ENTREVISTA
Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel, fala sobre o Fust
SOLUÇÕES
Serpro participa da Mostra de Tecnologia Aplicada ao Setor Público
GOVERNO
e-PING promove integração dos sistemas
Interoperabilidade segue Plano de Gestão Pública
Comitê divulga balanço do Software Livre
SOCIAL
Telecentros levam internet à periferia de São Paulo
Serpro leva inclusão digital a São Gonçalo - Rio de Janeiro
Do Editor
Expediente
Cartas
Fale Conosco
SEGURANÇA
Pesquisa Naciona revela cumprimento da legislação
TECNOLOGIA
Serpro busca terceiro nível em CMM
As novidades no site da Receita Federal
Soluções que garantem eficiência a sistemas de grande porte
ARTICULISTAS
Roberto Leibholz Costa - A responsabilidade civil dos profissionais da informação
Cesar Taurion - Grid Computing em órgãos governamentais
Roni Rodrigues Ferreira - e-Public Services: uma releitura do Governo Eletrônico.
do editor
Esta edição da Tema é especial por vários motivos:
neste ano, o Serpro completa seu 40º aniversário, a ser
comemorado em 1º de dezembro de 2004.
Consideramos que a Empresa atinge agora uma
maturidade histórica, com um roteiro de sucessos e
avanços em uma área na qual foi pioneira no país, na já
longínqua década de 60. O processamento de dados,
hoje rebatizado de Tecnologia da Informação, ganhou
em sua nomenclatura a adesão do termo
Comunicações, que explicita e expande as atribuições e
estratégias da Empresa dentro da nova concepção
traçada pela Diretoria que assumiu os rumos da Casa
com o governo Lula.
O segundo é a mudança na editoria da Revista, com a
chegada da jornalista Jane Araújo, que tem o desafio
de imprimir uma marca nova numa publicação que
sempre foi destaque na imprensa pela qualidade de
conteúdo e seriedade no tratamento dos assuntos e
fatos relacionados à informação no Brasil. Com Ana
Lúcia Carvalho, a quem o Serpro agradece os anos
dedicados à produção de uma das melhores revistas de
TI do país, a Tema ganhou dois Prêmios Aberje.
E, por último, esta edição é especial porque estaremos
completando o primeiro ano da nova direção do Serpro
e já podemos mostrar alguns frutos das atuais diretrizes
da Empresa. Entre estes frutos está o e-Ping, que é
tema desta edição e será de outras ainda. Esta Tema
traz uma série de matérias com as pessoas mais
categorizadas e envolvidas com a elaboração do ePing, para que você, leitor, tenha mais subsídios sobre
a importância da interoperabilidade no nosso cotidiano.
Aproveitamos também para cumprimentar os
promotores de mais uma edição da Mostra de
Tecnologia da Informação, evento que já se tornou um
marco no calendário da Capital Federal, e do qual
tivemos a honra de coordenar o Comitê Técnico.
Estamos certos de que Brasília assistirá mais uma vez
a um encontro de alto nível com os mais ilustres
especialistas de TIC, trazendo novidades e
compartilhando seus conhecimentos com um público
altamente interessado e dedicado a essa área.
a
Henrique Costabile
Diretor-presidente do Serpro
expediente
REVISTA TEMA - A revista do Serpro
ano XXVIII - nº 172 - março/abril 2004
A revista não se responsabiliza por matérias assinada.
As matérias podem ser reproduzidas, desde que
mencionada a fonte.
Diretor Presidente
Henrique Costabile
Diretor Superintendente
Wagner José Quirici
Diretores
Antônio Sérgio Borba Cangiano
Armando Frid
Luiza Koshino
Sérgio Rosa
Conselho Diretor
Gildenora Batista Dantas Milhomem
Henrique Costabile
Juscelino Antônio Dourado
Rogério Santanna dos Santos
Sérgio Amadeu da Silveira
Tarcisio José Massote de Godoy
Conselho Fiscal
Daniel Sigelmann
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Marco Aurélio de Alencar Lima
Conselho Editorial
José Alberto Carneiro da Cunha Cadais
Luis Gustavo Loyola dos Santos
Raimundo Nonato da Costa
Roberto da Silva Plá
Sérgio Rosa
Wagner José Quirici
Endereço
Sede: SGAN, Q. 601, Mód. V
CEP: 70836-900 - Brasília / DF
Fones: (61) 411-8180 / 411-8181
Fax: 411-8531
a
cartas
Até recentemente, ocupava o cargo
de Diretor de Negócios - Governo
da Microsoft/Brasil. Recebia
regularmente a Tema.
Recentemente, assumi a vicepresidência da Brisa. Gostaria, pois,
de continuar a receber os
exemplares da revista.
Aproveito, por oportuno, para
reiterar o que já tive oportunidade
de dizer-lhe pessoalmente a respeito da excelente
qualidade do material publicado nessa prestigiada
publicação.
Carlos Geraldo Santoro Trigueiro
Vice-Presidente de Negócios - Setor Público da
Brisa
Brasília – DF
Gostaria de parabenizá-los pelo excelente trabalho
editorial da Revista Tema, principalmente no que se
refere às soluções em TI aplicadas ao setor público.
Acredito que as soluções apresentadas serão
proveitosas para aplicações aqui na CNEN.
José Alves, Coordenação de Instalações Nucleares
e Radiativas - CORAD
Rio de Janeiro - RJ
Estou vendo a nova Tema, como sempre belíssima,
atraente de texto e de ilustrações. Uma curiosidade:
percebi que várias matérias não são assinadas, como a
do Amyr Klink. Fica a dúvida: ela foi compilada de outra
publicação; a Tema desenvolveu o texto a partir de
pesquisa na internet; ou algum repórter fez contato?
Curiosidade de quem adorou a matéria, como tudo que
há na Tema!!!
Edson Freitas – fortaleza/ce
NR: As informações são da Assessoria de Imprensa e
site da HP do Brasil.
Gostaria de receber a revista Tema. Somos uma
empresa de informática e estamos focando nosso
serviços em software livre. Por este motivo, temos
interesse em seu recebimento.
MWS Tecnologia e Informática Ltda.
Porto Alegre – RS
Por questão de justiça ao projeto GNU (seu sistema
operacional e seus softwares livres), seria melhor que a
revista Tema se referisse ao "sistema operacional"
Linux como GNU/Linux, já que o sistema operacional se
chama GNU, e Linux é apenas o kernel do sistema.
Percebe-se, em entrevistas, do Richard Stallman
(criador do GNU), que ele se chateia pela falta de
reconhecimento, que está vindo aos poucos, com as
publicações passando a se referir ao sistema
operacional como GNU/Linux, além de diferenciar bem
quando está se falando do sistema operacional como
um todo ou apenas o seu kernel (que no caso do
GNU/Linux são projetados de forma diferente).
Agradeço pela atenção e espero ter contribuído com
essa revista de que gosto tanto.
Rafael M. Raposo
Brasília – DF
NR – A Revista Tema agradece a contribuição.
Gostaria de parabenizá-los pela revista e aproveito para
perguntar como posso fazer a assinatura?
Roberto F. Junior
Coordenador de Tecnologia e Redes
Ministério do Meio Ambiente
Brasília DF
Gostariamos de saber como podemos receber a
Revista Tema em nossa Prefeitura, já que se trata de
uma publicação que muito vem contribuir também para
as administrações públicas municipais, além de sempre
trazer informações relacionadas ao E-Gov, um projeto
que, aos poucos, estamos implantando em nossa
cidade.
Samuel Souza
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Imperatriz - MA
Sou estudante universitário, cursando Sistema de
Informação, 5º período. Gostaria de saber como faço
para adquirir esta revista. Navegando pelo site
www.softarelivre.gov.br vi o link relacionado e me
interessei pela revista para usar nos meus projetos na
Faculdade.
Alex Cordeiro Moreira
Bom Jesus do Itabapoana - RJ
Sou analista de Sistema da Prefeitura Municipal de
Ribeirão Claro (PR) e há mais ou menos dois anos e
meio recebo regularmente a revista Tema. É muito
difícil encontrar uma revista com excelente qualidade
em suas matérias, principalmente na área de
informática na Gestão Pública.
Marcos Alexandro de Oliveira
Ribeirão Claro – PR
a
entrevista
UNIVERSALIZAÇÃO DIGITAL
A Agência Nacional de Telecomunicações tem uma
grande notícia para o programa de inclusão digital:
a utilização de R$ 3 bilhões acumulados do Fundo
de Universalização para o Serviço de
Telecomunicações – Fust na implantação de
pontos de acesso à Internet em todo o país.
Até o final deste ano, tão logo seja concluído o
processo de concessão do Serviço de
Comunicações Digitais (SCD) será iniciada a
instalação de
computadores em 185 mil escolas públicas, 63
instituições da área de saúde, 5 mil bibliotecas,
além de pequenas localidades e pontos de
fronteiras.
Antes de lançar o edital de concessão, a Agência
precisa consolidar as
contribuições da sociedade civil à consulta pública que realizou no início
deste mês de março. Nesta entrevista, o
presidente da Agência, Pedro Jaime Ziller, conta quais são os próximos
passos para que o Fust finalmente saia do papel.
O que o Serviço de Comunicações Digitais traz de novo para o setor?
O SCD é o meio escolhido pelo governo para aplicar recursos do Fundo de
Universalização para o Serviço de Telecomunicações (Fust) no programa de
inclusão digital. A concepção inicial de universalização estava relacionada à
disseminação do acesso ao serviço de voz. Em 2000, o Congresso Nacional
ampliou esta visão e estendeu sua utilização ao acesso às redes digitais,
particularmente a internet. A Lei do Fust contempla explicitamente a utilização dos
recursos na aquisição de computadores, infra-estrutura de banda larga e instalação
de pontos de conexão em todas as escolas públicas, bibliotecas e hospitais
universitários do país.
Por que só agora estes serviços estão sendo criados?
Em 2001, a Anatel fez uma consulta pública na qual estabelecia que apenas as
concessionárias pertencentes ao STFC (empresas do sistema de telefonia fixa)
podiam participar. O processo foi bloqueado por inúmeras ações judiciais. No início
do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a preocupação do Ministério das
Comunicações era com o Fust, que já somava cerca de R$ 2,3 bilhões sem
possibilidade legal de utilização (na época, Pedro Jaime Ziller era um dos
secretários do Ministério). O problema é que um fundo setorial que não é aplicado
vira imposto. Examinadas as várias alternativas de destinação, resolvemos
consultar o Tribunal de Contas da União para evitar futuras complicações. A dúvida
básica era se deveríamos nos pautar pela Lei 8.666/93, de Licitações, ou se, pela
LGT – Lei Geral de Telecomunicações.
Qual foi a resposta do TCU?
O TCU esclareceu que as duas leis eram aplicáveis e recomendou a criação de um
serviço em regime público para que todos tivessem acesso. Decidimos implantar
um serviço de banda larga que facilitasse a inclusão digital. É lógico que a lei
estabelece sistemática para a elaboração dos regulamentos, contratos, editais, etc.
Todos estes dados foram levantados pelo Ministério das Comunicações e
repassados à Anatel e, hoje, estamos no momento da consulta pública ao PGM –
Plano Geral de Metas.
Qual o conceito adotado neste serviço de banda larga?
Criamos um serviço para que o Brasil pudesse se universalizar digitalmente. A
inclusão digital vai ser financiada por quem está pagando o Fust. A idéia é que todo
mundo tenha acesso. O que não significa que todo mundo tenha um acesso, porque
o ponto será público. Serão 300 mil pontos instalados em escolas e bibliotecas
públicas. Se considerarmos que um único ponto de 256 k pode ser ligado a vários
computadores, facilmente teremos milhões de pessoas atendidas. Estes números
não vieram do acaso. Foram tirados do Gesac - Serviços de Atendimento ao
Cidadão, do Ministério das Comunicações. O Gesac foi o laboratório do Fust.
Por que o SCD só aceita plataformas em software livre?
Na primeira licitação, só era aceito um determinado software proprietário e houve
contestação judicial. A questão principal é que nós não impedimos que implantem o
software proprietário. Mas o Fust não paga por software proprietário. A intenção do
governo é alavancar uma série de processos por meio do programa de inclusão
digital. O software é a maior possibilidade de expandir a indústria baseada em bens
de capital. Como vamos desenvolver softwares pagando todo o tempo por licença
de uso? Segundo dados do ITI, o Brasil gasta, por ano, US$ 1 bilhão nestas
licenças.
A intenção é que o Fust fortaleça a indústria nacional?
Desenvolver software é uma importante política. Software livre não é software
gratuito. O usuário pode fazer alterações e passar para frente, mas o fundamental é
que quem desenvolveu vai receber pelo trabalho e a plataforma continua livre. Com
isso, cria-se uma cadeia de crescimento importante para o Brasil que não envolve
capital intensivo. Desenvolver software livre é uma política pública de governo.
Assim como também o é a inclusão digital. A Anatel está usando todos os recursos
disponíveis para cumprir esta política.
Qual o próximo passo na implantação do Fust?
Fizemos uma consulta pública, no início de março, que contou com uma
participação efetiva da sociedade. A audiência foi concorrida com a participação de
empresas interessadas, usuários, ONG`s. Agora, uma equipe está trabalhando na
consolidação das sugestões. O próximo passo é submeter a proposta de edital e
contrato a uma nova consulta pública.
Quais aspectos dos serviços já estão definidos?
São serviços prestados na modalidade concessão em regime público, por vinte
anos, em 11 regiões do país. As empresas deverão ser constituídas
especificamente para este fim e serão remuneradas para colocar computadores nas
escolas e bibliotecas, proporcionar o acesso à banda larga, fazer a manutenção e
instalar os softwares básicos. Estas são metas de demanda mandatória e
universalização obrigatória. Todas as despesas de infra-estrutura e operação nos
300 mil pontos serão integralmente pagas pelo Fust.
Quanto vai ser investido para o cumprimento destas metas?
O Fust dispõe de cerca de R$ 2,8 bilhões. Serão gastos anualmente entre R$ 400 e
500 milhões. Esta verba não é contigenciada e está disponível para aplicação
imediata. Como não são recursos do Orçamento Geral da União, está previsto, em
lei, que como fundo setorial o saldo de um ano pode ser aplicado no ano seguinte.
A nossa previsão é que a implantação do SCD, em todas as regiões do país, nas
zonas urbanas e rural, seja iniciada até o último trimestre deste ano, com
investimentos de R$ 40 milhões. A expectativa é que no prazo de quatro ou cinco
anos todas as escolas sejam atendidas.
“O Fust dispõe de cerca de R$
2,8 bilhões. Serão gastos
anualmente entre R$ 400 e 500
milhões. Esta verba não é
contigenciada e está disponível
para aplicação imediata.”
Qual informação estará disponível nos pontos de acesso?
Vai depender do Ministério que atua na área. Por exemplo: o conteúdo pedagógico
é de responsabilidade do Ministério da Educação, e não da Anatel.
Como o mercado está reagindo à implementação do Fust?
Claro que há muitas empresas interessadas. Comparativamente, não é muito
dinheiro. O Fust só corresponde a 1% do faturamento das operadoras. Para as
grandes empresas não é muita coisa. Mas se você pensar em termos de programa
de inclusão digital, é muita coisa.
Com o SCD, a Anatel está fechando o ciclo da universalização iniciado com a
LGT?
Estamos cumprindo mais uma etapa deste ciclo. A universalização está voltada a
preencher as lacunas existentes no acesso aos serviços de voz. Com o Fust, o que
está se tentando fazer é criar uma infra-estrutura mínima para tapar estes buracos.
Ao se colocar um ponto de acesso numa escola, localizada na zona rural, uma
cooperativa que esteja situada ao lado também será beneficiada.
O scd abrancerá Todos os programas de inclusão digital?
Não sou tão otimista. Acho que é um bom começo. O Fust não pode, por exemplo,
financiar telecentros porque há impeditivos legais. A escola pode mobilizar a
comunidade e criar um telecentro, mas esta iniciativa foge à nossa competência.
A Anatel tem outras contribuições para o programa de inclusão digital?
A aplicação dos recursos do Fust é a nossa prioridade no momento. É claro que
podemos participar de outras iniciativas do governo, como já está ocorrendo no
caso da TV Digital. O papel da Anatel, no processo, ainda não está definido, mas é
certo que participará do processo.
Como o Serpro pode colaborar neste processo?
O Serpro trabalha com desenvolvimento do software, está envolvido no projeto de
software livre e nos ajudou na implantação do Gesac,7 no Ministério das
Comunicações. Mesmo sem relação direta com a Agência, temos um envolvimento
comum no esforço de inclusão digital do governo.
a
soluções
SERPRO PARTICIPA DA MOSTRA DE TECNOLOGIA APLICADA AO SETOR
PÚBLICO
Vitrine Digital
Brasília sedia Mostra de Tecnologia
aplicada ao setor público
Já virou tradição. Todo ano, Brasília sedia a "Mostra de Soluções em Tecnologia da
Informação e Comunicações Aplicadas ao Setor Público". Durante três dias, os
fornecedores, de um lado, e os usuário e gestores de tecnologia da informação do
governo, do outro, trocam experiências que colaboram no processo de construção
de soluções para o setor público. Na versão deste ano, o tema central é
Colaboração e Desenvolvimento Social, desenvolvido em sub-temas como novo
modelo globalizado de tecnologia da informação e comunicação, integração pelo
governo eletrônico, inclusão digital, segurança da informação, direitos do cidadão e
democracia digital.
O Serpro, que participa do evento como coordenador do Comitê Técnico, foi
responsável pela elaboração da grade temática e definição dos palestrantes.
Participam desta grade tanto os formuladores das políticas públicas de tecnologia
da informação e comunicação quanto as empresas públicas que são grandes
implementadoras de soluções. A programação também é direcionada a empresas e
profissionais que atuam em projetos de desenvolvimento, implantação,
administração e gestão de sistemas corporativos, e-business e representantes da
Universidade.
Correios, Banco Central do Brasil , UnB, Banco do Brasil,
Caixa Econômica, Dataprev, Ministério da Ciência e
Tecnologia, Universidade de Brasília, Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sucesu e
Prodasen.
"A riqueza do evento é ser direcionado a diferentes públicos: governo,
fornecedores, universidades e organizações da sociedade civil", diz o coordenador
do Comitê, Luís Gustavo Loyola. De fato, não existe no mercado nenhum encontro
de tecnologia da informação com público tão diverso. "O governo se reúne com
seus fornecedores para falar e ser ouvido", resume.
Loyola explica que além das palestras e debates, haverá espaço para que as
empresas apresentem em seus estandes o que há de mais avançado no segmento.
Os expositores também realizarão oficinas empresariais, abertas para à
participação de clientes interessados nas soluções. "A programação foi estruturada
de forma que não haja choques de horário entre as palestras e as oficinas", garante.
Este também pode ser considerado um diferencial. A prática do mercado é realizar
atividades simultâneas, impedindo que os convidados usufruam de toda a
programação. As oficinas ficarão sob a responsabilidade das empresas
Attachament, ACL, Bea, CastMetta, Cisco, CSC Brasil, CTIS, Embratel, HP, Itautec,
Novell, Perroti&Partner, Politec, TBA e TechSupply, patrocinadores do evento.
"A riqueza do evento é ser
direcionado a diferentes públicos:
governo, fornecedores, universidades
e
organizações da sociedade civil".
Luís Gustavo Loyola, do Serpro
Soluções Serpro
A Mostra vai ultrapassar os limites geográficos de Brasília. Uma solução conjunta
da Brasil Telecom, a GTronics e Serpro, permitirá a participação a distância, por
meio de vídeoconferência transmitida para as dez capitais brasileiras onde a
Empresa tem filiais. Nos auditórios das regionais do Serpro, além dos empregados,
representantes do meio acadêmico e outros convidados, estarão participando das
palestras e oficinas.
A conferência traz parte do portifólio de serviços que o Serpro exibirá em seu
estande. Implantada este ano na Empresa, a solução agora está disponível para os
clientes nas versões vídeo conferência, que permite a participação interativa de
todos os usuários, e a video streaming, usada para palestras, na qual apenas uma
pessoa interage com os demais participantes.
As novidades do Serpro não param aí. Também serão apresentadas as soluções
que ampliam os níveis de acessibilidade, com destaque para os novos
equipamentos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais. Outra
inovação é a versão para download do Receitanet em plataforma Linux.
Outras empresas públicas também mostrarão suas soluções. A Caixa Econômica
Federal vai divulgar a estratégia de utilização de portais de cidadania através da
internet e o uso de diferentes meios de acesso para estender benefícios e serviços
aos cidadãos em todos os pontos do país. O representante da Caixa no Comitê,
Flávio Silveira, diz que a intenção é divulgar exemplos práticos da prestação de
serviço através dos portais de cidadania. "O objetivo dos portais da Caixa é garantir
a transparência pública das contas do governo, como da responsabilidade fiscal".
Fim das filas
O impacto das mudanças tecnológicas, o aumento da demanda e a importância do
envolvimento da equipe na organização, este é o tema que o Banco Central vai
apresentar na Mostra. Segundo Alfredo de Barros Pereira, do departamento de
Tecnologia da Informação, diagnóstico feito pelo Gartner Group em 2000 identificou
a tendência para uma evolução no cenário tecnológico, de uma plataforma baseada
em mainframes para um ambiente voltado para sistemas em rede e multiplataforma.
E isto exigiu das pessoas a superação da insegurança e uma grande a ênfase na
capacidade pessoal de cada um. "Procuramos ouvir as pessoas criando o escritório
de projetos, que estimulava a troca de experiências em palestras realizadas durante
as oficinas de trabalho", conta Pereira.
Uma das melhores notícias da Mostra vem da Dataprev. Ao solicitar um benefício
da Previdência Social, o cidadão brasileiro passava por uma verdadeira maratona
para conseguir a documentação que provasse a sua condição. Hoje, por conta do
Cadastro Nacional de Informações Sociais, que conta com um sistema totalmente
informatizado, o gerenciamento das informações adianta o processo de tal modo
que o cidadão passa ter a resposta no momento em que fizer a solicitação.
De acordo com o gerente do Departamento de Negócios e Benefícios da Dataprev,
João Paulo Tinoco, a alimentação do cadastro é feita através de diversos
dispositivos. "Uma das fontes é o número do PIS/PASEP e o número do contribuinte
individual", explica. Por se tratar de informações particulares do cidadão, os dados
são tratados com a máxima segurança. "Todos os acessos via Internet utilizam
sistemas criptografados", ressalta.
As Soluções do mercado
A Mostra de Soluções é a grande chance de o mercado mostrar ao cliente governo
as soluções que desenvolveu para o setor público. A Itautec, empresa patrocinadora
do evento, apresentará o Webway Health - Software, voltado para o segmento da
saúde em instituições privadas, filantrópicas e públicas, que auxilia no gerenciamento
e controle de atendimento a pacientes, agendamentos, administração de centros
cirúrgicos, contas médicas, faturamento, repasses, prontuários eletrônicos,
administração de materiais, farmácia, entre outras aplicações. A Itautec também
apresentará o seu Sistema de Gestão do Atendimento (SIGA) - Solução de Gestão
de Atendimento voltada para qualquer estabelecimento que possua atendimento ao
público e necessite controlar o fluxo de suas filas e a produtividade de sua equipe.
Oferece recursos completos de monitoração como performance dos operadores,
quantidade de atendimentos realizados, previsão de atendimento ao último cliente e
tempo médio de espera. Com a interface web o gestor obtém os dados em tempo
real. O Terminal Emissor de Senha (TES), equipamento que compõe a solução, foi
premiado com o IF Design Award, Alemanha. A 3Com vai mostrar seu Switch 7700R,
equipamento de maior performance da companhia. O lançamento amplia a linha de
soluções para comunicação corporativa, para garantir o alto nível de capacidade de
recuperação exigido pela maioria das aplicações centrais de grandes redes.
O produto traz funções de gerenciamento, largura de banda e redundância para
aplicações convergentes de voz, vídeo e dados, além de identificar e priorizar o
tráfego de informações críticas. Esta linha é voltada a organizações de grande porte,
para otimizar o uso da infra-estrutura da rede local (LAN) e de sistemas wireless em
Wide Area Network (WAN), obter convergência, confiabilidade e segurança de ponta
a ponta.
A 3Com apresentará também uma solução inovadora para monitorar, em tempo real,
as operações de centros de atendimento telefônico. E as linhas de roteadores 3Com
Router 5000, voltada para grandes corporações, que oferecem aos clientes uma
opção aos sistemas proprietários complexos e de alto custo de administração e de
suporte encontrados no mercado A linha, formada por roteadores de médio porte
baseados em padrões abertos, suporta aplicações de voz e dados e garante serviços
de internet para grandes, médias e pequenas empresas.
governo
e-PING PROMOVE INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS
Integração é a palavra de ordem quando se fala em sistemas de informações.
Velho sonho dos gerentes de tecnologia, também faz alegres os gestores pela
redução dos custos combinada com aumento dos resultados.
Para leigos, não diz muita coisa – o que o usuário percebe mesmo são os
benefícios que aparecem na tela do computador.
A decisão do governo de definir padrões para seus sistemas atende tanto a
gerentes quanto a usuários. Designado com um nome quase impronunciável interoperabilidade – este avanço inicia uma nova fase no relacionamento, por
meio eletrônico, do governo com a sociedade civil.
E-ping
A hora da integração
A nova era da interface
do governo com a sociedade civil tem nome: e-PING (Padrões de Interoperabilidade
do Governo Eletrônico), iniciativa conjunta da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação, do Ministério do Planejamento, do Instituto de Tecnologia da
Informação - da Presidência da República - e do Serpro. O e-PING estabelece a
arquitetura de padrões de interoperabilidade para sistemas do governo. A partir de
agora, a integração com estes sistemas só será possível se observado o conjunto
mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a
utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação – conjunto de soluções que
atende pela sigla TIC - na administração pública federal.
Na parte mais visível da iniciativa estão os avanços no programa Governo
Eletrônico (e-GOV), que ainda não conta com a fixação de padrões que facilitem a
interação com outros sistemas governamentais, empresas e usuários. "Vamos
melhorar e simplificar o atendimento", garante o diretor de redes da SLTI/MP,
Rogério Machado Xavier, coordenador do e-PING.
A importância do e-PING está relacionada a um velho desafio dos gerentes de
tecnologia da informação: estabelecer condições para a integração, interna e
externa, dos sistemas gerenciados pelo governo federal. Compreende as áreas de
interconexão, segurança, meios de acesso, organização e troca de informações do
setor público disponíveis em sistemas estruturadores.
Já fez um ping?
Nos corredores de empresas onde predomina o uso da Internet, como ferramenta de
trabalho, é usual ouvir: "Já fez um ping"? No Português corrente, o interlocutor quer
saber se o computador está conectado à web via protocolo TCP/IP. "O ping é um
comando nativo do protocolo que executa diagnósticos de conexão", explica o diretor
do Serpro, Armando Frid.
Na reunião em que se discutia a denominação para o projeto de interoperabilidade do
governo, Frid de imediato sugeriu o "empréstimo" do nome. "O ping está na gênese
da interoperabilidade, pois são os
protocolos que permitem a comunicação de máquina a máquina. A idéia remete
exatamente ao que estamos falando: a integração de ambientes distintos", diz.
Numa coincidência feliz, PING também é a sigla de Programa de Interoperabilidade
do Governo.
A interoperabilidade de tecnologia, processos, informação e dados passou a ser
uma prioridade para o governo na reestruturação que está sendo feita no e-GOV. E
é parte integrante da política pública para Tecnologia da Informação e
Comunicação. O Brasil segue assim tendência de países como Estados Unidos,
Canadá, Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia. A construção do modelo de
interoperabilidade do governo brasileiro tem como base o e-GIF (Government
Interoperability Framework) do governo britânico, em operação desde o ano 2000.
O e-GIF é, atualmente, uma referência com maturidade reconhecida
internacionalmente.
"Nossa preocupação é oferecer um novo modelo de tecnologia para o governo. O ePING representa uma tecnologia de melhor qualidade", define o diretor do ITI,
Renato Martini. Na visão de Martini, os sistemas serão mais eficazes a custos mais
baixos. Mais que isso: resolverão a velha dor de cabeça dos gerentes que ficam
presos a produtos que não permitem a integração com outras soluções disponíveis
no mercado.
"A eficácia do e-PING depende de sua
constante atualização.
É um projeto ad eternum".
Rogério Xavier, da Secretaria de logística
e tecnologia da Informação
Consultas Públicas
Para garantir a eficácia do e-PING, o grupo de trabalho inicial valorizou a
participação de diferentes segmentos da sociedade no processo de definição dos
padrões a serem adotados. "Os padrões serão estabelecidos depois de ampla
discussão com representantes do governo e da sociedade", diz o diretor de
Integração de Sistemas da SLTI/MP, Ricardo Sigaud, que integra o grupo. Segundo
Sigaud, depois que os padrões forem definidos democraticamente, sua adoção será
obrigatória para o governo e para os sistemas externos que queiram estabelecer
interfaces com o e-GOV. Para atender às diferentes demandas, o projeto básico do
e-PING estabelece três níveis de padrões: transitórios, recomendados e adotados.
A idéia do governo é ouvir o maior número possível de interessados para que, no
futuro, os padrões sejam amplamente aceitos. Por isso, optou pela modalidade de
consultas públicas no processo de implantação do e-PING. A primeira será feita no
final deste mês de março em torno da chamada "versão 0".
De caráter consultivo, essa versão foi elaborada com base nas diretrizes
estabelecidas pelo Comitê Executivo de Governo Eletrônico e alinhando às
necessidades da sociedade com a evolução do mercado e da tecnologia. Rogério
Xavier diz que, após a consulta pública, será elaborada a versão "1", desta vez com
caráter normativo.
A democratização é intrínseca a qualquer ação que objetive a interoperabilidade.
Para Rogério Xavier, o e-PING é uma base para a integração dos sistemas que
depende da contínua atualização para funcionar adequadamente. "É um projeto ad
eternum", define. De fato, a estrutura colaborativa é de considerável importância
nas questões cruciais. "O dia seguinte é o mais importante. Deveremos tomar
decisões relevantes, tais como: quem vai homologar os produtos e quem vai
estabelecer as regras de padronização e as responsabilidades pela manutenção",
avalia Rogério.
O processo de decisão em torno dos padrões do e-PING indica uma nova e forte
tendência do mercado mundial. "O mercado está receptivo a produtos abertos,
certificados por organismos internacionais e instituições públicas", explica Renato
Martini. Neste sentido é que vem complementar iniciativas do governo como o
Programa de Software Livre (veja matéria na pág. 20), mais baratas, democráticas e
eficientes.
"O mercado está receptivo a produtos
abertos, certificados por organismos
internacionais e instituições
públicas".
Renato Martini, do Instituto de
Tecnologia da Informação.
governo
INTEROPERABILIDADE SEGUE PLANO DE GESTÃO
Mais cidadania,
maior economia
Interoperabilidade atende o Plano de Gestão Pública ao fazer do cidadão o
foco da ação pública
A base conceitual da versão brasileira de interoperabilidade é a transparência e
facilidade no acesso às informações de interesse público, meta que integra as
prioridades do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. No Plano de Gestão
Pública (veja www.gestaopublica.gov.br) destacam-se a necessidade de
significativas transformações nas instituições públicas e a meta de fazer do cidadão
o foco da ação pública.
Para cumprir esta meta, o governo enfrenta grandes desafios. "O caminho do
desenvolvimento do Governo Eletrônico, como forma de o Estado atender a
sociedade, em busca de um padrão de serviços ao cidadão, possui barreiras
culturais. A maioria excluída, sequer alfabetizada, necessita ser incluída
socialmente e digitalmente, convergindo os esforços do Estado para a geração de
emprego e renda", avalia o diretor do Serpro, Antônio Sérgio Cangiano.
"A maioria excluída, sequer
alfabetizada, necessita ser
incluída socialmente e digitalmente,
convergindo os esforços do Estado
para a geração de emprego e renda".
Antônio Sérgio Cangiano, do Serpro.
Para Sérgio Cangiano, a solução é otimizar os gastos públicos, racionalizando os
recursos de TIC, proporcionando melhores serviços aos cidadãos e empresas,
integrando os sistemas e serviços do Estado, de forma a atender a sociedade.
Para implementar estas políticas, é necessária a implantação de sistemas contínuos
de monitoramento e avaliação que otimizem os processos por meio da incorporação
de inovações tecnológicas. E é sobre este foco institucional que surgiu o e-PING. "A
interface com o Governo Eletrônico precisa ser amigável e o acesso aos dados sob
uma perspectiva do cidadão e não da máquina do Estado", defende Cangiano. Na
prática isso significa que o usuário deve dispor de todas as informações do seu
interesse numa única página ou forma de navegação.
Cumprindo o plano de governo, as formulações do e-PING buscam soluções
tecnológicas que objetivem a redução de custos. Isso é possível com ferramentas
que redimensionem, quantitativa e qualitativamente, os recursos humanos,
orçamentários, financeiros e logísticos. O projeto básico do programa recomenda
que os sistemas de TIC precisam ter uma infra-estrutura interoperável, trabalhando
de forma íntegra, segura e coerente em todo o setor público.
É explicável a preocupação dos aspectos econômicos no uso da tecnologia. A
evolução das aplicações na prestação dos serviços públicos aumentou a percepção
de que os recursos de informação do governo são ativos econômicos. "Ao garantir
que a informação governamental possa ser rapidamente localizada e transmitida
entre os setores público e privado, mantidas as obrigações de privacidade e
segurança, o governo auxilia no aproveitamento máximo deste ativo, impulsionando
e estimulando a economia do país", explica Paulo Cezar Czarnewski, do Serpro.
Com as políticas e especificações do Governo Eletrônico claramente definidas para
interoperabilidade e gerenciamento de informações, proporcionando altos níveis de
integração nos ambientes externos e internos, estes ativos tendem a ser
potencializados. Por esta razão, o e-PING foi concebido como estrutura
fundamental para a estratégia das políticas públicas definidas. Em respeito à sua
estrutura democrática, não faz imposição aos usuários, mas o governo brasileiro
estabelece essas especificações como o padrão por ele selecionado e aceito.
O e-PING está sendo coordenado por um Comitê Constituinte. Além das três
entidades que lançaram o projeto – SLTI, Serpro e ITI – participam do grupo
entidades e empresas governamentais que possuem sistemas de grande porte, tais
como, Dataprev, Banco do Brasil, Ministério das Comunicações, Caixa Econômica
Federal e Datasus. É atribuição do Comitê definir a sua gestão, a criação dos
grupos de trabalhos segmentados e o estabelecimento do cronograma de
implantação. "A participação do Serpro está ligada à colaboração que seus
sistemas – Receitanet, Comprasnet, Siafi, Siscomex, Renavam, dentre outros –
prestam à governança do Estado", afirma Cangiano.
Conceito que compreende democratização e transparência da
administração pública com o fornecimento de serviços
simplificados e precisos ao cidadão, rompendo as fronteiras
departamentais e estruturais e combatendo a visão hoje
fragmentada das ações governamentais.
Ferramenta de divulgação
A busca da interoperabilidade é a mais ousada iniciativa do governo brasileiro em
torno da sonhada integração dos sistemas governamentais. Tem o objetivo de
aprimorar o fluxo de informações dentro e fora do governo. Para atingir esta meta,
as atribuições na gestão do e-PING foram delegadas ao Comitê Executivo do
Governo Eletrônico. Ao Cege, caberá a administração da arquitetura de
interoperabilidade do governo, provendo a infra-estrutura gerencial necessária para
sua correta utilização e garantindo sua atualização.
O e-PING será o centro de coordenação dos esforços de interoperabilidade,
assegurando a coerência das iniciativas empreendidas pelos órgãos de governo e
administrando o relacionamento do Poder Executivo Federal, instâncias públicas ou
privadas. Também cabe ao comitê coordenar o processo de consultas públicas,
gerenciar a interação com outros segmentos (governamentais ou privados) e com
organismos de especificação, bem como a homologação dos padrões a serem
estabelecidos para o governo. O comitê, ainda, será responsável por garantir a
unicidade de concepção, conceitos, definições e padrões de interoperabilidade.
O site do e-PING, a ser criado e administrado pelo Cege, será a grande ferramenta
de divulgação do paradigma de interoperabilidade para serviços de e-GOV. Por
meio da internet, estará disponível toda a documentação relativa à arquitetura:
versões oficiais e respectivos "releases", documentação técnica de apoio,
documentação legal e institucional correlata, etc. Também estarão acessíveis
recomendações, determinações, especificações técnicas e políticas para validação,
homologação e recebimento de comentários e sugestões dos usuários, assim como
links para documentos, padrões, normas ou qualquer outro tipo de referência
constante do e-PING.
Toda a divulgação tem como foco o relacionamento do governo com a sociedade,
ou seja, o setor público, o cidadão, o segmento privado e o terceiro setor. A
interoperabilidade no Poder Executivo Federal contempla a participação
compulsória de todos os níveis da administração pública federal, suas agências e
organismos reguladores e as empresas e instituições públicas. A adesão ocorrerá
de maneira gradativa, de acordo com plano de implementação, que considerará a
situação de cada uma dessas instituições em relação à possibilidade de se adequar
às determinações e recomendações do Cege. "A visão de toda arquitetura de
sistemas e de interoperabildade deve nortear as decisões locais e prioritárias em
termos de utilidade. Queremos obter estruturas de processos integrados e que
suportem os principais benefícios aos cidadãos e empresas", explica Cangiano.
Embora as diretrizes gerais sejam definidas pelo Comitê, cada instituição em
particular terá sua responsabilidade na gestão e garantia de uso dos padrões
recomendados, no plano de implementação e adequação da organização à
arquitetura do e-PING e na aplicação dos recursos financeiros para dar suporte aos
processos.
Em sua segunda etapa, o e-PING será estendido a outras instâncias de governo
nas esferas federais, estaduais e municipais. Esta é uma meta considerada
prioritária a ser buscada tão logo sejam estabelecidos e firmados os padrões no
âmbito federal. As organizações do setor privado e do terceiro setor serão
estabelecidas por mecanismos como consultas públicas, solicitação de comentários
e recebimento de sugestões. Todas as entidades dessa natureza que participarem
de processos de licitação de produtos e serviços para o Governo Federal deverão
atender às determinações e recomendações do e-PING. "A participação dessas
instituições está vinculada a critérios que garantam a transparência e eqüidade de
oportunidades", ressalta Czarnewski.
Este amplo espectro torna o programa mais próximo do seu maior desafio : chegar
ao cidadão. É consenso, entre os seus formuladores, que o e-Gov Eletrônico
significa, essencialmente, servir melhor às necessidades do cidadão utilizando os
recursos de tecnologia, informação e comunicação na prestação de serviços de
forma íntegra, segura e coerente. E, também, que o e-PING deve incentivar a
sociedade a opinar, comentar e contribuir com sugestões de inovações que possam
ajudá-la a melhorar o acesso à informação e à prestação de seus serviços. "Todos
os processos de divulgação e de inter-relacionamento do e-PING prevêem a
participação ativa do cidadão no processo de construção e gestão da arquitetura",
garante Czarnewski.
Estruturação em segmentos
Seguindo a política governamental de inclusão digital, o e-PING adota padrão
mínimo referencial de navegador na internet estabelecido para direcionar o
desenvolvimento dos serviços de Governo Eletrônico. A novidade, neste aspecto, é
que está sendo considerado o atendimento a usuários que não tenham acesso às
tecnologias mais recentes disponíveis no mercado. Assim como também as
necessidades de atendimento aos usuários portadores de necessidades especiais,
com a utilização de recursos mais sofisticados e de uso restrito.
"A informação governamental,
rapidamente localizada e transmitida,
com privacidade e segurança, é um
ativo financeiro que impulsiona e
estimula a economia do país".
Paulo Cezar Czarnewski, do Serpro.
A arquitetura e-PING foi segmentada em cinco partes, com a finalidade de organizar
as definições dos padrões. Para cada um dos segmentos, foi criado um grupo de
trabalho específico, composto por técnicos atuantes em órgãos do governo federal,
especialistas em cada assunto. Esses grupos foram responsáveis pela elaboração
da versão “0” da arquitetura, base para o estabelecimento dos padrões de
interoperabilidade do Governo Brasileiro. Os cinco segmentos foram subdivididos
em componentes, para os quais foram estabelecidas as políticas e especificações
técnicas a serem adotadas pelo governo federal.
O segmento interconexão fixa as condições de interoperação entre o governo e a
sociedade, envolvendo Protocolo de Transferência de Hipertexto, transporte e
segurança de mensagem eletrônica, acesso seguro à caixa postal, diretórios,
domínios, protocolos e intercomunicação LAN/WAN. No aspecto da segurança,
estão sendo considerados os padrões para segurança de IP e correio eletrônico,
criptografia, desenvolvimento e serviços de Rede.
No segmento meios de acesso estão sendo estudadas as questões relativas à
padronização dos dispositivos de acesso aos serviços de Governo Eletrônico. Nesta
versão, são abordadas apenas as políticas e especificações para as estações de
trabalho, os smart-cards, os tokens e outros cartões. Em versões futuras, serão
tratados outros dispositivos, tais como telefone celular, hand-helds e televisão
digital.
O segmento de organização e intercâmbio de informações aborda os aspectos
relativos ao tratamento e à transferência de informações nos serviços de governo
eletrônico. Inclui tratamento de metadados, elaboração de lista de categorias de
governo, catálogo de padrões de dados, metadados de gestão de conteúdo e
padrões (linguagem para intercâmbio de dados, transformação, descrição e
modelagem de dados).
A organização do e-PING também considera as áreas de negócio com as quais o
governo federal tem relacionamento. Para cada uma dessas áreas serão
estabelecidos padrões de documentos e mensagens representados, principalmente,
por esquemas definidos e administrados de forma a possibilitar sua reutilização
futura. Esses esquemas serão construídos por meio de convênios com instituições
atuantes nessas áreas.
A estratégia de implantação do e-PING seguirá o esquema de versionamento. Está
prevista a elaboração de uma versão anual, com publicação intermediária de
"releases", sempre que alguma modificação significativa a justificar. A versão inicial
está na fase de consulta pública.
Políticas Gerais do e-PING
• Alinhamento com a internet - Todos os sistemas de informação da
administração pública deverão estar alinhados com as principais especificações
usadas na internet e com a World Wide Web.
• Adoção do XML - Padrão primário para integração de dados e ferramentas de
apresentação para todos os sistemas do setor público.
• Browser – Os navegadores serão o principal meio de acesso de todos os
sistemas de informação de Governo. Outras interfaces são permitidas em situações
específicas, como em rotinas de atualização e captação de dados, onde não haja
alternativa tecnológica disponível baseada em navegadores.
• Metadados - Os recursos de informação do governo serão potencializados com o
desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico,
baseado em modelo aberto e internacional.
• Lista de Categorias do Governo - Desenvolvimento e manutenção da "Lista de
Categorias do Governo" que contemple todos os assuntos relacionados com a
atuação de Governo.
• Suporte de mercado – As especificações contemplam soluções amplamente
apoiadas pelo mercado. O objetivo a ser alcançado é a redução dos custos e dos
riscos na concepção e produção de serviços nos sistemas de informações
governamentais.
• Escalabilidade – As especificações selecionadas deverão ter a capacidade de
atender alterações de demanda no sistema - mudanças em volumes de dados,
quantidade de transações ou quantidade de usuários – e os padrões estabelecidos
não poderão ser fator restritivo no desenvolvimento de serviços.
• Transparência – Os documentos serão colocados à disposição da sociedade, via
internet. Estão previstos mecanismos de divulgação, recebimento e avaliação de
sugestões.
• Plataforma Livre - Sempre que possível serão adotados padrões abertos nas
especificações técnicas. Padrões proprietários são aceitos, de forma transitória,
mantendo-se as perspectivas de substituição assim que houver condições de
migração. Sem prejuízo dessas metas, serão respeitadas as situações em que haja
necessidade de consideração de requisitos de segurança e integridade de
informações.
• Adesão – A adesão é obrigatória para todos os órgãos do Poder Executivo do
Governo Federal. O Governo Federal não pretende impor o uso das especificações
às entidades, mas estabelece que esses são os padrões em que deseja interoperar.
• Foco na interoperabilidade – O foco de trabalho são as especificações que
forem relevantes para garantir a interconectividade de sistemas, integração de
dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo.
A palavra é ...... Interoperabilidade
Os conceitos que fundamentam o entendimento do governo brasileiro sobre
interoperabilidade:
• "Intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas. Deve
possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos
pontos de interligação por outro de especificação similar, sem
comprometimento das funcionalidades do sistema." (Governo do Reino
Unido)
• "Habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e
eficiente entre várias organizações e sistemas de informação." (Governo da
Austrália)
• "Habilidade de dois ou mais sistemas (computadores, meios de
comunicação, redes, software e outros componentes de tecnologia da
informação) de interagir e de intercambiar dados de acordo com um método
definido, de forma a obter os resultados esperados." (ISO)
• "Interoperabilidade define dois componentes de um sistema, desenvolvidos
com ferramentas diferentes, de fornecedores diferentes, podem ou não atuar
em conjunto." (Lichun Wang, Instituto Europeu de Informática – CORBA
Workshops)
A amplitude destes conceitos indica que interoperabilidade não pode ser
entendida somente como integração de sistemas ou de redes. Ou que
representa unicamente a troca de dados entre sistemas ou a seleção de
tecnologia.
Interoperabilidade compreende a soma de todos esses quesitos,
considerando o legado de sistemas, e as plataformas de hardware e software
instalados. Trata da diversidade de componentes, com a utilização de
produtos diversos de fornecedores distintos. Tem por meta a consideração
de todos os fatores necessários para que os sistemas possam atuar
cooperativamente, fixando as normas, as políticas e os padrões necessários
para consecução desses objetivos.
Te
governo
COMITÊ DIVULGA BALANÇO DO SOFTWARE LIVRE
Passos Largos
Balanço do Comitê Técnico de Implementação do
Software Livre mostra o avanço do programa no
governo federal
O mais recente encontro do Comitê Técnico de
Implementação do Software Livre (CISL), realizado em
fevereiro, confirmou o que os especialistas já previam: a
plataforma livre já é uma realidade no governo Federal.
Durante a reunião, convocada para avaliar os resultados
do Programa de Software Livre do governo Federal, em
2003, os relatos apresentados demonstraram que a cada
dia cresce o número de órgãos públicos que estão
migrando seus sistemas para a plataforma GNU/Linux.
Com mais de 40 órgãos representados e aproximadamente
100 participantes, o Comitê tornou-se referência nos
avanços da implantação do software livre no Brasil por ser
o fórum onde as políticas públicas para migração das
plataformas são discutidas. Mesmo não sendo
compulsórias, as diretrizes estabelecidas pautam as
estratégias de mudança implementadas pelo Governo
Federal, por meio do Instituto de Tecnologia da Informação
(ITI), órgão vinculado à Presidência da República e
Serpro.
Durante a reunião de avaliação do Comitê, gerentes de
Tecnologia da Informação do governo relataram suas experiências. O Ministério das
Minas e Energia está avançando na migração depois que diagnosticou as
necessidades dos usuários e desenhou as soluções adequadas. Apesar de estarem
em fase anterior, os Ministérios do Meio Ambiente e da Relações Exteriores já
iniciaram o processo de planejamento que antecede a migração. Também os
Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário estão trabalhando com
equipse próprias dedicadas aos estudos de adoção da plataforma livre.
As experiências apresentadas no Comitê indicam que as ações andam a passos
largos. Em dezembro, o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, lançou o
programa "Terra Crime" que vai operar em plataforma livre (veja Box). Um dia antes
da reunião do Comitê, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, esteve
pessoalmente no ITI para comunicar que a migração para o software livre é
prioridade na nova gestão do Ministério. "É necessário sair do discurso para a
prática e unir esforços de toda a administração para que esses resultados e os seus
benefícios sejam mais visíveis para a sociedade", afirmou Campos. O coordenador
da gerência de rede do MCT, Eduardo Viola, disse que a migração para código livre
começou com a adoção do OpenOffice, programa que realiza todas as funções do
pacote Office da Microfsoft. Outro ministro que se envolveu pessoalmente na
questão foi o da Cultura, Gilberto Gil, que anunciou a adesão do Ministério ao
GNU/Linux.
Cinco dias após a reunião do Comitê, o presidente do ITI, Sérgio Amadeu, foi
avisado pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad,
que o MEC estava iniciando seu processo de migração para o software livre. "Junto
com o ITI e o Serpro, o MEC vai contribuir para o avanço desse novo paradigma
tecnológico do governo brasileiro", anunciou Haddad.
"É necessário sair do discurso para a
prática para que os resultados e os
benefícios do software livre
sejam mais visíveis".
Eduardo Campos, ministro da Ciência e
Tecnologia.
A mudança para o software livre não se restringe aos ministérios. O diretor-geral da
Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, anunciou a migração da estrutura interna
do órgão possibilitando ao usuário optar por qualquer navegador para acessar as
informações ou encaminhar material para publicação no Diário Oficial da União.
Também em órgãos da administração pública estadual, a solução de software livre
está avançando. Na reunião do Comitê, o coordenador da assessoria de informática
da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, José Geraldo da
Silva Neto, informou que a Ceagesp já começou a migrar para o código aberto. A
primeira decisão da equipe de TI foi instalar o OpenOffice para edição de textos e
planilhas. Segundo José Geraldo, a expectativa é de que até o fim de 2004 todo o
Cegaesp tenha adotado o GNU/Linux em seus servidores e desktops.
Projeto Agência Livre
O sucesso na adesão ao software livre pela administração pública federal se deve,
em grande parte, ao esforço que vem sendo desenvolvido nos últimos anos pelas
empresas de tecnologia da informação. Na Dataprev, órgão responsável pelo
processamento de dados da Previdência Social, os técnicos se debruçam em
soluções que consolidem o uso do software livre em seus sistemas. Com a
perspectiva de migrar completamente as estações de trabalho do INSS para Linux,
a empresa criou o Projeto Agência Livre, que tem como objetivo estudar um modelo
de máquina adequado para seus serviços e funcionários.
Levantamento realizado nos escritórios estaduais do órgão, realizado no início
deste ano, indica que 395 servidores trabalham usando Linux como plataforma. O
gerente de escritório da empresa, Mato Grosso do Sul, José Luis, em Pissin,
coordenou a pesquisa e garante que a Dataprev é a empresa pública que mais
utiliza servidores rodando software livre no Brasil.
O estudo de Pissin revelou que o processo de migração já chegou aos desktops.
Recentemente, o INSS adquiriu 3.000 novos computadores com a suíte de
escritório OpenOffice e o navegador de Internet Mozilla instalados sob plataforma
proprietária. Além destas máquinas, outras 3.000 com o mesmo pacote de software
serão adquiridas pelo INSS. Com a adoção do OpenOffice, a redução dos custos
com licenças chegará a R$ 400 mil. Cada escritório estadual dispõe de dois
instrutores para o treinamento dos funcionários nestes aplicativos.
A participação do Serpro também é expressiva na consolidação do software livre.
Durante a reunião do CISL, a Empresa apresentou um dos mais importantes
avanços para a implementação do software livre no âmbito do Governo Federal.
Desde fevereiro, os sistemas estruturadores são acessados por outros
navegadores, inclusive o Mozilla. Esses sistemas são responsáveis pela emissão
de folha de pagamento, pela administração da execução orçamentária e financeira
da União, pelo controle das atividades de gestão de recursos humanos, pela
operacionalização do funcionamento das atividades de gestão de materiais,
serviços, licitações e contratos, entre outros. O avanço é significativo porque o
acesso aos sistemas, parte fundamental das consultas à informações da
administração federal por meio eletrônico, era limitado a um único navegador que
impedia a migração completa dos órgãos.
Na reunião do Comitê, o diretor do Serpro, Antônio Sérgio Cangiano, ressaltou a
segurança do Linux, ao narrar que os servidores da Empresa, baseados em
software livre, recebem 1.200 ataques diários e nenhum obtém sucesso na invasão.
Tecnologia contra o crime
O Ministério da Justiça está distribuindo o software de georeferenciamento "Terra
Crime", que mapeia áreas de incidência criminal. A distribuição é gratuita para órgãos
de segurança pública das cidades brasileiras interessadas. Com o sistema, o
Ministério pretende redefinir as políticas de segurança pública ao fornecer
informações detalhadas aos responsáveis por ações na área de segurança.
Registrado como o primeiro software livre em língua não inglesa com licença CC-GPL
da Free Software Foundation e da Creative Commons - o que garante maior
segurança ao direito autoral e à política de distribuição - o aplicativo é considerado
um dos mais avançados na área. Ele poderá ser usado por cidades que tenham um
mapa territorial e registros de boletins de ocorrência digitalizados.
A partir da análise do mapa e dos boletins, o "Terra Crime" permitirá o monitoramento
e facilitará o controle da criminalidade em ambiente urbano. A grande novidade do
programa é a visualização ágil de estatísticas sobre crimes. Hoje, muitos locais já
contam com aplicativos que registram as ocorrências e formam coordenadas
cartográficas num mapa digital. Cada ocorrência de crime aparece como um pontinho
na tela.
O software foi desenvolvido com tecnologia nacional, resultado do trabalho conjunto
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), em parceria com a Senasp e Presidência da República. No total, os
investimentos para o desenvolvimento do "Terra Crime" foram de cerca de R$ 100
mil, valor abaixo do mercado, por conta da utilização de software livre
O programa já pode ser instalado em 35 cidades, dentre as quais o Rio de Janeiro,
Manaus, São Paulo, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Cuiabá, Goiânia e Campinas.
Projeto piloto do programa já foi implantado em Porto Alegre.
Novidades em software livre
A reunião do CISL não se restringiu aos anúncios de migração. Muitas novidades
foram levadas aos integrantes do Comitê. A primeira delas foi o site do governo
federal dedicado à divulgação das atividades que envolvem a implantação do
código aberto na estrutura governamental (www.softwarelivre.gov.br). O site,
administrado pelo Serpro, possui área para desenvolvimento compartilhado, com
códigos fontes que podem ser baixados, utilizados e melhorados. Também foram
divulgados os endereços dos sites "Colaborar"
(http://colaborar.softwarelivre.gov.br), que tem a tarefa de reunir os esforços em
software livre, na esfera federal, estadual e municipal, e o do "Interagir"
(http://interagir.softwarelivre.gov.br), plataforma na web que implementa gerenciador
de documentação, base de conhecimento, grupo de discussão e espaço para o
debate e desenvolvimento de projetos. Essas características possibilitam que várias
pessoas, mesmo separadas geograficamente, interajam criando conteúdo.
Os membros do Comitê puderam conhecer as licenças CC-GNU e CC-GNU LGPL
que asseguram as quatro liberdades básicas do software livre: usar, estudar,
melhorar e redistribuir o código-fonte. E também os estudos do Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações – Cepesc sobre a
distribuição "GNU/Linux Seguro". A solução será usada exclusivamente na estrutura
pública. Sobre o projeto Linux Seguro, o presidente do ITI, Sérgio Amadeu,
esclareceu durante o encontro do Comitê que a intenção do governo não é criar
uma distribuição do GNU/Linux mas sim tornar disponível um kernel auditado para
utlização pública. Segundo Amadeu, "o grande problema do software proprietário é
que os códigos não podem ser auditados, o que compromete sua credibilidade".
Eleições no Comitê Gestor da Internet
Elei2004 será ano de eleições também no Comitê Gestor da Internet. Pela primeira
vez desde sua criação, em maio de 1995, o Comitê terá representantes da sociedade
civil que serão eleitos e participarão diretamente das deliberações do órgão. De
acordo com o Decreto 4.829/2003, o Comitê é composto por 21 membros. Nove são
indicados pelo governo Federal, um pela diretoria do Fórum Nacional de Secretários
Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e 11 são eleitos, sendo quatro do
setor empresarial, quatro do terceiro setor e três da comunidade científica e
tecnológica. Os membros serão escolhidos em colégio eleitoral formado por
entidades e representantes de cada segmento.
As eleições serão realizadas via internet utilizando-se certificados digitais da ICPBrasil. O processo será implantado pela Registro.br, instituição responsável pelo
registro de domínios da web no Brasil, com a orientação técnica do ITI - Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação.
Pelo calendário eleitoral, as inscrições dos candidatos deverão ocorrer na segunda
quinzena de abril e o resultado estará publicado até 31 de maio. Mais informações
sobre o processo estão disponíveis no site www.softwarelivre.com.br
"Os programas de código aberto e o software livre consolidam um conceito
abrangente e flexível de propriedade intelectual na sociedade da informação"
diz o embaixador Almir Barbuda.
A reunião do Comitê encerrou com a discussão em torno da participação do
Governo Federal no V Fórum Internacional de Software Livre, que acontecerá em
Porto Alegre, em junho, e da agenda do Comitê para 2004.
Política pública
O impulso que os ministérios deram aos seus programas de migração encontra
respaldo na decisão do governo Federal de transformar a adoção do software livre
numa política pública da atual gestão. Em diversas ocasiões, autoridades de peso
deixaram claro esta decisão. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse no
final do ano, durante o IV Fórum do Planalto, promovido para discutir o
desenvolvimento com distribuição de renda, que a adoção do software livre faz
parte do conjunto de políticas estruturantes do Governo Federal. Dirceu afirmou que
se trata de uma iniciativa com amplo apoio do Poder Legislativo ao lembrar que os
presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João
Paulo Cunha, são entusiastas da idéia.
Fora do Brasil, o interesse do governo pelo software livre é reforçado pelo
Itamaraty. Poucos dias antes da realização da I Cúpula Mundial sobre Sociedade da
Informação, em Genebra, o subsecretário-geral do serviço exterior do Ministério das
Relações Exteriores, embaixador Almir Barbuda, antecipou a posição da delegação
brasileira em favor da plataforma livre. Apoiando a universalização de acesso e o
livre fluxo de informação e de conhecimento, o país defendeu na Cúpula a
necessidade de novos mecanismos de transferência de tecnologia. Para o
embaixador, o debate remete a um novo modelo de governança da internet
multilateral, transparente e democrático. "Os programas de código aberto e o
software livre consolidam um conceito abrangente e flexível de propriedade
intelectual na sociedade da informação", disse Almir Barbuda.
Durante a Cúpula, o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães Neto, confirmou a posição brasileira. Para o ministro, as
tecnologias da informação e a internet oferecem à humanidade oportunidade inédita
em sua história de universalizar o acesso à informação ao permitir a apropriação do
conhecimento por todos. "As aplicações das tecnologias da informação em áreas
como saúde, educação e trabalho poderão contribuir para que muitos países
venham a superar etapas de desenvolvimento, promovendo o crescimento
econômico e a justiça social".
Levando o tema da plataforma livre à Cúpula, o ministro lembrou que a produção e
ocompartilhamento do conhecimento em TI se dão por meio do software. "O Brasil
vê o software livre como emblemático da Sociedade da Informação e de uma nova
cultura de solidariedade e compartilhamento, um instrumento para garantir o acesso
e o domínio por todos dessa linguagem universal", disse. Para o ministro interino
das Relações Exteriores, o desenvolvimento do software livre necessita ser
estimulado pelos governos, segmentos do setor privado e pela sociedade civil.
social
TELECENTROS LEVAM INTERNET À PERIFERIA DE SÃO PAULO
Internet para todos
Projeto e-cidadania da Prefeitura de São
Paulo leva computador às áreas mais
pobres da cidade
A cidade de São Paulo está liderando a luta
no combate à exclusão digital. O e-cidadania,
plano de inclusão digital da Prefeitura, está
levando a tecnologia da informação a 300 mil
pessoas por meio de 105 telecentros nas
áreas mais carentes da cidade. Os
telecentros são espaços públicos com
computadores e internet, com conexão em banda larga, onde são oferecidos cursos
de informática básica e oficinas especiais. A gerência de cada unidade, que possui
entre 10 e 20 estações de trabalho, é feita pela própria comunidade por meio de um
conselho gestor. "O programa é um sucesso", comemora a coordenadora Beatriz
Tibiriçá. "Escolhemos regiões onde o programa possa contribuir para mudar a
realidade da população desses locais".
O sucesso do e-cidadania atravessou o Oceano Atlântico. A iniciativa foi um dos
destaques apresentados pela delegação brasileira durante a I Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação, realizada em Genebra, no final do ano passado. O
objetivo dos telecentros vai além da tentativa de diminuir os índices de exclusão
digital. Sua abrangência também compreende a capacitação profissional, a
disseminação do uso do software livre, a requalificação de espaços comunitários e
a divulgação do jornalismo comunitário.
Os usuários dos telecentros podem se inscrever, gratuitamente, para fazer cursos
de introdução à informática e utilizar os softwares livres disponíveis nas unidades. O
curso tem duração de 20 horas – duas horas por dia, de segunda a sexta-feira e
quatro horas - no sábado. Segundo Beatriz Tibiriçá, desde o início do projeto, em
junho de 2001, cerca de 70 mil pessoas já se formaram nos cursos oferecidos nos
telecentros.
Do total de computadores em cada telecentro, 75% são usados para os cursos
oferecidos; os 25% restantes são de uso livre. O uso livre tem uma freqüencia
média de 5 mil pessoas por semana.
Neste espaço livre, o usuário pode tudo – menos acessar conteúdos pornográficos.
Democraticamente, desenvolvem atividades que normalmente fazem parte do
cotidiano de pequena parcela de brasileiros com acesso ao computador e à internet:
navegar livremente pela web, fazer pesquisas, ler notícias, participar de salas de
bate-papo, jogar online, digitar documentos e currículos, enviar e-mails, etc.
Quem já tem prática em informática pode participar das oficinas de criação de sites,
jornalismo comunitário, história da comunidade e processamento de imagens (veja
box).
Os benefícios dos telecentros não se restringem à capacitação. "O Telecentro
Cidade Tiradentes ajudou na recuperação do conjunto comercial da Cohab local,
que hoje oferece serviços à população", relata Beatriz. A unidade de Tiradentes, foi
a primeira a ser instalada em junho de 2001. O critério dos locais de implantação
seguiu o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, segundo dados do
Mapa da Exclusão/Inclusão Social, elaborado em 2000 pela PUC/SP, Instituto Pólis
e Inpe. Foram escolhidas as regiões de pior qualidade de vida e menor presença do
Estado.
Os telecentros são espaços públicos com computadores e internet,
conectados em banda larga. o conselho gestor da comunidade é responsável
pela gerência dos telecentros.
Dos 107 Telecentros, 53 são conveniados e 52 são administrados diretamente pela
Prefeitura. As unidades do governo funcionam em prédios públicos que estavam
abandonados ou subutilizados. Nas localidades onde a Prefeitura não possuía
locais próprios, foram feitas parcerias com organizações não governamentais.
Nestes casos, o Poder público é responsável pelos equipamentos, o pagamento
dos funcionários e a verba de manutenção. A parceria com a sociedade civil anima
o poder público a ampliar o e-cidadania. "Nosso objetivo, este ano, é construir mais
23 telecentros, aprimorando o relacionamento da rede com as populações,
oferecendo serviços diferenciados e incentivando projetos locais", antecipa Beatriz
Tibiriçá.
Software Livre
Para garantir a implantação do maior número de telecentros possíveis, a Prefeitura
adotou a estratégia do baixo custo. Dados da Coordenadoria do Governo eletrônico
de São Paulo mostram que as unidades próprias custam R$ 130 mil, enquanto que
a construção de um telecentro chega a R$ 275 mil.
Computador sem disco rígido, com uma configuração básica, que tem sua
manutenção feita por meio de um servidor. Os programas também rodam pelo
servidor.
Em 2002, foram gastos R$ 2 milhões com a compra de 1.600 computadores 'thin
client' e 80 servidores para 80 telecentros da prefeitura. Este baixo custo foi
possível graças à opção pelo software livre. Além de economizar com o programa
em si (não pagando licenças de uso, já que eles podem ser baixados da internet), a
opção pelo software livre permite o uso de thin clients nos telecentros.
Nas estações de trabalho, foram instalados o sistema operacional GNU/Linux, a
interface gráfica Gnome, o programa de produção de desenhos G-Paint e o pacote
openoffice.org. Esta configuração permite o acesso gratuíto ao processador de
textos OpenWriter e à planilha de cálculo OpenCalc. Todos os aplicativos são de
fácil manuseio e similares aos programas existentes no sistema operacional
Windows.
Caso os programas usados nos equipamentos das unidades não fossem softwares
livres, o custo dos telecentros aumentaria em pelo menos 50%. A opção pelo
software livre permite a aquisição de computadores com hardware de menor
capacidade, menos potentes, portanto mais baratos, tendo um aproveitamento igual
a hardwares superiores, mais caros, utilizando plataformas não-gratuitas.
Além de divulgar o uso de plataformas livres, o programa colabora no combate à
pirataria. Os técnicos orientam os usuários a trocarem seus programas piratas por
softwares livres GNU/Linux. Também podem levar seus computadores ao telecentro
mais próximo e trocar os programas irregulares instalados no computador. Com a
troca, os usuários têm direito, inclusive, à assistência técnica gratuita.
A Coordenadoria do Governo Eletrônico inicia, em março de 2004, a distribuição de
seu pacote de programas em Linux, batizado de Sacix. É o mesmo conjunto de
programas utilizados nos 105 telecentros em funcionamento na cidade. A
distribuição dos CDs será feita nas unidades mas também estará disponível na
página www.telecentros.sp.gov.br
Beatriz Tibiriçá diz que desde o início do projeto, em junho de 2001, cerca de
70 mil pessoas já se formaram nos cursos oferecidos nos Telecentros.
As Oficinas
O mais forte vínculo dos Telecentros da Prefeitura de São Paulo com os usuários são
as oficinas de informática, que oferecem atualmente. Conheça algumas delas:
Comunicação comunitária – Grupo de comunicadores locais que publicam histórias
das comunidades que integram os telecentros. O projeto visa a atualizar sites
noticiosos voltados para as comunidades. Durante os encontros, os participantes são
incentivados a ler e escrever. Também entram em contato com as técnicas básicas
do jornalismo e debatem as questões éticas que envolvem o trabalho de um
comunicador responsável. Os grandes desafios do grupo de comunicadores locais
são manter o veículo de comunicação atualizado, mesmo depois de terminada a
oficina, e envolver a comunidade, em geral, neste projeto de comunicação.
Pesquisa na Rede: Conexão de Saberes - Realizar uma pesquisa na internet tem
um significado muito mais amplo do que acessar sites de busca. O objetivo desta
oficina é transformar esta busca em oportunidade de aprendizado. Como a busca de
informações é apenas o primeiro passo, os participantes são incentivados a gerar
conhecimentos e organizar ações coletivas a partir de pesquisas colaborativas na
rede. A oficina foi criada para que os participantes compreendam o caráter
colaborativo da internet e para estimular o auto-aprendizado.
Criação de Sites - Grupo que permite aos usuários dos Telecentros criarem e
manterem sites na internet, disseminando informações e gerando conhecimentos. A
oficina apresenta conceitos de transmissão e publicação de dados via internet,
comandos básicos da linguagem XHTML e noções de navegação e comunicação na
web, ou seja, ajuda a descobrir como é construído um bom site na internet. A oficina
visa transformar consumidores de conteúdos em participantes ativos da Internet e
produtores de informação.
Educação Ambiental – A oficina estimula o desenvolvimento da consciência sobre
questões locais. Os participantes são capacitados a ler mapas, a localizar o
telecentro e suas redondezas, o que permite a realização de diagnósticos
georreferenciados e a montagem de projetos de intervenção direta no meio.
Pretende, também, construir uma rede de informações ambientais, aproveitando a
Internet para agilizar e ampliar a comunicação dos participantes.
Arte Digital - A oficina mostra que o mundo das artes visuais e o uso de ferramentas
de manipulação, edição e produção de imagens digitais são acessíveis a pessoas
comuns. Aborda noções de tratamento de imagens, tópicos da história das artes
visuais, conceitos de estética e de trabalho colaborativo em rede. Obras
emblemáticas de movimentos artísticos são analisadas e discutidas à medida em que
os participantes produzem suas próprias imagens. Ao final do projeto, será possível
montar uma galeria virtual com pelo menos cinco obras de cada participante.
Serviços Públicos na Internet - Em algumas situações, já não é mais necessário ir
até uma repartição pública para fazer uma solicitação ou reclamação, retirar um
formulário ou pedir a segunda via de um documento. No entanto, poucas pessoas
sabem disso ou como utilizar esses serviços na internet. Por isso, foi implantada a
oficina Serviços Públicos na internet que tem como objetivo divulgar e, incentivar, nos
Telecentros, a utilização dos serviços e informações públicas disponíveis na web. Na
oficina, discute-se a importância da prestação de serviços pelo Poder público,
apresentam-se alguns sites e explica-se o funcionamento dos serviços públicos na
internet em especial, aqueles disponíveis no Portal da Prefeitura e no site do SAC –
Sistema de Atendimento ao Cidadão.
social
SERPRO LEVA INCLUSÃO DIGITAL A SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO
Serpro solidário
Empresa leva projeto de inclusão digital
a São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
Uma Sociedade Global de Informação
Inclusiva é aquela em que todas as
pessoas, sem distinção, estão habilitadas
livremente para criar, receber, compartilhar
e utilizar informação e conhecimento para
seu desenvolvimento econômico, social e
político. A definição é encontrada em
diversos documentos do Comitê
Preparatório da Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação da ONU. O
contexto imaginado é uma sociedade onde
todos, especialmente os menos
favorecidos, tenham acesso à informação
para seu crescimento pessoal e
profissional.
O governo brasileiro está engajado neste
desafio por meio do projeto IPT –
Informática Para Todos. Diversos órgãos
da administração federal foram mobilizados em torno da inclusão digital. O Serpro
adotou como estratégia o desenvolvimento de projetos em parceria com entidades
governamentais, empresas privadas e com a sociedade civil organizada, na forma
de Associações, Sindicatos, Fundações e ONG’s. Por meio de contrato de
comodato, a Empresa equipa estas entidades com microcomputadores e redes
locais, além de formar mão-de-obra especializada para monitoria de cursos de
informática. "O IPT tem como finalidade contribuir para ampliação da democracia
participativa, através do estímulo à cidadania como capacidade de ação dos
diferentes atores políticos", explica a gerente Ana Cristina Leitão, responsável pelo
projeto na Regional do Serpro no Rio de Janeiro. Além de colaborar na construção
da cidadania, o projeto oferece a capacitação e a requalificação de jovens e adultos,
estejam eles inseridos ou não no mercado de trabalho.
Um dos exemplos mais ricos onde o IPT saiu do papel para a realidade foi na
cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro. Em parceria com o Centro de Estudos
Brasil - África, ONG criada há quase 30 anos, que atua há 28 anos no Município de
São Gonçalo/RJ, o Serpro operou projetos voltados às comunidades carentes.
Coube à Empresa ceder os equipamentos e, em parceria com a Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, instalar o
"Governo eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão". Com o Gesac, as
comunidades têm acesso a serviços e informações do governo Federal por meio da
Internet, via satélite.
Chamados de Telecentros, os núcleos do Projeto IPT foram abertos na Fundação
Menino Jesus de Praga, que fica no bairro Engenho do Roçado, e no Shopping
Corcovado, no centro de São Gonçalo. Nesses núcleos, serão ministrados cursos
básicos de software livre e palestras de Direito Constitucional, Estatuto da Criança e
do Adolescente e Saúde Familiar. Todos os alunos terão certificados fornecidos
pelo Núcleo de Estudos Tecnológicos, empresa privada, reconhecida pelo Ministério
da Educação. O próximo Telecentro será instalado em parceria com a entidade
Centro Pró-Melhoramento, no Bairro do Porto Novo.
segurança
PESQUISA NACIONAL REVELA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Responsabilidade e Transparência
Pesquisa nacional de segurança aponta maior preocupação dos gestores em
atender às exigências da legislação
O ano de 2004 começou com transformações significativas na postura adotada
pelos executivos de organizações governamentais e privadas em relação à
Tecnologia da Informação. A explicação para essas mudanças está no surgimento
de normas, legislações e regulamentos de segurança que afetam todos os
segmentos do mercado.
"A segurança está deixando de ser técnica para ser normativa", diz Fernando Nery,
da Módulo Security, ao divulgar os resultados apontados pela 9ª Pesquisa Nacional
de Segurança da Informação, realizada em 50% das mil maiores empresas
brasileiras.
A pesquisa apontou que as principais mudanças foram resultado do arcabouço
técnico-legal, desenhado nos últimos dois anos por diferentes reguladores, e no
qual destacam-se o Decreto 4553, do Governo Federal, a Resolução 2554, do
Banco Central, o certificado ISO 17799, a Regulamentação da ICP-Brasil, a
Resolução 358 da Comissão de Valores Mobiliários e o - Control Objectives for
Information and related Technology. Para Fernando Nery, o mercado apresenta
uma tendência de maior responsabilização e transparência nas relações
corporativas. A regulação da segurança em tecnologia da informação no país segue
a tendência mundial de aumentar a responsabilidade civil dos administradores,
particularmente dos gestores de atividades governamentais, de bancos ou
companhias de capital aberto.
A implantação do novo Código Civil é um exemplo de como este novo tipo de
conceito já passou a ser adotado no país. "Teremos mais mudanças. Muitos
departamentos jurídicos e de segurança da informação têm se movimentado para
orientar os gestores", revela Nery.
O advogado Gilberto Martins de Almeida diz que a edição de medidas legais
aumenta a pressão sobre os administradores. "Caso eles não as usem, poderão ser
responsabilizados por negligência, tendo que arcar com seu patrimônio pessoal
para ressarcir as conseqüências de tal negligência", alerta. Em compensação, os
administradores terão também maior respaldo cível e criminal para proteger as
empresas contra crimes e fraudes, pois as novas leis garantem a efetivação das
indenizações e a execução das punições previstas.
A expectativa, hoje, é em torno da aprovação do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os
crimes de informática, ainda este ano. "As condutas ilícitas ficarão mais claras e
precisas. Acredito que teremos uma grande movimentação nos tribunais porque as
discussões sobre segurança e culpa (negligência, imprudência e imperícia) serão
intensas", diz o advogado Renato Opice Blum, professor de Direito Eletrônico da
Fundação Getúlio Vargas.
Segurança da Informação no Governo Federal
Com o incremento dos serviços públicos disponíveis na internet, aumentou a
preocupação do governo com a segurança da informação. Ao mesmo tempo em
que agiliza o cumprimento de tarefas burocráticas e proporciona conforto e
satisfação ao cidadão, o avanço trouxe novos riscos e ameaças para os sistemas
do país.
"Neste cenário, o principal desafio da segurança da informação está em como
disponibilizar informações íntegras, confiáveis e com confidencialidade, sem expor,
desnecessariamente, a privacidade de pessoas e organizações", diagnostica João
Rufino, especialista em segurança da informação.
Para enfrentar mais este desafio, o governo implantou o Comitê Gestor da
Segurança da Informação (CGSI), criado pelo Decreto 3.505, de 13 de junho de
2000. "Nesses mais de três anos de funcionamento, o Comitê baseou sua atuação
nos objetivos da Política Nacional de Segurança da Informação, nos órgãos e
entidades da administração pública federal", explica João Rufino, que faz parte do
CGSI.
Dentre as ações promovidas pelo Comitê, neste período, o especilista destaca a
criação de normas de segurança da informação para sites da Internet e de
classificação de ativos, os estudos para criação de um centro de resposta a
incidentes, a regulação da criptografia comercial e edição de normas técnicas, a
legislação de interesse do setor, entre outros.
Agora, o Comitê concentra-se num minucioso planejamento para a implementação
de novas medidas que aperfeiçoem a segurança da informação no ambiente
governamental. "O que hoje é considerado como seguro, amanhã pode ser vítima
de uma nova tecnologia. É preciso pensar sempre no aprimoramento das medidas
já implementadas", diz.
"A segurança está deixando de ser
técnica para ser normativa e atender
às exigências da legislação”.
Fernando Nery, da Módulo Security
A implementação do Centro de Tratamento de Incidentes em Redes de
Computadores (CTIR/Gov) está nos planos do Comitê. "No Brasil, o governo
Federal responde por uma grande parte do tráfego de informações on-line. Os
ataques a ambientes de rede estão se tornando cada dia mais freqüentes e
chegamos a conclusão de que é necessário centralizar em um único local o
atendimento a incidentes de segurança", revela.
Rufino considera importante a disseminação da cultura da segurança no governo.
"Após alguns anos de aplicação de programas voltados para a segurança da
informação nos setores público e privado, percebemos que a prevenção e
segurança não fazem parte da nossa cultura. Temos que buscar a articulação com
os diversos setores da sociedade para melhorar o conhecimento dela sobre o
tema", propõe.
tecnologia
SERPRO BUSCA TERCEIRO NÍVEL EM CMM
Em busca do terceiro nível
Serpro investe nos processos de desenvolvimento
para aumentar sua capacitação em CMM
De um lado, uma das maiores empresas públicas de
tecnologia da informação e comunicações da América
Latina. Do outro, um dos mais respeitáveis centros de
pesquisas científicas do país. No centro das
negociações, uma ferramenta capaz de impulsionar o
processo de desenvolvimento de softwares para o
setor público. Este é o cenário da negociação entre o
Serpro e a UFRJ, por meio da Coordenação dos
Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe),
em torno da utilização da ferramenta Taba,
desenvolvida para melhoria do processo de fabricação
de softwares em conformidade com o modelo
Capability Maturity Model – CMM.
Concluído o projeto básico, as negociações caminham
para a formalização de um contrato que, caso seja
efetivado, promete agregar valor às duas partes. Para
o Serpro, além da incorporação de uma nova
ferramenta, a principal vantagem é o custo. Por ser
uma instituição pública, os preços da UFRJ não
incluem lucros. Para a Coppe, a vantagem é testar seu
aplicativo em uma empresa de tecnologia em
ambinente de grande porte.
"A estação Taba pode ser muito útil ao Serpro na customização do seu processopadrão", avalia Ricardo Pupo Moreno, coordenador do Programa Serpro de
Melhoria do Processo de Desenvolvimento de Software – PSMPES. A ferramenta
pode apoiar os processos de qualificação da Empresa no nível 3 do CMM, desde
que seja customizada para atender às necessidades específicas do Serpro.
A expectativa é que a UFRJ desenvolva formas mais simplificadas e ágeis de
adaptar o Processo Serpro de Desenvolvimento de Soluções (PSDS) ao processo
de qualificação em CMM. A julgar pelo entusiasmo da Coppe, este entendimento
está muito próximo. "A certificação em CMM é muito importante porque aumenta a
credibilidade das empresas no mercado. E a ferramenta Taba pode ajudar o Serpro
neste processo", garante a professora Ana Regina Cavalcanti Rocha.
Certificação de softwares
De fato, a certificação em CMM é um dos requisitos de qualificação de uma
empresa no mercado. Com a crescente exigência dos clientes em relação à
qualificação das empresas, dos seus funcionários, processos e soluções, o
reconhecimento de uma instituição de credibilidade passou a ser imperativo para as
conquistas de mercados. A tendência mundial é de investimento na melhoria do
processo de software para aumentar a qualidade, a produtividade e a previsibilidade
dos resultados finais.
Neste cenário, as empresas não poupam esforços no aperfeiçoamento dos seus
processos de desenvolvimento por meio da adesão a modelos consagrados pelo
mercado. A escolha do Serpro recaiu sobre o CMM, criado pelo Software
Engineering Institute, da Carnegie-Mellon University, Estados Unidos. O CMM se
organiza em cinco níveis de maturidade (veja Box).
A certificação é um referencial que cresceu junto com o aperfeiçoamento da
indústria de software. "Como os engenheiros de Sistema têm à disposição um
arsenal de técnicas, métodos e ferramentas para o desenvolvimento de aplicações
que permitem agregar uma infinidade de funcionalidades ao produto de software,
para atender às necessidades do cliente, estes estabelecem critérios cada vez mais
refinados de qualidade para o produto final", explica Pupo Moreno.
Para atender à crescente demanda de seus clientes, a Empresa implantou o PSDS
com o objetivo de organizar os processos de desenvolvimento que levem aos níveis
maiores de maturidade estabelecidos pelo CMM. A avaliação é feita por unidades
da Empresa. "Devido à complexidade do ambiente de desenvolvimento da
Empresa, a implantação do PSDS foi subdividida em etapas. Algumas unidades já
obtiveram a certificação no nível 2 e estão trabalhando para atingir o nível 3,
enquanto outras deverão atingir o nível 2 este ano", relata Pupo Moreno. Depois de
ser a primeira empresa de governo na América Latina a ter certificação CMM no
nível 2, a meta do Serpro, para este ano, é que pelo menos três unidades cheguem
ao nível 3.
Os esforços da qualificação CMM iniciaram-se em meados de 2000, com a criação
do Programa de Modernização do Desenvolvimento, com o objetivo de manter
níveis de qualidade e aperfeiçoamento dos processos, capacitando a Empresa a
atingir o nível 2 das práticas do CMM (Capability Maturity Model). Atualmente, os
processos de certificação estão sob a responsabilidade do PSMPES.
Os níveis do CMM
Nível 1 (Inicial): o processo de software é caracterizado como aleatório e,
ocasionalmente, até caótico. Poucos processos estão definidos e o sucesso
depende de esforços individuais e heróicos. Por definição, todas as empresas
não avaliadas estão no nível 1;
Nível 2 (Repetível): os processos básicos de gerenciamento de projetos estão
estabelecidos para acompanhar custo, cronograma e funcionalidade. A
necessária disciplina de processo está implantada para repetir os sucessos
anteriores em projetos similares.
Nível 3 (Definido): os processos de gerenciamento e de engenharia estão
documentados, padronizados e integrados num processo padrão da
Organização. Todos os projetos usam uma versão customizada, aprovada, do
processo de software padrão da Organização para desenvolvimento e
manutenção de software. O sucesso passa a depender de bons processos.
Nível 4 (Gerenciado): medições detalhadas do processo de software e
qualidade do produto são coletadas. O processo de software e os produtos são
quantitativamente entendidos e controlados.
Nível 5 (Otimização): a melhoria contínua de processo é possível pelo retorno
quantitativo dos processos e dos pilotos de idéias e de tecnologias inovadoras.
tecnologia
AS NOVIDADES NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Para melhor
Mudanças no site da Receita Federal
melhora a qualidade dos serviços e a
interatividade com o contribuinte
O site da Receita Federal
(www.receita.fazenda.gov.br), conhecido pelos
serviços que presta ao contribuinte e pelos prêmios
que recebeu no Brasil e no exterior, está com
novidades. A principal é a facilidade e a agilidade
quanto ao acesso às informações, com economia de
toques. Seu conteúdo mostra-se bem organizado e
estruturado, possibilitando ao usuário obter a
informação desejada com rapidez.
Na nova versão do site, a página inicial apresenta três
grupos de informações divididos em categorias.
Localizados na parte superior, estes grupos de
informação estão disponíveis em toda as páginas do
site, constituindo-se em uma referência para a
navegação. Consequentemente, o acesso às
informações mais relevantes estará sempre disponível,
transmitindo ao usuário a certeza de que está
trabalhando no site da Receita Federal e
proporcionando maior facilidade e agilidade na
localização dos assuntos.
O grupo 1 apresenta os assuntos disponíveis no site
categorizados segundo os três grandes segmentos
temáticos da Secretaria da Receita: contribuintes, empresas e Comércio Exterior.
No grupo 2, o usuário pode obter informações ou se comunicar com a Receita por
meio dos links institucionais. O grupo 3 disponibiliza uma categorização
diferenciada, possibilitando ao usuário um acesso direto aos serviços mais
utilizados no site, dentre eles a consulta à legislação.
Para poder oferecer os mais diversos serviços, desenvolve-se um constante
trabalho de atualização e modernização do site entre a Receita Federal e o Serpro.
O trabalho envolve 40 atualizações diárias nas aplicações desenvolvidas no site,
dentre as quais, o Sicalc – que permite o cálculo e emissão de documentos de
arrecadação fiscal, a consulta à restituição do Imposto de Renda, a emissão de
certidão negativa e de declaração de isentos.
Receita Virtual
Para melhorar a interatividade e a qualidade dos serviços prestados via internet foi
instituído o projeto Receita Federal Virtual. O projeto envolve, além da definição de
normas e padrões básicos, a reestruturação do site, tornando o acesso mais rápido,
eficiente e moderno e adequado ao ambiente de pagamentos de tributos.
Uma das novidades do Receita Virtual é a certificação digital como norma de
segurança no processo de troca de informações entre o contribuinte e o site. Para
isso, a Secretaria instituiu o Serviço Interativo de Atendimento Virtual, com
tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos
documentos eletrônicos, assegurando sua privacidade e inviolabilidade.
Determinados serviços estão utilizando certificados de equipamento/servidor
emitidos dentro dos critérios estabelecidos pela infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP. O certificado que possibilita o estabelecimento de conexão segura
com os equipamentos da Receita Federal, garantindo que o serviço está sendo
prestado pela Instituição. Dessa forma, o usuário está seguro de que as
informações enviadas serão dirigidas ao site da Receita Federal e somente por ela
serão utilizadas.
De acordo com dados estatísticos fornecidos pelo Serpro, a quantidade média de
acessos feitos à página Principal do site da Receita Federal foi, neste ano, de
529.039 acessos, em janeiro, e 511.913 em fevereiro.
O volume demonstra que o site vem recebendo um retorno bastante positivo da
sociedade. O reconhecimento é confirmado por várias indicações e prêmios
recebidos, dentre os quais, o Ibest (1999, 2000, 2001, 2002, 2003); TOP de Internet
97, da ADVB; "Experiências Inovadoras no Serviço Público" – Mare; Conip (1998 e
2000); Sucesu; "Hélio Beltrão 98", MARE (Seap) e Melhor Site de Serviços Públicos
da INFO (INFO 2000).
Mais recentemente, em outubro de 2003, o site da SRF foi escolhido entre os cinco
melhores projetos digitais do mundo na categoria e-government do prêmio
internacional "World Summit Award (WSA)". O prêmio é conferido pela Cúpula
Mundial da Sociedade da Informação, entidade organizada pela ONU e pela UIT
(União Internacional de Telecomunicações).
Uma história de vanguarda
O site da Receita Federal está sempre na vanguarda e registra marcos na evolução
do relacionamento, por meio eletrônico, do governo com a sociedade. Como em
1998, quando foi disponibilizado o serviço on-line de preenchimento e envio do
formulário de confirmação do CPF para os cidadãos isentos do Imposto de Renda
das Pessoas Físicas (Declaração de Isento). Em 1999, foi disponibilizada a
Declaração Simplificada On-line, permitindo o preenchimento e o envio da declaração
de Imposto de Renda Pessoas Físicas com patrimônio reduzido, diretamente do site
da Receita Federal, sem necessidade de utilização de formulários.
A partir de 2000, foram agregados inúmeros serviços, como a verificação da situação
fiscal do contribuinte, cópia de declarações, cadastro de representante legal,
Siscomex Exportação, Mantra, consultas e pagamentos, além de acompanhamento
de processos, acesso ao Siscomex e atualização e cadastramento das bases pessoa
física e de pessoa jurídica por meio de download.
tecnologia
SOLUÇÕES QUE GARANTEM EFICIÊNCIA A SISTEMAS DE GRANDE PORTE
On line e seguro
Soluções tecnológicas garantem segurança e eficiência aos sistemas
gerenciados pelo Serpro
Como ratear o custo de armazenamento por departamento e, ao mesmo tempo,
garantir uma cobrança justa, sem duplicidade de documentos, que contemple
apenas a porcentagem real do espaço em disco utilizado? Como dispor de uma
visualização completa de todos os dados armazenados em discos e assegurar o
gerenciamento eficiente dos volumes de aplicações?
Imagine as respostas a estas perguntas diante de um ambiente tecnológico
equivalente a 25 milhões de disquetes, ou 26 terabytes, usados por centenas de
empresas. O Serpro, Empresa Pública de prestação de serviços em Tecnologia da
Informação e Comunicação, que administra a maior rede e a maior base de dados
do país, não apenas tem a resposta como sabe exatamente onde está armazenado
cada arquivo e qual a área responsável por ele.
São 1,7 mil equipamentos distribuídos em mais de 330 localidades, capazes
ou, que suportam 50 mil usuários/dia e 220 milhões de transações por mês,
com 11 terabytes de dados armazenados em mainframe e 15 terabytes, em
ambiente distribuído
Desenvolvida em parceria com a Computer Associates (CA), a solução traz mais
segurança e agilidade no tratamento das informações dos sistemas da Empresa.
Não é pouca coisa. O Serpro gerencia várias atividades estratégicas e de missão
crítica do governo, tais como o Siscomex – sistema que soma 25 mil usuários
ligados às atividades de importação e exportação – o Comprasnet, que permite a
realização de compras governamentais via internet e o popular Receitanet,
programa de envio da declaração de Imposto de Renda via web, que chega a
receber 250 mil acessos simultâneos. Também é a rede de comunicação do Serpro
que armazena os códigos de Registro Nacional de Veículos Automotores
(Renavam) de todos os veículos fabricados no país.
"O acesso aos dados talvez seja o ponto mais crítico da Tecnologia da Informação.
Ter um efetivo controle e gerenciamento do ambiente storage é uma condição para
aumentar a segurança e minimizar erros, explica Cíntia Duarte de Lima, do Serpro.
Ela garante que este controle é mais do que uma necessidade, é uma premissa
para viabilizar toda essa operação. Por conta dessa eficiência é que o Brasil está
entre um dos únicos países do mundo a ter uma visão em tempo real da balança
comercial.
Os dados armazenados são tantos e tão críticos que a Empresa já mantém, há
bastante tempo, uma equipe responsável pelo gerenciamento de storage. "Sempre
fizemos administração de armazenamento para contabilizar os recursos por área",
revela Leandro Carneiro Lima, gerente de projetos do Serpro. Com o crescimento
do volume de dados, foi necessário automatizar a administração de storage. O
desafio foi buscar uma solução única e completa, que possibilitasse o
gerenciamento, o controle e a segurança do ambiente. A solução do mercado que
atendeu às necessidades do Serpro foi o BrightStor Vantage, da Computer
Associates, que garante a disponibilidade dos espaços em discos durante o
processamento da produção através de recursos de automação (ações ou alertas).
Auxilia , ainda, no planejamento e projeção, na resolução de problemas e controle
de alocação de arquivos.
Com a ferramenta, o Serpro passou a ter uma visualização completa dos volumes
de discos de todos os ambientes mainframes de um único ponto. Esses recursos
aumentam a confiabilidade do administrador de storage, ao identificar tendências de
utilização que podem causar problemas futuros. "Com a solução BrightStor
Vantage, conseguimos obter um alto nível de controle de conhecimento do que
efetivamente está sendo usado, o que nos permite uma gestão do recurso de
maneira mais eficiente. Não compramos espaço a mais em disco, nem de menos.
Também passamos a ter condições de fazer um planejamento mais acurado e uma
gestão de custo mais eficiente com um número menor de profissionais envolvidos",
esclarece Duarte de Lima.
O Serpro também ganhou tempo no acesso aos dados e passou a ter o número
exato de quanto cada departamento utiliza de espaço de armazenamento, o que
possibilita o rateio de storage. A solução BrightStor Vantage gera ainda relatórios online e faz a administração centralizada dos volumes de disco em tempo real. A
ferramenta também faz a projeção de crescimento do ambiente de produção e
Banco de Dados.
Vencendo dificuldades
O ambiente mainframe, onde 40% das aplicações do Serpro são processadas, vem
requerendo sucessivas demandas por espaço em disco. Este processo é crescente
e acompanha a implantação de novas aplicações e a expansão dos negócios da
Empresa. O gerenciamento dos discos exige uma atuação sistemática, muitas delas
de formas manuais, como desfragmentar volumes, liberar espaços dos arquivos
alocados, de forma superdimensionada, eliminar arquivos
expirados/descatalogados (não-catalogados) /duplicados, backups, entre outras
ações. A tarefa de acompanhar diariamente estes recursos sem uma solução
integrada era complexa.
O controle de direcionamento de alocação dos arquivos e o gerenciamento
consolidado dos discos/arquivos de todos os mainframes também são atividades
fundamentais para a Instituição. Pensando nisso, e consciente de que adquirir mais
espaço em disco não era a solução para os administradores de storage, em 1998, o
Serpro procurou uma solução de gerenciamento detalhado. O objetivo era implantar
um sistema capaz de, não apenas, administrar o armazenamento, mas
disponibilizar informações para todos que utilizam o seu espaço sobre o que
representa cada byte de dados gravado na composição do custo total do serviço
prestado. "Temos bases muito volumosas, o que exige um gerenciamento forte.
Como há cinco anos o uso da plataforma baixa era reduzida, o foco foi adotar uma
ferramenta de gerenciamento de dados para mainframe, onde sempre houve o
conceito de Storage consolidado, ou seja, com CPU de um lado e dados em outro",
explica Leandro Carneiro Lima, gerente de projetos do Serpro.
Como um prestador de serviço de Tecnologia da Informação, outro problema do
Serpro era compor o custo de cada atividade. Manualmente, era praticamente
inviável calcular o que representava o espaço utilizado em Storage no custo total
dos serviços prestados para o Denatran (responsável pela emissão do código
Renavam), por exemplo.
Outra dificuldade para fazer o rateio do custo e o gerenciamento efetivo de storage
era a falta de padrão dos dados armazenados na rede do Serpro. "Para garantir a
gerência automática, nossa equipe trabalhou para padronizar o ambiente. Esta
padronização era uma premissa para implantar a solução BrightStor Vantage",
lembra Reinaldo Franco, chefe do Setor de Administração de Armazenamento do
Serpro.
Foco no cidadão
"Nós atingimos um patamar de gerenciamento de storage em mainframe bastante
adequado e, hoje, esta também é uma necessidade para o ambiente distribuído,
responsável por 60% do total do nosso armazenamento", revela Lima. Um dos
projetos do Serpro é implantar uma solução como o BrightStor Vantage da CA na
plataforma distribuída.
"Com o atual governo, o Serpro tem um novo direcionamento que visa a ampliar o
leque de serviços disponíveis à sociedade. A expectativa é que sejam lançados
novos serviços pensando no inter-relacionamento do governo com as empresas e
cidadãos", afirma Benedito Antonio Pontes, superintendente dos Data Centers do
Serpro. Serviços que irão gerar novas demandas em storage e que terão como fator
decisivo soluções de gerenciamento das áreas em disco, como o BrightStor
Vantage CA.
articulistas
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO
Roberto Leibholz Costa (*)
Um panorama geral da responsabilidade civil dos CSO (Chief Security
Officers) diretores, gerentes e demais profissionais da área de segurança e TI.
Os novos tempos projetam a informação como principal e mais valioso bem das
empresas. Em todas as áreas, podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que quem
detém a informação detém o poder.
Junto a esta valorização da informação vem a valorização do profissional que cuida
dela. Seja quem a estrutura (profissionais de TI), seja quem a protege (profissionais
de segurança) ganhou mais importância dentro das organizações. Não é à toa que
os diretores de TI, hoje, figuram em grau de importância ao lado dos diretores
financeiros, e por vezes, acima deles.
Como não poderia deixar de ser, o profissional da informação, na medida que
conquistou importância, também incorporou responsabilidades. Além da
responsabilidade de manter o bom funcionamento e integração dos sistemas
eletrônicos, estes profissionais são responsáveis também pelos danos decorrentes
de sua atividade.
Breve visão sobre danos
A internet figura como instrumento de interconexão entre organizações e principal
meio de transporte da informação. Através da Internet, infinitas e inéditas
possibilidades de relacionamento podem existir. É sem dúvida a maior revolução do
século. Por outro lado, o que pode ser utilizado para o bem, também pode ser
utilizado para o mal.
Em épocas onde as empresas mantinham seus sistemas isolados, os riscos de
danos eram restritos a ações internas da empresa, desta forma, bem menores que
os atuais.
Através da internet, é possível realizar negócios, buscar e trocar informações, mas
também é possível invadir sistemas, furtar informações sigilosas, causar danos
irreparáveis. Como exemplo, temos o recente apagão de 14 de agosto que afetou
parte dos Estados Unidos e Canadá. Segundo Gary Seifert, pesquisador do
Departamento de Energia dos EUA, o vírus MSBlast teria provocado um
congestionamento nos links de comunicação usados pelos técnicos daquelas
empresas, o que impediu que eles tomassem providências imediatas para evitar o
incidente.
Se é verdade ou não, isso nunca saberemos, contudo, a possibilidade não é
descartável. A exposição ao risco é tamanha que me assusto ao imaginar um
hacker no comando das comportas da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
A responsabilidade Civil
Além da responsabilidade ética e profissional daqueles que cuidam da informação e
meios de comunicação, temos ainda a responsabilidade legal.
Alargada pelo novo Código Civil, atualmente os profissionais desta área respondem
legalmente pelos danos causados através dos meios eletrônicos.
Vejamos o que diz o novo Código Civil:
“Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica
obrigado a repará-lo.
Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,
nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida
pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem"
Se neste momento você deu um salto de espanto e indignação, peço calma. Esta
responsabilização e o conseqüente dever de indenizar obedecem critérios. Em
primeiro lugar, devemos observar seu cargo e atribuições, formação societária da
empresa entre outros critérios. Em segunda análise, seus atos e a relação (nexo
causal) que eles têm com o dano.
Vejamos o que dizem os artigos 186 e 187 do mesmo código:
“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência,
violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato
ilícito.
“Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo,
excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela
boa-fé ou pelos bons costumes.”
O artigo 186 é importante porque tem o seguinte significado: ação ou omissão =
significa praticado ou deixado como estava; negligência ou imprudência = não ter
tomado os devidos cuidados.
Desta forma, para que exista o dever de indenizar, você deve, no exercício de suas
funções, ter sido displicente ou pouco cauteloso e essa conduta ter gerado dano a
outrem.
Para ser mais prático, existiria hipoteticamente responsabilidade e dever de
indenizar se, por exemplo, um hacker destruísse o banco de dados de uma
empresa e o gerente de segurança soubesse que o firewall estava com o software
desatualizado por três versões e nada tivesse feito para corrigir.
Fatos imprevisíveis como terremoto, atentado terrorista e furacão são chamados, no
Direito, de caso fortuito ou força maior. Esses, para o seu sossego, não geram
responsabilidade. Contudo, a invasão, entre outros eventos danosos, não pode, no
mundo moderno em que vivemos, ser considerada como imprevisível.
Uma boa conduta
É certo que você, como bom profissional que é, já deve estar tomando todos os
cuidados para o bom funcionamento e segurança das informações de sua
organização. Infelizmente, existem milhares de pessoas mal-intencionadas
querendo atrapalhar o seu trabalho e trazer-lhe surpresas desagradáveis.
Existem algumas formas de você se abster da responsabilidade e seguir com seu
trabalho tranqüilamente.
Veja algumas dicas:
1- Tenha um descritivo atualizado de suas funções, atribuições e responsabilidades.
2- Descreva a situação atual da organização com relação a sua área, enfatizando
todos os riscos que possam existir.
3- Proponha soluções e melhorias, elabore um projeto ideal. Se ele não for aceito
em razão de custo (muito comum) ou outra razão, faça constar que você o propôs.
4- Observe as normas de segurança. Atualmente, temos diversas normas nacionais
e internacionais. Uma norma de segurança importante a ser observada é a ABNT
NBR ISO/IEC 17799, que dispõe sobre práticas para a gestão da segurança da
informação.
5- Mantenha-se informado, esteja atualizado em relação a novas vulnerabilidades e
correções de segurança. Participe de listas de discussão por e-mail e visite
regularmente os sites dos fornecedores. Não se deixe levar por boatos; procure
fontes seguras. Alguns sites e listas são de visita obrigatória
(www.securityfocus.com, www.securitymagazine.com.br,
www.cert.org/contact_cert/certmaillist.html,www.cert.org/advisories,
www.cert.org/current/current_activity.html www.incidents.org)
Conclusões
A vida dos profissionais da informação, que já é das mais atarefadas; deve reservar
um espaço para o estudo jurídico dos impactos das novas tecnologias no Direito.
Não se trata apenas de questões curiosas e sim de questões que repercutem
profundamente no dia-a-dia do profissional. Observar a lei é mais que precaução, é
um dever.
(*) Advogado, atua na área do Direito eletrônico, no escritório Opice Blum
Advogados Associados. É assessor jurídico da Associação Brasileira de Ebusiness e coordenador do Comitê de Tributação no Comércio Eletrônico da Ebusiness Brasil. Atuou vários anos como gerente-técnico em projetos de redes
de internet e telecomunicações.
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GRID COMPUTING EM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Cezar Taurion (*)
Inovações que hoje estão concentradas na área científica poderão estar, em poucos
anos, disseminadas no âmbito empresarial. Aconteceu com o Unix, o TCP/IP e a
World Wide Web, que em muito pouco tempo transformaram a indústria de
tecnologia da informação. Atualmente, o assunto grid computing (computação em
grade) trilha o mesmo caminho. Nasceu no ambiente científico e começa a se
disseminar no cenário das empresas privadas e públicas.
Na maioria das organizações, um grande número de computadores ficam ociosos
boa parte do tempo. A utilização dos milhares de servidores (para não falarmos nos
desktops) de grandes empresas nos revela resultados surpreendentes: em média,
apenas uma pequena parcela do poder computacional dos servidores web, de
banco de dados e de aplicações são usados. Este desperdício também aparece no
armazenamento de informações em discos.
O modelo computação em grade se propõe a aproveitar esta capacidade disponível
e, muitas vezes ociosa, fazendo com que estes computadores trabalhem em
conjunto, aproveitando todo seu potencial. A idéia é simples: distribuir um
determinado trabalho entre milhares de servidores e desktops, criando um
"computador virtual" que aglutinará a capacidade de processamento de todos os
equipamentos envolvidos neste processo.
Com as primeiras experiências bem sucedidas, em ambientes científicos e
acadêmicos, começa a ser debatida a possibilidade deste modelo ser aplicado com
sucesso no âmbito empresarial e em órgãos governamentais. Inicialmente,
podemos pensar em uma "consolidação virtual de computadores", com as grades
restritas a um único órgão ou empresa pública (dentro de seu firewall).
A computação em grade possibilita implementar uma arquitetura de TI com custos
reduzidos para suportar aplicações de alto desempenho, como pesquisas
meteorológicas, ambientais, oceânica, neurociência, biotecnologia e
nanotecnologia, entre outras. Um exemplo prático pode ser o aumento da
capacidade instalada dos sistemas da Embrapa, para potencializar sua capacidade
de pesquisa de organismos geneticamente modificados.
Com a utilização do conceito de "services grid" podemos desenvolver soluções que
permitam a integração entre aplicações completamente diferentes com as
tecnologias Web Services, baseadas em padrões abertos. Entre os benefícios, está
o aumento na velocidade dos trabalhos de integração.
Por exemplo, para criarmos um portal do cidadão, que reflita a linha de vida, do
nascimento até a sua morte e as demandas específicas que este faz aos órgãos de
governo, temos que enfrentar o grande desafio de integrar as inúmeras aplicações
dispersas por dezenas de órgãos públicos.
Podemos pensar também em soluções de "computação pública" com o uso doado
de ciclos de CPU ociosos por cidadãos que se predisponham a participar
voluntariamente de pesquisas específicas para doenças tropicais, como dengue e
malária.
A computação em grade não pode ser ignorada. Órgãos e empresas públicas têm
muito a ganhar se considerarem este modelo em seus planos estratégicos. Vale a
pena uma investigação mais profunda.
(*) Gerente de Novas Tecnologias Aplicadas da IBM.
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e-PUBLIC SERVICES: UMA RELEITURA DO GOVERNO ELETRÔNICO
(*)Roni Rodrigues Ferreira
O conceito já difundido e consolidado é o compromisso de dar suporte eletrônico
para dados, comunicações e transações para processos G2C (Governo para
Cidadãos) e G2B (Governo para Empresas), bem como processos de G2G
(Governo para Governo).
Autoridades públicas em todo o mundo aceitaram os desafios provenientes da
globalização, tecnologias da internet e aplicações de e-business. Em vários países,
as Administrações Nacionais, tal como o Ministério da Fazenda, reestruturaram com
sucesso seus processos administrativos de backoffice ou, então, introduziram
intranets para os seus funcionários. No nível local, municípios já estão oferecendo
serviços on-line para os cidadãos, como consultas de informações, solicitações de
serviços (fiscais, infra-estrutura básica, saneamento, escolas), denúncias, consultas
a autos de infração de trânsito, regularização de situação fiscal ou o downloading de
formulários administrativos e legislação pública.
Toda a indústria de TI, caracterizada como provedora de soluções e serviços de ebusiness, identificou no Governo um importante segmento de mercado com enorme
potencial a longo prazo.
As organizações governamentais estão enfrentando a globalização do mesmo
modo que o mundo corporativo e o cidadão comum. Em particular, o programa de
governo eletrônico brasileiro é o estado-da-arte na matéria e merecedor de
premiações internacionais. Até recentemente, administrações públicas pareciam
estar ficando para trás quanto à introdução de novos métodos e soluções, se
comparadas à indústria, mas agora há realizações impressionantes a serem
observadas em todos os níveis das administrações e em diferentes áreas de
aplicação (e-Diário Oficial, e-Post, B.O. Eletrônico, e-NegóciosPúblicos, e-CNPJ).
De fato, a Tecnologia da Informação está transformando fortemente o modo como
os governos fornecem serviços ao público, na forma de trabalho interno e entre
administrações e parceiros de negócios. O Comércio Eletrônico revoluciona cada
vez mais o governo ao perpassar as fronteiras organizacionais, introduzindo
possibilidades para serviços de auto-atendimento para cidadãos, a partir de um
único ponto de entrada 24x7x365.
Historicamente, a partir da adoção de tecnologias de internet pelas instituições
públicas, três ondas de inovação são percebidas:
Na primeira onda, a presença das autoridades na internet tornou possível para
cidadãos e empresas obterem acesso a informações governamentais via websites.
Na segunda onda, informações e serviços simples com transações unidirecionais
foram disponibilizados on-line: downloading de formulários e o envio de formulários
eletrônicos preenchidos, mas sem valor legal.
A terceira onda passa a oferecer serviços on-line, públicos e comerciais, através de
portais e marketplaces virtuais. Estes serviços incluem a transmissão segura de
dados (Certificação Digital) e o pagamento para a administração pública (uma
variação do e-BPP) e transações comerciais.
e-Public Services é sinônimo de reestruturação do ambiente interno das instituições
públicas e agilidade dos serviços públicos aos cidadãos e empresas. Modernizar e
realinhar uma instituição governamental tradicional para torná-la uma organização
voltada aos serviços públicos com excelência em qualidade requer um conjunto de
ações e vontade política. Muitas ações já são vistas em curso em muitos países,
embora em diferentes estágios de maturidade. Na maioria das vezes, o repensar do
papel do governo e a reinvenção dos processos governamentais aparecem
combinados ao desafio da redução de custos da administração pública e à
introdução das Tecnologias da Informação mais avançadas. Isto, geralmente, leva
ao enxugamento das atividades governamentais, concentrando-se em seu core
business (atividades principais) e, por conseguinte, à terceirização de grande parte
de seu processo de negócios e de sua infra-estrutura de TI (Business Process
Outsourcing – BPO), ou mesmo à realização de parcerias entre a iniciativa privada
e o governo: um modelo de PPP.
Tecnologias da Informação adotadas globalmente como padrões de mercado, com
total interoperabilidade, são o fator chave em qualquer estratégia de e-governo vale ressaltar, aqui, a iniciativa do e-Ping - para fornecer serviços públicos mais
eficientes e integrados, com custos otimizados, e que venham a englobar interações
entre diferentes órgãos governamentais, governos estrangeiros, empresas e
cidadãos.
Os pontos de entrada para se ter acesso a tais serviços são os portais
governamentais e novos marketplaces, com sistemas de segurança baseados em
smart cards, com assinaturas legalmente aceitas e/ou reconhecimento biométrico.
Documentos transitando por quaisquer redes, locais ou interligadas (LAN, WAN ou
MAN), podem ser criados e compartilhados, auxiliando o governo a integrar
aplicativos em um mix de sistemas em mainframe legados, client server e
internet/web.
Nas novas soluções que as instituições de governo estão buscando, vêem-se
presentes dispositivos de Internet da próxima geração para assegurar acesso
universal aos serviços públicos – inclusão digital – e proporcionar às pessoas a
escolha de onde e como elas querem acessar tais serviços: do desktop de casa ou
do trabalho, via WAP e de outros dispositivos sem fio ou, ainda, via webTV.
Serviços públicos melhores, personalizados para atenderem às necessidades do
cidadão e de empresas, requerem um fluxo eficiente de informações através de
toda a estrutura de governo. Tecnologias avançadas, padrões abertos e políticas
transparentes estabelecem a infra-estrutura básica para as organizações do setor
público poderem se concentrar em melhor servir "seus clientes", gerando
informações e serviços com valor agregado.
(*) Responsável pela área de negócios para o setor público do Grupo
Procwork.