Public Disclosure Authorized
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E2666 V2
Relatório de auditoria de conformidade sobre os
aspectos ambientais e sociais
Public Disclosure Authorized
Projeto Redução de Emissão de N2O em Paulínia, Projeto
“ANGELA” Rhodia Energy, São Paulo, Brasil.
Versão para consulta pública
28/01/2011
Public Disclosure Authorized
Segunda versão
1
Índice
SUMARIO EXECUTIVO ............................................................................................................... 4
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 5
Equipe: ...................................................................................................................................... 8
1.
Caracterização do Complexo Industrial ............................................................................. 8
1.1. Localização .................................................................................................................... 8
1.2. Descrição da unidade .................................................................................................. 11
1.3. Diagrama das unidades de operação (UQP)................................................................ 12
1.4. Caracterização de matéria prima e origem ................................................................. 12
1.5. Produção de acido adípico .......................................................................................... 13
1.6. Fonte de redução e reciclagem para minimizar resíduos ............................................ 13
1.7. Controle de emissão de gás......................................................................................... 14
1.8. Tratamento de efluente ............................................................................................... 15
1.9. Disposição de resíduo sólido ....................................................................................... 18
1.10.
Funcionários ........................................................................................................ 18
1.11.
Saúde e segurança ............................................................................................... 18
1.12.
Segurança ............................................................................................................ 18
2. Considerações legais e regulatórias ................................................................................ 19
3.
2.1. Requisitos Legais Aplicáveis às Atividades da Rhodia ................................................. 19
Licenciamento Ambiental ................................................................................................ 25
3.1. Geral Rhodia ................................................................................................................ 25
3.2. Unidades produção Ácido Adípico e de abatimento de N2O (ANGELA) ...................... 30
3.3. Condôminos ................................................................................................................ 30
3.4. IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – CADASTRO IBAMA........................ 31
3.5. DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - Outorga
para Uso de água e Lançamento . ....................................................................................... 32
3.6. Portaria 46.076/2001 .................................................................................................. 32
4. Sistema de Gestão Ambiental ......................................................................................... 32
4.1. Controles internos, procedimentos e praticas de gerenciamento para tratar assuntos
relacionados a Meio ambiente ............................................................................................ 32
4.2. Controle Operacional e Monitoramento e Medição Ambiental ................................. 35
4.3. Preparação e Atendimento a Emergências Ambientais .............................................. 36
5. Aspectos Ambientais Gerais ............................................................................................ 41
5.1. Requisitos Legais: ........................................................................................................ 41
5.2. Detalhamento do Cumprimento dos Principais Requisitos Legais em relação a
Emissões e Efluentes: .......................................................................................................... 44
5.3. Autuações:................................................................................................................... 59
6. Saúde e segurança (empregados e comunidade local) ................................................... 60
6.1. Identificação e avaliação dos riscos para a saúde e segurança do trabalho ............... 60
6.2. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.................................................. 62
6.3. Segurança de Processos e das Instalações (Bens) Existentes ...................................... 62
6.4. Preparação e Atendimento a Emergências ................................................................. 64
7. Análise das Partes interessadas e Comunidade .............................................................. 64
7.1. Resultado da Consulta Pública realizada ..................................................................... 64
7.2. Sistema de Comunicação com as Partes Interessadas Externas ................................. 67
7.3. Programa de Comunicação Externa ............................................................................ 68
2
7.4.
7.5.
7.6.
7.7.
7.8.
7.9.
Demanda de Informações ........................................................................................... 68
Divulgação de Informações ......................................................................................... 69
Atividades de Promoção Externa ................................................................................ 69
Manutenção de Registros............................................................................................ 69
Programas Sociais:....................................................................................................... 72
Reclamações da comunidade e ações da Rhodia......................................................... 73
7.10.
Processo de consulta as Partes do MDL .................................................................. 75
Conclusão: ............................................................................................................................... 78
7.11.
3
Pontos de contato: .............................................................................................. 78
SUMARIO EXECUTIVO
A Rhodia é uma indústria química que entre outros produz o principal componente do
nylon o ácido adípico. Durante esse processo ocorre à emissão de um gás causador do
efeito estufa que não é considerado um poluente atmosférico o N2O. Com o advento do
protocolo de Quioto a Rhodia elaborou um projeto de abatimento de emissões de N2O,
que hoje encontra-se registrado no comitê executivo do MDL (Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo). Esse projeto necessita da venda das reduções de emissões de
gases do efeito estufa (redução de N2O), para obter sua viabilidade econômica. Esse
projeto é chamado pela Rhodia de Angela.
O Banco Mundial solicitou a Ambio, uma auditoria de conformidade segundo o termo
de referencia: “ENVIRONMENTAL AND SOCIAL SAFEGUARDS EVALUATION”
(Avaliação Sócio/Ambiental). A auditoria de conformidade não se limitou ao o projeto
de N2O, objeto do CDM, mas abordou todas unidades industriais existentes no
complexo industrial da Rhodia, incluindo plantas indústrias pertencentes a terceiros.
A auditoria seguiu analisando o projeto de N2O e o Complexo Rhodia, não só em
função das leis municipais, locais e federais, mas também seguindo o Guia do IFC,
específico para o setor. Esse Guia foi desenvolvido para novas unidades, e por questão
de critério e qualidade esses parâmetros foram considerados.
A Rhodia possui um sistema de gestão ambiental bastante sofisticado que foi elaborado
em conjunto pela DNV chamado SIMSER+. Esse processo sofre auditorias e norteia a
estratégia sócio/ambiental da Rhodia. Além do SIMSER+ a Rhodia possui certificação
ISO 14000, auditada pelo Bureau Veritas, que para o último ano não apresentou
nenhuma não conformidade. Durante a auditoria a Ambio teve acesso a toda
documentação e relatórios da certificação, mas o escopo da auditoria foi além revendo
outros documentos conforme citados na listagem desse relatório.
Na revisão do licenciamento ambiental pode se constatar que a planta onde está
localizado o Angela (ácido adípico) está em conformidade. A única observação no
tocante ao licenciamento das outras unidades que compõem o complexo Rhodia referese ao prazo de solicitação de renovação do licenciamento de um pátio de estocagem
sílica que se encontra atualmente em fase final da analise pela organização fiscalizadora
(CETESB).
As emissões atmosféricas do Projeto Angela e das unidades industriais da Rhodia estão
de acordo com as leis locais aplicáveis, A Rhodia fez uma mudança de combustível das
caldeiras de óleo para gás natural, eliminando emissões de SOx e reduzindo em termos
totais as emissões de NOx. No entanto, as emissões dos referidos equipamentos
apresentam algumas discrepâncias com relação aos parâmetros do IFC, para
equipamentos novos.
Os efluentes hídricos da ETE fase 1 relacionada ao Projeto Angela estão em
conformidade com as leis locais e parâmetros sugeridos pelo IFC. Os efluentes das
demais plantas do complexo estão em conformidade com as leis locais e apresentaram
pontos que merecem maiores esclarecimentos relativo à carga orgânica residual quando
comparado com os limites do IFC, conforme destaca o relatório. Mesmo atendendo os
4
limites legais, estes pontos estão sendo analisados pela Rhodia e integram os planos de
ações e metas da empresa.
Foi constatado que a Rhodia vem apresentando melhoria ao longo dos anos nas
emissões atmosféricas e de efluentes líquidos. Foi possível apresentar um gráfico que
mostra o aumento da produção, associado a redução significativa das emissões.
A Rhodia tem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o qual vem sendo cumprido. A
Ambio pode auditar os pontos. Os documentos de passivos ambientais e locais de
remediação foram vistos em detalhes, assim como os quatro programas que
permanecem em monitoramento.
A Rhodia possui, dentro do seu Sistema de Gestão Integrado (SIMSER+), diversos
mecanismo para garantir a saúde e segurança de seus colaboradores. Embora não possua
um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional certificado por uma organização
externa, como no caso da gestão ambiental, definiu um modelo de gestão muito
próximo dos modelos internacionais mais conhecidos, como a OHSAS18001. O modelo
adotado tem apresentado resultados importantes principalmente quanto ao
gerenciamento dos perigos e riscos identificados.
A Rhodia possui um sistema de relação com seus stakeholders muito eficiente, chamado
Rhodia Way. A Ambio teve acesso ao Rhodia Way e outros documentos, mas não se
limitou a isso. Foram conduzidas consultas independentes para comprovar o sistema,
em relação a comunidade e demais stakeholders. A Rhodia possui os dois canais de
comunicação aberto com a comunidade tanto para perguntas, solicitações e
reclamações, como também divulga suas iniciativas. Através do Instituto Rhodia
promove dois projetos sociais que são monitorados e tem apresentado bons resultados.
Durante a auditoria, não foi identificado qualquer aspecto técnico ou legal de maior
relevância, que comprometa a conformidade ambiental, social ou legal do Projeto de
N2O. Com relação às empresas associadas, (Complexo Industrial da Rhodia), a
auditoria confirmou que as autoridades reesposáveis pelas fiscalização e aplicação das
leis e normas aplicáveis estão cientes e de acordo com todas as praticas da Rhodia. Os
desvios com relação aos parâmetros sugeridos pelo IFC, são analisados e justificados no
relatório, considerando as condições específicas da planta e capacidade de assimilação
do meio ambiente local. Foi constatado que a Rhodia atende as demandas dos órgãos
competentes integralmente, utiliza sempre a melhor tecnologia disponível, e mantém
esforços constantes para melhorar as condições operacionais e ambientais da planta.
.
INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta as conclusões da auditoria de conformidade elaborada pela Ambio para
o projeto de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) da Rhodia e do Complexo Rhodia
como um todo.
A Rhodia, empresa mundial de química de especialidades, atua no Brasil desde 1919 na
produção de polímeros, solventes e insumos da indústria têxtil e de processos. Atualmente a
empresa possui cinco unidades industriais (Santo André, São Bernardo do Campo, Jacareí e
Paulínia) e um centro de Pesquisa e Desenvolvimento no estado de São Paulo, que ao todo
empregam 2.900 funcionários.
5
A atividade de projeto de MDL consistiu na instalação de uma planta dedicada à conversão, a
alta temperatura, do óxido nitroso em nitrogênio com base no processo de decomposição
térmica. Também foi instalada uma caldeira para gerar vapor a partir do gás de combustão, de
alta temperatura, proveniente do oxidador térmico. A instalação da planta de decomposição
permitiu que a Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. reduzisse as emissões de N2O
(emissões de GEEs – gases de efeito estufa) que, na ausência da atividade de projeto, seriam
liberadas na atmosfera. Através de um contrato de compra de Reduções Certificadas de
Emissões (RCE) foi possível viabilizar economicamente esse projeto em Paulínia SP, Brasil. O
projeto é chamado internamente pela Rhodia como “Angela”
O projeto de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que já está operacional, envolveu
a adição de um processo de decomposição térmica para N2O nas instalações existentes. O
projeto foi registrado pelo Conselho Executivo do MDL em 2005 e emitiu RCEs mais de três
dezenas de vezes:
O presente relatório apresenta as conclusões à auditoria de conformidade, que teve os
seguintes objetivos.
•
•
Assegurar a qualidade ambiental e social e a sustentabilidade do Projeto Rhodia
N2O de Redução de Emissões, no âmbito das regras aplicáveis do Banco
Mundial de modo que as mesmas fossem salvaguardadas, incluindo riscos e
impactos potenciais em sua área de influência.
Avaliar o conjunto das práticas e normas ambientais e sociais corporativas, e as
do projeto Rhodia N2O de Redução de Emissões, através de análise documental,
visitas e consultas com representantes da empresa, funcionários do governo, e os
habitantes locais e partes interessadas.
O trabalho abordou os seguintes objetivos específicos
•
•
Realizar uma auditoria de conformidade social e ambiental do complexo
industrial da Rhodia em Paulínia (a unidade), onde o projeto de redução de
óxido nitroso (N2O) foi implementado (Rhodia Poliamida e Especialidades
Ltda.).
Revisão dos padrões e procedimentos corporativos da Rhodia Brasil, nos
quesitos sociais, ambientais e de ralação com a comunidade, sob o ponto de vista
das regras do Banco Mundial, e do guia de saúde segurança e meio ambiente do
Banco Mundial, além de outros guias pertinentes.
Tarefas específicas: Foram consultados e analisados:
a) Verificar conformidade com leis e regulamentações do Brasil,
b) Verificar a conformidade com os padrões do Banco Mundial em relação à saúde
segurança e meio ambiente
c) Revisão das certificações (ISO, etc.), padrões de melhores práticas para a
indústria ou a normas internacionais;
d) Registo do cumprimento da gestão da empresa e com as autoridades
governamentais competentes;
e) Examinar programas de gestão ambiental, inclusive programas de
monitoramento, procedimentos e controles.
6
f) Análise das práticas ambientais corporativas da Rhodia Brasil e suas praticas
internacionais no que diz respeito à gestão ambiental e social;
A análise de conformidade considerou a legislação Brasileira aplicável, Federal,
Municipal e Estadual, e as normas do Banco Mundial. Foi analisada a conformidade do
complexo industrial com as políticas operacionais do Banco Mundial nos seguintes
documentos:
•
•
•
World Bank OP 4.01on Environmental Assessment
World Bank Group Environmental, Health, and Safety Guidelines:
(http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/EHSGuidelines)
Environmental, Health and Safety Guidelines for Petroleum-based Polymers
Manufacturing:
http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/AttachmentsByTitle/gui_EHSGuidelin
es200_PetroleumbasedPolymers/$FILE/Final+-+Petroleumbased+Polymers+Mnfg.pdf
A auditoria abrangeu todo o complexo industrial da Rhodia em Paulínia, composto por
25 plantas, pertencentes à Rhodia, e seis unidades industriais pertencentes a terceiros. O
nível de avaliação da conformidade ambiental das unidades existentes no complexo
industrial foi distinto. A revisão e avaliação focaram todas as plantas e instalações
pertencentes à Rhodia. A avaliação da conformidade dos condôminos foi baseada em
documentação entregue pela Rhodia e consulta a bancos de dados oficiais.
O quadro abaixo resume a abrangência da auditoria:
no
Planta de Complexo Terceiros
abatimento Rhodia e complexo
Air
de N2O
Liquide
1 Caracterização geral do sim
Sim
complexo industrial
2 Considerações legais e sim
sim
sim
regulatórias
3
Licenciamento sim
sim
sim
ambiental
4
Sistema de Gestão sim
sim
Sim, caso de
Ambiental
compartilhamento
de serviços.
5
Aspectos ambientais sim
sim
Sim, caso de
gerais
compartilhamento
de serviços.
6 Saúde e segurança
sim
sim
7
Consulta
interessadas
7
as
partes sim
sim
Corporativo
Brasil
Sim – Aspectos
gerais
Sim – Aspectos
gerais
Sim – Aspectos
gerais
Sim – Aspectos
gerais
A auditoria foi executada ao longo do mês de janeiro de 2011, com a visita site nos dias
05/01/2012 até o dia 07/01/2012. A equipe da Rhodia apresentou o projeto e toda a
documentação previamente solicitada pelo Banco Mundial. Após apresentação
aconteceu inspeção de campo nos locais solicitados, incluindo a planta de ácido adipico.
Após a inspeção ocorreram perguntas e solicitações de documentação por parte da
equipe da Ambio e Banco Mundial de modo a seguir com a auditoria. Com a
documentação levantada iniciou-se a parte de analise, e verificação dos pontos chave
conforme apresentado e detalhados no relatório.
O relatório está estruturado em sete itens, seguindo o escopo do trabalho contratado,
conforme descritos na tabela acima.
Diversos documentos consultados tem caráter confidencial, por abordarem tecnologias e
know-how desenvolvidos pela Rhodia. Os principais documentos públicos, que
demonstram a conformidade legal do complexo industrial estão apresentados em anexo.
O complexo industrial da Rhodia, objeto da presente auditoria, foi auditado
recentemente pela Bureau Veritas, visando revalidação do Certificado ISO 14.001:2004,
que está válido até 07 de setembro de 2011. A AMBIO executou um auditoria completa
e independente ao trabalho executado pela Bureau Veritas, mas anexa com destaque, o
relatório integral preparado pela Bureau Veritas, que tem grande relevância para
avaliação da conformidade ambiental do projeto.
Equipe:
Ambio
Marcelo Duque
Luis Filipe Kopp
José Carlos de Oliveira
A equipe da Rhodia responsável pelo fornecimento de informações foi formada pelos
seguintes técnicos:
Américo Martelli – coordenador CO2
Cristian Galucci – Gerente industrial Polímeros e intermediários
Jorge Galgaro – Gerente de Segurança Industrial, Saúde, Meio Ambiente e Patrimonio
Alexandre Toledo – Coordenador de Meio Ambiente
Evelise Oliveira – Comunicação Social
Walter Longhi – Eng. de Meio Ambiente
Os trabalhos foram acompanhados pelos especialistas do Banco Mundial, Sidney
Nakahodo e Augusto Mendonça.
1. Caracterização do Complexo Industrial
1.1. Localização
8
A Unidade Industrial da Rhodia Brasil, denominada Usina Química de Paulínia (UQP), onde
está localizada a planta de abatimento de N2O, objeto da presente auditoria, está localizada no
município de Paulínia, Região Administrativa de Campinas, no estado de São Paulo. A cidade
possui um polo Petroquímico com mais de 40 empresas instaladas e está a 118 km da capital
A cidade de Paulínia faz limite com as cidades de Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna,
Campinas, Sumaré, Americana e Nova Odessa. Dentro de um raio de 200 km a partir de
Paulínia, situam-se cidades como: São Paulo, Santos, Piracicaba, Americana, Limeira, Rio
Claro e São Carlos. Ainda dentro desta área, há o Aeroporto Internacional de Viracopos, que
possui um dos mais importantes terminais aéreos de carga do país. Essa região concentra um
grande número de indústrias e uma fatia importante do comércio do estado de São Paulo. O
setor de serviços movimenta mais de três milhões de reais por ano na cidade.
A população da cidade já ultrapassa 73 mil habitantes, segundo dados de 2007 do IBGE. A área
urbana da cidade corresponde a 98% do território municipal. A cidade possui fornecimento de
água tratada em 100% de sua área e 85% do esgoto municipal é tratado.
Figura I - Imagem aérea da área de influência direta da Rhodia
A Unidade industrial da Rhodia está em terreno pertencente à bacia do rio Piracicaba, junto ao
rio Atibaia, poucos quilômetros a montante de seu desemboque no reservatório de Americana.
O ribeirão Anhumas, que transporta boa parte do esgoto de Campinas, tem sua foz no rio
Atibaia, dentro da área da Rhodia. A região possui ainda o rio Jaguari, que faz limite entre as
cidades de Paulínia e Cosmópolis.
Embora a bacia do Rio Piracicaba apresente uma disponibilidade hídrica significativa, grande
parte das águas represadas em suas cabeceiras é revertida para outras regiões, para fins de
abastecimento público. Assim, o Rio Atibaia é considerado um dos mais importantes
mananciais com vistas ao abastecimento público da região.
9
Figura II - Hidrografia da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Figura III – Esquema da Hidrografia da região de Paulínia
Na região de Paulínia poucas são as áreas remanescentes de vegetação natural com porte
florestal. A vegetação natural está restrita às áreas de “reserva legal” existentes nas médias e
grandes propriedades rurais e também aos parques espalhados pela cidade, como o Parque
Ecológico, o Jardim Botânico e o Parque da Represa “Juiz Pelatti”, com 6,5ha, 8,6ha e 3.200ha
(sendo 1.800 ha pertencentes à Paulínia), respectivamente.
O Rio Atibaia, onde a Rhodia capta água bruta e dispõe os principais efluentes líquidos é
considerado um rio de médio porte para os padrões brasileiros. No local do complexo da
Rhodia, a vazão média do rio está na ordem de 35,2 m3/segundo.
10
Figura 4: Diagrama unifilar do rio Atibaia
1.2. Descrição da unidade
A Rhodia se instalou na cidade de Paulínia em 1942, em um terreno de 1.800 ha e atualmente
possui 850 empregados diretos. O complexo industrial da Rhodia possui um total de 25 plantas
em operação que produzem aproximadamente um milhão de toneladas de produtos químicos por
ano.
Outras seis empresas atuam em paralelo à Rhodia no Complexo Industrial Rhodia em Paulína.
Essas empresas possuem aproximadamente 460 funcionários. Para seu funcionamento, fazem
uso das utilidades e serviços (segurança, serviço medico, restaurante, transporte de funcionários,
etc.) fornecidos pela Rhodia. A tabela abaixo detalha a atuação dessas empresas:
HEXION
Química
Indústria e Comércio Produz látex PVA.
Ltda.
BASF
Produz resina Estireno-butadieno.
Unidade parada devido às condições de mercado. Sem
TEREFTÁLICOS
previsão de retorno das atividades. Produzia Ácido
Indústria (M&G)
Tereftálico purificado, que é matéria prima da resina
PET.
MERIAL
Fabricação de produtos de uso veterinário.
Desenvolvimento e pesquisa de produtos para o
BAYER
CROPSCIENCE
mercado agro-químico.
AIR LIQUIDE
Produz CO2 e H2 e fornece para a Rhodia.
Tabela 1- Empresas terceiras dentro do complexo industrial.
11
Figura V – Empresas do Complexo Industrial
1.3. Diagrama das unidades de operação (UQP)
Figura VI – Diagrama de localização das unidades de produção
1.4. Caracterização de matéria prima e origem
A UQP unidade industrial de Paulínia opera suas plantas com matérias-primas de diferentes
fontes, como ilustra o diagrama abaixo:
12
Figura VII – Diagrama de caracterização da cadeia produtiva da unidade industrial
1.5. Produção de acido adípico
CUMENE
OXYGEN
ADIPONITRILE
PHENOL
HYDROGEN
CYCLOHEXANOL
HMD
KA OIL
NITRIC ACID
ADIPIC ACID
NYLON SALT
NYLON 6.6
NITROUS OXIDE
N2O
OTHER
APPLICATIONS
Figura VIII - produção de ácido adípico
1.6. Fonte de redução e reciclagem para minimizar resíduos
Em atendimento à Política Ambiental a UQP desenvolve de forma continua atividades que
buscam a minimização dos seus aspectos e impactos ambientais.
Neste sentido diversos projetos foram implementados com o objetivo de reduzir e minimizar os
resíduos gerados nas suas atividades. Alguns exemplos são citados abaixo:
•
•
13
Reciclagem de lixo – instalação de coletores de material reciclado em todo o
Complexo Industrial Rhodia em Paulina (ver figura VII – foto à esquerda);
Biorredução lodo biológico – lodo proveniente das ETE’s do complexo
industrial, com redução de 96% na quantidade de lodo que é enviada para
tratamento externo (coprocessamento em forno de cimento) (ver figura VII –
foto à direita);
•
•
•
Projeto SAMPA/Fenol – Redução 60% na geração de pesados do Cracking;
Projeto DIDA – Transformação dos Diácidos (resíduos da planta de Ácido Adípico)
em produto comercial;
Valorização de Resíduos - Utilização do resíduo orgânicos como combustível em
caldeiras;
RHODIASOLV’s- Valorização dos leves dos solventes;
Figura IX - Programa de Reciclagem de Resíduos e Biorredução de Lodo
1.7. Controle de emissão de gás
A Rhodia controla suas emissões atmosféricas através de diversos sistemas de controle em
diferentes pontos da unidade industrial. A maior parte desses sistemas é composta por filtros e
aspiradores instalados nas chaminés, que evitam a emissão de material particulado para a
atmosfera.
Há também um sistema de recuperação de orgânicos voláteis (TratAR), instalado na planta de
produção de fenol. Este sistema funciona com carvão ativado recuperando a maior parte dos
orgânicos voláteis presentes nos gases liberados pelos reatores da planta de fenol. A parte que
não é recuperada nos filtros de carvão é tratada em reatores de queima catalítica que funcionam
em paralelo com o TratAR.
Outro projeto de controle de emissão de gases é o DENOX, implantado em 2002 na planta de
produção de Ácido Nítrico da Rhodia para abatimento de óxidos nitrosos (NOx).
Em 2007 foi implantado um sistema de destruição térmica de N2O, gás estufa produzido na
planta de Ácido Adípico da Rhodia que gera aproximadamente 0,3 t N2O por tonelada de Ácido
Adípico produzido. Com a implantação do projeto, denominado ANGELA, essa emissão foi
reduzida em 99%. A planta responsável pela destruição do gás é composta por uma câmara de
destruição térmica que queima o N2O com gás natural (ver: figura VIII) e utiliza o calor dessa
reação para gerar vapor de água, empregado em outros processos.
14
Figura X - Projeto DENOX - Esquema da planta de destruição de N2O
1.8. Tratamento de efluente
A Rhodia possui um ponto de captação da água do Rio Atibaia ao norte da planta. A água
coletada nesse ponto é tratada em duas estações de tratamento de água (ETA). A figura IX
abaixo mostra a local onde é feita a captação (foto à direita) e as ETAs Norte e Sul (figura à
esquerda).
Figura XI - Estações de Tratamento e ponto de captação da água do Rio Atibaia
A Rhodia mantém diversos sistemas de controles contínuos dos efluentes gerados em sua área
industrial.
Nas ETAS Norte e Sul há um sistema (projeto DEPLAT) que recolhe e trata o efluente gerado
pelo tratamento da água coletada no rio Atibaia. Esse efluente é tratado e a água é reaproveitada,
reciclando aproximadamente 1.800 m³ de água por dia.
Figura XII - Sistema DPLAT
15
O complexo industrial tem cinco estações de tratamento de efluentes líquidos. As ETE’s
pertencentes e operadas pela Rhodia são:
1)
2)
3)
4)
ETE Orgânico
ETE Fenolado
ETE Fase 1 e
ETE Sílicas,
ETE Sílicas descarta no Rib. Anhumas, Outras ETEs no Rio Atibaia, ETE Fenolados e ETE
Orgânicos possuem duto de lançamento em comum
Duas estações de tratamento de efluentes (ETE Fase 1 e ETE Sílicas) tratam efluentes não
orgânicos. A primeira (ETE Fase 1) trata os efluentes provenientes das plantas de Ácido
Adípico e águas cáusticas das unidades de regeneração de resinas, enquanto a segunda (ETE
Sílicas) trata os efluentes da unidade de produção de sílicas. Estes efluentes são
homogeneizados e passam por ajustes de pH através da introdução de soda (NaOH) ou ácido
sulfúrico (H2SO4), conforme seu caráter ácido-base. O monitoramento dos efluentes é feito
diariamente, e quando aplicável, através do controle de DQO, DBO, pH e sólidos em suspensão.
Após o tratamento, os efluentes são lançados no rio Atibaia e ribeirão Anhumas
respectivamente.
O esgoto sanitário da unidade industrial é tratado em um grande sistema de fossas sépticas, de
acordo com as normas nacionais.
Os efluentes orgânicos são tratados em duas ETE’s distintas, denominadas ETE-Orgânicos e a
ETE-Fenolados. Ambas as estações funcionam com o processo de lodo ativado, que consiste em
colocar o efluente em contato com a massa biológica (biomassa), promover condições
16
reacionais para que microrganismos aeróbios atuem sobre o efluente, degradando a matéria
orgânica e garantindo que o meio ambiente não sofra qualquer agressão pelos efluentes.
Figura XIII - Diagrama ilustrativo da ETE de Fenolados
Figura XIV - Localização das ETEs e do sistema de segurança
A quinta ETE pertence e unidade de produção de tereftálicos, pertencente à M&G. A planta está
paralisada e a respectiva ETE também.
O Complexo Industrial Rhodia em Paulínia também conta com um sistema de Bacias de
Contenção (BACON), que funcionam como uma proteção para o Rio Atibaia e Ribeirão
Anhumas. Esse sistema evita o envio de águas geradas em eventuais acidentes na área do
complexo: águas de combate a incêndios, vazamentos de produtos químicos e águas pluviais
eventualmente contaminadas.
17
Figura XV - Bacias de Contenção
1.9. Disposição de resíduo sólido
A Rhodia mantém um controle rigoroso dos resíduos sólidos que gera em sua unidade industrial
através da aplicação de diversos procedimentos de diligenciamento, armazenagem, rotulagem,
autorizações, credenciamento de fornecedores e inventários. Dentre os procedimentos destacamse os inventários que reportam a quantidade, localização e destino dos resíduos sólidos gerados
nas plantas de produção e o de credenciamento de serviços de destinação dos resíduos.
1.10.
Funcionários
A Rhodia emprega em Paulínia 850 funcionários diretos nos mais diferentes níveis de formação
(fundamental técnico e superior). A empresa mantém programas de comunicação e
desenvolvimento entre seus funcionários como, por exemplo, o EAD (Entrevista Anual de
Desenvolvimento), que é um processo anual de entrevista entre funcionário e responsável
hierárquico que busca de maneira formal, independente do contato diário, avaliar o desempenho
do funcionário, suas aspirações profissionais e estabelecer um programa de evolução
profissional através de feedback e definição de programa de treinamento a médio e longo prazo.
Associado a este trabalho, há também um Plano de Progressão, Desenvolvimento e Sucessão
que tenta identificar as necessidades da empresa em relação a Recursos Humanos e permitir a
mobilidade dos profissionais entre as diferentes áreas da empresa (oportunidades de carreira).
1.11.
Saúde e segurança
A Rhodia mantém atividades de identificação e avaliação dos riscos à saúde e segurança
constantemente. Essas atividades são conduzidas por uma equipe de especialistas em saúde e
higiene industrial com a efetiva participação das equipes operacionais, e tem como principal
foco de estudo o posto de trabalho e a exposição dos trabalhadores aos diversos fatores
ambientais de risco de natureza física, química, biológica e ergonômica.
Todas as áreas da Rhodia passam pela identificação e avaliação dos aspectos de higiene
industrial, prioritariamente os setores de produção, manutenção, laboratório e logística. Em
intervalos de até cinco anos, ou sempre que houver alterações significativas no processo,
atividade ou produtos, é realizada uma revisão dos trabalhos de reconhecimento dos agentes
ambientais, seguida da reavaliação das exposições ocupacionais.
1.12.
18
Segurança
Nas instalações existentes, a identificação e avaliação dos riscos de segurança do processo e dos
bens são realizadas conforme metodologia de segurança própria da Rhodia e conforme as
auditorias da seguradora. Os estudos são revisados periodicamente, e publicados em relatórios
bimestrais.
Além disso, programas como SIMSER+ e ISO14001 também compõem o programa de
sustentabilidade da Rhodia, denominado Rhodia Way, conforme figura abaixo.
Figura 16: Certificações e suas relações com stakeholders
2. Considerações legais e regulatórias
2.1. Requisitos Legais Aplicáveis às Atividades da Rhodia
A Rhodia possui um mecanismo estabelecido para identificação e acesso aos requisitos legais e
outros requisitos, conforme definido no Procedimento SG-014 e formalizado no Formulário SGF-006 Form.
O procedimento contempla os critérios para identificação dos requisitos legais e requisitos
específicos que é realizado por empresa especializada nessa atividade – Norma Ambiental. Essa
empresa fornece um banco de dados contendo todos os requisitos legais e requisitos específicos
aplicáveis às questões ambientais, de saúde e segurança ocupacional, que dizem respeito às
atividades da Rhodia.
Trimestralmente um grupo de trabalho, com representantes das diversas unidades de negócio da
Rhodia, analisa criticamente o banco de dados de requisitos legais e específicos definindo
aqueles aplicáveis em cada unidade de negócio.
Cada representante é responsável por definir o mecanismo para cumprimento de cada requisito
legal e específico em sua unidade de atuação. São definidos os setores aplicáveis, com os
respectivos responsáveis, e definido um plano de ação a fim de garantir o cumprimento desses
requisitos.
19
Semestralmente a Rhodia estabelece um mecanismo para verificação do cumprimento dos
requisitos legais e específicos reportando o resultado nas Análises Críticas pela Direção, onde
foi possível evidenciar o comprometimento dessa Direção para com o atendimento à legislação
aplicável.
Em seguida, são apresentados os principais requisitos legais e requisitos específicos aplicáveis
ao meio ambiente sob Responsabilidade da Rhodia:
Esfera
Número
Constituição Federal
Descrição
Capítulo VI do Meio Ambiente Art.225.
Federal
Lei n.º 6.938 de 31/08/1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei no 10.165 de
2712/2000
Alteração da Lei nº 6938 de 31/08/1981-Política Nacional do
Meio Ambiente com: criação, taxa de fiscalização, controle, meio
ambiente. critérios, órgão público, isenção, pagamento, taxa de
fiscalização, controle, meio ambiente. obrigatoriedade,
apresentação, relatório, exploração, recursos naturais, impacto
ambiental, poluição. determinação, produtor rural, pagamento,
taxas, vistoria, hipótese, benefício, redução, imposto territorial
rural.
créditos,
compensação
financeira,
percentagem,
recolhimento, imposto devido, taxa de fiscalização.
Lei nº 7.804, de 18/07/89
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal, entre outras alterações
da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938, de
31/08/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio
ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, as
leis 7735 de 22/02/89, 6803 de 02/06/80 e 6902 de 21/04/81, e da
outras providencias.
Lei dos Interesses Difusos. Disciplina a ação civil pública de
Lei n.º 7.347 de 24/07/1985 responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao
consumidor...
Lei n.º 9.605, de
12/02/1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências.
Decreto n.º 99.274, de
Dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações
06/06/1990 - Regulamenta a
Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política
Lei n. 6.902, de 27 de abril
Nacional do Meio Ambiente, e da outras providências.
de 1981, e a Lei n.6.938, de
31 de agosto de 1981
20
Resolução CONAMA n.º
001, de 23/01/1986
Dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para o
Relatório de Impacto Ambiental.
Resolução CONAMA n.º
006, de 24/01/1986
Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos
de licenciamento.
Resolução CONAMA n.º
237, de 19/12/1997
Regulamenta os aspectos de licenciamento
estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente.
Resolução CONAMA n.º
281 , de 12/07/2001
Dispõe sobre o estabelecimento de modelos simplificados de
publicação dos pedidos de licenciamento, sua renovação e
concessão pelos órgãos competentes.
Lei n.º 6.803, de
02/07/1980
Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial
nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
ambiental
Decreto n.º 24.643, de
10/07/1934
Código de Águas e suas alterações.
Resolução CONAMA n.º
001-A, de 23/01/1986
Estabelece que o transporte de produtos perigosos deverá ser
efetuado mediante medidas essenciais complementares às
estabelecidas pelo Decreto n.º 88.821, de 6 de outubro de 1983.
Resolução CONAMA n.º
357, de 17 de março de
2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências.
Resolução CONAMA n.º
006, de 15/06/1988
Dispõe sobre a realização de um inventário dos resíduos
industriais gerados e/ou existentes no País.
Resolução CONAMA n.º
005, de 15/06/1989
Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar PRONAR.
Resolução CONAMA n.º
001, de 08/03/1990
Dispõe sobre a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer
atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive
as de propaganda política.
Resolução CONAMA n.º
003, de 28/06/1990
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Dispõe sobre o
estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no
ar para processos de combustão externa de fontes fixas de
poluição.
Resolução CONAMA n.º
008, de 06/12/1990
Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar.
Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de
poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes
fixas de poluição
Resolução CONAMA n.º
020, de 24/10/1996
Define os itens de ação indesejável, referente à emissão de ruídos
e poluentes atmosféricos.
Portaria N. 518, de 25 de
março de 2004
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao
controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano
e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
Lei n.º 9.433, de
08/01/1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o
inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da
Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº
7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Decreto Lei n.º 2.063, de
06/10/1983
Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à
regulamentação para a execução do serviço de transporte
rodoviário de cargas ou produtos perigosos e dá outras
providências.
Resolução CONAMA n.º
313, de 29/10/2002
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Industriais.
LEI Nº 4.771, DE 15 DE
SETEMBRO DE 1965
Código Florestal
Institui como área de Relevante Interesse Ecológico a Mata de
Decreto Federal nº., 91.885,
Santa Genebra (ARIE Mata de Santa Genebra), localizada em
de 05/11/1985
Campinas a 6,5 km da Rhodia
Portaria nº 64 de
31/08/2010 (ICMBio):
21
Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse
Ecológico Mata de Santa Genebra no Município de Campinas, no
Estado de São Paulo.
Estadual
22
Constituição Estadual Cap. IV
Do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e do Saneamento,
artigos 191 a 216.
Lei Estadual n° 997/76
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Lei Estadual n° 5.597/87
Estabelece normas e diretrizes para o zoneamento industrial no
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Lei Estadual n° 6.134/88
Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas
subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei Estadual n° 7.663/91
Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos
Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos.
Lei Estadual n° 9.034/94
Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, a
ser implantado no período 1994 e 1995, em conformidade com a
Lei n.º 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu normas de
orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos.
Lei Estadual n° 9.509/97
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação (SEAQUA).
Lei Estadual n° 9.866/97
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação
das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do
Estado de São Paulo.
Lei Estadual nº 9.825/97
Restringe as atividades industriais nas áreas de drenagem do Rio
Piracicaba
Lei Estadual nº 10.400/99
Inclui dispositivo na Lei Estadual 9.825/97, tornando-a menos
restritiva quando a atividade principal não constar do quadro I e
II.
Decreto Estadual n.º
8.468/76 e suas alterações
Aprova o Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, que
dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio
ambiente.
Decreto Estadual n.º
10.755/77
Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na
classificação prevista no Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de
1976, e dá providências correlatas.
Decreto Estadual n.º
24.932/86
Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.
Decreto Estadual n.º
40.046/95
Altera dispositivos do Decreto n.º 30.555, de 3 outubro de 1989,
que reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio
Ambiente.
Decreto Estadual n.º
47.397/02
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os
Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de
1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976,
que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio
ambiente.
Decreto nº 47.400/02 Regulamenta dispositivos
da Lei Estadual n° 9.509, de
20 de março de 1997
Referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de
validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e
condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos
requerimentos e licenciamento ambiental, institui procedimento
obrigatório de notificação de suspensão ou encerramento de
atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise.
Municipal
Decreto Estadual nº
50.753/06
Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado
pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976, disciplinando a
execução da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre
controle da poluição do meio ambiente e dá providências
correlatas em relação ao controle das emissões atmosférica nas
diversas “bacias aéreas” do estado de São Paulo.
Resolução SMA nº 54/04
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental no
Estado de São Paulo.
Resolução SMA n.º 81/98
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções
destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o
atendimento de emergências decorrentes do transporte de
produtos perigosos em rodovias.
Resolução SMA No.
03/2000
Estabelece critérios para Toxicidade de Efluentes lançados no
Corpo Receptor.
Código do Meio Ambiente
do Município
Instituído pela lei 2094 de 18 de junho de 1997 - dispõe sobre o
Sistema Municipal de Licenças de Atividades Causadoras de
Impacto Ambiental.
Lei 2676 de 18 de
dezembro de 2003
"Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no
município de Paulínia, e dá outras providências".
Os principais requisitos de a saúde e segurança ocupacional aplicáveis a unidade da Rhodia
estão apresentados no quadro abaixo:
Esfera
Número
NR 1 –Disposições
Gerais
Descrição
Estabelecer o campo de aplicação de todas as Normas
Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, bem
como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos
trabalhadores.
NR 4 – Serviços
Especializados em
Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local
Engenharia de Segurança de trabalho através dos Serviços Especializados em Engenharia de
e em Medicina do
Segurança e Medicina do Trabalho.
Trabalho
Garantir a representação dos trabalhadores nas questões de melhoria
da segurança e saúde ocupacional. Observar e relatar condições de
NR 5 – Comissão Interna risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até
de Prevenção de
eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os
Acidentes
acidentes ocorridos, encaminhando aos SESMT e ao empregador o
resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes
semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à
prevenção de acidentes.
Federal
NR 6 – Equipamento de
Proteção Individual
23
NR 7 – Programa de
A Norma Regulamentadora NR6, cujo título é Equipamento de
Proteção Individual (EPI), estabelece: definições legais, forma de
proteção, requisitos de comercialização e responsabilidades
(empregador, empregado, fabricante, importador e Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE)). A interpretação da NR 6,
principalmente no que diz respeito à responsabilidade do
empregador, é de fundamental importância para a aplicação da NR
15, na caracterização e/ou descaracterização da insalubridade. A NR
6 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação
ordinária, nos artigos 166 a 167 da CLT.
A Norma Regulamentadora 7, cujo título é Programa de Controle
Controle Médico de
Saúde Ocupacional
NR 8 – Edificações
NR 9 – Programa de
Prevenção de Riscos
Ambientais
NR 10 – Segurança em
Instalações e Serviços
em Eletricidade
NR 11 – Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e
Manuseio de Materiais
NR 12 – Máquinas e
Equipamentos
NR 13 – Caldeiras e
Vasos de Pressão
NR 15 – Atividades e
Operações Insalubres
NR 16 – Atividades e
Operações Perigosas
NR 17 – Ergonomia
NR 18 – Condições e
Meio Ambiente de
24
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece a
obrigatoriedade de elaboração e implantação do PCMSO, por parte
de todos os empregadores e instituições, com o objetivo de
monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos
agentes químicos, físicos e biológicos definidos pela NR 9
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
A Norma Regulamentadora 8, cujo título é Edificações, dispõe
sobre os requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas
edificações para garantir segurança e conforto aos que nelas
trabalham. A NR 8 tem sua existência jurídica assegurada, em nível
de legislação ordinária, nos artigos 170 a 174 da CLT.
A Norma Regulamentadora 9, cujo título é Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação de um programa de Higiene Ocupacional visando à
preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através
da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle
da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a
existir no ambiente de trabalho. A NR 9 tem sua existência jurídica
assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 176 a 178
da CLT.
Implementar medidas de controle e sistemas preventivos, de forma
a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou
indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com
eletricidade.
A Norma Regulamentadora 10, cujo título é Segurança em
Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelece os requisitos e
condições mínimas exigíveis para garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores que interajam direta ou indiretamente em instalações
elétricas.
Estabelecer os requisitos de segurança a serem observados nos
locais de trabalho, no que se refere ao transporte, à movimentação,
armazenagem e manuseio de materiais, tanto de forma mecânica
quanto manual, objetivando a prevenção de infortúnios laborais.
Estabelecer medidas prevencionistas de segurança e higiene do
trabalho a serem adotadas pelas empresas em relação à instalação,
operação e manutenção de máquinas e equipamentos, visando à
prevenção de acidentes de trabalho.
Prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho advindos da
instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão.
Proteger e prevenir os trabalhadores de exposições nocivas à sua
saúde.
Regulamentar as atividades e operações legalmente consideradas
perigosas, estipulando as recomendações prevencionistas
correspondentes.
Estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de
trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo
a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho
eficiente.
Estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e
de organização, que objetivam a implementação de medidas de
Trabalho na Indústria da
Construção
controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas
condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da
Construção.
NR 20 – Líquidos
Combustíveis e
Inflamáveis
Estabelecer
as
disposições
regulamentares
acerca
do
armazenamento, manuseio e transporte de líquidos combustíveis e
inflamáveis, objetivando a proteção da saúde e a integridade física
dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho.
NR 23 – Proteção Contra
Estabelecer as medidas de proteção contra incêndios, visando à
Incêndios
prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores.
NR 24 – Condições
Sanitárias e de Conforto
nos Locais de Trabalho
NR 26 – Sinalização de
Segurança
Estadual
NR 33 – Segurança e
Saúde nos Trabalhos em
Espaços Confinados
Disciplinar os preceitos de higiene e conforto a serem observados
nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros,
vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água potável, visando
a higiene dos locais de trabalho e a proteção à saúde dos
trabalhadores.
Padronizar as cores que serão utilizadas como sinalização de
segurança nos ambientes de trabalho, de modo a prevenir acidentes
e proteger a saúde e integridade física dos trabalhadores.
Estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços
confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e
controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente
a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou
indiretamente nestes espaços.
A NR 33 estabelece os requisitos mínimos para identificação de
espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e
controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente
a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou
indiretamente nestes espaços.
Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio
DECRETO Nº 46.076,
das edificações e áreas de risco para os fins da Lei
DE 31 DE AGOSTO DE
nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras
2001.
providências.
3. Licenciamento Ambiental
3.1. Geral Rhodia
O Estado de São Paulo foi um dos precursores na implantação de licenciamento ambiental no
Brasil e no mundo. A Legislação Ambiental de São Paulo, , Lei Estadual 997/76, antecedeu em
quase um década a Legislação Federal Brasileira sobre licenciamento ambiental. A referida Lei
Estadual estabeleceu os critérios do licenciamento ambiental, que foram regulamentados pelo
Decreto Estadual 8468/76, formalizando, assim, os mecanismos para licenciamento de novas
instalações ou ampliações de unidades potencialmente poluidoras.
A partir dessa data o Complexo Industrial da Rhodia estabeleceu mecanismo para obtenção de
todas as licenças ambientais necessárias, junto ao órgão ambiental de fiscalização – CETESB.
As unidades e/ou equipamentos instalados anterior a 1976 foram licenciados voluntariamente a
partir de 2000, encerrando-se em 2006 com o 1º processo de renovação das licenças de
operações, quando a CETESB exigiu o completo inventário de todas as fontes instaladas no
estado de São Paulo.
25
O quadro a seguir mostra o inventário de todos os processos de licenciamento do site,
destacando as 3(três) principais licenças de Operação das Empresas Rhodia Poliamida e
Especialidades Ltda., Rhodia Brasil Ltda. e Rhodia Energy Brasil Ltda., bem como, as licenças
que estão unificadas nestes processos e as licenças (ou processos) de novos projetos e
modificações ocorridas entre as respectivas renovações das Licenças de Operações.
26
ENTIDADE PROCESSO LI
EMPRESA CETESB
Nº
DATA
LO
Nº
DATA
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA
TODAS
37/00413/04 diversas
diversas
37000409
15/05/07(1)
RHODIA BRASIL LTDA
SILICAS
37/00414/04 diversas
diversas
37000566
24/07/08(2)
37/00353/05 37000339 30/01/06
37000942
16/04/10(3)
UNIDADE
PROJETO
RHODIA ENERGY BRASIL LTDA (ANGELA)
GSIMAP
CTN
CTS
LOGÍSTICA
ETA SUL
ETEs
DCA
GU/EE
BICARBONATO DEAMONIA
SÍLICA
ÁCIDO ADÍPICO
27
R.
ENERGY
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
ATERRO SANITÁRIO
BACON
CTB
CONCALD II
CONCALD
INAQ
ANTERIOR A 1976
ENTAMBPIN
DESMI - SUL
ORGANICOS
E
COATIS
FENOLADOS
BIOREDUÇÃO DE LODO COATIS
COATIS
SITEXP MERIAL
COATIS
COATIS
ALEX
SOLICAS
FILPRE
SOLICAS
GRAPIS
SOLICAS
MOINHO SÍLICA
SOLICAS
SICA
SOLICAS
SILICATO
SOLICAS
SILIN II
SOLICAS
PROJETO OPALA
SOLICAS
DIDA/GRANEL ADOH
PI
ADOH 200
PI
CCN-DUPLO EFEITO
PI
05/0092/5
PA00019198
SD - 421/98
37/00169/05
37/00199/02
05/00048/90
37/00204/00
37/00331/03
05/00353/96
37000327
37000199
086333
37000142
37000227
111375
10/11/05
20/08/03
04/06/90
26/06/02
18/03/04
08/08/96
37/00142/04
37/00202/00
37/00044/07
37/00200/00
05/00855/96
05/00709/89
05/0004/8
3700007/00
37/00097/94
05/0360/8
37/00094/93
37/00313/06
37/00076/01
05/00357/96
37/00097/99
37000249
37000149
37000431
37000117
114870
088049
073095
37000022
114874
000646
099024
37000391
37000128
111412
37000029
10/11/05
29/08/02
LO unificada no processo 37/00413/04
20/03/07
11/10/01
21/11/97
21/08/91
18/07/06
22/03/00
21/11/97
05/04/77
23/02/95
24/10/06
21/02/02
01/11/1996
10/07/00
ÁCIDO NÍTRICO
BISFENOL
CHL
FENOL
HMD/SAL-N
ACETATO DE ETILA
ACETATOS DIVERSOS
ÁCIDO SALICÍLICO
28
SELF
PI
EFLAAD
PI
LÍGIA-ADOH
PLUS
RIMA
REVANÍ
COMPRESSOR
VAGA
DENOX
BISFENOL
BIPOL
BISFENOL-75
MOINHO BPA (4)
CICLOPLUS
FENOL-360
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
PI
COATIS
05/00854/96
05/0069/5
05/01448/87
37/00158/00
37/00078/06
37/00118/07
3700100/06
37/00058/05
37/00061/00
37/00027/02
05/1372/0
05/00320/88
37/00063/01
37/00349/10
37/00159/00
05/00765/96
114872
21/11/1997
50092
06/08/85
37000071
37000346
37000455
37000352
37000290
37000044
37000160
016086
073331
37000107
37000269
37000073
113020
09/02/01
01/06/06
06/08/07
05/05/06
29/03/05
13/07/00
07/11/02
30/07/80
09/12/88
18/09/01
05/08/10
09/02/01
13/06/97
PROJETO CAROL(4)
COATIS
37/00003/07 37000421 13/02/07
PROJETO FREVO
PURIFICAÇÃO "NOVO"
CARISMA (4)
SAMPA
HMD
GAMA/ SAL-N
SAL-N55/AUM HMD
ETILA
CAPETILA
ETILA-70
TOTAL FLEX
CEARA (4)
ANTERIOR A 1976
N-PROPILA (4)
AUCASAL
SALAL-GRANULADOR
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
PI
PI
PI
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
SALAL
SALAL
37/00145/03
37/00029/06
37/00308/07
3700063/99
05/0812/8
37/00053/02
37/00235/07
05/0456//8
37/00199/00
37/00006/00
37/00032/07
37/00015/08
37/00201/00
37/00779/08
05/00951/96
37/00417/04
37001063
08/12/10
LO unificada no processo 37/00413/04
LOs parciais solicitadas em jul/09 (200 kt/ano) e jul/10
(225 kt/ano)
37000225 27/02/04
LO unificada no processo 37/00413/04
37000350 18/04/06
37000055 10/07/08
LO solicitada em jun/10
37000003 21/09/99
001303
29/07/77
37000137 23/04/02
37000487 28/11/07
LO unificada no processo 37/00413/04
001304
29/07/77
37000090 09/05/01
37000021 03/04/00
37000427 13/03/07
LP/LI solicitadas em 23/01/08
37000110 13/09/02
LO unificada no processo 37/00413/04
3700175 17/04/09
37000944
16/04/10
114871
21/11/97
LO unificada no processo 37/00413/04
37000285 22/02/05
DIACETONA ALCOOL
ISOPROPANOL
MIBK
INFRA
RHODIAECO
FORMIPLUS/DESCAL
TOLONATES
PURIFICAÇÃO ACETOFENONA
PURIFICAÇÃO DIBK
HIDROGENAÇÕES
SALAL
SALAL-MEPROSAL
DAA - Integr. Energética (4)
DAA-PUR "NOVO"(4)
PROJETO EVA
ANTERIOR A 1976
VIA DIRETA
Logisal - MIBK
CABINE ELÉTRICA
TORRE
DAP
VINAL
ABRIGO DE Ni
CHÁ VERDE (4)
SALAL
SALAL
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
05/0295/6
37/00109/06
37/00289/07
37/00008/06
37/00157/00
37/00203/00
37/00097/02
37/00297/07
37/00388/04
37/00355/04
053781
37000370
37000095
37000341
37000075
37000109
37000152
37000001
37000282
37000274
COATIS
37/00193/06 37000378 21/08/06
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
COATIS
37/00168/02
37/00088/07
37/00127/07
0/1246/4-A
37/00264/07
37/00666/08
37000230
37000448
37000032
043604
37000480
37000132
04/10/85
25/07/06
17/04/09
09/02/06
09/02/01
13/09/02
13/09/02
09/01/08
17/01/05
20/01/05
26/04/04
23/07/07
23/04/08
15/03/84
06/11/07
13/01/09
37000861
37000860
30/10/09
30/10/09
LO unificada no processo 37/00413/04
37000943
16/04/10
Notas:
(1) LO válida por 2 anos. Solicitação da Renovação encaminhada em 13/01/09. Contempla todas as unidades e licenças de operação indicadas em
verde no restante do quadro;
(2) LO válida por 2 anos. Solicitação da Renovação encaminhada em 13/05/10. Contempla a armazenagem e expedição de sílicas em função da
industrialização de sílicas pela Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. Inspeção para liberação da Licença de Operação Renovada realizada em
27/01/2011 sob no. 1380659 que é a última etapa do processo de análise da CETESB para liberação da licença.
(3) LO válida por 3 anos. Trata-se especificamente da planta de abatimento de N2O, que teve a razão social alterada de Rhodia Poliamida e
Especialidades Ltda. para Rhodia Energy Brasil Ltda.
(4) Unidades e processos de licenciamentos que não foram unificados nos processos de Renovação de Licenças indicados acima.
.
29
3.2. Unidades produção Ácido Adípico e de abatimento de N2O (ANGELA)
Com relação às licenças relacionadas à unidade de produção de Ácido Adípico e da unidade de
abatimento de N2O, destaca-se:
1 – A unidade de produção do Acido Adípico iniciou sua operação em 1966, anterior a Lei que
estabelecia a exigência de licenciamento para fontes de poluição, ou seja, Lei Estadual 997/76 e
o Decreto 8468/76 que a regulamentou;
2 – O projeto LIGIA, através do processo de licenciamento 37/00158/00 de 2000, unificou todas
as licenças anteriormente fornecidas (EFLAAD, processo 05/0069/5 e 05/01448/87 + ADOH
200, processo 05/00357/96 + CCN DUPLO EFEITO, processo 37/00097/99 + SELF, processo
05/00854/96) e licenciou a base construída antes da Lei 997/76 e seu regulamento;
3 – Posteriormente ao Projeto LIGIA foram licenciados e implantados os projetos ADIPICO
PLUS, REVANI e RIMA, os quais foram devidamente licenciados à época da sua implantação e
operação, sendo posteriormente unificados no processo de renovação da licença da Rhodia
Poliamida e Especialidades Ltda (proc. 37/00413/04);
4 – Com relação a Unidade de abatimento de N2O (PROJETO ANGELA) este foi inicialmente
licenciado na Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda e posteriormente teve sua razão social
alterada para a Rhodia Energy Brasil Ltda.
5 – A unidade de ácido adípico assim como o ANGELA estão licenciados
3.3. Condôminos
Todas as empresas instaladas no Complexo Industrial Rhodia em Paulínia devem atender a
legislação vigente em relação a Meio Ambiente.
Além desta exigência a Rhodia presta serviços de gestão ambiental às empresas Hexion, Basff e
Air Liquide do Brasil.
O quadro abaixo mostra a situação das licenças para estas empresas:
EMPRESA
HEXION
AIR
LIQUIDE
30
PROJETO
PROCESSO
CETESB
LI
PVA
37/00243/06
ANTERIOR A 1976 37000640
TRANSFER
37/00755/08
LO parciais varias etapas
TRANSFER 1ª FASE
37/00755/08
37000904
11/01/10
TRANSFER
(2A)
2ª
FASE
37/00755/08
37000158 07/04/09 37000953
30/04/10
TRANSFER
(2B)
2ª
FASE
37/00755/08
37001047
17/11/10
Nº
LO
DATA
ACRILICAS
37/00581/09
37000243 08/07/10
PROJETO PU
37/00385/10
EXPANSÃO
37/00243/06
37000151 06/02/09
FLARE
37/00019/99
123757
Nº
DATA
25/11/08
Não solicitou LO – Projeto em
HOLD
LP/LI solicitada em 14/07/10
Em analise CETESB desde
fev/09
04/05/99 37000002
11/02/99
REFORMING II
37/00019/98
105904
15/10/98 37000003
14/09/99
TROCA
COMBUSTIVEL
37/00014/05
37000384 04/10/06 37000213
12/09/07
REFORMING III
37/00086/98
105905
16/10/98 37000139
23/10/02
RENOVAÇÃO LO (1)
37/000263/07
NA
NA
Em analise CETESB desde
out/07
BASF
RENOVAÇÃO LO (2)
37/00415/04
NA
NA
37000545
Bayer S/A
Estação
Experimental
NA
NA
NA
Atividade não licenciável na
CETESB. Possui somente
CADRI´s para Resíduos.
37/00208/06
NA
NA
37000965
26/05/2012
37/00123/05
NA
NA
Renovação
iniciada
em
29/12/2010 e Status de “Em
Análise” na Cetesb
NA
Não há evidência de renovação
na Cetesb. A unidade está
paralisada, sem previsão de
retomada de operação.
Merial
Agrícola
Renovação
37000965
LO
No.
Renovação
37004986
LO
No.
20/06/2008
Válida
LO No. 37002553
37/00038/95,
com
NA
vencimento em
12/01/2011
LO No. 37003970
37/00084/05,
vencida
NA
NA
Ingresso na Cetesb, mas
caracterizado
como
“
Documentação incompleta”,
em 09/11/2009
LO 37004722
37/00038/95
NA
NA
Status na Cetesb “Em Análise”
desde 27/09/2010.
Tereftálicos
Notas:
(1) – Unifica os processos referentes ao FLARE, REFORMING II, TROCA DE
COMBUSTÍVEL e REFORMING III;
(2) – Unifica todas as licenças da BASF Renovação solicitada em mar/10 e aguardando analise
da CETESB.
3.4. IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – CADASTRO IBAMA
Em atendimento a legislação vigente, as atividades consideradas potencialmente poluidoras
devem obter o CADASTRO TÉCNICO FEDERAL do IBAMA, providenciar anualmente o
pagamento da taxa de fiscalização e a apresentar do Relatório de Atividade.
O atendimento aos requisitos é confirmado através dos Certificados de Regularidade da Rhodia
Poliamida e Especialidades Ltda., Rhodia Brasil Ltda., Hexion, Basf e Air Liquide do Brasil,
apresentados durante reunião de verificação e considerados corretos pela AMBIO,
Seguem abaixo os registros dos respectivos cadastros citados acima::
Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. – Cadastro nº 8897
Rhodia Brasil Ltda.– Cadastro nº 1020417
Hexion - Cadastro nº 1811572
BASF – Cadastro nº 4875057
Air Liquide do Brasil – Cadastro nº 348221
31
até
Para a Rhodia Energy, por trata-se de sistema de controle de emissão atmosférica, o
cadastramento no IBAMA não é aplicável.
3.5. DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São
Paulo - Outorga para Uso de água e Lançamento .
Através da Portaria nº 830 de 08/05/2009, Artigo 1º e com validade até 07 de Maio de 2014, a
Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. recebe renovação da sua autorização para captação de
água (22 pontos) e lançamentos (12 pontos). A documentação fornecida e verificada confirma as
informações.
Através do fornecimento de utilidades, tratamento de efluentes e BACON aos condôminos, está
outorga abrange a todas as empresas instaladas na Plataforma Industrial da Rhodia.
3.6. Portaria 46.076/2001
Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco para os
fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências.
Para garantir o cumprimento à Portaria 46.076 é necessário solicitar aprovação do Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo que, através da emissão do AVCB – Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros declara cumprimento do requisito legal.
O AVCB do complexo industrial Rhodia de Paulínia compreende uma área de 200.800,19 m²,
referente à área construída, e está registrado sob No. 683277, com validade até 14 de Abril de
2012.
4. Sistema de Gestão Ambiental
4.1. Controles internos, procedimentos e praticas de gerenciamento para
tratar assuntos relacionados a Meio ambiente
A Rhodia tem um sistema de gestão ambiental abrangente e sofisticado (SIMSER+). A empresa
tem uma Política do Sistema de Gestão, detalhada através de Objetivos e Metas, utilizando uma
metodologia para identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais, como
ferramenta para identificar os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, definir os
treinamentos necessários, controle operacional, atendimento às possíveis emergências e
monitoramento e medição dos principais parâmetros do sistema de gestão
O mecanismo estabelecido para gerenciamento das questões ambientais está definido no
Sistema de Gestão Ambiental já certificado na ISO14001:2004.
Recentemente a empresa foi auditada pela Organização Certificadora – Bureau Veritas
Certification, e não foi identificada qualquer não conformidade nesse processo. A auditoria foi
realizada em Agosto de 2010 e o Certificado é válido até 07 de Setembro de 2011.
Definição da Política de gestão:
32
Figura XVII – Política de Excelência da Rhodia
O mecanismo estabelecido para identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais
está definido no procedimento SG-010 e DRC 30-02 e 30-04, e considera a severidade e
freqüência com que os aspectos / impactos ocorrem, para definição da significância dos
mesmos.
Com base na identificação dos aspectos e impactos ambientais são identificados os requisitos
legais e outros requisitos associados, conforme definido no procedimento SG-014 e formalizado
no Formulário SG-F-006 Form.
Definição dos Objetivos e Metas do Sistema de Gestão:
Ponto de situação dos objetivos e metas de 2010
33
Objetivos e Metas para 2011 (em consolidação):
34
4.2. Controle Operacional e Monitoramento e Medição Ambiental
Foi possível evidenciar diversos procedimentos para garantir o controle operacional e o
monitoramento e medição sobre as atividades, produtos e serviços da Rhodia. Vale destacar o
mecanismo estabelecido para evitar que possíveis acidentes com derramamentos alcancem o
Rio Atibaia – BACON.
Os principais parâmetros ambientais são monitorados e medidos de acordo com programas
estabelecidos dentro do sistema de gestão.
Os principais parâmetros são:
Qualidade da ÁGUA
A unidade dispõe de sistemas de tratamentos de efluentes líquidos, com procedimentos
definidos e controles que garantem o atendimento aos requisitos estabelecidos.
Neste contexto e para situações de emergências, inclui-se o BACON, que tem a função de
proteger os corpos d’água existentes no interior da área industrial da unidade.
Monitoramentos dos cursos d’água, a montante e jusante de nossos descartes também são
realizados.
Qualidade do AR
Os pontos de emissões atmosféricas significativas são monitorados e controlados para garantir o
atendimento aos padrões de emissões previstos, evitando-se por conseqüência a emissão de
odores fora dos limites da empresa.
35
Para o aspecto de odores, além do Procedimento para atender e tratar as reclamações e sugestões
da comunidade – UQP-3-MAM-MA-006, temos implantado o “painel olfativo”, o qual é
realizado anualmente com auxílio dos funcionários da UQP que habitam no Município de
Paulínia e nos bairros próximos a unidade. Estes processos fornecem informações importantes
para a implantação de novos controles.
RUÍDOS
As principais fontes de ruídos existentes na unidade são individualmente e periodicamente
monitoradas, visando o atendimento à legislação aplicável, bem como evitar incomodo à
comunidade junto à empresa.
Pontos de monitoramento nas fronteiras e junto à comunidade são verificados periodicamente
e/ou quando do registro de reclamações.
Os resultados destes monitoramentos também fornecem informações para a implementação de
controles.
RESÍDUOS
Os resíduos reciclados internamente dispõem de procedimentos próprios para seu
gerenciamento, os quais são de domínio e aplicação pelas respectivas áreas.
Para os resíduos com destinação externa, onde destacamos a não utilização de aterros, a UQP
dispõe de um sistema de gerenciamento a partir do procedimento UQP-3-MAM-MA-005 Gestão e destinação dos resíduos industriais na UQP, que contempla os seguintes
procedimentos:
•
•
•
•
•
•
Identificação, transporte e armazenagem temporária
Classificação dos resíduos quanto à periculosidade
Obtenção de autorização junto aos órgãos de controle para destinação
Carregamento e diligenciamento de resíduos
Credenciamento de fornecedores para serviços de destinação
Inventário de resíduos
SOLO
Para as áreas onde são identificadas contaminações do solo e/ou lençol freático, a UQP
desenvolve um processo que contempla, quando aplicável:
•
•
•
Diagnóstico
Remediação
Monitoramento
4.3. Preparação e Atendimento a Emergências Ambientais
Proteção contra vazamentos/derramamentos – BACON (Bacias de Contenção)
Todos os tanques instalados na complexo industrial Rhodia são equipados com diques de
contenção. Além disso, a usina dispõe de um sistema de contenção para efluentes acidentais,
tais como os originados por combate a incêndio (sistema BACON). O BACON possui uma
capacidade de 6.000 m³, que está interligado a uma rede de coletores.
36
Figura XVIII - BACON
Figura XIX – Rede coletora
Os coletores em torno das unidades são conectados a 9 (nove) caixas de coleta, equipadas com
comportas de acionamento remoto e de analisadores de pH e/ou COT (carbono orgânico total).
Em caso de desvio nas leituras ou preventivamente em caso de uma emergência, as comportas
são fechadas, fazendo com que os efluentes sejam encaminhados para as bacias de contenção.
37
Figura XX – Posto de análise
A operação, as responsabilidades e as áreas de cobertura do sistema estão descritas em
procedimentos específicos. A Rhodia informou que o sistema de contenção foi dimensionado
para atender cenário crítico de chuvas torrenciais, associado a controle de incêndio de grande
magnitude.
a) Plano de Combate a Incêndios
Um dos princípios básicos da Política de Segurança Industrial, Saúde Ocupacional e Meio
Ambiente da Rhodia é assegurar condições para controlar, a qualquer momento, as
conseqüências de uma eventual emergência que venha a ocorrer, apesar de todos os esforços
para evitá-la, buscando minimizar possíveis impactos às pessoas, ao meio ambiente, ao
patrimônio, aos processos e produtos.
Um dos reflexos dessa política é a adoção de sistemas (ex: SIMSER+) e instrumentos que
contribuam ao máximo na preparação de empregados para enfrentar essas emergências. É com
essa finalidade que a Rhodia apresenta o Plano de Emergência do Complexo Industrial Rhodia
em Paulínia, onde podem ser encontradas as informações mais importantes para o procedimento
em caso de emergências.
O objetivo do documento é: “Definir responsabilidades e procedimentos para o controle das
emergências, no Complexo Industrial Rhodia em Paulínia, visando evitar ou minimizar perdas
e danos as pessoas, processos, produtos, planeta e propriedade (5p’s)”.
O documento é aplicável para todas as empresas instaladas no Complexo Industrial Rhodia em
Paulínia.
As instalações envolvidas abrangem:
O Complexo Industrial Rhodia em Paulínia situado na confluência do Rio Atibaia com o
Ribeirão Anhumas. Sendo constituído basicamente pelas empresas: Rhodia, TEREFTÁLICOS,
Air Liquide, Basf, Merial e Bayer. Com as descrições das instalações podendo ser encontradas
nos respectivos Planos de Emergências Locais.
38
Os principais cenários acidentais considerados estão descritos na Norma de Segurança UQP-3CVG-SE-017 - Procedimento em Caso de Crise e são:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Incêndio, Explosão, Vazamento ou Acidente Material Grave
Alerta Geral (confinamento das pessoas em centros de encontros)
Acidente Pessoal Grave, com Vítima Fatal
Acidente Pessoal Grave
Acidente em Painel Elétrico com Vítima
Emergência no Transporte ou outras ocorrências com Produtos Rhodia
Auxílio a Emergências Externas (Não Rhodia)
Auxílio PAM Paulínia1 e PAM Rhodia - Replan2
Acidente com Risco para o Meio Ambiente
Enchentes
Acionamento BACON
Acidentes com Equipamentos Radioativos
Movimentos Sindicais
Sinistro Elétrico (Sub Estações Elétricas Norte e Sul)
Acesso de Pessoas Não Identificadas (Intrusos)
Em relação à estrutura organizacional, com suas atribuições e responsabilidades o plano de
emergência do Complexo Industrial de Paulínia é acionado em praticamente todos os cenários,
sem prejuízo das ações técnicas necessárias para a interrupção do evento. O processo de
atendimentos de emergência do Complexo Industrial da Rhodia em Paulínia é detalhado através
de um conjunto de procedimentos e documentos que compõem o dossiê de gerenciamento de
crise, conforme indicado abaixo com seus principais documentos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
PLE’s: Planos de Emergências Locais (respectivo por Unidade)
UQP-2-SEG-SE-007: Procedimento em caso de Acidente, Incidente e Anomalias
UQP-3-CVG-SE-011: Manual de Diretrizes e Operações Básicas do Sistema BACON
PIP-GSIMAP-SE-012: Procedimento de Plantão e Sobreaviso - UQP
UQP-3-CVG-SE-017: Procedimento em Caso de Crise
UQP-3-CVG-SE-021: Plano de Ação em Caso de Enchente
UQP-3-CVG-SE-024: Brigada de Emergência Turno
UQP-3-CVG-SE-025: Coordenadores de Centro de Encontro
UQP-2-SEG-SE-045: Inspeções Planificadas
UQP-3-UTL-SE-001: Plano de Emergência Local Utilidades
PASTA GER. CRISE: Pasta para o Gerenciamento de Crise
PAM RHODIA-REPLAN: Acordo de Cooperação
PAM PAULINIA: Estatuto
RINEM CAMPINAS: Estatuto
COMGAS: Plano de Ação de Emergência-Interior – Gás Natural
DESENHO: 00-S-421 Planta Geral da Fábrica de Paulínia
DESENHO: Estrutura Urbana e Viária do Município de Paulínia
Nestes documentos estão definidas:
• estrutura organizacional com as atribuições e responsabilidades dos envolvidos;
• alertas - geral e específico;
• fluxograma de acionamento, sistemas de comunicação;
• localização dos centros de encontro;
39
•
•
listas de acionamento (interno e externo);
formulários para relatórios entre outros.
Quanto aos recursos humanos disponíveis, o início do controle às emergências é feito pela
própria equipe operacional, que está treinada para identificar situações críticas e agir de acordo
com cada cenário. Parte dos operadores das unidades faz parte da brigada de emergência,
atuando como brigadistas e para o qual recebem treinamento específico.
O funcionamento da Brigada de Emergência Turno é definido no procedimento UQP-3-CVGSE-024.
As equipes de emergências CEVIG (Controle de Emergência e Vigilância) e DMO
(Departamento Médico Odontológico), são acionadas através do ramal 3333, que dispõe dos
seguintes profissionais 24 horas por dia:
•
•
•
•
04 Bombeiros e um Bombeiro Líder
20 Brigadistas de Turno
01 Enfermeiro
02 Vigilantes
Em função das dimensões da emergência, o Plano de Emergência do Complexo Industrial
Rhodia em Paulínia também pode acionar o PAM Paulínia, a RINEM Campinas (que são redes
regionais de equipes para o controle das emergências) e o Acordo Rhodia-Replan (Replan –
Refinaria de Paulínia/Petrobrás) no caso de grandes incêndios.
Quanto aos sistemas de combate a incêndio, as áreas em que estão implantadas as unidades
estão equipadas com sistemas de combate a incêndio dimensionados, em características,
quantidade e posicionamento, para atender aos cenários de emergência das respectivas quadras e
para dar início ao controle da emergência, para cenários de amplitude maior.
O sistema está em conformidade com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo.
Para o atendimento às emergências os meios de comunicação disponíveis são:
•
•
•
•
•
Rádio comunicação interna
Rádio comunicação do PAM Paulínia
Nextel RINEM Campinas
Telefones Celulares
Telefones Residenciais
Nas situações emergenciais (Incêndio, Explosão, Vazamento ou Acidente Material Grave), ao
deparar com um evento anormal que ofereça riscos tanto para pessoas como às instalações do
site ou fazenda, tais como: princípios de incêndios, vazamentos, etc., qualquer pessoa deverá
acionar o sistema de atendimento às emergências do Complexo Industrial Rhodia de Paulínia,
pelo ramal exclusivo de emergências:3333
O Operador da Sala CEVIG, ao identificar o chamado 3333, sem perda de tempo, solicita/checa
o máximo de informações, tais como: nome do informante, localização, tipo, extensão do
incidente, existência de vítimas e material (produto) envolvido. Em seguida, aciona via rádio
todos os profissionais da GSIMAP/CEVIG que estiverem nas áreas.
40
Na freqüência de rádio estão (e serão comunicados simultaneamente) o Controle de
Emergências, Segurança Patrimonial, Ambulância, Técnicos de Segurança, Portarias, Operador
Logística / CE, etc.. Acionar se necessário, a critério do Bombeiro Líder, ou sua hierarquia, a
Brigada de Emergências do Turno, através do acionamento via BIP’s.
Comunica os níveis hierárquicos necessários ao apoio à Coordenação da Emergência.
Recomenda-se, após a comunicação do evento, dirige-se à parte externa da unidade para
orientar o exato local às equipes de emergências.
As tentativas para extinção de incêndios, contenção de vazamentos, remoção de vítimas, etc.,
somente são realizadas por pessoal devidamente treinado para tal e sem correr riscos
desnecessários às vítimas.
Dependendo da gravidade do evento o Bombeiro Líder (Coordenador da Intervenção imediato)
aciona o Alerta Geral.
Quanto aos planos de emergência para auxílio externo, o Coordenador da Emergência toma a
decisão da chamada o auxilio necessário (Corpo de Bombeiros, PAM Rhodia-Replan, PAM
Paulínia, etc.).
O acionamento pode ser via rádio, pela freqüência 160,95 MHz, comum ao Corpo de
Bombeiros de Paulínia e demais empresas participantes do PAM – Plano de Auxílio Mútuo de
Paulínia.
5. Aspectos Ambientais Gerais
A Rhodia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 1996, junto ao Ministério
Público Estadual e a CETESB, organização fiscalizadora ambiental do Estado de São Paulo.
Esse TAC é muito abrangente e compreende 38(trinta e oito) ações sobre os diversos
compartimentos (água, ar, solo e comunidade) que avaliaram possíveis impactos negativos ao
meio ambiente.
O resultado do cumprimento do TAC é apresentado ao Ministério Público Estadual e as
evidências estão disponíveis através de documentos protocolados nessa organização. A
CETESB sistematicamente é informada da evolução das ações através de relatórios específicos.
Foi possível evidenciar o cumprimento das determinações estabelecidas no TAC, onde todas as
ações enumeradas já foram tecnicamente concluídas, sendo que 4(quatro) requisitos
permanecem em fase de monitoramento, a saber:.
Item do
Relatório
1
2
3
4
Descrição
CMA 1.1 ; TAC 4.1 - Óleo combustível queimado nas caldeiras
CMA 1.4 ; TAC 4.4/4.5 - Emissão gases/compostos voláteis Fenol
CMA 3.3 ; TAC 6.8/6.9 - Lençol freático próximo a Bacia de Cal
CMA 4.1 ; TAC 6.17/6.17.1/6.17.2 - Subsolo unidade Fenol
Status
Monitoramento
Monitoramento
Monitoramento
Monitoramento
5.1. Requisitos Legais:
A Rhodia possui um mecanismo de avaliação da conformidade legal que apresenta como a
empresa atende aos requisitos legais associados às questões ambientais e de saúde e segurança
ocupacional.
41
O cumprimento de alguns requisitos legais já está demonstrado nos relatórios quadrimestrais
que são apresentados à CETESB e Ministério Público, devido ao Termo de Ajustamento de
Conduta existente. O cumprimento dos demais importantes requisitos legais são analisados
criticamente abaixo.
O mecanismo estabelecido pela Rhodia considera somente os requisitos legais aplicáveis às suas
atividades, produtos e serviços, correspondentes ao meio ambiente e à saúde e segurança de seus
colaboradores. Não considera, por exemplo, o Guia do IFC para Environmental, Health and
Safety Guidelines for Petroleum-based Polymers Manufacturing.
A análise realizada, em seguida, considera os principais requisitos legais de meio ambiente,
sobretudo referente às questões de emissões atmosféricas, lançamento de efluentes, geração de
resíduos e possibilidade de contaminações dos diversos meios sob influência da Rhodia. Além
disso, considera os parâmetros apresentados no Guia do IFC Environmental, Health and
Safety Guidelines for Petroleum-based Polymers Manufacturing.
Cumprimento dos Principais Requisitos Legais de Meio Ambiente e SSO
42
43
5.2. Detalhamento do Cumprimento dos Principais Requisitos Legais em
relação a Emissões e Efluentes:
Resultados do programa de monitoramento/Cumprimentos das exigências ambientais
O programa de monitoramento implementado pela Rhodia está baseado na avaliação dos
aspectos ambientais que interagem com o meio ambiente, na legislação aplicável e nas
exigências técnicas listadas na Licença de Operação nº 370000409 de 15/05/2007, processo
CETESB 37/00413/04.
44
A CETESB adota o sistema de “auto-monitoramento”, onde as empresas apresentam os dados
do monitoramento ambiental exigido. O não cumprimento das normas acordadas tem
implicações legais de caráter penal.
O monitoramento de qualidade do ar é executado por empresa independente e acompanhado por
técnicos da CETESB., como no caso da empresa independente Air Service.
O monitoramento da qualidade dos efluentes é feito nos laboratórios da Rhodia que passam por
auditorias de certificação ISO9001, ISO140001 e por laboratórios independentes que possuem
certificações ISO9001 e são acreditados na norma NBR ISO17025.
Os relatórios dos monitoramentos são apresentados à CETESB na freqüência estabelecida na
licença e conforme apresentados a seguir:
Para melhor compreensão foram separadas as análises:
• dos efluentes hídricos da planta de ácido adípico onde está o projeto de N2O;
• das emissões atmosféricas do Acido Adípico – Projeto Angela, das outras plantas
industriais e das utilidades (caldeiras e geradores).
45
A) Resultados da ETE – ETE-FASE 1 (Tratamento Físico - químico): relacionado ao projeto ANGELA de N2O
Parâmetro
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Limites
8468
Dec.
Limites CONAMA
357
Limites IFC
EFLUENTE BRUTO
Não Apl.
Vazão
Não Apl.
Temperatura
Não Apl.
pH
31
DQO
12,5
DBO
EFLUENTE TRATADO
592
Vazão
28-32
Temperatura
6,4-7,5
pH
30
DQO
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
34,1
15
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
32,4
14,8
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
30,9
20,4
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
37,1
14,3
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
32
23
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
461
29-35
6,7-7,3
30
468
24-33
6,7-7,2
32
462
33-37
6,6-7,2
31
496
33-38
6,5-7,2
35
493
25 a 39
6,5 a 7,1
31
Nota 1
< 40 oC (3)
5a9
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
6a9
150 mg/l
DBO
12
13
16
19
13
16
Não Aplic.
25 mg/l
0,1
0,4
0,1
0,2
0,2
0,3
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Nota 1
< 40 oC
5a9
Não Aplic.
< 60 mg O2/l ou
>80% Eficiência
< 1 ml/l/h em
cone Imhoff
< 0,5 mg/l
< 1 ml/l/h em cone
Imhoff
< 0,5 mg/l
1,61
1,37
0,62
1,65
0,45
0,81
Não Aplic.
< 20 mg/l
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
100 mg/l
15,0 mg/l
Não Aplic.
20 mg/l
15,0 mg/l
1,0 mg/l
TSS
<30
mg/l
< 0,5 mg/l
<10
mg/l
Total
10 mg/l
Não Aplic.
1,0 mg/l
Materiais
Sedimentáveis
Fenóis
Nitrogênio
Amoniacal
Óleos & Graxas
Ferro solúvel
Sulfeto
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
B) EFLUENTES LÍQUIDOS/EMISSÕES HÍDRICAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL RHODIA
Essa tabela inclui todas as plantas da Rhodia, mais as seguintes empresas: Basf e Merial, cujos efluentes são coletados e tratados no sistema da Rhodia.
46
Nota: somente a unidade de tereftálicos, pertencente à empresa MG e paralisada, tem sistema de tratamento de efluentes separado da Rhodia e as demais
plantas não geram efluentes líquidos (Hexion, Air Liquide).
1
ETE
Orgânicos
2 ETE Fenolados
3 Junção 1+2
4 ETE
Fase 1
5 ETE Sílicas
Limites Dec.
8468
Limites
CONAMA 357
Limites IFC
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Diário
Semanal
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Diário
Semanal
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Diário
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Diário
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Diário
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Diário
Contínuo
Contínuo
Contínuo
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
5a9
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
6a9
150 mg/l
DBO
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Não Aplic.
Não Aplic.
25 mg/l
MateriaisSedimentáveis
Diário
Diário
Diário
Diário
Diário
Fenóis
Diário
Diário
Diário
Não Aplic.
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC
5a9
Não Aplic.
< 60 mg O2/l
ou
>80%
Eficiência
< 1 ml/l/h em
cone Imhoff
< 0,5 mg/l
< 1 ml/l/h em
cone Imhoff
< 0,5 mg/l
Nitrogênio Amoniacal
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Não Aplic.
Não Aplic.
< 20 mg/l
Óleos & Graxas
Ferro solúvel
Sulfeto
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Semanal
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
100 mg/l
15,0 mg/l
Não Aplic.
20 mg/l
15,0 mg/l
1,0 mg/l
TSS
<30
mg/l
< 0,5 mg/l
<10
mg/l
Total
10 mg/l
Não Aplic.
1,0 mg/l
Parâmetro
EFLUENTE BRUTO
Vazão
Temperatura
pH
DQO
DBO
EFLUENTE TRATADO
Vazão
Temperatura
pH
DQO
Nota 1: Limites Máximos estabelecidos na Outorga DAEE, Portaria nº 830 de 08 de Maio de 2009:
ETE-Orgânicos = 140 m3/h
ETE – Fenolados = 151,16 m3/h
ETE – FASE 1 = 750 m3/h
ETE – SILICAS = 150 m3/h
47
Nota 2: Temperatura avaliada no ponto de lançamento no Rio. Para as ETES Orgânicos e Fenolados a avaliação deste parâmetro, para efeito de atendimento à
legislação, é realizada na junção da ETES.
Nota 3: A temperatura: inferior a 40oC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não devera exceder a 3oC na zona de mistura.
Resultados do Lançamento de Efluentes (Tratados nas ETE’s Orgânicos e Fenolados – Junção)– Junho a Novembro de 2010:
Nota: Os efluentes das saídas das ETE’s Orgânicos e Fenolados são unificados e autorizados pela CETESB visando redução da temperatura no ponto de
lançamento no Rio Atibaia.
Parâmetro
Junho
EFLUENTE BRUTO
Não Apl.
Vazão
Não Apl.
Temperatura
Não Apl.
pH
Não Apl.
DQO
Não Apl.
DBO
EFLUENTE TRATADO
Não Apl.
Vazão
21-33
Temperatura
7,4-8,1
pH
405
DQO
237
DBO
ef= NA
Materiais
0,1
Sedimentáveis
0,02
Fenóis
Nitrogênio
5,1
Amoniacal
7,0
Óleos & Graxas
0,33
Ferro solúvel
0,30
Sulfeto
48
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Limites
8468
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
28-33
7,5-8,1
434
266
ef= NA
Não Apl.
20-34
6,5-8,0
735
137
ef= NA
Não Apl.
30-37
7,5-8,2
340,8
202
ef = NA
Não Apl.
26-37
7,2-7,9
426
287
ef = NA
Não Apl.
31 a 36
7,2 a 8,1
435
275
ef = NA
0,2
0,2
0,2
0,3
0,3
0,01
0,02
0,01
0,02
8,8
8,3
12,5
6,0
0,31
0,44
4,9
0,18
0,20
2,5
0,16
0,15
Dec.
Limites CONAMA
357
Limites IFC
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
5a9
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
6a9
150 mg/l
Não Aplic.
25 mg/l
0,01
Nota 1
< 40 oC
5a9
Não Aplic.
< 60 mg O2/l ou
>80% Eficiência
< 1 ml/l/h em
cone Imhoff
< 0,5 mg/l
< 1 ml/l/h em cone
Imhoff
< 0,5 mg/l
8,5
10,1
Não Aplic.
< 20 mg/l
3,3
0,19
0,31
3,6
0,17
0,4
100 mg/l
15,0 mg/l
Não Aplic.
20 mg/l
15,0 mg/l
1,0 mg/l
TSS
<30
mg/l
< 0,5 mg/l
<10
mg/l
Total
10 mg/l
Não Aplic.
1,0 mg/l
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
Resultados da ETE – SILICAS (Tratamento Físico - químico)(1):
Parâmetro
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Limites
8468
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Dec.
Limites CONAMA
357
Limites IFC
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
5a9
Não Aplic.
Nota 1
< 40 oC (3)
6a9
150 mg/l
Não Aplic.
25 mg/l
< 1 ml/l/h em cone
Imhoff
< 0,5 mg/l
TSS
<30
mg/l
< 0,5 mg/l
<10
mg/l
Total
10 mg/l
Não Aplic.
1,0 mg/l
EFLUENTE BRUTO
Não Apl.
Vazão
Não Apl.
Temperatura
Não Apl.
pH
Não Apl.
DQO
Não Apl.
DBO
EFLUENTE TRATADO
140,6
Vazão
25,1-36,8
Temperatura
6,4-7,8
pH
Não Apl.
DQO
25,5 a 32,8
6,6 a 7,9
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
136
25,4 a 37,1
6,9 a 8,0
Não Apl.
DBO
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
0,3
0,3
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Nota 1
< 40 oC
5a9
Não Aplic.
< 60 mg O2/l ou
>80% Eficiência
< 1 ml/l/h em
cone Imhoff
< 0,5 mg/l
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Aplic.
< 20 mg/l
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
Não Apl.
100 mg/l
15,0 mg/l
Não Aplic.
20 mg/l
15,0 mg/l
1,0 mg/l
Materiais
Sedimentáveis
Fenóis
Nitrogênio
Amoniacal
Óleos & Graxas
Ferro solúvel
Sulfeto
0,3
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
(1) – Monitoramento com dados trimestrais consolidados. Para os meses de Out e Nov, não foram considerados os resultados de dez/10.
49
Discussão dos resultados:
•
•
•
•
•
50
A CETESB que é o órgão estadual responsável pela fiscalização e que utiliza de
parâmetros mais restritivos que os da esfera federal, está ciente e de acordo com todos
os dados de monitoramento do sistema de tratamento de efluentes da Rhodia
O sistema de tratamento e parâmetros de emissão, da unidade de ácido adípico,
(unidade onde está acoplado o Projeto de Abatimento de N2O) atende os parâmetros
definidos pela legislação Brasileira, e normas sugeridas pelas publicações do IFC.
Foi identificado um desvio, em relação aos parâmetros sugeridos pelo IFC, na carga
orgânica residual (DBO e DQO) do lançamento conjunto das ETE’s (orgânico e
fenolados). No mesmo lançamento também identificou-se desvios mínimos nas
concentrações de nitrogênio amoniacal. A norma Brasileira determina que a carga
residual de DBO seja menor que 60 mg O2/l ou que o sistema de tenha eficiência de
remoção superior a 80%. No que se refere a Nitrogênio amoniacal, a Norma Brasileira,
CONAMA 357, determina 20 mg/l, como concentração máxima.
O sistema da Rhodia atende a legislação aplicável. A tabelas com resultados de
monitoramento dos efluentes, nas saídas das ETEs, (Anexo) mostram que estas têm
eficiência de remoção de DBO na faixa de 90 a 95% de eficiência.
A Rhodia vem implementando, voluntariamente, uma série de medidas para redução de
carga orgânica residual nos efluentes. O gráfico abaixo ilustra os resultados obtidos
com os programas de otimização de eficiência de produção e mudança de tecnologia de
tratamento de efluentes, com a substituição da lagoa facultativa pelas ETE’s de lodo
ativado e outras ações, permitiram a redução de carga orgânica residual na ordem de
50%, a despeito do aumento da produção em aproximadamente 40%.
•
Quando se considera os diversos parâmetros de controle dos efluentes líquidos, os
resultados são mais expressivos, conforme ilustrado abaixo:
Os desvios de concentração de Nitrogênio amoniacal são mínimos, ordem de 0,1 a 2 mg/l e os
desvios de DBO tem maior magnitude, na ordem de 200 a 250 mg/l.
NA ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM O GUIA DO IFC,:
1. O “Environmental, Health, And Safety Guidelines For Petroleum-Based Polymers
Manufacturing (IFC_- World Bank Group), determina, no entanto, que os parâmetros
sugeridos podem ser avaliados de forma crítica, considerando o contexto e condições
especificas da planta em análise. Inicialmente cabe ressaltar que o parâmetros
sugeridos pelo IFC se referem a plantas novas, conforme transcrito:
The EHS Guidelines contain the performance levels and measures that are generally
considered to be achievable in new facilities by existing technology at reasonable costs.
Application of the EHS Guidelines to existing facilities may involve the establishment of
site-specific targets, with an appropriate timetable for achieving them.
2. A referida “Guideline” observa também que:
The applicability of the EHS Guidelines should be tailored to the hazards and risks
established for each project on the basis of the results of an environmental assessment
in which site-specific variables, such as host country context, assimilative capacity of
the environment, and other project factors, are taken into account.
51
3. A análise do desvio de concentrações de DBO deve levar em conta os limites da
tecnologia disponível, e capacidade de assimilação do corpo receptor. A empresa já
atingiu nível expressivo de redução de carga orgânica de efluentes, adotando tecnologia
mais adequada, com as ETE’s de lodo ativado. Além disso, a vazão de efluentes
lançados está na ordem de 45 l/s, em um corpo receptor com vazão média na ordem de
35,2 m3/s.
4. Não há indicação que o desvio de carga de DBO esteja causando impacto significativo
ao corpo receptor. Cabe observar que a legislação Brasileira permite ao Órgão
Ambiental determinar padrões mais rigorosos, que os parâmetros mínimos
determinados na Lei, em caso de degradação do corpo receptor. A Bacia do Rio
Piracicaba é estudada em detalhe pelos órgãos gestores de recursos hídricos e
acompanhada pelo Órgão Ambiental (CETESB), que autorizou os parâmetros de DBO
residual nos efluentes da Rhodia, reforçando, que estes estão em acordo com a
capacidade de assimilação do corpo receptor.
Observação – Toxicidade dos Efluentes
CONAMA 357/2005
Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que
obedeçam as condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas
outras exigências cabíveis:
1º. O efluente não devera causar ou possuir potencial para causar
efeitos tóxicos aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo
com os critérios de toxicidade estabelecidos pelo órgão ambiental
competente.
2º. Os critérios de toxicidade previstos no § 1o devem se basear em
resultados de ensaios ecotoxicológicos padronizados, utilizando
organismos aquáticos, e realizados no efluente.
A Resolução SMA No. 03/2000 estabelece critérios para Toxicidade de efluentes lançados no
corpo receptor.
A princípio a Rhodia está lançando os efluentes nos pontos “Junção das ETES” e “ETE Fase I”
com valores que ultrapassam os limites preliminares de ecotoxicidade baseados nas relações
matemáticas estabelecidas pela resolução SMA -03/00, que também prevê a possibilidade de
reavaliação deste limite através de estudo complementar de dispersão dos seus efluentes no
corpo receptor .
Considerando que apenas em final de 2008, com a publicação do manual “CONTROLE
ECOTOXICOLOGICO DE EFLUENTES LÍQUIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
Eduardo Bertoletti. São Paulo:CETESB, 2008, ficou estabelecido o procedimento e as
referencias para realização do estudo de dispersão de efluentes no corpo receptor, a Rhodia
iniciou a ação de realizar o estudo de dispersão de seus efluentes no Rio Atibaia., utilizando
conforme referendado pelo manual, a modelagem matemática L-CDF/Unicamp, cujos
levantamentos de dados do rio e amostragens foram realizados em set/2010, mês de menor
vazão do Rio Atibaia, que é premissa do modelo escolhido.
52
Importante destacar que a Organização Fiscalizadora (CETESB) em inspeção de rotina retirou
amostra dos efluentes em 2005 conforme evidenciado no Auto de Inspeção 1060889 de
13/04/2005 e não se manifestou quanto a possível presença de toxicidade nas amostras
avaliadas.
Observação – Não Atendimento aos Parâmetros de Temperatura e os Critérios do IFC
53
B) EFLUENTES GASOSOS/EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
PLANO DE MONITORAMENTO (1)
PARÂMETR
O
CALDEIRAS
DENOX
HNO3
Tratamento OffGas Fenol
TRATAR
Q. Catal. 1
Q. Catal. 2
S141 A/B
R-1004
R-1034
Ácido
Salicílico
Secador
Sílicas
Unidade
N20 (2)
60A
60B
60X
55
BW
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Bienal
NA
NA
NA
NA
NA
Trienal
NA
NA
NA
Anual
Anual
NA
NA
NA
NA
Bienal
Bienal
NA
NA
NA
NA
Anual
Anual
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Metais
NA
NA
NA
Bienal
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Carbono
Orgânico
Voláteis
(COV)
NA
NA
NA
Bienal
NA
NA
Bienal
Bienal
Bienal
NA
NA
NA
Óxidos
de
Nitrogênio
(NOx)
Material
Particulado
(MP)
Óxidos
de
Enxofre (SOx)
(1) Monitoramentos realizados com acompanhamento da CETESB e com as fontes a plena carga;
(2) Exigência LO nº 37000942 – Rhodia Energy – Projeto ANGELA
RESULTADO DA UNIDADE DE ÁCIDO ADIPICO E PROJETO ANGELA
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
PARÂMETRO
Óxidos
(NOx)
54
de
DATA
DO
UNIDADES
Nitrogênio DATA
ppm V/V
TESTE
E
N20 ANGELA (1)
18/02/10
21,6 a 52,6 (3)
Material Particulado (MP)
DATA
mg/Nm3 (4)
TE (Kg/h)
NA
Exigência LO nº 37000942 – Rhodia Energy – Projeto ANGELA
Limite de emissão (TAC) – 200 ppm V/V
Limite de emissão (TAC) = 300 PPM V/V
Na condição normal – base seca (0°C e 1atm)
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
RESULTADOS ÚLTIMO MONITORAMENTO POR FONTE:
PARÂMETRO
Óxidos de Nitrogênio (NOx)
Material Particulado (MP)
Óxidos de Enxofre (SOx)
Chumbo
Níquel
Cobre
55
DATA DO TESTE
E UNIDADES
DATA
mg/Nm3 a 3% O2
TE (Kg/h)
DATA
mg/Nm3 a 3% O2
TE (Kg/h)
DATA
mg/Nm3 a 3% O2
TE (Kg/h)
DATA
mg/Nm3 (2)
TE (Kg/h)
DATA
mg/Nm3 (2)
TE (Kg/h)
DATA
mg/Nm3 (2)
TE (Kg/h)
CALDEIRAS
60A
27/04/10
480 a 694
58 a 84
60B
26/04/10
673 a 905
71 a 95
60X
28/10/10
407,4 a 549,2
66 a 89
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
55
29/10/10
87,1 a 134,4
4,0 a 6,2
29/10/10
645 a 1153
30 a 53,6
29/10/10
3,14 a 4,67
0,14 a 0,21
09/02/09
0,01 a 0,04
0,0004 a 0,0019
09/02/09
0,26 a 0,30
0,0129 a 0,0148
09/02/09
0,01 a 0,02
0,0004 a 0,0010
BW (3)
12/02/09
627 a 974
12,4 a 19,99
12/02/09
206,6 a 312,98
4,3 a 6,4
12/02/09
1280,1 a 1288,53
26,27 a 26,85
NA
NA
NA
Cromo
Carbono Orgânico
(COV) - Fenol
Voláteis
DATA
mg/Nm3 (2)
TE (Kg/h)
DATA
mg/Nm3 (2)
TE (g/h)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
09/02/09
0,07 a 0,09
0,0036 a 0,0043
10 e 11/02/09
0,0398 a 0,0760
0,82 a 1,55
NA
NA
Exigência LO nº 37000942 – Rhodia Energy – Projeto ANGELA
Na condição normal – base seca (0°C e 1atm)
Caldeira BW fora de operação a partir de Dez/2009 por baixa demanda de Vapor
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
Os parâmetros sugeridos pelo IFC estão apresentados no General EHS Guidelines: Environmental Air emissions and Ambient Air Quality
RESULTADO DAS OUTRAS EMISSÕES DO COMPLEXO DA RHODIA
PARÂMETRO
Óxidos de Nitrogênio (NOx)
Material Particulado (MP)
DATA
DO
UNIDADES
DATA
ppm V/V
DATA
mg/Nm3 (4)
TE (Kg/h)
TESTE
E
DENOX HNO3
N20 ANGELA (1)
ÁCIDO SALICILICO
SECADOR SILICAS
03/02/09
60 a 182 (2)
18/02/10
21,6 a 52,6 (3)
NA
NA
NA
NA
02/02/09
5,13 a10,45
0,0062 a0,0121
27/04/10
34,44 a 44,95
1,85 a 2,47
Exigência LO nº 37000942 – Rhodia Energy – Projeto ANGELA
Limite de emissão (TAC) – 200 ppm V/V
Limite de emissão (TAC) = 300 PPM V/V
Na condição normal – base seca (0°C e 1atm)
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
56
Parâmetro
Carbono Orgânico Voláteis
(COV) - Cumeno
DATA DO TESTE
E UNIDADES
Tratamento Off-gas Fenol
TRATAR
S-141 A/B
Q.Catal. 1
R-1004
Q.Catal. 2
R-1034
DATA
08/09/10
mg/kg(1)
6,4 (2)
<1 (3)
<1 (3)
TE (kg/h)
0,076
< 0,007
< 0.023
Valor médio
Limite < 50 mg/kg
Limite < 10 mg/kg
Notas: Células em Vermelho – Não atendem aos parâmetros da Legislação Brasileira e IFC
Células em Amarelo não atendem aos parâmetros do IFC
Discussão dos resultados:
•
•
•
57
A análise dos dados de monitoramento permite concluir que as emissões atmosféricas de todas unidades da Rhodia, no Complexo Paulínia, atendem
os parâmetros aplicáveis da legislação federal e estadual.
O monitoramento da unidade de Ácido Adípico, (unidade onde está acoplado o Projeto de Abatimento de N2O) atende os parâmetros definidos pela
legislação Brasileira, determinações do órgão ambiental e parâmetros sugeridos pelas publicações do IFC.
Com relação aos parâmetros sugeridos pelo IFC, foram identificados desvios nas emissões do sistema das seguintes caldeiras (60A, 60B, e 60X), com
relação a emissão de NOx, e um pequeno desvio de material particulado no secador de sílica. O desvio de MP no secador de sílica é pouco expressivo,
ordem de 14 mg/Nm3, com pequenos volumes de emissões.
•
O caso das caldeiras requer uma avaliação em maior detalhe. As caldeiras em questão
foram convertidas de óleo combustível para gás natural, conforme acordo (TAC) entre a
Rhodia e o MPSP, discutido anteriormente. A conversão das caldeiras gerou uma
redução significativa em todos os parâmetros de emissões atmosféricas, eliminando as
emissões de SOx. A tabela abaixo ilustra a redução de emissões obtida pela Rhodia de
1994 até 2010.
•
Os desvios de NOx nas caldeiras, requerem, portanto, uma análise crítica, considerando
o contexto e condições especificas da planta quando comparada com a queima de óleo
nos mesmos equipamentos que reduziu o NOx a níveis menores embora acima do limite
proposto pelo IFC.
•
Os parâmetros de emissão verificados estão dentro dos limites monitorados pela
CETESB, que gere a bacia atmosférica de Campinas, onde a planta está localizada.
Cabe observar, que a Rhodia foi obrigada a utilizar parâmetros mais restritivos que o
mínimo legal de NOx em outros equipamentos, demonstrando que a agencia ambiental
definiu os parâmetros de emissão considerando a capacidade assimilativa da bacia aérea
e as restrições tecnólogicas dos equipamentos existentes.
C) RESÍDUOS SÓLIDOS/DESTINAÇÃO
Os resíduos sólidos classificados como Perigosos (Classe I), Não Inertes (Classe IIA ) e Inertes
(Classe IIB), são gerenciados conforme procedimentos apresentados na tabela a seguir.
UQP-3-MAM-MA-001 Coleta e disposição de lixo sanitário
UQP-3-MAM-MA-002 Coleta e disposição de resíduos de construção civil
58
UQP-3-MAM-MA-003
Procedimento para gerenciamento de pilhas e baterias utilizadas na
UQP
UQP-3-MAM-MA-004
Procedimento para diligência das operações de tratamento e disposição
final de resíduos sólidos industriais
UQP-3-MAM-MA-005
Procedimento para gestão e destinação dos resíduos industriais na
UQP
UQP-3-MAM-MA-007 Procedimento para obtenção e/ou manutenção de CADRI na UQP
UQP-3-MAM-MA-008
Procedimento para credenciamento de fornecedores de serviços para
destinação final de resíduos industriais
UQP-3-MAM-MA-009
Procedimento para identificação e armazenagem de resíduos
industriais para destinação final na UQP
UQP-3-MAM-MA-010
Procedimento para elaboração do inventário de resíduos industriais da
UQP
UQP-3-MAM-MA-011
Registro e informe de acidentes de processo, transporte e desvios
ambientais
UQP-3-MAM-MA-015 Procedimento para inspeção dos armazéns de resíduos
UQP-3-MAM-MA-016 Plano de emergência local armazém de resíduos
Em atendimento a exigência Nº 2 da Licença de Operação 37000409, anualmente é
encaminhado à CETESB o inventário de resíduos de acordo com a Resolução CONAMA
313/02.
Foi possível evidenciar que o mecanismo estabelecido pela Rhodia para gerenciamento de seus
resíduos encontra-se adequado, inclusive quanto ao cumprimento das determinações
estabelecidas nos CADRI´s- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental,
que é o instrumento que aprova o encaminhamento de resíduos industriais a locais de
reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados
pela CETESB.de cada resíduo disposto.
5.3. Autuações:
Considerando a complexidade e porte do Complexo Industrial Rhodia em Paulína, observou-se a
ocorrência de apenas 2(duas) autuações ao longo dos últimos três anos, conforme quadro
apresentado abaixo.
AUTUAÇÕES ULTIMOS 3 ANOS
59
AUTUAÇÕES ULTIMOS 3 ANOS
ANO
2008
TIPO
MULTA
IRREGULARIDADE
EXIGÊNCIAS
001 - Cessar a emissão de substâncias odoríferas na
atmosfera em quantidade que possam ser perceptíveis
Emissão de substâncias odoriferas na
atmosrfera, em quantidades perceptiveis fora dos limites de propriedade do empreendimento.
fora dos limites da área do
empreendimento, causando
inconvenientes ao bem estar público local.
002 - Apresentar plano de ações para o controle de
emissão de substânicas odoríferas na atmosfera, de
modo a impedir que estas possam ser perceptíveis fora
dos limites da propriedade do empreeendimento
01 - Adotar medidas para eliminação do vazamento
2010
ADVERTÊNCIA
Prazo
• Não foram identificadas fontes de emissões anormais que pudessem gerar
o odor supostamente percebido pelos fiscais da CETESB fora do limite de
propriedade da Rhodia;
• Melhoria no processo de queima catalitica no prilling do bisfenol realizada
em 2007, com aumento da injeção de hidrogênio, demonstra que houve
Imediato
substancial redução na emissão quando comparado com avaliação
realizada após evento objeto desta atuação;
• Como não havia relação do odor percebido com as atividades apontadas
durante a inspeção, a Rhodia contestou a autuação nas eferas
adminstrativa e juridica.
Independente do recurso adminstrativo encaminhado, a Rhodia através da
carta PIP-GSIMAP-046/08, apresentou plano de melhoria para redução da
emissão de substâncias odoriferas na Unidade de Produção Fenol, com
4(quatro) ações que foram devidamente implantadas.
• Colocação de barreiras absorventes junto à margem para impedir o fluxo
das manchas e capturar o material observado,
• Execução de furos (11) onde foram inseridos tubos perfurados até atingir o
Imediato
nível do lençol freático no alinhamento da margem do Ribeirão Anhumas,
com o objetivo de investigar e capturar material que poderia estar atingindo
a margem deste Ribeirão,
30 dias
02 - Apresentar relatório contendo a descrição das
medidas adotas para elinação do vazamento e da(s)
30 dias
fonte(s) primária(s) de contaminação.
03 - Realizar investigação detalhada e plano de
intervenção e apresentar relatório contendo cronograma
Contaminação de água subterrânea com para implantação de medidas de intervenção, se
120 dias
presença de fase livre na rua AN, entre a necessárias, e cópia da matricula do imóvel onde está a
planta de produção fenol e o ribeirão
fontes primária de contaminação.
Anumas.
04 - implantar medidas de intervenção de acordo com o
cronograma a ser apresentado no relatório de avaliação
de risco ou no projeto de remediação,
independentemente de manifestação prévia da
CETESB sobre os relatórios de investigação detalhada,
avaliação de risco, concepção e projeto do sistema de
remediação.
05 - Todas as exigências deverão ser cumpridas de
acordo com o estabelecido no Procedimento para
Gerenciamento de Áreas Contaminadas, aprovado pela
DD 103/2007/C/E e publicado no Diário Oficial do
Estado de S. Paulo de 27/jul/2007.
Respondido através do recurso adminstrativo encaminhado à CETESB em
09/mar/201 e procotolado sob nº 692/10.
Apresentado relatório à CETESB em Mai/10 "Medidas para eliminação de
vazamentos, investigação ambiental detalhada e Plano de intervenção Rua
AN em atendimento ao AIIPA 37001217.
Executado conforme cronograma apresentado no item 3, contemplando
remoção do solo saturado, interferencias, monitoramento da fase livre e
delimitação da fase dissolvida e continuidade de bombeamento nos poços
temporários.
Em execução.
6. Saúde e segurança (empregados e comunidade local)
6.1. Identificação e avaliação dos riscos para a saúde e segurança do
trabalho
Os trabalhos de identificação e avaliação dos riscos à saúde são conduzidos por equipe formada
por especialistas em saúde e higiene industrial com a efetiva participação das equipes
operacionais. A metodologia adotada está descrita nos procedimentos UQP-2-SEG-HI-040 Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – Documento Base e UQP-2-SEG-HI-042 Procedimento para Prevenção dos Agentes Ambientais. Esta metodologia está alinhada com os
preceitos básicos da higiene industrial e tem como principal foco do estudo o posto de trabalho e
a exposição dos trabalhadores aos diversos fatores ambientais de risco de natureza física,
química, biológica e ergonômica.
Todas as áreas devem passar pela identificação e avaliação dos aspectos de higiene
industrial, prioritariamente os setores de produção, manutenção, laboratório e logística.
Em prazo não superior a 5(cinco) anos ou sempre que houver alterações significativas no
processo, atividade ou produtos, é realizada uma revisão dos trabalhos de reconhecimento dos
agentes ambientais, seguida da reavaliação das exposições ocupacionais.
O processo adotado considera:
•
•
•
•
•
60
Os processos de produção e/ou processos operacionais;
Características do local de trabalho e o layout das instalações;
Relação das funções (fixo, volante e eventual)/Tempo de exposição;
Inventário dos agentes (tipo de agente físico/químico/ergonômico/biológico,
intensidade/ concentração /composição, forma física, tipo de movimento);
Nível da aptidão das pessoas;
•
•
Histórico dos empregados/prontuário médico;
Legislação, normas técnicas e padrões internacionais.
Foram definidos 4(quatro) Pilares para garantir a saúde e segurança dos colaboradores:
Antecipação, Reconhecimento, Avaliação e Controle dos perigos e riscos identificados, que
podem afetar a saúde e segurança dos colaboradores.
Neste processo, são estabelecidos 3 níveis de Riscos Potenciais de Exposição – RPE’s (1, 2 e
3), sendo que os riscos de nível 1 e 2 exigem a imediata proteção das pessoas e um maior rigor
no estabelecimento de ações para eliminação e controle diretamente na fonte. As fichas com
risco 1 devem ser resolvidas num prazo não superior a 2(dois) anos a partir da sua identificação,
enquanto as medidas mitigadoras estão em fase de implementação deve-se garantir a proteção
dos expostos através de intervenções na trajetória, especificação de EPI’s e monitoramentos
ambientais e biológicos.
O balanço e resultados dos trabalhos da higiene industrial são descritos no documento
denominado PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais). O PPRA é atualizado
anualmente.
Para a identificação e avaliação dos riscos mecânicos (risco de acidentes) utiliza-se da
metodologia descrita no documento UQP-2-SEG-SE-047 – Procedimento para analise e gestão
de tarefas critica.
Em função da avaliação dos Riscos Potenciais das Exposições (RPE’s), descrito em “b”para
cada posto de trabalho, produto da aplicação do procedimento UQP-2-SEG-HI-042 Procedimento para Prevenção dos Agentes Ambientais são estabelecidas ações de controle que
contemplam:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Redução/eliminação de emissões na fonte;
Substituição dos produtos;
Revisão das práticas e procedimentos de trabalho (tarefas críticas);
Identificação dos riscos (rotulagem, FISPQ/MSDS, etc.);
Especificação dos EPI’s e treinamento quanto ao uso (*);
Controles administrativos (rodízio, segregação da operação no tempo, etc.);
Vigilância epidemiológica e ambiental (monitorações);
Treinamento dos envolvidos quanto aos riscos identificados;
Monitoração pessoal de higiene e medicina ocupacional;
(*) O EPI é um importante instrumento para a prevenção das lesões e das doenças ocupacionais,
mas não se constitui em instrumento para o controle das exposições aos fatores de risco
ocupacionais, sua utilização deve ter caráter de prevenção e / ou controle “temporário” durante a
implementação das medidas de controle de engenharia ou administrativas.
Para apoiar esta atividade, a unidade dispõe de um inventário de todos os produtos e matériasprimas críticas manipuladas, que é complementado, quando previsto, pelas respectivas FISPQ’s.
.
Para apoiar o gerenciamento dos riscos são gerados:
•
•
•
61
Cronograma anual de avaliações;
Relatório de avaliação ambiental/exposição ocupacional;
Balanço anual do programa (Relatório Anual do PPRA)
Cabe ao líder de cada área, de posse dos relatórios de reconhecimento e avaliação, estabelecem
plano de ações e metas para a implantação das medidas corretivas para o controle e/ou
eliminação dos riscos identificados.
Com base nos Riscos Potenciais de Exposição (RPE’s) identificados no PPRA e demandas
estabelecidas nos protocolos legais (Portaria 3.214 de 06/1978 – NR09 e NR15) a GSIMAP
planeja e executa as atividades de identificação, avaliação e monitoramento previstos, sendo
realizados, registrados e acompanhados através:
•
•
•
Balanço anual do PPRA;
Revisão do processo de identificação e avaliação dos riscos ao menos a cada
5(cinco) anos;
Plano de ação das áreas.
O acompanhamento da efetiva realização do programa é feito na reunião de análise crítica do
sistema (ACS).
6.2. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
Para os fatores de riscos identificados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, está
prevista a realização pela área médica e de acordo com o procedimento UQP-2-DMO-SO-001–
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – Documento base, avaliações médicas
periódicas que constam de exames clínicos e complementares, sendo estes de monitoramento
biológico ou de análises clínicas, onde são emitidos / atualizados:
•
•
•
•
•
•
Plano de avaliação médica;
Avaliação de aptidão para o trabalho;
Atestado de saúde ocupacional (ASO);
Levantamento da necessidade de treinamento em saúde ocupacional;
Prontuário de avaliações médicas individuais (instrumento de acesso restrito);
Estatísticas do PCMSO / Balanço anual do Programa.
Os itens anteriormente relacionados estão alinhados com o que preconiza o protocolo legal Portaria 3214 de 06/1978 - NR 7 (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
Os fatores de riscos para doenças crônico-degenerativas são identificados em entrevistas com os
empregados e avaliados por exames complementares.
Em complemento, a área Médica executa por ocasião dos exames periódicos estabelecidos pelo
PCMSO, uma avaliação de riscos que levam em conta outros fatores de riscos para doenças
crônicas – degenerativas e acidentes (histórico pessoal / pressão social / etc) levando assim à
definição dos parâmetros a serem considerados no controle médico.
Os empregados em processo de retorno ao trabalho, após afastamento por doença ou acidentes,
passam por avaliação médica específica de forma a garantir as melhores condições para o
trabalho sendo as possíveis restrições comunicadas à liderança.
6.3. Segurança de Processos e das Instalações (Bens) Existentes
Para as instalações existentes, a identificação e avaliação dos riscos de segurança do processo e
dos bens são realizadas conforme metodologia Rhodia de segurança de processos e as auditorias
da seguradora.
62
Com relação às metodologias da Rhodia, são aplicados os documentos DRC-11/nº– Guias de
Estudos de Segurança de Processos, o qual alem de estabelecer a melhor ferramenta de
avaliação, define que o estudo deve ser realizado por equipe multidisciplinar.
Os estudos são revisados de acordo com a sua classificação “Seveso + cenários com Gravidade
C” (revisão a cada 3 anos) ou “não Seveso” (revisão a cada 5 anos).
O gerenciamento das revisões está no relatório bimensal de segurança de processos.
Quanto às avaliações da Seguradora, seu resultado está registrado em relatório especifico, sendo
que o gerenciamento é realizado pela área do GSIMAP/CEVIG (Emergências).
Para avaliar o risco, utiliza-se a metodologia Rhodia, contida no documento DRC 11-33Avaliação e redução do risco, o qual considera:
•
•
•
•
Gravidade
Probabilidade da ocorrência
Confiabilidade das Barreiras
Classificação do Risco
As avaliações são realizadas para as condições de marcha normal e funcionamentos transitórios
e a metodologia estabelecida nos documentos:
•
•
DRC-11/nº– Guias de Estudos de Segurança de Processos
UQP-3-SPC-SE-043 - Procedimento para Análise de Risco de Processos
através da metodologia “Revisão de segurança sobre esquemas”
Desta metodologia obtém-se as fichas riscos com diversas classificações, devendo as fichas
risco 1 (red line) e 2 (com gravidade C “desastrosa”) serem resolvidas em 1(um) ano após sua
identificação, cujas definições estão nos documentos DRC-10-Procedimento de Segurança de
Processos – Análise de Risco e Carta DRC/SP/2010/0092/MTI – Handling level 2 residual risk
sheet (Severity C and H) Ranking Guidelines.
Especificamente para a UQP, as fichas risco 2, Gravidade H existentes no inventário de 2009,
tem como política de redução mínima de 20% ao ano, sendo que as novas fichas risco
identificadas a partir de 2010 deverão ter definição de investimentos para sua resolução.
O planejamento das ações para redução dos riscos está estabelecido nos planos de ação das
áreas, sendo seu acompanhamento de responsabilidade da direção industrial das áreas.
Toda implementação de recomendação de Fichas Risco, passa pelo sistema de gerenciamento de
modificações, documento UQP-2-SPC-SE-001- Procedimento para Análise de Segurança de
Processo em Modificações em Instalações, visando garantir a integridade do sistema e as ações
de redução do risco.
O relatório bimensal de segurança de processos mostra o acompanhamento deste processo.
Os procedimentos que definem as folhas de marcha, controle de produção e processos, limites
de segurança das operações, as responsabilidades e os critérios de funcionamento, estão
descritos nos documentos operacionais de cada área, a saber:
•
63
Manuais de operação
•
•
Diagramas e matrizes de segurança operacional
Folhas de Marcha
A suspensão temporária de malhas de segurança esta definido no documento UQP-2-GTA-SE059 – Diretrizes para suspensão temporária de Malhas de Segurança, o qual estabelece:
•
•
•
As responsabilidades
Instruções compensatórias
Verificações da aplicação dos procedimentos e definições anteriores a
suspensão.
6.4. Preparação e Atendimento a Emergências
Detalhes sobre preparação e atendimento a emergências estão descritos no capítulo 1.4.3.
Preparação e Atendimento a Emergências Ambientais.
7. Análise das Partes interessadas e Comunidade
7.1. Resultado da Consulta Pública realizada
A Ambio realizou uma pesquisa de percepção junto às principais partes interessadas externas,
como forma de verificar a percepção atual das partes interessadas sobre as operações da Rhodia
em Paulínia. Foram realizadas entrevistas com as principais partes interessadas (“stakeholders”),
conforme acordado com o representante do Banco Mundial.
As consultas seguiram procedimento padrão, mas não foi possível validar metodologia antes da
realização do procedimento de consultas.
Como forma de verificar a percepção atual das partes interessadas, foram realizadas entrevistas
com os principais partes interessada (“stakeholders”), sem a preocupação de validar uma
metodologia, conforme negociado com o representante do Banco Mundial.
As questões levantadas foram cuidadosamente selecionadas de forma a não apresentarem
qualquer tendência nas respostas das partes interessadas. Assim essas questões consideraram:
•
•
•
•
•
Importância da Rhodia no Cenário Regional
Imagem da Rhodia no passado e no presente
Percepção das Partes Interessadas com Relação às Questões Ambientais
Percepção quanto aos riscos de conviver próximo à Rhodia
Questão aberta
Entre as partes consultadas está a Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Paulínia, que
foi representada pelo seu secretário Ricardo Ferro, declarou que a Rhodia é uma empresa de
extrema importância para a cidade de Paulínia, como geradora de empregos e em arrecadação
de impostos, e que mesmo possuindo alguns problemas relacionados as questões ambientais é
uma empresa que se responsabiliza por seus atos e que os trata de maneira que se cumpra as
leis, e até além do que a própria lei solicita.
Sente totalmente seguro em ter a Rhodia como sua vizinha, por a empresa possuir uma grande
responsabilidade nas questões de segurança como as Análises de Risco e os Planos de
Contingência atualizados.
64
Ricardo também afirmou que a Rhodia assim como outras empresas da região está agindo mais
próxima à comunidade da região quando o assunto é Meio Ambiente. Cada vez mais as
empresas querem esclarecer o que fazem e como fazem dentro da sua área de produção, para
que a comunidade esteja sempre informada e dessa forma se sinta mais segura.
Ricardo finalizou declarando que a Rhodia é uma empresa engajada na questão ambiental, e que
tem melhorado a sua atuação quando o assunto é Meio Ambiente.
Outra parte que foi ouvida neste parecer foi o professor contratado da Universidade de
Campinas – Unicamp, Alexandre Marcos da Silva Amante, que declarou também que a
Rhodia é uma companhia extremamente importante para a cidade de Paulínia, como um pilar da
cidade, influenciando muito para o desenvolvimento da cidade.
Considera que a Rhodia é vista como uma empresa onde os profissionais da área química
desejam trabalhar.
Sobre a relação da Rhodia com o Meio Ambiente, Amante relatou que a Rhodia possui
situações de áreas contaminadas, porém, esta situação é gerenciada dentro da sua área, não
ultrapassando os seus limites, além de possuir os Termos de Ajustamentos de Conduta junto ao
Ministério Público.
Amante também afirmou que não acredita que os diversos casos de mortandade de peixes que já
ocorreram no Rio Atibaia, estejam relacionados, de fato, com algum tipo de contaminação
proveniente da Rhodia, e que muitas vezes este fato pode ter ocorrido por poluição do córrego
Anhumas, o qual recebe esgoto não tratado do Município de Campinas. Diminuindo a
quantidade de oxigênio da água e por sua vez causando a mortandade dos peixes.
Lembrou também que o Rio Anhumas faz junção com o Rio Atibaia dentro da área onde a
Rhodia está localizada.
Alexandre quando questionado se sentiria seguro em ser vizinho próximo de uma empresa
química como a Rhodia, afirmou que não gostaria de estar em uma situação como esta, pois
acredita que não seria um local seguro para se morar, e indicou alguns dos motivos como:
consideração de odor, citou a Rhodia, que possui uma grande concentração de produtos
químicos como Amônia, e que caso viesse a ocorrer algum tipo de acidente as conseqüências
para os moradores vizinhos da Rhodia seriam extremamente prejudicados, podendo haver
mortes e outros problemas de saúde como conseqüência. Deixou claro que isso não é uma
característica da Rhodia, mas sim da grande maioria das Usinas Químicas.
Mas , como morador de Paulínia ele se sente seguro. Ele acredita que é uma empresa que não
deixa de ser um vitrine para os jovens que estão entrando na área e que é uma empresa engajada
com a sociedade e responsável com o meio ambiente.
O presidente da ONG ASPAPA, Henrique Padovani, da cidade de Paulínia também foi
entrevistado.
Padovani considera a Rhodia como uma empresa fundamental para a cidade de Paulínia, uma
vez que, segundo ele, a empresa, devido a sua grande arrecadação fiscal foi uma das
responsáveis pela emancipação do Distrito de José Paulino que hoje é a cidade de Paulínia.
No ponto de vista de Padovani a Rhodia foi construída em um local impróprio, onde ocorrem
inundações sazonais, fato este que prejudica de maneira significante o mezoecossistema da
região. E que mesmo a cidade de Paulínia evoluindo com a grande arrecadação de impostos
com as empresas do Pólo Petroquímico da região, as administrações se esqueceram de evoluir
65
na área ambiental, e que a população de Paulínia paga um preço muito alto por isso, com a
contaminação das suas águas, do ar e do próprio solo.
Para Padovani a Rhodia possui vários pontos onde ainda deve se desenvolver, tanto na questão
de Meio Ambiente quanto na questão Social com os seus atuais colaboradores e excolaboradores. Ele acredita que a Rhodia deve se moldar para produzir os seus produtos sem
contaminar o meio ambiente. Questionado sobre a segurança de se viver próximo ao Pólo
Petroquímico da cidade de Paulínia, Padovani afirmou que não se sente seguro, mesmo
morando a uma distância de aproximadamente 11 quilômetros do local.
Na opinião do presidente da ONG, grandes empresas como a Rhodia, deveriam incentivar
outras indústrias menores, atuantes na região, a cumprirem as leis ambientais vigentes.
Foram entrevistados também dois vereadores da Câmara Municipal de Vereadores da cidade
de Paulínia.
O vereador Bonavita do PMDB, afirmou que a Rhodia nas questões ambientais é uma das
empresas mais engajadas, servindo de exemplo quando se trata deste assunto, além de ser uma
empresa modelo para se trabalhar.
Com relação a segurança de se ter a Rhodia como uma vizinha de sua residência o vereador
afirmou que se sente seguro em relação a isso, uma vez que a empresa está sempre se
aprimorando nas questões ambientais.
O vereador Custódio Campos do PT, declarou considerar a Rhodia uma das empresas mais
importantes no município como geradora de empregos e de renda, e que sempre estabeleceu
uma relação comunitária com os moradores da cidade de Paulínia.
O fato de a Rhodia estar envolvida com a preservação do Meio Ambiente somente agregará
fatores positivos perante a comunidade da cidade. O vereador também citou que por algumas
vezes, como líder sindical, teve algumas divergências com a empresa, mas nos dias atuais
acredita que houve uma mudança de comportamento e política da empresa com relação aos seus
colaboradores e comunidade, uma mudança para melhor segundo ele.
Na questão segurança, o vereador Custódio não enxerga nenhum tipo de problema em ter um
Pólo Petroquímico na cidade,uma vez que acredita que os órgãos fiscalizadores responsáveis
por fazer que se cumpram as leis estão sempre fazendo a sua parte, porém considera que existe
um risco de acidente por conta disto, comum para um pólo dessa natureza.
A CETESB foi procurada, porém, decidiu não se pronunciar formalmente a respeito do assunto.
A Comunicóloga Leila, Colaboradora da CETESB, apenas alegou que a situação de
licenciamento ambiental da Rhodia e cumprimento dos requisitos legais estão OK.
O DAE do Município de Sumaré, que capta água no Rio Atibaia, à jusante do lançamento da
Rhodia, não quis se pronunciar, alegando a necessidade de agendamento formal e com prazo a
ser definido.
Entrevista com Alexandre Vilella Engenheiro do Consórcio PCJ – Bacia dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
A entrevista teve como objetivo avaliar a percepção do Consórcio PCJ com respeito às questões
ambientais referentes à Bacia do Rio Atibaia que, junto com o Rio Jaguari, formam o Rio
Piracicaba.
66
Importância do Rio Atibaia no Consórcio PCJ
Segundo Vilella, o Rio Atibaia é de fundamental importância para o abastecimento de água da
Região Metropolitana de Campinas, que contribui com o abastecimento de, aproximadamente,
5.000.000 de pessoas, e para o Complexo Cantareira, que contribui com o abastecimento de,
aproximadamente, 9.000.000, da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda, segundo Vilella,
7% do PIB brasileiro é influenciado pelo Rio Atibaia.
A Evolução Ambiental do Rio Atibaia
Vilella expõe que, no final da Década de 80, somente 3% dos esgotos direcionados ao PCJ eram
tratados. Atualmente 85% do esgoto da região são coletados e 50% desse esgoto são tratados.
Diante da realidade brasileira o resultado é considerado bom. Os planos do PCJ são de que em
2014 o percentual de coleta alcance a 90% e 90% desses sejam tratados, com uma eficiência de
80% na redução da carga orgânica.
A Importância da Rhodia
Segundo Vilella, a Rhodia é atualmente exemplo de gerenciamento dos recursos hídricos / uso
racional, inclusive é referência nacional no gerenciamento de lodo das ETE´s e ETA´s, sem
disponibilizá-lo no corpo receptor.
No inicio da Década captava, do Rio Atibaia, próximo a 4,0 m3 por Segundo e, através de
técnicas para o uso racional, passou a captar atualmente um volume próximo a 2,4 m3 por
segundo. Mesmo assim, a Rhodia é o maior usuário privado da Bacia do Rio Atibaia.
Alexandre Vilella conclui que a Rhodia é importante parceira no Consórcio PCJ e tem
participado assiduamente das reuniões e decisões tomadas pelo Consórcio.
Concluindo, as opiniões com relação à Rhodia são positivas. Foi relatado de que a mesma é uma
empresa ambientalmente engajada, cumpre as exigências legais e compromissos assumidos em
conformidade com o programa de sustentabilidade (Rhodia Way).
Percebe-se que a Rhodia deve trabalhar o “stakeholder” comunidade de forma que a percepção
das pessoas seja sensibilizada pelos bons programas que a empresa desenvolve no seu processo
de gestão ambiental, tal qual mostram os seus indicadores.
7.2. Sistema de Comunicação com as Partes Interessadas Externas
A Rhodia mantém um mecanismo para proporcionar uma comunicação adequada e pró-ativa
com a comunidade.
Este mecanismo tem como objetivo criar um canal de comunicação entre a empresa e o público
externo (Comunidade, Clientes, Fornecedores, Imprensa, Órgãos Oficiais, Entidades
Educacionais e de Formação Profissional, ONG’s, etc.) para:
•
•
•
•
•
67
Integrar a Empresa ao cenário onde está inserida;
Divulgar as políticas SSMA;
Divulgar seus produtos e aplicações;
Incentivar os empregados para que exerçam o cargo de “porta-voz” da empresa
frente à Comunidade;
Atender reclamações/sugestões/solicitações externas (procedimento UQP-3MAM-MA-006);
•
•
•
Transferir as tecnologias SSMA;
Fomentar os programas de visitas, portas abertas para a Comunidade / Escolas /
Universidades, e
Antecipar-se à fatos sensíveis de interesse da Empresa.
7.3. Programa de Comunicação Externa
O Programa de Comunicação Externa tem um planejamento anual aprovado no Comitê do site e
está integrado ao Planejamento da área, sendo estruturado com base nos aspectos significativos
identificados em:
•
•
•
•
•
•
•
Procedimento UQP-3-CVG-SE-017 – Procedimento em Caso de Crise;
Procedimento UQP-3-MAM-MA-006- Procedimento para atender e tratar as
reclamações e sugestões da Comunidade;
Procedimento UQP-2-COM-NM-002– Programas de Visitas no Conjunto;
Cenários criados em simulados de crises;
Contexto sócio-político-econômico do momento;
Avaliações de respostas positivas ou negativas da Empresa diante do público
externo, e
Ações de desenvolvimento sustentável para o stakeholder Comunidades Rhodia Way.
Considerando que a credibilidade da organização está intimamente ligada à transparência e
veracidade da informação, a Rhodia definiu as seguintes prioridades dentro do Programa de
Comunicação Externa:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O pronto atendimento e tratamento das sugestões e reclamações da Comunidade
(Procedimento UQP-3-MAM-MA-006);
A acessibilidade à imprensa;
A transferência das tecnologias SSMA por meio de palestras;
A contribuição na formação educacional e profissional por meio de palestras e
visitas;
A responsabilidade social por meio de projetos sociais;
O programa de visitas e portas abertas para a Comunidade (Procedimento UQP2-COM-NM-002);
O programa de educação ambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente;
Os programas e ações de preservação ambientais;
Atualização semestral do banco de dados (mailing list) da Comunidade local;
Definir canais preferenciais de comunicação;
Missão da UQP em alinhar suas ações locais ao programa de desenvolvimento
sustentável da empresa - Rhodia Way.
7.4. Demanda de Informações
O sistema para tratar a comunicação externa define as responsabilidades, documentação,
interpretação e retorno de informação para os aspectos significativos SSMA está estruturado nos
seguintes procedimentos:
•
•
68
UQP-2-GRI-DC-002- Descrição e perfil do cargo de Assessor de Relações
Externas;
PIP-DC-CSE-007 – Descrição e perfil do cargo de Coordenador de
Comunicação Social;
•
•
Procedimento UQP-3-MAM-MA-006 - Procedimento para atender e tratar as
reclamações e sugestões da Comunidade;
Procedimento UQP-2-COM-NM-002– Programas de Visitas no Conjunto;
7.5. Divulgação de Informações
A comunidade externa pode avaliar positiva ou negativamente uma empresa pela forma como
essa interage com ela e essa percepção pode influenciar fortemente o relacionamento entre
ambos.
As informações do Complexo Industrial Rhodia de Paulínia são claras, para ter credibilidade
junto à Comunidade, e evita o tecnicismo e palavras de difícil entendimento. Leva em
consideração, que “Comunicação não é o que você diz e sim o que o outro entende”.
O Complexo Industrial Rhodia de Paulínia divulga suas informações à Comunidade através do
banco de dados dos formadores de opinião (mailing list), sendo elaborado e atualizado
semestralmente, pelas áreas de Comunicação e Relações Externas.
As principais informações/ações são divulgadas através do:
•
•
•
Ambiente Rhodia, boletim informativo semestral sobre nossos produtos, suas
aplicações e assuntos relacionados a SSMA, com periodicidade semestral
destinado à Comunidade objetivando, além de criar um canal de comunicação,
estreitar o relacionamento através de uma política de boa vizinhança, por meio
de informações sobre as ações de desenvolvimento sustentável.
Eventuais Palestras ativas e receptivas para escolas/universidades, programa
destinado a estudantes de nível médio, técnicos e universitários, objetivando
uma maior sensibilização nas questões de SSMA e informações sobre a atuação
de determinadas profissionais no mercado de trabalho.
Portas Abertas, programa anual de visitas para empregados e seus familiares,
objetivando a divulgação das políticas da empresa, bem como seus produtos e
aplicações e assuntos relacionados a SSMA. Além desse público, o programa
também é realizado para estudantes ao longo do ano e para outras associações
circunvizinhas ao site.
7.6. Atividades de Promoção Externa
O Complexo Industrial Rhodia de Paulínia promove regularmente atividades voltadas para o
público externo, através de programas, campanhas e eventos tais como:
•
•
•
•
•
•
Portas Abertas para a Comunidade;
Semana do Dia Internacional do Meio Ambiente:
Visitas de alunos de escolas e universidades da região;
Patrocínios ligados aos eventos de meio ambiente e de cunho científico /
acadêmico;
Painel Olfativo;
Ciclo de palestras em escolas e universidades;
Anualmente é realizado um balanço das ações de Comunicação junto à direção da empresa,
objetivando verificar sua eficácia junto aos diversos públicos. Os desvios detectados são usados
para a correção e planejamento das ações futuras.
7.7. Manutenção de Registros
69
Todas as atividades deste de Comunicação Externa são registradas conforme definem os
procedimentos, ou através de arquivo da listas de presença, avaliações e comunicados ou
convites, na área de Comunicação.
A Rhodia trata sua relação com os stakeholders através de uma metodologia
desenvolvida internamente denominada “Rhodia Way”. A metodologia se baseia em 21
compromissos para os seis principais stakeholders listados a baixo:
Clientes
• Expressar nossos compromissos de Responsabilidade Social Corporativa (RSC)
no relacionamento com os clientes.
• Inovar durante a incorporação da RSC.
• Controlar os riscos relacionados ao produto.
Empregados
• Garantir a saúde e a segurança dos empregados.
• Garantir os direitos sociais dos empregados.
• Assegurar um excelente diálogo com os empregados.
• Desenvolver a empregabilidade.
• Buscar o engajamento dos empregados.
Meio Ambiente
• Promover o gerenciamento ambiental.
• Conservar os recursos naturais.
• Limitar os impactos no meio ambiente, protegendo a biodiversidade.
Acionistas
• Criar valor de forma responsável.
• Assegurar o gerenciamento de risco.
• Assegurar que o bom gerenciamento e as práticas de governança sejam
observado se comunicados.
• Comunicar de forma transparente.
Fornecedores
• Definir os pré-requisitos e incorporá-los ao procedimento de seleção dos
fornecedores.
• Avaliar o desempenho dos compradores em termos de RSC.
• Gerenciar e avaliar fornecedores, otimizando os relacionamentos.
Comunidade
• Integrar as unidades dentro de suas áreas locais (região, país).
• Controlar os riscos relacionados à presença das unidades da Rhodia em suas
áreas locais.
• Controlar os riscos relacionados à logística,prevenindo acidentes.
70
Os compromissos foram traduzidos em44 práticas – representação de cada
compromisso em práticas operacionais já implementadas ou a implementar nas
unidades.
Essas práticas são acompanhadas por auto-avaliações anuais, que situam as práticas em
quatro níveis ou estágios:
1.
2.
3.
4.
Introdução (a prática é formalizada)
Implementação (a prática é implementada)
Maturidade (a prática é medida)
Desempenho (a unidade é reconhecida pelo seu desempenho, o processo de
aprimoramento é constante e os resultados mostram melhorias permanentes)
Toda essa análise é feita por equipe interna multidisciplinar além de seis funcionários
dedicados,visando sempre a evolução contínua de cada prática, a fim de atingir as metas
previamente estabelecidas pelas unidades em relação a cada stakeholder.
Figura21: Ciclo do PDCA
A Ambio teve acesso à metodologia do Rhodia Way, assim como a planilha do ano de
2010 de modo a comprovar sua aplicação e eficácia.
A equipe ligada a unidade de Paulínia cuida de 27 praticas relacionadas aos
stakeholders que a ela se relacionam diretamente: Funcionários, Meio ambiente e
Comunidade. O escritório de São Paulo da Rhodia lida com Fornecedores e Acionistas.
Foi constatado que para casa pratica existe uma meta previamente estabelecida. A autoavaliação gera uma pontuação feita pela equipe responsável, que é comparado à meta.
Esses dados entram numa planilha que é comentada, e geram ações. Após isso as
práticas são pontuadas de acordo com impacto e complexidade e geram assim uma lista
de prioridades com responsáveis e datas. Além do Rhodia Way o sistema SIMSER+
engloba alguns desses itens e é alvo de auditorias. A última auditoria do SIMSER+ foi
em 2010, mas o relatório não estava pronto até o momento da elaboração desse
documento.
A Ambio pode constatar, em entrevista, que o Rhodia Way é tratado do ponto de vista
estratégico- empresarial e fica sob a responsabilidade do diretor do Complexo Industrial
Rhodia de Paulinia.
71
7.8. Programas Sociais:
A Rhodia possui um instituto chamado: Instituto Rhodia. Ele foi criado em 2007 com o
objetivo de desenvolver projetos sociais para as localidades onde a Rhodia possui
plantas industriais e comerciais. A Rhodia destinou cerca de US$ 1 milhão ao instituto
em 2007.
Com foco em crianças e jovens na faixa de 12 a 24 anos de idade, onde o Brasil poderá
chegar em 2010 com cerca de 50 milhões:
(http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1453899-5598,00POPULACAO+JOVEM+DE+A+ANOS+TERA+MAIOR+PICO+EM+DIZ+IPEA.htm
l). O instituto tem objetivo educacional, e complementa a educação formal, integrando o
jovem a sociedade.
Segundo a Rhodia o foco em educação veio de levantamento de pesquisa junto à
comunidade.
Alquimia Jovem:
O primeiro programa que foi resultado do instituto se chama Alquimia Jovem. O
programa foi iniciado em março de 2008 para atender 80 jovens entre 12 e 16 anos. O
projeto consiste na complementação da educação com atividades físicas e culturais na
sede do clube da Rhodia próximo ao complexo industrial Rhodia em Paulínia. Até
dezembro de 2010 mais de 170 adolescentes já se beneficiaram do programa que dedica
cerca de 240 horas por ano de atividades por adolescente. Como resultado desse
trabalho, 645 dos adolescentes foram avaliados como mais engajados na escola e com
melhor comportamento junto ás famílias.
A metodologia do Alquimia Jovem consiste em duas turmas, manhã e tarde. O projeto
conta com um conselho consultivo que acompanha o desenvolvimento e contribui com
as diretrizes do projeto. A equipe do Alquimia Jovem se reúne também com a escola e
com os pais dos integrantes, a fim de acompanhar a evolução. Os encontros com as
famílias são semestrais e visam também melhorar a compreensão dos pais e
responsáveis sobre os adolescentes.
Resultados:
• 42.5% dos parentes atenderam as reuniões;
• 43.5% dos parentes viram melhorias na valorização do esporte;
• 38.5% tiveram melhoria na auto-estima;
• 38% repararam melhoria na saúde dos adolescentes;
• 34.5% dos parentes se sentiram mais próximos da relação com seus familiares;
• 32% dos parentes sentiram que o projeto possui impacto positive na escolaridade
Memória Local na Escola:
Projeto executado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A Rhodia
patrocinou o projeto que foi elaborado com técnica do instituto Avisa Lá
(http://avisala.org.br/novo/) e do Museu da Pessoa (http://www.museudapessoa.net/).
72
O projeto que teve início no município de Santo André em 2009 foi estendido para
Paulínia em 2010 e atendeu 56 escolas, 80 educadores e 1900 alunos nos dois
municípios.
A metodologia do Memória Local na Escola consiste em os educadores participarem de
nove formações com os instrutores do Instituto Avisa Lá e do Museu da Pessoa, em que
debatem temas ligados à memória e à comunicação oral, valorização da história local e
linguagem visual (desenho). Depois, eles iniciam o projeto com os estudantes em suas
escolas, escolhem uma personagem que contará sua história e da comunidade para os
jovens e os orientam a pesquisar, ler e registrar a memória da personagem, seja por
meio da escrita, fotografia ou desenho. Dessa forma, as salas de aulas são divididas em
grupos de trabalho que pesquisam, entrevistam, transcrevem, fotografam, desenham e
incluem todo o material realizado na internet.
Depois de todo o conteúdo pronto, é promovida uma exposição itinerante dos trabalhos
em local público a fim de disseminar a cultura da memória oral e o registro da memória
das comunidades. Todo o material também é disponibilizado na página do Museu da
Pessoa na internet do site do Museu da Pessoa e, por fim, cada classe cria um livro para
registro da ação.
Resultados:
• Uso da memória oral pela comunidade escolar como fator de valorização
pessoal, cultural e comunitária;
• Desenvolvimento da comunicação oral, leitura e escrita dos alunos;
• Desenvolvimento da prática e do uso da Informática e da Internet na formação
de professores e alunos;
• Desenvolvimento da linguagem visual (desenho);
• Uso da metodologia de organização da prática do professor;
• Valorização de práticas de preservação e uso da memória produzida na escola.
7.9. Reclamações da comunidade e ações da Rhodia
Data
Hora
2008
2008
2008
73
Descrição
Cond. Paineiras-Odores
variável. Adocicado, esgoto
e inceticida.
Sitio Malaquias - Reclamou
de ruído muito alto.
==> Trata-se de corte de EE
pela CPFL. Não há ação
Rhodia
Condominio Lagoa Serena"Barulho por várias horas
como se fosse pressão saindo
de Caldeira."
==> Trata-se de corte de EE
pela CPFL. Não há ação
Tipo
Proced
ente
Origem
Tratamento
odor
N
-
Sem ação. Odor percebido por
funcionário da Rhodia não foi
associado com as atividades do site.
Ruíd
o
S
Corte de energia
CPFL
Ruíd
o
S
Corte de energia
CPFL
Sem ação. Ruído provocado por
abertura de valvulas de segurança
das caldeiras por consequência de
pane no fornecimento de energia
elétrica pela concessionária CPFL.
Rhodia
Ruído: Sem ação. Foi provocado
por abertura de valvulas de
segurança das caldeiras por
consequencia de pane no
fornecimento de energia elétrica
pela concessionária CPFL.
2008
Condominio Lagoa Serena informou:
- ruído forte das 09:00h
até 11:00h;
- a partir das 11:00h cheiro
de enxofre;
Ruíd
- a partir das 13:00h, odor
oe
de produtos químicos.
Odor
==> Para Ruído trata-se de
corte de EE pela CPFL. Não
há ação Rhodia;
==> Odor de Enxofre não
procede.
S
Ruído: Corte de
energia CPFL
Odor:
Fenol/TRATAR
2009
Condominio Paineiras -"2ª
vez que empresa realiza
limpeza e joga cheiro
horrivel para cima". Não
quiz associar odor percebido.
N
-
N
Trata-se de
procedimento de
empresa "não
Rhodia" instalada no
conjunto para
espantar pombos da
plantação
experimental
Sem ação da Rhodia. Segundo o
reclamante o objetivo da ligação foi
de apenas ter informação sobre a
ocorrencia de detonações de
bombas.
N
Trata-se de odor
gerado por empresa
"não Rhodia"
instalada no conjunto
gerado devido
polimerização de
produtos em carreta
estacionada.
1) CETESB foi informada sobre a
operação e a ocorrência de odor;
2) Interrompida reação dos produtos
com uso de inibidores.
==> Sem ação especifica da
Rhodia.
N
Ruído tem origem no
Sem ação da Rhodia. Fonte externa
corte de cana na
ao site.
proximidade
2009
2009
2009
Industria Panda - Solicita
informação sobre bombas
que estão sendo detonadas a
3 dias e informa que não é
uma reclamação.
odor
Ruíd
o
Operador do fenol e morador
no Jardim S. Francisco
(proximo ao Jardim
Fortaleza) informa que sentiu
forte odor semelhante a
ácido acético em sua casa.
Odor
21:49 hs, vigilante da
portaria da Merial ligou na
sala de controle CEVIG
acusando cheiro forte no
local.
Vila Holandia: Funcionario
Rhodia morador no bairro
Ruíd
informa que tem vizinhos
o
reclamando de ruído
provavelmente da Rhodia
2009
Associação condominio
Paineiras: Odor nos ultimos
5 meses e associcação com
piscina da ETE- Fenolados
2010
Condominio Paineiras Queria saber se o cheiro
forte seria algum vazamento
na Rhodia.
Odor
N
2010
Condominio Paineiras:
Informou que sentiu um
cheiro forte de Ácido
Odor
N
2010
Morador de sitio proximo ao
Condominio Paineira:
Barulho muito alto desde
antes das 6:00 hs. Parece
avião, sei que é da Rhodia.
Ruíd
o
N
74
Odor
N
Carta generaliza
ocorrencias dos
ultimos 5 meses e
associa a piscina da
ETE
Odor: Com o corte de energia o
procedimento normal de retomada
da operação do sistema de
tratamento do off-gas do fenol
(TRATAR) não permitiu seu
retorno em curto periodo de tempo.
Foi revisto o procedimento
operacional de forma a retornar à
operação em 5 minutos.
Sem ação. Vento no sentido de
Paulínia ao condominio (vindo de
Oeste).
Enviada resposta por carta em
22/12/09 e solicitado que os
moradores do condominio registrem
as reclamações no momento da
constatação e atraves do " telefone
verde" nº 19 3874 8404;
Segundo CETESB o
odor teve origem em
industria vizinha ao
Condominio
Segundo CETESB o
odor teve origem em
Sem ação da Rhodia. Fonte externa
industria vizinha ao
ao site.
Condominio
Abertura de PSV de
outra industria do
polo industrial que
ligou para reclamante
e assumiu o ruído
Vou caçar ISSO 18000 da
Rhodia. Estou gravando
tudo... Sou seu vizinho.
==> não quis se indentificar
e mandou E-mail para
Gerencia de Comunicação,
CETESB, Jornal O Estado de
São Paulo e Correio do Povo
de Campinas.
7.10.
Processo de consulta as Partes do MDL
A consulta às partes interessadas é uma etapa necessária para a submissão de um projeto
de MDL à CIMGC (comissão interministerial da mudança global do clima). Esta
consulta segue procedimentos pré-estabelecidos na resolução nº1, Artigo 3, de 2003,
que consiste obrigatoriamente no envio de cartas convites e analise das respectivas
respostas recebidas num prazo de 30 dias, as seguintes partes interessadas:
•
•
•
•
•
•
Prefeitura
Câmara dos vereadores
Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais
Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, http://www.fboms.org.br
Associações comunitárias
Ministério Público
Para a submissão do Projeto de Redução de N2O em Paulínia, SP, a Rhodia Paulínia
seguiu os procedimentos acima descritos e outros procedimentos na comunicação do
projeto a tais partes e ao público em geral, como a utilização da mídia e realização de
programas sociais.
A Rhodia submeteu cartas convidando a Prefeitura Municipal de Paulínia, a Câmara dos
Vereadores de Paulínia, os órgãos ambientais, o Fórum Brasileiro de ONG´s e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento e para as Associações
Comunitárias afetadas e o Ministério Público, do dia 19 de julho a 18 de agosto de
2005, a responderem perguntas e realizarem comentários sobre a atividade de projeto.
As cartas descreviam a importância da opinião das partes afetadas, envolvidas e/ou
interessadas. Em anexo se encontrava uma breve descrição do projeto e um
questionário.
As cartas tratam de uma pesquisa de opinião pública na qual a Rhodia expõe a intenção
de realizar um projeto de MDL. Ao fazer isso, enfatiza o seu compromisso social e
ambiental e enfatiza a importância da opinião das partes interessadas, afetadas e/ou
envolvidas. Além disso, descreve resumidamente a problemática do Efeito Estufa e
suas causas. A Rhodia explica como a implementação deste projeto contribui para o
cumprimento do Protocolo de Kyoto e consequente mitigação do Aquecimento Global,
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além de contribuir para condições sócio-ambientais e qualidade do ar da região através
da destruição do óxido nitroso (N2O). Realça também que o projeto está em
conformidade com a legislação ambiental.
A CIMGC só exige que as cartas convidem as partes a fazerem comentários, no entanto,
além do convite aos comentários a Rhodia acrescenta um questionário sobre a opinião
das entidades em relação à contribuição do projeto para a sustentabilidade.
O questionário apresentava as seguintes questões:
1- Você acredita que o Projeto de Abatimento de N2O no Complexo Industrial
Rhodia em Paulínia para a redução de gases do efeito estufa contribui para o
desenvolvimento sustentável do Brasil ( o projeto atende as necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as
suas próprias necessidades)?
2- Na sua opinião, o projeto contribui para ajudar o Brasil a se desenvolver, através
da utilização de tecnologia vinda de fora?
3- No seu entendimento, a implantação desse projeto trará benefícios sociais e
ambientais para a região (melhoria na situação sócio-ambiental)?
4- Você tem comentários/sugestões adicionais a fazer?
Além dessas questões a Rhodia oferece a oportunidade da entidade receber mais
informações sobre o projeto.
De acordo com o relatório de validação, de todos os convites enviados, somente 6
entidades responderam, foram estas: a Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio
Ambiente, a Associação do Bairro de Vila Holândia – Campinas, Associação do Bairro
de Santa Terezinha, Associação do Bairro Vila Bressani, a Universidade de Campinas
(Unicamp) e a Prefeitura do Município de Paulínia.
As respostas destas partes apresentaram uma visão positiva do projeto de forma geral.
A SEDDEMA respondeu a primeira questão do questionário acima descrito
positivamente e salientou que a redução das emissões de óxido nitroso é benéfica para o
meio ambiente. Também acredita na contribuição do projeto para o desenvolvimento do
país, principalmente por se tratar da redução de poluentes de uma fonte estacionária e na
melhoria da qualidade de vida da população. Acrescenta ainda que apóia toda
alternativa referente ao controle e diminuição de poluentes.
A prefeitura apresenta a importância do projeto citando que este servirá de exemplo
para outras empresas e realça os benefícios globais que este proporcionará ao meio
ambiente. Ademais, cita a melhoria da qualidade de vida de a população e a geração de
novos empregos proporcionada pela implementação da atividade de projeto e apoia a
evolução científica e empresarial da Rhodia.
A Unicamp acredita que o projeto colabora para o desenvolvimento sustentável do
Brasil, mas ressalta que os benefícios ao meio ambiente são mais globais do que
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regionais. Além disso, acredita do desenvolvimento tecnológico proporcionado ao país à
medida que se disponha de capacidade técnica para absorver e até mesmo desenvolver
esta tecnologia.
As associações dos bairros Vila Holândia, Vila Bressani e Santa Terezinha acreditam
que o projeto contribuirá para o desenvolvimento sustentável sem comprometer as
necessidades das gerações futuras. Elas colocam os benefícios ao meio ambiente acima
do fato da tecnologia ser estrangeira e acreditam no desenvolvimento tecnológico
proporcionado ao país e desenvolvimento sócio-ambiental da região.
Para aprovação da CIMGC também é necessária a entrega do Anexo III, onde a empresa
defende a contribuição do projeto para a sustentabilidade local, para o desenvolvimento
das condições de trabalho e geração de empregos, para a distribuição de renda, para a
capacitação e desenvolvimento tecnológico e para a integração regional e articulação
com outros setores.
A Rhodia introduz o Anexo III descrevendo sua política de Desenvolvimento
Sustentável que se baseia em vertentes como saúde, segurança humana, meio ambiente,
economia que determina o crescimento sustentável e questões sociais, acrescentando
que a implementação do projeto reforça os ideais da empresa e descreve de forma clara
e resumida a atividade de projeto.
Para justificar a contribuição do projeto para a sustentabilidade ambiental local a Rhodia
comenta sobre o processo de industrialização do Município de Paulínia e suas
consequências negativas ao meio ambiente. Reforça também que dentro dos padrões de
qualidade do ar estabelecida pelo CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente),
somente o Ozônio Troposférico se encontra em nível superior ao aceitável no local e
que com a atividade de projeto de abatimento N2O, será feito um complemento do
processo e projeto visando também o abatimento do NO e NO2 (formadores do Ozônio
Troposférico) reduzindo a emissão destes gases em 30% a 50% em relação aos níveis
atuais com benefícios diretos à qualidade do ar da região.
Além da melhoria da qualidade os outros impactos ambientais causados pelo projeto
seriam positivos pela planta tratar apenas os fluxos de gases e ter como resultado do
processo uma redução significativa de gases de efeito estufa (GEE), não gerar efluentes
líquidos no procedimento de purga do fundo do balão da caldeira de recuperação de
calor do forno de decomposição do N2O. O único resíduo sólido que poderia ser gerado
viria da troca do catalisador da unidade DeNOx, qua acabou não ocorrendo tendo em
vista que se utilizou a tecnologia da injeção controlada de amônia para redução do NOx
a Nitrogênio e Oxigênio gasosos.
Relata também que o impacto ambiental negativo causado pela água da purga da
caldeira será parcialmente balanceado pela redução de vapor produzido nas caldeiras já
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existentes. A planta da Rhodia se encontra em conformidade com as leis ambientais
brasileiras (Licença de operação número 37000122, de 08/01/2002).
A Rhodia no Complexo Industrial Rhodia em Paulínia deixa claro também a
contribuição do projeto para a geração líquida de empregos explicitando os números da
contratação de um total de 155 homens, 5 na área de engenharia por 8 meses, 7 na
coordenação das obras por 4 meses, 97 homens nas montagens eletro-mecênicas por 4
meses também e 46 por 3 meses na obra civil. Ainda acrescenta que 98% dos
equipamentos serão obtidos no mercado brasileiro.
A Rhodia declara o investimento de US$1 Milhão (um milhão de dólares americanos)
do valor arrecadado com a venda dos créditos de carbono para projetos socioambientais
na região na qual o projeto será implantado. Além de planejar mais investimentos em
projetos que contribuam para uma melhor distribuição de renda na região do Projeto.
A implementação de tecnologias sofisticadas ainda não existentes no Brasil justificam a
demanda de assistência técnica especializada e a contribuição para o desenvolvimento
tecnológico, além de possibilitar a reprodução desta tecnologia em outras unidades
produtivas.
Como o projeto se trata de emissões gasosas inerentes ao processo interno da empresa, a
atividade de projeto não contribui significantemente para a interação com outros setores
que não sejam as articulações inerentes a instalação das plantas.
Resultados:
Todo processo de consulta às partes interessadas, envolvidas e/ou afetadas e
comunicação a respeito das contribuições do projeto para a sustentabilidade ambiental,
desenvolvimento econômico e tecnológico e geração de empregos na região foi
realizado de acordo com as exigências da CIMGC (resolução nº1) de forma clara e
explicativa. Os resultados foram considerados satisfatórios e a Ambio pode comprovar
isso através da documentação fornecida.
Conclusão:
Pode se concluir que o projeto de N2O da Rhodia atende a todos os quesitos legais não
apresentando nenhuma não conformidade. Os órgãos fiscalizadores competentes estão
cientes e de acordo com a operação da Rhodia.
A Rhodia como um todo tem uma estratégia eficaz em relação ao meio ambiente e
demais stakeholders, com plano de ações e metas eficiente. Pelos dados analisados e
documentação disponível é possível concluir um parecer positivo em relação ao projeto.
7.11.
Pontos de contato:
Ambio - [email protected]
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