JOGOS ABERTOS DE PELOTAS - JAP
REGULAMENTO GERAL
Art. 1º- Os JOGOS ABERTOS DE PELOTAS, denominado JAP, é uma competição promovida e coordenada
pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED). A organização e execução técnica e
administrativa será efetuada pela SMED.
Art. 2º- Promover no município de Pelotas prática integrada de esportes coletivos e individuais, por
meio de uma competição denominada JOGOS ABERTOS DE PELOTAS – (JAP).
Art. 3º- O JAP é aberto a participação de todas as equipes interessadas em participar e cumprirem com o
regulamento.
Art. 4º- O JAP será disputado nas modalidades de: Basquete, Voleibol, Handebol , Futsal, Tênis,
Taekwondo, Xadrez e Natação nos naipes feminino e masculino.
Art. 5º- As Equipes participantes serão responsáveis por:
a) Indicar o responsável pela equipe;
b) Inscrever somente atletas que estejam em perfeitas condições de saúde;
c) Inscrever os seus atletas, dirigentes e equipes nas modalidades do JAP, através do Termo de
Responsabilidade de Participação fornecido pela SMED.
d) Confirmar a inscrição de suas equipes entregando os Termos de Responsabilidade de Participação
originais, devidamente assinados.
e) O nome da equipe, deverá obrigatóriamente representar: instituição, associação, empresa e clube.
Art. 6º- O Dirigente de equipe terá a responsabilidade de:
a) Representar oficialmente a equipe perante a Comissão Organizadora;
b) Cumprir e fazer cumprir por todos os integrantes de sua equipe o regulamento do JAP;
Art. 7º- Somente poderá participar do JAP, como atleta:
a) O indivíduo devidamente inscrito pelo responsável da equipe;
b) Maiores de 15 anos (nascidos até 2000)
c) Atender aos demais requisitos estabelecidos neste Regulamento
Art. 8º- Somente poderão participar dos JAP como preparador físico, médicos ou fisioterapeutas das
equipes, os profissionais devidamente registrados nos respectivos Conselhos Profissionais.
Art. 9º- Para participar do JAP, os atletas e dirigentes das Equipes deverão obrigatoriamente apresentar
um documento original oficial com foto (R.G/Passaporte/CNH/Carteira Profissional/Carteira de Identidade
profissional) antes de cada partida.
Art. 10º- A inscrição da Equipe no JAP só será aprovada quando a documentação apresentada
acordo com as exigências deste Regulamento.
estiver de
Art. 11º- Nenhum componente das Equipes poderão participar do JAP, sem que seu nome conste na ficha
ou no mapa de inscrição da respectiva Equipe, entregue à Comissão Organizadora.
Art. 12º- Para todos os fins, os participantes dos JAP serão considerados conhecedores das regras
desportivas nacionais em vigor adotadas nas respectivas federações gaúchas e deste regulamento,
ficando submetidos a todas as suas disposições e as penalidades que deles possam emanar.
Art. 13º- Os uniformes dos atletas deverão atender as especificações das regras oficiais de cada
modalidade, sendo que cada particularidade será analisada pela comissão organizadora.
Art.14º- Os componentes das equipes de arbitragens esportivas dos JAP
Coordenação Técnica, não estando sujeitos a vetos.
serão designados
pela
Art. 15º- A Comissão Disciplinar, incumbida de apreciar e julgar as infrações cometidas durante as
competições, será nomeada pela SMED.
Art. 16º- Todos os participantes do JAP estarão sujeitos as seguintes sanções disciplinares:
a) Advertência escrita; b) Suspensão; c) Exclusão dos JAP.
Art. 17º- As sanções disciplinares serão aplicadas a critério exclusivo da Comissão Disciplinar, de acordo
com este regulamento e o código disciplinar dos Jogos;
Art. 18º- Os protestos deverão ser apresentados na Secretaria Geral onde será protocolado e encaminhado
ao Coordenador
Geral, para as providências cabíveis.
§ 1º- Caberá exclusivamente ao reclamante o ônus da prova.
§ 2º- Se o pedido originar-se durante as competições, deverá ser apresentado à Secretaria Geral até uma
hora após o encerramento do jogo que deu motivo à reclamação.
§ 3º- Transcorrido o prazo indicado o reclamante perderá o direito ao protesto.
Art. 19º- A inscrição ou a participação de atletas de forma irregular acarretará na imediata eliminação da
equipe.
Art. 20º- Serão concedidos os seguintes prêmios aos participantes:
a) Troféus para as Equipes campeã e vice-campeã e Terceiro Lugar em cada modalidade coletiva;
b) Medalhas para os atletas classificados em 1º , 2º e 3º lugares em cada modalidade coletiva, limitada ao
número de até 18 atletas inscritos.
Art. 21º- Todos os participantes dos JAP devidamente representados por quem de direito, através da
adesão ao presente regulamento, que se comprova através do preenchimento das fichas e mapas de
inscrição no JAP, autorizam, em caráter universal, gratuito, irrevogável e irretratável, a SMED, ou terceiros
devidamente autorizados por ela, a captar e fixar sua imagem e voz, podendo utilizá-los a seu exclusivo
critério, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior, em número ilimitado de vezes, podendo, inclusive,
fixá-los em películas cinematográficas de qualquer bitola, CD ROM, CD-I, “home vídeo”, DAT, DVD e
suportes de computação gráfica em geral, ou armazená-los em banco de dados, podendo também
disseminá-los, transmiti-los e exibi-los através de projeção de tela em locais públicos, via televisão de
qualquer espécie, através da Internet, satélite, rádio, livros, jornais, revistas, telefonia fixa e móvel, ou por
qualquer outra forma.
§ 1º- A SMED ficará expressamente autorizada a utilizar as marcas, insígnias e emblemas de todas Equipes
participantes do JAP para efeitos de divulgação do próprio evento, em situação jornalística ou
promocional, não se aplicando a uso comercial.
§ 2º- Fica desde já assegurado que o exercício, pela SMED e pelos terceiros por ela autorizados, de
qualquer dos direitos ora cedidos, dar-se-á de maneira a valorizar o esporte, os participantes e as Equipes.
Art. 22º- A Comissão Organizadora dos JAP não se responsabilizará pelo atendimento médico,
odontológico e fisioterapêutico dos participantes que vierem a se acidentar antes, durante, ou após as
competições.
Art. 23º- Cada Equipe Deverá apresentar a arbitragem uma bola em boas condições e de acordo com a
regra de sua modalidade, cabendo a arbitragem escolher a bola a ser utilizada.
Art. 24º- Cada equipe de modalidade coletiva, poderá inscrever até 18 (dezoito) atletas.
§ 1º- Pode ser completada e/ou substituída na ficha de inscrição, o máximo de 3 (três) atletas até o último
jogo da primeira fase, desde que os atletas substituídos não estejam cumprindo qualquer tipo de punição.
Art. 25º- As equipes que promoverem W.O., bem como todos os atletas inscritos por ela, serão
imediatamente excluídos da competição e não poderão disputar durante 1 (hum) ano, competições
organizadas por esta secretaria em qualquer modalidade, naipe ou categoria.
Art. 26º- Compete à Coordenação Geral interpretar, zelar pela execução e resolver os casos omissos deste
Regulamento.
OBS:
REGULAMENTO ESPECÍFICO E SISTEMA DE DISPUTA, SERÃO DIVULGADOS NO CONGRESSO TÉCNICO DAS
MODALIDADES À SER MARCADO PELA COMISSÃO ORGANIZADORA.
Pelotas, 30 de março de 2015.
Comissão Organizadora do JAP 2015.