A
Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu
Objetivo
João da Silva
Discutir/abordar temas de interesse ao processo democrático,
das inovações e alterações da legislação eleitoral e suas
repercussões para o exercício da cidadania.
ente da estrutura
orgânica do TRESC
tem dentre
seus objetivos a conscientização e o engaja-
Palestrantes
mento dos cidadãos, fazendo-lhes perceber
Personalidades dos meios jurídico e acadêmico do
Brasil, da Itália, da Argentina, do Peru, da Colômbia
e do México.
a importância da Democracia e do poder do
Público alvo
Presidência do Tribunal seu Plano da Ação
de Trabalho
PAT 2014, ferramenta de im -
plementação de algumas de suas ações e que
busca despertar a importância da participação no processo político, tendo como síntese
Metodologia
O evento será realizado no auditório do Auditório do
Minisstério Público de Santa Catarina, nos dias
14, 15 e 16 de abril de 2014, com início a partir das 8h15.
Carga horária: 20 horas.
a realização deste Seminário Internacional
Inscrição
Certi cado
- Constituição e Direitos Políticos.
1. Necessária somente para aquele que for
A EJESC encaminhará certi cado, em até
20 dias após o evento, destinado ao e-mail
Realização
assistir presencialmente ao evento.
2. É gratuita, com limite de vagas. Como
propósito social, sugere-se que seja entregue pelo participante, no dia e local do
mais de 70% de participação, observado
o seguinte:
evento, 1 livro ou 1 kg de alimento não pe-
Participante presencial: con rmação
recível ou 1 agasalho, para doação a obras
assistenciais.
pela assinatura na lista de presença no local. Sua inscrição pode ser realizada pelo
3. Deverá ser realizada no site da EJESC:
site da EJESC.
www.tre-sc.jus.br/ejesc .
Participante remoto (webespectador):
encaminhar uma resenha de cada mesa/painel, com no mínimo 10 linhas e no máximo
www.tre-sc.jus.br/ejesc
Apoio
informado pelo participante que obtiver
Pro
g
Atu ramaç
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aliz
ada o
Com este foco, a EJESC submeteu à
Juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores públicos,
em especial da Justiça Eleitoral, representantes de partidos
políticos, pesquisadores, corpo docente e acadêmicos,
imprensa especializada, dentre demais interessados.
Florianópolis
Santa Catarina
BRASIL
WebEspectadores
20, para [email protected],
em até 5 dias após a realização do evento.
1. O evento será transmitido ao vivo pelo
CanalTRESC no YouTube, sende desneces-
Agradecimentos
sária a inscrição para assistir nesta moda-
Aos palestrantes-convidados, que nos
lidade.
2. Durante o evento, o webespectador po-
honram com sua presença e seus conheci-
Rua Bocaiúva, 1750 | Casa do Barão
Torre B | 1° andar | Centro
mentos.
Aos nossos apoiadores institucionais,
14 a 16 de abril de 2014
derá formular perguntas, por meio do Facebook ou pelo e-mail: seminario2014@
tre-sc.jus.br.
Auditório do Ministério Público
de Santa Catarina
fundamentais para a realização e o sucesso
deste projeto.
www.tre-sc.jus.br/ejesc
GAR
voto.
Seminário Internacional
Mesa 3
Constituição e
Direitos Políticos
PROGRAMAÇÃO
1º DIA
14 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA
Abertura
8h15 às 8h30
Conferência inaugural
8h30 às 9h30
Lucca Mezzetti
16h30 às 18h30
Fernando de Castro Faria
Presidente da Mesa: Prof. Esp. Mauro Prezotto, advogado
eleitoralista (SC)
Ida Angela Nicotra
Guerino d Inazio
Professor catedrático de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Islâmico
na Faculdade de Direito (Univ. de Bolonha, Itália)
Professor de Direito Público (Univ. de Bocconi, Milão, Itália)
PhD em Direito Público (Univ. de Perugia, Itália)
PhD em Direito Constitucional (Univ. de Bolonha, Itália)
Professor de Direito Público Comparado
na Faculdade de Ciência Política (Univ.
da Calábria, Itália) | Especialização em
Administração Pública | Mestrado em
Ciência Política (Univ. de Ohio, EUA)
Mesa 1
10h00 às 12h00
Mesa 2
14h00 às 16h00
Presidente da Mesa: Prof. Me. Luiz Magno Pinto Bastos Jr,
advogado eleitoralista (SC)
Presidentes da Mesa: Admar Gonzaga, Ministro do TSE e
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro, Presidente do TRE-SP
A Política e o Direito - Relações Possíveis, Necessárias ou Incestuosas?
O Financiamento das Campanhas e a
Realidade Mundial
Tommaso Edoardo Frosini
Professor de Direito Público Comparado e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Univ. de Nápoles,
Itália) | PhD em Teoria das instituições
do Estado e Política Comparada (Univ.
de Nápoles, Itália) | Membro da Associação Italiana de Constitucionalistas | Membro da
Associação de Direito Público Comparado (Itália)
Professor de Direito Constitucional na
Faculdade de Direito (Univ. de Bolonha,
Itália) | Doutor em Direito Constitucional (Univ. de Bolonha, Itália) | Secretário
Nacional da Associação de constitucionalistas italianos
Cesar Astudillo
Professor de Direito Parlamentar e Direito Eleitoral (Univ. Nacional Autônoma do México - UNAM) | Coordenador
da Academia de Direito Eleitoral do
Instituto Ibero-americano de Direito
Constitucional | Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, Espanha | Mestre e
Doutor em Direito (Univ. Complutense de Madrid)
Ruy Samuel Espíndola
Professora de Direito Constitucional
Italiano e Direito Comparado na Faculdade de Ciência Política (Univ. de Flo rença, Itália) e de Direito Público da
Faculdade de Economia (Univ. de Bocconi, Milão, Itália) | Doutora em Justiça
Constitucional e Proteção Internacional dos Direitos
Fundamentais pela Faculdade de Direito (Univ. de Pisa,
Itália) | Vice-presidente da Associação Nacional de Direito Público Comparado e Europeu
Mesa 5
10h15 às 12h15
Presidente da Mesa: João Batista da Cunha Ocampo Moré,
Juiz de Direito e Eleitoral (Timbó/SC)
A Judicialização da Democracia Representativa
Professor de Direito (Univ. Católica de
Salvador, Bahia) e da Escola Superior da
Advocacia Orlando Gomes (Salvador,
Bahia) | Pós-graduado em Direito Eleitoral (UFBA) e em Didática e Metododologia do Ensino Superior (UFMG) |
Mestre em Direito Público (UFPE)
Professora do Departamento de Direito Público (UFPR) e do Programa de
Pós-Graduação em Direito - Mestro (UNIBRASIL) e do Instituto de
Direito Romeu Felipe Bacellar (PR) |
Mestre e Doutora em Direito do Estado (UFPR) | Pós-Doutora em Direito Eleitoral (Univ.
Nacional Autônoma do México - UNAM)
Pedro Roberto Decomain
Professor de Direito Eleitoral (UnC Campus Mafra) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina | Mestre
em Ciências Jurídicas (UNIVALI) | Promotor de Justiça do Ministério Público
de Santa Catarina
Especialista em Direito Político (UNISINOS, RS) | Mestrando em Direito Público
(PUC-RS) | Desembargador Federal do
Tribunal Regional Federal 4ª Região
(TRF4/RS) | Ouvidor do Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4/RS)
Carlos Gonçalves Júnior
Professor de Direito Constitucional
(PUC-SP) | Mestre e Doutor em Direito
do Estado (PUC-SP) | Coordenador
Acadêmico do Curso de Especialização
em Direito Eleitoral (COGEAE-PUC-SP)
Luciano Guimarães Mata
Professor de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral | Especialista em Direito
Público (CCJUR/FEJAJ) | Desembargador Eleitoral (TRE/AL) | Presidente do
Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE
2º DIA
15 DE ABRIL, TERÇA-FEIRA
Mesa 4
8h15 às 10h00
Presidente da da
Presidente
Mesa:
Mesa:
Prof. Prof.
Esp. Mauro
Dr. Marcelo
Prezotto,Figueiredo
advogado eleitoralista
(PUC-SP)
(SC)
Professor da Faculdade de Direito (Univ.
de Lima, Peru) e da Faculdade de Direito
(Pontifícia Univ. Católica do Peru) |
Doutor em Direito (Univ. Católica do
Peru e da Univ. Nacional de San Marcos,
Peru)
Felice Giuffrè
Professor Associado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Univ.
de Catania, Itália) | Pesquisador de Direito Constitucional na Faculdade de
Direito (Univ. de Catania, Itália)
José Isaac Pilati
Professor de Tutelas Coletivas do curso
de Doutorado em Direito (UFSC) |
Mestre e Doutor em Direito (UFSC) |
ex-Diretor da EJESC | Ex-membro do
Pleno do TRESC
Os Direitos Políticos: Limitação e Perda - A lei da Ficha Limpa
Calogero Pizzolo
Professor de Direito Constitucional e
Elementos de Direitos Humanos (Univ.
de Buenos Aires, Argentina) | Doutor
em Direito (Univ. de Buenos Aires, Ar
gentina) | Membro da Associação Argentina de Direito Constitucional
Júlio Cesar Ortiz Gutierrez
Advogado | Professor de Direito Constitucional (Univ. Externado de Colômbia
| Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional, sênior de
Colômbia | Consultor e árbitro em Tribunais de arbitragem em contratos
administrativos, serviços públicos e de
segurança social
Victor Ibañez Rosaz
Professor em Direito Constitucional e
Processo Constitucional (Univ. de Cuyo,
Mendoza, Argentina) | Professor na Faculdade de Direito (Univ. de Buenos Aires, Argentina) | Doutor em Direito pela
Faculdade de Direito e Ciências Sociais
(Univ. de Mendoza, Argentina)
Mesa 7
16h10 às 17h30
Presidente da Mesa: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto,
Ministro do TSE
Lobby e Grupos de Pressão
Pier Luigi Petrillo
Rogério Favreto
Eneida Desirée Salgado
Graduada em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito (UFSC) | Especialista em Auditoria Governamental
(UFSC) e em Direito Eleitoral (UNIVALI) |
Coordenadora de Controle Interno do
TRESC
Advogado publicista | Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral
na ESMESC e na OAB/ESA/SC | Mestre
em Direito Público (UFSC) | Membro
Consultor da Comissão Nacional da OAB
de Estudos Constitucionais
Mesa 6
14h00 às 16h00
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da
Silva, PUC-SP e FGV
Justiça Eleitoral: Regulação e Fiscalização das Eleições
Antônio Carlos Mathias Coltro
Mestre em Direito (PUC-SP) | Membro
das Academias Paulista de Direito e da
Magistradura | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | Presidente do TRE-SP e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
Professor de Direito Público na Faculdade de Direito (Univ. Unitelma La Sa pienza de Roma, Itália e na Univ. de
Siena, Itália) e de Teoria e Técnicas de
Lobbying e Direito Comparado de Lobistas na Faculdade de Ciência Política
e Mestrado em Comunicação e lobbies (Univ. LUISS Guido Carli, Roma, Itália) | Especialista em Direito Parlamentar (Univ. de Florença, Itália) | Mestre pela Faculdade de Ciências Políticas (Univ. de Roma, Itália)
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Professor de Direito Constitucional e
de Teoria Geral do Estado (PUC-SP) |
Coordenador Acadêmico do Curso de
Pós-Graduação (lato sensu) em Direito
Constitucional (PUC-SP) | Mestre e
Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Advogado eleitoralista | Professor de
Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional na UNIVALI (Graduação e nos Programas de Mestrado
e Doutorado) | Mestre e Doutor em Direito Público (UFSC)
Conferência de encerramento
7h30 às 18h30
Presidente da Mesa: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto,
Ministro do TSE
Juízo de Constitucionalidade, Lei Eleitoral e Distorções da Representação
Antonio D Aloia
Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Univ.
de Parma, Itália)
Denise Goulart Schlickmann
Domingo Garcia Belaunde
Ginevra Cerrina Feroni
Mesa 7a
Santa Catarina
Luiz Viana Queiroz
Andrea Morrone
Professor de Direito Eleitoral (Univ. Positivo, Curitiba/PR) | Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral IPRADE | Especialista em Direito Público pelo IBEJ | Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Eleitoral
Professor de Direito Eleitoral da Escola
Superior da Magistratura do Estado de
Santa Catarina | Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário (UNISUL) | Mestre em ciências jurídicas (UNIVALI) | Juiz de Direito em
Os Sistemas Eleitorais no Direito
Comparado
Professora de Direito Constitucional da
Faculdade de Direito (Univ. de Catania,
Itália e Univ. Lumsa, Palermo, Itália) e
de Direito Ambiental na Faculdade de
Economia (Univ. de Catania, Itália) |
Mestre em Estudos Jurídicos do Institu to de Meio Ambiente, Piero Calamandrei (Florença, Itá lia) | PhD em Direito Público, na Faculdade de Direito
(Univ. Federico II de Nápoles, Itália)
Guilherme de Salles Gonçalves
Edoardo Carlo Raf otta
Pesquisador em Direito Constitucional e professor de Justiça Constitucional (Univ. de Bolonha, Itália)
| Integrante do Colégio de Professores de Doutorado de pesquisa em
Pessoas e Serviços no Ordenamento
Europeu e Internacional (Univ. de Bolonha, Itália)
3º DIA
16 DE ABRIL, QUARTA-FEIRA
Mesa 8
8h15 às 10h15
Presidente
da Mesa: Katherine Schreiner, advogada
eleitoralista (SC)
Democracia e Governabilidade
Roberto Baptista Dias da Silva
Professor de Direito Constitucio nal (PUC-SP) | Doutor em Direito
do Estado (PUC-SP) | Coordenador
da Faculdade de Direito (Fundação
Getúlio Vargas - FGV)
Pierangelo Grimaudo
Pesquisador de Direito Público da
Faculdade de Economia (Univ. de
Messina, Itália) | Professor associado (Univ. de Messina, Itália)
Jorge Alejandro Amaya
Professor de Direito Constitucional
(Univ. de Buenos Aires, Argentina |
Professor da Escola Judicial da Magistratura Argentina | Doutor em
Direito Constitucional (Univ. de
Buenos Aires, Argentina) | Membro
Associação Argentina de Direito Constitucional e
da Comissão Diretiva da Associação Argentina de
Direito Processual Constitucional
10h30 às 11h30
Marcelo Figueiredo
Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Associado (PUC-SP)