Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – Fiscal de Rendas 2009 – RJ Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) - Concurso para Fiscal de Rendas 2009
(SEFAZ-RJ).
Prezados amigos, saudações!
Após a batalha do último domingo, por ocasião da aplicação das provas
referentes ao concurso para Fiscal de Rendas (SEFAZ-RJ), faz-se necessário que
algumas considerações sejam mencionadas a respeito da prova de contabilidade geral e
de custos.
Penso que a prova apresentou-se com nível intermediário de dificuldade.
Observei algumas questões simples e outras mais elaboradas, as quais necessitavam de
raciocínios mais específicos e de uma dose maior de atenção do candidato.
Já que em relação a “custos”, o assunto foi pouco abordado. Portanto, dou
destaque às questões que fizeram referência aos Pronunciamentos Técnicos do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC), assunto relativamente novo na área de concurso
público, em face da entressafra que os principais concursos atravessam como, por
exemplo, o concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Observa-se que surgiram novas formas de abordagens dos temas contábeis
com a entrada em vigor dos Pronunciamentos Técnicos do CPC. Acredito que daqui em
diante, certamente, os Pronunciamentos Técnicos serão temas abordados quando da
elaboração de questões de contabilidade geral e avançada. Portanto, muita atenção!
Falando agora um pouco sobra o Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), o mesmo foi idealizado a partir da união de esforços e objetivos das seguintes
instituições:
√ ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas;
√ APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do
Mercado de Capitais;
√ BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo;
√ Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
√ FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e
√ IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
A união de esforços e objetivos surgiu em função das seguintes necessidades:
√ convergência internacional das normas contábeis a qual proporcionará redução de
custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e
decisões, assim como a redução de custo de capital;
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – Fiscal de Rendas 2009 – RJ √ centralização na emissão de normas contábeis, uma vez que em nosso país diversas
entidades o fazem; e
√
representação e processo democráticos na produção de normas e informações, agora
com a participação dos produtores da informação contábil, auditores, usuários,
intermediários, representantes do meio acadêmico e governo.
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo o estudo, o
preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos contábeis e a
divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela
entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo
de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos
padrões internacionais.
O CPC é instituição totalmente autônoma das entidades representadas,
deliberando por 2/3 de seus membros. O Conselho Federal de Contabilidade fornece a
estrutura necessária para o desempenho e desenvolvimento de seus trabalhos. Seis
entidades compõem o CPC, porém outras poderão vir a ser convidadas futuramente para
participação dos debates e decisões, de acordo com a necessidade. Os membros do
CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.
Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar
representantes dos seguintes órgãos:
√ Banco Central do Brasil;
√ Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
√ Secretaria da Receita Federal do Brasil;
√ Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados.
Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas
específicos. Os principais produtos do CPC são os Pronunciamentos Técnicos, as
Orientações e as Interpretações. Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente
submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também,
sofrer esse processo.
Em relação à assembléia dos Presidentes das Entidades, elegem os membros
do CPC (representantes das seis entidades), com mandatos de quatro anos, exceto
metade dos primeiros membros, com dois anos. Podem, por 3/4 de seus membros,
indicar outros membros do CPC e alterar o Regimento Interno do CPC.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – Fiscal de Rendas 2009 – RJ O CPC possui quatro coordenadorias: de operações, de relações institucionais,
de relações internacionais e a coordenadoria técnica.
Cada Pronunciamento Técnico possui uma Ata de Audiência Pública
correspondente, a qual engloba manifestações e conhecimentos muito interessantes,
provenientes de sugestões em relação à forma e ao conteúdo, emanados dos seguintes
atores:
√ interessados nas Demonstrações Contábeis;
√profissionais que elaboram, auditam, analisam e decidem com base nas Demonstrações
Contábeis;
√ profissionais que utilizam as Demonstrações Contábeis para efeito regulatório; e
√ professores e estudantes.
Pessoal, em relação ao CPC é isso que tenho a dizer. Espero ter conseguido
despertar a curiosidade dos senhores em relação ao assunto, pela sua importância e
peculiaridade.
Para não perder o costume, vou resolver a questão nº 67 da prova aplicada no
último domingo, referente ao concurso para Fiscal de Rendas (SEFAZ-RJ). Questão
muito simples, porém interessante.
Questão nº 67.
No ano de 2008, a Cia. Cotia produziu 248 unidades do produto C a um custo total de
$ 124.000. Considerando o custo unitário variável de $ 420 e o preço de venda unitário
de $ 580, indique a quantidade do produto C que a empresa deve produzir e vender por
ano, antes do Imposto de Renda e Contribuição Social, para que seja alcançado seu
Ponto de Equilíbrio Contábil.
(A) 104 unidades.
(B) 108 unidades.
(C) 116 unidades.
(D) 136 unidades.
(E) 124 unidades.
Resolução
Inicialmente, alguns conceitos listados a seguir são importantes para,
rapidamente, chegarmos à solução da questão: custo total, preço de venda unitário,
custo variável unitário, margem de contribuição unitária e ponto de equilíbrio contábil.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – Fiscal de Rendas 2009 – RJ Resumidamente, ponto de equilíbrio contábil é o mais comum e tradicional
para análises de cunho gerenciais, onde o valor das receitas totais iguala-se ao dos
custos e despesas totais. Após desenvolvimento da equação matemática, chegamos ao
quociente simples da divisão dos valores dos custos e despesas fixas pela margem de
contribuição unitária. Nesse ponto não haveria lucro e nem prejuízo contábil, o chamado
Ponto de Equilíbrio (PE).
Segundo Wernk (2001) o PE representa o volume de vendas em que a empresa
opera sem lucro ou prejuízo. Ou seja, o número de unidades vendidas no ponto de
equilíbrio é o suficiente para a empresa pagar seus custos fixos e variáveis, sem gerar
lucro. Note que a questão menciona acertadamente “lucro antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social”. Este é o lucro a ser considerado para o cálculo do Ponto de
Equilíbrio Contábil.
A questão fornece os seguintes dados:
√ Produção de 248 unidades do produto C no ano de 2008;
√ Custo Total (fixo + variável) = $ 124.000;
√ Custo variável unitário = $420,00/un;
√ Preço de venda unitário = $580/un;
Como a empresa produziu 248 un do produto C no ano de 2008, o custo
variável total no ano de 2008 foi de $420/un x 248 un = $ 104.160;
Dessa forma chegamos à conclusão que os custos fixos totais somam $19.840,
proveniente da diferença entre os custos totais e custos variáveis totais ($124.000 $104.160);
Falta um terceiro dado para o cálculo do volume de atividade no Ponto de
Equilíbrio (PE): a Margem de Contribuição Unitária (MCu).
MCu = preço de venda unitário-custo variável unitário = $580/un- 420/un = 160/un;
Para cálculo do volume de atividade no PE utilizamos a seguinte fórmula, oriunda do
desenvolvimento da equação matemática “Receita Total = Custos + Despesas Totais”:
PE (quantidade) = (Custos Fixos Totais+ Despesas Fixas Totais) ÷ MCu;
PE (quantidade) = $19.840 ÷ 160/un = 124un.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – Fiscal de Rendas 2009 – RJ 124 un deverão ser produzidas e vendidas por ano para alcance do PE, ou seja, lucro
igual zero. Gabarito letra “E”.
O examinador foi benevolente, pois poderia ter colocado como alternativa
775un para o PE ( $124.000÷160/un). Para os mais desatentos, isso seria catastrófico.
O referido assunto possui muitas alternativas para elaboração de questões,
como o cálculo do PE em volume financeiro e utilização do conceito de Margem de
Contribuição Percentual, entre outros.
Por hoje é só. Bons estudos e boa semana.
Fonte:
www.cpc.org.br
WERNKE, Rodney. Gestão de custos: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2001.
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