Terça-Feira, 31 de Março de 2015
Número 63
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Anúncio de procedimento n.º 1902/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506359670 - Município de Vila Real
Endereço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 617
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Regeneração Urbana - Um Novo Impulso, Vila Real
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Regeneração do Centro Histórico de Vila Real e do edifício da antiga "Vila Real
Panificadora, Lda."
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71242000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro - Serviços de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Diário da República, 2.ª série - N.º 63 - 31 de março de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 1902/2015 - Página n.º 2
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Eletrónico: [email protected]
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 15 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O
CASO
Arquiteto
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Os trabalhos de conceção serão apresentados de acordo com o disposto no artigo 14º dos Termos de Referência
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
A seleção dos trabalhos de conceção é realizada de acordo com os fatores de avaliação constantes do artigo 19º dos Termos de
Referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 3
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: EUR 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros)
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: Ao concorrente classificado em primeiro
lugar, um prémio no valor de EUR 10.000,00 (dez mil euros);
Ao concorrente classificado em segundo lugar, um prémio no valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros);
Ao concorrente classificado em terceiro lugar, um prémio no valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros)
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Real
Endereço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Eletrónico: [email protected]
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/30
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Real
408535621
Diário da República, 2.ª série - N.º 63 - 31 de março de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 1902/2015 - Página n.º 3