PORTARIAS SAS/MS PUBLICADAS EM FEVEREIRO /2010
Responsável técnico: Blenda Pereira
Núcleo Direito Sanitário
Fonte: Portal Ministério da Saúde – www.saude.gov.br
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-79
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0079_25_02_2010.html
Ementa:
HABILITA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ULBRA/COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO CANOAS/RS COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR, PARA REALIZAR
PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA.
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-78
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0078_23_02_2010.html
Ementa:
ESTABELECE, CONFORME DESCRITO NO ANEXO, OS PRAZOS PARA O ENVIO DO BANCO DE DADOS DO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SIAB REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO A
JULHO DE 2010.
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-75
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0075_19_02_2010.html
Ementa:
REMANEJA O LIMITE FINANCEIRO ANUAL REFERENTE À ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR E AMBULATORIAL SOB GESTÃO ESTADUAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTA
PORTARIA, E SOB GESTÃO DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E
ADERIDOS AO PACTO PELA SAÚDE 2006, CONFORME DETALHADO NOS ANEXOS II, III E IV.
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-76
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0076_19_02_2010.html
Ementa:
REMANEJA O LIMITE FINANCEIRO ANUAL REFERENTE À ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR E AMBULATORIAL SOB GESTÃO ESTADUAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTA
PORTARIA, E SOB GESTÃO DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E
ADERIDOS AO PACTO PELA SAÚDE 2006, CONFORME DETALHADO NOS ANEXOS II, III E IV.
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-77
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0077_19_02_2010.html
Ementa:
REMANEJA O LIMITE FINANCEIRO ANUAL REFERENTE À ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR E AMBULATORIAL SOB GESTÃO ESTADUAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTA
PORTARIA, E SOB GESTÃO DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E
ADERIDOS AO PACTO PELA SAÚDE 2006, CONFORME DETALHADO NOS ANEXOS II E III.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ.
Norma:
PRT-4
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/dghms-rj/2010/prt0004_04_02_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS MEMBROS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, INDICADOS PELA DIREÇÃO GERAL DOS
HOSPITAIS DO ANDARAÍ, IPANEMA, JACAREPAGUÁ E LAGOA, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES REALIZADAS
PELAS UNIDADES RETROMENCIONADAS, CUJA MODALIDADE SEJA PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO,
TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA E CONVITE.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-8
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0008_09_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA O SERVIDOR ESTÁVEL WILSON PERLINGEIRO,
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA SIAPE Nº 0.634.258, DO QUADRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA
DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO PROCESSO Nº
33433.002866/2007-07.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-9
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0009_09_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA O SERVIDOR ESTÁVEL WILSON FRANCISCO DIAS
CRUZ JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1.529.736, DO QUADRO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO
PROCESSO Nº 33433.003305/2007-17.
Origem:
Norma:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
PRT-4
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0004_09_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA A SERVIDORA ESTÁVEL ANA MARIA DOS
SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 6.242.768, DO QUADRO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO
PROCESSO Nº 33433.012592/2009-18.
Origem:
Norma:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
PRT-117
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0117_11_02_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE
PORTARIA, SIAPE 0.652.084; MARIA SOCORRO DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 0652155; E
WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 1.529.736 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA ROSEMERE DE CASTRO REIS
AMARO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 1.532.499 (33433-004534/2007-59).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Norma:
PRT-10
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0010_17_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA O SERVIDOR ESTÁVEL WILSON FRANCISCO DIAS
CRUZ JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1.529.736, DO QUADRO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO
PROCESSO Nº 33433.007686/2009-75.
Origem:
Norma:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
PRT-116
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0116_11_02_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – WILSON PERLINGEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO,
SIAPE 0.634.258; WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 1.529.736; E
IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 0.652.617 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA
GUIMARÃES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 2.185.833 (33433-005194/2007-83).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-7
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0007_09_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA A SERVIDORA ESTÁVEL IZABEL CHRISTINA DA
MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 0.652.617, DO QUADRO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO
PROCESSO Nº 33433.012795/2009-12.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-5
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0005_09_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA A SERVIDORA ESTÁVEL ANA MARIA DOS
SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 6.242.768, DO QUADRO DO MINISTÉRIO DA
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
SAÚDE, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO
PROCESSO Nº 33433.003962/2007-64.
Origem:
Norma:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
PRT-6
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0006_09_02_2010.html
Ementa:
NA FORMA DAS ROTINAS DE SERVIÇO EM VIGOR, DESIGNA O SERVIDOR ESTÁVEL WILSON PERLINGEIRO,
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA SIAPE Nº 0.634.258, DO QUADRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA
DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA RESPECTIVA COMISSÃO, VINCULADA AO PROCESSO Nº
33433.006291/2007-93.
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-74
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0074_12_02_2010.html
Ementa:
ATUALIZA OS ATRIBUTOS DOS PROCEDIMENTOS, DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS,
ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) SUS, CONFORME ANEXO, DISPONÍVEL NO SÍTIO DA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE: WWW.SAUDE.GOV.BR/SAS.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-72
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0072_12_02_2010.html
Ementa:
ALOCA NOS LIMITES FINANCEIROS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, O VALOR ANUAL DE R$
4.140.100,53, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME OS MONTANTES
RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-73
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0073_12_02_2010.html
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Ementa:
REDEFINE O LIMITE FINANCEIRO MENSAL, DESTINADO AO CUSTEIO DA NEFROLOGIA, DOS MUNICÍPIOS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME QUADRO DISPOSTO NESTA PORTARIA.
Origem:
Norma:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
PRT-86
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0086_29_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, AGENTE
ADMINISTRATIVO, SIAPE 1.529.736; ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE PORTARIA, SIAPE
0.652.084; E ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDOSE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA FLORICENA DE CASTRO SALLES
FILHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 0.629.967 (33433-007838/2009-19).
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-70
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0070_11_02_2010.html
Ementa:
CADASTRA O NÚMERO DE LEITOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI TIPO II, DOS
HOSPITAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
Origem:
MS,SAS,DERAC.
Norma:
PRT-1
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/drac/2010/prt0001_12_02_2010.html
Ementa:
PUBLICA NO ANEXO A RELAÇÃO DE AUDITORES DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE A
SEREM CADASTRADOS JUNTO À SAS.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Norma:
PRT-87
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0087_29_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE
PORTARIA, SIAPE 0.652.084; IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE
0.652.617; E ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA ANDERSON FELINTO DE SOUZA,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 0.377.148 (33433-007686/2009-75).
Vide
Vide
*Tipo
Publicação
*Nº *Fonte Seção *Data Publ.
Completo
PRT
10 BSE
22/02/2010
CORRELATA
P.
Boletim
Col. Vol Nº P.
Ação
Col.
Texto
do
0
0
1
LEGISLAÇÃO
25 8
13
Vide
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-92
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0092_03_02_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE
PORTARIA, SIAPE 0.652.084; IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE
0.652.617; E ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA ANA LÚCIA SILVA DOS SANTOS,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 0.377.282 (33433-007566/2009-78).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-82
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0082_28_01_2010.html
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS WILSON PERLINGEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO,
SIAPE 0.634.258;; E IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 0.652.617; E
ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768 PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO
PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O ART. 133 DA LEI
8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA GENICE CARNEIRO RODRIGUES, ENFERMEIRO,
MATRÍCULA SIAPE Nº 1.536.143 (33433-003655/2007-83).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-55
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0055_22_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, AGENTE
ADMINISTRATIVO, SIAPE 1.529.736; ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE PORTARIA, SIAPE
0.652.084; E ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDOSE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA ELAINE SILVA VARGAS, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 1.533.189 (33433-003917/2007-18).
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-68
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0068_11_02_2010.html
Ementa:
HABILITA OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, RELACIONADOS NO ANEXO DESTA
PORTARIA, A RECEBER OS INCENTIVOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE BUCAL.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-66
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0066_10_02_2010.html
Ementa:
REMANEJA O LIMITE FINANCEIRO ANUAL REFERENTE À ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR E AMBULATORIAL SOB GESTÃO ESTADUAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTA
PORTARIA, E SOB GESTÃO DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E
ADERIDOS AO PACTO PELA SAÚDE 2006, CONFORME DETALHADO NOS ANEXOS II, III E IV.
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-65
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0065_10_02_2010.html
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Ementa:
ALOCA NOS LIMITES FINANCEIROS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, O VALOR ANUAL DE R$
2.627.000,42 NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA E NA PARCELA SOB GESTÃO ESTADUAL DO ESTADO DA
BAHIA, CONFORME OS MONTANTES RELACIONADOS NO QUADRO DISPOSTO NO ANEXO.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-67
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0067_10_02_2010.html
Ementa:
REDEFINE, NA FORMA DO ANEXO A ESTA PORTARIA, OS VALORES DOS INCENTIVOS ÀS COMPENSAÇÕES DE
ESPECIFICIDADES REGIONAIS A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-69
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0069_11_02_2010.html
Ementa:
APROVA, NA FORMA DO ANEXO DESTA PORTARIA, O PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS –
OSTEODISTROFIA RENAL.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-64
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0064_08_02_2010.html
Ementa:
HABILITA COMO UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA,
SOB O CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 2501, OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SEGUINTES: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO/FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS/MG; HOSPITAL
BENEFICÊNCIA PORTUGUESA/ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - PORTO ALEGRE/RS; E
HOSPITAL SANTO ÂNGELO/ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE - SANTO ÂNGELO/RS.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-69
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0069_27_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA COM BASE NO ART. 143, COMBINADO COM O ART. 146, AMBOS DA LEI N.º 8.112/90 OS
SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE PORTARIA, SIAPE
0.652.084; ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768; E IZABEL CHRISTINA DA
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 0.652.617, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,
PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO (ART.140, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.112/90,
OBSERVADA A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9527/97), A APURAÇÃO DAS FALTAS AO TRABALHO NO
PERÍODO DE 01/05/2009 A 25/08/2009 DO SERVIDOR AILTON JORDÃO FERREIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, SIAPE 1.583.997 (SIPAR N° 33433-012795/2009-12).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-68
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0068_27_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA COM BASE NO ART. 143, COMBINADO COM O ART. 146, AMBOS DA LEI N.º 8.112/90 OS
SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – WILSON PERLINGEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE
0.634.258; ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768; E ASTROGILDO MELO
DA COSTA, AGENTE DE PORTARIA, SIAPE 0.652.084; E PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,
PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO (ART.140, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 8.112/90,
OBSERVADA A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9527/97), A APURAÇÃO DAS FALTAS AO TRABALHO NO
PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/08/2009 DO SERVIDOR WAGNER SALLES DIAS, AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS DIVERSOS, SIAPE 0.633.861 (SIPAR N° 33433-012592/2009-18).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-43
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0043_18_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA
A
SERVIDORA
SIMONE
APARECIDA
ABDALA
FERREIRA,
FARMACÊUTICO,
SIAPE 1578917, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ROSEMARY FREITAS CRUZ, COMPOR – COMO
MEMBRO – A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO,
PUBLICADA NO BSMS Nº 31 DE 03/08/2009.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-63
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0063_05_02_2010.html
Ementa:
REDEFINE O LIMITE FINANCEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DA NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CONFORME QUADRO DISPOSTO NESTA PORTARIA.
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-70
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0070_27_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – WILSON PERLINGEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO,
SIAPE 0.634.258; ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768; E IZABEL
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
CHRISTINA DA MOTTA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 0.652.617 PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO
PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O ART. 133 DA LEI
8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA ROBERTA ALEXANDRA BERNARDES DA SILVA,
ENFERMEIRO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1.540.359 (33433-04683/2007-18).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-46
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0046_21_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, SIAPE 0.652.617; WILSON PERLINGEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 0.634.258; E
WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 1.529.736 PARA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O
ART. 133 DA LEI 8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA LUCIANE OLIVEIRA VEIGA DA SILVA,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 1.532.430 (33433-006291/2007-93).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-53
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0053_21_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES – ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS - ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE
PORTARIA, SIAPE 0.652.084; ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768; E
WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 1.529.736, PARA SOB A
PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DO
PROCESSO HSE (SIPAR/Nº 33433-005392/2008-28).
Origem:
MS,SAS,DGHMSRJ,HSE.
Norma:
PRT-54
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/hse/2010/prt0054_21_01_2010.html
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES - ESTÁVEIS E DESIMPEDIDOS – ASTROGILDO MELO DA COSTA, AGENTE DE
PORTARIA, SIAPE 0.652.084; ANA MARIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 6.242.768; E
WILSON PERLINGEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, SIAPE 0.634.258 PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO
PRIMEIRO, PROCEDEREM EM NÍVEL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, OBSERVANDO-SE O ART. 133 DA LEI
8112/90, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA ARMINDA LOUVADO AGOSTINHO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, MATRÍCULA SIAPE Nº 2.489.975 (33433-002866/2007-07).
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G" , Anexo, Ala B, Sala 144 Brasília / DF CEP: 70058-900
Tel: (061) 3223-0155 FAX 3223-0155 Email: [email protected] - Site: www.conasems.org.br
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-62
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0062_03_02_2010.html
Ementa:
HABILITA A MATERNIDADE MOURA TAPAJÓS, NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
SOB O CÓDIGO 1404 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA, COMO AMIGO DA CRIANÇA.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-61
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0061_03_02_2010.html
Ementa:
ALTERA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/IRMANDADE DE NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS – SETE LAGOAS/MG, PARA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA (UNACON) COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA, CÓDIGO 17.07.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-60
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0060_03_02_2010.html
Ementa:
CONCEDE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR RETIRADA E TRANSPLANTE DE CORAÇÃO AO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-59
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0059_29_01_2010.html
Ementa:
CONCEDE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR
HUMANO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE IDENTIFICADOS NESTA PORTARIA.
Origem:
Norma:
MS,SAS.
PRT-58
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Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0058_29_01_2010.html
Ementa:
EXCLUI, DA EQUIPE DE TRANSPLANTE HABILITADA PELA PORTARIA SAS/MS Nº 74 DE 31 DE JANEIRO DE
2008, OS MEMBROS A SEGUIR CONFORME Nº DO SNT 1 03 06 MG 04: ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO,
CARDIOLOGISTA, CRM 20759; E JOSÉ CARLOS DE FARIA GARCIA, CARDIOLOGISTA, CRM 28775.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-57
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0057_29_01_2010.html
Ementa:
APROVA, NA FORMA DO ANEXO DESTA PORTARIA, O PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS –
INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-56
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0056_29_01_2010.html
Ementa:
APROVA, NA FORMA DO ANEXO DESTA PORTARIA, O PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS –
HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO.
Origem:
MS,SAS.
Norma:
PRT-55
Texto completo:
http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0055_29_01_2010.html
Ementa:
APROVA, NA FORMA DO ANEXO DESTA PORTARIA, O PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DOENÇA FALCIFORME.
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