REGIMENTO DE TAXAS CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ORIENTAÇÃO Rua Tenente Carrion,7 – Vila Oliveira – Santa Maria, RS 97020-690 – Fone/Fax +55 3212 3348 – +55 9971 1247 e-mail [email protected] Rua Tenente Carrion, 7, Vila Oliveira, Santa Maria, RS, BRASIL CEP 97020-690 Fone/FAX +55 3212 3348. Cel +55 9971 1247 e-mail – [email protected] 2 REGIMENTO DE TAXAS 2015 Art.1º - Os valores a serem cobrados pela Confederação Brasileira de Orientação, no ano de 2015, serão fixados de acordo com o presente REGIMENTO DE TAXAS. Art. 2º - TAXA DE FILIAÇÃO DE ENTIDADES DE PRÁTICA E ADMINISTRAÇÃO: a) Ligas.................................................................................. R$ 10.000,00 b) Federação estadual............................................................ R$ 0,00 c) Associações ou clubes ..................................................... R$ 0,00 Art. 3º - TAXA DE FILIAÇÃO NA CBO: a) Atleta .................................................................................. R$ 30,00 b) Técnico............................................................................... R$ 30,00; c) Árbitro ................................................................................ R$ 30,00; d) Preparador Físico............................................................... R$ 30,00; e) Dirigente............................................................................. R$ 30,00; f) Médico................................................................................ R$ 30,00; g) Massagista......................................................................... R$ 30,00; h) Fisioterapeuta...................................................................... R$ 30,00; i) Outras atribuições a serem criadas ................................... R$ 30,00; j) Atleta menor de 18 anos...................................................... R$ 15,00 Art. 4º - TAXA DE ANUIDADE: a) Associações ou clubes...................................................... R$ 50,00; b) Ligas.................................................................................. R$ 70,00; c) Federação estadual............................................................ R$ 70,00; d) Atleta filiado diretamente à CBO........................................ R$ 60,00. e) Atleta federado .................................................................. R$ 30,00; f) Atleta federado menor de 18 anos..................................... R$ 15,00; g) Primeiro dependente de atleta federado............................ R$ 15,00; h) Segundo dependente de atleta federado........................... R$ 10,00; i) Isentos: Atletas filiados em 2015, atletas amparados na Regra 46 das RGOP da CBO e o terceiro dependente de atleta federado em diante; j) A taxa de anuidade deve ser recolhida para a conta bancária da CBO. Art. 5º - TAXA DE LICENCIAMENTO E DESFILIAÇÃO DE ATLETA, ENTIDADES DE PRÁTICA E ADMINISTRAÇÃO: a. Associações ou clubes .................................................... R$ 280,00; b. Ligas................................................................................. R$ 280,00; c. Federação estadual........................................................... R$ 280,00; d. Atleta ................................................................................ R$ 30,00. Art. 6º - TAXA DE REGISTRO DE CERTIFICADOS NA CBO b) Curso de Iniciação ............................................................ R$ 4,00; c) Curso de Mapeador .......................................................... R$ 8,00; d) Curso de Árbitros ............................................................... R$ 8,00; e) Curso de formação de Técnico........................................... R$ 8,00; f) Outros ................................................................................ R$ 8,00; g) Cursos de iniciação desportiva para escola pública........... R$ 0,00 Art. 7º - TAXA DE COMPETIÇÃO OFICIAL DA CBO POR ATLETA INSCRITO: a) Atleta inscrito .......................................................... R$ 6,50 por percurso Rua Tenente Carrion, 7, Vila Oliveira, Santa Maria, RS, BRASIL CEP 97020-690 Fone/FAX +55 3212 3348. Cel +55 9971 1247 e-mail – [email protected] 3 b) c) d) e) f) g) h) i) j) Atleta inadimplente ................................................. R$ 30,00 5 Dias de Orientação do Brasil ............................... R$ 20,00 por atleta Campeonato estudantil de orientação .................... R$ 6,00 por atleta Campeonato Sprint de orientação .......................... R$ 6,00 por atleta Taxa de aluguel do SICard ..................................... R$ 6,00 Taxa de aluguel do gerador, por evento.................. R$ 200,00 Revezamento .......................................................... R$ 8,00 por equipe Taxa de protesto ..................................................... R$ 50,00 Isento: Atletas amparados na Regra 46 das RGOP da CBO. Art. 8º - TAXA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSTALAÇÕES, LOCAIS DE PRÁTICA, COMPETIÇÕES E CURSOS: a) Taxa de homologação de prova de Orientação...................... R$ 2.000,00; b) Taxa de homologação de pista permanente de Orientação .. R$ 2.000,00; c) Taxa de homologação de parque temático de Orientação .... R$ 2.000,00; d) Taxa de homologação de percurso escola de Orientação ..... R$ 2.000,00; e) Taxa de homologação de Escola de Orientação .................... R$ 2.000,00 Art. 9º - TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE ATLETA: a. De um clube para outro do Brasil.......................................... R$ 30,00 b. De um clube para outro no exterior....................................... R$ 50,00 c. Isento: atleta com a anuidade do ano de 2013 e 2014 em dia. Art. 10º - TAXA PARA OBTER CÓPIA DE DOCUMENTOS: a) Regulamento Geral e Técnico de Campeonato.................... R$ 2,50 b) Lista de Atletas filiados por Campeonato.............................. R$ 2,50 c) Xerox por folha...................................................................... R$ 0,10 Art. 11º - TAXA DE POSTAGEM: a. Taxa de Postagem comum..................................... b. Taxa de Postagem registrada................................. c. Taxa de postagem registrada com AR................... b) Taxa de postagem SEDEX..................................... Conforme a ECT Conforme a ECT Conforme a ECT Conforme a ETC Art. 12º - TAXA DE REGISTRO: a) Mapa .................................................................................... R$ 20,00 b) Outros .................................................................................. R$ 20,00 Art. 13º - TAXA PARA OBTER DOCUMENTOS OFICIAIS: a. 2ª Via do Certificado............................................................ R$ 10,00 b. Certidão............................................................................... R$ 10,00 c. Atestado.............................................................................. R$ 10,00 b) Declaração.......................................................................... R$ 10,00 c) Boletim ................................................................................ R$ 10,00 Art. 14º - TAXA PARA TRANSFERÊNCIA DE ETAPAS: a. Mudança de data de etapa................................................. R$ 500,00 b. Alteração de local da etapa após definição........................ R$ 500,00 Art. 15º - TAXAS DIVERSAS: a) Multa por falta de informação solicitada.............................. R$ 20,00 b) Multa por não realização de Etapa prevista........................ R$ 1000,00 Rua Tenente Carrion, 7, Vila Oliveira, Santa Maria, RS, BRASIL CEP 97020-690 Fone/FAX +55 3212 3348. Cel +55 9971 1247 e-mail – [email protected] 4 Art. 16º - TAXA DE ARBITRAGEM: a) As despesas de transporte do árbitro ficarão a cargo da CBO, sendo estabelecido o valor da passagem mais R$ 350,00 de ajuda de custos b) As despesas com estadia ficarão a cargo do clube ou entidade organizadora, sendo estabelecido o valor de R$ 100,00 para a diária. Art. 17º - TAXA DE TRAÇADO DE PERCURSO: a) As despesas de transporte do traçador de percursos ficarão a cargo da CBO, sendo estabelecido o valor da passagem mais R$ 250,00 de ajuda de custos; b) As despesas com estadia ficarão a cargo do clube ou entidade organizadora, sendo estabelecido o valor de R$ 100,00 para a diária. Art. 18º - As informações solicitadas e enviadas pela Internet não serão cobradas. Art. 19º - Ajuda de custo de mapeamento: a partir de R$ 20,00 (vinte reais) por hectare. Art. 20º - Taxa de Exploração do comércio nas provas nacionais e internacionais: a. A empresa que comercializar produtos em eventos nacionais deverá repassar 5% (cinco por cento) do montante comercializado, sendo 2,5% (dois vírgula cinco por cento) para a CBO e 2,5% (dois vírgula cinco por cento) para a Entidade Organizadora. b. Taxa de credenciamento de Empresas na CBO.................. R$ 50,00. c. Prestadora de serviço para a CBO ..................................... Isenta Art. 21º - Pagamento de Professores, Técnicos e Estagiários. a. Professor .......................................................... à partir de R$ 25,00 / hora b. Auxiliares e monitores ...................................... à partir de R$ 5,00 / hora Art. 22º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da CBO. Art. 23º - Os valores devem ser recolhidos para a conta nº 9.559-1, Ag. 0126-0, do Banco do Brasil, em nome da Confederação Brasileira de Orientação. Santa Maria - RS, 10 de janeiro de 2015. JOSÉ OTAVIO FRANCO DORNELLES Presidente da CBO CREF2/RS 3700 Orientação: um esporte para estudantes Rua Tenente Carrion, 7, Vila Oliveira, Santa Maria, RS, BRASIL CEP 97020-690 Fone/FAX +55 3212 3348. Cel +55 9971 1247 e-mail – [email protected]