Lei de terras, Processo de
abolição e Leis abolicionistas
Processo de Abolição
 Gradual;
 Feita
por pressão da Inglaterra
e dos abolicionistas.
Leis Abolicionistas

Lei Bill Aberdeen – (1845)
◦ A Inglaterra atribui direito de aprender
qualquer navio negreiro que porventura
dirigisse ao Império do Brasil.
◦A
marinha
embarcações
Inglesa
capturou
625
Leis Abolicionistas

Lei Eusébio de Queiroz (1850)
◦ Legislação Brasileira que proibiu o
trafico negreiro no Brasil.
◦ Diminuiu a entrada de africanos no
Brasil, contudo, aumento o trafico
interno.
Leis Abolicionistas

Lei Nabuco de Araujo (1854)
◦ Criada para completar a lei de
1850;
◦ Reforçar a repressão ao tráfico
negreiro interno.
Leis Abolicionistas

Lei do Rio Branco ou Lei do Ventre Livre
(1871)
◦ Liberdade para todas os escravos
nascidos a partir da criação da lei;
◦ Meio milhão de crianças foram
libertadas em idade produtiva.
Leis Abolicionistas

Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva –
Cotegipe (1885)
◦ Liberdade as escravos acima dos 60
anos de idade;
◦ O Estado pagava por cada alforria dada.
Leis Abolicionistas

Lei Áurea (1888)
◦ Abolia definitivamente a escravidão;
◦ 700 mil cativos foram libertados;
◦ Seus donos não receberam nenhuma
indenização.
Paço Imperial após assinatura
Criação das favelas
Lei de Terras (1850)

Só poderiam adquiri terras por compra ou
por doação do Estado;

Proibição a aquisição de terras por meio de
posse;

Os que já ocupavam as terras receberam
titulo de proprietário e a única exigência era
de produzir e residir nas terras.
Alunos

Breno Santos

Gabriela Pedroso

Lucas Felipe

Ricardo Saugo