P U BL IC AÇ ÃO M E N SA L DA AU T OR I DA DE N AC ION A L DE P RO T E C Ç ÃO C I V I L / N .º4 8 / M A RÇ O 2 01 2 / I SS N 164 6 – 95 4 2
Envelhecimento e cidadania:
Que papel para a Proteção Civil?
48
DIVULGAÇÃO - PÁG. 2 – 3 | TEMA - PÁG. 4 - 6 | PREVENÇÃO E PROTEÇÃO – PÁG. 7 | AGENDA - PÁG. 8
Março de 2012
.......................
Distribuição gratuita
Para receber o boletim
P RO C I V em formato
digital inscreva-se em:
www.prociv.pt
Este Boletim é redigido ao abrigo do Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa.
©AE
E DI T OR I A L
.................................................................
Solidariedade entre gerações... na prevenção e proteção.
O envelhecimento da população é um fenómeno demográfico com particular relevância no continente europeu.
Relacionado com a redução da fertilidade e da mortalidade e associado ao
aumento da esperança de vida, é hoje um dado incontornável que coloca importantes desafios económicos e sociais.
Pelas suas características próprias, a população idosa é mais vulnerável
e menos resiliente a catástrofes e acidentes, circunstâncias agravadas pela
concentração populacional em grandes aglomerados urbanos que contribuem para diluir as redes familiares e sociais que constituíam, no passado,
fator de integração e solidariedade entre gerações.
Pese embora os esforços desenvolvidos pelos organismos públicos, tanto
no conhecimento e na prevenção como na resposta às ocorrências, nunca
estaremos totalmente preparados para enfrentar os riscos. Esta evidência
tem particular peso no que respeita às gerações mais velhas, cuja adaptação
a novas tecnologias e equipamentos é mais difícil, propiciando acidentes,
por vezes graves, como explosões de gás, inalação de monóxido de carbono,
incêndios urbanos, e outros, como temos tido conhecimento quase diariamente através da comunicação social
Neste Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre
Gerações, importa dedicar particular atenção aos riscos a que a população
idosa é mais vulnerável, promovendo atividades e projetos que dinamizem
a adoção de medidas de autoproteção e prevenção, bem como de mecanismos que contribuam para melhor proteção de pessoas e bens.
Arnaldo Cruz
................................................................
DI V ULGAÇÃO
1 de Março – Dia da Proteção Civil
.........................................................................................
© Filipe Bernardo
© Filipe Bernardo
O
Ministério da Administração Interna, através da dida numa visão integrada do conceito mais amplo de SeANPC, organiza anualmente uma cerimónia alusi- gurança, enquanto função essencial do Estado de direito.
O Dia da Protecção Civil celebra, deste modo, a coragem,
va ao 1 de março – Dia da Proteção Civil – que pretende
homenagear todos aqueles, mulheres e homens, que se a abnegação e o profissionalismo de todos os Agentes de
empenham e sacrificam na nobre tarefa de serviço públi- protecção civil que salvaguardam a qualidade da resposta
co, de carácter permanente, multidisciplinar e plurissec- operacional, face a diferentes situações de emergência,
torial, que é a proteção e socorro de pessoas e bens. Portu- garantindo a segurança dos portugueses.
Como tem vindo a ser habitual, durante a cerimónia,
gal possui hoje um Sistema de Protecção Civil e Socorro
que este ano terá lugar no Centro Conconstituído por um conjunto variado de
gressos de Lisboa, proceder-se-á à imAgentes, perfeitamente integrados e orposição de condecorações elementos
ganizados de acordo com o estabelecido
O Dia da Proteção Civil,
no Sistema Integrado de Operações de pretende afirmar os valores daqueles Agentes que se destacaram
Socorro (SIOPS), atuando de modo pere princípios que deverão pela qualidade do exercício prestado
manente e concertado, no sentido de pre- nortear as ações de todos nos anos anteriores. Entre estes, envenir e minimizar os riscos de catástrofe os agentes que atuam neste contram-se operacionais dos Corpos de
Bombeiros de todo o território contiou acidentes graves, procurando atenuar
domínio.
nental, da Força Especial de Bombeiros
os seus efeitos, proteger pessoas e bens e
e do Grupo de Intervenção de Protecção
prestar auxílio a quem dele precisa.
Com o aumento da frequência e intensidade dos fenó- e Socorro da Guarda Nacional Republicana, os Comanmenos naturais e tecnológicos, que torna mais sensível dantes das Bases de Helicópetros de Serviço permanente
a segurança das populações, a conservação do patrimó- de Loulé e Santa Comba Dão, e ainda o Presidente da Asnio e a qualidade ambiental, o papel da Protecção Civil, sociação humanitária dos Bombeiros de Palmela.
Será ainda prestado tributo aos que perderam a vida no
enquanto prevenção e resposta a estes fenómenos, revelacumprimento da sua missão, relevando o seu sentido de
se cada vez mais importante.
Assim, esta área de ação insubstituível deve ser enten- serviço e abnegação em prol do bem comum.
OIPC define "Acidentes Domésticos" como tema
para o Dia Internacional da Proteção Civil – 2012
O tema escolhido este ano pela Organização Internacional
de Proteção Civil para o Dia Internacional da Proteção
Civil é “Proteção Civil e Acidentes Domésticos”.
Atendendo ao facto de se assinalar, ao longo de 201 2,
o “Ano Europeu para o Envelhecimento Ativo e Diálogo
P. 2
. PROCIV
Número 48, março de 2012
entre as Gerações”, a ANPC trabalhará sobre o tema
“Proteção Civil: Cuidados especiais com a pessoa idosa”,
que por inerência contemplará também a questão dos
acidentes domésticos.
Assim, as ações previstas a nível distrital tomarão
em consideração o tema acima referido, com ações
a desenvolver pelos CDOS, em Centros de Dia, Lares,
"Universidades Sénior", entre outros.
.........................................................................................
DI V ULGAÇÃO
© The Kahoku Shimpo
..........................................................................................
PROCIV
. P.3
Número 48, março de 2012
TEMA
Envelhecimento e cidadania:
Que papel para a Proteção Civil?
.........................................................................................
Diversos acidentes domésticos registados em Portugal este inverno resultaram na morte de idosos em
situação de total isolamento e exclusão. Estas situações mostraram com toda a brutalidade situações de
grande vulnerabilidade a que estão expostos os mais velhos, especialmente aqueles que vivem sozinhos
nas grandes cidades.
.........................................................................................
O
Os Corpos de Bombeiros, concretamente, deparam-se
fenómeno do envelhecimento demográfico coloca
grandes desafios à ação dos poderes públicos nas suas diariamente com essa realidade, colmatando dificuldades
diversas áreas de intervenção, nomeadamente numa me- de deslocação de pessoas idosas, dando resposta a necessilhor adequação dos serviços prestados tendo em considera- dades de diversa natureza, como é disso exemplo o transção uma visão integrada da pessoa idosa, dos seus direitos porte a casa de refeições e outros tipos de bens de primeira
© Corbis
adde cidadania e participação, não descurando as situações necessidade, em resultado de condições meteorológicas
versas, como atrás referido, que quando ocorrem deixam
de maior vulnerabilidade deste segmento populacional.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil, não tendo uma a descoberto os problemas das pessoas mais velhas. São
atividade orientada e dirigida a este segmento específico vários os relatos de Bombeiros que se debatem com dependa população, reconhece a necessidade de um tratamento dência financeira de muitos idosos, que acabam por enconparticular da problemática da pessoas idosa, preocupação trar no transporte assegurado pelos corpos de bombeiros
essa expressa nas suas diferentes áreas de trabalho, desig- a única via de chegarem aos serviços de saúde. Não sendo
a vocação primeira das corporações de bombeiros prestar
nadamente:
– Nas recomendações difundidas regularmente quando certos tipos de assistência, é indissociável a natureza sose prevêem condições meteorológicas adversas (frio ou ca- cial da sua ação e a preocupação em dar resposta também a
lor intenso) que poderão resultar em situações de maior ou situações dessa natureza;
Outros exemplos há de participação dos corpos de bommenor gravidade para a saúde pública dos grupos sociais
beiros e de outras organizações de voluntariado em ações
mais vulneráveis, como é o caso da população idosa;
– Nas orientações técnicas relativamente à segurança de de prevenção que promovem a saúde e a segurança da pesedifícios que acolham pessoas idosas, tendo produzido o soa idosa, com programas de sensibilização para situações
Caderno Técnico "Estabelecimento de Apoio Social a Pessoas de risco que muitas vezes envolvem simulacros realizados
em equipamentos sociais de idosos;
Idosas – Manual para a elaboração de Planos
De destacar ainda um projeto inovade Segurança", que visa elencar as medidas
dor que visa introduzir mecanismos de
de autoproteção a tomar em consideração
A preocupação com
alerta com vista a um acompanhamento
em estabelecimentos de apoio social a
a segurança dos idosos mais próximo das pessoas idosas em sipessoas idosas, designadamente no que se
é também fator de análise tuação de maior isolamento geográfico e
refere à organização e gestão da segurança
quando se elaboram
social, que existe no corpo de bombeiros
contra o risco de incêndio, risco que mais
diversos
instrumentos
de Monção, que decidiu colocar em funfrequentemente ameaça este tipo de estade planeamento de
cionamento um sistema de tele assistênbelecimentos;
emergência.
cia, abrangendo 27 idosos, sistema de
– A preocupação com a segurança dos
emergência em que o idoso ao carregar
idosos é também fator de análise quando
num botão fica imediatamente em conse elaboram diversos instrumentos de planeamento de emergência, considerando as dificuldades de tato com uma central de alarme instalada nos bombeiros.
mobilidade e outras situações de saúde que poderão por em 201 2 é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Socausa uma reação mais rápida perante qualquer situação lidariedade entre Gerações. Uma oportunidade para todos
de risco e maiores dificuldades aos agentes que prestam o de refletir sobre o fato de os europeus viverem agora mais
tempo e com mais saúde do que nunca e sobre as formas de
socorro;
– Fomentando maiores relações de proximidade entre aproveitar as oportunidades que se oferecem.
As várias iniciativas que irão ter lugar neste âmbito enAgentes de Proteção Civil e esta faixa da população, integrando socorro e proteção social, num trabalho conjunto quadram-se em cinco eixos principais:
entre várias entidades que visa atenuar situações de maior
1. Emprego, trabalho e aprendizagem ao longo da vida;
isolamento e lapsos das redes familiares e de vizinhança;
2. Saúde, bem-estar e condições de vida;
P. 4
. PROCIV
Número 48, março de 2012
.........................................................................................
TEMA
3. Solidariedade e diálogo intergeracional
4. Voluntariado e participação cívica
5. Conhecimento e sensibilização social
Face ao carater transversal das questões que envolvem a
temática da segurança, e concretamente da segurança
dos idosos, será importante criar canais de comunicação
e discussão entre os vários serviços de segurança, abertos
aos diferentes Agentes de Protecção Civil e Organizações
da Sociedade Civil, que abordem de forma sistemática as
principais questões de segurança associados à população
idosa.
São hoje recorrentes, no planeamento local e regional,
temas como a qualidade de vida, a acessibilidade e a segurança. Alguns exemplos podem ser extraídos do Guia das
Cidades Amigas das Pessoas Idosas (OMS – 2007):
"A segurança pública em todos os espaços abertos e edifícios é uma prioridade e é promovida, por exemplo, através
de medidas para reduzir o risco de catástrofes naturais, boa
iluminação pública, policiamento, cumprimento das leis e
apoio a iniciativas individuais e da comunidade";
Ao nível do edificado verifica-se uma necessidade evidente de garantir que os idosos se sintam seguros em casa, com
maior informação sobre a segurança doméstica e adesão
à instalação de alarmes de emergência.
Ainda em relação a ações de sensibilização, estas devem
ser difundidas com especial atenção em zonas do território
mais envelhecidas e igualmente mais sujeitas a acidentes
ou catástrofes tais como inundações, deslizamentos, incêndios, sismos.
No que toca ainda à informação, os poderes públicos,
as organizações de voluntários e o setor privado deverão
quebrar barreiras à comunicação, que de forma progressiva excluem os idosos da vida comunitária, em especial
quando se trata de obstáculos relacionados com a pobreza,
baixos índices de literacia e diminuição de capacidades.
Neste sentido, também os intrumentos de planeamento
devem progressivamente tomar em consideração as ne-
cessidades particulares dos idosos, as suas necessidades
e capacidades – eventualmente limitadas – de preparação
e reação a emergências.
De forma a podermos todos, serviços públicos e privados, trabalhar com melhor preparação para fazer face aos
desafios de uma sociedade mais envelhecida, mas que
igualmente se deseja mais inclusiva e sustentada também
em matéria de segurança, prevê-se a organização no dia
13 de outubro, no contexto da Plataforma Internacional de
Redução de Catástrofes, a dinamização de um fórum de
discussão, e apresentação de boas-práticas, que envolva, os
diferentes organismos do Ministério da Administração Interna, estendendo essa participação a Agentes de Proteção
Civil e Organizações de Voluntariado com relevo no contexto do Sistema Nacional de Proteção Civil.
Anabela Saúde
Coordenadora do Gabinete de Voluntariado de Proteção Civil
da Autoridade Nacional de Proteção Civil
[email protected]
©Marques Valentim/Jornal Bombeiros de Portugal
© Corbis
........................................................................................
PROCIV
. P.5
Número 48, março de 2012
TEMA
Adaptar as nossas cidades
ao envelhecimento demográfico
.........................................................................................
© R. Santos
© Ana Livramento
A
população mundial está a envelhecer cada vez mais.
O Departamento para os Assuntos Económicos e
Sociais das Nações Unidas prevê que, em 2050, a população
de maiores de 60 anos aumentará 22%, ultrapassando o
número de crianças até aos 14 anos, pela primeira vez na
história da humanidade. A nível global, os países em vias
de desenvolvimento envelhecem a um ritmo mais rápido
do que os países em desenvolvimento: em 2005, 60% da
população idosa mundial vivia nos países em crescimento
prevendo-se que, em 2050 esta percentagem aumente para
80%.
A par do envelhecimento da população mundial,
prossegue, em ritmo acelerado, o êxodo de populações
pressionadas pelas alterações climáticas, catástrofes
naturais e conflitos políticos ou étnicos, contribuindo
para o crescimento desmesurado de grandes metrópoles:
desde 2007 que mais de metade da população do planeta
vive em cidades, as quais, por seu turno, são cada vez mais
populosas. O número de cidades com mais de 10 milhões
de habitantes decuplicou ao longo do século XX, numa
tendência que deverá aumentar, e com maior rapidez, nos
países em vias de desenvolvimento: em 2030, três em cada
cinco habitantes do planeta viverão em cidades e o número
destas será quatro vezes superior nas regiões em vias de
desenvolvimento do que nas regiões desenvolvidas.
Nas cidades, a proporção de população mais idosa
também tem vindo a aumentar e o ritmo deverá manterse nas próximas décadas. Em 1980, nos países em
desenvolvimento, viviam cerca de 56 milhões de idosos,
número que deverá crescer para 980 milhões em 2050,
quando se prevê que constituam cerca de um quarto da
população urbana.
O aumento da longevidade é consequência dos progressos
de Portugal
na saúde pública e nas condições©Portos
de vida,
conseguidos ao
P.6
. PROCIV
Número 48, março de 2012
longo do século XX, tal como o crescimento urbano está
associado ao desenvolvimento económico e tecnológico.
No entanto, para crescerem de forma sustentável,as
cidades necessitam de assegurar estruturas e serviços
que salvaguardem o bem- estar e a produtividade dos seus
habitantes. Sendo, por natureza, os centros dinamizadores
das atividades económicas, sociais, culturais e políticas,
importa, no que respeita à população idosa, ter em
conta os princípios da Declaração de Brasília sobre
o Envelhecimento, de 1996, que defende que “os idosos
saudáveis são um recurso para as respetivas famílias
e comunidades, e para a economia.”
As pessoas mais velhas, com as vulnerabilidades
e limitações próprias da sua condição precisam de viver
num contexto que lhes proporcione apoio e contribua para
uma vida ativa que promova a transmissão do testemunho
geracional e consolide sentimentos de identidade
e pertença entre as diferentes gerações que, neste período
da história da humanidade, têm a oportunidade de ser
contemporâneas. A proteção aos idosos e o reconhecimento
das suas necessidades específicas são prioridades
identificadas no Plano de Acção Internacional de Madrid
sobre o Envelhecimento, promovido pelas Nações Unidas
em 2002.
Importa pois, neste sentido, tornar as cidades mais
amigas dos idosos, contribuindo para promover a qualidade
de vida de toda a população urbana, ao salvaguardar
o contributo fundamental das gerações mais velhas para
o desenvolvimento, prosperidade e sustentabilidade das
cidades.
........................................................................................
PR EVENÇÃO E PROTEÇÃO
Fol h e t o d e d iv u l gaç ão e d it ad o p e l a A N P C, d i s p o n íve l p a r a d o w n l o ad e m w w w.pro c iv.pt
........................................................................................
PROCIV
. P.7
Número 48, março de 2012
AGE N DA
PU BLICAÇÃO M ENSA L
Projecto co-financiado por:
Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Arnaldo Cruz
Coordenação – Filipe Távora Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo
Design – Barbara Alves Impressão – Europress Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542
Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores. Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte.
Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva nº 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide
Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 [email protected] www.prociv.pt
P. 8
. PROCIV
Número 48, março de 2012