AUDÊNCIA PÚBLICA PME LAFAIETE COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONSELHO MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO - CME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 08h00, no Salão da Creche Tia Lica, localizado na Rua Edna Ribeiro de Mattos, s/n, bairro centro, na cidade de Lafaiete Coutinho-Bahia, representantes de entidades da sociedade civil, professores, gestores, alunos, autoridades políticas, dentre outros segmentos sociais, reuniram-se para realização da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho, com o objetivo de apresentar as diretrizes, metas e estratégias propostas pelas 13 (treze) Comissões que compuseram o trabalho de elaboração do PME, compostas da seguinte forma: Comissão da Educação Infantil; Comissão do Ensino Fundamental; Comissão do Ensino Médio; Comissão da Educação Especial; Comissão da Política de Alfabetização; Comissão da Educação em Tempo Integral; Comissão da Qualidade da Educação Básica; Comissão da Educação de Jovens e Adultos; Comissão da Educação Profissional de Nível Médio; Comissão da Educação Superior; Comissão dos Profissionais da Educação; Comissão da Gestão Democrática do Ensino Público; Comissão dos Recursos Financeiros da Educação no Município, bem como discutir e acolher as sugestões dos colaboradores/participantes, a fim de finalizar o documento e encaminhá-lo para aprovação. O momento cultural contou com a apresentação dos alunos da Creche Tia Lica. Em seguida, houve a composição da mesa pelas autoridades presentes e representadas por: Secretário Municipal de Educação, Professor Orlando Cardoso dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Professor Danyel Andrade Romão, Presidente da APLB/Sindicato, Professora Najane Cleudes Bispo, Vereadores Municipais: Antonio Hamilton dos Santos e Márcio Novais Caetité. Após entoação do Hino Nacional a palavra foi franqueada ao Professor Danyel Andrade Romão que após saudação à mesa e aos presentes, destacou a importância do Plano Municipal de Educação para garantia dos direitos da educação a todos os munícipes, ressaltou a Audiência como espaço de discursão pertinente à garantia das metas do PME e a participação da sociedade civil organizada no processo democrático de construção do referido Plano. O Secretário Municipal de Educação, Orlando Cardoso dos Santos fez uso da palavra e em seu pronunciamento chamou a atenção para o importante momento por que passa a educação municipal, pelo processo de construção, apresentação e aprovação do PME. Destacou a participação da APLB/Sindicato. Ressaltou ainda a importância do compromisso de todos no acompanhamento das ações do plano depois de aprovado, parabenizou o Grupo Colaborativo do PME Danyel Andrade Romão, Carlizia Pacheco da Silva, lvana Alves dos Santos, Lilian Almeida da Silva, Edênia Damasceno Santos, Ana Júlia Andrade Romão e Lucimara Brandão de Novais, pela brilhante atuação nos trabalhos, garantindo a construção coletiva e democrática do PME. Ressaltou as parcerias e os esforços da SME em garantir o cumprimento dos prazos e os vários olhares sobre o processo de construção do Plano. Agradecendo em seguida, a todos os segmentos representados pela participação no processo de construção de tão importante documento, destacando a vigência desse plano, norteador das ações da educação municipal pelos próximos dez anos. Após a solenidade de abertura, desfez-se a mesa para apresentação do Regimento Interno da Audiência Pública do PME. O Regimento foi aprovado pela plenária. Em seguida, o Secretário de Educação, Orlando Cardoso dando continuidade, fez a apresentação do documento base do PME, relatou um pouco sobre a caminhada de construção, seus percalços e alegrias, além de agradecer aos membros das comissões envolvidos em todas as etapas de construção do referido documento. E completou dizendo que, ao governo municipal, cabe agora legitimar o que foi pensado e elaborado pelas comissões de trabalho e, à sociedade, acompanhar o cumprimento das ações do Plano. A Coordenadora Técnica Pedagógica, Edênia Damasceno Santos convocou as Comissões Representativas, para analisar e apreciar as metas e estratégias do PME com a coordenação do Grupo Colaborativo. As comissões de trabalho se reuniram, por sala, e iniciaram o trabalho de leitura, discussão, alteração e acréscimo de estratégias. Em algumas Comissões as discussões foram bastante acaloradas, mas o trabalho fluiu com resultados bastante significativos, sendo essa etapa concluída com retorno ao Salão da Creche, os trabalhos foram retomados com a Plenária final desta audiência. Em seguida, a professora Ivana Alves iniciou a apresentação das Comissões e suas respectivas decisões. I - A Comissão da Educação Infantil aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária acatou a decisão por aclamação. II - A Comissão de Ensino Fundamental aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária acatou a decisão por aclamação. III - A Comissão de Educação Profissional em Nível Médio também aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão por aclamação. IV Comissão da Educação Superior aprovou todas as estratégias e também aprovadas por aclamação pela plenária. V - Comissão da Qualidade da Educação Básica aprovou as estratégias que foram aprovadas por aclamação pela plenária. VI - Comissão dos Recursos Financeiros para a Educação no Município aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão por aclamação. VII - Comissão dos Profissionais da Educação aprovou todas as estratégias e a plenária aprovou a decisão por aclamação. VIII Comissão de Gestão Democrática aprovou todas as estratégias e a plenária aprovou a decisão por aclamação. IX - Comissão da Educação de Jovens e Adultos aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão por aclamação. XIII - Comissão de Educação Especial aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão por aclamação. Finalizada a plenária, a Professora Ivana Alves fez os agradecimentos necessários a todos e todas. Em tempo, chamou à atenção da necessidade de publicação da ata e das folhas de frequência desta Audiência Pública, no Diário Oficial do Município. Sem mais, encerrou-se os trabalhos e eu, Edênia Damasceno Santos lavrei esta ata, que vai assinada por mim e pelos presentes. Lafaiete Coutinho, 15 de junho de 2015. e..mvae-kx\K) 14 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO - BA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Lafaiete Coutinho - BA, 15 de Junho de 2015. P N°NOME COMPLETO LEGÍVEL ^(yS,19."0, df.kftü-le- 5iivo, CPF ASSINATURA E-MAILREPRESENTATIVIDADE insionra.C.LiztAc.405ffi yot~,c0-....),,,E 05i 5555 15 -2 Ate2(e)c.e.rn -É, 3As-)1-1e95 ft • 7 • • _G-041i7).7z"Tr",o(Wma-kV6.1 É 0G.3,Qççs 955- 4-4 Rei kl, a e„tn_ejr,ilet,ry)Ce".. 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