UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE CURRICULOS E PROGRAMAS PROGRAMA DE LICENCIATURA – PROLICEN/ UFPB/2014 ORIENTADORA: MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA TITULO DO PROJETO: CURRÍCULO ESCOLAR E GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JOÃO PESSOA/PB. GEPPC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares) Departamento de Habilitações Pedagógicas (DHP) – Centro de Educação PROJETO PROLICEN 2014.1 – 2014.2 1 1. JUSTIFICATIVA A inserção das questões do gênero além de necessária se constitui uma temática relevante e indispensável para o campo da educação, sobretudo do currículo escolar da educação básica, diante das questões que tratam da equidade entre homens e mulheres nos diferentes espaços sociais, em particular, na escola. A necessidade de repensar a equidade de oportunidades para os gêneros está posta, considerando que as discriminações de gênero são um forte mecanismo de exclusão social de mulheres e homens, mais particularmente das mulheres, não só pela submissão histórica que elas vivem nos múltiplos espaços, assim como constata um grande número de estudos e pesquisas no campo da educação. Alguns desses estudos e pesquisas inferem que os currículos escolares são férteis espaços para a reprodução e produção das desigualdades de gênero, que estas evidenciais marginalizadoras por si só já justificam a necessidade de se dar mais atenção às pesquisas no campo investigativo da escola básica. Diante desta realidade nos sentimos comprometida e motivada a realizar uma nova pesquisa que investigue de que maneira as escolas, constroem seus currículos e com base em que, já que estas são responsáveis diretas pela formação de sujeitos, entender como se problematiza ou não essa questão em seus processos educacionais. Em síntese nosso propósito investigativo é articular currículo escolar e gênero, com o objetivo de analisar como as questões de gênero se corporificam no currículo escolar do ensino fundamental ( segunda fase) das escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa – PB. 2. PROBLEMATIZAÇÃO DA PESQUISA As desigualdades, diferenças e discriminações seja pelo gênero, raça/etnia, religião, geração, classe, entre outras têm se mostrado cada vez mais conflituosas na contemporaneidade. A marginalização tem feito vítimas constantes advindas de inúmeros preconceitos nos diferentes espaços sociais (escola, família, mercado de trabalho). O entendimento de gênero como uma produção social e cultural remete inevitavelmente à instituição escolar. Percebe-se que a construção de gênero é realizada 2 nas múltiplas instâncias sociais, nas diferentes práticas, espaços e instituições, através de símbolos, normas, doutrinas, de intrincadas redes de relações entre os sujeitos. Na escola, o processo de desigualdades, diferenças e exclusões se corporificam de diversas formas. “Desde os seus inícios, a instituição escolar exerceu uma ação distintiva. Ela se incumbiu de separar os sujeitos [...]” (Louro, 1997, p.57). De um lado estão os: “Conteúdos discriminatórios e imagens estereotipadas da mulher (...) em materiais didáticos e paradidáticos, (...)”. “A corporificação de determinados „jeitos‟, posturas, preferências, a experiência diferenciada de atividades e configurações grupais, as marcações linguísticas do discurso escolarizado – e o silêncio – são „fabricados‟ socialmente, em especial graças à ação da escola (Foucault, 1995; Louro, 1997). Dessa forma, historicamente, o currículo escolar legitima as identidades hegemônicas (ocidentais, brancas, masculinas, heterossexuais) e contribuem para posicionar as não hegemônicas como inferiores: “as culturas ou vozes dos grupos sociais minoritários e/ou marginalizados que não dispõem de estruturas importantes de poder costumam ser silenciadas, quando não estereotipadas e deformadas, para anular suas possibilidades de reação” (SANTOMÉ, 1995, 161). Há ainda uma hierarquia de grande subordinação da mulher, que, não acontece por acaso, embora ela venha sendo justificada como um processo natural da vida, muitos são os mecanismos utilizados para que este processo de subordinação da mulher, na maior parte das vezes, continue sendo fortalecido. Mas isto não quer dizer que seja algo, sem solução. Segundo Scott (1995), “trabalhar no sentido de desnaturalizar estas dicotomias, não as aceitando como naturais, mas compreendendo que as relações de poder entre os gêneros são correlações de forças sociais mutáveis.”. Os estudos de gênero trazem um avanço no aspecto relacional entre homem e mulher, não como uma hierarquia e sim como uma relação social, sobre esta questão, adverte-se que “não basta que um dos gêneros conheça e pratique as atribuições que lhe são conferidas pela sociedade; é imprescindível que cada gênero conheça as responsabilidades-direitos do outro gênero.” (SAFFIOTI, 1995, P. 193). O espaço educacional tem o dever de contribuir nessa busca de uma maior equidade entre homens e mulheres na sociedade. Assim, nossa preocupação neste projeto PROLICEN é aprofundar e ampliar os estudos acerca do gênero. Para que possamos pensar em novas estratégias que possam colaborar para a minimização deste processo de diferenças no espaço escolar, na tentativa de contribuir com os estudos existentes. 3 3 . OBJETIVOS Analisar através dos trabalhos de conclusão do curso (TCCs) como se da a articulação entre a Universidade (os cursos de pedagogia) e as escolas de ensino fundamental (5ª a 9ªsérie) da rede municipal de ensino de JOÃO PESSOA – PB no que se refere as pesquisas que envolvem currículo escolar e gênero. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Investigar quais as concepções de gênero presentes na Lei de Diretrizes e Bases LDB de nº 9394-96, Parâmetros Curriculares Nacionais-PCNs. e nos principais documentos que norteiam as diretrizes e bases da educação brasileira no que se refere as questões de gênero. Fazer uma análise comparativa dos pontos convergentes e divergentes referentes as imagens de gênero no currículo escolar do ensino fundamental tendo como ponto de partida as legislações nacionais atuais que se desdobraram da LDB 9394/96. Investigar como as imagens de gênero se corporificam nos TCCs do curso de Pedagogia que articulam currículo e gênero no período de 2009 a 2013, consequentemente a parceria entre a Universidade Federal da Paraíba e a Rede Pública Municipal de ensino de João Pessoa- PB. 4. REFERENCIAL TEÓRICO A pergunta central para toda teoria do currículo refere-se a qual conhecimento deve ser ensinado. Sendo assim, é importante lembrar que a pergunta “o que ensinar?” nunca está separada de outra relevante interrogação: “o que os alunos e alunas devem se tornar?”, descobrir que tipo de conhecimentos é válido, é descobrir que tipo de sujeito este currículo considera ideal, “afinal de contas, um currículo busca precisamente modificar as pessoas que vão „seguir‟ aquele currículo [...] No fundo das teorias do currículo está, pois, uma questão de identidade ou de subjetividade.” (SILVA, 2007, p. 15). 4 Para desconstruir estes vínculos lineares entre as identidades de gênero e os papéis sociais, autoras como Scott (1995), Saffiotti (1992); Louro (1995 e 1997) e Vianna (1997) enfatizam em seus estudos e pesquisas que as diferenças entre os sexos transcendem os aspectos biológicos e, estão intrinsecamente envolvidas com as relações sociais, a cultura e o poder. Num contraposto polêmico Bourdieu (1999, p.20) enfatiza que “a diferença biológica entre os sexos, [...], pode assim ser vista como justificativa natural da diferença socialmente construída entre os gêneros [...]”. Assim, utilizamos o conceito de gênero para enfatizar que são frutos de uma construção histórica, cultural e social, portanto, permeadas por relações de poder. Nesse sentido, é mais do que supostas diferenças biológicas, a intencionalidade passa a ser mostrar como as diferenças e as identidades são construídas no espaço do currículo. Reconhecendo que existem diferentes perspectivas de currículo ao longo da educação, adotamos a perspectiva pós-crítica, segundo a qual o currículo possui diferentes atravessamentos e se constitui em um espaço/tempo de “[...] produção de sujeitos particulares” (SILVA, 1995, p. 192), ou seja, o currículo está envolvido na produção de identidades e diferenças. É com a emergência do currículo pós-crítico (que problematiza as identidades/diferenças de raça/etnia, gênero, sexualidade, crença, geração...), que começa a problematizar os processos pelos quais o currículo legitima determinados conhecimentos e desautoriza outros. Deste modo, o currículo deixa de ser visto como “[...] uma operação meramente cognitiva, em que certos conhecimentos são transmitidos a sujeitos dados e formados de antemão” (SILVA, 1995, p. 195), como se tivessem uma essência humana a ser extraída. A essência humana, por uma operação de poder, foi confundida com as identidades hegemônicas. Todos os sujeitos são efeitos dos discursos, produzindo identidades e diferenças. Desse modo, “[...] o currículo pode ser visto como um discurso que, ao corporificar as narrativas particulares sobre o indivíduo e a sociedade, nos constitui como sujeitos – e sujeitos também muito particulares” (SILVA, 1995, p.195). Uma perspectiva de teorização curricular pós-crítica não pode ignorar as estreitas conexões entre conhecimento, identidade de gênero e poder. O “[...] currículo é, entre outras coisas, um artefato de gênero: um artefato que, ao mesmo tempo, corporifica e produz relações de gênero [...]” (SILVA, 2007, p. 97). Longe de uma posição consensual o campo de pesquisa voltado às questões de gênero tem ainda muitas controvérsias, mas, quando nos aproximamos das formulações 5 mais críticas dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais, estudos recentes, podem ressaltar que: ao lado dessas mudanças estruturais, os movimentos sociais emergentes, destacando-se entre eles o movimento das mulheres, concorrem para o “descentramento do sujeito” e, consequentemente, para a fragmentação do indivíduo (HALL, idem, p. 12). Com a mobilidade das identidades culturais que serviam de referência para a produção do eu, a “identidade torna-se uma „celebração móvel‟: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam” (idem, p. 13). Neste entendimento, a identidade do sujeito pós-moderno é histórica e não biologicamente definida. A partir dessa concepção de análise surgem novas possibilidades para os estudos de gênero, considerando que as sociedades atuais passam por um processo de mutações jamais visto no campo sócio – econômico – cultural. Neste contexto as concepções norteadoras das Políticas Curriculares atuais no que se refere ao tema transversal gênero apresentadas como temas transversais no âmbito dos currículos escolares da educação básica no Brasil, em particular, no âmbito do ensino fundamental, redesenham novos olhares. Estes, através das lentes criteriosas de Louro (1997, p. 30-31), Joan Scott (1995) e Silva (1995 e 2007) há muito tempo vem apontando para a necessidade de “[...] desconstruir o „caráter permanente da oposição binária‟ masculino-feminino”. Essa “desconstrução trabalha contra essa lógica, faz perceber que a oposição é construída e não inerente e fixa” (LOURO, 1997, p. 32). Desconstruir internalizações arraigadas no nosso universo cultural é uma tarefa difícil e, também de responsabilidade da escola através das praticas escolares. Os estudos e pesquisas de autoras como (FARIA, 1997, P. 21) e (LOURO, 1997, P. 57) entendem que a escola só tem reforçado a desigualdade entre homens e mulheres. Dito isto, é vista que a questão de gênero merece maiores aprofundamentos, considerando que as políticas curriculares que focam essas relações no espaço escolar tem iniciado um trabalho difícil, pois mexer com hábitos que estão profundamente arraigados na cultura patriarcal brasileira, é um desafio. Nesse sentido, os discursos pertencentes às minorias marginalizadas que envolvem questões de gênero, sexualidade, raciais, étnicas e religiosas quase não aparecem nos conteúdos abordados nas escolas, uma vez que os conhecimentos que se oferecem aos alunos são aqueles oriundos de uma concepção branca, machista, heterossexual, cristã e ocidental, como afirma Silva (2007, p. 55): O currículo envolve a construção de significados e valores culturais. O 6 currículo não está simplesmente envolvido com a transmissão de „fatos‟ e conhecimentos „objetivos‟. Os significados estão estreitamente ligados a relações sociais de poder e de desigualdade. Trata-se de significados em disputas que são impostos, mas também contestados. Assim, esta investigação tem como propósito de trazer novos enfoques sobre as questões de gênero que estão sendo socializadas nos diferentes espaços sociais através de investigações sérias e comprometidas com mudanças de hábitos entre os gêneros na sociedade. Existe, uma visão no campo da teorização curricular e da educação institucionalizada de que o currículo, oficial ou não, é um processo de formação de identidades. O currículo, como espaço de significação, está estreitamente ligado ao processo de formação de identidades socioculturais. Portanto, o ponto de partida desta investigação quer propor através das políticas curriculares, no currículo escolar, do ensino fundamental do segundo segmento, estratégias investigativas não só explicitar que as desigualdades entre os gêneros estão presentes no dia a dia da escola, mas, trabalhar a favor de uma inversão, ou seja, uma maior equidade entre homens e mulheres. Para tanto, queremos investigar mais como as questões de gênero estão presentes no currículo escolar, e, como os educadores e as educadoras assumem posições e socializam concepções de gênero através dos currículos escolares via práticas educativas. Conhecer como essas questões são construídas e reconstruídas na cotidianidade da escola parece ser um caminho importante no âmbito desta pesquisa, que tem como referência o campo do currículo e do gênero na educação. Entendendo a identidade de gênero como fruto das construções sociais de um novo tempo, não se pode negar que mutações ocorridas na sociedade atual modificaram o comportamento feminino e masculino. Isto significa afirmar que “a dominação masculina não se impõe mais com a evidência de algo que é indiscutível” (Bourdieu, 1999, p. 106). È necessário entender que a equidade não é obtida só através do acesso ao currículo hegemônico existente, mas, com a modificação substancial do currículo existente (SILVA, 2007). Assim, não haverá justiça curricular (CONNELL, 1995) se o cânon curricular não for modificado para refletir as formas pelas quais as diferenças são produzidas por relações sociais de assimetria. As reflexões expostas situam a relação entre currículo e gênero. O movimento feminista contribuiu para mostrar que a sociedade está estruturada não apenas pelo 7 capitalismo, mas, também, pelo patriarcado. Dessa forma, nenhuma perspectiva de teorização curricular que se pretenda pós-crítica pode ignorar as estreitas conexões entre conhecimento, identidade de gênero e poder. Diante destas sucintas teorizações que expressam algumas posições sobre como o currículo e as relações de gênero estão extremamente ligadas, parece importante iniciar mais um estudo para, de forma aprofundada estabelecer novos entendimentos sobre a questão em pauta. 5. METODOLOGIA Na expectativa de fazer dessa investigação um processo rigoroso e comprometido com os objetivos propostos, nossa pesquisa tem caráter quantoqualitativa, de cunho descritivo, na expectativa de garantir melhor compreensão do real que está sendo analisado. Tem também um vinculo com o delineamento explicativo. A partir da utilização da análise documental da LDB e alguns de seus desdobramentos para construir um percurso que nos possibilitará observar imagens confrontando-as com os discursos que são construídos no âmbito do currículo escolar, em específico, da escola fundamental (segunda fase). A pesquisa tem como lócus investigativo, os documentos oficiais nacionais (LDB, PCNs, DCNs, entre outros) e documentos locais (TCCs) que demonstram uma articulação a escola básica e a universidade. A produção de dados, de âmbito quali-quantitativa será pautada nas legislações nacionais que tratam da questão de gênero. Ainda nos TCCs de 2009 a 2013 que articulam currículo e gênero e UFPB e rede municipal de ensino de João Pessoa-PB. Para facilitar a coleta e seleção de dados tanto das legislações quanto dos TCCs utilizaremos de um software chamado de Wordsmith Tools 6 que dará maior amplitude e possibilidades de interpretação das imagens de gênero no currículo escolar. Esse conjunto de documentos se constituem o corpus da nossa pesquisa. No Wordsimth Tools 6 nos utilizaremos de suas três ferramentas as quais Sardinha (2009, p.9) apresenta e descreve: Wordlist: produz lista de palavra contendo todas as palavras do arquivou arquivos selecionados, elencadas em conjunto com suas frequências absolutas e percentuais. Também compara listas, criando listas de consistência, onde é informado em quantas listas cada palavra aparece. 8 Concord: realiza concordâncias, ou listagens de uma palavra específica (o „nódulo‟, node word ou search word) juntamente com parte do texto onde ocorreu. Oferece também lista de colocados, isto é, palavras que ocorreram perto do nódulo. KeyWords: extrai palavras de uma lista cujas frequências são estatisticamente diferentes (maiores ou menores) de que as frequências das mesmas palavras num outro corpus (de referência). Calcula também palavras-chaves chave, que são chaves em vários textos. O período para a realização dessa pesquisa corresponde o período 01 de maio a 30 de dezembro de 2014, ficando os de janeiro e fevereiro de 2015 para a organização e entrega do relatório final. 9 6. CRONOGRAMA 2014 Atividades-mês MAI JUN JUL 2015 AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV Reuniões de estudos e revisão bibliográfica Elaboração dos instrumentos de pesquisa Coleta dos dados Análise do material coletado Preparação do relatório de pesquisa Conclusão do trabalho final 10 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBINO, Ângela Cristina Alves.- Projeto político-pedagógico: uma análise da prática discursiva docente. João Pessoa: Editora da UFPB, 2011. BRASIL/MEC. Lei 9394/96: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial – 23/12/96, Imprensa Nacional, Brasília, DF,1996. BOURDIEU, Pierre. A DOMINAÇÃO MASCULINA. In: Revista Educação e Realidade. Vol. 20, nº 2, julho/dezembro de 1995. SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos de globalização. In: A globalização e as ciências sociais. Boaventura de Sousa Santos (org.). 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. CARVALHO, Eulina Pessoa de. PEREIRA, Maria Zuleide da Costa (orgs.). GÊNERO E EDUCAÇÃO: MÚLTIPLAS FACES. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2003. CONNELL, R. W. Justiça, conhecimento e currículo na educação contemporânea. In: Reestruturação curricular: teoria e prática no cotidiano da escola. SIlva, luiz Heron; – Petrópolis: Vozes. 1995. EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. Revista Quadrimestral de Ciência da Educação/ Centro de Estudos Educação e Sociedade. Dossiê políticas curriculares e decisões epstemológicas: Campinas, S.P., CEDES, n. 73, 2000. ESCARIÃO, Glória das Neves Dutra – A globalização e a homogeneização do currículo no Brasil/ João Pessoa: Editora da UFPB, 2011. FOUCAULT, Michel. HISTÓRIA DA SEXUALIDADE: À VONTADE DE SABER. Vol I. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Gnilhon Albuquerque. 12ª Edição - 1988. Edições Graal Ltda. RJ. _________________. MICRO FÍSICA DO PODER. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal Ltda. 14. Ed, 1999. . HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade; trad.Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 7ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 104p. LOURO, Guacira Lopes. GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO. UMA PERSPECTIVA PÓS-ESTRUTURALISTA. Petrópolis, RJ: vozes, 1997. _____________________. EDUCAÇÃO E GÊNERO: A ESCOLA E A PRODUÇÃO DO FEMININO E DO MASCULINO. In reestruturação Curricular: teoria e prática no cotidiano da escola. Luis Heron da Silva & José Clóvis de Azevedo 11 (orgs). Rio de Janeiro: Vozes, 1995ª. MOREIRA, Antônio Flávio (Org.). Currículo: Questões atuais. Campinas: Papirus, 1997. 144p. (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico) MOREIRA, Antonio Flávio; José Augusto Pacheco e Regina Leite Garcia (Orgs). Currículo: pensar, sentir e diferir. Rio de Janeiro: DP&A. 2004. ________________________e Regina Leite Garcia(Orgs). Currículo na Contemporaneidade: incertezas e desafios. São Paulo: Cortez, 2003. OLIVEIRA, Inês Barbosa de. – Currículo em tempos de globalização: desigualdades, diferenças, exclusões. In Globalização, interculturalidade e currículo na cena escolar. Maria Zuleide da Costa Pereira, Maria Eulina Pessoa de Carvalho E Rita de Cassia Cavalcanti Porto (Orgs). Campinas, SP: Editora Alínea, 2009. PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; Elisa Pereira Gonsalves e Maria Eulina Pessoa de Carvalho. CURRÍCULO E CONTEMPORANEIDADE: Questões Emergentes. Campinas, SP: Editora Alínea, 2004.(Coleção Educação em Debate). PEREIRA, Maria Zuleide da Costa (ORGS). Diferenças nas políticas de currículo. João Pessoa: Editora da UFPB, 2010. _____________________________ e Arlete Pereira Moura (Orgs). – Políticas e práticas curriculares: impasses, tendências e perspectivas. João Pessoa: Idéia, 2005. _____________________________ e Idelsuite de Sousa Lima (Orgs). – Currículo e politicas educacionais: em debate. Campina, SP: Editora Alínea, 2012. PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. – Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004.116p. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. TEMAS TRANSVESAIS Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.Volume 10. REVISTA TEMAS EM EDUCAÇÃO Nº 11. Programa de Pós-graduação em Educação – PPGE/UFPB. João Pessoa: Ed. Universitária, 2002. Especial sobre as questões de gênero. SCOTT, Joan. Gênero: UMA CATEGORIA ÚTIL PARA ANÁLISE HISTÓRICA. EDUCAÇÃO E REALIDADE. Porto Alegre, v.20, nº 2, jul/dez 1995. SAFFIOTI, Heleieth e ALMEIDA, S.A. Violência de Gênero. Rio de Janeiro: Revinter, 1995. 12 SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In. SILVA, Tomaz Tadeu. (Org.). alienígenas na sala de aula: uma Introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 159-189.V SANTOS, Boaventura de Sousa . Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Boaventura de Sousa Santos (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. – (Reinventar a emancipação social: para novos manifestos, v.3). SARDINHA, Tony Berber. Pesquisa em Lingüística de Corpus com WordSmith Tools. Campinas: Mercado de Letras, 2009. SILVA, Tomaz Tadeu. Currículo e identidade social: territórios contestados. In. SILVA, Tomaz Tadeu.(Org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 190-207. ___________________. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: autêntica, 2007. v. 1, 154 p. VIANNA, Cláudia. SEXO E GÊNERO: MASCULINO E FEMININO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR. In: AQUINO, Júlio Groppa et al (Orgs.). Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. 2. ed. São Paulo: Summus Editorial, 1997. 13