A Educação Física no campo da saúde
V Encontro de Coordenadores de Cursos
De Educação Física do Estado do Paraná
“A atuação do profissional de Educação Física
no Sistema Único de Saúde - SUS”
Prof.Ms. Alexandre Machado Rosa
Curitiba
27 de abril de 2013
Palavras Chave
1) SUS
2) Atenção básica (primária) em saúde
3) Práticas corporais e atividade física
4) Formação em saúde
5) Cuidado
7) Comunidade
8) Saúde ampliada
9) Nasf
10) Academia da Saúde
Caracterização da formação em EF
O curso de graduação em educação física é um dos
maiores, em número de cursos, da área da saúde, com
893 cursos/habilitações em todo o Brasil. Sua
distribuição pelos estados é bastante heterogênea,
ocorrendo uma concentração significativa na região
sudeste, particularmente no estado de São Paulo, com
231 cursos/habilitações, predominantemente em
instituições privadas (INEP, 2009).
Caracterização da formação em EF
Atualmente, a abertura de novos cursos de educação
física não passa por avaliação do Conselho Nacional
de Saúde (CNS), apesar de a resolução nº 350, de 9
de junho de 2005, estabelecer que a abertura de
cursos na área de saúde deva seguir uma série de
critérios de necessidade social, projeto político
pedagógico e relevância social.
Caracterização da formação em EF
1) A educação física ganha relevância social no processo de
higienização e mecanização dos corpos do século XIX.
2) Por meio dos métodos ginásticos europeus se escolarizou no
início do século XX.
3) Foi esportivizada nos anos 1960.
4) Só em 1997 foi reconhecida formalmente, no Brasil, como uma
das categorias profissionais da saúde de nível superior, pela
resolução 218 do Conselho Nacional da Saúde (CNS);
5) No entanto, desde 1997, a formação profissional para a saúde
segue majoritariamente centrada na:
a) epidemiologia do risco, no b) modelo clínico/prescritivo e
na c) visão biomédica do processo saúde-doença.
Epidemiologia do risco
As práticas, as políticas e os programas de saúde são
subsidiados pelas análises obtidas a partir do
conhecimento sistematizado (sistemas peritos), na
perspectiva de propor ações para a promoção, a proteção,
a prevenção e a recuperação da saúde – consideradas
práticas voltadas para a gestão e gerenciamento de
riscos. Portanto, identificar, minimizar e reduzir riscos
tornou-se, na modernidade, o foco da saúde pública. O
enfoque de risco ressignifica o processo saúde-doençacuidado pela necessidade de incorporar em suas
abordagens o paradigma da promoção da saúde, como
uma opção adequada para reorientar as estratégias de
intervenção para o setor (Czeresnia, 2004; Spink, 2001).
Caracterização da formação em EF
Até meados da década de 1960, a formação de
instrutores de ginástica com ênfase em saberes
técnico-biológicos preponderava, mesmo nas escolas
civis (Azevedo e Malina, 2004).
A partir da década de 1960, o movimento de
‘esportivização’ da educação física ganha fôlego,
insuflado pelo nacionalismo do regime militar, e
sustenta a conformação de um perfil profissional
híbrido: professor de educação física/técnico
desportivo (Fraga et al., 2010).
Currículo e processo ensinoaprendizagem na graduação e pósgraduação em saúde na EF
A valorização da saúde coletiva, da
integralidade e do trabalho interdisciplinar,
voltada para o SUS, tem norteado as
reformas curriculares atuais
Para a EF o curriculo ainda é uma questão extremamente
complexa, pois além da atuação na área ainda estar
sustentada em pressupostos teóricos tradicionalmente
bem distantes dos princípios do SUS, tal como acontece
em boa parte dos cursos das demais áreas da saúde, a
formação específica está demarcada pela disputa em torno
das atribuições e limitações da atuação de licenciados
fora da escola (atenção primária em saúde) e dos
bacharéis em programas educacionais dentro da escola
(Programa Saúde a Escola). (FRAGA, CARVALHO, &
GOMES, 2012)
Princípios do SUS
1) O SUS pode ser entendido como uma “Política de Estado” adotada
pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã,
que considera a Saúde como um “Direito e um dever do Estado”;
2) É resultado da ampla mobilização das forças sociais em torno do
movimento pela Reforma Sanitária Brasileira;
3) o SUS é um projeto que consagra os princípios da Universalidade,
Equidade e Integralidade da atenção à saúde e se ancora na
Descentralização, na Regionalização, na Hierarquização e na
Participação social.
Profissões do “campo da saúde” de
nível superior reconhecidas pelo CNS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Assistentes Sociais
Biólogos;
Profissionais de Educação Física;
Enfermeiros;
Farmacêuticos;
Fisioterapeutas;
Fonoaudiólogos;
Médicos;
Médicos Veterinários;
Nutricionistas;
Odontólogos;
Psicólogos;
Terapeutas Ocupacionais e
Biomédicos.
Nasf como Porta de Entrada da EF no SUS
- Portaria MS nº154/ 2008 cria os Núcleos de Apoio à Saúde
Família (NASF). (REVOGADA)
-Nova Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS
nº2.488/ 2011), composição com possibilidade de 19
categorias Profissionais e especialidades, ampliação da
cobertura dos NASF´s 2 e mudança nas cargas horárias.
- Portaria MS nº 978/2012 define os valores financeiros do
PAB (Piso da Atenção Básica) Variável para ESF, ES Bucal e
NASF.
-CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA - Diretrizes do NASF, 2010
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
São constituídos por equipes compostas por profissionais de
diferentes áreas de conhecimento, que devem atuar de maneira
integrada e apoiando os profissionais das ESF, compartilhando as
práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade
destas equipes, atuando diretamente no apoio matricial às equipes
da(s) unidade(s) na(s) qual(is) o NASF está vinculado e no território
destas equipes.
•
Os NASF não se constituem porta de entrada do sistema –
demandas identificadas no trabalho conjunto com as ESF
Ações do Ministério da Saúde do Brasil:
Atividade física
I. Programa Academia da Saúde:
Construção de espaços saudáveis que promovam ações de promoção da saúde e
estimulem a atividade física/práticas corporais, o lazer e modos de vida saudáveis
em articulação com a Atenção Básica em Saúde
II. Programa Saúde na Escola:
Universalização do acesso ao incentivo material e financeiro do PSE a todos os
municípios brasileiros, com o compromisso de ações no âmbito da avaliação
nutricional, avaliação antropométrica, detecção precoce de hipertensão arterial,
sistêmica, promoção de atividades físicas e corporais, promoção da alimentação
saudável e de segurança alimentar no ambiente escolar.
NASF - Consolidado de Categorias Profissionais no Brasil - agosto/2012
Profissional
Nº de Profissional
FISIOTERAPEUTA GERAL /LUDOMOTRICISTA*
2.596
PSICOLOGO CLINICO / PSICOLOGO SOCIAL
1.707
NUTRICIONISTA
1.478
ASSISTENTE SOCIAL
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA NO ENSINO SUPERIOR / PROFESSOR DE EDUCACAO
FISICA NO ENSINO MEDIO / AVALIADOR FISICO / PREPARADOR FISICO / TECNICO DE
DESPORTO INDIVIDUAL E COLETIVO (EXCETO FUTEBOL) /PREPARADOR DE ATLETA /
TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL
1.242
1.136
FONOAUDIOLOGO
841
FARMACEUTICO
716
TERAPEUTA OCUPACIONAL
535
MEDICO PEDIATRA
381
MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
337
MEDICO PSIQUIATRA
139
MEDICO HOMEOPATA
16
MEDICO VETERINARIO
15
MEDICO CLINICO
13
MEDICO ACUPUNTURISTA
5
MEDICO GERIATRA
4
Diagnóstico das práticas e saberes
em saúde da EF
1)
Licenciatura de Graduação em Educação Física (“antiga”): Curso de formação
profissional de professor, realizado sob a égide da Resolução CFE nº 3/1987,
com duração de quatro anos. Licenciatura plena que habilitava para todos os
nichos do mercado de trabalho para atuação do Profissional de Educação
Física.
2)
Licenciatura de Graduação em Educação Física (“nova”): Curso de formação
profissional de professor que habilita unicamente para o Magistério do Ensino
Básico, ou seja, aulas de Educação Física para o 1º e 2º Graus (Resolução
CNE/CP nº. 1/2002), com tempo de duração de três anos e carga horária de
2.800 horas.
3)
Bacharelado de Graduação em Educação Física: Curso de formação
profissional de Educação Física que habilita para todos os segmentos do
mercado de trabalho no campo das atividades físicas e esportivas, exceto no
Magistério da Educação Física no Ensino Básico (Resolução CNE/CES 7/2004),
por exemplo.. Com tempo de duração de 4 anos e carga horária de 2.880 horas
– aguardando pela aprovação de Parecer que significaria alteração para 3.200
horas.
As práticas e saberes
em saúde da Educação Física se apoiam na
1) Tradição subalterna ao modelo médico hegemônico que
estrutura as práticas educativas nas instituições de ensino;
2) Carência de formação interdisciplinar no nível de
graduação orientada para a Saúde (e não pela doença);
3) Não capacita profissionais para atuar em promoção da
saúde e sim na prevenção e tratamento de doenças.
4) Discurso sobre saúde desconectado do serviço em saúde;
5) Pouca presença nas equipes multiprofissionais do SUS
Construindo o conceito de Clínica ampliada
na Educação Física
A clínica ampliada propõe que o profissional de saúde
desenvolva a capacidade de resolubilidade, não só para
combater as doenças, mas educar para a saúde, de forma que
a doença, mesmo sendo um limite, não a impeça de viver
outras coisas na sua vida de modo prazeroso.
Ao se pensar a clínica, imagina-se um médico prescrevendo
um remédio ou solicitando um exame para comprovar ou não a
hipótese do paciente/sujeito ter saúde ou doença limitando o
sujeito às doenças de que são portadoras ou não.
Instrumentalizar as pessoas para o cuidado de si e da saúde
coletiva.
Construindo o conceito de Clínica ampliada
na Educação Física
· Assumir a RESPONSABILIDADE sobre os usuários dos
serviços de saúde;
· Buscar ajuda em outros setores, ao que se dá nome de
INTERSETORIALIDADE;
· RECONHECER OS LIMITES DO CONHECIMENTO dos
profissionais de saúde e das TECNOLOGIAS por eles
empregadas
· Assumir um compromisso ÉTICO profundo.
Construindo o conceito de Clínica ampliada
na Educação Física
· Criação disciplinas na graduação sobre promoção da saúde,
epidemiologia, planejamento e gestão em saúde, saúde pública, SUS;
· Estágios e residências em saúde;
· Especialização,Mestrado acadêmico e profissional em saúde coletiva e
saúde pública, além de doutorado;
· Estimular a convivência, já na graduação, com equipes multiprofissionais
em saúde.
Participação nos Programas PET e Pró-Saúde em conjunto com outros
cursos da área de saúde e secretarias de saúde
Referências bibliográficas
· Criação disciplinas na graduação sobre promoção da saúde,
epidemiologia, planejamento e gestão em saúde, saúde pública, SUS;
· Estágios e residências em saúde;
· Especialização,Mestrado acadêmico e profissional em saúde coletiva e
saúde pública, além de doutorado;
· Estimular a convivência, já na graduação, com equipes multiprofissionais
em saúde.
Participação nos Programas PET e Pró-Saúde em conjunto com outros
cursos da área de saúde e secretarias de saúde
Obrigado a todas e todos!
Prof.Ms. Alexandre Machado Rosa
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