Exposição
Parecer ao Projeto de Lei
8.035/2010
Plano Nacional de Educação
Deputado Federal
Ângelo Vanhoni
Para efeitos dos cálculos de custo
Utilizou-se:
• O Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) – Parecer 08/2010 do
Conselho Nacional de Educação1, que está baseado na
distribuição da riqueza brasileira por habitante, isto é, no
PIB/capita;
b) A lógica de ponderação utilizada pelo FUNDEB , ainda que
com valores distintos e;
c) A Nota Técnica publicada pelo MEC em maio p.p., para o que
tange aos custos com ensino superior e pós-graduação e com
salário docente.
1A
referida resolução do CNE incorpora e normatiza o mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi),
desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a partir de 2002. A primeira sistematização do indicador
foi publicada em 2007, sendo atualizada anualmente.
PIB e PIB per capita
• A situação do PIB per capita em 2010 no Brasil
está traduzida na tabela a seguir:
População 2010
PIB 2010
PIB per capita
Fonte: IBGE, 2010.
190.732.694
R$ 3.675.000.000.000,00
R$ 19.267,80
CAQi
• Mesclando o parecer do CNE para o CAQi com os fatores de
ponderação do FUNDEB e com a nota técnica do MEC, temos
os seguintes números utilizados neste PNE:
Etapa/Modalidade
Fórmula
Valor
Creche
CAQi Ens. Fundamental + 30%
R$ 3.596,36
Pré-escola
15,1% do PIB per capita
R$ 2.909,44
Ensino Fundamental
14,25% do PIB per capita
R$ 2.745,66
Ensino Médio
14,5% do PIB per capita
R$ 2.793,83
EJA
80% do CAQi Ens. Fundamental
R$ 2.196,53
Educação Profissional
CAQi Ens. Fundamental + 30%
R$ 3.596,36
Educação de Tempo Integral
85% do CAQi Ens. Fundamental
R$ 2.333,81
Educação Especial
CAQi Ens. Fundamental + 30%
R$ 3.596,36
Ensino Superior Presencial
Nota técnica MEC
R$ 15.500,00
Ensino Superior EAD
Nota técnica MEC
R$ 3.100,00
Pós-Graduação
Nota técnica MEC
R$ 15.500,00
Meta 1(a):
Creche (Educação de 0-3 anos)
Situação Atual
• 2.064.653
matriculados
• Gasto: R$ 4,5
bilhões
• PIB: 0,12%
PL 8035/2010
• 5,8 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 13
bilhões
• PIB: 0,36%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.252,00
Substitutivo
• 5,8 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 14,7
bilhões
• PIB: 0,39%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 3.569,36
70% matrículas públicas
Meta 1(b):
Pré-Escola (4-5 anos)
Situação Atual
• 4,7 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 10,5
bilhões
• PIB: 0,29%
PL 8035/2010
• 5,8 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 13
bilhões
• PIB: 0,36%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.252,00
Substitutivo
• 5,8 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 13,5
bilhões
• PIB: 0,37%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.904,44
80% matrículas públicas
Meta 2:
Ensino Fundamental
Situação Atual
• 31 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 81,6
bilhões
• PIB: 2,22%
PL 8035/2010
• 29,1 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 76,7
bilhões
• PIB: 2,10%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.632,00
Substitutivo
• 29,1 milhões
matriculados, sendo
• Gasto: R$ 72,1
bilhões
• PIB: 1,96%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.745,66
90% de matrículas públicas
Meta 3:
Ensino Médio
Situação Atual
• 8,3 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 22
bilhões
• PIB: 0,60%
PL 8035/2010
• 10,2 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 26,8
bilhões
• PIB: 0,74%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.632,00
Substitutivo
• 10,2 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 25,6
bilhões
• PIB: 0,70%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.793,83
90% de matrículas públicas
Meta 4:
Educação Especial
Situação Atual
• 700 mil
matriculados
• Gasto: R$ 2,2
bilhões
• PIB: 0,06%
PL 8035/2010
(Estima
manutenção em
outras metas)
Substitutivo
• 2,2 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 7,85
bilhões
• PIB: 0,21%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 3.569,36
Meta 5:
Alfabetização
Situação Atual
• 56% das
crianças com até
8 anos
alfabetizadas
PL 8035/2010
• 100% das
crianças com até
8 anos
alfabetizadas
•
Meta sem custos específicos
Substitutivo
• 100% das
crianças
alfabetizadas
até o final do
segundo ano do
ensino
fundamental
•
Meta sem custos
específicos
Meta 6:
Educação de Tempo Integral
Situação Atual
• 1,1 milhão
matriculados
• Gasto: R$ 418
milhões
• PIB: 0,01%
PL 8035/2010
• 11,3 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 4,2
bilhões
• PIB: 0,11%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 370,00
Substitutivo
• 11,3 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 26,3
bilhões
• PIB: 0,72%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.333,81
Meta 7:
IDEB
Situação Atual
• Anos/Séries
Iniciais = 4,6
• Anos/Séries
Finais = 4,0
PL 8035/2010
• Anos/Séries
Iniciais = 6,0
• Anos/Séries
Finais = 5,5
• Ensino Médio =
5,2
Substitutivo
• Anos/Séries
Iniciais = 6,0
• Anos/Séries
Finais = 5,5
• Ensino Médio =
5,2
•
•
Estima custos diluídos em
outras metas
Estima custos diluídos em
outras metas
Meta 8:
EJA – Combate desigualdade
Situação Atual
• População mais
vulnerável entre
18-24 anos com
7,3 anos de
escolaridade
média
PL 8035/2010
• População mais
vulnerável de
18-24 anos deve
atingir 12 anos
de escolaridade
média
Substitutivo
• População mais
vulnerável de
18-29 anos deve
atingir 12 anos
de escolaridade
média
•
•
Estima custos diluídos em
outras metas
Estima custos diluídos em
outras metas
Meta 9 (a):
EJA – Analfabetismo absoluto
Situação Atual
• 14 milhões de
analfabetos
• Gasto atual: sem
informação
PL 8035/2010
• Alfabetizar 14
milhões de
jovens e adultos
• Gasto: Estima
custos em
outras metas
Substitutivo
• Alfabetizar 14
milhões de
jovens e adultos
• Gasto: R$ 3
bilhões
• PIB: 0,08%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.196,53
Obs. 2: Gasto de 10% ao ano
Meta 9 (b):
EJA – Analfabetismo funcional
Situação Atual
• 14 milhões de
analfabetos
funcionais,
sendo 900 mil
matriculados
• Gasto atual: R$
1,9 bilhões
• PIB: 0,05%
PL 8035/2010
• Escolarizar 7
milhões de
jovens e adultos
• Gasto: Estima
custos em
outras metas
Substitutivo
• Escolarizar 14
milhões de
jovens e adultos
• Gasto: R$ 10,2
bilhões
• PIB: 0,28%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 2.196,53
Obs. 2: Tempo médio de
escolarização 3,3 anos
Meta 10:
EJA – Profissionalização
Situação Atual
• 52 mil
matriculados
• Gasto atual: R$
156 milhões
• PIB: 0,004%
PL 8035/2010
• 845 mil
matriculados
• Gasto: R$ 2,5
bilhões
• PIB: 0,07%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 3.000,00
Substitutivo
• 850 mil
matriculados
• Gasto: R$ 3
bilhões
• PIB: 0,08%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 3.569,36
Meta 11:
Educação Profissional
Situação Atual
• 1,1 milhão
matriculados,
sendo 600 mil
públicas
• Gasto atual: R$
2,2 bilhões
• PIB: 0,06%
PL 8035/2010
• 2,3 milhões
matriculados
• Gasto: R$ 8,5
bilhões
• PIB: 0,23%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 3.700,00
Substitutivo
• 3,4 milhões
matriculados,
sendo 1,7
milhões públicas
• Gasto: R$ 6,1
bilhões
• PIB: 0,17%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 3.569,36
Meta 12:
Ensino Superior – Acesso
Situação Atual
• 6,1 milhão
matriculados,
sendo 1,6 milhão
públicas
• Gasto atual: R$ 24,8
bilhões
• PIB: 0,67%
PL 8035/2010
• 11,5 milhões
matriculados,
sendo 3 milhões
públicas (50%
presencial e 50%
EAD)
• Gasto: R$ 37
bilhões
• PIB: 1,01%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 15.500,00 (presencial) e R$
3.100,00 (EAD)
Substitutivo
• 12 milhões
matriculados,
sendo 4,1 milhões
públicas (70%
presencial e 30%
EAD)
• Gasto: R$ 49,6
bilhões
• PIB: 1,35%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 15.500,00 (presencial) e R$
3.100,00 (EAD)
Meta 13:
Ensino Superior – Titulação Docente
Situação Atual
• 63% dos
docentes do
ensino superior
titulados, com
27% doutores.
PL 8035/2010
• 75% dos
docentes do
ensino superior
titulados, com
35% doutores
Substitutivo
• 75% dos
docentes do
ensino superior
titulados, com
35% doutores
•
•
Estima custos em outras
metas
Estima custos em outras
metas
Meta 14:
Formação de Mestres e Doutores
Situação Atual
• 35,6 mil mestres
e 11,3 mil
doutores
formados ao
ano.
• Gasto atual: R$
1,7 bilhões
• PIB: 0,05%
PL 8035/2010
• 60 mil mestres e
25 mil doutores
formados ao
ano
• Gasto: R$ 2
bilhões
• PIB: 0,055%
Substitutivo
• 70 mil mestres e
35 mil doutores
formados ao
ano
• Gasto: R$ 4,5
bilhões
• PIB: 0,12%
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 15.500,00
Obs.: Custo-aluno-ano de
R$ 15.500,00
Meta 15:
Formação de Professores (nível superior)
Situação Atual
• 60% dos
professores de
educação básica
têm curso
superior na sua
área de atuação
PL 8035/2010
• 100% dos
professores com
formação de
nível superior na
área de atuação
• Gasto: incluído
na meta 12
Substitutivo
• 100% dos
professores com
formação de
nível superior na
área de atuação
• Gasto: incluído
na meta 12
Meta 16:
Formação de Professores (nível PG)
Situação Atual
• 25% dos
professores de
educação básica
têm pósgraduação
PL 8035/2010
• 50% dos
professores de
educação básica
com pósgraduação
• Gasto: R$ 780
milhões
• PIB: 0,02%
Obs.: Custo-professor-ano de
R$ 15.500,00
Substitutivo
• 50% dos
professores de
educação básica
com pósgraduação
• Gasto: R$ 1,7
bilhões
• PIB: 0,05%
Obs.: Custo-professor de
R$ 23.500,00 (cursos de 1,5 ano em
média: Especialização, Mestrado
Acadêmico ou Profissional)
Meta 17:
Salário Docente
Situação Atual
• O salário dos
professores de
educação básica
é 60% menor do
que dos demais
profissionais
com formação
equivalente.
PL 8035/2010
• Salário docente
médio de R$
2.795,00
• Gasto: R$ 26,4
bilhões
• PIB: 0,72%
Substitutivo
• Salário docente
médio de R$
2.795,00
• Gasto: R$ 34,9
bilhões
• PIB: 0,95%
Obs.: Considerou 1,9 milhões de
professores
Obs.: Considerou 2,5 milhões de
professores
Meta 18:
Planos de Carreira
Situação Atual
• 50% dos
docentes da
educação básica
não tem plano
de carreira.
PL 8035/2010
• 100% dos
professores de
educação básica
com plano de
carreira.
Substitutivo
• 100% dos
professores de
educação básica
com plano de
carreira.
•
•
Meta sem custos específicos
Meta sem custos
específicos
Meta 19:
Gestão Democrática
Situação Atual
• Não há
regulamentação
específica.
PL 8035/2010
• Prevê escolha
de diretores
escolares
considerando o
mérito e a
participação da
comunidade.
Substitutivo
• Prevê
mecanismos
para efetivação
da gestão
democrática
•
•
Meta sem custos específicos
Meta sem custos
específicos
Meta 20:
Financiamento
Situação Atual
• Estima-se que o
gasto pública
em educação
seja de 4,94%
do PIB
PL 8035/2010
Substitutivo
• Prevê ampliação
• Prevê ampliação
do investimento
do investimento
público em
público em
educação para 7%
educação para 8%
do PIB
do PIB em 2020.