II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e
Avaliação
Fortaleza, Ceará, Brasil 16-18 de Junho de 2010
Sistema de Planificação
Monitoria e Avaliação de
Politicas Públicas
José Joaquim MATE
[email protected]
+258823057400
República de Moçambique
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
1
Índice da Apresentação
• Breve apresentação do País;
• Sistemas de Monitoria e Avaliação de Politicas
Públicas;
• Desafios para a consolidação do Sistema de
Monitoria e Avaliação de Politicas Públicas
2
Localização geográfica do País na região
•
a
3
Localização Geográfica do País
•
a
4
Breve apresentação do País
•
Moçambique tornou-se independente da Dominação colonial Portuguesa a
25 de Junho de 1975;
•
Divisão politico administrativo: 11 Províncias, 128 Distritos e 405 Postos
Administrativos;
•
Superfície 784.090 km2, 2.500 km de linha da costa e 4.330 km de fronteira
terrestre desde a Tanzânia até Suazilândia
•
Língua oficial: Português, para além de cerca de 14 línguas nacionais todas
de origem Bantu
•
O clima do país é tropical húmido com estações secas de Junho à
Setembro e Chuvosa de Outubro e Abril;
•
Principais produtos agrícolas - algodão, Cana-de-acucar, castanha de caju,
copra (polpa de coco), mandioca, milho, amendoim e diversos tipos de
feijões;
•
Produção pecuária - Bovinos, aves, caprinos, suínos, ovino;
•
Produção pesqueira: Camarão, Gamba, diversos tipos de peixe, kapenta e
atum.
5
Breve apresentação do País
•
Minérios - carvão, sal, grafite, bauxite, ouro, pedras preciosas e semipreciososas, gas natural, mármore, areias pesadas
•
População estimada em 20,3 milhões habitantes segundo o censo de 2007,
dos quais cerca de 37% concentra-se nas cidades e os restantes nas
zonas rurais;
•
Existem mais de 30 Instituições de ensino superior;
•
Sistema Politico: Democracia Multi-partidaria, com regime Presidencialista
cujo Governo é formado pelo Partido Politico com maioria no Parlamento.
As eleições são realizadas a cada cinco anos;
•
Presidente da República (eleito) e Primeiro Ministro (nomeado pelo PR)
•
Ao nível central: Ministros, Vice-ministros, Secretários Permanentes
•
Nível Provincial: Governador
•
Nível Distrital: Administradores
6
Sistema de Planificação Monitoria e Avaliação de
Politicas Públicas
•
O MPD é o órgão do Estado que dirige e coordena o processo de planificação e
orienta o desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do País.
•
Inspirado na Agenda 2025 (objectivos estratégicos de longo prazo) e nos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio, temos os seguintes instrumentos de Planificação:
– O Programa Quinquenal do Governo (PQG) - define as principais linhas de
orientação da política económica e social a serem materializados num horizonte
temporal de cinco anos;
•
•
Precedentes: 1994-1999; 1999-2004; 2004-2009
Actual PQG 2010-2014
– O Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) - é o instrumento de
planificação articulado com o PQG que tem o seu enfoque nos objectivos e
acções que contribuem para a redução da pobreza.
•
•
Precedentes - PARPA I (2001-2005), PARPA II (2006-2009)
PARP (2010-2014) (em elaboração)
– O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) - apresenta as opções estratégicas
direccionadas a materializar as grandes linhas constantes no PQG e PARP, e
ainda as implicações orçamentais para um periodo de 3 anos;
– O Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado - é o instrumento
anual de gestão económica do Governo que define os principais objectivos
económicos e sociais e o respectivo envelope de Recursos.
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Instrumentos de Monitoria e Avaliação das
Politicas Públicas
– Balanço do Plano Económico e Social (BdPES) - informação
apresentada Semestral e anualmente à Assembleia da
República sobre a execução do PES.
– O Relatório de Execução do Orçamento (REO) - Relatório da
Execução do Orçamento que avalia o OE do ano anterior (ano
n-1), e do primeiro semestre do ano em curso (ano n).
– O Relatório de Avaliação de Impacto (RAI) - grau de alcance
das metas e dos indicadores de resultados previstos no
insturmentos de planificação.
• O RAI pode incorporar as conclusões principais de estudos de impacto de
caracter transversal, sectorial ou territorial.
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Hierarquia do Sistema de
Planificação de Politicas Publicas
PROGRAMA
DO
GOVERNO
PARP + CFMP
PES + OE
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Princípios adoptados para a Monitoria & Avaliação
de Políticas Públicas
• Integração da monitoria e avaliação no ciclo de planificação do
Governo;
• Utilização da M&A como mecanismo de revisão contínua das metas
e programas orientados para o desenvolvimento económico e social
e para erradicação da pobreza, a todos níveis territoriais; e
• Processo participativo através do envolvimento do Governo
Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação Multi e bilateral e de
todas as forças vivas da sociedade nas sessões dos Observatório
de Desenvolvimento e dos Conselho Locais.
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Mecanismos de M&A
Mecanismos de Monitoria e Avaliação
Monitoria de
Processo,
Resultados
Avaliação
(medição) de
Impacto (abordagem
(Indicadores de
produto/Execução)
quantitativa/qualitativa/
participativa)
Através do Balanço do
PES e do Relatório de
Avaliação do Impacto
Através e de inquéritos
ao agregados familiares
realizados pelo INE
Monitoria do
Orçamento
(despesas/investimentos),
através do Relatório de
Execução Orçamental
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Avaliação (medição) de Impacto =
Vertente participativa=
Observatórios de Desenvolvimento
Fóruns de natureza participativa que incluem o Governo, a Sociedade Civil
e os Parceiros de Cooperação internacional. Tem como vocação fazer o
acompanhamento do grau de desempenho das acções levadas a cabo
pelos organismos públicos e privados na luta contra a pobreza.
–
Ao nível central e provincial
Conselhos Locais
Recolhem e transmitem, às autoridades competentes, as opiniões e
preocupações das comunidades locais em relação aos problemas do
desenvolvimento, a prestação de serviços públicos e a qualidade da
administração local.
–
Ao nível Distrital
Revisão conjunta
Governo, Sociedade Civil e os Parceiros de Cooperação. Avaliação de
desempenho com base em indicadores seleccionados da Matriz
Estratégica do PARP
–
Ao nível Central (revisão Anual – Março/Abril, reunião da Planificação – Agosto/Setembro)12
Indicadores de Desempenho das
Políticas Públicas
O PARP inclui em anexo uma matriz com um conjunto de
indicadores definidos pelos diferentes sectores de actividade cuja
tipologia é a seguinte (200 indicadores):
a) Indicadores de resultado, que identificam os resultados que
deverão ser alcançados no final do período da vigência do
PARP e que não são necessariamente monitorados e avaliados
em bases anuais; e
(b) Indicadores de produto, que são um meio de monitorar as
acções chave planificadas (PES) e mensuráveis anualmente
(Balanço do PES).
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MATRIZ DE INDICADORES ESTRATÉGICOS - PILAR I - GOVERNAÇÃO
a
REFORMA DO SECTOR PÚBLICO
Indicador de Resultados
Base
Meta
[Fonte de Verificação]
2005
2009
% da forca de trabalho empregue Por definir Por definir
no sector publico ao nível
Reestruturar e
central, provincial e distrital
descentralizar as
desagregado por sexo.
estruturas do Governo % do orçamento alocado aos
para promover eficiência e e geridos pelos provincias,
eficácia na prestação de distritos e autarquias
serviços públicos.
(par. 283)
Objectivo
•
a
% de execução orçamental nas Por definir Por definir
provincias, nos distritos e nas
autarquias;
% de tecnicos medios e
superiores a nivel das
provincias, distritos e
Fortalecer a capacidade
autarquias
institucional dos
Governos locais
(par. 284)
Realizações
Responsável Indicador de Produto/ Execução
(Acções)
[Fonte de Verificação]
Termino da realização da analise
Nº de Ministérios com Planos de
CIRESP funcional e a preparação dos
reestruturação preparados e aprovados.
UTRESP /
planos de reestruturação de
MAE /
todos os ministérios, governos
Instituições
provinciais e distritais
Públicas
Base
2005
Meta Meta
2006 2007
Meta
2008
Relatórios qualitativos e anuais sobre a
implementação do LOLE
MAE
Implementação da estratégia
nacional de planificação e
finanças descentralizadas
Estabelecimento de processos
participativos de planificação nos
distritos e municípios.
MPD
MPD
Desenvolvimento dos Municípios
MAE
Nº de distritos com Planos Estratégicos de
Desenvolvimento Distrital (PEDD) e Planos
Economicos e Sociais (PES) e
Orçamentos Distritais (PESOD)
% de Conselhos Consultivos Distritais que
participam na elaboração, monitoria e
avaliação e implementação do PESOD.
% de receitas proprias por categoria de
munícipios
14
Meta
2009
Indicadores do Quadro de Avaliação
de Desempenho (QAD)
•
O Governo de Moçambique e os Parceiros de Cooperação
anualmente realizam uma Avaliação sobre a implementação do
PARP e o desempenho dos Parceiros. O processo de avaliação
envolve igualmente sociedade civil em todo processo.
•
A avaliação baseia-se no Balanço do Plano Económico e Social
(BdPES), Relatório de Execução Orçamental (REO) e no Relatório
de Desempenho dos Parceiros de Cooperação.
•
Mais importante: o exercício inclui uma avaliação a um
subconjunto de 40 Indicadores seleccionados da Matriz
Estratégica do PARP (200) pelos intervenientes na avaliação
(Indicadores do QAD)
15
Desafios e para a consolidação de um sistema
sólido de Monitoria e Avaliação
•
•
Fortalecer a capacidade técnica em todos os níveis para o exercicio da actividade de
Plnaificação, Monitoria e Avaliação;
Diagnósticar e avaliar a capacidade das instituições públicas para implementar um
sistema Integrado de M&A baseado nos resultados a todos os níveis (central,
provincial e distrital), identificando os constrangimentos e os pontos fortes;
•
Acordar sobre os resultados/metas que devem ser Monitorados e avaliados;
•
Adoptar um quadro de indicadores como meio de medição do cumprimento dos
objectivos/resultados/actividades;
•
Determinar o sistema de recolha de dados, análise e elaboração de relatórios;
•
Estabelecer o baseline ou serie historica para caracterizar as condições iniciais do
fenómeno cujo progresso se pretende medir;
•
Construir o sistema de M&A, que inclui entre outros a definição de guiões visando a
recolha de dados, análises, elaboração de relatórios/balanços;
•
Realizar estudos de avaliação: estudos, inquéritos e outros meios de recolha de
dados são por vezes necessários para a avaliação que incide sobre o impacto das
acções.
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