COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO DE LEITE E EXPORTAÇÃO DE LÁCTEOS DO PARANÁ ENTRE 1996 E 2006 Área: Ciências Econômicas Alessandra Bragantine Tessaro Pesquisadora Sênior do Curso de Economia da UNIOESTE, Rua Universitária, 2069 - CEP: 85.819-110, Jardim Universitário, Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Eliziane Fregolin Torres Graduanda em Economia na UNIOESTE, Rua Universitária, 2069 - CEP: 85.819-110, Jardim Universitário, Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Ronaldo Bulhões Professor do Curso de Economia da UNIOESTE/Cascavel, membro do Grupo de Pesquisa em Economia Aplicada (GPEA). Endereço: Rua Universitária, 2069 - CEP: 85.819-110, Jardim Universitário, Cascavel-PR. E-mail: [email protected] Resumo O presente trabalho analisa as transformações ocorridas na atividade leiteira no que se refere à produção de leite e a participação no mercado externo de lácteos, após a desregulamentação do setor ocorrida no Brasil em 1990. O trabalho privilegia a análise do estado do Paraná e da região Oeste paranaense através de análise descritiva, contando com o apoio de dados fornecidos pelo IBGE, MDCI/SECEX e CEPEA. Conclui-se que após a desregulação do setor houve um aumento expressivo da produção de leite no Brasil e nas principais regiões produtoras. Além disso, o Brasil passou de importador a exportador de produtos lácteos. A exemplo do Brasil, o estado do Paraná equilibrou sua balança comercial de lácteos, bem como, conquistou o segundo lugar na produção de leite do país. Entre as principais regiões produtoras de leite do Paraná destaca-se a região Oeste em primeiro lugar com 29,0% na produção estadual. Os principais municípios produtores de leite na região Oeste do Paraná são Marechal Cândido Rondon, Toledo, Santa Helena e Cascavel. Palavras-chave: Leite; Produção; Oeste do Paraná. 1. INTRODUÇÃO O leite é um dos alimentos mais importantes na dieta da população. Frente a este fato nota-se a relevância deste segmento em todo o mudo. No Brasil, a produção de leite é praticada em todo território e tem grande representatividade no valor da produção agropecuária nacional. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 O mercado do leite brasileiro foi marcado por forte intervenção do governo federal, que mantinha tabelado os preços do leite desde 1946 e permaneceu dessa forma por 45 anos. A partir de 1990 a cadeia agroindustrial do leite sofreu várias mudanças devido às transformações que ocorreram no cenário nacional, como a abertura comercial, a desregulamentação do mercado do leite e a estabilização da economia (WILKINSON, 1993). O fim do controle estatal sobre os preços do leite proporcionou um ambiente de competitividade acirrada entre as empresas, o que contribuiu para o lançamento de novos produtos com melhor qualidade (JANK e GALAN, 1998). Segundo os mesmo autores, o primeiro efeito da estabilização da economia foi o aumento do consumo por derivados lácteos pelas classes de menor poder aquisitivo. Isso gerou um estímulo aos produtores que já atuavam na atividade leiteira bem como a novos produtores que ingressaram nesse ramo. Assim como na produção brasileira, houve a expansão da produção também nas principais bacias leiteiras do Brasil, merecendo destaque o estado do Paraná que hoje ocupa a posição de segundo maior produtor de leite do país, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais. Dentre as principais regiões produtoras do Paraná encontra-se a Região Oeste, que conta com o maior volume de leite produzido no Estado. Após alguns anos, o governo passou a intervir novamente com a implantação, em 1999, da Portaria 56 e em 2002 da Instrução Normativa 511. Entrou em vigor em 01 de julho de 2005 um regulamento que estabelece critérios para a comercialização de leite, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Esta medida foi adotada pelo governo com a finalidade de vigiar a produção de leite comercializado visando atender às exigências impostas pelo setor. Neste caso, o produto só poderá ser comercializado se estiver conforme os requisitos mínimos estabelecidos pela portaria que constitui o chamado “Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado”, que refere-se ao leite produzido nas propriedades rurais do território nacional e destinados à obtenção de leite pasteurizado para o consumo humano direto ou para transformação em derivados lácteos. Apesar da importância da Normativa 51 para a melhoria da qualidade do leite e seus derivados, há uma preocupação com os pequenos produtores (geralmente menos tecnificados), que muitas vezes não tem capital para investir na adequação ao novo padrão de produção, o que pode culminar no abandono da atividade. De certa forma, pode haver um processo de exclusão dos pequenos produtores e permanência na atividade leiteira apenas daqueles que se especializarem na produção. Portanto, o objetivo deste trabalho consiste em fazer um breve histórico da produção, exportação e importação de leite e derivados no Brasil e no estado do Paraná, dando maior ênfase à produção primária. A escolha deste segmento da cadeia agroindustrial do leite justifica-se dada a importância que tem no desenvolvimento e geração de renda nas regiões produtoras do Estado, em especial à região Oeste do Paraná. A metodologia utilizada consiste em levantamento bibliográfico e de estudos já realizados sobre o tema em questão. Foram utilizados como base de pesquisa dados de instituições como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), MDIC/SECEX no Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (ALICE-Web), Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). 1 Sobre Instrução Normativa 51 consultar Portal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no site: <http://www.agricultura.gov.br>. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 2. HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DE LEITE NO BRASIL A produção mundial de leite de vaca chegou a aproximadamente 550 bilhões de toneladas em 2006. O Brasil destaca-se neste contexto sendo apontado como o maior produtor na América Latina. A produção brasileira de leite foi de 25,4 bilhões de litros em 2006, ficando entre os seis maiores produtores do mundo (FAO, 2008). De acordo com IBGE (2008), a produção de leite no Brasil vem apresentando uma crescente evolução desde 1990, exceto em 1993 quando houve uma leve redução, conforme pode ser visualizado no Gráfico 1. Isso se deve às várias transformações ocorridas no setor e, principalmente, pelo aumento da demanda por leite e derivados que estimulou a produção no país. Pode-se constatar esta expansão a partir do Gráfico 1, que mostra o comportamento da produção de leite no Brasil de 1990 a 2006. Nota-se que a produção em 1990 girou em torno de 15 bilhões de litros e em 2006 foi de 25,4 bilhões de litros, ou seja, um aumento de aproximadamente 70,0%. Em 15 anos a produção de leite no Brasil quase dobrou e a tendência é que esse aumento continue, tanto pela ocupação de novas áreas, quanto pelos ganhos de produtividade que é um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da produção no país. 30.000.000 Produção de leite (mil litros) 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano Gráfico 1 – Produção de leite no Brasil (1990 – 2006). Fonte: IBGE (2008) – Pesquisa Pecuária Municipal (1990 – 2006). Apesar dos ganhos no decorrer dos anos, a produtividade ainda se encontra muito aquém do que pode ser conquistado pelo Brasil. Se na produção o Brasil ocupa o sexto lugar no ranking mundial, na produtividade ocupa o décimo sétimo lugar com a marca de 1.219 litros/vaca/ano, perdendo espaço para países como a Argentina, por exemplo, que tem produtividade de 4.050 litros/vaca/ano (FAO, 2008). Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Pode-se verificar através da Tabela 1 que a quantidade de vacas ordenhadas não sofreu mudança significativa ao longo dos anos. A produtividade, porém passou de 755 para 1.213 litros/vaca/ano entre os anos 1991 e 2006, um aumento de aproximadamente 60,0%. Fica claro, portanto, que o aumento da produtividade não se deve ao aumento do rebanho leiteiro, mas sim às novas técnicas de manejo e modernização do sistema produtivo. Nota-se, então, a importância que o aumento da produtividade tem para o aumento da produção de leite. Mesmo não havendo a expansão do rebanho leiteiro ou a utilização de novas áreas na produção de leite, o Brasil pode conseguir melhores ganhos de produtividade se investir de maneira intensiva na atividade leiteira, seja através de melhoramento genético para as vacas em lactação ou pelas técnicas de manejo de solo, pastagens e alimentação para o rebanho. Tabela 1 - Produção de leite, vacas ordenhas e produtividade no Brasil (1991 - 2006) Produção de leite (mil Vacas Ordenhadas (mil Produtividade Ano litros/ano) cabeças) (litros/vaca/ano) 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 15.079.000 15.784.000 15.591.000 15.783.000 16.474.000 18.515.000 18.666.000 18.694.000 19.070.000 19.767.000 20.510.000 21.643.000 22.254.000 23.475.000 25.000.000 25.398.000 19.964 20.476 20.023 20.068 20.579 16.274 17.048 17.281 17.396 17.885 18.194 18.793 19.256 20.023 20.820 20.943 755 771 779 786 801 1.138 1.095 1.082 1.096 1.105 1.127 1.152 1.156 1.172 1.201 1.213 Fonte: IBGE (2008) - Pesquisa Pecuária Municipal (1991 - 2006). A pequena expansão do rebanho é explicada, principalmente, pela inserção de novas fronteiras de produção e pelos aumentos da capacidade de suporte das pastagens que passam a comportar um maior número de animais por hectare. A Tabela 2 mostra a evolução da produção nas regiões brasileiras. Constata-se que nas regiões Norte, Sul, Sudeste e CentroOeste a produção apresentou um aumento significativo, merecendo maior atenção as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. O aumento da produção na região Sul entre os anos de 1990 (3,26 bilhões de litros) e 2006 (7,03 bilhões de litros) foi de 53,7%. Na região Centro-Oeste o Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 aumento foi de 54,4% e na região Norte a produção passou de 555 milhões de litros em 1990 para 1,6 bilhões em 2006, ou seja, um aumento de 67,3%. Fazendo uma comparação entre as Tabelas 1 e 2 pode-se verificar a participação de cada região na produção brasileira de leite em 2006. A maior produtora é a região Sudeste com 38,3% (9,7 bilhões de litros), em seguida está a região Sul com 27,7% (7,03 bilhões de litros) da produção doméstica. Logo após estão as regiões Centro-Oeste com 14,7% (3,7 bilhões de litros), a região Nordeste com 12,6% (3,19 bilhões de litros) e por fim a região Norte que em 2006 participava com 6,7% (1,7 bilhões de litros) da produção de leite no Brasil. As regiões Sul e Sudeste representam juntas 66,0% de todo leite produzido no país, um montante de 16,7 bilhões de litros em 2006. Tabela 2 - Produção de leite por Região no Brasil (1990 - 2006) Produção por Região (mil litros) Ano Norte Nordeste Sudeste Sul 1990 555.215 2.045.268 6.923.301 3.262.254 1991 684.353 2.174.499 6.990.638 3.389.354 1992 725.497 2.266.926 7.216.493 3.585.639 1993 715.132 1.682.911 7.344.116 3.685.566 1994 651.981 1.772.817 7.351.888 3.830.620 1995 706.696 1.886.613 7.539.463 4.102.597 1996 770.788 2.355.009 8.338.197 4.241.531 1997 840.882 2.389.061 8.395.743 4.345.132 1998 903.426 2.069.958 8.465.197 4.410.592 1999 958.381 2.041.819 8.540.202 4.606.120 2000 1.049.768 2.159.230 8.573.731 4.904.356 2001 1.236.607 2.266.111 8.573.152 5.187.765 2002 1.566.783 2.362.973 8.745.553 5.507.640 2003 1.498.265 2.507.793 8.933.782 5.779.489 2004 1.662.888 2.704.988 9.240.957 6.246.135 2005 1.743.253 2.972.130 9.535.484 6.591.503 2006 1.699.467 3.198.039 9.740.310 7.038.521 Centro-Oeste 1.698.374 1.840.341 1.989.454 2.163.156 2.176.249 2.238.993 2.809.864 2.695.190 2.844.739 2.923.523 3.080.121 3.246.318 3.459.832 3.534.533 3.619.725 3.778.490 3.721.881 Fonte: IBGE (2008) - Pesquisa Pecuária Municipal (1990 - 2006). Dentro das principais regiões produtoras de leite encontram-se também os maiores Estados produtores deste alimento. Através da Tabela 3 verifica-se que o estado de Minas Gerais é o maior produtor do país, produzindo em 2006 um total de 7,09 bilhões de litros de leite, com participação de 27,9% na produção doméstica. O Paraná ocupa a segunda posição com 10,6% da produção do país, produzindo em 2006 1,7 bilhões de litros. Em seguida estão os estados de Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo e Santa Catarina, com representatividade na produção doméstica de 10,3%, 10,3%, 6,9% e 6,7%, respectivamente. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Tabela 3 - Maiores Estados brasileiros produtores de leite (2006) Estado Minas Gerais São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Goiás Produção de leite (mil litros) Participação na produção doméstica (%) 7.094.111 1.744.008 2.703.577 1.709.812 2.625.132 2.613.622 27,9 6,9 10,6 6,7 10,3 10,3 Fonte: IBGE (2008) - Pesquisa Pecuária Municipal (2006). Elaborado pelos autores. 2.1 Exportações e importações de lácteos no Brasil A importação de produtos lácteos no Brasil ganhou força na década de 1980 devido a crise pela qual passava o país naquele período. As conseqüências da crise foram a retração da demanda e diminuição de recursos para a atividade leiteira. Isso estimulou as importações e estagnou a modernização do setor. Nos primeiros anos da década de 1990 a abertura comercial, liberação dos preços do leite e conseqüentemente a integração regional do Brasil com outros países e blocos econômicos, como o Mercosul, criou um ambiente favorável e elevou drasticamente as importações de derivados lácteos pelo país (WILKINSON, 1993). A implementação do Plano Real em 1994 configurou um novo cenário para a economia nacional. A estabilização da economia viabilizou o aumento do mercado consumidor e conseqüentemente, aumento na produção (VILELA et al, 2002). Conforme o Gráfico 2, a partir de 1996 observa-se uma tendência a redução das importações de leite e derivados e uma elevação da receita com a exportação desses produtos. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 600 510 504 454 436 370 400 274 244 177 112 200 Milhões de US$ 19 8 9 7 14 25 41 46 130 94 83 11 120138 154 150 124 10 0 (16) (66) -200 (152) -400 (203) (356) (491) (445) (496) (429) -600 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Ano Exportações Importações Saldo da Balança Comercial Gráfico 2 – Evolução da balança comercial de lácteos no Brasil (1996 – 2007). Fonte: MDCI/SECEX (2008), Base de dados Aliceweb (1996 – 2007) – Elaborado pelos autores. Historicamente, o Brasil não tem tradição na produção e exportação de lácteos. Entretanto, esta situação está mudando, conforme se verifica no Gráfico 2. Desde 1998 o saldo a balança comercial de lácteos no Brasil apresenta-se descendente e no ano de 2006 passou a apresentar desempenho positivo. Está em 2007, porém, o melhor resultado alcançado nos últimos tempos, com saldo positivo em US$ 162.988.300. De acordo com Cepea (2008), em 2007 os exportadores conseguiram quase dobrar a receita das exportações de lácteos, embarcando apenas 8,0% a mais que em 2006. O principal fator responsável foi a valorização de 60,0% dos preços dos derivados de leite exportados. O Índice de Preços de Exportação de Produtos Lácteos (IPE-L), do Cepea, teve média de R$ 5,94/kg em 2007 contra R$ 3,70/kg em 2006. Os principais produtos exportados pelo Brasil no decorrer do ano foram o leite em pó e o leite condensado, sendo que o primeiro representou 66,5% do faturamento das vendas do país em 2007 e o leite condensado, 15,1% (vide Gráfico 3). Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Q ueijos 9% F luidos e M anteiga cremes O utros 5% 3% 2% Leite condensado 15% Leite em pó 66% Gráfico 3 – Lácteos brasileiros exportados em 2007. Fonte: MDCI/SECEX (2008), Base de dados Aliceweb (1996 – 2007) – Elaborado pelos autores. A tendência de aumento do faturamento com a receita com exportações de lácteos está se concretizando nos primeiros meses de 2008. Segundo Cepea (2008), nos meses de Janeiro e Fevereiro o faturamento obtido com as exportações de derivados de leite foi de US$ 57,7 milhões em 2008, resultado 129,0% maior que o obtido no mesmo período de 2007. Os produtos que representam a maior parcela no faturamento das exportações do Brasil, no segmento lácteo, continuam sendo o leite em pó (70,0%) e o leite condensado (13,0%). A receita do leite em pó obtida nos meses de Janeiro e Fevereiro deste ano foi de US$ 40,3 milhões, valor 219,0% maior que o mesmo período de 2007. Um fator que explica o faturamento expressivo deste produto é o seu preço de exportação, visto que em Fevereiro de 2008 houve um aumento de 5,0% em relação à Janeiro de 2007 (CEPEA, 2008). O Brasil está ganhando espaço no mercado externo de lácteos, mas estudos do Cepea (2008) mostram que o mercado interno também vive um bom momento. Os recordes de preços pagos ao produtor nos primeiros meses de 2005 foram quebrados nos três primeiros meses de 2008. A média de preços pagos ao produtor nos primeiros meses deste ano é 13,0% maior que a do mesmo período de 2005, conforme o Gráfico 4. Os preços altos do leite têm estimulado os produtores a aumentar o volume de produção. O Índice de Captação de Leite (ICAP-L/Cepea) de Fevereiro esteve 23,0% superior ao do mesmo mês de 2007, mostrando que mesmo com o aumento da produção os preços mantêm-se altos. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 0,8000 0,7500 R$/litro 0,7000 0,6500 0,6000 0,5500 0,5000 0,4500 0,4000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun 2004 2005 Jul Ago Set 2006 2007 Out Nov Dez 2008 Gráfico 4 – Série de preços médios pagos ao produtor – deflacionados pelo IPCA (média de RS, SC, PR, SP, MG, GO e BA). Fonte: CEPEA (2008). Elaborado pelos autores. 2.2 – Panorama da produção de leite no Estado do Paraná Da mesma forma que a produção nacional, a produção no Paraná vem aumentando desde 1996, conforme se observa na Tabela 4. Em 2006 o estado produziu 2.703.577 bilhões de litros de leite, ou seja, 78,2% a mais que o montante produzido em 1996 (1.514.481 bilhões de litros). Nota-se também que em relação ao ano de 1996 a quantidade de leite produzida apresenta-se sempre ascendente, isso mostra a importância que a pecuária leiteira representa para o estado do Paraná. Tabela 4 - Produção e variação da produção no Paraná (1996 - 2006) Ano Produção (mil litros) Variação (mil litros)* 1996 1.514.481 1997 1.579.837 65.356 1998 1.625.226 110.745 1999 1.724.917 210.436 2000 1.799.240 284.759 2001 1.889.627 375.146 2002 1.985.343 470.862 2003 2.141.455 626.974 2004 2.394.537 880.056 2005 2.568.251 1.053.770 2006 2.703.577 1.189.096 Fonte: IBGE (2008) - Pesquisa Pecuária Municipal (1996 - 2006). Elaborado pelos autores. * Variação calculada no ano atual em relação ao ano base 1996. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Variação (%)* 4,3 7,3 13,9 18,8 24,8 31,1 41,4 58,1 69,6 78,5 Além do bom momento vivido pelo mercado de lácteos no Brasil, um dos motivos que impulsionou o aumento da produção de leite no Paraná foi o Programa Leite das Crianças. Este Programa do Governo do Estado do Paraná lançado em 2003, tem como o objetivo atender crianças de 6 a 36 meses de idade como apoio a diminuição da desnutrição, através da distribuição de leite fluído pasteurizado, com teor mínimo de gordura de 3,0% e enriquecido com Ferro e vitaminas A e D (SETP, 2008). Tal programa, entre outros, tem dupla função, além de atender o leite das crianças foca-se também, nas propriedades produtoras de leite, as quais de acordo com estudos realizados pelo CEPEA (2008) mostram que as propriedades leiteiras localizadas na região Sul e do Brasil, em especial, no Paraná costumam ser pequenas, com área média de 24 hectares destinada à produção de leite. Dessa forma, o Programa também tem o intuito de fomentar o desenvolvimento das bacias produtoras de leite do Estado, a partir da demanda do Programa, bem como, pelas exigências de qualidade e articulação com os investimentos na produção e beneficiamento do produto. Hoje o programa atende os 399 municípios do Paraná e beneficia aproximadamente 161 mil crianças (SETP, 2008). Entre as principais regiões produtoras de leite no Estado destaca-se a região Oeste Paranaense. Em 2006 a produção desta região representou 29,0% de toda produção do estado, ou seja, dos 2.703.577 bilhões de litros produzidos no Paraná naquele ano, 813.882 milhões de litros referem-se à região Oeste. Em seguida vem a região Sudoeste, com representação de 19,0% da produção estadual, conforme o Gráfico 5. 7% 3% 3% 19% 8% 3% 9% 5% 14% 29% N o ro este N o rte C entral C entro O riental S ud o este S ud este C entro O cid ental N o rte P io neiro O este C entro - S ul M etro p o litana d e C uritib a Gráfico 5 – Participação das mesorregiões geográficas do Paraná na produção de leite do Estado (2006). Fonte: IBGE (2008) - Pesquisa Pecuária Municipal (2006). Elaborado pelos autores. Os principais municípios na atividade leiteira no Paraná são Castro, Marechal Cândido Rondon e Toledo. Segundo dados da Pesquisa Pecuária Municipal (IBGE, 2006), o município de Castro ocupa a primeira colocação em quantidade de leite produzida com 134 milhões de litros em 2006. Em seguida estão os municípios de Marechal Cândido Rondon e Toledo, com produção de 104 milhões de 102 milhões respectivamente. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Além de apresentar o maior volume de leite produzido, Castro tem também os melhores números em produtividade. Enquanto a média das propriedades típicas de leite do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo variou de 1.388 a 3.764 litros/ha/ano no final de 2007, o município de Castro/Pr obteve média de 14.542 litros/ha/ano. A grande diferença deve-se a composição do capital investido, que em Castro é bem maior que nas demais regiões. Para se ter uma idéia, em Castro, 13,2% do capital total das propriedades refere-se a vacas em lactação, enquanto que nas regiões menos produtivas apenas 3,3% a 9,8% do patrimônio está alocado em vacas em lactação (CEPEA, 2008). A indústria de transformação também tem contribuído para o aumento da produção de leite no Paraná. Conforme a Tabela 5, o faturamento com as exportações de lácteos vem aumentando, apesar de ter sofrido uma significativa redução em 2006. Em 2007 o Paraná obteve faturamento de US$ 18,5 milhões com as exportações de derivados de leite, participando com 13,0% do faturamento nacional do segmento que foi de US$ 138 milhões. Tabela 5 - Evolução da balança comercial de lácteos no Paraná (1996 - 2007) Exportação Importação Saldo da balança Ano (US$ FOB) (US$ FOB) (US$ FOB) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20.816 906.226 232.218 112.255 3.269.440 3.891.690 2.576.382 3.296.720 8.984.073 21.401.478 6.099.529 18.443.631 14.761.957 25.622.455 27.828.601 23.887.377 24.388.463 13.232.207 18.764.260 10.055.658 7.573.468 14.891.326 21.683.351 20.353.547 (14.741.141) (24.716.229) (27.596.383) (23.775.122) (21.119.023) (9.340.517) (16.187.878) (6.758.938) 1.410.605 6.510.152 (15.583.822) (1.909.916) Fonte: MDCI/SECEX (2008), Base de dados Aliceweb (1996 – 2007) – Elaborado pelos autores. O saldo da balança comercial de lácteos no Paraná apresentou-se negativo em quase todo o período compreendido entre 1996 a 2007, exceto nos anos de 2004 e 2005, a exemplo da balança comercial de lácteos do Brasil. Apesar de 2007 ter apresentado saldo negativo na balança comercial no Paraná, nota-se a recuperação do mercado externo, uma vez que em 2006 o saldo foi de US$ -15.583.000 enquanto que em 2007 foi de US$ -1.909.916, uma variação de 87,0%. Como já foi visto anteriormente, a região Oeste do Paraná é a maior bacia leiteira do Estado, representando 29,0% da produção estadual. Esta região também comporta o segundo e o terceiro maiores produtores de leite do Paraná: Marechal Cândido Rondon e Toledo. Observa-se na Tabela 6 que os dois primeiros municípios respondem por 26,0% do total produzido no Oeste paranaense, seguidos por Santa Helena e Cascavel, que representam juntos com 8,0% do total da produção estadual. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Tabela 6 - Maiores produtores de leite da região Oeste do Paraná (2006) Quantidade produzida Participação na produção do Município (litros) Oeste paranaense (%) Marechal C. Rondon Toledo Santa Helena Cascavel 104.098 102.711 36.300 34.857 13,0 13,0 4,0 4,0 Fonte: IBGE (2008) - Pesquisa Pecuária Municipal (2006). Elaborado pelos autores. Em 2006 o Paraná registrou 118.884 estabelecimentos na produção de leite de vaca e um rebanho de vacas ordenhadas de 1.383.374 cabeças. Na região Oeste, a maior produtora de leite do estado, as vacas ordenhadas em 2006 foram 301.318 cabeças e o número de estabelecimentos na atividade leiteira foi 21.207, ou seja, 17,8% dos estabelecimentos destinados a produção de leite no estado encontram-se na região Oeste (vide Tabela 7). Tabela 7 – Vacas ordenhadas, nº de estabelecimentos e quantidade produzida (2006) Número de Quantidade Vacas Ordenhadas Localidades estabelecimentos produzida (mil (cabeças) (unidade) litros) Paraná Mesorregião Oeste Microrregião de Toledo Microrregião de Cascavel 1.383.374 301.318 123.321 116.090 118.884 21.207 9.171 6.940 2.703.577 813.882 424.608 221.706 Fonte: IBGE (2008) – Censo Agropecuário, resultados preliminares (2006). Elaborado pelos autores. As microrregiões de Toledo e Cascavel, pertencentes a mesorregião Oeste do Paraná, se destacam na atividade leiteira, onde se encontram os principais municípios produtores de leite do estado. A microrregião de Toledo tem o segundo maior volume de leite (424 milhões de litros) e o terceiro maior número de estabelecimentos (9.171) que se dedicam à produção de leite do Paraná, bem como, representa 41,0% do total de vacas ordenhadas na região Oeste paranaense. A microrregião de Cascavel é a quinta maior produtora de leite (211 milhões de litros) e registra o quarto maior número de estabelecimentos na atividade leiteira do estado, bem como, representa 38,0% das vacas ordenhadas na região Oeste do Paraná (Vide Tabela 7). 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme apresentado neste trabalho, a pecuária leiteira passou a ter um papel importante na produção do país, revertendo a condição de importador para exportador. No cenário nacional, o Paraná, com 10,6%, é o segundo maior produtor de leite. A produção paranaense em seu processo de crescimento favoreceu também sua balança comercial de lácteos, a qual passou de US$ 14,7 milhões negativos em 1996 para US$ 2,0 milhões negativos em 2007. Ou seja, as exportações paranaenses passaram de US$ 20,8 mil para US$ 18,4 milhões, enquanto as importações passaram de US$ 14,8 milhões para US$ 20,4 milhões Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 entre 1996 e 2007. A região Oeste do Paraná é a maior produtora de leite do estado com 29,0% do total produzido em 2006 (813 milhões de litros), contendo, assim, uma importante contribuição para a produção paranaense. A regulamentação de um setor da economia pode trazer várias conseqüências para o desenvolvimento de um país. Quando se fala em tabelamento de preços tais conseqüências podem ser muito ruins para o setor em questão. A regulamentação do mercado do leite implantada no Brasil por 45 anos revela os problemas sofridos pelo setor no período. Devido a rigidez do setor a produção mantinha-se estacionada e não havia interesse de incorporação de novas áreas para a produção de leite pelos produtores. Após a desregulamentação do setor ocorrida a partir de 1990 a produção de leite no Brasil teve um aumento expressivo na quantidade produzida, a ponto de o país passar a ser exportador de produtos lácteos alcançando valores positivos e significativos na balança comercial desses produtos. O mesmo aconteceu com as maiores bacias leiteiras do país, como é o caso de Minas Gerais e Paraná. O mercado externo cada vez mais presente no setor de lácteos brasileiro exige uma preocupação maior com a qualidade do produto, desse modo, as ações implantadas para melhorar e assegurar esta qualidade são extremamente importantes para a permanência do país no mercado internacional. Preocupado com o mercado e visando melhorar a qualidade o governo, em 2002, implantou a Instrução Normativa 51 com vistas a aprimorar o sistema produtivo de leite e derivados no país. A Instrução Normativa 51 visando melhoria na qualidade do leite, via modernização, produzido no Brasil é de fundamental importância, contudo, alerta-se para as conseqüências desse programa. Uma delas é que no processo de modernização do setor possa ocorrer a exclusão daqueles produtores com menor capacidade de adequação por falta de recursos para os investimentos necessários. Nota-se, portanto, a importância de políticas de investimentos e incentivos para a pecuária leiteira, principalmente, para os pequenos produtores, a fim de mantê-los na atividade de forma que o país consiga seus objetivos de permanecer crescendo no mercado externo. Apesar de estar se desenvolvendo há pouco tempo, a produção de leite no país e, em particular na região Oeste do Paraná, merece ser olhada como mais atenção por parte das autoridades governamentais. Portanto, faz-se necessário um estudo mais aprofundado da situação da atividade leiteira no Paraná. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MDIC/SECEX. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Comércio Exterior. Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior. Base de Dados Aliceweb. Disponível em <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/>. Acesso em 05 mai. 2008. CEPEA. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Disponínel em <http://www.cepea.esalq.usp.br/leite/>. Acesso em 05 mai. 2008. FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Disponível em <http://www.fao.org/>. Acesso em 04 mai. 2008. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em 02 mai. 2008. Estatística. Disponível em JANK, M. S; GALAN, V.B. Competitividade do sistema agroindustrial do leite. In: FARINA; ZYLBERSZTAJN (coord). Competitividade no agribussiness brasileiro. São Paulo: PENSA/FIA/FEA/USP, 1998. SETP. Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Disponível em <http://www.sine.pr.gov.br/setp/enfPob/index.php?id=8>. Acesso em 06 mai. 2008. VILELA, D.; LEITE, J. L. B.; RESENDE, J. C de. Políticas para o leite no brasil: passado, presente e futuro. In: SANTOS, G. T dos; et all. Anais do Sul – Leite: Simpósio sobre sustentabilidade da pecuária leiteira na região Sul do Brasil. Maringá: UEM/CCA/DZO – NUPEL, 2002. p. 1 – 26. WILKINSON, J. Competitividade da Indústria de Laticínios. Nota Técnica Setorial do Complexo Agroindustrial. In: COUTINHO, L.; FERRAZ, I. C. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira. Campinas: IE/UNICAMP – IEI/UFRJ – FDC – FUNCEX, 1993. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008