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Diário da República, 2.a série — N.o 199 — 16 de Outubro de 2007
Portaria n.o 894/2007
Portaria n.o 898/2007
Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do Chefe do Estado-Maior
do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.o 1
do artigo 183.o e da alínea a) do artigo 216.o do EMFAR, por satisfazer
as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no
artigo 56.o, na alínea e) do n.o 1 do artigo 217.o e no artigo 242.o
do referido Estatuto, o TCOR INF 13706383, Jorge Paulo do Serro
Mendes dos Prazeres.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 12 de Junho
de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória
do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei
n.o 328/99, de 18 de Agosto.
É promovido para o quadro.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial
à esquerda do COR INF 06979783, Carlos Manuel Alves Batalha
da Silva.
Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do Chefe do Estado-Maior
do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.o 1
do artigo 183.o e da alínea a) do artigo 216.o do EMFAR, por satisfazer
as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no
artigo 56.o, na alínea e) do n.o 1 do artigo 217.o e no artigo 242.o
do referido Estatuto, o TCOR INF 19801582, Diogo Maria da Silva
Pinto Sepúlveda Veloso.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 25 de Junho
de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória
do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei
n.o 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do
artigo 191.o do EMFAR não encerra a vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial
à esquerda do COR INF 13706383, Jorge Paulo do Serro Mendes
dos Prazeres.
19 de Setembro de 2007. — O Chefe da Repartição, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa, COR INF.
19 de Setembro de 2007. — O Chefe da Repartição, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa, COR INF.
Portaria n.o 895/2007
Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do Chefe do Estado-Maior
do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.o 1
do artigo 183.o e da alínea a) do artigo 216.o do EMFAR, por satisfazer
as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no
artigo 56.o, na alínea e) do n.o 1 do artigo 217.o e no artigo 242.o
do referido Estatuto, o TCOR INF 14776481, António Manuel Amaro
Ventura.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Junho
de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória
do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei
n.o 328/99, de 18 de Agosto.
É promovido para o quadro.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial
à esquerda do COR INF 12284883, César Nunes da Fonseca.
19 de Setembro de 2007. — O Chefe da Repartição, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa, COR INF.
Portaria n.o 896/2007
Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do Chefe do Estado-Maior
do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.o 1
do artigo 183.o e da alínea a) do artigo 216.o do EMFAR, por satisfazer
as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no
artigo 56.o, na alínea e) do n.o 1 do artigo 217.o e no artigo 242.o
do referido Estatuto, o TCOR INF 08923580, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 5 de Junho
de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória
do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei
n.o 328/99, de 18 de Agosto.
É promovido para o quadro.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial
à esquerda do COR INF 14776481, António Manuel Amaro Ventura.
19 de Setembro de 2007. — O Chefe da Repartição, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa, COR INF.
Portaria n.o 897/2007
Portaria n.o 899/2007
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto
de alferes desde 10 de Julho de 2007, nos termos da alínea a) do
n.o 1 do artigo 305.o do EMFAR, contando a antiguidade e efeitos
administrativos desde a mesma data, o ASP RC — NIM 12107997 —
Carlos Henrique da Silva Durão — HMR1.
1 de Outubro de 2007. — Por subdelegação do Major-General
DARH, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação
do General CEME, o Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida
Megre Barbosa, COR INF.
Portaria n.o 900/2007
Manda o Chefe de Estado-Maior do Exército promover ao posto
de alferes desde 10 de Julho de 2007, nos termos da alínea a) do
n.o 1 do artigo 305.o do EMFAR, contando a antiguidade e efeitos
administrativos desde a mesma data, o ASP RC NIM, 07056099, Sérgio
Alberto Martins Estrada, CME.
2 de Outubro de 2007. — Por subdelegação do Major-General
DARH, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação
do General CEME, o Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida
Megre Barbosa, COR INF.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Despacho n.o 23 699/2007
Por ocasião da celebração do 100.o aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros de São João da Pesqueira e reconhecendo
o percurso de exemplar existência daquela Associação ao serviço da
comunidade e da protecção e socorro da população, com uma actuação
sempre caracterizada pelo heroísmo, abnegação e solidariedade para
com o próximo, nos termos do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento
de Concessão da Medalha de Mérito de Protecção e Socorro, aprovado
pela portaria n.o 980-A/2006, de 14 de Junho, concedo esta medalha
de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul,
à Associação Humanitária dos Bombeiros de São João da Pesqueira.
Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do Chefe do Estado-Maior
do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.o 1
do artigo 183.o e da alínea a) do artigo 216.o do EMFAR, por satisfazer
as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no
artigo 56.o, na alínea e) do n.o 1 do artigo 217.o e no artigo 242.o
do referido Estatuto, o TCOR INF 19599583, João Vasco Sousa de
Castro e Quadros.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 25 de Junho
de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória
do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei
n.o 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do
artigo 191.o do EMFAR não encerra a vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial
à esquerda do COR INF 19801582, Diogo Maria da Silva Pinto Sepúlveda Veloso.
Por despacho do Ministro da Administração Interna de 2 de Outubro de 2007, é concedida a medalha de ouro de serviços distintos
ao tenente-general n.o 1990009, Carlos Manuel Mourato Nunes,
comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, nos termos do
Decreto-Lei n.o 177/82, de 12 de Maio.
19 de Setembro de 2007. — O Chefe da Repartição, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa, COR INF.
3 de Outubro de 2007. — A Secretária-Geral, Nelza Vargas Florêncio.
30 de Agosto de 2007. — O Ministro da Administração Interna,
Rui Carlos Pereira.
Secretaria-Geral
Despacho n.o 23 700/2007