Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
Foi Agendada uma Reunião de Câmara para o dia 13-10-2014 às 15h00, com a seguinte Agenda:
Loteamentos e Obras Particulares - Diversos:
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01. Deliberação de enquadramento da unidade multifuncional (W Shopping), na filosofia
de intervenção a estabelecer na revisão do PDM em curso (em fase de validação de
modelo estratégico de ordenamento).
Toponímia:
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02. Informação da Seção de Administração e Licenciamentos/Divisão de Planeamento e
Urbanismo, com proposta de aprovação de topónimos.
Licenciamentos diversos:
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03. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MELHORAMENTOS DOS SANTOS, apresentando pedido
isenção taxas p/ licença ruído p/ realização “Festa Popular”, dias 02 a 05/10, em Santos, UF
Azoia Cima e Tremês.– Ratificação. Pº 12-2014/181
04. De CENTRO DE CULTURAL E RECREIO ALEXANDRE HERCULANO, apresentando pedido
isenção taxas p/ licença ruído p/ realização de “Música ao Vivo”, dias 04 e 05/10, em Azoia
Baixo, UF Achete, Azoia Baixo, Póvoa Santarem.– Ratificação. Pº 12-2014/205
05. De PRAVI – NÚCLEO DE SANTARÉM, apresentando pedido isenção taxas p/ pedido
licença ruído p/ realização de “Dia do Animal”, no dia 05/10, no Jardim da Liberdade. –
Ratificação. Pº 12-2014/204
Outras Deliberações:
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06. Prestação de serviços de reparação de eletrodomésticos de diversas escolas do
primeiro ciclo e jardins de infância - Parecer Prévio Vinculativo
07. Orientação técnica e coreográfica - Recreação da pintura "A Sonata" - Jornadas
Europeias do Património 2014 - Parecer prévio vinculativo
08. Compromisso de colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial
do Programa de Respostas Integradas do Território de Santarém Cidade - Ratificação
09. Ação Social Escolar - Perdão de dívida de aluno do Jardim do Infância de Verdelho
10. Ação Social Escolar - Perdão de dívida de aluna do Jardim do Infância do Pereiro
11. Proposta de pagamento faseado de montantes em dívida referentes a refeições
escolares e prolongamento de horário
12. Habitação Social - Atualização de valor da renda referente a habitação na Rua das
Figueiras - Póvoa de Santarém
13. Habitação Social - Alteração do valor da renda referente ao lote 3 r/c dt.º, na Rua
Comandante José Carvalho, no Bairro de Vale de Estacas
14. Habitação Social - Atualização do valor da renda referente ao n.º 17 do Bairro Suiço
15. Habitação Social - Atualização do valor da renda correspondente ao n.º 14 da Rua
Rossio da Frazoa
16. Habitação Social - Atualização do valor da renda correspondente ao n.º 2, 2.º frente, no
Bairro 1.º de Julho, em Vale de Estacas
17. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento "Sabor Latino"
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18. Ocupação do espaço Público - ASPA - Associação Scalabitana de Proteção de Animais Pedido de Isenção de Taxa
19. Ocupação do Espaço Público - Comissão de Praxe da escola Superior de Saúde de
Santarém - Pedido de Isenção de Taxa
20. Ocupação do Espaço Público - Associação de estudo e defesa do Património HistóricoCultural de Santarém - Pedido de Isenção de Taxa
21. Quiosque junto ao Hospital Distrital de Santarém - Cessação do direito de ocupação
22. Alteração número onze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano
23. Aluguer de duas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos sem motorista Parecer prévio vinculativo - Ratificação
Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
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24. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de regulamento da
Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores
Ambulantes no Município de Santarém foi aprovada na sessão daquele órgão em 26 do
mês findo.
25. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de Lançamento de Derrama a cobrar em dois mil e quinze foi aprovada na sessão daquele
órgão em 26 do mês findo.
26. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de aquisição de serviços na área dos seguros através da CCE CIMLT foi aprovada na sessão
daquele órgão em 26 do mês findo.
27. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de fixação das taxas do IMI a liquidar em dois mil e quinze foi aprovada na sessão daquele
órgão em 26 do mês findo.
28. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
relativa ao Associativismo cultural - protocolos de 2011 com os agentes culturais compromisso plurianual foi aprovada na sessão daquele órgão em 26 do mês findo.
29. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
relativa ao IRS - Participação variável até 5% foi aprovada na sessão daquele órgão em 26
do mês findo.
30. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo foi aprovada na sessão
daquele órgão em 26 do mês findo.
31. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que o relatório
de acompanhamento do Programa de Apoio à Economia Local foi aprovado na sessão
daquele órgão em 26 do mês findo.
32. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de contratação de serviços de auditoria externa das contas do Município de Santarém Exercícios de 2014 e 2015 foi aprovada na sessão daquele órgão em 26 do mês findo.
33. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de contrato de aluguer de viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos foi aprovada na
sessão daquele órgão em 26 do mês findo.
34. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento de que a proposta
de Alteração ao Mapa de Pessoal de 2014 foi aprovada na sessão daquele órgão em 26 do
mês findo.