I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental
ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA
LYS MONTEIRO SAMPAIO (EP/UFBA)
LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES (DEA/UFBA)
Julho de 2010
Salvador-BA
1/34
MICRORREGIÃO
DE JEQUIÉ
UBAÍRA
MESORREGIÃO
CENTRO-SUL BAIANO
BAHIA
JEQUIÉ
2/34
UBAÍRA - BACIA DO RIO JIQUIRIÇÁ
3/34
DOCUMENTOS
GERAIS
LEGISLAÇÃO
FEDERAL
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA
DOCUMENTOS
ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL
IBAM
SNIS
COLETA DE DADOS
SECUNDÁRIOS
IBGE
EMBASA
CONFIRMAÇÃO
DOS DADOS
CIJ
DATASUS
VISITA EM CAMPO
NOVAS
INFORMAÇÕES
NOVOS
MATERIAIS
ENTREVISTAS
ORGANIZAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
METODOLOGIA
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ÍNDICE DE ATENDIMENTO EM
*
UBAÍRA/BA
FONTE: EMBASA (2006)
* CONSIDERA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO.
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ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA
PREFEITO
SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL
CONSELHO?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
ADM., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO DE
MERENDA
ESCOLAR
CONSELHO DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
CONSELHO DO
FUNDEB
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
CONSELHO DE
SAÚDE
CONSELHO?
CONSELHO?
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CONTROLE SOCIAL
FUNÇÕES DE GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
EM UBAÍRA
PLANEJAMENTO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
REGULAÇÃO
ENTIDADE REGULADORA E FISCALIZADORA
FISCALIZAÇÃO
DISPOSIÇÕES LEGAIS,
REGULAMENTARES E
CONTRATUAIS
PRESTAÇÃO
7/34
FUNÇÕES DE GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
PRESTAÇÃO
• EMBASA (desde 1980)
MANANCIAL
ETA
RIO MUCURI
F1
F2
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
8/34
9/34
10/34
11/34
12/34
FUNÇÕES DE GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
PRESTAÇÃO
• EMBASA (desde 1980)
ETE
REDE
COLETORA
EE
MANANCIAL
RIO JIQUIRIÇÁ
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
13/34
14/34
15/34
16/34
FUNÇÕES DE GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
PRESTAÇÃO
• Prefeitura Municipal
PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO
LIXÃO
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
17/34
18/34
19/34
20/34
21/34
22/34
23/34
24/34
25/34
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FUNÇÕES DE GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
PRESTAÇÃO
• Prefeitura Municipal
DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
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28/34
29/34
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CONCLUSÕES
• Deficiência na organização e administração dos
serviços de saneamento no Município:
– os instrumentos de gestão ainda muito precários, quando
não inexistentes
• Informações não estão sistematizadas.
• Não existem órgãos específicos na Administração
Pública Municipal que atendam as demandas da área
de saneamento.
• A prestação dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário é feita pela concessionária
estadual (EMBASA).
• A prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas
pluviais é feita pela Prefeitura Municipal.
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RECOMENDAÇÕES
• O Poder Público deve conduzir suas ações no sentido
de se fortalecer, organizar sua estrutura administrativa
de modo a atender as demandas administrativas da
própria Prefeitura e as do Município e tomar para si a
responsabilidade de gerir os serviços públicos de
saneamento básico.
• Devem ser criados instrumentos para sistematização
de dados e informações municipais.
• Criação de órgãos específicos na Administração Pública
que permitam o planejamento, a regulação e a
fiscalização dos serviços de saneamento básico.
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PROPOSTA DE ORGANOGRAMA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA
PREFEITO
SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL
CONSELHO?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO DE
MERENDA
ESCOLAR
CONSELHO DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
SECRETARIA DE
SAÚDE
CONSELHO DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
ADM., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSELHO?
CONSELHO?
CONSELHO DO
FUNDEB
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
DIRETORIA?
ORGANOGRAMA ATUAL
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PROPOSTA DE ORGANOGRAMA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA
CONSELHO DE
SAÚDE
CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
PREFEITO
VICE-PREFEITO
GABINETE DA
PREFEITURA
CONSELHO DE MEIO
AMBIENTE
CONSELHO DE
PRESTAÇÃO DOS
SERVÇOS PÚBLICOS
CENTRO DE
ORGANIZAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
ASSESSORIA
JURÍDICA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE
ADM., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE
ASSSITÊNCIA E
DESENV. SOCIAL
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
ORGANOGRAMA PROPOSTO
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