ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 90
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 32
Ministério da Integração Nacional ................................................... 36
Ministério da Justiça ......................................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 46
Ministério das Comunicações........................................................... 46
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 47
Ministério de Minas e Energia......................................................... 48
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 48
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 50
Ministério do Turismo ...................................................................... 50
Ministério dos Transportes ............................................................... 50
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 52
Tribunal de Contas da União ........................................................... 55
Poder Legislativo............................................................................... 56
Poder Judiciário................................................................................. 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 63
Editais e Avisos................................................................................. 63
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESIGNAR
LAERTE SODRÉ JÚNIOR para participar da reunião do Conselho
Diretor do Observatório Gemini, com ônus, no período de 12 a 18 de
maio de 2013, inclusive trânsito, na cidade de Hilo, Estados Unidos
da América.
Brasília, 10 de maio de 2013; 192o da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Marco Antonio Raupp
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Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
I
No 7, de 2 de maio de 2013. Afastamento do País, com ônus, da Ministra
de Estado do Meio Ambiente, com destino a Nova York, Estados Unidos
da América, no período de 13 a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito,
para participar da quinta reunião do Painel de Alto Nível do SecretárioGeral das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015
e proferir palestra na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, no debate sobre Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática: soluções práticas. Autorizo. Em 10 de maio de 2013.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposições de Motivos
O
I
C
A
S
N
NA
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 150/ABIN/GSIPR, de 9 de maio de 2013,
publicada no DOU nº 89, seção 2, página 1, de 10 de maio de 2013,
onde se lê: "Exonerar a Bibliotecária matrícula nº 908879 do cargo
em comissão de Coordenadora," leia-se: "Exonerar, a pedido, a Bibliotecária matrícula nº 908879 do cargo em comissão de Coordenadora,"
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 113/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, DE 8 DE MAIO DE 2013
No 24, de 30 de abril de 2013, e no 26, de 8 de maio de 2013. Afastamento
do País, com ônus, do Presidente do Banco Central do Brasil, com destino
a Basileia, Suíça, e Washington, Estados Unidos da América, no período
de 11 a 16 de maio de 2013, inclusive trânsito, para participar da Bimonthly Central Bank Governors Meeting e outros encontros promovidos pelo Bank for International Settlements, da 95ª Reunião de Presidentes de Bancos Centrais, e da assembleia-geral do Centro de Estudos
Monetários Latino-Americanos. Autorizo. Em 10 de maio de 2013.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 46, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XI do art. 18 do Regimento Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República aprovado pela Portaria
no_340, de 28 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, em exercício, e o Decreto nº
7.442, de 17 de fevereiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo
nº 00088.000285/2012-16 relativo ao Contrato nº 185/2012, e com fundamento no art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores AIRTON OLIVEIRA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1466129, JOSÉ MAURO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1536144, ANDRÉ LUIZ DA COSTA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1815215 e VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO, matrícula SIAPE nº 1582310, para, sob a presidência do
primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão do
Leilão Público da Presidência da República, exercício 2013, com a
finalidade de, dentre outras, assistir o leiloeiro oficial contratado, coordenar, supervisionar e controlar todos os procedimentos administrativos alusivos à alienação nos termos da legislação de regência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300001
Processo nº 00018.000274/2013-32. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, do servidor MARCONI DOS REIS BEZERRA, Coordenador-Geral do Sistema de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, para participar
de reunião de avaliação de cooperação entre o Brasil e a Suécia nos
campos de segurança cibernética e de educação de assuntos de defesa
para civis, em Estocolmo, Suécia, no período de 25 a 31 de maio de
2013. Autorizo.
RE
P
M
L
A
N
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de maio de 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 069/DAG/SI/GSI/PR, publicada no
DOU de 24/11/1999, Seção II, referente à aposentadoria proporcional
do ex-servidor matrícula Abin nº 909139, incluir a vantagem prevista
no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pelo
artigo 316 da Lei nº 11.907/2009, e tendo em vista o parecer médico
expedido pela Junta Médica Oficial - SIASS/SEGEP/MPOG. (Processo nº 01180005086/1999)
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 219 - DISPENSAR
o Maj Ex ALZEIR COSTA DOS SANTOS de exercer a função de
CHEFE DE DIVISÃO no Departamento de Gestão e de Articulação
Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da Letra "D" da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, a
partir de 14 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
No 220 - DESIGNAR
o Cap Ex RICARDO CABRAL MACHARET para exercer a função
de CHEFE DE DIVISÃO no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra "D", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.006111/2012-29, resolve
Nº 510 - DESIGNAR
Nº 317 - Conceder aposentadoria voluntária à JOSÉ PAULA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0299371, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 230185, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Nº 511 - DISPENSAR, a pedido,
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00400.002880/2013-79, resolve
CO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 892, DE 10 DE MAIO DE 2013
ME
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.002880/2013-79, resolve
N o- 316 - NOMEAR
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o art.
4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005; art. 15, incisos I e IV, do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006, e com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar OSWALDO FERNANDES DE ARAÚJO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 148339; WALTER GODOY NETO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1538413; e ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº. 1698214, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas
constantes
do
Processo
nº
00190.035952/2008-10, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
AÇ
MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape n° 1775667, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Infraestrutura Tecnológica, do Departamento de Tecnologia
da Informação.
SILVIA EDITH DUARTE MARQUES, para exercer a função de
Supervisor, código GR V, na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, ficando dispensada da GR-I, que atualmente ocupa.
STENIO MORAES GONÇALVES, da função de Supervisor, código
GR V, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 10 de maio de 2013
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
N o- 315 - DISPENSAR
MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape n° 1775667, do encargo de substituto
eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Infraestrutura Tecnológica, do Departamento de Tecnologia
da Informação.
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 507 - NOMEAR
GUILHERME HENRIQUE FREITAS DE CASTRO, para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração
Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
Nº 508 - NOMEAR
JOÃO PAULO GURGEL RODRIGUES, para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 11.518, de 05 de setembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União, de 06/09/2007, e em face ao
disposto na Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, resolve:
Nº 63 - I - Tornar sem efeito a Portaria nº 244, de 05 de novembro
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 214, seção 2,
página 2, de 06 de novembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal c/c com o caput do art. 24-A da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Medida
Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e o art. 6º da
Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Considerando que, para a implantação do projeto de Gestão
de Tráfego de Navios nos portos brasileiros, foi publicada a Portaria
SEP/PR n. 87, de 24 de fevereiro de 2010, estabelecendo os requisitos
mínimos a serem considerados para a implantação de sistemas e
gerenciamento e monitoramento de navios nos portos;
Considerando que, desde a publicação da mencionada portaria, os estudos relativos à implantação do referido sistema avançaram e novas diretrizes foram determinadas para sua implementação,
o que torna superada a normatização anterior, resolve:
Nº 64 - Art. 1º Instituir Comissão de Normatização dos Sistemas de
Gestão de Tráfego de Navios (VTMIS) com a finalidade de estabelecer os requisitos mínimos a serem considerados para a implantação de sistemas de gerenciamento e monitoramento de navios
nos portos.
Art. 2º A Comissão de Normatização dos Sistemas de Gestão
de Tráfego de Navios (VTMIS) será composta pelos seguintes servidores da SEP/PR:
I - Rodolfo Augusto Rocha Monteiro, que o coordenará;
II - Marcelus dos Santos Costa;
III - Tiago Lima Tarocco; e,
IV - Mariana Pescatori Candido da Silva.
Art. 3º A Comissão de Normatização dos Sistemas de Gestão
de Tráfego de Navios (VTMIS) apresentará, no prazo de 90 (noventa)
dias, relatório de proposta de requisitos mínimos para a implantação
de sistemas de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos.
Art. 4º A Comissão de Normatização dos Sistemas de Gestão
de Tráfego de Navios (VTMIS) terá duração de 90 (noventa) dias.
Nº 509 - NOMEAR
LARA CAROLINE MIRANDA, para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300002
HELENA CHAGAS
PO
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, resolve autorizar a alteração do afastamento do País
da Equipe da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para a cidade
de Montevidéu/Uruguai de ANDRÉ BARBOSA FILHO, Superintendente de Rede da Diretoria-Geral da EBC, para constar o período
de 26 a 30 de maio de 2013, incluindo trânsito, cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União nº 62, Seção 2, página 4, de 2
de abril de 2013. Processo n° 00170.000670/2013-05.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SEP/PR nº. 87, de 24 de
fevereiro de 2010.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEÔNIDAS CRISTINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 83 - Art. 1º Nomear LISIA BRANDAO DAMASCENO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1378196, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 84 - Art. 1º Nomear CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES,
matrícula SIAPE nº 1378060, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
.
GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA do cargo de Assistente no
Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.2, a partir do dia 13 de maio de 2013.
Nº 18 - NOMEAR
KARINA SAYURI SATAKA BUGARIN para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 19 - NOMEAR
MARIA CAROLINA MOTA PEREIRA ARAGÃO para exercer o
cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações
Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, código DAS 102.3.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 77 - EXONERAR, a pedido,
HEMILENY LEONEL DA SILVA do cargo de Assessor Técnico no
Gabinete desta Secretaria, código DAS 102.3.
Nº 78 - NOMEAR
SHEILA CLAAS TERRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico
do Escritório de Representação desta Secretaria no Estado do Rio de
Janeiro, código DAS 102.3.
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE MAIO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
o
art. 1 , inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista as
disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nomear VERÔNICA DE SOUZA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva, ficando, exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul - Substituto, usando das atribuições que lhe conferem o inciso XVIII e XXII do artigo 44, do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor SÉRGIO FEIJÓ FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, matrícula SIAPE nº
17444, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo 21026.000237/2013-03).
ANTÔNIO ANDRADE
ORLANDO BAEZ.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
VANI CARLOS FRIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90
(Processo 21000.004023/2013-96).
A
D
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A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
Nº 17 - EXONERAR, a pedido,
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARCIANO BORGES BRITO, Matrícula SIAPE 0029492,
ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional 47/2005(Processo n º 21012.001240/201395).
VIRGÍNIA ALICE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Nº 96 -Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Albino da Silva Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 5048, do quadro de
pessoal deste Ministério, da função gratificada de chefe da Seção de
Suporte Agropecuário - símbolo FG-001, desta Superintendência, de
que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e o constante do
Processo nº 21020.000633/2013-82, resolve:
Nº 97 -Designar o servidor Felipe José de Carvalho Corrêa - Fiscal
Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1358921, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer a função gratificada de chefe da
Seção de Suporte Agropecuário - símbolo FG-001, desta Superintendência, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010.
W. MOREIRA FRANCO
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FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 54, DE 8 DE MAIO DE 2013
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O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010e publicada no Diário Oficial da União nº 111, de
14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº811, de 05 de setembro de 2012, publicada no diário
Oficial da União de 06 de Outubro de 2012 E considerando o que nos
consta os Autos do processo nº 21030.000600/2013-13 resolve:
Art. 1º Conceder pensão Civil vitalícia a Istael Souza da
Silva, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado Raimundo
Soares da Silva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecido em 14 de Abril de 2013, com fulcro no artigo 215, combinado com o que dispõe o artigo 217, inciso I alínea "a", da Lei nº
8.112/90 e artigo 40 § 7, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ LUÍS DA SILVA
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ISSN 1677-7050
ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 33 -Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor FREDERICO RONALDO DE ARRUDA, Matrícula SIAPE 0015450, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuária, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, (Processo nº 21032.000773/2013-11).
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 34 -Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor ARTUR VASCONCELOS VALADARES, Matrícula SIAPE 0015446, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuária, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, (Processo nº 21032.000775/2013-19).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Na Portaria nº 363, de 7 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 88, de 9 de maio de 2013, Seção 2, pág.
7, Onde se lê: "a contar de 22 de abril de 2013", Leia-se: "a contar de
23 de abril de 2013".
GABINETE DO MINISTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de maio de 2013
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CLASCÍDIA APARECIDA FURTADO, Tecnologista da
CNEN, realizar visita científica ao Laboratório do Prof. Dr. Alin
Penicaud, do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) Paul
Pascal, da Universidade de Bordeaux-I, em Bordeaux/França, no período de 12.05 a 24.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DARLY HENRIQUES DA SILVA, Analista de C&T Sênior
III do CNPq, participar, representando o CNPq, como gestora, no
Comitê de Arbitragem da Chamada 15/2012 Tripartite "Combate à
Desertificação na África", com o IRD (França) e APGMV (África),
em Paris/França, no período de 13.05 a 18.05.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Pesquisadora do INPE, participar, com apresentação de trabalho,
durante a Conferência "Reunião das Américas da Sociedade Americana de Geofísica - AGU 2013", em Cancun/México, no período de
12.05 a 19.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do INPE, participar da Reunião das Américas 2013, em Cancun/México, no período de 13.05 a 19.05.2013, com ônus limitado,
Art. 1º, inciso V.
LAURA DE SIMONE BORMA, Pesquisadora Assistente do
INPE, participar, com apresentação de trabalho, da Conferência "Reunião das Américas da Sociedade Americana de Geofísica - AGU
2013", em Cancun/México, no período de 11.05 a 19.05.2013, com
ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V
MANOEL FERREIRA CARDOSO, Pesquisador do INPE,
apresentar resultados do projeto INCT-MC na conferência científica
"American Geophysical Union Meeting of the Americas", em Cancun/México, no período de 12.05 a 19.05.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MARCO FABIUS DE CARVALHO TORRES, Assessor da
Coordenação-Geral de bens Sensíveis do MCTI, compor a Delegação
brasileira, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no Encontro Intersessional do Grupo de Peritos Técnicos do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis, em
Bonn/Alemanha, no período de 12.05 a 19.05.2013, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar, como consultor da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, na "Reunião Técnica sobre
Medidas de Taxas de Dose Externa e de Contaminação do Solo", em
Freiburg, Alemanha, no período de 11.05 a 17.05.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
POLINAYA MURALIKRISHNA, Pesquisador Titular III do
INPE, participar e apresentar trabalhos científicos na "AGU - Reunião
das Américas 2013", em Cancun/México, no período de 13.05 a
20.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012,
resolve:
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto de nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, e
tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 66-1. Designar as servidoras LUCIA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula Siape nº 0224547, ocupante do cargo efetivo Assistente em
Documentação I, Classe "S", Padrão III e RITA DA ROCHA LEMOS, matrícula Siape nº 1552270, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário, Classe "S", Padrão III, lotadas na Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Sindicância, na cidade de Brasília, com a incumbência de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os
fatos que constam nos autos do processo administrativo nº
01430.000400/2013-41, bem como as demais irregularidades que surgirem no decorrer dos trabalhos.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim Administrativo.
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JEANINE PIRES
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A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar LETÍCIA VON KRUGER PIMENTEL, CPF n°
034.164.287-81, para o encargo de substituta do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio
de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições, no
período de 13 a 17 de maio de 2013, dispensando MÁRCIA LOPES
MORAES FRANQUEIRA, no referido período.
JUREMA MACHADO
BID
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 6, DE 8 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 673, de 20/10/2009, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.666/93, resolve:
I. Designar o servidor Gilberto Garbim, Matrícula no SIAPE
nº. 223905, para exercer a função de pregoeiro da Superintendência
do IPHAN no Amazonas, especificamente para realizar licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico para Contratação de Serviços de
Limpeza e Conservação, tendo como equipe de apoio os servidores:
1.Jorge Tenório Lucchesi - Matricula SIAPE nº 222936
2.Hellinton Staevie dos Santos - Matrícula SIAPE nº.
1750846;
II. A Autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é a
Superintendente do IPHAN no Amazonas.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
A
PORTARIA N o- 178, DE 10 DE MAIO DE 2013
PO
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no
DOU de 08/04/2004, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria n° 29, de 16/02/2009, publicada
no D.O.U. de 17/02/2009, que designou a servidora Bruna Lopes
Gomes Nogueira da Silva, mat. SIAPE n° 1581311, CPF nº
070.915.417-82, como substituta do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação de Recursos Humanos/CGPA.
Art. 2º - Designar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho,
mat. SIAPE n° 225142 CPF nº 070.915.417-82, como substituta do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação de
Recursos Humanos/CGPA, atualmente ocupado pelo servidor Wilson
Manno Junior, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANTONIO GRASSI
PORTARIA Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº
416.168.201-87, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Programas e Projetos Culturais, da Diretoria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural, atualmente exercido por Josilene Brandão da Costa, no
período 07/05/2013 a 20/05/2013.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora de 7 de
maio de 2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc.
01400.010782/2013-78).
PORTARIA N o- 240, DE 10 DE MAIO DE 2013
N o- 65- 1 - Dispensar, a pedido, a servidora TANIA MARIA RODRIGUES MATIAS, matricula SIAPE nº 0436456 CPF nº
774.224.657-00, do encargo de substituta eventual do Procurador Chefe da Procuradoria Federal, Código DAS 101.4, desta Fundação.
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MARCO ANTONIO RAUPP
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 150, DE 9 DE MAIO DE 2013(*)
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Exonerar José Newton Burégio Junior, matrícula SIAPE nº
1812995, do Cargo Comissionado de Assistente, código DAS 102.2,
da Auditoria Interna, junto ao Instituto Brasileiro de Museus, a contar
de 10 de maio de 2013. Processo nº 01415.003903/2013-66.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 89, de 10 de maio de 2013,
seção 2, pagina 8, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.498/MD, DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE
NARDI, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participar da VIII Reunião da Instância Executiva do Conselho de
Defesa Sul Americano - CDS, a ser realizada na cidade de LimaPeru, no período de 15 a 18 de maio de 2013, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
o
o
1 , 2 e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 67132.000194/2013-41, resolve:
Nº 812 -Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e
mediante aceitação voluntária, a Tenente-Coronel QFO R/1 TÂNIA
MARIA GOMES SANTOS LIMA (NO 0512591), no Centro de
Computação da Aeronáutica de Brasília, a contar de 3 de abril de
2013, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria no 431/GC1, de
17 de junho de 2008, alterada pela Portaria no 144/GC3, de 11 de
março de 2010.
Conceder aposentadoria a ADILSON ANDRÉ LUIZ SARDINHA (Nr Ord 4565398), SIAPE nº 0211630, no cargo de Técnico,
código 406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ
(Nível I). Código de vaga nº 90347.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.579/3PC1, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.011637/2012-61, do GAP-RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA MARIA GONÇALVES
CORDEIRO (Nr Ord 4509587), SIAPE nº 0194236, no cargo de
Agente Administrativa, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 2/10
(dois décimos) de FG-3, prevista no art. 3° da Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 83962.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.560/1HI2, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o Processo nº 67550.000886/2013-69, resolve:
Reformar o Maj Dent (CGO) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA (Nr Ord 0537446), do efetivo da Escola Preparatória de
Cadetes-do-Ar, de acordo com os art. 104, inciso II, 106, inciso II,
108, inciso V, 109, 110 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista na Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 18, de 03
ABR 2013.
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de
conformidade com a Portaria nº 1.240/MD, de 26 de abril de 2013, e
o que consta do Processo nº 67002.000946/2013-50, resolve:
Nº 813 -DESIGNAR o Capitão de Infantaria LEONARDO DOS
SANTOS VIEIRA (CIAER/NO 3325024) para, na "The Israeli College For Security And Investigation", na cidade de Petach Tikva,
Israel, cumprir a missão 1/GABAER/EXTRA PLAMENS EXT 2013
- "Investigation And Intelligence Course".
A missão é considerada eventual, de duração de 16 dias, com
período máximo de retribuição no exterior de 20 dias e início previsto
para o dia 1º de julho de 2013, podendo ausentar-se do país a partir
do dia 28 de junho de 2013, com ônus total para o Comando da
Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de
26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº
6.907, de 21 julho de 2009.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 814 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o SegundoSargento SAD PAULO ROBERTO ALVES (NO 3235971) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.574/3PC1, DE 8 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.025650/2012-55, do GIA-SJ, resolve:
Capitão-de-Fragata (RM1) MARCOS FRAGA DELDUQUE
DE MEDEIROS;
Capitão-Tenente (T) MARCUS AURELIO MARQUES DE
OLIVEIRA;
SO-FN-IF 85.2618.82 WALNIR DOUGLAS DOS SANTOS
MARQUES;
SO-RM1-FN-IF 75.1129.65 MOISES BRITO COELHO;
2ºSG-ES 87.3710.31 JORGE ANTONIO MUNIZ BARRETO;
2ºSG-ES 95.0121.68 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
JUNIOR;
2ºSG-CA 96.0218.96 RODRIGO CEZARINO FARRAPEIRA;
2ºSG-RM1-MA 82.1080.30 ADELBERTO FERREIRA ALBUQUERQUE;
3ºSG-SI 85.7364.22 MIGUEL ANGELO CASTANHEIRA
FERNANDES;
3ºSG-FN-IF 86.1209.99 ARMANDO DOS SANTOS FREITAS FILHO;
3ºSG-MR 00.0343.98 ÉVERTON PAULO MIRANDA DE
MOURA;
CB-FN-IF 86.9074.50 ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA;
SD-FN 06.0218.16 TIAGO MARTINS DA SILVA; e
MN-RM2 09.0443.02 HACKENHAR RIBEIRO DA SILVA
SANTOS.
Missão - Participar do 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXI para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico para a Estação Antártica Comandante
Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 20 a 24 de maio de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art.
3º, e inciso III, do art 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAP nº 2521/1PC, de 7 de maio de 2013,
publicada no DOU nº 88 de 9 de maio de 2013,
onde se lê: " ... Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS ....",
leia-se: " ... Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada (Proc. nº 67613.010516/2013-58, do CINDACTA II).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 43/GCM, DE 9 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo H, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria
nº 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar a 2ºSG-SC 99.2329.01 KAREN KELI NOVAES DE OLIVEIRA à disposição do Superior Tribunal Militar, a
fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BENTO COSTA LIMA LEITE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
PORTARIAS/MB, DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.240/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2013, Seção 1, página 8,
resolve:
Nº 249 -Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO MELO DA GAMA;
Capitão-de-Fragata MÁRIO LUÍS MACHADO BRANDÃO;
Capitão-de-Fragata ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES;
Capitão-de-Fragata MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO;
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pelo código 00022013051300005
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ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e na Portaria nº
1.240/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2013, Seção 1, página 8,
resolve:
Nº 250 -Art. 1º Designar o 1ºSG-FN-IF 87.0131.00 MARCO AURELIO ALVES DA SILVA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Acompanhar o transporte do material bélico para o Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais - Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - de 15 a 17 de maio de 2013, com pernoite na
cidade de Boa Vista (RR), nos dias 15 e 16 de maio de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.240/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2013, Seção 1, página 8,
resolve:
Nº 251-Art. 1º Designar o Almirante-de-Esquadra EDUARDO MONTEIRO LOPES para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da "XIV Reunião de Ministros da Defesa da
CPLP", como membro da comitiva do Ministro de Estado da Defesa
em visita oficial à República de Moçambique, representando o Comandante da Marinha.
Local - Maputo - Moçambique.
Período - de 22 a 23 de maio de 2013, podendo se ausentar
do País a partir do dia 20 de maio de 2013 e retornar ao País até o dia
25 de maio de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c,
e art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº 449 -Art. 1o Reformar, a partir de 06FEV2013, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1o do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o 2ºSG-FNIF 83.0768.67 VANDERLEI EGITO DA SILVA.
Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.1168, de 6 de novembro de 2012, da Junta Regular de
saúde-1 da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado em 9 de
janeiro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Nº 252 -Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Motorista Oficial
85.0854.56 Matrícula SIAPE 00958047 SEBASTIÃO FERREIRA
SOBRINHO, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XXXI para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar
apoio logístico para a Estação Antártica Comandante Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 20 a 24 de maio de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ARTHUR PIRES RAMOS
Interino
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
ME
RC
PORTARIAS/COM7ºDN, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 50, inciso IV, alínea p e Art.
121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
IA
LIZ
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Nº 451 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
SO-FN-MU 85.9151.49 JOAB FERNANDES DE BRITO
2ºSG-FN-IF 83.1349.64 MARCO ANTONIO CORREIA DAS DORES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
AÇ
Nº 135 - Art. 1o Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, à 1ºTen (RM2-CD) 07.3469.56 IZABELLA PELOSO
E SILVA e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 24 de
abril de 2013, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), encontrando-se apta em Inspeção de Saúde, para o
Licenciamento, de acordo com a mensagem R-181409Z/ABR/2013,
do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 452 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao 2ºSG-FNIF 83.1348.67 ALZIRO CORDEIRO VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1º do art. 48, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha, em conjunto com o § 4º, art. 121, da Lei 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
PORTARIA Nº 457/CPESFN, DE 8 DE MAIO DE 2013
Nº 136 - Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
o 1ºTen (RM2-CD) 10.0298.26 VINICIUS DE ABREU MUSSA GAZE e incluí-lo na Reserva Não-Remunerada, a contar de 10 de abril
de 2013, por ter tomado posse em Cargo Público na Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, estando apto em Inspeção de Saúde para
LSAM, de acordo com a mensagem R-021739Z/ABR/2013, do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2o Esta Portaria, quanto a sua vigência, tem seus efeitos
retroativos a 10 de abril de 2013.
ÃO
PORTARIAS/CPESFN, DE 7 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Nº 446 -Art. 1o Transferir para a reserva remunerada "ex officio", a
partir de 17ABR2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, e § 3o do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o 2ºSG-FN-IF 82.0337.65 JAIRO MACIEL DE SOUZA,
por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no 013.000.4683, de
06FEV2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
PR
OI
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1o Transferir para a reserva remunerada "ex offício", a
partir de 05ABR2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, e § 3o do art. 10 e artigos 30 e 33 da referida
Medida Provisória, o 2ºSG-FN-CN 82.0828.63 GENILSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
BID
A
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIAS/DPMM, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.117- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 85.3104.33 CLÁUDIO SILVA ROSA; e
1oSG-MR 83.3270.37 EDMILSON GUEDES DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
PO
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea "x", inciso V, art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a Sentença proferida nos autos do processo no
0006449-58.2007.4.02.5101 (2007.51.01.006449-0), em trâmite na
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhada para cumprimento
por intermédio do Ofício no 807/50/2013 - PRU/RJ - GRUPO MILITAR, de 18 de março de 2013, da Procuradoria Regional da União
no Rio de Janeiro, recebido nesta Diretoria em 22 de março do
corrente ano, resolve:
Nº 1.111- Art.1oAlterar o Art. 1o, da Portaria no 756/DPMM, de 2 de
abril de 2013, conforme abaixo discriminado:
-onde se lê: "...Tornar sem efeito a Portaria no 1258/DPMM, de 12 de
julho de 2007 (Bol 15/2007,II,p/185)";
- leia-se: "...Tornar sem efeito a Portaria no 1258/DPMM, de 2 de
julho de 2007 (Bol 15/2007,II,p/185), referente à 1ºSG-Refº-EF
85.7731.31 VALÉRIA QUAGLIANE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO, restabelecendo os termos da Portaria no 12/DPMM, de 3 de
janeiro de 2007 (Bol 3/2007,II,p/87), que a reformou, na graduação
que ocupava quando da ativa, com proventos proporcionais à sua
graduação".
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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pelo código 00022013051300006
Nº 1.112 - Art. 1º Reformar o SO-MO 83.1353.32 EDMUNDO RODRIGUES FILHO, a partir de 9 de janeiro de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso I; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RT
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CE
IRO
S
Nº 1.118- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CP 84.3333.32 JOSAFÁ ALMEIDA ALVES;
SO-CO 85.0453.65 ROBERTO CARLOS DE SOUZA SANTOS;
SO-FR 85.3449.66 PETRÔNIO REIS DA SILVA;
1oSG-MI 86.7087.32 CLAUDIOMIRO CARDOZO RODRIGUES; e
2oSG-HN 84.1421.38 SÉRGIO CARLOS DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.119- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
1oSG-AV-RV 83.5156.31 CELIO FERNANDES DA SILVA, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº 1.120- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MR 83.0296.72 RICARDO GARCIA;
SO-SI 83.1171.30 ANDRÉ LUIZ MENDONÇA FERREIRA;
SO-EF 83.1173.34 MARCOS URUBATAN BARBOSA
ABREU;
SO-MA 83.8231.74 JOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA;
SO-EF 83.9046.46 ROSÁLIA CHAGAS DE SOUZA BOMFIM; e
SO-EF 83.9057.40 ANA MARIA ALMEIDA DE QUEIROZ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
1o
Nº 1.121- Art. Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOET 85.1844.71 SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, com a remuneração
a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30
e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA N° 145/SIPM, DE 6 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 164, referente ao Anistiado Político 58.0053.31 EDMILSON BEZERRA DA NÓBREGA, anulado pela Portaria nº
63/DPMM, de 16 de janeiro de 2009, da Diretoria do Pessoal Militar
da Marinha, em razão do referido Anistiado Político ter apresentado a
decisão proferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional da 2ª Região, na Apelação Cível nº 2007.51.01.006691-7, nos autos do processo nº 2007.51.01.006691-7, do juízo da 27ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, que negou provimento à apelação do autor, transitado em
julgado em 15 de maio de 2009, deixando assim, de contrariar o
disposto no art. 2º, da Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de março
de 2009, data que ocorreu a anulação do referido Termo de Adesão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 318- NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), a fim de
prestar serviços como oficial de ligação junto ao Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro - RJ), o Ten Cel Cav RICARDO
DE CASTRO TROVIZO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13.065 - CMT 11ª RM,
DE 2 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea a, inciso
II, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, no percentual de
50% (cinquenta por cento), a ISABELLA PEREIRA DE OLIVEIRA,
filha do ex-servidor CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0079473, falecido em 16 de dezembro de 2012, em atividade,
tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, com a vigência
da pensão a contar de 11 de abril de 2013, data do requerimento
administrativo, conforme disposto no Art. 219, parágrafo único da Lei
nº 8.112/90.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 38-DA PROM/DGP, DE 6 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 3° das Instruções Gerais para
Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (IG 10-31),
aprovadas pela Portaria n° 834, de 14 de novembro de 2007, e de
acordo com os parágrafos 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com a alínea
"a" do art. 19 do RIPQAO, resolve
PROMOVER por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, a
contar de 1° de junho de 2012, o S Ten Com (049789603-5) MARIVALDO BATISTA DE SOUZA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 316-DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), os militares abaixo relacionados:
- Ten Cel Inf AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA; e
- Ten Cel Inf MARCELO BENTO PIRES.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 317-DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), os militares abaixo relacionados:
- Ten Cel Art HALLEY DE FARIA OLIVEIRA;
- Ten Cel Eng JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS; e
- Ten Cel Com WALTER JOSÉ RODRIGUES ALVES VALLE.
IM
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
o-
N 373 - EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 015371891-1) OCTAVIO ANTONIO VIRGILIO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1391853, do Ministério da Defesa (BRASÍLIADF), a contar de 23 de abril de 2013, de acordo com a alínea b), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa Por Tempo Certo.
N o- 375 - NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
118141433-3) ADEMIR MENDONÇA DE VASCONCELOS, PrecCP: 96 1646926, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar para Análise de Processos na
Seção de Reserva, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2013.
N o- 376 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, a nomeação do Capitão Reformado (Idt
070659692-1) JOSÉ NILTON MINERVINO DA SILVA, Prec-CP: 96
1550136, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (BOA VISTARR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Jurídico, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2013.
N o- 377 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de junho de 2013:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300007
Capitão Reformado (Idt 073822472-4) MARCONDES DE
FREITAS UCHÔA, Prec-CP: 96 1519453, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Transporte Administrativo; e
Capitão Reformado (Idt 077821601-0) OSVALDO VILELA
DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1499599, no Comando da 10ª
Região Militar (FORTALEZA-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à 5ª Seção.
N o- 378 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1° de junho de
2013:
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 023295933-8) ADILSON
CARVALHO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1658111, no Comando da 2ª
Região Militar (SÃO PAULO-SP), para exercer a tarefa de Garçom;
e
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 023294603-8) GILBERTO
JOSÉ ALVES, Prec-CP: 96 1598226, no Comando do Comando
Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para exercer a tarefa de Ajudante do Chefe do Setor de Aprovisionamento do Quartel General/Ibirapuera.
N o- 379 - EXONERAR, a pedido, o Coronel Reformado (Idt
020551951-5) JAN PINHEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1445147, da
Diretoria de Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de
junho de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
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N o- 380 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa
por Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479462-8) IRAN
JABORANDY RODRIGUES, Prec-CP: 96 1650225, no Comando da
10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico aos Trabalhos da 3ª Seção do Estado-Maior Geral;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 103314752-9) ALEXANDRE CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Prec-CP:
96 1563055, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico aos Trabalhos da 3ª Seção do
Estado-Maior Geral;
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100981963-0) JOSÉ
VALBENI RAMOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1616614, no Comando da
10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa; e
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019097322-2) EDSON
SOARES DE ALMEIDA SOUSA, Prec-CP: 96 1629229, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico aos Trabalhos da Seção de Pagamento de
Pessoal.
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Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
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ISSN 1677-7050
N o- 383 - EXONERAR, ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 015530901-6) IRTÔNIO PEREIRA RIPPEL JÚNIOR, Prec-CP:
96 1585918, da Secretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF),
a contar de 1º de maio de 2013, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa Por Tempo Certo.
N o- 385 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 010073801-2) MANOEL PEREIRA GOMES, Prec-CP: 96 1486349, no 20º Batalhão
Logístico Paraquedista (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Gestor do Complexo Desportivo da Brigada de Infantaria Paraquedista, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de
2013.
N o- 386 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011155042-2) MÁRCIO GONÇALVES DE ALMEIDA NEVES,
Prec-CP: 96 1498997, no Comando da 4ª Região Militar (BELO
HORIZONTE-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Segurança Integrada, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2013.
N o- 387 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
046318512-4) CLAUDINÊ TADEU DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1589027, no Comando da 4ª Região Militar (BELO HORIZONTEMG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo junto à Seção de Inativos e
Pensionistas/4, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2013.
N o- 388 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2013:
Coronel Reformado (Idt 015492851-9) HÉLIO RÉGUA
BARCELOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 1586718, no Comando do Comando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Coordenação das Ações Sociais do Programa
Rio Criança Cidadã (PRCC); e
Capitão Reformado (Idt 010065211-4) LINDINALVO COSTA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1451780, no Comando do Comando
Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico nas Atividades de Correio e Protocolo Geral.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 389 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 049855012-8) DÉLCIO MONTEIRO SAPPER, Prec-CP: 96
1604115, da Indústria de Material Bélico do Brasil (ITAJUBÁ-MG),
a contar de 30 de abril de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N o- 721-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 032593811-6)
OTACILIO TEODORICO DA SILVEIRA, a contar de 21 de novembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
N o- 390 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023475361-4)
ARIALDO JOSÉ LEMOS BARRETTO, Prec-CP: 96 1279439, no
Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1º de maio de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 391 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt 010408393-6) LEVINDO TENÓRIO RAMOS, Prec-CP: 96
1648419, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Planejamento Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a
contar de 1º de maio de 2013.
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N o- 392 - 1 - EXONERAR, ex officio, o Coronel Reformado (Idt
023091120-8) JOSÉ ROBERTO EICHLER, Prec-CP: 96 1045392, do
Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de
2013, de acordo com a alínea b) do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel Reformado (Idt 023091120-8) JOSÉ
ROBERTO EICHLER, Prec-CP: 96 1045392, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Chefia de
Assuntos Estratégicos na Área de Análise, Planejamento e Doutrina
de Inteligência de Defesa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2013.
RC
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N o- 722-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 032593811-6)
OTACILIO TEODORICO DA SILVEIRA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 21 de novembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-nentes de enfermagem", conforme a sessão nº 195, de 21 de novembro de 2012, do MPGu I/Porto Alegre (H
Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 723-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
094318292-3) LUIZ CARLOS ALVES, a contar de 9 de outubro de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
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N o- 393 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 070652572-2) LUIZ MAURÍCIO DA CÂMARA FRANÇA,
Prec-CP: 96 1569219, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente nas Disciplinas Física e Matemática, pelo prazo de 13 meses,
a contar de 1º de maio de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 8 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
o-
719-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
N
070258470-7) EUCLIDES DONATO DE LIMA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 15 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 89, de 15 de agosto de 2012, do MPGu II/João Pessoa (H Gu
JP).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 720-CANCELAR a contar de 7 de janeiro de 2013, o AuxílioInvalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 0345807622) HELEODORO PINTO DOS SANTOS, através da Portaria nº 797DCIP.22, de 23 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União nº 121, de 27 de junho de 2006, por não fazer jus ao benefício,
conforme a sessão nº 3, de 7 de janeiro de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre), e a sessão nº 13, de 7 de março de 2013,
da JISR/3ª RM (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
ÃO
PR
o-
N
724-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
094318292-3) LUIZ CARLOS ALVES, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art.55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado
os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir
de 9 de outubro de 2012, até 8 de outubro de 2017, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão n° 141, de 9 de outubro de 2012, do MPGu/Campo
Grande (H Mil A CG).
OI
BID
A
PORTARIA Nº 258- DCIPAS.14, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(031049413-3)
HELIO RODOLFO RIBAS
SILVA;
Cap QAO Adm G
(089791932-0)
JOAO BATISTA DOS
SANTOS PINHEIRO;
Cap QAO Adm G
(043803853-1)
ROBERTO VIANA DE
CASTRO;
1º Ten QAO Mus
(014797552-8)
SIDNEY JOSÉ DE PAULA; e
2º Ten QAO Mat Bel
(036796253-7)
AURI DE VARGAS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 287- DCIPAS.14, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Ten QAO Adm G
(049701963-8)
ANTONIO ALEXANDRE
LIMA DA SILVA;
1º Ten QAO Sau
(031062843-3)
PAULO TAPIA BORELLA;
1º Ten QAO Adm G
(047765963-5)
ROBERTO DA SILVA
BOTELHO;
2º Ten QAO Adm G
(033485853-7)
JORGE LUÍS SILVEIRA
FURTADO; e
2º Ten QAO Adm G
(033560623-2)
LEONEL DA SILVA
REIS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 727-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
014125051-4) MANOEL BATISTA DE LIMA, a contar de 4 de
dezembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 257- DCIPAS.14, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(046306792-6)
BENEDITO SIMÕES LEITE;
Cap QAO Adm G
(119533812-2)
JOSÉ EURICO FERREIRA
DE ARAUJO;
Cap QAO Adm G
(031811403-0)
NILSON ALDERETE ALVES;
Cap QAO Sau
(038066112-4)
PAULO CEZAR DE LIMA
PIRES; e
1º Ten QAO Mnt Com
(052534173-1)
HILARIO LEOPOLDO JUNGES.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 9 DE MAIO DE 2013
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 734- REFORMAR o Soldado (Idt 022003614-9) GUSTAVO RIBEIRO LEITE, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 738- REFORMAR o Soldado (Idt 021782724-5) GEOVANNO
DIAS LEITE DE ARAUJO, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 112 - DCIPAS.32, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
RETIFICAR, a Portaria nº 029-DCIP.37, de 22 de fevereiro
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de
fevereiro de 2012, referente ao 1º Sargento (Idt 035399930-3) ALBERTO RIBAS DA FONSECA, onde se lê: "a pensão militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 4 de novembro
de 2010, data do seu óbito, com amparo no artigo 7º e o parágrafo
único do artigo 71 do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960,
haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais", leiase: "a pensão militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, a
partir de 4 de novembro de 2010, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
PORTARIA Nº 11-DCIPAS/SPC.44, DE 9 DE MAIO DE 2013
Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Porto
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal por meio da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo
17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve
ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, o ex-servidor abaixo relacionado, a contar de 1º de fevereiro
de 2006.
MATR. SIAPE
NOME
SIT
SELMO RAYMUNDO RIBEIRO
Inst
CAT FUNCIONAL
Artífice de Mecânica
CÓDIGO
ART-0702
5ª
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 8 de maio de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 4.700/13-DCIPAS
Nº 112-DCIPAS.22 - Primeiro-Tenente Reformado (Idt 070258470-7)
EUCLIDES DONATO DE LIMA
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto no parágrafo
único do art. 152 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 4.716/13-DCIPAS
Nº 113-DCIPAS.22 - Capitão Reformado (Idt 033719560-6) ADÃO
STRAUB
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 4.702/13-DCIPAS
Nº 114-DCIPAS.22 - Coronel Reformado (Idt 100450540-8) PAULO
MARQUES DO VALE
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 4.726/13-DCIPAS
Nº 116-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 117935973-0)
MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BRAZÃO.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N o- 178 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
RIVAL ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0661619, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Superior - Médico,
classe "S", padrão NS-V do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União de
06/07/2005. (Processo nº 60550.000400/2013-43).
2. Declarar que o referido cargo, fica transformado em Carreira Médica, conforme o art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/MD, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de
março de 2011, e de acordo com o art. 8o da Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos
I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa no
142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
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EX
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.497 /EMCFA/MD, DE 10 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.947, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
DESIGNAR o S2 SSG IVANILTON SOARES SILVA JÚNIOR para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 7 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
N o- 177 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
AMÉLIA MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0660943,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão NI-V do Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário
Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000401/201398).
2. Declarar que o referido cargo fica transformado em Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art.
101, da Lei nº 11.784/08.
Alegre
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0611717
Do(a) : Comando do Exército - Colégio Militar de Porto
SITUAÇÃO FUNCIONAL
RM
85.8 93
Alegre
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul
Processo : 23367.000213/2012-20
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
N o- 1.495Servidor : EDUARDO MARCZWSKI DA SILVA
Mat. SIAPE : 1817833
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 302
Código da vaga : 844868
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul
Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Porto
Alegre
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0742775
Do(a) : Comando do Exército - Colégio Militar de Porto
Alegre
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul
Processo : 23367.000214/2012-74
L
A
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O
I
C
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E
R
P
IM
N o- 1.505- DISPENSAR o militar abaixo, de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
- ST Inf ADELPE HENRIQUE DE ARAÚJO a contar de 9
de maio de 2013.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 1.506- DISPENSAR o SO-ES JORGE LUIZ GADELHA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, a contar de 23 de abril de 2013.
INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS CONJUNTA /SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 9 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
N o- 1.494Servidor : FERNANDA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
Mat. SIAPE : 1796134
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 302
Código da vaga : 843615
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul
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pelo código 00022013051300009
9
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Secretário-Executivo/MEC
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto/MD
PORTARIA N o- 1.496 /SEPESD-MD, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor: FÁBIO JORGE SANTOS DE CASTRO
Matrícula SIAPE no: 1359252
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Comando da Aeronáutica
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe
Processo no: 67710.006096/2012-26
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha à desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS/SG, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1º,
inciso IV, e 2º da Portaria nº 1.240/MD, de 26 de abril de 2013,
resolve:
N o- 1.499 DESIGNAR o Capitão-de-Fragata ADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA, do Departamento de Produtos de Defesa, para
participar do V Grupo de Trabalho Conjunto do Fórum de Diálogo
Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e III Comitê Conjunto de Defesa
(CCD Índia), a ser realizado em Nova Déli - Índia, no período de 21
a 24 de maio de 2013, devendo ausentar-se do País no período de 18
a 26 de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no
6.907, de 21 de julho de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1o,
inciso IV, e 2o da Portaria no 1.240/MD, de 26 de abril de 2013,
resolve:
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
N o- 1.500 -DESIGNAR o Coronel-Aviador RENATO YASSUO TAMASHIRO, do Departamento de Produtos de Defesa, para participar
da Conferência da Global Offset and Countertrade Association (GOCA), a realizar-se na cidade de Boca Raton - Florida - Estados
Unidos da América, no período de 19 a 22 de maio de 2013, devendo
ausentar-se do País no período de 17 a 24 de maio de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no
6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da Portaria
on 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
artigo 4 o- , do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR ADRIANO MENDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de
Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº
1.240/MD, de 26 de abril de 2013, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
CO
N o- 1.502- AUTORIZAR o Coronel PAULO ROBERTO DA SILVA
GOMES e o Capitão-de-Fragata VALDINEI CIOLA, ambos da Chefia de Assuntos Estratégicos, para realizarem Visita de Orientação
Técnica à Aditância de Defesa do Brasil na cidade de Bogotá na
República da Colômbia, no período de 04 a 07 de junho de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, Decreto nº 3.790, de 18 de abril de
2001.
ME
RC
IA
LIZ
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, até 14 de maio de 2014, a seguinte cessão:
N o- 378 Servidor: NILTON VASCONCELOS JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1331948
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23000.005145/2013-25
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº
1.240/MD, de 26 de abril de 2013, resolve:
N o- 1.503 -AUTORIZAR os oficiais Cel Inf VLADIMIR SCHUBERT
NEIVA FERREIRA, Ten Cel Av MARCO ANTONIO FAZIO e o CF
MARCOS TAYLOR FONTES, da Subchefia de Operações da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Conferência Final para o Planejamento
do Exercício Multinacional PANAMAX 2013, a ser realizado no
Comando Sul dos EUA, em Miami - Estados Unidos da América, no
período de 20 a 25 de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº
1.240/MD, de 26 de abril de 2013, resolve:
o-
N 1.504- AUTORIZAR o ST INF ROGÉRIO DE SOUZA CHAVES
para viagem a Porto Príncipe - Haiti, , a fim de Coordenar a viagem
de retorno das Equipe de Manutenção em apoio ao contingente da
Força de Paz Brasileira no Haiti, com início e retorno no dia 25 de
abril, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 10 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.240/MD, de 26 de abril de 2013, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor PÉRICLES RIOGRANDENSE CARDIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.306.907, Coordenador-Geral de Integração Institucional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia do Ministério da Defesa, para participar da VIII Reunião
da Instância Executiva do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS),
na cidade de Lima, Peru, no período de 14 a 18 de maio de 2013,
incluindo trânsito, com ônus para o Censipam (Processo nº
60000.007120/2013-92).
ARI MATOS CARDOSO
PORTARIA N o- 398, DE 10 DE MAIO DE 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 94, DE 10 DE MARÇO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo n o- 23000.003263/2013-07, resolve:
Conceder a partir de 17/01/2013, pensão temporária a ALINE MARIA DE CARVALHO BAPTISTA, filha do ex-servidor PLINIO ARMANDO BAPTISTA, matrícula n o- 1093056, Assistente Jurídico, categoria especial, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e
do artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional n o41/2003, combinado com o artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e autorização MEC n o- 20130305.1254, resolve:
N o- 350 - Autorizar o afastamento do país de HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS, Professora, matrícula SIAPE n o- 1504226, de
15/07/2013 a 30/06/2014, trânsito incluso, para participar de curso de
Pós-Doutorado, promovido pela The University of Iowa, em Iowa USA, com ônus limitado para o CEFET-MG e ônus para a CAPES
(processo n o- 23062.794/2013-13).
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüentes, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001087/13-36 resolve:
PO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Mandado de
Segurança Individual n o- 12104-60.2012.4.01.3000, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
N o- 383 Servidor(a): GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA
Mat. SIAPE: 1860486
Cargo: Pedagogo-Área
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Barreiras
Processo: 23244.000019/2013-11
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor a contar de 19 de
dezembro de 2012, por força de determinação judicial.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 390 - Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0435663
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Origem: Fundação Joaquim Nabuco
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.000414/2013-71
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300010
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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ER
CE
IRO
S
N o- 352 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a ROSE MARY DE ALMEIDA COLLARES, matrícula 391655, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, Classe C Padrão 313, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05.
Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 357 - Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor RONDINELI RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE
1814241, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a
partir de 10 de maio de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 359 - I - Dispensar: ALBERTO PENA LARA, matrícula SIAPE
1751656, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de
Informática do Campus Divinópolis, FG-04.
II - Designar: EDSON MARCHETTI DA SILVA, matrícula
SIAPE 159224, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico de Informática do Campus Divinópolis, FG-04.
ULISSES COTTA CAVALCA, matrícula SIAPE 1610647,
para o Cargo de Direção de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003,
N o- 769 - CONTRATAR, a partir de 19 de abril de 2013, WASHINGTON ADOLFO BATISTA, que obteve a 2ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 770 - CONTRATAR, a partir de 25 de abril de 2013, TÂNGELA
SOUZA SILVA, que obteve a 3ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Química, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 543 de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU de 09 de maio de 2013, Seção 2, página 17; que contratou
MARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA; onde se lê: CONTRATAR, a partir de 9 de abril de 2013; leia-se: CONTRATAR, a partir
de 10 de abril de 2013.
Na Portaria n o- 324 de 20 de março de 2013, publicada no
DOU 26 de março de 2013, Seção 2, página 10; onde se lê: Conceder
aposentadoria a GERALDA NATALINA E OLIVEIRA; leia-se: GERALDA NATALINA DE OLIVEIRA MELO.
N o- 58 - Art. 1 o- Instituir a Comissão de Apoio à Gestão do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública - PNAP do Sistema
Universidade Aberta do Brasil - UAB, com a finalidade de subsidiar
a Diretoria de Educação a Distância da CAPES na formulação de
diretrizes, na definição de critérios técnicos e pedagógicos e na condução do processo de atualização e reformulação de materiais didáticos.
Art. 2 o- O prazo de funcionamento da Comissão será de 1
(um) ano, prorrogável por igual período.
Parágrafo Único. Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão será desconstituída.
Art. 3 o- As despesas para realização dos trabalhos da Comissão correrão por conta da CAPES.
Art. 4 o- A Comissão será composta por:
a) Alexandre Marino Costa - Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC
b) Ana Maria Ferreira Menezes - Universidade do Estado da
Bahia - UNEB
c) Marcello Ferreira -Diretoria de Educação à Distância/CAPES
d) Marcos Tanure Sanábio - Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF
e) Teresa Cristina Janes Carneiro - Universidade Federal do
Espírito Santo- UFES
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/6/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2003, resolve:
N o- 54 - Dispensar ADRIANO MENDES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n o- 1666690, do encargo de substituto eventual do cargo de
Auditor-Chefe da Auditoria Interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/6/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2003, resolve:
o-
N 55 - Designar ALEX SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n
1730598, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Auditor-Chefe, DAS-101.4, da Auditoria Interna da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 2 de março de 2012, resolve:
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
MAURICIO ROBAYO TAMAYO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
26/04/2013 a 26/07/2013 (incluindo trânsito), para Licença Capacitação, com Ônus Limitado, em Brasília e Londres-Reino UnidoProcesso 23106.003494/2013-24, correspondente ao Afastamento no
país/do país.
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PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
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IVAN CAMARGO
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
Nº 1.664 - EXONERAR, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO
DE FREITAS MENDONÇA, Professor Adjunto MS-C, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva -DE do Cargo Comissionado - CD-3Prefeito do Campus .
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.593 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de atendente de consultório, código de vaga n. 708164, ocupado pela servidora Flávia Fraga Ávila, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 30/04/2013.
Nº 1.665 - DESIGNAR o servidor ATLAS AUGUSTO BACELLAR,
Professor Associado- V, Nível 1, em regime de Dedicação exclusivaDE, para exercer o Cargo Comissionado- CD-3 - Prefeito do Campus.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.595 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de físico, código de vaga n. 863927, ocupado pelo servidor
Guilherme Campos Gonçalves, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física
, a partir 08/05/2013.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.06.2009,
resolve:
N o- 1.613 - Exonerar, a pedido, a partir de 23/04/2013, o servidor,
Weldson Muniz Pereira do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, código
de vaga n. 771448, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Nº 1.668 - APLICAR aos servidores abaixo nominados, a medida
cautelar de suspensão do exercício das funções públicas que exercem
na Fundação Universidade do Amazonas, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir desta data, observado subsidiariamente o previsto na parte final do caput do artigo 147, da Lei nº 8.112/90;
1. Marco Antonio de Freitas Mendonça - Professor Adjunto, Nível 4;
2. José Sales de Lima - Engenheiro, Nível E;
3. Valdelário Farias Cordeiro - Auxiliar Administrativo, Nível 4.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2013
o-
N 56 - Art. 1° Designar para compor a Comissão de análise e
julgamento de artigos sobre a pós-graduação e o desenvolvimento
sustentável que serão publicados pela Capes na Revista Brasileira de
Pós-Graduação (RBPG), os seguintes professores:
a) Arlindo Philippi Junior, Universidade de São Paulo (coordenador);
b) Maria do Carmo Martins Sobral, Universidade Federal de
Pernambuco (coordenadora);
c) Jose Carlos Barbieri, Fundação Getúlio Vargas/São Paulo;
d) Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Universidade Federal de Pernambuco;
e) Patricia de Sá Freire, Universidade do Extremo Sul Catarinense;
f) Ricardo Ojima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
g) Wanda Maria Risso Günther, Universidade de São Paulo.
Parágrafo único. A Comissão terá a assessoria técnica da
seguinte servidora da Capes:
a) Daniella Maria Barandier Toscano
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 491 - Conceder aposentadoria à servidora Teresa Maria Cotrim de
Paiva Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n o- 224053, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com
fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
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EX
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.004005/2013-51,
resolve:
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009,
resolve:
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
o-
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei n o- 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
que "Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências", e o Decreto n o- 7.692, de 2 de março
de 2012, que aprova o Estatuto da Comissão da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, resolve:
11
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,
nos termos do art. 9 o- , inciso I, e art. 10 da Lei n o- 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista a Decisão Judicial, Processo n o- 0032357-67.2011.4.01.3400, da Procuradoria Regional Federal - 1ª Região, resolve:
N o- 490 - Nomear Ana Cristina Oliveira Teixeira, candidato(a) habilitado(a) em 1 o- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n o- 1/2009, publicado do DOU de 5/5/2009, e Edital de
Homologação n o- 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n o- 313516, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em decorrência de aposentadoria de Maria de
Lourdes Souto das Virgens Martins, ocorrida em 8/2/2011, Decreto n o7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos
Servidores Técnico-Administrativo - QRSTA).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300011
N o- 1.622 - Dispensar o servidor Rodrigo de Freitas Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de vida no trabalho (FG-03) a partir de 13/05/2013.
N o- 1.623 - Designar o servidor Everaldo José da Silva, ocupante do
cargo de Enfermeiro do Trabalho, para exercer a função de Supervisor Técnico de Enfermagem, da Diretoria de Saúde, Segurança e
Qualidade de vida no trabalho (FG-03) a partir de 13/05/2013.
N o- 1.624 - Dispensar o servidor Everaldo José da Silva, ocupante do
cargo de Enfermeiro do Trabalho, da função de Coordenador de
Atenção a Saúde, da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de
vida no trabalho (FG-01) a partir de 13/05/2013.
N o- 1.625 - Designar o servidor Thiago Antonio de Mello, ocupante
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a
função de Coordenador de Engenharia e Segurança do Trabalho, da
Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de vida no trabalho (FG01) a partir de 13/05/2013.
N o- 1.626 - Dispensar o servidor Thiago Antonio de Mello, ocupante
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de
Coordenador de Engenharia e Segurança do Trabalho, da Diretoria de
Saúde, Segurança e Qualidade de vida no trabalho (FG-02) a partir de
13/05/2013.
N o- 1.627 - Designar o servidor Rodrigo de Freitas Nogueira, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assistente de Direção, da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade
de vida no trabalho (FG-02) a partir de 13/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
N o- 1.628 - Dispensar a servidora Eliana de Cassia Pinheiro, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe, do
Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-01) .
N o- 1.629 - Designar a servidora Eliana de Cassia Pinheiro, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Chefe, do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-01) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, de MÁRCIA GIOVENARDI, publicado no DOU de 24/04/2013, Seção 2, página 15,
onde consta: "... com ônus limitado ..." deve constar: "... com ônus
CAPES ...,"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
CO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
ME
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta na CI n o- 72/2013 - GAB/PROINFRA, resolve:
RC
IA
N o- 433 - Designar José Luiz da Rocha Moreira, matrícula Siape n o0431857, para exercer, cumulativamente, a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Apoio a Serviços e aos Espaços
Físicos da Coordenadoria de Operações e Atendimento à Comunidade
da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar da publicação dessa portaria.
LIZ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002578/2013-11, resolve:
N o- 374 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Rosa Malena
Fernandes Lima, matrícula SIAPE n o- 2.217.108, lotada no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para participar, com apresentação de trabalho, no "XV Anniversary Balkan Mineral Processing
Congress", na cidade de Sozopol/Bulgária, no período de 08 a 19 de
junho de 2013, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002226/2013-65, resolve:
N o- 375 - Retificar a Portaria Reitoria n o- 312, datada de 15 de abril de
2013, que trata do afastamento do país da professora Ana Paula
Antunes Rocha, onde se lê: "com ônus limitado pela UFOP", leia-se
"com ônus pela UFOP".
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002666/2013-12, resolve:
AÇ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na CI n o- 8/2013 - INQUI, resolve:
N o- 434 - Designar Amilcar Machulek Junior, matrícula Siape n o2545708, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
(FCC) do Curso de Mestrado em Química do Instituto de Química,
para mandato de três anos, a contar da data de publicação desta
portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23104.002810/2013-61,
resolve:
N o- 435 - Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiana Azambuja Ujacow, matrícula Siape n o- 1678902, lotada na Faculdade de
Direito, para realizar Curso de Doutorado, na Universitat de Girona,
na cidade de Girona, Espanha, no período de 22 de maio de 2013 a
31 de dezembro de 2016, trânsito incluso, com ônus limitado para a
UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na Resolução n o- 18 - COUN e na
Instrução de Serviço n o- 41 - PROPLAN , resolve:
N o- 436 - Dispensar das funções gratificadas da Reitoria os seguintes
servidores:
Elisabeth Inácia Barbosa, matrícula Siape n o- 0433032, da
função gratificada de Assistente Especial (FG-2) do Gabinete da Reitoria.
Ana Paula Banyasz, matrícula Siape n o- 1754293, da função
gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Jornalismo e
Relações Públicas da Coordenadoria de Comunicação Social.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na Resolução n o- 18 - COUN e na
Instrução de Serviço n o- 41 - PROPLAN , resolve:
o-
N 437 - Designar para exercer as funções gratificadas da Reitoria os
seguintes servidores:
Elisabeth Inácia Barbosa, matrícula Siape n o- 0433032, para
exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão
de Cerimonial e Apoio a Eventos do Gabinete da Reitoria.
Ana Paula Banyasz, matrícula Siape n o- 1754293, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de
Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
ÃO
N o- 376 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Carlos Felipe
Saraiva Pinheiro, matrícula SIAPE n o- 3.350.750, lotado no Departamento de Física/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, da "XXXIII Dynamics Days Europe", na cidade de Madri/Espanha, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2013, com ônus
pela UFOP.
PR
OI
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002675/2013-11, resolve:
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002677/2013-01m
resolve:
N o- 378 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Andrea Iabrudi
Tavares, matrícula SIAPE n o- 1.801.553, lotada no Departamento de
Computação/ICEB, para participar da "30th International Conference
on Machine Learning", na cidade de Atlanta/EUA, no período de 14
a 23 de junho de 2013, com ônus limitado pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002789/2013-53, resolve:
N o- 379 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Maria Lucília
Borges, matrícula SIAPE n o- 1.974.115, lotada no de Departamento de
Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para participar,
com apresentação de trabalho, da "Sexta Conferência Internacional de
Estudos Deleuze", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 08 a
10 de julho de 2013, com ônus pela UFOP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300012
N o- 380 - Nomear, a partir de 1 o- de março de 2013, por um período de
2 (dois) anos, a servidora Profª. Luciana Rodrigues da Cunha, matrícula SIAPE n o- 2.881.510, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer o cargo de
Coordenadora do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002683/2013-50, resolve:
N o- 381 - Autorizar o afastamento do país do Prof. José Luiz Vila Real
Gonçalves, matrícula SIAPE n o- 1.098.737, lotado no Departamento
de Letras/ICHS, para participar do Encontro de Pesquisa do Grupo
"Red Temática de Investigación", na cidade de Barcelona/Espanha, no
período de 24 de junho a 03 de julho de 2013, com ônus limitado
pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; considerando o Processo UFOP n o- 23109.002930/2013-18, resolve:
N o- 375 - Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Santos
da Conceição, matrícula SIAPE n o- 1.888.740, lotada no Núcleo de
Apoio Pedagógico/Pró-Reitoria de Graduação-NAP/PROGRAD, para
participar, com apresentação de trabalho, do "III Congresso Internacional de Docência Universitária", na cidade de Vigo/Espanha, no
período de 18 a 23 de junho de 2013, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 384, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17 de
setembro de 2012, considerando o OF. DIR. ICEB N o- 149/2013, de
07 de maio de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 14 de março de 2013, por um período de
60 (sessenta) dias, a servidora Profª. Tânia Márcia do Sacramento
Melo, matrícula SIAPE n o- 2.176.357, ocupante do cargo de Professor
Associado do quadro permanente desta Universidade, para exercer o
cargo de Coordenadora do Curso de Química Industrial, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FCC.
PO
N o- 377 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Deoclécio Alves
Chianca Júnior, matrícula SIAPE n o- 0.418.608, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para participar de visita em
Laboratório, com atividades de pesquisa e estabelecimento de futuros
projetos, na Universidade de Milão, na cidade de Milão/Itália, no
período de 01 a 17 de junho de 2013, com ônus limitado pela
UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro
2013, considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17
setembro de 2012, considerando OF.ENUT N o- 46, de 29 de abril
2013, resolve:
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
de
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MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 910, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor EUGÊNIO SOUSA NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Odontologia, percebendo FG-6,
considerando os termos do Ofício nº 086/2013-Gab.FOP.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 1.001 - Autorizar o afastamento do País do servidor ELIEZER
AVILA GANDRA, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro
de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de
15 a 19 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de ministrar palestras no evento "Alimentos
y Salud" na Facultad de Veterinaria da Universidad de la República,
a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo n o23110.002965/2013-18.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 1.002 - Autorizar o afastamento do País do servidor WILLIAM
PERES, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 26 de
maio a 1 o- de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar da delegação do Conselho
Federal de Farmácia no X Congresso Mundial de Farmacêuticos de
Língua Portuguesa e Simpósio Satélite, a realizarem-se, respectivamente, nas cidades de Luanda/Angola e São Tomé e Príncipe/ São
Tomé e Príncipe, conforme Processo n o- 23110.002964/2013-73.
N o- 1.033 - Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
SIGARAN PIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
Assistente da Faculdade de Medicina, no período de 14 a 16 de maio
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar, na condição de investigadora, do SearchLyte
Illuminating Best Practice Meeting, referentes aos protocolos WN25309 e WN-25306 de pesquisa clínica desenvolvidos no momento
do DSM, a realizar-se na cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Processo n o- 23110.003094/2013-50.
N o- 1.003 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ CARLOS FACHINELLO, ocupante do cargo de Professor Titular da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 15 a 23 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar do VIII International Peach Symposium, a realizar-se na cidade de Matera/Itália, conforme processo n o23110.002967/2013-15.
N o- 1.034 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERS
ADEMIR DRUNN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 14
a 23 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de apresentar trabalho no VIII Hotine Marussi
Symposium, a realizar-se na cidade de Roma/Itália, conforme Processo n o- 23110.003081/2013-81.
N o- 1.004 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL
GIANELLA MONDADORI, ocupante do cargo de professor adjunto
do Instituto de Biologia, no período de 25 de maio a 1 o- de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar da 81ª Assembleia Geral da Organização Mundial de
Saúde Animal (OIE), a realizar-se na cidade de Paris/França, conforme Processo n o- 23110.002962/2013-84.
N o- 1.005 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL
GIANELLA MONDADORI, ocupante do cargo de professor adjunto
do Instituto de Biologia, no período de 05 a 08 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar da reunião da Federação Panamericana de Faculdades e
Escolas de Ciências Veterinárias, a realizar-se na cidade de Buenos
Aires/Argentina, conforme Processo n o- 23110.002963/2013-29.
N o- 1.035 - Autorizar o afastamento do país da servidora EDA
SCHWARTZ, ocupante do cargo de professor associado/titular da
Faculdade de Enfermagem, no período de 16 a 24 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
apresentar trabalho no 11th International Family Nursing Conference
e participar do evento, a realizar-se na cidade de Minneapolis/Estados
Unidos, conforme Processo n o- 23110.003076/2013-78.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 362, 10 DE MAIO DE 2013
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos dos Processos UFPel, protocolados
sob os n o- 23110.003041/2013-39, resolve:
o-
N 1.020 - Conceder Pensão Vitalícia a ODETTE DIEHL DA SILVA,
esposa do ex-servidor BELMONTE BALTAZAR DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 421095, falecido em 23/04/2013, com fundamento
nos artigos 215, 216 § 1 o- , 217 inciso I, alínea "a", da Lei n o8.112/1990, c/c art. 5 o- da E.C. 41/2003 e art. 2 o- da Lei n o10.887/2004.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de FRANCISCO BARBOSA DA MOTA, para exercer a
função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial - TP 20 (vinte) horas semanais, na área de Ciências Políticas, com lotação
no Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Humanas e
Letras. (considerando o processo nº 23111.006544/13-56).
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos dos Processos UFPel, protocolados
sob os n o- 23110.003069/2013-76, resolve:
N o- 1.021 - Conceder Pensão Vitalícia a PAULO ROBERTO DA LUZ
SOARES, esposo da ex-servidora ELZA LIMA SOARES, matrícula
SIAPE n o- 24609, falecida em 01/05/2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o- , 217 inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/1990,
c/c art. 5 o- da E.C. 41/2003 e art. 2 o- da Lei n o- 10.887/2004.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
N o- 1.018 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
FOSTER MESKO, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro
de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de
1 o- a 09 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de participar do Summer School in High
Energy Processing Ultrasound & Microwave Technologies, a realizarse na cidade de Turim/Itália, conforme Processo n o23110.003018/2013-44.
N o- 1.019 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
THEREZA ROSA RIBEIRO, ocupante do cargo de professor associado/titular do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no
período de 25 de maio a 06 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no
2013 Congress of Latin American Studies Association, a realizar-se
na cidade de Washington/Estados Unidos, conforme Processo n o23110.003016/2013-55.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
13
ISSN 1677-7050
DEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Secretaria de Educação a Distância desta
IFES, no período de 23/05/2013 a 28/05/2013, para participar do 39º
Congresso Internacional da Associação de Análise de Comportamento, em Minneapolis, EUA, com ônus FAPESP (processo nº
23112.001617/2013-11).
EDGAR DUTRA ZANOTTO, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/06/2013 a 10/06/2013, para
participar da The 10th Pacific Rim Conference on Ceramic and Glass
Technology e realizar visita técnica ao College of Optics and Photonics da University of Central Florida, em Orlando, EUA, com ônus
FAPESP (processo nº 23112.001719/2013-29).
GABRIEL DE SANTIS FELTRAN, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 27/05/2013 a 31/05/2013, para participar do
Congresso da Associação de Estudos Latino-americanos - LASA
2013, em Washington, EUA, com ônus FAPESP (processo nº
23112.001347/2013-31).
GEORGINA CAROLINA DE OLIVEIRA FANECO MANIAKAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
06/07/2013 a 15/07/2013, para participar do 3th European Congress
of Psychology, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (processo
nº 23112.001715/2013-41).
MARCO ANTONIO PORTUGAL LUTTEMBARCK BATALHA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de 18/06/2013
a 02/07/2013, para participar do Simpósio Internacional de Ecologia
Vegetal, em Tartu, Eslovênia, com ônus CNPq (proc. nº
23112.001745/2013-57).
MARISA NARCISO FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS desta IFES, no período de 09/08/2013 a 18/08/2013, para
participar do 44th World Chemistry Congress, em Istambul, Turquia,
com ônus CNPq (processo nº 23112.001748/2013-91).
MARTA REGINA VERRUMA BERNARDI, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Tecnologia
Agroindustrial e Sócio-Economia Rural/CCA desta IFES, no período
de 19/06/2013 a 22/07/2013, para dar continuidade ao pós-doutorado
na Penn State University, em State College, EUA, com ônus CNPq
(até 30/06/2013) (processo nº 23112.003612/2011-60).
REINALDO GASPAR BASTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Tecnologia Agroindustrial
e Sócio-Economia Rural/CCA desta IFES, no período de 16/06/2013
a 19/06/2013, para participar da 3nd International Conference on
Algal Biomas, Biofuels and Bioproducts, em Toronto, Canadá, com
ônus FAI/UFSCar (processo nº 23112.001728/2013-10).
REINALDO OTÁVIO ALVARENGA ALVES DE BRITO,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 19/06/2013 a
27/06/2013, para participar do Congresso Evolution 2013, em
Snowbird,
EUA,
com
ônus
FAPESP
(processo
nº
23112.001769/2013-14).
ROSELI RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Teorias e Práticas
Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 13/05/2013 a
19/05/2013, para participar do Congresso Internacional de Pesquisa
Qualitativa, em Urbana-Champaign, Illinois, EUA, com ônus limitado
(processo nº 23112.001714/2013-04).
TATIANA DE OLIVEIRA SATO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta
IFES, no período de 04/07/2013 a 14/07/2013, para participar da
Eighth International Conference on Prevention of Work - Related
Musculoskeletal Disorders, em Busan, Coréia do Sul, com ônus FAPESP (processo nº 23112.001719/2013-29).
VICTOR CARLOS PANDOLFELLI, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 15/06/2013 a 23/06/2013,
para participar do First School of Refractoris - International Federation of Refractories for Research and Education, em Orleans,
França, com ônus CNPq (processo nº 23112.001717/2013-30).
WILSON AIRES ORTIZ, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 21/05/2013 a 27/05/2013, para participar do 14th International Workshop on Vortex Matter in Superconductors, em Nanjing,
China, com ônus CNPq (processo nº 23112.001747/2013-46).
L
A
N
O
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C
A
S
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NA
E
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P
IM
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1116/2013, publicada no DOU em
03/04/2013, seção 2, pagina 18, onde se lê: Classe Auxiliar, Nível 1,
em regime de trabalho de 40 horas, com de Dedicação Exclusiva;
leia-se Classe Auxiliar, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas, com de Dedicação Exclusiva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 198, DE 9 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n o23129.000797/2013-27, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2013, o
servidor DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE
on 1731363 nos termos do art. 34 da Lei n o- 8.112/90.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
PORTARIA N o- 509, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 07/06/2013 a 15/06/2013,
para participar da 20ª Conferência EUROMA-2013, em Dublin, Irlanda, com ônus FAPESP (processo nº 23112.001618/2013-58).
CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 04/06/2013 a 23/06/2013, para
realizar Missão de Trabalho no IFW da Universidade de Dresden,
Alemanha, com ônus CAPES (processo nº 23112.001718/2013-84).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, e considerando o MEMO N o- 222/2013/UFSJ/PROEN-ADJ,
de 23 de abril de 2013, resolve:
Art. 1 o- Nomear o professor ANDRÉ FLÁVIO SOARES
FERREIRA RODRIGUES para o cargo de Coordenador do Curso de
Ciências Biológicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato
de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 512 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, JOSÉ DE ÁVILA
JÚNIOR aprovado em 2 o- lugar no concurso público para provimento
da carreira do Magistério Superior, na área de Projetos Mecânicos subárea: Mecânica dos Sólidos - CPD 028/2013, Edital publicado em
21.02.2013, homologado em 26.04.2013, para o cargo de Auxiliar,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923144, em vaga oriunda da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012. Artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de
11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o12.772 de 28.12.2012 e o que consta no processo n o23122000279/2013-74.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João del-Rei.
CO
ME
RC
N o- 513 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, BOUTROS SARROUH
aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia de Bioprocessos,
subárea: Engenharia de Processos - CPD 012/2013, Edital publicado
em 25.01.2013, homologado em 03.05.2013, para o cargo de Auxiliar
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Doutorado, código de vaga: 0923152, em vaga oriunda da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012. Artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de
11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o12.772 de 28.12.2012 e o que consta no processo n o23122003942/2012-19.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos da Universidade Federal de São João del-Rei.
o-
IA
LIZ
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei.
N o- 1.664 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor INAJÁ FRANCISCO DE SOUSA, Professor
Adjunto 04, matrícula SIAPE n o- 4178490, lotado no Departamento de
Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado em Recursos Hídricos, pelo período de
01/09/2013 a 31/08/2014, no Instituto de Agricultura Sostenible del
Consejo Superior de Investigaciones Científicas (IAS-CSIC), na cidade de Córdoba, Espanha.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
o-
N o- 515 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, ERIC MARSALHA
GARCIA aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento
da carreira do Magistério Superior, na área de Química, subárea:
Química Geral, Química Analítica e Química Ambiental - CPD
024/2013, Edital publicado em 19.02.2013, homologado em
03.05.2013, para o cargo de Auxiliar, nível I, em regime de dedicação
exclusiva, com Retribuição de Titulação de Doutorado, código de
vaga: 0923188, em vaga oriunda da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012. Os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com as alterações
da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de 28.12.2012
e o que consta no processo n o- 23122000392/2013-56,
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei.
o-
N o- 519 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento em tempo integral do
professor JAIRO FARIA MENDES, lotado no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 15.05.2013 a 14.05.2014, com ônus limitado
para a UFSJ. O que consta no processo n o- 23122000941/2013-92 e a
Lei n o- 12.772 de 28 de dezembro de 2012.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.008382/13-71, resolve:
N o- 1.660 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor JOSÉ JOATAN RODRIGUES JUNIOR, Professor Associado 01, matrícula SIAPE n o- 1373167, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
apresentação de trabalhos intitulados: "Synthesis and characterization
of optical microcavities ceramic", "Comparative study of structural
and optical properties of ZnO prepared by three different! aqueous
solutions methods" e "Fast photodegradation induced by dimerization
of dyes molecules in aqueous solution", no XVII Congreso Panamericano de Reumatologia - Panlar e para missão de trabalho, pelo
período de 14/07/2013 a 28/07/2013, nas cidades de Lisboa e Porto,
Portugal.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
AÇ
N 514 - Art. 1 Nomear em caráter efetivo, ALAN ROBERT RESENDE DE FREITAS aprovado em 1 o- lugar no concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Linguagens, Algoritmos e Estruturas de Dados - CPD 015/2013, Edital
publicado em 25.01.2013, homologado em 03.05.2013, para o cargo
de Auxiliar nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923231, em
vaga oriunda da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 20.09.2012. Os artigos 9 o- ,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
n o- 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de
10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de 28.12.2012 e o que consta no processo
n o- 23122000093/2013-10.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências da Computação da Universidade Federal de São João delRei.
o-
2
ISSN 1677-7050
N 516 - Art. 1 Nomear em caráter efetivo, DIEGO ANTÔNIO
FRANÇA DE FREITAS aprovado em 1 o- lugar no concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Conservação do Solo e da Água - CPD 017/2013, Edital publicado em
25.01.2013, homologado em 03.05.2013, para o cargo de Auxiliar,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923186, em vaga oriunda da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012. Os artigos 9 o- , 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de
11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o12.772 de 28.12.2012 e o que consta no processo n o23122000219/2013-56.
ÃO
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.008963/13-11, resolve:
OI
BID
N o- 1.661 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, da servidora DIVANIZIA DO NASCIMENTO SOUZA,
Professora Associada 02, matrícula SIAPE n o- 1296993, lotada no
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
para apresentação de trabalhos intitulados: "Three New Renal Simulators for use in Medicine Nuclear (ABS ID: 1639)" e "The Current Situation of Cervical Brachytherapy in Brazil (ABS ID: 1642)",
pelo período de 02/06/2013 a 07/06/2013, na INPC 2013 International
Nuclear Physics Conference, na cidade de Florença, Itália.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
A
N o- 1.665 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, ALICE ANGELA
THOMAZ, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o031/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012, seção 3, homologado
através da Portaria n o- 760, de 13/03/2013, publicada no D.O.U. de
18/03/2013, seção 1, página 38, código de vaga n o- 0922741.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Departamento de Comunicação Social/CECH e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto no
Decreto n o- 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial n o- 047
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 28/02/2013, publicada no D.O.U. de 01/03/2013 e na Portaria n o1.620 do Ministério da Educação, de 18/11/2011, publicada no D.O.U
de 21/11/2011, o que consta no Processo de n o- 23113.021296/11-20;
resolve:
N o- 1.666 - Art.1 o- - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, habilitados no Concurso Público
para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital n o- 023/2012,
publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria
n o- 3.525, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção
1, páginas 74 a 77.
Art. 2 o- - Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, e serão lotados nos respectivos Campi, de acordo com o
anexo desta portaria.
Art.3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.008964/13-57, resolve:
N o- 1.662 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor CARLOS DINGES MARQUES DE SÁ, Professor Auxiliar 01, lotado no Núcleo de Geologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para missão de trabalho, pelo período
de 04/05/2013 a 02/06/2013, no Centro de Geologia da Universidade
do Porto/Laboratório Nacional de Energia e Geologia, na cidade do
Porto, Portugal.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.008929/13-38, resolve:
N o- 1.663 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, da servidora ADRIANE MACHADO, Professora Auxiliar
01, matrícula SIAPE n o- 2019392, lotada no Núcleo de Geologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão de trabalho,
pelo período de 10/05/2013 a 26/05/2013, no Centro de Geofísica da
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.003529/13-36, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta
n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que consta
no Processo n o- 23113.018050/2012-42/Departamento de Comunicação Social/Centro de Educação e Ciências Humanas; resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO I
CLASSE "E" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 1415 - Odontólogo / Campus de Lagarto
Classificação
2°
Nome
BARBARA SUELY SANTOS ALVES
Código de vaga
334436
CLASSE "D" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 2119 - Assistente em Administração / Campus de São
Cristóvão
Classificação
10 o-
Nome
BRUNO DA SILVA ALMEIDA
Código de vaga
334531
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU N o- 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 237 - Art.1 o- - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora
JOSIANE MOREIRA DIAS, como professora substituta, lotada na
Coordenação do Curso de Pedagogia, no Campus de Tocantinópolis,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeito
retroativo
a
07/05/2013
até
15/10/2013
(Processo:
23101.000067/2013-34).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU N o- 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 238 - Art. 1 o- - Nomear LUCAS SAMUEL SOARES DOS SANTOS - que obteve a 3ª colocação
na vaga 2012.3/ASS2017 no Concurso Público objeto do Edital n o- 087/2012, publicado no DOU de 30
de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 012/2013, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Química Ambiental,
com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 919046, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC n o- 1.181,
publicada no DOU
de 20/09/2012.
Art. 2 o- - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
o-
PORTARIA N 918, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- - Designar o servidor RENATO DE ALMEIDA SARMENTO, matrícula n o- 1625722, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Diretor do Câmpus Universitário de Gurupi
(CD-3), no interstício de 29/04/2013 a 13/05/2013 em razão do gozo
de fériaso do titular EDUARDO ANDREA LEMOS ERASMO, matrícula n - 1554739,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de
2013.
MÁRCIO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
Código de Vaga
0937258
0937259
0937260
0937261
Código de Vaga
0937262
NOME
ALEXIS DE MATOS GOMES
Nº 335 - NOMEAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE nº
1860219, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo
de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Esta portaria entra em vigor nesta data.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº 357- Art. 1º - NOMEAR, o servidor JADER GAUER, matrícula
SIAPE nº 1860219, CPF: 066.078.949-33, para a função de GESTOR
FINANCEIRO SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo 03 de maio de
2013.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº 358 - Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do
art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e
inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares
disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos
cargos ofertados por meio do concurso público nº 01, publicado no
D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital
complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº
03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho
de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital
complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº
07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de
agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012,
edital complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do
edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de
2012, seção 03, página 43.
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
LOTAÇÃO
XAVIER MAIA
CRUZEIRO DO SUL
XAPURI
SENA MADUREIRA
CARGO
VETERINARIA
LOTAÇÃO
BAIXADA DO SOL
BRENO CARRILLO SILVEIRA
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 41
do Campus Vitória da Conquista, datado de 25/04/2013, resolve:
Nº 360 - DISPENSAR, a pedido, o servidor CÉZARA AUGUSTO
DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1872115, da função gratificada de Coordenador de Curso Técnico/Área Informação e Comunicação, código FG-02, do Câmpus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N 727 -Art. 1 - DISPENSAR a servidora IONE DOS SANTOS
ROCHA, SIAPE 1589413, CPF 006.752.905-46, da função de Coordenadora da COTAM do Campus Vitória da Conquista, FG-02,
UORG 41, para a qual foi designada através da Portaria n 685 de
23/04/2012.
Nº 361 - DESIGNAR, o servidor AIRTON GAIO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1988720, para a função gratificada de Coordenador de
Curso Técnico/Área Informação e Comunicação, código FG-02, do
Câmpus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 11 de abril de
2013.
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 41
do Campus Vitória da Conquista, datado de 25/04/2013, resolve:
BRENO CARRILLO SILVEIRA
IM
PORTARIA Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, considerando:
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de ProfessorEquivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
- o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso
público objeto do Edital nº. 001/2012, publicado no DOU de
18/05/2012 - Seção 3, pág. 39, homologado através do Edital Complementar nº. 12, de 10/09/2012, publicado no DOU de 11/09/2012 Seção 3, pág. 43, de acordo com o artigo 10 da Lei nº. 8.112, de
11/12/90,
- o Ofício nº 061-DGP/PROAD/GR/IFAM/13, de
22/02/2013,
- o Ofício nº 224/2013-GABIN/IFAC, de 18/04/2013,
- o Despacho nº. 590/GR/IFAM, de 26 de abril de 2013,resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, RONISCLEY PEREIRA SANTOS, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº.
8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
CIÊNCIAS AGRÍCOLAS, Código 707001, Classe D101, com DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ MAURÍCIO DO REGO FEITOZA, código de vaga 0682493.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o
Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23278000558/2013-63, datado de 03/05/2013, resolve:
N 726 -Art. 1 - DISPENSAR, em virtude de sua aposentadoria, o
servidor RONALDO FONSECA CAVALCANTE, SIAPE 2226315,
CPF 035.944.915-87, da função de Chefe do DEMAG - Campus
Salvador, CD-04, UORG 19, a partir de 08/05/2013, para a qual foi
designado através da Portaria n 311 de 15/02/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300015
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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N 728 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor JACKSON LINO PAULO
SANTANA DE MIRANDA, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, CPF 044.864.886-52, SIAPE 2002367, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do
Campus Vitória da Conquista, FG-02, UORG 41.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
A
D
E
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A
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A
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EX
Nº 334 - EXONERAR, a servidora SÔNIA FREITAS MARINHO
CARDOSO, Diretora de Contabilidade e Finanças, SIAPE nº
1621722, da função de SUBSTITUTA EVENTUAL do cargo de PróReitor de Administração, Código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
CARGO
ENFERMAGEM DO TRABALHO
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
ZOOTECNIA
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de 20 Horas Semanais
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
NOME
ANDREIA DA SILVA GUIMARAES
ORLANDO DA SILVA SANTANA
MAGDA STELLA DE MELO MARTINS
MARCELO HELDER M SANTANA
15
ISSN 1677-7050
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art.
13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº 736 -Tornar sem efeito, a contar do dia 09/05/2013, as nomeações
de SIDNEY TELES DA SILVA, MARCELO RODRIGUES DA ROCHA, ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES JÚNIOR, CARLOS EDUARDO SAMPAIO GUEDES e CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE JESUS SILVA, efetivadas através da Portaria nº. 532, de
08/04/2013, publicada no DOU nº. 67, de 09/04/2013, por não terem
atendido ao disposto no § 1º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nº 737- Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
CAMPUS EUNÁPOLIS
CLEBER JORGE LIRA DE SANTANA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS, em vaga identificada pelo código nº. 0215754.
CAMPUS JEQUIÉ
MICHEL MENEZES DA COSTA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de FILOSOFIA, em vaga identificada pelo código nº.
0845608
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 687 de 30 de abril de 2013, publicada no DOU
de 02.05.2013, Seção 2, Página 22, que trata da designação do servidor Claudio Araújo dos Reis,
onde se lê "Diretor Geral Pro Tempore",
leia-se "Diretor Geral pelo prazo de 90 dias, conforme art.12,
§ 1 do Decreto 6.986/2009"Salvador, 07 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
Nº 657 - Dispensar o servidor JAMES DEAM DE MELO BATISTA
JÚNIOR, Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1886055, da
função de Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, Código
FG-02, Campus Itapetinga.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
De 24/09/2010, resolve
Nº 658 - Designar a servidora BRUNA DANIELA PRATES AMARAL, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1883679, para
exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus
Itapetinga.
N° 136 - Art. 2º - DESIGNAR o servidor JACKSON MALLMANN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1907024, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Nº 639 - Exonerar o servidor DANILO SOUZA SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1669336, do cargo de Diretor
de Geral Substituto, Código CD 02, Campus Itapetinga.
Nº 640 - Nomear a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1456168, para
exercer o cargo de Diretora de Geral Substituta, Código CD 02,
Campus Itapetinga.
Nº 641 - Exonerar o servidor CHRISTIAN ALBERT CARVALHO
DA CRUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1784756, do cargo de Diretor de Desenvolvimento
Educacional, Código CD 04, Campus Itapetinga.
CO
Nº 642 - Nomear a servidora LIZZIANE DA SILVA ARGÔLO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1784851 para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Educacional, Código CD 04, Campus Itapetinga.
ME
RC
Nº 643 - Exonerar o servidor DANILO SOUZA SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1669336, do cargo Diretor de
Administração e Planejamento, Código CD 04, Campus Itapetinga.
IA
LIZ
Nº 644 - Exonerar a servidora SIRLANE SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1887817, do cargo
Diretora de Administração e Planejamento Substituta, Código CD 04,
Campus Itapetinga.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 492, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000734/2013-85, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 23/04/2013, o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código de Vaga nº 811257, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por CECÍLIA MORENA MARIA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1466816, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 646 - Nomear o servidor FAGNER RIBEIRO SANTOS, Contador,
Matrícula Siape nº 1890024, para exercer o cargo de Diretor de
Administração e Planejamento Substituto, Código CD 04, Campus
Itapetinga.
Nº 647 - Dispensar o servidor LEANDRO PEREIRA LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1672325, da função Coordenador de Produção Agropecuária, Código
FG-02, Campus Itapetinga.
Nº 648 - Designar o servidor WAGNER DA SILVA OLIVEIRA,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº1799006, para exercer
a função Coordenador de Produção Agropecuária, Código FG-02,
Campus Itapetinga.
Nº 649 - Dispensar a servidora ALINE BARROS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1670474, da função de Coordenadora Geral de Atendimento ao Educando, Código FG-01, Campus Itapetinga.
Nº 650 - Designar o servidor GEDEVAL PAIVA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1943386,
para exercer a função de Coordenador Geral de Atendimento ao
Educando, Código FG-01, Campus Itapetinga.
Nº 651 - Dispensar o servidor JAIRO COSTA FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1704243, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02,
Campus Itapetinga.
Nº 652 - Designar o servidor RICARDO MOREIRA SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1885206, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código
FG-02, Campus Itapetinga.
Nº 653 - Dispensar a servidora ÍRIS SANTOS SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1796680, da função de Chefe do
Núcleo de Logística, Código FG-02, Campus Itapetinga.
Nº 654 - Designar a servidora ANADEJE DE FRANÇA CAMPÊLO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1273430, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística,
Código FG-02, Campus Itapetinga.
Nº 655 - Dispensar a servidora BRUNA DANIELA PRATES AMARAL, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1883679, da
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, Código FG-02,
Campus Itapetinga.
Nº 656 - Designar o servidor DANILO SOUZA SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1669336, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus
Itapetinga.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 496, DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do processo nº 23256.012332/2013-63,
resolve,
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 08/05/2013, o cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Baturité, ocupado pela servidora JORDANNA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1891829, Código de Vaga 812807, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
WILSON CONCIANI
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 1.636, DE 9 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo n° 23348.000900/2013-54,resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 13/05/2013, o
servidor RICARDO MOLINA CAMPOS, Matrícula nº 2009444, ocupante do cargo de Engenheiro do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú, código da vaga 828305, de acordo com o Art. 33
inciso I, e Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, C/C os artigos 63 e 65, bem
como o artigo 78 §§ 3º e 4º da mesma lei.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009, resolve,
Retificar a Portaria nº 032/GDG, de 12/03/2013 (DOU 27/03/2013), conforme o que segue:
onde se lê "JOSÉ WALLY MENDONÇA",
leia-se "JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES".
AÇ
Nº 645 - Nomear a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1456168, para
exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento, Código
CD 04, Campus Itapetinga.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Substituto
ÃO
PR
OI
BID
MAURÍCIO LEHMANN
A
CÂMPUS LUZERNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
PO
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.224/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS FIORIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1837135, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Infraestrutura e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BUTZEN
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N° 135 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor DANIEL FERNANDO
ANDERLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1441254, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Sombrio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300016
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, nomeada através da
Portaria/Reitoria nº 428, de 22/03/2013, publicada no D.O.U. de
01/04/2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 293 - Nomear a servidora KENIA TEIXEIRA PASSOS RANGEL,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1899356,
para exercer a Função de Substituta da Diretora da Diretoria de
Ensino, Código CD-3, deste Campus.
Nº 294 - Nomear a servidora DIANA PAULA DIOGO CORREIA,
Auxiliar em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1914711,
para exercer a Função de Substituta da Coordenadora-Geral da Coordenadoria-Geral de Ensino, Código CD-4, deste Campus.
Nº 295 - Nomear o servidor JOSÉ DE MELLO SOBREIRA FILHO,
Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0054072, para exercer
a Função de Substituto do Diretor da Diretoria de Administração,
Código CD-3, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
CAMPUS DE ALEGRE
PORTARIA Nº 303, DE 2 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, nomeada através da
Portaria/Reitoria nº 428, de 22/03/2013, publicada no D.O.U. de
01/04/2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor LUCIANO MENINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1535967,
Coordenador da Pós-Graduação, Código FG-2, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 837- NOMEAR a servidora JANETE MARIA DE CONTO, Matrícula no SIAPE nº 1756823, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de PróReitora de Ensino, Código CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 14/05/2013 a 16/05/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 839- NOMEAR a servidora DANIELLI VACARI DE BRUM,
Matrícula no SIAPE nº 1757149, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Código CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus Santa Rosa, no dia 10/05/2013, em virtude do afastamento
do titular e do substituto legal.
Nº 838- NOMEAR a servidora NEILA PEDROTTI DRABACH, Matrícula no SIAPE nº 1803762, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Pedagogo, para exercer o cargo de Diretora de Ensino - IF Farroupilha, Código da Função - CD 0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 14/05/2013 a
16/05/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
Nº 840- Autorizar o servidor ROMERSON SEIDEL GIBICOSKI,
Matrícula SIAPE n° 1874738, para proceder à movimentação dos
recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari, via Conta Única, através deemissão de
Ordens Bancárias (OB) e Relações Externas (RE).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando a aprovação da estrutura organizacional em reunião do Conselho Superior de
acordo com o que estabelece o inciso X, do art. 9º do Estatuto do IF Fluminense;Considerando
Memorando nº016/2013 de 15/03/2013 da Direção Geral do campus Bom Jesus do Itabapoana;
Considerando Portaria nº 325 de 09/05/2013 que altera a Estrutura Organizacional do campus
Bom Jesus do Itabapoana;resolve:
Nº 333 -Art. 1º: DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense,
lotados no campus Bom Jesus do Itabapoana, dos cargos abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE
1566820
0306786
Denominação do Cargo ou Fun- Código do Cargo ou
ção
Função
Coordenação de Integração Escola
Antônio Alonso Cecon No- e Comunidade
FG-2
vo
Coordenação de Expansão da
Profissional e TecnolóAugusto Carlos de Abreu Educação
FG-1
gica
Neto
O
I
C
0306786
Assessoria de Expansão da EduAugusto Carlos de Abreu cação Profissional e Tecnológica
Neto
1177614
Cidllan
Faial
1767002
1085032
1864335
DA
NA
FG-7
Emilly Rita Maria de Oli- Coordenação do Curso Superior
veira
de Ciência e Tecnologia de Alimentos
FG-2
Everaldo Vieira Pinto
Coordenação de Infraestrutura e
Manutenção
FG-1
Silveira
Gomes Coordenação de Educação Física
N
E
R
P
M
I
SA
Fabrícia Santos Gomes de Coordenação
Azeredo
Compras
de
Licitações
e
FG-8
FG-1
FG-8
1888590
Ítalo dos Santos Ferreira
Coordenação de Tecnologia da Informação
FG-7
Horácio dos Santos Ribeiro Coordenação de Produção AniPires
mal
FG-2
1749071
FG-2
José Adilson Goncalves de Coordenação de Produção VegeSouza
tal
Diretoria de Pesquisa e Extensão
Juliana Gonçalves Vidigal
Kleberson Cordeiro Araújo Coordenação de Residência Estudantil
FG-2
1433068
José Adilson Goncalves de Coordenação de Produção AniSouza
mal
Diretoria de Planejamento, EstruJuliana Gonçalves Vidigal tura e Produção
Coordenação de Ensino Médio Integrado
Leandro Pereira Costa
Coordenação de Registros AcadêMaria Márcia Gomes Ra- micos
mos
Coordenação
de
Produção
Marisa Carvalho Botelho Agroindustrial
Ribeiro
Coordenação de Articulação da
Universidade Aberta da Terceira
Nilta Leal Gomes
Idade
Fabrícia Santos Gomes de Coordenação de Licitação e ComAzeredo
pras
1881222
1749071
Coordenação de Infraestrutura
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
1885257
FG-1
Coordenação de Residência Estudantil
1864335
1522319
Código do Cargo ou
Função
Heliton Carlos Pinheiro
FG-1
1786785
Denominação do Cargo
0366920
Everaldo Vieira Pinto
1088441
Nome do Servidor
FG-6
1085032
1756682
Matrícula SIAPE
Coordenação de Arte e Cultura
FG-2
0310419
L
A
N
Nº 334 -Art. 1º: DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense,
lotados no campus Bom Jesus do Itabapoana, para cargos abaixo relacionados:
Fernanda Lima Rabelo
Emilly Rita Maria de Oli- Coordenação de Produção Agroinveira
dustrial
1350101
ALBERTO PAHIM GALLI
Considerando a aprovação da estrutura organizacional em reunião do Conselho Superior de
acordo com o que estabelece o inciso X, do art. 9º do Estatuto do IF Fluminense;
Considerando Memorando nº016/2013 de 15/03/2013 da Direção Geral do campus Bom Jesus
do Itabapoana;
Considerando Portaria nº 325 de 09/05/2013 que altera a Estrutura Organizacional do campus
Bom Jesus do Itabapoana;resolve:
Nome do Servidor
1767002
1433068
1456588
17
ISSN 1677-7050
1881237
CD-4
FG-1
2562701
Lanusse Cordeiro de Arau- Diretoria de Administração e Plajo
nejamento
Coordenação de Articulação da
Universidade da Terceira Idade
Nilta Leal Gomes
CD-3
1748517
FG-4
0310419
Paulo Sérgio Lettiere Mar- Coordenação
tins
Coordenação
Rita de Cassia Carreiro De- Nutrição
gli Esposti
Shanna Dutra Salles
Diretoria de
nanças
Diretoria de
Silvana Pereira de Campos cando
FG-8
1756682
de Patrimônio
de Alimentação e
FG-4
CD-4
Administração e Fi-
1522319
Assistência ao EduCD-4
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 84, de 24.04.2013, publicada no DOU de
25.04.2013,
onde se lê: "Autorizar, pelo período de 01(um) ano, a contar
de 24 de abril de 2013...";
leia-se: "Autorizar, pelo período de 01(um) ano a contar de
25 de abril de 2013..." .
1786785
1748867
1803628
Paulo Sérgio Lettiere Mar- Coordenação de Almoxarifado e
tins
Patrimônio
Shanna Dutra Salles
Diretoria de Finanças e Orçamento
Diretoria de Assistência Integral
Silvana Pereira de Campos na Formação do Estudante
Diretoria de Pesquisa e Extensão
Thais Romano de Vasconcelos e Almeida
Coordenação de Integração Escola
e Comunidade
Will Pereira de Oliveira
FG-2
FG-2
FG-2
FG-4
FG-8
CD-4
CD-4
CD-4
FG-2
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.430 de 08 de maio de 2013; e,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300017
CD-3
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, Resolução nº 026/2011 de
20.05.2011 CONSUP, e a solicitação constante no Processo n°
23249.013551/2013-59,resolve
Autorizar o afastamento do servidor José Oliveira da Silva Filho,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
São João dos Patos, para, em Évora/Portugal, no período de 09.05.2013 a
22.05.2013, participar do II Congresso de História Contemporânea na
Universidade de Évora, com ônus limitado para este Instituto Federal.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 785, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, e considerando o Processo n° 23190.000968/201374;resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 29.04.2013, a servidora
MARCELLE MOREIRA SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1996382, do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela
Vista, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
ADEMIR JOSE CONTE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, e considerando o Processo n° 23192.000288/201331;resolve:
CO
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº 783-I - Designar, a servidora SILVIA MARIA DE SOUZA MON TEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1933224, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Apoio ao Estudante deste IFMT - Campus
Rondonópolis, código FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
ISSN 1677-7050
ME
Nº 787-I - Autorizar o afastamento do país à servidora ANDREIA
FERNANDA SILVA IOCCA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1884631, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Campo Novo do Parecis, sem ônus a este IFMT,
no período de 07.06.2013 a 15.06.2013, para apresentação de trabalho
no 7º World Environmental Education Congress, em Marrakech Marrocos .
RC
IA
LIZ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, e considerando o Processo n° 23192.000265/201326;resolve:
Nº 786-I - Autorizar o afastamento do país à servidora VERA CRISTINA DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3659366, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Campo Novo do Parecis, com ônus a este IFMT, no período de
14.09.2013 a 22.09.2013, para apresentação de trabalho no VII Congresso Ibero-americano de Educação Matemática, em Montevidéu Uruguai.
ADEMIR JOSE CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 444, DE 10 DE MAIO DE 2013
A Reitora em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 0001, de 4 de janeiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de janeiro de 2010; considerando o inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de Vacância datado de 29 de abril de 2013,
resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 9 de maio de 2013, para CARLOS
RODRIGO LEHN, matrícula SIAPE nº 1845581, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
AÇ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicada no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 014/2010, de 26.04.2010,
publicado no D.O.U. de 29.04.2010, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 545, de 24.06.2010, publicada no
D.O.U. de 29.06.2010, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 014/2010;
- a Portaria IFMT nº 747, de 20.06.2011, publicada no
D.O.U. de 22.06.2011, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital nº 014/2010;
- o Parecer de Força Executória PGF/PF-MT Nº 004/2012AJMS determinando a nomeação da candidata Isolete Cristina Pereira, para o cargo de Assistente de Alunos, para o campus Barra do
Garças deste IFMT; resolve:
Nº 780-I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ISOLETE CRISTINA PEREIRA,
habilitada e classificada em 2º lugar para o cargo de Assistente de
Alunos, Grupo/Cargo NI 701.403, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 250242,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, e considerando o Memorando nº 114/2013/DG/Campus Campo Novo do Parecis;resolve:
Nº 781-I - Dispensar, a partir de 09.05.2013, o servidor WILIAN
GEOVANI FIIRST, pertencente ao Quadro Permanente de servidores
desta Instituição, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1958213, da função de
confiança de Coordenador do Curso Técnico em Comércio, Modalidade PROEJA integrado ao Ensino Médio deste IFMT - Campus
Campo Novo do Parecis, código FG-02.
II - Designar, a servidora MICHELE REJANE COURA DA
SILVA, pertencente ao Quadro Permanente de servidores desta Instituição, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1900679, para exercer a função de
confiança de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio, Modalidade PROEJA integrado ao Ensino Médio deste IFMT - Campus
Campo Novo do Parecis, código FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, e considerando o Memorando nº 77/2013/DG/Campus
Rondonópolis; resolve:
ÃO
PR
OI
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 066/2011, publicado no DOU
de 01/07/2011, homologado em 20/01/2012, prorrogado em
16/01/2013; resolve:
Nº 484 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00333/2013-DV, WILSON
AMBRÓSIO JÚNIOR, habilitado e classificado em 04º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Administrador, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0899614, lotado no IFMG - Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012; resolve:
Nº 485 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00334/2013-DV, GENILSON DE MELO CARVALHO, habilitado e classificado em 68º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0963551, lotado na Reitoria - IFMG.
Art. 2º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
BID
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
A
PORTARIA Nº 1.190, DE 10 DE MAIO DE 2013
PO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de
28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o que consta da decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 080020164.2013.4.05.8200, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 143/2011, publicado
no DOU de 11-10-2011, homologado através dos Editais nº 14, publicado no DOU de 27-01-2012, e prorrogado através do Edital nº 14/2013,
publicado no DOU de 24-01-2013:
REITORIA
NOME DO CANDIDATO
HALLISSON VINICIUS DE OLIVEIRA RUFINO
RT
ER
CE
IRO
S
CARGO
Revisor de Texto
NÍVEL
E
PAD.VENC.
1
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 383, DE 8 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, LEANDRO ROBERTO BARAN, habilitado em concurso público, homologado em 07/02/2012,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, na vaga de código 936669. II. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300018
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Nº 384 - I. Dispensar LUCIO SCHULZ JUNIOR, Siape nº 1905921,
da função de Diretor de Planejamento e Administração, FG-01, do
Câmpus Campo Largo. II.Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor
de Planejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Campo Largo.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 385 - I. Dispensar JOSÉ SILVIO DOTTO CAMPONOGARA,
Siape nº 0381438, da função de Diretor de Planejamento e Administração, FG-01, do Câmpus Assis Chateaubriand. II. Nomeá-lo
para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração,
CD-4, do Câmpus Assis Chateaubriand. III. Esta Portaria tem efeitos
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 586- Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 01, de 02/01/2013 - D.O.U. de 03/01/2013, como
Professor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 07, de 18/01/2013 - D.O.U. de 21/01/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
FLÁVIO BEZERRA DE OLIVEIRA, no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 103),
Classe/Padrão D-101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/05/2013 a 08/05/2014, com
lotação para o Campus CARUARU.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 21, de 05/03/2013 - D.O.U. de 06/03/2013, como
Professor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 36, de 05/04/2013 - D.O.U. de 08/04/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
Nº 587 - ALEX BARBOSA FREITAS - no Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 102), Classe/Padrão
D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
no período de 09/05/2013 a 08/05/2014, com lotação para o Campus
AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 588- FERNANDO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA - no
Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no período de 09/05/2013 a 08/05/2014,
com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
19
ISSN 1677-7050
Nº 589 - JOSÉ CIRLANIO DA CRUZ FERREIRA - no Eixo Profissional INFRAESTRUTURA (Opção 103), Classe/Padrão D-101,
com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 09/05/2013 a 08/05/2014, com lotação para o Campus
AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 590 - KLÉBER PORCIÚNCULA DE ARAÚJO - no Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 102),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 09/05/2013 a 08/05/2014, com lotação
para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 684, DE 10 DE MAIO 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000168/2013-51, resolve:
Declarar a vacância, a partir desta data, do cargo de Técnico
em Alimentos e Laticínios, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado
por MELINA DA CONCEIÇÃO MACÊDO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1790203, lotada no Campus Uruçuí, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0835346.
L
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N
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RICARDO FEITOSA DE CARVALHO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMPUS JOÃO CÂMARA
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PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
E
R
P
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.012282.201309, de 07 de maio de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
IM
N° 84 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus João Câmara, para o qual foi designado através da Portaria nº. 087/2011-DG/JC-IFRN, de 09 de novembro de 2011.
A
D
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A
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P
M
E
EX
Matrícula SIAPE
1882505
SERVIDOR
NOME
Agostinho Leal Bezerra Junior
CPF
762.542.324-72
CÓDIGO
FG.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Administração Escolar
Coordenação de Apoio Acadêmico
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.012285.201334, de 07 de maio de 2013, resolve
N° 85 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Câmpus.
Matrícula SIAPE
1882505
SERVIDOR
NOME
Agostinho Leal Bezerra Junior
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.009747.2013-09, de 10 de abril de
2013, resolve
I - CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA,
com vigência a partir do dia 11 de maio de 2013, com proventos
proporcionais na fração 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos), a
MILTON ISSASHI AOQUI, Matrícula SIAPE nº 1046141, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código 707001, Classe D-IV, Nível 3, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal, com fundamento no Artigo 40º, §
1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.
1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, acrescidos de 4%
(quatro por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo artigo 67 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no
artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29
de junho de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por
Titulação - RT, instituída pelo Art. 117, da Lei n° 11.784, de 22 de
setembro de 2008.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
CPF
762.542.324-72
CÓDIGO
FG.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Apoio Acadêmico
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código da Vaga nº 831346, ocupado pela
servidora DAIANE TRUYLIO, matrícula SIAPE nº 1757547, lotada
no Campus Erechim, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Nº 689 - 1. Designar a servidora RACHEL DE GOES BRUNO,
Matrícula SIAPE nº. 1740755, CPF nº. 117.074.757-41, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da
Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio
Técnico ao Ensino/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o teor do Memorando nº 09/2013/DGC
Realengo, resolve:
Na Portaria nº 647 de 02/06/2013, publicada na página 27,
seção 2, do D.O.U. de 03/05/2013,
onde se lê: subordinada à Diretoria de Administração/Campus Avançado de Engenheiro Paulo de Frontin,
leia-se: subordinada à Coordenação-Geral de Ensino/Campus
Avançado de Engenheiro Paulo de Frontin.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 709, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria 706/2011, resolve:
Nº 688 - 1. Dispensar a pedido a partir de 01/05/2013, o servidor
LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1738996,
CPF nº. 057.089.067-58, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus
Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
108/2013 - GAB/RET, de 17/04/2013, resolve:
Nº 1.577 - EXONERAR o servidor MARCIO ANDREY TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor Geral do Campus Catanduva (CD-2).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Nº 1.578 - DISPENSAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área - Indústria (FG-2) do Campus
Catanduva.
Nº 1.579 - NOMEAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
da Diretoria Geral do Campus Catanduva (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de 13/05/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
028/2013 - DRG/PEP, de 14/03/2013, resolve:
Nº 2.071 -DISPENSAR a servidora MARCIA APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
da Coordenadoria de Apoio à Direção (FG-4) do Campus Presidente
Epitácio, a partir da publicação desta.
CO
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº 438 - DISPENSAR a servidora RENATA APARECIDA GIAROLA, Matrícula SIAPE 1898897, da função de Coordenador-Geral
de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - câmpus São João del Rei,
código FG-01, a partir de 10.05.2013.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
110/2013 - DRG/SPO, de 02/05/2013, resolve:
RC
IA
Nº 2.072 - DISPENSAR o servidor GIVANILDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada da Coordenadoria de Curso / Área - Mecânica (FG-2)
do Campus São Paulo, a partir de 26/04/2013.
LIZ
Nº 439 - DESIGNAR a servidora ROSANA MACHADO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1881879, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - câmpus São
João del Rei, código FG-01, a partir de 13.05.2013.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012 e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
Nº 441 - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
RICARDO MADUREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1313705, lotado no IF Sudeste MG - câmpus Barbacena, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa - PDPI, em Universidades dos Estados Unidos, EUA, no período de 21.06.2013 a 04.08.2013, com ônus limitado
para aquele câmpus.
Nº 442 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FERNANDO DE PAULA
LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível D402, Matrícula SIAPE 048157, do Quadro de
Pessoal do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, com proventos
calculados com base no art. 6º, I, II, III e IV parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 41/03 e do § 5º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com
as vantagens do art. 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, e DECLARAR vago
o referido cargo.
AÇ
Nº 2.073 - DISPENSAR o servidor ROBERTO JOSE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Curso/Área - Construção Civil (FG-2)
do Campus São Paulo, a partir da publicação desta.
Nº 2.074 - EXONERAR o servidor RICARDO SIMOES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
de Diretor Acadêmico de Gestão e Serviços (CD-3) do Campus São
Paulo, a partir da publicação desta.
Nº 2.075 - NOMEAR o servidor ROBERTO JOSE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor Acadêmico de Gestão e Serviços (CD-3) do Campus São
Paulo, a partir da publicação desta.
ÃO
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PR
RETIFICAÇÃO
OI
Na portaria Nº 615 de 09 de maio de 2013, publicada no
DOU em 10.05.2013, seção 02, página 26,
onde se lê: ... Antônio Marcos Candido.
leia-se: ... Antônio Martins Candido.
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
A
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 2.076 - EXONERAR a servidora JACQUELINE DE BLASI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente Educacional (CD-4) do Campus Hortolândia.
Nº 1.259 - Dispensar, a partir de 13/05/2013, o servidor MAGNO
SOUZA GRILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Auxiliar de
Pesquisa Institucional (FG-2), da Pró-reitoria de Desenvolvimento
Institucional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
Nº 2.078 - NOMEAR o servidor ALENCAR DE MELO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Hortolândia.
Nº 2.079 - DESIGNAR a servidora DANIELA MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus Hortolândia.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012 e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.268 - Dispensar o servidor SAMUEL AGUIAR DA CUNHA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do
Serviço de Integração Campus - Empresa (FG-4), do Departamento
de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, campus Sapucaia do Sul,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.269 - Dispensar o servidor DIEGO GUTERRES DE FREITAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Transporte (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
Nº 1.270 - Designar o servidor OTÁVIO ELKFURY SILVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Serviço de Integração Campus-Empresa (FG-4), Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, campus Sapucaia
do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
Nº 1.271 - Designar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA
RIBARR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Transporte (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento,
campus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
036/2013 - DRG/HTO, de 03/05/2013, resolve:
Nº 2.077 - DISPENSAR o servidor ALENCAR DE MELO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Hortolândia.
Nº 1.267 - Designar, a partir de 23/05/2013, o servidor CLEITON
XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, do campus Passo
Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.264 - Dispensar, a partir de 03/06/2013, a servidora LILIANE
RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe
de Gabinete da Direção-geral do campus Charqueadas (FG-1), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 232/2013/REITORIA/IFTO, de 3 de maio de
2013, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e
considerando o disposto no inciso I art. 7º do Decreto nº. 7.312, de 22
de setembro de 2010, publicado no D.O.U.de 23 de setembro de
2010, e Portaria Interministerial nº. 25, de 05 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U.de 06 de fevereiro de 2013, resolve;
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 265 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Kerlly Karine Pereira
Herênio para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Letras com ênfase em Português e Inglês, Classe
"D I", Nível "1", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Araguaína, habilitada
em Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U. de
25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U. de 02/05/2013, Seção 3,
código de vaga nº. 0936413, oriundo da redistribuição de Juliana
Vilela Alves Pacheco, do IFTO para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme Portaria/MEC
n° 352/2013, de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 266 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Fábia Silva de Oliveira
Lima para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia com ênfase em Botânica, Classe "D I", Nível
"1", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Araguatins, habilitada em Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U. de 25/01/2013,
e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
79/2013, publicado no D.O.U. de 02/05/2013, Seção 3, código de
vaga nº. 0841375, oriundo de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Junio Ângelo dos Santos, conforme Portaria nº.
374/2011/REITORIA/IFTO, de 24/08/2011, publicada no D.O.U. de
25/08/2011.
Nº 1.266 - Dispensar, a partir de 23/05/2013, a servidora TATIANE
DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças
(FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, do
campus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 267 - Art. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Sandra Regina de Sousa
Cardoso para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Biologia com ênfase em Zoologia, Classe "D I",
Nível "1", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Araguatins, habilitada em
Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U. de
Nº 1.265 - Designar o servidor SIDNEI PADILHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Atividades Culturais (FG-4), da Diretoria de
Pesquisa e Extensão, do campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
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pelo código 00022013051300020
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U. de 02/05/2013, Seção 3,
código de vaga nº. 0845972, oriundo da redistribuição de Wanderson
Lopes Lamounier, do IFTO para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Portaria/MEC n° 197/2013, de 14/02/2013, publicada no D.O.U. de
15/02/2013.
Nº 268 - Art. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Jacqueline Araújo Castro
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Biologia, Classe "D I", Nível "1", em regime de trabalho de 40
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Gurupi, habilitada em Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado
no D.O.U. de 25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado
conforme Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U. de 02/05/2013,
Seção 3, código de vaga nº. 0846319, oriundo de redistribuição de
vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 1.201/2011,
de 06/09/2011, publicada no D.O.U. de 08/09/2011.
Nº 269 - Art. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Belizário Franco Neto para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Indústria com ênfase em Sistemas de Potência/Geração, Transmissão
e Distribuição de Energia/Máquinas e Instalações Elétricas, Classe "D
I", Nível "1", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Palmas, habilitado em
Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U. de
25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U. de 02/05/2013, Seção 3,
código de vaga nº. 0304726, oriundo da redistribuição de Paulo Cícero Fritzen, do IFTO para a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, conforme Portaria/MEC n° 706/2012, 07/05/2012, publicada
no D.O.U. de 08/05/2012.
Nº 270 - Art. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Lucivânia Pereira Glória
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Transportes, Classe "D I", Nível "1", em regime de trabalho de
40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Porto Nacional, habilitada em Concurso Público Edital nº.
03/2013, publicado no D.O.U. de 25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 79/2013, publicado no
D.O.U. de 02/05/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0840848, oriundo
da redistribuição de Ranieri Benchimol Ferreira, do IFTO para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, conforme Portaria/MEC n° 905/2011, de 11/07/2011, publicada no
D.O.U. de 12/07/2011.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 990-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES, mat./SIAPE nº 1119024, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Classe D, Nível I, Padrão
16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
Incisos I, II e III e parágrafo único, da EC nº 47/05, c/c o art. 40, §
18, da CRFB/88. (Proc. nº 23065.09158/13-19).
21
ISSN 1677-7050
JUSSARA SOBREIRA SETENTA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança desta Universidade, no
período de 06 a 19 de junho de 2013, pretende participar da "Conference 2013: Dance Actions- Traditions and Transformations", a se
realizar na Noruega, com ônus para FAPESB, (Proc. Nº.
23066.018174/13-76).
MAIRA SPANGHERO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança desta Universidade, no
período de 06 a 20 de junho de 2013, pretende participar da "Conference 2013: Dance Actions- Traditions and Transformations", a se
realizar na Noruega, com ônus para FAPESB, (Proc. Nº.
23066.019323/13-60).
DORA LEAL ROSA
o-
N 1.002-Declarar vago o cargo de Técnico em Laboratório, ocupado
por JORGE LUIZ ARAUJO ROCHA, mat./SIAPE nº 1631160, lotado(a) no Campus A.C. Simões, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, a partir de 02.05.13. (Proc. nº 23065.012058/13-70).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
N o- 1.003-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ AVELINO NETO, mat./SIAPE nº 1119584, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, Incisos I,
II e III e parágrafo único, da EC nº 47/05, c/c o art. 40, § 18, da
CRFB/88. (Proc. nº 23065.011787/13-17).
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.013527/13-78,
resolve:
I-Designar SANDRA HELENA VIEIRA DE CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1121082, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química - PPGEQ, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir desta data, WAGNER ROBERTO DE
OLIVEIRA PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE n° 1545267, da referida função.
A
D
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PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
L
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C
o-
N 265 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, SALETE MARIA DA SILVA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos,homologado em 08/05/2013 para
o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência Política do(a) Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de
código nº 0916228.
A
S
N
NA
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
E
R
P
IM
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
N o- 266 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, WAGNER LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
08/05/2013 para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia Elétrica do(a) Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código
nº 0916229.
PORTARIA Nº 987, DE 8 DE MAIO DE 2013
CÍCERO SALATIEL PEREIRA LOPES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE MAIODE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 212, de 27de
março de 2013,resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Acompanhamento e
Monitoramento do Processo de Expansão dos cursos de Medicina nas
Instituições Federais de Ensino Superior- IFES.
Art. 2º Fica designada a Comissão, sob a coordenação do
primeiro membro, composta pelos profissionais a seguir:
I - Adriana Rigon Weska - MEC/SESu/ DIFES
II - Antonio Simões Silva - MEC/SESu/DIFES
III - Henry de Holanda Campos - UFC
IV - Maria Neile Torres de Araujo - UFC
V - Francisco das Chagas Medeiros - UFC
VI - Valeria Goes Ferreira - UFC
VII - Ruy Guilherme de Souza - UFRR
VIII - Antonio Carlos Sansevero Martins - UFRR
IX - Francisco Arsego de Oliveira - UFRGS
X - Maria Helena Senger - PUC - Sorocaba
XI - Isabela Carlos Back Giuliano - UFSC
XII - Paulo Marcondes Carvalho Júnior - Faculdade de Medicina de Marilia
XIII - Izabel Cristina Meister Martins Coelho - UFPR
XIV - Luísa Patrícia Fogarolli de Carvalho - UNIFENAS
XV - Maria Goretti Frota Ribeiro - UFC
XVI - Joelcio Abbade Filho - UNESP/Faculdade de Medicina de Botucatu
XVII - Oscarina Ezequiel - UFJF
XVIII - Rosuita Fratari Bonito - UFU
XIX - Denise Herdy Afonso - UERJ
XX - Sandra Helena Cerrato Tibiriçá - UFJF
§ 1º Compete à Comissão Acompanhar e Monitorar a Implantação dos Cursos de Medicina, relacionados na Portaria Nº 109,
de 05 de junho de 2012 nas IFES, de acordo com critérios estabelecidos pela SESu/MEC.
§ 2º A conclusão dos trabalhos da comissão deverá ser efetivada até 180 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 07 de 05 de março de 2013, publicada em 06 de março de 2013.
PAULO SPELLER
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08,
e tendo em vista o que consta do Proc. n° 23065.012535/13-05,
resolve:
Conceder, a partir de 26.04.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea "a", e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a IONE LEANDRO MORENO, na condição de cônjuge, por morte do ex-servidor JOSÉ DE ASSIS MORENO, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, mat./SIAPE
nº 0140247.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.002779/2013-13, resolve:
N o- 1.058 - Reconduzir o servidor Ronaldo Luiz Mincato, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº
1644072, CPF nº 297.493.790-04, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências da Natureza-CD.3, designado pela Portaria nº
513/2011, pelo período de 28-04-2013 a 27-04-2015.
N o- 1.059 - Reconduzir a servidora Cibele Marli Cação Paiva Gouvêa,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1343001, CPF nº 075.301.168-94, como Vice-Diretora do
Instituto de Ciências da Natureza, designada pela Portaria nº
514/2011, pelo período de 28-04-2013 a 27-04-2015.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 267 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, AROLDO AMPARO DOS ANJOS, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Secretaria Geral dos Cursos no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0222580.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 268 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FAGNER GOMES SANTOS, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga
de código nº 0216656.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
N o- 269 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, NAIARA DE MATTOS ROCHA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a)Superintendência Administrativa no campus de Salvador, em
vaga de código nº0235187.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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22
2
ISSN 1677-7050
N o- 270 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, AMERICO TOMAS SOUZA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga
de código nº 0219160.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 271 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JAMILE SOUZA CRUZ TERME, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Superintendência Administrativa no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0219530.
CO
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
ME
PORTARIA N o- 448, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de 30
de maio de 2011, do Pró-Reitor, resolve:
Declarar, a partir de 13/05/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor
Assistente, Nível 1, ocupado por RENATA SANTANA FONSECA,
matrícula SIAPE 3554518, código da vaga nº 0217016 , lotada no(a)
Instituto de Matemática desta Universidade, em virtude de posse em
cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.020140/13-97.
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 449, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.019879/13-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JUNDIARA DA PAZ PAIM, matrícula SIAPE n.º 0283273, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 1.456, DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar, nível 1, T - 40, pelo período de 02.05.2013
a 29.09.2013, Vanessa Erika Ferreira Abrantes, para prestar serviço
junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (Processo n° 23096.008356/13-32).
JOSÉ EDILSON AMORIM
o-
PORTARIA N 1.466, DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90 e na Lei nº 12.772/12, resolve,
Nomear DIOGO LOPES DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 26/2012,
com resultado homologado através do Edital/CH nº 09/2013, publicado no D.O.U. de 26/04/2013, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de
3º grau, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0919168, decorrente de
redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1502, de 09.05.2013, publicada no Diário
Oficial de 10.05.2013, Seção 02, página 27, que trata da nomeação de
Érika Lorena Pereira da Silva, onde se lê: Classe D, leia-se Classe
C.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
o-
N 1.140 - FLAVIA MARINI PARO, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/05/2013 a 27/05/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar e realizar apresentação de
trabalho no V Congresso IFSO Latino-americano de Cirurgia Bariátrica e Metabólica - Cusco, Peru. Processo nº 23068.004990/201307.
N o- 1.141 - GIULLIANO ENRICO RUSCHI E LUCHI, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/05/2013 a
29/05/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do XI European
Symposium on Paediatric Cochlear Implantation - Istambul, Turquia.
Processo nº 23068.004869/2013-77.
N o- 1.142 - JANE MERI SANTOS, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/05/2013 a 26/05/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar de missão de trabalho relativa ao projeto CAPES/COFECUB 705/11 entre a UFES, PUC-RIO
e a Université du Littoral Côte d'Opale (ULCO) - Dunquerque, França. Processo nº 23068.007719/2013-15.
N o- 1.143 - HONÉRIO COUTINHO DE JESUS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de Julho de 2013 com ônus/CNPq, para cursar PósDoutoramento no National Resource Council - Ottawa, Canadá. Processo nº 23068.002717/2013-30.
AÇ
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA
FILHO
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ÃO
N o- 1.143 - HONÉRIO COUTINHO DE JESUS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de Julho de 2013 com ônus/CNPq, para cursar PósDoutoramento no National Resource Council - Ottawa, Canadá. Processo nº 23068.002717/2013-30.
PR
OI
o-
N 1.144 - EDMILSON COSTA TEIXEIRA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2013 a
01/06/2013, com ônus/CNPq, para participar de atividades de avaliação do projeto de "Cooperação Brasil-Moçambique para Consolidação do Curso de Mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos da
Universidade Eduardo Mondalane" - Maputo, Moçambique. Processo
nº 23068.005068/2013-29.
BID
A
N o- 1.157 - Conceder aposentadoria a CAMILLO NASSAR CHAMOUN, SIAPE 295235, Professor Adjunto, nível 04, com mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas, na forma do artigo 3º da EC nº
47/2005, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de adicional por
tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 1/5 (um quinto) de FG-02 e 4/5 (quatro quintos) de
CD-04, de acordo com a Lei 8.911/94. Processo nº
23068.004555/2013-74.
N o- 1.158 - Conceder aposentadoria a LUIZ ANTONIO GASTARDI,
SIAPE 297873, Professor Associado, nível 04, com doutorado, DE,
na forma do artigo 3º da EC nº 47/2005, acrescidos de 15% (quinze
por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23068.007693/2013-13.
N o- 1.159 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
12/05/2013, SERGIO RAMOS, SIAPE 6295320, Professor Titular,
com doutorado, em regime de 20 (vinte) horas, na forma do artigo 40,
§ 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 02/35
(dois, trinta e cinco avos), observando-se a média aritmética prevista
no artigo 1º, § 1º da Lei 10.887/04. Processo nº 23068.007734/201363.
N o- 1.160 - Conceder aposentadoria a MARLENE RAMOS DA SILVA, SIAPE 297468, Servente de Limpeza, A-I, padrão 15, na forma
do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescidos de 13% (treze por cento) de adicional por tempo
de serviço. Processo nº 23068.007265/2013-82.
N o- 1.161 - Conceder aposentadoria a TANIA REGINA LUCAS CARAO, SIAPE 297716, Médico/Área, E-III, padrão 16, na forma do
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23068.004224/2013-34.
N o- 1.162 - Conceder aposentadoria a LUIZ ANTONIO DAGIOS,
SIAPE 1172721, Professor Associado, nível 04, com doutorado, DE,
na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, acrescidos de 6% (seis por cento) de adicional por tempo
de serviço. Processo nº 23068.003634/2013-68.
N o- 1.163 - Alterar em parte a portaria 931/2011-R, publicada no DOU
de 13/06/2011, seção 2, pág. 23, que trata da aposentadoria de LINDALVA REIS MENDES, SIAPE 1190254, onde se lê: "...com proventos proporcionais a 20/30 (vinte, trinta avos)..."; leia-se: "...com
proventos proporcionais a 21/30 (vinte e um, trinta avos)...", ratificados os demais termos. II- Os efeitos desta portaria retroagem a
27/03/2013. Processo nº. 23068.010357/2011-91.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
PO
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 1.148 - RENATO AGUIAR RIBEIRO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05/2013 a 05/06/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar de visita técnica às instalações do Laboratório de Pesquisa de Biomateriais, do Departamento de Tecnologia e Saúde do Instituto Superior de Saúde - Roma,
Itália. Processo nº 23068.004264/2013-86.
N o- 1.149 - EDUARDO DE SÁ MENDONÇA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 1º de agosto de 2013, com ônus/CAPES, para cursar PósDoutorado/Estágio Sênior na University of Illinois at Urbana-Champaign - EUA. Processo nº 23068.003176/2013-67.
N o- 1.150 - NEUZA MARIA BRUNORO COSTA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 1º de agosto de 2013, com ônus/CAPES, para cursar
Pós-Doutorado na University of Illinois at Urbana-Champaign - EUA.
Processo nº 23068.003282/2013-41.
N o- 1.151 - ELOISIO MOULIN DE SOUZA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 06 de janeiro de 2014, com ônus limitado/UFES, para cursar
Pós-Doutoramento na University of Leicester - Leicester, Inglaterra.
Processo nº 23068.002814/2013-22.
REINALDO CENTODUCATTE
N o- 1.164 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
80/2013-R, publicado no DOU de 18/04/2013, THIAGO MEIRELES
PAIXÃO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Computação/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE
BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916504. (Processo nº 23068.007315/2013-21).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.165 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
79/2013-R, publicado no DOU de 18/04/2013, CAROLINA PERIM
DE FARIA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº
1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916546. (Processo nº 23068.006908/2013-71).
MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais resolve:
N o- 1.156 - Conceder aposentadoria a LIDIA DA COSTA RODRIGUES, SIAPE 297249, Auxiliar em Administração, C-IV, Padrão 16,
na forma do artigo 3º da EC nº 47/2005, acrescidos de 16% (dezesseis
por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23068.002204/2013-29.
N o- 244 - Designar JOSE LUIZ DOS ANJOS, SIAPE 1175330, para
exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 24/05/2013, a
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Educação Física Bacharelado/CEFD, FCC. Processo nº 23068.007746/2013-98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 245 - Dispensar, a pedido, YURI LUIZ REIS LEITE, SIAPE
1417962, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Biológicas Animal/CCHN, FCC, a partir de 16/05/2013.
Processo nº 23068.006731/2013-11.
N o- 246 - Designar YURI LUIZ REIS LEITE, SIAPE 1417962, para
exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16/05/2013, a
função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas/CCHN,
FG-01. Processo nº 23068.006731/2013-11.
N o- 49.379-Dispensar CLARICE HOCHMAN, Matrícula SIAPE nº
305386, da função Gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro de
Imóveis da Gerência de Controle Patrimonial da Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-5 para a qual foi
designada através da Portaria nº 32.952, de 13/08/2004.
MARIA LUCIA CASATE
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
N o- 49.380-Tornar sem efeito a Portaria nº 48.979, de 25/03/2013,
publicada no DOU nº 60, seção 2, pág. 35, de 28/03/2013, em virtude
de ter sido publicado a Designação antes da Dispensa.
PORTARIA Nº 49.185, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.001939/2013-25, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 48.950 e nº 48.954, de
25/03/2013, publicada no DOU nº 71, seção 2, pág. 26, de
15/04/2013, em virtude de ter sido duplicada.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
ROBERTO DE SOUZA SALLES
N o- 49.381-Tornar sem efeito as Portarias nºs 48.966, 48.967, 48.968,
48.969, 48.970, 48.971, 48.973, 48.974, 48.975, 48.976, 48.977 e
48.978 de 25/03/2013, publicadas no DOU nº 80, seção 2, págs. 25 e
26 de 26/04/2013 e Portarias nºs 48.972 e 48.979 de 25/03/2013,
publicadas no DOU nº 63, seção 2, pág. 26 de 03/04/2013 em virtude
de duplicidades, devendo prevalecer a publicação do DOU nº 65,
seção 2, págs. nº 26 e 27 de 05/04/2013.
PORTARIAS Nº 49.375, DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.001572/2013-40, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001939/2013-25 resolve;
N o- 49.375-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR: FG-5:Divisão de Moradia Estudantil da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário da PróReitoria de Assuntos Estudantis.
INCLUIR: FG-5: Seção de Acompanhamento Funcional, da
Divisão de Gestão de Desempenho da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
N o- 49.382-I - Convalidar os atos praticados durante o período de 29
de março de 2013 até 03 de abril de 2013, por MILTON ANTÔNIO
RIBEIRO DA SILVEIRA, Auxiliar de Nutrição, código 701623, Matrícula SIAPE nº 306447, do Quadro Permanente da Universidade,
enquanto no exercício da função de Chefe da Seção de Cadastro da
Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Gestão da
Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis.
Esta convalidação corresponde a função gratificada - código
FG-4.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.001572/2013-40, resolve:
R
A
L
DE
P
M
N o- 49.377-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-4: Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio;
FG-5:Serviço de Cadastro de Imóveis da Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia e Patrimônio.
INCLUIR:
FG-4: Gabinete do Reitor;
FG-5:Gabinete do Reitor.
XE
E
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003899/2013-56, resolve:
N o- 49.378-Dispensar AILTON DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº
302803, da função Gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção
de Imóveis da Gerência de Manutenção de Bens Imóveis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-4 para o qual foi
designado através da Portaria nº 41.340, de 04/12/2009.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003899/2013-56, resolve:
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
A
N
SI
AS
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.003899/2013-56, resolve:
E
T
N
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 449-Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 02 de maio de 2013, a
servidora GABRIELA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Siape nº 1677159, das funções de Chefe Divisão de Consultoria em Matéria de Pessoal, da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal da Fronteira Sul, código FG-2, funções para as
quais havia sido designada pela Portaria nº 542/GR/UFFS/2010 de 02
de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001218/2013-67, com
Requerimento de Vacância datado de 02.05.2013, resolve:
N o- 450-Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Assistente em
Administração, do Campus Chapecó, ocupado pela servidora GABRIELA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1677159, a partir
de 02.05.2013, por posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 451-Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria 286/GR/UFFS/2013, de 8 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 24 de ENIO
SUGIYAMA JUNIOR, classificado no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital n° 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar I, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo, código de vaga nº 923534.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 24 de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2013, resolve:
N o- 452-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLEUZA PELA, aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº
171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar I, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, em regime
de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo*,
no código de vaga nº 923534.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/2011, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Secão 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
L
A
N
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
O
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C
N o- 454-Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO RECKTENVALD, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1800982 da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado em Administração - Linha de Formação: Pequenos Empreendimentos e Cooperativismo, do Campus Chapecó, código FCC, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, função para a qual havia sido
designado pela portaria nº 121/GR/UFFS/2013, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
S
N
NA
E
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P
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
N 49.376-Art.1º- Designar JOÃO GILBERTO TORRES ARANHA,
Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1939497, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento Funcional, da Divisão de Gestão de Desempenho
da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
DA
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ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 455-Art. 1º DESIGNAR o servidor RONEI ARNO MOCELLIN,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1880527, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado
em Administração - Linha de Formação: Pequenos Empreendimentos
e Cooperativismo, do Campus Chapecó, código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 456-Art. 1º EXONERAR o servidor MAURÍCIO FERNANDO
BOZATSKI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1527620,
do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estudantis, Código CD3, da Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia
sido nomeado através da portaria nº 479/GR/UFFS/2012, de 16 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 457-Art. 1º NOMEAR, o servidor MAURÍCIO FERNANDO BOZATSKI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1527620, para
o cargo de Assessor Especial do Reitor para Assuntos Internacionais,
Código CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 458-Art. 1º NOMEAR, o servidor MARCELO RECKTENVALD,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1800982, para o cargo de
Secretário Especial de Assuntos Estudantis, Código CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 2.552 - Autorizar o afastamento do País a ANSELMO PESSOA
NETO, Matrícula nº 6302253/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Letras, para participar de visita a École des Hautes
Études en Sciences Sociales e para participar de missão de trabalho
do projeto TRALL - Transatlantic Lifelong Learning: Rebalancing
Relations, no âmbito do Programa ALFA III, da Comissão Européia,
na Universitat de Barcelona, representando a UFG como Pró-Reitor
de Extensão e Cultura/Subcoordenador do projeto ALFA TRALL pela
UFG, nas cidades de Paris/França e Barcelona/Espanha, no período
de 10 a 21/06/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás
e ônus para o Projeto ALFA TRALL e ônus para a União Européia,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.007907/2013-02)
CO
N o- 2.555 - Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS
SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar do 4rd International Symposium on
Computational Modelling-Computational Modelling`13, com apresentação de trabalho, na cidade de Falmouth/Reino Unido, no período de
17 a 20/06/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para a PROAP/Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Geografia CAC/UFG/PROAD UFG, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005230/201360)
ME
RC
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LIZ
N o- 200 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor PAULO RENATO DA SILVA, SIAPE 1637878, Professor do
Magistério Superior, no período de 16 a 21 de junho de 2013, para
realizar pesquisa de campo relacionada ao projeto de pesquisa "A
memória da Ditadura Stroessner: Setores Populares, Autoritarismo e
Democracia no Paraguai contemporâneo (2003-2012)", em Assunção,
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIELSEN DE PAULA PIRES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 2013, seção 2, página 30: onde se lê: PORTARIA Nº 192,
DE 02 DE MAIO DE 2013, leia-se PORTARIA Nº 191, DE 02 DE
MAIO DE 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 881, DE 7 DE MAIO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, a Professora ELIANE GUIMARÃES PEREIRA MELLONI, matrícula SIAPE nº 1372277, para
exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CD-3.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
o-
PORTARIA N 195, DE 8 DE MAIO DE 2013
O Reitor exercício, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 74/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 15 de maio de 2013, do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 898914,
carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, no regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado
pelo servidor FABRICIO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1808546, por
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIELSEN DE PAULA PIRES
PORTARIA N o- 198, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor Pro tempore em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº
74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art.
1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº
5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012;
art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e Autorização do
Ministério da Educação nº 20130305.1268, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAMON FERNANDES LOURENÇO, SIAPE 1828805, Relações Públicas, no período de 17 a 22 de maio de 2013, para
participar no 1º Congresso Latino-Americano Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o
que consta no Processo 23088.001272/2013-32, resolve:
ÃO
PR
N o- 900- EXONERAR a pedido, a partir de 13/05/2013, o servidor
AUSDINIR DANILO BORTOLOZO, Matrícula SIAPE nº 1857221,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior (Classe Adjunto, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva) do Quadro Permanente desta Universidade, com fulcro no Art. 34 da Lei n°
8.112/1990, em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 873482.
OI
BID
A
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.001322/2013-81, resolve:
N o- 902-CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora MATILDE DOS SANTOS
SOUZA, matrícula SIAPE nº 395010, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração (Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação:
IV, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código
da vaga: 306037.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
N o- 199 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, SIAPE 2878195, Professor
do Magistério Superior, no período de 20 a 24 de junho de 2013, para
realizar pesquisa de campo relacionada ao projeto de pesquisa "Estudos sobre a produtividade da erva-mate", na cidade de Eldorado,
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 500, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente WILHELM PASSARELLA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1148683, lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para participar do 26th European Conference on Operational
Research, com apresentação de trabalho, em Roma/Itália, no período
de 29/06/13 a 06/07/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.003387/2013-41.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300024
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.003263/2013-65, resolve:
N o- 535-Aposentar por invalidez ANTONIO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 1147852, no cargo de Contínuo, Classe C, Padrão 1-15,
lotado na Biblioteca Central, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c Arts. 186,
Inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 e 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com proventos integrais.
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.004259/2013-14, resolve:
N o- 536-Conceder aposentadoria voluntária a VERÔNICA RAMALHO BORBA, matrícula SIAPE nº. 1147435 no cargo de Professor
do Magistério superior, Adjunto, Nível 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Serviço Social, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, com proventos integrais.
N o- 537-Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº. 1152473, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, nível 704, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, com proventos integrais.
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.005159/2013-13, resolve:
N o- 538-Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148427, no cargo de
Contínuo, Classe C, Padrão 2-16, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
PO
N o- 901-DESTITUIR, a partir de 13/05/2013, a Servidora MATILDE
DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 395010, da Função de
Diretora da Divisão de Legislação, Direitos e Deveres da Diretoria de
Pessoal - Código: FG-1.
NIELSEN DE PAULA PIRES
O Reitor Pro tempore em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº
74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art.
1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº
5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012;
art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e Autorização do
Ministério da Educação nº 20130305.1268, resolve:
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.004886/2013-55, resolve:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.005158/2013-61, resolve:
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N o- 539-Conceder aposentadoria voluntária a JORGE MTANIOS ISKANDAR ARBACH, matrícula SIAPE nº. 1148773, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 2 de maio de 2013, publicadas no DOU de
10/5/2013, Seção 2, página 29, onde se lê: Nº 502, leia se: Nº 509.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.001049/2013-46, resolve:
N o- 410-Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de CARLOS
RENATO SOARES, professor temporário, Matrícula no SIAPE nº
1667538, lotado no Departamento de Ciências Exatas, a contar de
20/5/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.001068/2013-72, resolve:
N o- 411-Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de BRUNA
ANAIR SOUTO DIAS, professor temporário, matrícula no SIAPE nº
1898511, lotada no Departamento de Ciências Florestais, a contar de
10/5/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 23090.001032/2013-99, resolve:
o-
N 412-Conceder Pensão Vitalícia à CLARICE MARIA COELHO
TORRES, a partir de 23/4/2013, data do óbito, nos termos dos artigos
215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c com o
art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o art. 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, viúva do ex-servidor Geraldo Alves Torres, matrícula
no SIAPE nº 395391, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16.
N o- 2.979 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar PAULO
SÉRGIO CARNEIRO MIRANDA, inscrição UFMG nº 05979-X, matrícula SIAPE nº 0319683, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação de 22/04/2013, Seção 2, pág. 28, Portaria de
REGINA LÚCIA PÉRET DELL'ISOLA DENARDI ...., onde se lê:
"... Nº 2602..."; leia-se: "...Nº 2603 ...".
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 421, DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.001112/2013-44, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de ROSANA
BAPTISTA DOS SANTOS, professor temporário, Matrícula no SIAPE nº 1885997, lotada no Departamento de Ciências Humanas, a
contar de 13/5/2013.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.105, DE 21 DE JUNHO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o
Processo nº 23072.033707/2010-34, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho celebrado pelo
servidor PETER REHER, inscrição UFMG nº 06246-4, matrícula
SIAPE nº 0319874, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
04, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, da Tabela Permanente
desta Universidade, a partir de 01/06/2010.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.948 - Nomear, SALIM JACAÚNA DE SOUZA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº. 73, de 30.04.2013, publicado no Diário Oficial da
União de 06.05.2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Altamira, código de vaga 0859989.
N o- 1.949 - Nomear, CLAUDERINO DA SILVA BATISTA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 19, de 30.01.2013, publicado no Diário Oficial da União de
31.01.2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
de Auxiliar, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Tecnologia, código de vaga 0264078.
N 2.605 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
JARDIM RAAD, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a
30/07/2013, para participar do "13th SAET Conference on Current
Trends in Economics", na Society for the Advancement of Economic
Theory - SAET, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.016261/2013-26.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.973 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ANTÔNIO BERTOLDO NETO, inscrição UFMG nº 10138-9, matrícula SIAPE nº 0322667, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura, com proventos integrais,
por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
N o- 2.974 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar DÉLIO
OLIVEIRA DE AZEVEDO, inscrição UFMG nº 09923-6, matrícula
SIAPE nº 0322533, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Gestão Ambiental, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de
contribuição.
IM
N o- 1.951 - Nomear, LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº. 67, de 29.04.2013, publicado no Diário Oficial da
União de 02.05.2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga 858193.
N o- 1.952 - Nomear, CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARTINS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº. 74, de 30.04.2013, publicado no Diário
Oficial da União de 06.05.2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, conforme o artigo 8º da
Lei n° 12.772/2012, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga
0286968.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.975 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA, inscrição UFMG nº 04201-3,
matrícula SIAPE nº 0318172, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
N o- 2.001 - Declarar vago um cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO
MOLENTO, a partir de 10 de maio de 2013, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 09 de maio de 2013, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
N o- 2.976 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JOSÉ
EYMARD DE BARROS, inscrição UFMG nº 09839-6, matrícula
SIAPE nº 0322479, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, com proventos integrais, por ter provado
contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
N o- 2.036 - Designar para exercer a função de Coordenador do Curso
de Tecnologia em Produção Multimídia, FCC - Nível Único, do
Instituto de Ciências da Arte, ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 920 - Conceder pensão vitalícia a Josefa Gomes da Silva, CPF nº.
738.282.544-20, cônjuge do ex-servidor LUIZ DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 333.980, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, falecido em 09 de abril de 2013, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88,
c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº
23074.015415/13-17);
N o- 921 - Conceder pensão vitalícia a Marlene Muniz Terceiro Neto,
CPF nº. 015.950.594-15, cônjuge do ex-servidor DORGIVAL TERCEIRO NETO, matrícula SIAPE nº. 328.398, aposentado no cargo de
Professor Adjunto, falecido em 12 de abril de 2013, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º
da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº
23074.015426/13-33);
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 922 - Conceder pensão vitalícia a José Brito Barros, CPF nº.
011.314.433-49, cônjuge da ex-servidora ALTAMIRA PIMENTEL
BRITTO BARROS, matrícula SIAPE nº. 041967, aposentada no cargo de Assistente em Administração, falecida em 15 de abril de 2013,
de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90
c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº
23074.015526/13-88);
A
S
N
E
R
P
N o- 1.950 - Nomear, NAÍZA NAYLA BANDEIRA DE SÁ, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 31, de 25.02.2013, publicado no Diário Oficial da União de
26.02.2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
de Auxiliar, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde, código de vaga 917345.
A
D
E
T
N
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I
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S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
N o- 2.602 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
RIBEIRO TEIXEIRA DUARTE, Professor Associado, no período de
01/09/2013 a 31/01/2014, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Humbolt, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.003267/2013-33.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
25
ISSN 1677-7050
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
N o- 923 - Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima Tavares de
Moura, CPF nº. 760.831.444-34, cônjuge do ex-servidor MARIO
CARDOSO DE MOURA, matrícula SIAPE nº. 330.956, ocupante do
cargo de Mestre de Edificações e Infra Estrutura, falecido em 22 de
abril de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº
23074.015626/13-22).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 314 - Retificar a Portaria nº 101/REITOR, de 18 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 28.02.2013, seção 2, pág. 29, que alterou
a Portaria nº 2387/REITOR, de 31 de outubro de 2012, publicada no
DOU de 01.11.2012, seção 2, pág.40, referente a nomeação do professor AGUINALDO DOS SANTOS - 167754 como Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Design: Onde se Lê: ...a referida função
passa a denominar-se Coordenador do Programa de Pós Graduação
em Design do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Leia-se:
...a referida função passa a denominar-se Coordenador do Programa
de Pós Graduação em Design do Setor de Artes, Comunicação e
Design.
N o- 325 - Nomear o servidor TIAGO FONSECA FALKENBACH 200115, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Filosofia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 316 - Nomear a servidora MARIA REGINA TORRES BOEGER
- 120529, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012. O mandato será de
01 de maio de 2013 a 27 de março de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
N o- 317- Nomear a servidora VANIA APARECIDA VICENTE 142840, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012. O mandato será
de 01 de maio a 28 de julho de 2013.
N o- 318 - Nomear a servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS
BORTOLOCCI ESPEJO - 192678, ocupante do cargo de Professor,
classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Contabilidade do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012. O mandato será
de 01 de maio a 06 de julho de 2013.
N o- 319 - Nomear a servidora SILVANA RUFFIER SCARINCI 200762, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música do Setor de
Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012. O mandato será de 01 de maio a 11 de junho
de 2013.
CO
ME
RC
N o- 320 - Nomear o servidor PAULO DA CUNHA LANA - 201803,
ocupante do cargo de Professor, classe Titular, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos do
Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012. O mandato será de 01 de maio a 30 de
novembro de 2013.
IA
LIZ
N o- 1.738 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ELIZABETH AMORIM DE CASTRO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a
partir da assinatura do contrato, até 25 de junho de 2013.
N o- 1.739 - Retificar a Portaria nº 1.711/PROGEPE, de 07 de maio de
2013, publicada no DOU de 09.05.2013, Seção 2, pág. 31, referente
a nomeação em caráter efetivo de RAFAEL FARACO BENTHIEN,
para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas:
Onde se Lê: ...carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível
I... . Leia-se: ...carreira de Magistério Superior, classe Auxiliar, nível
I... .
N o- 1.740 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANDREIA DE JESUS, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 29 de julho de 2013.
N o- 1.741 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 01 de maio de 2013 até 31 de julho de 2013,
a prorrogação do contrato de RENATA CALIXTO LOPES FERES 203275, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 1.742 - Exonerar, a partir de 01 de maio de 2013, a servidora
RITA DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA - 125490, do cargo de
confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Consultoria e Procuradoria Jurídica.
AÇ
N o- 321 - Nomear o servidor PAULO VICTOR PRESTES MARCONDES - 158089, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172,
de 17 de setembro de 2012. O mandato será de 01 de maio de 2013
a 21 de março de 2014.
N o- 322 - Nomear a servidora ELIZABETH WEGNER KARAS 103799, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada
do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012. O mandato será de 01 de maio de 2013 a 30
de abril de 2014.
N o- 323 - Nomear a servidora ALEXANDRA ACCO - 144894, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012. O mandato será de 01 de maio de 2013 a 12 de abril de
2014.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N o- 332, DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a partir de 08 de maio de 2013, o servidor OSMAR RATZKE - 061395, do cargo de Chefe do Departamento de
Medicina Forense e Psiquiatria, FG-01, do Setor de Ciências da
Saúde.
N o- 1.743 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de KELLY RAFAELA OTEMAIER, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura
do contrato, até 29 de julho de 2013.
ÃO
PR
N o- 1.744 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de THIAGO PHELIPPE ABBEG, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir
da assinatura do contrato, até 25 de junho de 2013.
OI
BID
A
N o- 1. 745 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANDRE RAMIRO HILLANI PIERIN, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, a partir
da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
N o- 1.746 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de LETICIA MARIA NOCKO, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
N o- 1.747 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MICHELLE TOMASSINI JACQUES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura
do contrato, até 25 de junho de 2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 1.749, DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 1.737 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de NEIVALDO ARAUJO DE CASTRO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, a partir
da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Retificar a Portaria nº 048/PROGEPE, de 19 de dezembro de
2012, Publicada no DOU de 21.12.2012, Seção 2, página 32, que
alterou a Portaria 16.026/PROGEPE, de 23 de agosto de 2012, Publicada no DOU de 28.08.2012, Seção 1, página22, que concedeu
aposentadoria voluntária integral ao servidor REMY LESSNAU 0161670: Onde se Lê: ...para declarar que, a partir de 28 de agosto de
2012, passa a ser com proventos integrais mais o Art. 192, inciso I da
Lei nº 8.112/90... . Leia-se: ...para declarar que, a partir de 28 de
agosto de 2012, a aposentadoria passa a ser fundamentada no Art. 40,
inciso III, alínea "b", da CF/88 c/c Art. 192, inciso I, da Lei nº
8.112/90... .
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ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº
2544709, lotado no Departamento de Direito Público Especializado/CCJ, no período de 01/03/2013 a 29/05/2013, trânsito incluído,
para "realizar estágio de capacitação na Dalhousie University", em
Nova
Scotia-Canadá,
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.009424/2013-84)
ANA CAROLINA BRANDÃO SALGADO, SIAPE nº
1133635, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no
período de 18/05/2013 a 24/05/2013, trânsito incluído, para "7th Alberto Mendelzon International Workshop on Foundations of Data
Management", em Puebla-México, ônus limitado. (Processo nº
23076.022522/2013-15)
AUGUSTO CÉZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650,
lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no período
de 08/06/2013 a 15/06/2013, trânsito incluído, para participar do
"COMPASS Plenary", em Newcastle-Inglaterra, ônus limitado. (Processo nº 23076.022992/2013-71)
CAIO AUGUSTO AMORIM MACIEL, SIAPE nº 1038303,
lotado no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH, no período
de 01/08/2013 a 31/07/2014, trânsito incluído, para "realizar pósdoutorado na Universidade de Sussex", em Brighton/Sussex-Reino
Unido, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.019165/2013-08)
CAMILO LOURENÇO SOARES, SIAPE nº 1669991, lotado no Departamento de Comunicação Social/CAC, no período de
01/06/2013 a 31/05/2014, trânsito incluído, para "realizar doutorado
na Université Paris 1 Panthéon", em Paris-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.041581/2012-01)
EVERSON MELQUÍADES ARAÚJO SILVA, SIAPE nº
3348708, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CE, no período de 08/07/2013 a 13/07/2013, trânsito incluído,
para "8th World Congress of the International Drama/Theatre and
Education Association", em Paris-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.015070/2013-15)
HELEN JAMIL KHOURY, SIAPE nº 1131288, lotada no
Departamento de Energia Nuclear/CTG, no período de 05/05/2013 a
16/05/2013, trânsito incluído, para participar do "Strengthening and
Updating Technical Capabilities for the Protection of Health and
Safety of Workers occupationally exposed to ionizing radiation", em
São José-Costa Rica, ônus limitado. (Processo nº 23076.022246/201387)
JOSICLÊDA DOMICIANO GALVÍNCIO, SIAPE nº
1510820, lotada no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH, no
período de 30/01/2013 a 30/01/2014, trânsito incluído, para "participar do curso de pós-doutorado na Texas A & M University", em
College Station/Texas-EUA, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.018644/2012-18)
LILIANE ROSE BENNING SALGADO, SIAPE nº
2226613, lotado(a) no Departamento de Ciência da Computação/CIn,
no período de 28/06/2013 a 05/07/2013, trânsito incluído, para "2013
IBM ACM International Collegiate Programming Contest World Finals", em São Petersburgo-Rússia, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.021624/2013-13)
MARIA DA CONCEIÇÃO CARRILHO DE AGUIAR, SIAPE nº 2205422, lotada no Departamento de Administração Escolar e
Planejamento Educacional/CE, no período de 30/05/2013 a
04/06/2013, trânsito incluído, para participar de "júri para apreciação
de dissertação de curso de Mestrado em Ciências da Educação", em
Ilha da Madeira-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.021804/2013-97)
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº
1287673, lotado no Departamento de Oceanografia/CTG, no período
de 08/06/2013 a 13/06/2013, trânsito incluído, para participar de
"reunião de trabalho COSS-FLOTTE", em Brest-França, ônus limitado. (Processo nº 23076.022335/2013-23)
ROSA MARIA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1131287, lotada
no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
20/05/2013 a 24/05/2013, trânsito incluído, para participar do "Frontiers in Plymer Science 2013", em Sitges-Espanha, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.021670/2013-12)
SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE
nº 2223613, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 17/05/2013 a 26/05/2013, trânsito incluído, para participar
do "WCSMO 2013, 10th World Congresso n Structural and Multidisciplinary Optimization", em Orlando/Flórida-EUA, ônus para
MCT/ANP/FINEP. (Processo nº 23076.021944/2013-65)
VALÉRIA CESÁRIO TIMES, SIAPE nº 1351088, lotada no
Departamento de Sistemas de Computação/CIn, no período de
01/07/2013 a 30/06/2014, trânsito incluído, para realizar "Pós-doutorado na Universidade de Ottawa", em Ottawa-Canadá, ônus para
CNPq. (Processo nº 23076.021627/2013-49)
PO
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
1663191
PORTARIA N o- 2.306, DE 7 DE MAIO DE 2013
348593
348104
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 2247/2013, publicada no D.O.U. em 07/05/2013, referente à
DISPENSA de PAULO ANDRE DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1511079, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ:"...da função de Vice-Coordenação do Curso de Graduação em Ciências da
Computação, do Centro de Informática, Código FCC,...". II - LEIA-SE:"...da função de Vice-Coordenação do Curso de Graduação em Ciências da Computação, do Centro de Informática,...". III Ficando ratificados os demais. (Processo n° 23076.020950/2013-03).
LENITA ALMEIDA AMARAL
1883686
1856633
2768078
0346641
1475527
1668677
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
0345932
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
0347325
N o- 2.316 - Designar, a partir de 29/04/2013, MARIA DA CONCEICAO CHIMENDES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1131515, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, Código FG-02. (Processo n°
23076.022833/2013-76).
1169478
1670123
0350214
1459767
27
ISSN 1677-7050
LUCIANA FERREIRA
LEITE
LAIZE TEREZA SILVEIRA DIAS
FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA
ANGÉLICA FERREIRA
DA FONSECA
RAVENNA
MARIA
MONTEIRO BARROS
LUZIA LÍVIA OLIVEIRA SARAIVA
MARIA AMELIA TEIXEIRA CORTEZ
ELINETE LUISA LOPES
WENDELL DE OLIVEIRA MIRANDA
LEONEL RIBEIRO SOBRINHO
MARIA LASSALETE
DA COSTA CRUZ
NARCIZA ALVES DE
MEDEIROS
GEORGIA
FERNANDES DE AMORIM
PAULO DE TASSO GOMES DA SILVA
WILMA SIMÕES DANTAS
Chefe do Setor de Arquivo
Secretaria Geral do Centro de Educação
Chefe do Setor de Protocolo, Expedientes e
Comunicações
Chefe do Setor de Gestão da Informação
Secretária da Direção FACISA
Chefe da Clínica Escola
de Fisioterapia
Chefe da Seção de Finanças
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Chefe da Seção de Gestão de Bolsas de Estudo
Chefe do Setor de Patrimônio
Assessora da Vice-Direção
FG 03
DAP/PROGESP
FG 04
Administração do CE
FG 04
Administração do CE
FG 04
Administração do CE
FG 04
FACISA
FG 04
FACISA
FG 03
PROAD/DCF
FG 03
PROPESQ
FG 03
PROGRAD
FG 03
PROEX
FG 03
PPG
FG 03
PROPLAN
FG 04
PPG
FG 04
Administração do CCET
FG 06
Administração do CCET
L
A
N
o-
N 2.334 - Retificar Portaria de Pessoal nº 2100/2013, publicada no D.O.U. em 25/04/2013, referente à
DISPENSA de GILMARIO RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE n° 1736864, nos seguintes termos:
I - onde se lê:"...Dispensar GILMARIO RICARTE BATISTA,...". II - leia-se:"...Dispensar, a partir de
18/04/2013, GILMARIO RICARTE BATISTA,...". III - Ficando ratificados os demais. (Processo n°
23076.013362/2013-13).
N o- 2.335 - Retificar Portaria de Pessoal nº 2101/2013, publicada no D.O.U. em 25/04/2013, referente à
DESIGNAÇÃO de BRUNO RODRIGO DA SILVA LIPPO, Matrícula SIAPE n° 3423804, nos seguintes
termos: I - onde se lê:"...Designar BRUNO RODRIGO DA SILVA LIPPO,...". II - leia-se:"...Designar,
a partir de 18/04/2013, BRUNO RODRIGO DA SILVA LIPPO,...". III - Ficando ratificados os demais.
(Processo n° 23076.013362/2013-13).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Servidor
Função
1668778
AGNALDO SOUZA CRUZ
348104
LAIZE TEREZA SILVEIRA
DIAS
FABIANO GUEDES DA SILVA
MARTA DA APRESENTAÇÃO ALVES PESSOA
MARIA AMELIA TEIXEIRA
CORTEZ
JOÃO MARIA GOMES COELHO
WENDELL DE OLIVEIRA
MIRANDA
LEONEL RIBEIRO SOBRINHO
MARIA LASSALETE DA
COSTA CRUZ
NARCIZA ALVES DE MEDEIROS
PAULO DE TASSO GOMES
DA SILVA
ERIVALDO DOS SANTOS
FERREIRA
Administrador de Tecnologia da Informação
Secretaria Geral do Centro de Educação
Chefe do Setor de Compras
Secretário Administrativo
Chefe de Seção Financeira
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Secretário Administrativo
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe do Almoxarifado
348145
345932
0347325
1169478
0350214
1149293
E
T
N
Código da
Função
FG 06
NA
Hierarquia Administrativa
Administração do CT
FG 07
Administração do CE
FG 06
Administração do CCSA
FG 03
Administração do CCSA
FG 04
PROAD/DCF
Servidor
Função
1467037
FABIANO GUEDES DA
SILVA
ANA LUCIA SAMPAIO
DA SILVA
LUIZA ADÉLIA DA
SILVA ASSIS
ERIVALDO DOS SANTOS FERREIRA
AGNALDO
SOUZA
CRUZ
SÔNIA MARIA MACHADO PRADO
RICARDO DIEGO RIMENEZ GURGEL DE
FONSÊCA
Responsável pelo Setor
de Pagamento do SEO
Administrador do NEPSA
Responsável pelo Setor
de liquidação do SEO
Chefe do Almoxarifado
1884873
1149293
1668778
349961
1679045
Administrador de Tecnologia da Informação
Coordenador de Estágio
Assessor Técnico - Gestão da Informação
0347510
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Assessora Acadêmica
Secretária Administrativa
Código da
Função
FG 02
Hierarquia Administrativa
Administração do CB
FG 02
Assessor Técnico
FG 02
Administração do CCSA
PROPESQ
Coordenador de Capacitação e Mobilidade
Assessor Técnico
FG 02
PPG
FG 02
PPG
Assessor Técnico
Assessor de Comunicação
Assessor Acadêmico
FG 02
FG 02
Gabinete da Reitora
Gabinete da Reitora
FG 02
Administração do CCS
Assessor de Planejamento
FG 02
Administração do CCS
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
o-
PORTARIA N 941, DE 7 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.020100/2013-97, resolve:
Designar PAULO ROGÉRIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1754958, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Florestal da Escola Agrícola de Jundiaí, para um
mandato de 02 (dois) anos.
PROPESQ
FG 04
PROGRAD
FG 04
PROEX
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
FG 04
PPG
FG 04
PROPLAN
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado
pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404MEC, de 23/04/2009, resolve:
FG 06
Administração do CCET
FG 04
Administração do CCSA
ANEXO
Matrícula
DA
2495713
Função
FG 04
N o- 922 - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria para exercer as respectivas
funções gratificadas e cargos de direção, a partir de 02 de janeiro de 2013.
0350453
0348145
1149335
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1668677
MARIA DE FÁTIMA DE
SOUZA
MARTA DA APRESENTAÇÃO ALVES PESSOA
JOÃO MARIA GOMES COELHO
ALCIO FARIAS DE AZEVEDO
ANDIERISON MACEDO DE
FARIAS
JORGE LUIS DE MEDEIROS
FRANCISCA DAS CHAGAS
CRUZ
ROSIANE VIANA ZUZA DINIZ
MARCOS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE COSTA
0350561
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2013
Matrícula
346641
6349507
0349908
0348150
ANEXO
0350561
Servidor
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
N o- 921 - EXONERAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria das respectivas funções
gratificadas, a partir de 02 de janeiro de 2013.
1467037
Matrícula
1668970
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
O
I
C
N o- 923 - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria para exercerem as respectivas
funções gratificadas, a partir de 02 de janeiro de 2013.
ANEXO
Código da
Função
FG 04
Hierarquia Administrativa
FG 04
Administração do CCSA
Administração do CCSA
FG 06
Administração do CCSA
FG 03
Administração do CCSA
FG 04
Administração do CT
FG 04
Administração do CT
FG 05
PROEX
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pelo código 00022013051300027
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
N o- 953 - Autorizar o afastamento do país de SIDARTA ARAÚJO DE LIMA, matrícula no 1646718,
Professor Adjunto do Departamento de Matemática - CCET, para participar do "AAPG ANNUAL
CONVENTION & EXHIBITION 2013" na cidade de Pittsburgh, nos EUA, no período de 17.05.2013 a
27.05.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.022894/2013-23.
N o- 954 - Autorizar o afastamento do país de CARLA SUELY SOUZA DE PAULA, matrícula no
1513225, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para participar do "HEART FAILURE CONGRESS 2013" na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 24.05.2013 a 29.05.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.017355/2013-72.
N o- 955 - Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA CASTILHO FERREIRA DA COSTA,
matrícula no 1801855, Professora Adjunta do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do
"Congreso Internacional la Lengua Portuguesa", na cidade de Salamanca, na Espanha, e realizar "Visita
Técnica à Universidade Aberta de Portugal" nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal, no período
de 25.05.2013 a 08.06.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES e para a UFRN, conforme
processo nº 23077.021671/2013-49.
N o- 956 - Autorizar o afastamento do país de EDNA MOURA PINTO, matrícula no 1694892, Professora
Adjunta do Departamento de Arquitetura - CT, para participar do "2º CILASCI", realizar "Visita Técnica
à Universidade do Minho, ao Instituto Politécnico de Castelo Branco e à Empresa Rusticasa" nas cidades
de Coimbra, Guimarães, Castelo Branco e Almada, respectivamente, em Portugal, no período de
27.05.2013 a 08.06.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.020672/2013-76.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
N o- 957 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA, matrícula no 1199408, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para
participar da "COMPUMAG 2013" na cidade de Budapeste, Hungria,
no período de 29.06.2013 a 05.07.2013, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo nº 23077.019554/2013-15.
N o- 958 - Autorizar o afastamento do país de ANAILSON MÁRCIO
GOMES, matrícula no 1149391, Professor Adjunto do Departamento
de Ciências Contábeis - CCSA, para participar do "3er Congreso
Trasatlántico de Contabilidad, Auditoría, Control de Gestión y Gestión de Costos - Crisis y Prosperidad", na cidade de Lyon, na França,
no período de 29.05.2013 a 10.06.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.019440/2013-75.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 316, DE 9 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.022796/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a AURELIANO CARDOSO DO NASCIMENTO (cônjuge),
de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOVINA MAURICIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0347150, falecido(a)
em 08 de abril de 2013.
CO
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 2.609 - ANTONIO MARINHO PILLA BARCELLOS, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
da "IFIP Networking 2013 Conference", em Brooklyn, NY - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 17 e 26 de maio
de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq/Comunidade Europeia.
Processo nº 23078.201760/13-12.
N o- 2.621 - MIRIAM DE ABREU ALMEIDA, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Enfermagem MédicoCirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar
da reunião da Comissão de Desenvolvimento de Diagnósticos da
NANA International, em Chicago, Illinois e realizar visita ao Center
at the College of Nursing at the University of the Iowa - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 06 e 15 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.012139/13-78.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
N o- 2.610 - ARTHUR GERMANO FETT NETO, Professor Titular,
lotado no Departamento de Botânica e exercendo o cargo de Diretor
do Centro de Biotecnologia, com a finalidade de ministrar o curso
"Metabolismo Secundario Vegetal", na Facultad de Química, Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período
compreendido entre 19 e 25 de maio de 2013, incluído trânsito, com
ônus CAPES/UDELAR. Processo nº 23078.201677/13-62.
N o- 2.611 - CARLOS ARTHUR FERREIRA, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Materiais da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar do "Third International
Symposium: Frontiers in Polymer Science", em Sitges e realizar visita
à Universitat Politènica de Catalunya - Espanha, no período compreendido entre 18 de maio e 01 de junho de 2013, incluído trânsito,
com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Processo nº
23078.011086/13-78.
N o- 2.623 - SÉRGIO SCHNEIDER, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "Primera Feria Internacional del Libro en Ciencias Sociales", na cidade
do México - México, no período compreendido entre 23 e 27 de maio
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.201639/13-73.
N o- 2.612 - CARLOS TORRES FORMOSO, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "Zero Energy
Mass Custom Home Mission", no Japão, no período compreendido
entre 11 e 19 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq
(Produtividade em Pesquisa). Processo nº 23078.010168/13-03.
N o- 2.624 - SÉRGIO VILOSA MÖLLER, Professor Associado, lotado
e com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar do "15th International
Topical Meeting on Nuclear Reactor Thermalhydraulics", em Pisa Itália, no período compreendido entre 11 e 18 de maio de 2013,
incluído trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Processo nº 23078.012168/13-76.
N o- 2.613 - ELIRIO ERNESTINO TOLDO JÚNIOR, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Mineralogia e
Petrologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar
da "7th International Conference on Coastal Dynamics", em Arcachon
- França, no período compreendido entre 23 e 30 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus PPG em Geociências (recurso proveniente
do PRH PB 15). Processo nº 23078.201521/13-63.
N o- 2.625 - UBIRATÃ KICKHOFEL ALVES, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "International
Symposium on the Acquisition of Second Language Speech (New
Soounds)", em Montreal - Canadá, no período compreendido entre 15
e 20 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº
23078.201603/13-26.
N o- 2.614 - FERNANDO BORBA DE ARAÚJO, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar o
curso "Enfoque Actual de la Odontopediatria", na Universidad Peruana Cayetano Heredia, em Lima - Peru, no período compreendido
entre 09 e 13 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.012152/13-36.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
AÇ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
o-
N 2.605- Homologar o afastamento do País de ÁLVARO FREITAS
MOREIRA, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à
New York University - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01 de maio de 2013 e 28 de fevereiro de 2014, com
ônus CAPES. Processo nº 23078.201235/13-34.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 2.626-Retificar a Portaria nº 2465, de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao servidor ALEXANDRE MARQUES VELHO, lotado e com exercício na Faculdade
de Medicina, onde se lê: no período compreendido entre 13 e 17 de
maio de 2013, leia-se: no período compreendido entre 12 e 19 de
maio de 2013, ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.010180/13-09.
N o- 2.622 - ROBERTO GIUGLIANI, Professor Titular, lotado e com
exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências,
com a finalidade de participar do "International Postgraduate Course
on Lysonomal Storage Diseases", em Mainz - Alemanha, no período
compreendido entre 01 e 10 de junho de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 23078.012352/13-25.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 2.615 - FLÁVIO RECH WAGNER, Professor Titular, lotado no
Departamento de Informática Aplicada e exercendo o cargo de Diretor do Parque Científico e Tecnológico, com a finalidade de participar da Missão Técnica Internacional 2013, em Bruxelas, Solvay,
Namur - Bélgica; Eindhoven - Holanda; Luxemburgo - Luxemburgo;
Oxford, Warwick e do "22nd EBN Congress", em Londonderry Reino Unido, no período compreendido entre 19 de maio e 01 de
junho de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens). Processo nº 23078.011463/13-51.
o-
A
PO
N 2.616 - GILSON RUDINEI PIRES MOREIRA, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Zoologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar trabalho de
campo na Universidad de Tarapacá, em Arica - Chile, no período
compreendido entre 18 de maio e 02 de junho de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq/PROSUL. Processo nº 23078.011668/1363.
N o- 2.617 - IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de proferir palestra sobre
"Gaucher Disease and Enzyme Replacement Therapies", em Bogotá Colômbia, no período compreendido entre 12 e 17 de maio de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.010797/1371.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 2.618 - INGRID FINGER, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
com a finalidade de participar do "International Workshop on Bilingualism and Cognitive Control", na Jagiellonian University, em
Cracóvia - Polônia, no período compreendido entre 13 e 19 de maio
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PPG em Letras diárias). Processo nº 23078.201604/13-99.
N o- 2.606 - ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar de reunião do Instituto de Investigaciones de Historia del
Direito, em Buenos Aires - Argentina, nos dias 16 e 17 de maio de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.011902/13-99.
N o- 2.619 - MARCUS ROLF PETER RITT, Professor Adjunto, lotado
e com exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto
de Informática, com a finalidade de realizar visita à Technische Universität Berllin - Alemanha, no período compreendido entre 16 e 26
de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/UNIBRAL.
Processo nº 23078.011768/13-16.
N o- 2.607 - ANTONIO CARLOS SCHNEIDER BECK FILHO, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do "2013 IEEE International Symposium on Circuits and
Systems", em Beijing - China, no período compreendido entre 17 e
27 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus pelo projeto FAPERGS
10/0043-0
(programa
PRONEX).
Processo
nº
23078.012434/13-98.
N o- 2.620 - MARIA EUNICE DE SOUZA MACIEL, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Antropologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "Coloquio Internacional de Antropología de la Alimentación" e reunião na Universidad Autónoma Metropolitana, na cidade
do México - México, no período compreendido entre 18 e 25 de maio
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.201641/13-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300028
N o- 2.608-Autorizar o afastamento do País de ANTONIO DOMINGUES BENETTI, Professor Associado, lotado e com exercício no
Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de PósDoutorado, junto ao Swiss Federal Institute of Aquatic Science of
Technology, em Zurique - Suiça, no período compreendido entre 01
de junho de 2013 e 31 de maio de 2014, improrrogável, com ônus
CNPq. Processo nº 23078.008192/13-47.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
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PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991,resolve
N o- 2.635 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, PAULO HENRIQUE SCHNEIDER, CPF nº 900309150 15,
matrícula SIAPE nº 1466377, lotado no Departamento de Química
Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, Código FUC,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 02 anos.
N o- 2.637 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, ILMA SIMONI BRUM DA SILVA, CPF nº 503559880 20,
matrícula SIAPE nº 1206479, lotada no Departamento de Fisiologia
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia, Código FUC, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.011900/13-63.
N o- 2.639 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, INGRID FINGER, CPF nº 513342670 49, matrícula SIAPE
nº 1529785, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Letras, Código FUC, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02
anos. Processo nº 23078.201749/13-71.
N o- 2.641 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO ROSSI, CPF nº
641044860 00, matrícula SIAPE nº 1764279, lotado no Departamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para exercer a
função de Coordenador da Comissão de Graduação do Curso de
Engenharia de Controle e Automação, Código FUC, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período
de 02 anos. Processo nº 23078.010686/13-18.
o-
N 2.643 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, JOSE LUIS DUARTE RIBEIRO, CPF nº 383000010 34,
matrícula SIAPE nº 0353430, lotado no Departamento de Engenharia
de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Código FUC, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.011122/13-30.
N o- 2.645 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IRACI LUCENA DA SILVA TORRES, CPF nº
348655190 68, matrícula SIAPE nº 1545035, lotada e com exercício
no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, para exercer a função de Chefe do referido Departamento,
Código FG-1, no período de 16 de maio de 2013 a 15 de maio de
2015. Processo nº 23078.011695/13-36.
N o- 2.647 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELOISA DA SILVEIRA LOSS, CPF nº 490478410 34,
matrícula SIAPE nº 1038599, lotada e com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para
exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1,
por ter sido reeleita, com vigência a partir da publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.011081/13-54.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469, de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
N o- 2.603 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 01 de
fevereiro de 2013, a THEOBALDO BARCELLOS, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Theresinha Braga Barcellos, inativa no cargo de Assistente em Administração no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.003179/13-00.
N o- 2.604 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de
março de 2013, a HELENA MARQUES MAYER, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Diaides Brandão Lopes, inativo no cargo de Porteiro no quadro de
pessoal desta Universidade, processo nº 23078.009372/13-64.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 2.682, DE 10 DE MAIO DE 2013
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no impedimento do Pró-Reitor e no uso das atribuições delegadas pela
Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de 2012, nos termos da Instrução
Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de
Contas da União, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 1997, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de
abril de 2013, a MARIA JOSÉ VIÉGAS DA SILVA, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Antonio Nunes da Silva, inativo no cargo de Auxiliar de Anatomia e
Necropsia no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.010999/13-95.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
o-
PORTARIA N 5.318, DE 8 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de Junho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2011,
resolve:
Autorizar a Cessão do Servidor ALEXANDRE SILVA BORTOLINI DE CASTRO, Assistente em Administração, Matrícula Siape
1497356, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código
DAS 101.2 da Coordenação Geral de Direitos Humanos, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação, conforme disposto no Artigo 93, inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo Artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/1991 e no Artigo 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ROBERTO LENT, Matrícula SIAPE 0373539, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, nesta Universidade,
de 27/05/2013 a 01/06/2013, Para Participar da reunião da Organização Internacional de Pesquisa sobre o Cérebro - Paris- França com ônus limitado (Processo 23079.023548/2013-17).
EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1361018, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia,
nesta Universidade, de 27/05/2013 a 31/05/2013, Para "Participate in
Consultations with senior energy analysts at IEA Headquarters", na
International Energy Agency - Paris- França - com ônus limitado
(Processo 23079.024050/2013-71).
AMILCAR ARAUJO PEREIRA, Matrícula SIAPE 2687740,
Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 27/05/2013 a 03/06/2013, Para Participar do "XXXI
International Congress of the Latin American Studies Association" Washington - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.021288/2013-27).
ANDREA CASA NOVA MAIA, Matrícula SIAPE 1584051,
Professor Adjunto, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 27/05/2013 a 07/06/2013, Para Apresentação de Trabalho e
Participação no "XXXI Congresso Internacional da Associação de
Estudos Latino-Americanos (LASA)" - Washington DC - EUA e
Realizar Visita institucional a convite da Universidade da Cidade de
Nova York - Nova York - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.024098/2013-06).
VITOR IZECKSOHN, Matrícula SIAPE 7434890, Professor
de 3º Grau, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de
28/05/2013 a 05/06/2013, Para Participar do Congresso Internacional
da "Latin American Studies Association - LASA 2013" - Washington
- EUA - com ônus limitado (Processo 23079.017499/2013-29).
MARIA PAULA NASCIMENTO ARAUJO, Matrícula SIAPE 0360496, Professor Associado, lotado no Instituto de História,
nesta Universidade, de 29/05/2013 a 02/06/2013, Para Apresentação
de Trabalho e Participação no "XXXI Congresso Internacional da
Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA)" - Washington
DC - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.023720/2013-97).
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA,
Matrícula SIAPE 1782942, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade
de Direito, nesta Universidade, de 30/05/2013 a 02/06/2013, Para
Participar do Encontro Internacional sobre Direito e Sociedade, na
"Law and Society" - Boston - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.023051/2013-07).
SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO, Matrícula SIAPE 6361594, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 03/06/2013 a
15/06/2013, Para Participar de Vista Técnica ao "National Institute of
Biology" - Ljubljana - Eslovênia - com ônus CNPq (Processo
23079.025024/2013-05).
ANGELINA DE BELLI BORGES DO CARMO LIMA, Matrícula SIAPE 1226792, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de
Psicologia, nesta Universidade, de 06/06/2013 a 08/06/2013, Para
Participar da "35ª Conferência Anual da Academia Americana de
Terapia de Família (AFTA)" - Chicago - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.010867/2013-62).
OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, Matrícula
SIAPE 6373111, Professor Titular, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 07/06/2013 a 17/06/2013, Para Apresentação de
Trabalho e Participação no IEEE International Conference on Communications - Budapeste - Hungria - com ônus CNPq, FINEP e
FAPERJ (Processo 23079.023419/2013-74).
ACHILLES JUNQUEIRA BOURDOT DUTRA, Matrícula
SIAPE 6361332, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 07/06/2013 a 20/06/2013, Para Participar do
"XV Balkan Mineral Process Congress", University of Mining and
Geology "St. Ivan Rilski" - Sozopol - Bulgária - com ônus CNPq
(Processo 23079.023563/2013-00).
JOSÉ LUIS DRUMMOND ALVES, Matrícula SIAPE
6361592, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 07/06/2013 a 17/06/2013, Para Participar do "32nd
International Conference on Ocean, Offshore and Artic Engineering OMAE 2013" - Nantes - França - com ônus limitado (Processo
23079.024844/2013-35).
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N o- 2.602 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 09 de
março de 2013, a CARLA ROSANE DA SILVA AMENGUAL, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 e calculada
conforme Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Sérgio Luis Skierecz Amengual, inativo no cargo de Auxiliar
de Agropecuária no quadro de pessoal desta Universidade, processo
nº 23078.006610/13-34.
29
ISSN 1677-7050
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300029
CARLOS LEVI
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 5.360- Declarar vago, em 04-abril-2013, o cargo de Técnico de
Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS AUSBERTO BONETTI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 361992, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo
com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.024343/13-40.
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O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
NA
N o- 5.361- Exonerar, a pedido, a partir de 02-maio-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) ADRIANO BORGES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº1866618, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.023900/1379.
A
S
N
RE
P
M
I
N o- 5.351- Exonerar, a pedido, a partir de 30-abril-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, Matrícula SIAPE nº1514295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.024467/13-52.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 5.399- Retifica a portaria nº 11028 de 05 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2013, considerando que
a data correta da vacância do servidor Diego Machado Derossi é 30
de janeiro de 2013, conforme consta no processo nº
23079.002006/13-56
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 5.422 -Contratar BARBRA CANDICE SOUTHERN na vaga de
professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 010936/13-83
N o- 5.423- Contratar RAFAEL CHAVES SANTOS na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 02-maio-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 023802/13-50
N o- 5.424- Contratar JOAO FLAVIO BRAZ MACHADO na vaga de
professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 16-abril-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 023723/13-85
N o- 5.425- Contratar CARLOS ALEXANDRE SERUTI na vaga de
professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 08-maio-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 023403/13-34
N o- 5.426- Contratar MARIA CAMILA GALLIEZ PINTO AVELINO
DA SILVEIRA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-abril-13 à
31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 023108/13-14
N o- 5.427- Contratar FELIPPE DE OLIVEIRA TOTA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 20-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 015319/13-74
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 5.459 -Retifica a portaria nº 1856 de 21 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU nº 37 de 25 de fevereiro de 2013, considerando
que a classe correta do Professor Substituto ADRIANA CARVALHO
SILVA é Professor Auxiliar I, com Doutorado, conforme consta no
processo nº 23079.061581/12-46
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, resolve:
N o- 1.097- Art. 1° Retificar a portaria nº 017 de 07 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº. 5 de 08/01/2013. Onde se lê: com fundamento legal na CF/88, art. 40, § 1°, inciso III, item "a", Lei nº
8.112/90, art. 186, inciso III, item "a", com redação pela EC 41/2003,
art. 6º. Leia-se: com fundamento legal no art. 40, § 1°, inciso III, item
"a", da CF/88, art. 186, inciso III, item "a" da Lei 8.112/90, com
redação pela EC 47/2005, art. 3º.
CO
ME
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o que
consta no processo n° 23084.005669/2013-33 de 03/05/2013, resolve:
RC
IA
N o- 1.096 - Art. 1º: Conceder Pensão Temporária, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90, art. 40, § 7°,
inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c Lei n°
10.887/04, artigo 2º, inciso II, a CREICE LELLY ALMEIDA DE
SOUZA, filha do de cujus, Sr. Antonio Paulo Brito de Souza, matrícula SIAPE nº. 0388208, que ocupava o cargo de Recepcionista,
Nível "416", Classe "c", falecido em 22/04/2013.
Art. 2º: A cota da pensão temporária será relativa a 25%
(vinte e cinco por cento) dos proventos do ex-servidor.
LIZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia,
o(a) servidor(a) SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0384173, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme resultado da
consulta eleitoral, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1557/2012-GR, de 29.10.2012, DOU de 8.11.2012, que designou Sonia Maria Alves de Oliveira para a referida Função (Processo UFRPE nº 23082.003216/2013-92).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 743, DE 10 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Designar CHIRLEY DE MIRANDA PILON CARVALHO, Administradora, MASIS nº 179862, SIAPE nº 1872847,
para exercer o cargo de diretora administrativa dos campi da
UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de maio de 2013
AÇ
N o- 1.098 - Art. 1º: Conceder Pensão Temporária, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei n° 8.112/90, art. 40, §
7°, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c Lei n°
10.887/04, artigo 2º, inciso II, a LETICIA ALMEIDA DE SOUZA,
filha do de cujus, Sr. Antonio Paulo Brito de Souza, matrícula SIAPE
nº. 0388208, que ocupava o cargo de Recepcionista, Nível "416",
Classe "c", falecido em 22/04/2013.
Art. 2º: A cota da pensão temporária será relativa a 25%
(vinte e cinco por cento) dos proventos do ex-servidor.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o que
consta no processo n° 23084.005532/2013-89 de 02/05/2013, resolve:
N o- 1.099 -Art. 1º: Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, art. 40, § 7°,
inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c Lei
10.887/04, artigo 2º, inciso II, a ROSEANE FERREIRA DE SOUSA,
companheira do de cujus, Sr. Antonio Paulo Brito de Souza, matrícula
SIAPE nº. 0388208, que ocupava o cargo de Recepcionista, Nível
"416", Classe "c", falecido em 22/04/2013.
Art. 2º: A cota da pensão temporária será relativa a 50%
(cinquenta por cento) dos proventos do ex-servidor.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 749, DE 7 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade FRANCISCO FELICIANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6383927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga 297381, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, aposentadoria voluntária por idade proporcional ao tempo de contribuição - 21/35 (vinte e um trinta
e cinco avos), com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com a nova redação trazida pela E.C. nº 41/03, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
0800583-48.2013.4.05.8300 - 3ª Vara Federal/PE, folhas 29 a 31, c/c
Parecer de Força Executória nº 44/2013/PRF5/PGF/AGU, de
25.3.2013, folhas 27 e 28, a partir de 7 de fevereiro de 2013, data do
requerimento do servidor, com vigência a partir da publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a
vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90,
conforme folha 33 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
nº 23082.002452/2013-91).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o- 772, DE 8 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de:
ACIRES DIAS, Professor Associado do Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 30/05/2013 a
16/06/2013, para participar de Seminário sobre Mobilidade Urbana,
em Lisboa, Portugal, e Workshop sobre Automotive Research and
Education, em Ingolstadt, Alemanha, com ônus UFSC (Processo
23080.021549/2013-13);
AGUINALDO ROBERTO PINTO, Professor Associado do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia desta Universidade,
no período de 19/05/2013 a 25/05/2013, para participar do Erasmus
Mundus Training Week, em Porto, Portugal, com ônus UFSC (Processo 23080.020521/2013-69);
ALCIR LUIZ DAFRE, Professor Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de 01/06/2013 a
30/11/2013, para estágio de pós-doutorado, em La Jolla, EUA, com
ônus limitado (Processo 23080.006736/2013-77);
ANDREA GONÇALVES TRENTIN, Professor Associado
do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética desta
Universidade, no período de 10/06/2013 a 22/06/2013, para missão de
trabalho, em Boston e Nova Iorque, EUA, com ônus CNPq (Processo
23080.016405/2013-45);
CESAR JOSE DESCHAMPS, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período
de 18/05/2013 a 26/05/2013, para missão de trabalho, em Southampton, Inglaterra, com ônus limitado (Processo 23080.021839/201367);
CLAUDIA REGINA FLORES, Professor Adjunto do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período
de 09/06/2013 a 21/06/2013, para participar com apresentação de
trabalho na jornada de estudos franco-brasileira, em Paris, França,
com ônus limitado (Processo 23080.020188/2013-98);
CRISTINA SCHEIBE WOLFF, Professor Associado do Departamento de História desta Universidade, no período de 29/05/2013
a 01/06/2013, para participar do XXXI International Congress da
Latin American Studies Association, em Washington, EUA, com ônus
CNPQ (Processo 23080.019242/2013-52);
DEBORA PERES MENEZES, Professor Associado do Departamento de Física desta Universidade, no período de 31/05/2013 a
08/06/2013, para participar do International Nuclear Physics Conference, em Florença, Itália, com ônus limitado (Processo
23080.020669/2013-01);
DECIO KRAUSE, Professor Associado do Departamento de
Filosofia desta Universidade, no período de 28/05/2013 a 01/06/2013,
para participar do Workshop Ontología de la Física e proferir palestra,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo
23080.021240/2013-23);
EMILIO PIZZICHINI, Professor Adjunto do Departamento
de Clínica Médica desta Universidade, no período de 13/05/2013 a
24/05/2013, para missão de trabalho, em Paris, França, e Filadélfia,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.021988/2013-26);
HANS MICHAEL VAN BELLEN, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia do Conhecimento desta Universidade,
no período de 25/05/2013 a 10/06/2013, para participar do Climate
Change and Resource Management, em Gummersbach, Alemanha,
com ônus limitado (Processo 23080.021296/2013-88);
LAURO CESAR NICOLAZZI, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período
de 06/06/2013 a 10/06/2013, para participar da SAE Collegiate Design Series, em Rochester, EUA, com ônus UFSC (Processo
23080.021548/2013-79);
ÃO
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pelo código 00022013051300030
PR
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BID
A
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
LYGIA GORETTI BRUGGEMANN PETERS, SIAPE
1159066, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do 12th International
Conference on Malignant Lymphoma, em Lugano, Suíça, no período
de 17/06/2013 a 24/06/2013, com ônus limitado (Processo
23080.009357/2013-39);
MARCELO CARVALHO CHAIN, Professor Associado do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
18/05/2013 a 23/05/2013, para participar do IV Congreso LatinoAmericano de Líderes de Opinión Coltène, em Cancun, México, com
ônus limitado (Processo 23080.021558/2013-12);
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 17/05/2013 a 25/05/2013, para participar do
Global Platform for Disaster Risk Reduction, em Genebra, Suíça,
com ônus limitado (Processo 23080.021716/2013-26);
MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Análises Clínicas desta Universidade, no
período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para participar do 18th Congress
of European Hematology Association, em Estocolmo, Suécia, com
ônus limitado (Processo 23080.019367/2013-82);
MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, Professor Adjunto
do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta Universidade, no período de 28/05/2013 a 03/06/2013, para participar do 8th
International Conference on Language Teacher Education, em
Washington, EUA, com ônus CAPES (Processo 23080.020339/201316);
MARIA JOSE HOTZEL, Professor Adjunto do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural desta Universidade, no
período de 09/06/2013 a 15/06/2013, para realizar intercâmbio acadêmico do programa Escala Docente/AUGM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFSC (Processo 23080.019027/2013-51);
OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA, Professor Associado do Departamento de Direito desta Universidade, no
período de 15/05/2013 a 18/05/2013, para participar do IV Congresso
Argentino Latino-americano de Direitos Humanos, em Rosário, Argentina, com ônus UFSC (Processo 23080.022113/2013-41);
PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta
Universidade, no período de 07/06/2013 a 15/06/2013, para participar
do Gerpisa International Colloquium, em Paris, França, com ônus
CNPq (Processo 23080.022200/2013-07);
RAQUEL CAROLINA SOUZA FERRAZ D'ELY, Professor
Adjunto do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta
Universidade, no período de 28/05/2013 a 03/06/2013, para participar
do 8th International Conference on Language Teacher Education, em
Washington, EUA, com ônus CAPES (Processo 23080.020343/201376);
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos desta Universidade, no período de 28/05/2013 a
09/06/2013, para missão de trabalho, em Nancy, França, com ônus
limitado (Processo 23080.022036/2013-20);
RICARDO DE SOUZA VIEIRA, Professor Associado do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
09/06/2013 a 17/06/2013, para participar do 24th Congress of the
International Association of Paediatric Dentistry, em Seul, Coréia do
Norte, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.021562/201372);
RODRIGO DE SOUZA VIEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período
de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar do Workshop para parcerias com a Universidade de Ciências Aplicadas, em Ingolstadt,
Alemanha, com ônus UFSC (Processo 23080.021550/2013-48);
ROSELY PEREZ XAVIER, Professor Associado do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de
28/05/2013 a 02/06/2013, para participar do 8º International Conference on Language Teacher Education, em Washington, EUA, com
ônus limitado (Processo 23080.019951/2013-38);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
09/06/2013 a 16/06/2013, para missão de trabalho, em Göttigen, Alemanha, com ônus limitado (Processo 23080.019787/2013-69);
VICTOR JULIANO DE NEGRI, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 01/06/2013 a 08/06/2013, para missão de trabalho, em Linköping, Suécia, com ônus UFSC (Processo 23080.021842/2013-81);
WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Associado
do Departamento de Saúde Pública desta Universidade, no período de
13/05/2013 a 20/05/2013, para participar do Ninth International Congress of Qualitative Inquiry, em Urbana, EUA, com ônus limitado
(Processo 23080.021573/2013-52).
Cancelamento Tornar sem efeito o despacho de afastamento
do país, publicado no DOU n.º 67, de 09/04/2013, Seção 2, página
29,
do
Profº.
MARCOS
WACHOWICZ
(Processo
23080.008948/2013-99).
PO
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ER
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ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
LUCCAS MATIUZZI KUNZLER, Engenheiro - Área da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, de 9 a 13 de junho de 2013, para
participar, apresentando trabalho, do Congresso "2013 International
Conference on Clean Electrical Power", em Algueiro - Itália. Com
ônus para a UFSM (Passagens, Diárias e Inscrição). (Processo nº
23081.007265/2013-12)
JOSÉ IRAN RIBEIRO, Professor Adjunto do Departamento
de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, de 11 a 20 de
maio de 2013, para participar do Programa Escala Docente da
AUGM, em Mar Del Plata - Argentina. Com ônus para a UFSM
(Passagens). (Processo nº 23081.007299/2013-17)
ANDRÉ MALLMANN, Professor Adjunto do Departamento
de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, de 19
a 24 de maio de 2013, para participar do IV Congresso Latino
Americano de Formadores de Opinião, em Cancun - México. Com
ônus limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.007433/2013-61)
ROSANARA PACHECO URBANETTO, Professor Adjunto
do Departamento de Documentação do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, de 20 a 23 de junho de 2013, para participar, apresentando
trabalho, do II Congreso Internacional "Desarrollo Archivístico y
Gestión de la Información", em Lima - Peru. Com ônus limitado para
a UFSM. (Processo nº 23081.007393/2013-58)
GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, Professor Adjunto
do Departamento Multidisciplinar da UDESSM, de 1º de outubro de
2013 a 31 de agosto de 2014, para realizar Pós-Doutorado em História, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, da
Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal. Com ônus limitado
para a UFSM. (Processo nº 23081.005715/2013-24)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 453, DE 9 DE MAIO DE 2013
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
N o- 49-DESIGNAR Fernando de Jesus Moreira Junior, Matrícula SIAPE 1477430, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Estatística FCC.015 (FUC-0001).
II - DISPENSAR Luciane Flores Jacobi, Matrícula SIAPE
2211557, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da função acima
para a qual foi designada pela Portaria n. 135, de 24 de outubro de
2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e tem validade de dois anos.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
o-
N 13-DISPENSAR Cergui Ronei Prado Lima, Matrícula SIAPE
381866, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Diretor da Biblioteca
Setorial do CEFD, Código FG-7.179, para a qual foi designado através da Portaria n. 518/2003, de 02/04/2003.
II - DESIGNAR CERGUI RONEI PRADO LIMA, Matrícula SIAPE 381866, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
de Diretor da Biblioteca Setorial do CEFD, Código FG-4.106.
N o- 14-DESIGNAR SHANA CATIUSCA DORNELLES VIDARTE,
Matrícula SIAPE 1652389, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Secretária da Biblioteca Setorial do CEFD, Código FG7.179.
MARCO AURÉLIO DE FIGUEIREDO ACOSTA.
Clas.
5
6
7
N o- 852 - Art. 1º - Dispensar TOMÉ MAURO SCHMIDT, Siape nº
1035257 da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Física de Materiais do Instituto de Física (FUC-1), desta Universidade, a partir de 05 de Março de 2013. Art. 2º - Revoga-se a
Portaria R nº 1159/2012.
N o- 854 - Art. 1º - Dispensar OMAR DE OLIVEIRA DINIZ NETO,
Siape nº 0412701 da função de Diretor do Instituto de Física (CD-4),
desta Universidade, a partir de 03 de Maio de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 601/2009.
DA
IM
ELMIRO SANTOS RESENDE
E
T
N
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA NETO,
médico ortopedista da Universidade Federal de Uberlândia, de
11/05/2013 a 17/05/2013, trânsito incluso, para participar do evento
"The Isakos 2013 Congress Program Committee Members", em Toronto/ EUA, com ônus limitado. Processo: 23117.003564/2013-15.
NA
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 979 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 38, de 06 de março de
2012, publicado no DOU de 08 de março de 2012, para o cargo de
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
Candidato
7
Icaro Hissao Rocha Mandai
Código vaDecorrência
ga
0328935 Redistribuição
MEC
N o- 980 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300031
8
9
Código vaDecorrência
ga
0258290 Vacância
Fernando Zanetti Villela
Candidato
Luiz Gustavo Pereira da
Silva
Jose Humberto do Nascimento
Adelino Adilson de Carvalho
Alexandre Luiz Alves
Guilherme Miranda de
Abreu
Código vaDecorrência
ga
0866687 Redistribuição
MEC
0866688 Redistribuição
MEC
0866689 Redistribuição
MEC
0866690 Redistribuição
MEC
0238057 Redistribuição
MEC
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 982 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Patos de
Minas, em Patos de Minas - MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
A
S
N
E
R
P
N o- 855 - Art. 1º - Designar TOMÉ MAURO SCHMIDT, Siape nº
1035257, para exercer a função de Diretor do Instituto de Física (CD4), desta Universidade, em substituição a Omar de Oliveira Diniz
Neto.
Candidato
N o- 981 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Monte
Carmelo, em Monte Carmelo - MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
I
S
S
N o- 51-DESIGNAR João Eduardo da Silva Pereira, Matrícula SIAPE
6379495, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Estatística, Código FG-1.011.
II - DISPENSAR Anaelena Bragança de Moraes, Matrícula
SIAPE 379368, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da função
acima para a qual foi designada pela Portaria n. 030, de 04 de maio
de 2011.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e tem validade de dois anos.
5
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
N o- 853 - Art. 1º - Designar ADAMO FERREIRA GOMES DO
MONTE, Siape nº 1375131, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Curso de Graduação em Física de Materiais do
Instituto de Física (FUC-1), desta Universidade, em substituição a
Tomé Mauro Schmidt.
FELIPE MARTINS MÜLLER
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal - FACIP - Ituiutaba-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o processo 23085.0001078/13-87, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Adriano do
Nascimento Arduini, matrícula SIAPE 2018516, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 695118, com base
no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/05/2013.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
31
ISSN 1677-7050
Clas.
4
Candidato
Nathalia Palma de Queiroz
Código vaDecorrência
ga
0866691 Redistribuição
MEC
Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e Portaria Interministerial nº 47 de
28/02/2013, publicado no DOU de 01/03/2013, resolve:
N o- 877 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, DJIACOMO NEVES SANTANA,
habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Assistente em
Administração, D - I - 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código
0238436, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 878 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, BRUNO HENRIQUE RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Assistente em
Administração, D - I - 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código
0238435, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 879 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PAULO HENRIQUE VILELA
OLIVEIRA DE SÁ, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de Assistente em Administração, D - I - 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga publicada no
D.O.U. de 23/04/2013, código 0301929, decorrente de aposentadoria,
com lotação no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
N o- 880 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEONARDO FRANCA RIBAS,
habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Assistente em
Administração, D - I - 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de 26/04/2013, código
0248905, decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com lotação no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 881 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MARGARIDA MARIA SANTOS
CARIA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de
Bibliotecário-Documentalista, E - I - 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código 0900846, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 882 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JULLYELE HUBNER COSTA,
habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de BibliotecárioDocumentalista, E - I - 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código
0900845, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
CO
ME
RC
IA
N o- 883 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SANDRA MARIA PIRES DE
ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, E - I - 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código 0875667, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
LIZ
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.283, DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 114, DE 8 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICHARD DUARTE RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus
Ponta Grossa, na vaga nº 0919815, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial n o- 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora FRANCISCA BERENICE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n o- 1236418, Classe S,
Padrão IV, lotada e com exercício na DRF/ARF/BTE/CE, com fundamento legal no artigo 3 o- da EC n o- 47/2005, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda. (Processo n o- 10380.000746/2013-72)
N o- 885 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANDRÉ BERNARDO CAMPOS,
habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, E - I - 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código 0875665, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 898 - designar JUAN PEDRO BRETAS ROA - Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo
de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento - NITec,
FG.1.
o-
N 899 - designar ROGÉRIO ROBERTO SILVA - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Divisão de Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI, FG.2.
N o- 900 - designar ELTON PEREIRA ROSA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI, FG.5.
N o- 901 - designar ADNA CÂNDIDO DE PAULA - Professora Adjunta, para exercer a Função Gratificada de Vice-Coordenadora do
Bacharelado em Humanidades - FG.1.
N o- 902 - designar ERNANI ALOYSIO AMARAL - Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Vice-Coordenadora do
Bacharelado em Ciência e Tecnologia - FG.1.
N o- 903 - designar LEANDRO BARONI - Professor Adjunto, para
exercer a Função Gratificada de Vice-Coordenadora do Bacharelado
em Ciência, Engenharia e Tecnologia - FG.1.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N o- 59, DE 10 DE MAIO DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
AÇ
N o- 884 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANGELINA DA SILVA FREITAS,
habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, E - I - 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código 0875666, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 90 - Exonerar, a partir de 10 de maio de 2013, CYNTHIA
REGINA DE LIMA PASSOS, matrícula SIAPE n o- 1359000, do cargo
em comissão de Coordenador da Coordenação de Subprocuradoria de
Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.3.
ÃO
PR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF n o- 238, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no
inciso XII do artigo 29 da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de 2003, e
no artigo 2 o- , caput e §1 o- , do Anexo ao Decreto n o- 1.935, de 20 de
junho de 1996, alterado pelos Decretos n o- 6.841, de 7 de maio de
2009, n o- 7.277, de 26 de agosto de 2010, e n o- 7.835, de 08 de
novembro de 2012, resolve:
OI
BID
A
N o- 91 - Dispensar, a pedido, JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH
da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional - CRSFN, como representante da Comissão de
Valores Imobiliários, a contar de 17 de abril de 2013.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial n o81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
N o- 77 - Conceder pensão temporária à MARCOS MACÊDO BISPO
(filho maior inválido), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor aposentado FRANCISCO BISPO DOS ANJOS, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil , Classe S, Padrão IV, a partir de
13.04.2013, data do óbito, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei
8112/90, e com a Lei 10887/2004 - Proc.10580.016600/86-21;
N o- 78 - Conceder pensão vitalicia à MARIA JOSÉ RIBEIRO FARIAS (viuva), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor aposentado ANTONIO DA COSTA FARIAS, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil , Classe S, Padrão IV, a partir de 03.02.2013, data
do óbito, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90, e com a
Lei 10887/2004 - Proc.0580.008607/83-09.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300032
EVERALDO MANOEL LUZ
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA N o- 85, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 88 da Portaria n o- 81, de 27 de
março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada na
Seção I, do DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA EURIDICE MARTINS
LEITE SETTE na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério,
Elmo Luiz Machado Sette, falecido em 24.04.2013 matrícula Siape n o0104165, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, na forma dos artigos 215 a 217, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112/1990 e artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/2004, consubstanciada na EC n o- 41/2003 (Processo n o10467.000244/2013-91).
PO
N o- 92 - Designar MARCIA TANJI para exercer a função de membro
suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN, como representante da Comissão de Valores Imobiliários,
para cumprir mandato de dois anos contados a partir de sua posse.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
CONCEDER pensão especial vitalícia, a título de indenização especial às vítimas do acidente com a substância radioativa
CÉSIO-137, ocorrido em Goiânia/GO, com fundamento na Lei
9.425/96, em conformidade com o que consta no processo administrativo 10180.000206/2013-45, ao Sr. GERÔNCIO LUIZ DE LIMA, CPF n o- 145.407.034-04, CI n o- 14939/PM/GO, a partir da data
proferida da Sentença constante nos autos do processo Judicial n o2004.35.00.721572-0.
RT
ER
CE
IRO
S
EVELINE LUCENA S. MEDEIROS
Substituta
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SAMF/PB, n o- 24, de 6 de março de 2013, publicada no DOU de 8 de março de 2013, Seção 2, página 32, referente
a concessão de pensão, onde se lê: Alamir Fereira de Carvalho, leiase: Alamir Ferreira de Carvalho.
Na Portaria SAMF/PB, n o- 8-1, de 3 de maio de 2013, publicada no DOU de 6 de maio de 2013, seção 2, página 36, onde se
lê: N o- 8-1 Conceder pensão vitalícia a VALÉRIA BARCIA TITO,
leia-se: N o- 81 Conceder pensão temporária a VALÉRIA BARCIA
TITO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 319, DE 10 DE MAIO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF n o- 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar o servidor ELCIO LUIZ PEDROZA, matrícula
SIAPE n o- 127.563 SIAPECAD n o- 18.264 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
fundamento no Art. 40 § 1 o- Inciso I da Constituição Federal/88 e § 21
c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/12 e Art. 186 § 1 o- da Lei 8112/90.
(Processo 10768.000916/2013-74)
KATIA DE CAMARGO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria
MF n o- 81 de 27.03.2012, publicada no D.O.U de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 16050.000003/2013-11, resolve:
o-
N 302 - Alterar os proventos de aposentadoria do ex-servidor Tyrso
de Almeida Leite, instituidor de pensão da Srª Maria Apparecida
Ianuskeivietz de Almeida Leite, substituindo a vantagem do Art. 184,
item I, da Lei n o- 1.711/52 pela do Art. 184, item II da mesma lei, a
partir de 30.06.1999, data da publicação da MP n o- 1.915/99, com base
no Acórdão do TCU n o- 1.371/03, publicado no DOU de 21/08/03.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 16050.000003/2013-11, resolve:
N o- 305 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
incisos I , alínea "a", da Lei N o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
N o- 41 de 31.12.2003 e artigo 2 o- , incisos "I" e "II" da Lei N o- 10.887
de 18.06.2004 a Sra. MARIA APPARECIDA IANUSKEIVIETZ DE
ALMEIDA LEITE, a qual mediante documentação comprobatória
apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. THYRSO DE ALMEIDA LEITE, matricula Siapecad 49499, Siape 111811, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, falecido
em 25.03.2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 317, DE 8 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10036.000008/2013-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANA DE
FATIMA FERRUCCI, matrículas SIAPE 935549, SIAPECAD
865263, ocupante do Cargo efetivo Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 10845.000024/2013-11, resolve:
N o- 318 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
incisos I , alínea "a", da Lei N o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
N o- 41 de 31.12.2003 e artigo 2 o- , incisos "I" e "II" da Lei N o- 10.887
de 18.06.2004 a Sra. ARLINE GOMES GONÇALVES, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. LUIZ GONÇALVES, matricula Siapecad 47868,
Siape 111942, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal do
Ministerio da Fazenda, falecido em 18.03.2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16051.000006/2013-44, resolve:
o-
N 319 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sra. CECILIA ISABEL PETRI, matrículas SIAPE 98225, SIAPECAD
21245, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no artigo 6 o- , incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003 da Constituição
Federal de 1988, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o16177.000033/2013-09, resolve:
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de maio de 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de CARLOS JOSÉ DA
COSTA ANDRÉ, Diretor Executivo da BB Gestão de Recursos
DTVM S.A., no período de 18 a 22 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar de visita técnica à Highland Capital para estruturação e distribuição do Fundo de Infra-estrutura, em
Dallas, Estados Unidos da América.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de maio de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE RONALD DE ALMEIDA
CARDOSO, Gerente Executivo, SANDRO KOHLER MARCONDES, Diretor, EDUARDO CESAR PASA, Gerente Geral e VALÉRIO
ZARRO, Gerente Executivo, no período de 19 a 25 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar no Seminário Internacional "Operational Efficiency, Responsibility and Sustainable Business", a ser realizado pela "University for Peace - Upeace", entidade
vinculada à Organização das Nações Unidas - ONU, na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
A
D
E
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I
S
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A
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P
M
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EX
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
N o- 320 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sr. CELSO
ABRAHÃO PAZ, matrículas SIAPE 777751 e SIAPECAD 13941,
ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05 da Constituição Federal de 1988 e art. 7 o- da Lei 9.527/1997,
com proventos integrais.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO, Diretor, no período de 15 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto,
a fim de participar na reunião conjunta dos Conselhos de Administração da BB Securities Londres, BB Securities Nova Iorque e BB
Securities Ásia, na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Securities Londres.
I
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de AMAURI MACHADO, Gerente de Divisão,
GILMAR FERREIRA, Gerente Executivo, DELANO VALENTIM
DE ANDRADE, Gerente Executivo, MARCO ANTÔNIO ASCOLI
MASTROENI, Diretor e MARIA INÊS OLIVEIRA BODANESE,
Gerente Executiva, no período de 19 a 25 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar no Seminário Internacional "Operational Efficiency, Responsibility and Sustainable Business", a ser
realizado pela "University for Peace - Upeace", entidade vinculada à
Organização das Nações Unidas - ONU, na cidade de Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANDRO JOSÉ FRANCO, Diretor, no período de 19 a 25 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de
participar no Seminário Internacional "Operational Efficiency, Responsibility and Sustainable Business", a ser realizado pela "University
for Peace - Upeace", entidade vinculada à Organização das Nações
Unidas - ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de NILSON MARTINIANO MOREIRA, Diretor,
no período de 19 a 25 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim
de participar no Seminário Internacional "Operational Efficiency, Responsibility and Sustainable Business", a ser realizado pela "University
for Peace - Upeace", entidade vinculada à Organização das Nações
Unidas - ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300033
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 76.302, DE 10 DE MAIO DE 2013
L
A
N
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1 o- do Decreto n o- 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9 o- e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Presidente no período de 12 a 15 de
maio de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
WALTER MALIENI JUNIOR
SA
EN
R
P
M
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
33
ISSN 1677-7050
NA
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 8 de maio de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ARÍCIO JOSÉ MENEZES FORTES, a fim de participar da
"XXXV Reunião do Subgrupo de Trabalho N o- 4 (SGT-4) - Assuntos
Financeiros do Mercosul", promovida pelo Banco Central del Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a 18 de maio de
2013, com ônus;
LEOPOLDO PINTO MONTEIRO e MARÍLIA DIAS LAMPERT, a fim de participarem de atividade de capacitação de servidores do Banco de Cabo Verde em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica "Reforço Institucional do Banco de Cabo Verde (BCV) - Fase 2", em
Praia, Cabo Verde, no período de 16 a 24 de maio de 2013, com ônus
limitado, cabendo à Agencia Brasileira de Cooperação (ABC) as
despesas com passagens aéreas e estada dos servidores;
PAULA CRISTINA SEIXAS DE OLIVEIRA, a fim de participar das reuniões do "Workstream WS NSFR", do "Working Group
on Liquidity" e do "Workstream WS Public Disclosure", promovidas
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no período de 17 a 26 de maio de 2013, com ônus;
ALAN NEIVA FREITAS, a fim de participar de curso de
inglês promovido pelo Berlitz Languages Inc., em Nova Iorque e São
Francisco, EUA, no período de 18 de maio a 14 de julho de 2013,
com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, a fim de participar
da reunião do "Standards Implementation Group (SIG)", promovida
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Deutsche
Bundesbank, em Munique, Alemanha, no período de 20 a 24 de maio
de 2013, com ônus;
SIDNEI CORREA MARQUES, a fim de participar da "Meeting of the Resolution Steering Group on Friday", promovida pelo
Financial Stability Board (FSB), em Basiléia, Suíça, no período de 22
a 25 de maio de 2013, com ônus.
Em 10 de maio de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
RICARDO LUIS PAIXÃO, a fim de participar da 95ª Reunião de Presidentes de Bancos Centrais e da Assembleia Geral do
Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA), em
Washington, EUA, no período de 14 a 17 de maio de 2013, com
ônus;
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO ÁVILA, a fim de
participar do "College of Supervisors of Rabobank Group", promovido pelo De Nederlandsche Bank, em Amsterdam, Holanda, no período de 14 a 17 de maio de 2013, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 76.289, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, substituto,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 37, inciso XIX, alínea "b",
do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de
2005, tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 1 o- e 6 o- , da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o encerramento do prazo para posse
contado da Portaria 75.820, de 8 de abril de 2013, publicada no DOU
de 9 de abril de 2013, seção 2, pp. 31 e 32, que havia efetivado
nomeação sub judice em observância a decisão proferida em 22 de
março de 2013 pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Mandado de Segurança
18.570/DF, resolve:
Art. 1 o- - Fica declarada sem efeito a nomeação para o cargo
de Procurador do Banco Central do Brasil, na Categoria inicial, do
candidato DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrição 10006680, 60 o- classificado no 12 o- Concurso Público para ingresso na Carreira, de que trata o inciso II do art. 1 o- da Portaria
75.820, de 8 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
IA
PORTARIA N o- 76.296, DE 10 DE MAIO DE 2013
LIZ
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Conceder a ZILENE DALVIS DE MOURA COSTA pensão
civil por morte, a partir de 5 de abril de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. PAULO DE MOURA COSTA, matrícula 8.149.233-2,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7 o- da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215,
216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "b", todos da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1301578239.
CORREGEDORIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA
5º REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MAIO DE 2013
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA N o- 64, DE 8 DE MAIO DE 2013, publicada
no DOU n o- 88 de 9 de maio de 2013, seção 2, p. 37, no ato de
nomeação de MARCELO RONCHINI BRITO, onde se lê "Nomear
MARCELO RONCHINI BRITO", leia-se "Nomear , a partir de 13 de
maio de 2013, MARCELO RONCHINI BRITO".
Na PORTARIA N o- 65, DE 8 DE MAIO DE 2013, publicada
no DOU n o- 88 de 9 de maio de 2013, seção 2, p. 37, no ato de
designação de RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA SILVA, onde se
lê "Designar RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA SILVA", leia-se
"Designar, a partir de 13 de maio de 2013, RODRIGO ALMEIDA
SIMÕES DA SILVA".
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do art. 1 o- , da Portaria GMF n o- 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 26 - Dispensar, a contar de 03/05/2013, SIMONE MACIEL
CUIABANO, Matrícula SIAPE n o- 2508826, do encargo de substituta
eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Análise Macroeconômica, código DAS 101.3, desta Secretaria de Política Econômica.
AÇ
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
N o- 27 - Dispensar, a contar de 13/02/2013, ANDRÉIA LÚCIA
ARAÚJO DA CRUZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n o1604253, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas, código DAS 101.3,
desta Secretaria de Política Econômica.
ÃO
N o- 28 - Designar TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, Matrícula SIAPE n o- 1675850, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas, código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PR
OI
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria n o29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado o servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula 3.429.266-7, para exercer interinamente, no período de 13 a 19 de maio de 2013, a função comissionada de Chefe -Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários
(Desup/AJSPA), sem prejuízo das atribuições da função de que é
titular.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 76.301, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" do
Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO MARCOS
CAICHIOLO, matrícula 8.718.169-X, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Normas do Sistema de
Distribuição, Consórcios e Cliente Bancário (DENOR/DINIC/SUCLI);
II - Designar o servidor NAGEL LISANIAS PAULINO,
matrícula 7.311.915-6, para exercer, em caráter de interinidade, a
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Normas do Sistema de Distribuição, Consórcios e Cliente Bancário
(DENOR/DINIC/SUCLI);
A
N o- 31 - Dispensar WASHINGTON LUIS BALDEZ, Matrícula SIAPE
n o- 1447795, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Análise Macroeconômica, código DAS
101.2, desta Secretaria de Política Econômica.
N o- 32 - Designar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Matrícula SIAPE n o1442860, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Análise Macroeconômica, código DAS
101.2, desta Secretaria de Política Econômica, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
RETIFICAÇÃO
o-
Nas Portarias SPE n 24 e 25, de 02.05.2013, publicadas no
DOU de 3.05.2013 - Seção 2, pág. 45: Onde se lê: "Chefe de Divisão...", leia-se: "Chefe de Serviço...".
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Designar PAULO CIRILO SANTOS MENDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87747, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.4.
SERGIO ODILON DOS ANJOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300034
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelos artigos 24, 287 e inciso VIII do art. 312 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto
nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas alterações, e os artigos
12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar ao servidor IVES DOS REIS TELES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE nº
126580 e SIAPECAD nº 24881, a competência para praticar, no
período de 13 a 15 de maio de 2013, os atos de administração no
âmbito do Escritório de Corregedoria na 5ª Região Fiscal que não
puderem ser adiados, em virtude do afastamento do titular e do
substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função desta delegação sejam mencionados, após assinatura, o número e
a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO ALMEIDA CARINHANHA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SALVADOR
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM SALVADOR, no uso da competência que lhe
confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Transferir a julgadora ADRIANA BARRETO PLÁCIDO
GONZALEZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1169210, do mandato de julgadora na Sétima Turma para
a Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), mantendo o mesmo período de mandato,
até 31 de dezembro de 2015, conforme designada pela Portaria RFB
nº 2.692, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de
janeiro de 2013.
CASSIO RODOLFO MENEZES SILVA
PO
N o- 30 - Designar BRUNO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE n o1514661, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da
Coordenação-Geral de Modelagem Econômica, código DAS 101.3,
desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
BID
N o- 29 - Dispensar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Matrícula SIAPE
n o- 1442860, do encargo de substituto eventual do Coordenador da
Coordenação-Geral de Modelagem Econômica, código DAS 101.3,
desta Secretaria de Política Econômica.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA N o- 76.298, DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
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PORTARIA Nº 164, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar GRAZIELLA COSTA BRAZ LOURENÇO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292753, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã-MS, código FG1
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1.967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1.979, com a redação dada
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1.981, e considerando
a ausência do Delegado e do Delegado Adjunto no período
14/05/2013 a 16/05/2013, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Leonardo Nercessian Barros, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
nº 76216, para praticar os atos previstos no artigo 302, "caput" e
incisos II, III, VI e XIII e artigo 314 incisos I, IV e VII do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, nos limites da jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Anápolis.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Art. 2º - O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis poderá, a qualquer tempo, avocar a decisão sobre o assunto
objeto da presente delegação.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação
deverá ser mencionado o número e a data desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de
maio de 2013, produzindo efeitos até 16 de maio de 2013.
HIROSHIMI NAKAO
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BELÉM, no uso da subdelegação de competência
constantes do Art. 3º da Portaria SRF Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria
RFB nº 4071 de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de
02/05/2007, resolve:
Nº 49 - Dispensar ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELO,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 63040, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança- EAC-4 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belém (PA) - Código FG-1.
Nº 50 - Designar LUCIANA CRISTINA MARTINS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1295418, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança- EAC-4 - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belém (PA) - Código FG-1.
PAULINO DE CARVALHO BARROS JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido no artigo 257, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14
de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora Cleide Guedes França, matrícula SIAPEcad nº 00558471, para responder pelo expediente
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Oiapoque, em decorrência da ausência e impedimento legal da Inspetora Titular e
Substituto, no período 10 A 16 de maio de 2013.
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 48, de 8 de abril de 2013, publicada no DOU
nº 68, de 10 de abril de 2013, Seção 2, página 42:
onde se lê: "...., para praticar atos de que trata o artigo 274
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
período de 05/04/2013 a 30/09/2013, … "
leia-se: "..., para praticar atos de que trata o artigo 274 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
período de 05/04/2013 a 07/05/2013, … "
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Nº 175 - Dispensar PATRICIA DE LIMA BEZERRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01215509,
da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FG-2.
Nº 176 - Designar JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01214307, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, código FG-2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10410.721698/2013-55 e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA, matrícula SIAPEcad n° 01487378 e SIAPE nº
1718857, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, a partir de 06 de maio de 2013.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Art. 5º A aplicação dos procedimentos estabelecidos nesta
Portaria fica condicionada à:
I - prévia autorização conferida ao interessado por meio de
Ato Declaratório Executivo (ADE) expedido pela Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil (SRRF) com jurisdição sobre o
local onde se realizará o evento, em conformidade com o disposto no
§ 1º do art. 1º da IN RFB nº 562, de 19 de agosto de 2005; e
II - liberação dos bens por outros órgãos da Administração
Pública, quando for o caso.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONA
DE VIRACOPOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 maio de 2007, do Senhor Secretário da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU da mesma data, resolve:
Dispensar a servidora SANDRA MARIA GUEDES TEIXEIRA, AFRFB, matrículas Siapecad 882943 e Siape 954079, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/5 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
FG-1.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Agnaldo Clozer
Pinheiro, AFRFB, matrículas SIAPECAD 63643/SIAPE 2187862 para praticar os atos previstos no art. 243 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe do Secat Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário desta Alfândega,
no período de 13/05/2013 a 17/05/2013, tendo em vista a ausência
simultânea do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
I
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e considerando a necessidade de agilizar os
procedimentos aduaneiros relativos à admissão temporária e à extinção do regime aplicado aos bens destinados ao evento denominado
"CAMPEONATO MUNDIAL DE MOTOCROSS MX1/MX2 - HONDA GP BRASIL DE MOTOCROSS 2013", a realizar-se nos 18 e 19
de maio de 2013, no Parque Temático Beto Carrero World, Penha/SC,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil (AFRFB) Carlos Roberto da Silva, matrícula SiapeCad 00027555, e, em caso de impedimento deste, aos AFRFB Luís
Carlos Marques da Silva, matrícula SiapeCad 00026210, e Lino Sadayoshi Koda Nakamoto, matrícula SiapeCad 00020404, no que concerne à concessão e à extinção do regime aduaneiro especial de
admissão temporária, relativamente aos bens destinados ao evento
mencionado no preâmbulo, mesmo fora do horário de expediente
administrativo desta Alfândega.
Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, caberá aos AFRFB
designados:
I - formalizar processos administrativos de admissão temporária e de reexportação, sem prejuízo da atribuição da SAVIC;
II - efetuar retificações, redisponibilizações e visto da carga
no sistema Mantra;
III - efetuar o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE);
IV - formalizar e registrar Termo de Responsabilidade em
garantia do cumprimento de obrigação tributária;
V - conceder o regime de admissão temporária em despacho
fundamentado;
VI - proceder ao despacho aduaneiro de admissão temporária, de reexportação ou para consumo dos bens;
VII - efetuar, após extinção do regime, a baixa dos Termos
de Responsabilidade; e
VII - propor arquivamento dos correspondentes processos
administrativos ao respectivo chefe imediato.
Art. 3º Caberá à:
I - Equipe de Análise de Admissão e Exportação Temporária
- EQAET, fornecer os números para o registro dos Termos de Responsabilidade;
II - Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação - EQDEI,
fornecer os números para o registro das DSI de que trata o art. 3º da
Instrução Normativa (IN) RFB nº 562, de 19 de agosto de 2005; e
III - Equipe de Despacho Aduaneiro de Exportação- EQDEX, fornecer os números para o registro das DSE de que trata o §
3º do art. 5º da IN RFB nº 562, de 19 de agosto de 2005.
Art. 4º Fica autorizado o armazenamento prioritário das cargas destinadas ao evento, em conformidade com o disposto no inciso
VIII do § 2º do art. 12 da IN SRF nº 102, de 20 de dezembro de
1994.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300035
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE MAIO 2013
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PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
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9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
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ANTONIO ANDRADE LEAL
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ADELMO FREIRES GOMES
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOINVILLE - SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, com a alteração do Decreto nº 86.377, de 17
de setembro de 1981, na Instrução Normativa SRF nº 21, de 9 de
junho de 1972, e objetivando a descentralização administrativa para
obtenção de simplificação e dinamização dos serviços, resolve:
Art. 1º Delegar ou especificar competência e atribuições ao
servidor Walmor Garcia Filho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPCAD nº 859.877, para praticar, no âmbito da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville, os seguintes
atos:
I - decidir sobre arquivamento ou desarquivamento de processos, juntada por apensação ou anexação, desanexação e desapensação, fornecimento de cópias de processos e outros documentos,
observadas a Tabela de Temporalidade, a legislação sobre o sigilo
fiscal e as normas relativas ao ressarcimento de despesas;
II - decidir sobre o encaminhamento de processos e expedientes, bem como lavrar os termos previstos na legislação;
III - decidir sobre a guarda de documentos não processuais,
com as devidas cautelas decorrentes do sigilo fiscal e observados os
prazos e condições de arquivamento fixados na Tabela de Temporalidade ou os previstos em normas específicas;
IV - assinar e expedir editais, ofícios e memorandos;
V - assinar e expedir comunicações administrativas, intimações, solicitações de prestação de esclarecimentos e apresentação
de documentos e outros expedientes, necessários ao andamento de
processos administrativos sob a sua responsabilidade, destinados a
contribuintes ou a outros órgãos, bem como decidir sobre pedidos de
prorrogação de prazo para o seu atendimento, respeitados as normas
vigentes sobre sigilo fiscal e os convênios em vigor;
VI - negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade, recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais, no âmbito de suas competências;
VII - prestar ao Juízo solicitante, ao Ministério Público e aos
demais órgãos, informações sobre a situação fiscal e cadastral dos
contribuintes jurisdicionados, respeitadas as limitações impostas pela
legislação vigente;
VIII - assinar concessões e alterações dos períodos de férias
do Assistente, dos Agentes, dos Chefes de Seção e do Centro de
Atendimento ao Contribuinte desta Delegacia, bem como dos servidores lotados no Gabinete;
IX - encerrar as folhas de ponto do Assistente, dos Agentes,
dos Chefes de Seção e do Centro de Atendimento ao Contribuinte
desta Delegacia, bem como dos servidores lotados no Gabinete;
X - encaminhar as representações fiscais para fins penais ao
Ministério Público Federal;
XI - praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, nos
casos de interesse exclusivo da RFB; executar e avaliar, a programação e execução orçamentária e financeira, e gestão patrimonial;
XII - efetuar a Conformidade Diária, conforme previsto no
artigo 2.° da Instrução Normativa Conjunta n.° 2, de 18 de março de
1999;
XIII - autorizar viagens a serviço e conceder diárias ao
pessoal subordinado e a colaboradores eventuais; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
XIV - autorizar cadastramento inicial, habilitação, desabilitação, exclusão, alteração ou cancelamento de acesso de usuários
aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 249, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas
alterações, resolve:
Delegar competência ao servidor CLÁUDIO RAMÃO UNAMUZAGA FLORES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula nº 63871, para no período de 14 a 16/05/2013, praticar os
atos de que tratam os artigos 210 e 246, do Regimento Interno da
RFB, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Divisão de Fiscalização - Difis, desta Superintendência.
CO
ME
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
IA
PORTARIA Nº 5.295, DE 10 DE MAIO DE 2013
LIZ
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 36 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de
1966, regulamentado pelo inciso XVI do artigo 36 do Decreto no
60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo art. 1o do
Decreto no 75.072, de 9 de dezembro de 1974, aplicado nos termos
do parágrafo 2o do art. 3o do Decreto-Lei no 261, de 28 de fevereiro
de 1967, resolve,
Art. 1o Dispensar ALENCAR JOSÉ RUZ, CPF no
062.938.408-87, da função de Liquidante da VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 02.359.130/0001-40, para a qual foi nomeado pela Portaria
Susep no 3.719, de 16 de julho de 2010, publicada no DOU de 19 de
julho de 2010, seção 2, pág. 46.
Art. 2o Dispensar VALDER VIANA DE CARVALHO, CPF
no 369.056.238-49, da função de Liquidante da SANTOS SEGURADORA S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 69.412.997/0001-93, para a qual foi nomeado pela Portaria
Susep no 2.362, de 18 de janeiro de 2006, publicada no DOU de 23
de janeiro de 2006, seção 2, pág. 23, e da função de Liquidante da
SANTOS CIA DE SEGUROS - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 82.687.443/0001-67, para a qual foi nomeado
pela Portaria Susep no 2.458, de 12 de junho de 2006, publicada no
DOU de 16 de junho de 2006, seção 2, pág. 30.
Art. 3o Designar o Sr. CARLOS ORLANDI CHAGAS, CPF
no 039.322.236-59, empregado cedido pelo Banco do Brasil S.A., nos
termos da Portaria MF/GM no 307, de 24 de abril de 2013, publicada
no DOU de 25 de abril de 2013, seção 2, pág. 42, para exercer a
função de Liquidante da VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - Em Liquidação Extrajudicial, da SANTOS SEGURADORA S.A. - Em Liquidação Extrajudicial e da SANTOS CIA DE SEGUROS - Em
Liquidação Extrajudicial.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000098/2010-28, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pela servidora ALICE
CARNEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE no 1748230, código da
vaga 884573, a contar de 08 de maio de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Ministério da Justiça
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001387/2010-44, resolve:
Nº 239 -Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão II, ocupado pelo servidor FRANCISCO ADRIANO DE MELO PAIVA, matrícula SIAPE no 1833019,
código da vaga 885726, a contar de 08 de maio de 2013.
Art. 2o Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000093/2010-03, resolve:
1o
Declarar vago o cargo de Analista Técnico-AdNº 240 -Art.
ministrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pelo servidor GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no
1747512, código da vaga 885707, a contar de 08 de maio de 2013.
Art. 2o Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000024/2010-91, resolve:
AÇ
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº 241 -Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pela servidora ANA
KELLY MOURA ROCHA, matrícula SIAPE no 1749061, código da
vaga 884595, a contar de 03 de maio de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ÃO
PR
PAULO SÉRGIO BOMFIM
OI
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, resolve:
A
Nº 233 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ EDSON ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0738748, ocupante do cargo de
Artífice de Estruturas de Obras de Metalurgia, Código 481057, Classe
S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria
Estadual do DNOCS, em Pernambuco. (Processos nos
59403.000372/2013-79,
59403.000965/2006-14
e
59403.000813/2011-71)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475199.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta nos Processos nos
59402.000836/2013-57,
59402.000116/2009-13
e
59402.003646/2012-19, resolve:
Nº 239 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor FRANCISCO JOSÉ
BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 0739197, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria
Estadual do DNOCS, no Ceará.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475399.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300036
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições previstas no inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007,
resolve:
N o- 1.994-Art. 1º Determinar o exercício de Ivan Fernandes Neves
ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Justiça, código DAS 102.5, na sede do Arquivo Nacional,
localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em face de missão inerente
a este Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.559, de 13 de
novembro de 2002, combinada com a Portaria nº 1.797, de 30 de
outubro de 2007, aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. resolve:
N o- 1.995-Art. 1º DISPENSAR, a pedido, MÁRCIO GONTIJO da
qualidade de Conselheiro da Comissão de Anistia representante dos
anistiados políticos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.559, de 13 de
novembro de 2002. resolve:
N o- 1.996-Art. 1º Designar MARLON ALBERTO WEICHERT para
compor a Comissão de Anistia, na qualidade de membro titular representante dos anistiados políticos.
Art. 2º O Trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.997-Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Dr. EGMAR JOSÉ DE
OLIVEIRA da função de Conselheiro da Comissão de Anistia e
demais funções inerentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 232 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JORGE RAMOS
CORREIA, matrícula SIAPE nº 0739297, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria
Estadual do DNOCS, no Ceará. (Processo nos 59402.000455/2013-78,
59402.000113/2009-71 e 59402.003645/2012-66)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475462.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.559, de 13 de
novembro de 2002, resolve:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
BID
.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.559, de 13 de
novembro de 2002, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.998-Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS MOREIRA SILVA FILHO
para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Anistia.
Art. 2º O Trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de maio de 2013
Nº 662 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora FERNANDA ALVES DOS ANJOS, Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria
Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "Reunião de Alto
Nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas para Avaliação dos
Progressos Alcançados na Implementação do Plano Global de Ação
Contra o Tráfico de Pessoas", em Nova York, Estados Unidos da
América, no período de 11 a 16 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com
ônus.
(Processos
nºs
08015.001163/2013-85
e
08015.001169/2013-52).
Nº 663 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional de
Justiça, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Presidente da Comissão de Anistia, com objetivo de participar da "Reunião de Alto Nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas para
Avaliação dos Progressos Alcançados na Implementação do Plano
Global de Ação Contra o Tráfico de Pessoas", bem como de reunião
técnica com autoridades da "International Coalition of Sites of Conscience", em Nova York, Estados Unidos da América, no período de
11 a 19 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08015.001163/2013-85 e 08015.001169/2013-52).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 54-I - Designar ANTONIO CARLOS DUTRA MENDES, matrícula nº 1973552, BELMIRO DA GRAÇA SOARES, matrícula nº
1831676, LEONARDO RODRIGUES TORRES, matrícula nº
1679346, e RENATO VERAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1834480,
para atuarem como PREGOEIRO, nas Licitações na modalidade Pregão, realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cade.
II - Para fins previstos na Lei nº. 10.520/2002, a autoridade
imediatamente superior ao Pregoeiro é o Presidente do Cade.
Nº 664 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais MARIA ALICE DO NASCIMENTO SOUSA, Diretora-Geral, e JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR, Chefe
de Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF),
para participarem do "Encuentro Fronterizo de Autoridades de Seguridad Pública entre el Estado Plurinacional de Bolívia y la República Federativa de Brasil", em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no
período de 13 a 16 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08650.001045/2013-81).
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
N o- 56 - Nomear LARISSA SALSANO DE ASSIS, CPF 991.739.56104, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Divisão de Licitações e Contratos, da CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
o-
N 542 - Exonerar LADY ANA DO REGO SILVA do cargo de
Coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Reforma do
Judiciário, código DAS 101.3, a partir de 17 de abril de 2013.
o-
N 543 - Nomear POLLIANA ANDRADE E ALENCAR para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de
Reforma do Judiciário, código DAS 101.3, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
N o- 544 - Nomear NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES
para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do
Ministro, código DAS 102.1.
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, com base na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ERICA CAROLINA BENTO
GARFINHO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1506241, para exercer
o encargo de substituta da Chefia do Serviço de Saúde da Diretoria do
Presídio Federal em Campo Grande/MS, da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 545 - Nomear ANGELO LONGO FERRARO para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, código DAS 102.3.
N o- 546 - Nomear HAMILTON CEZARIO GOMES para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 102.1, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 547 - Nomear HELOINA SUCENA FONSECA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4.
N o- 548 - Exonerar, a pedido, CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE
PINHO do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Setorial da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
o-
R
A
L
DE
P
M
N o- 550 - Designar MAURO RONI LOPES DA COSTA para exercer
o encargo de substituto do Secretário Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
E
X
E
N o- 551 - Dispensar IZA CRISTINA JUSTINO do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção, Tratamento e
Reinserção Social da Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas,
código DAS 101.4, a partir de 23 de abril de 2013.
N o- 552 - Designar ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SOUSA para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Políticas de
Prevenção, Tratamento e Reinserção Social da Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012, e
tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, resolve:
E
T
N
A
N
SI
AS
N 549 - Dispensar CÁTIA BETÂNIA CHAGAS do encargo de
substituta do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, código
DAS 101.6.
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições previstas no art. 55, inciso I, do
Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com
espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Memorando nº 455/2012/SE/MJ, resolve:
Art. 1º. Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
JULIO CESAR GABRY TABOAS, matrícula SIAPE nº 1552521,
CPF nº 781.376.595-87, no período de 20 a 23 de Março de 2013,
relativamente ao encargo de substituto do Diretor da Penitenciária
Federal em Mossoró - RN da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.4.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 55 - Nomear ALAN BITTAR PRADO, CPF 021.863.041-71, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1, da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
DA
ELTON DE SOUZA ZANATTA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
L
A
N
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
O
I
C
N o- 378- Art. 1º - Declarar, a contar de 03.05.2013, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor ÍTALO MARCIO
MARTINS DA GAMA ROCHA, Matricula SIAPE nº 1957930, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo
Administrativo nº 08184.000366/2013-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
JULIO CESAR BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 662.129.28568, no dia 26 de abril de 2013, relativamente ao encargo de Substituto
do Diretor - Geral do Departamento Penitenciário Nacional, código
D.A.S. 101.6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
DIRETORIA DE PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições previstas no art. 55, inciso I, do
Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com
espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Memorando nº 455/2012/SE/MJ, resolve:
Art. 1º. Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
JULIO CESAR GABRY TABOAS, matrícula SIAPE nº 1552521,
CPF nº 781.376.595-87, no período de 20 a 23 de Fevereiro de 2013,
relativamente ao encargo de substituto do Diretor da Penitenciária
Federal em Mossoró - RN da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.4.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300037
37
ISSN 1677-7050
ELTON DE SOUZA ZANATTA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
N o- 379-Art. 1º - Declarar, a contar de 19.04.2013, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão II, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor SAULO ANDRÉ
FONSECA DE ALMEIDA, Matricula SIAPE nº 1676323, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08038.015161/2013-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
N o- 380-Art. 1º - Aposentar, a partir de 2 de maio de 2013, a servidora
TÂNIA BOTELHO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 155970,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com fulcro na
alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pelos incisos I a III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05.07.2005, conforme disposto no Processo
Administrativo nº 08038.001855/2013-65.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a manifestação do defensor público federal Dr.
Pedro Alves Dimas Júnior para participar do concurso veiculado pelo
Edital nº 48/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26.4.2013,
na página 62 da seção 2, no período de 4 a 21.6.2013,resolve:
N o- 381-Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR, SIAPE 1519166, para
atuar na Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, no período de
4 a 21 de junho de 2013, com ônus para a Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando o
Edital no 47/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2013, seção 2, página 75, que veiculou concurso de designação extraordinária para atuação nas audiências de conciliação
referentes à duplicação da Rodovia BR-386;Considerando as inscrições dos defensores públicos federais Dra. Elisângela Santos Moura, Dr. João Frederico Bertran W. Chaibub e da Dr. Maria do Carmo
Goulart Martins Setenta;Considerando que a Dra. Maria do Carmo
Goulart Martins Setenta se encontra mais próxima da localidade a ser
atendida,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
N o- 382-Art. 1º Designar extraordinariamente a defensora pública federal, Dra. MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA,
SIAPE 1677737, para atuar nas audiências de conciliação referentes à
duplicação da Rodovia BR-386, no período de 21 a 24 de maio de
2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA N o- 3.495, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOÃO DOS
SANTOS MOREIRA do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Aposentadorias e Pensões da Divisão de Administração de
Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
CO
ME
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
RC
N o- 937-Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2162424, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08353.001497/2004-27 e 00477.001643/2011-35, resolve:
N o- 939-Conceder aposentadoria especial voluntária a PEDRO JORGE
MOISÉS, Matrícula SIAPE nº 0178189, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
IA
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 895, DE 3 DE MAIO DE 2013
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Art. 1º Exonerar membros de Juntas Administrativas de
cursos de Infrações da 9ª Superintendência Regional de Polícia
doviária Federal/RS, conforme abaixo relacionado:
I - 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular: Tiago da Cunha Feron; e
Suplente: Jacson Peixoto Nunes.
II - 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular: Marcia de Paula Galvão da Silva; e
Suplente: Alexsandro Zanette Welyky.
Art. 2º Nomear membros de Juntas Administrativas de
cursos de Infrações da 9ª Superintendência Regional de Polícia
doviária Federal/RS, conforme abaixo relacionado:
I - 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular: Antônio Marcos Martins Barbosa; e
Suplente: Namur Moreira Cristoff.
II - 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular: Alexsandro Zanette Welyky; e
Suplente: Ronaldo Silva Pires.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
blicação.
ReRo-
ReRo-
pu-
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Ministério da Previdência Social
.
PORTARIA Nº 941, DE 10 DE MAIO DE 2013
LIZ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o DESPACHO n° 157/2012-JM, e o que
consta no processo n° 08362.004745/2010-21, resolve:
Alterar a portaria nº 877, de 20 de maio de 2010, publicada
no DOU nº 98, de 25 de maio de 2010, que concedeu aposentadoria
ao servidor JOSÉ DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº
0008918, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
aposentado com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, para substituí-lo pelo art. 3º da EC nº 47/2005.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.005655/2013-34, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a FRANCISCO
JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0183139, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processos nº
08310.004641/2013-74, resolve:
N o- 932- Conceder aposentadoria especial voluntária a MANOEL
CORRÊA DOS ANJOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0174644, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08490.007556/2006-68 e 08490.003383/2013-38, resolve:
N o- 936-Conceder aposentadoria especial voluntária a JADER DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0183070, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08400.013763/2012-61, 08400.019046/2012-43 (00418.009087/201221-AGU), 00418.009347/2012-68-AGU, 08400.001176/2013-19 e
08400.003955/2013-41, resolve:
A
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº
o-
73, DE 8 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
No 234 - Exonerar GERSENI MARIA DE CARVALHO GONDIM,
CPF no 195.067.751-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
No 235 - Nomear LENDRO JOSÉ SUSIN, CPF no 361.884.500-63,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos
Humanos, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
GARIBALDI ALVES FILHO
PO
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da 20ª Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal/SE, conforme abaixo relacionado:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Rubens Gonçalves de Oliveira; e
Suplente: Juliana Falconery Negreiros.
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Eriosvaldo Pereira Gama; e
Suplente: Otávio Nunes da Silva Júnior.
Representantes de Entidade Ligada à Área de Trânsito:
Titular: Paulo Vieira dos Anjos; e
Suplente: José Arlindo dos Santos Filho.
Art.2º Designar Fabiano José de Figueredo Rezende para
exercer a função de Secretário da referida JARI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300038
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Na Portaria MPS/GM/No 231, de 09 de maio de 2013, publicada no DOU de 10/05/2013, seção 2, página 42,
onde se lê: "CPF no 005.626.725-45",
leia-se: "CPF no 005.626.727-45".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.752, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nomear RUDSON MOUSINHO SILVA, CPF: 025.204.38126, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Suporte
ao Usuário, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Informática
da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, tornando sem efeito a Portaria SE nº 1.704,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº1.157 - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2013,
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 1.636.044,
CPF nº 028.008.824.84, do cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº1.158 - Nomear CRISTIANO DA SILVA E SILVA, matrícula nº
1.944.882, CPF nº 793.123.223-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Bacabal, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
cargo a partir de 1º de abril de 2013.
Nº1.159 - Exonerar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2013,
MÁRCIO LESSA DA SILVA, matrícula nº 1.564.534, CPF nº
953.159.500-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Partenon 2,
código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº1.160 - Nomear CRISTIANO GOULART DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.976, CPF nº 912.689.660-53, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Partenon 2, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.162 - Exonerar, a contar de 8 de maio de 2013, SANDRA
CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, matrícula nº 1.499.480,
CPF nº 360.644.674-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão
de Perícias Judiciais da Coordenação de Gerenciamento de Atividades
Médico-Pericias, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador, haja vista sua
nomeação para outro cargo comissionado.
Nº 1.163 - Nomear VERUSA CHAVES ALVES, matrícula nº
1.500.506, CPF nº 073.920.557-98, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Perícias Judiciais da Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico-Pericias, código DAS-101.2, da
Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do
Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.164 - Dispensar, a contar de 8 de maio de 2013, SANDRA
CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, matrícula nº 1.499.480,
CPF nº 360.644.674-87, do encargo de substituta da Coordenadora de
Gerenciamento de Atividades Médico-Pericias, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do
Trabalhador.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, incisos I e II da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de
6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173,
de 8 de setembro de 2011, resolve:
Nº 59 - Dispensar o servidor LEANDRO ALVES DOS SANTOS,
matrícula n°. 1.749.246, CPF nº. 010.416.441-75, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade.
Nº 60 - Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula n°. 1.633.975, CPF nº. 847.595.691-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade.
N° 61 - Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula n°. 1.633.975, CPF nº. 847.595.691-20, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Documentação e Informação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, dispensando, em consequência, LEANDRO ALVES DOS
SANTOS, matrícula n°. 1.749.246, CPF nº. 010.416.441-75, do referido encargo.
PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000122/201311,resolve:
1. Aposentar por Invalidez a servidora IVONE FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 0.878.943, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com base no artigo 40, inciso 1º da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6ºA da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela EC 70/2012.
2. Declarar vago o referido cargo.
TE
N
A
N
DA
I
S
S
Nº 1.165 - Designar VERUSA CHAVES ALVES, matricula nº
1.500.506, CPF nº 073.920.557-98, para o encargo de substituta da
Coordenadora de Gerenciamento de Atividades Médico-Pericias, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.166 - Exonerar, a pedido, MARISTELA MARIA GARBIN
CALI, matrícula nº 1.781.421, CPF nº 650.951.700-00, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.167 - Nomear LEANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº
1.749.246, CPF nº 010.416.441-75, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Gestão de Documentação e Informação da
Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.168 - Dispensar LEANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula
nº 1.749.246, CPF nº 010.416.441-75, do encargo de substituto do
Chefe de Divisão de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.169 - Designar ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.975, CPF nº 847.595.691-20, para o encargo de substituto do Chefe de Divisão de Gestão de Documentação e Informação
da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
PORTARIA N° 164, DE 7 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Tornar sem efeito as portarias n° 153/INSS/SRV/BSB, 03 de
maio de 2013, publicada no DOU n° 86 de 07 de maio de 2013, que
dispensou a servidora VERÔNICA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO,
matrícula 0949283, ocupante do cargo efetivo de Analista de Informações, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Chefe de
Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste
(23.150.6),
código
DAS-101.2
e
n°
156/INSS/SRV/BSB, 02 de maio de 2013 publicada, no DOU n°86,
de 07 de maio de 2013 e no BSL n° 79 de 06 de maio de 2013, que
dispensou o servidor MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, matrícula 1636044, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguro
Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Chefe de Serviço de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário (23.150.33), vinculada à Superintendência Norte/Centro-Oeste.
L
A
N
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
PORTARIA N° 160, DE 8 DE MAIO DE 2013
O
I
C
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 11/04/2013, a servidora
ARIADNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR, matrícula
1413511, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe B, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Paranatinga (10.001.22.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
A
S
N
E
R
P
IM
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE MAIO DE 2013
IVONEIDE DERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
39
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 74- Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA FONSECA FRANCISCO, Matrícula 1.451.064, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Americana, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Nº 161 - Dispensar o servidor EVARISTO DAS CHAGAS PEREIRA
, matrícula 0.878.297, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Classe "S" , Padrão "IV", do encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Brasília na Hora Ceilândia
(23.001.160), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do
Distrito Federal.
Nº 162 - Designar a servidora ELIZANGELA CHAVES SAMPAIO,
matrícula 1.450.753, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "B" , Padrão "II", para substituir o Gerente da Agência
da Previdência Social Brasília na Hora Ceilândia, (23.001.160), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do Distrito Federal.
Nº 163 - Designar a servidora DIVINA MARIA DUARTE E SILVA,
matrícula 0.878.328, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "S" , Padrão "IV", para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social de Luziânia (23.001.070), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva do Distrito Federal.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300039
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
Nº 75- Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO VASQUES, matrícula 1.375.892, CPF 217.459.398-06, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Itatiba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Jundiai/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SP/NORTE , no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo171 da Pt/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35460.000215/2013-11
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GABRIELA INÊS MICHAELIS DE BENEDETTO, matrícula SIAPE
0.941.928, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional , Classe "S",
Padrão IV , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social ,com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso III
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296,
publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo nº. 35117.000049/2009-86, resolve:
Alterar a PORTARIA INSS/MG/GEXDIA/SRH Nº 49 de 09
de Abril de 2009, publicada no DOU nº 69 de 13 de Abril de 2009,
do servidor inativo PÉRCIO MONTEIRO PRADO, matrícula Siape
0894702, Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III",
para fazer constar que a Aposentadoria do referido servidor a contar
do dia 09 de abril de 2009, passa a fundamentar-se no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, em virtude do acréscimo do período insalubre laborado entre 12/12/19990 a 28/04/1995 na forma da
Instrução Normativa nº 53/PRES/INSS de 22/03/2011.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pela
PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do Regimento
Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo em
vista o que consta do processo 36994.001032/2013-57, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor BOAVENTURA PASSOS VINHAS, matrícula SIAPE 0895606, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 128 - Dispensar o servidor CARLOS MAGNO NUNES, matrícula
0895804, CPF 394.715.006-72, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social de Araguari, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.
Nº 129 - Designar o servidor EDSON DO NASCIMENTO, matrícula
0895747, CPF 160.733.556-53, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social de Araguari, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.
CO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GIRLAINE PAULA FERNANDES
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
ME
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
RC
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
IA
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
LIZ
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR
VALADARES/MG, designado pela Portaria nº 296, publicada no
DOU nº 109, no dia 08 de junho de 2011, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria do nº 800/ PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora Jacqueline Françoa Rodrigues
Silva de Moura, Analista do Seguro Social- SIAPE 1707920, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, FCT14, desta Gerência Executiva.
Art. 2º- Designar o servidor Marcus Vinícius Viana, Analista
do Seguro Social, SIAPE 1710099, para a função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, FCT-14, desta Gerência Executiva.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 51-Dispensar o servidor LUIZ OCTÁVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE MELLO, matrícula 1.326.006, CPF 094.600.617-29, do
encargo de Substituto de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência
da Previdência Social Rio de Janeiro - Copacabana, código DAS
101.1.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 52-Designar o servidor LEONARDO ALCANTARA DA SILVA
HERRERA, matrícula 1.563.972, CPF 100.212.537-57, para o encargo de Substituto de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Rio de Janeiro - Copacabana, código DAS
101.1.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 53-Dispensar, a pedido, a servidora KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula 1.564.475, CPF 118.894.107-05, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro APSDJRJC, código FG-2.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 54-Designar o servidor MÁRCIO DE FIGUEIREDO MACHADO
ARAÚJO, matrícula 1.517.442, CPF 109.728.457-39, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio
de Janeiro - APSDJRJC, código FG-2.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
ÃO
PR
OI
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea "b"do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/nº 296,
de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo nº 37328.000549/2013-44.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANGELA MARIA VILLELA BRAGA, matrícula SIAPE 0921880, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, classe "D", padrão
III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
RICARDO ORLANDI SALES
BID
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeada pela PT Nº 567/INSS/PRES, de
01/03/2013 publicada no DOU Nº 41, pág.58 de 01/03/2013 no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso II da PT Nº 800 /PRES/INSS, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
PO
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009,
Considerando o contido no processo nº 35318.000939/201316 e apenso 35318.039065/88 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16.04.2013, a ELI
MARTINS PACHECO, na qualidade de viúva, equivalendo a base de
cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor LOURIVAL FERREIRA PACHECO, matrícula SIAPE nº 0908739, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 16.04.2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 18.112/90 e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela E C nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
RT
ER
CE
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S
Nº 143 - Dispensar o servidor EDISON DA SILVA BORGES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0926528, CPF 161.612.380-04 do
encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Bagé, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Pelotas/RS.
Nº 144 - Designar o servidor GUILHERME AFONSO HALAL,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1639003, CPF 008.153.540-61,
para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência
Social Bagé, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva de
Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o processo nº 35162.000163/2013-47,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
FREITAS FIGUEIRA, matrícula SIAPE 0895865, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da EC. Nº 47, de 06/07/2005, nos termos do Mandado de
Injunção 959-7/ANASPS, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Curitiba - PR (14.301.7), no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112/90;
Considerando o contido no Processo nº 35183.001356/201377;resolve:
Exonerar a pedido o servidor DAVI DE ARAUJO THOMAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social
(434550), Nível "NI", Classe "A", Padrão "I", Matrícula SIAPE
1956257, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
10/05/2013 e declarar vago o referido cargo.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300040
NILVA CARDOSO DE ARAUJO
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
BLUMENAU/SC usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS/INSS nº 871, de 12 de abril de 2013, publicada no
DOU nº 70, de 12 de abril de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24 de
agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011
e PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 33-Dispensar, a pedido, a contar de 02/05/2013, a servidora CECILIA WLOCH SEDLACK, matrícula 0929225, CPF 494134659-91,
Técnico do Seguro Social da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - FGR-003, da Agência da Previdência Social
de Itajaí, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
BLUMENAU/SC usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS/INSS nº 871, de 12 de abril de 2013, publicada no
DOU nº 70, de 12 de abril de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24 de
agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011
e PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 34-Designar a servidora EUNICE RADKE, matrícula 0949156,
CPF 746825719-15, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - FGR-003, da
Agência da Previdência Social de Itajaí, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.
EDUARDO TRIDAPALLI DALRI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011. resolve:
Art. 1º Designar a servidora CECILIA DA CRUZ, matrícula
SIAPE 1.450.656, CPF 818.845.590-34, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos - 19.521.12, FGR
0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar MARISA FONTOURA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0927787, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
no Escritório Regional da PREVIC no Estado do Rio Grande do Sul
- ERRS.
JOSÉ MARIA RABELO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000357/2013-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral ao servidor, ANTONIO
CARLOS SEBBEM CAMARGO, matrícula SIAPE 0576557, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido
cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35197.001875/2013-86,resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MIGUEL ANTONIO
ZARUR NETO, matrícula SIAPE nº 0901408, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de adicional por tempo de serviço; opção pela função prevista
no art. 2º da Lei nº 8.911, de 1994, com base na ON/SRH/MP nº 02,
de 31/01/2007 e demais vantagens a que faz jus. Em consequência
declarar vago o referido cargo.
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE FARIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto nos arts 11 e 12 do DecretoLei n° 200/1967 e no art. 12 da Lei n° 9.784/1999, resolve:
N o- 780-Art. 1° Delegar competência ao servidor JERZEY TIMOTEO
RIBEIRO SANTOS, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS.101.4, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, para coordenar, em nível nacional, as atividades
do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), no âmbito do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria
Interministerial n° 2.087/MS/MEC, de 1° de setembro de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 788-Nomear DIOGO YOSHIDA, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Suprimentos, código DAS 101.2, nº 30.0282, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
P
M
I
L
A
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N o- 789-Nomear MARCIA COSTA DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Coordenadora de Programação Financeira, código DAS
101.3, nº 05.0274, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NA
N o- 790-Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2013, GLÓRIA
DELFIM COSTA E SILVA WALKER do cargo de CoordenadoraGeral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, código DAS
101.4, nº 05.0372, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva.
A
S
N
RE
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 781-Nomear MARTA HELENA PAIVA DANTAS, para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 38.0026, da Coordenação-Geral de Doenças do Programa Nacional de Controle da
Tuberculose, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando exonerado do
referido cargo EDUARDO MARQUES MACÁRIO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
o-
N 782-Nomear ROBERTO NATAL SILVA SAORIM, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Convênios e Gestão, código DAS101.2, nº 05.0486, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 783-Exonerar GEORGE PEREIRA FRAGOSO do cargo de Chefe
da Divisão de Suprimentos e Logística, código DAS 101.2, nº
30.0201, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 785-Nomear GISELE DUARTE SÁ, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço Jurídico, código DAS-101.1, nº 30.0432, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 786-Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, MARIA
CRISTINA GOMES DA SILVA FRAZÃO do cargo de Chefe da
Divisão de Monitoramento dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro,
código DAS 101.2, nº 30.0152, da Coordenação de Assistência, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300041
N o- 787-Nomear FÁTIMA MARIA DA LUZ GOMES, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico,
código DAS-101.1, nº 30.0257, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Ministério da Saúde
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ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MAIO DE 2013
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 791-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2013, ANGELA
CRISTINA MAIA FRANCO do cargo de Chefe da Divisão de Ações
de Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº 39.0026, do Departamento
de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 792-Nomear JOSUÉ SIMÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS-101.1, nº
39.0269, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 793-Nomear ALIANE DE CASTRO VIEIRA, para exercer o
cargo Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 30.0133, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde,
do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo,
a partir de 31 de março de 2013, a pedido, SILBENE SABÓIA
SALES DINIZ.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 794-Nomear IVAN FRANÇA NUNES para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.2,
nº 39.0272, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 795-Nomear IVANILDE NORMANDIA DOS SANTOS LIMA
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código DAS 101.1, nº 39.0323, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 796-Nomear RAFAELLA MOSIA ALVARENGA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Análise de Compra, código DAS 101.2,
nº 05.0353, da Coordenação-Geral de Análise das Contratações de
Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo
JADIR COSTA FILHO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 797-Exonerar, a partir de 23 de abril de 2013, MARIANA NOGUEIRA DE RESENDE SOUSA do cargo de Coordenadora-Geral
de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde,
código DAS 101.4, nº 05.0351, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
N o- 830-MOZART JULIO TABOSA SALES, Secretário de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de
Seminários na Conselheria de Saúde e Bem-Estar Social da Junta de
Andaluzia, em Sevilha, Espanha; do 2º Fórum do Comitê Organizador do 3º Fórum Global de Recursos Humanos para Saúde e da
66ª Assembleia Mundial da Saúde - AMS, em Genebra, Suíça, no
período de 14 a 21 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.071010/2013-83).
N o- 826-Designar WELLINGTON DARC FERREIRA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT04, nº 05F.0323, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida
função, a partir de 20 de março de 2013, GLAUBER LIMA BARBOSA.
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 798-Tornar sem efeito a Portaria nº 389/GM/MS, de 14 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março
de 2013, Seção 2, página 46.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO
N o- 799-Nomear DIANA GRAZIELE DOS SANTOS para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 35.0016, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
ME
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
IA
LIZ
N o- 800-Nomear FRANCISCO DE PAULA ALVES DE SOUSA, para
exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Rondonópolis,
código DAS-101.1, nº 39.0227, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
exonerado do referido cargo, JOÃO MARTINS DE SOUZA.
ACHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de maio de 2013
Nº 10- Ref. Processo 25000.119892/2011-11. Interessado: ADAILTON MARTINS SILVA E OUTROS. Decisão: À vista do que consta
dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, na conformidade do PARECER nº
465/2013/KVB/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU, do DESPACHO
nº
7.795/VAR/2013/CODELEGIS/COGEJUR/
CONJUR/MS/CGU/AGU, do DESPACHO nº 7.796/2013/FB/ COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO nº 7.797//
2013/JKU/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adoto como razões de decidir, julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
Nº 11 - Ref. Processo nº 25255.008641/2013-74. Interessado: LAURO GONÇALVES BEZERRA. Decisão: À vista do que consta dos
autos e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados
pela Consultoria Jurídica, na conformidade do PARECER Nº
466/2013/FB/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU e doDESPACHO
Nº 7843/2013/FB/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adoto
como razões de decidir, indefiro o pedido de reconsideração e recebo
o Recurso Hierárquico apenas no seu efeito devolutivo.
AÇ
N o- 827-Designar MARILUCE SIMPLICIO DE BONA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I,
código FCT-11, nº 05F.0355, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função JACY PADILHA RIBEIRO.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 828-Designar LUCELIA PONTES DE MENEZES, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 05F.0506, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Rondônia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função, a partir de 2 de março de 2013, JÚLIO CESAR
GOMES SANTOS, por motivo de exoneração do cargo efetivo.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 801-Nomear JORGE MÁRIO DA SILVA, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, nº
39.0065, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada do referido cargo, NARA LÚCIA CALAÇA MEDEIROS.
N o- 820- Dispensar, a partir de 30 de abril de 2013, JOSÉ RENATO
QUEIROGA DE ALBUQUERQUE, da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0068, do
Hospital Federal de Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, em
virtude de aposentadoria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 802-Nomear JOSÉ DA LUZ ARAÚJO para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, nº
39.0270, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido
cargo, IVAN FRANÇA NUNES.
N o- 821-Dispensar, a partir de 30 de abril de 2013, ROBERTO NOGUEIRA, da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde
IV, código FCT-08, nº 38F.0011, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, em virtude de aposentadoria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 803-Nomear GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 35.0034, da Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios, do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerado do referido
cargo, a pedido, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 804-Nomear FRANCISCO LUZIO DE PAULA RAMOS para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Epidemiologia, código DAS101.1, nº 38.0078, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, ficando exonerada do referido cargo GILBERTA BENSABATH.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
N o- 829-DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a
finalidade de participar de Reunião sobre Desenvolvimento da Coalizão Internacional de Medicamentos das Agências Reguladoras de
Medicamentos, em Roma, Itália, e da 66ª Assembleia Mundial da
Saúde, da Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra, Suíça,
no período de 15 a 22 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANVISA (Processo nº 25351.194978/2013-24).
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A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 822-Dispensar, a partir de 30 de abril de 2013, OSVALDINA
ALEIXO BRAZ da Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0021, da Secretaria de Atenção à
Saúde, em virtude de aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 823-Designar JOSÉ ROBERTO GEOMETRIA DA MOTA para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,
código FCT-06, nº 30F.0083, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
BEATRIZ CARISIO DOS SANTOS.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 824-Designar CINDI CRISTINE MENDES DE MORAES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0186, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da
referida função, ELAINE CRITINA SALDANHA ROCHA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 825-Designar VERA LÚCIA LISITA DE RIBERA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I,
código FCT-11, nº 05F.0293, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, da Secretaria-Executiva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300042
N o- 314 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 66ª Assembleia Mundial da Saúde e da 133ª
Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra, Suíça, no período de 17 a 31 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.071657/2013-13).
N o- 315 - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO
GUEDES DUQUE, Médico - Tecnologista do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da
Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago, Illinois,
EUA, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.001413/2013-33).
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N o- 316 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE COSTA DO AMARAL, Assessor do Ministro de Estado da Saúde, com a
finalidade de assessorá-lo na 66ª Assembleia Mundial da Saúde, em
Genebra, Suíça, no período de 18 a 22 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.071547/2013-43).
N o- 317 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar da 9ª Reunião dos Comitês de Políticas Estratégicas, de
Finanças e Prestação de Contas da Central Internacional de Compras
de Medicamentos para Tuberculose, AIDS e Malária - UNITAID, em
Genebra, Suíça, no período de 12 a 17 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25380.001000/2013-53).
N o- 318 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
TELLES DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, para dar continuidade às atividades de implementação do Escritório de Representação da Fundação Oswaldo Cruz na África (FIOCRUZ-África),
em Maputo, Moçambique, no período de 11 de maio a 5 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25380.000958/2013-27).
N o- 319 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
ABRUNHOSA MATIAS, Médica Cirurgiã Pediátrica do Hospital Federal de Bonsucesso, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar estágio especializado na Unidade de Cirurgia
Pediátrica do Instituto de Saúde da Criança, do Hospital Great Ormond Street, em Londres, Inglaterra, no período de 1º de junho de
2013 a 30 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 33374.022898/2012-20).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 320 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
COELHO ADATI, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de
Sangue e Hemoderivados, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, de inspeção sanitária internacional na unidade
fabril da empresa Advanced Medical Solution LTD, em Winsford
Cheshire, Inglaterra, no período de 17 a 25 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº
25385.000080/2013-80).
N o- 321 - Autorizar a prorrogação, no período de 3 de maio de 2013
a 2 de maio de 2014, do afastamento do país publicado no Diário
Oficial da União nº 59, de 26/03/2012, Seção 2, página 40, do
servidor RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, para dar
continuidade a estágio de pós-doutorado em Zoologia, no Museu
Nacional de História Natural, em Washington-DC, EUA, com ônus
para o CNPq, tendo em vista o que consta do Processo nº
25380.000377/12-12.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
N o- 934 - Designar ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Administração, DAS-101.1, código 380090, do Centro Nacional de
Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada
BETHANIA MENDES GONCALVES.
N o- 935 - Designar MARTA HELENA PAIVA DANTAS para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Vigilância
e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais, DAS-101.4, código
38.0056, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das
DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
N o- 945 - Designar MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos, DAS-101.1, código 39.0147, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado JOSÉ SOUZA OLIVEIRA.
N o- 937 - Designar LUCIENE CORREIA DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, DAS-101.2, código 32.0013, do Gabinete da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada
MARIA GOMES DE ALMEIDA.
N o- 938 - Designar HELENE SANTOS BARBOSA para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Instituto Oswaldo Cruz,
DAS-101.4, código 45.0236, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 939 - Dispensar a pedido, a contar de 05/04/2013, CHRISTIAN
MAURICE GABRIEL NIEL do encargo de substituto eventual do
Diretor do Instituto Oswaldo Cruz, DAS-101.4, código 45.0236, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 940 - Designar ANA CATARINA XAVIER LEMOS para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0150, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensada a contar de 04/03/2013, DÉBORA MACIEL DA SILVA, por ter sido nomeada titular do cargo.
N o- 941 - Designar TATIANA LEVY DE CARVALHO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena Maués, DAS-101.1, código 39.0129, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Parintins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada ANA FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA.
N o- 942 - Designar JEZILDES MELO DE SOUSA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.4, código 39.0182, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada DANIELA MARIA VIANA COIMBRA.
o-
N 943 - Designar JOSÉ DOMINGOS PEREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.3, código 39.0286, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Altamira, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado a pedido EDILSON GOMES LEAL.
N o- 944 - Designar RUTH LOPES DE SOUZA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena - Manaus,
DAS-101.1, código 39.0097, do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada MARIA DE JESUS MARINHO CASTILHO.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
N o- 947 - Designar CLAUDIA MONTEIRO DE SOUZA para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Auditoria,
DAS-101.1, código 05.0537, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de Roraima, da Secretaria Executiva, ficando dispensada a
contar de 18/03/2013, NAIADE BEZERRA MARTINS por ter sido
nomeada titular do referido cargo.
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor OSMAR MARTINS, matrícula 340071, ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro do
Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos
integrais, correspondentes ao cargo acima citado, acrescido de 14%
de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo n.º 25023.002935/2013-16)
N o- 948 - Designar EDUARDO DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, DAS101.2, código 05.0465, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Minas Gerais, da Secretaria Executiva, ficando dispensada EFIGENIA SUELY ANDRADE PEREIRA.
L
A
N
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
resolve:
O
I
C
N o- 949 - Tornar sem efeito a Portaria nº 153/SAA, publicada no
Diário Oficial da União nº 24, de 04/02/2013, seção 2, página 44,
referente ao Extrato de Convênio celebrado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Vigia/PA nº 001812, considerando
a existência do Extrato de Convênio da Prefeitura Municipal de Vigia
de Nazaré/PA nº 001875.
PORTARIA N
o-
R
P
M
I
352, DE 10 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010, e tendo
em vista o que consta do processo abaixo discriminado, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA, na qualidade de ex-cônjuge, beneficiária de pensão alimentícia do servidor aposentado ORLANDO DOMINGOS
SAMPAIO, matrícula 0545783, Contador, Classe "s", Padrão III, do
Nível Superior, a contar de 07.04.2013, data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com Artigo 217, inciso I, alínea
"b" da Lei 8.112/90 e em conformidade com Artigo 2º, inciso I da Lei
n.º 10.887/04, no percentual de 100% da remuneração percebida pelo
ex-servidor na data do óbito. (Proc. 25005.002229/2013-92).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 418, DE 6 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão ao JOSÉ GERALDO MARTINS, viúvo de
MARIA DA PENHA SILVA MARTINS, SIAPE 557153, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S Padrão III, exservidora do Ministério da Saúde, falecida em 09 de março de 2013,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90 c/c EC 41/03 Lei 10.887/04. (Processo nº
25003.003869/2013-30)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
SA
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MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
A
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M
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EX
N o- 936 - Designar ALIANE DE CASTRO VIEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde, DAS-101.4, código
30.0132, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada a
contar de 31/03/2013, SILBENE SABOIA SALES DINIZ MENDES.
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, à servidora ALINE DA MOTA ROCHA, matrícula SIAPE nº0.566.163, ocupante do cargo de Médico, Nível S,
Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do
mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica
(GDM), instituída pela Lei nº12.702/2012 e demais vantagens inerentes ao Cargo. (Processo nº25018.002023/2013-13).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
N o- 946 - Designar GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0190, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7050
NA
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
N o- 193 - Conceder pensão mensal Vitalícia a MARLI TERESINHA
DONADUSSI NEUHAUS, com fundamento legal nos artigos 215,
216 e 217, inciso I, alínea "c", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da
Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25025.007188/2013-92, como Companheira designada do ex-servidor
JOSÉ EUGENIO RACHE, Matrícula SIAPE nº 6434193, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 11/04/2013, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 30% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho - GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência
financeira a partir de 11/04/2013.
N o- 194 - Conceder pensão mensal Vitalícia a MARLI TERESINHA
DONADUSSI NEUHAUS, com fundamento legal nos artigos 215,
216 e 217, inciso I, alínea "c", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da
Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25025.007188/2013-92, como Companheira designada do ex-servidor
JOSÉ EUGENIO RACHE, Matrícula SIAPE nº 0434193, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 11/04/2013, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 30% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho - GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência
financeira a partir de 11/04/2013.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 417, DE 8 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº1.193 de 19/05/2010,
publicada no DOU nº95 de 20/05/2010 e Portaria CGRH/SAA/MS
nº999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº187, de 29/09/2010, resolve:
N o- 201- Alterar a Portaria DICON/RS Nº 77, de 16.03.2004, publicada no DOU Nº 57, de 24.03.2004, que trata da aposentadoria do
servidor MARCELO DIOGO FONTOURA MARTINS, matrícula
SIAPE 0546220, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar o novo fundamento legal: Art.40, § 1º, inciso I da
CF 88 e § 18, c/c o Art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com alteração da
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
proporcionalidade de 31/35 avos para 35/35 avos (integral), devido à
conversão de tempo de atividade insalubre judicial. (AÇÃO Nº
2008.71.00.031923-8/RS). (Processo n° 25025.002673/2003-06).
o-
N 202 -Modificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 429, de 06.11.2012,
publicada no DOU Nº 216, de 08.11.2012, que trata da alteração da
aposentadoria por invalidez do servidor MARCELO DIOGO FONTOURA MARTINS, matrícula SIAPE 6546220, Médico, Classe "S",
Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar a mudança da proporcionalidade de 24/35 para 28/35 avos, face conversão de tempo de
atividade insalubre judicial. (AÇÃO Nº 2008.71.00.031923-8/RS).
(Processo n° 25025.002806/2003-36).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
PORTARIA N o- 116, DE 9 DE MAIO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal temporária a JHONY DE MATOS
VICENTE, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II,
alíneas "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, qualificados respectivamente no processo nº
25008.001284/2013-35, como filho do servidor GERALDO VICENTE FILHO, matrícula 00489768, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21/01/2013, no valor de 100%, correspondente
ao respectivo provento decorrente do cargo de Motorista Oficial,
Código 422335, Classe "S", Padrão NI-III, acrescido das parcelas de
13% (treze por cento) da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço, art. 67 da Lei nº 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social, acrescida de 70% da parcela excedente a este limite,
com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
ME
RC
IA
LIZ
ANGELA PINTO DE CARVALHO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 684 -Dispensar WANDERLEY GUENKA da Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCT-3, código
3010.
N o- 685- Designar FAUZER MONTEZANO MOMMAD para exercer
a Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da
execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,
FCT-3, código 3010.
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
o-
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 696- Designar MARISE SILVA NASCIMENTO DE AGUIAR
para exercer no período de 2 a 10/5/2013, o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Prestação de Contas de Convênio do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0113.
N o- 697- Dispensar, a pedido, MARIA DE NAZARÉ FARIAS DO
NASCIMENTO da Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental voltadas para situações de desastre e
áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT-13, código 13011.
ÃO
o-
N 698- Designar MARIA ALICE VASCONCELOS CARDOSO para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à
saúde ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amapá, FCT-13, código 13011.
PR
OI
N o- 699 -Dispensar HORÁCIO AUGUSTO DE ALMEIDA da Função
Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas
à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
da Paraíba, FCT-5, código 5029.
BID
A
N o- 700- Designar GLAUCENEIDE DIAS para exercer a Função
Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas
à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
da Paraíba, FCT-5, código 5029.
o-
N o- 832 -Nomear a servidora KALINCA DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1585186, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código
CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da
Procuradoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 702- Exonerar JOAQUIM BASTOS GONÇALVES NETO do
cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Ceará, DAS-101.2, código 50.0260.
N o- 833- Nomear o servidor ALEXANDRE BRENTANO, CPF nº
913.567.170-04, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código
CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Licitações, Contratos e
Convênios, da Procuradoria.
N o- 703- Nomear VITÓRIA LAURA DA SILVA MENDES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Ceará, DAS-101.2, código 50.0260.
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XI da Portaria nº
1744, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 223, de 22
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA LÚCIA CORDEIRO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 565130, para responder pelo Cargo
de Chefe do Posto de Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras de
Cabedelo - PVPAF-Cabedelo - código CCT-I, no período de 13 a
17/05/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS A. DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
N o- 704 -Dispensar MÁRCIO PESSOA BOTTO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Ceará, DAS-101.2, código 50.0260.
N o- 705- Designar JOAQUIM BASTOS GONÇALVES NETO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, DAS-101.2, código
50.0260.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335, de 19 de
outubro de 2010, Publicado no DOU de 20.10.2010, com fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19.09.90, no artigo
20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e
Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300044
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor DIOGO ALVES OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 758753, Auxiliar em Assuntos Educacionais,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº 25130.
003.063/2013-96.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº225, DE 8 DE MAIO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.009641/2013-06,
resolve:
Reduzir o percentual da pensão vitalícia para 50% (cinquenta
por cento), tendo em vista a inclusão de Maria de Lourdes Oliveira
Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EUGENIO DUTRA
SANTOS, matrícula 0503634, cargo Agente de Saúde Pública, classe
S, padrão III, a partir de 08 de abril de 2013, data do óbito, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PO
N 701- Dispensar GLAUCENEIDE DIAS da função gratificada de
Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, FG-1, código 50.0430.
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NA PARAÍBA
JOSÉ ROBERETO GALVÃO
PORTARIA Nº223, DE 7 DE MAIO DE 2013
N 831 -Exonerar, a pedido, o servidor GERMANO BEZERRA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1553646, do Cargo Comissionado
Técnico - código CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da Procuradoria.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
ART. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação na
Superintendência Estadual do Amapá, que vigorará por um período
de 12 (doze) meses, conforme o Art.. 51, Inciso 4º da Lei nº 8.666/93,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marlon de Lima Inajosa - Administrador - SIAPE
nº 1746387
Membro: Maria Alice Vasconcelos Cardoso - Agente Administrativo - SIAPE nº 1011872
Membro: Eudiraci Almeida do Vale - Agente Administrativo
- SIAPE nº 484705
ART. 2º - Revogar a Portaria de nº 051, de 04 de maio de
2012, Publicada no DOU nº 88, de 08 de maio de 2012, seção 2 pág.
40.
ART. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
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PORTARIA Nº288, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.008.209/2013-71, resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor JOSÉ PAULO DE
FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula
SIAPE 0471394, Classe "S", Padrão III, do Anexo da Portaria nº 530,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 21 de dezembro de
1998, que cedeu o servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Cascavel da Saúde do Estado do
Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 293, DE 6 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela Portaria
nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 134,
de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 06 de fevereiro
de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996 e de
acordo com o que consta no Processo nº 25140.009.185/2013-77, resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor LUIZ MONTEIRO
RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula
SIAPE 0470356, Classe "S", Padrão III, do Anexo da Portaria nº
2321, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de
1999, que cedeu o servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Jaguaruana no Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
PORTARIA Nº292, DE 8 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.008.771/2013-02, resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor JOSÉ SANDOVAL
CAVALCANTE VICTOR, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0471991, Classe "S", Padrão III, do
Anexo da Portaria nº 246, publicada no Diário Oficial da União nº 60,
de 30 de março de 1999, que cedeu o servidor do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Pereiro no
Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n° 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta do processo nº
25190.009.625/2013-09, resolve:
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 310, DE 9 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua
competência delegada pela Portaria nº 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no DOU nº 137, de 17 de julho de 2000 com fundamento
na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução
Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25140.013.120/2012-45, de 07 de agosto de
2012. Resolve:
Art. 1º - Incluir o nome do servidor Wilson Costa Camilo,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE nº 0471564, no anexo da Portaria nº 455, de 15 de
outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16
de outubro de 2002, que colocou servidores da Fundação Nacional de
Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à disposição do Município de Pires Ferreira, no Estado do Ceará, em conformidade com
o disposto no Convênio nº 089/94-D, publicado no Diário Oficial da
União, de 13 de junho de 1994;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 442 Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 404 de
26.04.2013, publicada no DOU nº 82 de 30.04.2013, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no
art. 3º da E. C. 47/2005 a EVANIR SOARES DA FONSECA, matrícula SIAPE 0468753, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível NS,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta do processo nº
25190.009.625/2013-09, resolve:
N o- 443 Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a EVANIR SOARES DA FONSECA, matrícula
SIAPE 0468753, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível NS, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
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GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MAIO DE 2013
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 13 e 16
das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta do PROCESSO n.º
25150.004.938/2013-39, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à EDNA ROMUALDO SOPELETTI, CPF nº 998.146.927-00, viúva do Instituidor VALTER DOS SANTOS SOPELETTI, matrícula SIAPE nº 0493681, falecido em atividade no cargo de Agente de Portaria - Classe/Padrão
"S.III", com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item II, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 26.04.2013, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta do processo nº
25190.001.770/2013-33, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ANTÔNIA IZÍDIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0468744, ocupante do cargo de Atendente, Nível NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
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PORTARIA Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
I - Exonerar: JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0473853, a partir de 10.05.2013, da Função Gratificada FG-1,
código 500455, Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual de Pernambuco.
II - Nomear: MARIA ISABEL FEITOZA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 0474004, a partir de 10.05.2013, para exercer a
Função Gratificada FG-1, código 500455, Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual de Pernambuco.
III - Exonerar: GIOMÁRIO ALVES VASCONCELOS, matrícula Siape nº 0475638, a partir de 10.05.2013, da Função Gratificada FG-2, código 500457, Chefe do Setor de Material da Superintendência Estadual de Pernambuco.
IV - Nomear: JOÃO EMÌDIO DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 0473853, a partir de 10.05.2013, para exercer a Função
Gratificada FG-2, código 500457, Chefe do Setor de Material da
Superintendência Estadual de Pernambuco.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO NO PIAUÍ, no
uso das atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1.045/2010, publicada no DOU 170, de 03-09-2010, e em
vista do que consta do Processo nº 25100.006.901/2013-13, resolve:
N o- 109 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 252, de 26 de março de 1999,
publicada no DOU nº 60, de 30 de março de 1999, que colocou à
Disposição da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, a servidora Ana
Célia Mesquita Melo Araújo Costa, Atendente, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE 1035774.
Art. 2º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde do Piauí/SESAPI, a servidora acima mencionada, em conformidade com o que prevê o Convênio nº PI-002/2000, publicado no
DOU nº 06-E, de 09-01-2001, firmado com aquela instituição.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde do Piauí/SESAPI, adotar os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº
01, de 03-01-2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300045
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO NO PIAUÍ, no
uso das atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1.045/2010, publicada no DOU 170, de 03-09-2010, e em
vista do que consta do Processo nº 25100.000.009/2013-86, resolve:
N o- 110 - Art. 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde do Piauí/SESAPI, o servidor SEVERINO DE ARAÚJO LUZ,
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0492905,
pertence ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, no
Piauí, em conformidade com o que prevê o Convênio nº PI-002/2000,
publicado no DOU nº 06-E, de 09-01-2001, firmado com aquela
instituição.
Art. 2º - Cabe à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí/SESAPI, adotar os procedimentos relativos à administração de pessoal
fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03-01-2003, do Presidente
da Fundação Nacional de Saúde.
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
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A
N
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 471/SAS/MS, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013,
Seção II, página 46,
onde se lê:
Hospital Federal Cardoso Fontes.
leia-se:
Hospital Federal dos Servidores do Estado.
O
I
C
NA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
A
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MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
45
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MAIO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26/04/2013, o servidor Leidivaldo Ramos Monteiro, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1.741.498, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo: 33408.003704/2013-33)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO NEGRO
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO NEGRO NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da
Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de
2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 96 de 22 de janeiro
de 2013, publicada no D.O.U em 23 de janeiro de 2013, considerando
o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012,
que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado
no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro:
COORDENADOR GERAL
Alexandre Oliveira Cantuaria
SECRETÁRIA GERAL
Maria Edilene Montalvo Meireles
RELATORA GERAL
Narley da Silva Cabral
RELATOR ADJUNTO
Maria das Dores Barbosa
RELATORES
Ana Paula de Medeiros Lima
Francianny Bezerra Costa
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Silvio Moreno Teixeira
Dilza Thomas Melo
Ângelo Henrique dos Santos Quintanilha
Barbara Samissa Lima Macedo
COMISSÃO DE INFORMAÇÃO
Laureano Americo Monteiro
Galberto Pereira da Silva
Fabiana Faccini Tessinari
Juliana Moreira Alves
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Genisés da Silva Benfica
Protasio Pedro da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE OLIVEIRA CANTUÁRIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO
PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 133, de
01 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 42, de 04 de fevereiro
de 2013, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Organizadora das Conferências
de Ações de Saúde Indígena no âmbito Local e Distrital do DSEI
Kaiapó do Pará, Servidores, Colaboradores e Indígenas relacionados
abaixo:
COORDENADOR GERAL
Cláudio Rodrigues, CPF: 957.816.501-30
MEMBROS
Ivan França Nunes, CPF: 088.152.162-00
Dorival Nicodemos da C. e Silva, CPF: 071.837.982-91
Marcos Sobrinho Moraes, CPF: 297.357.932-53
Gilmar Gonçalves da Silva, CPF: 154.364.972-68
Ana Cristina Ferreira, CPF: 011.737.271-40
João Paulo Ferreira, CPF: 030.425.469-00
Severina Alves Guida, CPF: 784.198.081-72
Takwyry Kaiapó
Bebô Kaiapó
Bengoti Kaiapó
Akjaborô Kaiapó
Paulim Paiakan Kaiapó
Pawi Kaiapó
Kokokai Kaiapó
Nhaktat Kaiapó
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CLÁUDIO RODRIGUES
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº. 1175, publicada do DOU nº 05/06/2012
CONSIDERANDO a necessidade de aprovar as diretrizes
que subsidiaria ações de saúde locais e distritais e formular a política
nacional de atenção à saúde dos povos indígenas;
CONSIDERANDO a necessidade de se criar uma Comissão
Executiva Distrital da Pré-Conferência Nacional de Saúde Indígena;
CONSIDERANDO que a Comissão Organizadora contará,
para a execução de suas atividades, com o apoio do Comitê Executivo
e das Comissões de Relatoria, de Comunicação e Informação e de
Infraestrutura para execução das suas atividades e das deliberações do
Pleno do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão Organizadora à
realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.resolve:
N o- 6-Art. 1º - Designar o Comitê Executivo da Pré Conferência
Distrital- Etapa Local do DSEI Xavante:
I - COORDENADOR GERAL:
Djalma Divino Alves Oliveira
Agnelo Temrité Wadzatsé
II - SECRETÁRIO GERAL:
Terezinha Pereira de Oliveira
Tobias Õmohi Abdho'odi
III - COMISSÃO DE RELATORIA:
Eizabeth Teixeira dos Anjos
Luciano Tseredze Tseremei'wa Paratsé Temrité Wadzatsé
Katiúscia Leandro Lopes Alves
IV - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO:
Neila Abadia Alves e Crisanto Rudzö Tseremey'wa, Lúcio
Wa'ane Terowa'a, Luzimar Dias Coelho e Lino Tsere'ubudzi Moritu
V - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA:
Rosineide Lima
Edmundo Dzu'aiwi Õmore
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1175, publicada do DOU nº 05/06/2012.
CONSIDERANDO a necessidade de aprovar as diretrizes
que subsidiaria ações de saúde locais e distritais e formular a política
nacional de atenção à saúde dos povos indígenas
CONSIDERANDO a necessidade de se criar uma Comissão
Executiva Distrital da Pré-Conferência Nacional de Saúde Indígena
resolve:
o-
LUIZ SOARES
N 5-Art. 1° - Designar para Comissão Executiva Distrital
SERVIDORES:
Crisanto Rdzo Tsemey' Wa
Luiz Soares
Edmundo Dzu'aiwi Õmore
Agnelo Temrité Wadzatsé
USUÁRIOS:
Saturnino Wapotowe Ruzane'edil - Comissão de apoio
Bruno Uhon'amoiwe Tsupto- Comissão de apoio
Tobias Õmohi Abdho'odi- Comissão de Infraestrutura
Rufino Tomoptsé Dupredzamo- Comissão de apoio
Luciano Tseredze T. Paratsé- Comissão da Secretaria Geral
Lúcio Wa'ane Terowa'a - Comissão de Comunicação e Informação
Flávio de Carvalho Juruna - Comissão de Apoio
Lino Tsere'ubuzi Moritu - Comissão de Comunicação e Informação
TRABALHADORES:
Isabel Re'amo Wadzatsé - Comissão de Relatoria
Joaquim Carlos Alarcão Moura - Comissão de Relatoria
Marcelo Sousa e Silva - Comissão de Relatoria
Luzimar Dias Coelho - Comissão de Comunicação e Informação
COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRÉ-CONFERÊNCIA
DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA:
Lino Tsere'ubudzi Moritu
Saturnino Wapotowe Rudzane'edi
Bruno Uhona'amoiwe Tsupto
Tobias Õmohi Abdho'odi
Rufino Tomoptsé Dzuprédzamo
Flávio de Carvalho Juruna
Luciano Tseredze Tseremei'wa Paratsé
Lúcio Wa'ane Terowa'a
Crisanto Rdzö Tseremey'wa
Luiz Soares
Edmundo Dzu'aiwi Õmore
Agnelo Temrité Wadzatsé
Isabel Re' amo Wadsatsé
Joaquim Carlos Alarcão Moura
Marcelo Sousa e Silva
Luzimar Dias Coelho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
ÃO
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2013
PR
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, de acordo com a Portaria nº 572, publicada no DOU de
29 de junho de 2012, no uso de suas atribuições; e
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31
de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009
e
a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
- Titular: MARIA APARECIDA DA SILVA;
- Suplente: HILDA COTRIM CARNEIRO LEÃO DOS
SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria Nº 3/SGEP/MS, de 3 de abril
de 2013, publicada no DOU n° 74, Seção 2, página 52, de 18 de abril
de 2013.
OI
BID
A
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 214 DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
Empregado: FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
Função : Técnico de Gestão, Classe A, Padrão 228
Matrícula SIAPE: 1274247
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Câmara dos Deputados
Função : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-06
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01 e Ato da Mesa 69/01)
Processo : 80000.000000918/2007-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300046
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Comunicações
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.021678/2013-15, resolve:
N o- 124-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Gerente de Projeto do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria
de Telecomunicações, EDER EUSTAQUIO ALVES, para participar
do III Fórum Anual Latino-Americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, a ser realizado em Miami,
EUA, no período de 13 a 17 de maio de 2013, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.022089/2013-54, resolve:
N o- 125-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações, JOSE GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, para participar da Reunião Plenária do Grupo de Especificação Técnica de
Redes de Acesso Sem Fio, promovida pelo "The 3rd Generation
Partnership Project - 3GPP", a ser realizada em Fukuoka, JAPÃO, no
período de 16 a 25 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 53 DE 8 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
requisição pelo prazo de 1(um) ano, da servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: NEILMA MÁRCIA PEREIRA DE MIRANDA
Cargo efetivo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: nº 1109393
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 9.020/95, art. 4º, combinada com a Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº 53000.013854/2013-45
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LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
.
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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CEZAR ALVAREZ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 55- EXONERAR, a pedido, LILA PAULA DE SOUSA GANZER, matrícula SIAPE nº 1447186, CPF nº 031.515.394-67, do cargo
de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a partir de 02 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 56-EXONERAR, a pedido, IRANI CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1523922, CPF nº 434.334.309-00, do cargo de
Ouvidor, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 02 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 220-Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe B, Padrão I, ocupado por IARA DA PAIXÃO CORREA
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1576715, a partir de 08 de maio de
2013, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
direito à recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
N o- 57-EXONERAR, a pedido, WILLIAM CLARET TORRES, matrícula SIAPE nº 6678523, CPF nº 085.596.271-20, do cargo de
Coordenador de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 09 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 58-NOMEAR,THIAGO DOUGLAS MOREIRA DA SILVA, CPF
nº 045.899.379-48, para exercer o cargo de Coordenador de Articulação Governamental e Social, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional do Departamento
de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste
Ministério.
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
23270.000180/2013-78, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.021069/2013-66, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 218Nome: ALCEBINO LUIZ MAGALHÃES
Cargo efetivo: MOTORISTA
Matrícula SIAPE: nº 1875826
Origem: Universidade Federal Fluminense - UFF.
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e o que
consta no Processo n° 53000.021299/2013-25, resolve:
N o- 219-Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, Classe A, Padrão III, ocupado por BRISA QUEIROZ
MARTINS, matrícula SIAPE 1364988, a partir de 08 de maio de
2013, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, sem
direito à recondução.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.021297/2013-36, resolve:
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 260 - Dispensar FRANKLIN SILVA NETTO, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1227288, do cargo em comissão de Chefe, substituto, da Divisão
da Sociedade da Informação (DI), código DAS-101.4, a contar de 6
de maio de 2013.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIA Nº 343, DE 9 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 696, realizada em 9 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.010336/2013, resolve:
REMOVER, de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da
Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010, CAROLINA AUMONDI
COSTA SILVA RATKIEWICZ da Gerência Regional nos estados do
Pará, Maranhão e Amapá, localizada em Belém-PA, para a Gerência
de Fiscalização na Sede, em Brasília-DF, em virtude de nomeação
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV;
de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937,
de 14 de setembro de 2010, RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA da
antiga Gerência de Engenharia do Espectro, localizada em BrasíliaDF, para a Unidade Operacional no estado de Santa Catarina, em
virtude de nomeação para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III;
de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937,
de 14 de setembro de 2010, ELSON JOSE DA SILVA da antiga
Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços, localizada em Brasília-DF, para a Gerência Regional no estado de Minas Gerais, em
virtude de nomeação para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III;
de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937,
de 14 de setembro de 2010, CAROLINA LICARIAO BARRETO
VENANCIO do Gabinete da Presidência, localizado em Brasília-DF,
para a Gerência Regional nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte
e Piauí, situada em Fortaleza-CE, em virtude de nomeação para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV;
de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937,
de 14 de setembro de 2010, LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA da antiga Gerência de Contratação de Obrigações, localizada
em Brasília-DF, para a Gerência Regional nos estados do Pará, Maranhão e Amapá, situada em Belém-PA, em virtude de nomeação para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV;
de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937,
de 14 de setembro de 2010, CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA da
antiga Gerência Operacional de Administração de Serviços de Rede,
localizada em Brasília-DF, para a Unidade Operacional no estado do
Maranhão, em virtude de nomeação para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV.
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N o- 217Nome: LUIZ CARLOS SILVA LISBOA
Cargo efetivo: CABISTA
Matrícula SIAPE: nº 1876413
Origem: Delegacia Regional do Ministério das Comunicações DRMC/RJ.
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.
47
ISSN 1677-7050
IM
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de maio de 2013
Processo nº 53500.009622/2013.
N o- 2.938-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor DANIEL DA SILVA
OLIVEIRA, Especialista em Regulação, para participar da Oficina de
Formação sobre Indicadores de Telecomunicações e Tecnologia da
Informação e Comunicação, em Montevidéu, Uruguai, no período de
12 a 16 de maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações
posteriores.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de
2006, resolve:
Comissionar FELIPE FLORES PINTO, Primeiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Conselheiro na Embaixada do Brasil em Seul.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300047
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO
RIO DE JANEIRO, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de
12 de abril de 2013, onde se lê:
″Fica designado o Oficial de Chancelaria GUILHERME DE
PAIVA SERRAN, para acompanhar e fiscalizar as obras, resultantes
dos contratos nºs 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012 e
24/2012, firmados entre esta Unidade Gestora e as empresas PROATIVA, LAGRECA e JMS″;
leia-se:
″Fica designado o Oficial de Chancelaria GUILHERME DE
PAIVA SERRAN, para acompanhar e fiscalizar, em âmbito administrativo, os serviços de engenharia resultantes dos contratos nºs
18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012 e 24/2012 firmados
entre esta Unidade Gestora e as empresas PROATIVA, LAGRECA e
JMS″.
L
A
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C
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FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº
145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, combinada com a
Portaria/SGP n° 1.987, de 29 de novembro de 2012, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, na forma abaixo indicada:
Servidor: Sérgio Ribeiro de Miranda
Matrícula SIAPE: 0461410
Cargo Efetivo: Psicólogo
Para: Arquivo Nacional do Ministério da Justiça.
Cargo a ser ocupado: DAS 101.3
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo nº: 09100.000129/2013-97
MARCIA MARTINS ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 261 - Nomear CLÁUDIO MEDEIROS LEOPOLDINO, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420848, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa (CGDEF),
código DAS-102.2.
N o- 262 - Nomear ELIANE GAMA E ABREU DE ANDRADE,
Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1033611, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Subsecretaria-Geral Política III (SGAP
III), código DAS-101.3, ficando exonerada do cargo que ora ocupa.
N o- 263 - Nomear LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798243, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão do Oriente Médio I (DOM I), código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N o- 264 - Nomear JAÇANÃ RIBEIRO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
2531170, do cargo em comissão de Assistente da Divisão do Oriente
Médio II (DOM II), código DAS-102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Ministério de Minas e Energia
.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Art. 3o A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da
servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora.
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente/BNDES, para participar do "Roadshows Brazilian Infrastructure and Logistics
Seminar", organizado pelo Governo Brasileiro, em Toronto, Canadá,
Proferir palestra nos eventos: "II World Economy and Brazil", Brazil
Infrastructure Conference, 8th Annual Latam CEO Conference - Itáu
BBA , no "Brazil and World Economy, e na Premiação do evento
"Person of The Year, organizado pela Brazilian American Chamber of
Commerce Inc, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 13 a 19/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº
241/2013-BNDES).
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.663, DE 7 DE MAIO DE 2013
N o- 147- Exonerar, a pedido, DIANDRA BARREIRA DA COSTA do
cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código DAS 102.2.
o-
N 148- Nomear GABRIELA PEREIRA GONÇALVES, para exercer
o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.
CO
EDISON LOBÃO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005797/2012-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2013,
LUIS AUGUSTO ARAUJO MARQUES, matrícula SIAPE 1486329,
do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, na Diretoria.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de maio de 2013
ME
ROMEU DONIZETE RUFINO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Francisco Romário Wojcicki. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário-Executivo Adjunto. ÓRGÃO: SE/MME. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar da Reunião de Comitê
Diretivo - CODI nº 79 e representar o senhor Ministro de Estado de
Minas e Energia na Reunião Extraordinária de Ministros da OLADE.
PERÍODO: 15/05/2013 a 18/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: EPPGG. ÓRGÃO: SE/MME. PAÍS DE DESTINO: Equador.
FINALIDADE: Participar da Reunião de Comitê Diretivo - CODI nº
79 e assessorar o Secretário-Executivo Adjunto, que estará representando o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia na Reunião
Extraordinária de Ministros da OLADE. PERÍODO: 14/05/2013 a
18/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
NOME: Samir Nahass. CARGO/FUNÇÃO: CoordenadorGeral. ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: África do Sul.
FINALIDADE: Participar da Reunião Intersessional do Sistema de
Certificação do Processo de Kimberley, bem como apresentar as atividades brasileiras executadas e programadas sobre a produção, importação e exportação de diamantes brutos. PERÍODO: 02/06/2013 a
08/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
NOME: Walter Lins Arcoverde. CARGO/FUNÇÃO: Diretor
de Fiscalização. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE:
Compor a delegação brasileira em reunião do Processo Kimberley.
PERÍODO: 02/06/2013 a 09/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Dhébora Batista Ventura. CARGO/FUNÇÃO: Geóloga. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE: Compor
a delegação brasileira em reunião do Processo Kimberley. PERÍODO:
02/06/2013 a 09/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
RC
IA
LIZ
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 87, de 3 de maio de 2013, resolve:
Designar o servidor OSWALDO GONÇALVES NETO, CPF
nº ***. 442.78-**, para substituir o Chefe do Escritório-Sede da ANP
em Brasília, código CGE - II, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
AÇ
EDISON LOBÃO
PORTARIA N o- 146, DE 9 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Prorrogar, até 13 de setembro de 2014, a cessão da
servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Nome: TÂNIA REGINA BISPO
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE: 4559699
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar, AP-05
Amparo Legal: Art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da
Lei no 8.112/1990)
Processo: 48000.000745/2013-28
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
ÃO
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.013900/2013-84, resolve:
Art. 1º - Conceder exoneração, a pedido, de conformidade
com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao
servidor VITOR NEVES HARTMANN, Matrícula SIAPE nº
16544711, ocupante do cargo de Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "V", a partir de 08 de abril
de 2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
PR
RETIFICAÇÃO
OI
BID
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de maio de 2013
Fica alterado o período de afastamento do País do servidor
LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LEAL, publicada no D.O.U.
de 09/05/2013, Seção 2, Página 54, de 12 a 18 de maio de 2013, para
o período de 02 a 08 de junho de 2013 (Pedido de Concessão de
Diárias e Passagens nº 001107/2013)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
A
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FRANCISCA FÁTIMA MACAMBIRA para o encargo de substituta do Secretário-Geral, código DAS 101.3, da Junta
Comercial do Distrito Federal do Departamento Nacional de Registro
do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300048
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
PO
Na Portaria MDA n° 35, de 9 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 89, de 10 de maio de 2013, Seção 2,
página 63,
onde se lê: "...Art. 2º Nomear a servidora Vânia Sueli Degrassi Francato...",
leia-se: "...Art. 2º Nomear a servidora Vânia Sueli Debrassi
Francato...".
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
Na Portaria ANP publicada no DOU nº 89, de 10 de maio de
2013, seção 2, página 62, onde se lê: "PORTARIA Nº 92, DE 9 DE
MAIO DE 2013", leia-se: "PORTARIA Nº 92-A, DE 9 DE MAIO DE
2013".
.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente
RT
ER
CE
IRO
S
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 10 de maio de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANTONIO CARLOS TAFURI, Técnico Especializado, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity)
Country Studies - Learning from experience and how to utilize the
results, em Ilha de Vilm, Alemanha, no período de 19 a 26 de maio
de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da Quinta Reunião do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova Iorque, EUA, no período de 13 a 17 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, e tendo em vista o processo nº 02024.001110/2011-15,
resolve:
N o- 562-Exonerar a pedido, o Procurador Federal RICARDO MOURÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1212081, do cargo em comissão
de Coordenador Nacional de Matéria Administrativa e Processo Disciplinar, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada,
deste Instituto.
N o- 563-Nomear a Procuradora Federal MICHELE DINIZ MENDES,
matrícula SIAPE nº 1555343, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora Nacional de Matéria Administrativa e Processo Disciplinar, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada,
deste Instituto.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela Portaria
nº 465, publicada no D.O.U., de 21 de dezembro de 2012, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 262/08, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2008 e Art. 95 c/c o
Art. 125, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº.
341, de 31 de agosto de 2011, publicada no D.O.U., de 01 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLAVIA LOPES BERTIER,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE 1714345, Pregoeira deste Instituto no Estado do Mato Grosso, delegando competência para assinar
e divulgar os Editais de Pregão, observando o disposto no Artigo 40
da Lei 8.666/93, podendo convidar servidores especializados para
assessorá-lo em certames de caráter específicos, objetivando a contratação de serviços e aquisição de bens e materiais para esta SUPES
e suas Unidades Descentralizadas, referente aos Processos Administrativos nº 02013.000045/2013-93; 02013.000146/2013-64;
02013.000150/2013-22; 02013.000156/2013-08; 02013.000160/201368 e 02013.001790/2012-79.
Art. 2º Designar os servidores GLEBE DOS SANTOS MOREIRA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE 1542046, MARIA ROSA GONÇALVES, Analista Ambiental, matrícula SIAPE 2174911,
RODRIGO DE FIGUEIREDO CALAZANS, Analista Ambiental,
matrícula SIAPE 1767018 e MARIA ANA ALMEIDA DE ARRUDA, Técnica Administrativa, matrícula SIAPE 1168001, para compor
equipe de apoio.
Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, em face da necessidade de licitação, subsidie o trabalho do Pregoeiro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a
Portaria nº 28, de 28 de agosto de 2012, publicada no D.O.U., de
30/08/2012.
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 716- Exonerar MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, matrícula SIAPE nº
1310497, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, no
Departamento de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério.
N o- 717 -Nomear BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1858947, para exercer o cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Programas
Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 718- Nomear FERNANDA COSTA BERNARDES, matrícula
SIAPE nº 1656299, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
N o- 188 - Dispensar MARIA HELENA PALMER LIMA, CPF no
763.413.307-82, matrícula no 0766073, da função de substituto de
ADMA HAMAM DE FIGUEIREDO, Gerente Nível II, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta
Fundação.
N o- 719- Dispensar IARA PRUDENCIO SILVA, matrícula SIAPE nº
2622817, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, designada pela Portaria nº 206, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2013.
N o- 189 - Designar IVETE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF no
412.875.177-49, matrícula no 0766627, para substituir ADMA HAMAM DE FIGUEIREDO, Gerente Nível II, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 720 -Exonerar IARA PRUDENCIO SILVA, matrícula SIAPE nº
2622817, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso
do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 190 - Dispensar ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF
no 728.469.927-20, matrícula no 0766965, da função de substituto de
MAURÍCIO GONÇALVES E SILVA, Gerente Nível II, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta
Fundação.
N o- 722- Designar VERA LUCIA MAYUMI TSUDA, matrícula SIAPE nº 1574350, para substituir o Superintendente do Patrimônio da
União no Mato Grosso, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, no período de 24 a 26 de abril de
2013, em face dos impedimentos legais do titular e do substituto.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
E
T
N
IM
A
N
SI
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 186 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de posse de seu ocupante EDUARDO GOMES DE PONTES,
CPF no 913.005.847-34, matrícula no 1792142, no cargo inacumulável
de Auditor de Controle Externo, do Quadro Permanente do Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro, na forma do disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 06/05/2013.
N o- 187 - Designar VIVIANE DA SILVA CRUZ, CPF no
736.611.984-91, matrícula no 1322237, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90,
com redação dada pela Lei no 9.527/97.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300049
L
A
N
O
I
C
N o- 192 - Dispensar VALÉRIA GRACE COSTA, CPF no
760.800.567-04, matrícula no 1218696, da função de substituto o
Gerente Nível III, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação.
A
S
N
NA
N 193 - Designar MARCO ANTONIO DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF no 352.284.747-49, matrícula no 0973613, para substituir o
Gerente Nível III, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
E
R
P
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Delvaldo Benedito de Souza - CPF: 072.343.09187
Substituto: Lodomiro Pedrozo da Silva - CPF: 080.854.71191
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Ricardo Rizzo Correa Galvão - CPF: 346.062.89104
Substituto: Paulo Ricardo Rodrigues Miranda - CPF:
732.860.281-34
Art. 2º - Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado do
Mato Grosso.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PR
495/2012.
DA
N o- 191 - Designar MARIA AMÉLIA VILANOVA NETA, CPF no
081.617.657-40, matrícula no 1522130, para substituir MAURÍCIO
GONÇALVES E SILVA, Gerente Nível II, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
o-
PORTARIAN o- 194, DE 8 DE MAIO DE 2013
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCUS KEYNES SANTOS LIMA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 721- Nomear MÁRCIA DA SILVA BARBOSA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2013
49
ISSN 1677-7050
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de maio de 2013
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza os afastamentos do País de:
SUZANA MARTA CAVENAGHI, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "Primeira Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da
América Latina e o Caribe", promovida pela CEPAL / Celade, na
cidade de Santiago, no Chile, no período de 19 a 22 de maio de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03607.000283/2013-81).
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 4.306, DE 10 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Alterar os termos da Portaria P. CRH nº 920, de 31/01/2011,
publicada na página 56, Seção 2, do D.O.U nº 22 de 01/02/2011, que
aposentou o ex-servidor JOSE CARLOS DE MATTOS BLOISE,
matrícula nº 762396, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pelo Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47/05, para aposentadoria com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90 conforme Informação Gerencial no 249/2011, da
Gerência de Normas da Diretoria Executiva do IBGE. (Processo nº
03631.002290/2012-30 e 03631.000003/2011-76).
PAULA DIAS AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE MAIO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 646, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União Nº. 89, de 10 de maio de 2013,
página 66,
onde se lê: "... deste Ministério.",
leia-se: "... deste Ministério, ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473-SE, publicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº 46205.008078/2013-08. Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora VANDA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA, matricula SIAPE nº 0542439,
no cargo de Aux. Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do art. 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 117417, do referido
cargo.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Substituto
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada na alínea "a" do inciso I do artigo 1º da Portaria GM/MTE
n.º 349, de 23 de julho de 2008, publicada no DOU de 24 de julho de
2008, e considerando o que consta do Processo 46232.004033/201248, resolve,
CO
ME
N o- 196- Art. 1º. Reverter à atividade a servidora aposentada SILVANA PEIXOTO SERZEDELLO, matrícula SIAPE nº. 755666,
CPF: 564.767.367-87, no cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento legal nas alíneas a, b, c, d, e e do inciso II do artigo 25
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com as
alíneas a, b e c do §2º do inciso II do artigo 2º do Decreto 3.644, de
30 de outubro de 2000.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Publicada no DOU de 10 de maio de 2013, Seção 2, página
67, referente à autorização realizar homologações de rescisão de Contrato de Trabalho.; no Art. 1º,
onde se lê: MARILENE FERREIRA,
leia-se: MARILENE FERREIRA RIBEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2013
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada na alínea "a" do inciso I do artigo 1º da Portaria GM/MTE
n.º 349, de 23 de julho de 2008, publicada no DOU de 24 de julho de
2008, e considerando o que consta do Processo 46201.000227/201312, resolve,
N o- 197-Art. 1º. Reverter à atividade a servidora aposentada MARLI
MORAES BENTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2586096, CPF:
080.233.952-20, no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal nas alíneas a, b, c, d, e e do inciso II do artigo 25 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com as alíneas
a, b e c do §2º do inciso II do artigo 2º do Decreto 3.644, de 30 de
outubro de 2000.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 199-Dispensar STEFANIA MARIANI DAMASCENO, CPF nº
034.259.946-11, matrícula Siape nº 1713594, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a
contar de 19 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da Portaria GM/MTE
nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e Portaria/GM/MTE nº 1.329, publicada no DOU de 15 de
agosto de 2012 e face o que consta no Processo nº.
46201.002946/2013-78, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil vitalícia a BENEDITA MARIA DA SILVA, CPF nº 122.656.594-87, ex-conjuge de MANUEL
GODOI DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 252054, aposentado
no cargo de Artíficie de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe "S",
Padrão I/NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 2º,
Inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinado com o Artigo
217, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com vigência
a partir de 29/04/2013, data do falecimento do instituidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
47576.000010/2013-17, resolve:
Art.1º Aposentar por invalidez a servidora SONIA MARIA
CASTRO GARCIA, matrícula 1312608, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais,
combinado com artigo 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012,
de 29/03/2012, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196116 do referido
cargo.
ÃO
PR
OI
BID
A
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA, matrícula SIAPE 2577842, para exercer o encargo de substituta do Diretor da Diretoria de Marketing, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 08, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de janeiro de 2013.
FLAVIO DINO
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV, do art. 13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
considerando o disposto nos art. 143 e 152 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300050
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
GM/DNIT de recondução nº 3, de 12/03/2013, publicada no DOU nº
49, de 13/03/2013, referente ao Processo n° 50000.038492/2012-26.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
- José Luiz Fay de Azambuja, Superintendente da Administração das Hidrovias do Sul (AHSUL/CODOMAR), com destino
ao Uruguai, Montevidéu, a fim de participar de reuniões e entrevistas
com os órgãos uruguaios envolvidos, incluindo o acompanhamento
dos trabalhos em andamento, no tocante à elaboração do Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Hidrovia Brasil/Uruguai, no período de 14 a 17 de maio de 2013, incluído o trânsito, com
ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
- Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamento
de Planejamento de Transportes, com destino à Guiana, Georgetown,
a fim de participar, como representante do Ministério dos Transportes,
da III Reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura sob o Memorando de Entendimento Brasil/Guiana sobre Projetos de Infraestrutura, no período de 20 a 25 de maio de 2013, incluído o trânsito,
com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso
I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PO
CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO
Ministério do Turismo
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos do art. 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 124 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GE-MT nº 225, de 30/09/2010, publicada no
DOU nº 189, de 1º/10/2010, referente ao Processo nº
51100.012412/2001-94.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 125 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GE-MT nº 231, de 30/09/2010, publicada no
DOU nº 189, de 1º/10/2010, referente ao Processo nº
51100.002728/1999-47.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 768 -Retificar na Portaria /CGRH Nº. 977, de 16/05/2008, Seção
02, Página 50, "onde se lê "viúva do ex-servidor"; leia-se "ex-esposa
com percepção de Pensão Alimentícia"; Onde se lê "matrícula SIAPE
nº 0850244"; leia-se "matrícula SIAPE nº 0850241". (Processo:
50000.007057/2008-73) PE;
Nº 769- Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1798, de 29/06/2006, Seção
02, Página 43, "onde se lê "falecido em 24 de fevereiro de de 2000";
leia-se "falecido em 24 de fevereiro de 2006". (Processo:
50607.001016/2006-82) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 763 -Retificar na Portaria /CGRH Nº. 3141, de 26/09/2005, Seção
02, Página 33, "onde se lê "nos termos dos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90)"; leia-se "nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº.
8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida Provisória nº. 167, de
19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004". (Processo:
50000.029742/2005-16) MG;
Nº 764- Retificar na Portaria /CGRH Nº. 65, de 15/01/2010, Seção
02, Página 42, "onde se lê "Vitalícia"; leia-se "Temporária"; Onde se
lê "companheira do ex-servidor Nazareno Guedes de Lima"; leia-se
"filha inválida do ex-servidor Nazareno Guedes de Lima"; Onde se lê
"com vigência e efeitos financeiros em 30 de julho de 2009, data de
seu requerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente
data as cotas de pensão dos demais beneficiários"; leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir de 11 de dezembro de 2009, data
de sua efetiva inclusão, alterando-se as cotas de pensão dos demais
beneficiários". (Processo: 50000.003654/2009-18) RN;
Nº 770-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA BIZERRA DA SILVA, companheira do ex-servidor JONAS SALUSTIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0864594, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 19 de abril de 2010, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50620.010017/ 2010-26) AL.
Nº 765 -Retificar na Portaria /CGRH Nº. 475, de 01/04/2004, Seção
02, Página 39, "onde se lê "Deusditth Lobato Barbosa"; leia-se
"Deusdith Lobato de Cerqueira". (Processo: 50000.030311/2003-22)
RJ;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA 437, DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 766- Retificar na Portaria /CGRH Nº. 979, de 16/05/2008, Seção
02, Página 50, "onde se lê "matrícula SIAPE nº 0850244"; leia-se
"matrícula SIAPE nº 0850241". (Processo: 50000.007057/2008-73)
PE;
E
T
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DA
rt. 1º - DESIGNAR as servidoras ZILDA MARIA DOS
SANTOS MELLO, matrícula DNIT nº 53-1, lotada na Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária/DIF, MARLY IWAMOTO MAEDA, matricula DNIT nº 4078-9, lotada na CGMAB/DPP, e MARIA INÊS
ALVARES DOS SANTOS, matricula DNIT nº. 2832-0, lotada na
CGDESP/DPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), referente aos convênios
e congêneres celebrados com a Unidade do Exército, já encerrados,
visando a realização de estudos, projetos e pesquisas com recursos do
DNIT, desde o ano de 2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 433, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados do Amazonas e Roraima, de acordo
com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, a servidora LIDIANE MARTHA
COUTINHO MENEZES BACK, matrículas DNIT nº 3435 e SIAPE
nº 1563324.
Art. 2º - Designar para a equipe de apoio as servidoras:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 935 e SILENE CAVALCANTE SILVA, matrícula
DNIT nº 3060.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional nos Estados do Amazonas e Roraima.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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C
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E
R
P
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006,
e no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A
nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de
fevereiro de 2007, resolve:
Nº 767 -Retificar na Portaria /CGRH Nº. 978, de 16/05/2008, Seção
02, Página 50, " onde se lê "matrícula SIAPE nº 0850244"; leia-se
"matrícula SIAPE nº 0850241"; Onde se lê "filha menor"; leia-se
"filho menor". (Processo: 50000.007057/2008-73) PE;
51
ISSN 1677-7050
IM
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
A
N
SI
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 164/2013-DIRAF, resolve:
Nº 275-Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
POLO BRASÍLIA
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Cargo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Inscrição
1022164
1321623
1058503
1246702
1118772
1360176
1499002
1476854
1435279
1201950
1705535
1551585
1495503
1582846
1306008
1505096
1826106
1637696
1463835
1062192
1261955
1558707
1592734
1643000
1305052
1521667
1439703
1715541
1324636
1391594
1181290
1423323
1448875
1658640
1820105
1196495
1026580
1637023
1273127
AS
ANEXO I
Nome
GABRIELLE MARIA ALVES DE AQUINO
DEBORA ALVARA VIEIRA
ANDREIA DE OLIVEIRA GOULART
ITALLO MAIA VILARINHO
LEONARDO FERREIRA GOMES DOS SANTOS
WESLEY DE SOUSA OLIVEIRA
FILIPE FREITAS CASTRO
ANA CAROLINA CALDAS LEAL
MARIANA PIRES DE SOUZA
MARISA CRISTIANE DE FARIAS
GABRIEL DE ALMEIDA FARIA
FERNANDO GUIMARAES DE FREITAS
CAROLINE ANDREZO SILVA
FERNANDO SOUSA LEITE
IVANIA DOLORES CRUZ BEZERRA
MATEUS MARQUES NEVES DE SA
DAVI LEAL DE SA
LEYVAN LEITE CANDIDO
TIAGO DA COSTA LEAL
LAIS SOUZA RIBEIRO
MARCELA MAGALHAES SCAFUTO
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS CORREA
SIMPLICIO FRANCISCO VALENTE MENEZES
ANNE HELLEN DIAS BANDEIRA
THAIANE PASSOS DE OLIVEIRA
LUCAS ROCHA TOQUINAS TRISTAO
ELDER SANTOS MORAIS
RAFAEL BRANDT
DOUGLAS FACUNDES BALDUINO
IGOR LOBO FERREIRA
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
MAILSON MARQUES DE SOUZA RAMOS
KAMILA ROCHA DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE BRASILEIRO DO VALE
KELLY CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MENESES LIMA GRACIANO
FABIO EDUARDO DOS SANTOS
EDUARDO BERNARDES CAIXETA
PEDRO MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA
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pelo código 00022013051300051
Data de Admissão
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
10 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
10 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
15 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
08 de abril de 2013
Polo de Lotação
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
Cidade de Lotação
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo - PNE
Assistente Administrativo - PNE
Assistente Administrativo - PNE
Administrador
Advogado
Contador
Contador
1543945
1205919
1608035
1553002
1456967
1611292
1410540
1396902
HIGOR DE CASTRO SILVA
FABIANO AUGUSTO LIMA NERY
JESSICA KAROLINE R. DOS SANTOS MELLO
WALNEY BEZERRA MARIO
JANDERLEY HERIBERTO CARNEIRO
IGOR VILASBOAS XAVIER
RAFAEL MENDES LOPES
SAMARA XAVIER GOMES
08
08
08
08
15
15
08
08
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
de
de
de
de
de
de
de
de
abril
abril
abril
abril
abril
abril
abril
abril
de
de
de
de
de
de
de
de
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
-
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
ANEXO II
POLO BAHIA
Cargo
Economista
Inscrição
1792420
Nome
SUSANA KELLI CABRAL DE AQUINO
Data de Admissão
08 de abril de 2013
Polo de Lotação
Bahia
Cidade de Lotação
Jequié
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 164/2013-DIRAF, resolve:
Nº 276 -Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo especificado:
CO
Cargo
Nome
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Advogado
Advogado
Advogado
Administrador
Engenheiro Civil
ME
Data de admissão
ANA CECILIA BOAVENTURA REYES
FERNANDO CESAR DE ALENCAR BOTELHO
RODRIGO PIZZATTO
RAFAEL MOREIRA MESSIAS
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR
MARINA COSTA FERREIRA
RAFAEL ROSSI DO VALLE
CAROLINE FERNANDES PASTANA
ALFREDO ROBSON NOGUEIRA SOUZA
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 277, DE 8 DE MAIO DE 2013
04/02/2013
12/03/2013
16/01/2013
04/02/2013
08/01/2013
04/02/2013
04/02/2013
12/03/2013
04/02/2013
Polo de
Lotação
Brasília-DF
Brasília-DF
Brasília-DF
Goiás
Brasília-DF
Brasília-DF
Brasília-DF
Bahia
Bahia
AÇ
.
Conselho Nacional do Ministério Público
ÃO
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, con-
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE MAIO DE 2013
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 268/2013-SUREH/GEREH, resolve:
Nomear MATEUS SOARES DE ARAÚJO para exercer o
comissionado
de
GERENTE
DA
FNS,
vinculado
à
GGFNS/SUCON/DIREN, lotado em Anápolis/GO, a partir desta data.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
.
Data do pedido de
desligamento
01/04/2013
16/04/2013
19/04/2013
08/04/2013
28/03/2013
03/04/2013
11/04/2013
20/03/2013
26/03/2013
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-
cargo
Cidade de
Lotação
Brasília
Brasília
Brasília
Anápolis
Brasília
Brasília
Brasília
Jequié
Guanambi
PR
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da 81 da Resolução
nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a
apurar ídas a membro ou servidor do Ministério Público,
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do
Processo CNMP nº 0.00.000.000474/2012-01 (Reclamação Disciplinar), publicada no DOU nº 71, de 14.04.2013, pág. 127, seção 1;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
OI
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Fixar a seguinte lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público
Federal:
UNIDADES DE LOTAÇÃO
I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
II - PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
1ª Região
2ª Região
3ª Região
4ª Região
5ª Região
III - PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Acre
Rio Branco
Cruzeiro do Sul
Alagoas
Maceió/União dos Palmares
Arapiraca/Santana do Ipanema
Amapá
Macapá
Laranjal do Jari
Oiapoque
Amazonas
Manaus
Tabatinga
Tefé
Bahia
Salvador
Alagoinhas
Nº DE CARGOS
62
47
44
52
39
20*
TOTAL
62
202
05
01
11
06
03
06
14
01
01
11
08
02
02
20
15
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300052
BID
A
Nacional do Ministério Público, designar comissão por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre eles, seu presidente;
resolve:
1. Instaurar Sindicância para averiguar fatos ocorridos na
Unidade de Segurança Institucional (USI) da Procuradoria Geral da
República, objeto da reclamação disciplinar em epígrafe, com o fim
de apurar possível prática de assédio moral no âmbito das relações de
trabalho daquela unidade e outros fatos conexos.
2. Designar o Procurador Regional do Trabalho José Antônio
Vieira de Freitas Filho e os Procuradores do Trabalho João Batista Berthier Leite Soares e Fábio Goulart Villela para, sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento;
3.Determinar que seja dada ciência da designação dos membros
do Ministério Público do Trabalho para integrarem a presente comissão
sindicante à chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região;
4. Determinar que seja dada ciência da instauração da presente Sindicância à Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, na
forma do art. 41, I, do RICNMP, encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do Regimento Interno deste
CNMP.
PO
Barreiras
Bom Jesus da Lapa
Campo Formoso
Eunápolis
Feira de Santana
Guanambi
Ilhéus/Itabuna
Irecê
Jequié
Paulo Afonso
Vitória da Conquista
Teixeira de Freitas
Ceará
Fortaleza
Cratéus/Tauá
Juazeiro do Norte/Iguatu
Limoeiro do Norte/Quixadá
Sobral
Distrito Federal
Brasília
Espírito Santo
Vitória/Serra
Cachoeiro do Itapemirim
Colatina
Linhares
São Mateus
Goiás
Goiânia/Aparecida de Goiânia
Anápolis /Uruaçu
Itumbiara
Luziânia/Formosa
Rio Verde/Jataí
Maranhão
São Luís
Bacabal
Balsas
Caxias
RT
ER
CE
IRO
S
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
02
01
01
01
02
02
03
01
01
01
02
01
16
01
03
02
02
29
39
24
29
13
02
01
01
02
17
02
01
01
02
12
19
23
01
01
02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Imperatriz
Mato Grosso
Cuiabá/Diamantino
Barra do Garças
Cáceres
Juína
Rondonópolis
Sinop
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Dourados
Naviraí
Ponta Porã/Bela Vista
Três Lagoas
Minas Gerais
Belo Horizonte
Divinópolis
Governador Valadares
Ipatinga
Ituiutaba
Janaúba
Juiz de Fora
Montes Claros
Manhuaçu/Muriaé
Paracatu/Unaí
Patos de Minas
Passos/São Sebastião do Paraíso
Poços de Caldas
Pouso Alegre
São João Del Rei/Lavras
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha
Viçosa/Ponte Nova
Pará
Belém/Castanhal
Altamira
Itaituba
Marabá
Paragominas
Redenção
Santarém
Tucuruí
Paraíba
João Pessoa
Campina Grande
Guarabira
Monteiro
Patos
Sousa
Paraná
Curitiba
Apucarana
Campo Mourão
Cascavel/Toledo
Foz do Iguaçu
Francisco Beltrão
Guaíra
Guarapuava
Jacarezinho
Londrina
Maringá
Paranaguá
Paranavaí
Pato Branco
Ponta Grossa
Umuarama
União da Vitória
Pernambuco
Recife
Cabo de Santo Agostinho
Caruaru
Garanhuns/Arcoverde
Goiana
Jaboatão dos Guararapes
Palmares
Petrolina/Juazeiro
Salgueiro/Ouricuri
Serra Talhada
Piauí
Teresina
Corrente
Floriano
Parnaíba
Picos
São Raimundo Nonato
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Angra dos Reis
Campos dos Goytacazes
Itaperuna
Macaé
Niterói
Nova Friburgo
Petrópolis/Três Rios
Resende
São Gonçalo/Itaboraí/Magé
São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Caxias
São Pedro D' Aldeia
Teresópolis
Volta Redonda/Barra do Piraí
Rio Grande do Norte
Natal
Açu
02
12
18
02
03
01
01
02
09
21
02
01
03
01
03
02
28**
21
02
02
02
01
01
03
03
01
01
02
02
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02
02
02
01
02
03
01
01
11
63
03
01
02
01
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01
09
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01
01
01
02
21
24
01
01
04
08
01
02
02
01
06
04
02
01
01
01
02
01
17
E
T
N
17
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
01
02
02
01
01
01
03
01
01
09
01
01
01
01
01
51
02
03
02
02
06
02
03
02
04
06
02
01
03
11
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300053
59
30
14
89
Caicó
Mossoró
Pau dos Ferros
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Bagé
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canoas
Capão da Canoa
Caxias do Sul
Cruz Alta
Erechim
Lajeado
Novo Hamburgo
Palmeira das Missões
Passo Fundo/Carazinho
Pelotas
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria/Santiago
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santo Ângelo
Uruguaiana
Rondônia
Porto Velho
Guajará-Mirim
Ji-Paraná
Vilhena
Roraima
Boa Vista
Santa Catarina
Florianópolis
Blumenau
Caçador
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Itajaí/Brusque
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
Lages
Mafra
Rio do Sul
São Miguel do Oeste
Tubarão/Laguna
São Paulo
São Paulo
Araçatuba
Araraquara
Assis
Barretos
Bauru/Avaré/Botucatu
Bragança Paulista
Campinas
Caraguatatuba
Catanduva
Franca
Guaratinguetá/Cruzeiro
Guarulhos/Mogi das Cruzes
Itapeva
Jales
Jaú
Jundiaí
Limeira
Lins
Marília/Tupã
Osasco
Ourinhos
Piracicaba/Americana
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santos
São Bernardo do Campo/Santo André/Mauá
São Carlos
São João da Boa Vista
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba
Taubaté
Sergipe
Aracaju/Estância/Itabaiana
Lagarto
Tocantins
Palmas
Araguaína
Gurupi
Total
TOTAL GERAL DE CARGOS
01
02
01
26
DA
E
R
P
16
01
02
01
02
01
03
01
02
01
04
01
04
02
02
01
04
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01
02
02
07
01
03
01
06
12
NA
04
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02
01
03
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01
05
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01
02
02
47
02
02
01
01
04
01
08
01
01
02
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09
01
01
01
01
01
01
03
01
01
03
03
05
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01
04
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03
01
11
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08
01
01
64
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
53
ISSN 1677-7050
12
06
41
127
12
10
822
1085
(*) Fica excluído um cargo de Procurador Regional da República da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais e incluído na PRR - 5ª Região.
(**) Inclusão de um cargo de Procurador da República na PR/MG.
Parágrafo único. Na distribuição acima não foram incluídos os cargos de Procurador da República criados pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, sendo dois relativos ao exercício de
2006 e treze ao exercício de 2008.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR/MPF nº 236, de 30 de abril de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
3ª REGIÃO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 76-Designar MERCEDES SIQUEIRA AMARAL SANTOS, matrícula nº 21967-3, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, classe B, padrão 6, para exercer o encargo de substituto eventual do AssessorChefe - Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
CO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
em acordo com o Memorando 72-PRM-Cáceres, de 03/05/2013, resolve:
Art. 1º.Dispensar a servidora Edimara Gasperin, técnico administrativo, matrícula 22834, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1 da Procuradoria da República no Município de
Cáceres-MT;
Art. 2º. Designar a servidora Edimara Gasperin, técnico administrativo, matrícula 22834, para exercer a função de Assessor
Nível I, FC-2 do Gabinete do Procurador da República, Doutor William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Cáceres-MT;
Art. 3º. Designar o servidor Walter João Sant'Ana de Lima,
técnico administrativo, matrícula 4656, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1 da Procuradoria da República no
Município de Cáceres-MT.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e solicitação do OF. PR/RS
nº 2815, de 10.05.2013, resolve:
1. Dispensar a servidora FERNANDA GRASSELLI RAMPON, Técnica Administrativa, matrícula 16873, da função de confiança de Chefe do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora MÁRCIA SANTOS CORREA LIMA, Técnica Administrativa, matrícula 18187, para exercer a função
de confiança de Chefe do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
N o- 77-Dispensar, a pedido, a partir de 09/05/2013, FRANCINE SANDIM DE SOUZA, matrícula nº 8916-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC0101.01, classe B, padrão 7, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, no Gabinete do Exmo. Procurador Regional da República Dr. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS.
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MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
o-
N 15-Art. 1º - Dispensar a servidora Sabrina Ferro Braga Laurindo
de Cerqueira, Técnico Administrativo, matrícula nº 17623, do encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
Art. 2º - Designar o servidor Antônio Oliveira Lima, Analista Processual, matrícula nº 5587, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
N o- 16-Art. 1º - Nomear a servidora Sabrina Ferro Braga Laurindo de
Cerqueira, Técnico Administrativo, matrícula nº 17623, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria
da República no Estado de Alagoas.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA
KASPARY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
o-
N 252-Nomear CAIO CÉZAR WILL NERI DIAS, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo em vaga de 1º provimento
criada pela Lei nº 12.321, de 08 de setembro de 2010.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 253-Nomear LICIA MOULIN MARINO, Bacharel em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo em vaga de 1º provimento criada
pela Lei nº 12.321, de 08 de setembro de 2010.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
GUSTAVO NOGAMI
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008,resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
AÇ
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
N o- 70- Dispensar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula
nº 22584-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, AN-101.00, Classe A, Padrão 01, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República RICARDO PAEL ARDENGHI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
ÃO
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N o- 71- Designar o servidor LUCAS BENEDITO ALEXANDRE NETO, matrícula nº 23222-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, TC-101.00,
Classe A, Padrão 1, para exercer a função de Confiança de Assessor
- Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República RICARDO
PAEL ARDENGHI, da Procuradoria da República no Município de
Ponta Porã/MS, dispensando-o, em consequência, da função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES,
da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
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BID
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SÍLVIO PEREIRA AMORIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 213-Dispensar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 15221-8, do encargo de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 215-Designar MARCELO LIMA PONTES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 11874-5, para exercer o encargo de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Uberaba no Estado de Minas Gerais, na vaga anteriormente ocupada pela servidora ROSANA AGRELI MELO CAMPOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300054
DANIELA BATISTA RIBEIRO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008,resolve:
N o- 52-Art. 1º. Nomear CAMILA PINHEIRO CARMO para o cargo
em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia.
WESLEY MIRANDA ALVES
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N o- 72- Designar a servidora CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA
BORDINI, matrícula nº 23550-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, TC-101.00,
Classe A, Padrão 1, para exercer a função de Confiança de Assessor
- Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
N o- 51-Art. 1º. Apostilar a nomeação de MARCELO XAVIER DA
SILVA, Bacharel em Direito, matrícula nº 18339, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia, nomeado originalmente por meio da Portaria SG N.º 926, de
10 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 11 de dezembro de
2007, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da PR/RO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
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PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora JULIANA ALVES MENDES RIBEIRO,
matrícula 6004648-1, ocupante do cargo de Analista Do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
gabinete da Procuradora do Trabalho Marielle Rissane Guerra Viana
Cardoso, código CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município
de Rio Branco da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
N o- 357- Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINELLI
VARJÃO, matrícula 6001018-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Responsável pela Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região/MS, dispensando-a da função de confiança, código FC 02,
que ocupa atualmente.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
N o- 358-Fica apostilada a designação de MARCELA FARDIN MONTENEGRO, matrícula 6004121-8, da função de confiança, código FC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/RS, realizada pela Portaria nº 227, de 30/05/2008, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2008, para exercer a função de confiança, código
FC 02, na Procuradoria do Trabalho no Município de Corumbá.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
N o- 359-Fica apostilada a designação de KARINA BRUNA JOAQUIM ARQUIMEDES VIEIRA, matrícula 6003573-0, da função de
confiança, código FC 01, na Procuradoria do Trabalho no Município
de Três Lagoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/RS, realizada pela Portaria nº 170, de 15/6/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 19/06/2012, para exercer a função de
confiança, código FC 02.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
N o- 360-Nomear ALMIR BOLGRIN PAZ, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora
do Trabalho Paula Roussef Araújo, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
N o- 361-Nomear o servidor VINICIUS PEDROSA BARBARESCO,
bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do gabinete do Procurador do Trabalho Luis Henrique Rafael, código
CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/SP, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
N o- 362-Fica apostilada a designação de ELIZABETH APARECIDA
IBANÊZ, matrícula 6004942-1, da função de confiança, código FC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/RS, realizada pela Portaria nº 318, de 29/7/2006, publicada no Diário Oficial
da União de 30/8/2006, para exercer a função de confiança, código
FC 02, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
Art. 2°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador
Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, o
Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig.
Art. 3°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, o Procurador do
Trabalho Marcelo Goss Neves, em substituição ao Procurador do
Trabalho Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
Art. 4°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, a Procuradora do
Trabalho Priscila Maria Ribeiro, em substituição à Procuradora do
Trabalho Thaís Fidélis Alves Bruch.
Art. 5°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador
Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, a
Procuradora do Trabalho Bruna Bonfante.
Art. 6°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador
Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, a
Procuradora do Trabalho Geny Helena Fernandes Barroso Marques.
Art. 7°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Lages, o Procurador do
Trabalho Jaime Roque Perottoni.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PG n° 294, item II, de 26 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº , de 30 de abril de 2013,
onde se lê: "Responsável pela Comissão Permanente de Licitação,
código CC 01,"... leia-se "Responsável pelo Setor de Compras e
Licitações, código CC 01,"...
DIRETORIA-GERAL
N o- 721 - Dispensar o servidor ELEOMAR JOSÉ SILVA, matrícula
2476-7, Técnico de Apoio Especializado - Transporte da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília II, código FC-03.
N o- 722 - Designar a servidora ELIANA KLÉBIA ALVES DE SOUZA, matrícula 3417-7, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Auditório da Coordenadoria de Cerimonial e
Eventos, código FC-02, dispensando-a, em consequência, da função
de confiança de Chefe do Serviço de Avaliação de Ações de Capacitação do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-02.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
EGON KOERNER JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 124, inciso XI, combinado com o artigo 204, inciso I, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as
disposições constantes da Resolução nº 59/CSMPM, de 22 de junho
de 2009, e ao deliberado na 200ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior do Ministério Público Militar, resolve:
o-
N 160-autorizar o afastamento do país da Dra. ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Promotora da Justiça Militar, no período de
17 de maio a 3 de junho de 2013, para participar do Curso de
Aperfeiçoamento "Formation de Formateurs, promovido pela Escola
Superior do Ministério Público da União, a ser realizado na École
Nationale de la Magistrature em Paris, França, com ônus limitado
para o Ministério Público Militar.
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EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
55
ISSN 1677-7050
N o- 729-Designar a servidora CRISTINA AGUIAR LARA BRASIL,
matrícula 3706-1, Analista de Saúde - Serviço Social da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Análise Psicossocial da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03, dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Análise
Psicossocial da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa
Maria, código FC-03.
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LIBANIO ALVES RODRIGUES
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PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
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O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
N o- 161-Art. 1º Revogar o artigo 4º da Portaria 155/PGJM, de 6 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União 87, de 8 de maio
de 2013, Seção 2, pág. 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 730 - Nomear JANAÍNA DA SILVA COUTO, servidora sem
vínculo com a Administração Pública Federal, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Organização de Eventos da
Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, código CC-01.
N o- 731 - Designar a servidora CARLA CRISTINA PINTO MACHADO, matrícula 4014-2, Analista de Saúde - Psicologia da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Análise Psicossocial da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
ROBERTO COUTINHO
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE MAIO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2/5/2013, o servidor
ELYALDO CRUZ DE SOUZA, matrícula 6005217-1, da função de
confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do
Trabalho no Município de Feira de Santana , código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
no Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGT n°142, de 20 março de 2013, resolve:
Art.1°. Designar o servidor Francisco Carlos Becsi, matrícula
6001582, para responder pela Divisão de Informática da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-01, nos eventuais
afastamentos do Titular e do Substituto.
EGON KOERNER JUNIOR
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ªREGIÃO, no exercício de suas
atribuições institucionais,
Considerando que a portaria PGT n°142, de 20 de março de
2013, delega competência aos Procuradores-chefes das Procuradorias
Regionais do Trabalho para a designação dos coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (art. 1°, §2°, I) ,resolve:
Art.1°. Designar, para exercer o encargo de Coordenador
Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, o
Procurador do Trabalho Marcelo Martins Dal Pont, em substituição
ao Procurador do Trabalho Thiago Milanez Andraus.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
o-
PORTARIA N 573, DE 9 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor CARLOS JOSÉ RODRIGUES SOBRAL, matrícula 1883-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-02, dispensando, em
consequência, a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula 1052-9.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 720 - Designar a servidora CÁTIA BETÂNIA CHAGAS, matrícula 3441-0, Analista de Saúde - Serviço Social da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Estudos Macrossociais da Assessoria de Políticas
Psicossociais e de Medidas Alternativas, código FC-03, dispensando,
a contar de 3/5/2013, a servidora IZIS MORAIS LOPES DOS REIS,
matrícula 3622-6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300055
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ MARCELO DA RÓS, Matrícula
2841-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2º Designar RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO,
Matrícula 6021-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração - SEADMIN/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensado da função de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria de Segurança da Informação e
Governança de TI - ASSIG/SEGEPRES.
Art. 3º Designar MÔNICA GOMES RAMOS BIMBATO,
Matrícula 3183-6, AUFC, para exercer, na Assessoria de Segurança
da Informação e Governança de TI - ASSIG/SEGEPRES, a função de
confiança de Assessora, Código FC-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALYSSON JANUÁRIO HUDSON, ponto n.º 118.650, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 13 de maio de
2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDREA DE SOUZA PINTO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CO
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
Nº 1.861 - Fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a BEATRIZ MARQUES MONTURIL, na condição de
filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90,
reverter a referida cota cancelada para JUPIRA MARQUES MONTURIL, na condição de cônjuge, alterando a cota da pensão vitalícia
de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), conforme
título Concessório à fl. 25, da remuneração que percebia o ex-servidor AGENOR MONTURIL NETO, matrícula 130129, a partir da
data da maioridade, 07/05/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013324/13-6, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
HENRIQUE EDUARDO ALVES
IA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
LIZ
ATO Nº 2.765, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 (*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto nos art. 20 e 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 011773/13-8, resolve:
Nº 1.863 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor
desta Casa Legislativa EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula n.º 228634, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo,
Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, ao Conselho Nacional do Ministério Público para
continuar exercendo o cargo em comissão, código CC-4, de Assessor
Nível IV do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, com ônus para o órgão de origem.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 003307/92-1 e anexos,
resolve:
Nº 1.865 - Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 117, de
1992, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor ALTENIR PEREIRA COUTINHO,
Analista Legislativo, Nível III, Padrão 45, para incluir a vantagem do
artigo 1º, da Resolução SF nº 74, de 1994, com efeitos financeiros a
partir de 08 de novembro de 2002, observado o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
AÇ
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 002630/10-9, resolve
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA DA GLORIA GURGEL FERNANDES, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo disposto no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 167, Seção 2, pág. 66, em
31/8/2010. com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.700, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011942/13-4, resolve
Exonerar DANNYELL RAMOS NOGUEIRA, matrícula nº
240439, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete do
Senador Eunício Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 84, Seção 2, pág. 68, em
3/5/2013. com incorreção no original.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006245/81-1, resolve:
Nº 1.860 - Fundamentado no art. 7º, da Lei nº 3.373/58 c/c a Lei nº
6.782/80, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia
concedida a DENUNCIANA CALVETTO BARBOSA, na condição
de cônjuge, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58 c/c a
Lei nº 6.782/80, reverter a referida cota cancelada para MÁRCIA
CRISTINA CALVETTO BARBOSA, na condição de filha solteira,
maior de 21 anos, não ocupante de cargo público permanente, alterando a cota da pensão temporária de 50% (cinquenta por cento)
para 100% (cem por cento), da remuneração que percebia o exservidor DURVALINO BARBOSA, matrícula 111949, a partir da data
do falecimento da pensionista, 07/01/2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 000294/93-4, resolve:
ÃO
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PR
Nº 1.880 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, EDVÂNIA FARIAS QUIRINO COSTA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Benedito de Lira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013323/13-0, resolve:
Nº 1.881 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, TADEU CHAGAS FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Benedito de Lira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 013277/13-8, RESOLVE
Nº 1.882 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ANA CLARA SANDOVAL PIMENTA, matrícula
no 225621, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013378/13-9, resolve:
1883 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da
Lei no 8.112, de 1990, BÁRBARA GALVÃO BINA, matrícula no
209676, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013293/13-3, resolve:
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013123/13-0, resolve
OI
BID
Nº 1.875 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MARIA ISABEL DE AZAMBUJA MOLINA
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PSDB.
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013157/13-2, resolve:
PO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013188/13-5, resolve
Nº 1.876 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, HILDEMARIA MENDONÇA BARRETO
para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Maria do Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013067/13-3, resolve:
Nº 1.877 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, TEREZINHA ROSA DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Ana Rita.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013376/13-6, resolve:
Nº 1.878 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, STEPHANY GOIS LINO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013339/13-3, resolve:
Nº 1.879 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO XAVIER DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Alfredo Nascimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300056
Nº 1.884 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, YURI BEN HUR DA ROCHA TEJOTA, matrícula
no 244720, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 26/04/2013.
Nº 1.885 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, FÁTIMA LÚCIA JABORANDY DE PAULA
ALVES, matrícula no 250093, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Walter Pinheiro, a partir
de 07/05/2013.
RT
ER
CE
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S
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013379/13-5, resolve:
Nº 1.886 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ALESSANDRA PEREIRA BRITO, matrícula no
202888, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 013066/13-7, resolve:
Nº 1.887 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARTIN JOSÉ COVRE, matrícula no 239670, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP04
para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 013091/13-1, resolve:
Nº 1.888 - Exonerar HELDO VITOR MULATINHO, matrícula no
184291, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do
Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 013092/13-8, resolve:
Nº 1.889 - Exonerar ACHILES PANTAZOPOULOS, matrícula no
173475, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da mesma lotação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013320/13-0, resolve:
Nº 1.890 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, GILBERTO CORDEIRO DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Clesio Andrade.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 013278/13-4, resolve:
Nº 1.891 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ANA CLAUDIA PIMENTA NOGUEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 006990/13-4, resolve:
N o- 160 - I) Dispensar FABIANA OLIVEIRA FEITOSA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função de
confiança de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Biblioteca.
II) Designar LEIBER CIPRIANO PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a
função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria
de Biblioteca.
Dispensar RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de confiança de Assistente VI,
nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de o suas atribuições
conferidas pela
alínea "d" do inciso XI do artigo 3 - dao Portaria n o- 112/2010 e com
base no inciso I do artigo 35 da Lei n 8.112/1990, resolve:
I - Dispensar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de
Passagens e Diárias, nível FC-6.
II - Designar JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Passagens e Diárias, nível FC-6.
N o- 161 - I) Dispensar HELENA PEREIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas.
II) Designar FABRÍCIO RICARDO DO REGO ALVES E
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas.
N 162 - I) Dispensar HELENA PEREIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas.
II) Designar FABRÍCIO RICARDO DO REGO ALVES E
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do
Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 006990/13-4, resolve:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Nº 1.893 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, THEOTÔNIO NARCIZO DA CRUZ NETO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, resolve:
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
N o- 151 - I) Dispensar ANTONIO CLÁUDIO DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituto do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Acompanhamento
Contábil.
II) Designar TATIANE SILVA SÁ, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, como substituta do Chefe de Seção,
nível FC-06, da Seção de Acompanhamento Contábil.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
N o- 152 - I) Dispensar: a) TATIANE SILVA SÁ, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, da função de confiança de Chefe
de Seção, nível FC-06, da Seção de Acompanhamento Contábil;
b) ANTONIO CLÁUDIO DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Acompanhamento Contábil.
II) Designar: a) ANA KARLA LAPA DA FONSECA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a
função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Acompanhamento Contábil;
b) TATIANE SILVA SÁ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Acompanhamento Contábil.
PORTARIA N o- 170, DE 7 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
L
A
N
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do
art. 38 da Lei
n o- 8.112/90 e da
ooalínea "d" do inciso XI do art. 3 da Portaria n 112/2010, resolve:
O
I
C
N o- 173 - Designar DENIVAL DURÃES FERREIRA como substituto
do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6.
NA
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso deo suas atribuições
conferidas pela alínea "d" do
Portaria n o- 112/2010 e com base no inciso
inciso XI do artigo 3 - da
oI do artigo 35 da Lei n 8.112/1990, resolve:
A
S
N
N o- 174 - I - Dispensar BRENTON VIEIRA CRISPIM, Escrevente
Judicial do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do
Gabinete do Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
II - Designar BRENTON VIEIRA CRISPIM, Escrevente Judicial do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível
FC-6, do Gabinete do Conselheiro Ney José de Freitas.
E
R
P
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
IM
N o- 83 - I - Exonerar LUCIANA CRISTINA GOMES MATIAS,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
II - Nomear ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
A
D
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
o-
Nº 1.892 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1003,
publicado no Diário Oficial da União, dia 03/04/2012, Seção 2, que
nomeou THEOTÔNIO NARCIZO DA CRUZ NETO, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Amorim, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
57
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base ono inciso II do artigo 9 oe no inciso I do artigo 35, ambos da Lei n - 8.112/1990, resolve:
N o- 84 - I - Exonerar, a partir de 9 de maio do corrente, SÉRGIO
JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA do cargo em comissão de Secretário de
Administração, nível CJ-3.
II - Nomear LUCIANA CRISTINA GOMES MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração, nível CJ-3.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38
da lei 8.112/90, resolve:
N o- 85 - Designar LUCIANA CRISTINA GOMES MATIAS, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
como substituta do Diretor-Geral, nível CJ-4.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no o uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9 oda Lei n - 8.112/1990, resolve:
N o- 86 - Nomear RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Corregedoria Nacional de
Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no ouso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oda Lei n - 8.112/1990, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso deo suas atribuições
conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 - da Portaria n o- 112/2010, resolve:
N o- 175 - Designar MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco, para exercer a função de confiança de Assistente VI,
nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 204, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI
do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38
de 1990, resolve:
da Lei n o- 8.112,
Art. 1 o- Designar GUILHERME PAVIE RIBEIRO para substituir o Secretário de Administração, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 439 TSE, de 16 de junho de
2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 18.6.2009.
LUCIANO PUCHALSKI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 305 DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,
resolve:
a partir de 13 de maio de 2013,
Art. 1 o- Exonerar, com efeitos
nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula S050932, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de
Ministro.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 87 - Nomear a servidora JULIANE BIANCHI DE LELLIS E
SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do
Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
Min. JOAQUIM BARBOSA
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 151, DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de o suas atribuições
conferidas pela
alínea "d" do inciso XI do artigo 3 - dao Portaria n o- 112/2010 e com
base no inciso I do artigo 35 da Lei n 8.112/1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300057
PORTARIA N 401, DE 8 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto
de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar THAÍS KRAMER MARQUES para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Gabinete da Presidência,
na vaga decorrente da dispensa de Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno
Almeida de Souza.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 402, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto
de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES, matrícula S034821, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do
Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
CO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ME
N o- 404 - Art. 1 o- Designar ANNA CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA
PINTO, matrícula S031539, para substituir o Chefe da Seção de
Testes, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de RICARDO
BERNARDES DOS SANTOS, matrícula S039084, objeto da Portaria
GDG n. 306 de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 8o subsequente.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 164, DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR, até 07 de maio de 2014, a cessão do servidor
DAIMLER ALBERTO DE CAMPOS, matrícula 718, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Conselho da
Justiça Federal, para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
N o- 160 - Art. 1 o- DESIGNAR a servidora IMAVANDA BEZERRA
DE SOUSA, matrícula 133, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção,
Código FC-6, da Seção de Cadastro, Provimento e Vacância da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos,
nos impedimentos e afastamentos do titular.
Art. 2 o- TORNAR SEM EFEITO, a partir de 19/04/2013, a
designação da servidora LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula 689, feita por meio da Portaria n. CF-POR-2012/00436, de
19 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
20/12/2012.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3 de 10 de março de 2008, resolve:
o-
N 161 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, em substituição, as funções comissionadas adiante especificadas, da Secretaria de Controle Interno, nos impedimentos e afastamentos dos titulares:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula 224, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para Chefe de
Seção, Código FC-6, da Seção de Apoio Administrativo.
ALBERTO VALE DE PAULA, matrícula 122, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Conselho
da Justiça Federal, para Chefe de Seção,Código FC-6, da Seção de
Análise e Acompanhamento da Gestão da Subsecretaria de Acompanhamento e Orientação da Gestão.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 406 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da função comissionada de Chefe de
Seção, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Chefe
da Seção de Atendimento a Área Administrativa;
WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula
S041615, Chefeo da Seção de Atendimento Remoto.
Art. 2 - Designar para a função comissionada de Chefe de
Seção, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Chefe
da Seção de Atendimento a Ministros, na vaga decorrente da dispensa
de Rose Mary Dourado Reis Nóbrega;
CHRISTIAN THOMSEN, matrícula S031474, Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa, na vaga decorrente da
dispensa de Issis Luci Ferreira Lopes;
NEY JOSÉ MARIA LEMOS DA SILVA, matrícula
S057678, Chefe da Seção de Atendimento Remoto, na vaga decorrente da dispensa
de Winston Luiz de Oliveira Rodrigues.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 407 - Art. 1 o- Revogar a designação de substituição de NEY JOSÉ
MARIA LEMOS DA SILVA, matrícula S057678, objeto da Portaria
GDG n. 658 de 18 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia
23 subsequente.
Art 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
ÃO
PR
OI
PORTARIA N o- 165, DE 10 DE MAIO DE 2013
Min. FELIX FISCHER
A
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL LINHARES DIAS, matrícula 670, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
o Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria de Projetos de Softwares Nacionais da Subsecretaria de Engenharia de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação, no
período de 13 a 24/05/2013, em virtude de o titular, JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula 729, encontrar-se participando
de treinamento externo.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
ATO N o- 339, DE 8 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV,
do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-501.506/2013-2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ADOLFO HENRIQUE
RODRIGUES SIMON, no cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o- , incisos I a III, e parágrafoo
único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005;
e
no
art.
62-A da Lei n 8.112/90, com redação dada pelo art. 3 o- da Medida Provisória n o2.225-45/2001.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuiçõeso legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n - 442, de
8/5/2013, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
N o- 276 - Designar a servidora EULALIA RIBEIRO DE FARIAS,
código 15881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Antonio
Pereira Liocadio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300058
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuiçõeso legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n - 105, de
7/5/2013, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
N o- 277 - 1 - Dispensar a servidora ÂNGELA MARIA DANTAS
FLORENTINO, código 6480, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
2 - Designar o servidor JOÃO PAULO GALVAGNI JUNIOR, código 52123, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Ângela Maria Dantas Florentino.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições olegais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n - 30, de
8/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
N o- 278 - Designar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KATSUMI
YAMASHITA, código 52535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa do servidor Celso Ferreira.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições olegais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n - 29, de
8/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, resolve:
N o- 279 - Designar o servidor PEDRO SANTOS TAVARES DA SILVA, código 52571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora Adriana de Carvalho Cabral Lopes.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais
e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 5, de
9/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo, resolve:
N o- 280 - 1 - Dispensar a servidora CLEYCIANE DE SOUSA LIMA,
código 49709, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo.
2 - Dispensar a servidora DANIELLA SILVA VAZ, código
41890, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo.
3 - Dispensar o servidor GRACILIANO DE ALMEIDA
BARRETO NETO, código 50399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo.
4 - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,
código 5929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo.
5 - Designar a servidora CLEYCIANE DE SOUSA LIMA,
código 49709, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Valdir Florindo, em vaga decorrente da dispensa da servidora Elis Mainardi de Medeiros.
6 - Designar a servidora DANIELLA SILVA VAZ, código
41890, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo, em vaga decorrente da dispensa do servidor Raphael
Lourenço da Silva.
7 - Designar o servidor GRACILIANO DE ALMEIDA
BARRETO NETO, código 50399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado Valdir Florindo, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Odimarlene Araújo Costa dos Reis.
8 - Designar o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,
código 5929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir
Florindo, em vaga decorrente da Resolução Administrativa n o- 1449/2011.
PO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA N o- 158, DE 6 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos da
Resolução n. 22, de 4 de setembro de 2008, e a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como o
decidido no Processo n. CJF-ADM-2013/00185, na sessão realizada
em 29 de abril de 2013, resolve:
Designar o Juiz Federal PAULO ERNANE MOREIRA
BARROS, Presidente da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de
Goiás, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais, como membro efetivo, em substituição ao Juiz
Federal HERCULANO MARTINS NACIF, para o biênio
2013/2015.
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EVA MARIA FERREIRA BARROS
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 313, de
9/5/2013, da Secretaria-Geral Judiciária, e do memorando nº 43, de
9/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, resolve:
N o- 281 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora THANIA REGINA
BAYMA DE AGUIAR, código 38090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
2 - Designar a servidora THANIA REGINA BAYMA DE AGUIAR,
código 38090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir
Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria
Rita Thiago.
N o- 580 - NOMEAR a servidora DORINEY CARVALHO BRITO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Roraima, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de José Luiz Fraga Filho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 6.685/2012-TRF1, resolve:
N o- 541 - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO FÉLIX COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Tocantins, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 186, inciso III, alínea, "a",
da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e
a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação
original), nos termos do Acórdão 2.076/2005 - Plenário/TCU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.472/2013 - TRF1, resolve:
N o- 569 - DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Guanambi, ocupado pelo servidor GUSTAVO
MAMEDE SANT'ANNA XARA, em decorrência da sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 13/03/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 570 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CECILIA ANGELICA DE AZEVEDO FROTA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Gustavo Mamede Sant'Anna Xara.
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 613 - EXONERAR a servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leomar
Amorim.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 614 - NOMEAR a servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe
da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leomar Amorim,
em decorrência da exoneração de Maria Goretti Caixeta Rassi Porto
de Matos.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 571 - EXONERAR, a pedido, o servidor MARCEL ALVES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/03/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.489/2013 - TRF, resolve:
N o- 572 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia, ocupado pela servidora VANDA BRUNO DA SILVA, em decorrência da
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 15/03/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.489/2013, resolve:
N o- 573 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HEANES JOSE DE
SOUSA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Luziânia, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Vanda
Bruno da Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 3.036/2013 - TRF1, resolve:
N o- 577 - APOSENTAR a servidora SOLANGE MOTA TIMO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de
19/12/2003, combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012 e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112, de
11/12/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. nº 3.562/2013-TRF, resolve:
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 583 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DAIANA FERREIRA
DE SOUZA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da
vacância do cargo ocupado por Eliane Guimarães de Assunção.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 584 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUCIANA TEIXEIRA MALAQUIAS CAMPOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Daniela Giraldes Delaix.
L
A
N
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
O
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C
NA
N o- 615 - NOMEAR o servidor JOSÉ RODRIGUES MEDINA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Leomar Amorim, em decorrência da exoneração de Sandra
Miranda dos Santos.
N o- 585 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TAISE SILVA ROCHA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Olga Valentim Moreira.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 616 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RENATA AUGUSTO LOPES GONCALES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
N o- 586 - TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato BRAZ PARRELA MENDES
JUNIOR, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 333, de 26/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
A
D
E
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N
A
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I
S
S
A
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M
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EX
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.473/2013 - TRF, resolve:
59
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
o-
N 617 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, em cargos criados pela
Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01
1 - LUANA JASSE DE FIGUEIREDO AFLALO
2 - SERGIO WONG RAMOS
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - NEIVA SILVA RAIOL
2 - VICTOR BRUNO DE SANTANA NOGUEIRA
3 - AILLA CRISTINA RODRIGUES
4 - ROMULO FONSECA MORAIS
5 - LILIA HERCULANO MALTEZ
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do P.A.
3.126/2013-TRF1, resolve:
N o- 581 - RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990,
SAMUEL GOMES DA ROCHA, ao cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago criado pela Lei 12011/2009.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 582 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUDMILA ROCHA,
aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
vaga decorrente da exoneração de Giselle Santiago.
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A
S
N
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 587 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PEDRO TOSTES
ABREU, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância
do cargo ocupado por Denis Brasileiro Passos.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 588 - TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato SILVIO RUBIO FERNANDES, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 342, de 26/03/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 03/04/2013, Seção II, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 589 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LISANDRO DA SILVA DENZ, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância
do cargo ocupado por Adiel Pereira Alcantara.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 590 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FABIO ROGERIO
DA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Diamantino, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Brenda Sanches Suli.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 593 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ARTHUR SILVEIRA DE SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Pouso Alegre, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CO
N o- 594 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato VALDEMIR
SCARPARI ROZIN, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Sinop, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jandrei
Marcante.
ME
RC
IA
Des. CARLOS OLAVO
LIZ
SECRETARIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.685/2012 - TRF, resolve:
N o- 306 - I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Juiz
de Fora, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n°
05/2008-CJF, o servidor ALEXANDRE BRASIL VASCONCELOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de São João Del Rei,
para ocupar função comissionada, a partir de 21/05/2013.
II - REVOGAR, a partir da mencionada data, a cessão do
referido servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Minas Gerais, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 295, de
31/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
05/09/2012.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.345/2007 - TRF, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AÇ
GEORGE COSTA ROLIM JÚNIOR
WAGNER DA SILVA
ABREU
HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTA ROMANO
CAMPOS
PORTARIA Nº 247, DE 10 DE MAIO DE 2013
ÃO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 17, incisos XVIII e XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 173, de 11
de maio de 2011), resolve:
Art. 1º EXONERAR os servidores constantes do Anexo I desta Portaria do exercício de cargos
comissionados na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme discriminado no referido anexo.
Art. 2º NOMEAR os servidores constantes do Anexo II desta Portaria para o exercício dos
cargos comissionados na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme discriminado no referido
anexo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PR
Des. JOÃO
WALDECK FELIX DE SOUSA
ANEXO I
SERVIDOR
VÍNCULO FUNCIONAL
MARLA RODRIGUES
CEDIDO A ESTE
DE MORAIS
TRIBUNAL
CARGO COMISSIONADO
ASSESSOR II
CJ-2
LOTAÇÃO CJ
ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 588, DE 10 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando a indicação e a autorização contidas no Ofício
n.º 0495/2013 subscrito pelo Corregedor Regional Eleitoral (PAD n.º
19441/2013); resolve:
Designar a servidora ANDRESSA CASTRO AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº
460, para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-4) do
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 06 de maio de 2013.
SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 93, DE 7 DE MAIO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XLVII, do
Regimento Interno
do Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PAVIM, Chefe de
Gabinete da Corregedoria, para substituir o Assessor-Chefe III da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentoso legais e regulamentares, a partir de 8 de maio de 2013.
Art. 2 - Designar o servidor FABIO RUIZ DE ANDRADE, para
substituir a Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logísticas de Urnas, em seus afastamentos
e impedimentos olegais e regulamentares, a partir de 15 de abril de 2013.
Art. 3 - Designar a servidora RITA DE CASSIA FELIPINI,
para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-6,
da Coordenadoria de Pessoal, em seuso afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares,
a partir de 1 - de junho de 2013.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. ALCEU PENTEADO NAVARRO
N o- 307 - I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora FLÁVIA ANDRADE
MARÇOLLA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Sete
Lagoas, para ocupar função comissionada, a partir de 13/05/2013.
II - REVOGAR, a partir da mencionada data, a cessão da referida servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas
Gerais, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 435, de 20/07/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 13.069/2013,
resolve:
Prorrogar, até 17/06/2014, a cessão da servidora Sandra Oliveira de Sousa Cosseti, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Corte Eleitoral, para o Tribunal
Superior do Trabalho, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90.
DESEMBARGADOR ROMÃO C. DE OLIVEIRA
Em exercício
QUADRO EFETIVO
ASSESSOR I
CJ-1
QUADRO EFETIVO
COORDENADOR
CJ-2
REMOVIDO PARA
ESTE TRIBUNAL
REQUISITADO
ASSESSOR I
CJ-1
ASSESSOR I
CJ-1
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DA DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
DA DIRETORIA GERAL
ANEXO II
OI
SERVIDOR
BID
VÍNCULO FUNCIONAL
QUADRO EFETIVO
WAGNER DA SILVA
ABREU
DANIEL BOAVENTU- QUADRO EFETIVO
RA FRANÇA
MARLA RODRIGUES
CEDIDO A ESTE
DE MORAIS
TRIBUNAL
FABRÍCIO PANIAGO
REMOVIDO PARA
DE ALCÂNTARA
ESTE TRIBUNAL
MARIA AMÉLIA DE QUADRO EFETIVO
AZEVEDO
A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CARGO COMISSIONADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no P.A.N. 06.167/2013,
resolve:
Nº 596 -Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a MISALOA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n. 2426924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril
de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de
4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução
n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997; e no art. 2º da Lei n.
8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 - Plenário - TCU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base na Decisão do Conselho Especial Administrativo ao julgar o contido no P.A N. 13.146/1991, bem como o
disposto no Processo Administrativo N. 03.979/2012, resolve:
Nº 597 -EXTINGUIR dois cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude da aposentadoria de seus ocupantes: ADEMIR
PEREIRA GOMES, a partir de 21 de fevereiro de 2013, e SEBASTIANA APOLINARIO DE SOUSA a partir de 23 de abril de
2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 7437/2013, resolve:
Nº 598 -Designar EMERSON DOS REIS BARROS, matrícula N.
311.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
LOTAÇÃO CJ
ASSESSOR II
CJ-2
ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
ASSESSOR I
CJ-1
COORDENADOR
CJ-2
ASSESSOR I
CJ-1
ASSESSOR I
CJ-1
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DA DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
DA DIRETORIA GERAL
PO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2013
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
RT
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IRO
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do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Serviços Gerais,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 7509/2013, resolve:
Nº 599 -Designar ELLEN MENDES REDMOND FORTES, matrícula N. 317.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Currículo
de Líderes/SUSER/SEIF, nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 01.416/2013,
resolve:
Nº 600 -Prorrogar a cessão do servidor Gerson Benevuto Bezerra do
Nascimento, Matrícula nº 317.042, Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Emprego em Comissão, símbolo EC-01, código 111,
de Chefe da assessoria Central de Planejamento da Presidência CODEPLAN, até 12/04/2014, com ônus do cargo efetivo e do cargo
em comissão para o órgão cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 00.377/2011, resolve:
Nº 602 -Prorrogar a cessão do servidor Marcelo Vieira Chagas, matrícula 313180, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor,
CJ-3, até 22/4/2014, com o ônus do cargo comissionado para o órgão
cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no PA N. 04.627/2008, resolve:
Nº 603 -Prorrogar a cessão do servidor Guilherme Pavie Ribeiro,
matrícula 159, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar
prestando serviços ao Tribunal Superior Eleitoral, até 20/11/2013,
onde exerce o cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, com o ônus
do cargo em comissão para o órgão cessionário e do cargo efetivo
para o TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. n. 05.421/2013,
resolve:
Nº 604 -Conceder Pensão Vitalícia Integral dos proventos do servidor
RONALDO MENNA BARRETO DE ASSUMPÇÃO à cônjuge ERLI ARBOLEIA MENNA BARRETO DE ASSUMPÇÃO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional N. 41/2003, regulamentado
pela Lei N. 10.887/2004, na Orientação Normativa N. 02/2009 da
Secretaria de Políticas de Previdência Social, e nos termos dos art.
216 e alínea "a", inciso I do art. 217, ambos da Lei N. 8.112/90, com
efeitos financeiros a partir de 30 de março de 2013, data do óbito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 04.731/2013, resolve:
Nº 605 -Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, a MARIA LELIS COELHO MENDANHA, matrícula n. 307724, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67
da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de
abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.22545, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA 07.381/2013, resolve:
Nº 606 -Conceder Pensão Vitalícia dos proventos do Desembargador
GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA à cônjuge WALQUÍRIA MARINS DE LIMA PINHEIRO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso
I, da CF, na Orientação Normativa n. 02/2009 da Secretaria de Políticas de Previdência Social, e nos termos do art. 216, § 1º e art. 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, com efeitos financeiros a
partir de 25 de abril de 2013, data do óbito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO Nº 433, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 284/2013,
deste Tribunal, e Ofício n. 033/2013/CDPe/DG/GP-TRT-23ª Região,
resolve
Remover, a pedido, por permuta com Louise Quinquinato
Ribeiro, Analista Judiciário - Área Judiciária, o servidor LUIZ HENRIQUE CARNEIRO NOVAES FILHO, matrícula nº 116874, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, a partir de 15 de maio de 2013.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 451, DE 3 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 198/2013, deste Tribunal, e TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 078/2013, resolve
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
servidora HELENA CRISTINA DE BRITO SILVA, matrícula nº
126640, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com idêntico
cargo vago.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Nº 607 -Designar ALESSANDRO TAVARES VIEIRA DE LUCENA,
matrícula N. 317.981, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de ContadorPartidor da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 01.703/2013, resolve:
Nº 608 -INCLUIR, na Portaria GPR n. 225, de 4 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 6 de março de
2013, que trata da aposentadoria da servidora Uatane Cavalcante de
Paula Emerich, matrícula 310.675, o art. 2º da Lei n. 8.911/1994 c/c
Acórdão n. 2.076/2005-TCU-Plenário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o contido no P.A.N. 05.975/2013, resolve:
Nº 609 -Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 8/4/2013, em virtude de seu ocupante, Dilso
Marvell Marques, matrícula 314436, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 06.354/2013,
resolve:
Nº 610 -Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a servidora MARIA APARECIDA
DE CARVALHO, matrícula n. 309.876, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da
Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de
abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.22545, de 4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
7ª REGIÃO
ATO Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o art.93 do
Regimento Interno, e tendo em vista Resolução TRT 7ª nº 147/2013,
de 7 de maio de 2013 (Processo TRT nº 3549/2013), resolve
Exonerar, a contar de 8.5.13, o bacharel em Direito, ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS CAMPELO, do cargo em
comissão de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, CJ1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº Ato nº40/86,
transformado e estruturado nos termos das Leis nºs 8.112/90,
11.416/06 e Ato nº213/08, da Presidência deste Tribunal;
nomear a bacharela em Biblioteconomia, DEBORAH REGINA CENEVIVA VICENTINI, servidora do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, removida para esta Corte, para exercer o
cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, CJ1,
integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº40/86,
transformado e estruturado nos termos das Leis nºs 8.112/90,
11.416/06 e Ato nº213/08, da Presidência deste Tribunal.
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Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 211, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
4556/2013, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18 e 36 da Lei
nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao
contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 03/2007 e a Resolução
CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27,
resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região/PB, o servidor MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor PAULO
ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, ocupante de igual cargo no
Quadro de Pessoal daquele Regional.II. LOTAR o servidor PAULO
ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO no Termo Judiciário de Sertânia/PE. III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor MICHEL TRAVASSOS DA SILVA. Este Ato produzirá efeitos a partir
da publicação.
Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos artigos 5º, inciso I, e do
8º da Resolução 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o contido no Ato TRT GP 247/2004, resolve:
Nº 242- ALTERAR, a partir da publicação, a especialidade de 01
(um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal desta Corte, decorrente da aposentadoria
do servidor Sérgio Gondim Barbosa de Souza, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
MEDICINA (DO TRABALHO). Publique-se no Diário Oficial da
União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, e o decidido no Ofício TRT-SGEP/CAP nº
553/2013, resolve:
Nº 243-NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA, classificada em 3º lugar, em cargo vago
em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Alessandra
Naves Tavares e redistribuído para este Regional por meio do ATO
TRT-GP18ª 229/2013, publicado no Diário Oficial da União de
02.05.2013 (Código 1810), ficando lotada no Núcleo de Comunicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300061
NA
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 085/2013, deste Tribunal, e
OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 119, oriundo do C. TST, resolve
Prorrogar por um ano, a partir de 11/05/2013, a cessão do
servidor PAULO DE TARSO PENNA DA COSTA, matrícula nº
100250, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do
Trabalho.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6.963/2013,
resolve:
Social; ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (DO TRABALHO), CLASSE
"A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. LARA PESSOA BRAVO
classificado em 1º lugar, na vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Sérgio Gondim Barbosa de Souza (Código 155), publicada
no Diário Oficial da União em 09.05.2013, ficando lotada na Seção
de Saúde Ocupacional do Núcleo de Saúde. Este ato produzirá efeitos
a partir da data de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da
União.
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2013
6ª REGIÃO
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ISSN 1677-7050
8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90,
no artigo 20 da Lei n° 11.416/2006 e na Resolução CSJT nº
110/2012;
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
CONSIDERANDO o pedido de trânsito do servidor Márcio
Fernando Gomes de Oliveira, encaminhado por meio de documento
eletrônico em 23 de abril de 2013, bem como as disposições constantes no artigo 18 da Lei 8.112/1990;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
2325/2012 e o interesse do serviço,resolve
I - REMOVER, a pedido, o servidor MÁRCIO FERNANDO
GOMES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, código Mentorh nº 1966, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal,
mediante permuta com o servidor FÁBIO CÉSAR FERNANDES
ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
II - COLOCAR o servidor FÁBIO CÉSAR FERNANDES
ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício
provisório na Coordenadoria de Distribuição dos Feitos do Foro Trabalhista de Abaetetuba;
III - CONCEDER trânsito de vinte dias ao servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA;
IV - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.245/2013, resolve:
sNº 163- Dispensar o servidor HERLEI DE CARVALHO
SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Reparos e Limpeza,
Código FC-05, do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do Foro de
Brasília, a partir de 20/05/2013.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº
8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/2007-STF, nos arts. 9 e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 1.245/2013, resolve:
Nº 164- Remover, a pedido, o servidor HÉRLEI DE CARVALHO
SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora daquele
Regional, CLAUDIA MARIA ALVES DE MEDEIROS, com efeitos
a partir de 20 de maio de 2013.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2013
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho
Bezerra, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves,
Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes; dos Excelentíssimos Juízes Convocados Ruth Barbosa Sampaio, Titular
da 13ª VT de Manaus, Jorge Álvaro Marques Guedes, Titular da 8ª VT de Manaus, e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região, Dra. Fabíola
Bessa Salmito Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 66/2012, fls. 68/71,
e o parecer ministerial, fls. 151/152, constantes do processo MA391/2012,resolve:
Art. 1.° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AFONSO
CÉSAR RODRIGUES ALENCAR, com proventos integrais do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, bem como a paridade de seu parágrafo
único, sendo devida ainda as seguintes vantagens: 15% (quinze por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (art. 67, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 9.527/97 c/c art. 15, inc. II, da MP n° 2.225/2001); a
vantagem do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,Classe
C, Padrão 15, com fulcro no art. 13, § 1º, inc. VI, da Lei n° 11.416/2006, bem
como a vantagem pecuniária individual prevista no art. 3º da Lei n°
10.698/2003; conversão em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI) de 10/10 (dez décimos) pelo exercício do Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria (2/10) e Secretário da Corregedoria (8/10), FC-09, atualmente CJ-3, conforme enuncia o art. 62-A da Lei n° 8.112/90; vantagem do
art. 193 da Lei n° 8.112/90 c/c Acórdão 2076/2005-TCU/PLENÁRIO, calculada com base no inc. II, §2º do art. 18 da Lei nº 11.416/2006, referente a
65% da opção do cargo em comissão, DAS 101.5, de Secretário da Corregedoria, posteriormente transformada pela Lei nº 9.527/1997, em CJ-3.
Art. 2° Esclarecer que esta Resolução passará a vigorar a
partir de 23.4.2013, acatando o Parecer do Ministério Público do
Trabalho e considerando o disposto nos arts. 152, caput e 167, caput
da Lei n° 8.112.90.
Publicação no Diário Oficial da União, atendendo a diligência proposta pela ACI.
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LIZ
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange Maria Santiago Morais,
Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição
Dias Bentes, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e do
Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr. Jeibson
dos Santos Justiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n.149/2013 , às
fls.27/30 do processo TRT nº MA-375/2013; resolve:
Nº 103 - Art. 1° Deferir a remoção, por permuta, da servidora ERLANA MATOSO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Regional, com o servidor TOMÁS JOSÉ MEDEIROS
LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária do TRT da 2ª Região, com
fundamento no art. 36, Inc. II, da Lei n° 8.112/90 c/c o art. 13 da
Resolução do CSJT n° 110/2012.
Art. 2° Autorizar a Presidência a baixar os atos que se fizerem
necessários.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David
Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Luíza Maria de
Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças
Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes,
Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr.Jeibson dos
Santos Justiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a servidora Maria de Nazaré de Figueiredo Bezerra completou 70 anos em 22.4.2013;
CONSIDERANDO o caráter de urgência da presente matéria
e, ainda, o parecer jurídico n. 150/2013, às fls. 36/38 do Processo
MA-358/2013,resolve:
Nº 104 - Referendar o ato da Presidência que concedeu, ad referendum do
Pleno, aposentadoria compulsória à servidora MARIA DE NAZARÉ DE
FIGUEIREDO BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, por haver completado 70 (setenta) anos no dia 22.04.2013, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, sendo os proventos
proporcionais, calculados na forma da Lei nº. 10.887/2004 e com vigência a partir de 23.04.2013, nos termos do art. 187 da Lei nº. 8.112/90.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
PORTARIAS CPV DE 3 DE MAIO DE 2013
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Álvaro Marques
Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr. Jeibson dos Santos Justiniano,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer da Junta Médica Oficial, fl. 7,
o parecer jurídico n.156/2013, fls. 51/56 e as informações constantes
do processo TRT n. MA-206/2013, resolve:
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 105 - Conceder à servidora IDA MARIA DE ALMEIDA GUIDO
PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-C15, do Quadro de Pessoal deste Regional, aposentadoria por
invalidez, com proventos integrais, por ser portadora de doença especificada em lei, pelos seguintes fundamentos jurídicos: Constituição
Federal de 1988, art. 40, §1º, inc. I, com redação dada pela EC 41/2003;
Lei n° 8.112/90, art. 186, inc. I e § 1º; devendo calcular os proventos de
aposentadoria com base na remuneração do cargo efetivo da servidora,
observado o disposto na EC nº 70/2012 e na Orientação Normativa
MPS/SPS nº 01/2012, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no artigo 7º da EC nº. 41/2003, por força da redação artigo 1º da EC nº.
70/2012; assim como devidas, as seguintes vantagens: 15% (quinze por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com
o art. 67, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97,
c/c o art. 15, inc. II, da MP n° 2.225/2001; a Vantagem da Gratificação
de Atividade Judiciária- GAJ, com amparo no art. 13, §1º, inc. I, da Lei
n° 11.416/2006, com a redação dada pela Lei n° 12.774/2012, bem
como a vantagem pecuniária individual prevista no art. 3º da Lei n°
10.698/2003; e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI
de 2/10 (dois décimos) de função comissionada, FC-04, de AssistenteChefe de Setor, nos termos do art. 62-A da Lei n° 8.112/90.
Nº 433 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DELLY
BOTELHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Ana Maria de Vasconcellos;
II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Antonio Francisco Montanagna.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange Maria Santiago Morais,
Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição
Dias Bentes, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e do
Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr. Jeibson
dos Santos Justiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer da Junta Médica Oficial, fl. 2,
o parecer jurídico n.161/2013, fls.50/57 e as informações constantes
do processo TRT n. MA-555/2013, resolve:
AÇ
RESOLUÇÃOS ADMINISTRATIVAS DE 8 DE MAIO DE 2013
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
ÃO
PR
Nº 106 - Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS MENEZES SEQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Regional, aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais, por ser portador de doença especificada em lei, com base
nos seguintes fundamentos: Constituição Federal de 1988, art. 40, §1º, inc. I,
com redação dada pela EC 41/2003; Lei n° 8.112/90, art. 186, inc. I e § 1º;
devendo calcular os proventos de aposentadoria com base na remuneração do
cargo efetivo do servidor, observado o disposto na EC nº. 70/2012 e na Orientação Normativa MPS/SPS nº. 01/2012, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no artigo 7º da EC nº. 41/2003, por força da redação artigo 1º da EC nº.
70/2012; assim como devidas, ainda, as seguintes vantagens: 9% (nove por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 67, da
Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 15, inc. II, da
MP n° 2.225/2001; a Vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária- GAJ,
com amparo no art. 13, §1º, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com a redação dada
pela Lei n° 12.774/2012, bem como a vantagem pecuniária individual prevista
no art. 3º, da Lei n° 10.698/2003; e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de 10/10 (dez décimos) de função comissionada, FC-02, de
Agente Especializado, nos termos do art. 62-A da Lei n° 8.112/90.
OI
BID
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Nº 430 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANILLA
ALVES PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
João Alberto Alves Machado;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 436 - Designar, a partir de 1ª de maio de 2013, IVAN BAGINI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04,
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques.
Nº 440 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIS FABIANO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Suzana Monreal Ramos Nogueira;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente de Turma FC-02, na Secretaria da
5ª Turma.
Nº 443 - Dispensar, a partir de 06 de maio de 2013, KATIA MORO
LEZIER LINARDI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição
do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, na 4ª Vara do
Trabalho de Sorocaba.
Nº 444 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANA FAUSTINO
FARIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, bem como para substituir o Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensandoa da função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04.
PO
13ª REGIÃO
Nº 445 - Designar, a partir de 08 de maio de 2013, JULIO CESAR VASCONCELLOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 4ª
Vara do Trabalho de Sorocaba, na condição de substituto do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, dispensando-o da função comissionada
de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, bem como da substituição
do Secretário de Audiência FC-04, na 10ª Vara do Trabalho de Campinas.
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FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 295, DE 9 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais, na forma prevista nos
arts. 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012, e de acordo com o
Protocolo TRT nº 000.07939/2013, resolve
I - Remover, a pedido, o servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa Sem Especialidade, matrícula nº 201315538, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com
o servidor MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa - Sem Especialidade, integrante do Regional do
Estado de Pernambuco.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS COLEHO DE MIRANDA FREIRE
15ª REGIÃO
16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-1274/2013, resolve
Remover, a pedido o servidor Fábio Cesar Fernandes Almeida, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mediante permuta com o servidor Marcio Fernando Gomes de
Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no
artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os artigos 7º inciso
II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte)
dias, com efeitos a contar da publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário da
Justiça do Estado, no Diário Oficial da União e no Boletim Interno Eletrônico.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
18ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 371, DE 18 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE FERNANDO ZABENATTI CAMARGO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
6ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
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pelo código 00022013051300062
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo TRT 18ª nº 989/2013,resolve:
Art. 1º Redistribuir para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, deste Tribunal, mediante reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por Helena Cristina de
Brito e Silva, do Quadro de Pessoal daquele Regional, com fundamento no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146,
de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
20ª REGIÃO
ATO DG.PR Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar o Ato DG.PR Nº 068/2013, de 6/5/2013, que designou a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE para substituir a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO na Função Comissionada de SECRETÁRIO DE RECURSO DE REVISTA (CJ-3), em
razão de afastamento para gozo de férias da titular, para fazer constar
o novo período de substituição que será de 6 a 9/5/2013, tendo em
vista a interrupção das férias da titular, objeto da Portaria DG.PR Nº
255/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO, no exercício das competências
que lhe confere o art. 35, Inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de
dezembro de 2010; resolve:
Art.1o Prorrogar o contrato de trabalho por tempo determinado, dos colaboradores: Geyse Laura Aguiar CPF: 655.380.30130; Amanda Souto Spanevello CPF: 024.806.321-99 e Oswaldo Santos CPF: 009.746.811-80, selecionados no processo seletivo simplificado nº 001/2012, com vigência contratual até 13/04/2014:
ta/RR, por meio do qual solicita a designação de um representante da
Defensoria Pública da União em Roraima para composição, como
membro titular, do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima,
uma vez que o Dr. Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga,
indicado anteriormente, já se encontra removido para a unidade de
Cuiabá;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
N o- 56/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Conselho Penitenciário do Estado de Roraima, na condição
de membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011;
Considerando Ofício/SEADH/GS nº 512/2013, datado de 11
de abril de 2013 e protocolado sob o nº 08189.000055/2013-11, por
meio do qual o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos - SEADH convida a Defensoria Pública da União a indicar
representante titular e suplente para composição da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito
Santo - COETRAE/ES;
Considerando memorando nº 0182529 - DPU ES/CADMIN
ES, datado de 24 de abril de 2013, por meio do qual o Defensor
Público-Chefe do núcleo da DPU no Espírito Santo solicita a indicação de representante titular e suplente para composição do COETRAE/ES;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
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CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando o
pedido de exoneração da atual Assessora da Diretoria;Considerando a
necessidade de uma Assessoria da Diretoria, a fim de auxiliar os
Conselheiros Diretores nas suas atribuições.resolve:
Art. 1º - Exonerar do Cargo de Assessora de Diretoria a Sra.
Ana Elizabeth do Sacramento Bezerra de Jesus.
Art. 2º - Contratar como Assessora da Diretoria em cargo de
confiança, a Sra. Rejane Barbosa da Silva, portadora da Cédula de
Identidade nº 2.491.814 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº
547.586.454-34, com endereço na Rua João Clementino Montarroyos,
nº 178, apt. 504, Casa Caiada, Olinda/PE.
Art. 3º - O cargo é de livre nomeação e exoneração.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta
MARIA EDUARDA L. DE LARRAZABAL DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Art. 1º - Nomear a Psicóloga Selma de Jesus Cobra, como
Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IOLETE RIBEIRO DA SILVA
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAIS
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV
da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando a mensagem eletrônica datada de 9 de maio de
2013, protocolada sob o nº 08038.004184/2013-94, enviada pelo defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Boa Vis-
N o- 58/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua, na
condição de membro titular e de membro suplente.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011,
Considerando o art. 3o, IV, do Decreto no 3.951, de 4 de
outubro de 2001, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União ter
representante no Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal;
Considerando a Portaria no 161, de 27 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2012,
seção 2, página 27, que designou os defensores públicos federais Dr.
Adriano Carlos de Oliveira Silva e Dra. Ana Fabíola de Azevedo
Ferreira como membros, titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal;
Considerando a Portaria no 279, de 27 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012, seção 2,
página 46, que declarou a vacância do cargo efetivo de defensor
público federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da
União, ocupado pela Dra. Ana Fabíola de Azevedo Ferreira;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
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N o- 57/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do
Estado do Espírito Santo - COETRAE/ES, na condição de membro
titular e de membro suplente.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011;
Considerando Ofício P/158-13, datado de 2 de maio de 2013,
por meio do qual o Presidente da Fundação de Assistência Social e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Porto Alegre convida a Defensoria Pública da União para participar do Comitê Municipal de
Enfrentamento à Situação de Rua;
Considerando Memorando nº 136/2013-DPU/RS, datado de
9 de maio de 2013 e protocolado sob o nº 08038.015172/2013-95,
mediante o qual o Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública na
União no Rio Grande do Sul, Dr. Alexandre Vargas Aguiar solicita a
indicação de membros para participar, na condição de titular e suplente, do Comitê Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua de
Porto Alegre/RS;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051300063
63
ISSN 1677-7050
N o- 59/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensor
público federal interessado em representar, na condição de membro
suplente, a Defensoria Pública da União no Conselho da Autoridade
Central Administrativa Federal, instituído pelo Decreto no 3.951, de 4
de outubro de 2001.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Todos os ofícios de atuação dos defensores públicos
federais são considerados afetos às atividades da Comissão, dado seu
caráter nitidamente multidisciplinar.
Art. 4º - A concorrência é de âmbito nacional.
Art. 5º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação,
podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral
Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a do suplente,
entre os dois remanescentes da primeira lista, somados ao nome do
quarto melhor pontuado.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XII,
alínea a, e no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e
considerando a promoção do Procurador Regional da República José
Carlos Pimenta ao cargo de Subprocurador-Geral da República, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido
singular, destinado ao preenchimento:
I - de 1 (uma) vaga de Procurador Regional da República na
localidade abaixo indicada:
UF
Unidade
PE Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Qtd
1
II - da(s) vaga(s) que surgir(em) em razão da movimentação
decorrente do inciso I, devendo os interessados, para tal finalidade,
indicarem, em ordem de preferência, as localidades pretendidas, ainda
que atualmente ocupadas.
Art. 2º Os interessados em participar do presente concurso
deverão apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição
com indicação de todas as suas opções de lotação, bem como eventuais alterações e desistências, em formulário eletrônico disponível no
endereço "https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus", opção "GPS-Net",
menu "concurso de remoção", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação deste edital.
Parágrafo único. As inscrições e respectivas opções, bem
como eventuais alterações e desistências, somente poderão ser efetivadas na forma prevista no caput deste artigo e até às 19 (dezenove)
horas, horário de Brasília, do último dia do prazo.
Art. 3º As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão
sem ônus adicional para o Ministério Público Federal.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
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