Publicação bimestral
Número: 15
Setembro / Outubro 2010
ENCONTROS MULTILATERAIS
A Assembleia da República esteve representada pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado
José Luís Arnaut (PSD), na “8ª Conferência de Verão da Defesa”, uma iniciativa conjunta da Comissão de
Defesa Nacional e das Forças Armadas da Assembleia Nacional francesa e da Comissão de Negócios
Estrangeiros, Defesa Nacional e Forças Armadas do Senado francês, que teve lugar em Marselha de 12 a 14
de Setembro de 2010.
A Assembleia da República esteve representada pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças,
Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), na Reunião de Presidentes das Comissões de Finanças dos Parlamentos
Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, que decorreu em Bruxelas nos dias 20 e 21 de
Setembro de 2010.
A Assembleia da República esteve representada pelo Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas, Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), na Reunião dos Presidentes das
Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia,
do Parlamento Europeu e dos países candidatos (COFACC), que decorreu em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de
Outubro de 2010.
A Assembleia da República esteve representada na Audição Parlamentar da Sessão Anual da Conferência
Parlamentar da Organização Mundial do Comércio (OMC) que decorreu em Genebra no dia 16 de Setembro,
pelos Deputados José Manuel Ribeiro (PS) e Raul de Almeida (CDS-PP), Membros da Comissão de Assuntos
Económicos, Inovação e Energia
A Assembleia da República esteve representada pela Senhora Deputada Teresa Venda (PS), Membro da
Comissão de Orçamento e Finanças, na Conferência Internacional ”Beyond the Vienna Initiative:Towards a
New Banking Model in a New Growth Model for CESEE”, que decorreu em Viena no dia 17 de Setembro de
2010.
A Assembleia da República esteve representada pela Senhora Deputada Teresa Morais (PSD), membro da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Presidente da Subcomissão de
Igualdade, no “32º Fórum Anual da PGA (Parliamentarians for Global Action)”, que decorreu em Istambul,
nos dia 23 e 24 de Outubro de 2010.
A Assembleia da República esteve representada na Reunião da XLIV COSAC que decorreu em Bruxelas, nos
dias 24 a 26 de Outubro, por uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus, constituída pelos
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Deputados Alberto Costa (PS), José de Bianchi (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Vânia Jesus (PSD), Pedro Duarte
(PSD) e Cecília Honório (BE).
A Delegação da COSAC participou ainda numa visita de trabalho às instituições europeias sedeadas em
Bruxelas nos dias 26 e 27 de Outubro, à excepção da Senhora Deputada Cecília Honório. Integraram ainda
esta visita de trabalho os Deputados João de Serpa Oliva (CDS-PP) e Catarina Martins (BE), membros
efectivos da mesma Comissão.
A Assembleia da República esteve representada pelos Deputados Miguel Freitas (PS), Membro da Comissão
de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, e Adriano Rafael Moreira (PSD), Membro da Comissão de
Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, na Reunião Interparlamentar de Comissões – “Mercado
Interno dos Profissionais”, que teve lugar no Parlamento Europeu, Bruxelas, no dia 26 de Outubro de 2010.
A Assembleia da República esteve representada pelos Senhores Deputados Ricardo Rodrigues (PS), Membro
da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Luísa Roseira (PSD), Membro da
Comissão de Assuntos Europeus, na Reunião interparlamentar de Comissões sobre “EU Contract Law”, que
decorreu em Bruxelas no dia 27 de Outubro de 2010.
SESSÕES PLENÁRIAS
123ª ASSEMBLEIA DA UIP – GENEBRA
A 123ª Assembleia da União Interparlamentar teve lugar em Genebra, de 4 a 6 de Outubro. A primeira
reunião do Grupo Geopolítico dos “Doze Mais”, de que Portugal faz parte, decorreu no dia 3 de Outubro.
Para além da sessão plenária tiveram lugar debates sobre os temas em discussão pelas três Comissões
Permanentes (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio;
Democracia e Direitos Humanos) e reuniram o Conselho Directivo, os Grupos Geopolíticos e a Comissão para
os Assuntos da Nações Unidas.
A delegação da AR à UIP que participou nas reuniões foi constituída pelo Deputado Alberto Costa (PS),
Presidente da Delegação, a Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), o Deputado Duarte Pacheco (PSD), a
Deputada Rosalina Martins (PS) e pelo Deputado Emídio Guerreiro (PSD).
O Deputado Duarte Pacheco foi eleito pela Assembleia, no dia 7 de Outubro, para Auditor da UIP em 2011.
Seminário sobre o tema “Implementação da Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da
Convenção Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais: Qual o papel dos Parlamentos –
Genebra
A União Interparlamentar organizou ainda um seminário com o tema “Implementação da Convenção
Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da Convenção Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e
Culturais: Qual o papel dos Parlamentos”, o qual teve lugar também no dia 7 de Outubro em Genebra
imediatamente após a 123ª Assembleia da União Interparlamentar. Participaram neste seminário o
Deputado Alberto Costa (PS) e o Deputado Duarte Pacheco (PSD).
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4ª PARTE DA SESSÃO PLENÁRIA DE 2010 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA
ESTRASBURGO – 4 A 8 DE OUTUBRO
Os Deputados Mota Amaral (PSD), José Mendes Bota (PSD), Manuela de Melo (PS), Telmo Correia (CDS/PP),
Ana Catarina Mendonça (PS) e Luísa Roseira (PSD) participaram em Estrasburgo na 4ª Parte da Sessão
Plenária de 2010 da APCE.
Da Ordem de Trabalhos destacaram-se:
Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, de referir, “A luta contra o extremismo:
realizações, fraquezas e insucessos”, a “Necessidade de evitar a sobreposição dos trabalhos do Conselho
da Europa e da Agência dos Direitos fundamentais da União Europeia” e os diversos debates sobre direitos
das crianças, direitos das mulheres e sobre temas económicos, nomeadamente sobre as actividades da
OCDE em 2009-2010, com a participação do Secretário-Geral, Miguel Angel Gurría (textos adoptados).
Debate de urgência sobre: “A escalada recente na Europa do discurso da segurança nacional: o caso dos
Roma.” A Assembleia aprovou a Resolução 1760 (2010).
Discurso de Abertura da Sessão pelo Presidente da APCE, Mevlut Çavusoglu, Comunicação do Comité de
Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Antonio Milososki, Ministro dos Negócios
Estrangeiros da Antiga República Jugoslava da Macedónia.
Intervenções, por parte de diversas individualidades, salientando-se (por ordem cronológica) o ViceChanceler Federal e Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, Jan
Fischer, Vice-Presidente do BERD, Nikola Gruevski, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da
Macedónia.
Wojciech Sawicki, foi eleito Secretário-Geral da APCE, à primeira volta, para um mandato de cinco anos,
com início em 1 de Fevereiro de 2011.
A Eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Portugal não se
realizou, na sequência de decisões da Subcomissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem e do Bureau da APCE, ratificadas em Sessão Plenária, tendo o Governo Português sido
convidado a submeter uma nova lista de candidatos.
Na reunião do Bureau de 4 de Outubro, os Deputados Manuela de Melo (PS) e Mendes Bota (PSD)
manifestaram o seu total desacordo pela decisão de retirar a lista dos candidatos portugueses da ordem
de trabalhos da Sessão Plenária. O Deputado Mendes Bota propôs que ela fosse mantida, tendo vindo a
fazê-lo de novo, no início da Sessão Plenária. A proposta não foi aprovada.
Na Sessão Plenária de 8 de Outubro, o Deputado Mota Amaral (PSD) fez uma intervenção sobre esta
questão, realçando a transparência no processo e tendo referido os diversos passos levados a cabo pelo
Governo Português no que se refere ao processo de candidatura: Abertura de concurso público; Júri
independente composto por Magistrados dos Tribunais Superiores e um Advogado designado pela
respectiva Ordem, que analisaram os curricula dos candidatos e seleccionaram o três mais
qualificados;Envio do processo pelo Governo ao órgão competente do Conselho da Europa.
Por último, o Deputado Mota Amaral manifestou o seu total desacordo, bem como de toda a Delegação
Portuguesa, tendo lavrado um protesto pela recusa da lista apresentada pelo Governo Português e
adiamento da eleição do Juiz em representação de Portugal.
Tiveram ainda lugar reuniões do Bureau da APCE, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos, e a
inauguração no dia 3 de Outubro, no Palácio da Europa, de uma exposição sobre o Centenário da República
Portuguesa, organizada pela Representação de Portugal junto do Conselho da Europa.
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REUNIÕES DE OUTONO DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA OSCE
A sessão plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE (Reuniões de Outono) decorreu em Palermo de 8 a 11
de Outubro.
Reuniram a Comissão Permanente, as Comissões Ad Hoc, os Grupos de
Trabalho e os grupos políticos. Teve também lugar o Fórum do Mediterrâneo
e uma conferência parlamentar subordinada ao tema do combate ao crime
organizado, à corrupção e ao tráfico de seres humanos.
Participaram nesta reunião os Deputados João Soares, PS (Presidente da
Delegação); Maria Antónia Almeida Santos, PS; Luis Campos Ferreira, PSD;
Osvaldo Castro, PS; e Jorge Costa, PSD.
5ª SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM)
No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), teve lugar em Rabat
(Marrocos), de 28 a 30 de Outubro, a 5ª Sessão Plenária desta Assembleia Parlamentar. A representação da
Assembleia da República esteve a cargo das Deputadas Maria da Conceição Pereira (PSD) e Maria das
Mercês Borges (PSD). Para além da delegação portuguesa, participaram na reunião representantes dos
Parlamentos de 19 países: Albânia, Argélia, Bósnia-Herzegovina, Chipre, Croácia, Egipto, Eslovénia, França,
Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Mónaco, Palestina, Tunísia e Turquia.
Nesta Sessão Plenária foram apresentados, para adopção, os relatórios e as resoluções que estiveram em
discussão e votação nas reuniões das três Comissões Permanentes da APM que decorreram em Belgrado,
em Junho passado, a saber:
- I Comissão – Cooperação Política e de Segurança
- II Comissão – Cooperação Económica Social e Ambiental
- III Comissão - Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos
Coube à Deputada Maria da Conceição Pereira (PSD) a apresentação do relatório e da proposta de resolução
relativos ao Grupo Especial de Trabalho sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões, este insere-se na
actividade da Comissão para o Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos.
Pela disponibilidade demonstrada em aceitar o desafio de substituir Justyne Caruana, da Câmara dos
Representantes de Malta, nas funções de relatora para o tema “O diálogo intercultural e inter-religioso nos
Balcãs como plataforma de fortalecimento e consolidação das relações de paz e da boa vizinhança entre os
povos” e pelo empenho que colocou nessas funções, a APM atribuiu à Deputada Maria da Conceição Pereira
(PSD) um prémio que distingue os membros desta organização que mais se destacam pela sua actividade e
compromisso no âmbito da região mediterrânica.
Ainda nesta sessão plenária a Deputada Maria da Conceição Pereira (PSD) foi designada para relatora do
Grupo Especial de Trabalho para as Questões do Género e da Paridade para o tema “A violência doméstica
na região do Mediterrâneo”. Será da sua responsabilidade a elaboração de um relatório e uma proposta de
resolução sobre a matéria referida, os quais serão debatidos em reuniões do Grupo de Trabalho no decorrer
do próximo ano e sujeitos a aprovação na próxima sessão plenária, que está prevista para Outubro de 2011,
em Palermo.
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BREVES
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa – APCE
O Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) deslocou-se a Chisinau (Moldávia), de 2 a 6 de Setembro, no
âmbito da Comissão Ad Hoc constituída pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para
observação do Referendo Constitucional que teve lugar no dia 5. Essa Comissão, que reuniu durante
aquele período, foi composta por representantes de diversas delegações nacionais e teve por
objectivo a monitorização do acto eleitoral, contribuindo, assim, para o bom funcionamento das
instituições democráticas.
Teve lugar em Paris, no dia 9 de Setembro, uma reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações
e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) da
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), em que participou o Deputado Mota Amaral
(PSD), Membro Efectivo da Comissão.
Realizou-se em Estrasburgo, de 27 a 30 de Setembro, a 6ª Reunião da Comissão Ad Hoc para
Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO).
Participou o Deputado José Mendes Bota (PSD), Presidente da Comissão sobre a Igualdade de
Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH) da APCE, Parlamentar de Referência para as
questões da violência doméstica, designado pela AR, e representante da CIOMH na CAHVIO, Grupo
de Trabalho que está a elaborar o Projecto de Convenção do Conselho da Europa contra o Combate
à Violência contra as Mulheres, o qual que foi examinado nesta reunião.
Assembleia Parlamentar Euromediterrânica – APEM
Realizou-se a 30 de Setembro, em Bruxelas, a reunião da Comissão Política de Segurança e dos
Direitos Humanos da APEM, com vista à discussão dos novos temas da Comissão, no seguimento
dos trabalhos da reunião do Bureau da APEM de 18 de Junho. Nesta reunião participou o Deputado
Ricardo Rodrigues (PS), membro efectivo da Delegação da Assembleia da República e da Comissão
Política da APEM.
Também no âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), realizouse em Bruxelas, no dia 30 de Setembro, uma reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de
Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura, a qual foi presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita, na
qualidade de Presidente da Comissão e Presidente da Delegação da AR à APEM.
Destaca-se a participação de oito oradores, nomeadamente representantes da Associação Europeia
para os Direitos Humanos, da Organização Internacional para as Migrações, da UNESCO, da
Organização Gallup para a Europa, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, a Presidente da
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"Fondazione Campaniadei Festival" sobre o projecto “le città del mediterrâneo” e o Presidente da
Fundação Boghossian.
Na reunião, foram discutidos os temas acordados durante a última reunião do Bureau, encontro que
teve lugar no dia 18 de Junho em Palermo, e que servirão de suporte para as recomendações que
serão submetidas na reunião plenária de 2011:
Imigração e integração: diálogo entre as novas gerações para o desenvolvimento de uma cultura de
paz;
Diálogo entre culturas e religiões: para uma Carta Mediterrânica de Valores;
Património Mediterrâneo: a preservação dos sítios arqueológicos.
Assembleia Parlamentar da NATO – APNATO
A Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental da APNATO reuniu em França (Paris, Aix en
Provence, Toulon) da 27 a 30 de Setembro, tendo participado a Deputada Luísa Salgueiro (PS).
A visita da Subcomissão para as Parcerias da NATO ao Japão (Tóquio, Quioto e Osaka) decorreu entre
18 a 22 de Outubro. Participou o Deputado José Lello (PS), Presidente da Delegação Portuguesa.
O Deputado Vitalino Canas participou na Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática e
da Mesa da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa, que teve lugar em Belgrado nos
dias 22 e 23 de Outubro.
Na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa e Segurança da APNATO, o Deputado Miranda
Calha presidiu à visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e
Segurança à Turquia (Istambul e Ankara), que teve lugar de 26 a 29 de Outubro.
GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE
Portugal – Cuba
No dia 8 de Setembro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cuba reuniu com o Secretário
Executivo da União de Juristas de Cuba, José Manuel Esquivel Navarro, e com funcionária do
Partido Comunista de Cuba para as Relações Internacionais com a Europa, Belkys Lay.
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Portugal – Timor -Leste
Uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor-Leste reuniu no dia 21 de
Setembro com a Presidente do Instituto Camões, Paula Laborinho.
Uma delegação da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional de Timor-Leste visitou a
Assembleia da República, tendo reunido, no dia 13 de Outubro num almoço de trabalho, com o
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor-Leste, e com as Comissões de
Negócios Estrangeiros e Comunidades e de Defesa.
Portugal – Turquia
No dia 16 de Setembro o Embaixador da Turquia em Lisboa, Ali Kaya Savut, fez uma visita de
cortesia do à Assembleia da República, tendo sido recebido pela Deputada Glória Araújo, na
qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Turquia, e pelo Deputado
Hugo Velosa, Vice-Presidente do mesmo Grupo.
A mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Turquia reuniu num almoço de trabalho com o
Embaixador da Turquia em Lisboa, Ali Kaya Savut, no dia 21 de Outubro.
Portugal – Paquistão
No dia 22 de Setembro Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão reuniu com o
responsável do AICP pelo dossierPaquistão, Eduardo Souto Moura.
Portugal – Indonésia
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia reuniu, no dia 7 de Outubro com o
Embaixador Pinto da França, Presidente da Associação de Amizade Portugal-Indonésia, tendo sido
debatidas matérias relacionadas com aspectos das esferas comercial e cultural,
Portugal – Angola
No dia 14 de Outubro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola reuniu com uma
delegação da Embaixada de Angola, composta pelo Embaixador e por dois Conselheiros.
Portugal – Coreia
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Coreia, em colaboração com a Embaixada da República
da Coreia promoveu na Assembleia da República, no dia 14 de Outubro, uma mostra cultural e
gastronómica comemorativa do Dia da Coreia.
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S u g e s t õ e s e c o n t r i b u t o s p a r a B o le t i m . d r i @ a r . p a r l a m e n t o . p t .
Assembleia da República | Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo | Divisão de Relações Internacionais
Dezembro/2010
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