Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Biomedicina
Trabalho de Conclusão de Curso
AS INTERFERÊNCIAS DO SANEAMENTO BÁSICO
NA SAÚDE HUMANA BRASILEIRA
Autora: Renata Alessandra Rocha da Costa
Orientador: PhD. Luiz Fernando Whitaker Kitajima
Brasília - DF
2015
RENATA ALESSANDRA ROCHA DA COSTA
AS INTERFERÊNCIAS DO SANEAMENTO BÁSICO NA
SAÚDE HUMANA BRASILEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao curso de graduação em Biomedicina da
Universidade Católica de Brasília como
requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Biomedicina.
Orientador: PhD. Luiz Fernando W. Kitajima
Brasília-DF
2015
Projeto de TCC II, de autoria de Renata Rocha, intitulado “As Interferências do Saneamento
Básico na Saúde Humana”, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Biomedicina da Universidade Católica de Brasília, em maio de 2015, defendida
e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada:
____________________________________________________
Prof. PhD. Luiz Fernando W. Kitajima
Orientador
Curso de Biomedicina – UCB
_____________________________________________________
Prof. MsC. Willem Willy de Paula Barbosa
Curso de Engenharia Ambiental – UCB
_____________________________________________________
Profa. PhD. Regina Célia Rebouças Dalston
Curso de Química – UCB
Brasília-DF
2015
Pelo
carinho,
companheirismo
e
principalmente pelo amor, dedicados a mim
por minha família no decorrer de minha vida
acadêmica e em todos os outros momentos,
dedico este trabalho como um pequeno gesto
de gratidão.
AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus, pela saúde, pela calma, pela perseverança e pelo amor.
Agradeço ao meu orientador, Luiz Fernando Kitajima por me encorajar e me apoiar nesta
etapa final do curso, e também pelo carinho com que sempre me acolheu.
Agradeço aos demais professores e aos meus colegas de turma pelo apoio e companheirismo.
Agradeço à minha família, pela paciência de todos esses anos de graduação e agradeço ainda
mais pelo carinho.
RESUMO
Referência: COSTA, Renata Alessandra Rocha da. As interferências do saneamento básico na
saúde humana brasileira. 2015. 56 páginas. Monografia parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Biomedicina da Universidade Católica de Brasília, em maio de 2015
O crescimento populacional promoveu um aumento da demanda de uma qualidade ambiental
necessária para manter a qualidade de vida e saúde. Essa demanda é objeto do saneamento
básico, que constitui em um conjunto de ações que visam, principalmente, a proporcionar o
acesso à agua tratada e no recolhimento e disposição final adequada dos resíduos, líquidos ou
sólidos. A falta ou deficiência destas ações ou serviços está relacionada com a propagação de
diversas doenças e portanto, afeta a saúde pública. O presente trabalho procura mostrar essa
relação para casos brasileiros, estudados através de órgãos como o IBGE e o Ministério da
Saúde. São vinte municípios estudados, divididos em dois grupos de dez, um grupo com
melhores índices e outro grupo com índices piores de saúde pública. O grupo que apresenta
maiores taxas de internação por diarreia apresentam menores taxas de acesso da população à
infraestrutura de saneamento (tratamento de água, recolhimento de esgotos e resíduos
sólidos). A diferença com os gastos com saúde nos dois grupos não é necessariamente muito
diferente, porém estes gastos podem ser associados, no caso dos municípios com maiores
taxas de internação, com os gastos com hospital e tratamento médico, e não em infraestrutura
e prevenção. Outro indicador de saúde está na ocorrência de doenças associadas a resíduos
sólidos, sendo que neste caso estudou-se a leishmaniose no país por região, indicando que as
regiões norte, nordeste e centro-oeste têm maiores incidências e apresentam menores taxas de
coleta ou de disposição adequada de resíduos. Portanto, a falta de acesso a agua tratada, coleta
adequada de esgoto e resíduos sólidos, e correta destinação final reflete-se na qualidade da
saúde no Brasil, mas deve-se notar que outros parâmetros, como o valor dos investimentos em
saúde ou mesmo o índice de desenvolvimento humano (IDH) podem em alguns casos não
expressar plenamente essa relação.
Palavras-chave: Saneamento. Saúde. Esgotos. Resíduos sólidos. Investimentos públicos.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10
2 REVISÃO BIBLIGRÁFICA .............................................................................................. 14
2.1 CONTEXTO HISTÓRICO ................................................................................................. 14
2.2 O SANEAMENO BÁSICO ................................................................................................ 16
2.2.1 Abastecimento de Água ................................................................................................. 16
2.2.2 Sistema de Esgotos ......................................................................................................... 18
3.2.3 Disposição do resíduo sólido ......................................................................................... 19
3.2.4 Drenagem Urbana ......................................................................................................... 20
3.2 O SANEAMENTO BÁSICO E SUAS INTERFERÊNCIAS NA SAÚDE HUMANA.... 221
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO ...................................................................................... 277
3.1 SELEÇÃO DAS CIDADES PARA ESTUDO – RANKING PELAS DOENÇAS
DIARRÉICAS ........................................................................................................................ 277
3.2 DOENÇAS RELACIONADAS COM O RESÍDUO SÓLIDO .......................................... 42
CONCLUSÃO......................................................................................................................... 48
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 50
10
1 INTRODUÇÃO
O saneamento é definido como o controle de todos os fatores do meio físico do
homem e que exercem (ou podem exercer) efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e
social, segundo a OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2008). O saneamento
também é definido de acordo com Ribeiro e Rooke (2010) por um conjunto de ações
socioeconômicas que tem por objetivo alcançar salubridade ambiental ou de melhores
condições para a saúde.
O saneamento básico representa um aspecto importante da saúde pública mundial na
atualidade, especialmente devido ao acelerado crescimento populacional, crescente
urbanização e mudança nos aspectos econômicos e sociais das populações. Uma
demonstração da importância do saneamento é que se estima que 80% das doenças e mais de
1/3 da taxa de mortalidade em todo o mundo decorram devido a falta de saneamento básico
adequado (BARROSO, 2007).
Como exemplo destas doenças há a hepatite A, dengue, cólera, diarréia, leptospirose,
febre tifóide e paratifóide, esquistossomose, infecções intestinais, entre outras, que afetam
particularmente crianças de até 5 (cinco) anos, não obstante atingindo também adultos jovens
e idosos (BENÍCIO; MONTEIRO, 2000).
Essa situação da saúde em cada sociedade está estreitamente relacionada como seu
modo de vida e com todos os processos que a caracterizam, sendo composto pelas diversas
condições sócio-econômico-cultural-ambiental dos diferentes setores da população que a
compõe. Essa definição deve levar em consideração variações de estilo de vida para
indivíduos ou pequenos grupos (BUSS, 2002).
O conjunto de ações socioeconômicas deve ser executado pelo poder público e que
visa à prevenção de doenças e moléstias que podem advir da falta de condições básicas de
higiene e limpeza numa escala maior é o chamado saneamento básico. (HELLER;
NASCIMENTO 2004). Por sua vez, a definição legal de saneamento básico no Brasil está
estabelecida pela Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007), conhecida como a Lei
de Saneamento que estabelece ser um “conjunto de serviços, infraestruturas e instalações
operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas”.
Os serviços de saneamento básico devem ser oferecidos de modo a garantir qualidade
compatível com a proteção de saúde humana e em quantidade suficiente para a garantia de
11
condições básicas de conforto, uma vez que a inexistência ou deficiência em ações concretas
de saneamento podem trazer sérias consequências para a saúde humana (BOVOLATO, 2010).
Um exemplo destas consequências são os indicadores do saneamento no Brasil.
Embora as informações estatísticas sejam incompletas, estima-se que, em média, apenas
58,9% da população sejam atendidos por rede coletora de esgoto e que 92,1% dos domicílios
sejam abastecidos pela rede geral de distribuição de água. Ou seja: quase 10% da população
não têm acesso à água tratada, sem considerar as áreas rurais da região norte (IBGE, 2010).
Considerando que a população atual brasileira seja de cerca de 200 milhões de habitantes,
(IBGE, 2010) então há cerca de 20 milhões de pessoas vivendo sem água e esgoto tratados.
Convém lembrar que embora tenha tido significativa melhora no saneamento no país
há discrepâncias em relação às diferentes regiões brasileiras, visto que esses percentuais
apresentados se referem a uma média de todo o Brasil. Estas lacunas existentes são fortemente
observadas em algumas regiões, em detrimento a outras. Existem problemas crônicos nas
grandes metrópoles mas o maior percentual de pessoas desassistidas por uma política de
saneamento adequada está concentrado nas grandes periferias e regiões mais interiores do
Brasil (IBGE, 2010).
Dentre os principais serviços ou ações ligados ao saneamento básico pode-se destacar
(BOVOLATO, 2010):
-o abastecimento de água às populações, com qualidade compatível com a proteção de
sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de conforto;
-a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura
dos esgotos sanitários, nestes incluídos os rejeitos provenientes das atividades domésticas,
comercial e de serviços, industrial e pública;
-a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura
dos resíduos sólidos rejeitados pelas mesmas atividades;
-a coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações; o controle de
vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos).
Observa-se que a destinação correta de resíduos líquidos, sólidos e gasosos é de
grande importância no saneamento. O destino incorreto destes resíduos causam sérios danos
ao homem e ao meio, causando poluição das águas, solos e ar (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
Como citado anteriormente, os serviços e ações de saneamento básico devem garantir
a saúde ao ser humano e a sociedade. Portanto, a ausência delas, terá um impacto direto na
saúde humana, por exemplo na forma de várias epidemias e endemias de doenças, em
particular as que são transmitidas por vetores (ex.: febre amarela), por via hídrica (ex.: febre
12
tifóide) e pelo ar (ex.: tuberculose). Os indivíduos mais afetados são os que vivem em
condições de pobreza, em geral na periferia, sem estrutura de saneamento básico, com má
alimentação e com renda insuficiente para manter um padrão mínimo de sobrevivência.
Também contribuíram para o aparecimento de algumas dessas doenças os problemas
ambientais, como o desmatamento descontrolado.
Com o aumento das ações de saneamento básico houve uma melhora no quadro das
epidemias e endemias, mas mesmo com os avanços técnicos e científicos ocorridos, ainda é
difícil evitar o aparecimento dessas doenças e controlá-las (BYDLOWSKI; WESTPHAL;
PEREIRA, 2004).
A relação entre o saneamento e as condições de saúde do indivíduo e da sociedade são
estreitamente relacionadas, especialmente para o caso do Brasil, sendo um elemento
importante no trabalho dos biomédicos, e portanto o presente trabalho procura apresentar
exemplos ou números referentes aos resultados destas ações de saneamento básico.
O objetivo principal do presente trabalho é estabelecer as interferências do saneamento
básico, especialmente no que diz respeito à água tratada e sistema de esgotamento eficiente,
na saúde humana da população brasileira. Os objetivos secundários são demonstrar as
variações do número de casos de doenças com a situação do saneamento básico e da
população e desenvolver a compreensão sobre como combinar dados distintos para se
visualizar a realidade da saúde pública nas diversas cidades ou regiões do Brasil.
A pesquisa realizada neste trabalho de pesquisa visa apoiar a ideia de que o
saneamento básico influi na saúde dos seres humanos, e esta pesquisa é quantitativa, tendo
como método a descrição de dados e revisão de literatura, além da análise de dados contidos
em pesquisas realizadas por institutos governamentais e privados.
A realização deste trabalho, que consiste essencialmente em uma pesquisa
bibliográfica, pode ser dividida em duas fases:
-foi realizada uma pesquisa bibliográfica nos dados disponíveis em meio eletrônico ou
impresso, sobre a saúde e saneamento nas cidades brasileiras, com a obtenção de dados
estatísticos pertencentes aos principais institutos de pesquisa governamentais e nãogovernamentais relacionados ao tema, como o IBGE e o Ministério da Saúde.
-após a obtenção destes dados, foi decidida uma escolha de pelo menos vinte (20)
cidades para servir de exemplo comparativo.
-os dados foram colocados em tabela e combinados em figuras confeccionados com o
software EXCEL® para interpretação.
13
Os dados utilizados na confecção do presente trabalho foram sobre:
-ocorrência de determinadas doenças (diarreia e leishmaniose)
-acesso a serviços de saneamento básico (esgotos e resíduo sólido)
-outros dados, a saber: população, índice de desenvolvimento humano (IDH) e gastos
com saúde.
A fonte destes dados incluiu estudos realizados por órgãos públicos como o IBGE e
Ministério da Saúde, dados estes disponíveis no sistema DATASUS do Governo Federal, no
banco de dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), ou no website
do IBGE. Também foram consultadas publicações disponíveis on-line que agregam estes
dados provenientes das pesquisas governamentais. Um exemplo é o Instituto Trata Brasil,
uma Organização Não-Governamental (ONG) voltada para a questão do saneamento básico
no Brasil e que oferece várias publicações, entre elas o Ranking Nacional de Saneamento
Básico, que foram empregadas no presente trabalho (OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA,
2014).
Também foram pesquisados outros textos e artigos sobre o assunto que foram de
origens diversas, como revistas de universidades, por exemplo da Universidade Federal de
Tocantins (BOVOLATO, 2010).
Portanto, no presente trabalho, para poder fazer a correlação entre o saneamento, saúde
pública e renda, foi feita a escolha de municípios no Brasil para a comparação em Tabelas e
Figuras. Essa escolha foi feita por meio dos dados disponíveis no SNIS – Sistema Nacional de
informações sobre Saneamento e do IBGE, através do Instituto Trata Brasil - ITB
(KRONEMBERGER 2013, OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA 2014). O parâmetro para
comparação utilizado foi o número de internações por diarreia, uma vez que essas doenças,
estão relacionadas principalmente por saneamento inadequado. Os anos estudados foram os
de 2008 a 2011.
De posse dos dados necessários, procurou-se estabelecer uma relação direta entre falta
de saneamento básico e aumento de problemas de saúde na população, e claro, o contrário
disso, ou seja, populações melhores assistidas por programas de saneamento são menos
suscetíveis a certos tipos de doença.
14
2 REVISÃO BIBLIGRÁFICA
2.1 CONTEXTO HISTÓRICO
A questão sanitarista tem seu surgimento no Brasil por volta do ano de 1850. Sob a
ótica do que foi denominado de higienismo, começam a surgir ações de organização de um
sistema de saneamento em resposta às situações epidêmicas, mesmo antes da identificação
dos agentes causadores das doenças (SOARES; BERNARDES; CONDEIRO NETTO, 2002).
Por volta de 1900 a 1930, o cientista Oswaldo Cruz, que com suas pesquisas
científicas em bases modernas, provocou uma grande agitação política em torno da questão
sanitária. Nesse período houve um aumento no número de cidades com abastecimento de
água, além de uma mudança na tecnologia do tratamento de esgotos (SOARES;
BERNARDES; CONDEIRO NETTO, 2002).
Em 1934 foi criado então o primeiro instrumento de controle dos recursos hídricos no
Brasil, o Código das Águas, que estabelecia o abastecimento público com prioritário. Então o
setor de saúde começou a coordenar as ações de saúde pública e saneamento básico. O
Código das Águas estabeleceu a estrutura de regulação dos serviços de saneamento básico e
de energia elétrica no Brasil, fundamentando princípios de um sistema híbrido que associava
o regime de concessões ao de regulação econômica pela taxa de retorno. O referido Código
constitui-se na primeira meio de regulação de serviços públicos do país, com influência sobre
os demais setores (BRITTO, 2001).
Já na década de 1970, nos países em desenvolvimento notou-se uma visão da
necessidade de esgotamento sanitário e abastecimento de água tratada como forma da
diminuição das taxas de mortalidade em geral, contudo as ações ainda são tímidas,
principalmente na atenção primária à saúde. No âmbito político surgiu, nesse período, no
Brasil, o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, que tinha como principal ponto o
abastecimento de água. Em 1973 foi criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA),
que já trazia à tona os conceitos de ecologia e meio ambiente, notando-se uma preocupação
ambiental (SOARES; BERNARDES; CONDEIRO NETTO, 2002).
O PLANASA foi um instrumento criado pelo Sistema Financeiro de Saneamento
(SFS) em 1971, objetivando racionalizar os investimentos no setor e ampliar
significativamente a cobertura de serviços em um prazo de dez anos. O PLANASA e o SFS
foram os principais núcleos de regulação e controle das políticas de saneamento,
15
representando a forma definitiva de intervenção do governo federal na gestão dos serviços
(BRITTO, 2001).
Com um enfoque ainda mais político do que técnico, a década de 1980 é marcada pela
formulação de mecanismos mais rigorosos com a saúde populacional, sendo instaurada uma
série de instrumentos legais definidores de políticas e ações do governo brasileiro, como a
Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei 6938/81 (BRASIL, 1981). Nesse período também
foi feita uma revisão técnica das legislações pertinentes aos padrões de qualidade das águas
(SOARES; BERNARDES; CONDEIRO NETTO, 2002).
Finalmente, dos anos 1990 até o período atual (ano de 2015), passou a prevalecer a
ideia de que o saneamento básico deve também ter ênfase na conservação e preservação do
meio ambiente, e particularmente nos recursos hídricos. Como consequência dessa ideia surge
em 1997 a Lei 9433/97, que preconiza a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos,
que considera o consumo de água potável com a manutenção deste recurso no ambiente.
Surgem também as primeiras avaliações dos efeitos e consequências das atividades de
saneamento para o meio ambiente (SOARES; BERNARDES; CONDEIRO NETTO, 2002).
Deve-se lembrar que a visão sanitarista foi dominante nesse período (década de 1980),
onde o saneamento é uma questão de saúde pública e não envolve o meio ambiente, ao
contrário das concepções atuais.
Na atualidade, há a Lei 11.445/2007 (BRASIL, 2007) estabelece as diretrizes
nacionais atuais para o saneamento básico. Dentre outras abordagens e aspectos ela traz a
definição de saneamento básico, que se segue:
[...] Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e
instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de
água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos
instrumentos de medição;
b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas
e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
16
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo tratamento e destino final do resíduo sólido
doméstico e do resíduo sólido originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o
amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das
águas pluviais drenadas nas áreas urbanas; [...]
Essa Lei define o que deveria estar sendo praticado nos estados e municípios do
Brasil. Entretanto, pode-se observar diariamente, seja pelo noticiário ou pela observação
direta, deficiências e problemas encontrados no cotidiano das mais diversas cidades, onde
muitas vezes o saneamento básico é inexistente (CHUVA..., 2014; TERRENO..., 2015).
A legislação a respeito do tema é bem mais ampla e abrangente, estando presente nos
âmbitos estaduais e municipais. Contudo, a não aplicabilidade dessas leis interfere
diretamente na qualidade de vida e na saúde da população. No Brasil, como um todo, nota-se
grandes discrepâncias na execução das mesmas, concorrendo assim, diversos problemas de
saúde humana advindos dessas gestões deficientes.
2.2 O SANEAMENO BÁSICO
2.2.1 Abastecimento de Água
A água potável é a água destinada ao consumo humano e para ser assim considerada,
ela deve atender aos padrões de potabilidade. Se houver substâncias que desrespeitam estes
padrões, ela será considerada imprópria para o consumo humano. As substâncias que indicam
esta poluição por matéria orgânica são compostos nitrogenados, oxigênio consumido e
cloretos.
O Sistema de Abastecimento de Água representa o conjunto de obras, equipamentos e
serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de
consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos. Para o
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abastecimento de água, a melhor saída é a solução coletiva, exceto no caso das comunidades
rurais que se encontram muito afastadas (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
Portanto, um sistema de abastecimento de água é composto pelas seguintes unidades,
ilustradas esquematicamente na Figura 1 a seguir:
− Manancial: fonte de onde se retira a água;
− Captação: conjunto de equipamentos e instalações utilizado para a tomada de
água do manancial;
− Adução: transporte da água do manancial para a estação de tratamento de água
ou da água tratada para a reservação;
− Tratamento: melhoria das características qualitativas da água, dos pontos de
vista físico, químico, bacteriológico e organoléptico, a fim de que se torne
própria para o consumo. É feito nas Estações de Tratamento de Água (ETA);
− Reservação: armazenamento da água para atender a diversos propósitos, como
a variação de consumo e a manutenção da pressão mínima na rede de
distribuição;
− Rede de distribuição: condução da água para os edifícios e pontos de consumo,
por meio de tubulações instaladas nas vias públicas.
Figura 1: Esquema de um sistema de captação e distribuição de água potável
. Fonte: Mota (2006)
A importância da implantação do sistema de abastecimento de água, dentro do
contexto do saneamento básico, deve ser considerada tanto no aspectos sanitário e social
quanto nos aspectos econômicos (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
Nos aspectos sanitário e social:
− melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade;
− diminuição da mortalidade em geral, principalmente da infantil;
18
− aumento da esperança de vida da população;
− diminuição da incidência de doenças relacionadas à água;
− implantação de hábitos de higiene na população;
− facilidade na implantação e melhoria da limpeza pública;
− facilidade na implantação e melhoria dos sistemas de esgotos sanitários;
− possibilidade de proporcionar conforto e bem-estar;
− incentivo ao desenvolvimento econômico.
Nos aspectos econômicos:
− aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamente ativos;
− diminuição dos gastos particulares e públicos com consultas e internações
hospitalares;
− facilidade para instalações de indústrias, onde a água é utilizada como matériaprima ou meio de operação;
− incentivo à indústria turística em localidades com potencialidades para seu
desenvolvimento.
2.2.2 Sistema de Esgotos
O sistema de esgotos sanitários é o conjunto de obras e instalações que propicia coleta,
transporte e afastamento, tratamento, e disposição final das águas residuárias, de uma forma
adequada do ponto de vista sanitário e ambiental. Esse sistema reduz o risco de contato de
dejetos humanos com a população, com as águas de abastecimento, com vetores de doenças e
alimentos (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
Com a construção de um sistema de esgotos sanitários em uma comunidade procura-se
atingir os seguintes objetivos: afastamento rápido e seguro dos esgotos; coleta dos esgotos
individual ou coletiva (fossas ou rede coletora); tratamento e disposição adequada dos esgotos
tratados, visando atingir benefícios como conservação dos recursos naturais; melhoria das
condições sanitárias locais; eliminação de focos de contaminação e poluição; eliminação de
problemas estéticos desagradáveis; redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças;
diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
19
3.2.3 Disposição do resíduo sólido
O resíduo sólido é o conjunto de resíduos sólidos resultantes da atividade humana,
constituído de substâncias putrescíveis, combustíveis e incombustíveis (RIBEIRO; ROOKE,
2010). Essa definição coloca o resíduo sólido como sendo um resíduo sólido pela Lei
12.305/10, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010a).
Quando o resíduo sólido é disposto de forma inadequada, em lixões a céu aberto, por
exemplo, há problemas sanitários e ambientais. Estes locais tornam-se propícios para a
atração de animais que acabam por se constituírem em vetores de diversas doenças,
especialmente para as populações que vivem da catação, uma prática comum nestes locais.
Também são responsáveis pela poluição do ar, quando ocorre a queima dos resíduos, da
poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas (Figura 2). Estes problemas podem
ser minimizados ou evitados se houver uma adequada disposição final, reciclagem e outras
técnicas destinadas a redução do volume ou disposição do resíduo sólido (RIBEIRO;
ROOKE, 2010).
Figura 2: Fotografia da “piscina” de chorume do Aterro Controlado da Estrutural.
Fonte: Kitajima, 2013.
Mesmo nos aterros controlados, embora os problemas sanitários sejam minimizados
em relação aos lixões, com o recobrimento dos resíduos com terra, os problemas ambientais
ainda persistem, uma vez que são responsáveis pelo comprometimento das águas
(subterrâneas e superficiais) e do ar, pois não adotam medidas como:
-a impermeabilização da base do aterro,
20
-não haver tratamento dos líquidos percolados pela decomposição do resíduo sólido,
-não há coleta e o tratamento do biogás (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
Já os aterros sanitários incorporam avanços tecnológicos da Engenharia Sanitária e
Ambiental, e por isso mesmo minimizam os impactos em relação aos sistemas anteriores.
Além de promoverem a adequada disposição final dos resíduos, são áreas impermeabilizadas
com mantas sintéticas de alta resistência que minimizam o comprometimento dos lençóis
freáticos. A captação e o tratamento dos líquidos percolados são outras medidas que colocam
estes sistemas entre aqueles que podem ser utilizados para a disposição adequada do resíduo
sólido urbano (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
A boa operação e a incorporação dessas modernas tecnologias, no entanto não
eliminam a necessidade de políticas públicas voltadas para mudanças nos padrões de
consumo, incentivo à minimização da geração de resíduos, à coleta seletiva e à reciclagem,
também importantes ferramentas do processo de gerenciamento integrado de resíduos sólidos
que está cada vez mais deixando de ser resíduo para se transformar em novos produtos, num
círculo virtuoso para a saúde pública e o meio ambiente (APETRES, 2014).
3.2.4 Drenagem Urbana
Os sistemas de drenagem urbana são essencialmente sistemas preventivos de
inundações, empoçamentos, erosões, ravinamento e assoreamentos, principalmente nas áreas
mais baixas das comunidades que estão sujeitas a alagamentos ou comunidades marginais de
cursos naturais de água.
Um adequado sistema de drenagem urbana, quer de águas superficiais ou subterrâneas,
onde esta drenagem for viável, proporcionará uma série de benefícios, tais como:
-desenvolvimento do sistema viário;
-redução de gastos com manutenção das vias públicas;
-valorização das propriedades existentes na área beneficiada;
-escoamento rápido das águas superficiais, reduzindo os problemas do trânsito e da
mobilidade urbana por ocasião das precipitações;
-eliminação da presença de águas estagnadas e lamaçais;
-rebaixamento do lençol freático;
-recuperação de áreas alagadas ou alagáveis;
-segurança e conforto para a população (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
21
A ausência de um sistema de drenagem urbana, ou de um sistema adequado de
drenagem urbana, causa transtornos diversos como inundações e alagamentos, especialmente
nos períodos chuvosos. Estes problemas são agravados pela urbanização acelerada e sem
planejamento de muitas cidades na atualidade. Um exemplo são os problemas de alagamento
nas cidades do Distrito Federal durante o período de chuvas (CHUVA DERRUBA TETO DE
GINÁSIO, 2015 ).
3.2 O SANEAMENTO BÁSICO E SUAS INTERFERÊNCIAS NA SAÚDE HUMANA
A falta ou deficiência de saneamento básico interfere direta e negativamente na saúde
e na qualidade de vida das pessoas, ao passo que um eficiente sistema de saneamento têm
influência positiva no bem-estar de todos os indivíduos.
Diversos estudos indicam uma estreita relação entre saneamento e saúde pública. Por
exemplo, Heller e Nascimento (2005) fizeram uma revisão da literatura então disponível, e
concluíram que os estudos já realizados permitem atestar a melhoria dos indicadores de saúde
pública em função do abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Esta relação entre saneamento e saúde já era conhecida, ainda que de forma intuitiva,
pela humanidade (CAVINATTO 1992 Apud RIBEIRO; ROOKE, 2010). Por exemplo,
observou-se que a água poluída por dejetos e resíduos podia transmitir doenças. Há exemplo
de civilizações, como a grega e a romana, que desenvolveram técnicas de tratamento e
distribuição da água.
A descoberta de que seres microscópios eram responsáveis pelas moléstias só ocorreu
séculos mais tarde (por volta de 1850), com as pesquisas realizadas pelo cientista francês
Louis Pasteur e outros cientistas. A partir de então descobriu-se que mesmo solos e águas
aparentemente limpos podiam conter organismos patogênicos introduzidos por material
contaminado ou fezes de pessoas doentes.
Como explica Cavinatto (1992 Apud RIBEIRO; ROOKE, 2010):
Evitar a disseminação de doenças veiculadas por detritos na forma de
esgotos e resíduo sólido é uma das principais funções do saneamento
básico. Os profissionais que atuam nesta área são também
responsáveis pelo fornecimento e qualidade das águas que abastecem
as populações.
22
Por exemplo, andar descalço no solo pode expor um ser humano a microrganismos
que ali foram lançados, como as verminoses que podem infectar o organismo através do
contato com a pele. Ainda hoje, populações no mundo inteiro sofrem com as moléstias
causadas pela falta de saneamento básico.
Por exemplo, no Brasil atual, as péssimas condições sanitárias que ainda são
verificadas em muitas das bacias hidrográficas densamente e desordenadamente ocupadas,
resultam na degradação generalizada dos elementos naturais e dos recursos hídricos. Ocorre o
lançamento de esgotos sanitários não tratados, a disposição inadequada de resíduos sólidos
nas mediações de cursos d’água ou em locais sem infra-estrutura adequada, loteamentos
clandestinos e outras.
A importância do saneamento para o desenvolvimento do país, embora seja
reconhecido pelos diversos segmentos sociais e governamentais, não tem guardado
correspondência com a baixa prioridade reservada ao setor. As carências e as iniquidades
acumuladas, junto com a insuficiente articulação governamental, são constatadas e têm sido
objeto de reivindicações visando à sua correção. Contudo, apenas constatar a importância da
área de saneamento para o país e a sociedade, sem qualificar seu papel e, sobretudo, o
benefício potencialmente dela esperado, pode ser insuficiente, em especial quando não há
evidências cientificamente sólidas, frequentes no setor (HELLER; NASCIMENTO, 2005).
A constatação destes problemas relacionados como saneamento e a população são
importantes para garantir apoio à pesquisa na área, sendo que aqueles que atuam na área
fornecem dados para outros, como órgãos governamentais, que possuem os recursos
necessários para a solução ou mitigação destes problemas.
Esse intercâmbio é essencial para definir questões relevantes para se determinar
sobre como e quando agir. É importante também no campo da pesquisa e desenvolvimento, já
que, dado o quadro de carências e necessidades do setor, este também tem opções e rumos,
com um leque de possibilidades (HELLER; NASCIMENTO, 2005). As ações neste setor
podem ser baseadas nos seguintes princípios (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE,
2008):
− Universalidade: atendimento universal da população alvo das intervenções.
− Equidade: equivalência na qualidade sanitária dos serviços, independente das
condições sócio-econômicas do usuário e da realidade urbanística de onde vive.
− Integralidade: atendimento pelos serviços de saneamento com uma visão integral,
que entenda o saneamento como um conjunto de ações, envolvendo, pelo menos, o
23
abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública, a drenagem
pluvial e o controle de vetores.
− Titularidade municipal: reconhecimento e respeito à autonomia municipal, em
coerência com o preceito constitucional.
− Gestão pública: a compreensão de que os serviços de saneamento são, por
definição, públicos, prestados sob regime de monopólio, essenciais e vitais para o
funcionamento das cidades, para a determinação das condições de vida da
população urbana e rural, para a preservação do meio ambiente e para o
desenvolvimento da economia.
− Participação e controle social: como requisito indispensável para tornar visível e
legitimada a diversidade de interesses, bem como para a apropriação dos
equipamentos de saneamento pela população.
− Intersetorialidade: integração com o desenvolvimento urbano, a saúde pública e
com as áreas ambiental e de recursos hídricos, entendida como indispensável para
se atingir o pleno êxito das ações, por natureza complexas.
− Qualidade dos serviços: incluindo a regularidade, a continuidade, a eficiência, a
segurança, a atualidade, a cortesia e a modicidade dos custos.
− Acesso: compatibilização da política tarifária com o poder aquisitivo do usuário,
mediante a prática da modicidade dos preços.
Os efeitos da ausência ou inadequação dos serviços sanitários, são portanto (HELLER;
NASCIMENTO, 2005):
1.
efeitos sobre a saúde - morbi-mortalidade ampliada devido à inadequação de
saneamento ambiental,
2.
efeitos de natureza ambiental - ecossistemas comprometidos;
3.
efeitos de natureza sócio-política - exclusão social e redução dos níveis de
cidadania.
Com estes referenciais sobre o necessário para as ações de saneamento, pode-se
definir a lacuna entre o que existe (materiais, estrutura, política, etc.) e o que seria adequado
ou necessário (HELLER; NASCIMENTO, 2005).
A seguir, nas Tabelas 1, 2, 3 e 4 são observadas as relações das principais doenças que
estão diretamente ligadas à deficiência ou falta de saneamento básico, na forma de:
-Ausência de rede de esgoto (Tabela 1)
-Águas contaminadas (Tabela 2)
24
-Ausência de tratamento de esgotos (Tabela 3).
-Disposição inadequada de resíduo sólido (Tabela 4)
Tabela 1: Doenças Relacionadas com a Ausência de Rede de Esgotos
Grupos
Doenças
Feco-orais
bacterianas)
de Formas
de
Transmissão
(não Contato de pessoa para
pessoa, quando não se
tem higiene pessoal e
doméstica adequada.
Feco-orais
(bacterianas)
Helmintos
transmitidos
solo
pelo
Tênias (solitárias)
na carne de boi e
de porco
Helmintos
associados à água
Insetos
vetores
relacionados com
as fezes
Principais Doenças
Relacionadas
Poliomielite
Hepatite tipo A
Giardíase
Disenteria amebiana
Diarreia por vírus
Formas de Prevenção
» Melhorar as moradias e as
instalações
sanitárias
» Implantar sistema de
abastecimento
de
água
» Promover a educação
sanitária
Contato de pessoa para Febre tifoide
Implantar sistema adequado
pessoa, ingestão e Febre paratifoide
de disposição de esgotos
contato com alimentos Diarreias
e melhorarem as moradias e as
contaminados
e disenterias
instalações
sanitárias
contato com fontes de bacterianas, como a » Implantar sistema de
águas
contaminadas cólera
abastecimento
de
água
» Promover a educação
pelas fezes.
sanitária
Ingestão de alimentos Ascaridíase
» Construir e manter limpas
contaminados
e (lombriga)
as
instalações
sanitárias
contato da pele com o Tricuríase
» Tratar os esgotos antes da
solo.
Ancilostomíase
disposição
no
solo
» Evitar contato direto da
(amarelão)
pele com o solo (usar
calçado)
Ingestão de carne mal Teníase
»
Construir
instalações
cozida de animais Cisticercose
sanitárias
adequadas
infectados
» Tratar os esgotos antes da
disposição
no
solo
» Inspecionar a carne e ter
cuidados na sua preparação
Contato da pele com Esquistossomose
»
Construir
instalações
água contaminada
sanitárias
adequadas
» Tratar os esgotos antes do
lançamento em curso d’água
» Controlar os caramujos
» Evitar o contato com água
contaminada
Procriação de insetos Filariose
» Combater os insetos
em
locais (elefantíase)
transmissores.
contaminados
pelas
» Eliminar condições que
fezes
possam favorecer criadouros
» Evitar o contato com
criadouros e utilizar meios de
proteção individual.
Fonte: Dossiê do Saneamento, ONG Esgoto é Vida, 2006 (http://www.esgotoevida.org.br/)
25
Tabela 2 - Doenças Relacionadas com Água Contaminada
Grupos de Doenças
Formas de Transmissão
Transmitidas pela via
feco-oral (alimentos
contaminados
por
fezes)
O organismo patogênico
(agente causador da
doença) é ingerido
Controladas
pela
limpeza com água
A falta de água e a
higiene
pessoal
insuficiente
criam
condições
favoráveis
para sua disseminação.
O patogênico penetra
pela pele ou é ingerido.
Associadas à água
(uma parte do ciclo
de vida do agente
infeccioso ocorre em
um animal aquático
Principais Doenças
Relacionadas
Leptospirose
Amebíase
Hepatite infecciosa
diarreias
e
disenterias, como a
cólera e a giardíase.
Infecções na pele e
nos olhos, como o
tracoma e o tifo
relacionado
com
piolhos, e a escabiose
Esquistossomose
Formas de Prevenção
» Proteger e tratar as águas de
abastecimento e evitar o uso de
fontes contaminadas.
» Fornecer água em quantidade
adequada e promover a higiene
pessoal,
doméstica
e
dos
alimentos.
Fornecer água em quantidade
adequada e promover a higiene
pessoal e doméstica
» Adotar medidas adequadas para
a
disposição
de
esgotos
» Evitar o contato de pessoas com
águas
infectadas
»
Proteger
mananciais
»
Combater
o
hospedeiro
intermediário
Transmitidas
por As
doenças
são Malária
» Eliminar condições que possam
vetores
que
se propagadas por insetos Febre amarela
favorecer
criadouros
relacionam com a que nascem na água ou Dengue
»
Combater
os
insetos
água
picam perto dela.
Elefantíase
transmissores
» Evitar o contato com criadouros
» Utilizar meios de proteção
individual
Fonte: Dossiê do Saneamento, ONG Esgoto é Vida, 2006 (http://www.esgotoevida.org.br/)
Tabela 3 - Doenças e Outras Consequências da Ausência de Tratamento do Esgoto Sanitário
Poluentes
Patogênicos
Parâmetro
Caracterização
» Coliformes
Sólidos em
suspensão
» Sólidos em
suspensão totais
» Domésticos
» Industriais
Matéria orgânica
biodegradável
» Demanda
bioquímica de
oxigênio
» Nitrogênio
» Fósforo
» Domésticos
» Industriais
» Pesticidas
» Detergentes
» Outros
» Industriais
» Agrícolas
Nutrientes
Compostos nãobiodegradáveis
de Tipo de Esgotos
» Domésticos
» Domésticos
» Industriais
Consequência
» Doenças de veiculação
hídrica
» Problemas estéticos
» Depósitos de lodo
» Absorção de poluentes
» Proteção de patogênicos
» Consumo de oxigênio
» Mortandade de peixes
» Condições sépticas
» Crescimento excessivo de
algas
» Toxidade aos peixes
» Doenças em recém-nascidos
(nitratos)
» Toxidade
» Espumas
» Redução da transferência de
oxigênio
» Não biodegradabilidade
» Maus odores
Fonte: Dossiê do Saneamento, ONG Esgoto é Vida, 2006 (http://www.esgotoevida.org.br/)
26
Tabela 4 - Doenças relacionadas com o resíduo sólido e transmitidas por vetores
Vetores
Ratos
Formas de transmissão
através da mordida, urina e fezes;
através da pulga que vive no corpo
do rato.
Moscas
por via mecânica (através das asas,
patas e corpo); através das fezes e
saliva.
Mosquitos através da picada da fêmea.
Baratas
Suínos
Aves
Principais doenças
peste
bubônica;
leptospirose.
tifo
febre tifóide; salmonelose;
amebíase; disentería; giardíase.
murino;
cólera;
malária; leishmaniose; febre amarela;
dengue; filariose.
por via mecânica (através das asas, febre tifóide; cólera; giardíase.
patas e corpo); através das fezes.
pela ingestão de carne contaminada cisticercose; toxoplasmose; triquinelose;
teníase.
através das fezes.
toxoplasmose.
Fonte: Ribeiro; Rooke, 2010
De acordo com as tabelas e com o discutido anteriormente, as ações que um sistema de
saneamento básico deveria englobar são muito amplas, o que demanda dinheiro, gestão
eficiente e participação da população de forma efetiva. No Brasil, a não aplicação desses três
fatores, aliados a outros, contribuem para uma ação muito deficiente de medidas sanitárias
adequadas, principalmente nas periferias das grandes cidades e regiões mais interiorizadas do
país.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básica (PNSB) realizada em 2008 e coordenada
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (IBGE, 2008) mostrou o que
realmente vem acontecendo no Brasil. Seu relatório baseou-se na coleta de dados divididos
por áreas, quais sejam: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas
pluviais e manejo de resíduos sólidos, que são os cernes do sistema de saneamento.
Este relatório indica que, apesar de ter aparentemente havido uma melhora nas
condições de saneamento básico desde a pesquisa de 2000 até a de 2008, alguns índices de
saúde pública ainda são preocupantes. Por exemplo, a ONG ITB - Instituto Trata Brasil,
baseada em pesquisas particulares, apontou que, em 60 das 100 cidades estudadas no Brasil,
os baixos índices de atendimento resultaram em altas taxas de internação por diarreias
(KRONEMBERGER 2013, OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA 2014).
27
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 SELEÇÃO DAS CIDADES PARA ESTUDO – RANKING PELAS DOENÇAS
DIARRÉICAS
A falta de saneamento básico está muito associada à pobreza afetando principalmente
a população de baixa renda, que é mais vulnerável devido à subnutrição e pela higiene
inadequada. Doenças relacionadas a sistemas de água e esgoto inadequados e as deficiências
com a higiene causam a morte de milhões de pessoas todos os anos, especialmente nos países
de baixa renda, com PIB per capita inferior a US$825,00 (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE
SAÚDE, 2008).
Nos países de clima quente as diarreias ocorrem mais durante a estação chuvosa, e
tanto as inundações quanto as secas aumentam o risco de ocorrência dessas doenças, tais
como a cólera, giardíase, infecção por shiguella, febre tifóide, infecção por E. coli, entre
outras. No Brasil, as doenças de transmissão feco-oral, especialmente as diarreias,
representam em média mais de 80% das doenças relacionadas ao saneamento ambiental
inadequado (IBGE, 2012).
Ter ou não acesso a uma água de qualidade e um bom sistema de coleta e tratamento
de esgotos faz toda a diferença para afastar estas doenças que sobrecarregam o sistema de
saúde, ocupam milhares de leitos hospitalares, afetam as crianças e as cidades como um todo.
As doenças diarreicas consideradas nos estudos consultados foram: cólera, shiguelose,
amebíase, infecções por salmonella, infecções intestinais bacterianas, doenças intestinais por
protozoários, infecções intestinais virais, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa
presumível.
Na Tabela 5 a seguir estão os 10 municípios com melhor situação no país (com menor
taxa de internação) e os 10 com pior situação (maior taxa de internação). Os números
correspondem à posição no ranking para os anos de 2008 até 2011 (para fins de
comparação). A Figura 3 a seguir mostra a localização destes municípios no mapa do Brasil.
28
Tabela 5 - Ranking da taxa de internação hospitalar por paciente de diarreia
(20 melhores e 10 piores cidades 2008-2011)
Melhores
Municípios
Taubaté
Praia Grande
São Bernardo do
Campo
Suzano
Rio de Janeiro
Bauru
Caxias do Sul
Campinas
Montes Claros
Betim
Piores
Municípios
Maceió
João Pessoa
Santarém
Campina Grande
Vitória
da
Conquista
Várzea Grande
Belém
Anápolis
Belford Roxo
Ananindeua
2008
1
2
5
2009
3
1
2
2010
1
2
3
2011
1
2
3
3
7
9
19
4
11
12
5
12
9
7
6
11
16
4
6
10
9
7
15
19
4
5
6
7
8
9
10
2008
90
91
96
93
97
2009
88
91
90
94
98
2010
89
91
92
94
96
2011
91
92
93
94
95
83
99
92
94
100
95
99
93
97
100
97
98
99
95
100
96
97
98
99
100
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptados de dados do SNIS
– Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades.
29
Figura 3 – Mapa do Brasil com a de localização dos municípios estudados. Os números correspondem à posição
no ranking indicado na Tabela 5. Os círculos indicam os municípios melhor colocados no ranking e os
quadrados, pior colocados no ranking (para o ano de 2011).
Fonte: Desenho de Kitajima (2015) com dados de KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA;
AROUCA (2014). Adaptados de dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre saneamento,
Ministério das Cidades.
A Tabela 6 mostra a população, o produto interno bruto (PIB), o PIB por pessoa (per
capita) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) destes municípios. O IDH utilizado é o
de 2010, o mais recente disponível, através do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil,
publicado pelo PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e que foi
publicado em 2013 (ÍNDICE, 2013).
30
Tabela 6 – Produto interno bruto dos melhores e piores municípios (referente ao saneamento).
Municipio
População
(2011)
281.336
PIB
(Reais) (2011)
9,8 bilhões
267.307
3,9 bilhões
PIB per capita IDH (2010)
(Reais) (2011)
34.680
0,800
(muito
alto)
14.903
0,754 (alto)
770.253
36,4 bilhões
47.175
265.074
6.355.949
5,8 bilhões
209 bilhões
21.838
32.940
346.077
8,0 bilhões
23.036
Caxias do Sul 441.332
(RS)
1.090.386
Campinas (SP)
16,6 bilhões
37.696
40 bilhões
37.165
Montes Claros
(MG)
Betim (MG)
MÈDIA
Maceió (AL)
João Pessoa (PB)
Santarém (PA)
Campina
Grande (PB)
Vitória
da
Conquista (BA)
Várzea Grande
(MT)
Belém (PA)
Anápolis (GO)
Belford
Roxo
(RJ)
Ananindeua
(PA)
MÉDIA
366.135
4,9 bilhões
13.276
0,805
(muito
alto)
0,770 (alto)
383.571
733.155
780.738
297.040
387.643
28 bilhões
37 bilhões
13,7 bilhões
10,1 bilhões
2,5 bilhões
5,5 bilhões
73.220
33.633
14.572
13.786
8.383
14.070
0,749 (alto)
0,78 (alto)
0,739 (alto)
0,763 (alto)
0,691 (médio)
0,720 (alto)
310.129
3,8 bilhões
12.370
0,678 (médio)
255.448
4,1 bilhões
15.846
0,734 (alto)
1.402.056
338.545
472.008
20,6 bilhões
12,1 bilhões
3,5 bilhões
14.575
33.480
7.140
0,746 (alto)
0,737 (alto)
0,742 (alto)
477.999
4,2 bilhões
8.589
0,718 (alto)
8,0 bilhões
14.281
0,730 (alto)
Taubaté (SP)
Praia
Grande
(SP)
São Bernardo do
Campo (SP)
Suzano (SP)
Rio de Janeiro
(RJ)
Bauru (SP)
0,805
(muito
alto)
0,765 (alto)
0,799 (alto)
0,801
(muito
alto)
0,782 (alto)
Fontes: IBGE (2015), ÍNDICE (2013)
Na lista observa-se que destes municípios o mais populoso é o do Rio de Janeiro,
seguido pelos de Belém, Campinas e Maceió, sendo que os municípios do Rio de Janeiro e
Campinas estão no grupo dos melhores enquanto que os de Maceió e Belém nos de piores
índices (Figura 4)
31
Figura 4 – relação município com população. O município do Rio de Janeiro não está contabilizado devido a sua
grande população (seis milhões de habitantes).
População
1600000
1400000
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
População
. Fonte: IBGE (2015)
Uma informação que se destaca é a de que os municípios com melhores índices no que
se refere ao problema de internação com diarreias apresentam PIB mais alto (os maiores são
do Rio de Janeiro, Campinas, Betim e São Bernardo do Campo) e PIB per capita acima de
9.000 reais, sendo que o menor PIB por capita do grupo é o de Montes Claros com 13.276
reais e o menor PIB é o de Praia Grande com 2,9 bilhões de reais (Figuras 5 e 6). A média do
PIB deste grupo é de 37 bilhões de reais de PIB e de 33.633 reais de PIB per capita.
As cidades com os piores índices apresentaram valores de PIB e PIB per capita
menores, sendo o maior PIB de Belém, com 20,6 bilhões de reais, enquanto Anápolis tem o
maior PIB per capita, em torno de 33.480 reais. A média do PIB do grupo é de 8 bilhões de
reais (cerca de um quarto do PIB médio do grupo com melhores índices) e o PIB per capita
médio é de 14.281 reais (menos da metade do outro grupo).
32
Figura 5 – Relação entre municípios e seus produtos internos brutos, em bilhões de reais. Ano de 2010.
Observação: Rio de Janeiro não está contabilizado devido ao alto valor de seu PIB (221 bilhões de reais).
PIB (Bilhões de Reais)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Fonte: IBGE, 2015.
Figura 6 – Relação entre municípios e seus produtos internos brutos per capita, em reais. Ano de 2010.
PIB per capita (Reais)
70000
60000
50000
40000
30000
20000
0
Taubaté (SP)
Praia Grande (SP)
São Bernardo do Campo…
Suzano (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Bauru (SP)
Caxias do Sul (RS)
Campinas (SP)
Montes Claros (MG)
Betim (MG)
Maceió (AL)
João Pessoa (PB)
Santarém (PA)
Campina Grande (PB)
Vitória da Conquista (BA)
Várzea Grande (PI)
Belém (PA)
Anápolis (GO)
Belford Roxo (RJ)
Ananindeua (PA)
10000
Fonte: IBGE, 2015.
PIB per capita (Reais)
33
Os municípios com melhores índices estão concentrados na região Sul-Sudeste do país
(cinco no estado de São Paulo, dois no estado de Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e um no
Rio Grande do Sul).
Os municípios que apresentam piores números no que se refere a internação estão, por
sua vez, localizados principalmente na região Norte-Nordeste, sendo que três estão no estado
do Pará, dois na Paraíba, uma em cada na Bahia, Rio de janeiro, Goiás, Piauí e Alagoas.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um índice desenvolvido para
determinar o progresso em três áreas: educação, saúde e renda (PNUD, 2015). Por envolver os
parâmetros de renda e saúde que, conforme discutidos antes, estão relacionados com o estudo
do saneamento e saúde no presente trabalho, eles foram considerados para comparação entre
os municípios. Assim, observou-se que mesmo os municípios que apresentam a posição entre
os dez mais baixos no ranking das internações por diarreia na Tabela 7 têm IDHs médios a
altos, entre 0,61 e 0,763, porém nenhum é classificado como baixo. A Figura 7 abaixo mostra
a relação dos IDHs dos municípios.
Figura 7 – Relação dos IDHs com os municípios
IDH
0,85
0,8
0,75
0,7
0,65
IDH
0,6
(Fonte: ÍNDICE, 2013).
Estas Figuras indicam que os municípios de piores índices apresentam valores de IDH
menores, em média (valor médio de 0,73), do que o grupo dos dez melhores (valor médio de
0,78), assim como têm um PIB per capita menor, como mostrado em Figura anterior.
Entretanto, observa-se estes municípios não necessariamente são os mais populosos, já que
34
Rio de Janeiro e Campinas estão no grupo dos de melhores índices e estão entre os mais
populosos.
Portanto, observa-se que pelo IDH e aspectos como PIB e PIB per capita há uma
correlação entre o dado de saúde indicado pelas internações por diarreia e PIB/IDH.
Agora, tendo em base esta relação, pesquisou-se a existência de uma infraestrutura de
saneamento na forma de coleta e tratamento do esgoto. Para isso, comparadas o índice (em
porcentagem) da população atendida por coleta de esgoto e a proporção de esgoto que é
efetivamente tratada, já que o lançamento de esgoto sem tratamento pode significar impactos
negativos ao ambiente, como por exemplo o lançamento de águas contendo ovos de parasitas
e microorganismos patogênicos (HELLER E NASCIMENTO, 2005), Conforme mostrado na
Tabela 7 a seguir.
Tabela 7 - Índice de Coleta de esgoto, Tratamento (esgoto tratado por água consumida) e taxa de
internação por diarreia nos municípios estudados (dados de 2010).
Município
Taubaté
Praia Grande
São
Bernardo
do
Campo
Suzano
Rio de Janeiro
Campinas
Caxias do Sul
Bauru
Montes Claros
Betim
Maceió
João Pessoa
Santarém
Campina Grande
Belford Roxo
Vitória da Conquista
Várzea Grande
Belém
Anápolis
Ananindeua
Índice de população
com
coleta
de
esgoto (%)
94,8
58,4
Proporção de esgoto
tratado por água
consumida (%)
57,65
42,11
Taxa Internação por
diarreia / 100 mil
hab.
2,5
5,3
88
16,97
5,5
81,4
70,1
83
77,8
97
95,2
86,9
34,4
45,1
26,5
69,1
39,3
52,1
13,1
7,7
47
51,14
53,23
47,37
10,11
0
78,07
17,03
34,37
45,05
5,7
15,2
16,3
17,4
19,8
23,8
27
230,5
246,4
265,8
341,1
359,9
386,2
439
505,4
520,3
1802,8
69,1
2,21
52,12
13,14
1,83
46,95
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptado de dados do SNIS –
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades
35
Os municípios com menores números de internação por diarreia também são os que
apresentam maiores índices de coleta de esgoto (acima de 60% da população atendida). No
que se refere ao tratamento do esgoto, há uma aparente semelhança entre os níveis de
tratamento entre os dois grupos de municípios, embora o município com maior taxa de
tratamento seja o de Montes Claros (MG) com quase 80% do esgoto tratado (Figuras 8 e 9).
Entretanto, os dados de internação por diarreia por 100.000 habitantes reflete a
diferença entre os grupos, conforme mostrado no Figura 10.
Figura 8 – Dados do índice da população atendida por coleta de esgoto (2010).
Índice de população com coleta de esgoto (%)
120
100
80
60
40
20
0
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptado de dados do SNIS –
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades
Figura 9 – Dados da proporção de esgoto que é tratado por município (2010).
Proporção de esgoto tratado por água consumida
(%)
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptado de dados do SNIS –
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades
36
Figura 10 – número de internações por 100.000 habitantes por município (2010).
Taxa Internação por diarreia / 100 mil hab.
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptado de dados do SNIS –
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades
As Figuras a seguir mostram os dados referentes ao acesso a rede de esgoto e
tratamento de esgoto com o número de internações. Observa-se uma clara separação entre as
cidades com posições superiores no ranking e que tem maior acesso a rede de esgoto (Figura
11), em que estas apresentam menores taxas de internação.
Entretanto, observa-se na Figura 12 a seguir que, embora várias cidades bem
posicionadas no ranking tenham baixos números de internações, estas apresentam cidades que
tem uma alta taxa de tratamento porém com altas taxas de internação, assim como cidades
com baixas taxas de tratamento de esgoto e baixas taxas de internação.
Assim, em 2010, cerca de 35% do número de internações nas 100 maiores cidades
ocorreram nestes 10 municípios: Ananindeua, Belford Roxo, Anápolis, Belém, Várzea
Grande, Vitória da Conquista, Campina Grande, Santarém, João Pessoa e Maceió.
Já nas 10 melhores cidades em 2010 foram internadas apenas o equivalente a 2% do
total de internações nas 100 cidades. Os melhores foram Taubaté, Praia Grande, São Bernardo
do Campo, Suzano, Rio de Janeiro, Bauru, Caxias do Sul, Campinas, Montes Claros, Betim,
Caxias do Sul e Rio de Janeiro também têm aparecido constantemente entre os melhores no
país.
37
Figura 11- Relação entre índice da população com coleta de esgoto e taxa de internação por diarreia.
OBSERVAÇÃO: o município de Ananindeua não aparece pois não há dados.
Taxa de internação por diarréia / 100 mil hab.
Relação entre índice da população com coleta de esgoto e taxa de internação por diarréia
600
500
400
Melhores municípios
300
Piores municípios
200
100
0
0
20
40
60
80
100
Índice da população com coleta de esgoto (%)
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptado de dados do SNIS –
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades
Taxa de internação por diarréia / 100 mil hab.
Figura 12 - Relação entre índice da proporção de esgoto tratado com água consumida e a e taxa de internação por
diarreia. OBSERVAÇÃO: os municípios de Ananindeua e de Santarém não constam por falta de dados.
Relação entre índice da proporção de esgoto tratado com água consumida e a e
taxa de internação por diarréia
600
500
400
300
Melhores
municipios
200
Piores municipios
100
0
0
20
40
60
80
100
Índice da proporção de esgoto tratado com água consumida (%)
Fonte: KRONEMBERGER (2013), OLIVEIRA; SCAZUFCA; AROUCA (2014). Adaptado de dados do SNIS –
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Ministério das Cidades
38
Um fato importante é a vulnerabilidade das crianças aos problemas de saneamento
básico e saúde deficientes. Em 2010, em 45% dos municípios analisados mais da metade das
internações foi representada por crianças, sendo que 138.447 crianças menores de 5 anos
foram internadas por diarreia.
Estes resultados reforçam que as crianças são a parcela da população mais vulnerável
ao saneamento básico inadequado e às diarreias. Significa que as carências de saneamento
atingem não somente a população atual, mas deixam sequelas para o futuro.
Em 2010, em 60 das 100 cidades analisadas os baixos índices de população com coleta
de esgoto foram acompanhados por altas taxas de internação por diarreias, e observa-se essa
relação no Figura 8. Nas 10 piores cidades por Taxa de Internação por Diarreia, ocorreu em
média, 29% de população atendida por coleta de esgotos. Já a taxa de internação média nestas
cidades foi de 516 casos. Ou seja, em 2010 nas 10 piores cidades por Taxa de Internação por
Diarreia há 2,7 vezes menos pessoas atendidas com coleta de esgotos e 29 vezes mais casos
de internação do que nas 10 melhores cidades (ver Figuras 8 e 10).
Esse maior número de internações implica em maiores gastos públicos nos hospitais e
postos de saúde. Na Tabela 8 abaixo estão os dados de internação para 2010, em reais, nos
municípios estudados.
Tabela 8 – Custo de internação no SUS por paciente com diarreia.
Município
Valor em reais (2010)
Taubaté (SP)
1.346
Praia Grande (SP)
São Bernardo do Campo (SP)
Suzano (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Bauru (SP)
Caxias do Sul (RS)
Campinas (SP)
Montes Claros (MG)
Betim (MG)
Maceió (AL)
João Pessoa (PB)
Santarém (PA)
Campina Grande (PB)
Vitória da Conquista (BA)
Várzea Grande (PI)
Belém (PA)
2.802
3.205
6.147
6.477
9.978
7.280
8.096
21.808
21.614
85.899
88.508
91.676
121.708
133.248
155.873
185.796
39
Anápolis (GO)
Belford Roxo (RJ)
Ananindeua (PA)
193.702
124.676
612.532
FONTE: KRONEMBERGER (2013)
Os gastos com internações são muito maiores nas cidades pior posicionadas no
ranking. Por exemplo, Maceió apresenta gastos quatro vezes maiores que Betim, no que se
refere aos gastos de internação com diarreia. Isso é correlacionado com o maior número de
ocorrências, conforme na Figura 13 a seguir. Esta Figura mostra que devido ao maior número
de internações, maiores os gastos hospitalares.
Figura 13– relação entre a taxa de internação por diarréia e os gastos de internação.
Gastos X Internações
600
Taxa de internação / 100.000
hab.
500
400
300
200
100
0
0
50000
100000
150000
200000
250000
Gastos em reais
FONTE: KRONEMBERGER 2013.
A respeito dos gastos com o SUS, convém falar sobre os gastos com saúde e
saneamento nos municípios estudados. A Tabela 9 a seguir mostra os dados dos municípios
com seus gastos (em valores absolutos) e gastos per capita (por habitante) em saúde e
saneamento. Os dados a seguir foram obtidos pelo site Deepask, que contém dados do
DATASUS (http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/sim/dados/cid10_indice.htm) e do IPEA
(http://www.ipeadata.gov.br/).
40
Tabela 9 – dados sobre os gastos em saúde e saneamento, em valores absolutos e per capita, para o ano de 2010
(por habitante)
Município
Taubaté
Praia Grande
São Bernardo do Campo
Suzano
Rio de Janeiro
Campinas
Caxias do Sul
Bauru
Montes Claros
Betim
Maceió
João Pessoa
Santarém
Campina Grande
Belford Roxo
Vitória da Conquista
Várzea Grande
Belém
Anápolis
Ananindeua
Gastos (em milhões de reais)
103,8
136,1
551,1
88,4
2689,7
669,9
361,1
151,4
194,2
331,1
430,1
394,3
70,4
167,4
109,6
115,8
90,5
551
161
116,8
Gastos (per capita) em reais
372,3
519,5
720
336,7
425,6
620,3
829,1
440,1
536,6
875,7
461,1
545
238,9
434,5
233,5
377,2
358,1
395,3
481,3
247,4
FONTE: DEEPASK (2015)
Observa-se que em termos absolutos, os municípios com piores colocação no ranking
podem ter investimentos em saúde e saneamento comparáveis aos daqueles que estão mais
bem posicionados no ranking, conforme pode ser visto na Figura 14 a seguir. Por exemplo, o
município de Belém investe mais do que os municípios mais bem colocados no ranking,
exceto Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo e Campinas.
41
Figura 14 – Investimentos em saúde e saneamento dos municípios em 2010. Rio de Janeiro não foi incluído
devido ao valor alto de seus investimentos (mais de 2 bilhões de reais).
800
700
600
Milhões de reais
500
400
300
200
100
0
Fonte: DEEPASK (2015)
Entretanto, ao se comparar os gastos por pessoa, há uma tendência para um maior
gasto por pessoa nos municípios mais bem colocados no ranking (Figura 15). Mesmo assim
pode-se notar que municípios como Campina Grande, Maceió, João Pessoa e Anápolis tem
gastos, por habitante, comparáveis a municípios como Suzano, Taubaté, Rio de Janeiro e
Bauru, melhores posicionados no ranking.
Esses resultados indicam que o volume de gastos não representa, necessariamente (ou
sempre) um indicador de uma condição saudável de saneamento ou de saúde pública. Isso
pode representar:
-maiores injeções de recursos financeiros em áreas que sofrem com falta de infraestrutura
-áreas com infra-estrutura mais bem desenvolvida não necessitam de grandes recursos
por já tê-los disponíveis
-atendimento urgencial de casos de doenças, relacionado com os maiores números de
casos de internação, ou seja, falta de investimento na prevenção das doenças, conforme
indicado na Figura 15.
-problemas relacionados à má administração dos recursos disponíveis.
42
Figura 15 – Investimento per capita (por habitante) em saúde e saneamento nos municípios em 2010. ).
Valores em reais
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Fonte: DEEPASK (2015)
3.2 DOENÇAS RELACIONADAS COM O RESÍDUO SÓLIDO
Várias doenças podem ser transmitidas quando não há coleta e disposição adequada
do resíduo sólido. Por exemplo, tem grande importância na transmissão de doenças através de
vetores que nele encontram alimento, abrigo e condições adequadas para proliferação. O
resíduo sólido propriamente dito também pode conter substâncias tóxicas ou nocivas à saúde.
A queima do resíduo sólido pode produzir gases tóxicos. São muitas as doenças relacionadas
ao acúmulo de resíduo sólido e a sua falta de tratamento (Conforme Tabela 4).
Uma das doenças transmitidas pelos mosquitos que proliferam no resíduo sólido é a
leishmaniose tegumentar americana. Sabe-se que os mosquitos proliferam em ambientes
propícios à sua reprodução, que em geral são locais sem higiene, onde o resíduo sólido é
descartado de forma errada ou não recolhido. Esses ambientes se concentram principalmente
em grandes áreas (lixões) e em área rural, onde a coleta é precária, obrigando o habitante a
enterrar ou incinerar o resíduo sólido. A Tabela 10 a seguir mostra os dados sobre a
ocorrência de novos casos desta doença no Brasil por região (não foi possível obter dados por
município) para o ano de 2005 (BRASIL 2010b)
43
Tabela 10– Número de casos novos de leishmaniose tegumentar americana registrados por região do Brasil para
os anos de 2000-2005
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
2000
11140
13078
2938
853
4605
2001
8117
10849
2133
478
4727
2002
10328
9437
2943
937
4918
2003
13549
7980
3255
930
5000
2004
13095
7818
2529
603
4458
2005
10703
8071
2764
535
4303
Fonte: BRASIL, 2010b
Esta tabela mostra que a ocorrência de casos novos desta doença apresenta uma queda
desde o ano de 2003, em todas as regiões do Brasil, sendo de forma mais acentuada na região
Norte. Entretanto, ocorreu um leve aumento no número de casos no ano de 2005 nas regiões
Sudeste e Nordeste (ver Figura 16 a seguir).
Figura 16 – Número de casos de leishmaniose tegumentar, entre os anos de 2000 e 2005, para todo o Brasil.
16000
14000
12000
Norte
Número de casos
10000
Nordeste
8000
Sudeste
6000
Sul
Centro-Oeste
4000
2000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: BRASIL, 2010b.
As principais regiões do Brasil com incidência dessa doença são a Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. Para mostrar esta distribuição, escolheu-se o ano de 2005 conforme mostrado
no Figura 17 a seguir. Estas três regiões, no ano de 2005, representaram cerca de 87% do total
de novos casos.
44
Figura 17 – Distribuição dos novos casos de leishmaniose tegumentar no Brasil, para o ano de 2005.
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: BRASIL, 2010b.
Esta distribuição pode ser explicada pelas diferenças na disposição final do resíduo
sólido nas diferentes regiões do Brasil. A Tabela 11 a seguir mostra, para o ano de 2005, as
diferentes formas de disposição final do resíduo sólido, por domicílio, tanto em regiões
urbanas quanto rurais (DEEPASK 2013, com dados do Sistema de Informação da Atenção
Básica do Sistema Único de Saúde SUS).
Tabela 11– formas de deposição do resíduo sólido, por % de domicílios, por região do Brasil, para o ano de 2005
– regiões urbanas e rurais
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Coletado
Combustão
enterrado
57,7
56,6
86,9
80,6
83,6
27,5
16,4
9,1
16,7
13,2
ou Depositado à céu aberto
14,8
24,9
3,6
2,4
3
FONTE: DEEPASK (2013), com dados do SIAB.
A Região Nordeste apresenta o menor percentual de coleta de resíduo sólido, com 56,6
dos domicílios apresentando resíduo sólido coletado, enquanto que o Norte segue com 57,7%
e o Centro-Oeste com 83,6 % do resíduo sólido coletado. A região Sul apresenta 80,6% do
resíduo sólido coletado e o Sudeste com 86,9%. Ou seja, observa-se que as regiões com
menores incidências da doença têm uma taxa maior de coleta de resíduo sólido, com exceção
do caso do Centro-Oeste.
45
A queima de resíduo sólido ou seu enterro é uma atividade muito comum para a
disposição final do mesmo. Nesse caso, no Brasil, é a forma mais comum de disposição final,
em especial nas região Norte, seguido pelas regiões Sul e Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
(Figura 18).
Figura 18 – percentual de resíduo sólido enterrado ou queimado nas regiões do Brasil.
% de domicilios com combustão de resíduos
ou enterrado
30
25
20
15
10
5
0
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: DEEPASK (2013), com dados do SIAB.
O lançamento em terreno baldio ou céu aberto é também uma prática comum,
conforme pode ser observada na Figura 19 adiante. O lançamento em terreno baldio é mais
comum no nordeste (25% do resíduo sólido tem esta destinação), seguido pela região Norte
(quase 15% do resíduo sólido produzido nos domicílios).
Portanto, a partir dos dados acima, observa-se que as regiões com as maiores taxas de
ocorrência da leishmaniose são aquelas que tem, em geral (mas não exclusivamente) :
-menores taxas de coleta de resíduo sólido,
-maiores taxas de lançamento de resíduo sólido no ambiente (terreno baldio),
-e que dão preferencia a queima do resíduo sólido como meio de disposição final.
46
Figura 19- percentual de resíduo sólido lançado em terreno baldio nas regiões do Brasil.
% de domicilios com resíduo sólido a céu aberto
30
25
20
15
10
5
0
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: DEEPASK (2013), com dados do SIAB.
A falta de coleta em si já pode causar o acúmulo de resíduo sólido em áreas rurais e
urbanas que por sua vez causam a formação de ambientes adequados a proliferação da
leishmaniose. Estes resíduos podem, por sua vez, atrair animais como cachorros que servem
de hospedeiro ao organismo causador da leishmaniose. Por isso é que são necessárias
campanhas de vacinação dos animais contra esse problema (SANABRI, 2014). Neste caso, na
região norte a coleta ocorre em apenas 0,3% do resíduo sólido produzido, o que implica na
possibilidade de um grande acúmulo deste resíduo sólido. Deve-se notar ainda que a região
norte, pela sua extensão, clima quente e chuvoso e infraestrutura precária de transporte,
dificulta o trabalho de coleta de resíduo sólido nas regiões rurais.
O lançamento de resíduo sólido em terreno baldio, fato muito comum na Região Norte
e Nordeste acarreta os mesmos problemas da ausência de coleta de resíduo sólido, com o
agravante de criar áreas propícias para a proliferação de doenças em áreas urbanas com alta
densidade populacional, em especial em áreas mais pobres, com menor acesso a coleta de
resíduo sólido, tratamento de doenças e qualquer infraestrutura de saneamento básico.
47
É importante ressaltar que neste caso, há a obrigação do dono do terreno de limpá-lo e
isolá-lo para evitar multas e outras ações do poder público, pois o dono é considerado
responsável por qualquer problema derivado do resíduo sólido ou entulho acumulado
(TERRENO.... 2015).
Há ainda o lançamento de resíduo sólido nas águas (rios, lagos e mares), que é mais
comum na Região Norte, sendo que no ano de 2009 cerca de 1,8% do resíduo sólido
produzido nas áreas rurais é lançado na extensa rede de rios da região (IBGE, 2012). Nas
demais regiões do Brasil esse tipo de lançamento de resíduo sólido não passa de 0,2% do
resíduo sólido produzido. Embora esse descarte seja realizado para uma proporção menor do
resíduo sólido produzido no Brasil, representa também um grande problema.
O descarte do resíduo sólido nas águas evita o acúmulo do resíduo sólido em terra, por
sua vez causa riscos de poluição da água com os produtos químicos ou organismos patógenos
que existam no resíduo sólido, ou então pode ocorrer a contaminação dos peixes e outros
organismos que sejam fonte de alimento a população.
O resíduo sólido lançado nas águas pode parar novamente em terra, empurrado pelas
correntes, marés ou inundações, causando os mesmos problemas do resíduo sólido acumulado
em terra, o que inclui a incidência de doenças como a leishmaniose. Além disso o resíduo
sólido acumulado em rios pode promover problemas como entupimento de tubulações, canais
e outros (RONDONIAGORA 2015).
Embora a queima do resíduo sólido seja um método bastante comum de disposição
final, esse processo pode trazer inconvenientes se não for bem feito, em especial com a
liberação de gases tóxicos produzidos pela queima de plásticos e outros produtos sintéticos, e
pela disposição de qualquer resíduo da queima (JUSTIÇA..., 2014).
Portanto, a ausência ou deficiência no sistema de coleta de resíduo sólido, um
elemento importante na infraestrutura do saneamento básico (RIBEIRO E ROOKE, 2010)
reflete-se na ocorrência de doenças associadas a esta deficiência, no caso a leishmaniose.
48
CONCLUSÃO
Tanto na prevenção de doenças, quanto na preservação do meio ambiente, é inegável
a importância dos serviços de saneamento básico. Embora o contexto ambiental seja
considerado nas ações de saneamento, de acordo com a legislação, é preciso criar condições
para que os serviços de saneamento sejam implantados e acessíveis a todos: a universalização
dos serviços, princípio maior do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, a Lei
11.445/2007 (BRASIL, 2007).
A falta de saneamento básico no Brasil expõe a população a vários riscos à saúde
humana. Doenças relacionadas a sistemas de água e esgoto inadequados e as deficiências
com a higiene ainda causam a internação ou a morte de pessoas todos os anos, especialmente
nos países de baixa renda.
No presente estudo foi considerado os exemplos dos dez municípios mais bem situados
no que se refere ao saneamento e saúde no Brasil (KRONEMBERGER, 2013), e comparados
com os dez piores colocados neste ranking.
Os municípios mais bem colocados são em sua maioria das regiões Sul e Sudeste, a
saber: Taubaté, Praia Grande, São Bernardo do Campo, Campinas, Bauru e Suzano (estado de
São Paulo); Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro); Caxias do Sul (estado do Rio Grande
do Sul); Montes Claros (estado de Minas Gerais).
Os municípios menos bem posicionados são predominantemente das regiões Norte e
Nordeste, a saber: Maceió (estado de Alagoas); Vitória da Conquista (estado da Bahia); João
Pessoa e Campina Grande (estado da Paraíba); Santarém, Belém e Ananindeua (estado do
Pará); Belford Roxo (estado do Rio de Janeiro); Anápolis (estado de Goiás); Várzea Grande
(estado do Mato Grosso).
Neste particular, a maior concentração de municípios nas regiões Norte e Nordeste
mostra as consequências das desigualdades regionais no Brasil, em que o Sul e Sudeste, com
maiores rendas, contam com melhores indicadores do que no resto do país.
Observou-se que os municípios mais bem posicionados no ranking:
- apresentam um índice de desenvolvimento humano (IDH) maiores, refletindo assim a
relação do fator saúde no desenvolvimento social dos mesmos,
-apresentam menores taxas de internação por diarreias, ao mesmo tempo que tem
maiores taxas de acesso a água tratada e coleta / tratamento de esgotos
49
Em contraste, os municípios pior posicionados tem maiores taxas de internação e
menores taxas de disponibilidade de saneamento aos seus habitantes. Esse aumento é de 30
vezes o número de internações, com o número de pessoas atendidas por redes de esgoto
correspondendo a um terço daquelas que são atendidas nos municípios com melhores
indicadores.
Outro ponto importante é a vulnerabilidade das crianças aos problemas causados pela
insuficiência de um sistema de saneamento adequado
No que se refere aos resíduos sólidos (resíduo sólido) observou-se que as regiões com
menores índices de coleta de resíduo sólido domiciliar (Norte e Nordeste) apresentavam
maiores taxas de ocorrência de leishmaniose.
Portanto, a presença de infraestrutura de saneamento na forma de redes de coleta e
tratamento de esgotos, assim como sistemas de coleta e correta disposição final de resíduo
sólido, impactam positivamente na saúde das populações.
Entretanto, foi notado que no que se refere a gastos, tanto em termos absolutos, como
em termos relativos (gasto dividido por número de habitantes, ou per capita), embora os
municípios mais bem posicionados tenham gastos maiores, foi observado que os municípios
com piores posições no ranking também apresentam gastos comparáveis aos municípios mais
bem posicionados.
Em outras palavras, o simples gasto financeiro com saúde e saneamento não se traduz
necessariamente em melhores condições de saúde pública. Por exemplo, os municípios que
tem mais problemas de saneamento apresentam mais internações, que por sua vez
representam maiores gastos com os atendimentos nos hospitais, que são computados como
gastos com a saúde. Isso significa que há também outros fatores envolvidos na melhoria da
saúde pública, como por exemplo:
-melhor administração dos recursos, pois podem ocorrer problemas na destinação final
dos mesmos;
-educação na área da higiene, como meio de prevenção que começa com o cidadão;
-mais empenho com prevenção de doenças, não apenas no saneamento, mas também no
comportamento dos indivíduos (como melhor meio de acondicionar resíduo sólido, procurar
tratamento, educar os demais membros da família, escola, etc.).
50
REFERÊNCIAS
APETRES. Associação Paulista das Empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos
Urbanos. Disposição inadequada do resíduo sólido causa problemas sanitários e
ambientais. 2014. Disponível em: <http://www.apetres.org.br/residuos_problemasanitario.
htm>. Acesso em: 10 ago. 2014.
BARROSO, L. R.. Saneamento básico: competências constitucionais da União, Estados e
Municípios. Revista eletrônica de direito administrativo econômico. Número 11, 2007.
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ABSTRACT
The population growth promoted an increase of a good quality environment in order to keep
the good health and life quality. Those demands are the subject of the basic sanitation, which
constitute itself in a group of actions that seek providing access to drinking water and on the
retrieval and adequate final destination for the wastes, solid or liquid. The lack or deficiency
of those actions or services is related to the propagation of several diseases and thus affect
public health. The present work seeks in showing this relationship in Brazilian examples,
studied thanks to information from government institutions like IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) and the Ministery of Public Health (Ministério da Saúde). It was
studied twenty counties, divided in two groups of ten, one with better indicators and the other
with worse indicators. The group with higher rates of hospitalization due to diarrhea presents
lower rates of population access to sanitary infrastructure (water purification, sewage
plumbing). The differences with spending on public health between the two groups is not
much different, but this spending, on the case of the counties with higher rates of
hospitalization, can be associated to the expenses on the hospital and medical care and not on
infrastructure and on preventing diseases. Another health indicator is in the occurrence of
diseases related to solid residues (leishmaniasis), and ion this case were studied the country by
region, where the regions with higher rates of occurrence of this disease are the Northern
Northeastern and Center-West, where there is a lower rate of access to correct final disposal
of the solid residues. Henceforth the lack of access to purified drinking water, adequate
sewage systems and solid residues adequate final destination reflects upon the public health
quality in Brazil, but must be noted that other parameters, like the rates of public health
spending or the human development index (HDI) may not always fully or correctly show this
relationship.
Keywords: Sanitation. Public Health. Sewage. Solid residues. Public spending.