Indicadores de Sustentabilidade no Semi-árido
Brasileiro
Reginaldo Alves Paes (CDS/UnB)
Biólogo, aluno regular do curso de mestrado em Desenvolvimento Sustentável
([email protected])
Vanessa Maria de Castro (CDS/UnB)
Geógrafa, Doutora em Desenvolvimento Sustentável e Professora
([email protected])
Resumo
Este artigo analisará indicadores do Semi-árido brasileiro – SAB 1 relacionados às dimensões da
sustentabilidade: ambiental, social, econômica e institucional, comparados aos do Brasil e às
grandes regiões geográficas. Os indicadores são importantes para retratar uma dada realidade,
quantificar e comunicar fenômenos. Um indicador de sustentabilidade, além de incluir várias
dimensões da sustentabilidade, deve se adequar à realidade local. Pretende-se contribuir para
preencher uma lacuna de falta de informações específicas para o SAB. É muito comum a
utilização de dados relacionados à região Nordeste como se fossem do SAB, o que mascara a
realidade da região. Apesar da região Nordeste ser associada ao fenômeno das secas, é no SAB
onde esse fenômeno se manifesta com maior intensidade e onde as condições de vida são mais
precárias, conforme será demonstrado ao longo do artigo. A análise conjunta da caracterização
dos recursos naturais e dos dados socioeconômicos poderá subsidiar a gestão de políticas
públicas para o seu desenvolvimento sustentável. Baseado nos indicadores apresentados,
conclui-se que as desigualdades em relação às condições de vida estão concentradas na região
Semi-árida e, apesar das melhorias verificadas na última década, elas foram insuficientes para
reduzir de forma significativa as disparidades em relação às demais regiões do País.
1. INTRODUÇÃO
O SAB apresenta uma área de 982.078,4 Km2, abrangendo 1.133 municípios de 9 estados (Mapa
Anexo I), com cerca de 20,9 milhões de habitantes, dos quais 56,4% residiam em áreas urbanas.
Possui uma densidade demográfica de 21,26 hab/Km2 (Tabelas 1 e 2). É marcado pela sua
vulnerabilidade climática, escassez de recursos naturais, principalmente de recursos hídricos, e
pela caatinga como vegetação predominante. Tem sido cenário de enormes contradições e
injustiças sociais, apresentando “péssimos” indicadores socioeconômicos, que podem ser
atribuídos a uma complexa articulação entre fatores ambientais, socioeconômicos e políticos. É a
única região semi-árida localizada em zona equatorial tropical no mundo. Além das fragilidades
ambientais, historicamente, tem sido cenário de enormes contradições e injustiças sociais que
assumem proporções de calamidade com as freqüentes estiagens prolongadas. Apesar das
limitações, a região apresenta grandes potencialidades, que se forem devidamente aproveitadas
por intermédio das políticas públicas apropriadas, terá possibilidades de alcançar um
1
A Lei 7.827, de 27/09/1989 define Região Semi-árida como “...a região inserida na área de atuação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, com precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm, definida em portaria
daquela Autarquia” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7827.htm).
1
desenvolvimento sustentável. A definição de estratégias de desenvolvimento pressupõe o
conhecimento prévio do ambiente objeto da ação e precisa estar embasada em dados da
realidade devidamente contextualizados. Pretende-se contribuir para preencher uma lacuna de
falta de informações específicas para o SAB.
Para a obtenção das informações estatísticas apresentadas neste trabalho, foi utilizado o banco
de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil2, que apresenta informações
socioeconômicas dos 5.507 municípios brasileiros, baseado nos microdados dos censos de 1991
e de 2000 do IBGE.
2. INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O grande marco no tratamento das questões ambientais foi a publicação, em 1987, do relatório da
Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, também conhecido como
relatório Brundtland ou “Nosso Futuro Comum”. Define o Desenvolvimento Sustentável (DS) como
“aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (CMMAD, 1988, p. 46). O
desenvolvimento sustentável “obedece ao duplo imperativo ético da solidariedade com as
gerações presentes e futuras, e exige a explicitação de critérios de sustentabilidade social e
ambiental e de viabilidade econômica” (SACHS, 2004, p. 36). Deve, portanto, significar
desenvolvimento social e econômico estável e equilibrado, com mecanismos de distribuição das
riquezas geradas e com capacidade de considerar a fragilidade, a interdependência e as escalas
de tempo próprias e específicas dos elementos naturais.
O conceito de DS é muito abrangente, evoca a diferentes interpretações e expõe diversos
conflitos de interesses, principalmente, entre os países desenvolvidos e os países em
desenvolvimento. Para a sua operacionalização é necessário um mínimo de consenso que
englobe suas diferentes dimensões. A ausência desse consenso em torno do conceito dificulta a
elaboração de indicadores que possam mensurar os aspectos da sustentabilidade e torná-la
operacional. As necessidades de desenvolver indicadores de desenvolvimento sustentável foram
expressas na Agenda 21. Por ser um tema recente na pauta internacional, há poucos sistemas de
indicadores que lidam especificamente com o desenvolvimento sustentável, sendo em sua maioria
em caráter experimental.
Os indicadores são importantes elementos na maneira como a sociedade entende seu mundo,
toma suas decisões e planeja a sua ação. São utilizados para retratar de forma simplificada
2
Este sistema disponibiliza informações sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e 124 outros indicadores
georreferenciados de população, educação, habitação, longevidade, renda, desigualdade social e características físicas do território
(PNUD, 2003).
2
informações sobre fenômenos complexos e para tornar a comunicação acerca destes fenômenos
mais compreensível e quantificável (VAN BELLE, 2007).
Um aspecto necessário para a implementação do DS é a sua aplicação em níveis locais, ou
microrregionais, aonde os problemas se manifestam e onde as pessoas vivem e agem. Assim, a
definição de um indicador de sustentabilidade, além de incluir as várias dimensões da
sustentabilidade, deve se adequar a esta realidade.
A elaboração de indicadores de sustentabilidade está recebendo importância cada vez maior no
processo de planejamento, principalmente após as crises econômicas das últimas décadas, e
diante das demandas sociais cada vez maiores e do aumento da preocupação mundial com a
temática ambiental. A partir da década de 1950 os principais indicadores utilizados foram o
Produto Interno Bruto (PIB) e PIB per capita que apresenta a vantagem de ter dados disponíveis
para todos os países, é de fácil entendimento e permite comparações. Algo diferente surgiu no
início da década de 1990 “O Relatório de Desenvolvimento Humano”, elaborado pelo Programas
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Relatório de 1990 apresenta um índice de
desenvolvimento humano (IDH) que é composto por três indicadores, sendo dois sociais
(educação e saúde) e um econômico (renda). Rompendo-se, assim, pela primeira vez, em escala
mundial a visão anteriormente consolidada que era o PIB per capita. Porém, também apresenta
suas limitações (GUIMARÃES; JANNUZZI, 2004).
3. AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
Os indicadores analisados nesse trabalho são baseados nas dimensões da sustentabilidade
propostas pelo economista Ignacy Sachs: social, econômica, ambiental, político e territorial
(SACHS, 2004, p.15). Apresenta-se a seguir indicadores da região SAB, comparados com as
regiões geográficas e o Brasil. A análise será concentrada no SAB por ser esse o foco do
presente estudo.
3.1. DIMENSÃO SOCIAL
Tem como meta a melhoria das condições de vida e de cidadania das pessoas, por meio da
satisfação de suas necessidades básicas, como a universalização dos serviços de educação,
saúde, assistência social e a erradicação da pobreza. “Não pode haver saúde, nem prosperidade
e muito menos felicidade se não existe a satisfação das necessidades materiais, elementares, da
vida” (DUQUE, 2004, p. 28).
Neste estudo a dimensão social compreende os indicadores de educação, pobreza e população.
Esses serviços em muitas localidades encontram-se praticamente universalizados, porém, no SAB
ainda demonstra um baixo índice, como pode ser verificado a seguir.
3
População
Apesar dos Estados terem pouca interferência no controle da taxa de crescimento populacional,
há necessidade de redução dessas taxas e, principalmente, redução no padrão de consumo per
capita para que sejam diminuídas as pressões sobre o uso de materiais e energia e seus rejeitos.
Na tabela 1 são apresentadas a evolução do crescimento das populações do SAB, Brasil e suas
regiões, no período de 1991 a 2006. A população total do SAB, no ano 2000, representava 12,3%
da população total do país. Observa-se uma diminuição na taxa de crescimento da população do
SAB, comparada a obtida pelo Brasil. No período de 1991/2000 a taxa de crescimento verificada
no SAB foi de 8,62%, enquanto que no Brasil foi de 15,65%. Já no período de 2000/2006, de
acordo com a estimativa feita pelo IBGE, essas taxas foram, respectivamente, de 5,69 e 9,99%.
Essa diminuição da taxa de crescimento no SAB pode ser explicada por meio do número de
emigrações, principalmente no período de estiagens prolongadas. De acordo com os dados do
censo do IBGE 2000, a metrópole paulista teve no Nordeste a sua principal fonte de imigrantes:
aproximadamente 73% do total (BRITO, 2006).
Tabela 1 - Crescimento da População do SAB, Brasil e Regiões, no período de 1991 a 2006.
Fonte:
Regiões
População
total 1991
População
total 2000
SU
SE
CO
NO
NE
SAB
BR
22 129 377
62 740 401
9 427 601
10 030 556
42 497 540
19.221.936
146 825 475
25 107 616
72 412 411
11 636 728
12 900 704
47 741 711
20.877.925
169 799 170
Estimativa
da
população
2006
27.308.863
79.561.095
13.269.517
15.022.060
51.609.027
22.065.123
186.770.562
%
crescimento
1991/2000
%
crescimento
2000/2006
13,46
15,42
23,43
28,61
12,34
8,62
15,65
8,77
9,87
14,03
16,44
8,10
5,69
9,99
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003 (tabulações a partir de microdados).
IBGE: Estimativa da população para o ano de 2006.
%
35
30
SU
25
SE
20
CO
15
NE
NE
10
SAB
5
BR
0
% cres cim ento 1991/2000
% cres cim ento 2000/20006
Na Tabela 2, são apresentadas as taxas de urbanização e densidade demográfica (Hab/km2) do
SAB, Brasil e suas regiões, nos anos de 1991 e 2000. Sobre a urbanização, observa-se no SAB
uma taxa de 56,4% no ano 2000, bem abaixo da taxa do Brasil que foi de 81,2% no mesmo ano,
4
porém, passando por um acelerado processo de urbanização. Nesse período a população urbana
ultrapassou a população rural.
Tabela 2 – Taxa de urbanização e densidade demográfica (Hab/km2) do SAB, Brasil e Regiões,
nos anos de 1991 e 2000.
Regiões
SU
SE
CO
NO
NE
SAB
BR
Fonte:
Taxa de
Urbanização
1991 (%)
74,1
88,0
81,3
59,0
60,7
48,4
75,6
Taxa de
Urbanização
2000
80,9
90,5
86,7
69,9
69,1
56,4
81,2
Densidade
demográfica
1991
39,2
67,7
5,8
2,6
27,3
19,6
17,2
Densidade
demográfica
2000
44,5
78,1
7,2
3,3
30,6
21,3
19,9
Densidade
2006
(estimativa)
48,4
85,8
8,2
3,9
33,1
22,5
21,9
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003 (tabulações a partir de microdados).
IBGE: Estimativa da população para o ano de 2006.
%
100
SU
SE
80
CO
60
NO
NE
40
SAB
20
BR
0
Taxa de Urbanização, 1991
Hab/k m ²
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Densidade demográfica,
1991
Taxa de Urbanização, 2000
SU
SE
CO
NO
NE
SAB
BR
Densidade demográfica,
2000
Estimativa Densidade
demográfica, 2006
Quanto à densidade demográfica, merece destaque o fato do SAB apresentar uma densidade
superior à do Brasil (21,3 e 19,9 Hab/km2, no ano 2000, respectivamente), e por ser considerado o
semi-árido mais povoado do mundo (AB,SABER, 1999).
5
Educação
Entre as formas mais eficazes de reduzir as desigualdades está a educação universal e de
qualidade. Estima-se que cerca de até 50% da desigualdade social brasileira seja devida à
educação. Projeções da crescente escolaridade brasileira permitem prever que a desigualdade
comece a cair a partir de 2007 e, de forma mais acentuada, a partir de 2017 (STEINER, 2006). A
melhoria do nível de acesso e qualidade no ensino, principalmente no nível fundamental, constituise em um dos principais desafios para o SAB. Apesar do grande avanço no acesso ao ensino
básico, o que realmente preocupa é a sua qualidade. “Parece se formar um consenso de que
essa é a questão de maior prioridade e de maior dificuldade para o país nesse momento”
(STEINER, 2006, p. 81).
O SAB apresenta um elevado índice de analfabetismo, em 2000 havia 32,5% de analfabetos com
idade acima de 15 anos de idade. Além disso, havia um baixo acesso de sua população aos
cursos superior – apenas 1,9% (Tabela 3). Apesar dos avanços, no período de 1991 a 2000, há
necessidade de grandes investimentos para que o SAB venha a apresentar indicadores, no
mínimo, equivalentes às demais regiões do País. Mas isso, apenas, não será suficiente, o Plano
Nacional de Educação (publicado em 2001) prevê que, ao final da década (2010), o número de
matriculados no ensino superior seja de 30% da população em idade entre dezoito e 24 anos. A
título de comparação, na Coréia do Sul chega a 80% (STEINER, 2006, p. 82).
Tabela 3 – Indicadores de educação no SAB, Brasil e Regiões, nos anos de 1991 e 2000.
SU
Regiões/ano
CO
NO
NE
SAB
BR
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Acesso ao
curso
fundamental
Acesso ao
curso superior
Taxa de
analfabetismo
SE
85,5
94,8
85,4
93,1
82,0
91,5
68,9
84,1
65,3
87,8
61,5
87,9
77,3
90,7
5,7
11,2
6,1
9,8
4,0
8,9
1,6
3,0
2,2
3,8
1,1
1,9
4,4
7,6
11,8
7,7
12,3
8,1
16,7
10,8
24,8
16,3
37,7
26,2
45,5
32,5
20,1
13,6
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003 (tabulações a partir de microdados).
6
%
100
90
80
70
SU
60
SE
CO
50
NO
40
NE
30
SAB
BR
20
10
0
Acesso ao curso fundamental (7 a 14 anos), 1991
Acesso ao curso fundamental (7 a 14 anos), 2000
%
12
10
SU
SE
8
CO
NO
6
NE
SAB
4
BR
2
0
Acesso ao curso superior (18 a 22 anos), 1991
Acesso ao curso superior (18 a 22 anos), 2000
%
50
45
40
35
SU
30
SE
CO
25
NO
20
NE
15
SAB
10
BR
5
0
Taxa de analfabetismo (pessoas de 15 anos ou mais), 1991
Taxa de analfabetismo (pessoas de 15 anos ou mais), 2000
7
Pobreza
A pobreza é um dos problemas sociais do Brasil de maior relevância na atualidade, que apresenta
características globais e particularidades regionais e locais. A persistência da pobreza absoluta no
Brasil decorre da forte desigualdade na distribuição do rendimento. Com o aumento da renda, a
incidência de pobreza absoluta declinou, na última década, mas se situa em níveis elevados em
função da persistência da enorme desigualdade na distribuição de rendimentos (ROCHA, 2003).
Na Tabela 4, são apresentados as taxas de indigentes e de Pobres, no SAB, Brasil e
macrorregiões, para os anos de 1991 e 2000. A população total do SAB, no ano 2000,
representava 12,3 % da população do país. Porém, nessa região, o número de pessoas
indigentes e de pessoas pobres, no ano 2000, representam, respectivamente, 28,8% e 23,9% do
número de indigentes e pobres do Brasil. Pelo método da renda, a indigência é definida segundo
o gasto mínimo para suprir as necessidades alimentares nos domicílios brasileiros, enquanto a
pobreza abrange, além da alimentação, outros gastos como transporte, vestuário, habitação, entre
outros (IBARRA, 2003, p. 03).
Tabela 4 – Taxa de Indigentes e de Pobres, no SAB, Brasil e Regiões, nos anos de 1991
e 2000.
Regiões
Percentual de indigentes3
Percentual de pobres4
1991
2000
1991
2000
SU
12,2
7,9
30,8
20,5
SE
9,6
8,2
24,2
19,8
CO
12,0
9,8
32,7
25,5
NO
27,3
26,6
52,8
49,6
NE
40,6
32,5
67,1
56,9
SAB
48,4
38,6
75,7
64,1
BR
20,3
16,5
40,1
33,0
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003 (tabulações a partir de microdados).
%
60
SU
50
SE
40
CO
30
NO
20
NE
10
SAB
0
Percentual de indigentes, 1991
3
4
Percentual de indigentes, 2000
BR
Pessoas com rendimento abaixo de 25% (R$ 37,75) do salário mínimo vigente em agosto de 2000 (R$ 151,00).
Pessoas com rendimento abaixo de 50% (R$ 75,50) do salário mínimo vigente em agosto de 2000.
8
%
80
70
SU
60
50
SE
40
30
20
NO
CO
NE
SAB
10
0
BR
Percentual de pessoas pobres, 1991
Percentual de pessoas pobres, 2000
Segundo dados divulgados no relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2005 do Fundo das
Nações Unidas pela Infância (Unicef), no SAB, 75% das crianças vivem em famílias pobres e esse
número chega a 90% em alguns municípios. A taxa nacional de mortalidade infantil (33 mortes
para cada mil nascidos) é superada em 95% das cidades do semi-árido, “Podemos dizer que a
pobreza brasileira tem cara de criança do semi-árido”, afirma Marie Pierre Poirier, representante
do Unicef no Brasil (UNICEF, 2005).
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, no ano 2000, entre os mil
municípios com menores IDH-M do Brasil 535 estão no SAN, por outro lado, entre os mil
municípios brasileiros com melhores IDH-M nenhum é do Semi-árido. O município do SAN com
melhor IDH-M é Caicó-RN, com IDH-M de 0,756, ocupando a 1.692ª colocação entre os melhores
do país.
3.2. DIMENSÃO ECONÔMICA
O crescimento é uma condição necessária e importante para o DS do SAB, porém não é
suficiente, para se alcançar a meta de uma vida melhor, mais feliz e mais completa para os
sertanejos. O crescimento, mesmo que acelerado, não é sinônimo de desenvolvimento se ele não
amplia o emprego, se não reduz a pobreza e se não atenua as desigualdades (SACHS, 2004, p.
13-14). Num contexto de acelerado crescimento, as possibilidades de transformação do quadro de
desigualdades sociais e regionais são, a princípio, mais amplas. A redução das desigualdades
num quadro de estagnação tende a gerar tensões sociais e políticas que, normalmente, dificultam
o processo de mudança social.
Antes que modelos que privilegiem apenas poucas atividades, a própria diversidade de condições
ecológicas e socioculturais e a dimensão territorial no SAB apontam para uma estratégia de DS
baseada num mosaico de atividades econômicas que reflitam tal diversidade. Segundo Carvalho e
Egler (2003), as condições de vida no Semi-árido, comparadas com a Região Nordeste, pioraram,
em termos médios, nos últimos 30 anos. O PIB per capita do Semi-árido comparado com a Região
9
Nordeste, diminuiu consideravelmente entre 1970 e 1998, baixando de 74,67%, em 1970, para
53,19%, em 1998.
3.3. DIMENSÃO AMBIENTAL
A dimensão ambiental deve ter como referência a implementação do Programa Nacional de
Combate à Desertificação - PAN-BRASIL, como forma de atender aos compromissos assumidos
ao ratificar a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que tem como foco de
atuação as áreas áridas e semi-áridas. O SAB apresenta 74,4% de sua área submetidos a
alterações ambientais variadas, sendo que 40,8% é considerada moderada, 27,7% grave e 5,9%
muito grave (PAN-BRASIL, 2004, p. 33). Segundo pesquisadores da Embrapa Semi-árido5, o SAB
apresenta 65,93% de degradação ambiental, sendo 7,07% considerada baixa, 10,21% moderado,
10,23% acentuado e 38,42% severo. Observa-se que esses dados são divergentes e suscitam
dúvidas. Torna-se necessário estudos mais precisos que possam dimensional o nível de
degradação ambiental na região.
Na Tabela 5 são apresentadas as taxas de acesso à água encanada e serviço de coleta de lixo,
no SAB, Brasil e regiões, nos anos de 1991 e 2000, os quais expressam pressões sobre os
recursos naturais e envolvem questões pertinentes à política ambiental. Quando comparados aos
dados das regiões e ao Brasil, fica evidente as péssimas condições de vida no Semi-árido. A
construção de indicadores ambientais é mais recente, quanto comparados aos sociais e
econômicos. Consequentemente, há uma menor disponibilidade de informações.
Tabela 5 – Taxa de acesso à água encanada e serviço de coleta de lixo, no SAB, Brasil e
Regiões, nos anos de 1991 e 2000.
Regiões
SU
SE
CO
NO
NE
SAB
BR
Percentual de pessoas em
domicílios com água encanada
1991
85,9
89,6
71,8
40,4
44,6
34,3
71,5
2000
95,1
94,7
86,8
50,1
58,7
50,8
80,7
Percentual de pessoas em
domicílios urbanos com
serviço de coleta de lixo
1991
80,3
83,4
70,7
40,4
53,6
50,0
70,5
2000
96,4
95,5
91,7
69,8
77,2
77,8
88,3
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003 (tabulações a partir de microdados).
5
SÁ, Iêdo Bezerra. Degradação ambiental e reabilitação natural no Trópico Semi-árido Brasileiro. Fortaleza: Fundação Grupo Esquel
Brasil, 1994.
10
%
100
SU
SE
80
CO
60
NO
40
NE
SAB
20
BR
0
Percentual de pessoas em domicílios com água encanada, 1991
Percentual de pessoas em domicílios com água encanada,
2000
%
100
SU
80
SE
CO
60
NO
40
NE
20
SAB
0
BR
Percentual de pessoas em domicílios urbanos Percentual de pessoas em domicílios urbanos
com serviço de coleta de lixo, 1991
com serviço de coleta de lixo, 2000
3.4. DIMENSÃO POLÍTICO INSTITUCIONAL
A dimensão político institucional diz respeito à orientação política, capacidade e esforço
despendido para as mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento
sustentável. Deve-se mencionar que esta dimensão aborda temas de difícil medição e que carece
de mais estudos para o seu aprimoramento.
No ano 2000, o percentual de pessoas em domicílios com água encanada foi de 50,8%, em
domicílios urbanos com coleta de lixo foi de 77,8%, em domicílios com energia elétrica foi de
81,0%, domicílios com telefone foi 11,3% e 1,8% com computador. O Brasil, apresentava no
mesmo ano, respectivamente, 80,7%; 88,3%; 93,5%; 37,4% e 10,3 (Tabela 6). Mais uma vez, fica
demonstrado o baixo nível de acesso da população do SAB a esses serviços/bens.
11
Tabela 6 – Taxa de pessoas que vivem em domicílios com acesso à energia elétrica e
computadores, no SAB, Brasil e Regiões, nos anos de 1991 e 2000.
Percentual de
Percentual de
Percentual de
pessoas em
pessoas em
pessoas em
domicílios
com
domicílios com
domicílios com
Regiões
computador
energia elétrica
telefone
1991
2000
1991
2000
2000
SU
92,2
97,9
17,5
41,7
11,7
SE
95,2
98,6
22,8
47,7
14,9
CO
86,4
95,6
18,8
44,8
9,5
NO
64,8
79,5
10,1
25,5
4,1
NE
70,1
86,6
8,9
20,9
4,3
SAB
57,8
81,0
4,7
11,3
1,8
BR
84,9
93,5
16,8
37,4
10,3
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003 (tabulações a partir de microdados).
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SU
SE
CO
NO
NE
SAB
BR
Percentual de pessoas em domicílios com
energia elétrica, 1991
Percentual de pessoas em domicílios com
energia elétrica, 2000
%
60
SU
50
SE
40
CO
30
NO
20
NE
10
SAB
BR
0
Percentual de pessoas em Percentual de pessoas em Percentual de pessoas em
domicílios com telefone,
domicílios com telefone,
domicílios com computador,
1991
2000
2000
12
O DS requer, acima de tudo, a garantia do exercício dos direitos civis, cívicos e políticos. A
democracia é um valor verdadeiramente fundamental e garante também a transparência e a
responsabilização necessárias ao funcionamento dos processos de desenvolvimento (SACHS,
2004, p. 39). A fraca participação na vida política, ou completa exclusão dela, de grande setores
da população, pouco instruída, suborganizada e absorvida na luta diária pela sobrevivência,
sendo as mulheres, sujeitas à discriminação de gênero, as mais fortemente atingidas, são fatores
que muito contribuem para a situação de insustentabilidade no SAB.
Muitas instiuições governamentais e não governamentais atuam no SAB6, muitos investimentos já
foram feitos, porém não foram suficientes, e muito precisa ser feito para a melhoria das condições
básicas nas vidas de seus habitantes. A recriação da Sudene, em 2007, deverá contribuir para um
melhor planejamento das políticas públicas e integração e articulação com as demais institições
que atuam no SAB.
Estrutura Fundiária
Uma importante característica do SAB é a concentração da propriedade e do uso da terra que
constitui um dos traços marcantes da realidade fundiária na Região e é uma das principais causas
do atraso no SAB. Para Celso Furtado no Nordeste, a estrutura agrária é o principal fator
causador da extremada concentração da renda no conjunto da economia, pelo fato de que, não
havendo no campo possibilidade de melhoria das condições de vida para a massa trabalhadora, a
população rural tende a se deslocar para as zonas urbanas, congestionando nestas a oferta de
mão-de-obra não especializada (FURTADO, 1989). O número de estabelecimentos com menos
de 100 ha é superior a 90% do total de estabelecimentos do NE. De acordo com o INCRA 49,7%
dos estabelecimentos familiares brasileiros estão no Nordeste, desses, apenas 3,4% tem mais de
100 ha, a área média desses estabelecimentos é de 17,0 ha. Entre os agricultores familiares que
são proprietários, muitos possuem menos de 5 ha, o que, na maioria dos casos, inviabiliza sua
sustentabilidade econômica. A Região Nordeste é a que apresenta o maior número de
minifúndios, com 58,8% de seus estabelecimentos familiares com menos de 5 ha. Entre esses
agricultores, a área média é de 1,7 ha, por estabelecimento (INCRA, 2000).
A Ciência e Tecnologia
O DS do SAB depende da ciência, tecnologia, inovação e educação de alto nível, de forma a
promover uma transformação efetiva no perfil socioeconômico da região e provê-lhe os meios
para ingresso em um novo ciclo de desenvolvimento, próprio das sociedades contemporâneas,
baseado na valorização do capital humano e no conhecimento.
Qualquer modelo de desenvolvimento científico e tecnológico a ser implantado no SAB, só terá
consistência se a educação for fortalecida em todos os níveis. A história mostra que somente os
6
Por exemplo: Sudene, DNOCS, Banco do Nordeste, Codevasf, CHESF, Fundaj, Instituto do Semi-árido, Embrapa, Universidades.
13
países que estruturaram devidamente a sua base educacional -condição essencial para a
inovação - alcançaram níveis de desenvolvimento tecnológico de primeiro mundo. A ciência
começa com o ensino fundamental e que por isso a educação deve se integrar em todos os níveis
com os programas e projetos relacionados com a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a
extensão. No SAB existe um elevado número de analfabetos; um número reduzido de mestres e
doutores; número reduzido de cursos de pós-graduação; poucos recursos para a pesquisa;
pequena parte da população com curso superior. A distribuição desigual dos recursos federais ao
fomento científico dentre as regiões, com acentuado desequilíbrio e concentração da base
nacional de C, T & I no Sudeste do País – Segundo o Ministério da Educação ...
... em 2000 o Brasil possuía 1.004 instituições de ensino superior, sendo que 73,4% do
total de instituições e alunos matriculados está concentrado nas Regiões Sudeste e Sul.
A distribuição regional dos números referentes à pós-graduação também evidencia a
concentração no Sudeste de bolsistas de mestrado e doutorado, bem como de
professores
doutores
pertencentes
aos
programas
de
pós-graduação,
e
de
concentração de recursos. No que se refere ao número de alunos matriculados em
áreas de formação tecnológica a má distribuição é semelhante. Por exemplo, o
Nordeste detém apenas 15% do total de alunos matriculados. As dez principais
universidades do País que detêm cerca de 53% dos pesquisadores com doutorado e
45% do total de pesquisadores localizam-se nas Regiões Sudeste (seis) e Sul (duas),
excetuando-se a UnB e a UFPE. Metade dos investimentos do CNPq em 1998 foram
destinados a estas dez principais universidades. Quanto aos dez institutos de pesquisa
não universitários mais importantes, também se constata a concentração naquelas
mesmas regiões, com aproximadamente 80% dos doutores ali empregados (citado por
SICSÚ & BOLANÕ, 2007, p. 34).
Nas tabelas 6 e 7 são apresentadas, respectivamente, informações sobre o número de
pesquisadores e os investimentos do CNPq em bolsas, segundo as regiões e o Brasil, pode-se
observar uma concentração na região Sudeste.
Tabela 7 – Número de Pesquisadores segundo região – Anos 2000, 2002, 2004.
Região
Sul
Sudeste
CentroOeste
Norte
Nordeste
Brasil
Pesquisadores
2000
2002
2004
10.378
14.228
19.544
26875
28.935
40.094
3.187
3.948
6.002
1756
2.591
3.716
7.760
9.547
12.480
48.781
56.891
77.649
Fonte: CNPq, 2005.
14
Nº Pe s quis adore s (P)
45.000
40.000
35.000
SU
30.000
SE
25.000
CO
20.000
NO
15.000
NE
10.000
5.000
0
2000
2002
2004
Tabela 8 - Investimentos do CNPq em bolsas por região - 2000-2004 (R$ mil)
Região
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
Brasil
Investimentos em Bolsas do País (R$ mil)
2000
2001
2002
2003
2004
52.676
57.144
59.914
69.599
84.537
196.579 205.090 206.385 244.049 309.111
18.697
20.852
22.123
24.312
30.076
7.973
8.860
9.035
10.342
13.612
45.784
49.354
47.056
49.146
65.406
321.709 341.299 344.513 397.448 502.742
Fonte: CNPq, 2005.
R$ m il
350.000
300.000
SU
250.000
SE
200.000
CO
150.000
NO
NE
100.000
50.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
Para diminuir as desigualdades regionais no País é essencial uma política de C&T regionalizada.
É preciso investir na geração, incorporação e difusão do conhecimento. A geração e a difusão do
conhecimento tem como conseqüência prática o estabelecimento da cidadania, a restauração da
dignidade dos cidadãos e criação de condições para que a população possa desfrutar de uma
qualidade de vida decente.
É necessária e urgente uma política de ciência e tecnologia para o SAB em particular, centrada
num intenso processo de capacitação das diversas instituições, com pessoal especializado e infraestrutura laboratorial, de tal modo que se possa pôr em prática, de imediato, a execução de
programas de pesquisas voltados para o apoio às cadeias produtivas existentes na região e
atividades vocacionadas em cada Estado. É fundamental a formação e treinamento da mão-de-
15
obra regional a fim de atender às demandas da sociedade. Deve estimular a participação da
iniciativa privada nos investimentos e promover a desconcentração geográfica de CT&I (Cência,
Tecnologia e Inovação).
Desigualdade
Abordando o tema das desigualdades, Jean-Jacques Rousseau, em sua obra “Discurso Sobre a
Origem da Desigualdade”, escrita em 1753, afirmou que: “é manifestamente contra a lei de
natureza, de qualquer maneira que a definamos, que uma criança mande num velho, que um
imbecil conduza um homem sábio, ou que um punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto
à multidão esfomeada falta o necessário”. A Comisão Mundial Sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento considera a desigualdade entre os povos a como “o maior problema “ambiental”
da Terra; é também seu maior problema de “desenvolvimento” (CMMAD, 1988, p. 6) e quando os
ecossistemas se aproximam de seus limites ecológicos a tendência é de agravamento das
desigualdades. No Brasil, as grandes desigualdades regionais, principalmente em relação ao SAB
constitui-se num dos grandes entraves ao seu desenvolvimento. Faz parte do nosso senso
comum a afirmação de que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Portanto, torna-se
cada vez mais urgente a implementação de políticas que possam reverter esse quadro, sob pena
de comprometer a consolidação da democracia no Brasil. “O problema regional espelha e
responde por boa parte dos obstáculos para a superação do subdesenvolvimento brasileiro”
(GALVÃO, 2006, p.2).
No Brasil, as desigualdades regionais constituem um fator de entrave ao processo de
desenvolvimento e possuem aguda expressão regional. Enquanto algumas áreas dinâmicas se
destacam, outras são condenadas à estagnação econômica. Com isso, acentuam-se as
desigualdades sociais e regionais e desencadeiam-se fluxos migratórios rumo às regiões
dinâmicas, o que acirra conflitos sociais e intensifica as pressões sobre as políticas sociais e o
planejamento (PNDR, p. 6). O Brasil possui uma característica singular, que intriga qualquer
analista social. Não há no mundo outro país de nível de renda e qualidade de vida assemelhada
que apresente tamanhas desigualdades (GALVÃO, 2006). De acordo com o índice de Gini - é
utilizado para medir a desigualdade social - o Brasil tem um dos piores índices do mundo – cerca
de 0,59 –, sendo superado apenas por alguns países como o Haiti, Serra Leoa, Botswana,
Leshoto e Namíbia.
A Constituição de 1988 já determinava a redução das desigualdades regionais como um dos
objetivos fundamentais do Brasil, fato esse que se consolida no enunciado do PPA 2008-2011,
que eleva o tema da redução das desigualdades regionais brasileiras a um dos mega-objetivos do
Plano Plurianual vigente.
16
CONCLUSÃO
Baseado nos indicadores apresentados, pode-se concluir que as desigualdades em relação às
condições de vida estão concentradas na região Semi-árida e, apesar das melhorias verificadas
na última década, elas foram insuficientes para reduzir, de forma significativa, as disparidades em
relação às demais regiões do País. O que constitui num dos grandes entraves ao
desenvolvimento do SAB. Apesar da importância do desenvolvimento de indicadores de
sustentabilidade para a viabilização do desenvolvimento sustentável, ainda há uma grande
carência de informações, principalmente, relacionadas ao SAB, daí a necessidade de mais
estudos para uma melhor compreensão da região.
Para a melhoria desses indicadores no SAB é essencial a implantação de políticas adequadas
que possam criar uma economia resistente às secas e reestruturar a sua economia agrária, de
forma que possa gerar emprego e renda e melhorar as condições de vida, em caráter
permanente, na região. Também são muito importantes os programas governamentais de
transferências de renda, para que possam reduzir as desigualdades de renda e assegurar o
acesso às condições básicas para uma vida decente e investimentos no sistema educacional para
que possa garantir o acesso à educação de boa qualidade e contextualizada com o Semi-árido,
sobretudo para os mais pobres.
O avanço conquistado pelos movimentos dos trabalhadores rurais sem terras, o aumento da
participação política por parte da sociedade civil, o aumento da consciência por uma gestão
equilibrada dos recursos naturais, notadamente, dos recursos hídricos, dão sinais de esperança
de que mudanças efetivas estão se conformando.
Uma estratégia de DS para o SAN tem como ponto central a percepção do meio ambiente
regional a partir dos interesses diretos das populações locais. Nesse contexto, em condições de
pobreza que impera em grande parte na área rural e urbana da região, um conceito-chave para
abordar os problemas ambientais dessa região é o atendimento das necessidades básicas das
populações, principalmente dos mais pobres. Aqui se trata de dar atenção aos problemas
relacionadas à moradia, alimentação, saúde, saneamento, educação, entre outros.
É importante que se pense o semi-árido de forma permanente, com uma integração entre a
sociedade e a natureza e não se deixando para enfrentar os problemas apenas nos períodos de
seca, quando as ações emergenciais substituem a visão permanente dos problemas a serem
solucionados. São necessárias medidas preventivas, não de caráter emergencial.
Estes requisitos somente serão atendidos com a implantação de vigorosas políticas públicas,
desenhadas e implementadas, focalizando os interesses da população local.
17
BIBLIOGRAFIA
AB’SABER, Aziz Nacib. Nordeste sertanejo: a região semi-árida mais povoada do mundo.
Estudos avançados, Universidade de São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, maio/ago. 1999,
vol. 13, nº 36, p. 60-68. (Dossiê Nordeste Seco).
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos. Programa de ação
nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca: PAN-BRASIL.
Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.
BRASIL, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional,
GTI – Grupo de Trabalho Interministerial para Recriação da Sudene. Oficina do Semi-Árido:
contribuição da “Nova Sudene” para o desenvolvimento da região Semi-Árida do Nordeste.
mimeo. Disponível em http://www.sudene.gov.br. Acesso em 10 Nov 2003.
BRITO, Fausto. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. Estud. av. , São
Paulo, v. 20, n. 57, 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0103-40142006000200017&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 02 Nov 2007.
CARVALHO, Otamar de; EGLER, Claudio A. G. Alternativas de desenvolvimento para o
Nordeste semi-árido. Fortaleza: CE, Banco do Nordeste do Brasil, 2003.
CMMAD, Comissao Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum.
Rio de janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988. 430 p
CNPq. Estatísticas e Indicadores da Pesquisa no Brasil segundo Regiões Geográficas
2000-2004. Elaboração: CNPq/Assessoria de Estatísticas e Informação, ago/set/2005. BrasíliaDF, Disponível em: http://ftp.cnpq.br/pub/doc/aei/indpesq_regiao.pdf . Acesso em: 03 Mar 2008.
DUQUE, José Guimarães. Solo e água no polígono das secas. 6ª ed. Fortaleza: Banco do
Nordeste do Brasil, 2004.
FURTADO, Celso. A Fantasia Desfeita. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 3 ed. 1989.
GALVÃO, A. C. F. A Política Brasileira de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial. Brasília, 2006.
GUIMARÃES, José Ribeiro Soares; JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sintéticos no
processo de formulação e avaliação e políticas públicas: limites e legitimidades. Encontro
Nacional de Estudos Populacionais, ABEP. Caxambu-MG. Set 2004.
IBARRA, Antônio. E. R. Estudo sobre as metodologias para estimação da pobreza no Brasil:
1990-2001. 211 f..Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília,
2003.
INCRA. Novo retrato da agricultura familiar: O Brasil redescoberto. Brasília: INCRA, 2000.
PNDR. Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Sumário Executivo. Brasília-DF.
Disponível em: http://www.integracao.gov.br/desenvolvimentoregional/pndr/
Acesso em: 15 Out 2007.
PNUD; IPEA e Fundação João Pinheiro. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
Brasília: PNUD, 2003. CD-ROM. .
ROCHA, Sônia M. R. Pobreza no Nordeste: A década de 1990 vista de perto. Revista
Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 34, n. 1, jan-mar. 2003
18
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso Sobre a Origem da Desigualdade. Disponível em: http://
culturabrasil.pro.br/origemdadesigualdade.htm . Acesso em: 22 de outubro de 2004.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro:
Garamond, 2004; 152p.
SICSÚ, Abraham; BOLANÕ, César R. S. Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Regional.
Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. Taubaté-SP, v. 3, n.1, p. 23-50, janabr/2007. Disponível em: http://www.rbgdr.net/012007/res_art2.html . Acesso em 18 Out 2007.
STEINER, João E.. Conhecimento: gargalos para um Brasil no futuro. Estud. av. , São Paulo,
v. 20, n. 56, 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0103-40142006000100007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 02 Nov 2007.
UNICEF. Situação Mundial da Infância 2005. Disponível em:
<http://www.unicef.org/brazil/sowc05/cap2.htm>. Acesso em 31 jan 2005.
VAN BELLEN, Hans Michael. Desenvolvimento sustentável: uma descrição das principais
ferramentas de avaliação. Ambiente & sociedade, Campinas, v. 7, n. 1, 2004. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S1414-753X2004000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 Set 2007.
19
ANEXO I - Mapa da Região Semi-árida brasileira
Fonte: Ministério da Integração Nacional-MI. Relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial para
redelimitação do semi-árido nordestino e do polígono das secas. Brasília: março, 2005.
20