AVALIAÇÃO DE RISCOS E
IMPACTOS AMBIENTAIS
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga
Módulo V
Etapa de triagem
Todo sistema de AIA deve definir o
universo de ações humanas sujeitos ao
processo, ou seja, seu campo de
aplicação, o patamar a partir do qual
deve ser aplicado o processo.
Conceito-chave:
IMPACTO SIGNIFICANTE
CAMPO DE APLICAÇÃO DA AIA
Conjunto das atividades humanas
Conjunto das atividades que
podem causar impacto ambiental
e são sujeitas a controle
administrativo ambiental
(licenciamento ou outro
mecanismo)
Conjunto das atividades
sujeitas a AIA
(impacto ambiental
significativo)
Impacto ambiental significativo
Impacto ambiental significativo
• Expressivo;
• Considerável;
• Suficientemente grande;
• Importante.
O potencial que tem determinada obra ou
ação
humana
de
causar
alterações
ambientais depende de duas ordens de
fatores:
• As solicitações ou pressões impostas ao
meio pela ação ou projeto;
• A vulnerabilidade do meio (o inverso de
resiliência);
A confrontação da solicitação ou pressão
imposta pelo projeto com a vulnerabilidade
do ambiente definirá a resposta do meio.
Alta solicitação ou pressão
+
Alta vulnerabilidade
Alto potencial de impactos
significativos
Baixa solicitação ou pressão
+
Baixa vulnerabilidade
Baixo potencial de impactos
significativos
Critérios de triagem
Critérios de triagem
(classificação)
Tipo de
empreendimento
Considerando o
local do projeto
Classificação por tipo de empreendimento
Este critério é operacionalizado por meio do
estabelecimento de listas de empreendimentos sujeitos
à preparação prévia de um Estudo de Impacto Ambiental
(listas positivas) ou dispensados (listas negativas). As
listas podem ser acompanhadas de critérios de porte do
empreendimento.
A principal ferramenta empregada pela regulamentação
brasileira é uma lista positiva. O artigo 2º da Resolução
CONAMA 001/1986 arrola 17 tipos de empreendimentos,
alguns acompanhados de critérios de porte.
Exemplo:
Inciso XI: “usinas de geração de eletricidade, qualquer
que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW”
Classificação considerando o local do projeto
A presença de ecossistemas sensíveis ou de áreas de
reconhecida importância natural ou cultural é um critério
muito usado para exigência de Estudo de Impacto
Ambiental, mesmo para tipos de empreendimentos que
não constem de listas positivas.
Na formulação de termos de referência os analistas
ambientais devem exigir estudos mais detalhados sobre
aspectos específicos, caso um empreendimento possa
afetar algum tipo de ambiente valorizado por sua
importância ecológica ou cultural (tipologias especiais
de ambientes).
Observação:
Ver Quadro 5.3 Tipologia de ambientes (página 118).
Tanto a classificação por tipo de
empreendimento quanto a que considera
o local do projeto apresentam as
seguintes vantagens:
• Possuem aplicação simples e rápida;
• Permitem consistência de uso e
conseqüente consistência das decisões
tomadas,
assim
como
tratamento
eqüitativo dado a distintos proponentes;
• Facilitam o controle público e judicial.
Descrição da proposta
Lista negativa
Impactos negativos
potenciais
insignificantes
Impactos negativos
facilmente mitigáveis
Capacidade
desconhecida de
mitigar impactos
Lista positiva
Impactos potenciais
desconhecidos
talvez
Impactos negativos
potenciais
significantes
Ambiente sensível ou
de importância
Preocupação do
público
não
sim
Avaliação Ambiental Inicial (AAI)
Licenciamento
ambiental
convencional
Licenciamento
apoiado em estudo de
impacto ambiental
ESTUDOS PRELIMINARES
• São soluções largamente adotadas para
o campo intermediário de aplicação da
AIA, onde não há clareza sobre a
possibilidade de ocorrência de impactos
significativos;
• São avaliações de baixo custo que usam
informação já disponível;
• Um reconhecimento de campo feito com
uma equipe reduzida pode atender às
necessidades dessas avaliações.
Procedimentos de triagem
Procedimentos de triagem para o processo de AIA
Abordagem
Procedimento
Lista positiva com patamares
Lista negativa com patamares
Por categorias
Lista positiva sem patamares
Lista negativa sem patamares
Lista de recursos ou de áreas importantes
ou sensíveis
Critérios gerais
Discricionária
Análise caso a caso com avaliação
ambiental inicial
Análise caso a caso sem avaliação
ambiental inicial
Mista
Combinação da abordagem por categorias
com a abordagem discricionária.
BIBLIOGRAFIA
IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e
ferramentas. Brasília: IBAMA, 1995.
PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em:
http://www.panoramio.com/photo/5232752
Acesso em 19/02/2009.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e
métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO!
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga