88 – São Paulo, 125 (172)
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217
Claudia Mendes Nina
Max Mallmann Souto-Pereira
Mariana de Albuquerque Portella
Renata Dias Gitirana
Sérgio Henrique Hudson de Abranches
Rodrigo Furtado Kilzer Amorim
Jorge Julio Schwartz Rein
Silvânia de Oliveira Dias
Andrea Fernandes Padilha
Cássio Eduardo Duarte Pantaleoni
Anderson Rogério Fontanez
Guilherme Silva Carvalhal de Oliveira
Adauri Silva Bastos
Gisela de Moraes Rodrigues
Eduardo Alves da Costa
Enéias Farias Tavares
Armando Hiroyuki Mori Junior
Luana Castanheira Leão
Joel Gonçalves de Oliveira
Roberto Castro de Oliveira
Shirley Machado
Vera Helena Saad Rossi
Hugo Costa Filho
José Carlos Mello
André Oliveira Zambaldi
Pedro Afonso Fernandes Vasquez
Lívia Fiedler Ferraz da Cunha
Vanessa Aparecida Aguiare Lopes
Marco Antonio Santos Vieira
Micael Masato Suzuki
Heloisa Santos de Seixas
João Luis Anzanello Carrascoza
Vitor Hugo Alves Ramil
André Viana
Estêvão Andozia Azevêdo
Ana Carolina Galante Delmas
Sidnei Salazar
Darci Queluz Martins
Andrea Machado Lopes
Raquel Cristina Oliveira Lima
Marcello Eduardo Mouco Quintanilha
Michel Todel Gorski (co-autora Silvia Zats)
Ana Rita Martins Deak
José Antônio de Souza
Marcus Veras de Faria
Luís de Oliveira Gonçalves Júnior
José Carlos Dussarrat Riter
Patricia Oliveira de Almeida Carneiro
João Batista Melo dos Santos
Joaquim Maria Guimarães Botelho
Marcelo Rizzo Mirisola
Tiago de Melo Andrade
Wagner Rodrigues Araujo
Luisa Dalla Valle Geisler
André Arraes de Alencar Valença
Kelly Hamiso Dias
Carla Madeira Carneiro
Carlos Henrique Schroeder
Marcelino Tabajara Gutierrez Ruas
Valmir Zanelato
Edney Celio Oliveira Silvestre
Cristovão César Tezza
Maitê Proença Gallo
Alckmar Luiz dos Santos
Mauro Celio Alves Brandão
Mauri Moriggi Pimenta
Jurema Couto Vasques
Alexandre José Fraga dos Santos
Marcos Alexandre do Amaral Ramos Junior
Fuad Gabriel Yazbeck
Míriam Azevedo de Almeida Leitão
Nelson Luiz Garcia de Oliveira
Micheliny Verunschk Pinto Machado
Eliana Natividade Carlos
Lucelita Maria Alves
Francisco Alonso Almeida
Moyses Peixoto
Eduardo Monteiro da Silva
David Ferreira da Silva
Simone Favero Taietti
Luiz Carlos Monteiro Guimarães
Luiz Antonio Farah de Aguiar
Cristiane Henriques Costa
Narjara de Medeiros Ribeiro
Adriana Franco de Abreu Falcão
Rafaella Vieira de Araujo
Tailor Netto Diniz
Débora Rubin de Toledo
Leonardo da Silva Brasiliense Junior
Caio de Oliveira Yurgel
Marco Antonio Alves de Carvalho
Rodrigo Garcia Lopes
Débora Laís Ferraz dos Santos
Santiago Nazarian de Faria
Elisa Lucinda Campos Gomes
Altair Teixeira Martins
Evandro Alves Ferreira
Luis Horta Barbosa Erlanger
Edgard Telles Ribeiro
Alberto Baeta Neves Mussa
Maria Valéria Vasconcelos Rezende
Thais Kuperman Lancman
Maria Bernadette Cunha de Lyra
Reginaldo Osnildo Barbosa
Renato Costa Teixeira de Souza
Gilberto José Salvi da Carvalheira
Janderson Lourenço Lopes
Paulo Ribeiro Martins
Marcos Augusto Pessoa Ribeiro
Francisco Carlos Farias Trigueiro
Elias Fajardo da Fonseca
Ronaldo Pereira Lima Lins
Maria Beatriz de Faria Castanheira Ribeiro
Ana Maria Nóbrega Miranda
Sérgio Capparelli
Gustavo Henrique Colombini da Silva |João Dias Turchi
Eduardo Krause
Ana Lúcia de Lemos Nora
Charles Kiefer
Humberto Franco Leitão
Cíntia Lacroix Farina
Carina Patrícia Luft
Gustavo Souza Machado
Guilherme Sfredo Miorando
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Paisagem de porcelana
mil mortes de César, As
outro lado da sombra, O
quarto do sonho, o - Entre quatro paredes
Que mistério tem Clarice?
Orion - O filho das trevas
The quick brown fox jumps over the lazy dog
Filhos da Senzala
corte infiltrada, A
segredo do meu irmão, O
outro lado, O
Berço esplêndido
Mar negro
Entre a neve e o deserto
Tango, com violino
lição de anatomia do temível dr. Louison, A
Alzheimer - Para o caso de você não lembrar
Na mira do destino
coração negro, o - As cinzas de um 27 de janeiro
Jorgelín
samsara, O
Telefone sem fio
Mar de areia
cão de Pavlov, O
sono de Morfeu, O
Epifanias domésticas
guardiã do fogo, A
Paradoxo
Outono de 68
psiquiatra do amor, O
oitavo selo, O
Caderno de um ausente
primavera da pontuação, A
doente, O
Tempo de espalhar pedras
Sangue Azul
menina dos olhos de jabuticaba, A
lavrador do alto da serra, o
cor dos olhos teus, A
Quando os meninos crescem
Tungstênio
soprador, O
Mate-me quando quiser
Laputa - Sátira ao ano cruel de 1972
Qualquer maneira de amar - Um romance à sombra da ditadura
Abel em Assis
Apenas Tiago
Saga de Bravos
Malditas fronteiras
Costelas de Heitor Batalha - Os prazeres e as dores de um anti-herói
Hosana na sarjeta
Sandala e os pincéis de Picasso
Cidade em transe
Luzes de emergência se acenderão automaticamente
olhar que penetra nas camadas do mundo, O
Padma
Tudo é rio
fantasias eletivas, As
Minuano
Almas Brancas
Boa noite a todos
professor, O
Todo vícios
Circo
Claraluz e o poeta
Panambi
Dias de tempestade
Oeste - A guerra do jogo do bicho
piano à imagem do deserto, O
barbeiro de Vila Rica, O
Tempos Extremos
Distrito Federal
Nossa Teresa - Vida e morte de uma santa suicida
rosas e a revolução, As
canto da carpideira, O
último romance, O
Nilo e Mila no fabuloso mundo de Lá
Amor impossível
Crônicas dos coveiros do cemitério verde
Uma vida para sempre
Vinhas da peste
Homero - Aventura mitológica
Sujeito oculto
cavalo Vestido, O
Queria ver você feliz
Época de morangos
Em linha reta
Eu só queria ser uma mulher normal
Decapitados
Samba sem mim
Uma ladeira para lugar nenhum
trovador, O
Enquanto Deus não está olhando
Biofobia
Fernando Pessoa, o cavaleiro de nada
Terra avulsa
piores dias da minha vida foram todos, Os
Antes que eu morra
Damas da noite
primeira história do mundo, A
Quarenta dias
Palito de fosfeno
capitoa, A
Vidas quebradas: Reflexos do crack
Polar
Uma temporada no holiday
guardiões da humanidade, os - O legado do falcão
Adeus, Fernando Pessoa
discurso do tempo, O
Mierdamorfose ou o semeador da radical honestidade
Belo como um abismo
João, o microscópio e a vida selvagem
Avião de papel
Musa praguejadora: a vida de Gregório de Matos
Viagem à Calábria
Histórias para serem lidas em voz alta
Pasta senza vino
Sempre foi você
Dia de matar porco
magnífico Maestro marreta e suas meias vermelhos, O
Tarantata
Verme
Marcha de inverno
Loja de conveniências
Rocco
Rocco
Rocco
Novo Século | Talentos
Globo Livros
Novo Século | Talentos
Do autor
Schoba
Carpe Diem
8inverso
Novo Século | Talentos
Do autor
Ponteio
Libretos
Alaúde | Selo Tordesilhas
Leya | Casa da Palavra
Livrus
Baraúna
Scortecci
Do autor
Do autor
Patuá
Pandorga
Octavo
Asa de Papel
Pinakotheke Artes
Daya Editorial
Novo Século | Talentos
Sulina
Do autor
Cosac Naify
Cosac Naify
Cosac Naify
Cosac Naify
Cosac Naify
Miguilim
Livrus
Scortecci
KBR Digital
Lumos
Campos
Terceiro Nome
Autêntica | Gutenberg
Ficções
Ponteio
Letras do Pensamento
Positivo
Idea
Saraiva | Benvirá
Évora | Generale
34
BesouroBox
Aquarela Brasileira Livros
Objetiva | Alfaguara
CEPE - Cia Ed. de PE
Novo Século | Talentos
Quixote
Record
BesouroBox
Do autor
Record
Record
Record
Inverso
Letramento
Everest
CEPE - Cia Ed. de PE
Record
Cousa
Record
Intrínseca
Patuá
Patuá
Do autor
EDUFT - Univ. Fed. Tocantins
Sol
Giostri
Scortecci
Novo Século | Talentos
AGE
Record
Aeroplano
7 Letras
Intrínseca
Autêntica | Gutenberg
Grua Livros
Saraiva | Benvirá
Saraiva | Benvirá
Saraiva | Benvirá
Record
Record
Record
Record
Record
Record
Record
Record
Record
Record
Objetiva | Alfaguara
Reformatório
Leya | Casa da Palavra
Dioesc
Siglaviva
Confraria do Vento
Novo Século | Talentos
7 Letras
7 Letras
7 Letras
7 Letras
7 Letras
Apicuri
Record
Record
Do autor | Cinza
Terceiro Selo | Dublinense
Novo Século | Talentos
Dublinense
Novo Século | Talentos
Dublinense
Dublinense
Dublinense
Não editora | Dublinense
E, ficam assim definidos os candidatos INABILITADOS para a próxima etapa do concurso:
PROT AUTOR
TÍTULO
EDITORA MOTIVO
163 Antonio Sagrado Bogaz |João Henrique Hansen Recomeços - Surgem a cada amanhecer Lafonte Conforme Edital, Item IV, subitem 4.2 – e) Não apresentou declaração da editora, assinada
pelo representante legal, atestando que o autor está ciente da inscrição da obra no concurso.
177 Myriam Campello
Adeus a Alexandria
7 Letras Conforme Edital, Item IV, subitem 4.2 – f) Não apresentou cópia simples do documento
de identidade do autor.
Comunicado
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei Estadual 14.489 de 21-07-2011,
apresentamos os relatórios quadrimestrais dos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais da Cultura e esta Pasta, sob
atuação na área de Bibliotecas e Leitura.
SP Leituras - Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01-05-2015 a 31-08-2015 –
2º Quadrimestre – Exercício 2015 – Contrato de gestão 02/2011 – Objeto: o fomento e a operacionalização da gestão e execução,
pela CONTRATADA, das atividades e serviços na área promoção e incentivo à leitura; difusão da literatura e administração das
Bibliotecas de São Paulo e Parque Villa Lobos.
DESCRIÇÃO
SALDO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
Contrato de Gestão
Cessão Onerosa
Doações Campanhas e Patrocínios
Outros Créditos e Doações Diversas
Créditos de Rendimentos de Aplic. Financ.
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS REALIZADAS
2.01.1.1.1 - Salarios e Encargos - Area Meio - Diretoria
2.01.1.1.1 - Salarios e Encargos - Area Fim - Diretoria
2.01.1.2.1 - Salarios e Encargos - Area Meio - Demais
2.01.1.2.2 - Salarios e Encargos - Area Fim - Demais
2.01.1.3.2 - Area Fim - Estagiarios/Menor Aprendiz
2.01.2 - Prestadores de Serviços
2.02 - Despesas Administrativas
2.03 Ações Plano de trabalho
2.04 - Investimentos
TOTAL DAS DESPESAS
Adtos e outras saídas
SALDO MENSAL
SALDO ACUMULADO
MAIO-15
5.969.299,78
JUNHO-15
4.724.396,99
JULHO-15
3.472.591,09
AGOSTO-15 VALOR ACUMULADO
2.140.246,69
5.969.299,78
10.410,83
35.732,88
46.143,71
3.671,64
40.377,37
44.049,01
108.768,81
26.024,47
134.793,28
4.169.437,89
108.278,04
35.326,33
4.313.042,26
4.169.437,89
231.129,32
137.461,05
4.538.028,26
34.090,36
21.874,42
102.772,14
630.521,03
70,05
218.864,58
97.159,85
162.430,57
23.263,50
1.291.046,50
25.277,26
29.160,20
96.933,83
679.931,68
1.039,14
214.724,09
111.024,32
137.764,39
1.295.854,91
45.111,39
29.160,80
112.883,52
665.743,13
289,97
220.877,54
214.903,49
177.819,76
348,08
1.467.137,68
23.957,44
29.160,20
97.981,22
649.393,60
1.095,14
236.979,56
196.056,34
265.705,66
5.866,42
1.506.195,58
128.436,45
109.355,62
410.570,71
2.625.589,44
2.494,30
891.445,77
619.144,00
743.720,38
29.478,00
5.560.234,67
(1.244.902,79)
4.724.396,99
(1.251.805,90)
3.472.591,09
(1.332.344,40)
2.140.246,69
2.806.846,68
4.947.093,37
(1.022.206,41)
4.947.093,37
Rogério Gerlah Pagannato - Pierre André Ruprecht - Armando Antongini Filho
CRC 1SP 131987 - Diretor Executivo - Diretor Adm.Financeiro
* Elaboração - Organização Social da Cultura “SP Leituras - Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura”
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Despacho do Diretor Presidente, de 04-09-2015
Processo 234/2015
Em observância ao disposto no artigo 26 da Lei Federal
8666/93, e alterações posteriores, tendo em vista as manifestações da Gerência de Assuntos Jurídicos constantes do
processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de licitação
declarada pela Senhora Diretora do Centro Brasileiro de Estudos
da América Latina, com fundamento no artigo 25, inciso II,
da mesma norma legal, para contratação dos pesquisadores
Eduardo Enrique Domenech, Marta Ines Villa Martinez, Lourdes
Gioconda Herrera Mosquera, José Federico Besserer Alatorre,
Leonardo Cavalcanti da Silva, Igor José de Renó Machado, Laura
Lowenkron, Sonia Maria Simôes Barbosa Magalhães Santos,
Gabriel de Santis Feltran, Taniele Cristina Rui e João Pacheco de
Oliveira Filho para ministrar as palestras referentes ao Curso de
Extensão Universitária: “Desloca (Migra) Mentos”, no âmbito
da Cátedra Unesco Memorial da América Latina (2º semestre
de 2015), pelo período de 02 (dois) meses, no valor total de
R$ 17.900,00.
Despacho do Diretor Presidente, de 28-08-2015
Processo 225/2015
Em observância ao disposto no artigo 26 da Lei Federal
8666 de 21-06-1993 e alterações posteriores, tendo em vista as
manifestações da Gerência de Assuntos Jurídicos constantes do
processo em referência, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo Senhor Diretor Administrativo e Financeiro, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da citada norma legal, para contratação em caráter de emergência da empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60
para prestação de serviços de seguro patrimonial da Fundação
Memorial da América Latina, pelo período de 30 dias, com o
prêmio no valor total de R$ 3.498,13.
Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Resumo do 1º Termo de Aditamento
Processo 159/2014
Parecer Jurídico nº 1161/2015
Contrato 018/2014
Contratante – Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contratada: SPECTO PAINÉIS ELETRONICOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1.1 – As Partes acordam, nos termos da Cláusula Sexta do
contrato, em prorrogar sua vigência, através do presente instrumento, por mais 12 meses, a se iniciar em 08 de setembro de
2.015, com término em 7 de setembro de 2.016.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
2.1 – Dá-se ao presente Termo o valor estimativo de R$
91.225,56 (noventa e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), sendo R$ 28.634,69 (vinte e oito mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos),
referente ao exercício de 2015 e R$ 62.590,87 (sessenta e dois
mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2016.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
3.1 – Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de
São Paulo para dirimir toda e qualquer dúvida ou litígio decorrentes do presente instrumento.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes, assinam
o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma,
na presença de 02 (duas) testemunhas, para os mesmos fins e
efeitos de direito.
Resumo do 2º Termo de Aditamento
Processo 121/2013
Parecer Jurídico nº 956/2015
Contrato 016/2013
Contratante – Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO
1.1 – O presente contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2015 a 27 de agosto
de 2016.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
2.1 - Dá-se ao presente Termo o valor estimativo de R$
1.112.675,64 (um milhão, cento e doze mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 565.885,12
(quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e doze centavos) para o exercício de 2015, R$ 546.790,52
(quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais e
cinquenta e dois centavos) para o exercício de 2016.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RERRATIFICAÇÃO
3.1. As partes, neste ato e por este instrumento, estabelecem que, fica alterada a Especificação de Serviços e Preços, ESP
0003119, a qual consta como anexo do contrato ora aditado,
para o fim de corrigir erro material constante da mesma, nos
seguintes termos.
3.1.1. O Subitem 5.1., sob o título: Disponibilização de
Licenças, passa a receber o titulo: Manutenção de licença.
3.2 – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originalmente celebrado em 28/08/2013 e seus
anexos, com o que concordam as Partes expressamente.
CLÁUSULA QUARTA: DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Consideram-se parte integrante do presente instrumento, como anexos, os seguintes documentos.
a) Cronograma físico- financeiro
b) Termo de Rerratificação da Especificação de Serviços e
Preços nº. 0003119 e respectiva planilha de orçamento de serviços, com o que concorda expressamente a contratada.
c) Especificação de Serviços e Preços nº. 0003118 e respectiva planilha de orçamento de serviços, com o que concorda
expressamente a contratada.
CLÁUSULA QUINTA: DO FORO
5.1 – Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de
São Paulo para dirimir toda e qualquer dúvida ou litígio decorrentes do presente instrumento.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes, assinam
o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma,
na presença de 02 (duas) testemunhas, para os mesmos fins e
efeitos de direito.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Processo n.º 054/2010
Parecer CJ n.º 053/2010
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de Jardinópolis.
Termo de conclusão, encerramento e quitação do convênio
de cooperação técnico-educacional, processo nº 054/2010,
celebrado em 30/03/2010, entre o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e o Município de Jardinópolis.
Data de Assinatura: 3/8/2015
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Coordenador Técnico, de 15-9-2015
Designando
Mauro Tomazela, RG. 9.704.034, Diretor da Faculdade
de Tecnologia Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, da
cidade de Tatuí, para responder pelos Processos Seletivos Simplificados Editais nºs 105/04/2015, 105/05/2015, 105/06/2015,
105/07/2015, 105/08/2015, 105/09/2015, da Faculdade de
Tecnologia de Indaiatuba, da cidade de Indaiatuba, para as
disciplinas Serviços em Empresas Lazer e Turismo, do curso Tecnologia em Gestão de Serviços; Serviços em Empresas do Setor
Público, do curso Tecnologia em Gestão de Serviços; Serviços
em Empresas do Terceiro Setor, curso Tecnologia em Gestão de
Serviços; Serviços em Empresas Intensivas do Conhecimento, do
curso Tecnologia em Gestão de Serviços; Serviços em Empresas
de Varejo, do curso Tecnologia em Gestão de Serviços; Serviços
em Empresas de Saúde, do curso Tecnologia em Gestão de Serviços. (Despacho 13/2015 – URH)
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 15-9-2015
Processo: SH 241/05/2014
Interessado: Prefeitura Municipal de Álvares Machado
Assunto: Convênio. Programa Especial de Melhorias - PEM.
Primeiro Termo de Aditamento do Convênio. Aditamento de
objeto, valor e prazo de vigência. Alteração do plano de trabalho,
do cronograma físico-financeiro.
CNPJ: 43.206.424/0001-10
Objeto: Transferência de recursos destinados à execução de
obras de Infraestrutura Urbana (pavimentação e passeio público
de via de interligação), na Rua 01 (interligação entre a Rua
Nivaldo Zorzatto de Almeida com a Rua Lauri Pereira da Silva,
esquina com a Rua Osmar Rodrigues Soares), localizada entre os
Conjuntos Habitacionais Álvares Machado F (Salvador Costa) e
Álvares Machado G (Mário Mauro).
Recurso:
Valor total do convênio: R$ 196.809,13
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 177.128,22
Valor de responsabilidade do Município: R$ 19.680,91
Assinatura: 24-03-2014
Prorrogação: 24-03-2015 até 22-03-2016.
Despacho de Autorização GS 0318/2015
Resumo - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH 386/2015 de 03-07-2015 (fls. 369
a 375), as manifestações da Coordenadoria de Planejamento
Habitacional (fls. 392 frente e verso), da Chefia de Gabinete (fls.
392 verso), autorizo, conforme Resolução SH – 50, de 22-072015 e com fundamento no Decreto 54.199, de 02-04-2009 e
alterações subsequentes, o aditamento do Convênio celebrado
com o Município de Álvares Machado, de acordo com os elementos em epígrafe.
Data de Assinatura, 25-08-2015
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quarta-feira, 16 de setembro de 2015 às 02:16:33.