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características do saneamento básico
ASPECTOS DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
WALDER SURIANI
SUPERINTENDENTE AESBE
SÃO PAULO NOVEMBRO 2009
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características do saneamento básico
AESBE - Associação das Empresas de
Saneamento Básico Estaduais
Prestação Regional; Subsídio Cruzado; Tarifa Única;
Atendem 3.965 Municípios; 3.200 pop. menor 30 mil
Em água:
Pop. Total : 115 milhões, 94 % de atendimento;
Em esgotos:
57 % da população urbana na área de atendimento
Receita operacional: 19 bilhões;
Despesas Trib. e Fiscal: 1, 600 bilhão;
Investimento com recursos próprios: 1,600 bilhão;
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EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DO SANEAMENTO
Até 1968: Atendimento pelos Municípios;
A partir de 1968: Regional (Estados) e Municípios;
Características do Modelo Regional (BNH/Planasa):
Ancorado em Sistemas Superavitários /Adesão
Voluntária; Subsídio Cruzado; Tarifa Única; Serviço
pelo Custo; Financiamento pelo FGTS;
Em 1986: fim do BNH e Planasa;
CF de 1969/1988 não tratam da titularidade;
Discussões da titularidade do saneamento, desde1990.
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA CF DE 1988
O exercício da Titularidade nos serviços públicos;
A/E: Art. 30, V (Compete ao Município):
Organizar e prestar os serviços públicos de interesse
local, incluindo o transporte coletivo;
A/E: Art. 25, parag. 3º (Compete aos Estados):
Instituir, por lei complementar, RM para integrar a
organização e a execução de funções de interesse
comum;
A/E: Art. 21, XX (Compete à União):
instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano,
inclusive habitação, saneamento básico e transporte .
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Janeiro de 2007, Edição da Lei Nº 11445
Contexto da Lei: sem orientação do modelo de gestão;
Não abordou a titularidade;
Sem prazo de transição;
Serviços de água / esgotos / drenagem / lixo;
Definiu responsabilidades para:
União: diretrizes, plano nacional, recursos;
Titulares: política; planos e metas; regulação;
acompanhamento;
Operadores: gestão dos serviços;
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FATO RELEVANTE: PAC SANEAMENTO 2007 / 2010
Histórico dos Investimentos do setor;
Necessidades: 178 bilhões ( ano de 2002);
Lançamento do Programa / Dificuldades;
Típico caso de descoordenação governamental;
Critérios de acesso;
40 bilhões: parcela da União, Estados e Municípios;
O Setor após 2010;
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DESAFIOS PARA TODO O SETOR
Implementação da lei / regulação / outros instrumentos;
Integração de áreas do governo federal ao saneamento;
Plano de saneamento/Metas de atendimento, eficiência;
Fragilidades para os gestores (responsáveis titulares);
Definição do modelo (prioritário) de gestão;
Simplificação para as ações do setor;
Ampliar investimentos / condições de financiamentos;
Subsidiar os mais pobres (principalmente esgotos);
Definir titularidade;
Políticas de redução de consumo;
Análise do modelo de investimentos ao setor;
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Associação das Empresas de Saneamento Básico
Estaduais
www.aesbe.org.br
Walder Suriani
Superintendente Executivo
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t a x a d e in v e s t im e n to e m á g u a e e s g o t o s - 1 9 7 1 -2 0 0 0
p r e ç o s c o rr e n t e s
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
0 ,6 0
2.000.000.000
0 ,5 0
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0 ,3 0
0 ,2 0
0
0 ,1 0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Investimentos (%PIB):
• Década de 90 –
– 1995-2001 –
– 1990-1994 –
• Década de 80 –
• Década de 70 –
0,18%
0,25%
0,13%
0,28%
0,34%
Custos marginais crescentes,
custos
unitários
relativos
maiores, mais externalidades
impactando custos
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
%
0 ,4 0
investimento total
financiado
próprio
fiscal
• Como sair de um
patamar de investimentos
de 0,25% do PIB para
0,63%
• Hoje, as empresas estaduais
investem 21% do faturamento,
17% com base na geração de caixa
• Dos investimentos totais, 81%
dependem de tarifas presentes e
futuras
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tarifas
Entre 1995 e 2001:
• Queda real de receita: tarifa média
subiu 44,1%, IGP-M subiu 101%
• Aumento de clientes em 24,8%
R$ e %
• Queda de consumo (11%) :
16,53m³/mês para 14,68 m³/mês
Receita mensal por cliente
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
-5,00
13,06
1995
15,79
1996
17,79
18,15
17,71
18,64
18,82
1997
1998
1999
2000
2001
ano
• aumento de clientes na faixa de
consumo mínimo – Brasília, de 36%
para 55%
• fatores estruturais – tamanho das
famílias e impactos na estrutura da
demanda e perda de escala
• fatores conjunturais - renda
Receita mensal por cliente R$
IGP-M %
Variação sobre ano anterior %
Eficiência e
Custos
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evolução perdas faturamento 1995-2001
60,0
50,0
40,0
%
esbe
30,0
20,0
10,0
0,0
1996
• Produtividade
aumentando
crescimento de
21%
• de 314 para
381 clientes
por
empregados
(pessoal total)
Norte
1997
Nordes te
1998
Sudes te
1999
Sul
2000
2001
C.Oes te
Perdas estáveis e elevadas
Bras il