REGULAMENTO
PROMOÇÃO CLARO: “PRÊMIOS TODO DIA CLARO”
Para participar da Promoção “PRÊMIOS TODO DIA CLARO”, doravante denominada
"Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta
Promoção é promovida pela UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., sociedade
empresária limitada, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Av. Luis Carlos Prestes nº 180, Sala 301, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.262.881/0001-72, doravante denominada "Promotora", neste
ato representada na forma de seu Contrato Social, em parceria com a CLARO S/A, sociedade
anônima, constituída sob as leis brasileiras com sede na Rua Flórida, 1970, Cidade Monções,
São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.449.992/0001-64, doravante denominada
"CLARO", neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, cujo foco são seus clientes
usuários do serviço de valor adicionado de mensagens de texto SMS, sejam eles de planos prépagos, pós-pagos ou planos controle.
1. CARACTERIZAÇÃO
1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da CLARO,
pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e
que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à Promotora e seus parceiros
(“os Participantes”).
1.2. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteio lastreado
em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto no6.388, de 05 de março de 2008 e seu
regulamento, além dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados
pela SUSEP.
1.3. A Promoção abrangerá todo território nacional.
1.4. Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela SUL
AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, inscrita no CNPJ/MF nº03.558.096/0001-04, cujas
Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio dos Processos SUSEP
n.º n.º 15414.002834/2011-26 e 15414.005021/2011-98,, cedendo aos clientes que
preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos
referidos Títulos.
1.5. O resultado, para fins de premiação, será baseado no resultado da extração da Loteria
Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização acima referido,
conforme os critérios descritos no presente Regulamento.
1.6. A participação na Promoção é voluntária e não está subordinada à autorização prévia
estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.
1.7. A participação nesta Promoção, ainda que de forma gratuita, só será possível caso o
participante de telefonia móvel pré-paga tenha ao menos R$ 0,01 (um centavo de real) de
crédito.
1.8. A CLARO S/A não possui qualquer responsabilidade ou participação na realização da
promoção objeto deste Regulamento, sendo tão somente meio de transmissão de mensagens
entre os participantes e a empresa promotora/realizadora, na qualidade de empresa de
telecomunicações.
2. A PROMOÇÃO
2.1. A Promoção é voltada aos Participantes que encaminharem o comando principal “TV”, para
o número 4040, que podem ampliar suas chances de premiação participando gratuitamente da
TRIVIA. A TRIVIA é um teste que procura estimular o conhecimento individual do consumidor,
referentes a diversos temas e assuntos, sendo que a cada resposta enviada o consumidor
acumula uma Combinação de Sorteio e concorre ao prêmio disponível no período –
independentemente se a resposta estiver correta ou errada. Desta forma, a TRIVIA aprimorará
a cultura geral sobre os temas apresentados aos consumidores participantes.
2.2. O Participante poderá ser enquadrado em 02 (duas) modalidades: STANDARD e PREMIUM.
O Participante da modalidade STANDARD concorrerá a ao prêmio diário menor, cada um no
valor líquido de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais), acompanhados da instalação dos serviços
de TV por assinatura da Claro TV , pacote Família HD, gratuitamente por 12 (doze) meses, caso
o serviço esteja disponível na localidade de domicílio do Participante ganhador, nos termos das
cláusulas 5.2 e 5.7 abaixo. Já o Participante da modalidade PREMIUM, além do prêmio Diário
Menor, concorrerá a 1 (um) Prêmio Diário Maior, no valor bruto de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), equivalente ao valor líquido de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais).
2.2.1. Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte
e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios acima descritos. Os prêmios serão
concedidos aos ganhadores já livres de qualquer tributação.
2.2.2. Para fins desta Promoção, considera-se que a instalação dos serviços de TV por
assinatura „Claro TV‟ se dará a título de doação aos participantes, não estando vinculada aos
títulos de capitalização relativos à Promoção. Tais prêmios tampouco poderão ser convertidos
em dinheiro.
2.3. Não poderão participar desta Promoção os clientes de planos corporativos CLARO,
funcionários, membros do corpo diretivo da Promotora e de todas as empresas que atuaram na
elaboração da promoção, bem como as participações originárias de linhas telefônicas funcionais
e/ou corporativas da Promotora.
2.3.1. Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido como a
utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os
Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por
inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção.
2.4. Ao participar da Promoção, o Participante poderá receber SMS para confirmação de que
deseja receber informações, ofertas, notícias sobre a CLARO e novas promoções que esta
venha a realizar.
2.5 Ao aderir à Promoção, o cliente concorda que poderá receber mensagens de cunho
publicitário, respeitada a legislação vigente, em especial a Resolução nº. 477/2007 da ANATEL.
Caso queira cancelar o recebimento destas mensagens, o usuário poderá entrar em contato
com a Central de Atendimento da Claro (105 / 2) e solicitar o cancelamento, ou ainda, enviar
um Torpedo SMS, GRATUITO, para o número 4040, com a palavra "SAIR", que ele não mais
receberá qualquer mensagem de cunho publicitário.
2.6. A Promotora poderá, a qualquer momento durante a Promoção, realizar descontos para os
novos Participantes, mediante a concessão de participação de até 07 (sete) dias gratuitos na
Modalidade Premium, a seu exclusivo critério período após o qual o Participante será tarifado
normalmente. A Promotora irá informar aos Participantes quando realizar tais descontos, sendo
os mesmos considerados mera liberalidade da Promotora.
3. OBJETIVO DA PROMOÇÃO
3.1. Esta Promoção visa divulgar o serviço de interatividade da Promotora, disponível no
website www.premiostododiaclaro.com.br, premiando os Participantes de acordo com os critérios
descritos neste Regulamento.
4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
4.1. A Promoção é válida apenas no período de 17/04/2012 a 14/08/2012, com sorteios
nas datas previstas na tabela da cláusula 5.1, abaixo, conforme extração da Loteria Federal.
Serão consideradas válidas as inscrições realizadas entre 9hs do dia 17/04/2012 e
às 23h59min do dia 14/08/2012, considerando-se o horário oficial de Brasília – DF (GMT: 3h). Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora,
e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido
acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens de texto
SMS.
4.2. Para participar da Promoção na modalidade STANDARD, basta que o Participante, no
período mencionado acima, envie mensagens SMS (Short Message Services) gratuitas com o
comando principal “TV” para o número 4040. A cada resposta enviada, o Participante receberá
uma Combinação para concorrer ao Prêmio Diário Menor.
4.2.1. Cada Combinação será válida apenas na data do envio do comando correto que a
originou, expirando após a 00h do dia seguinte.
4.2.2. Cada Participante poderá enviar até no máximo 07 (sete) SMS gratuitos diários, cabendo
à Promotora o direito de alterar este limite máximo durante a Promoção. Aos Participantes que
atingirem este limite diário, será oferecida a oportunidade de enviar mais SMSs mediante o
pagamento de uma assinatura diária no valor de R$ 1,40 por dia, que corresponde a
contratação do serviço TRIVIA mencionado no item 4.3.
4.3. O PARTICIPANTE, AO SE INSCREVER NA PROMOÇÃO “PRÊMIOS TODO DIA CLARO”, PODERÁ
TAMBÉM ASSINAR UM PACOTE DIÁRIO DO SERVIÇO TRIVIA DA PROMOTORA PARA CONCORRER A
UM PRÊMIO NO VALOR BRUTO DE R$10.000,00 (“MODALIDADE PREMIUM”) MEDIANTE O
PAGAMENTO DE R$ 1,40 ( UM REAL E QUARENTA CENTAVOS) IMPOSTOS INCLUSOS POR DIA,
DEVENDO, PARA TANTO, NO PERÍODO MENCIONADO NO ITEM 4.1, ENVIAR A QUALQUER MOMENTO
UMA MENSAGEM DE TEXTO PARA O NÚMERO 5050 COM A PALAVRA-CHAVE “SIM”, “OK”, OU
QUALQUER OUTRA INFORMADA NAS MENSAGENS DE TEXTO DA PROMOÇÃO. O PARTICIPANTE
TAMBÉM PODERÁ ASSINAR À MODALIDADE PREMIUM RESPONDENDO DIRETAMENTE À MENSAGEM
RECEBIDA PELO NÚMERO 4040, AO ATINGIR O NUMERO MAXIMO DE PONTOS, CONTENDO UMA DAS
SEGUINTES PALAVRAS-CHAVE: “SIM”, “OK”, “1”. APÓS A EFETIVA COBRANÇA DO VALOR
MENCIONADO ACIMA, O PARTICIPANTE CONCORRERÁ COM AS COMBINAÇÕES QUE VIER A ADQUIRIR
AO LONGO DO DIA.
4.3.1 A MODALIDADE PREMIUM ACIMA INDICADA NÃO É CONDICIONAL OU NECESSÁRIA PARA QUE O
PARTICIPANTE CONCORRA AO PRÊMIO DE 324 (TREZENTOS E VINTE e QUATRO) TELEVISORES DE
FORMA GRATUITA, DA MODALIDADE STANDARD.
4.3.2. O Participante da Modalidade STANDARD será contemplado com 1 (uma) Combinação
quando de sua alteração para a Modalidade PREMIUM, na forma do item 4.3 acima.
4.3.3. O Participante da Modalidade PREMIUM, desde que tenha sido efetivamente tarifado,
poderá aumentar suas chances de ganhar o Prêmio Diário Maior, respondendo às perguntas da
Trivia. Quando o Participante não for efetivamente tarifado, este só poderá aumentar suas
chances de ganhar o Prêmio Diário Menor, conforme a cláusula 5.1 abaixo.
4.3.4 O Participante que não tenha respondido a última pergunta e queira recupera - lá, poderá
enviar o comando “ULTIMA”, para o número 4040 sendo um Participante da modalidade
STANDARD, ou para o número 5050 caso seja Participante da modalidade PREMIUM, e sem
qualquer ônus ao Participante será reenviado um SMS com a pergunta recuperada.
4.3.5 O Participante poderá conferir o seu total de pontos, enviando o comando “PONTOS” ou
“CUPONS” para o número 4040, sendo um Participante da modalidade STANDARD ou para o
número 5050, caso seja um Participante da modalidade PREMIUM, e sem ônus ao Participante
será enviado um SMS com saldo de pontos.
4.3.6. O Participante poderá solicitar ajuda, enviando o comando “AJUDA” para o número 4040,
sendo um Participante da modalidade STANDARD ou para o número 5050, caso seja um
Participante da modalidade PREMIUM, e sem ônus ao Participante será enviado um SMS com
informação de ajuda de acordo com o estágio de participação atual do Participante.
4.3.7. A qualquer momento, o Participante de quaisquer das modalidades (STANDARD e
PREMIUM) poderá solicitar o cancelamento de sua participação ou assinatura, bastando enviar,
sem ônus ao Participante o comando SAIR para o número 4040 ou 5050 ou ligar para a
Central de Atendimento ao Cliente (1052) e solicitar o cancelamento.
4.3.8. A Promotora realizará algumas tentativas de cobrança ao longo do dia. Caso ao fim do
dia não seja possível realizar a cobrança, o Participante não receberá a Combinação para
concorrer ao Prêmio Diário Maior, ficando o recebimento da Combinação referente ao Prêmio
Diário Menor condicionado à participação na Trivia, na forma deste Regulamento.
4.3.9. A Promotora utilizará o número 4040 para se comunicar com a base de Participantes da
modalidade STANDARD e PREMIUM, sem que, para tanto, deixe de adotar todas as medidas
necessárias para manter tais bases segmentadas. Perguntas diferentes serão servidas para
cada uma das bases STANDARD e PREMIUM.
4.3.10. Dentre as perguntas da TRIVIA o Participante poderá ser questionado sobre dados
sobre seu perfil comportamental, os quais serão utilizados para refinar e melhorar a qualidade
de sua comunicação com a CLARO e a Promotora.
4.4. Cada Combinação será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização cuja cessão do direito
exclusivo será condicionada à participação no sorteio realizado pela Promotora, nos termos e
condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.
4.5. Cada Combinação terá validade para os sorteios válidos de acordo com o Regulamento. O
Participante poderá acompanhar a validade de cada uma das Combinações recebidas e seus
resultados no website www.premiostododiaclaro.com.br.
4.6. Com relação à modalidade PREMIUM, os Participantes manifestam sua total e incondicional
aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos pós-pagos,
quanto à cobrança das mensagens em sua fatura de serviços de telecomunicações junto à
Promotora, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento
adotados.
4.7. Em caso de cancelamento da assinatura pelo Participante, conforme descrito no item 4.3.3
acima, as Combinações já enviadas ao Participante continuarão em vigor e elegíveis aos
respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novas
Combinações.
5. PREMIAÇÃO
5.1. Serão distribuídos os seguintes prêmios referentes ao Prêmio Diário Menor, para os
Participantes na Modalidade Standard:
Sorteio Prêmio Diário Menor
Data do Sorteio
21/04/2012
28/04/2012
05/05/2012
12/05/2012
19/05/2012
Quantidade
de prêmios
20 (vinte)
35 (trinta e
cinco)
35 (trinta e
cinco)
35 (trinta e
cinco)
35 (trinta e
cinco)
35 (trinta e
cinco)
Descrição
do
ao Número da série na prêmio/valor
qual o participante unitário (em R$
está concorrendo líquido)
17/04/2012
1a5
Valor
de
R$
18/04/2012
6 a 10
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
19/04/2012
11 a 15
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
20/04/2012
16 a 20
meses
Referente
Período
21/04/2012
21 a 25
22/04/2012
23/04/2012
24/04/2012
25/04/2012
26/04/2012
27/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
30/04/2012
01/05/2012
02/05/2012
03/05/2012
04/05/2012
05/05/2012
06/05/2012
07/05/2012
08/05/2012
09/05/2012
10/05/2012
11/05/2012
12/05/2012
13/05/2012
14/05/2012
15/05/2012
16/05/2012
17/05/2012
18/05/2012
19/05/2012
20/05/2012
26 a 30
31 a 35
36 a 40
41 a 45
46 a 50
51 a 55
56 a 60
61 a 65
66 a 70
71 a 75
76 a 80
81 a 85
86 a 90
91 a 95
96 a 100
101 a 105
106 a 110
111 a 115
116 a 120
121 a 125
126 a 130
131 a 135
136 a 140
141 a 145
146 a 150
151 a 155
156 a 160
161 a 165
166 a 170
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
26/05/2012
02/06/2012
09/06/2012
16/06/2012
23/06/2012
30/06/2012
35 (trinta e
cinco)
27 (vinte e
sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
21/05/2012
22/05/2012
23/05/2012
24/05/2012
25/05/2012
26/05/2012
27/05/2012
28/05/2012
29/05/2012
30/05/2012
31/05/2012
171
176
181
186
191
196
201
206
211
216
221
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
175
180
185
190
195
200
205
210
215
220
225
01/06/2012
226 a 230
02/06/2012
03/06/2012
04/06/2012
05/06/2012
06/06/2012
07/06/2012
08/06/2012
09/06/2012
10/06/2012
11/06/2012
12/06/2012
13/06/2012
14/06/2012
15/06/2012
16/06/2012
17/06/2012
18/06/2012
19/06/2012
20/06/2012
21/06/2012
22/06/2012
23/06/2012
24/06/2012
25/06/2012
26/06/2012
27/06/2012
28/06/2012
29/06/2012
231 a 235
236 a 240
241 a 245
246 a 250
251 a 255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor de R$
2.004,00 (dois
mil e quatro
reais) e „Claro
TV‟
Pacote
Família
HD
com
instalação por
12 meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
07/07/2012
14/07/2012
21/07/2012
28/07/2012
04/08/2012
11/08/2012
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
30/06/2012
01/07/2012
02/07/2012
03/07/2012
04/07/2012
05/07/2012
06/07/2012
07/07/2012
08/07/2012
09/07/2012
10/07/2012
11/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
14/07/2012
15/07/2012
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
16/07/2012
295
17/07/2012
296
18/07/2012
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
19/07/2012
20/07/2012
21/07/2012
22/07/2012
23/07/2012
24/07/2012
25/07/2012
26/07/2012
27/07/2012
28/07/2012
29/07/2012
30/07/2012
31/07/2012
01/08/2012
02/08/2012
03/08/2012
04/08/2012
05/08/2012
06/08/2012
07/08/2012
08/08/2012
09/08/2012
10/08/2012
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
18/08/2012
4 (quatro)
11/08/2012
12/08/2012
13/08/2012
321
322
323
14/08/2012
324
Valor
de
R$
2.004,00 (dois mil
e quatro reais) e
„Claro TV‟ Pacote
Família HD com
instalação por 12
meses
5.2. O valor especificado na tabela da cláusula 5.1, acima, será comunicado como sugestão de
uso para a compra de 01 (um) televisor LED de 40” da SONY, mas a premiação será sempre
entregue em espécie. O vencedor também será contemplado com o pacote „Família HD‟ do
serviço de TV por assinatura „Claro TV‟ gratuitamente por 12 (doze) meses, com cobertura em
todo o Brasil, salvo inviabilidades técnicas tais como tubulações obstruídas ou local sem
“visada” para o satélite, ou seja, de difícil acesso ao sinal do satélite para instalação. O pacote
gratuito „Família HD‟ inclui até 19 canais HD, adesão gratuita, e instalação de 1 (um) ponto
gratuito com equipamento em comodato (“empréstimo”). Mesmo se o participante ganhador
optar por não utilizar o prêmio em espécie para a compra do televisor, a instalação gratuita da
„Claro TV‟ poderá ser realizada em outro aparelho televisivo localizado no domicílio, desde que
compatível com a instalação. Caso o participante ganhador já seja assinante do serviço de
„Claro TV – Pacote Família HD‟, ele poderá usufruir da gratuidade por 12 meses, desde que
esteja em dia com o pagamento da mensalidade. O serviço gratuito de Claro TV só poderá ser
instalado em um endereço o qual o Participante Ganhador seja locatário ou proprietário,
mediante apresentação de Comprovante de Residência, ficando vetada a transferência do
benefício para qualquer outro endereço.
5.3. Serão distribuídos os seguintes prêmios referentes ao Prêmio Diário Maior,
referentes à Modalidade Premium:
Sorteio Prêmio Diário Maior
Data do Sorteio
21/04/2012
28/04/2012
Quantidade
de prêmios
4 (quatro)
7 (sete)
Referente
Período
17/04/2012
18/04/2012
19/04/2012
20/04/2012
21/04/2012
22/04/2012
23/04/2012
24/04/2012
25/04/2012
26/04/2012
Descrição
do
ao Número da série na prêmio/valor
qual o participante unitário (em R$
está concorrendo líquido)
1
2
3
4
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
5
6
7
8
9
10
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
05/05/2012
12/05/2012
19/05/2012
26/05/2012
02/06/2012
09/06/2012
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
27/04/2012
28/04/2012
29/04/2012
30/04/2012
01/05/2012
02/05/2012
03/05/2012
04/05/2012
05/05/2012
06/05/2012
07/05/2012
08/05/2012
09/05/2012
10/05/2012
11/05/2012
12/05/2012
13/05/2012
14/05/2012
15/05/2012
16/05/2012
17/05/2012
18/05/2012
19/05/2012
20/05/2012
21/05/2012
22/05/2012
23/05/2012
24/05/2012
25/05/2012
26/05/2012
27/05/2012
28/05/2012
29/05/2012
30/05/2012
31/05/2012
01/06/2012
02/06/2012
03/06/2012
04/06/2012
05/06/2012
06/06/2012
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
16/06/2012
23/06/2012
30/06/2012
07/07/2012
14/07/2012
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
7 (sete)
07 (sete)
07/06/2012
08/06/2012
09/06/2012
10/06/2012
11/06/2012
12/06/2012
13/06/2012
14/06/2012
15/06/2012
16/06/2012
17/06/2012
18/06/2012
19/06/2012
20/06/2012
21/06/2012
22/06/2012
23/06/2012
24/06/2012
25/06/2012
26/06/2012
27/06/2012
28/06/2012
29/06/2012
30/06/2012
01/07/2012
02/07/2012
03/07/2012
04/07/2012
05/07/2012
06/07/2012
07/07/2012
08/07/2012
09/07/2012
10/07/2012
11/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
14/07/2012
21/07/2012
07 (sete)
15/07/2012
16/07/2012
17/07/2012
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
28/07/2012
07 (sete)
04/08/2012
07 (sete)
11/08/2012
07 (sete)
18/08/2012
04 (quatro)
18/07/2012
19/07/2012
20/07/2012
21/07/2012
22/07/2012
23/07/2012
24/07/2012
25/07/2012
26/07/2012
27/07/2012
28/07/2012
29/07/2012
30/07/2012
31/07/2012
01/08/2012
02/08/2012
03/08/2012
04/08/2012
05/08/2012
06/08/2012
07/08/2012
08/08/2012
09/08/2012
10/08/2012
11/08/2012
12/08/2012
13/08/2012
14/08/2012
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos
reais)
5.4. Além dos prêmios distribuídos por meio de sorteios acima descritos, a Promotora e/ou a
CLARO poderão enviar brindes aos Participantes, de tempos em tempos e por sua mera
liberalidade, com fins a promover esta Promoção.
5.5. Os Participantes ganhadores serão contatados por meio de telefonema para solicitar a
apresentação de documentos em até 05 (cinco) dias úteis. Os Participantes ganhadores
deverão enviar para o email [email protected] cópias legíveis dos seguintes
documentos: CPF e cédula de identidade válidos, comprovante de titularidade da linha
telefônica móvel, declaração de propriedade de linha telefônica móvel, e comprovante de
residência atualizado (anterior há 180 dias), conforme Circular 380 da SUSEP, bem como
assinar o recibo relativo ao valor e/ou descrição do prêmio. No caso dos prêmios em dinheiro,
poderá o ganhador optar pelo recebimento por meio de depósito bancário a ser realizado em
conta bancária de sua titularidade, sendo que deverá informar seus dados bancários. Caso o
participante não envie dentro do prazo, ele perderá direto ao prêmio, que passará ao suplente.
A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. efetuará o pagamento e/ou entrega do prêmio que é em
espécie aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da
data de contato com o Participante ganhador de cada sorteio. A TV SAT TELECOMUNICAÇÕES
LTDA (CNPJ 09132659/0003-38), através de seus parceiros credenciados, efetuará a entrega do
prêmio „Claro TV‟ aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis
contados da data de entrega dos documentos citados acima.
5.6. A responsabilidade da Promotora perante o Participante ganhador encerra-se no momento
da entrega do prêmio, inclusive para os prêmios divulgados como sugestão de premiação, tanto
com relação aos defeitos e/ou problemas técnicos apresentados posteriormente à entrega,
quanto com relação à garantia e assistência técnica, cabendo ao Participante ganhador acionar
diretamente a assistência técnica do fabricante em caso de defeito.
5.7. O serviço Claro TV será instalado pela TV SAT Telecomunicações Ltda (CNPJ
09132659/0003-38), através de seus parceiros credenciados, sem custo ao Participante
ganhador durante os primeiros 12 (doze) meses. A instalação da Claro TV só será realizada
mediante a apresentação do documento intitulado “Vale-Instalação Claro TV”, enviado ao
ganhador por email ou carta no momento do contato para informa-lo que é um Participante
Ganhador. A partir da 13ª mensalidade, será automaticamente cobrado o valor tabela do
produto vigente na época da contratação (débito automático). Não haverá qualquer
obrigatoriedade de permanência do Participante ganhador como assinante do serviço após o
término do período de gratuidade, e para cancelar a assinatura o participante deve entrar em
contato com o SAC através do número 106 99.
5.8. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus.
5.9. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras
reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida
na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos
funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou
organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer
demanda ou ação legal conseqüente de sua participação na Promoção ou recebimento e
utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom
andamento e desfecho da Promoção.
6. APURAÇÃO
6.1. Durante a vigência desta Promoção, os sorteios ocorrerão conforme as datas descritas nas
tabelas dos itens 5.1 e 5.3, acima.
6.1.1.Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo
extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado
para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva
extração subseqüente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados
por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp , bem como
em todas as Casas Lotéricas do Brasil.
6.2 Com relação ao SORTEIO DA PREMIAÇÃO NO VALOR LÍQUIDO DE R$ 2.004,00
(dois mil e quatro Reais), são cabíveis as seguintes disposições:
6.2.1. Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e prédeterminada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 08 (oito) algarismos e
compreendido entre (inclusive) 00.000.000 e 49.999.999 (inclusive).
6.2.2 Para efeito de apuração serão considerados os 03 (três) primeiros prêmios da extração da
Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da
seguinte maneira:
a) Será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da dezena simples do
primeiro prêmio da Loteria Federal;
b) Será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do
primeiro prêmio da Loteria Federal;
c) Será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos
algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da
Loteria Federal;
d) Será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos
algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da
Loteria Federal;
e) Caso o algarismo apurado no item (a) acima seja igual a 0 ou 1, será considerado o
algarismo 0;
f) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 2 ou 3, será considerado o
algarismo 1;
g) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 4 ou 5, será considerado o
algarismo 2;
h) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 6 ou 7, será considerado o
algarismo 3;
i) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 8 ou 9, será considerado o
algarismo 4;
j) A combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas
alíneas (e) até (i) acima, do algarismo apurado na alínea (b), do número apurado na alínea (c)
e do número apurado na alínea (d), nesta ordem.
Exemplo:
1º prêmio da Loteria Federal:
2º prêmio da Loteria Federal:
3º prêmio da Loteria Federal:
6
8
3
8
7
4
5
9
7
8
6
9
7
2
4
Número apurado pela dezena simples do 1º prêmio da Loteria Federal: 8, o que
implica no algarismo 4
Número apurado pela unidade simples do 1º prêmio da Loteria Federal: 7
Número apurado pelo 2º prêmio da Loteria Federal: 962
Número apurado pelo 3º prêmio da Loteria Federal: 794
A combinação contemplada seria, portanto, 47.962.794.
6.2.3 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção,
aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a
combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente
inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um participante.
6.2.4. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao
"49.999.999" será o "00.000.000", e vice-versa.
6.3. Com relação ao SORTEIO DA PREMIAÇÃO NO VALOR LÍQUIDO DE R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos Reais), são válidas as seguintes disposições:
6.3.1. Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e prédeterminada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 07 (sete) algarismos e
compreendido entre (inclusive) 0.000.000 e 9.999.999 (inclusive).
6.3.2 Para efeito de apuração serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração
da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida
da seguinte maneira:
a) será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria
Federal;
b) será apurado o algarismo da dezena simples do segundo prêmio da Loteria
Federal;
c) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura,
de cima para baixo, da
coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da
Loteria Federal;
d) a primeira combinação contemplada será igual a junção do algarismo apurado
nas alíneas (a) e (b) e o número apurado na alínea (c), nesta ordem.
e) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria
Federal:
1º
2º
3º
4º
5º
prêmio
prêmio
prêmio
prêmio
prêmio
da
da
da
da
da
Loteria
Loteria
Loteria
Loteria
Loteria
Federal: 6
Federal: 8
Federal: 3
Federal: 2
Federal: 6
8
7
4
1
3
5
9
7
4
2
8
6
6
3
1
1
2
4
9
5
Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio: 8
Algarismo da dezena simples do segundo prêmio: 6
Número apurado através da unidade simples: 12 495
A combinação apurada: 8.612.495
6.3.3 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção,
aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a
combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente
inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um participante.
6.3.4. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao
"9.999.999" será o "0.000.000", e vice-versa.
6.4. Caso a Caixa Econômica Federal suspenda definitivamente as extrações da Loteria Federal,
ou modifique as referidas extrações de forma que não mais coincidam com as regras de sorteio
estabelecidas neste Regulamento ou haja qualquer impedimento à vinculação da Loteria Federal
ao sorteio previsto nestas Condições Gerais, a Sociedade de Capitalização, num prazo máximo
de 90 (noventa) dias, promoverá o sorteio não realizado com aparelhos próprios e em local de
livre acesso ao público, sob fiscalização de auditoria independente e nas mesmas condições
previstas nos itens anteriores, dando prévia e ampla divulgação do fato.
7. DIVULGAÇÃO
7.1. Os ganhadores terão seus nomes ou os últimos quatro dígitos do numero de telefone
divulgados no website www.premiostododiaclaro.com.br.
7.2. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados
cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feita
tentativas de contato com os ganhadores, sem sucesso, caducará em 180 (cento e oitenta) dias
corridos a partir da data do sorteio o direito do ganhador ao prêmio. Periodicamente, serão
contatados os ganhadores do dia, nas Modalidades STANDARD e PREMIUM e perderá o direito
à premiação aquele que não possa ser contatado, cuja linha móvel celular esteja desativada
e/ou suspensa, por quaisquer motivos, ou aqueles que porventura tenham fraudado ou tentado
fraudar os resultados desta Promoção, na forma do item 8.3 abaixo. Nestas hipóteses, aplicarse-ão as disposições do item 6.2 acima para identificar o ganhador.
7.3. O Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no website
www.premiostododiaclaro.com.br.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Os ganhadores ou seus responsáveis concordam em autorizar a Promotora a enviar
mensagens de cunho publicitário para seu aparelho e em ceder neste ato, gratuitamente, os
direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou
eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além
de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses
a contar da data de recebimento do prêmio.
8.2. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i)
fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não
preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha
telefônica; (iv) uso de dados cadastrais falsos e/ou (v) informações incorretas ou equivocadas
ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de
aproximação descrita acima.
8.3. Em momento algum poderão a Promotora ou a SULACAP e/ou qualquer empresa envolvida
na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos
funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou
organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção serem responsabilizadas
por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas
ou imprecisas. A Promotora ou a SULACAP não serão responsáveis por problemas, falhas ou
erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores,
equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou
falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas
não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las,
em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção,
vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
8.4. A Promotora e a SULACAP reservam-se o direito de desclassificar qualquer Participante que
não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar
em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e
condições dispostos neste Regulamento.
8.5. Também não serão a Promotora ou a SULACAP e/ou qualquer empresa envolvida na
Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos
funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou
organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção responsáveis por dados
extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.
8.6. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e
decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção,
sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
8.7. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições
deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora e
a SULACAP e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas,
subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de
serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou
indiretamente nesta Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou
prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.
8.8. A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou
recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em
vigor.
9. DO FORO
9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões
oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento
será regulada pela legislação brasileira.
10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO
10.1. Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela SUL AMÉRICA
CAPITALIZAÇÃO S.A., aprovados conforme processo SUSEP nº 15414.002834/2011-26 e
15414.005021/2011-98. A UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 10.262.881/0001-72, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de
proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede aos participantes
exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios.