1 REGULAM ENTO 1. Promoção válida em todo território nacional, no período de 12/07/2009 a 31/12/2009, realizada pelo Magazine Luiza S/A., com sede na Rua Voluntários da Franca, 1465 – Centro – Franca/SP, inscrita no CNPJ nº. 47.960.950/0001­21, Luiza Cred S/A Soc. de Crédito, Financ. e Investimento, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1.510 – 5º Andar ­ Vila Olímpia – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 02.206.577/0001­80, Luizaseg Seguros S/A., com sede na Rua Campos Bicudo, 98 – 4º Andar – Chácara Itaim – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 07.746.953/0001­42 e Cardif do Brasil Seguros Previdência S/A., com sede na Rua Campos Bicudo, 98 – 4º Andar – Chácara Itaim – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 03.546.261/0001­ 08. 2. Produtos em promoção: Todos os produtos comercializados pelo Magazine Luiza: Eletrônicos, Cine e Foto, Brinquedos, Bebê, DVD´s, Eletro Saúde e Beleza, Informática, Móveis, Utilidades Domésticas, Telefonia, Esporte & Lazer, Cama, Mesa e Banho ou Grana Extra (Empréstimo Pessoal), Garantia Plus (Garantia Estendida), Cred Seguro (Seguro Prestamista) serviços das empresas aderentes Luiza Cred, Luiza Seg e Cardif com a aquisição realizada nas lojas do Magazine Luiza. 3. Para participar da Promoção “ Agarre o que puder no Magazine L uiza” , no período de 12/07/09 à 31/12/09, os clientes pessoas físicas que efetuarem compra no valor mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e seus múltiplos válido para todas as lojas, internet site www.magazineluiza.com.br ou pelo televendas 11 3508.9900 ou consulte televendas demais localidades no site, ou na aquisição de qualquer um dos serviços Grana Extra (Empréstimo Pessoal), Garantia Plus (Garantia Estendida) e Cred Seguro (Seguros) das empresas aderentes Luiza Cred, Luiza Seg e Cardif com a aquisição realizada nas lojas do Magazine Luiza, o participante terá direito a um cupom para participar das apurações. Obs. Para compras efetuadas na internet ou televendas, o valor do frete não poderá ser somado ao valor da compra para efeito de recebimento cupom. 3.1. O cupom deverá ser preenchido com os dados pessoais do cliente comprador (Nome completo, CPF, Telefone Residencial, Telefone Celular (se houver)), Endereço completo, CEP, Cidade, Estado, nº. da NF/slip, responder a pergunta da promoção: “ Qu al a loja em que você agarra o que puder?” . Resposta: ( ) M aga zine Lu iza ( ) Outros Obs. O Cliente Ouro e Cartão Luiza terão direito a cupom em dobro. 3.2. Todos os cupons preenchidos deverão ser colocados nas urnas, nas lojas do Magazine Luiza, até a data de encerramento de cada período de participação, no horário do comércio local. 3.3. Os participantes que realizaram compras pela internet ou pelo televendas, participam a partir da data do processamento da compra e serão informados no momento da compra a quantidade de cupons a que tiveram direito. 3.4. Será de responsabilidade da empresa promotora, a impressão dos cupons através da internet ou televendas e o encaminhamento dos mesmos para as urnas de apurações. 4. O participante poderá concorrer com quantos cupons desejar, sendo que cada cupom recebido participa de apenas uma única apuração. 5. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade. 6. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
2 7. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. 8. Não será permitida a troca dos prêmios descritos por dinheiro ou qualquer outro bem ou serviço não descrito neste regulamento. 9. Não poderão participar da promoção funcionários do Magazine Luiza S/A., Luiza Cred S/A S/A., Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Cardif do Brasil Seguros Gerais S/A Luizaseg e Cardif do Brasil Seguros Previdência S/A., bem como suas agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção. 10. Forma de apuração: Todos os cupons das lojas e os impressos pela empresa promotora, de cada período de participação, serão encaminhados ao local das apurações e colocados em um recipiente centralizador, a qual, sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração dos contemplados requer, a urna, o recipiente ou o local onde os cupons se encontram devem ser preservados, restringindo­se o acesso apenas a pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada. Desse recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários até que se encontrem cupons que contenham a resposta certa em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração. 11. Premiação: 12 prêmios Prêmios a livre escolha do contemplado em dia e hora previamente agendado para que durante 1 minuto o contemplado percorra toda loja, colando adesivo nos produtos que desejar não sendo permitido repetir produtos iguais (mesm a catego ria), ou seja, Ex. pegar 2 TV’s ou 2 Refrigeradores. Setores participantes: Bebê, Saúde e Beleza, Brinquedos e Games, Cama, Mesa e Banho, Cine e Foto, Eletroportáteis, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Esporte & Lazer, Relógios, Informática, Móveis, Telefonia, Utilidades Doméstica. Prêmio no valor unitário de R$ 10.000,00. Valor total da premiação R$ 120.000,00. ­ Local do evento: O evento será realizado na loja do Magazine Luiza localizado na Avenida Aricanduva, 5.555 – São Paulo/SP ou em outro local determinado pela empresa prom otora. ­ O contemplado deverá participar pessoalmente da entrega da premiação em São Paulo, na eventualidade do contemplado não poder participar da entrega, poderá indicar alguém da família para representá­lo (cônjuge, filhos, genros, noras, netos – todos maiores de 18 anos). Caso o ganhador não participe ou não indique alguém para substituí­lo perderá direito ao prêmio. ­ Viagem: O contemplado que residir fora da cidade de São Paulo terá direito a viagem com 03 (três) acompanhantes com transporte de ida/volta, hospedagem em hotel categoria turística (apartamento duplo), alimentação e traslados pagos pela empresa promotora. Obs. Os acompanhantes poderão ser da família ou amigo desde que maiores de 18 anos. 12. Data das apurações:
3 Data de divulgação do resultado no Programa Domingão do Faustão Data sorteio Quantidade TV Luiza sorteados Período de vendas 12/07 a 18/07/09 21/7/2009 19/07 a 05/08/2009 13/08/2009 06/08 a 01/09/2009 02/09 a 01/10/2009 02/10 a 28/10/2009 10/09/2009 08/10/2009 05/11/2009 2 2 2 2 2 Data de gravação 26/7/2009 02/08/209 9/8/2009 16/08/2009 23/8/2009 30/08/2009 6/9/2009 13/09/2009 20/9/2009 27/09/2009 4/10/2009 11/10/2009 18/10/2009 25/10/2009 1/11/2009 08/11/2009 15/11/2009 22/11/2009 29/11/2009 06/12/2009 29/10 a 27/11/2009 03/12/2009 1 13/12/2009 20/12/2009 28/11 a 31/12/2009 07/01/2010 1 Sem divulgação. A data será informada ao ganhador Sem exibição no Programa do Faustão 13. Local das apurações: Na TV Luiza à Rua Irmão Basílio Zamodzki, 2.250 – Jardim Petraglia – Franca/SP, nas datas previstas, às 10:00 horas, com livre acesso aos interessados. 14. Exibição dos prêmios: Escritório Central do Magazine Luiza à Rua do Comércio, 1924 – Franca – SP ou em qualquer uma das lojas do Magazine Luiza. A empresa mandatária comprovará a propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o realização do concurso através dos estoques das lojas de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – parágrafo 1º. 15. Entrega dos prêmios: Os prêmios serão entregues a escolha dos contemplados, no escritório Central do Magazine Luiza à Rua do Comércio, 1924 – Franca – SP ou ainda na residência dos contemplados em até 30 (trinta) dias a contar da data de cada apuração de acordo com o Decreto 70.951/72 – Art. 5º. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados. 16. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916. Obs. Caso o valor do prêmio de R$ 10.000,00 seja ultrapassado quando o contemplado realizar o evento, a empresa promotora se compromete a recolher os 20% de IR na Fonte sobre o valor total da diferença a maior, apresentando o recibo de entrega dos prêmios e as notas fiscais do contemplado. 17. Prescrição do direito aos prêmios: Caso os prêmios ganhos não sejam reclamados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias.
4 18. O regulamento completo da promoção e o resultado estarão disponibilizados nas lojas do Magazine Luiza e na internet www.magazineluiza.com.br. 19. Os contemplados serão avisados através de telefone e/ou telegrama e, desde já, autoriza a utilização de seu nome, imagem e som de voz, na divulgação do resultado da promoção sem qualquer ônus para a empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano após a apuração. 20. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SEAE e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 21. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção. 22. Cert. Aut./ SEAE/ MF nº. 6­0132 / 200 9 – Distribuição Gratuita.