UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE CURRICULOS E PROGRAMAS
PROGRAMA DE LICENCIATURA – PROLICEN/ UFPB/2014
ORIENTADORA: MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA
TITULO DO PROJETO: CURRÍCULO ESCOLAR E GÊNERO NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JOÃO PESSOA/PB.
GEPPC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares)
Departamento de Habilitações Pedagógicas (DHP) – Centro de Educação
PROJETO PROLICEN 2014.1 – 2014.2
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1.
JUSTIFICATIVA
A inserção das questões do gênero além de necessária se constitui uma temática
relevante e indispensável para o campo da educação, sobretudo do currículo escolar da
educação básica, diante das questões que tratam da equidade entre homens e mulheres
nos diferentes espaços sociais, em particular, na escola. A necessidade de repensar a
equidade de oportunidades para os gêneros está posta, considerando que as
discriminações de gênero são um forte mecanismo de exclusão social de mulheres e
homens, mais particularmente das mulheres, não só pela submissão histórica que elas
vivem nos múltiplos espaços, assim como constata um grande número de estudos e
pesquisas no campo da educação.
Alguns desses estudos e pesquisas inferem que os currículos escolares
são férteis espaços para a reprodução e produção das desigualdades de gênero, que estas
evidenciais marginalizadoras por si só já justificam a necessidade de se dar mais
atenção às pesquisas no campo investigativo da escola básica.
Diante desta realidade nos sentimos comprometida e motivada a realizar uma
nova pesquisa que investigue de que maneira as escolas, constroem seus currículos e
com base em que, já que estas são responsáveis diretas pela formação de sujeitos,
entender como se problematiza ou não essa questão em seus processos educacionais.
Em síntese nosso propósito investigativo é articular currículo escolar e gênero,
com o objetivo de analisar como as questões de gênero se corporificam no currículo
escolar do ensino fundamental ( segunda fase) das escolas da rede municipal de ensino
de João Pessoa – PB.
2.
PROBLEMATIZAÇÃO DA PESQUISA
As desigualdades, diferenças e discriminações seja pelo gênero, raça/etnia,
religião, geração, classe, entre outras têm se mostrado cada vez mais conflituosas na
contemporaneidade. A marginalização tem feito vítimas constantes advindas de
inúmeros preconceitos nos diferentes espaços sociais (escola, família, mercado de
trabalho).
O entendimento de gênero como uma produção social e cultural remete
inevitavelmente à instituição escolar. Percebe-se que a construção de gênero é realizada
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nas múltiplas instâncias sociais, nas diferentes práticas, espaços e instituições, através
de símbolos, normas, doutrinas, de intrincadas redes de relações entre os sujeitos.
Na escola, o processo de desigualdades, diferenças e exclusões se corporificam
de diversas formas. “Desde os seus inícios, a instituição escolar exerceu uma ação
distintiva. Ela se incumbiu de separar os sujeitos [...]” (Louro, 1997, p.57). De um lado
estão os: “Conteúdos discriminatórios e imagens estereotipadas da mulher (...) em
materiais didáticos e paradidáticos, (...)”. “A corporificação de determinados „jeitos‟,
posturas, preferências, a experiência diferenciada de atividades e configurações grupais,
as marcações linguísticas do discurso escolarizado – e o silêncio – são „fabricados‟
socialmente, em especial graças à ação da escola (Foucault, 1995; Louro, 1997).
Dessa forma, historicamente, o currículo escolar legitima as identidades
hegemônicas (ocidentais, brancas, masculinas, heterossexuais) e contribuem para
posicionar as não hegemônicas como inferiores: “as culturas ou vozes dos grupos
sociais minoritários e/ou marginalizados que não dispõem de estruturas importantes de
poder costumam ser silenciadas, quando não estereotipadas e deformadas, para anular
suas possibilidades de reação” (SANTOMÉ, 1995, 161).
Há ainda uma hierarquia de grande subordinação da mulher, que, não acontece
por acaso, embora ela venha sendo justificada como um processo natural da vida,
muitos são os mecanismos utilizados para que este processo de subordinação da mulher,
na maior parte das vezes, continue sendo fortalecido. Mas isto não quer dizer que seja
algo, sem solução. Segundo Scott (1995), “trabalhar no sentido de desnaturalizar estas
dicotomias, não as aceitando como naturais, mas compreendendo que as relações de
poder entre os gêneros são correlações de forças sociais mutáveis.”.
Os estudos de gênero trazem um avanço no aspecto relacional entre homem e
mulher, não como uma hierarquia e sim como uma relação social, sobre esta questão,
adverte-se que “não basta que um dos gêneros conheça e pratique as atribuições que lhe
são conferidas pela sociedade; é imprescindível que cada gênero conheça as
responsabilidades-direitos do outro gênero.” (SAFFIOTI, 1995, P. 193).
O espaço educacional tem o dever de contribuir nessa busca de uma maior
equidade entre homens e mulheres na sociedade. Assim, nossa preocupação neste
projeto PROLICEN é aprofundar e ampliar os estudos acerca do gênero.
Para que possamos pensar em novas estratégias que possam colaborar para a
minimização deste processo de diferenças no espaço escolar, na tentativa de contribuir
com os estudos existentes.
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3 . OBJETIVOS
Analisar através dos trabalhos de conclusão do curso (TCCs) como se da a
articulação entre a Universidade (os cursos de pedagogia) e as escolas de ensino
fundamental (5ª a 9ªsérie) da rede municipal de ensino de JOÃO PESSOA – PB no que
se refere as pesquisas que envolvem currículo escolar e gênero.
3.2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Investigar quais as concepções de gênero presentes na Lei de Diretrizes e Bases LDB de nº 9394-96, Parâmetros Curriculares Nacionais-PCNs. e nos principais
documentos que norteiam as diretrizes e bases da educação brasileira no que se
refere as questões de gênero.
 Fazer uma análise comparativa dos pontos convergentes e divergentes referentes
as imagens de gênero no currículo escolar do ensino fundamental tendo como
ponto de partida as legislações nacionais atuais que se desdobraram da LDB
9394/96.
 Investigar como as imagens de gênero se corporificam nos TCCs do curso de
Pedagogia que articulam currículo e gênero no período de 2009 a 2013,
consequentemente a parceria entre a Universidade Federal da Paraíba e a Rede
Pública Municipal de ensino de João Pessoa- PB.
4. REFERENCIAL TEÓRICO
A pergunta central para toda teoria do currículo refere-se a qual conhecimento
deve ser ensinado. Sendo assim, é importante lembrar que a pergunta “o que ensinar?”
nunca está separada de outra relevante interrogação: “o que os alunos e alunas devem se
tornar?”, descobrir que tipo de conhecimentos é válido, é descobrir que tipo de sujeito
este currículo considera ideal, “afinal de contas, um currículo busca precisamente
modificar as pessoas que vão „seguir‟ aquele currículo [...] No fundo das teorias do
currículo está, pois, uma questão de identidade ou de subjetividade.” (SILVA, 2007, p.
15).
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Para desconstruir estes vínculos lineares entre as identidades de gênero e os
papéis sociais, autoras como Scott (1995), Saffiotti (1992); Louro (1995 e 1997) e
Vianna (1997) enfatizam em seus estudos e pesquisas que as diferenças entre os sexos
transcendem os aspectos biológicos e, estão intrinsecamente envolvidas com as relações
sociais, a cultura e o poder. Num contraposto polêmico Bourdieu (1999, p.20) enfatiza
que “a diferença biológica entre os sexos, [...], pode assim ser vista como justificativa
natural da diferença socialmente construída entre os gêneros [...]”.
Assim, utilizamos o conceito de gênero para enfatizar que são frutos de uma
construção histórica, cultural e social, portanto, permeadas por relações de poder. Nesse
sentido, é mais do que supostas diferenças biológicas, a intencionalidade passa a ser
mostrar como as diferenças e as identidades são construídas no espaço do currículo.
Reconhecendo que existem diferentes perspectivas de currículo ao longo da
educação, adotamos a perspectiva pós-crítica, segundo a qual o currículo possui
diferentes atravessamentos e se constitui em um espaço/tempo de “[...] produção de
sujeitos particulares” (SILVA, 1995, p. 192), ou seja, o currículo está envolvido na
produção de identidades e diferenças.
É com a emergência do currículo pós-crítico (que problematiza as
identidades/diferenças de raça/etnia, gênero, sexualidade, crença, geração...), que
começa a problematizar os processos pelos quais o currículo legitima determinados
conhecimentos e desautoriza outros. Deste modo, o currículo deixa de ser visto como
“[...] uma operação meramente cognitiva, em que certos conhecimentos são transmitidos
a sujeitos dados e formados de antemão” (SILVA, 1995, p. 195), como se tivessem uma
essência humana a ser extraída.
A essência humana, por uma operação de poder, foi confundida com as
identidades hegemônicas. Todos os sujeitos são efeitos dos discursos, produzindo
identidades e diferenças. Desse modo, “[...] o currículo pode ser visto como um discurso
que, ao corporificar as narrativas particulares sobre o indivíduo e a sociedade, nos
constitui como sujeitos – e sujeitos também muito particulares” (SILVA, 1995, p.195).
Uma perspectiva de teorização curricular pós-crítica não pode ignorar as
estreitas conexões entre conhecimento, identidade de gênero e poder. O “[...] currículo
é, entre outras coisas, um artefato de gênero: um artefato que, ao mesmo tempo,
corporifica e produz relações de gênero [...]” (SILVA, 2007, p. 97).
Longe de uma posição consensual o campo de pesquisa voltado às questões de
gênero tem ainda muitas controvérsias, mas, quando nos aproximamos das formulações
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mais críticas dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais, estudos recentes, podem
ressaltar que: ao lado dessas mudanças estruturais, os movimentos sociais emergentes,
destacando-se entre eles o movimento das mulheres, concorrem para o “descentramento
do sujeito” e, consequentemente, para a fragmentação do indivíduo (HALL, idem, p.
12). Com a mobilidade das identidades culturais que serviam de referência para a
produção do eu, a “identidade torna-se uma „celebração móvel‟: formada e transformada
continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados
nos sistemas culturais que nos rodeiam” (idem, p. 13). Neste entendimento, a identidade
do sujeito pós-moderno é histórica e não biologicamente definida.
A partir dessa concepção de análise surgem novas possibilidades para os estudos
de gênero, considerando que as sociedades atuais passam por um processo de mutações
jamais visto no campo sócio – econômico – cultural. Neste contexto as concepções
norteadoras das Políticas Curriculares atuais no que se refere ao tema transversal gênero
apresentadas como temas transversais no âmbito dos currículos escolares da educação
básica no Brasil, em particular, no âmbito do ensino fundamental, redesenham novos
olhares. Estes, através das lentes criteriosas de Louro (1997, p. 30-31), Joan Scott
(1995) e Silva (1995 e 2007) há muito tempo vem apontando para a necessidade de “[...]
desconstruir o „caráter permanente da oposição binária‟ masculino-feminino”. Essa
“desconstrução trabalha contra essa lógica, faz perceber que a oposição é construída e
não inerente e fixa” (LOURO, 1997, p. 32).
Desconstruir internalizações arraigadas no nosso universo cultural é uma tarefa
difícil e, também de responsabilidade da escola através das praticas escolares. Os
estudos e pesquisas de autoras como (FARIA, 1997, P. 21) e (LOURO, 1997, P. 57)
entendem que a escola só tem reforçado a desigualdade entre homens e mulheres.
Dito isto, é vista que a questão de gênero merece maiores aprofundamentos,
considerando que as políticas curriculares que focam essas relações no espaço escolar
tem iniciado um trabalho difícil, pois mexer com hábitos que estão profundamente
arraigados na cultura patriarcal brasileira, é um desafio.
Nesse sentido, os discursos pertencentes às minorias marginalizadas que
envolvem questões de gênero, sexualidade, raciais, étnicas e religiosas quase não
aparecem nos conteúdos abordados nas escolas, uma vez que os conhecimentos que se
oferecem aos alunos são aqueles oriundos de uma concepção branca, machista,
heterossexual, cristã e ocidental, como afirma Silva (2007, p. 55):
O currículo envolve a construção de significados e valores culturais. O
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currículo não está simplesmente envolvido com a transmissão de „fatos‟ e
conhecimentos „objetivos‟. Os significados estão estreitamente ligados a
relações sociais de poder e de desigualdade. Trata-se de significados em
disputas que são impostos, mas também contestados.
Assim, esta investigação tem como propósito de trazer novos enfoques sobre as
questões de gênero que estão sendo socializadas nos diferentes espaços sociais através
de investigações sérias e comprometidas com mudanças de hábitos entre os gêneros na
sociedade.
Existe, uma visão no campo da teorização curricular e da educação
institucionalizada de que o currículo, oficial ou não, é um processo de formação de
identidades. O currículo, como espaço de significação, está estreitamente ligado ao
processo de formação de identidades socioculturais.
Portanto, o ponto de partida desta investigação quer propor através das políticas
curriculares, no currículo escolar, do ensino fundamental do segundo segmento,
estratégias investigativas não só explicitar que as desigualdades entre os gêneros estão
presentes no dia a dia da escola, mas, trabalhar a favor de uma inversão, ou seja, uma
maior equidade entre homens e mulheres. Para tanto, queremos investigar mais como as
questões de gênero estão presentes no currículo escolar, e, como os educadores e as
educadoras assumem posições e socializam concepções de gênero através dos currículos
escolares via práticas educativas.
Conhecer como essas questões são construídas e reconstruídas na cotidianidade
da escola parece ser um caminho importante no âmbito desta pesquisa, que tem como
referência o campo do currículo e do gênero na educação.
Entendendo a identidade de gênero como fruto das construções sociais de um
novo tempo, não se pode negar que mutações ocorridas na sociedade atual modificaram
o comportamento feminino e masculino. Isto significa afirmar que “a dominação
masculina não se impõe mais com a evidência de algo que é indiscutível” (Bourdieu,
1999, p. 106).
È necessário entender que a equidade não é obtida só através do acesso ao
currículo hegemônico existente, mas, com a modificação substancial do currículo
existente (SILVA, 2007). Assim, não haverá justiça curricular (CONNELL, 1995) se o
cânon curricular não for modificado para refletir as formas pelas quais as diferenças são
produzidas por relações sociais de assimetria.
As reflexões expostas situam a relação entre currículo e gênero. O movimento
feminista contribuiu para mostrar que a sociedade está estruturada não apenas pelo
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capitalismo, mas, também, pelo patriarcado. Dessa forma, nenhuma perspectiva de
teorização curricular que se pretenda pós-crítica pode ignorar as estreitas conexões entre
conhecimento, identidade de gênero e poder.
Diante destas sucintas teorizações que expressam algumas posições sobre como
o currículo e as relações de gênero estão extremamente ligadas, parece importante
iniciar mais um estudo para, de forma aprofundada estabelecer novos entendimentos
sobre a questão em pauta.
5. METODOLOGIA
Na expectativa de fazer dessa investigação um processo rigoroso e
comprometido com os objetivos propostos, nossa pesquisa tem caráter quantoqualitativa, de cunho descritivo, na expectativa de garantir melhor compreensão do real
que está sendo analisado. Tem também um vinculo com o delineamento explicativo. A
partir da utilização da análise documental da LDB e alguns de seus desdobramentos
para construir um percurso que nos possibilitará observar imagens confrontando-as com
os discursos que são construídos no âmbito do currículo escolar, em específico, da
escola fundamental (segunda fase).
A pesquisa tem como lócus investigativo, os documentos oficiais nacionais
(LDB, PCNs, DCNs, entre outros) e documentos locais (TCCs) que demonstram uma
articulação a escola básica e a universidade.
A produção de dados, de âmbito quali-quantitativa será pautada nas legislações
nacionais que tratam da questão de gênero. Ainda nos TCCs de 2009 a 2013 que
articulam currículo e gênero e UFPB e rede municipal de ensino de João Pessoa-PB.
Para facilitar a coleta e seleção de dados tanto das legislações quanto dos TCCs
utilizaremos de um software chamado de Wordsmith Tools 6 que dará maior amplitude
e possibilidades de interpretação das imagens de gênero no currículo escolar. Esse
conjunto de documentos se constituem o corpus da nossa pesquisa.
No Wordsimth Tools 6 nos utilizaremos de suas três ferramentas as quais
Sardinha (2009, p.9) apresenta e descreve:
Wordlist: produz lista de palavra contendo todas as palavras do arquivou
arquivos selecionados, elencadas em conjunto com suas frequências absolutas e
percentuais. Também compara listas, criando listas de consistência, onde é informado
em quantas listas cada palavra aparece.
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Concord: realiza concordâncias, ou listagens de uma palavra específica (o
„nódulo‟, node word ou search word) juntamente com parte do texto onde ocorreu.
Oferece também lista de colocados, isto é, palavras que ocorreram perto do nódulo.
KeyWords: extrai palavras de uma lista cujas frequências são estatisticamente
diferentes (maiores ou menores) de que as frequências das mesmas palavras num outro
corpus (de referência). Calcula também palavras-chaves chave, que são chaves em
vários textos.
O período para a realização dessa pesquisa corresponde o período 01 de maio a
30 de dezembro de 2014, ficando os de janeiro e fevereiro de 2015 para a organização e
entrega do relatório final.
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6. CRONOGRAMA
2014
Atividades-mês
MAI
JUN
JUL
2015
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
Reuniões de estudos e revisão bibliográfica
Elaboração dos instrumentos de pesquisa
Coleta dos dados
Análise do material coletado
Preparação do relatório de pesquisa
Conclusão do trabalho final
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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Summus Editorial, 1997.
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