ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, DE 2013 Pauta: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Niterói, 27 de maio de 2013. Ighor Rezende: Tivemos o movimento "Eu luto pelo HUAP" paramos o trânsito para questionar o número de leitos. O DABT fez uma carta aberta a sociedade, então na época o diretório se posicionou à respeito, demonstrando ser contrário à adesão da empresa. (leitura da carta) Hoje, o HUAP não consegue contratar funcionários, já que o juiz de direito que julgou tal assunto alegou que o único meio de contratação, definido por lei, é através da EBSERH. Os estudantes são outros, o momento é outro, então seria interessante tirarmos o nosso posicionamento do atual momento. Raphael Benchimol: Nosso currículo é voltado para a atenção primária, agora estamos lutando por um hospital forte. Não suporto ficar nas aulas como TCS, PGS, SES. Temos uma incoerência de princípios. Outra coisa é que a EBSERH traria convênios, porém já temos convênio com a prefeitura e ele não nos ajuda em nada. Hassan Rahhal: Raphael, você deveria ver o nosso currículo, nele você verá que 50% da nossa carga horária é no internato. E quanto aos convênios, eles são deficitários devido à deficiência da rede. Quanto à EBSERH eu gostaria de saber quem é essa pessoa que vai resolver sozinha todos os problemas de todos os HUs. Por isso, e por mais vários motivos, sou contra a EBSERH. Danilo Santana: Eu gostaria de falar que a Conferência Curricular é em junho e lá é o espaço para discutirmos o currículo. Gabriel Ott: A EBSERH terá direito a tudo que for comprado no hospital, caso o contrato seja desfeito tudo o que foi comprado é de direito da empresa. Raphael Benchimol: Eu perguntei para o Wladimir sobre a autonomia, e falei sobre as cotas. Essa autonomia não queremos perder. Levy Fukuoka: No contrato está escrito que todos os bens do hospital serão cedidos à EBSERH até o fim do contrato. Mas no contrato não cita nada sobre o fim, ou seja, não há meio de saída da adesão. Além de tudo, pode-se colocar qualquer um no conselho, ou seja, se colocarem um Marco Feliciano no conselho e ele decidir que teremos aula sobre a cura gay, teremos essa aula. Ighor Rezende: O CFM recebeu alguns professores e se posicionou por unanimidade contrário à empresa, o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem também são contra. Falando como pessoa, e não como diretório, eu sou contra a EBSERH, mas a minha preocupação é o que vamos fazer. Hoje não podemos fazer contratação, precisamos pensar em formas de luta, quero propostas. Pedir concursos, tentar convencer que Niterói precisa de contratações. Gabriel Ott: Sobre a autonomia universitária, o Governo é vertical, mas o que a UFRJ já fez na semana passada, mostra que temos autonomia para decidir o que faremos, nós sabemos o que precisamos, não é necessário vir ninguém de fora nos dizer isso. Podemos fazer um convênio com o Fundão. A EBSERH é um sequestro dos nosso bens e da nossa perspectiva de educação. Ano que vem estarei no internato e não sei se vou poder ter a liberdade de entrar nos arquivos desse hospital público ou se vou ter que ligar para a UNIMED solicitando. Hassan Rahhal: Submeteremos a nossa qualidade de ensino numa regra que não condiz com a qualidade de ensino, já que o rico não nos deixa praticar nele. Soube também que na semana passada já tinha uma pessoa da EBSERH avaliando o que não estava andando bem no centro cirúrgico. Só para lembrar eu queria propor que nós fossemos no CUV quarta-feira em massa, pedíssemos fala e pedíssemos uma posição contra do Conselho Universitário. Acredito também que devemos nos unir ao pessoal da UFRJ, se a UFF e a UFRJ conseguem negar a entrada da EBSERH isso é um baque. Levy Fukuoka: É uma questão de bom senso. Você senta com qualquer paciente e explica pra ele o que é a EBSERH e o que vai acontecer e ele fica indignado. A minha educação é o de menos, porque eu me viro. Mas eles tem amor por esse hospital, todos os moradores de Niteroi querem estar aqui. Esse pessoal que precisa de atendimento não vai ter, vai ter o leito reservado por uma pessoa que tem grana. Evandro Garcez: Na verdade eu não sei muita coisa do que vai acontecer. Eu vim no debate tenho uma direção contrária inicialmente. Eu queria pedir pra quem está mais próximo disso que nos dissesse o que melhor o que pode acontecer de pior e de melhor. Eu quero muito lutar, mas tenho certo receio de ser uma luta perdida. Gostaria que as pessoas que tivessem uma noção dessem uma explicação quanto a isso. Acho bacana a ideia de conversar com o pessoal da UFRJ. Gabriel Ott: Lembrando um pouco da nossa história, temos que pensar que nunca tivemos tudo na mão para usufruirmos. O prédio onde fica a Faculdade de Odontologia foi construído com muita luta dos estudantes de medicina e do Barros Terra, hoje falecido. Na década de 50, nossos estudantes fizeram um enterro da saúde pública na capital, e conseguiram na década de 60 nosso hospital universitário. É ilusão pensarmos que alguém vai nos trazer tudo de mão beijada. Temos o certo e o duvidoso, o certo de me ferrar e o duvidoso de lutar e talvez alcançar, prefiro lutar. Gabriel Tamiasso: Quem é contra a EBSERH, a gente vai votar não. Mas se tem alguém a favor, eu gostaria que fizesse um exercício rápido. Eu espero que se alguém ainda é a favor concorde que essa proposta não é a proposta perfeita, então é melhor dizer não e ser exigente. E vamos nos posicionar sobre o que a gente quer. Na minha opinião o que vai definir se a UFF vai adotar a empresa está muito longe da gente, temos que trazer para mais perto. Não é vir aqui, discutir e votar que vai trazer resultado. No site da EBSERH está escrito que não haverá contratações. Ighor Rezende: Precisamos pensar em ações que tragam de fato resultados. (leitura das do site da EBSERH sobre contratação de funcionários) Levy Fukuoka: Minha ideia é contarmos aos pacientes que vão privatizar o hospital e filmarmos a reação deles. A mídia é comprada, então temos que fazer nossa propaganda. Hassan Rahhal: Há um debate jurídico por um motivo político. Num debate que teve sobre EBSERH, o palestrante a favor, médico, disse que não sabia como a EBSERH solucionaria os problemas, mas ele disse que a empresa alega que vai solucionar. Se ele que está em contato com a área da saúde e com a empresa não soube explicar como são as ações, não dá para imaginar se essa solução de fato existe. Quem é o político que vai fechar os HUs que não aderirem? Essa possibilidade não existe, isso é o que eles usam para nos ameaçar. Juliana Fittipaldi: Se o dinheiro é o mesmo que já temos e eles terão lucros só com dinheiro público. Perde o sentido, fica solto, alguma coisa não bate. O CUV é muito perto da gente, é fácil de irmos, além de apoiarmos as ações da UFRJ. Ighor Rezende: Outra coisa que eu tenho escutado, é que há pessoas contratadas suficientes para a demanda do HUAP, só que elas estão espalhadas pela universidade. Então se começarmos a brigar aqui dentro para melhorias pelo hospital podemos conseguir melhoras. Outra forma, sem dúvidas, é apoiarmos as outras faculdades do Rio. Levy Fukuoka: Em um final de semana, o Fantástico lançou uma reportagem falando do sucateamento dos hospitais universitários. Na mesma semana, o Mercadante lançou a EBSERH como modelo de solução para todos os problemas. Raphael Benchimol: Minha proposta é amarrar o contrato de adesão, pois acho que existe uma possibilidade de pensar direito no que colocar no contrato e que é do nosso interesse. Rafael (curso de Enfermagem): Só para lembrar que essa lei foi aprovada 31 de dezembro à noite, quando provavelmente o ministério estava esvaziado. Isso parece um golpe. Levy Fukuoka: Ficou sombrio para onde vai todo o dinheiro, eu não vejo a aplicação da verba que vem pra cá. Alan Gagno: Lá em Vitória. o diretor do hospital aderiu a empresa e já está arrependido. A EBSERH é uma coação moral. Queria endossar a proposta de irmos ao CUV. A gente tem apoio, todo mundo é contrário a EBSERH. Vamos tocar essa luta. Hassan Rahhal: Em um artigo estão listadas as metas para o hospital. Por exemplo, nas UPAs há um número de atendimentos que devem ser realizados por dia, o que reduz a qualidade do atendimento e o tempo da consulta, o que prejudica nosso ensino, já que para o aluno aprender ele precisa participar da consulta junto com o professor. Meta de desempenho é um termo muito perigoso para usar na área da saúde, e mais perigoso ainda para usar num hospital universitário. Não existe a opção do governo entender o nosso lado. O HUAP já dividiu leitos com outras universidades (particulares) e já teve atendimento particulares, mas isso tudo foi barrado. A construção da faculdade e o interesse do diretor da faculdade de tirar a faculdade aqui do hospital e jogar para o outro lado não é na ingenuidade. Hugo André: Tudo que o governo cria e diz que é bom serve de propaganda para o governo. Qual é o representante do governo que veio aqui nos apresentar a empresa e nos convencer. Qual o interesse dele? Ele não quer vir aqui resolver o problema do hospital? Por que ele não põe a cara aqui? Falam que com a EBSERH os recursos vão aumentar, mas se os recursos já são do governo, por que esse dinheiro não vem pra nós sem a EBSERH? Ighor Rezende: Vamos votar a favor da adesão do HUAP à EBSERH, os contrários à adesão e as abstenções. Votação: Proposta 1: a favor da adesão do HUAP à EBSERH – 1 voto Proposta 2: contra a adesão do HUAP à EBSERH – aprovada por contraste de votos Encaminhamentos aprovados: - OS ESTUDANTES DE MEDICINA DA UFF SÃO CONTRA A ADESÃO DO HUAP À EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. - Nota sobre nossa posição, pedindo aumento dos recursos humanos do hospital. - Vídeo na internet para mobilização (comissão do vídeo: Alexandre Lara, Amanda Almeida, Amanda, Ana Carolina Porto, Augusto Campeão, Carine Vasconcellos, Hassan, João Santana, Levy Fukuoka, Lucas Trindade, Luciana Erthal, Rafaela Barbosa e Willian). - Folder explicativo, banner, cartaz e camisa, convocando para ato público (comissão: Alan, Gabriel, Mayara, Rafaela, Yuri). - Ato público no Rio, junto às outras universidades. - Solicitar audiência pública junto ao reitor. - Solicitar apoio à DENEM. Estavam presentes na Assembleia Geral Ordinária dos Estudantes de Medicina da Universidade Federal Fluminense 145 (cento e quarenta e cinco) estudantes.