O PERÍODO REGENCIAL 1831 A 1840.
Período marcado por revoltas, pela luta por autonomia e por
fim, pelo retorno do ideal centralizador que era materializado
na figura do imperador
 Transição até a maioridade de D. Pedro II.
 Instabilidade política (agitações internas).
 Fases:
Regência Trina Provisória (abr/jul 1831);
Regência Trina Permanente (1831 – 1834);
Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);
Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).
Primeiro Reinado
Partido Português
Partido Brasileiro
Partido Radical
Liberal
Período Regencial
Segundo Reinado
Partido
Restaurador
(Caramurus)
Partido Regressista
Partido
Conservador
(Saquaremas)
Partido
Progressista
Partido Liberal
(Luzias)
Partido Liberal
Moderado
(Chimangos)
Partido Liberal
Exaltado
(Farroupilhas ou
Jurujubas)
Partido Brasileiro
Latifundiários e escravocratas; defendem a independência com D. Pedro
primeiro e sem participação popular
Partido Português
Grandes comerciantes, altos funcionários públicos, militares de altas
patentes; defendem a recolonização portuguesa, mas ao receberem o
Conselho de Estado passaram a apoiar D. Pedro Primeiro
Partido Radical Liberal
Espécie de dissidência do Partido Brasileiro; era formado por classes médias
urbanas como médicos, advogados, professores, pequenos e médios
comerciantes; queriam a independência sem D. Pedro Primeiro e com
proclamação de uma República
Partido Restaurador
Originários do Partido Português e queriam restaurar D. Pedro Primeiro ao
trono. Quando D. Pedro Primeiro morre em 1834 o grupo político deixa de
existir e seus integrantes fundem-se a outros grupos
Partido
Moderado
Liberal Originários do Partido Brasileiro; controlaram quase toda fase regencial e
foram rachados em Progressistas e Regressistas na Regência Uma de Feijó.
Defendem uma administração com liberalismo limitado / moderado, querem
autonomia local e até uma monarquia, mas sem o autoritarismo de D. Pedro
Primeiro.
Partido Liberal Exaltado Originários do Partido Radical Liberal; foram colaboradores com a Guerra dos
Farrapos e perseguidos pelos moderados. Pregaram ideais republicanos e a
extinção da monarquia.
Regência Trina Provisória
(abr/jul 1831):
• Brigadeiro Francisco de Lima e Silva,
Nicolau pereira de Campos Vergueiro e
José carneiro de Campos.
• Suspensão provisória do Poder
Moderador.
• Proibição de criar novos impostos.
• Proibição de dissolver a Câmara de
Deputados.
• Eleição de uma Regência Permanente.
• Reintegração do Ministério dos
Brasileiros.
Regência
Trina
Permanente
(1831 –
1834):
• Brigadeiro Francisco Lima e Silva,
João Bráulio Muniz (Norte) e José da
Costa Carvalho (sul).
• Criação da Guarda Nacional
(ago/1831 – Padre Diogo Feijó).
• Redução do Exército e da Marinha.
• Comando: “coronéis” (patente
vendida ou eleita entre os cidadãos
inseridos no voto censitário).
• Defesa de interesses pessoais dos
grandes fazendeiros.
(Típico coronel)
OS FEITOS DE FEIJÓ ENQUANTO MINISTRO DA JUSTIÇA
• Leis para inglês ver ou Lei Feijó: proibia o tráfico, mas não reprimia.
PRINCIPAIS MEDIDAS LIBERAIS
A CONSOLIDAÇÃO DO IDEAL DE AUTONOMIA
Criação do
Código de
Processo
Criminal
(nov/1832):
Ato
Adicional
de 1834:
• Autoridade judiciária e policial
(nos municípios) aos “juízes de
paz”, eleito entre os grandes
proprietários.
• Reforma constitucional.
• Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.
• Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados
Estaduais). Capital nomeava os Presidentes de Província.
• RJ = Município Neutro da Guanabara.
• Substituição da Regência Trina por Regência Una.
• Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado
até o fim do Período Regencial.
Regência
Una do
Padre Feijó
(1835 –
1837):
• Progressistas (posteriormente liberais): classe média
urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros
do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional.
• Regressistas (posteriormente conservadores):
maioria dos grandes proprietários, grandes
comerciantes e burocratas. Centralizadores e
contrários ao Ato Adicional.
Feijó renuncia em 1837 (oposição
crescente).
Regência
Una de
Araújo
Lima
(1837 –
1840):
• Regressistas no poder.
• Retorno da centralização
monárquica.
• Criação do Colégio Pedro II, Arquivo
Público Nacional e Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro
(“Ministério das Capacidades” –
Bernardo Pereira de Vasconcelos,
ministro da Justiça).
• Lei Interpretativa do Ato Adicional
(mai/1840): anulação prática do Ato
Adicional.
Fundação
do “Clube
da
Maioridade”
(1840):
• Grupo Progressista (ou
Liberais).
• Antecipação da
maioridade de D. Pedro II.
• Imperador = paz interna.
• “Golpe da Maioridade” –
vitória do grupo liberal.
• Fim do período regencial.
REVOLTAS REGENCIAIS (1831-1840)
MALÊS
• Movimento organizado pelos
escravos islâmicos de
Salvador.
• Queriam submeter brancos e
escravos não aliados.