Prefeitura do Município de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenadoria de Integração e Regulação do Sistema
Coordenação de Controle, Auditoria e Processamento - CCAP
Gerência de Processamento da Produção SUS - GeProc
ORIENTAÇÕES SOBRE A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS,
ÓRTESES e PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS
Base Legal
A Tabela Unificada foi instituída pela PT GM/MS nº 321 de 08/02/07 com vigência a partir
de julho de 2007 e prorrogada para implantação em janeiro de 2008 pela PT GM nº 1541
de 27/06/07.
Objetivos
Conhecer, entender e aplicar as alterações produzidas pela implantação da Tabela
Unificada quais sejam os novos códigos, alterações nas regras de faturamento e nos
Sistemas de Informações, que integrará as bases de informações dos Sistemas SIA e
SIH/SUS (unificação de tabelas), facilitando registro e informação. Descrevemos neste
apenas algumas alterações.
É importante que todos conheçam e testem os sistemas, fazendo as adequações
necessárias nos sistemas próprios (versões beta e layout disponíveis).
Principais alterações
1. Procedimentos
•
•
•
•
•
códigos únicos para todos os sistemas;
aumento de 8 para 10 dígitos;
exclui alguns procedimentos, inclui novos e agrupa outros;
altera valor de procedimentos;
novos atributos : incremento ( habilitações )
A principal alteração foi a criação de um mesmo código para um mesmo procedimento
independentemente do sistema em que vai ser utilizado, SIA ou AIH.
A redefinição dos valores dos procedimentos unificados quando tinham mais de um
código de origem foram efetuadas utilizando-se a média ponderada, dos procedimentos
SIA e SIH (em separado), com base na produção de 2005. No GR 02 foi adotado o maior
valor da média ponderada (ambulatorial ou hospitalar);
Atribuídos valores iguais (SIA e SIH) para os procedimentos de Finalidade Diagnóstica:
Anatomia Patológica, Coleta por Punção ou Biópsia, Tomografia, Endoscopia, Radiologia
Intervencionista, Medicina Nuclear in Vivo, Ressonância Magnética, Ultra-sonografia,
Fisioterapia e Diagnóstico em Hemoterapia;
O valor do componente SADT dos procedimentos hospitalares que incluem exames de
radiologia, laboratório clínico e alguns exames de métodos diagnóstico em especialidades
foi incorporado ao componente SH (não existem mais pontos para SADT);
Foram incluídos procedimentos específicos de laboratório de saúde pública e SAMU.
Para os procedimentos unificados que tinham mais de um código de origem e valores
diferentes (em virtude de habilitação) foi instituído o atributo Incremento: % acrescido ao
valor de referencia do procedimento, decorrente de uma habilitação (um procedimento = x
valores);
Inclusão das modalidades de atendimentos: Hospital Dia e Atenção Domiciliar
(assistência domiciliar e internação domiciliar).
Redefinição dos tipos de financiamento adequando ao Pacto de Gestão.
Redefinição de procedimentos clínicos: foram agrupados com a lógica da categoria da
CID10: Doenças infecciosas e parasitárias, Doenças Cardiovasculares.
Nos laudos de APAC, AIH e BPA i, será exigido campo raça/cor (não constam dos
modelos de laudos ainda).
2. Readequação das FPO de contratos/convênios;
3. Alterações nos sistemas (programas);
•
•
•
•
•
alterações e atualização dos sistemas oficiais ( CNES, SIA, SIHD, APAC, BPA,
SISAIH01, etc) e PARALELOS;
BPA : exclusão de tipo e grupo de atendimento, faixa etária substituída por idade
em anos com 3 dígitos (0 a 110 anos; quando menor de 1 ano informar “000” e
quando realizado atendimento em grupo não precisa informar a idade), a atividade
profissional passa a ser o CBO 2002.
para alguns procedimentos não será necessária APAC, podendo ser utilizado o
BPA individualizado (BPI), por ex: tomografia, ressonância, etc. Este é um novo
sistema, assim teremos o BPA, APAC e o BPA I .
na AIH o cpf e cbo do médico cruza com o CNES, o SISAIH01 exige o sistema
FIREBIRD instalado. No SISAIH01 o operador terá que digitar no módulo cadastro
os dados do hospital, profissionais e prestadores de serviço (terceiros). Na tela
“atos profissionais” cujo título será alterado para “procedimentos realizados” o
campo “tipo” será excluído e o “tipo de ato” substituído pelo CBO 2002. Os campos
CNES/CNPJ/CPF, atos profis e qtdade ato serão alterados. Deverão ser
registrados na aih os atendimentos realizados por todos os profissionais de saúde
de nível superior;
no SCNES todos os profissionais médicos e de nível superior com carga horária
hospitalar deverão ser cadastrados, sendo que a partir de agosto de 2007 está em
uso o CBO 2002;
•
•
•
4.
•
•
•
as AIH e APAC serão encerradas em dezembro/2007 (art 4º PT GM 1541);
a partir da implantação da tabela unificada haverá alteração nos prazos para
apresentação de AIH, e somente será permitida a apresentação de produção até 3
competências tanto para o SIA quanto para a AIH, sendo 3 competências a contar
da data de alta do paciente para AIH e 3 competências a contar da data de
validade inicial da apac
as mudanças impõe nova padronização e sistemas de coleta (integração com a
base do cartão SUS torna-se muito desejável)
Sistema de Consulta da TABELA UNIFICADA
(usuário:consulta senha : consulta)
permite consulta e relatórios da tabela
downloads
http://w3.datasus.gov.br/siasih/siasih.php
http://sia.datasus.gov.br/
http://sihd.datasus.gov.br
http://w3.datasus.gov.br/siasih/siasih.php
Protótipos da tabela unificada com vigência em Janeiro de 2008
APAC-MAG. Versão beta 2 para testes com a Tabela Unificada do SUS
BPA-MAG. Versão beta 6 para testes com a Tabela Unificada do SUS
SISAIH01 Versão beta 003
LAYOUT dos novos arquivos do BPA de e da APAC acordo com a TABELA
UNIFICADA
Sistema de Consulta da TABELA UNIFICADA de Procedimentos Ambulatoriais e
Hospitalares do SUS
Apresentação em Power Point da Tabela Unificada
Para esclarecimento de dúvidas :
- pode ser acessado o Fórum do DATASUS;
- através de e-mail para nossa gerência;
- ou pelos telefones 3218-4075 OU 3218-4076.