Quinta e sexta-feira e fim-de-semana OSÓRIO Ações priorizam o planejamento de áreas urbanas O prefeito Eduardo Abrahão assinou recentemente o Decreto 080/2015, que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob. Com isso, o município passa a contar com mais um importante instrumento de planejamento para a cidade que, juntamente com o Plano Diretor, estabelece diretrizes referentes a todo tipo de deslocamento de pessoas e bens, como define o próprio conceito de mobilidade urbana. O PlanMob estabelece parâmetros para o sistema viário - vias preferenciais, sentidos das vias e larguras mínimas, o sistema cicloviário - ciclovias e ciclofaixas, traçado e dimensões, as calçadas - acessibilidade, larguras e mobiliário urbano, os cruzamentos viários (sinalização, semáforos, passagens em nível e raio de giro nas esquinas, os estacionamentos, o transporte coletivo e de carga, entre outros). O plano começou a ser desenvolvido em março de 2014 pelo setor de Gestão Territorial, da secretaria de Meio Ambiente e Gestão Territorial, com apoio dos técnicos científicos de arquitetura, urbanismo e engenharia do município, e contou também com a participação do Conselho Municipal de Trânsito e a consultoria da empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil Ltda., vencedora da licitação realizada com a finalidade de qualificar o trabalho.Ao longo do ano passado, foram realizadas audiências públicas na sede, nos distritos e localidades, oportunizando à população participar do processo de elaboração do plano, quando foi traçado um diagnóstico da realidade atual e definidas diretrizes de planos, projetos e ações para os próximos 20 anos. Por se tratar de uma ferramenta de planejamento, é necessário realizar sua gestão, em conjunto com o Plano Diretor, prevendo, inclusive, revisões a cada período de oito anos. Pode-se destacar, ainda, que todas as informações técnicas contidas no PlanMob são georreferenciadas e já fazem parte do banco de dados do município (Laboratório de Estudos da Cidade - LEC), o que confere maior agilidade e precisão para o desenvolvimento de estudos sobre o tema. Entre outros, um benefício a ser ressaltado é a possibilidade de tomada de decisões políticas com o auxílio desta base de dados. O texto e os anexos do plano estarão disponíveis no site do município e também podem ser solicitados à Equipe de Gestão Territorial pelo telefone (0xx51) 3663-8204 e e-mail [email protected]. 30 de abril e 1, 2 e 3 de maio de 2015 Estado do Rio Grande do Sul 7 Estado do Rio Grande do Sul CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA PREGÃO Nº 02/2015 PROCESSO nº 009/2015 A Prefeita Municipal de Vila Maria - RS comunica a todos os interessados que no dia 13 de maio de 2015, às 13h e 30min estará recebendo as propostas para aquisição de escavadeira hidráulica, através da Licitação Pregão Presencial Nº 012/2015. Cópia do edital no site www.pmvilamaria.com. br Vila Maria, 29 de abril de 2015 NEURA LORINI MATT PREFEITA MUNICIPAL Torno público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade “PREGÃO”, na forma eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO”, para contratação de empresa para a prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, relativos a colocação de piso vinílico, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Esteio/RS, conforme anexo I. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e nos seus anexos. O Edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.pregaobanrisul.com.br e http://www.camaraesteio.rs.gov.br. Esta licitação é do tipo MENOR PREÇO. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÕES O MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO AS SEGUINTES LICITAÇÕES: Modalidade: PREGÃO Nº 16/2015 - Tipo Presencial. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas para atender ao Programa Leite Gaúcho - Consulta Popular 2013/2014. ENTREGA DOS ENVELOPES, E SESSÃO DE ABERTURA: será às 10 horas do dia 14 de maio de 2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de 5 micro açudes para múltiplos usos, compreendendo 7 viveiros, recursos 0001 e 1191. Regência: Lei Federal nº 8666/93 e alterações. PRAZO PARA CADASTRO: até 18/5/2015. ENTREGA DE PROPOSTAS: até 21/5/2015, às 14 horas. -------------------------------------------------------------------------Cópias dos Editais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal em Novo Cabrais, e no Site Oficial do Município (http://www.novocabrais.rs.gov.br/). Maiores informações pelos telefones (0xx51) 36165010/5013, das 8 as 12, e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo e-mail: licita2@ novocabrais.rs.gov.br. LEODEGAR RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 Menor preço unitário do item A Prefeitura de São Jerônimo/RS torna pública a licitação em epígrafe. OBJETO: aquisição de TRATOR AGRICOLA, ARADO E GRADE HIDRAULICA, descritos no anexo I, TERMO DE COMPROMISSO Nº 1008445-74/2013/MIN. DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) /CAIXA, CONVÊNIO SICONV 790160/2013 MAPA/CAIXA. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 12 horas do dia 06/05/2015; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12 horas do dia 18.05.2015; ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 12:01 horas do dia 18/05/2015; INICIO DA SESSÃO DA ABERTURA: as 10 horas do dia 19/05/2015. O Edital está disponível no site: www.saojeronimo.rs.gov. br. ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações: Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, fax: (051) 3651-3132 e-mail: licitacoes@ saojeronimo.rs.gov.br. São Jerônimo/RS, 30 de abril de 2015. MARCELO LUIZ SCHREINERT PREFEITO MUNICIPAL Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI Terra do Champanha AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garibaldi, torna público que realizará Chamamento Público 001/2015, às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de junho de 2015, para convocação de taxistas permissionários lotados em pontos declarados deficitários pelo Município. Maiores informações pelo fone(054)3462-8229 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2015 O Município de Garibaldi, torna público que retificou o edital de Pregão Presencial 041/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas e infantis, alterando a data de abertura para o dia 13 de maio de 2015, às 14 horas. Maiores informações pelo fone(054)3462-8229 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA 010/2015 O Município de Garibaldi, torna público que retificou o edital de Concorrência 010/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra elétrica e civil para revitalização da Rua Buarque de Macedo em Garibaldi, mantendo a data de abertura para o dia 08 de maio de 2015, às 14 horas. Maiores informações pelo fone(054)3462-8229 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br Antonio Cettolin Prefeito Municipal FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO – EXTRATO Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº. 021/2015 - Requisição 81370 cujo objeto é a Aquisição de Materiais Hidráulicos em favor de Adelso Ivanir da Costa ME – no valor de R$10.913,68. Base Materiais de Construção Ltda no valor de R$2.235,90. Comercial A.L.D Ltda – no valor de R$8.018,84. Estoril Comércio Eireli ME – no valor de R$4.248,00. Gustavo Zortea EPP – no valor de R$11.397,34. Pregão Eletrônico - Nº. 039/2015 - Requisição 81956 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Reagentes para Exames Hematológicos (Hemogramas e Contagem Celular de Líquidos Biológicos) com comodato de Equipamento em favor de Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda – no valor Mensal de R$4,08 por Exame. Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº. 042/2015 - Requisição 82809 cujo objeto é a Aquisição de Bobinas e Etiquetas Termo Adesivas em favor de Easylaser Informática Indústria e Comércio Ltda - no valor de R$10.710,00. Interlabel Etiquetas e Rótulos Eireli EPP no valor de R$7.096,00. Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº. 045/2015 - Requisição 83300 cujo objeto é a Aquisição de Suportes para Coletores de Perfuro Cortantes em favor de Ana Maria Pires Belém ME – no valor de R$729,60. Novo Hamburgo, 30 de Abril de 2015. SIMONE ZUCOLOTTO Diretora Presidente ELISETE Mª GUNTZEL RAMOS Diretora Administrativa e Financeira Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA A Prefeita Municipal de Vila Maria - RS comunica a todos os interessados que no dia 13 de maio de 2015, às 10h e 30min estará recebendo as propostas para contratação de serviços médicos para atendimento da população, através da Licitação Pregão Presencial Nº 011/2015. Cópia do edital no site www.pmvilamaria.com.br Vila Maria, 29 de abril de 2015 NEURA LORINI MATT PREFEITA MUNICIPAL Fundação Hospitalar Getúlio Vargas CNPJ 13.183.513/0001-27 Email [email protected] Rua Pinheiro Machado, 331 - Dihel - Sapucaia do Sul/RS CEP: 93210-180 Fones: (51) 3451.8200 FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS – HOSPITAL TRAMANDAÍ ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 312/2015, PERP nº. 043/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PADRONIZADOS PARA O HOSPITAL DE TRAMANDAÍ. DISPUTA: 13/05/2015 às 13h:30min. No site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Informações: de seg. à sex. de 8:00 as 11:30 e de 13:30 as 16:30 no setor de licitações, fone: (51) 3451-1591. Edital no site www.fhgv.com.br, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Sapucaia do Sul, 29 de abril de 2015. Juarez Wolf Verba – Diretor Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015 – OBJETO: Aquisição de climatizadores de ar tipo Split. ABERTURA: 19/05/15 às 09:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015 – OBJETO: Aquisição de cestas de alimentação Tipo IV. ABERTURA: 19/05/15 às 14:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br. Ijuí/RS, 29 de abril de 2015. Fioravante Batista Ballin Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE NOTIFICAÇÃO N° 012/14 O Município de Cachoeirinha, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Superintendente de Compras e Licitações, Sr. Alex Sandro C. Branco, vem por meio desta tornar público que a empresa SEGMENTO – CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA - EPP, estabelecida no endereço Rua Vergueiros, 1556, São Francisco II, Tramandaí, RS, CNPJ n° 05.806.254/0001-15, fica a empresa NOTIFICADA, para no prazo de 05 dias úteis apresentar defesa sobre a aplicação de multa no valor de R$: 52,780,80. Findo este prazo, o débito será inscrito em DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/15 A PMC torna público que será realizado processo licitatório. Carta Convite 007/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia. Abertura: 08 de Maio de 2015 às 09h30min. LOCAL: Sala de Reuniões da Superintendência de Compras, Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51) 30417126. Cachoeirinha – RS, 30 de Abril de 2015. Gilso de Almeida Nunes – Prefeito Municipal em Exercício MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS EXTRATO DE EDITAL Nº 020/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICO que a Prova Objetiva, para todos os cargos, será aplicada no dia 17/05/2015 (domingo), no Município de Santiago/RS, nos locais e horários que seguem: 09h - MANHÃ LOCAIS CARGO Colégio Estadual Apolinário Porto Alegre, situado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 387, Bairro Centro. Secretário de Escola (nomes que iniciam da letra A até a letra K). Colégio Estadual Cristóvão Pereira, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 105, Bairro Centro. Secretário de Escola (nomes que iniciam da letra L até a letra Z). 14h - TARDE Colégio Estadual Apolinário Porto Alegre, situado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 387, Bairro Centro. Procurador Jurídico; Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Artes; Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia; Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - História; Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor de Educação Infantil. O Edital que divulga o Relatório de candidatos com inscrições homologadas e inscrições não processadas está divulgado no Painel de Publicações do Município e nos sites www.objetivas.com.br e www.pmsantiago.com. br. PERÍODO DE RECURSOS: dias 04, 05 e 06/05/2015, no Protocolo Municipal, junto à Prefeitura, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Santiago, em 30 de abril de 2015. Júlio César Viero Ruivo – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, 29 DE ABRIL DE 2015. Júlio César Viero Ruivo Prefeito Municipal