ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
ATOS LEGAIS DO PODER EXECUTIVO
I – LEIS
Nº
DATA
764
20/01/2006
765
20/01/2006
766
20/01/2006
767
20/01/2006
768
20/01/2006
769
15/03/2006
770
15/03/2006
771
21/03/2006
772
21/03/2006
773
21/03/2006
774
27/03/2006
775
27/03/2006
776
25/04/2006
777
25/04/2006
778
15/05/2006
779
16/05/2006
EMENTA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir contas orçamentárias de receita (rubricas), a abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa (elementos) e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado no
âmbito da Consulta Popular 2005/2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir contas orçamentárias de receita (rubricas), a abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços terceirizados de
máquinas aos produtores rurais do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado, através do DAER, para a construção de revestimento poliédrico de estrada municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o centro de
integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.
Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Serviço Centralizado do Executivo Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para
incluir contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal vigente e dá
outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, por prazo determinado, dois
vigilantes e um monitor de informática para dar cumprimento a convênio e dá
outras providências.
Institui Gratificação Especial como incentivo e compensação por trabalho em
turno especial a motoristas de transporte escolar e dá outras providências.
Institui Gratificação Especial como incentivo e compensação por trabalho em
turno especial a motoristas de transporte escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos coeficientes remuneratórios dos padrões 01 a 03
da tabela do art. 24 da Lei Municipal n° 112/90 e dá outras providências.
Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais do
Quadro Geral, do Quadro do Magistério e do Quadro Especial em Extinção e
dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Cessão de Uso
Gratuito de Máquinas Industriais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir contas orçamentárias de receita
e abre crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa
no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
780
16/05/2006
781
16/05/2006
782
16/05/2006
783
16/05/2006
784
16/05/2006
785
16/05/2006
786
23/05/2006
787
23/05/2006
788
25/05/2006
789
05/06/2006
790
05/06/2006
791
14/06/2006
792
14/06/2006
793
21/06/2006
794
21/06/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais especiais no
orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao Centro
de Tradições Gaúchas Porteira Aberta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e reduzir contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal vigente.
Estende aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a revisão geral
concedida nos vencimentos dos servidores públicos municipais do Quadro
Geral, do Quadro do Magistério e do Quadro Especial em Extinção e dá outras
providências.
Estende aos subsídios dos Vereadores a revisão geral concedida nos vencimentos dos servidores públicos municipais do Quadro Geral, do Quadro do Magistério e do Quadro Especial em Extinção e dá outras providências.
Estende aos subsídios dos Secretários Municipais a revisão geral concedida
nos vencimentos dos servidores públicos municipais do Quadro Geral, do
Quadro do Magistério e do Quadro Especial em Extinção e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para
incluir contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal vigente e dá
outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio de despesas na
construção de túmulo e dá outras providências.
Altera redação do art. 3º das Leis nº 414/98, 430/98 e 520/2001 e dá outras
providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para
incluir conta orçamentária de despesa no orçamento municipal vigente e dá
outras providências.
Ratifica a decisão do Conselho de Prefeitos sobre a extinção do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região Norte – CONSONORTE, autoriza a doar a
quota municipal mediante convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para
incluir conta orçamentária de despesa no orçamento municipal vigente e dá
outras providências.
Prorroga prazo de vigência de dispositivo da Lei nº 624/2003.
Dispõe sobre a remissão de créditos prescritos e de pequeno valor e dá outras
providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Inverno Gaúcho
e dá outras providências.