CIDADE, PODER LOCAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 1
2 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Gustavo Tavares da Silva
Organizador
CIDADE, PODER LOCAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS
Editora Universitária da UFPB
João Pessoa – PB
2013
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 3
Diretor do CCHLA
Ariosvaldo da Silva Diniz
Vice-Diretora
Mônica Nóbrega
Conselho Editorial
Editores
Ariosvaldo da Silva Diniz (Diretor CCHLA)
Mônica Nóbrega (Vice-Diretora)
Edmilson Alves de Azevedo (DF-CCHLA)
José David Campos Fernandes (DECOMTUR-CCTA)
Carla Mary S. Oliveira (PPGH-CCHLA)
Comissão Editorial
Rodrigo Freire de Carvalho e Silva (DCS-CCHLA)
Regina Celi Mendes Pereira da Silva (Proling-CCHLA)
Bartolomeu Leite da Silva (DF-CCHLA)
Regina Maria Rodrigues Behar (DH-CCHLA)
Luziana Ramalho Ribeiro (DSS-CCHLA)
Ana Cristina Marinho Lúcio (PPGL-CCHLA)
Mônica de Fátima Batista Correia (DP-CCHLA)
Secretária do Conselho
Célia Maria Dias de Luna
4 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
SUMÁRIO
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 5
6 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
APRESENTAÇÃO
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 7
8 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 9
10 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 11
REFERÊNCIAS
12 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
A LIBERDADE POLÍTICA E A PARTICIPAÇÃO
NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 13
O conceito de liberdade e a construção de uma democracia
participativa
14 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 15
16 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 17
18 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
A participação na sociedade brasileira contemporânea
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 19
20 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 21
22 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 23
Considerações finais
24 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 25
26 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
OS CONSELHOS: GESTÃO PÚBLICA
DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 27
28 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Gestão pública e democracia participativa
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 29
30 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 31
32 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
O projeto político democrático-popular
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 33
34 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 35
Democratizando o Estado
36 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 37
38 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 39
Democratizando a gestão pública municipal
40 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 41
Democratizando a sociedade
42 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 43
O eixo comunitário de intervenção
44 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
O papel do gestor público
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 45
Considerações Finais
46 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 47
48 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 49
50 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 51
52 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 53
54 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 55
56 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONALIZADA:
LIMITES E POTENCIALIDADES
DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 57
58 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 59
60 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Os conselhos gestores: algumas considerações sobre o atual debate
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 61
62 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 63
64 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 65
66 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
O Conselho Municipal de Educação de João Pessoa
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 67
68 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 69
70 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 71
72 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Considerações finais
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 73
74 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 75
76 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JOÃO PESSOA:
UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA
DOS CONSELHEIROS
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 77
78 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 79
80 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Característica do Conselho
Deliberativo
Consultivo
100,00%
Participação em organizações
Outro
5,60%
22,10%
Movimento…
Partido…
5,60%
16,60%
ONG
Igreja
5,60%
38,80%
Sindicato
Associação
27,70%
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 81
82 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 83
Situação do mandato X Função do Conselho
44,40%
Elaborar
27,80%
Fiscalizar
16,70%
11,10%
0,00%
Titular
84 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
0,00%
Suplente
Elaborar e
fiscalizar
Situação no mandato X
participação da sociedade civil
38,70%
38,70%
Parceria
22,10%
Disputa
5,50%
Titular
Suplente
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 85
Situação no mandato X Participação da sociedade civil
44,40%
33,30%
11,10%
Titular
86 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Interfere
11,10%
Suplente
Não
interfere
Titular X Contribuição da participação da sociedade civil
44,40%
44,40%
Sim
Não
Não respodeu
11,10%
5,55% 5,55%
0,00%
Melhorar governo local Melhorar a organização local
Suplente X
Contribuição da participação da sociedade civil
39,00%
33,50%
Sim
Não
5,50% 5,50%
5,50%
0,00%
Melhorar governo local
Não
respodeu
Melhorar a organização
local
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 87
88 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Situação no mandato X Contribuição para o
fortalecimento da participação popular
50,00%
44,50%
Sim
Não
5,50%
0,00%
Titular
0,00% 0,00%
Não
respondeu
Suplente
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 89
Situação no mandato X Sociedade informada
55,50%
33,40%
Sim
Não
11,10%
0,00%
Titular
Suplente
Situação no mandato X Frequência nas
reuniões
27,80%
Participou de
todas
22,20%
16,70%
Participou de
mais de 10
por ano
16,70%
11,10%
5,60%
0,00%
Titular
90 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
0,00%
Suplente
Participou de
mais de 05
por ano
Participou de
menos de 05
por ano
Situação no mandato X Propostas apresentadas
22,20%
22,20%
16,65%
11,10%
Menos de 05
11,20%
5,55%
Titular
Nenhuma
Mais de 05
5,55%5,55%
Mais de 10
Suplente
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 91
Situação no mandato X Participação de capacitações
22,20%
22,30%
16,70%
Nenhuma
16,70%
Menos de
05 vezes
11,10%
5,50%
5,50%
0,00%
Titular
92 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Suplente
Mais de 05
vezes
Mais de 10
vezes
Situação no mandato X Repasse de informações
50,00%
Sim
27,80%
16,70%
Não
5,50%
Titular
Suplente
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 93
Situação no mandato X Relação do Conselho com a Gestão
Municipal
44,50%
Subordinação
27,80%
22,20%
Autonomia
Não respondeu
5,50%
0,00%
Titular
94 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Suplente
0,00%
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 95
Titular X Atividades no Conselho
44,40%
38,90%
33,30%
27,75% 27,75%27,75%
22,20%
Sim
22,20%
Não
11,10% 11,10%
5,50%
0
0
Recebe
informações
para votar
matérias
Vota o
orçamento
Não
respondeu
5,55%
0,00%
Faz
planejamento
das atividades
Tem o acesso
à informações
facilitado
Faz curso de
capacitação
Sim
Titular X Atividades no Conselho
Não
50,00%
50,00%
Não respondeu
38,90%
33,30%
33,30%
22,75%27,75%
22,20%
22,20%
11,10%
5,50%
5,50%
0,00%
Faz críticas e
denúncias
5,50%
0,00%
Apresenta
propostas
Se informa
com
antecedência
96 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
0,00%
Se articula
com os
outros
0,00%
0,00%
Tem
Recebe
condições de informações
analisar
para realizar
documentos
tarefas
Suplente X Atividades no Conselho
38,90%
38,90%
Sim
Não
38,90%
Não
respondeu
33,40%
22,20%
22,20%
16,70%
11,10%
11,10%
11,10%
5,50%
0,00%
Faz críticas e
denúncias
5,50%
0,00%
Apresenta
propostas
Se informa
com
antecedência
5,50%
0,00%
0,00%
Se articula
com os
outros
5,50%
Tem
Recebe
condições de informações
analisar
para realizar
documentos
tarefas
Suplente X Atividades no Conselho
Sim
33,40%
Não
27,75%
27,75%
27,85%
Não
respondeu
22,30%
16,65%
11,10%
5,55%
16,65%
11,10%
5,55%
5,55%5,55%
5,55%
0,00%
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 97
Situação no mandato X Formação do Conselho
38,85%
33,30%
22,2%
11,10%
Críticos do
governo
Próximos do
governo
Não
respondeu
5,55%
0,00%
Titular
Suplente
Situação no mandato X Informações suficientes
44,50%
38,90%
Sim
Não
16,65%
0,00%
Titular
98 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Suplente
Situação no mandato X Conhecimento das atribuições
38,90%
33,40%
Sim
Não
16,65%
11,10%
Titular
Suplente
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 99
Situação no mandato X Fiscalização de políticas públicas
44,50%
38,90%
Sim
Não
Não
respondeu
5,50%
5,50% 5,50%
0,00%
Titular
Suplente
Situação no mandato X
Interferência na formulação das políticas públicas
38,90%
Sim
27,90%
Não
16,60%
11,10%
5,50%
0,00%
Titular
100 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Suplente
Não
respondeu
Situação no mandato X Interferência na implementação
das políticas públicas
44,50%
Sim
22,30%
16,70%
5,50% 5,50%
Titular
Não
5,50%
Suplente
Situação no mandato X
Avaliação do papel do Conselho nas políticas públicas
38,90%
44,50%
Relevante
16,60%
Irrelevante
0,00%
Titular
Suplente
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 101
102 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 103
104 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 105
106 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA:
A FORMAÇÃO DE SEUS AGRUPAMENTOS
HABITACIONAIS
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 107
A Fundação e formação da cidade de João Pessoa e suas rugosidades
108 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 109
110 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
A urbanização de João Pessoa
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 111
112 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 113
114 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 115
116 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 117
118 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Expansão e redefinição do espaço urbano de João Pessoa
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 119
120 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 121
122 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 123
124 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 125
126 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 127
128 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 129
130 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 131
132 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 133
134 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 135
Conclusão
136 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 137
138 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 139
140 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
A VIOLAÇÃO DO DIREITO
À MORADIA NO BRASIL
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 141
142 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Breve panorama da situação da moradia no Brasil: perspectiva de
construção da política habitacional brasileira
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 143
144 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 145
146 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 147
148 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 149
Intervenção do Estado (medidas legais e acordos internacionais):
universalização do acesso à moradia?
150 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 151
152 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)

Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 153




154 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Conclusão
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 155
REFERÊNCIAS
156 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
ANÁLISE DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO
À ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL –
PETI: CAJAZEIRAS/PB, JOÃO PESSOA/PB
E RECIFE/PE
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 157
A política de atenção à infância no Brasil
158 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 159
160 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 161
162 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 163
164 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 165
166 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 167
Situando o debate na realidade municipal
168 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 169
170 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Análise e discussão dos elementos inovadores e tradicionais do PETI
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 171
172 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 173
TABELA 1 - ESPECIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS INOVADORES E TRADICIONAIS DO PETI
ELEMENTOS INOVADORES
ELEMENTOS TRADICIONAIS
Construção do programa
Comissões municipais/participação
Discurso da participação
Superação da cultura do trabalho na infância e Focalização/seletividade não atinge nem 1/3 dos
contribuição para a redução do trabalho infantil
usuários. Apenas 3 cadastros por família.
Descentralização
Centralização das decisões
Prioridade na inserção dos usuários em programa Recursos humanos subcontratados/sem concurso
sociais e transferência de renda
Transparência dos recursos federais
Falta de transparências na execução do programa e
dos recursos a nível municipal
Condicionalidades: educação e saúde
Terceirização da execução do programa
Prioridade da Educação em detrimento do trabalho
Os municípios apenas como executores/ sem caráter
inovador
Avaliação quantitativa
Falta de intersetorialidade governamental
Desarticulação da rede e /ou inexistência
174 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Considerações Finais
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 175
REFERÊNCIAS
176 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
ASPECTOS TRADICIONAIS E INOVADORES
DO ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE:
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
E COMUNITÁRIA
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 177
178 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 179
180 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 181
182 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 183
184 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 185
186 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 187
Considerações Finais
188 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Quadro demonstrativo: Aspectos Tradicionais e Inovadores
Aspectos Tradicionais
- Centralização (centralidade na figura o juiz)autoritarismo
- Modelo vertical, hierarquizado de administração.
- Patrimonialismo
- Burocratização dos Serviços
-Prática paternalista
Aspectos inovadores
- Mudanças de Paradigmas
- Municipalização
- Participação e controle social
- Desconcentração do Poder administrativo (a nível
institucional)
-Tecnologia (PIA eletrônico)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 189
REFERÊNCIAS
190 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REDES SOCIOASSISTENCIAIS:
OS DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA
DE COMPLEMENTARIDADE DE AÇÕES
ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 191
192 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
O trabalho em rede no território do CRAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 193
194 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 195
Identificação da redes socioassistenciais do Centro de Referência da
Assistência Social em Mandacaru e Gramame
196 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 197
Conclusão
198 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 199
200 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS:
O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DE JOÃO PESSOA-PB
Introdução
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 201
A Mata Atlântica no Brasil
202 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 203
O Movimento Ambientalista
204 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 205
206 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
A Lei da Mata Atlântica
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 207
208 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de
João Pessoa
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 209
210 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 211
212 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 213
214 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Dados da Cobertura Vegetal de João Pessoa
288000
292000
296000
300000
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
9218000
Rio
Sa
nh
au
a
Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais - DIEP
ÁREAS DE REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA E ÁREAS DEGRADADAS
9218000
284000
Cabedelo
Rio
Legenda
aru
ac
nd
Ma
Rios
Áreas Degradadas
Remanescentes
Menores que 20 ha
Santa Rita
9215000
9215000
entre 20 e 99 ha
10 maiores fragmentos
Oceano Atlântico
Mangue
Escala:
0
1:25.000
m
2.500
1.250
9212000
9212000
Sistema Geodésico Brasileiro
Projeção Universal Tranverse Mercator
SAD - 69 Zona 25 Sul
Imagem de Satélite QuickBird 2008
Rio Jaguaribe
Rio Mares
9209000
9209000
Bayeux
9206000
Rio
9206000
Ara
tu
Rio Cabe
lo
Rio
Mu
mb
ab
a
Rio
Cui
a
be
9203000
Ja
gu
ari
9203000
Rio
o
Rio Camac
e
ho
in
urup
Cam
Riac
9200000
mam
Gra
9200000
Rio
Conde
Alhandra
284000
288000
292000
296000
300000
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 215
Perspectivas para a Política Ambiental de João Pessoa
216 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 217
218 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 219
REFERÊNCIAS
220 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 221
222 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS
E O “EFEITO DESPESA”: UMA ANÁLISE
DOS GASTOS PÚBLICOS LOCAIS SOBRE A RENDA
DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS
1. Introdução
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2. A municipalização de políticas e as perspectivas de suas vantagens
2
comparativas
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3. Os municípios paraibanos em números
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Item
Tabela 1
Indicadores selecionados para o total dos municípios paraibanos - 2008
Valores em Reais de 2010
Despesa com
Despesa
Transferências
Despesa com
pessoal e
PIB*
Total do
IDH**
Governamentais investimento
encargos
(per capita)
município
(per capita)
(per capita) sociais (per
(per capita)
capita)
Mediana
3.493,24
0,589
888,56
110,55
608,87
1.278,14
Coeficiente
de Variação
(%)
59,71
7,44
52,79
99,08
42,62
286,51
Fonte: Elaboração dos autores a partir de dados do Ipeadata; IBGE; TCE-PB; Secretaria do Tesouro Nacional.
* Valores referentes ao ano de 2008 por ser este o dado disponível, consolidado, mais recente.
** Valores referentes ao ano de 2000 por ser este o dado disponível, consolidado, mais recente.
Figura 1
Mapa das Mesorregiões do Estado da Paraíba
Legenda:
██ Mesorregião da Borborema
██ Mesorregião do Sertão Paraibano
██ Mesorregião do Agreste Paraibano
██ Mesorregião da Mata Paraibana
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de mapa base disponível em www.paraiba.pb.gov.br.
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Tabela 2
Indicadores selecionados para os municípios paraibanos segundo as
Mesorregiões do Estado - 2008
Valores em Reais de 2010
IDH**
Transferências
Governamentais (per
capita)
Despesa com
investimento (per
capita)
Despesa com
pessoal e encargos
sociais (per
capita)
Despesa Total
do município
(per capita)
3.474,91
0,568
768,80
81,25
559,47
1.037,21
34,43
6,90
42,18
66,83
34,75
38,60
3.620,02
0,609
1.225,94
147,20
676,28
1.673,59
20,30
5,96
49,17
85,56
37,52
43,66
4.405,96
0,569
754,54
114,24
588,61
1.219,75
87,54
11,15
34,67
57,90
37,28
35,13
3.339,59
0,590
953,34
131,73
625,85
1.407,57
16,54
6,16
54,24
99,80
49,83
47,35
PIB*
(per capita)
Mediana
Coeficiente de
Variação (%)
Item
Agreste
Borborema
Mediana
Coeficiente de
Variação (%)
Região da Mata
Mediana
Coeficiente de
Variação (%)
Sertão
Mediana
Coeficiente de
Variação (%)
Fonte: Elaboração dos autores a partir de dados do Ipeadata; IBGE; TCE-PB; Secretaria do Tesouro Nacional.
* Valores referentes ao ano de 2008 por ser este o dado disponível, consolidado, mais recente.
** Valores referentes ao ano de 2000 por ser este o dado disponível, consolidado, mais recente.
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4. Efeito despesa: uma abordagem empírica
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Grafico1
Diferenciação entre o Método dos Mínimos Quadrados (Média Condicional) e a Regressão Quantílica
OLS
yi  X i,   ui , Quant ( yi | X i )  X i,  ,  (0,1)
Quant ( yi | X i )

Qy  ( | X )    ln(Yh)   0  X i 
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



ln( PIB)   0  1 ln folha   2 ln educação   3 ln urbanização   4 ln saúde  ui
Tabela 3
Estimação do Modelo de Regressão Quantílica
Tipo de
Despesa
Folha de Pessoal
Educação
Urbanização
Saúde
Intercepto
Quantis
Método
0,10
0,25
0,50
0,75
0,90
OLS
1,10
1,21
1,08
1,17
1,14
1,16
(5,94)
(12,58)
(9,88)
(6,87)
(2,88)
(13,20)
0,24
0,23
0,30
0,26
0,25
0,26
(1,17)
(2,28)
(2,69)
(1,53)
(0,68)
(2,98)
0,07
0,02
0,05
0,02
0,03
0,04
(2,07)
(0,98)
(1,75)
(0,61)
(0,43)
(1,59)
-0,01
-0,05
-0,04
-0,02
-0,01
-0,04
(-0,71)
(-6,29)
(-3,37)
(-1,14)
(-0,18)
(-1,80)
-11,43
-11,50
-10,93
-11,48
-11,07
-11,39
(-18,81)
(-21,67)
(-20,71)
(-15,59)
(-7,45)
(-27,38)
Fonte: Elaborado pelos autores.
Nota: Estatística t entre parênteses, com nível de significância de 5%.
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5. Considerações finais
244 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 245
REFERÊNCIAS
246 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 247
248 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
OS AUTORES
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250 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
Cidade, Poder Local e Políticas Públicas| 251
252 |GUSTAVO TAVARES DA SILVA (Org.)
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