DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (DLLLB)
COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
EDITAL DLLLB/FBN/MinC N° 01 / 2014
Prêmio Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas
Manual de orientações
Rio de Janeiro, 18 de março de 2014
O Prêmio
O que é o Prêmio Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas?
É um concurso que premiará 52 (cinquenta e duas) iniciativas reconhecidas como boas práticas, ou
inovadoras, que vêm sendo aplicadas em bibliotecas públicas brasileiras. Tem por objetivo valorizar as
boas práticas e projetos inovadores que resultem na qualificação dos serviços oferecidos por bibliotecas
públicas municipais ou estaduais, a fim de promover sustentabilidade desses equipamentos culturais.
O que são Projetos Inovadores em Bibliotecas Públicas?
A inovação se configura na aplicação de novas ideias, criativas e incomuns, num determinado campo de
atuação, com vistas à solução de problemas ou à qualificação de ação/tarefas. O desenvolvimento e
aplicação de Tecnologias Sociais e de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) são
componentes de uma proposta inovadora.
Um projeto inovador em Biblioteca Pública deve buscar a ampliação do público, o fortalecimento dos
laços da biblioteca com a sua comunidade, a oferta de serviços de informação ao cidadão que
contribuam para o desenvolvimento local, a melhoria e qualificação da realização de rotinas especificas
realizadas em bibliotecas públicas.
O que são Boas Práticas em Bibliotecas Públicas?
As boas práticas referem-se a aplicação de um conjunto de medidas (técnicas, metodologias, atividades,
procedimentos, tarefas, rotinas) integradas por um objetivo comum e adotadas para garantir eficiência,
qualidade e melhoraria de determinados serviços ou ações já existentes, com reconhecimento de valor
para os envolvidos direta ou indiretamente nas práticas realizadas.
Quais projetos não serão aceitos?
Este edital não premiará projetos que tenham por objetivo somente:
 o acesso público à internet;
 a formação de competências em TIC;
 a informatização de catálogos bibliográficos;
 a digitalização de acervos.

É requisito básico que o projeto esteja em andamento. Não serão aceitas propostas de novos projetos.
Quem pode participar?
Poderão participar pessoas físicas, responsáveis pelo projeto inovador ou pela boa prática em execução
na biblioteca pública. O proponente selecionado se comprometerá a dar continuidade ao projeto por
mais um ano na biblioteca pública que sedia o projeto.
O proponente deverá ter o seu registro atualizado no Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais – SNIIC em (http://sniic.cultura.gov.br/).
O que são Biblioteca Pública?
São bibliotecas que têm por objetivo atender, por meio do seu acervo e de seus serviços, os diferentes
interesses de leitura e informação da comunidade em que está localizada, colaborando para ampliar o
acesso à informação, à leitura e ao livro de forma gratuita. Atende a todos os públicos: bebês, crianças,
jovens, adultos, pessoas da melhor idade e pessoas com necessidades especiais. É criada e mantida pelo
Estado (Município, Estado ou Federação).
Qual o compromisso dos vencedores?
Os proponentes premiados devem prestar informações, receber visitas técnicas, participar de reuniões
de avaliação e outras atividades destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos,
sempre que solicitado. E prestar contas ao SNBP/DLLLB/FBN sob a forma de relatório de ações
desenvolvidas e resultados obtidos, até 60 dias após a conclusão do projeto, sob pena de impedimento
de participar de outros editais da Fundação Biblioteca Nacional. Deverão ser anexadas ao presente
relatório imagens e/ou fotos datadas, materiais de divulgação, que comprovem os resultados das ações
relatadas no prazo máximo de 12 meses.
As iniciativas inscritas, selecionadas ou não, integrarão base de dados do SNBP, para fins de pesquisa,
documentação e mapeamento das instituições culturais brasileiras.
Qual é o valor do prêmio?
Cada um dos projetos selecionados receberá um prêmio no valor bruto de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), do qual serão descontados os impostos devidos.
Posso me candidatar mais de uma vez?
Não. Cada proponente pode concorrer apenas uma vez: caso haja duplicidade de inscrição as primeiras
propostas enviadas pelo proponente serão inabilitadas, só sendo considerada a última proposta enviada.
Quem vai escolher os premiados?
Uma comissão será criada especificamente para este Edital, composta por profissionais de reconhecida
atuação e conhecimento na área de bibliotecas, acesso à informação e à leitura, técnicos e/ou dirigentes
do Ministério da Cultura e de instituições parceiras.
Quais são os critérios de seleção?
Os critérios de seleção estabelecidos no edital são:
a) Clareza e objetividade: coerência entre as ações executadas e a metodologia apresentada; (20
pontos)
b) Adequação e viabilidade: adequação da proposta a estrutura física e capacidade da biblioteca; (10
pontos)
c) Capacidade de articulação e de incorporação da iniciativa na biblioteca; (10 pontos)
d) Resultados apresentados e impacto cultural e social para a comunidade atendida pela biblioteca; (20
pontos)
e) Transversalidade, abrangência e potencial de reaplicação ou adaptação para outras bibliotecas; (15
pontos)
f) Sustentabilidade e continuidade; (10 pontos)
g) Antecedentes históricos e capacidade técnica do proponente; (15 pontos)
Documentação
Qual é a documentação que preciso enviar?
O proponente deverá apresentar no ato de inscrição os seguintes documentos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Formulário de inscrição on line na plataforma Salic Web
Cópia simples e legível do Registro Geral - RG (carteira de identidade).
Cópia simples e legível do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
Comprovante de residência. Caso o proponente não possua comprovante em seu nome, deverá
encaminhar declaração de residência de acordo com a Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.
Currículo demostrando e comprovando sua experiência na área;
Detalhamento da iniciativa, em forma discursiva, conforme Anexo I
Declaração de que a iniciativa encontra-se em execução a pelo menos 12 meses na biblioteca,
emitida pelo Responsável Legal pela Biblioteca Pública, com a assinatura, em papel timbrado,
conforme Anexo II
Portfólio da iniciativa: URLs, fotos, vídeos, matérias da imprensa, outros meios de comunicação,
para compreensão da boa prática, ou inovação;
Declaração de que a Biblioteca Pública onde a iniciativa acontece está em funcionamento a mais de
3 anos, emitida pelo Responsável Legal pela Biblioteca Pública, com a assinatura, em papel
timbrado, conforme modelo do Anexo III.
Portfólio da Biblioteca Pública onde a iniciativa está em andamento: apresentação da Biblioteca
com informações sobre o seu histórico de criação, espaço físicos, estrutura organizacional,
leitores/usuários, acervo, serviços, relatórios das atividades dos últimos anos, fotos, certificados,
prêmios, material de imprensa, programas de atividades realizadas, cartazes, carta de apoio dos
Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBPs), entre outros;
O material enviado será devolvido?
O material enviado não será devolvido, mesmo que a proposta não seja premiada.
Como fico sabendo que a documentação que enviei foi recebida e que
está tudo bem com ela?
Após o encerramento das inscrições todas as propostas recebidas serão analisadas e aquelas que tiverem
cumprido todas as exigências do Edital serão considerados HABILITADAS.
Os projetos habilitados serão divulgados no site do SNBP (www.snbp.bn.br), confirmando assim a sua
condição de passar para a etapa posterior de seleção.
Inscrição, Prazos e Envio
Onde posso encontrar o Edital e seus anexos?
No endereço eletrônico http://www.snbp.bn.br.
De que forma posso me inscrever?
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, na página do SALICWEB, no período de 45
dias, contados a partir do dia seguinte da data da publicação do edital no Diário oficial da União
(DOU), tendo início no dia 19 de março, até 23h59m do dia 02 de maio de 2014, no seguinte endereço
http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb.
Ao acessar o site do Salic Web, o proponente deverá localizar o edital Prêmio Boas Práticas e Inovação
em Bibliotecas Públicas, e preencher o formulário de inscrição on line, e anexar todos os outros
arquivos solicitados no edital.
Como enviar a proposta via Salic Web?
1- Você deverá acessar o site http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb e se cadastrar como usuário
proponente. Caso você já seja um usuário do SalicWeb, passe para a 3º etapa; caso contrário,
siga as seguintes instruções.
2- Cadastro do Usuário - Você fará o cadastro como pessoa física. Após o cadastro, o seu CPF
será o login para o site e você receberá uma senha no e-mail cadastrado. Após receber a senha,
você deve retornar ao site e modificá-la. A partir deste momento você será um usuário
cadastrado do sistema SalicWeb e poderá participar deste edital, assim como dos demais editais
lançados pelo Ministério da Cultura nesta plataforma virtual!
3- Cadastrar Proponente (proponente)
Agora você deverá inscrever o PROPONENTE, ou seja, quem concorrerá ao prêmio. Nesse
item, você deverá preencher o nome da pessoa responsável pelo projeto/proposta que
concorrerá à premiação.
4- Inscrição da proposta/apresentação do projeto
Em seguida, você deverá preencher o formulário de inscrição on line, e enviar o seu projeto
conforme modelo do anexo I.
Os arquivos deverão estar identificados como: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, RG,
CPF, Residência, Currículo, Portfólio Iniciativa, Portfólio Biblioteca.
Após preencher a inscrição, escrever a proposta e anexar todos os documentos exigidos para a
fim de efetivar sua inscrição e participação no certame, o proponente deve clicar em ENVIAR
PROPOSTA AO MINC.
Para verificar um passo-a-passo, mais detalhado de como inserir a proposta do SALIC WEB, acesse o
tutorial, contido no site do SNBP: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/38605/tutorial-salicweb-para-editais_v20.pdf/03190488-6732-4ac0-92c3-20d8d86a5417
Qual é o prazo final para a inscrição?
O prazo final para a inscrição no Edital é as 23h59 do dia 2º de maio de 2014 (45 dias contados a partir
do dia seguinte à publicação do edital no DOU). Caso esse prazo seja prorrogado, o Sistema Nacional
de Bibliotecas (SNBP) publicará a prorrogação no Diário Oficial da União (D.O.U) e na página
www.snbp.bn.br. Lembramos que o envio dos demais documentos obrigatórios deve ser feito nesse
mesmo dia. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Não deixe para o último momento para
não ter surpresas desagradáveis.
Minha inscrição precisa estar cadastrada no Portal de Convênios
(SICONV)?
Não. O SICONV é utilizado somente para convênios, o que não é o caso deste prêmio.
Formulário de Inscrição/Roteiro de
apresentação da proposta
Para concorrer ao prêmio, é necessário preencher o formulário de inscrição on line na plataforma do
SalicWeb, conforme o modelo apresentado, e escrever uma apresentação da iniciativa.
A descrição da iniciativa é um instrumento que diferencia um proponente do outro e deve ser
preenchido e anexado na plataforma Salic Web, de forma clara e legível, para que a candidatura esteja
em condições de concorrer ao Prêmio.
O detalhamento da iniciativa é muito importante, pois é este documento que servirá de base para
divulgação e reaplicação em outras bibliotecas públicas. Lembre-se de que, quanto mais informações
forem dadas sobre o seu trabalho ou iniciativa, mais chance você terá de ser compreendido pela
Comissão de Seleção. Mostre como sua iniciativa é desenvolvida e os resultados que ela trouxe para a
comunidade; anexe fotos, CDs, folhetos, matérias de jornais etc.
Caso você tenha alguma dúvida, procure sua resposta neste manual, caso a dúvida persista, estaremos à
sua disposição no endereço e-mail: [email protected]
O que a apresentação da iniciativa deve conter?
1. Problema: explicar qual o problema que levou a implementação da iniciativa.
2. Explicação da boa prática ou inovação.
3. Histórico do desenvolvimento e implementação: é imprescindível informar desde quando
a iniciativa está em execução.
4. Detalhamento da metodologia utilizada: apresentar os métodos, técnicas e instrumentos
utilizados, especificações e requisitos funcionais, se for o caso, assim como o detalhamento das
etapas do processo.
5. Público destinado: identifique quem foi beneficiado diretamente e indiretamente, com a
implementação da iniciativa, se possível quantificar.
6. Processo de monitoramento e avaliação: explique quais as formas de verificação e
acompanhamento dos resultados.
7. Resultados e impacto para a comunidade atendida pela biblioteca: descrever os
resultados explicitando as alterações significativas ocorridas, os efeitos diretos e indiretos,
informando se os mesmos são temporários ou permanentes.
8. Recursos: detalhar todos os recursos utilizados (humanos, materiais, bens e serviços e etc).
9. Parcerias: indique se há instituições parceiras e especifique a forma de apoio e função de cada
uma delas.
10. Equipe: nome, contatos (telefone fixo, telefone celular e e.mail) e currículo do(s)
coordenador(es) da iniciativa; nome, função e formação de outros membros participantes da
equipe de execução do projeto (entre funcionários, terceirizados, prestadores de serviços e
colaboradores) que considere relevante.
11. Os documentos complementares, tais como fotos, declarações, croquis, etc, deverão
identificado e anexado no Salic Web como portfólio da iniciativa.
Exemplos de projetos desenvolvidos em
Bibliotecas de outros países
Muitas instituições internacionais estão investindo em inovação na área de bibliotecas, nesse sentido, a
título de exemplo, apresentamos abaixo alguns exemplos de projetos premiados que se enquadram
nesse perfil.
Biblioteca Authority: Tamale – Gana - África
A Biblioteca Authority na cidade de Tamale-Gana, comprometida com a expansão do acesso a informação
desenvolveu o Programa de Saúde Materna utilizando a internet, telefones celulares e rádio para
construir redes entre as mulheres grávidas e os trabalhadores de saúde e ajudar a reduzir a mortalidade
materna na Região Norte de Gana. Além disso, a biblioteca tem colaborado com grupos multimídia
para apoiar a formação em TIC para o programa de jovens "4kidz". Além disso, em parceria com
a Biblioteca Regional Ho tem uma biblioteca móvel com acesso à internet e computador, que viaja para
áreas rurais do Município Ho para capacitar os estudantes no uso e na prática dos computadores, o que
aumenta as suas perspectivas de emprego após deixar a escola e melhorar a situação econômica de suas
famílias.
Para saber mais acesse o site: http://www.tamalemetro.gov.gh/?site=tama
Biblioteca Comunitária Jhuwani: Chitwan – Nepal - Asia
A biblioteca comunitária Jhuwani esta localizada no distrito de Chitwan, no Nepal. Realiza projetos
com foco na inclusão social e estabilidade econômica, especialmente para as mulheres. Desenvolve o
programa: “ My Digital Friend for My Healthy Life ", que visa melhorar o acesso das mulheres grávidas
aos serviços de saúde locais apropriados e informações sobre a gestação. A biblioteca também
desenvolve o programa Cooperativa das Mulheres Jhuwani, onde as mulheres da aldeia juntam suas
economias e estabelecem linhas de crédito. Elas também aprendem matemática básica e técnicas de
poupança que têm ajudado alguns membros a estabelecer suas próprias pequenas empresas, e
proporcionado melhores condições de vida aos participantes e meios de subsistência.
Para saber mais acesse o site: http://beyondaccess.net/members/nepal-jhuwani/
Biblioteca de Westport: Westport - Estados Unidos – América do Norte
A Biblioteca Pública de Westport, tem o compromisso de capacitar o individuo e fortalecer a
comunidade, disposta a atender as necessidades dos seus usuários. Dispõe de computadores,
MacBooks, Scanners, Copiadoras, Wi-Fi e impressoras 3D, para o uso de toda a comunidade no
entorno da biblioteca.
Conta com o desenvolvimento de vários serviços considerados inovadores, dentre os quais destacamos:
o compartilhamento de e-books e músicas através de um banco de dados on-line; e o makerspace, um
lugar para a criação, colaboração, inovação e empreendedorismo, é o lugar onde as pessoas podem criar
conteúdo, bem como também consumi-lo - uma incubadora de ideias e empreendedorismo, diversas
oficinas são realizadas neste espaço como: Robótica; Games; Desenvolvimento de Softwares; Reparo
de eletrodomésticos, entre outros, além disso dá uma bolsa para “Makers”, pessoas de qualquer idade
que gostam de produzir criações inovadoras, de preferência usando a tecnologia moderna, através do
projeto de residência, que funciona durante o período de um mês para engajar os usuários da biblioteca
em um ou mais projetos de colaboração proposto, por exemplo o artista Balam Soto, premiado artista
de novas mídias, esta realizou uma oficina para desenvolver uma colcha coletiva com luzes de LED.
Para saber mais acesse o site: http://westportlibrary.org/
Biblioteca pública José Félix de Restrepo: José Félix de Restrepo, Colômbia, América do Sul
A biblioteca pública da cidade de José Félix de Restrepo oferece serviços de consulta aos acervos
bibliográficos, o uso de novas tecnologias, cursos de educação não formal, atividades culturais e
recreação para portadores de necessidades especiais. São oferecidos serviços para deficientes visuais,
auditivos e com deficiência cognitiva.
Para saber mais acesse o site: http://goo.gl/o7T3qE
Biblioteca Pública de Jacksonville: Flórida - Estados Unidos – América do Norte
A Biblioteca Pública de Jacksonville ensina as famílias aprenderem a economizar tempo e dinheiro na
compras de supermercado, aprender a preparar refeições nutritivas e saborosas, a manipular alimentos
com segurança, escolher os alimentos para uma gravidez saudável, e fazer escolhas sábias do alimento
para o desenvolvimento de bebês e crianças. Os participantes recebem incentivos gratuitamente, e
aqueles que frequentam até oito oficinas ganharam um Certificado de Conclusão da Universidade da
Florida (Instituto de Alimentos e Ciências Agrícolas).
Fonte: http://goo.gl/Z5lccA
Outros exemplos podem ser acessados através dos links:
http://beyondaccess.net/members
http://www.eifl.net/plip
Exemplos em outras áreas:
Banco Comunitário Muiraquitã
Banco Comunitário e moeda social Muiraquitã, que circula nos bairros de Santarém. Criados pelo
Coletivo Puraqué, financiam microempreendimentos colaborativos, promovem consórcios solidários
de equipamentos eletrônicos, além de possibilitarem a troca de produtos e serviços entre a comunidade.
http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisar-tecnologias/bancocomunitario-muiraquita.htm
Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP)
O MJPOP prepara adolescentes e jovens para protagonizarem processos políticos, identificando os
problemas de suas comunidades e propondo soluções por meio de um plano de ação que mobiliza
diversos atores sociais, a fim de que as políticas públicas sejam efetivadas e os direitos, garantidos.
http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisartecnologias/monitoramento-jovem-de-politicas-publicas-mjpop.htm
Programa Diagnóstico Precoce
É uma metodologia para capacitar profissionais da rede de atenção básica, com foco nas equipes da
Estratégia Saúde da Família e médicos do SUS, de forma que os sinais e sintomas do câncer sejam
identificados precocemente, possibilitando a redução do tempo do encaminhamento do paciente.
http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisar-tecnologias/detalhartecnologia-123.htm
Conexões de Saberes - Diálogos entre a Universidade e as Comunidades Populares
Desenvolvido pelo MEC/SECAD junto a Instituições Federais de Ensino Superior, em parceria com o
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Prevê o estreitamento dos vínculos entre academia e
comunidades populares e a melhoria das condições para permanência de universitários de origem
popular.
http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisartecnologias/conexoes-de-saberes-dialogos-entre-a-universidade-e-as-comunidades-populares.htm
Agroextrativismo Sustentável da Favela
Processo de organização de agroextrativistas baseado no manejo sustentável de uma espécie do
Cerrado, a favela. Mais que desenvolver uma forma de manejo sustentável, a tecnologia potencializou
uma nova forma de organização em rede, baseada no maior desafio dos agroextrativistas: a
comercialização.
http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisartecnologias/agroextrativismo-sustentavel-da-favela.htm
Diagnóstico Etnoambiental Participativo em Terras Indígenas
Tecnologia social que cria instrumentos importantes para as comunidades indígenas tomarem decisões
sobre o uso dos recursos naturais e culturais, estabelecendo pontes com a sociedade nas áreas de
ciências e gestão territorial.
http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/banco-de-tecnologias-sociais/pesquisartecnologias/diagnostico-etnoambiental-participativo-em-terras-indigenas.htm