8º ENAENCO
Financiamentos para
Empreendimentos Públicos de
Saneamento e Urbanização
ROGÉRIO DE PAULA TAVARES
Superintendente Nacional
Saneamento e Infra-estrutura
São Paulo, 29 de novembro de 2007
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento
Programa de Aceleração do Crescimento
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento
Programa de Aceleração do Crescimento
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento
Programa de Aceleração do Crescimento
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento
Programa de Aceleração do Crescimento - Saneamento
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento – Apresentação Min. Casa Civil Dilma Rousseff
Programa de Aceleração do Crescimento
• RECURSOS PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREAS POBRES
¾ Orçamento Geral da União: R$ 5,2 bilhões
¾ Financiamento FGTS (PRÓ-MORADIA): R$ 4 bilhões
Recursos FGTS
PRÓ-MORADIA
• Modalidades:
Urbanização de assentamentos precários
Produção de conjuntos habitacionais
Desenvolvimento Institucional
• Carência: prazo de obras + 2 meses, limitado a 24 meses
• Amortização: até 240 meses, prestações mensais (price)
OBS.: Na modalidade DI, o prazo é até 180 meses
• Contrapartida: mínima de 5% do valor do investimento
OBS.: Na modalidade DI, o percentual é de 7,5%
• Taxa de juros: T.R. + 5% a.a.
• Garantias: vinculação de receitas (FPE/FPM), ou garantia real
• Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o “rating” do tomador,
limitada a 1% a.a.
• Taxa de administração: até 2% a.a. (carência e amortização)
• Orçamento de contratação 2007: R$ 1 bilhão
PRÓ-MORADIA
Etapas do Processo de Seleção de Propostas
• Publicação da Instrução Normativa do Ministério das Cidades
• Preparação de Carta
encaminhamento à CAIXA
Consulta,
pelo
proponente,
e
• Avaliação do Risco de Crédito do proponente e verificação do
enquadramento da proposta
• Encaminhamento, pela CAIXA, ao Ministério das Cidades da
Carta Consulta, com opinamento quanto ao enquadramento e
risco de crédito do proponente
• Hierarquização e seleção, pelo M.Cidades
• Publicação dos resultados
PRÓ-MORADIA
CARTEIRA DE OPERAÇÕES DO PRÓ-MORADIA
¾ Previsão de contratação 2007: R$ 420 milhões
¾ Saldo a contratar em 2008: R$ 1,88 bilhão
TOTAL: R$ 2,3 bilhões
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
URBANIZAÇÃO:
¾ REPASSE OGU PREVISTO: R$ 6.111.123.327,48
¾ INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 8.339.953.265,98
(quantidade contratos selecionados: 2.508)
¾ REPASSE OGU CONTRATADO: R$ 2.621.419.681,54
¾ INVESTIMENTOS CONTRATADOS: R$ 3.379.508.450,35
(quantidade contratada: 622)
Programa de Aceleração do Crescimento
• RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO (2007/2010)
-
Orçamento Geral da União: R$ 12 bilhões
Financiamentos FGTS/FAT (Setor Público): R$ 12 bilhões
Financiamentos ao Setor Privado: R$ 8 bilhões
Contrapartidas dos Tomadores: R$ 8 bilhões
PAC – Seleções Realizadas
1ª. Seleção:
CAIXA - 294 operações
- V.E. = R$ 3.017.616.926,53
- V.I. = R$ 3.597.235.904,34
2ª. Seleção:
CAIXA - 234 operações
- V.E. = R$ 4.807.780.226,81
- V.I. = R$ 5.340.890.411,19
FGTS
Programa Saneamento para Todos
Condições:
• Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos
variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada.
• Amortização: conforme a modalidade até 240 meses, SAC ou
PRICE, limitado à vida útil do empreendimento.
• Contrapartida: mínima de 5% do investimento (setor público) ou
de 20% do investimento (setor privado).
• Taxa de juros: 5% ou 6% a.a., conforme modalidade
• Taxa de risco de crédito: limitada a 1% a.a
• Taxa de Administração: até 2,0% a.a. (carência e amortização).
• Orçamento de Contratação p/ 2007: R$ 2,7 bilhões
Contratações em Saneamento – 2002 a 2007
R$1,00
Posição: 27/11/2007
CMN autoriza
limites específicos para
Saneamento
3.000.000.000,00
R$ 2.906.291.222,64
2.500.000.000,00
2.000.000.000,00
R$ 1.703.022.366,27
R$ 1.583.753.867,95
1.500.000.000,00
R$ 1.088.854.530,99
1.000.000.000,00
500.000.000,00
R$ 183.967.729,61
R$ 33.903.064,77
Contratação
2002
2003
2004
2005
2006
2007
183.967.729,61
1.583.753.867,95
1.703.022.366,27
33.903.064,77
1.088.854.530,99
2.906.291.222,64
Contratações PAC – no exercício 2007
R$1,00
Posição: 27/11/2007
R$ 2.678.439.909,45
3.000.000.000,00
2.500.000.000,00
Quantidade de
Operações contratadas
200
R$ 2.248.318.197,80
1.000.000.000,00
R$ 430.121.711,65
500.000.000,00
Saneamento PAC 2007
Valor de
Empréstimo
1.500.000.000,00
Valor de
Investimento
2.000.000.000,00
Contrapartida
Financiamento
Investimento
430.121.711,65
2.248.318.197,80
2.678.439.909,45
Posição Saneamento PAC – 2007
R$ 1,00
Posição: 27/11/2007
3.000.000.000,00
Quantidade de
Operações contratadas
200
R$ 2.605.166.779,80
R$ 2.248.318.197,80
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
Contratado
1.500.000.000,00
R$ 340.848.582,00
– PAC 2007 –
72,39%
Total Previsto CAIXA
2.500.000.000,00
500.000.000,00
R$ 16.000.000,00
DEZ 2007
OUT 2007
PAC Saneamento
27-nov-07
30-nov-07
31-dez-07
Total
2.248.318.197,80
16.000.000,00
340.848.582,00
2.605.166.779,80
NOVOS PROCESSOS DE SELEÇÃO (IN 47/07)
1. ÁGUA e ESGOTO para cidades entre 50 a 150 mil
habitantes: R$ 1,0 bilhão
2. DRENAGEM - R$ 640 milhões
3. RESÍDUOS SÓLIDOS – R$ 300 milhões
4. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - R$ 150 milhões
- Drenagem e Resíduos Sólidos: municípios com mais de 150mil hab (inclusive Capitais) e
12 RM tidas como críticas, que são: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Campinas,
Baixada Santista, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Ride DF, Salvador, Recife, Fortaleza
e Belém.
- Limite de Propostas para Drenagem e Resíduos: máximo de R$60 milhões e R$10
milhões respectivamente.
Calendário de Contratação PAC 2007/2008
PRAZOS
PROCEDIMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
Cadastro da Carta Proposta pela SNSA/MCIDADES das operações
de crédito relativas aos empreendimentos constantes dos Protocolos
de Cooperação Federativa
03/09/07
06/09/07
Complementação e Verificação das informações constantes na Carta
proposta pelo Proponente Mutuário
10/09/07
21/09/07
Entrega da documentação e projetos básicos ou executivos ao
Agente Financeiro
10/09/07
23/11/07
Validação eletrônica pelo Agente Financeiro da Carta Proposta
10/09/07
28/12/07
Divulgação da homologação das Cartas Propostas pela
SNSA/MCIDADES e notificação aos Proponentes Mutuários das
Cartas propostas com parecer desfavorável.
15/10/07
14/01/08
Divulgação da Habilitação
SNSA/MCIDADES
15/10/07
18/01/08
das
Cartas
Propostas
pela
Data limite para abertura do processo na STN
28/01/08
Data limite para entrega de documentos complementares na STN
14/03/08
Data limite para emissão da autorização pela STN
31/03/08
Calendário de Contratação – Novos Processos
PRAZOS
PROCEDIMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
Inscrição de Carta Consulta pelo Proponente no
sistema SNSA/MCIDADES
15/10/2007
31/10/2007
Entrega da documentação e projetos básicos ou
executivos ao Agente Financeiro
15/10/2007
14/12/2007
Enquadramento e Análise de Viabilidade pelo
Agente Financeiro da Carta Consulta
15/10/2007
19/01/2008
Análise Institucional pela SNSA da Carta
Consulta
15/10/2007
30/01/2008
Resultado da Seleção Simplificada
31/01/2008
Data limite para abertura do processo na STN
15/02/2008
Data limite para entrega de documentos
complementares na STN
14/03/2008
Data limite para emissão da autorização pela STN
31/03/2008
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
SANEAMENTO:
¾ REPASSE OGU PREVISTO: R$ 7.311.344.687,23
¾ INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 8.719.744.266,09
(quantidade contratos selecionados: 502)
¾ REPASSE OGU CONTRATADO: R$ 4.468.864.401,99
¾ INVESTIMENTOS CONTRATADOS: R$ 5.464.623.459,80
(quantidade contratos: 242)
SANEAMENTO: Outras Possibilidades de Financiamento
Fontes de Financiamento Externas
• BIRD
já oferecem crédito em moeda local
• BID
• CAF
• JBIC
• KFW
etc.
FI – FGTS
Fundo de Investimento em Projetos de Infra-estrutura do
FGTS
¾Valor Inicial: R$ 5 bilhões (do Patrimônio Líquido do FGTS)
¾Limite: 80% do PL do FGTS
¾Possibilidade de utilização de até 10% do saldo das contas dos
trabalhadores no FGTS, para aquisição de cotas
Principais Condições Eletivas do FI-FGTS
¾ Os projetos deverão pertencer aos seguintes setores: energia,
portos, hidrovias, ferrovias, rodovias e saneamento básico
¾ Os projetos deverão viabilizar empreendimentos novos e/ou
ampliação de capacidade instalada
¾ O FI-FGTS não faz concessão de crédito, faz investimento
¾ Os investimentos serão através de participações (equity) ou
compra de títulos (debt). Estes projetos deverão utilizar estruturas
próprias de financiamento (Sociedades de Propósito Específico)
e emissão de dívida de modo que os riscos, o patrimônio e os
fluxos de caixa estejam devidamente segregados
¾ A estrutura do project finance deverá contar com todos os
aspectos constitutivos das melhores práticas de mercado como,
por exemplo, EIA-RIMA elaborado, seguro-garantia de término de
obra na modalidade turn-key.
FIP Caixa Ambiental
Alvo: investimentos em saneamento básico e outros empreendimentos ligados ao meio-ambiente.
¾ Tipo de Investimento: operações estruturadas que podem caracterizar tanto Renda Fixa como
Renda Variável.
¾ Objetivo da Captação: R$ 700 milhões (mínimo R$ 400 milhões).
¾ Compromisso do Gestor: 5% do capital comprometido (limitado a R$ 25 milhões).
¾ Prazo de Investimento: 4 anos, podendo ser estendido por 2 períodos de 1 ano.
¾ Duração do Fundo: total de 10 anos, podendo estender por dois períodos de 2 anos.
¾ Taxa de Administração: fixa em Reais, equivalente a 1,5 % a.a. sobre o capital subscrito,
durante o período de investimentos, e 1,5 % sobre o PL do Fundo após o período de investimentos.
¾ Taxa de Performance: 20% sobre o que exceder benchmark (INPC + 8,5% a.a.) calculado sobre
o valor efetivamente retornado prioritariamente aos cotistas.
¾ Diversificação: até 20% do fundo em um único investimento.
Demais Possibilidades - Mercado
• FIDC – Fundos de Recebíveis, regulamentados pelas
Instruções CVM 356 e 393 (lastreado em fluxo de caixa à vista
ou futuro).
• FIP – Fundos de participação, regulamentados pela Instrução
CVM nº 391 (lastreado em ações, bônus de subscrição, ações
de companhias abertas ou fechadas), permitem participação
efetiva na gestão da empresa investida.
• Venda de ações.
• Emissão de debêntures.
• Emissão de notas promissórias
RCE
Reduções Certificadas de Emissões
• MDL (Mecanismo de flexibilização previsto no Tratado de
Quioto) permite a compra, pelos países Anexo I, de Reduções
Certificadas de Emissões (RCEs) geradas por projetos em
países em desenvolvimento;
• As RCEs adquiridas são utilizadas no cumprimento das
metas dos países adquirentes;
• RCE – unidade de medida: tonelada de carbono equivalente
(tCO2e)
Modelos de Parceria com o setor Privado
- Possibilitam acesso a recursos sem as restrições vigentes,
tanto pelo lado do contingenciamento, quanto pelo do
endividamento público.
• Concessões comuns (Leis nº 8987/95, 9074/95 e 11196/05)
• Plenas
• Parciais
• Subconcessões
• PPP (Lei nº 11079/04)
• Concessões administrativas (ex:SABESP, EMBASA)
• Concessões patrocinadas
• Operações Estruturadas
• Locação de ativos (ex: SANASA)
Modelos de Parceria com o Setor Privado
Todas as modalidades de parcerias com o setor privado
correspondem, essencialmente, a estruturas de “project finance”,
nas quais uma S.P.E. de caráter privado financia seus
investimentos dando como garantia principal receitas futuras:
¾nas concessões comuns, os recebíveis dos serviços
concedidos;
¾nas concessões patrocinadas, os recebíveis dos serviços
concedidos, acrescidos da contraprestação do poder público;
¾nas concessões administrativas, os recebíveis cedidos pelo
poder público para compor a contraprestação devida (onde isto
seja possível), ou pagamentos diretos;
¾na locação de ativos, o fluxo futuro de recebíveis existentes,
cedidos pela concessionária pública, para compor o valor do
aluguel do ativo de saneamento, construído pela SPE.
OBRIGADO