A EVOLUÇÂO RECENTE DAS CLASSES SOCIAIS NO BRASIL (Waldir José de Quadros – CESIT – IE/UNICAMP)∗ Campinas, outubro de 2.002 ∗ Queremos registrar nossos agradecimentos à indispensável colaboração do Estatístico e doutorando Alexandre Gori Maia e dos estagiários e graduandos Vinícius Gaspar Garcia e Marília Patelli J. S. Lima; bem como à leitura atenta e sugestões do Prof. João Manuel Cardoso de Mello e dos colegas do CESIT. 2 Sumário Apresentação p. 3 O quadro social atual p. 5 A evolução recente da estrutura social a) uma visão panorâmica p. 10 b) o comportamento das quatro camadas sócio-ocupacionais p. 13 c) o comportamento dos grupos sócio-ocupacionais p. 22 Considerações finais p. 27 Apêndice metodológico p. 32 Anexo estatístico p. 35 Referências bibliográficas p. 60 3 Apresentação Há anos venho pesquisando a estrutura social brasileira contemporânea, procurando retratá-la a partir de algumas referências conceituais clássicas sobre as classes sociais e utilizando os dados disponibilizados pelo IBGE (Censos Demográficos e PNADs - Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios). Após um processo de aprendizado longo e algo errático, com inúmeras tentativas e reformulações, parece que já é possível apresentar alguns resultados mais acabados, ainda que inevitavelmente provisórios. No presente trabalho, com base nos micro dados da PNAD, buscou-se uma abordagem global e panorâmica, deixando para ensaios posteriores os aspectos mais relacionados com o funcionamento do mercado de trabalho e oportunidades, assim como as particularidades regionais. Numa segunda rodada serão analisados os dados dos Censos Demográficos. Para tornar operacional o conceito de classes sociais, tomamos como referência o tratamento proposto por W. Mills, que consiste em analisar a sociedade a partir de sua estrutura ocupacional1. Inspirando-se na forma como este autor define e constrói a estrutura ocupacional de uma economia capitalista moderna, procuramos desenvolver uma estrutura equivalente para o Brasil, levando em conta as possibilidades oferecidas pelos já mencionados inquéritos domiciliares do IBGE. As distintas ocupações (profissões declaradas ao entrevistador) foram agregadas em grupos afins. Cruzando com a situação na ocupação (assalariado, empresário, autônomo, etc.) definiu-se uma série de “grupos ocupacionais” que, quando hierarquizados, compõem a estrutura ocupacional2. Por sua vez, a agregação dos indivíduos ocupados em suas famílias conforma a estrutura “sócio-ocupacional”3. É com base nesta estratificação sócio-ocupacional que pretendemos nos aproximar da estrutura das classes sociais4. 1 MILLS, C. Wright - A nova Classe Média (Tradução). Rio de Janeiro, Zahar, 1969. A composição destes “grupos ocupacionais” encontra-se no Apêndice Metodológico. 3 Os indivíduos ocupados de uma mesma família domiciliar são agrupados e a família é classificada a partir do membro melhor situado, seja ele chefe da família ou não. Ao se 2 4 Esta forma de analisar a estrutura social diferencia-se daquela usualmente adotada em pesquisas mercadológicas e de opinião, bem como no grosso dos trabalhos de perfil acadêmico mais recentes, que tomam os indivíduos, e não as classes, como unidade de análise. Em suas “classes” A, B, C, D, E ... ou em seus percentis (os 5% ou 10% mais ricos, os 50% mais pobres, etc.) indivíduos indiferenciados são agregados por faixas de rendimentos médios5. Com isso, assumem que, salvo as diferenças de renda, todos os indivíduos são iguais. Observando as necessidades mercadológicas, não parece haver dúvidas de que este enfoque preenche plenamente as condições. Ou seja, ele “capta” corretamente os indivíduos enquanto consumidores massificados e homogeneizados pela publicidade e meios de comunicação. Entretanto, de uma perspectiva que toma o indivíduo enquanto cidadão (republicano) ele se mostra inadequado, uma vez que, em termos de horizontes de vida (acesso às oportunidades, direitos efetivos, “interesses estratégicos”, etc.), indivíduos de uma mesma faixa de rendimentos, mas com diferentes situações de classe, podem revelar distinções cruciais. Por exemplo, se forem confrontadas as expectativas e realidades vigentes em famílias de baixa classe média e de operários especializados, que a rigor situam-se na mesma faixa, seguramente serão detectadas várias diferenças que podem ser atribuídas à sobredeterminação pela situação de classe. contemplar os demais membros da família (os não ocupados e os inativos), chega-se à população. 4 Com outro aparato teórico tentativas análogas encontram-se em SANTOS, José Alcides F. Estrutura de Posições de Classe no Brasil. Belo Horizonte, Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2002; e também em QUEIROZ RIBEIRO, L.C. e CORRÊA do LAGO, L. - O Espaço Social das Grandes Metrópoles Brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais no. 3, novembro de 2.000. 5 Os indicadores de concentração de renda correntemente utilizados (índice de Gini e T de Theil) também são construídos a partir de rendas médias individuais indiferenciadas. 5 O Quadro Social Atual A partir desta metodologia procuramos caracterizar o cenário social vigente em 2.001, quando foi realizada a última PNAD disponível no momento de conclusão deste ensaio. Na Tabela no. 1, apresenta-se a pirâmide social brasileira, dividida em quatro grandes camadas de grupos familiares. A camada superior engloba 15,4% da população e, fora um reduzido contingente de empresários que empregam mais de 10 assalariados (menos de 1% da população), ela é formada basicamente pelas famílias dos micro e pequenos empresários e da alta classe média, assalariada ou autônoma (tais como administradores, gerentes e chefes; ocupações técnicas e científicas de nível superior; etc.). Esta camada detém 45% da renda declarada aos entrevistadores6. Entretanto, deve-se apontar um significativo viés subestimador da concentração da renda pessoal captada pela PNAD, uma vez que é amplamente difundida entre os especialistas a percepção de que as pessoas melhor situadas omitem parcela considerável de seus rendimentos familiares. Desta forma, na realidade, a concentração da renda é significativamente mais acentuada do que aquela que se constata com base na PNAD (e no Censo Demográfico). A camada intermediária incorpora outros 16% da população e compõe-se do pequeno negócio familiar urbano (comércio e serviços) e da média classe média, assalariada ou autônoma (por exemplo, ocupações técnicas e científicas de nível médio; ocupações de defesa nacional e segurança pública; mestres e contramestres; etc.). Por sua vez, esta camada concentra 18,5% da renda total declarada. 6 Em nossa metodologia trabalhamos com a renda total declarada pelos indivíduos, ocupados e desocupados, ativos e inativos. 6 Tabela 1 - População Total – Estrutura de Rendimentos Brasil – 2001 Camadas N Pessoas % Renda Renda P Rnd. Méd. Rnd. Méd. Capita* Relativa Familiar* A-1 Proprietários Empregadores (> 10) 1.173.272 0,7 3,9 1.688,3 5,6 6.308,0 A-2 Proprietários Empregadores (<=10) 7.003.779 4,1 8,3 608,5 2,0 2.206,8 B Profissionais Empregadores 1D-1 Alta Classe Média Assalariada C-1 Profissionais Autônomos –Camada Superior C-2 Profissionais Autônomos – Camada Média Sem Ocupação - Camada 1 680.922 0,4 2,2 1.653,2 5,4 5.725,8 11.786.582 7,0 19,7 859,7 2,8 2.946,9 2.372.988 1,4 5,2 1.136,6 3,7 3.835,5 358.658 0,2 0,4 535,1 1,8 1.799,9 1.736,1 2.771.915 1,0 5,5 1.010,8 3,3 Total 26.148.116 15,4 45,1 887,0 2,9 2.791,1 D-2 Média Classe Média Assalariada 11.590.359 6,8 9,4 416,4 1,4 1.488,1 7.218.390 4,3 4,3 304,0 1,0 1.099,6 E Proprietários Conta Própria – Urbano 2F-1 Trabalhadores Autônomos – Camada Superior 5.142.439 3,0 3,1 307,3 1,0 1.145,9 C-3 Profissionais Autônomos – Camada Inferior 1.004.363 0,6 0,8 391,7 1,3 1.306,2 Sem Ocupação - Camada 2 1.894.965 1,1 1,0 267,2 0,9 574,4 26.850.516 15,9 18,5 353,8 1,2 1.217,8 D-3 Baixa Classe Média Assalariada 19.243.762 11,4 10,3 276,5 0,9 938,4 G-1 Operários e Assal. Populares – Camada Superior 12.520.460 7,4 6,3 257,5 0,8 964,5 G-2 Operários e Assal. Populares – Camada Média 22.088.553 13,0 6,7 156,6 0,5 559,8 G-3 Operários e Assal. Populares – Camada Média 5.967.885 3,5 1,3 110,1 0,4 401,0 10.849.302 6,4 3,4 160,9 0,5 598,9 Total 3F-2 Trabalhadores Autônomos – Camada Média F-3 Trabalhadores Autônomos – Camada Inferior 2.120.427 1,3 0,7 176,0 0,6 544,1 F-4 Trabalhadores Autônomos – Camada Baixa 1.131.703 0,7 0,2 98,0 0,3 335,4 I Trabalhadores Domésticos 6.561.893 3,9 1,4 110,9 0,4 309,7 84.772 0,1 0,0 149,0 0,5 454,5 J-1 Trabalhadores Não Remunerados – Urbano 200.770 0,1 0,1 338,6 1,1 827,9 L-1 Nulos 108.746 0,1 0,0 227,0 0,7 883,8 Sem Ocupação - Camada 3 11.819.398 7,0 1,4 62,2 0,2 159,3 Total 92.697.671 54,7 32,0 177,6 0,6 590,4 H-1 Proprietários Conta Própria – Agrícola 11.594.768 6,8 2,4 105,5 0,3 427,8 561.768 0,3 0,1 74,4 0,2 289,5 M Auto Construção - Não Ocupados H-2 Trabalhadores Autônomos Agrícolas H-3 Assalariados Agrícolas Permanentes 4H-4 Assalariados Agrícolas Temporários N Autoconsumo - Não Ocupados 4.846,362 2,9 0.9 90,5 0,3 341,0 3.276.212 1,9 0,4 68,0 0,2 261,3 1.139.749 0,7 0,3 143,7 0,5 368,7 K Ocupados com Autoconsumo 736.556 0,4 0,1 84,7 0,3 263,1 J-2 Trabalhadores Não Remunerados - Agrícolas 227.102 0,1 0,0 36,0 0,1 93,9 1.290.999 0,8 0,2 73,4 0,2 169,8 23.673.516 14,0 4,4 95,3 0,3 348,4 169.369.819 100,0 100,0 303,5 1,0 1.017,5 Sem Ocupação - Camada 4 Total Total % Pop * valores em Dez/2001. Deflator: INPC (IBGE) Fonte: F. IBGE, PNAD Elaboração: Prof. Waldir Quadros, CESIT, IE/UNICAMP Assim sendo, estas duas camadas mais destacadas da sociedade representam 31% da população e englobam 53 milhões de pessoas, concentrando aproximadamente 64% da renda declarada. Com uma certa 7 liberdade conceitual elas podem ser tomadas na atualidade como expressão da elite dirigente e sua base social mais orgânica, os pequenos empresários e a alta e média classes médias. Obviamente, a delimitação deste universo diferenciado da massa popular não é algo fixo mas, ao contrário, é fortemente influenciado pelas distintas conjunturas nacionais, seja do ponto de vista socioeconômico ou político. Neste sentido caberiam algumas considerações, por exemplo, sobre a polarização da numerosa média classe média. É óbvio que ela também foi seriamente afetada pela crise dos anos noventa, bastando apontar rapidamente a crescente dificuldade dos setores médios em manter o, cada vez mais caro, “padrão de vida de classe média” com um mínimo de qualidade7. E esta questão é vital, uma vez que, em grande medida, é justamente este padrão de vida que torna seus filhos socialmente competitivos. Sem falar no desemprego crescente, na violência e criminalidade explosivas, etc. De qualquer forma, parece-nos que frente à selvagem concorrência individual que se instalou na sociedade8, estes segmentos médios procuraram a todo custo se diferenciar da massa popular, buscando por qualquer meio permanecer entre os “de cima”. Assim, uma série de mecanismos econômicos e extraeconômicos contribuíram para reforçar os vínculos ideológicos entre estes segmentos de condições sociais bastante heterogêneas. Por exemplo, chama atenção a força que assumiu nestes segmentos intermediários a “moderna ideologia dos mercados”, utilitária e individualista ao extremo. Ainda que esta ideologia tenha se disseminado amplamente na sociedade como um todo, com impulso destacado dos meios de comunicação e com áreas isoladas de resistência cultural. Na verdade, os segmentos diferenciados participam eles mesmos da difusão de padrões de comportamento, da formação da opinião pública, do 7 Cf. CARNEIRO, R. e outros - Inflação, Perdas e Ganhos. Campinas, UNICAMP, Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, publicado na Revista CartaCapital de 23 de maio de 2.001. 8 Entre outros cf. CARDOSO de MELLO, J. M. - Conseqüências do Neoliberalismo. Campinas, Economia e Sociedade, Revista do Instituto de Economia da UNICAMP, no. 1, agosto de 1.992. 8 posicionamento político-eleitoral, etc. Nem que seja como potente caixa de ressonância. Abaixo destas duas camadas diferenciadas encontra-se a ampla massa trabalhadora urbana (ou não agrícola), com 93 milhões de pessoas que representam 55% da população e concentram 32% da renda total declarada. Ela é formada pela baixa classe média assalariada (auxiliares de escritório; balconistas e caixas; professores primários; auxiliares da saúde; etc.) e pelos operários e demais trabalhadores populares, incluindo autônomos e empregadas domésticas. Se, como já foi dito, a delimitação social das camadas diferenciadas é algo bastante maleável, a conformação desta massa popular urbana deve ser tomada apenas como um recurso eminentemente analítico, diante das evidentes fraturas e distinções que predominam no seio de segmentos tão diversificados. Esta caracterização buscou tão somente apontar suas dimensões “potenciais” do ponto de vista da cidadania, ou seja, enquanto agentes sociais de transformações. Uma fonte de inspiração para este procedimento conceitual reside na recuperação histórica crítica do papel da “massa urbana” como suporte social do nacionalismo trabalhista de Getúlio Vargas9. E, com isto, ao contrário de propor uma agregação arbitrária e extemporânea, o que se pretende é chamar atenção dos setores interessados em uma saída nacional e popular para a presente crise brasileira, para o porte dos extraordinários desafios que se colocam à construção das bases sociais e políticas para suas propostas. Por exemplo, como aproximar segmentos tão afastados entre si, chegando mesmos a hostilidades recíprocas, como a baixa classe média e o operariado, que seriam os principais pilares desta massa popular urbana? Qual o formato das pontes que deverão ser construídas? Qual o conteúdo das bandeiras que podem unificá-las e mobilizá-las? Que requisitos de legitimidade devem ser 9 cf. DRAIBE, Sonia M. - Rumos e Metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930 - 1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1.985. Tanto o cenário internacional dos anos noventa, como os constantes ataques oficiais e oficiosos aos “entulhos” da Era Vargas, tornam estas referências históricas extremamente sugestivas. 9 atendidos? E outras tantas questões bastante complexas e, em nosso juízo, ainda não respondidas satisfatoriamente. A quarta e última camada desta tentativa de estratificação socioeconômica foi denominada massa agrícola, reunindo em torno de 24 milhões de pessoas que representam 14% da população e concentram apenas 4,4% da renda total declarada. Engloba a pequena agricultura familiar e os trabalhadores agrícolas, assalariados ou não. Os pesquisadores e estudiosos da realidade social brasileira (demógrafos, estatísticos, sociólogos, economistas, etc.) concordam que a PNAD é um instrumento valioso para captar a situação das metrópoles. O mesmo não se passa com as pequenas e médias cidades, que predominam no interior dos estados. Assim sendo, a PNAD não seria a melhor fonte para se examinar a situação do campo e dos pequenos municípios rurais. De qualquer forma, os traços básicos da realidade social agrária que emergem dos dados da PNAD são bastantes coerentes, destacando-se a pequena agricultura familiar, que inclusive se ramifica pelas atividades de subsistência e pelo trabalho assalariado. Sem dúvida, em termos regionais o retrato pode ser distinto, com uma maior concentração de assalariados rurais. Outra característica fundamental desta massa agrícola são os extremamente baixos rendimentos apontados em todos os grupos ocupacionais. Configura-se, assim, o segundo pólo do problema social brasileiro, irmão gêmeo da exclusão que se materializa nas favelas, ocupações e periferias desassistidas das grandes aglomerações urbanas. E, também, outro grande desafio para sua solução global, que passa pela aproximação cultural e política de mundos tão distantes, ainda que estruturalmente congênitos. 10 A Evolução Recente da Estrutura Social a) Uma Visão Panorâmica No momento, estamos mais interessados na situação dos últimos anos. Entretanto, é útil inseri-los na problemática mais geral da crise que se instala em fins da década de setenta, com o fim do “milagre econômico”. Inicialmente vamos tratar de forma bastante panorâmica das décadas de oitenta, correntemente chamada de perdida, e de noventa, marcada pela desestruturação da economia nacional e pelo aprofundamento da crise social. Do ponto de vista daqueles interessados num padrão de desenvolvimento distributivo e com soberania nacional, a década de oitenta iniciou-se não apenas com as dificuldades da precipitação da crise, mas também com profundas esperanças de mudanças. Entre outros acontecimentos relevantes, a crise do milagre e do regime militar fortaleceu a frente democrática de oposição, na qual se sobressaem as forças de centro esquerda, que disputam com a esquerda a condução das reformas econômicas e sociais que permitissem enfrentar a crise protegendo a economia e a sociedade nacionais. Como se observou, contudo, as forças de oposição se revelaram mais frágeis do que a elite conservadora e seus aliados. Estes, no primeiro momento - os anos oitenta - logram impedir aquelas reformas; e, no segundo - os anos noventa - conduzem o Brasil a uma inserção internacional subordinada e a um tratamento da crise com caráter anti-nacional e anti-social. Em particular, a fragilidade da centro esquerda expôs-se mesmo antes da decisiva derrota eleitoral de 1.989. Na verdade, ela se explicitou logo no início da Nova República, quando as forças reformistas foram afastadas ou isoladas e foi se consolidando o predomínio do “centrão” conservador. Como se sabe, a derradeira tentativa dos setores progressistas deu-se na “Constituinte Cidadã” de 1.998, sob o comando de Ulysses Guimarães. Entretanto, as conquistas sociais que foram logradas já estavam profundamente 11 comprometidas pelos novos arranjos políticos dominantes, que se afirmaram na eleição de 1.989.10 Daí para a frente o que se verifica no campo da centro esquerda, e também em áreas da esquerda, é um triste e deprimente espetáculo de degenerescência, com focos de resistência isolados e impotentes. Este comportamento de rendição vai desde o adesismo e o oportunismo individual ou de pequenos grupos, até o alinhamento político e partidário com a direita tradicional. Sem falar na vergonhosa justificação ideológica por parte de amplos e influentes setores intelectuais “modernos”, com amplo acesso aos meios de comunicação, que na década de setenta perfilaram na resistência democrática. Estes, com a derrota de 1.989 e com a queda do Muro de Berlim, terminaram por revelar seu caráter elitista mais profundo, que se sobrepôs aos seus difusos e vacilantes sentimentos progressistas. Esta visão panorâmica pode ser desdobrada em várias conjunturas, que serão úteis para a análise do comportamento dos dados sócio-ocupacionais propiciados pelas PNADs dos anos de 1.981 a 2.001, a última disponível neste momento. A década de oitenta pode ser dividida em dois períodos. O primeiro,que vai de 1.981 a 1.985, é marcado pelos eventos associados à crise da dívida externa e ao ajuste exportador, em particular pela recessão dos primeiros anos. O segundo, é justamente o período da Nova República: a experiência frustada do Plano Cruzado - praticamente o único plano de estabilização nacional com atenção social - e a gestação do cenário vigente em 1.989. Ou seja, a paralisia governamental, a estagnação da produção, a falência das finanças públicas e a hiperinflação, de um lado; e, de outro, a crescente convicção entre as forças sociais e políticas mais significativas de que era urgente o país tomar outro rumo. Com o breve intervalo da Gestão Itamar Franco, a década de noventa também pode ser decomposta em dois períodos. O primeiro é o da Gestão 10 Uma sugestiva interpretação encontra-se em FAGNANI, Eduardo - Política Social e Pactos Conservadores no Brasil: 1964/92. Campinas, Economia e Sociedade, Revista do Instituto de 12 Collor que, apesar de desastrada e desastrosa, iniciou o ajuste néo-liberal e promoveu uma séria recessão fustigando a empresa nacional e o estado brasileiro. O segundo período começa em 1.994 com o Plano Real e a vitória eleitoral de Fernando Henrique, perdurando até os dias atuais. Agora, aquilo que no início era improvisação e atropelo passará a receber um tratamento altamente competente e articulado. O governo toma decididamente o rumo da inserção internacional subordinada, cada vez mais atrelando o funcionamento da economia nacional aos desígnos dos mercados financeiros internacionais e nacional. Seus resultados ainda estão por ser completamente avaliados, porém vários aspectos decisivos já podem ser claramente percebidos. De um lado, a séria desnacionalização da produção e dos serviços; as irresponsáveis privatizações para fazer caixa e o comprometimento da infraestrutura; o brutal agravamento do desemprego e da crise social, particularmente no que se refere às metrópoles e grandes cidades. De outro, o desmonte do Estado, cuja face mais gritante é a falência da segurança pública, a explosão da criminalidade e as profundas distorções na justiça. Sem falar das epidemias e das intoleráveis carências nas áreas de saúde e saneamento público; de educação; de habitação e dos transportes urbanos de massa; etc. As dificuldades da economia nacional durante o período coberto pelos dados aqui examinados podem ser ilustradas pelo medíocre desempenho do PIB e do PIB per capita. De fato, como se observa no quadro abaixo, além dos anos de 1.984 - 86, marcados pela saída da recessão e pelo Plano Cruzado, apenas se salvam os anos de 1.993 - 95, que também são caracterizados pela saída da recessão e pelo Plano Real. Economia da UNICAMP, no. 8, junho de 1.997. 13 Variação real do PIB e PIB per capita (em %) – 1981-2001 Ano 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: IBGE PIB PIB per Capita -4,3 0,8 -2,9 5,4 7,9 7,5 3,5 -0,1 3,2 -4,3 1,0 -0,5 4,9 5,9 4,2 2,7 3,3 0,1 0,8 4,4 1,5 -6,5 -1,6 -5,6 2,7 5,9 5,4 1,6 -1,9 1,4 -7,8 -0,5 -2,0 3,4 4,3 2,8 1,2 1,9 -1,2 -0,5 3,0 0,2 b) O Comportamento das Quatro Camadas Sócio-ocupacionais Antes de mais nada é preciso alertar que a análise do comportamento da estrutura sócio-ocupacional diz respeito basicamente à evolução dos espaços sociais das distintas classes. Ou seja, de suas magnitudes absolutas e relativas. Assim sendo, por si só ela não permite concluirmos por melhorias ou pioras nas situações sociais, mas apenas constatarmos avanços ou recuos. Em outras palavras, queremos dizer que sempre é necessários ter presente o panorama anteriormente esboçado de duas décadas de crise. É no interior deste cenário desfavorável em seu conjunto que devemos situar a evolução de alguns grupos sociais em relação a outros. Por outro lado, seu caráter é eminentemente descritivo, com a única pretensão de fornecer um painel amplo dos acontecimentos. 14 Uma dificuldade que se antepõe aos estudiosos e pesquisadores destas duas décadas que se utilizam das PNADs, diz respeito à mudança de metodologia realizada pelo IBGE em 1.992.11 Tais alterações localizam-se fundamentalmente no conceito de ocupação, que agora passa a incluir os trabalhadores não remunerados (basicamente familiares de pequenos proprietários) com jornada inferior a 15 horas semanais, os dedicados à autosubsistência e aqueles envolvidos com reformas e construções de suas moradias ou propriedades. Entretanto, os dados utilizados neste ensaio referem-se ao conjunto dos membros das famílias e os membros ocupados são utilizados sobretudo como elemento de classificação das mesmas. Uma vez que elas são classificadas segundo o membro melhor situado, e aquelas inclusões referem-se a ocupações da base da pirâmide, seu impacto em nossa metodologia é bastante reduzido no que se refere ao dimensionamento dos grupos sociais. De fato, para o ano de 1.992 realizamos um exercício aplicando os dois conceitos de ocupação, o amplo e o restrito, e o resultado não compromete a série de participação na população, como irá se observar mais à frente nos gráficos correspondentes, que apresentam os dois pontos, quando eles são distintos. Uma alteração adicional, que será comentada na apresentação dos gráficos pertinentes, é um maior esforço do IBGE em captar e imputar os rendimentos das ocupações de base, o que deve influir em alterações de patamar de algumas curvas de participação na renda total declarada. Como já o dissemos, nosso foco de atenção imediato é a década de noventa, e a comparação com o período anterior objetiva tão somente inseri-la numa perspectiva mais abrangente. Em outro momento pretendemos estudar mais detidamente a década de oitenta, assim como a de setenta. 11 Para uma descrição completa das alterações ver DEDECCA, Claudio S. - A Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - PNAD: Síntese Metodológica. In Revista Brasileira de População, vol. 15, n. 2, Brasília, 1.998. 15 Antes de apresentarmos nossos resultados, porém, é necessário nos referirmos a estudos similares já realizados, ainda que brevemente e de forma não exaustiva. Neste sentido, são particularmente interessantes os estudos recentes sobre concentração de renda e desigualdade. Usualmente os pesquisadores apoiam-se nos índices de concentração de Gini e T de Theil. Nestas bases, uma série ampla de interlocutores qualificados aponta para a década de noventa um cenário de estabilidade com discretas variações positivas.12 Entretanto, ainda que alguns estudos oficiais ou oficiosos procurem enfatizar estas melhorias, as análises revelam no fundamental a manutenção de um quadro social historicamente excludente.13 De nossa parte, as indicações já obtidas apontam para um cenário algo distinto. De fato, observando o panorama nacional a partir das classes sociais, e não de indivíduos indiferenciados, verifica-se que a camada superior tem logrado 12 Cf., entre outros, BARROS, Ricardo P. de; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. - A Estabilidade Inaceitável: Desigualdade e Pobreza no Brasil. Texto para Discussão IPEA n.800, junho de 2001; FERREIRA, Francisco H. G. - Os Determinantes da Desigualdade de Renda no Brasil: Luta de Classes ou Heterogeneidade Educacional? Texto para Discussão n. 415, PUC-Rio, fevereiro de 2000; HOFFMANN, R. - Desigualdade e Pobreza no Brasil no Período 1979/1997 e a Influência da Inflação e do Salário Mínimo. Campinas, Economia e Sociedade, Revista do Instituto de Economia da UNICAMP no.11, dezembro de 1998; IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, RJ, 2001; RAMOS L. & VIEIRA, Maria L. - Desigualdade de Rendimentos no Brasil nas Décadas de 80 e 90: Evolução e Principais Determinantes. Texto para Discussão IPEA n.803, junho de 2001; ROCHA, S. - Pobreza e Desigualdade no Brasil: O Esgotamento dos Efeitos Distributivos do Plano Real. Texto para Discussão IPEA n.721, abril de 2000. Uma questão subjacente ao debate sobre concentração e desigualdade nos anos noventa é a avaliação sobre o impacto social das reformas econômicas e institucionais. Uma amostra deste debate pode ser encontrada, por exemplo, em BAER, W. e MALONEY, W. - Neoliberalismo e Distribuição de Renda na América Latina. Revista de Economia Política, vol.117, n.3 (67), julho-setembro de 1997; NERI, M. e CAMARGO, J. M. - Structural Reforms, Macroeconomic Fluctuations and Income Distribution in Brazil. Série Reformas Econômicas CEPAL, n.39, novembro de 1999 (ambos os trabalhos no campo daqueles que percebem características virtuosas nas reformas); LESSA, C.F.T.M.R.; SALM, C.; SOARES, L.T.; DAIN, S. - Pobreza e Política Salarial nos anos 90. Praga - Estudos Marxistas n.3; MORLEY, S. Efecto del Crescimiento y las Reformas Econômicas sobre la Distribución del Ingreso en América Latina. Revista de la CEPAL n.71, agosto de 2000 ( no campo oposto). 13 Um balanço recente e bastante abrangente do período de 1950 até a década de oitenta, com o qual manifestamos ampla concordância, encontra-se em HENRIQUE, Wilnês - O Capitalismo Selvagem: um estudo sobre desigualdade no Brasil. Tese de doutoramento, Campinas, IE/UNICAMP, 1999, mimeo. 16 manter uma tendência de avanço na sua participação (subestimada) na renda total declarada.14 Passemos agora ao exame do comportamento das quatro camadas sociais em que dividimos a estrutura sócio-ocupacional, por meio de gráficos que apresentam os dados do período 1.981 a 2.001, relativos à participação no total da renda declarada e no conjunto da população.15 Em função da mudança no padrão monetário em 1.994 e da divergência sobre a omissão do resíduo inflacionário nos índices oficiais, neste momento são apresentados apenas os rendimentos reais per capita do período 1.995 – 2.001. Proximamente realizaremos um exercício com a série toda, utilizando-se de um INPC ajustado. Examinando estas duas décadas de uma perspectiva bem panorâmica, verifica-se o seguinte quadro geral em relação às participações relativas: . a camada superior é aquela que apresenta a performance mais favorável, com uma tendência ascendente tanto na população quanto na renda. Ou seja, ela vai ocupando um espaço cada vez maior na sociedade e detendo uma maior porção da renda total; . a camada intermediária revela uma certa estabilidade em relação às demais; . a massa urbana é comprimida pelo avanço na população acompanhado de recuo (ou estabilização) na renda; . por fim, o comportamento da massa agrícola é singular, sendo a única camada com retração na população, e também na renda. No que diz respeito à evolução dos rendimentos reais per capita após 1.995, verifica-se que em termos médios, ou seja para o conjunto da população, ocorre 14 Uma primeira abordagem desta problemática pelo autor, com a colaboração de Davi J.N.Antunes, encontra-se em “Classes Sociais e Distribuição de Renda no Brasil dos Anos Noventa”, Cadernos do CESIT - Texto de Discussão no. 30, out. 2.001, CESIT, IE/UNICAMP. Neste trabalho que compara apenas os anos de 1.992 e 1.998 aponta-se uma variação mais acentuada do que aquela que se verifica no presente ensaio, que aborda todos os anos disponíveis do período. 15 As lacunas nesta série são os dados de 1.982, 1.991, 1.994 e 2.000, indicadas nos gráficos por linhas tracejadas. 17 um suave crescimento até 1.998, com uma abrupta queda em 1.999, ano da brusca desvalorização do real. Em 2.001 manifesta-se uma pequena recuperação sem, contudo, alcançar o patamar de 1.995. População Total Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 350 340 R$ 330 320 310 300 290 280 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano Quando examinamos o comportamento revelado pelas várias camadas sociais verificam-se várias distinções: . ainda que com variações mais acentuadas, tanto positivas como negativas, a performance da camada superior é semelhante a esta do conjunto da população; . na camada intermediária, a retração já se inicia em 1.997; . aqui também a massa urbana é a mais penalizada, com queda contínua em seus rendimentos reais per capita; . por fim, os ínfimos rendimentos dos remanescentes da massa rural apresentam tendência de suave crescimento, seguramente refletindo o mais rápido declínio populacional. Camada Superior 18 % Renda Total 48,0 47,0 46,0 45,0 % 44,0 43,0 42,0 41,0 40,0 39,0 38,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 19,0 18,0 17,0 16,0 % 15,0 14,0 13,0 12,0 11,0 10,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real Per Capita (Deflator: INPC) 950 940 930 R$ 920 910 900 890 880 870 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano Camada Intermediária 1997 1998 1999 2000 2001 19 % Renda Total 24,0 23,0 22,0 21,0 % 20,0 19,0 18,0 17,0 16,0 15,0 14,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 19,0 18,0 17,0 % 16,0 15,0 14,0 13,0 12,0 11,0 10,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano Renda Real Per Capita (Deflator: INPC) 400 390 R$ 380 370 360 350 340 330 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 20 Massa Urbana % Renda Total 37,0 36,0 35,0 34,0 % 33,0 32,0 31,0 30,0 29,0 28,0 27,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 55,0 54,0 53,0 52,0 % 51,0 50,0 49,0 48,0 47,0 46,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 Ano Renda Real Per Capita (Deflator: INPC) 220 210 R$ 200 190 180 170 160 150 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 21 Massa Agrícola % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1994 1995 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 24,0 23,0 22,0 21,0 % 20,0 19,0 18,0 17,0 16,0 15,0 14,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real Per Capita (Deflator: INPC) 130 120 R$ 110 100 90 80 70 60 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1993 1996 22 c) O Comportamento dos Grupos Sócio-ocupacionais Tendo este cenário global como pano de fundo, vamos agora examinar um pouco mais de perto a evolução das quatro camadas e de seus principais grupos sócio-ocupacionais16, procurando ressaltar as indicações relativas aos impactos do Plano Real. Os grupos da camada superior A camada superior avança sistematicamente até a eclosão do Plano Collor, quando recua para os níveis de meados da década de oitenta. Entretanto, já em 1.993 retoma a tendência ascendente, que com pequenas oscilações se mantém com o Plano Real. Seus rendimentos reais per capita crescem desde1.995, caindo apenas em 1.999, sob o impacto da brusca desvalorização do real. Olhando para os vários grupos que a compõem, notam-se, entretanto, algumas distinções significativas em seus desempenhos, existindo um subconjunto que claramente é o responsável pelo comportamento globalmente mais favorável da camada. De fato, nas famílias dos empresários que empregam 10 ou mais assalariados17, dos profissionais de nível superior que empregam assalariados ou atuam como autônomos e entre as famílias em que nenhum membro encontra-se ocupado, o padrão é de contínua expansão na população e na renda. Quanto ao impacto do Plano Real, pouco se pode afirmar em relação às famílias dos empresários de maior porte, uma vez que a correspondente série de dados é muito recente. Contudo, verifica-se entre as famílias dos profissionais empregadores a passagem para um patamar mais elevado no peso populacional e na renda relativa. Também entre as famílias sem nenhum membro ocupado 16 Os gráficos dos diversos grupos apontados no texto encontram-se no Anexo Estatístico; e as tabelas com os dados correspondentes, no seguinte endereço eletrônico.................................... 17 A distinção do porte dos empregadores é possível apenas a partir de 1.992. 23 acentua-se a tendência expansionista. Já entre as famílias da camada superior de profissionais autônomos mantém-se a tendência anterior. No que se refere aos rendimentos reais per capita, o grupo dos empresários de maior porte é o único que apresenta crescimento de 1.995 a 1.998, caindo apenas a partir de 1.999. As famílias dos profissionais de tipo liberal que empregam assalariados, daqueles que atuam como autônomos e dos micro empresários sofrem perdas já a partir de 1.997, sendo que nestes dois últimos agregados manifesta-se uma muito pequena recuperação em 2.001. Nas famílias em que nenhum membro se encontra ocupado, as perdas são constantes, salvo uma discreta elevação em 2.001. As maiores oscilações nos rendimentos reais per capita manifestam-se entre as famílias da alta classe média assalariada, de certa forma acompanhando sua performance na participação na renda total: queda brusca em 1.996, rápida recuperação em 1.997 e 1.998, nova queda significativa em 1.999 cujo nível praticamente se mantém em 2.001. Em relação aos outros dois grupos, que são os mais numerosos, o cenário é um tanto diferente. Entre as famílias de micro empresários nota-se (na década de noventa) uma certa estabilidade populacional e alguma perda na participação na renda. Já nas famílias da alta classe média assalariada manifestam-se duas tendências populacionais díspares: suave expansão nos anos oitenta e ligeiro recuo nos noventa. Em relação à participação na renda, este é o grupo, entre os demais da camada superior, que revela a maior sensibilidade às variações conjunturais. As indicações sugerem que foi penalizado pelo ajuste do início da década de oitenta, se recupera no período do Plano Cruzado, estabiliza-se num patamar mais baixo no Plano Collor e novamente é impactado pelo Plano Real. Sua participação na renda cai de 1.995 para 1.996, recupera-se em 1.997 e passa a oscilar em torno do nível de 1.995. 24 Assim sendo, as indicações sugerem que entre os grupos melhor situados na estrutura social, o segmento dos assalariados e os micro empresários foram os mais afetados em termos de participação na renda total. Os grupos da camada intermediária Em seu conjunto, a camada intermediária revela uma certa estabilidade em suas participações relativas. Apenas no período imediatamente posterior ao Plano Cruzado, de forte aceleração inflacionária, ela manifesta um ligeiro recuo. Nos anos mais recentes ocorre um pequeno avanço em 1.996, para em seguida retornar suavemente ao patamar anterior. Já os rendimentos reais per capita apresentam variações mais bruscas, subindo em 1.996, estabilizando-se em 1.997 e caindo abruptamente em 1.998 e 1.999, quando atinge um nível inferior ao de 1.995, que não é atingido mesmo com a relativa recuperação de 2.001. Em relação aos impactos do Plano Real, as indicações disponíveis apontam que o grupo dos proprietários de pequenos negócios familiares urbanos foi o mais penalizado entre aqueles que se encontram na faixa intermediária da estrutura social. De fato, eles perdem posição tanto no peso populacional quanto na participação na renda. Seus rendimentos reais per capita caem já a partir de 1.996, e em 1.999 e 2.001 situam-se abaixo do nível de 1.995. O grupo da camada superior de trabalhadores autônomos revela uma performance bastante próxima a esta, com a diferença de que seus rendimentos reais per capita inicialmente situam-se em níveis mais elevados e, portanto, a queda é mais acentuada. Distinguindo-se dos grupos anteriores, a média classe média assalariada revela uma recuperação no período recente, com uma certa estabilidade no peso populacional e avanço na participação da renda. Por outro lado, seus rendimentos reais per capita apresentam uma evolução mais favorável. Comportamento análogo verifica-se entre as famílias em que nenhum membro encontra-se ocupado. 25 Assim sendo, as indicações sugerem que, entre os grupos intermediários, o Plano Real afetou mais os segmentos ativos não assalariados. Os grupos da massa urbana Como já foi dito anteriormente, a massa urbana é penalizada pela combinação de recuo (ou estabilidade) na participação na renda com avanço contínuo de seu peso na população. O Plano Cruzado traz uma melhora na participação na renda, que se manifesta apenas em 1.987, retomando em seguida a tendência descendente. Em 1.992 esta participação sobe abruptamente para o mesmo patamar do início da década de oitenta para, após 1.993, com o comportamento Plano Real, estabilizar-se e suavemente retomar seu declinante, acompanhado do aumento em seu peso populacional. Como também será observado em relação à massa agrícola, esta mudança de patamar da renda relativa em 1.992 deve estar refletindo um maior esforço pelo IBGE em captar e imputar os rendimentos das ocupações pior situadas na estrutura ocupacional. Porém, a tendência anterior voltará a se manifestar nas novas bases metodológicas. Aqui também o exame dos diversos grupos ocupacionais que compõem esta camada indica importantes distinções. As famílias das camadas superior e média dos operários e assalariados populares são claramente as grandes perdedoras, apresentando uma tendência de retração tanto no peso populacional quanto na participação na renda, que se acentua com o Plano Real. Na camada superior, os rendimentos reais per capita são ligeiramente crescentes até 1.998, regredindo em 1.999 e em 2.001. Na camada média notase uma certa estabilidade. As famílias da camada média de trabalhadores autônomos e da camada inferior de operários e assalariados populares também revelam uma performance um tanto desfavorável, espremidas por um avanço no peso populacional acompanhado de relativa manutenção da participação na renda. No 26 primeiro grupo, os rendimentos reais per capita declinam constantemente desde 1.995. No segundo, o declínio é bem mais suave. As famílias da baixa classe média assalariada, mesmo com oscilações mais bruscas na segunda metade dos anos oitenta, revelam uma certa estabilidade na participação na renda e um discreto aumento no peso populacional. De todo modo, após 1.993 ambas as curvas mantêm-se razoavelmente estáveis. Seus rendimentos reais per capita sobem ligeiramente em 1.996 e 1.997 e caem nos anos seguintes, ficando um pouco abaixo de 1.995. Ou seja, de certa forma este grupo se defende no período recente. Já entre os grupos das empregadas domésticas e das famílias sem nenhum membro ocupado18 acentua-se o crescimento populacional, que ultrapassa um ligeiro avanço na participação na renda. Por sua vez, os rendimentos reais per capita permanecem razoavelmente estáveis. Desta forma, observa-se que o crescimento populacional que se verifica na massa urbana é fruto, fundamentalmente, da expansão dos grupos familiares que situam-se nas posições inferiores desta camada social (assalariados não qualificados, autônomos, domésticas, aposentados, desempregados, etc.). Tal desempenho pode estar indicando a combinação perversa de um duplo movimento: o rebaixamento social de famílias que se encontravam em segmentos relativamente melhor situados e o “empoçamento” de parcela significativa do fluxo rural-urbano. Os grupos da massa agrícola Como se observou anteriormente, a massa agrícola revela uma tendência constante de retração, tanto em sua participação na renda total como em seu peso no conjunto da população, que se mantém com o Plano Real. O único 18 Cabe aqui alertar que, a rigor, este grupo provavelmente inclui uma parcela considerável de aposentados oriundos de ocupações agrícolas, uma vez que a inclusão destas famílias na terceira ou quarta camada foi determinada pela situação do domicílio (rural ou urbano). Como se sabe, parcela significativa dos aposentados rurais residem no perímetro urbano dos municípios e, assim, estão incluídos nesta terceira camada. 27 “soluço” significativo nesta tendência declinante da renda relativa manifesta-se nos anos de 1.992 e 1.993. Entretanto, este comportamento atípico deve estar refletindo em grande medida as mudanças metodológicas já mencionadas, que localizam-se quase que integralmente nesta camada. Em particular estamos nos referindo ao maior, e em princípio correto, esforço para captar e imputar todo tipo de rendimento obtido pela massa agrícola, especialmente no que se refere à auto subsistência. De qualquer forma, também nas novas bases a tendência é de recuo constante. As indicações disponíveis apontam claramente que a pequena agricultura familiar é a grande perdedora na massa agrícola, com acentuada retração no peso populacional e com uma redução um tanto menos intensa na participação na renda. Seu já baixo patamar de rendimentos reais per capita é rebaixado ainda mais em 1.997, recuperando-se apenas em 2.001. O grupo dos assalariados agrícolas temporários19 é o único que apresenta uma certa estabilidade nestes parâmetros. Já entre os assalariados agrícolas permanentes20 a tendência de retração no peso populacional também é mais intensa do que na participação na renda. Seus rendimentos reais per capita, apesar de muito baixos, revelam um suave crescimento desde 1.995. Considerações Finais Buscamos neste ensaio fornecer uma imagem da estrutura social brasileira contemporânea e de sua evolução nas duas últimas décadas, marcadas pela crise do padrão de desenvolvimento que, grosso modo, vigorou de 1.930 a 1.980. No que diz respeito à estrutura social, chamamos a atenção para a dimensão que assumem na sociedade brasileira os setores diferenciados da massa popular. Ou seja, os empresários - particularmente a ampla camada de micro 19 20 De 1.981 a 1.990 este grupo engloba os trabalhadores agrícolas com ou sem intermediação. De 1.981 a 1.990 este grupo engloba os assalariados agrícolas, sem discriminação. 28 empresários -, a alta e média classe média assalariada e autônoma, o pequeno negócio familiar urbano e uma camada superior de trabalhadores autônomos. No Brasil de 2.001, estes segmentos diferenciados englobam 31% da população, algo em torno de 53 milhões de pessoas. Se este peso já é bastante significativo em termos nacionais, merece registro que na Região Metropolitana de São Paulo, a de maior dimensão e complexidade social, esta marca sobe para mais de 39%. Na ampla conjuntura que vai se constituindo no final da década de oitenta, esta parcela da sociedade constitui a base social mais orgânica do predomínio conservador na definição dos rumos do País. Na realidade sua influência extrapola seu peso quantitativo, em função de diversos nexos econômicos e ideológicos que estabelecem com amplos setores populares. Esta trama de vínculos e relações conforma um difuso espaço social que articula os que ascenderam nas bases excludentes do nosso padrão de desenvolvimento, e os que querem subir nestas mesmas condições já estabelecidas. Em particular, merece destaque a ampla difusão dos valores característicos do “capitalismo selvagem”, onde quem ascende socialmente, ou tem esperanças de faze-lo, torna-se solidário com os privilégios e “monopólios sociais”.21 Por outro lado, enfatizamos que a resistência a este predomínio e a busca de uma alternativa de caráter nacional e popular tem se revelado frágil e impotente para reverter a situação. Bastaria aqui acrescentar que os governantes que desde 1.989 vêm ditando os rumos da Nação foram eleitos (e reeleitos) por esta mesma sociedade. Ou seja, o eleitorado tem recusado a alternativa nacional e popular, tal como ela se apresentou ou foi apresentada pelos seus adversários.22 21 cf. CARDOSO de MELLO, J. M. e NOVAIS, Fernando A. - “Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna”. In História da Vida Privada no Brasil, vol. 4, São Paulo: Companhia da Letras, 1.998. 22 No momento em que escrevemos este ensaio ainda não se realizaram as eleições de 2.002. De qualquer forma, mesmo numa cada vez mais provável vitória oposicionista, os elementos fundamentais das questões aqui apontadas seguramente irão se apresentar aos novos governantes. 29 Buscando visualizar os segmentos que poderiam fornecer as bases sociais para um projeto transformador, destacamos a massa urbana composta pela baixa classe média assalariada e pelos operários e demais trabalhadores populares, abordando não apenas o seu tamanho potencial (55% da população, equivalentes a 93 milhões de pessoas), mas sobretudo sua profunda heterogeneidade. Da mesma forma, apontamos as enormes dificuldades em sintonizá-los com a busca de soluções para os problemas que afetam a massa agrícola, que atinge 14% da população, correspondentes a 24 milhões de pessoas. Em segundo lugar, examinamos a trajetória das varias camadas e grupos socio-ocupacionais ao longo das diversas conjunturas que se constituem durante as décadas de oitenta e noventa. Neste sentido, é fundamental nunca perder de vista o cenário mais geral de profundos impasses e problemas crescentes que marcam estas duas décadas, uma vez que as evidências empíricas não devem ser interpretadas unicamente a partir de seus próprios elementos. Em particular, merece especial atenção o fenômeno da perda de dinamismo na geração de oportunidades, que pela primeira vez desde o início da década de trinta se instala de forma mais duradoura na sociedade brasileira. Na década de noventa esta situação será brutalmente agravada com a explosão do desemprego e da precarização das condições de amplas camadas dos ocupados. O que irá desembocar na perda de participação na renda nacional dos rendimentos dos trabalhadores assalariados e dos autônomos. Junto com o avanço das transferências ao setor financeiro de parcela expressiva dos ganhos empresariais, por força dos juros estratosféricos impostos pela política econômica.23 Nestas circunstâncias, parece-nos bastante inadequada a imagem de “estabilidade” das (péssimas) condições sociais divulgada pelas análises oficiais e oficiosas. Julgamos corresponder melhor à realidade vigente a visão de que, 23 Cf. neste mesmo livro, DEDECCA, Cláudio S. - “Anos Noventa: a Estabilidade com Desigualdade”. 30 salvo uma pequena minoria, praticamente todos perderam. Se é verdade que a pancada foi mais forte em baixo, também nas camadas diferenciadas ampliou-se extraordinariamente a parcela de vulneráveis e afetados pela crise. Assim sendo, as dificuldades em aproximar os anseios da classe média aos da massa popular não decorreriam da circunstância de que os setores intermediários estariam tirando proveito ou mesmo se protegendo da crise. De fato, parece-nos que os problemas destes segmentos extremamente heterogêneos são essencialmente os mesmos, salvo diferenças de grau; e o que os separa é a falta de unidade na compreensão da realidade e na busca de soluções. Se a evolução da estrutura sócio-ocupacional nestas duas décadas de crise profunda não revela uma brusca desestruturação, isto não significa necessariamente estabilidade. Ao contrário, é possível argumentar que esta estrutura esta sendo corroída por dentro, entre outras razões, pela retração dos rendimentos e pelo crescente peso do desemprego entre as famílias de todos os segmentos sociais. Em particular, deve-se atentar para a verdadeira devastação que a crise vem provocando nos segmentos juvenis, com a explosão do desemprego, da precarização do trabalho e, fundamentalmente, da criminalidade, onde são as principais vítimas e agentes.24 Nesta falta de horizontes para tão ampla massa de jovens residiria o aspecto central da autêntica crise de reprodução social que se instalou no seio das famílias brasileiras de todos os estratos sociais, ainda que afetando mais gravemente os segmentos populares e revelando um caráter marcadamente metropolitano. Para encerrar, uma nota de esperança apoiada no entendimento (ou fé?) de que, muitas vezes, é dos próprios problemas que emergem as soluções. Desta perspectiva, a manutenção dos grandes marcos da estrutura social, mesmo que profundamente afetada pela degenerescência, estaria apontando para a permanência na sociedade brasileira dos agentes fundamentais da 31 transformação social. Nas condições profundamente adversas que nos encontramos, o desafio seria concientizá-los, unificá-los e mobilizá-los para esta empreitada tão difícil. 24 Uma primeira abordagem desta problemática pelo autor encontra-se em QUADROS, Waldir J. - “O Desemprego Juvenil no Brasil dos Anos Noventa”. Cadernos CESIT - Texto de Discussão no. 31, dezembro de 2.001, Campinas, IE/UNICAMP. 32 APÊNDICE METODOLÓGICO A seguir é apresentada a composição dos vários grupos ocupacionais adotados no presente estudo. A - proprietários empregadores. São os proprietários de algum empreendimento em qualquer ramo de atividade econômica, que empregam pelo menos um membro assalariado. A .1 - empregam mais de 10 assalariados. A .2 - empregam até 10 assalariados. B - profissionais empregadores. São profissionais de tipo liberal que empregam pelo menos um membro assalariado. Os principais componentes são: médicos, dentistas e enfermeiros diplomados; técnicos em contabilidade; outras ocupações técnicas e científicas de nível superior. D.1 - alta administradores, classe gerentes média e assalariada. chefes; diplomados; engenheiros e arquitetos; médicos, Principais dentistas componentes: e enfermeiros professores de ensino superior; outras ocupações técnicas e científicas de nível superior. C.1 - profissionais autônomos - camada superior. Principais componentes: médicos, dentistas e enfermeiros diplomados; engenheiros e arquitetos. C.2 - profissionais autônomos - camada média. Principais componentes: ocupações qualificadas do comércio; outras ocupações técnicas e científicas de nível médio. Sem ocupação - famílias em que nenhum membro se encontra ocupado. São as famílias de aposentados e pensionistas, desocupados, etc. D.2 - média classe média assalariada. Principais componentes: ocupações de defesa nacional e segurança pública; outras ocupações técnicas e científicas de nível médio; professores do segundo grau; mestres e contramestres; ocupações qualificadas do comércio; técnicos de contabilidade. 33 E - proprietários por conta própria - urbanos. São os proprietários que não empregam mão de obra assalariada em seus empreendimentos (urbanos), atuando sozinho ou com ajuda de familiares (não remunerados). Concentram-se no comércio e na prestação de serviços. F.1 - trabalhadores autônomos - camada superior. Principais componentes: motoristas; ocupações de reparação de veículos; outras ocupações da metalmecânica. C.3 - profissionais autônomos - camada inferior. Principais componentes: professores primários; mestres e contramestres; ocupações auxiliares da saúde; ocupações auxiliares de engenharia e arquitetura. D.3 - Baixa classe média assalariada. Principais componentes: balconistas e caixas; auxiliares de escritório e afins; professores primários; ocupações auxiliares da saúde; outras ocupações burocráticas. G.1 - operários e assalariados populares - camada superior. Principais componentes: motoristas; eletricistas e radiotécnicos; outras ocupações da metal-mecânica; mecânicos; operadores de máquinas (exceto construção civil); torneiros mecânicos. G.2 - operários e assalariados populares - camada média. componentes: porteiros, vigias e faxineiros; Principais garçons e cozinheiros; outras ocupações da indústria; ocupações da reparação de veículos; pedreiros; outras ocupações da construção civil; alfaiates e costureiros; outras ocupações do vestuário e calçados; marceneiros e carpinteiros; expedidores e embaladores; outras ocupações do transporte e comunicações. G.3 - operários e assalariados populares - camada inferior. Principais componentes: Serventes de pedreiro; vendedores de jornais e ambulantes. F.2 - trabalhadores autônomos - camada média. Principais componentes: pedreiros; vendedores de jornais e ambulantes; alfaiates e costureiros; outras ocupações da construção civil; eletricistas e radiotécnicos; marceneiros e carpinteiros. F.3 - trabalhadores autônomos - camada inferior. Principais componentes: ocupações dos serviços de higiene pessoal; trabalhadores braçais. 34 F.4 - trabalhadores autônomos - camada baixa. Principais componentes: outras ocupações da indústria de vestuário e calçados; outras ocupações da indústria têxtil. I - empregadas domésticas. Dispensam apresentação. M - auto construção - não ocupados. São os membros que se declararam não ocupados na semana de referência, mas que estiveram ocupados com construção própria ou reformas. J.1 - trabalhadores não remunerados - urbanos. São os membros que auxiliam seus familiares nos empreendimentos por conta própria, sem remuneração regular. L - ignorados. São aqueles que não informaram suas ocupações. H.1 - proprietários por conta própria - agrícolas. São os proprietários que não empregam mão de obra assalariada em seus empreendimentos (agrícolas), atuando sozinho ou com o auxílio de familiares (não remunerados). H.2 - trabalhadores autônomos agrícolas. Dispensam apresentação. H.3 - assalariados agrícolas permanentes. Dispensam apresentação. H.4 - assalariados agrícolas temporários. Dispensam apresentação. N - autoconsumo - não ocupados. São os membros que se declararam não ocupados na semana de referência, mas que estiveram ocupados com produção para seu próprio consumo. K - ocupados com o autoconsumo. É semelhante ao grupo N. São os membros que se declararam ocupados na semana de referência e cuja ocupação é a produção para seu próprio consumo. J.2 - trabalhadores não remunerados - agrícolas. São os membros que auxiliam seus familiares nos empreendimentos por conta própria agrícolas, sem remuneração regular. ANEXO ESTATÍSTICO Gráficos dos Grupos Sócio-ocupacionais da Camada Superior 36 Grupo A – Proprietários Empregadores % Renda Total 20,0 19,0 18,0 17,0 % 16,0 15,0 14,0 13,0 12,0 11,0 10,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1997 1999 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano 1992 1996 1998 2000 37 Grupo A-1 – Proprietários com mais de 10 empregados % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1992 1993 1994 1995 1996 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 1980 1950 1920 1890 R$ 1860 1830 1800 1770 1740 1710 1680 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 38 Grupo A-2 – Proprietários com até 10 empregados % Renda Total 14,0 13,0 12,0 11,0 % 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1992 1993 1994 1995 1996 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 750 730 710 R$ 690 670 650 630 610 590 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano Grupo B – Profissionais Empregadores 2001 39 % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 1820 1800 1780 R$ 1760 1740 1720 1700 1680 1660 1640 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 40 Grupo D-1 – Alta Classe Média Assalariada % Renda Total 27,0 26,0 25,0 24,0 % 23,0 22,0 21,0 20,0 19,0 18,0 17,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 12,0 11,0 10,0 % 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 930 920 910 900 R$ 890 880 870 860 850 840 830 820 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 41 Grupo C-1 – Profissionais Autônomos (Camada Superior) % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 1280 1260 1240 R$ 1220 1200 1180 1160 1140 1120 1100 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 42 Sem Ocupação – Camada 1 % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 1090 1080 1070 1060 R$ 1050 1040 1030 1020 1010 1000 990 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 43 Gráficos dos Grupos Sócio-ocupacionais da Camada Intermediária 44 Grupo D-2 – Média Classe Média Assalariada % Renda Total 15,0 14,0 13,0 12,0 % 11,0 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 11,0 10,0 9,0 % 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 450 440 430 R$ 420 410 400 390 380 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 45 Grupo E – Proprietários Contra Própria (Urbanos) % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 360 350 R$ 340 330 320 310 300 290 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 46 Grupo F-1 – Trabalhadores Autônomos (Camada Superior) % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Defator: INPC) 370 360 350 R$ 340 330 320 310 300 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 47 Sem Ocupação – Camada 2 % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 310 300 R$ 290 280 270 260 250 240 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 48 Gráficos dos Grupos Sócio-ocupacionais da Massa Urbana 49 Grupo D-3 – Baixa Classe Média Assalariada % Renda Total 15,0 14,0 13,0 12,0 % 11,0 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 15,0 14,0 13,0 12,0 % 11,0 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 320,0 310,0 R$ 300,0 290,0 280,0 270,0 260,0 250,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 50 Grupo G-1 – Camada Superior de Operários e Assalariados Populares % Renda Total 13,0 12,0 11,0 10,0 % 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 12,0 11,0 10,0 % 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 300,0 290,0 280,0 R$ 270,0 260,0 250,0 240,0 230,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 51 Grupo G-2 – Camada Média de Operários e Assalariados Populares % Renda Total 13,0 12,0 11,0 10,0 % 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 18,0 17,0 16,0 15,0 % 14,0 13,0 12,0 11,0 10,0 9,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 190,0 180,0 R$ 170,0 160,0 150,0 140,0 130,0 120,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 52 Grupo G-3 – Camada Inferior de Operários e Assalariados Populares % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 150,0 140,0 130,0 R$ 120,0 110,0 100,0 90,0 80,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1996 53 Grupo F-2 – Camada Média de Trabalhadores Autônomos % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 220,0 210,0 R$ 200,0 190,0 180,0 170,0 160,0 150,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 54 Grupo I – Trabalhadores Domésticos % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 150,0 140,0 R$ 130,0 120,0 110,0 100,0 90,0 80,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 55 Sem Ocupação – Camada 3 % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda Real per Capita (Deflator: INPC) 100,0 90,0 R$ 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 56 Gráficos dos Grupos Sócio-ocupacionais da Massa Agrícola 57 Grupo H-1 – Proprietários Conta Própria (Agrícola) % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 15,0 14,0 13,0 % 12,0 11,0 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda per Capita (Deflator: INPC) 140,0 130,0 120,0 R$ 110,0 100,0 90,0 80,0 70,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 58 Grupo H-3 – Assalariados Agrícolas Permanentes % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda per Capita (Deflator: INPC) 120,0 110,0 100,0 R$ 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 1995 1996 1997 1998 Ano 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 59 Grupo H-4 – Assalariados Agrícolas Temporários∗ % Renda Total 10,0 9,0 8,0 7,0 % 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano % População Total 9,0 8,0 7,0 6,0 % 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Ano Renda per Capita (Deflator: INPC) 100,0 90,0 R$ 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano ∗ Até 1990: Trabalhadores Agrícolas com ou sem Intermediação. 60 Referências Bibliográficas BAER, W. e MALONEY, W. - Neoliberalismo e Distribuição de Renda na América Latina. 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