Relatório de Gestão 2009
Relatório de Gestão
BOA VISTA ENERGIA S.A.
2009
1
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
ÍNDICE
1. Identificação da unidade jurisdicionada (item 1 da Parte A do anexo II DNº 100) .... 3
2. Objetivos e Metas Institucionais (item 2 da Parte A do anexo II da DN nº 100) ....... 4
2.1. Responsabilidades Institucionais ............................................................... 4
2.2. Estratégias de Atuação ............................................................................ 5
2.3. Programas sob a responsabilidades da unidade ........................................... 8
2.4. Desempenho Operacional....................................................................... 16
3. Composição dos recursos humanos (item 3 - Parte A do anexo II da DN nº 100) ... 22
4. Reconhecimentos de passivos (item 4 – Parte A do anexo II da DN nº 100).......... 24
5. Informações sobre restos a pagar (item 5 – Parte A do anexo II da DN nº 100) .... 24
6. Informações sobre transferências (item 6 – Parte A do anexo II DN nº 100) ......... 24
7. Informações sobre Previdência Complementar Patrocinada (item 7 – Parte A do
anexo II DN nº 100) ..................................................................................... 25
8. Demonstrativo do fluxo financeiro de projetos (item 8 – Parte A do anexo II DN nº
100) ........................................................................................................... 28
9. Informações sobre renúncia tributária (item 9 – Parte A do anexo II da DN nº 100)28
10. Resultados da avaliação do impacto sócio-econômico das operações de fundo....... 28
11. A. Recomendação do órgão ou unidade de controle interno ................................ 28
11.B. Determinações e recomendações do TCU (item 11 – Parte A do anexo II da DN nº
100)................................................................................................................ 28
12. Informações sobre Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e
pensão praticados no exercício (item 12 – Parte A – anexo II) ......................... 37
13. Declaração atestando informações referentes a contrato (item 13 – Parte A – Anexo
II DN. Nº 100) ............................................................................................. 38
14. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a
avaliação da conformidade e do desempenho da gestão (item 14 – Parte A anexo II
DN. 100)..................................................................................................... 38
Anexo A.1
Anexo A.2
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1. IDENTIFICAÇÃO
Identificação das UJ no Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Presidência da República Federativa do Brasil
Órgão de Vinculação: Ministério de Minas e Energia
Código SIORG: 2852
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:Boa Vista Energia S.A.
Denominação abreviada: BV Energia
Código SIORG: 68614
Código LOA: 32272
Código SIAFI: 919818
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Sociedade de Economia Mista
Principal Atividade: Distribuição de Energia Elétrica
Código CNAE: 3514-0
Telefones/Fax de
contato:
(095) 2121-1402
(095) 2121-1436
(095) 3623Endereço eletrônico: [email protected]
Página da Internet: http://www.boavistaenergia.gov.br
Endereço Postal: Av. Ene Garcez, 691 - Centro, Cep: 69.301-160, Boa Vista - RR
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Com a inclusão da Eletronorte no Programa Nacional de Desestatização, por meio do
Decreto nº 1.503/95, de 25/05/1995, e após aprovação da Lei nº 9.491/97 e autorizada
pela Medida Provisória nº 1.531-18, de 29/04/1998 (convertida na Lei 9.648, de 1998),
foi criada a Boa Vista Energia S.A.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade
Jurisdicionada
- “Termo de Compromisso de Assunção de Direitos Obrigações”, em 3 de fevereiro de
1998. Normas que regem o setor elétrico brasileiro, conforme Contrato de Concessão
estabelecida com o Poder Concedente, por meio de Órgão Regulador, Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. Sendo que seu Estatuto foi publicado no Diário Oficial nº 31, de
13 de fevereiro de 1998, SEÇÃO 01, página 55 e 56.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Manuais da Organização e da Qualidade, Regulamento de Gestão e Procedimentos
Operacionais, aprovados pela Diretoria Executiva da Empresa.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
-
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
-
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
-
-
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2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS - PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
2.1.1 – Competência:
Após encampar a Companhia Estadual Energética de Roraima – CER, as Centrais Elétricas
do Norte do Brasil – Eletronorte, criou em 1989 a Regional de Boa Vista. Esta passou a
atuar na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Em 1998
foi criada a Boa Vista Energia S.A., cuja a missão passou a ser a geração, distribuição e
comercialização de energia elétrica.
Com a energia proveniente da linha de transmissão que interliga o Complexo Hidrelétrico de
Guri - Venezuela à subestação Boa Vista - Brasil, o atendimento com fornecimento de
energia elétrica à capital do Estado de Roraima proporciona ganhos em continuidade e
confiabilidade ao disponibilizar uma energia confiável, que gera uma melhor qualidade de
vida à população. Desde então, a busca por melhoria passou a ser uma das premissas
adotadas em sua estrutura e gestão, no intuito de se tornar uma Empresa moderna e de
referência nacional.
Sua atuação com o fornecimento de energia elétrica à comunidade boavistense e até alguns
outros municípios, tem proporcionado o desenvolvimento econômico social. Onde torna-se
relevante ainda, suas ações que são voltadas à melhoria da renda e ao bem estar social,
contribuindo com ações de desenvolvimento social, com projetos sociais que atendem à
população carente e programas de eficiência energética que atendem aos consumidores
baixa renda.
A Boa Vista Energia S.A. tem como principais atribuições cumprir e fazer cumprir
disposições regulamentares referentes ao agente regulador, observar os princípios
empresariais determinados, além de obedecer e seguir as normas administrativas,
financeiras, de negócios, contábeis estabelecidas pela sua controladora. A Companhia tem
por objeto explorar os serviços de energia elétrica, conforme o respectivo contrato de
concessão, realizando, para tanto, estudos, projetos, construção e operação de usinas
produtoras, subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição de energia elétrica e
a prática dos atos de comércio necessários ao desempenho dessas atividades.
2.1.2 – Objetivos estratégicos
Durante o exercício de 2009, esta Empresa buscou atender aos anseios de seus acionistas,
através do vínculo de objetivos voltados, principalmente, à redução de perdas elétricas, à
redução da inadimplência com o poder público, melhoria da qualidade dos serviços e
modernização do parque tecnológico de informação. No entanto, outros objetivos
estrategicamente definidos foram: expansão da rede para atender o crescimento do
mercado; adequar o PMSO à Empresa de Referência definida pela ANEEL; e vinculação dos
projetos de PEE e P&D aos objetivos empresariais e à aprovação da ANEEL
Quanto à diretriz do Governo Federal, disponibilizar energia elétrica para todo o Brasil, a
Boa Vista Energia S.A. atua, prioritariamente, na execução do programa Luz para Todos no
município de Boa Vista, sendo o maior desafio a dificuldade de acesso às comunidades
rurais e indígenas em face da precariedade das estradas e das longas distâncias. O
detalhamento do programa está exposto nas ações do Programação Orçamentária.
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Para este cumprimento foi adotado e utilizado um Plano de Dispêndio Global previsto com
valor de R$ 237,31 milhões, com realização de R$ 227,03 milhões, sendo assim foi
aprovado (Decreto Nº 6.647, de 18/11/08) para custeio o R$ 171,10 milhões que sofreu
revisão (Decreto Nº 7.035, de 16/12/2009) para R$ 172,56 milhões, teve realização de
R$ 170,06 milhões – 1,47% abaixo do aprovado, enquanto que para o investimento foi
aprovado (Lei 11.897, de 30/12/09 e Lei 11.180, de 29/12/09), um valor na ordem de
R$ 22,43 milhões, para o realizado de R$ 10,23 milhões, 45,62% em 2009.
Quanto ao investimento as ações estão voltadas diretamente a atender, além do programa
de governo “Luz para Todos”, aos programas 1042 – Manutenção e ampliação no sistema
de energia elétrica dos sistemas isolados e 0807 - Investimento das Empresas estatais em
Infra-estrutura de Apoio Instalações Gerais.
2.2. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
2.2.1 – Análise do mapa do plano estratégico
A Eletrobras e Ministério de Minas e Energia identificaram a necessidade de buscar a
transformação e o fortalecimento do Sistema Eletrobras. A partir das diretrizes definidas
pelo governo federal, foi elaborado o Plano de Transformação do Sistema Eletrobras (PTSE).
Sustentado numa nova plataforma estratégica, organizacional e mercadológica, o PTSE visa
dotar o Sistema Eletrobras de uma estrutura de gestão corporativa integrada e
transparente, tornando-o competitivo na operação e na expansão da oferta de energia
elétrica, proporcionando a remuneração adequada a seus acionistas. O PTSE contempla
quatro vetores de atuação:
a.
b.
c.
d.
Aperfeiçoamento da governança corporativa;
Reorientação dos negócios de distribuição;
Reformulação institucional da holding;
Reorganização do modelo de gestão empresarial.
O ano de 2009 teve grandes avanços no PTSE, e a Boa Vista Energia S.A., como empresa
do Sistema Eletrobras, teve participação efetiva no conjunto de 41 projetos (ou ações)
distribuídos nos quatro vetores de atuação, como pode ser demonstrado com os principais
projetos no item 14 deste Relatório.
2.2.2 – Plano de ação referente ao exercício
Em janeiro de 2009, foi realizado o I Seminário das Empresas de Distribuição da Eletrobras,
em janeiro de 2009, envolvendo os principais executivos e técnicos das Empresas de
Distribuição da Eletrobras - EDE, onde foram consolidadas as principais diretrizes
estratégicas e debatidos os Planos de Melhoria de Desempenho (PMD) das EDE para o ano
de 2009. Este sendo uma ferramenta voltada a orientar os gestores na execução de suas
estratégias. Definindo-se assim, os objetivos estratégicos demonstrados acima no item
2.1.2.
O PMD passou a ser uma das ferramentas na utilização de reuniões de Análise Crítica de
Desempenho, e conta ainda com um Painel de Indicadores de Desempenho com os
principais indicadores de desempenho financeiro e não financeiro, que são acompanhados
visando a eficácia das ações e o alinhamento aos direcionamentos estratégicos.
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Diante do exposto, destaca-se os principais indicadores do PMD 2009, e os seus respectivos
resultados.
Tabela 1
Principais Objetivo estratégico/ indicadores
do PMD – 2009
Ref.
2008
2009
2009
PMD
%
1. PERDAS
Perdas de Energia Elétrica
%
16,6
17,1
10,0
70,9
Destaque: A meta não foi alcançada em virtude do ajustes necessários no processo
contratações e no processo de captação de recursos, junto ao Banco Mundial – Bird, na
ordem de U$ 485,00 milhões. Desta a maioria das prevista no PMD, neste tema, demanda de
alto investimento, pois tratam-se de ações inovadoras, para os padrões até então perseguido
por esta Empresa.
2. ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA
R$
110,9 77,3
64,4
20,1
milhões
Destaque: os principais fatores de contribuição para este desempenho foi a Renegociação da
Dívida das Companhias CAER e CODESAIMA que gerou aproximadamente R$ 27,95 milhões a
título de Reversão da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa.
Contas consumidores vencidos
3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DEC – Duração Equivalente de Interrupção
Horas
13,7
8,8
13,5 -34,8
Nº de
FEC – Fequência Equivalente de Interrupção
35,6
20,9
29,9 -30,0
vezes
TMAE – Tempo Médio de Atendimento Emergencial
Minutos
52,0
56,5
48,0
17,6
Destaque: A performance do TMAE em 2009 ficou comprometida em virtude da necessidade
de adequação nas equipes de eletricistas de atendimento emergencial, onde este
procedimento teve a devida adaptação, realizada em aproximadamente três meses. Vale
ressaltar ainda, que esta ocorreu nos mêses que envolvem o período chuvoso, prejudicando
assim, o alcance da meta.
4. PESSOAS
Taxa de Freqüência de Acidentes com Afastamento
Taxa de Gravidade de Acidentes
Destaque:
%
%
0
0
0 12,99
0 39,00
0,0
0,0
1021
-93,0
5. PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Número de UC's rurais ligadas
UC’s
33
71
Destaque: A Boa Vista Energia não alcançou a meta prevista em 2009, devido a atrasos nos
inícios das obras pelo 6º Batalhão de Engenharia de Construção – 6º BEC, com o qual
mantinha convênio por meio do Ministério da Defesa, para a realização das obras.
6. DESEMPENHO ECONÔMICO
R$
-36,6
3,7
8,7 -57,1
milhões
Destaque: A empresa obteve um lucro de R$ 3,72 milhões e os principais fatores de
contribuição foram: a Renegociação da Dívida das Companhias CAER e CODESAIMA que
gerou aproximadamente R$ 27,95 milhões a título de Reversão da Provisão para Crédito de
Liquidação Duvidosa; os juros e multas das faturas renegociadas das respectivas Companhias
no montante de R$ 16,68 milhões; e o impacto positivo da Lei 12.111/09 que dispõe sobre
Lucro Líquido ou Prejuízo
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os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados e que proporcionou um crédito de R$
4,91 milhões referente à Conta de Consumo de Combustível – CCC.
Para o alcance dos resultados anteriores, vale lembrar que esta Diretoria se empenhou
desde o início de sua gestão em 2008, para sanar as dívidas do Poder Público junto à esta
Companhia. A carteira de créditos a receber junto à Codesaima, à Companhia de Água e
Esgoto de Roraima – Caer e, também, junto à Prefeitura Municipal de Boa Vista é de
extrema importância para a saneabilidade da Boa Vista Energia S.A.. Assim, foi necessária
dedicação especial a este tema, já que envolve sobretudo, a perenidade desta Empresa.
Na busca de atender ao programa Luz para Todos, a Empresa atendeu a 71 domicílios com
a ação 10WO – ampliação do sistema de distribuição rural.
O programa 0807 que trata de investimentos em infra-estrutura, envolveu ações de
manutenção e adequação de bens imóveis, bens móveis e equipamentos, bem como a
manutenção e adequação de informações para teleprocessamento. Com realização do
programa em torno de 54,69%, financeiramente, esta realização interfere em objetivos que
envolvam diretamente os processos internos, como: melhoria na qualidade dos serviços,
adequação do PMSO à Empresa de Referência, definida pela ANEEL e a manutenção e
modernização do parque tecnológico de informação.
Para o programa 1042 estão elencadas ações que visam a Manutenção do Sistema de
Subtransmissão de Energia Elétrica em Boa Vista (RR),
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2.3 PROGRAMAS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Conforme já exposto anteriormente em atendimento à estratégia definida em seu
Planejamento Estratégico e às diretrizes de políticas públicas estabelecidas pelo Governo
Federal, foram desenvolvidas atividades importantes, as quais visam garantir a boa
performance da Organização. Neste propósito, investiu recursos na ordem de
R$ 10,23 milhões, destinados a atender os seguintes programas:
2.3.1 – Relação dos programas e suas principais ações
2.3.1.1 - Programa 0273 - Luz para Todos
Neste programa contextualizamos o que está descrito no SIGPLAN, tendo como finalidade
disponibilizar energia à toda comunidade rural, nas cinco regiões brasileiras.
Tabela 2 – Dados Gerais do Programa 0273
Objetivo geral: -Promover o acesso e uso de energia elétrica para a população
não atendida, predominantemente na área rural e de baixo poder aquisitivo,
capacitando os executores e beneficiários e estimulando o desenvolvimento da
demanda e o uso sustentável da energia elétirca. -Promover o atendimento por
Tipo de
meio de projetos especiais de universalização. -Desenvolver a tecnologia e a
programa:
indústria nacional associadas às fontes alternativas de energia. -Contribuir para a
Finalístico integração e agregação de valor aos programas sociais do Governo Federal no
Programa de
meio rural e promover o desenvolvimento social e econômico das localidades
Gestão de
atendidas. -Propiciar o envolvimento das famílias e comunidades no Programa e
Políticas
capacitar executores e beneficiários visando estimular o desenvolvimento da
Públicas
demanda e o uso sustentável da energia elétrica. -Promover, no âmbito das
energias renováveis, o desenvolvimento da tecnologia e da indústria nacional
necessárias à implantação, à continuidade operacional e sustentabilidade dos
sistemas a serem instalados.
Objetivos Específicos: Promover o acesso à energia elétrica para familias de baixo poder
aquisitivo localizadas em área rural atender demandas comunitárias de escolas, postos de
saúde e sistemas de bombeamento de água, seja por por meio de extensão de redes ou de
atendimento descentralizado
Público Alvo: População de baixo poder aquisitivo e sem acesso a energia elétrica no meio
rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d’água e
empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao
atendimento eletrico rural.
Gerente
Schuck
executivo:
Ronaldo
Responsável pelo Programa na UJ: Elielda Chaves
Indicadores ou parâmetros utilizados: Unidades consumidoras atendidas
2.3.1.1.1 – Principal Ação
Voltado à expansão do fornecimento de energia elétrica na zona rural do municipio, este
programa se resume na ação 10WO. A Gestão desta Ação 10WO alicerçada no propósito de
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica-Luz Para Todos (Boa Vista-RR),
devido à sua importância como programa de governo, está subordinada especificamente à
Presidência, subordinando o macro-processo Luz para Todos, que tem como responsável
pela execução operacional, um coordenado local.
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Tabela 3 – Dados da Ação 10WO
Unidade
Coordenador
Responsável pela
Resp.
Nacional
Execução - local
Executora
Ação
Ministério de
Boa Vista
Ronaldo Schuck
Cesar Villanova
Orçamentária Minas e Energia
Energia S/A
FINALIDADE: Prover o sistema elétrico de capacidade para permitir a DESCRIÇÃO:
de
incorporação de novos consumidores; Melhorar a qualidade de vida da Construção
de
sociedade, com disponibilidade de energia elétrica para criação de postos rede
de saúde, postos policiais e escolas; Permitir o desenvolvimento do distribuição rural
estado de Roraima; Universalizar o uso e acesso da energia elétrica no para atendimento
consumidores
meio rural do município de Boa Vista; Utilizar a energia elétrica como a
novos.
indutora do desenvolvimento econômico e social no meio rural.
TIPO
Unidade Resp.
Estratégica
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO NO EXERCÍCIO
PREVISTAS
Física
Financeira
(UC’s)
(R$ mil)
1.021
4.000
REALIZADAS
Física
Financeira
(R$ mil)
(UC’s)
71
694
REALIZAÇÃO (%)
Física
Financeira
10,22
17,35
2.3.1.1.2 – Consideração sobre o alcance das metas da Ação 10WO
Seu principal resultado é o incentivo a produção rural e disponibilização da infra-estrutura
básica para o desenvolvimento da área rural, iniciando com a geração de novos empregos e
a fixação do homem no campo. A ampliação aprovada foi para atender a ligação de 695
Novas Unidades, tendo sido realizada 71 (10,22% do previsto) Nova Unidade Consumidora,
sendo que para o atendimento das referidas unidades consumidoras foram construídos
31,53 km de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica. Houve atraso também no inicio
das obras por parte do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, pois o mesmo alega
atraso no recebimento de materiais, período chuvoso e aumento nos preços dos materiais
em relação ao exercício de 2008, por não ter ocorrido alteração de preços no contrato entre
o 6º BEC e a BV Energia. Esse atraso foi complicado com a descontinuidade por parte do
Batalhão, fazendo-se necessário nova contratação, gerando atrasos com um novo processo
unificado para as 06 Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, hora em andamento,
sendo que o primeiro processo licitatório foi deserto, ou seja, não teve participantes no
referido certame, houve também recurso contra o processo licitatório impetrado por um
fornecedor de Boa Vista S.A.
2.3.1.2 - Programa 0807 - Investimento das Empresas Estatais em InfraEstrutura de Apoio
Tabela 4 – Dados Gerais do Programa 0807
Tipo de programa: Apoio às
Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo geral: Programa de apoio às políticas
públicas e áreas especiais.
Objetivos Específicos: Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar
adequado suporte à área operacional
Público Alvo: Empresas estatais
Gerente executivo:
Responsável pelo Programa na UJ: Elielda Chaves
Indicadores ou parâmetros utilizados: realização financeira
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2.3.1.2.1 - Principais Ações do Programa 0807
Voltado para a melhoria das condições de trabalho aos colaboradores na execução dos
processos, através de obras e de manutenção das dependências e bens da empresa, tendo
como desdobramento deste programa as ações 4101, 4102 e 4103.
2.3.1.2.2 - Gestão da Ação 4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
Tabela 5 – Dados Gerais da Ação 4101
Unidade
Coordenador
Responsável pela
AÇÃO
TIPO
Responsável
Nacional
Execução - local
Boa Vista Energia
4101
Atividade
Elielda Diógenes Chaves
S.A.
FINALIDADE: Realizar despesas com DESCRIÇÃO: Realização de obras de alvenaria,
manutenção e obras de adequação que de estruturas e instalações; obras de
prolonguem a vida útil dos bens imóveis e manutenção nas tubulações de água, esgoto,
melhorem a qualidade dos serviços telefone e energia elétrica etc, em edificações
prestados.
que sejam contabilizadas no imobilizado.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
(%)
(R$ mil)
(%)
(R$ mil)
100
900
39,89
359
39,89
39,89
2.3.1.2.2.1 - Consideração sobre o alcance das metas da Ação 4101
Com uma realização financeira de 39,89% sobre o previsto para o planejamento da
manutenção e adequação de bens imóveis, esta ação não transcorreu conforme esperado,
sendo conseqüência da demora na definição e priorização interna das obras, o que
ocasionou uma baixa realização.
2.3.1.2.3 - Gestão da Ação 4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos,
Máquinas e Equipamentos.
Tabela 6 – Dados Gerais da Ação 4102
AÇÃO
TIPO
4102
Atividade
Unidade Responsável
Boa Vista Energia S.A.
Coordenador
Nacional
Responsável pela
Execução - local
-
Elielda Diógenes Chaves
FINALIDADE: Realizar despesas com DESCRIÇÃO: Realização de serviços de
manutenção e obras de adequação que manutenção e adequação nos bens móveis,
máquinas
e
equipamentos
de
prolonguem a vida útil dos bens móveis, veículos,
veículos, máquinas e equipamentos propriedade das empresas estatais que sejam
proporcionando melhor qualidade dos contabilizados no imobilizado.
serviços prestados aos usuários.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Física
Financeira
Física
Financeira
(%)
(R$ mil)
(%)
(R$ mil)
Física
Financeira
100
2.019
72,91
1.472
72,91
72,91
2.3.1.2.3.1 – Considerações sobre o alcance das metas da Ação 4102
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Aquisição de bens móveis e equipamentos destinados a garantir perfeitas condições de
funcionamento do corpo dirigente da Empresa, dotando-a de toda infra-estrutura necessária
ao desempenho de sua atividade voltada à distribuição e comercialização de energia elétrica
no Município de Boa Vista-RR.
A dotação aprovada foi de R$ 2.019 mil e a realização foi de R$ 1.472 mil, correspondendo
a 72,91%. O desvio refere-se apenas aos equipamentos que não foram entregues em
tempo hábil pelos fornecedores em decorrência de nossa localização geográfica.
2.3.A.2.4 Gestão da Ação 4103 – Manutenção e Adequação de Ativos de Informática,
Informação e Teleprocessamento
Tabela 7 – Dados Gerais da Ação 4103
Unidade
Coordenador
Responsável pela
AÇÃO
TIPO
Responsável
Nacional
Execução - local
Boa Vista Energia
4103
Atividade
Elielda Diógenes Chaves
S.A.
FINALIDADE:
Realizar
despesas
com DESCRIÇÃO: Aquisição de bens e serviços
manutenção e adequação e aquisição de bens de
manutenção
e
adequação
de
nas áreas de informática, informação e equipamentos das áreas de informática,
teleprocessamento que prolonguem a vida útil informação
e
teleprocessamento
de
dos
ativos
das
respectivas
áreas
e propriedade das empresas estatais que
proporcionem melhor qualidade dos serviços sejam contabilizados no imobilizado.
prestados aos usuários.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Física
Financeira
Física
Financeira
(%)
(R$ mil)
(%)
(R$ mil)
Física
Financeira
100
3.007
46,89
1.410
46,89
46,89
2.3.1.2.4.1 Consideração sobre o alcance das metas da Ação 4103
Aquisição de Equipamentos de ativos de informática, informação e teleprocessamento visa
dar suporte tecnológico às atividades de distribuição de energia elétrica na cidade de Boa
Vista - RR. A dotação foi de R$ 3.007 mil e a realização foi de R$ 1.410 mil, correspondendo
a 46,89%.
Do quantitativo aprovado, foi realizado 46,89%. O desvio foi decorrente dos processos
licitatórios emitidos anteriormente, tendo um sido deserto e outro devido as propostas não
atenderem as especificações contidas no projeto básico. O referido processo já foi
contratado e estamos aguardando apenas a entrega dos equipamentos.
11
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
2.3.1.3 - Programa 1042 - Energia nos Sistemas Isolados
2.3.1.3.1 - Dados Gerais
Tabela 8 – Dados Gerais do Programa 1042
Objetivo geral: Ampliar a oferta de geração e
Tipo de programa: Finalístico
transmissão de energia elétrica e reduzir as perdas
técnicas e comerciais nos sistemas isolados
Objetivos Específicos: Realização de obras de geração, transmissão e distribuição
Público Alvo: Consumidores de energia elétrica no município de Boa Vista – RR.
Gerente executivo: Josias Matos de
Responsável pelo Programa na UJ: Elielda Chaves
Araujo
Indicadores ou parâmetros utilizados: Consumidores regularizados e Sistema ampliado
2.3.1.3.2 - Principais Ações do Programa 1042
Voltado para aperfeiçoamento do sistema de distribuição e subtransmissão, com as ações
2789, 101Z, 8779, 4431, 10C6, 116L.
2.3.1.3.3 - Gestão da Ação 2789 – Reforma, manutenção e reestruturação das
dependências da Empresa.
Tabela 9 – Dados Gerais da Ação 2789
AÇÃO
TIPO
Unidade
Responsável
Coordenador
Nacional
Responsável pela
Execução - local
Josias Matos
Elielda Diógenes Chaves
de Araujo
FINALIDADE:
Eliminar
riscos
de DESCRIÇÃO: Manutenção das Subestações e
danificação
dos
equipamentos
das das Linhas de Transmissão em 69 kV.
Subestações e das Linhas de Transmissão
em 69 kV.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Financeira
Financeira
Física
(R$ mil)
Física
(R$ mil)
Física
Financeira
100
290
24,83
72
24,83
24,83
2789
Atividade
Boa Vista Energia S.A.
2.3.1.3.3.1 – Considerações sobre o alcance das metas da Ação 2789
Foram realizados R$ 72 mil, correspondentes a
desvio na realização financeira foi decorrente da
seu inicio em 03.02.2009, sendo que o contrato
prazo de entrega dos equipamentos de 180 dias,
equipamentos.
24,83 % da dotação de R$ 290 mil. O
demora no processo licitatório, que teve
só foi assinado em 11.08.2209, com um
ou seja, não houve tempo hábil para dos
12
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
2.3.1.3.4 - Gestão da Ação 101Z – Ampliação do Sistema de Subtransmissão de energia
Elétrica de Boa Vista (RR)
Tabela 10 – Dados Gerais da Ação 101Z
Unidade
Coordenador
Responsável pela
AÇÃO
TIPO
Responsável
Nacional
Execução - local
Boa Vista Energia
Josias Matos de
Elielda Diógenes
101Z
Projeto
S.A.
Araújo
Chaves
FINALIDADE:
Implantar
novas
linhas
de DESCRIÇÃO: Construção de novas
subtransmissão de energia elétrica e subestações linhas
de
subtransmissão
e
necessárias para atendimento ao mercado de subestações.
energia elétrica.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Física
Financeira
Física
Financeira
Financeira
(R$ mil)
(%)
(R$ mil)
(%)
(R$ mil)
Física
100
4.126
958
0
23,22
2.3.1.3.4.1 – Considerações sobre o alcance das metas da Ação 101Z
Foram realizados R$ 958 mil, correspondentes a 23,22 % da dotação de R$ 4.126 mil. Não
houve realização física. O desvio na realização financeira foi decorrente de: a) frustração na
mudança de configuração na Subestação Floresta (entrada das unidades geradoras como
compensador síncrono, melhorando o nível de tensão do 13.8 e 69kV), pois o projeto que já
estava preparado pela empresa contratada teve que ser alterado, ocasionando assim, o
atraso no processo licitatório. Com a previsão de funcionamento para o exercício de 2010.
2.3.1.3.5 – Gestão da Ação 8779 - Ampliação da Rede Urbana de Distribuição de Energia
Elétrica de Boa Vista (RR)
Tabela 11 – Dados Gerais da Ação 8779
Unidade
AÇÃO
TIPO
Responsável
Boa Vista Energia
8779
Projeto
S.A.
Coordenador
Nacional
Ronaldo Schuck
Responsável pela
Execução - local
Elielda Diógenes Chaves
DESCRIÇÃO:
Ampliação
da
rede
FINALIDADE: Promover a ampliação da rede
urbana de distribuição, mediante a
urbana de energia elétrica de modo a permitir o
elaboração de projetos e construção de
atendimento aos novos consumidores.
linhas.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Financeira
Financeira
Física
(R$ mil)
Física
(R$ mil)
Física
Financeira
20%
892
15%
496
15%
55,61
2.3.1.3.5.1 - Consideração sobre o alcance das metas da Ação 8779
Esta ação proporcionou a disponibilidade de energia para implantação de novos colégios,
postos de saúde, creches municipais e estaduais, postos policiais, supermercados, postos de
gasolina; atendimento aos consumidores dentro dos padrões exigidos pela ANEEL; menos
interrupções acidentais no sistema; menor número de desligamentos para execução de
serviços de manutenção; criação de novas empresas, geração de empregos, aumento do
nível de renda e qualidade de vida da população.
13
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
A realização foi de R$ 495 mil, correspondendo a 55,50% da dotação aprovada de
R$ 892 mil. A ampliação física aprovada foi de 20% e a realização física foi de 15%, para
atender pequenas extensões de rede de distribuição. O desvio financeiro ocorreu em função
da aquisição de equipamentos e materiais esta unificada para as 06 Empresas
Distribuidoras de Energia Elétrica, hora em andamento, ou seja, tem uma comissão que
consolida as necessidades das 6 Empresas e faz uma única licitação para as mesmas, sendo
que a maioria dos processos só foram assinados a partir de outubro e novembro de 2009 e
considerando o prazo mínimo de 45 dias para entrega dos equipamentos, não houve tempo
hábil para a entrega dos mesmo. Foram construídos 6,55km de Rede de Distribuição e
foram ligadas 6.043 novas unidades consumidoras e foi alcançado um nível de atendimento
aos consumidores dentro dos padrões exigidos pela ANEEL.
2.3.1.3.6 – Gestão da Ação 4431 – Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia
Elétrica de Boa Vista (RR)
Tabela 12 – Dados Gerais da Ação 4431
AÇÃO
TIPO
Unidade
Responsável
Coordenador
Nacional
Responsável pela
Execução - local
Boa Vista Energia
Ronaldo Schuck
Elielda Diógenes Chaves
S.A.
FINALIDADE:
DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais e equipamentos, e contratação
Garantir a qualidade, de mão-de-obra para realização de serviços de reforma e melhoria
continuidade e
no Sistema de Distribuição em média e Baixa Tensão, incluindo:
confiabilidade no
Aquisição de postes e cruzetas de concretos;
fornecimento de
Aquisição de cabos de alumínio nu;
energia elétrica,
Aquisição de Transformadores de Distribuição Trifásicos;
minimizando a
Aquisição de células capacitivas;
ocorrência de
Recondutoramento (reforço) de dois alimentadores de distribuição
interrupções não
13,8KV;
programadas no
Contratação de mão-de-obra para execução de serviços de
Sistema de
adequação de circuitos de média e Baixa tensão; Aquisição de
Distribuição e
reguladores de tensão;
disponibilizando
Aquisição de religadores automáticos;
energia elétrica
Aquisição de Equipamentos de Medição (Medidores Monofásicos,
dentro dos
Bifásico, Trifásicos);
parâmetros de
Aquisição de Cabos Isolados;
qualidade exigidos
Aquisição de Transformadores de Distribuição, Corrente e Chave de
pela ANEEL e a
Aferição;
redução de perdas
Aquisição de Material e Contratação de mão-de-obra para instalação
técnicas e comerciais. de 1.000 (um mil) padrões de baixa renda.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Financeira
Financeira
Financeira
Física
(R$ mil)
Física (%)
(R$ mil)
Física (%)
(%)
100
2.958
65,52
1.938
65,52
65,52
4431
Atividade
2.3.1.3.6.1 – Consideração sobre o alcance das metas da Ação 4431
A dotação aprovada foi de R$ 2.958 mil e a realização foi de R$ 1.938 mil, correspondentes
a 65,52%. Do quantitativo aprovado, foi realizado 65,52%. do quantitativo aprovado.
Foram substituídos 521 postes de madeira por postes de concreto e 101 transformadores de
distribuição, bem como foram realizadas 101 adequações de rede e 32 divisões e
construção de 6,55km de rede para atender pequenas extensões de rede de distribuição.
14
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
2.3.1.3.7 – Gestão da Ação 10C6 – Modernização e Adequação de Sistema de
Comercialização e Distribuição – Redução de Perdas Técnicas e Comerciais na Área
Concessão da Boa Vista Energia (RR)
Tabela 13– Dados Gerais da Ação 10C6
Unidade
Coordenador
Responsável pela
AÇÃO
TIPO
Responsável
Nacional
Execução - local
10C6
Projeto
Boa Vista Energia S.A. Ronaldo Schuck
Elielda Diógenes Chaves
NOME: Modernização e Adequação de Sistema de Comercialização e Distribuição – Redução
de Perdas Técnicas e Comerciais na Área Concessão da Boa Vista Energia (RR)
FINALIDADE: Reduzir DESCRIÇÃO: A redução das perdas técnicas e comerciais será
as perdas técnicas e obtida com aquisição e instalação de medidores de energia,
comerciais
para
os implantação de redes de distribuição compacta, instalação de ramais
patamares
de serviços para consumidores, regularização de consumidores
estabelecidos
pela clandestinos e instalação de medidores entre fronteiras de geração,
ANEEL.
transmissão e distribuição.
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO EXERCÍCIO
PREVISTAS
REALIZADAS
REALIZAÇÃO (%)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
(und)
(R$ mil)
(und)
(R$ mil)
(%)
(R$ mil)
3.000
4.054
5.977
2.833
199,23
66,83
2.3.1.3.7.1 – Consideração sobre o alcance das metas da Ação 10C6
A realização foi de R$ 2.833 mil, correspondendo a 66,83% da dotação aprovada de R$
4.054 mil. A regularização aprovada foi de 3.000 Unidades Consumidoras e a realizada foi
de 5.977 Unidades Consumidoras, sendo 2.975 Clandestinos e 3.002 Auto Religados ou
Desligados do Sistema. O desvio financeiro ocorreu em função da aquisição de
equipamentos e materiais esta unificada para as 06 Empresas Distribuidoras de Energia
Elétrica, hora em andamento, ou seja, tem uma comissão que consolida as necessidades
das 6 Empresas e faz uma única licitação para as mesmas, sendo que a maioria dos
processos foram assinados a partir de outubro e novembro de 2009, e considerando o prazo
mínimo de 45 dias para entrega dos equipamentos, não houve tempo hábil para o
recebimento de todos os equipamentos. Quanto às obras de construção de rede para
atender o Conjunto Cidadão, Conjunto Residencial Cidade Satélite e a construção do
Alimentador FT-09, só tiveram seus contratos assinados no final de outubro de 2009,
prejudicando assim a realização total em 2009. O desvio físico foi devido ao aumento na
realização das inspeções mensais que saiu de 1.500 inspeções mês para 4.000 inspeções
mês, mesmo assim houve um acréscimo nas perdas elétricas totais de 16,59% em 2008
para 17,09% em 2009, ou seja, houve uma variação de 3,01% a maior.
2.3.1.4. Resumo Geral dos Programas de Investimentos
Conforme os resultados apresentam, conquistas importantes foram adicionadas aos
resultados estratégicos para a Boa Vista Energia S.A., mesmo com a baixa realização de
alguns investimentos.
Todas as despesas com os programas foram relacionadas aos dispêndios previstos e
realizados destacando que em nenhum momento ocorreu financiamento externo.
É notório a inexistência de quaisquer parcerias nas contratações realizadas no exercício,
com vistas a viabilizar a ação e o alcance dos resultados dos programas.
15
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Não cabe à Boa Vista Energia S.A., informações a respeito de posição contábil dos
convenentes no que diz respeito a situação das prestações de contas dos convênios, com
saldos a aprovar ou a comprovar, e com valores a liberar, tendo expirado a vigência, não
informando, inclusive, sobre as providências tomadas.
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL
Em termos de execução orçamentária, destaca-se que no exercício de 2009 a receita
operacional da Boa Vista Energia S.A. foi de R$ 190,17 milhões, enquanto no ano de 2008,
esta realização alcançou R$ 157,29 milhões, perfazendo uma diferença 20,90% de
acréscimo para o atual exercício. Diante destes números, segue as demonstrações de
despesas:
2.4.1. Programação Orçamentária
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Boa Vista Energia S.A.
32272
Código SIAFI da
UGO
919818
CRÉDITOS
PDG
Programação de Despesas Correntes (R$ milhões)
2- Juros e
1- Pessoal e
Origem dos Créditos Orçamentários
Encargos da
Encargos Sociais
Dívida
Exercícios
2008
2009
2008
2009
Dotação proposta para PDG
33,14
35,67
5,31
5,25
Aprovado PDG
33,14
37,06
5,31
5,25
Realizado PDG
37,82
37,06
5,70
5,90
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
TOTAL
37,82
37,06
5,70
5,90
3- Outras
Despesas
Correntes
2008
2009
6,68
6,78
7,08
6,78
5,48
6,83
5,48
6,83
16
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Programação de Despesas de Capital (R$ milhões)
CRÉDITOS
PDG
Origem dos Créditos Orçamentários
Exercícios
Dotação proposta pela UO
Decreto
Realizado PDG
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
TOTAL
4- Investimentos
5- Inversões
Financeiras
2008
57,21
57,21
51,31
51,31
2008
-
2009
22,43
22,43
10,05
10,05
2009
-
6- Outras
Despesas de
Capital
2008
2009
-
Resumo da Programação de Despesas e Reservas de Contingência
Durante o exercício não ocorreu programação desta natureza, na Boa Vista Energia S.A..
Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesas
Durante o exercício não ocorreu movimentação orçamentária desta natureza.
2.4.2. Execução Orçamentária
Despesas por Modalidade de Contratação (R$ mil)
Modalidade de Contratação
Licitação
Convite
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
2008
-
2009
-
2008
-
2009
-
-
-
-
-
Tomada de Preços
-
-
900
1.496
Concorrência
-
-
9.680
11.724
Pregão
-
-
Concurso
-
-
Consulta
-
-
Contratações Diretas
-
-
-
140
Dispensa
-
-
1.920
126
Inexigibilidade
-
-
530
301
Regime de Execução Especial
-
-
Suprimento de Fundos
-
-
Pagamento de Pessoal
-
-
-
-
Pagamento em Folha
-
-
-
-
Diárias
-
-
7
160
Outros
-
-
-
-
17
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
OBS: Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada.
2.4.3 Evolução de Gastos Gerais (R$ milhões)
DESCRIÇÃO
1. PASSAGENS
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM
VIAGENS
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação
3.3. Tecnologia da informação
3.4. Outras Terceirizações
3.5. Suprimento de fundos
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO
TOTAIS
2007
0,52
ANO
2008
0,58
2009
0,75
0,10
0,11
0,11
9,99
1,26
11,18
0,79
14,88
0,88
0,94
0,89
0,87
0,67
7,11
Não se
aplica
Não se
aplica
10,60
0,20
9,31
Não se
aplica
Não se
aplica
11,87
0,02
13,11
Não se
aplica
Não se
aplica
15,74
Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
OBS: Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada.
Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
OBS: Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada.
2.4.3. Execução Orçamentária por Programa de Governo
Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo
Indicação do Programa de Governo
Código no PPA: 25752-0273-10WO-0103
Dotação
Inicial
Final
3.840.724
26.660.064
Denominação: Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica –
Luz Para Todos – no Município de Boa Vista - RR
RP não
Valores
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
processad
pagos
os
NA
NA
NA
9.162.262
Índice
Final
Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício
00,000
00,000
76,890
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador (unidade
medida)
1
Unidade Consumidora
Ligada
Data
31/12/06
Referência
Índice
Inicial
38,090
Fórmula de Cálculo do Índice: Relação entre a quantidade acumulada anualmente de
unidades consumidoras ligadas e a meta física total, prevista para o meio rural do Estado
Análise do Resultado Alcançado:
Legenda: NA – Não se aplica
18
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
2.4.4. Execução Física das Ações Realizadas Pela UJ
Execução Física das ações realizadas pela UJ
Execução Física
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo de
Ação
Prioridade
Unidade
de
Medida
25
752
0273
10WO
Orçamentá
ria
-
25
122
0807
4101
Atividade
25
122
0807
4102
25
122
0807
25
752
25
Execução Financeira (R$ mil)
Meta
Prevista
Meta
realizada
Meta a ser
Realizada
em 2010
Meta
Prevista
Meta
realizada
Meta a ser
Realizada
em 2010
UC’s
ligadas
695
71
1.191
4.000
694
100%
-
-
100%
39,89%
100%
900
359
100%
Atividade
-
-
100%
72,91%
100%
2.019
1.472
100%
4103
Atividade
-
-
100%
46,89%
100%
3.007
1.410
100%
1042
2789
Atividade
-
100%
24,83%
100%
290
72
100%
752
1042
101Z
Projeto
-
100%
0%
100%
4.126
958
100%
25
752
1042
8779
Projeto
-
20%
15%
100%
892
496
100%
25
752
1042
4431
Atividade
-
100%
65,52%
100%
2.958
1.938
100%
25
752
1042
10C6
Projeto
-
3.000
5.977
100%
4.054
2.833
100%
UC’s
regularizadas
19
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
2.4.5. Indicadores Institucionais e Análise do desempenho
A Empresa obteve ótimos desempenhos operacionais. Onde, destacamos alguns indicadores
com desempenho dentro da expectativa.
Perda de Energia Elétrica (%) - GLOBAL: Calculada pela soma de toda a energia
requerida pela empresa, menos o consumo próprio, o consumo dos clientes e o suprimento
à Companhia Energética de Roraima - CER. Este indicador é utilizado para mensurar a
capacidade de eficiência na execução de seus serviços de fornecimento de energia elétrica,
atendendo efetivamente aos seus propósitos estratégicos. Este indicador é informado pela
Divisão de Combate às Perdas de Energia Elétrica, através do método de subtração da
energia comprada sob energia faturada, por meio de equipamento eletrônico, tanto na saída
quanto na entrega da energia, ocorrendo tal levantamento em período mensal.
Perdas Elétricas Anualizadas - %
22,91%
21,88%
18,28%
2006
16,59%
17,09%
2008
2009
2007
15,29%
Meta
Aneel
A seguir descrição de outros indicadores que medem o desempenho operacional,
relacionado à qualidade dos serviços prestados:
Indicador
Unidade
medida
Fonte: DTCC/DTCP/DTDE/DTDO/DTCT/ELN
Resultado
Meta
Meta
Sentido
Interna
Aneel
Melhoria
2007
2008
2009
DEC
horas
13,05
15,00
8,80
13,45
28,08
FEC
qtde
38,88
35,15
20,93
23,75
29,90
IRC
Unidade
17,74
13,41
8,57
15,00
-
TMA
minutos
52,95
52,00
56,45
48,00
-
OBS: A fonte de todos os dados aqui disponíveis, para montar os indicadores de desempenho, são as
disponibilizadas a partir do fornecimento de energia elétrica pela Eletronorte - ELN, que mede a
disponibilização de energia elétrica para Boa Vista Energia S/A, onde esta por meio de suas divisões
técnicas (de Combate às Perdas - DTCP, de Engenharia - DTDE, de Operação – DTDO.
Duração Equivalente de Interrupção – DEC: Intervalo de tempo que, em média, no
período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu
descontinuidade da distribuição de energia elétrica.
Freqüência Equivalente de Interrupção – FEC: Número de interrupções ocorridas, em
média, no período de observação, em cada região ou conjunto elétrico.
20
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Estes indicadores estão contidos no desdobramento da Política da Qualidade e demonstram,
também, o nível de qualidade, continuidade e confiabilidade da distribuição de energia
elétrica, ou seja, o compromisso na prestação do serviço aos clientes.
Em relação ao atendimento, o desempenho da Organização é medido por meio do Índice
de Reclamação Comercial – IRC, que mede o número de reclamações por mil clientes e
o Tempo Médio de Atendimento – TMA, que indica o valor médio correspondente ao
tempo de atendimento às ocorrências emergenciais verificadas em um determinado
conjunto de unidades consumidoras, no período de apuração.
2.4.6. Análise do desempenho
A meta não foi alcançada em virtude do processo de centralização de contratações e do
levantamento de informações, solicitadas pelo Banco Mundial – Bird, para concretizar a
captação de recursos, na ordem de U$ 500,00 milhões. Desta a maioria das prevista no
PMD, neste tema, demanda de alto investimento, pois tratam-se de ações inovadoras, para
os padrões até então perseguido por esta Empresa.
O resultado positico para Perdas se deve, principalmente, à realização das ações de
combate às perdas de energia elétrica:
• Suspensão de fornecimento de energia elétrica de unidades consumidoras na
condição de clandestinas;
• Regularização de unidades consumidoras na condição de clandestinas e faturadas a
forfait (sem medição);
• Implantação de sistema para prospecção de UC com irregularidade (Grupos A e B);
• Regularização de todas as UC desligadas no sistema comercial há mais de seis
ciclos de faturamento;
• Instalação de medição com recursos de telemetria em todos os pontos de
fronteira;
• Aquisição de medidores eletrônicos, monofásicos, bifásicos e trifásicos;
• Substituição de medidores com mais de 20 anos (medidores obsoletos);
• Atualização de quantitativo de luminárias instaladas na rede de iluminação pública,
através de recadastramento do sistema de iluminação pública;
• Instalação de Bancos Capacitores no sistema de distribuição;
• Recuperação 5.500 MWh por meio do processo de recuperação de faturamento;
• Manutenção da Certificação dos processos da loja de atendimento comercial, na
norma ISO 9001:2000.
A performance do TMAE em 2009 ficou comprometida em virtude da necessidade de
adequação nas equipes de eletricistas de atendimento emergencial, onde este procedimento
teve a devida adaptação, realizada em aproximadamente três meses. Vale ressaltar ainda,
que esta ocorreu nos meses que envolvem o período chuvoso, prejudicando assim, o
alcance da meta. Ressalta-se ainda as 25 interrupções acidentais ocorridas na Linha de
Transmissão em 230 kV que interliga a subestação Santa Elena, na Venezuela, com a
subestação Boa Vista, no município de Boa Vista, bem como na própria subestação Boa
Vista, de propriedade da Eletronorte.
21
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Composição do Quadro de Recursos Humanos
Situação apurada em 31/12/2009
Lotação Efetiva
Lotação
Autorizada
Lotação Ideal
Σ
Σ
Σ
Próprios
-
-
-
Requisitados
-
-
-
294
328
439
-
-
-
Estatutários
-
-
-
Não Estatutários
1
-
-
Regime do Ocupante do Cargo
Estatutários
Celetistas
Cargos de livre provimento
Terceirizados
Total
49
344
328
328
Observação: Considerou-se para a lotação ideal os Termos de Ajustes de Condutas, em
ordem estadual e federal, para substituição de contratos de serviços.
Composição e custos de recursos humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009
(valores em R$ milhões)
QUADRO PRÓPRIO
TIPOLOGIA
Qtd.
Vencimentos e
vantagens
Retribuições
fixas
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus)
2007
2008
2009
Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus)
2007
287
10,03
2,73
1,24
2,47
2008
285
11,92
3,30
1,56
2,59
5,79
2009
294
12,86
3,42
1,72
3,48
0,94
Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo)
2007
2008
03
0,19
2009
01
0,16
Requisitados com ônus para a UJ
2007
04
1,30
2008
04
1,28
0,03
2009
04
1,09
0,02
Requisitados sem ônus para a UJ
2007
2008
2009
QUADRO TERCEIRIZADO (R$ milhões para custo)
Conservação
Apoio
Atividades
Finalidad
Estagiários
e Vigilância
Administrativo
de Área-fim
e
Qtd.
Custo
Qtd.
Custo
Qtd.
Custo
Qtd.
Custo
2007
24
0,42
09
0,27
42
0,23
2008
22
0,47
08
0,25
42
0,24
2009
42
0,84
07
0,17
43
0,19
22
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
3.1. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE ÁREA-FIM
Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no
exercício de 2009
Este tipo de contratação não ocorre na Boa Vista Energia S.A., existindo apenas
contratações complementares por tipos de serviços, como leituristas, inspeções e serviços
de manutenção em linha viva e linha morta.
3.2. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
Faixa Etária – Predomina entre 22 e 40 anos, com 60,54% do quadro efetivo, de 41 a 50
anos com 26,87% e 12,59% com empregados acima de 51 anos de idade.
Formação Escolar – O perfil está distribuído em 69,39% empregados com nível médio e
técnico, 16,67% do quadro com nível superior e 13,94%, no nível fundamental.
Absenteísmo – O quadro funcional da empresa teve realização 3,45 horas de afastamento
durante o exercício de 2009, para 2008 o número foi de 3,24 e 2007 o resultado foi de
2,92.
Taxa de Freqüência de Acidentes – TFA e Taxa de Gravidade de Acidentes - TGA –
Que retratam o nível de acidentes em que a organização está sujeita, desde 2005 vinha se
mantendo em zero ocorrências, no entanto, em 2009 obteve-se o índice de 39 para TGA e
12,99 para TFA.
3.3. Análise Crítica
Com a atual composição do quadro funcional desta empresa, há a necessidade de redução
do quadro próprio em aproximadamente 11%, já que comparado à Empresa de Referência
determinada pela ANEEL limitada em 264 empregados, tendo ainda a Diretoria da Boa Vista
Energia S.A. feito gestão junto ao agente regulador para que este adendo de custo
operacional não contribua, num futuro próximo, no resultado econômico-financeiro desta
Distribuidora, mesmo tendo o DEST aprovado um número de 328 colaboradores.
Em se tratando do quadro de terceirizado, existem dois Termos de Conciliação Judicial,
Processo Estadual nº. 1174/2002-051-11-00 onde determina a substituição de todos os
contratos de prestação de serviços nas atividades-fim da Empresa até 30.11.2010 e o
Processo Federal nº. 00610-2006-017-10-00-7 determina que até 31.12.2010, a União
deverá substituir todo o pessoal terceirizado que estejam realizando atividades
incompatíveis com o Termo de Conciliação por trabalhadores admitidos mediante concurso
público.
Desta forma, tem-se de um lado a vertente do órgão regulador que define à concessionária
os custos mínimos que são admitidos em termo de composição tarifa, enquanto em outra
vertente há o poder público que entende que mesmo sendo uma empresa de economia
mista, deve esta trabalhar nos processos finalísticos com 100% dos empregados próprios.
Considerando que o atual quadro de funcionários da empresa advém de concursos públicos
realizado desde 2003, momentaneamente não há necessidade de renovação devido à média
de idade dos empregados desta Empresa estar na faixa de 30 a 40 anos.
Desde 2005 adota a ferramenta Plano Diretor de Educação – PDE para capacitar seu quadro
funcional. No entanto, o último PDE 2008/2009 foi elaborado mais não passou pelo
23
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
processo de aprovação, devido à fase de transição da Diretoria da Empresa, e em 2009 foi
utilizado somente o Plano Anual de Treinamento uma das etapas do PDE.
Como política remuneratória utiliza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da
Controladora Eletronorte, no entanto, neste processo de transição para a Eletrobrás, esta
que já definiu um Plano de Carreira e Remuneração – PCR aguarda aprovação junto ao
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST para sua
implantação.
Desde 2003 que a Empresa realiza concurso público visando o cumprimento do cronograma
e medidas adotadas pelo órgão ministerial, bem como atender à demandas de Termo de
Ajuste de Conduta, conforme mencionado anteriormente. Destaca-se ainda que após a
realização do primeiro concurso em 2003, observa-se que existe, mesmo após 5 concursos
disponibilizados no mercado, têm-se dificuldades de aprovação para alguns cargos técnicos,
fato este, que deve-se a pouca oferta de cursos técnicos por instituições de ensino que
atendam a demanda.
Há ainda outra ação direta quanto ao ajuste do quadro funcional que se trata de criação de
uma nova Comissão para a realização de um Concurso Público no exercício de 2010,
visando o aumento do quadro de pessoal.
4.
RECONHECIMENTO
DE
PASSIVOS
POR
INSUFICIÊNCIA
DE
CRÉDITOS OU RECURSOS
Reconhecimento de Passivos
Este item não se aplica à Boa Vista Energia S.A.
5. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR
Este item não se aplica à Boa Vista Energia S.A.
6.
INFORMAÇÕES
SOBRE
REALIZADAS) NO EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS
(RECEBIDAS
E
6.1. TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
Não ocorreram transferências no exercício.
6.2. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Não ocorreram transferências recebidas no exercício.
24
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
7.
INFORMAÇÕES
PATROCINADA
SOBRE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
a) Nome: PREVINORTE
b) Fundação de Previdência Complementar
c) CNPJ: 03.637.154/0001-87
d) Demonstrativo anual do recolhimento dos meses de jan. a dez. De 2009. Na qualidade
de Patrocinadora, a Boa Vista Energia S.A. contribui com uma parcela mensal igual à
parcela mensal de contribuição dos empregados participantes da PREVINORTE Planos A e B,
limitada a 7% da sua folha mensal de salários, cujo custo no exercício foi de R$ 1,77
milhões.
(R$ milhões)
Item
Descrição
Valor Total 2009
i
Valor total da folha de pagamento dos
R$ 12,79
empregados
ii
Valor total das contribuições pagas empregados
R$ 1,23
participantes
iii
Valor
total
das
contribuições
paga
pela
R$ 1,43
patrocinadora
iv
Valor total de outros recursos repassados pela
patrocinadora
v
Discriminação da razão ou motivo do repasse de
recursos que não sejam contribuições
Total do recolhimento
R$ 2,66
OBS: - Não ocorreu no período
vi. Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal
Demonstrativo da Composição dos Investimentos em 31.12.2009
Patrocinador: Boa Vista Energia S.A.
(R$ milhões)
Tipo de aplicação
Total 2009
Total 2008
Renda Fixa
18,17
14,52
Renda Variável (Mercado de Ações)
1,40
0,16
Imóveis
0,65
0,43
Empréstimos/Financiamentos
1,83
1,65
22,05
16,76
Total Geral
vii. Manifestação da Secretaria de Previdência Complementar;
Não há manifestação conforme todo o processo autuarial.
viii. Política de Investimento da Entidade;
A fundamentação para aplicação segue:
“Norteia esta política, a legislação vigente aplicada aos fundos de pensão
representada pela Resolução nº 3.792 de 24 de setembro de 2009, do Conselho
Monetário Nacional, seus normativos e resoluções complementares. O seu horizonte
25
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
temporal será de 05 (cinco) anos, com reavaliação a cada 12 (doze) meses ou
quando necessário”. Fonte: site www.previnorte.com.br
e) Conclusões contidas no Parecer da auditoria independente;
26
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
f) Conclusões do último estudo atuarial; e
VER ANEXO A.1
g) Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no
disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização
efetuada, a data em que ocorreu, as principais constatações e as providências adotadas
para sanar as irregularidades verificadas.
VER ANEXO A.2
27
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
8. DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO
FINANCIADOS POR RECURSOS EXTERNOS
DE
PROJETOS
Este item não ocorreu à Boa Vista Energia S.A.
9. INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA
Este item não se aplica à Boa Vista Energia S.A.
10. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
DAS OPERAÇÕES DE FUNDO
Este item não se aplica à Boa Vista Energia S.A.
11.A RECOMENDAÇÃO DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE
INTERNO
Relatório de Auditoria n° 224436 da Controladoria Geral da União (CGU) referente à Avaliação de Gestão - exercício 2008
•
Certitificado de auditoria – Regular a gestão dos responsáveis. Não houve
recomendação no relatório supra mencionado.
11.B INFORMAÇÕES PARA DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU
28
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU
Unidade Jurisdicionada
Código
SIORG
68614
Denominação completa:
Boa Vista Energia AS
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
001
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.1
DE
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Boa Vista Energia SA
Comunicação
Expedida
Ofício n°
707/2009 –
TCU/SECEX – RR
de 24.08.2009
Código
SIORG
68614
Descrição da Deliberação:
Adote, dentro do prazo de 60 dias, a contar da notificação, se ainda não fez, as medidas necessárias
para concluir a regularização da situação da propriedade dos bens imóveis de seu patrimônio, tanto
no que diz respeito à lavra de escritura definitiva, quanto ao componente registro;
Providências Adotadas
Código
Setor responsável pela implementação
SIORG
Departamento de Administração - DGA
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
-
Por intermédio da CI DASG 162/2009, o gestor informou que estão regularizados os lotes 1, 2, 3, 4,
17, 18,e 19 localizados a Avenida Major Willians, no Bairro São Pedro, e os lotes 270, 355, 235, 288,
252, 334 e 0284 localizados na Rua Cerejo Cruz com Rua Victor Maia, no centro.
Quanto aos imóveis da Loja de Atendimento e Casa de Comando Centro estão sendo tratados junto a
Assessoria Jurídica para passar do Governo do Estado para a Boa Vista Energia., assim como a
transferência do Imóvel que se encontra em nome da Centrais Elétricas do Norte do Brasil –
Eletronorte para Boa Vista.
Para a loja de atendimento e Casa Comando – Centro, foi intentada medida administrativa solicitando
doação do imóvel, junto ao Governo do estado. Porém, sequer houve resposta.
Síntese dos resultados obtidos
O Departamento responsável, pela regularização, em conjunto com a área jurídica da Empresa,
concluíram a regularização de 80% dos imóveis, restando apenas 03 (três) imóveis a serem
regularizados.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Foram envidados esforços por parte dos gestores para a regularização dos imóveis, entretanto,
devido a morosidade no andamento do processo, por parte do Governo do Estado, será necessário
uma negociação administrativa por parte do alto escalão da Empresa junto ao Governo Estadual, em
razão de ser imóveis públicos, para devida regularização dos imóveis em nome daquele Órgão.
29
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
002
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.2
DE
Comunicação Expedida
Ofício n° 707/2009 –
TCU/SECEX – RR de
24.08.2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Descrição da Deliberação:
Exigir que, nas prestações de contas relativas ao uso do Rotativo de Caixa da empresa, os supridos
apresentem sempre as notas fiscais que comprovem as despesas realizadas;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Departamento Financeiro - DFF
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Conforme descrito pelo Gerente da Divisão de Tesouraria - DFFT, em todas as Prestações de Contas
relativas ao Fundo Rotativo de Caixa, já é prática da Divisão exigir documento hábil (nota fiscal) que
comprove a realização de despesas. Para as despesas de táxi a DFFT aceita recibo, como documento
comprobatório, pois há normatização no Manual de Procedimentos Operacionais - PO GEF 012, da
mesma forma, a aceitação do recibo, para o ressarcimento de conserto de queima de aparelhos
elétricos, conforme normas específicas publicadas pela Agencia reguladora – ANEEL, e normas
internas.
Síntese dos resultados obtidos
Continuidade na observância dos procedimentos internos relativos a conferência dos documentos
protocolados na tesouraria.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Melhorias no Controle Interno e Revisão no Procedimento Operacional relativo ao ressarcimento de
queima de aparelhos.
30
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
003
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.3
DE
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009
– TCU/SECEX – RR
de 24.08.2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Descrição da Deliberação:
Realize anualmente o seu inventário de bens.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Departamento de Administração - DGA
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
A Boa Vista Energia S/A, desde o ano de 2005 vem realizando anualmente o inventário de bens
patrimoniais.
Síntese dos resultados obtidos
Melhor controle dos bens materiais e patrimoniais da Empresa
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Há um acompanhamento mensal de contagem de materiais objetivando facilitar o inventário anual
de bens da Organização.
31
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
004
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.4
DE
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009
– TCU/SECEX – RR
de 24.08.2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Boa Vista Energia SA
Código SIORG
68614
Descrição da Deliberação:
Controle de forma efetiva as concessões e prestações de contas de viagens de empregados,
assegurando que haja aprovação prévia adequada, atesto/autorização de pagamento assinado por
empregado distinto do que irá viajar, especificação clara e detalhada do motivo da viagem,
prestação de contas aprovada por empregado competente, e prestação de contas com informações
suficientes para comprovar o deslocamento do empregado;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Departamento de Administração - DGA e Departamento Financeiro - DFF
Código SIORG
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Informamos que após a auditoria do TCU, em 2004, a Boa Vista Energia S/A tomou a iniciativa de
editar os Procedimentos Operacionais PO-GAD-011 e PO-GEF-003, regulamentando a questão das
concessões e prestações de contas de empregados em viagem a serviço, de modo que aprovação
da viagem seja feita por empregado distinto do que irá viajar, bem como que seja especificada de
forma clara o motivo da viagem e a aprovação feita por empregado competente na realização do
pagamento. A DFFT faz análise da documentação apresentada, conforme PO-GEF-003 por um
colaborador que é responsável por este processo e após é submetido à análise dos procuradores
responsáveis pelos os pagamentos para a efetivação dos créditos aos empregados viajantes.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias na analise e conferência da documentação entregue para efetivar a concessão e prestação
de contas. Ainda há necessidade da inserção de documentos que originaram a motivação da
viagem.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Como fator positivo, destacamos a revisão nos procedimentos operacionais, assim como a
segregação de função para autorização das viagens, e melhorias no controle interno da área.
32
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
005
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.5
DE
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009 –
TCU/SECEX – RR de
24.08.2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Descrição da Deliberação:
Em caso de participação de empregados em cursos, seminários ou eventos similares, faça constar
de suas pastas funcionais os respectivos certificados ou outros comprovantes de participação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Já havíamos tomado essas medidas à época da emissão do relatório do TCU estando, portanto, as
pastas dos empregados devidamente atualizadas.
Síntese dos resultados obtidos
Pastas funcionais mais completas, haja vista o arquivamento dos certificados de capacitação dos
cursos oferecidos pela Empresa
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Melhor controle na comprovação da utilização dos recursos para a capacitação dos empregados.
33
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
006
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.7.6
DE
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009 –
TCU/SECEX – RR de
24.08.2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Boa Vista Energia SA
Código SIORG
68614
Descrição da Deliberação:
Proceda a uma revisão em seus processos de cessão de funcionários, solicitando junto aos cessionários,
quando a cessão tiver sido estabelecida com ônus a estes, o devido ressarcimento pelos salários pagos,
conforme o art. 93, § 1º, da lei Federal 8.112/90.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Para este item informamos que os processos de cessão realizados pela Boa Vista Energia, estão com os
ressarcimentos em dia, foram devidamente cobrados pelo Fator de Recuperação de Despesa – “Fator
K”.
Síntese dos resultados obtidos
Foram feitas as devidas cobranças, e atualização dos valores relativos as cessões..
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Como fator positivo, destacamos o acompanhamento tempestivo dos valores a serem ressarcidos à
Empresa
34
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Boa Vista Energia SA
Código SIORG
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
007
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.7
DE
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009 –
TCU/SECEX – RR de
24.08.2009
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Descrição da Deliberação:
Mantenha um adequado controle sobre suas obrigações, procedendo a sua liquidação e o seu
pagamento dentro do prazo de vencimento, de maneira a evitar o pagamento de multas e de correções
monetárias, bem como mantenha em boas condições a guarda de toda a documentação referente a
essas obrigações;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Departamento Financeiro - DFF
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
A Divisão de Tesouraria mantém arquivo com 30 pastas com datas de vencimento, onde processos para
pagamento são guardados até o momento do pagamento. Além disso, a Tesouraria trabalha com o
fluxo de Caixa Diário onde são lançadas as entradas de arrecadação, recursos e as saídas de
pagamento a fornecedores. Desde 2005, a Empresa adotou a forma de pagamento on-line, via
Gerenciador Financeiro, em desuso aos tradicionais cheques, permitindo com isso uma economia
processual e homem/hora, agilizando os procedimentos diários. A empresa vem cumprindo fielmente
com seus compromissos junto aos fornecedores, com exceção do fornecedor Eletronorte, referente à
compra de energia que vem sendo pago mensalmente 75% do valor do contrato mensal. Sobre a
guarda de documentação informamos que a empresa mantém um arquivo contábil com toda
documentação suporte de pagamento.
Síntese dos resultados obtidos
Acompanhamento mais eficaz sobre os processos de pagamento, assim como melhor organização e
arquivo da documentação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Sem comentários
35
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
008
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.8
DE
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009 –
TCU/SECEX – RR de
24.08.2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Boa Vista Energia SA
Código SIORG
68614
Descrição da Deliberação:
Apure adequadamente, inclusive com a identificação de responsáveis, as irregularidades verificadas no
âmbito da sindicância nº 01/2004.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Diretoria de Gestão - DG
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
Conforme determinação constante no item 9.10.8, informamos que a Boa Vista Energia S/A já
procedeu por meio de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria DA –
013/2008, a apuração dos fatos constante no âmbito da Sindicância nº 01/2004, com a identificação
dos responsáveis e aplicação das penalidades sugeridas no relatório de conclusão do PAD. Informamos
ainda que o referido Processo administrativo Disciplinar, já foi objeto de análise pela CorregedoriaGeral da União, conforme Ofício nº 23569/2009/CGU-PR.
Síntese dos resultados obtidos
A efetiva conclusão dos PADs
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
Como fator positivo, destacamos a identificação e responsabilização de empregados por danos
causados a Empresa
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Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Boa Vista Energia SA
Código SIORG
68614
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
009
016141/2005-0
4269/2009-PL/2
9.10.9
DE
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Comunicação
Expedida
Ofício n° 707/2009 –
TCU/SECEX – RR de
24.08.2009
Código SIORG
Boa Vista Energia SA
68614
Descrição da Deliberação:
Implante um adequado controle do acesso as suas dependências e sobre a movimentação e o uso dos
bens
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Departamento de Administração – DGA
e Departamento de Contabilidade - DFC
Código SIORG
-
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
A área informou que a Divisão de Gestão de Pessoas, juntamente com a Assessoria de TI, estão
buscando a aquisição de catraca eletrônica para melhoria do controle do acesso de pessoal,
informamos que está em funcionamento o controle de registro de ponto dos empregados;
O controle de Movimentação de Bens Patrimoniais é realizado pela Divisão Patrimonial e Fiscal e regido
pelo PO GCO 009.
Síntese dos resultados obtidos
Melhor controle, através do registro eletrônico de entrada e saída, de empregados, das dependências
da empresa, assim como o tempestivo acompanhamento das movimentações dos bens patrimoniais
pela área contábil. Quanto ao acesso à Empresa, para o publico externo, ainda necessitamos de
melhorias.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
No que diz respeito ao controle de entrada e saída de pessoas, nas dependências da Empresa, a
Eletrobras está buscando adquirir, no intuito de padronizar procedimentos, um sistema de controle de
acesso único, para todas as empresas de Distribuição – Eds, que estão sob a sua gestão.
12. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO
APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO
DE
(Item 12 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)
ATOS
Admissão
Desligamento
Aposentadoria
Pensão
QUANTIDADE
18
09
1
0
REGISTRADOS NO SISAC
Quantidade
-
Destaca-se que os empregados estão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
portanto não tem registros no SISAC.
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Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
13. DECLARAÇÃO SOBRE REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS
SIASG E SICONV
(Item 13 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)
A elaboração desse item deve observar as orientações do TCU
Não houve ocorrência no exercício.
14. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS
O ano de 2009 teve grandes avanços no PTSE, e a Boa Vista Energia, como empresa do
Sistema Eletrobras, teve participação efetiva no conjunto de 41 projetos (ou ações)
distribuídos nos quatro vetores de atuação, como podem ser demonstrados a seguir os
principais projetos e resultados alcançados que estão relacionados com esta empresa.
Posição em Dezembro/2009
II ‐ Reorientação dos Negócios da Distribuição Concluído em 28.11.2008, com a centralização da gestão das empresas distribuidoras Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre, Manaus Energia e Boa Vista Energia na Eletrobras. Concluído. O PMD possui um conjunto de ações relacionadas à II.2 ‐ Consultoria Técnica na Gestão de Gestão de Receitas e Despesas. Por conta disso, o Receitas e Despesas acompanhamento dessas ações será promovido por meio do monitoramento do PMD. II.3 ‐ Criação de Diretoria Única para as Concluído em 28.11.2008. Foi criada diretoria única para todas Distribuidoras as empresas distribuidoras. II.1 ‐ Centralização da Gestão das Distribuidoras do Sistema II.4 ‐ Reestruturação do Conselho de Administração II.5 ‐ Reestruturação Organizacional das Distribuidoras II.6 ‐ Busca do equilíbrio econômico‐
financeiro do negócio Distribuição Concluído em 28.11.2008, com a reestruturação do Conselho de Administração das empresas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Eletrobras. Em andamento. Implantado em 2009 nova estrutura organizacional para Boa Vista Energia e empresas de distribuição da Eletrobras. Previsto para o próximo ano a readequação dos processos de gestão das distribuidoras na holding e readequação do modelo de gestão das distribuidoras. Em andamento. Elaborado o Plano de Melhoria de Desempenho das Distribuidoras (PMD) que se encontra em execução. III ‐ Reformulação Institucional da Eletrobras III.12 – Definição de marco legal para Concluído. Promulgação da Lei 12.111/09, de 9 de dezembro de 2009, contendo novas regras para cálculo da CCC que passará a os Sistema Isolados subsidiar os altos custos do Sistema Isolado. IV ‐ Reorganização do Modelo de Gestão Empresarial Em andamento. Aprovado em todas as instâncias e recebeu o parecer favorável do MME, aguardando a aprovação do IV.6.1 ‐ Plano Unificado de Carreira e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Remuneração Estatais (Dest) e do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 38
Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009
Relatório de Gestão 2009
IV.6.2 ‐ Plano de Avaliação de Desempenho Em andamento. Implantado na Eletrobras, com previsão de implantar nas empresas do sistema em 2010. IV.6.3 ‐ Plano de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas Em andamento. Encontra‐se em elaboração do documento final do projeto, para aprovação superior no próximo ano. IV.6.4 ‐ Plano de Administração de Pessoas Em andamento. Em fase de conclusão e implantação nas empresas do Sistema Eletrobras. Está em construção neste ano a nova marca para o Sistema Eletrobras, com objetivo de
integrar todo o Sistema Eletrobras, com previsão de conclusão e lançamento já no primeiro
trimestre de 2010. Mais um importante projeto para a condução dos negócios e o
Planejamento Estratégico do Sistema Eletrobras que está previsto para lançamento no
próximo ano.
Iniciado em 2009, e também previsto a conclusão no próximo ano, o projeto para obtenção
de financiamento junto ao Banco Mundial. Os recursos, da ordem de US$ 699 milhões,
US$ 485 do Bird e US$ 214 milhões de contrapartida da Eletrobras, que serão utilizados na
elaboração do Planejamento Estratégico, na Reestruturação do Modelo Societário, na Gestão
do Sistema Eletrobras, na melhoria da qualidade dos serviços e na redução de perdas nas
empresas de distribuição, todas as ações previstas no Plano de Transformação do Sistema
Eletrobras.
Maiores informações são encontradas no endereço www.eletrobras.com/transformacao, com
os resultados do Plano de Transformação da Eletrobras e seus reflexos para a Boa Vista
Energia.
Boa Vista-RR, de 20 de abril de 2010
__________________________
José Lélis de Morais Jota
Representante do Diretor Presidente
Conforme RD-001/2010
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Prestação Anual de Contas ao MME/CISET, SFCI e TCU – Exercício 2009