JUVENTUDE VIVA:
Plano de enfrentamento à violência contra
a juventude negra
AGENDA DIREITOS E CIDADANIA
Sumário
Diagnóstico
Plano Juventude Viva
Desconstrução da Cultura de Violência
Inclusão, Emancipação e Garantia de Direitos
Transformação dos Territórios
Aperfeiçoamento da atuação institucional
Cronograma
Diagnóstico
Brasil está entre os países mais
violentos do mundo
Total de mortes
entre 2004-2007
Taxas médias em 100
mil habitantes
Iraque
76.266
64,9
Sudão
12.719
8,8
Afeganistão
12.417
9,9
Colômbia
11.833
6,4
Rep. Dom. do Congo
9.347
4,1
Sri Lanka
9.065
10,8
Índia
8.433
0,2
Somália
8.424
24,4
Paquistão
6.581
1,0
Israel/ Territórios Palestinos
2.247
8,3
Brasil: homicídios
192.804
25,7
Brasil: homicídios por armas
de fogo
147.373
20,0
Conflitos Armados
A soma de todos
os mortos nos
conflitos armados
entre 2004 e 2007
somam 157.332 ,
muito menos do
que os mortos por
homicídio no Brasil
no mesmo período
(192,8 mil)
Fontes: Mapa da Violência 2012. Pg 22. Conflitos armados no mundo: Global Burden of Armed Violence. Homicídios e armas no
Brasil: SIM/SVS/MS.
Violência no Brasil: um problema que
tem idade, cor/raça e território
• Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de
homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes
• 70,6% das vítimas eram negras
• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de
homicídio, ou seja, 53,5% do total
•74,6% dos jovens assassinados eram negros
• 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino
• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros
concentraram-se em apenas 132 municípios brasileiros
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010
Juventude: grande parte das vítimas de homicídio
tem entre 15 a 29 anos
Taxas de homicídio (em 100 mil)
0
10
20
30
40
50
60
-1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
70
Vítimas
jovens
correspondem
a 53% do total
Taxas de homicídio (em 100 mi) por faixa etária. Brasil, 2010.
Fonte: Mapa da Violência 2011
É cada vez maior a diferença entre o número de
homicídios contra jovens brancos e jovens negros
Título do Eixo
Número de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos por cor/raça
20000
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
19255
Diferença
entre jovens
brancos e
negros salta
de 4.807
para 12.190
homicídios
14055
9248
7065
2000
2001
2002
2003
2004
Jovens não negros (brancos, amarelos e indígenas)
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
2005
2006
2007
Jovens negros e pardos
2008
2009
Ignorado
São os jovens negros, com baixa escolaridade, os
mais atingidos pela violência
Homicídios entre jovens (15 a 29 anos)
por escolaridade, cor/raça
2010. Dados preliminares
Homicídios por faixa etária, cor/raça
(2010 - Dados preliminares)
8000
8000
7304
7437
7000
7000
6000
6000
5000
5000
4000
4000
3000
2483
2936
3000
2000
1000
2000
0
1000
2879
2394
1457
55
382
613
257
372
0
Nenhuma
Pretos e Pardos
Brancos e Amarelos
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Brancos e Amarelos
8 a 11 anos 12 anos e mais
Pretos e Pardos
Estados que apresentam maiores taxas de
homicídios contra negros são Alagoas, Espírito
Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco
Taxas de homicídios entre brancos e negros por UF (2010)
Brancos
Negros
90
80
70
60
50
40
30
20
10
PE
AP
BA
GO
SE
RO
MT
RJ
AM
Brasil
MS
RR
CE
RN
MA
TO
PR
MG
RS
SP
AC
SC
PI
DF
PA
ES
PB
AL
0
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
Diagnóstico - Alagoas
• Em 2010, morreram 2.086 vítimas de homicídio em Alagoas, ou
seja, 67 vítimas a cada 100 mil pessoas.
• 81% das vítimas eram negras.
• No mesmo ano, 1.294 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de
homicídio, ou seja, 62% do total.
• 95% dos jovens assassinados eram do sexo masculino.
• 80% dos jovens assassinados eram negros.
• 76% dos jovens assassinados eram negros do sexo
masculino.
Alagoas 2000 – 2010
Número de homicídios de jovens (15 a 29 anos) do sexo
masculino
Número de homicídios masculino de jovens - Alagoas
1200
1000
800
Nº de
Homicídios
Negros
600
Brancos
400
200
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
2010
Ano
Enquanto o
número de
homicídios contra
brancos cai, o
número de
homicídios contra
jovens negros
segue crescendo.
Alagoas: indicadores
Indicadores
Renda domiciliar per capita (R$) (2009)
Brasil
Alagoas
631,71
338,32
54,01
56,93
20
41,2
94,3
234,8
8,16
10,18
9,7
24,72
5,16
15,32
Índice de Gini (2009)
Taxa de mortalidade infantil (2007)
Taxa de homicídio masculina (15 a 29
anos) (2007)
Taxa de desemprego (2009)
Taxa de analfabetismo (2009)
População em situação de extrema
pobreza (%) (2009)
Fontes: RIPSA/MS; PNDAs 2001-2009/IBGE. IPEA
Plano
Juventude Viva
Mortalidade de jovens negros: tema
urgente, agenda prioritária
Homicídios se
concentram sobre a
população jovem, negra,
com baixa escolaridade,
residentes em bairros
pobres.
Tais mortes por agressão são a expressão extrema
de um problema mais amplo de manifestações de
violência física e simbólica que crescentemente
afligem a sociedade brasileira.
Violação do direito à vida é
resultante da violação de
diversos outros direitos
negados a estes jovens,
como educação, trabalho
decente , acesso à justiça...
A Agenda Direitos e Cidadania constitui
uma oportunidade histórica para
levantar o debate do tema na sociedade
a partir dos valores da igualdade e da
não discriminação, enfrentando o
racismo e o preconceito geracional por
meio do esforço inédito do conjunto do
governo e da sociedade.
Processo de formulação
participativo
Processo de discussão e
elaboração no
Consulta ao CONJUVE
Consulta ao CNPIR
Fórum Direitos e Cidadania
Novembro/2011
Novembro/2011
Reunião com Movimento
Hip Hop
Reuniões ministeriais para
discussão e incorporação
das propostas
Julho-outubro/2011
1ª Reunião Interconselhos
Dezembro/2011
2ª Reunião Interconselhos
Fevereiro/2012
Janeiro/2012
Reunião com especialistas
em Segurança Pública
Abril/2012
Janeiro-Fevereiro/2012
Fechamento das ações
com Ministérios /
Lançamento
Estratégia Juventude Viva
OBJETIVO
Reduzir a vulnerabilidade da juventude
negra à violência e prevenir a
ocorrência de homicídios
ESTRATÉGIA
Promover e Integrar ações do Governo
Federal com foco na transformação de
territórios vulneráveis, na criação de
oportunidades de inclusão social e
autonomia para os jovens nos territórios
selecionados e no enfrentamento ao
racismo nas instituições
- Articular as ações com estados,
municípios e sociedade civil e firmar
parcerias com Judiciário, Ministério
Público e Defensorias
CRITÉRIOS SELEÇÃO TERRITORIAL
Foram selecionados 132 municípios, que
concentraram 70% dos homicídios de
jovens negros com idade de 15 a 29 anos
em 2010. Todas as capitais foram
incluídas.
AÇÕES
Serão empreendidas ações
caracterizadas como políticas universais,
para incidir em problemas relativos à
população em situação de
vulnerabilidade social de maneira geral, e
ações afirmativas, para incidir em
problemas relativos exclusiva ou
preponderantemente à população jovem
negra.
Eixos
Desconstrução da
Cultura de Violência
• Sensibilizar a
opinião pública
sobre banalização
da violência e
valorização da vida
de jovens negros,
por meio da
promoção de
direitos;
• Mobilizar atores
sociais para
promoção dos
direitos das
juventudes negras
a partir das ações
previstas no Plano.
Inclusão,
Emancipação e
Garantia de direitos
• Destinação de
programas e ações
específicas para os
jovens de 15 a 29
anos em situação
de vulnerabilidade
para fomentar
trajetórias de
inclusão e
autonomia;
• Criação de
oportunidades de
atuação dos jovens
em ações de
transformação da
cultura de violência
e reconhecimento
da importância
social da juventude
Transformação de
territórios
Aperfeiçoamento
institucional
• Atuação sobre os
territórios mais
violentos dos
municípios, por
meio da ampliação
dos espaços de
convivência, da
oferta de
equipamentos,
serviços públicos e
atividades de
cultura, esporte e
lazer.
• Enfrentamento ao
racismo nas
instituições que se
relacionam com os
jovens, como a
escola, o sistema
de saúde, a polícia,
o sistema
penitenciário e o
sistema de justiça;
• Reversão do alto
grau de letalidade
policial por meio
de formação,
fortalecimento do
controle externo e
redução da
impunidade.
Desconstrução da Cultura de Violência
Rede Juventude Viva
Campanha contra a
banalização da
violência
Participatório
Núcleos de Prevenção
à Violência e
Promoção da Saúde e
Cultura de Paz - MS
Inclusão, emancipação e garantia de direitos
PROTEJO - MJ
PRONATEC MEC
Projovem
Urbano - MEC
Edital
Juventudes MinC
Prouni - MEC
Vivajovem.com MS
Prêmio Hip
Hop - MinC
Agentes
Culturais
Jovens NegrosMinC
Transformação do Território
Mais Educação
- MEC
Estação
Juventude –
SNJ/SG
Núcleos
ECOSOL para
Juventude MTE
Escola Aberta MEC
Ensino Médio
Inovador MEC
Praças do
Esporte e
Cultura – MinC
Segundo
Tempo - ME
PELC - ME
Legados da
Copa - ME
Academias de
Saúde - MS
Consultórios
de Rua - MS
Usinas
Culturais MinC
Território
CAPS
Academias de
Saúde
CRAS
Posto de Saúde
Escola Aberta
Usinas
Culturais
Núcleos de
ECOSOL
Núcleo de
Articulação
Territorial
Segundo
Tempo
Mais
Educação
Estação
Juventude
Praças do
Esporte e da
Cultura
Educação
Inclusiva
Ensino Médio
Inovador
Núcleo de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde (RNPVPS) - MS
O que é: Núcleo de gestão intersetorial municipal que
articula ações e equipamentos existentes destinados a
prevenção de violências, promoção da saúde e cultura de paz.
Cofinanciados pelo MS e Municípios.
Ação: Expandir e
consolidar a Rede de Núcleos
de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde em
Estados, Distrito Federal e
Municípios priorizados no
Plano Nacional de
Enfretamento das Violências
contra Jovens Negros.
Meta: Elaboração e publicação de uma portaria para
financiamento de projetos para a implantação e
implementação de Núcleos de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde em Estados, Distrito Federal e
Municípios. 2) Implementar os NPVPS em 132 dos
municípios prioritários do Plano de Enfretamento das
Violências contra Jovens Negros.
Aperfeiçoamento da atuação institucional
Formação de Agentes de
Segurança e Agentes
Penitenciários - MJ
PL Auto de Resistência - MJ
Lançamento de novos
Procedimentos Operacionais
Padrão - POP Abordagem
Policial - MJ
Matriz Curricular renovada
das Polícias - MJ
Disque Igualdade Racial SEPPIR
Acesso à Justiça: pactos com
CNJ, CNMP e Defensorias
para promoção do direito à
justiça dos jovens negros MJ
Cronograma
Cronograma para Execução 2012
Lançamento em agosto do Plano Piloto e mobilização das redes da sociedade civil. No
mês de novembro, mês da consciência negra, após as eleições municipais, lançamento
nacional, com reforço da visibilidade e da articulação federativa.
JULHO
• Aprovação do
Plano pelos
Ministros
• Definição da
estratégia de
implementação
• Elaboração de
plano de
comunicação
AGOSTO
SETEMBRO
• Pactuação com • Lançamento do
SecretáriosPlano Piloto em
Executivos sobre Alagoas
ações do piloto
• Pactuação com
governador de
Alagoas
OUTUBRO
NOVEMBRO
2013
• Negociação com • Lançamento
• Pactuação com
demais estados
nacional
novos prefeitos
e sensibilização
• Fechamento da • Lançamento da
para a entrada
campanha
campanha
no Plano
• Lançamento do
Participatório
• Lançamento do
Disque
Igualdade Racial
Os 132 Municípios
do Plano
Os 132 municípios do Plano*:
ACRE:
111º Rio Branco
ALAGOAS:
2º
Maceió
119º Marechal Deodoro
30º Arapiraca
123º União dos Palmares
AMAPÁ:
37º Macapá
AMAZONAS:
4º
Manaus
BAHIA
1º
Salvador
45º Camaçari
87º Paulo Afonso
15º Feira de Santana
46º Ilhéus
99º Jequié
18º Vitória da Conquista
49º Teixeira de Freitas
106º Santo Antônio de Jesus
22º Itabuna
57º Eunápolis
124º Dias D’Ávila
28º Simões Filho
67º Valença
128º Candeias
31º Lauro de Freitas
68º Alagoinhas
40º Porto Seguro
80º Juazeiro
*Ranking por número absoluto de homicídios contra jovens negros em 2010. Fonte Datasus.
Os 132 municípios do Plano:
CEARÁ:
9º
Fortaleza
66º Caucaia
75º Maracanaú
118º Sobral
90º Juazeiro do Norte
125º Crato
DISTRITO FEDERAL:
7º Brasília
ESPÍRITO SANTO:
17º Serra
34º Vila Velha
70º Linhares
25º Vitória
35º Cariacica
76º São Mateus
GOIÁS:
16º Goiânia
58º Valparaíso de Goiás
97º Novo Gama
43º Aparecida de Goiânia
69º Rio Verde
126º Formosa
47º Luziânia
70º Linhares
50º Águas Lindas de Goiás
96º Anápolis
Os 132 municípios do Plano:
MARANHÃO:
13º São Luís
98º Açailândia
42º Imperatriz
121º Caxias
MATO GROSSO:
33º Cuiabá
54º Várzea Grande
84º Rondonópolis
MATO GROSSO DO SUL:
61º Campo Grande
107º Dourados
MINAS GERAIS:
10º Belo Horizonte
63º Montes Claros
101º Juiz de Fora
24º Contagem
65º Governador Valadares
122º Sete Lagoas
25º Betim
83º Ibirité
62º Ribeirão das Neves
91º Uberlândia
Os 132 municípios do Plano:
PARÁ:
5º
Belém
72º Parauapebas
113º Redenção
8º
Ananindeua
74º Castanhal
114º Altamira
21º Marabá
77º Paragominas
117º Barcarena
55º Marituba
86º Tailândia
130º Tucuruí
PARAÍBA:
11º João Pessoa
64º
Santa Rita
104º Cabedelo
26º Campina Grande
82º
Bayeux
105º Patos
PARANÁ:
56º Curitiba
79º
Londrina
89º Foz do Iguaçu
Os 132 municípios do Plano:
PERNAMBUCO:
6º
Recife
53º Paulista
115º Camaragibe
19º Jaboatão dos Guararapes
73º Petrolina
120º Abreu e Lima
38º Olinda
88º Igarassu
127º Garanhuns
41º Caruaru
102º Santa Cruz do Capibaribe
51º Cabo de Santo Agostinho
112º Goiana
PIAUÍ:
29º Teresina
RIO DE JANEIRO:
3º
Rio de Janeiro
60º São João de Meriti
109º Macaé
14º Duque de Caxias
71º Itaboraí
116º Magé
20º Nova Iguaçu
95º Cabo Frio
129º Angra dos reis
48º São Gonçalo
100º Niterói
59º Campos dos Goytacazes
108º Volta Redonda
Os 132 municípios do Plano:
RIO GRANDE DO NORTE:
23º Natal
52º Mossoró
131º Parnamirim
RIO GRANDE DO SUL:
36º Porto Alegre
RONDÔNIA:
39º Porto Velho
RORAIMA:
93º Boa Vista
SANTA CATARINA:
132º Florianópolis
SÃO PAULO:
12º São Paulo
85º Diadema
44º Guarulhos
94º Campinas
103º Osasco
SERGIPE:
32º Aracaju
81º Nossa Senhora do Socorro
TOCANTINS:
92º Araguaína
110º Palmas