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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIGER/CONTRATO-Nº 001/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC. Contratada: Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAP/SE.
CNPJ: 15.609.787/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de produção de audiovisual celebrado entre as partes acima
qualificadas conforme definições constantes da Cláusula Terceira e
Anexo I ao Instrumento Original. Do Valor: R$ 540.000,00. Dos
Recursos orçamentários para prorrogação: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2015NE001880. Emissão: 22/05/2015. Valor: R$
45.000,00. Vigência: 10/06/2015 a 10/06/2016. Assinatura:
10/06/2015. Processo: 0743/2014.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 110355
Nº Processo: 00018000131201592. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015.
Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CPF Contratado: 74013718715.
Contratado : PAULO DURVAL BRANCO -Objeto: Contrato de Cessão de Direito Patrimonial de Autor para uso de obra inédita. Fundamento Legal: Art 25 "caput" da Lei nº 8.666/93, arts. 49 e 50 da
Lei nº 9.610/98 e Portarias SAE/PR nºs 78 e 101/2010. Vigência:
28/08/2015 a 27/08/2016. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000
- 2015NE800051. Data de Assinatura: 28/08/2015.
(SICON - 09/09/2015) 110001-00001-2015NE800025
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SECRETARIA-EXECUTIVA
as legislações no âmbito da iniciativa privada e do setor público e
suas implicações sobre o acesso das trabalhadoras a direitos. O Edital,
que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado
no sitio: http://www.spm.gov.br/sobre/editais/editais-2015/editais2015
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária Executiva
EDITAL N o- 9/2015
PROJETO: 0001/2014/ SPM/PR/ ONU MULHERES SELECIONA
CONSULTORIA - MODALIDADE PRODUTO.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade "produto",
para avaliar a execução do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça,
por meio do mapeamento dos entraves enfrentados pelas empresas na
execução dos Planos de Ação, bem como os impactos das ações
implementadas na redução das desigualdades de Gênero e Raça, percebidos na 5ª Edição. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do
contrato, encontra-se publicado no sitio: http://www.spm.gov.br/sobre/editais/editais-2015/editais-2015
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária Executiva
EDITAL N o- 10/2015
PROJETO: 0001/2014/ SPM/PR/ ONU MULHERES SELECIONA
CONSULTOR(A) - MODALIDADE PRODUTO.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade "produto",
para diagramar e elaborar a arte final da publicação "Mais Mulheres
no Poder", documento que visa prover orientações sobre participação
política, campanhas eleitorais e cotas para candidaturas de mulheres,
em sua diversidade de gênero, raça, cor, orientação sexual, identidade
sexual, etc., numa linguagem simples e acessível. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no
sitio: http://www.spm.gov.br/sobre/editais/editais-2015/editais-2015
EDITAL N o- 8/2015
PROJETO: 0001/2014/ SPM/PR/ ONU MULHERES SELECIONA
CONSULTORIA - MODALIDADE PRODUTO.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade "produto",
para levantamento e análise dos instrumentos legais referentes à ampliação de direitos do trabalho da mulher já existentes e aqueles em
tramitação no Congresso, bem como acompanhamento e avaliação
dos principais temas em discussão. Com atenção às diferenças entre
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária Executiva
EDITAL N o- 11/2015
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2015 ao Convênio Nº
759054/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Prorrogação do convênio de 30
de setembro de 2015 para 31 de dezembro de 2015. Valor Total: R$
187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência:
30/12/2011 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 08/09/2015. Signatários: Concedente : ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº 666.684.254-53, Convenente : GERALDO JULIO
DE MELLO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) - 09/09/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
785110/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA,
CNPJ nº 05.735.244/0001-36. Alteração da Vigência do Convênio:
Solicitação de prorrogação para 12/09/2016. Valor Total: R$
111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 11.111,11, Vigência:
12/09/2013 a 12/09/2016. Data de Assinatura: 08/09/2015. Signatários: Concedente : ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº 666.684.254-53, Convenente : MAURO EDUARDO
CARDOSO E SILVA, CPF nº 578.506.743-91.
(SICONV(PORTAL) - 09/09/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
787640/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : APARU ASSOCIACAO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLANDIACNPJ nº
21.296.249/0001-66. Alteração da vigência do convênio para
30/12/2015. Valor Total: R$ 216.129,08, Valor de Contrapartida: R$
33.600,00, Vigência: 19/11/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura:
08/09/2015. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER
VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : SUELI DE SENA
OLIVEIRA, CPF nº 560.966.741-00.
(SICONV(PORTAL) - 09/09/2015)
SECRETARIA DE PORTOS
PROJETO: 0001/2014/ SPM/PR/ ONU MULHERES SELECIONA
CONSULTOR(A) - MODALIDADE PRODUTO.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade "produto",
capacitar os organismos de políticas para as mulheres, no instrumento
para acompanhamento e monitoramento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM e do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres - PNPM 2013-2015. O Edital, que dispõe
sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no sitio:
http://www.spm.gov.br/sobre/editais/editais-2015/editais-2015
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária Executiva
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da
União de 09 de junho de 2015, Seção 3, Página 2, no qual notifica a
empresa Alka Brasil Indústria e Comércio Importação e Exportação,
CNPJ nº 15.325.002/0001-28 a apresentar sua defesa prévia no prazo
de 5(cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do artigo 87 da Lei
8.666/93, onde se lê: em face do descumprimento do item 7.9 e
subitem 7.9.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2014, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
estando incurso nas penalidades previstas nos itens 27.1 e 27.2 do
edital do citado pregão, leia-se: em face do descumprimento dos itens
9 e 10 do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2014, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, estando incurso nas penalidades previstas nos itens 27.1 e 27.2 do edital do
citado pregão
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 00009.000753/2014-49. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Termo de Execução Descentralizada nº 005/2014, celebrado entre a
União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú,
CNPJ: 10.635.424/0004-29, denominado Convenente. Objeto: Suplementar os recursos constante na Cláusula Terceira do Termo de Execução Descentralizada original no valor de R$ 133.252,20. Valor da
Convenente: R$ 43.258,20. Valor da Concedente: R$ 90.000,00. Programa de Trabalho 14.242.2063.210N.0001, Elementos de Despesa
339039. Fonte 0100. PTRES 089806. Data de Assinatura:
01/09/2015. Concedente: Antonio Jose do Nascimento Ferreira, CPF
nº 666.684.254-53, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria SDH nº 348, de 19 de agosto de 2015. Convenente: Francisco José Montório Sobral CPF: 705.363.769-72, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015091000002
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 00045.001131/2015-82. ESPÉCIE: Convênio nº
001/2015 - SICONV nº 816196/2015. CONCEDENTE: Secretaria de
Portos da Presidência da República - SEP/PR. CONVENENTE: Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da
Paraíba - SUPLAN/PB. INTERVENIENTE: Governo do Estado da
Paraíba. OBJETO: Fornecimento e implantação de novos equipamentos de sinalização náutica e retirada dos equipamentos existentes
do canal de acesso ao Porto de Cabedelo, conforme detalhado no
Plano de Trabalho. VALOR: R$ 2.983.013,97. REPASSES DA
UNIÃO: R$ 2.923.013,97. PROGRAMA DE TRABALHO:
267842074212A0020. ND: 443051 e 443052. Fonte: 0100. CONTRAPARTIDA: R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA: 24/08/2015. ASSINAM: Pela SEP/PR: Edson Edinho
Coelho Araújo, Ministro de Estado, CPF nº 496.630.038-04; Pela
SUPLAN/PB: Simone Cristina Coelho Guimarães, Diretora Superintendente, CPF nº 854.493.344-00; e Pelo Governo do Estado da
Paraíba: Ricardo Vieira Coutinho, Governador, CPF nº 218.713.53491.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2015
Comunico o resultado da licitação em epígrafe que teve a
empresa PERSONA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME,
CNPJ 10.542.117/0001-50 vencedora com o valor anual de R$
967.465,82 (novecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Os autos encontram-se
a disposição do interessados conforme preceitua a Lei 8.666/93.
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2015) 110680-00001-2015NE800008
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2015
Aquisição de uniforme para Guarda Portuária e área operacional nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
10/09/2015, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 24/09/2015,
às 9h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 24/09/2015, às
9h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250,
no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 8 de setembro de 2015.
ALEXANDRE TRANZILLO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.