AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE
ESCARIZ (AROUCA)
Datas da visita: 28 a 30 de Novembro de 2007
Relatório de Avaliação Externa
I – Introdução
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação
externa. Por sua vez, o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o lançamento de um “programa
nacional de avaliação das escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu
trabalho”.
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º
370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e
dar continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído
e na experiência adquirida durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada
como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Escariz, realizada
pela equipa de avaliação que visitou este Agrupamento entre 28 e 30 de Novembro de 2007.
Os capítulos do relatório ― caracterização do Agrupamento, conclusões da avaliação por domínio, avaliação por
factor e considerações finais ― decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua
apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar
pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece
elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola,
em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pelo Agrupamento, será
oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.min-edu.pt).
Escala de avaliação utilizada
Níveis de classificação dos cinco domínios
Muito Bom ― Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em
procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a
organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.
Bom ― Revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em
procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na
melhoria dos resultados dos alunos.
Suficiente ― Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas do agrupamento. No entanto, essas acções têm
um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.
Insuficiente ― Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. Não demonstra uma prática coerente e
não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida,
podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.
Agrupamento de Escolas de Escariz, Escariz (Arouca)
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Relatório de Avaliação Externa
II – Caracterização do Agrupamento
O Agrupamento constituiu-se no ano lectivo de 2003/2004, tendo como sede a EB2,3 de Escariz, que foi fundada
em 2001, e engloba 12 escolas do 1º Ciclo (EB1) e seis jardins-de-infância (JI). A Escola sede, encontra-se em bom
estado de conservação, o mesmo não acontecendo em algumas EB1 do Plano Centenário e alguns JI que
funcionam em instalações adaptadas. O Agrupamento de Escolas de Escariz situa-se no concelho de Arouca e
abrange uma área geográfica de cinco freguesias: Escariz, Fermedo, S. Miguel do Mato, Mansores e Chave.
Algumas destas freguesias distam mais de seis km da sede do Agrupamento.
De acordo com os dados fornecidos pelo Agrupamento e o respectivo Perfil, no que se refere às categorias
socioprofissionais dos pais ou encarregados de educação (EE), podemos verificar que as mães são
maioritariamente domésticas ou sem profissão conhecida (48,3%), havendo ainda um número significativo de
mães que trabalha no sector da indústria (28,3%), enquanto os pais trabalham maioritariamente no sector
industrial (45%). A maior parte dos EE trabalha fora das suas freguesias e até em concelhos vizinhos.
As actividades económicas dominantes, na área de influência do Agrupamento, são a agricultura de subsistência e
a indústria, nomeadamente do sector do calçado, da madeira e da metalomecânica. Nos últimos anos, o
desemprego tem crescido nesta região, tendo aumentado também a emigração. Tendo em conta as habilitações
conhecidas, cerca de 41% dos EE concluíram o 2º Ciclo do Ensino Básico (2º CEB) e cerca de 31% apenas concluiu o
1º Ciclo (1º CEB), existindo ainda algum analfabetismo. Quanto ao acesso às novas tecnologias da informação e da
comunicação (TIC), apenas 15% dos alunos têm computador em casa e destes somente cerca de metade têm
acesso à internet.
Para além do Ensino Básico, na Escola sede do Agrupamento, funcionam também dois cursos de educação e
formação (CEF), um curso de alfabetização, com 10 alunos, um curso de educação e formação de adultos (EFA)
com equivalência ao 2º Ciclo (EFA B2), com 10 alunos, um curso EFA com equivalência ao 3º Ciclo (EFA B3), com
15 alunos, financiados pelo Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP) e o um Centro de
Reconhecimento e Validação de Competências (CRVC), sendo este da responsabilidade da Associação de
Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira (ADRIMAG), para o qual a Escola
cede instalações e colabora na angariação de alunos.
No ano lectivo de 2007/2008, frequentam as escolas e jardins-de-infância do Agrupamento 835 alunos, 144 no
Pré-Escolar, 304 no 1º Ciclo, 138 no 2º Ciclo e 249 no 3º Ciclo (dos quais 23 são alunos de CEF), para além dos
que frequentam os cursos EFA e de alfabetização já referidos. A Acção Social Escolar (ASE), na Escola sede,
abrange 182 alunos (47%), reflectindo o crescimento do desemprego na região. Cerca de 4,9% dos alunos (41)
revelam necessidades educativas especiais (NEE). Para além destes, muitos outros precisam de apoio educativo por
dificuldades de aprendizagem (41, no 1º Ciclo). O abandono escolar é residual e pouco significativo.
O Agrupamento conta com 102 docentes: 7 do Pré-Escolar; 28 do 1º Ciclo; 67 dos 2º e 3º ciclos (sendo dois do
ensino especial). Apenas 10% dos docentes estão colocados pela primeira vez no Agrupamento e 87,5% há três
anos ou mais. A maioria destes docentes situa-se no escalão etário dos 31/40 anos e 81 pertencem aos quadros
de escola ou de zona pedagógica. O absentismo docente, em 2006/2007, foi de 20,17% no Pré-Escolar, 14,84% no
1º Ciclo, 5,6% no 2º Ciclo e 7,09% no 3º Ciclo, não sendo sentido como um problema pela comunidade educativa.
O pessoal não docente é constituído por 39 funcionários, sendo 23 auxiliares de acção educativa (AAE), um
funcionário adstrito à Câmara Municipal, oito funcionários administrativos e um guarda-nocturno. Existem ainda
seis tarefeiras que asseguram a limpeza e manutenção das EB1 sem auxiliares, que também apoiam alunos com
NEE da sala de atendimento permanente (SAP) da EB1 de Cabeçais (três alunos com espectro autista). Destes
funcionários, apenas 10 pertencem aos quadros do Agrupamento. Nas habilitações do pessoal não docente
predomina o 12º ano (17) e o 9º ano (14), mas também existe um licenciado, três funcionários com o 6º ano e
quatro com o 4º ano. O absentismo do pessoal não docente, em 2006/2007, foi de 13,29%.
III – Conclusões da avaliação por domínio
1. Resultados
Bom
Embora com ligeiras oscilações, os resultados escolares andam próximos das médias nacionais e registaram uma
ligeira melhoria nos últimos anos, apesar do contexto socioeconómico desfavorável. O abandono é pouco
significativo e está associado ao aumento da emigração. Contudo, a criação dos CEF terá ajudado a diminuir o
abandono no 3º Ciclo.
A elaboração dos documentos estruturantes do Agrupamento é dinamizada por equipas específicas, propostas em
Conselho Pedagógico (CP), que assumem a liderança do processo, com a colaboração da comunidade educativa,
através da sua participação nas estruturas organizativas do Agrupamento onde está representada.
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Os valores de cidadania estão presentes nos princípios orientadores dos documentos do Agrupamento e são
perseguidos por toda a comunidade, com vista à formação integral dos alunos, que têm, em geral, um
comportamento disciplinar adequado, sendo os casos pontuais de indisciplina tratados de imediato.
O Agrupamento desenvolve actividades diversas, procurando e conseguindo a mobilização de alunos, docentes,
não docentes e pais/EE.
2. Prestação do serviço educativo
Suficiente
A articulação entre o Pré-Escolar e o 1º CEB passa pela realização de actividades conjuntas entre as EB1 e JI mais
próximas. Entre o 1º e o 2º ciclos, a articulação limita-se a encontros de professores, no final do ano lectivo para
constituição de turmas de 5º ano. Nos 2º e 3º ciclos, a articulação horizontal entre as diferentes disciplinas que
integram os departamentos é feita de uma forma pouco visível e pouco sistemática, passando mais por uma
articulação vertical. Nos conselhos de ano e grupos disciplinares, existe algum trabalho cooperativo.
O CP não faz, de forma regular e sistemática, a monitorização das actividades desenvolvidas pelos departamentos
curriculares e Conselho de Docentes, verificando-se alguma falta de articulação/comunicação entre estes órgãos.
A supervisão pedagógica é feita de forma indirecta, nos conselhos de turma e nos departamentos/conselhos de
ano, de acordo com as diversas planificações, cumprimento das mesmas e análise dos resultados obtidos. Não há
supervisão da prática lectiva em sala de aula, nem a assistência voluntária a aulas de colegas, com excepção dos
projectos onde a co-leccionação está formalmente prevista.
O Agrupamento procura identificar as necessidades educativas especiais bem como as dificuldades de
aprendizagem e promover algumas acções, tendo em vista o acompanhamento mais particularizado dessas
situações, embora se debata com a falta de recursos humanos especializados. Individualmente, há professores
que se disponibilizam para ajudar os alunos, quando estão disponíveis para eventuais substituições, visto que o
funcionamento do apoio pedagógico não tem conduzido à melhoria significativa dos resultados.
A Escola sede desenvolve actividades e clubes para ocupação dos alunos e procura adequar a sua oferta formativa
às necessidades do meio, tendo apostado no lançamento de CEF, cursos EFA e de alfabetização.
3. Organização e gestão escolar
Bom
O Projecto Educativo (PE) para o triénio de 2007/2010 está em reconstrução/reformulação, numa lógica de
continuidade do anterior, mantendo-se como prioridades a promoção da formação geral dos alunos. O Plano
Anual de Actividades (PAA) é construído de forma participada e coerente com os recursos existentes.
O Conselho Executivo (CE), na distribuição do serviço, tem em consideração o perfil e as competências
profissionais e pessoais dos professores, procura assegurar a continuidade pedagógica dos conselhos de turma e
de Direcção de Turma e entregar este cargo, sempre que possível, a docentes que revelem maior experiência.
A EB2,3, apesar de sobrelotada, apresenta-se bem conservada a nível interior e exterior. Todas as escolas do 1º
CEB têm serviço de refeições, o que se tornou possível devido à instalação de contentores, no átrio das respectivas
escolas, pela Câmara Municipal, no ano lectivo transacto. Em todas estas escolas existe um computador, mas nem
todas têm ligação à internet ou telefone.
Os pais/EE manifestam um grande envolvimento e interesse, participando nas actividades abertas à comunidade,
que se desenvolvem, por vezes, ao fim de semana.
Com os recursos disponíveis e a colaboração empenhada da Câmara Municipal e outros parceiros sociais, o
Agrupamento procura dar respostas a todas as situações de manifesta carência económica e social.
4. Liderança
Bom
O Agrupamento pretende reforçar a aposta em novos CEF e cursos EFA, como forma de melhorar o sucesso
escolar, alargar a oferta formativa, aumentar os níveis de escolarização e responder às solicitações do meio
envolvente e introduzir o Ensino Secundário, com cursos de carácter profissionalizante, com o apoio da autarquia.
De uma maneira geral, os professores, funcionários administrativos e AAE mostram-se empenhados nas tarefas
que desenvolvem, sendo o seu trabalho reconhecido pelos pais/EE. Verifica-se alguma dificuldade de interligação e
coordenação das várias escolas e JI que constituem o Agrupamento, atendendo à dispersão física.
Para divulgação da informação, o Agrupamento dispõe de uma página na Internet, um jornal escolar periódico, e
uma rádio-escola. Na abertura às TIC, o Agrupamento possui já três quadros interactivos e a Escola sede adoptou
a utilização do cartão magnético.
O CE estabelece parcerias, protocolos e projectos com diversas empresas e instituições locais.
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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do agrupamento
Bom
A criação de uma equipa de auto-avaliação resultou da necessidade de elaboração de um plano de melhoria, na
sequência de uma intervenção da Inspecção-Geral da Educação, no âmbito das suas funções de acompanhamento,
e iniciou funções em 2006. Esta equipa começou por avaliar o grau de satisfação da comunidade educativa com os
serviços prestados e tem procedido, regularmente, ao tratamento estatístico dos resultados escolares. Como
ponto de partida, a auto-avaliação realizada é uma referência positiva, mas precisa de ser mais trabalhada, ser
sistemática e alargar os campos de análise.
Os elementos/indicadores recolhidos permitem, de certo modo, dizer que o Agrupamento dispõe de um conjunto
de factores que lhe permitem, de uma forma progressiva e sustentada, melhorar os seus resultados e afirmar a
sua capacidade de autonomia e gestão. O Agrupamento conta ainda com o empenho da autarquia em melhorar as
condições do parque escolar e a qualidade do serviço educativo prestado à comunidade.
IV – Avaliação por factor
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
Tendo em conta as taxas de transição, nos últimos três anos lectivos, verificaram-se sucessivamente os seguintes
valores: 1º CEB – 92% / 96% / 95%; 2º CEB – 91% / 92% / 92%; 3º CEB – 89% / 81% / 81%. As taxas de abandono, no
mesmo período, foram respectivamente: 1º CEB – 1% / 0% / 0,3%; 2º CEB – 0% / 2% / 0,6%; 3º CEB – 5% / 4% / 1,3%.
O abandono, segundo afirma o CE, está associado à emigração de algumas famílias que levam os seus filhos
consigo, não correspondendo, por isso, a taxas efectivas de abandono, contudo, regista-se uma diminuição muito
significativa no 3º Ciclo, reflectindo, talvez, o impacto da criação dos CEF.
Nas provas de aferição de 2007, no 4º ano de escolaridade, em Língua Portuguesa, o Agrupamento obteve 91,5%
de níveis positivos, superior à média nacional (90,6%). Em Matemática, obteve 87,5% de níveis positivos, também
superior à média nacional (83,1%). Nas provas de aferição de 2007, no 6º ano de escolaridade, em Língua
Portuguesa, o Agrupamento obteve 82,4% de níveis positivos, ligeiramente inferior à média nacional (83,4%). Em
Matemática, obteve 63,0% de níveis positivos, superior à média nacional (56,9%).
Nos exames nacionais do 9º ano de escolaridade, nos dois últimos anos, verificou-se que, em Língua Portuguesa,
os valores do Agrupamento melhoraram significativamente. Em 2006, obteve valores de 2,4 – inferiores à média
nacional (2,7). Em 2007, obteve valores de 3,4 – superiores à média nacional (3,2). Em Matemática, em 2006,
obteve valores de 2,5 – ligeiramente superiores à média nacional (2,4). Em 2007, obteve valores de 2,1 –
ligeiramente inferiores à média nacional (2,2).
Tendo em conta o sucesso relativo, obtido nas provas de aferição e exames nacionais, com excepção da Língua
Portuguesa de 6º ano e Matemática de 9º ano, o Agrupamento considera que os resultados são globalmente
positivos, tendo em conta o contexto socioeconómico desfavorável em que são obtidos, de acordo com a
caracterização já feita.
Quando os professores titulares de turma ou directores de turma detectam problemas de assiduidade,
comunicam-nos de imediato ao Conselho Executivo que entra em contacto com os encarregados de educação e,
quando é o caso, é comunicada a situação à Escola Segura e à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ)
de Arouca, para acompanhamento das situações.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
A elaboração dos documentos estruturantes do Agrupamento passa pela constituição de equipas propostas em
CP, que assumem a liderança do processo, pedindo a colaboração da restante comunidade na identificação dos
problemas, na procura de sugestões e estratégias de melhoria. Os alunos e os pais são formalmente envolvidos na
discussão do PAA, do PE e da programação das actividades escolares, através da participação nos órgãos em que
têm assento. O PAA integra projectos/realizações propostas pelos diferentes elementos da comunidade,
nomeadamente pelas associações de pais.
Os alunos da EB2,3 identificam-se com a Escola, preservam equipamentos e instalações, colaboram no
embelezamento/humanização da mesma com trabalhos de expressão artística, integram-se nos diversos clubes e
projectos em funcionamento e convivem democraticamente com toda a comunidade escolar. Os alunos também
tomam a iniciativa de apresentarem projectos e propostas de acção.
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Todos os agentes educativos procuram incutir nos alunos princípios de cidadania, respeito pelos outros e pela
diferença. Valoriza-se também, entre os alunos, trabalhos de cooperação e entreajuda, o trabalho de pares e o
estabelecimento de tutorias professor/aluno e aluno/aluno.
Os valores de cidadania essenciais para a formação dos alunos estão presentes nos princípios orientadores dos
documentos do Agrupamento. Na disciplina de Formação Cívica, os alunos vão trabalhando temas que abordam
questões de cidadania, aprendem a gerir conflitos e procuram soluções.
Para incentivar os alunos a frequentarem a cantina, o bufete está encerrado no período de almoço.
Dinamizados pela coordenadora da Biblioteca, alguns alunos apresentam mini-peças de teatro no átrio da Escola e
outros vão pelas salas fazendo a apresentação de livros, para incentivar a leitura.
1.3 Comportamento e disciplina
Verifica-se um bom relacionamento entre todos os elementos da comunidade escolar. Os alunos cativam os novos
docentes pelo seu comportamento e atitude colaborante. Os alunos são referenciados por professores e AAE como
sendo bem comportados e respeitadores, existindo somente algumas situações pontuais de indisciplina entre eles.
Quando se verifica alguma situação irregular, o Director de Turma (DT) informa o respectivo encarregado de
educação, assim como o CE, que providencia as medidas a tomar. Nos três últimos anos lectivos, registam-se
poucos processos disciplinares: sete, em 2004/2005; dois, em 2005/2006; cinco, em 2006/2007 (associados a
actos de irreverência). Existe um código de conduta no Agrupamento, que é transmitido aos alunos, logo à
entrada, e, genericamente, respeitado por todos.
Como forma de co-responsabilizar os alunos pelo funcionamento da Escola sede, foram abolidos os toques de
campainha e a pontualidade é respeitada. Sempre que um professor ou um funcionário detectam algum
comportamento menos correcto por parte dos alunos, estes são imediatamente advertidos e acatam,
humildemente, a chamada de atenção. É de salientar o facto de existirem alunos que deixaram a Escola sede e que
continuam a frequentá-la em algumas actividades (Grupo Pop-Star e Clube de Atletismo).
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
Os pais manifestam grau de satisfação elevado pela qualidade das aprendizagens proporcionadas aos seus
filhos/educandos.
Os docentes revelaram alguma insatisfação pelos resultados escolares, mas não esquecem as dificuldades em que
as aprendizagens são desenvolvidas, tendo em conta as condições socioeconómicas muito desfavoráveis.
O Agrupamento procura oferecer novos cursos de âmbito profissionalizante (CEF), de forma a proporcionar a
inserção dos jovens no mercado de trabalho. Algumas empresas procuram saber se na Escola há formação de
quadros para os serviços que prestam, disponibilizando oportunidades de estágio e de trabalho.
O Agrupamento desenvolve actividades diversas, mobilizando alunos, docentes, não docentes e pais/EE, quer
durante os períodos de aulas, quer mesmo aos fins-de-semana.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
Ao nível do funcionamento das várias estruturas educativas, o Agrupamento encontra-se organizado por:
conselhos de ano (Pré-Escolar; 1º ano; 2º ano; 3º ano; 4º ano), conselho de docentes (Pré-Escolar e 1º CEB); quatro
departamentos curriculares (Línguas; Ciências Humanas e Sociais; Ciências Físicas e Naturais; Expressões) e
grupos disciplinares; coordenação de directores de turma e respectivos directores de turma.
Os professores entendem que esta estrutura organizativa não favorece a articulação no 1º CEB, nem entre o 1º e o
2º ciclos. No Conselho de Docentes, predominantemente, tende-se a tratar assuntos de carácter geral, de cariz
organizativo das diversas actividades a desenvolver e a veicular informações de e para o CP. Os professores de 1º
e 2º ciclos apenas se encontram no final de cada ano lectivo para organização das turmas do 5º ano. Os
professores reconhecem, ainda, que seria importante que houvesse representantes do 1º CEB nos departamentos
curriculares, pelo menos em Língua Portuguesa e em Matemática.
Entre o 1º CEB e o Pré-Escolar existe alguma articulação nas actividades realizadas em comum entre escolas e JI
mais próximos.
Nos 2º e 3º ciclos, os departamentos estão organizados por áreas disciplinares, o que facilita a articulação entre
ciclos. Contudo, a articulação horizontal entre as diferentes disciplinas que integram os departamentos é feita de
uma forma pouco visível e pouco sistemática, passando mais por uma articulação vertical.
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Nos conselhos de ano e grupos disciplinares, os professores trocam experiências e materiais, afinam critérios de
avaliação e de classificação, planificam currículos e actividades, e realizam, por vezes, provas de avaliação em
comum, trocando entre si as provas a corrigir.
Acrescente-se, ainda, tendo em consideração o cruzamento da vária informação recolhida, que o CP revela alguma
falta de articulação/comunicação com os departamentos curriculares e o Conselho de Docentes, não fazendo, de
forma regular e sistemática, a monitorização das actividades desenvolvidas por estes órgãos.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
A supervisão pedagógica é feita de forma indirecta, nos conselhos de turma e nos departamentos/conselhos de
ano, de acordo com as diversas planificações, cumprimento das mesmas e análise dos resultados obtidos. O DT
tem um papel importante na elaboração do projecto curricular de turma (PCT), em conjunto com todo o conselho
de turma, e na monitorização do mesmo. É no âmbito da elaboração do PCT e na sua monitorização regular que se
procura fazer a articulação de conteúdos e competências.
A actividade lectiva de cada docente é acompanhada pelo respectivo departamento, apenas no que respeita ao
cumprimento dos currículos, sendo ainda analisados, em conselhos de turma, alguns problemas que possam de
alguma forma perturbar o normal funcionamento da prática lectiva. Sempre que são detectadas dificuldades com
algum docente, o CE, juntamente com o respectivo coordenador de departamento e os seus pares disciplinares ou
de conselho de turma, tenta encontrar soluções que possibilitem ultrapassar os problemas diagnosticados.
Não há supervisão da prática lectiva em sala de aula, nem a assistência voluntária a aulas de colegas, com
excepção dos projectos onde a co-leccionação está formalmente prevista.
Quando o Centro de Formação local não consegue dar resposta às necessidades do Agrupamento, o CE dinamiza
formação específica por conta própria, para professores e funcionários.
2.3 Diferenciação e apoios
No Agrupamento, muitas crianças necessitam de apoios socioeducativos. No Pré-Escolar e no 1º CEB, não há
capitações na distribuição de subsídios, que são atribuídos a cada JI e escola, em função do número de alunos,
pagando todos o mesmo pelas refeições. A autarquia, com recursos humanos próprios, procura fazer uma
avaliação real das situações e ajuda directamente as famílias mais carenciadas.
Após a identificação dos alunos com NEE e com dificuldades de aprendizagem, são desenvolvidas estratégias, no
sentido de dar resposta individual às carências manifestadas pelos diferentes alunos. Salienta-se, no entanto, a
falta de recursos humanos especializados, tendo em conta o elevado número de alunos que necessitam de apoio.
A equipa de ensino especial é insuficiente para o tratamento dos casos existentes. Os serviços de psicologia e
orientação (SPO) integram uma psicóloga, tendo sido a sua contratação efectuada no âmbito de um projecto do
PRODEP/CEF, prestando, no entanto, serviço em todo o Agrupamento, o que, de acordo com os depoimentos
recolhidos, é manifestamente insuficiente para as necessidades existentes.
Considerando que as aulas de apoio pedagógico não têm contribuído para uma melhoria dos resultados, alguns
professores, têm-se disponibilizado para prestar apoio aos alunos, durante as horas em que permanecem na
Escola sede para, eventual, substituição de colegas.
Na Escola sede, nestes últimos anos, para além do almoço, é assegurado um suplemento alimentar aos alunos
mais carenciados, sob a forma de pequeno-almoço e lanche, de forma a colmatar as dificuldades sentidas, uma
vez que existem casos de crianças provenientes de famílias com grandes dificuldades económicas.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
O meio envolvente do Agrupamento é pobre em ofertas de recreio, lazer e ocupação das crianças e jovens, pelo
que a Escola sede desenvolve actividades e clubes que permitem uma ocupação do tempo livre dos mais jovens,
de forma enriquecedora, a nível pessoal e cultural, estimulando a realização de actividades diversificadas no
campo artístico e científico, entre os quais se salientam: Atelier de Artes; “Cabe tudo na Caixa”; “Ciência para
Todos”; Clube de Cinema; Clube de Matemática; Clube de Saúde; Eco-Escolas; Pop-Stars; Trilhos da Natureza;
Clube de Atletismo; Rádio-Escola; “Semana da Ciência”; “Sacos Andantes”; “Feira do Livro”.
A “Semana da Ciência” é um projecto que fomenta a troca de experiências de natureza científica entre as várias
escolas da região e realiza-se, anualmente, na EB2,3 de Escariz. “Sacos Andantes” é um projecto que procura
estimular a leitura, pelo que sacos de livros percorrem as diferentes escolas do Agrupamento, tipo biblioteca
itinerante.
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A Biblioteca/Centro de Recursos dinamiza diversas actividades culturais e, como é um espaço aprazível, é muito
procurada pelos alunos. Por vezes, é preciso fazer controlo de entradas para evitar a sobrelotação da mesma.
A Escola sede procura adequar a sua oferta formativa às necessidades do meio, tendo apostado no lançamento de
CEF, cursos EFA e de alfabetização. Procura-se, com alguns cursos, motivar os alunos para uma dimensão prática,
de que são exemplos paradigmáticos a criação, no ano de 2006/2007, do CEF tipo 2 de Operador de Informática
e, no ano de 2007/2008, do CEF tipo 2 de Construção e Reparação de Veículos a Motor.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Projecto Educativo para o triénio de 2007/2010, intitulado “Aprendendo/Empreendendo – Pensar Global/Agir
Local”, está em reconstrução/reformulação, com os contributos de toda a comunidade educativa, numa lógica de
continuidade do anterior, mantendo-se como prioridades a promoção da formação geral dos alunos, tornando-os
cidadãos responsáveis, participativos, autónomos e cientes da sua importância na vida em comunidade, numa
escola que pretende ser inclusiva.
O PAA entronca nas principais linhas orientadoras do PE, contemplando um conjunto de actividades que envolvem
a participação da comunidade educativa, tendo em consideração os recursos disponíveis, bem como as
necessidades dos alunos.
Existe uma boa interligação entre CE, CP e Assembleia de Escola, de forma a tornar possível a concretização dos
objectivos estabelecidos pelo Agrupamento.
Na elaboração dos horários dos alunos, procurou-se privilegiar a distribuição das disciplinas de Língua Portuguesa
e Matemática nos períodos da manhã. O Estudo Acompanhado tem a presença de um professor de Língua
Portuguesa e um professor de Matemática, dada a importância atribuída a estas duas disciplinas na promoção do
sucesso escolar. A Área de Projecto é ministrada em conjunto por um professor de qualquer área e um professor
de artes.
3.2 Gestão dos recursos humanos
Na distribuição do serviço docente, o CE, para além de ter em consideração as características pessoais e
profissionais dos professores, sempre que é possível, procura dar continuidade pedagógica aos conselhos de
turma e Direcção de Turma, atribuindo este cargo a docentes mais experientes e que revelem boa relação pessoal
com os alunos. Em relação ao pessoal não docente, a distribuição de serviço é feita em articulação com os
responsáveis pelos funcionários administrativos e AEE, tendo sempre em consideração as características e
capacidades pessoais de cada funcionário.
No 5º ano, são formadas turmas de acordo com os grupos de proveniência do 1º CEB, sendo dada prioridade à sua
continuidade, procurando-se respeitar a preferência dos alunos, no que respeita à disciplina de opção.
No 1º CEB, todas as turmas funcionam em regime normal. As actividades de enriquecimento do currículo (AEC)
estão a funcionar em pleno e o Apoio ao Estudo é assegurado pelos professores titulares de turma.
O ambiente e a qualidade do acolhimento aos alunos, docentes e não docentes são referências positivas. No início
de cada ano lectivo, são preparadas actividades de recepção aos novos alunos pelo CE, pelos directores de turma e
pela Biblioteca/Centro de Recursos, por vezes com a colaboração de alguns alunos mais velhos. Aos novos
docentes também é feito o acompanhamento necessário para apresentação da Escola e do meio envolvente, sendo
também prestado o apoio possível para solucionar problemas de alojamento e afins.
Neste momento, na perspectiva da comunidade educativa, o absentismo docente não é preocupante, ainda que,
em 2006/2007,no Pré-Escolar e no 1º CEB, se tenham registado valores consideráveis (20,17% e 14,8%).
Regista-se a falta de pessoal auxiliar nas escolas do 1º CEB, onde se recorre ao trabalho de tarefeiras para
assegurar a limpeza e o acompanhamento de alunos. Na Escola sede, verifica-se igualmente falta de funcionários
para garantir a limpeza, a manutenção e vigilância dos espaços. Os funcionários em serviço, com grande espírito
de entreajuda e polivalência, tentam suprir a escassez de pessoal, mantendo uma atitude pedagógica na vigilância
e no acompanhamento dos alunos.
A secretaria funciona em regime aberto, das 9 às 17.30 horas, tendo sido implementado o sistema de gestão de
processos. A secretaria dá resposta eficiente às necessidades do Agrupamento.
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3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
A EB2,3 está no sétimo ano de funcionamento e, apesar de sobrelotada, apresenta-se bem conservada no interior e
exterior, o mesmo não acontecendo em algumas EB1 do Plano Centenário e alguns JI que funcionam em
instalações adaptadas. Existe um pavilhão polivalente e espaços exteriores com boas condições para a Educação
Física e para a prática desportiva. Todas as escolas do 1º CEB têm serviço de refeições, o que se tornou possível
devido à instalação de contentores, no átrio das respectivas escolas, pela Câmara Municipal, em 2006/2007.
A Escola sede necessita de actualizar o seu equipamento, na reprografia, assim como aumentar o número de
computadores por sala e com ligação à internet. Em todas as escolas do 1º CEB existe um computador, mas nem
todas têm ligação à internet ou telefone. Na maior parte das EB1 e JI do Agrupamento, as AEC são realizadas no
mesmo espaço de aula das turmas/grupos, não havendo condições adequadas para a prática da Educação Física,
nem balneários.
A Biblioteca/Centro de Recursos está bem equipada, revelando boa organização e dinâmica. O equipamento dos
laboratórios parece adequado aos conteúdos ministrados, de acordo com os depoimentos recolhidos.
O financiamento do Agrupamento tem-se revelado insuficiente, no entanto, a Escola sede tem autonomamente
mobilizado recursos para tentar resolver problemas e situações pontuais. Para o efeito, o CE estabelece parcerias
com a autarquia e empresas, realiza actividades de angariação de fundos, tais como tômbolas, sorteios, festas,
feiras, conta com a colaboração dos EE e associações de pais e com o aluguer das instalações desportivas da EB2,3
(o aluguer de instalações é cada vez mais reduzido, devido ao agravamento das condições socioeconómicas do
meio envolvente). As verbas provenientes do PRODEP ajudam a aumentar as receitas próprias.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
Os pais/EE manifestam um grande envolvimento e interesse pelo Agrupamento e pelo percurso escolar dos seus
educandos, de que é exemplo o aumento do número de pais nas reuniões com os directores de turma. Por vezes,
os pais assumem mesmo a responsabilidade na resolução de alguns problemas, como seja o caso do
funcionamento da cantina no JI de Chave, onde são confeccionadas as refeições que servem não só às crianças do
JI como também às da escola EB1situada nas proximidades.
A Escola sede desenvolve ainda actividades abertas à comunidade, que se desenvolvem, por vezes, ao fim de
semana: sessões de cinema; festas de Carnaval; e saraus culturais, entre outras.
Os directores de turma disponibilizam-se para o atendimento aos encarregados de educação noutras horas, para
além das estipuladas no horário, e prestam informação adequada. Os encarregados de educação podem, se assim
o desejarem, falar com os outros docentes da turma, para além dos directores de turma.
Existe empenho por parte da autarquia em responder positivamente às solicitações do Agrupamento, no apoio
financeiro, em equipamentos e ao pedido de transporte dos alunos para actividades externas ou visitas de estudo.
No que respeita a outros parceiros, o Agrupamento desenvolveu parcerias com a Biblioteca Municipal, com a
Escola Segura, com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Arouca, com a Associação Empresarial
de Arouca, juntas de freguesia e empresas locais. Com estas últimas, foram estabelecidos protocolos de transição
para a vida activa de alunos com NEE, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 319/91, e, ainda, parcerias de apoios
financeiros, de forma a tornar possível a realização de algumas actividades.
3.5 Equidade e justiça
Com os poucos recursos disponíveis e a colaboração empenhada da Câmara Municipal e outros parceiros sociais,
o Agrupamento procura dar respostas a todas as situações de manifesta carência económica e social, tentando
repor o equilíbrio na igualdade de oportunidades de formação e aprendizagem e facilitar a inserção na vida activa
dos que não podem fazer um percurso escolar regular.
O facto das EB1 e JI se encontrarem dispersos por cinco freguesias, de relevo acidentado, torna difícil a
aproximação a algumas actividades que se querem para todos, devido essencialmente a questões relacionadas
com a organização dos transportes dos alunos para a Escola sede. Apesar da distância, existem contudo projectos
que são levados a cabo pela equipa da Biblioteca/Centro de Recursos, tais como a “Banca do Livro” ou outros, nas
disciplinas experimentais, com os professores de Ciências que percorrem todo o Agrupamento.
Tendo em conta a distância entre a Escola sede e a residência de alguns alunos, a maior parte das turmas termina
as actividades lectivas às 16.40 horas, de forma a regressarem ainda de dia, uma vez que alguns alunos têm que
percorrer cerca de três km a pé, depois de saírem do autocarro, até chegarem a casa. Alguns alunos do meio rural
ainda trabalham em casa, antes de virem para a Escola, ajudando os pais nas lides domésticas/agricultura.
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4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
O Conselho Executivo, partindo do conhecimento que tem do meio envolvente, tem a aspiração de fazer do
Agrupamento uma referência dinamizadora do meio em que se insere, contando com a colaboração pró-activa da
Assembleia de Escola, do CP, da autarquia, das associações de pais/EE e outros parceiros sociais, procurando
estabelecer metas que lhe permitam o seu reconhecimento público, sendo já evidente o reconhecimento da
comunidade no que respeita ao bom clima de escola e à interacção com o meio. É uma liderança partilhada, em
que há a distribuição de funções pelos diversos elementos, com autonomia nas áreas delegadas e estreita
colaboração na resolução dos problemas. No CE, não existe nenhum representante da Educação Pré-Escolar,
porque ninguém se disponibilizou para o efeito. A gestão do Agrupamento é empenhada e motivada resultando
uma Escola segura, acolhedora para toda a Comunidade Escolar, e em que se verifica uma evolução positiva
(embora ligeira) do sucesso educativo.
O Agrupamento pretende reforçar a aposta em novos CEF e cursos EFA, como forma de melhorar o sucesso
escolar, alargar a oferta formativa, aumentar os níveis de escolarização e responder às solicitações do meio
envolvente e introduzir o Ensino Secundário, com cursos de carácter profissionalizante, com o apoio da autarquia.
Perspectiva-se a passagem de vias estruturantes na área de influência do Agrupamento e a instalação de algumas
indústrias na região, pelo que o CE está atento e consciente da necessidade de acompanhar esta possibilidade de
desenvolvimento. A reorganização de pólos escolares, entre os quais o da própria Escola sede, com a pretensão de
acolher o Ensino Secundário, poderá ser também uma oportunidade de criação de novas e melhores condições de
ensino aprendizagem.
4.2 Motivação e empenho
É patente a motivação e o empenhamento evidenciado pelas lideranças intermédias, que conhecem os principais
problemas que afectam o Agrupamento. No entanto, a assumpção destas responsabilidades opera-se, por vezes,
num grau individualizado de comprometimento e não de um modo sistemático.
De uma maneira geral, os professores, funcionários administrativos e auxiliares de acção educativa mostram-se
empenhados nas tarefas que desenvolvem, sendo o seu trabalho reconhecido pelos pais e encarregados de
educação.
A formação do Agrupamento, na opinião dos entrevistados, veio proporcionar um maior dinamismo e interacção
entre as escolas do 1º CEB e JI, com a Escola EB2,3, uma vez que estas escolas, que se sentiam isoladas, passaram
a ter acesso aos recursos existentes na Escola sede, com quem passaram a partilhar também as suas experiências.
Este facto veio contribuir para aumentar a motivação e a participação de toda a comunidade educativa.
Verifica-se alguma dificuldade de interligação e coordenação das várias escolas e JI que constituem o
Agrupamento, atendendo à dispersão física.
A Assembleia do Agrupamento é um órgão de direcção com capacidade de intervenção, capaz de reforçar a sua
acção e ajudar ainda mais na monitorização e na tomada de consciência dos problemas de abandono e insucesso
dos alunos que é preciso continuar a combater.
4.3 Abertura à inovação
“Ciência para Todos” é um projecto itinerante que procura divulgar o conhecimento científico através da
experimentação e que percorre os vários centros educativos do Agrupamento.
Para divulgação da informação, o Agrupamento dispõe de uma página na Internet, onde também são divulgados
os principais documentos orientadores da actividade escolar, bem como a constituição dos vários órgãos e
departamentos/conselhos de docentes, conselhos de ano e conselhos de turma. Existe também um jornal escolar
periódico – “ABC do Ascário” – onde são divulgadas as actividades de todo o Agrupamento, uma rádio-escola e
existem dossiers na sala dos directores de turma, com toda a documentação necessária para consulta dos EE, no
que respeita aos conteúdos curriculares e previsão de aulas, entre outros.
Na abertura às TIC, o Agrupamento possui já três quadros interactivos e a Escola sede adoptou a utilização do
cartão magnético, que serve de identificação dos elementos da comunidade escolar, permite a marcação de
refeições e a aquisição de produtos no bufete e na reprografia. Está em fase de lançamento a plataforma Moodle,
como instrumento de informação/comunicação e espaço interactivo de ensino/aprendizagem.
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4.4 Parcerias, protocolos e projectos
A Câmara Municipal de Arouca, Juntas de Freguesia, Escola de Música, Associação de Desenvolvimento Rural
Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira, Ministério da Saúde (Centro de Saúde de Escariz), Escola
Segura, Associação Empresarial de Arouca e diversas empresas são parceiros importantes, com as iniciativas a
partirem do Agrupamento ou desses parceiros.
A ADRIMAG, com o apoio/colaboração da Escola sede, tem desenvolvido o Projecto de Novas Oportunidades, que
tem tido uma boa receptividade por parte da população.
Há um relacionamento institucional entre o Agrupamento e a Escola Secundária de Arouca, embora esta
articulação não seja sistemática mas sim pontual, em algumas actividades. Também existe um relacionamento
institucional e pessoal com outras escolas da região.
Pretendendo que a Escola sede seja cada vez mais um espaço aprazível para os alunos, mas ao mesmo tempo um
local de conhecimento, crescimento, cidadania e valores sociais, existem actividades organizadas de desporto
escolar e diversos clubes em funcionamento, onde os alunos participam activamente: Clube de Saúde; Eco-Escola;
Clube de Artes; Clube Trilhos da Natureza; Rádio Escola; Jornal Escolar; Clube de Cinema; Clube Pop-Stars; Clube
de Matemática.
Junto à Escola sede, está em fase de construção uma piscina municipal, onde todos os alunos do Agrupamento
poderão vir a praticar natação.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do agrupamento
5.1 Auto-avaliação
A auto-avaliação só teve o seu início formal em Setembro de 2006, com a constituição de uma equipa de autoavaliação, que desenvolveu trabalho de inventariação de metodologias de actuação e de elaboração de inquéritos,
a fim de avaliar o grau de satisfação da Comunidade Educativa. Para este efeito, foi feita também a recolha de
opiniões/sugestões aos alunos, através da colocação de caixas para o efeito colocadas na Biblioteca e no Bufete. A
equipa de autoavaliação procedeu, também, à análise dos resultados escolares e ao tratamento estatístico dos
mesmos por disciplinas e anos de escolaridade, no entanto, verifica-se a existência de áreas de funcionamento
que ainda não foram objecto de avaliação. O trabalho desta equipa permitiu já dar algum contributo para o
Projecto Educativo 2007/2010, que está em elaboração.
Entretanto, a equipa de auto-avaliação foi reestruturada, integrando novos elementos identificados com a
realidade do Agrupamento, dois dos quais já faziam parte da anterior equipa. Esta nova equipa, formalmente,
ainda não iniciou o seu trabalho. Refira-se que a criação de uma equipa de auto-avaliação resultou da necessidade
de elaboração de um plano de melhoria, na sequência de uma intervenção da Inspecção-Geral da Educação, no
âmbito das suas funções de acompanhamento.
5.2 Sustentabilidade do progresso
Os elementos/indicadores recolhidos permitem, de certo modo, dizer que o Agrupamento dispõe de um conjunto
de factores que lhe permitem, de uma forma progressiva e sustentada, melhorar os seus resultados e afirmar a
sua capacidade de autonomia e gestão.
Destaca-se: a diminuição progressiva do abandono escolar, a nível do 3º Ciclo; a motivação do corpo docente; a
participação empenhada dos pais/EE; a existência de um bom clima interno; a identificação da comunidade
educativa com o Agrupamento; o conhecimento das áreas de intervenção prioritária; o conhecimento das
necessidades do meio e das suas potencialidades, de forma a diversificar a sua oferta formativa.
A criação de novos pólos escolares, entre os quais o da Escola sede, com ampliação das actuais instalações, e a
criação de uma piscina municipal contígua, poderão propiciar condições favoráveis ao desenvolvimento do
Agrupamento e da região, impulsionadas pela abertura de novas vias de comunicação e a fixação de indústrias na
sua área de influência (metalomecânica, calçado, moldes…).
Como garantia da sustentabilidade do seu progresso, o Agrupamento conta ainda com o empenho da autarquia
em melhorar as condições do parque escolar e a qualidade do serviço educativo prestado à comunidade.
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V – Considerações finais
Apresenta-se agora uma síntese dos atributos do Agrupamento (pontos fortes e pontos fracos) e das condições de
desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos) que poderá orientar a sua estratégia de
melhoria.
Neste âmbito, entende-se por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; ponto
fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; oportunidade: condição externa
à organização que poderá ajudar a alcançar os seus objectivos; constrangimento: condição externa à organização
que poderá prejudicar o cumprimento dos seus objectivos.
Todos os tópicos seguidamente identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.
Pontos fortes:
ƒ
O clima de escola favorável ao desenvolvimento das relações pessoais, à cooperação e à troca de
experiências.
ƒ
A qualidade, a manutenção e o arranjo das instalações e dos espaços envolventes da Escola sede.
ƒ
A abertura à comunidade e a diversificação da oferta formativa, bem como a participação dos pais na
vida da Escola.
ƒ
A Escola sede do Agrupamento está a transformar-se num pólo aglutinador e dinamizador do meio
envolvente.
Pontos fracos:
ƒ
A articulação/sequencialidade entre o 1º e 2º ciclos não está devidamente organizada, não sendo feita de
forma sistemática.
ƒ
A articulação entre os diferentes anos de escolaridade do 1º Ciclo e as disciplinas que integram cada um
dos departamentos não é feita de forma transversal, particularmente no que respeita aos conteúdos
programáticos.
ƒ
O apoio pedagógico não tem surtido o efeito desejado, no que diz respeito à melhoria dos resultados
escolares.
ƒ
A interacção entre o Conselho Pedagógico, departamentos e conselho de docentes é deficitária, não
facilitando o acompanhamento e a monitorização das orientações veiculadas nos documentos essenciais
da política educativa do Agrupamento.
Oportunidades:
ƒ
A construção de pólos escolares, que vai permitir atenuar o isolamento de alguns centros educativos.
ƒ
A abertura de novas vias de comunicação, a curto/médio prazo, que irão servir a área de influência do
Agrupamento, potenciando a fixação de novas indústrias e o consequente aumento de postos de
trabalho, com possíveis reflexos no aumento da população escolar.
ƒ
A eventual integração do Ensino Secundário na EB2,3 poderá permitir a diversificação da oferta formativa
e atrair alunos que, nesta altura, se deslocam para outras escolas, nomeadamente de Arouca e S. João da
Madeira.
Constrangimentos:
ƒ
A escassez de espaços para salas de aula e outras actividades específicas torna difícil a concretização e
desenvolvimento de actividades extracurriculares e a implementação de medidas de apoio ao estudo.
ƒ
A dispersão das freguesias e dos centros educativos, aliada à dificuldade de acessos (o terreno é
morfologicamente acidentado), torna difícil a organização dos transportes escolares, originando um
tempo de permanência exagerado dos alunos e a consequente chegada tardia a casa.
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Relatório de Avaliação Externa
ƒ
A falta de um psicólogo no quadro da Escola/Agrupamento que permita fazer o diagnóstico e
acompanhamento das situações mais problemáticas emergentes e frequentes no meio sócio-económico
desfavorável em que o Agrupamento está inserido.
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