Discurso do desembargador Baltazar Miranda Saraiva respondendo à saudação feita
pelo presidente do TJ/BA Eserval Rocha.
Senhor Presidente,
Sinto-me lisonjeado em integrar esta Corte de Justiça presidida por Vossa Excelência.
Sua criação deu-se no Brasil colônia, nos idos de 1587, embora sua instalação
definitiva só tenha ocorrido em 07 de março de 1609. Com mais de 400 anos de
existência, este tribunal se destaca pela construção da história do Brasil e da Bahia.
Na sua presidência Des. Eserval Rocha, este colendo órgão passou a ser uma
referência nacional. Com apenas um ano de gestão, seu dinamismo fez inaugurar a
Câmara Especial do Extremo Oeste, na cidade de Barreiras, centro econômico,
político e acadêmico de nosso Estado.
A partir de então, senhor presidente, ocorreu uma maior agilização da justiça, sua
descentralização e racionalização, contribuindo, assim, para dar maior celeridade aos
processos e recursos, agora julgados por aquela Câmara.
Aliás, senhor presidente Eserval, a respeito da descentralização da justiça sua obra
atende ao que a Constituição Federal determina como um processo de redefinição do
papel do Estado. Dessa forma, a criação das Câmaras Regionais devem ser
incentivadas, principalmente na Bahia, onde o deslocamento entre as regiões é
extremamente dificultado em função das longas distâncias e da escassez de
transporte.
Daí a sua iniciativa, senhor Presidente, de criar outras Câmaras Regionais, cujos
projetos já foram encaminhados à Comissão de Reforma Judiciária deste Egrégio
Tribunal. Ressalte-se que a criação da Câmara do Oeste contou com o valioso apoio
da ANAMAGES (Associação Nacional de Magistrados Estaduais), da qual, com
muita honra, sou vice-presidente regional.
Mas o meu maior orgulho, neste momento, é que, tão logo promovido a
desembargador, fui escolhido pelos meus pares para presidir essa Câmara, cujo
primeiro presidente foi o ínclito e competente desembargador Clésio Carrilho Rosa.
Vossa excelência já tomou conhecimento da grande repercussão que teve essa
passagem de comando na Câmara do Oeste. Agora só nos resta continuar esse
profícuo trabalho para a sua consolidação.
No que diz respeito a este último período de sua administração como presidente desta
corte, quero registar que o povo – que nos mantém como guardiões da lei e da
justiça-, entende que o Judiciário é uma instituição pública, e, como tal, deve ser
transparente. Vossa excelência Des. Eserval Rocha, é transparente em tudo, como
pessoa e como juiz.
Agradeço a sua saudação retribuindo as gentilezas e considerações a mim dirigidas.
Sabemos o quanto somos vítimas de injustiças. Algumas causam tristezas e revoltas;
mas também sabemos que a justiça de Deus compensa todas as injustiças,
principalmente porque ela, por ser divina, se torna nossa, que a fazemos na fé, e nela
nossa consciência nos diz que temos toda a aprovação de que precisamos.
O escritor, poeta e jornalista baiano, Sebastião Nery, bem retrata a minha caminhada
quando diz; “Aprendi que a felicidade e a beleza nascem do risco. Quem
caminha na frente corre o risco das cobras. Mas é aos pés dos que vão na
frente que as borboletas se levantam.”
Por fim, registro o meu reconhecimento e a minha gratidão aos ilustres colegas que
me apoiaram na histórica sessão que trouxe até aqui.
Muito obrigado
Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA