2012
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
DEB
RELATÓRIO DE GESTÃO 2009-2012
Sumário
Apresentação _____________________________________________________ 4
1.
Introdução ___________________________________________________ 9
2.
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica Parfor __________________________________________________ 22
3.
Pibid: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência_________ 49
4.
Observatório da Educação _____________________________________ 79
5.
Observatório da Educação Escolar Indígena ______________________ 100
6.
Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores – Life _____ 106
7.
Programa Novos Talentos _____________________________________ 111
8.
Prodocência - Programa de Consolidação das Licenciaturas __________ 122
9.
Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica ___________________ 135
9.1. Desenvolvimento Profissional de Professores de Física, com a
Sociedade Brasileira de Física – SBF e o CERN _______________ 138
9.2. Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - Rede Regional de Ciências e
Matemática - Fase II _____________________________________ 138
9.3. Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de
Pernambuco ___________________________________________ 140
9.4. Rede Nacional de Educação e Ciência, RNEC _____________________ 141
10.
Programa Residência Docente _________________________________ 153
11.
Programa de Apoio a Feiras de Ciências e Mostras Científicas ________ 158
12.
Programa de Apoio a Olimpíadas Científicas ______________________ 163
13.
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores (PDPP) e a
Cooperação Internacional para a Educação Básica _____________ 165
13.1. Desenvolvimento Profissional de Professores de Física – PDP- Fís ____ 166
13.2. Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Inglês –
PDP-I _________________________________________________ 169
13.3. Programa Ensino de Inglês como uma Língua Estrangeira (Teaching of
English as a Foreign Language) ____________________________ 174
13.4. Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Alemão –
PDP- A________________________________________________ 176
13.5. Perspectivas para 2013 _______________________________________ 178
14.
Apoio ou parceria em Programas de outras diretorias _______________ 179
14.1. Programa de Licenciaturas Internacionais – PLI ____________________ 179
14.2. Programa de Apoio a Eventos no País – Paep _____________________ 179
14.3. Britannica on line ____________________________________________ 180
14.4. Revista Brasileira de Pós-Graduação ____________________________ 180
14.5. Parceria DEB - FNDE ________________________________________ 182
15.
Estratégias de Comunicação___________________________________ 183
1
16.
Acompanhamento e Avaliação dos Programas ____________________ 188
17.
Orçamento e Execução - Período de 2009 a 2012 __________________ 192
18.
Novos Programas em análise na DEB ___________________________ 206
19.
Desafios da DEB ____________________________________________ 207
20.
ANEXO I – I VOLUME – IES Parceiras ___________________________ 214
21.
ANEXO II – I VOLUME – IES Parfor _____________________________ 228
22.
ANEXO III – I VOLUME – IES Pibid _____________________________ 232
23.
ANEXO IV – I VOLUME – IES Obeduc ___________________________ 239
24.
ANEXO V – I VOLUME – IES LIFE ______________________________ 244
25.
ANEXO VI – I VOLUME – IES Novos Talentos_____________________ 247
26.
ANEXO VII – I VOLUME – IES Prodocência_______________________ 250
27.
ANEXO VIII – I VOLUME – IES Projetos Especiais _________________ 253
Há um II VOLUME com outro ANEXOS de IX a XVI.
Este Relatório pode ser encontrado em G:\RELATÓRIO DEB 2012.
2
SIGLAS
ACT – Acordo de Cooperação Técnica
CGIN – Coordenação Geral de Informática – Capes
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CTC/EB - Conselho Técnico-Científico da Educação Básica - Capes
DEB - Diretoria de Educação Básica Presencial/Capes
DED - Diretoria de Educação a Distância/Capes
DPB - Diretoria de Programas e Bolsas no País/Capes
DRI - Diretoria de Relações Internacionais/Capes
DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação/Capes
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IES - Instituição de Ensino Superior
IFES - Instituição Federal de Ensino Superior
IGC - Índice Geral de Cursos
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IPES - Instituição Pública de Ensino Superior
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Life – Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores
LOA - Lei Orçamentária Anual
Paep - Programa de Apoio a Eventos no País - Capes
Parfor - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Prodocência - Programa de Consolidação das Licenciaturas
SAC – Sistema de Auxílios e Concessões (Capes)
SEB – Secretaria de Educação Básica
SESu - Secretaria de Educação Superior
Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
SGB – Sistema de Gestão de Bolsas
3
Apresentação
Esta Apresentação caracteriza-se como um Resumo Executivo e tem o propósito de dar
uma visão sucinta do Relatório de Gestão 2009-2012, da Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica– DEB, órgão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – Capes.
Optou-se por elaborar um Relatório consolidado pelo fato de a gestão da formação de
professores para a educação básica na Capes,no período 2009-2012, representar uma linha
de ação marcada pela continuidade dos programas e pela identidade de visão política dos
titulares da DEB sobre a relevância social da carreira do magistério da educação básica. A
consolidação das informações em poucas páginas tem o propósito de permitir ao leitor uma
visão de conjunto e perceber a evolução da área na Capes.
A Diretoria de Educação Básica Presencial (DEB) foi criada em 2007, quando a Lei 11.502,
de 11 de julho de 2007, conferiu à Capes as atribuições de induzir e fomentar a formação
inicial e continuada de profissionais da educação básica e estimular a valorização do
magistério em todos os níveis e modalidades de ensino.
Em 2012, o Decreto nº 7.692, de 2 de março alterou o nome da diretoria para Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica, mantendo-se a sigla DEB, já consolidada na
Capes e nas instituições parceiras. A mudança não alterou o trabalho desta Diretoria, mas
revelou de modo mais claro o foco de sua missão: promover ações voltadas para a
valorização do magistério por meio da formação de professores.
Os dados registrados neste Relatório sinalizam a forte atuação da diretoria e apontam
perspectivas de trabalho que aumentam a cada dia ante os bons resultados que estão
sendo colhidos. O diferencial que a Capes traz à formação de professores e aos programas
de fomento a estudos, pesquisas e inovação na Educação Básica decorre de sua
experiência de mais de seis décadas na qualificação, expansão e consolidação da pósgraduação no Brasil e de uma visão sistêmica da educação brasileira.
Como decorrência dessa visão sistêmica, há uma decisão politicamente estratégica e
pragmaticamente coerente de fomentar a integração entre programas de pós-graduação,
cursos de formação de professores e escolas públicas de Educação Básica. Assim, a Capes
incentiva as instituições de educação superior a reconhecerem nas escolas públicas um
espaço de produção e de apropriação de conhecimento, tornando-as, simultaneamente,
partícipes e beneficiárias dos estudos e dos programas desenvolvidos. Paralelamente, essa
integração contribui para unir ensino, pesquisa e extensão, promovendo a inovação e a
renovação do processo de ensino e aprendizagem, respeitando o direito de aprender dos
professores, valorizando os atores envolvidos e comprometendo a comunidade educacional
com a elevação do padrão de qualidade da educação brasileira.
Os princípios estruturantes da formação de professores induzida e fomentada pela DEB são:
conexão entre teoria e prática; integração entre instituições formadoras e escolas básicas;
equilíbrio entre conhecimento, competências, atitudes e ética; articulação entre ensino,
pesquisa e extensão. Esses princípios básicos, intencionalmente traduzidos nos projetos
pedagógicos de formação, têm o propósito de buscar a excelência e a equidade na
formação dos professores do País.
Em 2012, a DEB contabilizou parceria com 233 instituições de ensino superior, algumas
com participação em todos os programas fomentados pela Diretoria. Esse número significa
o alcance a mais de 604 diferentes grupos de docentes de graduação e pós-graduação
envolvidos com formação de professores da educação básica. Em percentuais, 9% estão na
região Norte, 20% na Nordeste, 9% na Centro-Oeste, 38% na Sudeste e 24% na região Sul.
4
No desenvolvimento de suas atividades de indução e fomento à formação de professores
para a Educação Básica, a DEB trabalha em três linhas de ação: (a) formação inicial; (b)
formação continuada e extensão e (c) formação em pesquisa e divulgação científica. A
sinergia e a intersecção entre as linhas e os programas podem potencializar os resultados
educacionais, modificando o quadro brasileiro com maior velocidade.
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor se insere
na primeira linha citada. É uma ação emergencial que visa estimular a formação em nível
superior de professores em exercício nas redes públicas de educação básica,
proporcionando-lhes oportunidades de acesso à qualificação profissional exigida pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Desenvolvido em regime de colaboração entre a União–representada pela Capes -, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o Programa fomenta a implantação de turmas
especiais nos seguintes cursos e programas: a) primeira licenciatura – para docentes em
exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior; b)
segunda licenciatura – para docentes em exercício há pelo menos três anos na rede pública
que atuem em área distinta da sua formação inicial; e c) formação pedagógica – para
docentes graduados, mas não licenciados.
Para candidatar-se às vagas ofertadas no Parfor, o professor se pré-inscreve em um
ambiente virtual denominado Plataforma Freire, em cursos de IES em seu estado. As préinscrições devem ser validadas pela secretaria de educação à qual o professor estiver
vinculado. As candidaturas validadas são disponibilizadas para as IES realizarem o
processo seletivo, por meio do qual se dá o ingresso nas licenciaturas ofertadas. Os Fóruns
Estaduais de Formação Docente organizam e planejam a demanda por formação em seus
territórios.
O Parfor, na modalidade presencial1, apresenta evolução em seu processo de
institucionalização e crescimento acentuado na demanda e efetivação de matrículas. Em
2009, o número de matriculados era de 4.273 professores, distribuídos em 140 turmas. O
Programa encerrou o ano de 2012 com 62.198 professores matriculados em 1.920 turmas
especiais ofertadas por 92 IES.
O Parfor é um exemplo do compromisso da Capes com equidade, redução de assimetrias e
crescimento inclusivo do Brasil: na modalidade presencial, há 18.720 professores da
educação do campo nos cursos de primeira licenciatura. Isso corresponde a um percentual
de cerca de 30% do total de alunos do programa. De acordo com dados da Secadi/MEC,
grande parte dos professores do campo sem licenciatura é das Regiões Norte (49,4%) e
Nordeste (49,1%), locais onde o Parfor tem maior inserção, comprovando a significativa
participação do programa na ampliação das oportunidades de formação superior dos
docentes em exercício nas escolas do campo e do interior do País.
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid lançou seis editais,
entre 2007 e 2012. As atividades relativas ao primeiro edital somente iniciaram nos
primeiros meses de 2009. De um total de 3.088 bolsistas em dezembro de 2009, o programa
cresceu para a concessão de 49.321 bolsas, em 2012, assim distribuídas: 40.092 bolsas de
iniciação à docência para alunos de licenciatura, 288 bolsas para coordenadores
institucionais, 2.498 bolsas para coordenadores de área, 266 bolsas para coordenadores de
gestão e 6.177 para supervisores (professores de escolas públicas envolvidos com as
atividades pedagógicas do Pibid). Atualmente, são 195 IES participantes e 4.160 escolas
beneficiadas pela ação dos bolsistas. Um aspecto interessante da busca pela equidade é o
fato de o percentual maior de IES do Pibid e bolsistas de iniciação estar no Nordeste.
1
A modalidade a distância é de responsabilidade da Diretoria de Educação a Distância – DED.
5
Mesmo com um tempo de maturação que ainda pode ser considerado pequeno, os
relatórios e os relatos das instituições participantes do Pibid mostram impactos significativos,
em especial:
a) integração entre teoria e prática e aproximação entre universidades e escolas
públicas de educação básica;
b) formação mais contextualizada e comprometida com o alcance de resultados
educacionais;
c) reconhecimento de um novo status para as licenciaturas na comunidade acadêmica e
elevação da auto-estima dos futuros professores e dos docentes envolvidos nos
programas;
d) melhoria no desempenho escolar dos alunos envolvidos;
e) diminuição da evasão e crescimento da procura pelos cursos de licenciatura;
f) articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
g) aumento da produção de jogos didáticos, apostilas, objetos de aprendizagem e outros
produtos educacionais;
h) inserção de novas linguagens e tecnologias da informação e da comunicação na
formação de professores;
i) participação crescente de bolsistas de iniciação em eventos científicos e acadêmicos
no país e no exterior;
j) sinergia entre os programas Pibid e Prodocência, com impactos na renovação dos
currículos e na didática dos cursos de licenciatura.
O Observatório da Educação é um exemplo claro da proposta de incentivo à articulação
entre programas de pós-graduação e educação básica. É desenvolvido em parceria com o
INEP e teve editais em 2006, 2008, 2010 e 2012. Em 2009, por solicitação da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secadi, foi publicado o Observatório da
Educação Escolar Indígena, uma edição especial com foco nos territórios etnoeducacionais
indígenas. Os projetos do Obeduc podem ter de 2 a 4 anos. Em 2012, estavam vigentes
projetos em 119 instituições, distribuídos em 93 projetos locais e 26 em rede. No exercício,
foram alcançados 241programas de pós-graduação e concedidas 1.822 bolsas a
pesquisadores. Como produtos do Obeduc, contabilizam-se teses, dissertações, livros,
capítulos de livros, artigos científicos, publicações em periódicos e revistas, realização de
seminários, simpósios... Impactos como o aprimoramento de políticas públicas municipais,
projetos inovadores nas escolas, formação continuada de professores e outros mostram a
relevância educacional do Observatório da Educação e seu potencial de contribuir para
elevar a qualidade da educação brasileira.
No ano de 2012, concretizaram-se as ações do programa Novos Talentos, cujo primeiro
edital foi lançado em 2010. Foram desenvolvidos 180 subprojetos e mais de 600 atividades
extracurriculares, organizadas por 60 instituições federais de educação superior que
aceitaram o desafio de aproximar programas de pós-graduação e professores e alunos da
rede pública de educação básica, oferecendo cursos criativos, oferecidos principalmente em
períodos de férias e em ambientes inovadores.
Em 2012, a DEB lançou o primeiro edital do programa Laboratório Interdisciplinar de
Formação de Educadores – Life, com o propósito de oferecer aos professores a
oportunidade de uma formação com tecnologias, em uma perspectiva de promover o diálogo
interdisciplinar, a inovação didático-pedagógica e o domínio de equipamentos presentes na
sociedade contemporânea e em laboratórios científicos. Foram aprovados 74 projetos que
envolvem 186 campi.
6
O Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocênciabusca fomentar a
inovação, a criatividade e o desenho de projetos pedagógicos de formação que preparem
professores para educar e educar-se junto a crianças e jovens de um mundo em
permanente mudança. O Edital de 2008 aprovou 43 projetos institucionais; o de 2010, 74.
Em 2012 estavam em andamento 73 projetos de IES e foi elaborado edital para seleção de
novas propostas em 2013.
Nos Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica, a DEB investe em ações que
incorporem metodologias e estratégias pedagógicas de caráter inovador, principalmente
para professores e alunos da educação básica, em escolas e regiões de baixo IDEB e
renda. O apoio à Rede Nacional de Educação e Ciência, às ações de formação das
Sociedades de Física, Química e Matemática, e a parceria com o CNPq para fomento a
Feiras de Ciências e Mostras Científicas e a Olimpíadas Científicas mostram o caráter plural
e estratégico dessa linha de ação. O Programa Residência Docente no Colégio Pedro II é
um exemplo de projeto inovador apoiado e seus resultados em 2012, indicam ser oportuna a
extensão da proposta a outras escolas de referência.
A DEB trabalha em parceria com outras diretorias da Capes. Com a Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, desenha e implementa o programa de Cooperação Internacional para
Professores da Educação Básica. Esse programa é parte do Programa de
Desenvolvimento Profissional de Professores, uma proposta sólida de educação
continuada que oferece aos professores da educação básica oportunidade de inserção em
universidades e instituições de pesquisa de renome internacional. No período 2010 a 2012,
773 professores participaram de cursos no exterior e o êxito educacional dessas missões
incentiva a Capes a ampliar o programa em número de beneficiados e em áreas atendidas.
Com a Diretoria de Bolsas no País – DBP, a DEB apoia a inclusão da temática formação de
professores para a educação básica no Programa de Apoio a Eventos no País – Paep e
com o Portal de Periódicos articulou e divulga o projeto Britannica on line, um portal para
crianças de seis a onze anos, que cursam o ensino fundamental. Essa proposta sinaliza
uma abertura do Portal de Periódicos a professores da Educação Básica.
Merece registro o trabalho que se iniciou em 2011, em articulação com a DAV e com a
Comissão de Área em Educação, de incentivo aos mestrados profissionais para professores
da educação básica, que deve promover significativo crescimento da oferta dessa linha de
cursos para professores da rede pública. Junto com o Conselho Técnico-Científico da
Educação Básica – CTC, a DEB discute, na avaliação dos cursos de pós-graduação,o
reconhecimento do envolvimento destes com a educação básica. Do mesmo modo, a DEB
incentiva a criação de um Qualis para a educação básica, de modo a valorizar a produção
feita para essa etapa da educação.
Em relação a parcerias externas, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a DEB publica anualmente, edital de Feiras de Ciências e Mostras
Científicas e edital de Apoio a Olimpíadas Científicas. Ambos têm ampla acolhida na
comunidade educacional.
Em relação à execução orçamentária, a DEB vem consolidando seu trabalho com reflexos
positivos no volume de recursos aplicados e nos percentuais dessa execução. Em 2009,
foram aplicados R$ 44.811.805,00; em 2010, R$178.967.895,00; em 2011, R$
283.190.184,00 e em 2012 R$ 439.807.162,10. Entre 2009 e 2012, o crescimento foi de
882%. A tendência é de aumento do montante de recursos e de alto índice de execução
orçamentária, considerando (a) as condições institucionais de maior experiência da equipe
técnica, (b) o investimento na racionalização e na informatização dos procedimentos
administrativos e no acompanhamento dos programas,(c) as adequações promovidas pelas
Leis 11.502/2007 e 12.695/2013 e (d) a institucionalização dos programas nas instituições
parceiras da DEB.
7
Nesses quatro anos neste tópico sucintamente apresentados, a atual gestão da Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica– DEB considera que, embora ainda haja
muitos desafios a enfrentar, lançou bases sólidas para concretizar a missão institucional da
Capes no que se refere à formação de docentes para a educação básica e à valorização do
magistério. Há que se destacar a visão sistêmica de educação do Presidente da Capes,
Prof. Dr. Jorge Almeida Guimarães e seu compromisso com a nova missão da agência e,
ainda, o empenho e a eficiência da equipe da DEB que movimenta um cotidiano exigente e
plural, consciente da ética de ser um servidor público responsável por tão relevante área.
A DEB trabalha ciente da complexidade da educação, das exigências do presente e dos
desafios do futuro, e segura de que a Capes será um diferencial no fomento a uma
formação de alto padrão, contribuindo para construir um sistema nacional de educação de
elevada qualidade.
Nas páginas a seguir, apresentam-se os programas com mais dados e informações.
Carmen Moreira de Castro Neves
Diretora da DEB
8
1. Introdução
A
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007,modificou os termos da Lei nº. 8.405, de 09 de
janeiro de 1992, ampliando as competências da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – Capes e sua estrutura organizacional, para a agência assumir além do suporte ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e ao desenvolvimento
científico e tecnológico do País – a indução e o fomento a ações de formação e valorização
dos profissionais do magistério da educação básica pública. Para responder pelas novas
atribuições, foram criadas duas diretorias: a Diretoria de Educação Básica Presencial – DEB e
a Diretoria de Educação a Distância – DED.
Em 2012, dois novos instrumentos introduziram mudanças, com o propósito de adequar a
estrutura da Capes a uma realidade que mostra um acentuado crescimento na demanda e no
desenvolvimento de programas de formação de docentes e de internacionalização do ensino
superior. Trata-se da Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, artigo 15, e do Decreto 7.692, de
02 de março de 2012. O referido Decreto aprovou novo Estatuto da Capes e alterou a
denominação da Diretoria de Educação Básica Presencial para Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica - DEB.
Este Relatório refere-se à Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica cujas
atribuições estão definidas no art. 24 do Estatuto da Capes, que estabelece:
Art. 24. À Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica compete:
I - fomentar a articulação e o regime de colaboração entre os sistemas de
ensino da educação básica e de educação superior, inclusive da pósgraduação, para a implementação da política nacional de formação de
professores de Magistério da Educação Básica;
II - subsidiar a formulação de políticas de formação inicial e continuada de
professores da educação básica;
III - apoiar a formação de professores da Educação Básica, mediante
concessão de bolsas e auxílios para o desenvolvimento de estudos, pesquisas,
projetos inovadores, conteúdos curriculares e de material didático;
IV - apoiar a formação de professores da Educação Básica mediante
programas de estímulo ao ingresso na carreira do magistério; e
V – fomentar o uso de tecnologias de informação e da comunicação nos
processos de formação de professores da Educação Básica.
Embasa, ainda, a atuação da DEB, o Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, em especial
seus artigos 8º, 10 e 11. O Decreto institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do
Magistério da Educação Básica e disciplina a atuação da Capes no fomento a programas de
formação inicial e continuada.
De acordo com o Decreto 7.692/2012, a DEB está assim estruturada:
9
Diretoria de Formação de
Professores da Educação
Básica - DEB
Assessor Técnico
Coordenação-Geral de
Formação de Docentes
da Educação Básica
CGDoc
Coordenação-Geral de
Programas de
Valorização do
Magistério - CGV
Coordenação de Apoio à
Valorização da Formação
Inicial - CVD
Coordenação de Apoio à
Inovação e à Pesquisa em
Educação - CIPE
Coordenaçãode Apoio à
Formação de Profissionais
do Magistério - CAF
Coordenação de Apoio a
Programas de Valorização
das Licenciaturas - CAL
Figura 1: Estrutura da DEB
a.
2007
Os gestores da DEB
Ao iniciar suas atividades, após o Decreto 6.316/2007, hoje revogado, a DEB teve
como diretor o Prof. Dilvo Ristoff e como coordenadores gerais os professores Helena
Freitas (CGDOC) e José André Angotti (CGC).
Em fevereiro de 2009, assumiu a direção o Prof. Dr. João Carlos Teatini. Para as duas
coordenações-gerais foram nomeadas a Professora Alba Rossi (CGDOC) e a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Carmen Moreira de Castro
Neves (CGC).
2009
Estava, então, em processo inicial de desenvolvimento o Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica – Parfor, com execução orçamentária por meio do FNDE.
Com recursos da Secretaria de Educação Superior – SESu, era implementado o Edital 2008 do
Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência, e, com financiamento
compartilhado entre INEP e Capes, os editais 2006 e 2008 do Observatório da Educação. No
início de 2009, apenas o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid tinha
recursos próprios da Capes, mas seus descritores no PPA e na LOA limitavam sua
implementação e o programa ainda não se concretizara.
Na mudança de direção, em 2009, esses programas tiveram continuidade, mas a DEB
trabalhou para estabelecer uma base orçamentária, visando assegurar-lhe autonomia na
execução e na gestão dos programas e, ainda, ampliar suas possibilidades de ação.
Em 2011, o diretor Prof. Dr. João Carlos Teatini assumiu a Diretoria de Educação a
2011 Distância e a Profª Carmen Moreira de Castro Neves foi nomeada Diretora de
Educação Básica Presencial. Com a mudança, passaram a responder pela CGDOC, a
Profª Drª Izabel Lima Pessoa, analista de C&T da Capes, e pela CGC, o Prof. Dr.
Hélder Eterno da Silveira, cedido à Capes pela Universidade Federal de Uberlândia.
A mudança do nome da DEB. Em 2012, o Decreto 7.692alterou o nome da antiga Diretoria de
Educação Básica Presencial para Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica,
mantendo-se a sigla DEB. Essa modificação revela de modo mais claro a missão desta
Diretoria: promover a formação e valorização de professores da Educação Básica.
10
b.
Modelo de Gestão
A diretoria trabalha principalmente com editais. Posto que há limite orçamentário, a seleção
por meio de editais confere transparência e publicidade aos investimentos feitos e premia o
mérito das propostas elaboradas pelas instituições, tornando-se um modo de operar
democrático. Comissões ad hoc, formadas por especialistas em áreas afins e nomeadas por
portaria, garantem que o processo seletivo seja feito de maneira idônea.
A periodicidade no lançamento dos editais dos programas e o incentivo à construção de
redes colaborativas e de propostas interdisciplinares permitem que as instituições de
educação superior aperfeiçoem o desenho de novas propostas de investigação e de
trabalho, gerando uma dinâmica de aprimoramento recíproco e contínuo, com impactos
positivos na educação brasileira. Os Projetos Especiais representam uma exceção no uso
de editais por seu caráter diferenciado e, via-de-regra, por se caracterizarem como projetospiloto que, uma vez avaliados, podem se transformar em editais que estendam a proposta a
novas instituições.
Os programas sob responsabilidade da DEB são desenvolvidos com base no respeito à
autonomia das universidades e das redes de ensino; no diálogo com as instituições
parceiras; na responsabilidade compartilhada entre os envolvidos; na abertura à inovação,a
novas propostas e ao aperfeiçoamento dos processos; na disseminação das boas práticas e
do conhecimento produzido.
Destaque-se que o tradicional diálogo da Capes com as IES, as Fundações de Amparo à
Pesquisa e as associações científicas e de pesquisa, no caso da DEB, foi ampliado para
alcançar o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação – Consed e a União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.
A Capes consolidou seu nome ao investir na indução, no fomento e na avaliação. Nos
primeiros anos, a DEB privilegiou a indução e o fomento, mostrando à comunidade
acadêmica e gestora da educação básica seu potencial de ação. A plataforma online que
divulgará e compartilhará a produção decorrente dos programas, por motivos alheios à
diretoria, ainda não pode ser concretizada, mas a partir de 2012, iniciou-se um movimento
de avaliação externa dos programas que passará a ser rotina no cotidiano da DEB, à
semelhança do modo de ação da Capes junto à pós-graduação.
Indução
Avaliação
Fomento
Figura 2. Ciclo de ação da Capes
11
c.
Princípios de trabalho
A DEB considera que a formação de professores da educação básica é um componente
essencial para a universalização e a democratização da educação de qualidade, para o
desenvolvimento humano e social do país e para seu crescimento inclusivo e sustentável. O
cenário contemporâneo de alta complexidade impõe um sentido de urgência quanto ao
desenvolvimento de políticas públicas de valorização docente e, na esfera de suas
atribuições legais, a Capes, desde 2009 vem investindo de modo crescente na
concretização dessas políticas.
Assim, o conjunto dos programas da DEB organiza-se em uma matriz educacional que
articula três vertentes: busca pela excelência e pela equidade na formação dos professores
brasileiros; integração entre programas de pós-graduação, cursos de formação de
professores e escola básica; e produção e disseminação de conhecimento. Na base de cada
ação da DEB está o compromisso da Capes de valorizar o magistério da educação básica,
conforme ilustra a figura a seguir.
EXCELÊNCIA E EQUIDADE
NA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
PRODUÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE
CONHECIMENTO
INTEGRAÇÃO PÓSGRADUAÇÃO+
FORMAÇÃO DE
DOCENTES + ESCOLAS
Valorização do Magistério
Figura 3. Matriz educacional da DEB
O incentivo à busca pela excelência na formação de professores em todo o país insere-se
no compromisso da Capes de reduzir as assimetrias regionais e de zelar pela equidade
como uma medida de igualdade de oportunidades e democracia plena. Dessa forma, os
programas induzem uma formação que garanta o direito de aprender dos professores, com
base em projetos pedagógicos que contemplem os seguintes princípios comuns:
a) conexão entre teoria e prática;
b) integração entre as escolas e as instituições formadoras;
c) equilíbrio entre conhecimento, competências, atitudes e ética que realça a
responsabilidade social da profissão e
d) articulação entre ensino pesquisa e extensão.
12
CONEXÃO ENTRE
INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA
BÁSICA E INSTITUIÇÃO FORMADORA
TEORIA E PRÁTICA
EXCELÊNCIA E
EQUIDADE NA
FORMAÇÃO
ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO
EQUILÍBRIO ENTRE CONHECIMENTO,
COMPETÊNCIAS, ATITUDES E ÉTICA
Figura 5. Princípios de trabalho da DEB
d.
As linhas de ação da DEB
Com base na matriz e nos princípios, e considerando a complexidade da formação de
docentes, a DEB organiza seus programas levando em conta diferentes momentos da
formação: (1) a inicial; (2) a continuada e a extensão, e (3) a formação comprometida com a
pesquisa e a divulgação científica.
A retroalimentação e a sinergia entre os programas e o fato de um programa poder ser
enquadrado em mais de um momento, dependendo do enfoque adotado (conforme sugerem
as setas laterais à Figura 6), otimizam os resultados educacionais. O Pibid, por exemplo, é
um programa de formação inicial para os alunos de licenciatura, mas para coordenadores e
supervisores, pode adquirir o caráter de formação continuada e pesquisa.
Assim, os programas mantêm um eixo comum com base na matriz educacional e nos
princípios de trabalho da DEB, em um processo intencional, articulado e capaz de se
retroalimentar, gerando um movimento progressivo de aperfeiçoamento da formação
docente e de valorização dos profissionais que nela atuam.
13
Formação Inicial
• Pibid
• Parfor
• Prodocência
Formação Continuada e Extensão
• Novos Talentos
• Residência Docente no Colégio Pedro II
• Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores no âmbito da Cooperação Internacional
para a Educação Básica
L
I
F
E
Formação em Pesquisa e Divulgação Científica
• Observatório da Educação (inclui o Observatório da
Educação Escolar Indígena)
• Feiras de Ciências e Mostras Científicas
• Olimpíadas Científicas
Figura 6. As múltiplas faces da formação
e.
Vinculação da DEB com o Planejamento Estratégico da Capes
No marco legal da ampliação de sua missão, a Capes elaborou um Planejamento
Estratégico que serviu de referência às ações da DEB.
Já no estabelecimento da missão da Capes, percebe-se o papel da diretoria: “Promover a
formação de pessoal qualificado para a melhoria da educação básica (grifo nosso) e para o
fortalecimento e crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao
desenvolvimento sustentável do Brasil.”
A valorização e o olhar sistêmico sobre o papel da educação, da ciência e da tecnologia no
país estão presentes na visão: “Ser a instituição transformadora da qualidade da educação,
da ciência e da tecnologia para uma sociedade moderna e inovadora.”
Os objetivos identificados no Mapa Estratégico da Capes, decorrentes do Planejamento,
são:
1. Promover a qualidade da educação básica e da pós-graduação;
2. Promover a inovação e desenvolvimento educacional, científico e tecnológico;
3. Estimular a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades;
4. Contribuir para a redução das assimetrias regionais;
5. Contribuir para as políticas de desenvolvimento do País.
Do ponto de vista da educação básica, a Capes comprometeu-se a:
1. Expandir o fomento à formação de professores e profissionais para a educação
básica;
2. Estimular e induzir a criação e a expansão de cursos de formação de professores
e profissionais para a educação básica em regiões com déficit de pessoal
qualificado;
14
3. Ampliar a cooperação internacional na área de formação de professores e
profissionais da educação básica;
4. Estimular e induzir a integração da pós-graduação com a educação básica
5. Fomentar e induzir a capacitação de recursos humanos em áreas consideradas
de alto interesse público.
Observa-se claramente a vinculação da DEB a todos os pontos elencados no Planejamento
Estratégico da Capes e essa vinculação não acontece por acaso: a diretoria participou
ativamente da elaboração desse documento que foi o primeiro a formalizar a inserção da
formação de professores da educação básica no âmbito da atuação da agência, após a
mudança da lei.
Assim, as ações induzidas, fomentadas e desenvolvidas pela DEB guardam estreita relação
com as leis que amparam a ação da Capes, com seu Planejamento Estratégico e com o
Plano Nacional de Pós-Graduação que dedica um capítulo especial à educação básica.
f.
Instituições parceiras da DEB
Em 2012, a DEB alcançou o número de 233 instituições parceiras, somados todos os
programas sob responsabilidade da Diretoria. Algumas participam de todos; outras, todavia,
como é o caso das privadas sem fins lucrativos, não podem concorrer, ainda, a todos os
programas, por força de limites nos editais. Ver IES no ANEXO I – IES Participantes de
Programas da DEB.
Das 233 IES parceiras, 98 são federais, 42 estaduais, 14 municipais e 79 são privadas sem
fins lucrativos. Na região Norte, há um total de 19 IES; no Nordeste, 43; na região CentroOeste, 13; na Sudeste, 72 e na Sul, 48.
DEB: IES parceiras por região - 2012
233
88
57
47
21
Norte
20
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Gráfico 1. DEB: IES parceiras por região, 2012
15
DEB: Instituições parceiras por UF e Região - 2012
43
22
10
6
3 4
3 5 3 4
8
19
16
15
4 4 4
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
DF
GO
MT
MS
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
5 3 3 3 3
1 3 3
10
26
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 2. Distribuição das IES parceiras por região e estados, 2012
DEB: IES parceiras, percentual por região - 2012
Norte
9%
Sul
24%
Nordeste
20%
Sudeste
38%
CentroOeste
9%
Gráfico 3. IES parceiras, percentual por região, 2012
DEB: IES parceiras - total, todos os programas,
por dependência administrativa - 2012
233
98
79
42
14
Federais
Estaduais
Municipais
Privadas
Total
Gráfico 4. IES parceiras - total, todos os programas, por dependência administrativa, 2012
16
DEB: IES parceiras, todos os programas, por
região e dependência administrativa - 2012
Federais
Estaduais
Municipais
Privadas
Total
88
57
47
15
4 1 1
21 26
14
Norte
10
3 4
Nordeste
20
4 1 5
Centro-Oeste
41
31
1611
9 7
Sudeste
28
2
Sul
Gráfico 5. DEB: IES parceiras, todos os programas,
por região e dependência administrativa, 2012
A Tabela discriminando as informações acima está a seguir:
Tabela 1. DEB: Distribuição das IES parcerias por estado,
região e esfera administrativa, 2012
UF
Total
N
NE
CO
SE
S
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
DF
GO
MT
MS
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
Total
Federais Estaduais Municipais
Privadas
sem fins
lucrativos
233
98
42
14
79
1
3
3
5
3
3
3
3
9
6
3
4
11
3
5
3
4
8
4
4
4
22
19
43
16
26
15
1
2
2
4
2
2
2
2
4
3
2
3
5
2
3
2
3
3
2
2
2
17
8
4
4
9
3
0
1
1
1
0
1
0
1
4
3
1
1
1
1
2
0
0
2
1
1
0
2
3
4
9
1
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
7
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
1
1
2
1
1
2
3
8
28
3
16
9
17
As 233 IES parceiras podem ter vários grupos envolvidos com os diferentes programas. No
caso do Observatório da Educação, por exemplo, em uma mesma IES, podem participar
vários programas de pós-graduação (ver capítulo V, sobre o Observatório da Educação),
porém a IES é contabilizada uma só vez.
Nos gráficos a seguir, apresenta-se a quantidade de IES, por programa e sua distribuição
por regiões. A soma alcança 604 oportunidades de parceria, ampliando a capilaridade dos
programas e abrindo espaços para importantes ações de sinergia de atividades formativas.
O detalhamento dos números será encontrado nos capítulos sobre cada um dos programas.
DEB: Nº de Instituições parceiras, por
programas - 2012
604
Total
92
Parfor
195
Pibid
84
Observatório da Educação
LIFE
74
Prodocência
73
59
Novos Talentos
27
Projetos Especiais
Gráfico 6. Nº de IES parceiras por programas, 2012
DEB: Parceiras estabelecidas com as
Instituições: todos os programas, por região 2012
Total
604
Sul
149
Sudeste
Centro-Oeste
188
47
Nordeste
Norte
144
76
Gráfico 7. IES parceiras nos programas, por região, 2012
18
DEB: Parceiras estabelecidas com as
Instituições: todos os programas, percentual
por região - 2012
Sul
25%
Norte
12%
Nordeste
24%
Sudeste
31%
Centro-Oeste
8%
Gráfico 8. Parcerias com as IES: todos os programas,
percentual de atendimento às regiões, 2012
19
As inúmeras atividades decorrentes da implementação e da gestão dos programas
envolvem a equipe da DEB em um fluxo contínuo de ações que demandam ritmo intenso de
trabalho e englobam vários processos, como mostra, de modo sucinto, a ilustração a seguir.
Figura 7. Processos de trabalho da DEB
20
O crescimento da DEB no período 2009-2012pode ser atestado nos números apresentados
neste Relatório e nos relatórios extraídos do Núcleo de Informações Gerenciais – NIG, em
http://www.add.capes.gov.br
Com base no extrato do NIG, em 2012 o Pibid foi o segundo maior programa de bolsas da
CAPES.O Parfor e o Obeduc – Observatório da Educação aparecem entre os 14 maiores
programas da Capes, conforme extrato abaixo.
Para uma diretoria nova, trata-se de um resultado a ser considerado do ponto de vista de
potencial de impacto de mudança na formação de professores.
Tabela 2. Principais programas Capes e da DEB (bolsas/mês) em 2012
Programa
PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL
Qtd
Bolsistas
60.013
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCENCIA
56.830
UAB
36.528
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.947
REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS IES
11.616
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA
10.297
PROGRAMA JOVENS TALENTOS PARA A CIÊNCIA
4.526
PRÓ-LICENCIATURA
4.073
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
PARTICULARES (MÓDULO TAXAS)
3.595
CSF GRADUAÇÃO SANDUÍCHE
2.353
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA
2.266
PDSE - DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR
1.914
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
PARTICULARES (MÓDULO BOLSAS)
1.797
OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO
1.785
Nas próximas páginas, são apresentados os programas desenvolvidos pela DEB, em 2009,
2010, 2011 e 2012, para preservar a memória dos primeiros anos da educação básica na
CAPES.
21
2. Plano Nacional de Formação dos
Professores da Educação Básica - Parfor
O Parfor foi lançado em 28 de maio de 2009 como uma ação emergencial destinada à
formação de professores em serviço. O programa é implementado pela Capes e sua
finalidade é atender às disposições da Política Nacional de Formação de Profissionais do
Magistério da Educação, instituída pelo Decreto nº. 6.755/2009. As diretrizes e os princípios
dessa Política estão ancorados no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação,
criado pelo Decreto 6.094/2007 como programa estratégico do Plano de Desenvolvimento
da Educação – PDE. Este Plano, lançado em 2007, elenca entre seus objetivos principais a
formação de professores e a valorização dos profissionais da educação.
Sintonizado com as orientações, princípios e diretrizes destes institutos, o Parfor foi
estruturado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DF, os Municípios e as
Instituições de Educação Superior (IES), para articular a oferta de cursos de formação inicial
e continuada, nas modalidades presencial e a distância, para professores da rede pública de
educação básica.
A participação dos estados foi viabilizada por meio de Acordos de Cooperação Técnica
(ACTs) firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais de Educação ou órgão
equivalente. Por sua vez, a participação das IES é efetivada por meio de assinatura de
Termo de Adesão ao ACT. Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação
Docente analisam a demanda das respectivas redes estadual e municipais, planejam,
organizam e acompanham o desenvolvimento da formação em cada unidade federada
Foram firmados Acordos de Cooperação Técnica com 26 estados e o Distrito Federal.
Aderiram ao Programa 142 IES de diferentes esferas administrativas. Nem todos, porém,
concretizaram a oferta de cursos nos primeiros anos.
O Parfor é implementado pela Diretoria de Formação dos Professores da Educação Básica DEB e pela Diretoria de Educação a Distância – DED, esta responsável pela oferta de
cursos de formação inicial e continuada na modalidade a distância.
À DEB cabe a gestão, a organização, o fomento e o acompanhamento da execução dos
cursos e programas de formação inicial, na modalidade presencial, especificados no inciso
III do artigo 11 do Decreto 6.755/2009.
Os cursos e programas do Parfor, na modalidade presencial são destinados exclusivamente
aos professores em exercício na rede pública de educação básica que:
a) não tenham formação superior ou que, mesmo tendo essa formação, queiram
realizar curso na área/disciplina ou etapa em que atuam em sala de aula;
b) atuem em área distinta da sua formação inicial;
c) sejam graduados, mas não possuam grau em licenciatura.
A estratégia do Programa é estimular:
a) a criação de turmas especiais em cursos de licenciatura ofertados pelas IES;
b) a implementação de cursos de programas de segunda licenciatura nos termos da
Resolução CNE/CP nº 1/2009;e
c) a oferta de programas especiais de formação pedagógica, nos termos da Resolução
CNE/CP nº 2/1997.
2.1 Princípios pedagógicos e objetivos do Parfor:
Os princípios pedagógicos do Parfor estão alicerçados nos mesmos princípios da Política
Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, explicitados no
Art. 2º do Decreto 6.755/2009. Partem do direito de aprender de crianças e jovens, direito
este que se estende a seus professores. Nessa perspectiva, a educação deve estabelecerse em bases científicas e técnicas sólidas e em um projeto social, político e ético que
contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa e inclusiva.
Outros princípios que devem orientar as IES no desenho do processo de ensino e
aprendizagem do professor contemporâneo são:
•
•
•
•
articulação entre teoria e prática no processo de formação docente;
garantia do domínio de conhecimentos científicos e didáticos;
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e
reconhecimento da escola como espaço necessário à formação inicial dos
profissionais do magistério.
Aos princípios e aos objetivos da citada Política Nacional, incluem-se objetivos específicos
do Parfor que são:
a) promover o acesso dos professores em exercício na rede pública de educação
básica à formação superior exigida pela LDD;
b) consolidar os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nos
termos do Decreto 6.755/20097, como instância de debate, organização e
acompanhamento da formação docente em cada unidade da federação;
c) fomentar a articulação entre educação básica e educação superior, inclusive entre a
pós-graduação, as IES e a escola básica;
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realização de estudos e
pesquisas sobre formação docente, utilizando as vivências e as trocas de
experiência e saberes advindos do estreito contato desses formadores com docentes
em pleno exercício;
e) elevar a qualidade da formação docente nas escolas de educação básica.
2.2 A reestruturação do Parfor
O ano de 2012 foi de revisão do Parfor. O seu desenvolvimento no período de 2009 a 2011
indicou a necessidade de uma reestruturação, que se iniciou com a transferência da gestão
da Plataforma Freire para a Capes, em 2011. Definiu-se, ainda, que a que a formação
continuada proposta pela SEB e Secadi, do MEC,teriasua oferta realizada por meio do
Sistema Nacional de Formação Continuada - Sinafor. A partir de então, a DEB assumiu
totalmente a gestão da Plataforma Freire direcionando-a à oferta de cursos de formação
inicial na modalidade presencial.
Embora o Programa tenha sido lançado em 2009 sua implantação deu-se efetivamente em
2010.A execução e o crescimento do Parfor nesse período demonstraram ser necessário
estabelecerem-se regras para garantir sua institucionalização nas IES e orientar a
participação dos Fóruns, das secretarias estaduais, do DF e das secretarias municipais e
das próprias IES. Ficou demonstrada, também, a necessidade de reestruturação da
Plataforma Freire, que até então era um sistema com difícil navegabilidade e sem
ferramentas eficientes para realizar a gestão e o acompanhamento do Programa. Assim,
em 2011 houve um aperfeiçoamento da regulamentação do Parfor e tomaram-se as
providências para a reestruturação da Plataforma Freire, o que se concretizou em 2012.
As mudanças introduzidas nesse sistema contribuíram para:
23
•
•
•
•
•
•
concretizar a participação das secretarias municipais de educação;
facilitar o processo de elaboração do planejamento estratégico pelos Fóruns
Estaduais;
fortalecer o papel dos Fóruns Estaduais como articuladores da política de formação
docente;
realizar o acompanhamento da demanda, oferta e das matrículas;
tornar o ambiente mais amigável aos usuários;
tornar mais eficiente o processo de gestão do programa por meio da automatização
do cadastramento da demanda e da oferta; da pré-inscrição vinculada ao cadastro
no Educacenso e da integração da Plataforma Freire com o sistema e-MEC para
garantir que as turmas especiais ofertadas estejam vinculadas a IES com IGC válido
e criadas em cursos autorizados e ativos para oferta de vagas.
Outro aspecto importante na reestruturação do Programa foi a implantação de um
calendário para estabelecer o cronograma para o desenvolvimento das atividades do Parfor.
Esse cronograma sintetiza o fluxo organização do Parfor. A partir dele, a Capes, os Fóruns,
as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal e as IES podem
programar-se e organizar-se antecipadamente para participar com mais efetividade na
elaboração do Planejamento Estratégico do seu estado. O cronograma estabelece prazos
para: a) inserção da demanda pelas secretarias de educação e da oferta pelas IES; análise,
ajuste e homologação do Quadro de Oferta de Cursos e Vagas pelos Fóruns; período de
pré-inscrição, período de validação pelas secretarias estaduais; período de seleção e
matrícula e período de repasse dos recursos para IES.
Para sistematizar os pontos mais importantes da reestruturação do Programa, a DEB
elaborou um documento contendo todas as orientações sobre o Parfor. Nele encontram-se
explicitados o papel das entidades participante envolvidas no Programa. Esse documento
encontra-se disponível em http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor.
2.3 Referências legais:
• Lei nº 9.394, (Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) de 20 de dezembro de
1996.
• Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro 2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de
pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de
professores para a educação básica.
• Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007 - Dispõe sobre a implementação do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de
colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, e a participação das famílias
e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira,
visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
• Decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009 - Institui a Política Nacional de Formação
de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a
programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
• Portaria MEC nº. 09, de 30 de junho de 2009, – Institui o Plano Nacional de Formação
dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação.
• Portaria MEC no. 883, de 16 de setembro de 2009, do Ministério da Educação Estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais
Permanentes de Apoio à Formação Docente.
24
• Decreto nº 7.219, de 24 de julho de 2010, que dispõe sobre Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência, e introduz alterações no Decreto 6.577/2009 e permite
a participação das IES privadas sem fins lucrativos no Parfor.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997- Dispõe sobre os programas
especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do
ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
• Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2002 – Institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,
curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 8, de dezembro de 2008 – Diretrizes Operacionais para a
implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para professores em
exercício na Educação Básica a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração
com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009 - Estabelece Diretrizes
Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura
para professores em exercício na Educação Básica a ser coordenado pelo MEC em
regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas
de Educação Superior.
• Regulamento
basica/parfor.
2.4
do
Parfor,
disponível
em
http://www.capes.gov.br/educacao-
Participantes
Podem participar do Parfor os Estados que firmarem Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
com a Capes e as IES credenciadas no MEC que formalizarem adesão ao ACT do estado
em que estiverem sediadas. Para estarem habilitadas a implantar turmas especiais, as IES
devem apresentar Índice Geral de Cursos - IGC com conceito igual ou superior a 3.
A oferta de turmas especiais é realizada em cursos de licenciatura credenciados no Sistema
de Regulação do Ensino Superior/e-MEC e que apresentem conceito de curso - CC igual ou
superior a 3, se já tiverem sido avaliados pelo INEP. Quando se tratar de IES do sistema
estadual e municipal, cujo curso não esteja cadastrado no e-MEC, poderá ser admitida a
participação mediante apresentação do documento de autorização do curso pelo órgão
estadual credenciado para tal fim.
O Parfor é destinado a professores em exercício na rede pública de educação básica que não
possuem a formação exigida pela LDB. Portanto, as turmas especiais devem ser compostas
exclusivamente por alunos que comprovarem estar no exercício da docência na rede pública,
na área ou na disciplina em que atuam e para a qual não têm formação superior ou grau de
licenciatura. A participação do professor nos cursos de formação deve ser autorizada pelo
secretário de educação ou órgão equivalente, por meio do processo de validação da préinscrição, que é o ato pelo o qual o secretário atesta o vínculo do candidato com a rede
pública de educação básica.
Desde seu início até dezembro de 2012, o Parfor implantou 1.920 turmas especiais em 92
instituições formadoras distribuídas nas cinco regiões do País. Entre 2009 e 2012 um total
de 62.198 professores efetuou matrícula nos cursos do Parfor (Ver dados discriminados no
item 2.7).
A lista das 92 instituições participantes encontra-se no ANEXO II – IES Participantes do
Parfor.
25
2.5 Plataforma Freire
A Plataforma Freire é o sistema criado pelo MEC para realizar a gestão dos cursos de
formação inicial e continuada, nas modalidades presencial e a distância ofertados no âmbito
da Política Nacional de Formação dos Professionais da Educação Básica estabelecida pelo
Decreto 6.755/2009.
Até abril de 2012, o sistema era administrado pela equipe da Diretoria de Tecnologia e
Informação - DTI do MEC. Ao ficar definido que a gestão da oferta de cursos de formação
inicial seria de competência da Capes, a gestão da Plataforma Freire foi transferida para a
DEB em conjunto com a DED da Capes.
A partir de então, a DEB, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Capes, vem
desenvolvendo novos módulos e introduzindo mudanças na ferramenta para torná-la mais
interativa e eficiente no processo de acompanhamento e gestão do Programa.
Figura 8. Plataforma Freire - Tela inicial
2.5.1
Mudanças e novas funcionalidades introduzidas na Plataforma Freire
a) Módulo Matrícula – função que permite realizar a gestão e o acompanhamento das
turmas efetivamente implantadas e da matrícula dos alunos em cada turma. Nesse
módulo as IES informam os dados da turma (período da oferta; nome e duração do
curso; local, tipo e data de início e fim da turma da turma) e da situação da matrícula
de cada aluno (nome, CPF e número de matrícula do aluno e a situação da
matrícula).
As informações inseridas, para serem confirmadas, devem atender às regras do
Programa para a formação de turmas. Concluído o processo de matrícula, as IES
podem realizar automaticamente o envio do Quadro Resumo, contendo a relação
das turmas implantadas para a DEB/Capes, que procederá ao repasse dos recursos.
Também nesse módulo as IES também podem consultar o relatório de pré-inscritos
validados para realizar o processo de seleção.
26
Figura 9. Plataforma Freire - Tela do Módulo Matrícula
b) Módulo Demanda – este módulo permite a participação efetiva das secretarias de
educação municipais e contribuiu para aperfeiçoar o planejamento estratégico do
estado. Nele os gestores das redes de ensino informam eletronicamente a demanda
por curso e vagas. Os dados da demanda ficam disponíveis online para os Fóruns e
as IES que podem definir a oferta a partir do que foi solicitado pelas redes estaduais
e municipais de educação básica.
Figura 10. Parfor: Plataforma Freire- Tela do Módulo Demanda
c) Inclusão do perfilFórum- a inclusão destina-se a permitir que os Fóruns possam
tomar conhecimento da demanda realizada pelas secretarias estaduais e municipais
bem como da oferta de cursos e vagas efetuada pelas instituições. A partir dessas
informações, a entidade pode articular o Mapa da oferta de cursos e vagas no
Estado sob sua jurisdição.
27
d) Inclusão do perfil Undime – O perfil Undime foi criado para permitir que as
secretarias municipais de educação possam acompanhar as atividades e o
desenvolvimento do Programa no âmbito de suas redes.
e) Integração da Plataforma Freire com os sistema e-MEC e Educacenso -essa ação
confere maior segurança à gestão do Programa. A integração com o e-MEC visa
assegurar que as turmas estão sendo implementadas por IES com IGC válido e em
cursos ativos e regulares. A integração com o Educacenso tem por objetivo garantir
que as vagas sejam destinadas exclusivamente aos docentes em exercício na rede
pública de educação básica.
f)
Inserção do Termo de Adesão para secretarias de educação estaduais e municipais o Termo de Adesão é o documento que elenca as obrigações das secretarias
estaduais e municipais e da Capes no âmbito do Programa. As secretarias devem ler
e aceitar as condições de participação no momento da validação.
g) Inserção do Termo de Aceite - Esse documento explicita as condições para a
participação dos professores no Programa. Para realizar a pré-inscrição o solicitante
deve ler e aceitar essas condições.
2.5.2 O Calendário de Atividades
Até 2011, o Parfor realizava duas chamadas para a oferta de cursos e vagas no
Parfor, na modalidade presencial. No entanto, dada a logística para a implementação
do apoio financeiro e das turmas, em 2012, a DEB, com a anuência do Fórum e das
IES, resolveu realizar apenas uma chamada por ano e estabelecer um cronograma
de atividades. Este cronograma apresenta o fluxo de atividades e as ações dos
participantes.
Figura 11. Plataforma Freire: Tela do Calendário
As atividades têm o seguinte fluxo: (1) inserção da demanda pelas secretarias de
educação estaduais e municipais; (2) disponibilização da oferta de cursos e vagas
pelas IES; (3) análise do mapa da oferta e demanda pelo Fórum e (4) publicação do
Quadro Geral de Oferta de Cursos e Vagas para a pré-inscrição dos professores das
redes.
28
Na etapa seguinte, (5) a lista de pré-inscritos é submetida à validação pelas
secretarias de educação estaduais ou municipais. Encerrado o período de validação,
(6) a relação contendo os pré-inscritos validados é disponibilizada para as IES, para
que estas (7) realizem o processo seletivo e, depois, (8) os procedimentos
acadêmicos necessários para a realização da matrícula dos selecionados.
Após a efetivação das matrículas na IES, (9) esta deve registrar os matriculados na
Plataforma Freire para que (10) a Capes possa efetuar o repasse dos recursos de
custeio (e capital, quando houver) e concessão das cotas de bolsas.
As ações de aprimoramento da Plataforma Freire contribuem para concretizar o regime de
colaboração e para o desenvolvimento, gestão e accountability do Parfor.
2.6 Financiamento
O fomento concedido aos cursos no âmbito do Parfor Presencial é realizado mediante a
concessão de recursos de custeio; de bolsas e de capital se houver dotação para tal fim.
O montante de recursos de custeio é calculado com base no número de turmas especiais
efetivamente implantadas e previstas, da seguinte forma:
a) para as turmas implantadas na sede ou distante dela até 300 km, será repassado
o valor de R$ 15.000,00 por turma, por semestre;
b) para as turmas implantadas em localidades com distância da sede superior a 300
km, o valor repassado será de R$ 20.000,00 por turma, por semestre.
O valor destinado às despesas de capital, por sua vez, é fixado de acordo com os recursos
disponibilizados na dotação orçamentária da Capes em cada exercício.
As bolsas são concedidas para os participantes do programa que desempenharem as
atividades de coordenação e docência. As modalidades e valores são os seguintes:
Tabela 3. Valores aplicados às bolsas concedidas no Parfor
Modalidade de bolsa
Coordenador Geral I
Pré- requisitos
Comprovar, no mínimo, três anos de exercício no magistério
superior.
Ter titulação mínima em nível superior e comprovar, no mínimo,
um ano de exercício no magistério superior ou titulação de mestre
Coordenador Geral II
ou doutor, ou vinculação a programa de pós-graduação de
mestrado ou doutorado.
Comprovar, no mínimo, três anos de exercício no magistério
Coordenador Adjunto I
superior
Ter titulação mínima em nível superior e comprovar, no mínimo,
um ano de exercício no magistério superior ou titulação de mestre
Coordenador Adjunto II
ou doutor, ou vinculação a programa de pós-graduação de
mestrado ou doutorado.
Comprovar, no mínimo, três anos de exercício no magistério
Coordenador de Curso I
superior.
Ter titulação mínima em nível superior e comprovar, no mínimo,
Coordenador de Curso um ano de exercício no magistério superior ou titulação de mestre
II
ou doutor, ou vinculação a programa de pós-graduação de
mestrado ou doutorado.
Valor
(R$)
1.500,00
1.100,00
1.400,00
1.100,00
1.400,00
1.100,00
29
Comprovar ser servidor do quadro efetivo da instituição de ensino
superior ou da secretaria estadual ou municipal de educação ou
de órgão equivalente; ter sua indicação aprovada pela Pró-reitoria
da IES ou órgão equivalente; quando tratar-se de servidor das
Coordenador Local
secretarias estaduais ou municipais de educação ter sua indicação 1.100,00
aprovada pelo representante máximo das respectivas Secretarias
ou órgão equivalente; comprovar formação em nível superior;
comprovar experiência de 3 (três) anos no magistério na educação
básica ou 1 (um) ano no magistério no ensino superior.
Comprovar formação acadêmica na área de conhecimento da
Professor Formador I,
disciplina em que irá atuar; pertencer, preferencialmente, ao corpo
1.300,00
Professor Orientador I,
docente da IES; comprovar experiência mínima de 3 (três) anos no
Supervisor de Estágio I
magistério superior; ter título de mestre ou doutor.
Comprovar formação acadêmica na área de conhecimento da
Professor Formador II, disciplina em que irá atuar; pertencer, preferencialmente, ao corpo
Professor Orientador II, docente da IES; comprovar experiência mínima de 1 (um) ano no 1.100,00
Supervisor de Estágio II magistério superior ou ter título de mestre ou doutor ou vinculação
a programas de pós-graduação stricto sensu.
Em 2012, o Programa contou com a participação de 14.475 bolsistas distribuídos da seguinte forma:
Tabela 4. Parfor: concessão de bolsas, por modalidade, 2012
Modalidade de bolsas
Quantidade de bolsas
concedidas
Coordenador Geral I
112
Coordenador Geral II
4
Coordenador Adjunto I
22
Coordenador Adjunto II
1
Coordenador de Curso I
626
Coordenador de Curso II
42
Coordenador Local
318
Professor Formador I,
9.306
Professor Formador II,
3.526
Professor Orientador I,
130
Professor Orientador II,
32
Supervisor de Estágio I
267
Supervisor de Estágio II
89
TOTAL
14.475
Entre 2009 e 2012, investiu-se no Parfor o montante de R$ 322.107.514.63 (trezentos e
vinte dois mil, cento e sete reais, quinhentos e quatorze reais e sessenta de três centavos),
cujo desembolso anual está apresentado na próxima tabela:
30
Tabela 5. Financiamento de turmas especiais presenciais especiais do Parfor - 2009 a 2012
Ano
Totais por ano
(R$)
2009
12.394.341,09
2010
70.914.408,33
2011
110.987.220,82
2012
162.895.436,02
TOTAIS
357.191.406,26
2.7 Resultados do Parfor
As novas funcionalidades introduzidas na Plataforma Freire e os resultados indicados no
projeto desenvolvido por consultores contratados em projeto de cooperação técnica com a
Unesco demonstram que o Parfor está se destacando com uma ação relevantepara a
formação inicial dos docentes brasileiros.
Segundo Relatório de Avaliação do Parfor presencial e a distância, elaborado pela Profª Drª
Bernardete A. Gatti (ver item 2.9), “Pelas análises empreendidas há um esforço
reconhecível por parte das instituições em realizar um trabalho adequado, tanto no
programa PARFOR, como nos cursos oferecidos a distância dentro da proposta UAB
(2012). A exemplo dos cursos regulares de formação de professores, profundamente
estudados pela especialistaGatti2, ainda há um caminho a percorrer no que diz respeito à
inovação em educação e à articulação teoria e prática, mas percebe-se um movimento de
dinamizar a formação docente nas IES que compreendem a relevância social desse
profissional:
“Constata-se esforço e engajamento, tanto institucional como na implementação dos
currículos, na direção de atingir profissionais e estudantes que teriam dificuldades de
diversas ordens em realizar sua formação em nível superior não fossem essas modalidades
de oferta.” (Gatti, 2012)
Os dados quantitativos mostram um programa em ascensão e indicam que o Parfor se
afirma como ação importante para a ampliação das oportunidades de acesso à educação
superior dos docentes em serviço, especialmente nos municípios do interior do País, numa
política de redução das assimetrias regionais sintonizada com as macropolíticas do Governo
Federal.
2
. A especialista é autora, entre outras, das obras:
GATTI ET AL. Formação de professores para o ensino fundamental: instituições formadoras e seus
currículos. Estudos e Pesquisas Educacionais. Fundação Victor Civita. São Paulo, v.1, 2010.
GATTI, B. A. Formação de Professores no Brasil: características e problemas. Educação &Sociedade,
Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010.
GATTI, B A.; NUNES, M. M. R. (orgs). Formação de Professores para o Ensino
Fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em Pedagogia, Língua Portuguesa,
Matemática e Ciência Biológicas. Textos FCC (Fundação Carlos Chagas). São Paulo. v. 29,
2009, 155 p.
31
2.7.1 As matrículas
A DEB ressalta que dados anteriores, registrados em outros relatórios, podem variar em
relação aos aqui apresentados. As variações decorrem dos aperfeiçoamentos feitos na
Plataforma Freire. Havia matrículas contabilizadas fora da Plataforma. Com a adequação do
sistema, a DEB pode aprimorar as informações, após forte trabalho junto às IES e às
secretarias de educação.
Entre 2009 e 2012, um total de 62.198 professores efetuou matrícula nos cursos do Parfor.
Desse total, a região Norte apresenta o maior número de alunos matriculados (48,54%),
seguida da Nordeste (39,05%), Centro-Oeste (1,29%), Sudeste (4,01%) e Sul (7,12%).
Os dados extraídos da Plataforma Freire indicam que o Programa mantém alta a taxa de
alunos frequentes. Entre o período de 2009 a 2012, 62.198 professores se matricularam nos
cursos do Parfor. Desse total 88,23% continuam cursando; 10,36% desistiram do curso;
0,31% trancaram matrícula; 02% faleceram e 1,08% já se formaram. Como se vê, a taxa de
evasão do Parfor é baixa, comparada aos cursos convencionais das IES.
A seguir, tabelas e gráficos que ajudam a visualizar os dados de matrículas.
Tabela 6. Distribuição das matrículas, por ano de oferta, 2012
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS POR ANO DE OFERTA 2009-2012
Ano da
oferta
Cursando Desvinculados Falecidos Trancados Formados3
Total
%
2009
6.875
2.330
5
4
548
9.762
15,70%
2010
21.392
2.461
7
50
97
24.007
38,60%
2011
10.751
1.132
3
95
26
12.007
19,30%
2012
15.858
521
0
43
0
16.422
26,40%
TOTAIS
54.876
6.444
15
192
671
62.198 100,00%
Tabela 7. Distribuição das matrículas por região, 2012
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS POR REGIÃO 2009-2012
Região
Cursando Desvinculados Falecidos Trancados Formados2
Total
%
Norte
28.073
1.668
5
35
407
30.188 48,54%
Nordeste
20.781
3.285
8
13
200
24.287 39,05%
Centro-Oeste
753
48
0
0
0
801
1,29%
Sudeste
1.847
603
0
44
0
2.494
4,01%
Sul
3.422
840
2
100
64
4.428
7,12%
54.876
6.444
15
192
671
TOTAIS
62.198 100,00%
A partir de informações das IES, contabilizam-se 892 formados. A diferença entre 671 e o número
anterior, deve-se ao fato de, nos primeiros anos, a Plataforma Freire apresentar muitos problemas de
navegabilidade e usabilidade, impedindo registros mais acurados por parte da IES e das secretarias.
3
32
Parfor: Nº de alunos frequentes por região,
2012
28.073
20.781
753
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
3.422
Sul
1.847
Sudeste
Gráfico 9. Parfor: Nº de alunos frequentes, por região, 2012
Parfor: Distribuição regional das matrículas %
CO
2%
SE
3%
S
6%
N
51%
NE
38%
Gráfico 10. Parfor: distribuição regional das matrículas, 2012
Destaque-se que o Norte é a região com maior número de professores sem formação
superior. O Parfor alcança decididamente a região, seguida da Nordeste. O Pará é o estado
com maior número de alunos cursando (18.352); seguido da Bahia (8.483), Amazonas
(6.195) e Piauí (5.925).
Outra reflexão interessante é observar o percentual de alunos Parfor em relação ao número
de professores com nível superior no Pará e no Amazonas: 59,11% e 26,65,
respectivamente. Em relação ao total de professores em exercício na rede pública, esse
percentual é de 25,93% no Pará e 16,96% no Amazonas.
33
Tabela 8. Relação entre cursistas e professores em exercício, em UFs com maior número de
matrículas no Parfor
Total de
Professores
Com
nível
superior
Amazonas
36.534
23.242
6.195
26,65
16,96
Pará
70.783
31.046
18.352
59,11
25,93
Bahia
152.648
51.531
8.483
16,46
5,56
Piauí
45.187
24.596
5.925
24,09
13,11
Cursando Parfor/Superior Parfor/total
o Parfor
%
%
Tabela 9. Parfor: Matrículas por Esfera Administrativa, 2012
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS POR ESFERA ADMINISTRATIVA 2009-2012
EA
Cursando
Desvinculados Falecidos Trancados Formados
Total
%
Federais
30.540
1.632
7
67
320
32.566
52,36%
Estaduais
21.384
3.811
7
9
351
25.562
41,10%
165
102
0
2
0
269
0,43%
2.787
899
1
114
0
3.801
6,11%
54.876
6.444
15
192
671
Municipais
Privadas
Totais
62.198 100,00%
Um dos indicadores da consolidação do Parfor é o percentual de matriculados em relação
ao número de vagas ofertadas. Observe-se que no primeiro ano, 45% das vagas foram
aproveitadas. Em 2012, 81,62% das vagas se transformaram em matrículas.
Outros indicadores relevantes nos mostram os dados da Tabela 5. Diminuiu
consideravelmente o número de alunos desvinculados do programa por não comprovarem
atender aos requisitos básicos: em 2009, de 6.875 matriculados, 2.330 foram desvinculados;
em 2012, de 15.858 cursistas, 521 foram afastados do programa.
Tabela 10. Parfor: Percentual de aproveitamento de vagas
Ano da oferta
Vagas
ofertadas
Total de
matrículas
2009
21.552
9.762
2010
32.777
24.007
2011
14.313
12.007
2012
20.119
16.422
TOTAIS
88.761
62.198
Percentual de
aproveitamento de
vagas
45,30
73,24
83,89
81,62
70,07
2.7.2 As áreas
Em 2012, as 54.786 matrículas estavam distribuídas em 1.904 turmas especiais. Deste total
660 estavam turmas implantadas em cursos de licenciatura na área de Pedagogia
(Educação Especial, Pedagogia do Campo e Pedagogia Indígena); 399 em Ciências
(Matemática, Física, Química e Biologia); 260em Letras (Língua Portuguesa, Língua Inglesa
34
e Língua Espanhola); 122 em História; 112 em Educação Física; 100 em Geografia; 81 em
Artes (Dança, Artes Visuais, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música e Teatro); 78 em
Informática; 18 Filosofia; 15 em Formação Pedagógica e 12 em Religião.
Parfor: percentual de turmas por cursos, 2012
35,54
10,77 10,72
14,00
6,57 6,03 5,39 4,36 4,20
0,97 0,81 0,65
Gráfico 11. Parfor: percentual de turmas por área, 2012
Parfor: alunos cursando, áreas onde há mais
matrículas, 2012
19.428
4.499
3.682
3.403
2.704
2.682
2.539
1.526
1.500
Gráfico 12. Parfor: alunos cursando em áreas onde há maior número de matrículas, 2012
35
Parfor: alunos cursando, áreas onde há déficit
de professores, 2012
8.454
3.682
2.539
Matemática
Ciências
Biológicas
768
591
Física
Química
509
365
Integradas Integradas
Biologia e Matemática
Química
e Física
Total
Gráfico 13. Parfor: alunos cursando em áreas onde há déficit de professores, 2012
2.7.3 As Instituições de Ensino Superior (IES) participantes
A qualidade dos cursos ofertados e o incentivo ao desenvolvimento de um processo de
formação docente que promova a integração entre ensino superior e educação básica são
referenciais do Programa e a evolução do número de IES participantes indica que as
instituições estão dispostas a participar desse projeto de integração. No segundo semestre
de 2009, quando o programa deu seus primeiros passos, 32 IES implementavam turmas
especiais. Em 2012 esse número teve um crescimento de mais de 280%.
Tabela 11. Evolução do número de IES com turmas implantadas – 2009-2012
Ano
IES
2009
2010
2011
2012
32
79
86
92
Até dezembro de 2012, 92 IES sediadas em 21 estados ofertavam turmas especiais. Do
total de instituições participantes, 15 (representando 16% do total) estão na região Norte; 25
(27%) na Nordeste; 4 (5%) na Centro-Oeste; 22 (24%) na Sudeste e 26 (28%) na Sul.
36
Parfor: IES participantes, por região, 2012
92
25
26
22
15
4
N
NE
CO
SE
S
Total
Gráfico 14. Parfor: IES participantes, por região, 2012
Parfor: IES por região, distribuição percentual,
2012
N
16%
S
28%
NE
27%
SE
24%
CO
5%
Gráfico 15. Parfor: IES por região, distribuição percentual, 2012
Parfor: IES participantes, por estado e região,
2012
18
12
9
6
5
3 3
1
2
3
1
4 3
3
1
5
5
1 2
3
1 1
AM AP PA RO RR TO BA CE MA PB PE PI RN DF MT MS ES RJ SP PR RS SC
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 16. Parfor: IES participantes, por estado e região, 2012
37
Quanto à esfera administrativa, 63 IES são públicas (68%) e 29 privadas (32%), conforme
gráficos a seguir:
Parfor: esfera administrativa das IES
participantes, 2012
92
34
29
26
3
Federais
Estaduais
Municipais
Privadas
Total
Gráfico 17. Parfor: Esfera administrativa das IES, 2012
Parfor: esfera administrativa das IES,
percentual, 2012
Privadas
32%
Federais
37%
Municipais
3%
Estaduais
28%
Gráfico 18 . Parfor: esfera administrativas das IES, percentual, 2012
No que toca ao IGC das IES, observa-se que em 2012 em relação a 2011 o número de IES
com IGC 3 decresceu de 56 para 52;por sua vez a quantidade de IES com IGC 4 subiu de
25 para 34; 5 IES ainda não foram avaliadas pelo INEP; e 1 apresenta IGC 2. Esta IES não
realiza oferta no Programa desde 2011. As turmas em andamento tiveram início de 2009 e
2010 antes de a IES obter a nota 2.
38
Parfor: IGC das IES participantes, percentual
2011-2012
Sem conceito
2011
2012
IGC 2
3,49
5,81
2,33
1,16
65,12
60,47
IGC 3
29,07
39,53
IGC 4
Gráfico 19. Parfor: IGC das IES participantes
2.7.4 As turmas e os municípios
Desde seu início, em 2009, até dezembro de 2012, o Parfor implantou 1.920 turmas
especiais distribuídas nas cinco regiões do País.
Em 2012, estavam ativas 1.904 turmas, sediadas em 397municípios de21unidades da
federação. Desse total 84,61% estavam localizadas no interior do País e 15,39% nas
capitais.
Os percentuais de localização das turmas mostram o potencial de redução das assimetrias
regionais. Ao acolher alunos em turmas especiais, as IES ampliam sua capilaridade e
democratizam o acesso ao ensino superior, cumprindo o papel emergencial da política
pública implantada.
Parfor: distribuição percentual das turmas
entre capitais e interior, 2012
15%
Turmas em capitais
Turmas no interior
85%
Gráfico 20. Parfor: distribuição percentual das turmas entre capitais e interior, 2012
O mapa a seguir permite ao leitor visualizar a distribuição do Parfor e sua capilaridade.
39
Parfor
Figura 12. Parfor: mapa de distribuição
Nas tabelas e gráficos a seguir, a DEB apresenta informações sobre a participação dos
estados e municípios. A lista completa dos 397 municípios encontra-se no ANEXO IX do
Volume II deste Relatório.
Tabela 12. Parfor: distribuição por região, estados e municípios, 2012
Região
N
NE
CO
SE
S
Total
Estados
Nº de
Municípios
5
7
3
3
3
21
115
196
15
25
46
397
40
Parfor: Nº de Municípios, 2012
102
71
39
34
24
2
1
7
12
6
6
21
7
1
3
11
2
2
23
11 12
AM AP PA RR TO BA CE MA PB PE PI RN DF MS MT ES RJ SP PR RS SC
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Gráfico 21. Parfor: número de municípios, 2012
Tabela 13. Parfor: alunos cursando e turmas, por UF, 2012
Região
Norte
Nordeste
UF
Alunos
cursando
Turmas
AM
6.195
198
AP
1.569
46
PA
18.352
571
RR
576
17
TO
1.381
51
BA
8.483
299
CE
593
27
MA
3.006
124
PB
441
11
PE
968
32
5.925
201
1.365
Alunos
cursando
52
PI
RN
Região
UF
Turmas
DF
46
2
Centro-Oeste MS
132
5
MT
575
26
ES
28
2
RJ
290
13
SP
1.529
66
PR
1.413
61
SC
1.072
61
RS
937
39
54.876
1.904
Sudeste
Sul
Total
41
Parfor: Alunos cursando, por estado e região - 2012
18.352
8.483
6.195
5.925
3.006
1.569
1.381
576
593
441 968
1.365
1.529 1.072
1.413
937
46 132 575 28 290
AM AP PA RR TO BA CE MA PB PE PI RN DF MS MT ES RJ SP PR SC RS
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 22. Parfor: alunos cursando, por estado e região, 2012
Dos 397 municípios que sediavam turma em 2012, cerca de 80% apresentavam IDEB
inferior a 4. Ao se analisar o IDEB de 2009 e 2011 nota-se que 85,75% desses municípios
tiveram elevação no índice relativo à 4ª série/5º. Em relação à 8ª série/9º esse percentual foi
de 61,21%.
O Parfor é um Programa destinado a professores em serviço, assim o momento da
formação docente acontece de forma concomitante com o exercício profissional. Isso
contribuir para fortalecer a interação entre escola básica e as IES e facilita a troca mais
célere de conhecimento e experiências educacionais. Desse modo, na medida em que o
Parfor promove e amplia o acesso dos docentes à formação num contexto facilitador do
processo de ensino/aprendizagem e do conhecimento mediado pela relação direta entre
teoria e prática, acredita-se que o Programa pode contribuir para elevar os índices de IDEB
dos municípios integrantes do Programa.
Os dados apresentados na sequência mostram alterações no IDEB, sem que tenha sido
possível isolar o Parfor como condição para tal. No entanto não se pode descartar uma
possível influência da formação que vem sendo realizada.
Tabela 14. Parfor: percentual de municípios que apresentaram elevação de IDEB em 2011
4ª série / 9º ano
Situação
Elevaram IDEB em 2011
Não elevaram IDEB em 2011
ou mantiveram igual
Nº de
municípios
Percentual
8ª série / 5º ano
Nº de
municípios
Nº de
municípios
337
85,75%
232
61,21%
56
14,25%
147
38,79%
42
IDEB 4ª série /5º ano dos municípios que
sediam turmas
153
159
62
17
5
2,7 a 2,9
3,1 a 3,9
4,1 a 4,9
5,0 a 5,9
2
6,0 a 6,5
1
7,0 a 7,5 Sem IDEB
Gráfico 23. IDEB 4ª série, 5º ano dos municípios que sediam turmas do Parfor, 2012
IDEB 8ª série / 9º ano dos municípios que
sediam turmas
233
97
43
2,4 a 2,9
3,0 a 3,9
4,0 a 4,9
7
17
5,0 a 5,3
Sem IDEB
Gráfico 24. IDEB 8ª série, 9º ano dos municípios que sediam turmas do Parfor, 2012
2.7.5 Os professores formados
Em 2011, começaram a se formar os primeiros alunos do Parfor. Pelo tempo de duração
dos cursos de Primeira Licenciatura, ainda não há formados nessa vertente. Na Segunda
Licenciatura e na Formação Pedagógica, contabilizam-se 892 formados, a partir de
informações das IES.
Desse total, 823 formaram-se em cursos de Segunda Licenciatura nas áreas de Artes,
Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Inglês, Letra
Português, Matemática, Química e Sociologia.
Os dados apresentados são relativos ao primeiro semestre de 2012. Não estão computados
os números do segundo semestre porque a atualização dos dados deste período ocorre
somente no ano seguinte, o que ainda não foi realizado, inclusive devido ao atraso no
período letivo decorrente da greve nacional.
Em 2012, com a gestão da Plataforma Freire na Capes, tornou-se possível a inclusão dos
formados no sistema e estão registrados 671 diplomados. A DEB realiza esforços para
incluir os faltantes e manter, na Plataforma, toda a história do Parfor.
43
Tabela 15. Parfor: Professores formados, 2011-2012
Parfor: número de alunos formados
2ª
Ano
Licenciatur
a
Formação
Pedagógic
a
Totais
2011
2012
462
361
16
53
478
414
TOTAL
823
69
892
Parfor: Formatura dos alunos do curso de segunda licenciatura
em Matemática da Universidade Estadual do Vale do Acaraú –
UVA, no Ceará.
Parfor: Aluna da Universidade Estadual de Londrina, PR,
recebendo seu diploma pela conclusão do curso de Artes
Visuais.
Parfor: foto de formatura
do curso de Segunda
Licenciatura em Filosofia e
Ciências
Sociais
do
Campus de Toledo da
Unioeste. Disponível em
http://cacphp.unioeste.br/cnu/node/
745
2.8 O Parfor na WEB
A capilaridade do Parfor pode ser constatada no Google, em blogs, no You Tube e em
várias comunidades da rede virtual. O uso da rede significa também professores que
começam a se familiarizar com os recursos das tecnologias da informação e da
44
comunicação. Embora alguns produtos ainda sejam bastante simples, rompe-se a barreira
de utilização e produção com os novos recursos tecnológicos à disposição dos educadores.
Figura 13. 241.000 resultados do Parfor no Google
Figura 14. Página do Parfor na UFPA
2.9 Um olhar externo sobre o Parfor
Em 2012, a DEB, por meio do Projeto de Cooperação Técnica MEC/UNESCO
“Fortalecimento das Políticas de Valorização e Profissionalização Docente” (nº.
914BRZ1127), realizado por um grupo de especialistas orientados pela pesquisadora
Bernardete Angelina Gatti, elaborou um documento contendo a análise dos projetos
pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Artes, Ciências Biológicas, Pedagogia, História,
45
Letras e Matemática do Parfor, nas modalidades presencial e a distância. O estudo foi
realizado a partir de uma amostra de cursos, selecionados por modalidade e critérios que
abrangeram a distribuição regional dos cursos, número de turmas e matrículas.
Analisaram-se aspectos ligados à Estrutura Curricular dos cursos, à distribuição
proporcional das horas destinadas às disciplinas. Foram estabelecidas categorias e
subcategorias de análise para a realização de uma avaliação quanto ao atendimento das
Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores e das Diretrizes Curriculares de
cada área analisada, bem como as ementas e as propostas de estágio. A análise também
deste material também considerou os objetivos do Parfor e UAB.
Na síntese dos resultados, o projeto indica o esforço das IES em participar do Programa,
cujas metodologias de desenvolvimento apresentam rotinas diversas dos cursos regulares.
Quantos aos projetos, o estudo considera que os mesmos atendem às diretrizes curriculares
estabelecidas pelo Ministério da Educação e que “há um esforço reconhecível por parte das
instituições em realizar um trabalho adequado”. Todavia, identificou-se que existe
predominância dos modelos tradicionais de formação disciplinar, com pouco espaço para as
disciplinas pedagógicas, a inovação e reflexão sobre as experiências e práticas
educacionais do cotidiano dos professores-alunos.
Nas estruturas curriculares analisadas não se identificam em seus desdobramentos
disciplinares e didáticos elementos que indiquem tratar-se de projetos voltados para
professores em serviço, ou como afirma a pesquisadora direcionados a “profissionais já
integrados ao trabalho educacional, e que estão em serviço, ou de pessoas que deixaram
seus estudos há algum tempo, com hábitos escolares esquecidos ou esmaecidos”. E, neste
aspecto, a autora chama atenção no sentido que deve haver “inovações atentando para
estas situações. Algumas amarras legais e posturas precisariam ser reconsideradas, bem
como estatutos e regimentos de universidades que pautam decisões internas”.
Os apontamentos dessa análise indicam que o Programa precisa desenvolver estratégias
para incentivar as IES a aperfeiçoarem seus projetos pedagógicos, estabelecendo
estruturas curriculares, didáticas e metodologias que conduzam a um modelo de formação
que prepare os docentes para os desafios do processo de ensino/aprendizagem no contexto
das complexidades experimentadas pela nossa sociedade. Como afirma Perrenoud4, “o
educador deve fazer o luto das certezas didáticas, pois o terreno das práticas educativas é
bem mais incerto do que fazia supor o cristalino positivismo das suas análises”.
A DEB está discutindo estratégias para induzir mudanças positivas nos cursos de formação
de professores, a partir da avaliação feita e das observações e vivências do corpo de
profissionais da diretoria. Passados os primeiros anos de crescimento quantitativo e de
ajustes, investir-se-á no apoio à qualidade dos cursos.
A Capes considera que o caráter emergencial do Parfor deve gerar conhecimento, diretrizes
e práticas de formação docente que sejam, efetivamente, capazes de preparar o professor
para a escola e a sociedade complexas do século atual.
2.10 A relação com os parceiros
Todo o processo de reestruturação do Parfor decorre do diálogo com os parceiros.
Esse diálogo vem se intensificando desde 2011, quando foi realizado, em 22 e 23 de
setembro, o I Encontro Nacional do Parfor com a finalidade de acompanhar e avaliar o
4
PERRENOUD, Phillippe. Práticas pedagógicas, profissão docente. Lisboa: Publicações. Dom
Quixote, 1993, p. 195.
46
desenvolvimento do Programa. Os mais de 200 participantes dialogaram com a Capes, com
especialistas convidados e entre si sobre propostas de aperfeiçoamento do programa.
Em 2012, a DEB intensificou sua participação nas reuniões dos Fóruns e nos eventos da
Undime para apresentar a essas entidades as ações e programas da Capes voltados para
formação dos professores da educação básica. A ida aos eventos também teve o objetivo
de identificar as demandas e expectativas dos gestores educacionais das redes de
educação estaduais municipais, com a finalidade de incorporá-las às ações desenvolvidas
pela Diretoria.
A DEB participou ainda de diferentes eventos acadêmicos realizados pelos cursos de
Licenciatura, alguns dos quais realizados em articulação com os programas de pósgraduação, o que vem contribuindo para gerar sinergia entre os programas sob
responsabilidade da diretoria e divulgar o papel e a atuação da Capes na formação dos
professores da educação básica entre a comunidade acadêmica.
2.11 Perspectivas para 2013
No final de 2012, a Plataforma Freire foi aberta para coletar a demanda das redes públicas e
o interesse dos professores em buscarem uma formação de nível superior. Houve um total
de 354.868 manifestações de interesse em formação por parte das secretarias de educação
estaduais e municipais. Esse número sinaliza a necessidade de formação de docentes da
educação básica. O crescimento das escolas de tempo integral pode ampliar essa lacuna. A
oferta de vagas para cursos presenciais em IES ligadas ao Parfor, em 2013, é de cerca de
35.000 vagas.
Considerando aposentadorias e o déficit de professores, em especial nas áreas de
Matemática, Física, Química e Biologia, percebe-se a necessidade de incremento a políticas
e programas de formação docente.
O contexto sinaliza a importância de manutenção do Parfor e a necessidade de ampliação
na modalidade a distância para alcançar o professor onde ele estiver.
Em 2013, pretende-se dar continuidade ao trabalho de aperfeiçoamento da Plataforma
Freire, com a inserção de módulos destinados a automatizar os procedimentos necessários
à implementação do Pagamento dos recursos de custeio e de bolsas, o que implica a
integração com o Sistema de Gestão de Bolsas.
Para ampliar a diálogo e articulação com os parceiros, a DEB irá realizar o Seminário Capes
– Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente no Contexto do Parfor, com a
finalidade de discutir os resultados do Programa com Fóruns Estaduais Permanentes de
Apoio à Formação Docente, as secretarias estaduais e a Undime.
Com a finalidade de promover debates e reflexões que contribuam para a elaboração de
projetos pedagógicos e estruturas curriculares que orientem para uma formação de
educadores sintonizada com a complexidade do mundo atual e da tecnologia, a DEB
pretende realizar o II Encontro Nacional do Parfor para discutir as propostas pedagógicas
aplicadas às turmas especiais e seus desdobramentos.
O Calendário de atividades do Programa para 2014 terá as datas antecipadas para que os
parceiros possam ter tempo suficiente para planejar e articular a formação docente nas suas
unidades da federação.
Para dar continuidade ao acompanhamento e avaliação do Programa, a DEB realizará
pesquisa para conhecer as características do perfil socioeconômico, acadêmico e
profissional dos cursistas do Parfor; como é sua relação e inserção discente nas IES; quais
são suas perspectivas de futuro de continuidade formativa; e que impactos, mudanças e
47
intervenções no cotidiano da sala de aula estão sendo percebidas a partir da trajetória de
formação dos cursistas.
As conclusões do documento resultante do projeto “Fortalecimento das Políticas de
Valorização e Profissionalização Docente”, elaborado pela especialista Profª Drª Bernardete
Gatti, serão discutidas com os parceiros, visando ao aprimoramento das ações formativas.
Sobre os cursos buscar-se-á identificar a produção acadêmico-científica de cursistas,
coordenadores e professores e as possíveis interações entre as turmas especiais e
regulares.
Em 2013, a DEB pretende alcançar a meta de 70.000 professores matriculados em turmas
especiais do Parfor.
48
3. Pibid: Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência5 –
Pibid é um programa de incentivo e valorização do magistério
e de aprimoramento do processo de formação de docentes para a educação básica.
O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em
escolas públicas de educação básica, contribuindo para a integração entre teoria e prática,
para a aproximação entre universidades e escolas e para a melhoria de qualidade da
educação brasileira. Para assegurar os resultados educacionais, os bolsistas são orientados
por coordenadores de área – docentes das licenciaturas - e por supervisores - docentes das
escolas públicas onde exercem suas atividades.
O diálogo e a interação entre licenciandos, coordenadores e supervisores geram um
movimento dinâmico e virtuoso de formação recíproca e crescimento contínuo.
A figura a seguir ilustra a dinâmica do Pibid.
Instituições
Formadoras
Escolas
Públicas
Figura 15. Pibid: Organização
Ao ser lançado, em 2007, a prioridade de atendimento do Pibid eram as áreas de Física,
Química, Biologia e Matemática para o ensino médio, dada a carência de professores
nessas disciplinas. No entanto, com os primeiros resultados positivos, as políticas de
valorização do magistério e o crescimento da demanda, a partir de 2009, o programa
passou atender a toda a Educação Básica, incluindo educação de jovens e adultos,
Optou-se por apresentar em caixas de textos, dispostas ao longo do item 3 deste relatório, os relatos
de coordenadores institucionais, bolsistas de iniciação à docência, supervisores e coordenadores de
área devido à importância desses relatos para compreensão do impacto do Pibid para formação de
professores.
5
indígenas, campo e quilombolas. Atualmente, a definição dos níveis a serem atendidos e a
prioridade das áreas cabem às instituições participantes, verificada a necessidade
educacional e social do local ou da região.
O Pibid se diferencia do estágio supervisionado por ser uma proposta extracurricular, com
carga horária maior que a estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação -CNE para o
estágio e por acolher bolsistas desde o primeiro semestre letivo, se assim definirem as IES
em seu projeto. A inserção no cotidiano das escolas deve ser orgânica e não de caráter de
observação, como muitas vezes acontece no estágio. A vivência de múltiplos aspectos
pedagógicos das escolas é essencial ao bolsista.
A substituição das portarias que regulamentavam o Pibid pelo Decreto 7.219/2010 sinalizou
a preocupação do Ministério da Educação com a institucionalização do programa e com sua
consolidação e continuidade na agenda das políticas públicas educacionais. A proposta é a
de que o Pibid, a exemplo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica – Pibic,
que valorizou a ciência nas universidades, seja uma política de Estado.
O acompanhamento que a Capes faz do Pibid levou esta agência a propor às instituições
participantes a concorrerem em edital simplificado,
O Pibid tem se mostrado de grande relevância,
a partir de 2012: a manutenção ou o crescimento
tanto para a formação inicial dos estudantes
dos projetos institucionais terá como base os
bolsistas do Pibid, quanto para minha própria
relatórios apresentados, com resultados já
formação continuada. Mostra-se potente em se
tratando dos estudos pré e pós-graduação. No
alcançados, justificativa e planilha com previsão
que diz respeito à instituição, em nosso caso, a
de atendimento. Tal prática evitará os lapsos de
Unidade de Montenegro, que congrega 4 cursos
tempo e as lacunas no trabalho pedagógico
de licenciatura em Artes (Artes Visuais, Dança,
Música e Teatro), o Pibid mostrou-se um "divisor
decorrentes de procedimentos operacionais
de águas", marcando a importância da docência
demorados que acabam por atrasar a prática dos
em Artes.”
.
alunos. Editais novos serão lançados para
C.R.W; Coordenador de Área, UERGS
instituições que ainda não trabalham com o Pibid.
Histórico dos editais Pibid:
•
Edital MEC/CAPES/FNDE nº 01/2007 - para instituições federais de ensino superior IFES;
•
Edital CAPES nº 02/2009 - para instituições federais e estaduais de ensino superior;
•
Edital CAPES nº 18/2010 para instituições públicas municipais e comunitárias,
confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos;
•
Edital Conjunto nº 2/2010 CAPES/Secad - para instituições que trabalham nos
programas de formação de professores Prolind e Procampo.
•
Edital nº1/2011, para instituições públicas em geral - IPES.
•
Edital nº 11/2012 CAPES, de 20 de março de 2012: para instituições de Ensino
Superior que já possuem o Pibid e desejam sua ampliação e para IES novas que
queiram implementar o Pibid em sua instituição.
50
3.1.
Princípios pedagógicos e objetivos do
Pibid
Os princípios sobre os quais se constrói o Pibid
estão de acordo com estudos de Nóvoa (2009)6
sobre formação e desenvolvimento profissional de
professores e são:
O Pibid tem sido muito importante para a
formação inicial e também para a continuada,
pois os encontros de estudos e orientações têm
enriquecido muito o trabalho com os pibidianos
ao mesmo tempo que aprimora meu trabalho
docente com inovações. A oportunidade de
estudos, orientações aos alunos, reflexões sobre
a prática pedagógica, têm contribuído para
minhas aulas se tornarem mais significativas.
E.R.X; Supervisor de Química, UEM
1. formação de professores referenciada no
trabalho na escola e na vivência de casos
concretos;
2. formação de professores realizada com a
combinação do conhecimento teórico e metodológico dos professores das
instituições de ensino superior e o conhecimento prático e vivencial dos
professores das escolas públicas;
3. formação de professores atenta às múltiplas facetas do cotidiano da escola e à
investigação e à pesquisa que levam à resolução de situações e à inovação na
educação;
4. formação de professores realizada com diálogo e trabalho coletivo, realçando a
responsabilidade social da profissão (NEVES, 2012)7.
O Pibid, fundamentado em princípios pedagógicos claros e contemporâneos, possibilita que
diferentes sujeitos estejam envolvidos com a formação dos professores que atuarão na
educação básica. A figura abaixo esboça o desenho metodológico do programa.
CONTEXTO E
VIVÊNCIA –
CONHECIMENTOS
TEÓRICO-PRÁTICOS
SABERES DA
PESQUISA E
EXPERIÊNCIA
ACADÊMICA DA
FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
SABERES PRÉVIOS
SOBRE A DOCÊNCIA E
REPRESENTAÇÕES
SOCIAIS
COLABORA PARA
A CONSTRUÇÃO
DE UMA NOVA
CULTURA
EDUCACIONAL
Figura 16. Pibid: Desenho estratégico/interacionista do programa
6
NOVOA, A. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. Revista Educacion.
Madrid: 2009.
7
NEVES. C.M.C. A Capes e a formação de professores para a educação básica. In Revista Brasileira
de Pós-Graduação. Suplemento 2, volume 8, março de 2012. Educação Básica: Ensino de Ciências e
Matemática e a Iniciação à Docência, p. 353-373.
51
O processo de modificação e (re)construção de uma nova cultura educacional que se
pretende alcançar com o Pibid é pautado em pressupostos teórico-metodológicos que
articulam teoria-prática, universidade-escola e formadores-formandos. Assim, o programa
considera como eixo orientador da formação a interação profícua de diferentes saberes
sobre a docência: conhecimentos prévios e representações sociais – manifestados
principalmente pelos alunos das licenciaturas –, o contexto, vivências e conhecimentos
teórico-práticos dos professores em exercício na educação básica; e, por fim, os saberes da
pesquisa e da experiência acadêmica dos formadores de professores, lotados nas
instituições de ensino superior. Essa interação enriquece o processo formativo da docência
com a finalidade de aperfeiçoar os elementos teórico-práticos para o magistério e possibilitar
que o trabalho dos futuros professores seja mobilizado pela ação-reflexão-ação (SCHON,
D., NUNES, L. 2006; 2000; PIMENTA, S., 1999)8.
O Pibid, nessa vertente, tem como princípio a modificação das concepções dos sujeitos que
estão implicados no processo: licenciando, professor da educação básica e professor das
IES. Para tanto, as atividades são organizadas de modo a valorizar a participação desses
sujeitos como protagonistas do processo de sua própria formação, seja na escolha das
estratégias e planos de ação, seja na definição e busca dos referenciais teóricometodológicos que possam dar suporte à constituição de uma rede formativa.
Com as concepções afetadas a partir do diálogo, da interação e da socialização dos
saberes, dos modos de pensar, dos modos de agir e reagir à própria formação de maneira
proativa e dinâmica, os alunos da licenciatura poderão ter suas representações sobre o
exercício da docência modificadas pela reflexão-ação. Nessa linha, a formação ganha um
componente não mais pautado apenas na instrumentação para docência e, sim, com
orientadores reflexivos desencadeados pelo pensar a ação, pela proposição e embate de
ideias, pelo protagonismo, pelo reconhecimento do valor da interatividade de diferentes
sujeitos na formação.
Além do mais, a rede de colaboradores que se forma a partir do Pibid possibilita que não
apenas as concepções dos alunos das licenciaturas sejam afetadas, mas, igualmente sejam
tensionados os paradigmas dos formadores (professores da educação básica e das IES). O
intuito, neste caso, é que se estabeleça um movimento e uma “crise” nesses paradigmas, de
modo a fazer com que sua própria prática seja questionada, ressignificada e compreendida
em umnovo cenário que valoriza elementos da rotina escolar, da ação possível e
transgressora dos discursos que desmantelam a escola e geram imobilismos nas práticas
didático-pedagógica dos professores.
Esse movimento, tão caro ao Pibid, provoca além da formação inicial, a formação
continuada dos docentes da educação básica e das IES. Novas formas de “olhar” a escola,
de interagir com o campo da atuação docente e de valorizar o inovador em educação,
mesmo que esse inovador seja o melhoramento de abordagens e propostas já defendidas
em outras épocas, têm pautado o programa.
8
SCHON, D. A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem.
Porto Alegre: ARMED, 2000.
NUNES, L. J. R. A reflexão na prática docente: alguns limites para a sua efetivação. OEI – Revista
Iberoamericana de Educación, 2006.
PIMENTA, S. G. (org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 1999.
52
Defende-se uma ação que modifique os
saberes,
inove
as
práticas
didáticopedagógicas e que problematize a formação na
e para escola, na busca de elementos teóricos
objetivos, propositivos e transformadores da
realidade educacional brasileira. A cultura
escolar, neste sentido, poderá ser modificada a
partir dos próprios sujeitos que comungam,
reproduzem e (de)formam essa cultura.
Esses são princípios norteadores do programa
que tem como objetivos:
I - incentivar a formação de docentes em
nível superior para a educação básica;
Como supervisor, tenho certa "inveja" dos
licenciandos bolsistas PIBID, pois durante minha
graduação não havia nada parecido com o Pibid. O
Pibid
está
retirando
as
licenciaturas
da
marginalidade acadêmica. Para o Professor
Supervisor é uma oportunidade de ouro, poiso
coloca novamente no seio da universidade em
contato com seu departamento de estudo (no meu
caso o departamento de Física da UFC) nos
colocando em contato com eventos, pesquisas,
congressos, palestras, jornadas e o próprio corpo
docente da universidade, o que facilita a construção
de uma teia de contatos que fatalmente nos colocará
novamente rumo à pós-graduação. Hoje, estou
cursando uma especialização em ensino de Física
por motivação adquirida por circunstâncias
promovidas pelo PIBID.
B.A.S.; Supervisor Física, UFC
II - contribuir para a valorização do
magistério;
III - elevar a qualidade da formação inicial
de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação
superior e educação básica;
IV - inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação,
proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências
metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar
que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensinoaprendizagem;
V - incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores
como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos
de formação inicial para o magistério; e
VI - contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos
docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.
Esses objetivos foram traçados a partir do reconhecimento do bem mais precioso da escola
e da formação: os alunos e os professores da educação básica, com suas diferenças,
características e peculiaridades. O Pibid, portanto, é uma ação voltada para o humano, para
as práticas que cultivem os valores sociais, éticos, estéticos e educacionais da sociedade
brasileira.
3.2. Referências legais
• Portaria Normativa nº 38, de 12/12/2007, publicada no DOU de 13/12/2007: institui o
Pibid.
• Chamada
Pública MEC/CAPES/FNDE nº 01/2007, publicada no DOU, em
13/12/2007: primeiro edital do Pibid.
• Portaria nº 122, de 16/09/2009, publicada no DOU de 18/09/2009: dispõe sobre o
Pibid no âmbito da CAPES.
• Edital nº02/2009, de 25/09/2009, amplia o Pibid à instituições públicas estaduais.
• Portaria nº 1.243, de 30/12/2009, reajusta os valores das bolsas de participantes de
programas de formação inicial e continuada de professores.
53
• Portaria nº 72, de 09/04/2010, estende o
Pibid às públicas municipais e às
instituições comunitárias, confessionais e
filantrópicas sem fins lucrativos.
• Portaria nº
136, de 1º/07/2010: altera
modalidade de aplicação de dotação
orçamentária referente ao Pibid.
Essa oportunidade de pensar a profissão
docente a partir da articulação universidade e
escolas de educação básica é fundamental para
garantir uma formação com qualidade e
criticidade. Não tenho dúvida que o Pibid tira do
lugar os cursos de licenciatura que estão no
programa... não é possível voltar a ser o mesmo
de antes do Pibid.”
P.S.S.; Coordenador Institucional Pibid FATEA
• Edital nº18/2010CAPES, publicado no DOU
nº 69, Seção 3. pág. 18 de 13/04/2010Pibid para instituições públicas municipais e
comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos.
• Decreto nº 7.219, de 24 de julho de 2010, que dispõe sobre Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.
•
Edital Conjunto CAPES/SECAD - Pibid Diversidade, de 22 de outubro de 2010: lança
o Pibid para alunos dos cursos de licenciatura dos programas da SECAD, Prolind e
Procampo.
•
Portaria nº 260, de 30 de dezembro de 2010 - Aprova as normas do Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.
•
Edital nº 1/2011 CAPES, de 03 de janeiro de 2011: convida instituições públicas de
Ensino Superior a participarem do Pibid.
•
Edital nº 11/2012 CAPES, de 20 de março de 2012: para IES que já possuem o
Pibide desejam sua ampliação e para IES novas que desejem implementar o Pibid
em sua instituição.
3.3. Participantes
Na configuração atual, podem participar do Pibid instituições públicas de ensino superior –
federais, estaduais e municipais - e instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas,
privadas sem fins lucrativos, participantes de programas estratégicos do MEC, como o
REUNI, o ENADE, o Plano Nacional de Formação para o Magistério da Educação Básica –
Parfor e UAB. Os editais definem as instituições que podem participar em cada edição.
Os bolsistas de iniciação à docência são alunos matriculados em cursos de licenciatura das
instituições participantes e são o foco do Pibid.
Os orientadores: Além dos alunos de licenciaturas, a equipe do projeto é composta por
educadores que orientam os licenciandos no seu processo de formação, seja na IES, seja
na escola pública onde exercem a prática. Os educadores podem atuam como:
•
Coordenador institucional:docente responsável pela coordenação do projeto no
âmbito da IES e interlocutor da CAPES;
•
Coordenadores de área: docentes das IES responsáveis pela coordenação e
desenvolvimento dos subprojetos, nas áreas de conhecimento que participam do
programa. Em IES com elevado número de bolsistas, podem ser definidos
coordenadores de área de gestão de processos educacionais, que atuam como
coordenador adjunto, apoiando o coordenador institucional para garantir a qualidade
do projeto e o bom atendimento aos bolsistas;
•
Supervisores: professores das escolas públicas onde acontece a prática docente
designados para acompanhar os bolsistas de iniciação à docência.
Com a credibilidade alcançada pelo Pibid, tem sido registrada a participação de inúmeros
colaboradores – ex-bolsistas de iniciação e professores das IES e das escolas públicas,
54
inclusive diretores e coordenadores pedagógicos que, mesmo sem bolsa, participam de
atividades formadoras planejadas pelas instituições.
A lista de instituições participantes do Pibid encontra-se no ANEXO III, deste Volume.
3.4. Financiamento
De acordo com o Decreto que o regulamenta, o Pibid repassa um recurso de custeio para as
instituições e efetua o pagamento diretamente aos bolsistas, por meio do SAC – Sistema de
Auxílios e Concessões, da CAPES, nas seguintes modalidades de bolsas:
I – iniciação à docência (estudantes de licenciatura regularmente matriculados, com
dedicação mínima de trinta horas mensais ao Pibid) – R$ 400,00;
II - coordenação institucional (professor da IES responsável perante a CAPES pelo
projeto institucional, zelando por sua unidade e qualidade) – R$ 1.500,00;
III - coordenação de área (professor da IES responsável pelo planejamento,
organização, acompanhamento, orientação e avaliação dos bolsistas em sua área de
atuação acadêmica e pela articulação e
diálogo com as escolas públicas nas quais
A partir do momento em que a UFVJM passou a
oferecer bolsas de iniciação a docência, o interesse
os bolsistas exercem suas atividades) – R$
dos
discentes
das
licenciaturas
cresceu
1.400,00;
IV - supervisão (docente da escola pública
de educação básica que integra o projeto
institucional, responsável por acompanhar
e supervisionar as atividades dos bolsistas
de iniciação à docência) – R$ 765,00.
significativamente. A atuação direta na área
educacional somado ao valor pago pelo PIBID criam
boas expectativas nos alunos.
O Pibid Geo como é chamado o Pibid de Geografia
da UFVJM, atua diretamente em 3 escolas da cidade
de Diamantina MG e proporciona a nós,bolsistas, o
contato direto com assuntos geográficos no âmbito
educacional.
O recurso de custeio baseia-se no número de
J. C. T. P. S.; Bolsista de Iniciação à Docência,
UFVJM
bolsistas de iniciação à docência participantes
do projeto institucional. A base de cálculo para
o valor do recurso de custeio é de R$
750,00/ano por bolsista de iniciação à docência
participante do projeto institucional, até o limite de R$30.000,00 por subprojeto/ano.
Importa esclarecer que o Pibid trabalha com:
•
Bolsas aprovadas ou concedidas: refere-se ao número de bolsas aprovadas
(concedidas) por ocasião da avaliação do Projeto Institucional. O número representa
o teto que foi concedido pela Comissão de Seleção às instituições e está relacionado
ao orçamento aprovado para o programa (LOA).
•
Bolsas ativas (indicador 548 no SIMEC): bolsas que estão sendo efetivamente
pagas. O número pode ser menor do que as bolsas aprovadas devido a oscilações
decorrentes de diversos fatores, entre os quais se destacam: prazos dos processos
seletivos de bolsistas; trâmite da documentação na CAPES e nas IES; tempo de
negociação com as redes estaduais e municipais para identificação e formalização
de acordos para atuação nas escolas das redes; formaturas; desistências e evasão
nas licenciaturas; baixo rendimento de bolsistas; lapsos de tempo entre as
substituições. Os números e os valores das bolsas ativas são extraídos
mensalmente do SAC - Sistema de Acompanhamento de Concessões, da CAPES.
•
Bolsistas por CPF: considerando a rotatividade de bolsas acima indicada, a CAPES
extrai do SAC o número de bolsistas por CPF para saber quantos licenciandos e
educadores passaram pelo Pibid.
55
A execução orçamentária do Pibid – bolsas e custeio - nos quatro anos de seu
desenvolvimento foi a seguinte:
Tabela 16. Pibid: Evolução dos recursos executados
Ano
2009
2010
2011
2012
Total
Executado
20.041.950,00
80.398.941,22
138.597.928,92
219.084.614,74
458.123.434,88
3.5. Resultados do Pibid: números e impactos
Embora o primeiro edital do Pibid seja de 2007, o programa só começou a ser implementado
de fato em 2009.Para permitir ao leitor uma visão histórica do programa, os números a
seguir apresentados são de 2009 a dezembro de 2012. Esses quatro anos demonstram um
forte crescimento do Pibid, fato que só foi possível pela qualidade e impacto que o programa
vem gerando.
Os dados quantitativos mostram o Nordeste como a região com maior número de bolsistas e
de IES participantes, o que não é uma situação comum nos programas educacionais, haja
vista que as regiões Sul e Sudeste costumam ter maior número de participantes nos
programas de educação, inclusive nos financiados pela CAPES.
Os dados qualitativos indicam o impacto do Pibid nos cursos de formação de professores,
na autoestima dos seus agentes e sugerem que sua consolidação configura-se como uma
ação do Ministério da Educação verdadeiramente estruturante para a valorização do
magistério da educação básica.
3.5.1. As bolsas concedidas
Pibid: evolução do número de bolsas
concedidas - dez 2009 a dez 2012
49.321
3.088
2009
2012
Gráfico 25. Pibid: evolução do número de bolsas concedidas entre 2009 a 2012
56
Tabela 17. Pibid: Todos os editais com total de bolsas aprovadas.
2007IFES
Bolsista de Iniciação
à Docência
Coordenador
Institucional
Coordenador de
Área
Coordenador de
Gestão
Supervisor
Total
2009
IPES
2010
2010
Comunitárias Diversidade
2012
Acumulado
Acumulado
IPES e
com Edital
sem 2007
Comunitárias
2007
2011
IPES
2.326
14.714
4.104
1.436
16.140
3.698
42.418
40.092
43
87
26
20
103
52
331
288
216
848
209
63
1069
309
2.714
2.498
0
87
26
0
103
50
266
266
503
2160
753
205
2465
594
6.680
6.177
3.088
17.896
5.118
1.724
19.880
4.703
52.409
49.321
Pibid: histórico de bolsas concedidas, por edital
52.409
49.321
19.880
17.896
5.118
3.088
2007
IFES
2009
IPES
4.703
1.724
2010
2010
Comunitárias Diversidade
2011 IPES
2012
Acumulado
IPES e
com Edital
Comunitárias
2007
Acumulado
sem 2007
Gráfico 26. Pibid: Bolsas concedidas por edital
Pibid: bolsas concedidas, por modalidade 2012
49.321
40.092
Bolsista de
Iniciação à
Docência
3.052
6.177
Coordenador
Supervisor
Total
Gráfico 27. Pibid: Bolsas por modalidade, 2012
57
Tabela 18. Pibid: Nº de bolsistas por UF e modalidades, 2012
Região
UF
AC
N
NE
CO
SE
S
Bolsistas
de
Coordenadores
Total
Iniciação
e supervisores
à
Docência
436
354
82
AM
1.414
AP
399
PA
1.288
RO
439
RR
853
TO
579
AL
691
BA
3.875
CE
1.983
MA
808
PB
1.091
PE
1.613
PI
2.074
RN
1.536
SE
607
DF
436
GO
1.558
MS
1.517
MT
960
ES
717
MG
5.768
RJ
2.030
SP
4.985
PR
4.389
RS
4.815
SC
2.460
258
69
240
84
174
93
148
693
360
129
196
311
287
264
101
76
334
303
193
137
1081
413
938
780
985
500
1.156
330
1.048
355
679
486
543
3.182
1.623
679
895
1.302
1.787
1.272
506
360
1.224
1.214
767
580
4.687
1.617
4.047
3.609
3.830
1.960
Tabela 19. Pibid: Nº de bolsistas por região e modalidade, 2012
Região
N
NE
CO
SE
S
Total
Bolsistas
de
Coordenadores
Iniciação
e supervisores
à
Docência
4.408
11.789
3.565
10.931
9.399
40.092
1.000
2.489
906
2.569
2.265
9.229
Total
5.408
14.278
4.471
13.500
11.664
49.321
58
3.5.2. As IES participantes
Pibid - IES participantes, por região - 2012
195
44
21
61
52
SE
S
17
N
NE
CO
Total
Gráfico 28. Pibid: Nº de IES participantes, por estado e região, 2012
Pibid - IES por estado e região - 2012
27
25
20
10
3 3
7
6
3 3 3 3
14
13
2
4
3 4 2 2
4 4 3
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
DF
GO
MT
MS
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
1
5
11
10
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 29. IES por estado e região, 2012
Pibid: distribuição das IES por região,
percentual, 2012
S
27%
N
11%
NE
22%
SE
31%
CO
9%
Gráfico 30. Pibid: distribuição das IES por região, percentual, 2012
59
Tabela 20. Pibid: Relação entre número de bolsistas e IES, por UF, 2012
Região
N
NE
CO
SE
S
UF
Bolsistas
AC
436
AM
1.414
AP
399
PA
1.288
RO
439
RR
853
TO
579
AL
691
BA
3.875
CE
1.983
MA
808
PB
1.091
PE
1.613
PI
2.074
RN
1.536
SE
607
DF
436
GO
1.558
MS
1.517
MT
960
ES
717
MG
5.768
RJ
2.030
SP
4.985
PR
4.389
RS
4.815
SC
2.460
IES
1
3
3
5
3
3
3
3
10
6
2
4
10
3
4
2
2
7
4
4
3
20
11
27
13
25
14
Tabela 21. Pibid: Média entre bolsistas e IES, por região, 2012
Região
N
NE
CO
SE
S
Bolsistas
5.408
14.278
4.471
13.500
11.664
Média
bolsistas/IES
IES
21
44
17
61
52
258
325
263
221
224
60
Pibid: IES por esfera administrativa - 2012
195
91
55
36
13
Total 2012
Federais
Estaduais
Municipais
Comunitárias
Gráfico 31. Pibid: IES participantes por esfera administrativa, 2012
Pibid: IES públicas e comunitárias %, 2012
Comunitárias
28%
Públicas
72%
Gráfico 32. Pibid: percentual de distribuição entre IES públicas e comunitárias, 2012
Pibid: IES e Escolas públicas - 2012
IES
Escolas
4.160
1.938
266
195
146
43
2009
2011
2012
Gráfico 33. Pibid: Evolução do número de IES e escolas, 2009-2012
61
Pibid: IES, Campi, Subprojetos - total, 2012
2500
IES
Campi
Subprojetos
667
196
IES
Campi
Subprojetos
Gráfico 34. Pibid: Número de IES, campi e subprojetos, 2012
Pibid: IES, Campi, Subprojetos, por região,
2012
683
642
583
IES
315
277
Campi
198
21
81
N
44
166
17
NE
83
CO
62
139
Subprojetos
52
SE
S
Gráfico 35. Pibid: IES, campi, subprojetos, por região, 2012
Tabela 22. Pibid: IES, campi e subprojetos, por UF, 2012
Total Brasil
Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
IES Campi
196
667
21
81
1
2
3
19
3
7
5
21
3
12
3
8
3
12
44
198
3
9
9
43
6
33
2
16
4
14
11
26
Subprojetos
2.500
277
18
16
70
65
24
53
31
642
40
166
95
39
54
72
62
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
3
4
2
17
2
7
4
4
26
25
6
83
4
37
23
19
84
63
29
315
21
125
103
66
Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Sul
Paraná
Rio Grade do Sul
Santa Catarina
62
3
20
11
28
52
13
25
14
166
12
63
21
70
139
45
60
34
683
37
289
112
245
583
221
240
122
Pibid: bolsistas por área (1/2)
3.620
3.080
2.716 2.688 2.499
2.291
1.193 1.172 1.094 1.079
900
772
Gráfico 36 . Pibid: Bolsistas por área de conhecimento 1/2.
Pibid: bolsistas por área (2/2)
766
445
414
298
278 268 262 256 233
124 100
48 27 23 20 17 12
Gráfico 37. Pibid: Bolsistas por área de conhecimento 2/2.
63
Pibid: bolsitas em disciplinas onde há falta de
professores no País, 2012
5.476
5.146
3.923
3.074
1.106
Matemática
Ciências
Biológicas
Química
Física
Ciências
Naturais/Ciências
Gráfico 38. Pibid: bolsistas em disciplinas onde há falta de professores no País, 2012
Pibid: bolsistas em Línguas Estrangeiras,
2012
999
801
74
Língua Inglesa
Língua Espanhola
Língua Francesa
Gráfico 39. Pibid: bolsistas em Línguas Estrangeiras, 2012
3.5.3.
Acompanhamento e avaliação do programa em 2012
Uma das metas da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica é o acompanhamento e a avaliação de
seus programas. Isso foi corroborado no encontro de
coordenadores institucionais do Pibid que ocorreu na Capes
em 2011. Desse modo, em 2012 foram realizadas atividades
cujo foco foi acompanhar o desenvolvimento do programa
nas IES parceiras.
Das atividades de acompanhamento e avaliação estão:
visitas técnicas às instituições, participação nos eventos
promovidos pelos programas, levantamento de dados sobre
os bolsistas e sobre os resultados alcançados pelo
programa. Relevante instrumento utilizado para esse
levantamento foram formulários preenchidos pelos membros
do programa e enviado por meio do Google Drive. Foram
“O PIBID vem sendo muito importante
para a minha formação profissional.
Entrei no projeto recentemente e já
participei de vários projetos e
atividades pedagógicas que me
proporcionaram um aprendizado
muito grande sobre o funcionamento
de uma escola, da relação professor e
aluno, e da relação que deve existir
entre a escola e comunidade onde ela
está inserida. Todo este aprendizado
vem contribuindo efetivamente para a
minha formação como professora.”
64
dois formulários encaminhados: um para os coordenadores institucionais e de gestão
(formulário 01) e o outro para os coordenadores de área, supervisores e bolsistas de
iniciação à docência (formulário 02)
O ANEXO X no Volume II apresenta alguns desses principais impactos, de acordo com as
respostas dos coordenadores institucionais.
3.5.3.1. A visão dos coordenadores institucionais e de gestão
No formulário de acompanhamento enviado aos coordenadores institucionais e de gestão do
Pibid foram priorizadas questões referentes ao impacto do programa, os resultados
alcançados e as colaboração para o melhoramento e realinhamento da política pública.
Essas questões tinham como objetivo levantar e dar visibilidade ao impacto do Pibid nas
IES, nos cursos de licenciatura e nas escolas participantes do programa, de modo a permitir
à DEB avaliar alguns resultados e dar protagonismo aos coordenadores institucionais no
realinhamento e melhoramento da política pública. Todas as respostas estão sendo
consideradas nas avaliações do programa e na incorporação de novas estratégias de ação
para o crescimento do Pibid em 2013 e 2014.
Atualmente, 195 instituições de ensino superior possuem Pibid, abrigando 288 projetos
institucionais. Todos os coordenadores receberam o formulário e 98% responderam no
prazo solicitado. Desse modo, as respostas abaixo dizem respeito à quase totalidade dos
projetos existentes nas IES, refletindo o compromisso e o envolvimento das instituições com
o programa e a Capes. O quantitativo de respostas é maior que o número total de projetos
existentes, ao todo 356 respostas, devido ao preenchimento e envio de mais de um
formulário por alguns coordenadores institucionais de acordo com o número de campus de
sua IES.
As respostas foram sintetizadas em gráficos e tabelas a seguir.
a) Sobre os impactos do Pibid nas escolas participantes
Quantitativo significativo dos coordenadores institucionais reconhece e destaca impactos
positivos do Pibid nas escolas participantes do programa, em todo o Brasil.
Impactos do Pibid nas escolas participantes
26
Sim
Não
325
Gráfico 40. Pibid: impacto nas escolas participantes, na visão dos coordenadores
Os coordenadores institucionais mostraram que o Pibid, além de aumentar a qualificação da
formação de professores, gera impactos diretos nas escolas de educação básica, conforme
descrito na tabela a seguir.
65
Tabela 23: Síntese da contribuição do Pibid nas escolas participantes do programa
Contribuição do Pibid nas escolas participantes do programa
Otimização no uso de bibliotecas e espaços de leitura
Reabertura e melhoria da utilização de salas de mídias e
informática
Reabertura e melhoria da utilização de espaços de produção
artística (visual, musical, teatral, dança)
Reabertura e melhoria da utilização de laboratórios de ciências
Melhorias na utilização de espaços esportivos e de lazer
Reabertura e melhorias da utilização de brinquedotecas e espaços
de convivência
Número
de respostas
248
225
207
205
149
129
Os impactos nas escolas, creditados ao Pibid, apontam para um cenário de mudanças
positivas no tocante às escolas e à valorização do magistério da educação básica, foco
desta Diretoria. Desse modo, tais impactos reforçam a proposição de que o Pibid tem sido
uma importante política pública com alto potencial de
melhoramento dos cursos de licenciatura, justamente
Ao avaliar o Pibid Diversidade percebo sua
por inserir a formação no interior da escola e enfatizar
importância para minha formação profissional
a complexidade da formação de professores no
pois, como é um projeto de aperfeiçoamento
de
professores indígenas para mim está sendo
debate e nas ações voltadas à profissionalização dos
de grande valia, isso porque não fiz o
professores que atuarão nas escolas de educação
magistério indígena. Então o PIBID está me
básica.
ajudando a desenvolver atividades em na sala
de aula com meus alunos, a aperfeiçoar minha
leitura e escrita.Incentiva a valorização da
Esses impactos também destacam que as escolas
cultura do povo indígena Puruborá. Melhora a
participantes do programa têm se beneficiado com a
escrita de relatórios e como fazer pesquisa.
presença dos bolsistas em seu interior, quer pela
Também me ajuda na comprar de materiais
para estudo na UNIR.
mobilização
de
diferentes
atividades
que
problematizam a formação docente a partir de
Bolsista de Iniciação à Docência – Pibid
Diversidade- UNIR
questões pertinentes à escola, quer pelo estreitando
da relação teoria-prática. As ações de revitalização
dos espaços escolares e da capacidade didáticopedagógica da infraestrutura educacional contribuem
para o estabelecimento de um senso ampliado do papel das instituições de ensino básico,
atribuindo-lhe a característica de lugar privilegiado para a profissionalização dos docentes
que, a posteriori, atuarão nelas.
Isso foi verificado na respostas dos coordenadores institucionais que apontaram, entre
outras questões, que a utilização dos espaços escolares foi potencializada a partir da
presença dos bolsistas do Pibid nas escolas. Os trabalhos realizados no interior das escolas
trazem benefícios para os laboratórios de ciências, de informática, bibliotecas e outros.
Importante destacar que a utilização dos espaços escolares está associada a uma formação
mais adequada dos profissionais que atuam na escola. Neste sentido, mesmo que as
escolas possuam excelente infraestrutura, porém, com quadro docente com formação frágil,
poderá haver um empobrecimento das práticas pedagógicas, em função da dificuldade de o
professor lidar com o potencial da infraestrutura.
b) Sobre o IDEB das escolas participantes do Pibid
66
De acordo com o Portal do Ministério da Educação9,
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e
representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente
importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas
avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala
do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar
metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados
sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações
do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os
municípios. (BRASIL, 2013)
O Pibid não tem como objetivo principal o melhoramento do IDEB das escolas brasileiras,
todavia, segundo os coordenadores institucionais, em 40% das escolas participantes do
Pibid houve um aumento nesse índice.Em amostragem, de 106 escolas o IDEB da
4º.série/5º ano apresentou a evolução abaixo.
Tabela 24 Evolução do IDEB de algumas escolas participantes do Pibid 4ª série/5º ano
Porcentagem da amostra (%) Porcentagem de aumento do Ideb (%)
80
Até25% (inclusive 25)
20
Entre 26% e 85%
A evolução do IDEB da amostra de 141 escolas de 8ª. série/9ºanoé apresentada na tabela
abaixo:
Tabela 25 Evolução do Ideb de algumas escolas participantes do Pibid 8ªsérie/9º ano
Porcentagem da amostra (%) Porcentagem de aumento do IDEB (%)
78
Até 25 (inclusive 25)
19
Entre 26 e 100
3
Entre 100 e 200
O aumento dos índices no IDEB das escolas participantes do Pibid revela a conjugação de
esforços da própria instituição em melhorar suas avaliações educacionais. A presença dos
alunos do Pibid nas escolas e no debate sobre esses indicadores de avaliação educacional
auxilia os professores em formação no entendimento dos mecanismos de avaliação, bem
como a importância, os impactos e os limites desses instrumentos.
Nesse sentido, em vários relatos dos coordenadores institucionais as temáticas: avaliação,
IDEB, indicadores de qualidade da educação básica, entre outras têm sido pautados nas
reuniões de estudo e preparação das atividades dos bolsistas do Pibid.
c) Sobre os impactos do Pibid nos cursos de licenciatura
Além da contribuição do Pibid nas escolas participantes do programas, os coordenadores
institucionais também reconheceram melhorias nos cursos de licenciatura das IES.
9
BRASIL, 2013. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 10 de janeiro de 2013.
67
Pibid: impactos nas licenciaturas
85
Maior articulação teoria-prática
Aumento do envolvimento dos
docentes nos cursos de licenciatura
Utilização de tecnologias na formação
de professores
Diminuição da evasão nos cursos de
licenciatura
65
45
45
41
Alterações em projetos pedagógicos
Outros impactos
28
Gráfico 41. Principais contribuições do Pibid para os cursos de licenciatura
O gráfico destaca que a principal contribuição do Pibid para as licenciaturas é a maior
articulação teoria-prática, problema enfrentado em diferentes cursos de graduação e, neste
particular, nas licenciaturas. Tal fato, contribui para que o formando adquira conhecimentos
próprios da docência no espaço de sua futura atuação profissional: a escola. Nesse sentido,
o Pibid colabora signficativamente que a formação de professores seja potencializada no
espaço escolar, trazendo novos elementos para os cursos de licenciatura. Esses cursos
também estão passando por moficações a partir do Pibid, seja na promoção de debates em
torno dos projetos pedagógicos, seja no aumento da utilização de tecnololgias para a
formação de professores.
Vale ressaltar, também, que o Pibid tem contribuido como uma importante política de fixação
dos alunos nos cursos, promovendo o maior interesse pela docência e diminuindo a evasão
nos cursos. Isso foi destacado por 45% dos coordenadores institucionais do programa. A
fixação dos alunos nos curso de graduação tem sido uma preocupação permanente das
políticas públicas do Ministério da Educação, considerando o alto índice de evasão e
abandono das IES brasileiras, especialmente, nos cursos de licenciatura. O Pibid, agindo
como colaborador nesta fixação, é uma importante mecanismo de manutenção das
licenciaturas e permanência dos cursos de formação docente.
d) Sobre o acompanhamento dos egressos do Pibid
Uma parcela importante das instituições participantes do Pibid possui instrumentos de
acompanhamento dos egressos do programa. Desse modo, 43% dos coordenadores
institucionais destacaram que os ex-alunos do Pibid estão:
68
Pibid: acompanhamento de egressos, 2012
50
atuando na educação básica pública
cursando pós-graduação
22
optaram pela carreira acadêmica
21
15
atuando na educação básica privada
desistiram da docência
não possui informações sobre a
atuação profissional
3
31
Gráfico 42: Acompanhamento dos egressos do Pibid, 2012
Ressalta-se o expressivo contingente de respostas que destacaram a inserção dos egressos
do Pibid nas escolas de educação básica da rede pública, apesar da exigência de concurso
público, o que nem sempre ocorre sistematicamente. Esse dado reafirma que o programa
tem tido sucesso e alcance, tanto na qualificação dos professores, quanto em sua inserção
na rede pública de ensino, justificando o investimento público no programa. Importante
destacar, também, que uma parcela significativa tem buscado cursar a pós-graduação,
obtendo boas colocações nos processos seletivos de programas de mestrado e doutorado.
Considerando que no Brasil a formação pós-graduada tem inserido seus egressos nas IES,
destaca-se ser possível que os ex-bolsistas do Pibid atuando nas instituições possam
melhorar o ensino dos cursos de graduação bem como promover a articulação da
universidade com as escolas de educação básica - um impacto de longo prazo do programa.
Vale ressaltar que pesquisas futuras poderão verificar esse pressuposto e o impacto da
formação pelo Pibid nas IES.
3.5.3.2. O perfil dos coordenadores de área, supervisores e bolsistas de iniciação à
docência
Do mesmo modo que fora aplicado questionário aos coordenadores institucionais e de
gestão, os outros membros do programa – coordenadores de área, supervisores e bolsistas
de iniciação à docência – responderam a questões específicas cuja finalidade foi conhecer o
perfil dos bolsistas, suas percepções sobre o programa, bem como contribuições para
melhoramento.
O link para acesso ao formulário foi encaminhado a todos os bolsistas ativos. Responderam
31.595 bolsistas de iniciação à docência, 4.559 supervisores e 2.778 coordenadores de
área. Números expressivos que resultam em 38.932 formulários respondidos. A somatória
dos formulários desse grupo a dos coordenadores institucionais alcança 39.284 equivalendo
a 79,64% do contingente de bolsistas – um percentual expressivo para qualquer pesquisa.
Os dados estão sob tratamento por especialistas em formação de professores e tecnologia
da informação, especialmente, as questões discursivas. No ANEXO XI do Volume II,
encontra-se o formulário enviado aos membros do Pibid.
69
Figura 17. Print Screen do formulário de acompanhamento dos bolsistas Pibid
Esse formulário bem como outros que serão enviados ao longo de 2013 fazem parte da
dinâmica de avaliação e acompanhamento dos trabalhos, dos resultados e dos impactos do
programa para a formação de professores. Este primeiro formulário tem foco no perfil dos
bolsistas de iniciação à docência e de sugestões para o melhoramento e realinhamento do
programa em 2013.
a)
Perfil dos bolsistas do Pibid
Corroborando com as pesquisas educacionais cujos resultados apontam para a
predominância feminina na docência, a síntese do formulário revelou que esse contingente
alcança 69% das bolsas concedidas, contra 31% de homens.
Tabela 26. Pibid: sexo dos bolsistas, 2012
Sexo dos bolsistas
Porcentagem
(%)
Feminino
69
Masculino
31
Pode-se afirmar que existe um equilíbrio entre o quantitativo de pessoas que se
autodeclararam brancas e negras/pardo/mulato. Desse modo, o Pibid consegue alcançar a
diversidade étnica brasileira com predomínio de brancos e negros/pardos/mulatos.
Tabela 27: Quantitativo de brancos, negros, pardos, mulatos, amarelos e indígenas no Pibid
Autodeclaração
Branco(a)
Negro(a)
Pardo(a)/Mulato(a)
Amarelo(a) (de origem oriental)
Indígena ou de origem indígena
Porcentagem
(%)
51
11
35
1
2
70
Do total de formulários respondidos, 99% afirmam não ter nenhum tipo de deficiência ou
necessidade especial. As necessidades especiais do 1% que declarou ser portador são de
diferentes níveis: cegueira, surdez e dificuldades motoras.
Quanto à natureza jurídica das escolas de origem dos bolsistas do Pibid, a partir das
respostas detectou-se que:
Tabela 28: Natureza jurídica das escolas de origem dos bolsistas do Pibid
Natureza Jurídica da escola de origem
Porcentagem
(%)
Pública
74
Privada
16
Pública/Privada
5
Não quiseram declarar
5
A grande percentagem de bolsistas do Pibid oriundos da escola pública dá indícios de que
as licenciaturas possuem predomínio desse grupo de estudantes. De certa forma, isso pode
reverter positivamente para a formação dos professores considerando que os bolsistas já
conhecem a realidade educacional do ensino público. Por outro lado, as representações
sociais sobre a escola pública também são forte neste grupo, podendo marcar a maneira
com que os bolsistas se aproximam da escola, interagem com ela e desenvolvem ali seus
trabalhos.
Nesse sentido, a função dos professores supervisores e coordenadores é fundamental para
colaborar no levantamento das representações sobre os saberes e práticas educativas que
estão no imaginário dos bolsistas do programa, de modo a possibilitar reflexões proativas e
positivas sobre a escola pública brasileira e surtir efeito nas práticas dos futuros professores.
3.5.4.
Principais impactos do Pibid
Em síntese, nos depoimentos, nos questionários e nos relatórios do Pibid, os bolsistas e as
IES relatam e registram:
1) Do ponto de vista das licenciaturas:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
diminuição da evasão e aumento da procura pelos cursos de licenciatura;
integração entre teoria e prática, ação e reflexão;
aproximação entre instituições de ensino superior – IESs e escolas públicas de
educação básica;
valorização das licenciaturas na comunidade acadêmica e científica;
articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
revisão de currículos das licenciaturas;
inserção de novas metodologias e tecnologias educacionais na formação de
docentes;
sinergia com o Prodocência, Observatório da Educação, Parfor e outros
programas que valorizam a formação e o exercício da docência;
realização de eventos interdisciplinares para aprimoramento das licenciaturas;
realização de eventos entre Pibids, envolvendo instituições do estado, região,
áreas afins.
2) Do ponto de vista dos bolsistas de iniciação à docência:
a)
formação contextualizada e comprometida com o alcance de resultados
educacionais;
71
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
melhoria no desempenho acadêmico;
descoberta do espaço de autonomia que o professor tem na escola;
adoção de atitudes inovadoras e criativas;
definição pelo exercício do magistério por parte de alunos que fizeram
licenciatura como opção secundária;
aprovação de ex-bolsistas em concursos públicos, em cursos de especialização
e em mestrados;
contratação de ex-bolsistas pela direção das escolas onde atuaram;
produção de jogos didáticos, apostilas, objetos de aprendizagem e outros
produtos educacionais;
crescente participação de trabalhos de bolsistas do Pibid em eventos
acadêmicos e científicos no país e no exterior;
adoção de linguagens e tecnologias da informação e da comunicação no
cotidiano da escola e da própria formação (uso de ferramentas como Google
Maps, abertura de laboratórios de Ciências e Informática então fechados nas
escolas, etc.).
3) Do ponto de vista dos coordenadores de área:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
motivação e oportunidade de formação continuada e de desenvolvimento
profissional;
elevação da auto-estima e reconhecimento entre os pares;
diálogo com as escolas onde os futuros professores trabalharão;
revisão de projetos pedagógicos das disciplinas;
adoção de novas linguagens e tecnologias da informação e da comunicação e
incentivo à inovação na formação de professores;
produção, publicação e apresentação de artigos científicos sobre formação de
professores.
4) Do ponto de vista dos supervisores:
a)
b)
c)
d)
e)
motivação e oportunidade de formação continuada e de desenvolvimento
profissional;
incentivo à continuidade de estudos: matrícula de supervisores em cursos de
especialização, mestrado profissional e outros;
elevação da auto-estima e reconhecimento entre os pares;
diálogo com as instituições formadoras;
renovação da prática pedagógica no cotidiano das escolas.
5) Do ponto de vista das escolas públicas participantes:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
incentivo à mudança e à inovação;
elevação do desempenho dos alunos e
motivação dos professores;
O Pibid é um projeto de extrema
elevação do IDEB;
importância, pois nos permite vivenciar a
bolsistas Pibid como inspiração para alunos
realidade da profissão docente.
das escolas públicas que buscam cursos
Bolsista de Iniciação à Docência do IFAL
superiores que não estavam em seu projeto
de vida;
demanda por mais bolsistas Pibid;
apoio a vestibulandos e preparação para o
ENEM;
uso, renovação e adequação de laboratórios de Física, Ciências, Química,
Informática;
revitalização de bibliotecas;
72
i)
feiras de ciências, mostras de literatura e outras.
3.6. O Pibid na Web.
Há muitos sites, blogs, comunidades do Pibid na Web, mostrando uma geração de
professores que está mais familiarizada com a produção e o uso de tecnologias
contemporâneas.
Figura 18. Pibid: 491.000 resultados no Google, em 05/03/2013
Tabela 29: Instituições que organizaram página eletrônica do Pibid:
IES
PIBID NA WEB
1
AJES
http://www.ajes.edu.br/eventos_ver.php?id_evento=231
2
ASCES
http://www.asces.edu.br/?p=noticia&idnoticia=3703&s_t=Asces%20seleciona%20bolsistas%20para%20o%20PIBI
D
3
CESA
http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/cesa/132-resultado-pibid
4
FACCAT
http://www2.faccat.br/portal/?q=node/1050
5
FACOS
http://www.facos.edu.br/programa-comunidade/pibid/artigo/120
6
FAFIUV
http://pibid2012.blogspot.com.br/
7
FAFOPAI
http://aedaipibid.comunidades.net/index.php
8
FAI
http://sistemas.fai.com.br/portal/index.php?pag=central_comunicacao&a=l&cod_item=450
9
FATEA
http://fatea.br/fatea/pedagogia/pibid/
10
FCR
http://www.fcrondonia.com.br/noticia.asp?id=419
11
FEEVALE
http://www.feevale.br/ensino/programas-e-projetos-de-ensino/pibid---iniciacao-a-docencia
12
FESB
http://www.fesb.br/portal/fique_ligado/126/fesb-no-pibid
13
FESURV
http://pibidfesurv.blogspot.com.br/
14
FUFPI
http://www.ufpi.br/pibid/
15
FUFSE
http://pibid-mus.blogspot.com.br/2011/06/blog-do-pibid-da-ufse.html
16
FUNEC
http://www.funecsantafe.edu.br/pibid/institucional/
17
FURG
http://www.pibid.furg.br/
18
IF BAIANO
http://www.ifbaiano.edu.br/pro-reitorias/proen/programas-e-acoes-programa-pibid/
73
19
IFAL
http://pibidifal.blogspot.com.br/
20
IFBA
http://portoseguro.ifba.edu.br/index.php/component/content/article/39-graduacao/571-pibid-ifba.html
21
IFES
http://pibidifes.blogspot.com.br/
22
IFGoiano
http://pibidifgoiano.blogspot.com.br/
23
IFPA
http://www.ifpa.edu.br/pibid/
24
IFPI
http://sites.google.com/site/pibidifpi/
25
IFRS
https://sites.google.com/site/pibidfisicaifrs/
26
IFSertãoPE
https://sites.google.com/site/pibidifsertaope2009/
27
IFSP
http://pibid-ifsp.blogspot.com.br/
28
IFSul
http://pibidifsul.wordpress.com/pibidifsul/
29
IFTM
https://sites.google.com/a/iftm.edu.br/pibid-iftm/
30
PUCCAMP
http://www.puc-campinas.edu.br/websist/portal/pibid/
31
PUCMG
http://www.pucminas.br/portal/index_padrao.php?pagina=4413
32
UDESC
http://pibidudescped.blogspot.com.br/
33
UEAP
https://sites.google.com/site/pibidcapesueap/
34
UECE
http://www.uece.br/pibid/
35
UEG
http://www.prg.ueg.br/conteudo/839
36
UEL
http://www.uel.br/prograd/?content=pibid/apresentacao.html
37
UEM
http://www.dqi.uem.br/PIBID/index.htm
38
UEMG
http://www.uemg.br/ensino_pibid.php
39
UEMS
http://www.uems.br/eventos/pibid/
40
UEPA
http://pibiduepa.blogspot.com.br/
41
UERGS
http://pibid-uergs.blogspot.com.br/
42
UERJ
http://pibiduerj.org/index.php/component/content/?view=featured
43
UERN
http://pibid-uern.blogspot.com.br/
44
UESB
http://pibiduesb.blogspot.com/
45
UESC
http://pibiduesc.blogspot.com.br/
46
UESPI
http://pibidpi.blogspot.com.br/
47
UFABC
http://prograd.ufabc.edu.br/pibid
48
UFAC
http://www.ufac.br/portal/programas-de-bolsas-estudantis/pibid-programa-institucional-de-bolsa-de-iniciacao-adocencia
49
UFAL
http://www.ufal.edu.br/prograd/programas-especiais/PIBID/
50
UFAM
http://www.pibid.ufam.edu.br/
51
UFBA
http://pibidmatematica.hd1.com.br/
52
UFC
https://sites.google.com/a/pibid.ufc.br/www/
53
UFERSA
http://pibidufersacaraubas.blogspot.com.br/
54
UFES
http://portal.ufes.br/pibid
55
UFF
http://www.uff.br/pibidport/
56
UFFS
http://pibiduffs.blogspot.com.br/
57
UFG
http://www.vestibular.ufg.br/2011/PIBID/
58
UFGD
http://www.ufgd.edu.br/noticias/i-encontro-pibid-ufgd-acao-reflexao-acao
59
UFJF
http://www.ufjf.br/prograd/pibid/ (…)
60
UFLA
http://www.ufla.br/ascom/index.php/2012/10/pibid-seleciona-estudantes-de-licenciatura-em-ciencias-biologicas/
61
UFMA
http://pibidufmach.blogspot.com.br/
62
UFMG
http://www.fae.ufmg.br/pibid/
63
UFMT
http://pibidufmtfisica.blogspot.com/
64
UFOP
http://pedufopqui.blogspot.com.br/
74
65
UFOPA
http://pibidbioufopa.blogspot.com.br/2012/10/pibid-na-jornada-academica.html
66
UFPA
http://pibidiemci2011.blogspot.com.br/
67
UFPB
http://pibid.dce.ufpb.br/
68
UFPE
http://www.ufpe.br/pibid/
69
UFPEL
http://prg.ufpel.edu.br/prg_programa_pibid.php
70
UFPR
http://www.pibid.ufpr.br/
71
UFRB
http://www.ufrb.edu.br/pibid/
72
UFRGS
http://www6.ufrgs.br/idea/?tag=pibid
73
UFRJ
http://www.pibid.pr1.ufrj.br/
74
UFRN
http://www.pibid.ufrn.br/
75
UFRPE
http://www.pibidufrpe.pro.br/
76
UFRR
http://pibid.forumeiros.com/f3-pibid-ufrr
77
UFRRJ
http://r1.ufrrj.br/graduacao/paginas/home.php?id=PIBID
78
UFSC
http://pibidufscpedagogia.blogspot.com.br/
79
UFSCAR
http://www.pibid.ufscar.br/
80
UFSJ
http://www.pibid.ufsj.edu.br/ver_projeto.php?id_projeto=14
81
UFSM
http://pibid.cefd.com.br/
82
UFT
http://www.site.uft.edu.br/graduacao/palmas/pibid.html
83
UFTM
http://www.uftm.edu.br/paginas/ensino/cod/413/t/PIBID
84
UFU
http://www.pibid.prograd.ufu.br/
85
UFV
http://www.pre.ufv.br/?area=pibid2012
86
UFVJM
http://prograd.ufvjm.edu.br/pibid.html
87
ULBRA
http://www.ulbra.br/novo-comuns/pages/pibid.html
88
UNASP
http://pibidunasp.blogspot.com.br/
89
UNB
http://www.unb.br/administracao/decanatos/deg/pibid.htm
90
UNEB
http://www.uneb.br/tag/pibid/
91
UNEMAT
http://www.unemat.br/eventos/jornada2011/?content=pibid
92
UNESP
http://www.feg.unesp.br/diversos/PIBID_2010/Apresentacao-Pibid-Unesp.pdf
93
UNICAMP
http://www.prg.unicamp.br/pibid/
94
UNICAP
http://www.unicap.br/pages/pibid/?page_id=45
95
UNICENTRO
http://www.unicentro.br/coorcap/pibid/
96
UNICRUZ
http://www.unicruz.edu.br/pibid/
97
UNIDAVI
http://www.pibid.unidavi.edu.br/
98
Uni-FACEF
http://site.unifacef.com.br/extensao/pibid-uni-facef
99
UNIFAL
http://www.unifal-mg.edu.br/pibid/
100
UNIFAP
http://www2.unifap.br/fisica/bolsas-do-curso/pibid/
101
UNIFEBE
http://www.unifebe.edu.br/site/index.php/imprensa/2011-12-13-19-37-23/menu-clipping-2012/5524-bolsa-pibid-3
102
UNIFESP
http://www.unifesp.br/prograd/portal/index.php?view=category&id=559%3Aprograma-de-iniciacao-adocencia&option=com_content&Itemid=284
103
UNIFEV
http://www.fev.edu.br/pibid/
104
UNILAB
http://pibidunilab.blogspot.com.br/
105
UNIMONTES
www.pibid.unimontes.br/
106
UNIOESTE
http://www.cascavel.unioeste.br/index.php?option=com_content&view=article&id=900&Itemid=1568
107
UNIPAMPA
http://www.pibidunipampa2009.blogspot.com.br/
108
UNIR
http://www.unir.br/?pag=pibid
109
UNIRIO
http://www2.unirio.br/unirio/prograd/programas/pibid
110
UNISC
http://www.unisc.br/portal/pt/a-unisc/concursos-e-editais/pibid.html
75
111
UNISINOS
http://www.unisinos.br/blogs/pibid/
112
UNISUL
http://pibidunisul.blogspot.com.br/
113
UNITAU
http://pibidmatematica.hd1.com.br/
114
UNIUBE
http://www.uniube.br/proes/pibid/
115
UNIVASF
http://www.proen.univasf.edu.br/index_arquivos/pibid.htm
116
UNIVATES
http://www.univates.br/pibid/
117
UNOCHAPECÓ http://www.unochapeco.edu.br/pedagogia/blog/pibid
118
UPF
http://www.upf.br/pibid/
119
URI
http://www.uri.br/pibid/
120
USC
http://www.usc.br/eventos_usc/pibid/index.html#.UQleHh37KfU
121
USP
http://pibiduspsc.blogspot.com.br/
122
UTFPR
http://www.utfpr.edu.br/estrutura-universitaria/pro-reitorias/prograd/programas-academicos/pibid
3.7.
Visitas técnicas e participação em eventos do Pibid
Ao longo de 2012 foram realizadas várias visitas às IES que possuem o Pibid. O objetivo
dessas visitas foi, além de fazer o acompanhamento das atividades, socializar a
abrangência das ações desenvolvidas na Capes e que têm como foco a valorização do
magistério.
3.8.
Eventos do Pibid na Capes
Em 2009, foi realizado o I Encontro Nacional do PIBID, nos dias 28 e 29 de outubro.
O II Encontro Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid, realizado nos dias 27 a 29
de setembro de 2011, teve como objetivo proporcionar a troca de experiências entre as
instituições de educação superior participantes. O propósito foi avaliar os resultados
alcançados e discutir propostas de melhoria na
gestão do programa, favorecendo o crescimento
O PIBID mudou a forma dos alunos verem as
desta política de valorização das licenciaturas e
licenciaturas no Campus Bento Gonçalves, uma vez
dos estudantes em formação.
que o convívio com os colegas que fazem parte do
O evento integrou as comemorações dos 60 anos
da Capes e reuniu cerca de 200 participantes das
146 instituições participantes no programa.
Os coordenadores se reuniram durante os 3 dias
para a discussão sobre pontos comuns do
programa com a finalidade de socializar as
principais reflexões que emergem no dia a dia de
cada participante do programa. Os Grupos de
Trabalho tiveram os seguintes temas:
1) Desafios e soluções para a gestão do
Pibid nas instituições de Educação Superior;
programa tem sido um importante espaço de trocas
de experiências. Os alunos que participam do PIBID
estão muito satisfeitos e aqueles que não
participam têm mostrado interesse em se vincular
ao programa. É perceptível a melhoria na qualidade
das aulas ministradas pelos estudantes nas suas
disciplinas de estágio após terem as primeiras
experiências através do PIBID. Acredito que, para o
país, seja este mesmo o caminho em termos de
educação, ou seja, incentivar desde cedo os futuros
docentes a seguirem o magistério. Certamente o
PIBID tem atuado como uma forma de proporcionar
aos estudantes a construção da sua identidade, do
"ser professor".
Coordenador Institucional Pibid - IFRS
2) A relação com as escolas e o papel dos
supervisores;
3) O licenciando em foco: a seleção, a
atuação e o acompanhamento dos bolsistas;
4) As atividades de formação de professores e a pesquisa sobre educação básica;
76
5) A integração entre áreas de conhecimento;
6) A produção de material didático para a educação básica;
7) Os encontros do Pibid nas Instituições de Educação Superior;
8) Avaliação de resultados: impactos do Pibid nos atores e nas instituições.
As proposições dos grupos de trabalho estão registradas no Relatório de Gestão da DEB
2009-2011 e orientam decisões operacionais e de gestão do programa.
Figuras 19. Turmas de Pibid da FURG e da PUC/RS
Figura 20. Eventos do Pibid
Figura 22. Bolsistas Pibid em ação
77
3.9.
Perspectivas para o Pibid em 2013.
As perspectivas do Pibid para o ano de 2013 incluem desde a organização interna dos
processos até o planejamento para a expansão do programa. Desse modo, internamente, o
programa passará por uma reorganização na gestão de modo que a Capes possa avançar
na análise dos relatórios de cumprimento de objeto e na socialização dos resultados do
programa. Para tanto, a equipe tem preparado diferentes manuais internos de gestão, cuja
finalidade é aperfeiçoar a operacionalidade dos processos, a agilidade nas respostas e o
trabalho dos analistas e assistentes.
A equipe tem se reunido periodicamente para discutir o melhoramento dos procedimentos
internos, a eficiência dos mecanismos de gestão, acompanhamento e avalição dos
processos. Os manuais que se intentam produzir ao longo de 2013 visam socializar e instruir
os servidores quanto à rotina do programa, ao atendimento das instituições e os prazos para
repasses de recursos e pagamento de bolsas. Esta etapa é fundamental para o
planejamento da expansão que o programa sofrerá nos próximos anos, com perspectivas de
forte crescimento do Pibid.
No ano de 2013, também, acontecerá o III Encontro de Coordenadores Institucionais do
Pibid com a finalidade de reunir mais de 250 coordenadores em Brasília, no prédio da
Capes. A expectativa é que esse grupo discuta os rumos do programa para os próximos
anos, as novas normas do Pibid, o crescimento das ações, a socialização dos resultados, a
avaliação externa, os impactos e resultados do programa, bem como os mecanismos de
melhoramentos da gestão do Pibid nas IES. Esse evento está agendado, inicialmente, para
Maio de 2013.
Outra importante atividade que está prevista para o ano de 2013 é a reformulação das
normas do Pibid, a partir de consulta pública aos membros do programa – coordenadores de
área, institucionais, supervisores e bolsistas de iniciação à docência. Essa consulta tem a
finalidade de colher sugestões para o melhoramento do programa devido às particularidades
regionais e institucionais. No ano de 2013, portanto, serão publicadas novas normativas do
Pibid que possam suportar sua expansão e manter a qualidade dos projetos institucionais
para a formação de professores.
A partir das novas normas, será lançado edital do programa para o alcance de 75.000
concessões em todas as modalidades do Pibid, como, também, ampliar sua abrangência
para novas instituições e alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) de
instituições privadas.
Planeja-se, para o Pibid, que o ano de 2013 seja marcado pela participação democrática da
gestão do programa, das novas normas, do crescimento das concessões, da manutenção
da qualidade e equidade nas ações, da socialização dos resultados e da manutenção da
política pública como uma das principais ações de valorização do magistério.
78
4. Observatório da Educação
O Programa Observatório da Educação foi
criado pelo Decreto n° 5.803, de 08 de
junho de 2006. Seu propósito é de fomentar
a produção acadêmica e a formação de
profissionais com pós-graduação stricto
sensu em educação. O programa tem a gestão conjunta da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
O Observatório da Educação– Obeduc promove a formação de mestres e doutores em
educação, estimulando o desenvolvimento de estudos e pesquisas que tenham como ponto
de partida a utilização dos dados existentes no INEP, entre os quais, o Censo da Educação
Superior, o Censo da Educação Básica, o Enem, o Enade, o Saeb e a Prova Brasil.
Os projetos do Observatório da Educação devem estar vinculados a programas de pósgraduação – PPGs stricto sensu reconhecidos pela Capes e que desenvolvam linhas de
pesquisa voltadas à educação.
Esses programas de pós-graduação podem organizar-se em Núcleos Locais compostos por,
pelo menos, um PPG stricto sensu de uma IES ou Núcleos em Rede, compostos por até
três PPGs stricto sensu de IES distintas (é também possível a organização em rede de mais
de três PPGs em torno da pesquisa, porém, o teto orçamentário máximo equivale a três
PPGs). Os projetos podem ter duração de dois a quatro anos.
Figura 23. Organização do Obeduc
São oferecidas bolsas aos coordenadores dos projetos e a estudantes de pós-graduação
(mestrado e doutorado) envolvidos nos projetos de pesquisa aprovados. Desde 2008, para
favorecer a integração entre pós-graduação, cursos de formação de professores e escolas
de educação básica, o programa oferece bolsa também a estudantes de licenciaturas e
graduação e a professores de escolas públicas que se envolvam nas pesquisas.
O Edital Capes/Inep nº 01/2008 incorporou a parceria da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi. Em 2009, foi lançada uma
edição especial, com foco na Educação Escolar Indígena (ver capítulo 5).
Ao analisar os projetos aprovados nos editais 2006 e 2008, a DEB percebeu a ausência de
linhas de pesquisas relativas às séries iniciais da educação básica e de aspectos do
currículo evidenciados pelo IDEB. Assim, o Edital Capes/Inep nº 38/2010 teve um foco
especial em questões relacionadas à alfabetização e ao domínio da Língua Portuguesa e da
Matemática, dado o caráter estruturante dessas áreas na formação das crianças e jovens e
seu impacto no sucesso de desempenho escolar.
4.1. Princípios pedagógicos e objetivos do Observatório da Educação:
O Observatório da Educação tem como princípio pedagógico o trabalho coletivo de
pesquisadores, professores da educação básica, graduandos e pós-graduandos na
produção de conhecimento no campo educacional. Nesse sentido, a escola deixa de ser
vista como mero espaço de investigação e seus agentes apenas como sujeitos passivos e
assumem o papel de propositores de saberes, participantes ativos na busca de propostas
transformadoras que aliem a prática docente aos conhecimentos acumulados no campo
educacional.
A esse respeito, Cortelazzo10 (2004) revela que:
•
a pesquisa em educação cumpre importante função de desvelar os processos de
apropriação, de reelaboração e de produção de conhecimentos;
•
a inclusão de diferentes sujeitos na prática da
pesquisa (graduandos, pós-graduandos e
professores
de
diferentes
níveis
educacionais) pode se efetivar com prática
da pesquisa colaborativa num movimento de
inclusão em todos os níveis da educação
básica;
•
a pesquisa e a prática profissional permitem
aos alunos de licenciatura a vivência da
escola e a descoberta do contexto em que
eles já atuam (na educação infantil ou nas
séries iniciais, com a formação no ensino
médio para o magistério, ou nas séries finais
do ensino fundamental).
As análises, as discussões e as leituras desenvolvidas
no projeto aprovado pelo Observatório da Educação
têm subsidiado professores e bolsistas na
participação em discussões sobre política educacional
e suas consequências na escola. São também
subsídios para desenvolvimento de aulas na
graduação. A produção de um livro visou divulgar os
estudos em andamento e estimular o debate sobre a
questão em estudo.
D.C.S. Coordenadora do Projeto da UFJF/PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PPGE
As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Pedagogia sugerem que o movimento de
investigação e aplicação de resultados nas práticas educacionais também são centrais para
a formação de professores, para a proposição, realização, análise de pesquisas e a
aplicação de resultados, em perspectiva histórica, cultural, política, ideológica e teórica, com
a finalidade, entre outras, de identificar e gerir, em práticas educativas, elementos
mantenedores, transformadores, geradores de relações sociais e étnico-raciais que
fortalecem ou enfraquecem identidades, reproduzem ou criam novas relações de poder.
(BRASIL, 2005).
O Observatório da Educação busca oferecer aos programas de pós-graduação das
instituições de ensino superior brasileiras a oportunidade de se aproximarem das crianças,
dos jovens, dos professores e dos gestores da escola básica para que, num processo de
aprendizagem recíproca, possam crescer juntos. E, compreendendo que a “pós-graduação
constitui-se numa etapa da nossa estrutura de ensino e como tal guarda uma relação de
interdependência com os demais níveis educacionais” (PNPG, 2011-2020), o Observatório
10
CORTELAZZO, I.B.C. Pesquisa na Educação Superior: articulação, graduação e pós-graduação.
In: Pedagogia em debate: desafios contemporâneos. Curitiba: Editora UTP, 2004.
80
da Educação abarca também estudos e pesquisas que respondam a todos os níveis e
modalidades de educação no País.
A inclusão de bolsas para professores da educação básica e para alunos de licenciatura e
de graduação que se envolvam com as pesquisas e os estudos - além das bolsas de
doutorado e de mestrado originalmente previstas no desenho do Programa - sinaliza a
preocupação da CAPES com a formação e o aperfeiçoamento de profissionais fortemente
comprometidos com a educação brasileira.
Norteado pela convicção de que a educação é um sistema e, como tal, deve ser tratada com
elevada qualidade da educação básica à pós-graduação, são diretrizes do Observatório da
Educação:
a) contribuir para a criação, o fortalecimento e a ampliação de programas de pósgraduação stricto sensu na temática da educação;
b) estimular a criação, o fortalecimento e a ampliação de áreas de concentração em
educação em programas de pós-graduação stricto sensu existentes no País, nos
diferentes campos do conhecimento;
c) incentivar a criação e o desenvolvimento de programas de pós-graduação
interdisciplinares e multidisciplinares que contribuam para o avanço da pesquisa
educacional;
d) ampliar a produção acadêmica e científica sobre questões relacionadas à educação;
e) apoiar a formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu
capacitados para atuar na área de gestão de políticas educacionais, avaliação
educacional e formação de docentes;
f) promover a capacitação de professores e a disseminação de conhecimentos sobre
educação;
g) fortalecer o diálogo entre a comunidade acadêmica, os gestores das políticas
nacionais de educação e os diversos atores envolvidos no processo educacional;
h) estimular a utilização de dados estatísticos educacionais produzidos pelo INEP como
subsídio ao aprofundamento de estudos sobre a realidade educacional brasileira; e
i) organizar publicação com os resultados do Observatório da Educação.
Com a atribuição à Capes de induzir e fomentar a formação e a valorização dos professores
da educação básica, a agência destacou nos editais o fomento e apoio a projetos de
estudos e pesquisas relacionados aos diferentes níveis e modalidades da educação básica,
incluindo educação de jovens e adultos, especial a distância e outras.
Além disso, o Obeduc deve proporcionar a articulação entre pós-graduação, licenciaturas e
escolas de educação básica e divulgar a produção e os resultados encontrados,
compartilhando conhecimento e boas práticas e integrando a pesquisa à dinâmica da
Universidade e dos sistemas públicos de educação básica.
Os projetos de estudos e pesquisas devem também incorporar os objetivos estabelecidos
nos editais, aproximando-os da realidade local e/ou regional com vistas à sua
transformação.
4.2. Referências legais
• Decreto n° 5.803, de08 de junho de 2006 – cria o Observatório da Educação.
• Edital nº 01/2006/CAPES/INEP, de 20/06/2006, publicado no DOU nº 116, Seção 3,
pág. 22.
81
• Edital nº 01/2008/CAPES/INEP/SECAD, de 24/07/2008, publicado no DOU nº 141,
Seção 3, pág. 25.
• Edital nº 38/2010/CAPES/INEP, de 24/06/2010, publicado no DOU nº 119, Seção 3,
pág. 43.
• Portaria nº 248, de 19 de dezembro de 2011. Normas de concessão de bolsas de
estudo em função da maternidade.
• Portaria nº 028, de 27 de janeiro de 2010. Regulamento da Concessão do Auxílio
Financeiro a Projeto Educacional e de Pesquisa – AUXPE.
• Portaria Nº 097, de 06 de maio de 2010. Estabelece os valores das bolsas
concedidas no âmbito do programa Observatório da Educação e Observatório da
Educação Escolar Indígena.
• Portaria Conjunta nº 001, de 11 de março de 2004. Autoriza a manutenção da bolsa
aos os bolsistas da CAPES e do CNPq que atuem como professores substitutos.
• Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 001, de 12 de dezembro de 2007. Autoriza
bolsistas a atuarem como tutores da UAB.
• Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009. Dispõe
sobre pagamento de diárias na país.
• Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Dispõe sobre diárias internacionais.
• Portaria no. 152, de 30 de outubro de 2012. Aprova
o Regulamento do Programa Observatório da
Educação.
• Edital no. 49/2012, de 05 de novembro de 2012,
publicado no DOU nº. 05/11/2012, na Seção 3,
página 47.
4.3. Participantes
Podem apresentar propostas de projetos de estudos e
pesquisas em educação, Programas de Pós-Graduação PPGs, de IES, públicas ou privadas, com avaliação da
CAPES igual ou superior a 3.
“As ações desenvolvidas até este momento
permitiram aos licenciandos que dele
participam, ir além do ensino em sala de
aula, inserindo-se em atividades de
extensão, ensino e pesquisa. A vivência do
licenciando no contexto escolar qualifica
sua formação inicial, pois permite
estabelecer relações entre o ensino
científico e o escolar. Nesse sentido,
pensamos que o objetivo maior deste
Projeto vem sendo alcançado a cada ação
realizada: promover a formação inicial e
continuada de professores frente ao
ensino
de
ciências
do
Ensino
Fundamental.”
P.C.H. Coordenadora do Projeto da
FURG/PPG EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS:
QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE
Os Núcleos Locais e Núcleos em Rede do Observatório da Educação são formados por
professores, pesquisadores, estudantes de mestrado, doutorado e graduação,
principalmente licenciaturas. A partir do Edital nº 01/2008/CAPES/INEP/SECAD, professores
da Educação Básica passaram a receber bolsa para incorporarem-se aos projetos,
incentivando seu interesse por estudos e pesquisas.
A lista de instituições participantes do Obeduc encontra-se no ANEXO IV deste Volume I.
4.4. Financiamento
No Obeduc, são concedidas cinco modalidades de bolsas: (1) professor coordenador (R$
1.500,00); (2) estudante de doutorado (R$ 2.000,00); (3) estudantes de mestrado (R$
1.350,00); (4) estudantes de graduação/licenciatura (R$400,00) e; (5) professores da
educação básica envolvidos na pesquisa (R$765,00). É concedida verba de custeio e capital
aos projetos participantes.
82
Cada projeto de Núcleo Local tem direito a uma bolsa de coordenação; uma de doutorado;
três de mestrado; 6 de licenciatura/graduação e 6 para professores da educação básica que
se envolvam com a pesquisa. No caso dos Núcleos em Rede, pode-se multiplicar até por
três esses valores. Outros programas de pós-graduação e IES podem se envolver com o
projeto, mas o cálculo não ultrapassa o valor máximo aprovado pela Comissão de Seleção
que analisou a proposta do pesquisador. O recurso de custeio é de R$50.000,00 por
projeto/ano.
Bolsas por Núcleo Local
•1 bolsa coordenador do projeto
•1 bolsa doutorado
•3 bolsas mestrado
•6 bolsas licenciandos/graduandos
•6 bolsas professores da educação
básica da rede pública
Bolsas para Núcleo em Rede
(até)
•1 bolsa coordenador do projeto
•3 bolsas doutorado
•9 bolsas mestrado
•18 bolsas licenciandos/graduandos
•18 bolsas professores da
educação básica da rede pública
Figura 24. Financiamento dos Núcleos
O INEP repassa cerca de R$ 2.500.000,00 por edital, no entanto, o maior volume do
investimento está sob responsabilidade da Capes. No período 2009-2012, o Obeduc investiu
os seguintes valores:
Tabela 30. Obeduc: Investimentos em 2009-2012
2009
2010
2011
2012
Total
Observatório da Educação: Execução
orçamentária 2009-2012
8.195.310,63
5.851.075,25
18.863.568,37
16.676.004,54
49.585.958,79
4.5. Resultados do Observatório da Educação: números e impactos
Nos editais 2006 e 2008, foram aprovados 28 projetos em cada; em 2009, no Observatório
da Educação Escolar Indígena, foram aprovados 17 projetos e em 2010, o edital selecionou
80 projetos. Portanto, o total é de 153 projetos apoiados nos quatro editais.
83
Observatório da Educação: projetos por edital
60
20
20
19
9
8
10
7
Núcleos Núcleos Núcleos Núcleos Núcleos Núcleos Núcleos Núcleos
locais em rede locais em rede locais em rede locais em rede
Edital 2006
Edital 2008
Edital 2009
Edital 2010
Gráfico 43. Obeduc: Tipos de Núcleos, por edital
Obeduc: evolução do número de propostas
aprovadas por edital
80
28
28
17
Edital 2006
Edital 2008
Edital 2009
Edital 2010
Gráfico 44. Obeduc: evolução do número de propostas aprovadas por edital
Nas tabelas e gráficos a seguir, a DEB apresenta números dos editais do Observatório da
Educação, iniciando com os que ainda se encontram em vigência.
4.5.1.
Os números do Obeduc vigentes em 2012.
Em 2012, estavam vigentes 119 projetos, sendo 93 Núcleos Locais e 26 Núcleos em Rede.
O Edital 2012 será iniciado em 2013.
84
Obeduc: Bolsas vigentes, por modalidade,
2012
1822
674
143
533
351
121
Coordenador Doutorado
Mestrado
Graduação
Prof.
Educação
Básica
Total
Gráfico 45. Obeduc: Bolsas em andamento em 2012
Observatório da Educação: projetos vigentes
em 2012
Projetos
IES (sedes e núcleos)
20
2 2
27
47
17
23
Programas de Pós-Graduação
36
154
80 74
241
126
119
4
Edital 2006 Edital 2008 Edital 2009 Edital 2010
Total
Gráfico 46. Obeduc: Projetos em andamento em 2012, por edital, IES e PPGs
Obeduc: Distribuição dos projetos vigentes
por região - 2012
119
57
35
8
10
9
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Gráfico 47. Obeduc: distribuição regional dos projetos vigentes, 2012
85
Obeduc: Organização dos Núcleos de
Pesquisa - 2012
119
93
26
Núcleos Locais
Núcleos em Rede
Total
Gráfico 48. Obeduc: nº de projetos locais e em rede vigentes, 2012
O Edital 2012. Um sinal da aceitação do Obeduc na comunidade acadêmica é seu
crescimento. Em 2012, foi de 256 o número de propostas enviadas à Capes em resposta ao
Edital nº49. O crescimento se deve não só a uma maior disseminação da informação, mas
aos resultados que são divulgados pelas próprias IES participantes.
Obeduc: Edital 2012: nº de propostas enviadas, por região
e UF
49
45
28
24
14
8
3 1 3
1
14
13
7 7 6
3 4 3 1
3
16
1 2
AM PA RR TO AL BA CE PB PE PI RN SE DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 49. Obeduc: número de propostas por UF, Edital 49/2012
4.5.2.
Atividades de acompanhamento e avaliação do Obeduc em 2012
Em 2012, a Coordenação Geral de Valorização - CGV/DEB optou por utilizar em seus
programas o Google Drive para o levantamento de algumas atividades que estão sendo
desenvolvidas no Observatório da Educação. O instrumento foi encaminhado aos
coordenadores dos projetos de pesquisas aprovados em todos os editais: 2006, 2008, 2009
(Observatório da Educação Escolar Indígena) e 2010. Dos 153 projetos já apoiados (em
vigência ou não) pelo Obeduc, 147 responderam ao formulário, ou seja, 96% do total.
86
Figura 25. Formulário de coleta de dados do Programa Observatório da Educação
4.5.2.1.
Dados gerais dos projetos, de acordo com o formulário
Obeduc: responderam ao formulário de
acompanhamento, 2012
88
18
Edital 2006
27
14
Edital 2008
Edital 2009
Edital 2010
Gráfico 50. Número de respostas ao formulário por Edital/ano
87
Obeduc: Tipo de projeto, conforme formulário
de acompanhamento 2012
Núcleos locais
Núcleos em rede
24%
76%
Gráfico 51. Tipo de projeto
Obeduc: levantamento 2012 - Nível escolar
que incidem as pesquisas
125
43
Educação Básica
Educação Superior
11
Gráfico 52. Nível escolar que incidem as pesquisas
11
Para os gráficos 52, 53 e 54, o somatório pode ultrapassar o número respostas do formulário,
considerando que um projeto pode atuar em mais de um nível, etapa ou modalidade da educação
básica.
88
Obeduc: Etapa da Educação Básica sobre a
qual incidem as pesquisas, 2012
112
44
25
ENSINO
FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Gráfico 53. Etapa da Educação Básica que incidem as pesquisas
Obeduc: Modalidade da Educação Básica que incidem as
pesquisas, 2012
95
10
6
9
Educação de Educação Educação
Jovens e Profissional Especial
Adultos Técnica em
Nível Médio
19
9
7
Educação Educação no Educação a
Indígena
campo
distância e
tecnologias
educacionais
Ensino
regular
Gráfico 54. Modalidade da Educação Básica que incidem as pesquisas
89
Obeduc: Etapa da Educação Superior que incidem as
pesquisas
83
53
38
12
Graduação
Pós-graduação
Extensão
Não se aplica
Gráfico 55. Etapa da Educação Superior que incidem as pesquisas
12
Tabela 31. Obeduc: principais linhas de investigação
LINHAS DE INVESTIGAÇÃO
Formação de Professores
Avaliação de Políticas Públicas
Alfabetização e letramento
EA em Matemática e suas tecnologias
Avaliação da aprendizagem
Currículo
Tecnologias educacionais
EA em Ciências da Natureza
EA em Ciências Humanas
Outras*
QUANTIDADE DE
PROJETOS
83
56
43
36
35
28
20
18
8
44
*Outras linhas de investigação dos projetos apoiados pelo Obeduc:
•
Gestão educacional;
•
Educação e criminalidade;
•
Educação e pobreza;
•
Avaliação institucional acadêmica;
•
Educação escolar indígena;
•
Transdisciplinaridade: arte-ciência;
12
No gráfico 55 e tabela 31, o somatório pode ultrapassar o número respostas do formulário,
considerando que um projeto pode atuar em mais de uma etapa da educação superior ou possuir
mais de uma linha de investigação.
90
•
Avaliação de educação;
•
Educação ambiental;
•
Política linguística;
•
Formação de pesquisadores e professores de línguas indígenas;
•
Natureza da ciência e divulgação científica (atualmente denominada cultura,
epistemologia e educação científica);
•
Razões do abandono e da permanência dos jovens na escola;
•
Leitura;
•
Letramentos nos anos posteriores à alfabetização;
•
Educação alimentar e nutricional;
•
Educação em saúde;
•
Estudos sociolinguísticos de comunidades indígenas;
•
Desenvolvimento econômico;
•
Processos psicossociais
formação de educadores;
no
processo
de
O desenvolvimento articulado do projeto
tem propiciado processos de formação
que se beneficiam de interações entre
graduandos, pós-graduandos, docentes,
coordenadores
pedagógicos
e
pesquisadores.
Tal
projeto
vem
possibilitando a problematização de
questões
da
educação
básica,
fortalecendo a relação entre esta e a
Universidade e contribuindo para a
articulação entre pesquisa, extensão e
ensino sobre um mesmo objeto: o
processo de alfabetização da criança.
•
Escola indígena;
•
Gestão e territorialidade;
•
Educação indígena, processos educacionais e
tecnologias de ensino;
•
Escola indígena e etnodesenvolvimento;
•
Direito humano à educação
democrática da educação;
•
História da educação indígena;
•
Formação continuada e avaliação de produção
acadêmica;
•
Eficácia e equidade escolar;
•
Etnografia de escolas indígenas; etnografia da gestão educacional;
•
Avaliação educacional e psicometria;
•
Remuneração docente;
•
Organização dos institutos federais;
•
Evasão escolar;
•
Egressos para o mercado de trabalho;
•
Egressos para o ensino superior;
•
Filosofia da diferença;
•
Acompanhamento de egressos da graduação;
•
Ferramentas computacionais para tratamento e acesso aos indicadores do INEP;
•
Impacto da creche no desenvolvimento infantil;
e
gestão
E.A.S.S.
Obeduc
Coordenadora
do
Projeto
91
•
Educação e demografia;
•
Antropologia e educação: infância indígena e aprendizagem;
•
Representações sociais.
4.5.2.2.
Alguns números dos projetos, segundo o formulário
Tabela 32. Números de participantes dos projetos apoiados pelo Obeduc
Edital
Cursos de
Alunos de
Doutorado Mestrado
Graduação
ID
PPGs
Prof. Ed.
Básica
2006
11
7
14
51
15
0
2008
24
51
17
125
134
107
2009
18
25
5
35
84
126
2010
43
102
26
85
188
307
Total
96
185
62
296
421
540
Tabela 33. Obeduc: Produtos concluídos, editais 2006 a 2010
Editais
Nº de
Nº de artigos
trabalhos
Nº de
Nº de
publicados
Nº de teses
apresentados
dissertações monografias em periódicos
concluídas
e publicados
concluídas concluídas
nacionais e
em anais e
internacionais
eventos
2006
2008
2010
Total
29
12
26
67
4.5.2.3.
90
80
152
322
16
45
112
173
111
110
260
481
248
423
1.285
1.956
Nº de
eventos
realizados
61
58
714
833
Nº de livros
publicados
90
105
47
195
Outras produções
Outros trabalhos também foram apontados como produtos no formulário respondido pelos
pesquisadores, a saber:
• Eventos organizados (simpósios, oficinas, mesas redondas, colóquios etc): 40
(Edital 2006); 216 (Edital 2008), 134 (Edital 2009) e 454 (Edital 2010).
• Materiais didáticos;
• Sites dos grupos de pesquisa;
• Plataforma-Online;
• Boletins informativos;
• Jogos didáticos;
• Blogs;
• “Problematoteca”: banco de problemas de Matemática;
92
• Vinhetas de rádio;
• Mídias eletrônicas;
• Podcast;
• Verbetes para dicionários de Libras;
• Curta metragem para You Tube;
• Ambientes virtuais de aprendizagem;
• Documentários;
• Cursos de especialização oferecidos pelas equipes;
• Gerenciador de Banco de Dados do Inep;
• Cartilha bilíngue para povos indígenas;
• Revista eletrônica;
• Softwares.
4.5.3.
Principais impactos do Programa
Pelo relato e pelos dados e documentos dos pesquisadores, o Obeduc tem contribuído para
elevar a nota de vários programas de pós-graduação nas avaliações da CAPES. Há casos
de programas que passaram da nota 4 para 6 na avaliação trienal de 2011, devido às linhas
de pesquisa e trabalhos decorrentes do Obeduc.
Outro impacto significativo é a incorporação de graduandos e professores da rede pública
de educação básica que participam das pesquisas em cursos de especialização ou
mestrado das IES. Relata-se, também, a oportunidade de formação continuada para todos
os envolvidos e a seleção de mestres formados com bolsa do Obeduc em programas de
doutorado.
Pode-se destacar, ainda,produção de conhecimento em áreas como:
a) avaliação institucional e da aprendizagem: construção e análise de indicadores de
qualidade do ensino-aprendizagem, do trabalho didático e da carreira docente; indicadores
de desempenho dos sistemas de ensino; determinantes da qualidade de ensino.
b) educação e desenvolvimento: financiamento da educação; mercado de trabalho e
educação; demografia e educação; análise do fluxo escolar; educação e inclusão social;
c) abordagens multidisciplinares de áreas de conhecimentos afins: ciências humanas,
ciências da natureza e linguagens;
d) alfabetização como um processo essencial ao exercício das práticas sociais de leitura,
numeramento, oralidade e escrita, ao sucesso escolar, à inserção no mundo do trabalho e
ao pleno exercício da cidadania no complexo mundo em que vivemos; e
e) temáticas relacionadas à diversidade e aos desafios contemporâneos da educação
brasileira, incluindo a relação entre educação e pobreza.
Concluídos os projetos apoiados pelos editais 2006, 2008, 2010 e o do Observatório da
Educação Escolar Indígena (2009), deverão ter sido elaboradas cerca de 260 teses e 750
dissertações. Além do conhecimento produzido, terão sido formados aproximadamente
1.000 profissionais em nível de pós-graduação stricto sensu, na área de educação, e terão
participado de pesquisa educacional perto de 750 professores de escolas públicas de
educação básica e 1.000 graduandos, muitos com elaboração de monografia. Aliados a
93
esses indicadores, livros, artigos científicos, eventos, aprimoramento de políticas públicas e
outros resultados mostram a relevância sócio-educacional do Observatório da Educação.
A DEB está levantando e organizando a vasta produção decorrente do Programa e dará
publicidade dessa expressiva contribuição do Observatório da Educação para a formação de
mestres e doutores por meio do Portal Comunidades.
4.5.4.
Dados de cada edital:
4.5.4.1.
O Edital 2006
Gráficos 56. Obeduc: Edital 2006
Tabela 34. Obeduc 2006: Produtos gerados
Nº de
monografias
concluídas
16
Nº de
Nº de teses
dissertações
concluídas
concluídas
29
90
Nº de
eventos
realizados
61
Nº de livros
publicados
Nº de artigos
publicados em
periódicos
nacionais e
internacionais
Nº de trabalhos
apresentados e
publicados em
anais e eventos
90
111
248
No ANEXO XII do Volume II, encontram-se discriminados (1) os projetos do Edital 2006,
com a região, o número INEP da IES, a sigla, o nome da IES, o estado, a natureza
administrativa da IES, o perfil da IES (conforme o núcleo – local ou em rede – e se titular ou
associada);a duração da pesquisa; as IES associadas e o número do auxílio financeiro a
94
pesquisador que repassou o recurso; (2) a planilha com identificação de cada projeto com o
número do auxílio financeiro a pesquisador; o nome do coordenador do projeto; a sigla da
IES; a UF; município; região; título do projeto; tipo (local ou em rede); duração; IES
associadas; eixo temático; áreas e bases de dados do INEP adotadas.
4.5.4.2.
O Edital 2008
Gráfico 57.Obeduc: Edital 2008
Tabela 35. Obeduc 2008: Produtos gerados
Nº de
monografias
concluídas
45
Nº de teses
concluídas
Nº de
dissertações
concluídas
Nº de
eventos
realizados:
Nº de artigos
publicados em
periódicos
nacionais e
internacionais
Nº de trabalhos
apresentados e
publicados em
anais de
eventos
12
80
58
110
423
No ANEXO XIII do Volume II, encontram-se discriminados (1) os projetos do Edital 2008,
com a região, o número INEP da IES, a sigla, o nome da IES, o estado, a natureza
administrativa da IES, o perfil da IES (conforme o núcleo – local ou em rede – e se titular ou
associada);a duração da pesquisa; as IES associadas e o número do auxílio financeiro a
pesquisador que repassou o recurso; (2) a planilha com identificação de cada projeto com o
número do auxílio financeiro a pesquisador; o nome do coordenador do projeto; a sigla da
95
IES; a UF; município; região; título do projeto; tipo (local ou em rede); duração; IES
associadas; eixo temático; áreas e bases de dados do INEP adotadas.
4.5.4.3.
O Edital 2010
O Edital 2010 colocou ênfase na escola básica, chamando a atenção para aspectos
estruturantes da educação brasileira apontados pelo IDEB e que merecem especial estudo e
ação no sentido de vencerem-se os enormes desafios postos à qualidade do sistema
educacional no país. Para tanto, a Capes ampliou significativamente sua participação no
programa e foram apoiados 80 projetos.
Gráfico 58. Obeduc: Edital 2010
Tabela 36. Obeduc 2010: produtos gerados
Nº de
monografias
concluídas
Nº de teses
concluídas
Nº de
dissertações
concluídas
Nº de
eventos
realizados:
Nº de livros
publicados
112
26
152
714
105
Nº de artigos
publicados Nº de trabalhos
em
apresentados
periódicos
e publicados
nacionais e
em anais de
internaciona
eventos
is
260
1.285
No ANEXO XIV do Volume II, encontram-se discriminados (1) os projetos do Edital 2010,
com a região, o número INEP da IES, a sigla, o nome da IES, o estado, a natureza
96
administrativa da IES, o perfil da IES (conforme o núcleo – local ou em rede – e se titular ou
associada);a duração da pesquisa; as IES associadas e o número do auxílio financeiro a
pesquisador que repassou o recurso; (2) a planilha com identificação de cada projeto com o
número do auxílio financeiro a pesquisador; o nome do coordenador do projeto; a sigla da
IES; a UF; município; região; título do projeto; tipo (local ou em rede); duração; IES
associadas; eixo temático; áreas e bases de dados do INEP adotadas.
4.6.
Eventos do OBEDUC
Em 2009, houve o lançamento do Edital do Observatório da Educação Escolar Indígena, em
31 de julho e o Seminário do Observatório da Educação, dias 29 e 30 de setembro.
Em 2011, foram realizados o III Seminário do Programa Observatório da Educação e do I
Seminário do Programa Observatório da Educação Escolar Indígena, nos dias 08 e 09 de
novembro de 2011, integrando as comemorações dos 60 anos CAPES.
Os objetivos dos Seminários, em linhas gerais, foram:
a. verificar o impacto do Programa Observatório da Educação na comunidade
acadêmica e na qualidade da educação como um todo;
b. compartilhar experiências entre as equipes dos projetos, no que diz respeito à
integração entre a pesquisa acadêmica, a universidade e o sistema público de
educação básica;
c. propor sugestões para os próximos editais do Programa; e
d. discutir as formas de acompanhamento e avaliação do Programa a serem
implementadas pela Diretoria de Educação Básica Presencial da CAPES.
A dinâmica da programação foi organizada em sessões de apresentação e discussão de
trabalhos, mesas redondas, grupos de trabalhos e plenárias.
As pesquisas do Edital 2008 foram socializadas em 4 sessões temáticas, a saber: Formação
Docente; Trabalho Docente; Avaliação, gestão e políticas educacionais e Trajetórias e
prática educativas. Os artigos compuseram um livreto e estão disponibilizados no sítio da
CAPES.
As principais conclusões orientam os gestores do programa na tomada de medidas de
aprimoramento contínuo, dada a legitimidade que o Observatório já alcançou.
Os projetos do Observatório provocaram mudança na ação docente, além de avançar
nessas ações para fora da sala de aula, modificando as relações entre os atores das
unidades escolares.
4.7.
Ações em 2012
No ano de 2012, a equipe trabalhou no encerramento das atividades de projetos que
iniciaram no ano de 2008 e 2010, bem como no levantamento dos produtos gerados e dos
resultados alcançados a partir dos projetos apoiados. Essa etapa ainda está em
desenvolvimento e mais dados serão incorporados nos próximos relatórios para dar
visibilidade aos impactos e resultados dos projetos apoiados no âmbito do Obeduc.
Importante destacar o trabalho desenvolvido pela Capes na regulamentação do programa a
partir de inúmeras reuniões promovidas pela CGV/DEB. Dessas reuniões, resultou o
Regulamento do Observatório da Educação aprovado pela Portaria no. 152, de 30 de
outubro de 2012. Esse regulamento disciplina a participação das IES no Obeduc, as
97
atribuições da Capes, dos PPGs, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (ou
congênere), dos coordenadores gerais dos projetos, das características das propostas, do
financiamento, da modalidade de bolsas, dos itens financiáveis e não financiáveis, do
acompanhamento, da avaliação final, da prestação de contas, entre outras.
Em 2012 foi lançado, também, o novo edital do Observatório da Educação, cujo escopo foi
ampliado para atender a diferentes especificidades do processo educativo. Nesse sentido, o
Edital no. 49/2012, de 05 de novembro de 2012 abrangeu as linhas:
a) alfabetização: estudos sobre práticas pedagógicas inovadoras em alfabetização
visando à identificação e valorização das práticas sociais de leitura,
numeramento, oralidade e escrita, à inserção no mundo do trabalho, à cidadania
e à continuidade da educação de jovens e adultos;
b) educação infantil: estudos e proposições sobre o atendimento, práticas
pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças
de 0 a 5 anos em espaços coletivos, contemplando aspectos relacionados à
pluralidade étnico-racial e identidade de gênero;
c) ensino fundamental: estudos sobre organização e gestão do trabalho
pedagógico; recursos e estratégias didáticas; avaliação do ensino dos conteúdos
curriculares e da aprendizagem; experiências inovadoras na reorganização
curricular;
d) ensino médio: inovações pedagógico-curriculares; avaliação; diretrizes
curriculares; políticas e formação de professores; universalização; abandono e
permanência;
e) educação de jovens e adultos (EJA): estudos e proposições sobre a organização
e a oferta dessa modalidade nos sistemas de ensino, EJA integrada à educação
profissional, estratégias pedagógicas e experiências inovadoras articuladas à
profissionalização, atendendo as especificidades socioculturais, regionais,
linguísticas e as condições de acessibilidade;
f)
educação escolar indígena, educação escolar quilombola e educação do campo:
estudos e proposições sobre as respectivas diretrizes curriculares, projetos
político-pedagógicos, formação inicial e continuada de professores, produção de
material didático e outras especificidades dessas modalidades;
g) educação e ação pedagógica: cotidiano educacional, currículo, avaliação,
processo de ensino-aprendizagem, direitos de aprendizagem e desenvolvimento ,
materiais pedagógicos, formação do professor, acesso e permanência do
estudante, processo de escolarização;
h) educação e desenvolvimento: financiamento da educação; mundo do trabalho e
educação; demografia e educação; análise do fluxo escolar; educação e inclusão
social;
i)
avaliação institucional e da aprendizagem: indicadores de qualidade do ensinoaprendizagem, do trabalho didático e da carreira docente; indicadores de
desempenho dos sistemas de ensino; determinantes da qualidade de ensino;
j)
abordagens multidisciplinares de áreas de conhecimentos afins: ciências
humanas, ciências da natureza e linguagens;
k) temáticas relacionadas à diversidade e aos desafios contemporâneos da
educação brasileira: questões que articulem educação com os temas sobre
gênero, geração de trabalho e renda, diversidade sexual, educação para as
relações étnico-raciais, juventude, envelhecimento, pobreza, desigualdade social,
pessoas privadas de liberdade, organização e oferta do Atendimento Educacional
Especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
98
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e da educação bilíngue na
perspectiva da educação inclusiva, educação ambiental, educação em direitos
humanos e violência no ambiente escolar;
l)
tecnologia assistiva no contexto educacional: pesquisas de caráter interdisciplinar
que abordem metodologias, estratégias, práticas, serviços ou recursos de
acessibilidade ou pedagógicos, visando autonomia, independência, qualidade de
vida e inclusão de pessoas com deficiências, incapacidades ou mobilidade
reduzida; e
m) políticas públicas educacionais: análises sobre a formulação, implementação e
impactos de políticas públicas em todos os níveis e modalidades da educação
brasileira.
Essas linhas foram traçadas em articulação com o Inep, as Secretarias do MEC e a
comunidade científica. O edital lançado no final de 2012 teve grande repercussão e procura,
com 256 inscrições encerradas no sistema. A divulgação do resultado final e a contratação
das propostas estão sendo realizadas ao longo de 2013. Importante destacar que o esforço
de a Capes aperfeiçoar os sistemas de gestão da informação dos programas possibilitou
que todo o processo de inscrição, seleção, análise técnica e de mérito, fosse realizado no
Sicapes – Sistema Capes, cuja finalidade é a operacionalização e a otimização dos
processos internos. O Programa Observatório da Educação foi o primeiro da Capes a testar
todos os módulos do Sicapes obtendo o êxito esperado a partir do trabalho coletivo entre os
servidores da Coordenação-Geral de Programas de Valorização do Magistério e a
Coordenação-Geral de Sistemas.
4.8.
Perspectivas para o Observatório da Educação
O sucesso do Obeduc evidencia-se na grande quantidade de pedidos provenientes das
diferentes áreas educacionais por editais específicos. Todavia, o Obeduc é operacionalizado
por apenas duas servidoras da Capes e o crescimento fica condicionado não só a questões
financeiras, mas à capacidade de executar um programa tão amplo, diverso e com rotina
diária de muitos procedimentos. Além disso, por haver projetos de até 4 anos, a um novo
edital somam-se os projetos que estão em vigência.
O edital 2012 do Observatório da Educação será iniciado em 2013. A Capes está em fase
de análise dos recursos interpostos por instituições cujos projetos não foram recomendados
pela Comissão de Seleção.
Considera-se necessária uma revisão no Decreto de criação do programa e uma discussão
com o INEP sobre questões ligadas a uso das bases de dados e à disseminação das
produções decorrentes do Obeduc.
A Capes aguarda o setor de informática liberar o uso do Google para colocar em
desenvolvimento o projeto já idealizado de criação do ambiente Comunidades, onde será
colocada para compartilhamento e divulgação, a produção dos programas gerenciados pela
DEB.
99
5. Observatório da Educação Escolar Indígena
O Observatório da Educação Escolar Indígena é uma edição
especial do Programa Observatório da Educação que
fomenta estudos e pesquisas em nível de pós-graduação,
com foco na educação básica intercultural indígena e prioridade para a formação de
professores e gestores educacionais para os Territórios Etnoeducacionais.
O primeiro Edital foi lançado em 31 de julho de 2009 e resulta de parceria entre CAPES, a
então Secretaria de Educação Continuada e Diversidade– SECAD e o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que oferece as bases de dados.
Os programas de pós-graduação organizaram-se em Núcleos Locais ou Núcleos em Rede e
os projetos tinham duração de até dois anos (2010-2011), entretanto, devido à solicitação da
SECADI, às políticas afirmativas do MEC e do Governo Federal e, ainda, à importância da
continuidade das pesquisas, foi autorizada a prorrogação de vigência dos projetos por mais
12 meses (2012). As modalidades de bolsas oferecidas são: coordenação institucional de
projetos, estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado), estudantes de graduação e
docentes da educação básica intercultural indígena.
5.1. Princípios pedagógicos e objetivos do Observatório da Educação Escolar
Indígena
A educação escolar indígena deve ser diferenciada da educação indígena. Este último, de
modo mais amplo, abarca a complexidade da tradição indígena, da manutenção da cultura
dos povos, da transmissão dos saberes sociolinguísticos e dos modos interativos dos índios
com a sociedade, o ambiente e a cultura. A educação escolar indígena, em outra via, é
direito assegurado aos povos indígenas com objetivo de dar consta da particularidade da
condição indígena: tendo conquistado sua parte no direito universal à educação escolar – os
índios, como todo cidadão brasileiro, passam a ter direito à educação escolar, enquanto, por
outro lado, o Estado passa a ter a obrigação de provê-lo –, conquistam também o direito de
que a escola respeite sua cultura, língua e processos próprios de ensino e aprendizagem.
(COHN, 2005)13.
Os processos investigativos sobre a educação escolar indígena, pela via do Observatório da
Educação Escolar Indígena, visam dar visibilidade aos elementos constitutivos dessa prática
educativa, das especificidades do processo ensino-aprendizagem, do impacto das políticas
públicas para educação escolar indígena, bem como na produção de conhecimento sobre a
educação escolar voltada aos povos indígenas.
Nessa vertente, são objetivos do Observatório da Educação Escolar Indígena:
a) Estimular a produção acadêmica, a formação de recursos graduados e pósgraduados, em nível de mestrado e doutorado, e fortalecer a formação dos
profissionais da educação básica intercultural indígena, por meio de financiamento
específico, de maneira a contribuir para a ampliação e consolidação do pensamento
crítico estratégico e o desenvolvimento da educação pública.
13
COHN, C. Educação escolar indígena: para uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa. In:
Perspectiva Revista do Centro de Ciências da Educação, vol. 23, n. 2, 2005.
b) Contribuir para a implantação e o fortalecimento dos Territórios Etnoeducacionais e
promover o desenvolvimento de programas de graduação e pós-graduação stricto
sensu e de redes de pesquisa no país que tenham como eixos de investigação:
• a formação de professores e gestores de educação;
• a abordagem interdisciplinar de problemas de ensino-aprendizagem implicados na
interculturalidade e nos usos bilíngues/multilíngues e nos processos próprios de
aprendizagem das comunidades indígenas.
c) Apoiar a formação de pesquisadores capacitados para atuar na área de gestão de
políticas educacionais, avaliação educacional e formação de docentes da Educação
Superior e da Educação Básica Intercultural Indígena;
d) Promover e implementar:
• a formação inicial e continuada de professores, preferencialmente indígenas;
• a inserção e a contribuição destes profissionais nos projetos de pesquisa em
educação; e
• a produção e a disseminação de conhecimentos que priorizem atividades teóricopráticas presenciais e semipresenciais centradas em distintas experiências dos
sujeitos envolvidos, como: cursos, oficinas, produção conjunta de material didático,
paradidático e objetos de aprendizagem nos formatos impresso e digital.
e) Promover a formação dos professores dos cursos de licenciatura intercultural, visando
ao fortalecimento da identidade, qualificação, valorização e expansão da carreira
docente na Educação Básica e Superior Intercultural.
f) Estimular o estabelecimento de parcerias e consórcios interinstitucionais que explorem
ou articulem as bases de dados do INEP, como subsídio ao aprofundamento de
estudos sobre a realidade educacional brasileira e fontes estratégicas para a tomada
de decisão de gestores e educadores comprometidos com a melhoria de qualidade da
educação pública.
5.2. Referências legais
•
Portaria nº 90, de 30/07/2009, publicada no DOU nº 146, de 03/08/2009, Seção 1,
página 11.
•
Edital n°01/2009/CAPES/SECAD/INEP, de 03/08/2009, publicado no DOU n° 146,
Seção 3, página 33.
•
Portaria nº 248, de 19 de dezembro de 2011. Normas de concessão de bolsas de
estudo em função da maternidade.
•
Portaria nº 028, de 27 de janeiro de 2010. Regulamento da Concessão do Auxílio
Financeiro a Projeto Educacional e de Pesquisa – AUXPE.
•
Portaria Nº097, de 06 de maio de 2010. Estabelece os valores das bolsas
concedidas no âmbito do programa Observatório da Educação e Observatório da
Educação Escolar Indígena.
•
Portaria Conjunta nº 001, de 11 de março de 2004. Autoriza a manutenção da bolsa
aos os bolsistas da CAPES e do CNPq que atuem como professores substitutos.
•
Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 001, de 12 de dezembro de 2007. Autoriza
bolsistas a atuarem como tutores da UAB.
•
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009. Dispõe sobre pagamento de diárias na
país.
101
•
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Dispõe sobre diárias internacionais.
5.3. Participantes
Instituições de educação superior, públicas ou privadas, que tenham programas de pósgraduação reconhecidos pela CAPES. A equipe do projeto é composta por professores
pesquisadores, estudantes de mestrado, doutorado, estudantes de graduação,
preferencialmente de licenciatura intercultural, e professores em efetivo exercício na
educação básica intercultural indígena.
A lista de instituições participantes encontra-se no ANEXO IV deste Volume.
5.4. Financiamento
A exemplo do Observatório da Educação são concedidas cinco modalidades de bolsas:
professor coordenador (R$ 1.500,00); estudante de doutorado (R$ 1.800,00); estudante de
mestrado (R$ 1.200,00); docente da educação básica (R$ 765,00) e estudante da
graduação (R$ 400,00).
5.5. Resultados do Observatório da Educação Escolar Indígena
5.5.1. Principais números
OOEI: Natureza Jurídica das IES participantes
16
5
1
Federal
Estadual
Municipal
2
Privada
Gráfico 59. Observatório da Educação Escolar Indígena: Natureza Jurídica das IES
participantes
102
Obeduc Indígena: Formas de organização das
IES
Núcleos locais
Núcleos em rede
3; 18%
14; 82%
Gráfico 60. Observatório da Educação Escolar Indígena: Núcleos
OEEI: IES Titulares e IES Associadas
Associadas
Titulares
7
17
3
4
1
N
NE
5
3
4
1
3
C-O
SE
S
Total
Gráfico 61. OEEI: IES Titulares e Associadas
Tabela 37. Observatório da Educação escolar Indígena: Sede da IES e Territórios
Etnoeducacionais
Sede da IES e Territórios Etnoeducacionais
MS
Cone Sul
SC
Médio Paraná e Planalto Meridional
Brasileiro
BA
Nordeste 1
TO
Timbira
SC
Planalto Meridional Brasileiro e Médio
Paraná
AM
Baixo Amazonas e Alto Rio Negro
SP
Leste
MS
Cone Sul
SP
Amazônia Oriental (Tupi) e Alto Rio Negro
GO
Tocantins Xingu
SP
Alto Xingu
PR
Planalto Meridional
RR
Maciço Guianense Ocidental
MG
Território Leste e o território Guarani-Mbyá
MT
Os pertencentes a Mato Grosso.
DF
Alto Solimões, Juruá e Purus
PA
Amazônia Oriental (Tupi)
103
Tabela 38. Produtos concluídos pelos projetos apoiados no OEEI
Produções
Monografias
Dissertações de mestrado
Teses de doutorado
Livros publicados
Capítulos de livro
Trabalhos em eventos científicos
6
16
4
13
20
196
A DEB está levantando e organizando a vasta produção decorrente do Programa e dará
publicidade por meio do Portal Comunidades, mas pode-se perceber, a partir do relatório
técnico elaborado pela SECADI, com base na planilha de indicadores dos projetos e dos
relatórios de prestação de contas no ano 2010, que “os resultados até aqui avaliados
revelam resultados importantes. Houve uma substantiva mobilização da comunidade
acadêmica, com orientadores, mestrandos, doutorandos, professores da educação básica
indígena e alunos de graduação envolvidos nos projetos. Esses bolsistas estão envolvidos
em uma expressiva produção acadêmica, concentrada especialmente nas teses,
dissertações e monografias ainda em elaboração” 14.
São as seguintes áreas de concentração contempladas pelos projetos em andamento:
a) Territórios Etnoeducacionais como modelo de gestão pública da educação básica
que tenha a territorialidade indígena como referencial para a articulação
interinstitucional e gestão pública da educação;
b) Análise das propostas pedagógicas e curriculares das escolas indígenas a partir dos
referenciais da interculturalidade, do bilinguismo/multilinguíssimo, da participação
comunitária e da diferenciação, com prioridade para educação infantil, alfabetização
e para o ensino médio integrado;
c) Avaliação institucional e da aprendizagem, indicadores de qualidade do ensinoaprendizagem, do trabalho didático e da carreira docente,
d) indicadores de desempenho dos sistemas de ensino;
e) Educação e etnodesenvolvimento: financiamento, demandas específicas dos
territórios e comunidades indígenas, demografia, ensino intercultural, fluxo escolar e
institucionalização do reconhecimento da sociodiversidade;
f)
Abordagens multidisciplinares de áreas de conhecimentos afins: ciências humanas,
ciências da natureza, línguas e literatura;
g) Usos linguísticos nas práticas pedagógicas e curriculares das escolas indígenas;
h) Análise da organização e funcionamento das escolas indígenas;
i)
Materiais didático-pedagógicos específicos ou não, com ou sem uso das Tecnologias
de Informação e de Comunicação, de acervos do “Portal do Professor” ou afins;
14
ANDRADE, Adriana Carvalho de. Documento Técnico contendo sistematização de informações e
dados produzidos pelas IES que responderam ao Edital do Observatório da Educação Escolar
Indígena. Brasília. Junho, 2011.
104
j)
Instâncias de participação e controle social indígena nos órgãos que desenvolvem
políticas educacionais;
k) Os processos próprios de aprendizagem nas práticas pedagógicas dos professores
indígenas.
5.6.
Seminário do Observatório da educação Escolar Indígena 2011: principais
discussões.
O I Seminário do Programa Observatório da Educação Escolar Indígena foi realizado nos
dias 08 e 09 de novembro de 2011, juntamente com o III Seminário do Programa
Observatório da Educação e integrou as comemorações dos 60 anos CAPES.
Os objetivos do Seminário foram:
a. verificar o impacto do Programa Observatório da Educação na comunidade
acadêmica e na qualidade da educação como um todo;
b. compartilhar experiências entre as equipes dos projetos, no que diz respeito à
integração entre a pesquisa acadêmica, a universidade e o sistema público de
educação básica;
c. propor sugestões para os próximos editais do Programa; e
d. discutir as formas de acompanhamento e avaliação do Programa a serem
implementadas pela Diretoria de Educação Básica Presencial da CAPES.
O evento foi planejamento para o seguinte público: coordenadores institucionais dos Editais
2008, 2009 e 2010; professores da educação básica dos Editais 2008 e 2009; parceiros da
SECAD e INEP.
As pesquisas do Edital 2009 foram socializadas em 2 sessões temáticas sobre Educação
Escolar Indígena, totalizando 14 artigos apresentados e discutidos pelos participantes.
5.7.
Projeção para 2013
Em 2013 não há previsão de lançamento de novo edital especial do Observatório da
Educação Escolar Indígena. Esse fato se deve à impossibilidade de a Capes atender a
todas as áreas que desejam editais específicos. Entretanto, para que as pesquisas nessa
área continuem com o fomento desta agência, a temática será contemplada como um eixo
do Edital geral.
Figura 26. Observatório da Educação Escolar Indígena/ UNEMAT
105
6. Laboratórios Interdisciplinares de Formação de
Educadores – Life
O Programa Laboratórios Interdisciplinares de Formação de
Educadores – Life foi lançado no segundo semestre de 2012.
A motivação para seu lançamento partiu do fato de que a formação do professor da
educação básica, no mundo contemporâneo, marcado por acelerados avanços tecnológicos
e pela complexidade, exige das instituições formadoras um olhar inovador e atitudes
contextualizadas para assegurar a alfabetização digital dos professores, independentemente
da área de conhecimento em que atuem.
Sabe-se que o professor tende a reproduzir em sala de aula as estratégias que foram
usadas em sua formação. Assim, uma formação pedagogicamente pobre resulta, no mais
das vezes, em professores com baixa capacidade de inovação e de criatividade, com fortes
prejuízos para seus alunos. Dessa forma, a Capes decidiu fomentar a criação de
laboratórios interdisciplinares de formação de educadores.
A ação induz a criação de espaços de uso comum das licenciaturas nas dependências de
Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES destinados a promover a interação entre
diferentes cursos de formação de professores, de modo a incentivar o desenvolvimento de
metodologias voltadas para a inovação das práticas pedagógicas; a elaboração de materiais
didáticos de caráter interdisciplinar; o uso de tecnologias da informação e comunicação –
TICs e a articulação entre os programas da Capes relacionados à Educação Básica.
Os projetos selecionados recebem recursos de capital para a aquisição de bens para os
Lifes. Os projetos podem abranger a criação e/ou reestruturação de laboratórios nas IPES,
para proporcionar o atendimento das necessidades de formação de diferentes cursos de
licenciaturas implantados nas IPES, considerando as características da sociedade
contemporânea e as demandas de uma formação contextualizada e de qualidade.
6.1. Princípios pedagógicos e objetivos dos Lifes
Os princípios norteadores dos Lifes estão alinhados com as teorias que discutem
atualmente a complexidade da formação de docentes e são apresentados a seguir:
a) Interdisciplinaridade como fundamento do processo de formação docente e do
ensino-aprendizagem;
b) Necessidade de reconfiguração do trabalho docente a partir de um conceito de
alfabetização digital que envolve:
i. a capacidade de buscar e trabalhar com informações que estão distribuídas em
inúmeros suportes (livros, revistas, internet, TV e outros);
ii. o domínio no uso de mídias e suas linguagens;
iii. a possibilidade de organizar ambientes de aprendizagem tecnologicamente
motivadores;
iv. a competência de produzir conhecimento e desenvolver metodologias e práticas
de ensino e aprendizagem em diferentes mídias e linguagens;
v. a capacidade de analisar criticamente as questões éticas decorrentes do uso da
Internet;
c) Oferta de formação docente baseada na pesquisa, ensino e extensão;
d) Elevação da qualidade dos cursos de licenciatura.
Com base nesses princípios, o LIFE tem como objetivos:
a) Proporcionar formação de caráter interdisciplinar a estudantes de licenciatura;
b) Estimular a articulação entre conhecimentos, práticas e tecnologias educacionais em
diferentes cursos de licenciatura;
c) Promover o domínio e o uso das novas linguagens e tecnologias da informação e da
comunicação nos cursos de formação de docentes;
d) Permitir o aprendizado, a socialização e o desenvolvimento coletivo de práticas e
metodologias considerando o conhecimento de diferentes disciplinas;
e) Ampliar as oportunidades de criação de espaço que estimule e propicie o
desenvolvimento de pesquisa e investigações sobre a atividade docente;
f)
Promover a criação de espaço para o desenvolvimento de atividades pedagógicas que
envolvam os alunos das escolas públicas de educação básica, os licenciandos e os
professores dos programas de formação da IES, impulsionando atitudes autônomas de
formação;
g) Promover a valorização dos cursos de licenciatura e de Pedagogia.
6.2. Referências legais
• Portaria nº 104, de 13 de julho de 2012 – Dispõe sobre o Programa de Apoio a
Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores – Life, no âmbito da
Capes;
• Edital nº 35/2012;
• Portaria nº 028, de 27 de janeiro de 2010. Regulamento da Concessão do Auxílio
Financeiro a Projeto Educacional e de Pesquisa – AUXPE.
6.3. Participantes
Podem participar do Programa as Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) que
ofertam, no mínimo, dois cursos de Licenciatura em diferentes disciplinas/áreas de formação
docente para a Educação Básica e participem de pelo menos um dos seguintes Programas
de Educação Básica da Capes: Parfor, Pibid, Prodocência, Obeduc, Novos Talentos,
Projetos Especiais, UAB e ProfMat.
A relação de IES que tiveram projetos aprovados está disponível no endereço eletrônico:
http://www.capes.gov.br/educacao-basica/programa-de-apoio-a-laboratoriosinterdisciplinares-de-formacao-de-educadores-life e no ANEXO V, Volume I, deste
Relatório.
6.4. Financiamento
Os recursos concedidos no âmbito dos Lifes destinam-se, exclusivamente, à aquisição de
equipamentos para os laboratórios e são repassados na modalidade de Auxílio Financeiro a
Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE. Tal medida foi tomada porque os programas
em andamento costumam repassar recursos de custeio. O repasse de recursos de capital
para a aquisição de equipamentos potencializa a ação dos demais programas e sinaliza às
IPES e à sociedade brasileira que a formação de professores não comporta somente
107
quadro-negro e giz, mas, ao contrário, reveste-se de elevado nível de exigência tecnológica
e vivência em laboratórios.
O orçamento foi consignado na ação 20RJ – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e
Continuada de Professores, Profissionais, funcionários e gestores para educação básica.
Cada IPES pôde submeter um projeto institucional de criação de laboratórios
Interdisciplinares ou reestruturação de espaços já existentes para atender à formação de
educadores. O valor máximo repassado por projeto foi de R$ 200.000,00.
O montante de recursos utilizado para apoiar os 74 projetos selecionados foi de R$
14.303.052,25 (quatorze milhões, trezentos e três mil e cinquenta e dois reais e vinte cinco
centavos).
6.5. Resultados do Edital de criação dos Lifes
A acolhida das instituições ao edital foi muito grande, apesar de haver uma ampla greve no
período. Foram 103 as IPES que submeteram projetos institucionais. Destes foram
selecionados 74, por Comissão de Seleção especialmente designada. As propostas aos
quais apresentam propostas envolvendo 186 subprojetos, sendo 161 destinados à criação
de laboratórios e 25 à reestruturação.
Tabela 39. Life: Números do Edital 35/2012
Life – Edital 2012
Propostas recebidas
103
Projetos aprovados
74
Subprojetos envolvidos
186
161
•
Projetos de criação de Lifes
•
Projetos de reestruturação de Laboratórios
25
LIFE - Laboratórios Interdisciplinares de
Formação de Educadores: regiões - 2012
74
25
19
8
Norte
15
7
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Gráfico 62. Life: distribuição por regiões, 2012
108
LIFE: Projetos selecionados: Edital 2012
10
8
6
4
1
1
5
3
2 2
2 2 2
3
1 1 1
2
1
7
5
3
2
AP PA RR TO AL BA CE MA PE PI RN SE DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 63. Life: número de projetos selecionados, por estado e região, 2012
Life: distribuição das propostas por região,
2012
Norte
10%
Sul
21%
Nordeste
24%
Sudeste
36%
CentroOeste
9%
Gráfico 64. Life: percentual de distribuição dos projetos, por região, 2012
Life: Esfera administrativa das IES
selecionadas, 2012
74
50
19
5
Federal
Estadual
Municipal
Total
Gráfico 65. Life: esfera administrativa das IES selecionadas, 2012
109
6.6. Perspectivas para 2013
O LIFE foi lançado no momento em que as IPES deflagraram um movimento de greve
nacional, do qual participaram professores e servidores. Devido ao prazo para fechamento
de exercício, o período inicial para apresentação de proposta foi de 16/07/2012 a
12/08/2012, conferindo aos proponentes um período de apenas 28 dias para apresentação
de propostas. Houve uma grande demanda para a prorrogação do prazo. Assim, a Capes
resolveu atender ao pleito, prorrogando o prazo para o dia 02/09/2012. Mesmo assim, a
greve dificultou a reunião dos documentos necessários à efetivação da inscrição dos
projetos pelas IPES e muitas não conseguiram submeter suas propostas ao Edital.
Ainda assim, a Capes recebeu 104 propostas. O Life foi saudado pelas instituições com o
mesmo entusiasmo com que o Pró-equipamentos é saudado nas Ciências Exatas. A
comunidade acadêmica reconheceu no programa uma valorização da formação docente e
um investimento da Capes na melhoria dos cursos de formação de professores da educação
básica, visto por muitos como restritos a quadro-negro, giz e cópias de apostilas.
Esse cenário e o fato de os princípios e os objetivos do Programa estarem alinhados com as
pautas da formação docente contemporânea têm pautado uma grande demanda das IES
pela abertura de um novo edital.
Para 2013, a Capes pretende investir na formação dos coordenadores dos Lifes,
oferecendo-lhes oportunidades de desenvolvimento profissional nas questões referentes à
organização de ambientes de aprendizagem apoiados por tecnologias e em outros aspectos
ligados à alfabetização digital dos próprios coordenadores, considerando seu potencial de
multiplicadores de boas práticas de formação.
Em parceria com o FNDE, a Capes enviou a todas as IES participantes do Parfor e Pibid
dois projetores interativos. Planeja-se renovar a parceria encaminhando aos Lifes um
projetor, além de bibliografia produzida pelo MEC, kits de Ciências e outros materiais que
enriqueçam o ambiente interdisciplinar e formativo dos laboratórios.
A expectativa da Diretoria para 2013 é lançar novo edital, enriquecendo os laboratórios já
implantados e fomentando a criação ou reestruturação de novos espaços.
110
7. Programa Novos Talentos
O documento intitulado “O ensino de ciências e a educação
básica: propostas para superar a crise”, produzido pela
Academia Brasileira de Ciências, entre outras propostas que
visam ao aprimoramento da educação básica, indica a
necessidade de que sejam criados mecanismos de iniciação
às Ciências complementares à educação formal.
Esse é exatamente o propósito do “Programa de Apoio a Projetos
Extracurriculares:Investindo em Novos Talentos da Rede Pública para Inclusão Social e
Desenvolvimento da Cultura Científica”, resumidamente denominado Programa Novos
Talentos, que visa à realização de atividades extracurriculares para alunos e professores
das escolas da rede pública de educação básica. Tais atividades devem ocorrer no período
de férias e/ou em horário que não interfira na frequência escolar, valorizando espaços
inovadores, como as dependências das universidades, laboratórios e centros avançados de
estudos e pesquisas, museus e outras instituições.
As atividades devem aproximar a graduação e a pós-graduação das escolas públicas,
contemplando o currículo da educação básica e articulando-o com perspectivas
educacionais, científicas, culturais, sociais ou econômicas (arranjos produtivos locais)
inovadoras, contribuindo para enriquecer a formação de alunos e docentes.
O Programa Novos Talentos foi inspirado na Rede Nacional de Educação e Ciências,
criação do Prof. Dr. Leopoldo Demeis, da UFRJ, já que uma das estratégias da Capes para
formular e apoiar programas é buscar inspiração em projetos bem sucedidos, valorizando a
criatividade de educadores, pesquisadores e cientistas pioneiros, otimizando recursos
públicos, mobilizando novos atores e ampliando o potencial transformador de boas práticas.
No programa da Capes, as atividades incentivam o ensino de ciências e demais
componentes curriculares, buscando o desenvolvimento de talentos, o gosto por aprender e
a curiosidade intelectual. O Programa possui uma vertente de extensão, mas também uma
forte ligação com o desenvolvimento de pesquisas, tendo em vista que as atividades
desenvolvidas nos projetos configuram-se como campo para a realização de investigações e
estudos na área de educação.
A instituição participante apresenta à Capes um projeto que poderá ser de uma
disciplina/área, interdisciplinar ou transdisciplinar. O projeto pode ser dividido em até 4
(quatro) subprojetos, com no mínimo 3 atividades cada. O grupo proponente deve elaborar
uma proposta pedagogicamente consistente e inovadora, e garantir o envolvimento dos
programas de pós-graduação e/ou cursos de graduação na promoção, coordenação,
execução e garantia do padrão de qualidade das atividades desenvolvidas.
Projeto
Institucional
Subprojeto
Atividade
Atividade
Subprojeto
Atividade
Atividade
Atividade
Subprojeto
Atividade
Atividade
Atividade
Subprojeto
Atividade
Atividade
Atividade
Figura 27. Organização do Programa Novos Talentos nas Instituições
Atividade
Nas próximas edições, o Programa Novos Talentos deve articular-se com os programas
Escolas de Tempo Integral, Ensino Médio Inovador e Mais Educação para que as atividades
contribuam para a ampliação da jornada escolar embasada em uma intencionalidade
pedagógica capaz de efetivamente construir a cultura de tempo integral nas escolas
públicas do País.
7.1. Princípios pedagógicos e objetivos do programa Novos Talentos
O programa Novos Talentos tem como base o estreitamento das relações entre a
universidade e os estudantes da educação básica, na busca de se ampliar a cultura
científica praticada nos centros de pesquisa e instituições de ensino superior em geral.
Nesse sentido, Schwartzman e Christophe15 (2010) apontam que um bom programa de
ensino de ciências precisa desenvolver na criança e no jovem:
•
a atitude científica, que é a capacidade de observar os dados do mundo natural e
fazer inferências a partir das observações;
•
a capacidade de trabalhar em grupo para conseguir aprender a gerar um diálogo
constante entre as pessoas e destas com os dados e observações do mundo real;
•
o entendimento dos conteúdos específicos das diferentes disciplinas científicas;
•
o entendimento da ciência e tecnologia como um fenômeno social, ou seja, criar a
capacidade de avaliar de modo crítico e reflexivo os conhecimentos e produtos
científicos gerados por nossa sociedade.
São objetivos principais do Programa Novos Talentos:
a) tornar o conhecimento científico acessível a professores e estudantes da educação
básica da Escola Pública, aproximando-o de seu cotidiano e visando à
transformação da realidade;
b) capacitar professores e estudantes a prosseguirem com seu aprendizado, de modo
continuado, contribuindo para uma formação que responda às demandas da
sociedade moderna, do mercado de trabalho e do exercício pleno da cidadania;
c) estimular programas das escolas públicas que levem à melhoria das condições de
aprendizagem e à socialização dos jovens, favorecendo sua promoção e integração
social;
d) despertar vocações em estudantes de baixa renda para carreiras tecnológicas e
científicas, propiciando sua preparação para o acesso nos cursos das IES públicas;
e) capacitar professores da rede pública com vistas ao seu desenvolvimento
profissional, contribuindo para a elevação do padrão de qualidade da educação
básica;
f) incentivar a produção de metodologias, estratégias e materiais didáticos inovadores,
visando à melhoria das condições de aprendizagem da língua materna e das
ciências, em articulação com a realidade local, regional e global;
g) viabilizar maior interação entre o meio acadêmico - notadamente estudantes de
graduação, pós-graduação, grupos e centros de estudos e pesquisas com as
escolas públicas de educação básica.
15
SCHWARTZMAN, S.; CHRISTOPHE, M. A educação em ciências no Brasil. Instituto de estudos do trabalho
e sociedade. Rio de Janeiro. 2010.
112
7.2. Referências legais
•
Portaria nº 112, de 02 de junho de 2010, publicada no DOU nº 105, Seção 1, pág. 8, em
04/06/2010: dispõe sobre Programa Novos Talentos
•
Edital CAPES nº 33/2010, de 04/06/2010, publicado no DOU nº 105, Seção 3, pág. 36.
•
Portaria nº 173, de 06 de dezembro de 2012, publicado no DOU no. 237, Seção 1, pág.
10, em 10/12/2012: dispõe sobre o Regulamento do Programa Novos Talentos.
•
Edital CAPES nº 55/2012, de 11 de dezembro de 2012, publicado Seção 3.
7.3. Participantes
Os participantes do Programa Novos Talentos são as Instituições Públicas de Ensino
Superior (IPES), organizadas em grupos, estes constituídos por docentes-pesquisadores e
denominado de Grupo Proponente. Cada IPES pode apresentar um único projeto, exceto as
que são multicampi, que podem submeter um projeto por campus. O projeto enviado à
CAPES poderá ser restrito a uma disciplina/área ou englobar um conjunto de
disciplinas/áreas, podendo este ser dividido em até 4 (quatro) subprojetos (com no mínimo 3
atividades cada). O grupo proponente deve garantir a responsabilidade dos programas de
pós-graduação e/ou de seus cursos de graduação em promover, coordenar, executar e
garantir o padrão de qualidade das atividades a serem desenvolvidas.
Também integram o projeto institucional as escolas da rede pública onde atuam os
professores e os alunos selecionados para as atividades extracurriculares.
A lista das instituições participantes encontra-se no ANEXO VI deste Volume.
7.4. Financiamento
O Programa Novos Talentos apoia duas modalidades de atividades extracurriculares(cursos,
oficinas ou propostas equivalentes),com aproximadamente 40 horas cada:
a) atividades destinadas a alunos de escolas públicas de educação básica,
b) atividades destinadas a professores de escolas públicas de educação básica.
No Edital CAPES nº 33/2010, de 04/06/2010, foram selecionados 61 (sessenta e um) projetos
de diversas IPES. Ao longo de 2011, esses projetos foram responsáveis pelo desenvolvimento
de diversas atividades extracurriculares destinadas aos alunos e professores da educação
básica das redes públicas municipais e estaduais de todo o país, conforme item a seguir. Para
o desenvolvimento dessas atividades foram repassados às Instituições mais de R$ 7 milhões
de reais.
O Edital CAPES nº 33/2010 previa um ano de vigência para os projetos, entretanto, em função
do êxito alcançado pelos Projetos desenvolvidos ao longo de 2011, a DEB resolveu facultar às
IPES a prorrogação da vigência dos projetos por mais um ano. Para isso, os coordenadores
institucionais do projeto enviaram um novo plano de trabalho e nova planilha orçamentária, que
poderia totalizar o valor máximo de R$ 180.000,00 por projeto. Dos 61 projetos desenvolvidos
em 2011, 53 decidiram prorrogar a realização das atividades por mais um ano.
7.5. Resultados do Programa Novos Talentos: números e impactos
7.5.1. As IPES participantes.
Apenas instituições públicas podem participar do Programa Novos Talentos.
113
Novos Talentos: IPES, por região, 2012
59
18
15
8
13
5
N
NE
CO
SE
S
Total
Gráfico 66. Novos Talentos: IPES por região, 2012
Novos Talentos: IPES por UF e região, 2012
7
6
5
4
5 5
4
3
3
N
2
NE
CO
SE
SC
RS
PR
SP
RJ
MG
MS
1
MT
1 1
RN
CE
BA
AL
TO
RR
PA
AM
2
1
GO
2
DF
2
1
PE
2
MA
2
S
Gráfico 67. Novos Talentos: IPES por UF e região, 2012
Novos Talentos: IPES por esfera
administrativa, 2012
59
40
18
1
Federais
Estaduais
Municipais
Total
Gráfico 68. Novos Talentos: IPES por esfera administrativa, 2012
114
Novos Talentos: distribuição das IES por regiões - %,
2012
Sul
21%
Nordeste
25%
Norte
15%
Sudeste
29%
Centro-Oeste
10%
Gráfico 69. Novos Talentos, distribuição das IES por região, 2012
Novos Talentos: IES e Municípios-sede dos projetos,
2012
IES
Municípios
50
43
8
6
N
12
NE
8
15 13
11 11
SE
S
5
4
CO
Total
Gráfico 70. Novos Talentos: IES e municípios-sede, projetos vigentes em 2012
Gráfico 71. Novos Talentos: Campi, subprojetos e atividades, projetos vigentes em 2012
115
Novos Talentos, projetos ativos em 2012
UF
N
AM
PA
RR
TO
NE
AL
BA
SIGLA / INSTITUIÇÕES
CAMPI
Total Geral
Total N
UFAM
UEA
UFOPA
43
6
UFPA
UEPA
UFRR
UERR
IFTO
Total NE
IFAL
UFAL
CO
DF
GO
MS
UESB
UFCE
UFMA
UNIVASF
UFPE
UFRPE
UFRN
IFRN
UFERSA
UERN
Total CO
UNB
UFG
UFMS
MT
UNEMAT
SE
Total SE
UFOP
UFTM
IFSUDESTE
UFJF
IFSMG
UNIFEI
UFRRJ
UFRJ
IFRJ
UNESP
FATEC
CUFSA
USP
UNIFESP
UNICAMP
CE
MA
PE
RN
MG
RJ
SP
Manaus
Santarém
Bragança
Belém
Boa Vista
Palmas
8
Maceió
Jequié
Fortaleza
São Luís
Petrolina
Recife
Natal
Mossoró
5
Brasília
Goiânia
Campo Grande
Cáceres
Tangará da Serra
13
Ouro Preto
Uberaba
São João Del Rei
Juiz de Fora
Pouso Alegre
Itajubá
Seropédica
Rio de Janeiro
Botucatu
Ourinhos
Santo André
São Paulo
Campinas
Nº SUBPROJETOS Nº ATIVIDADES
155
27
2
3
4
4
1
3
3
4
3
31
1
4
3
574
82
6
11
12
14
3
9
9
12
6
159
3
12
34
3
1
4
1
4
4
4
1
1
15
4
1
4
2
4
42
4
3
4
1
1
3
4
2
4
3
3
1
4
2
3
9
12
12
4
20
13
17
14
9
74
36
2
14
6
16
129
5
10
8
3
3
9
12
6
12
7
9
17
12
6
10
116
SUL
PR
RS
SC
Total S
UNICENTRO
UEPG
UFPR
UEL
UFSM
UFRGS
UNIPAMPA
FURG
UFPEL
IFFS
UDESC
11
Guarapuava
Ponta Grossa
Curitiba
Londrina
Santa Maria
Porto Alegre
Bagé
Rio Grande
Pelotas
Chapecó
Florianópolis
40
3
4
4
4
3
4
3
4
4
3
4
130
15
12
14
11
9
15
9
12
12
9
12
Importante destacar o expressivo número de atividades desenvolvidas em todas as regiões
do país em quase todos os estados. Este fato mostra a adesão à primeira edição do
programa e a valorização que as IES conferem a ações colaborativas com as escolas de
educação básica.
7.5.2. As atividades e os atores envolvidos
A partir de consulta aos coordenadores do Programa Novos Talentos, por meio de
formulário on line elaborado pela coordenação do Programa, foi possível sintetizar alguns
números que refletem a dimensão desse programa, de acordo com as tabelas abaixo.
Tabela 40. Novos Talentos: dados institucionais, Edital 33/2010
Programa Novos Talentos: dados institucionais
Nº de Instituições Públicas de Ensino Superior Participantes
Nº de Subprojetos desenvolvidos
Nº total de atividades desenvolvidas
Nº de cursos de graduação envolvidos
Nº de programas de pós-graduação envolvidos
Nº de escolas públicas beneficiadas
Nº de municípios atendidos pelos projetos
61
181
982
346
106
1.344
324
Os números acima mostram o interesse das IPES e a resposta que alcançam junto a
parceiros na própria instituição e na rede pública de educação básica. Os dados a seguir,
refletem o compromisso dos atores envolvidos, tanto aqueles que planejam e oferecem os
cursos e atividades quanto os que participam delas. Com o aumento do diálogo entre
Capes, Consed e Undime, estima-se que a demanda deva aumentar.
Tabela 41. Novos Talentos: atores envolvidos com o Edital 33/2010
Programa Novos Talentos: atores envolvidos
Nº total de docentes das instituições-sede
Nº de alunos de graduação
Nº de alunos de pós-graduação
Nº de professores da educação básica
Nº de alunos da educação básica
862
1.759
616
4.983
34.217
117
Por meio dessa tabela observa-se a dimensão e o alcance do programa Novos Talentos,
impactando positivamente a formação de mais de 4.900 professores da escola pública e a
melhoria da aprendizagem de aproximadamente 34.000 alunos da educação básica. O
envolvimento dos grupos de pesquisa e da pós-graduação das IES com a educação básica
é um diferencial deste programa que desmistifica a universidade colocando-a mais próxima
à comunidade escolar e seus sujeitos.
Novos Talentos: Áreas das atividades (1/2)
164
59
Ciências
Matemática
49
47
46
45
40
Educ.
Ambiental
Física
Informática
Química
Biologia
Gráfico 72. Novos Talentos: áreas das atividades 1/2
Novos Talentos: Áreas das atividades (2/2)
89
34
31
27
19
7
Gráfico 73. Novos Talentos: outras áreas de atividades 2/2
O Programa Novos Talentos tem fomentado ações de caráter extensionistas nas diversas
áreas do conhecimento escolar, promovendo desejável aproximação do meio acadêmico
com o escolar e colaborando para que as práticas docentes sejam repensadas e
problematizadas à luz de novos conhecimentos acadêmicos.
Pode-se verificar que o Programa Novos Talentos contribui para:
•
•
•
•
promoção do acesso ao conhecimento científico;
capacitação de Professores da Educação Básica em projetos de ensino;
melhoria das condições de aprendizagem;
despertar de vocações para as carreiras científicas e tecnológicas;
118
•
•
•
•
•
incentivo a inovações metodológicas;
produção de estratégias e materiais didáticos inovadores;
formação dos alunos da escola pública para responderem às demandas da
sociedade moderna, do mercado de trabalho e do exercício pleno da cidadania;
valorização da carreira de docente da educação básica e elevação da autoestima
destes professores;
articulação entre ensino, pesquisa e extensão no âmbito das IPES.
Entretanto, como 2011/2012 foram os primeiros anos de existência e de execução do
programa, uma análise mais refinada dessas contribuições ainda está em andamento pela
equipe técnica da Capes. Nesse sentido, espera-se que a partir dos relatórios de
cumprimento do objeto, encaminhados juntamente com a prestação de contas, consiga-se
mensurar de modo mais apurado os impactos de um programa dessa envergadura.
Um desafio que se coloca para o crescimento do programa é a interiorização das ações no
país, considerando que a maior parte das atividades é desenvolvida no campus sede das
IES, conforme verificado na tabela apresentada. Porém, como primeira iniciativa, o efeito
indutor pode ser considerado exitoso do ponto de vista do atendimento à demandas
localizadas no entorno das IES. O crescimento do programa, das escolas participantes, dos
professores atendidos, dos cursos oferecidos, bem como a coleta dos resultados e dos
impactos para a educação básica e formação de professores são os próximos desafios a
serem enfrentados pela CGV/DEB.
7.5.3. O Programa Novos Talentos na Web
O Programa Novos Talentos tem sido divulgado por meio de notícias e sites na internet.
Este últimos são organizados e mantidos pelas IPES promotoras:
Figura 28. Programa Novos Talentos: 37.000 resultados na Web.
119
Figura 29. Projeto “Ciência, Universidade e Escola: investindo em novos talentos”, Universidade
Federal do Rio Grande (FURG).
Figura 30. Projeto “Assimilação das ciências como forma de cultura gerando benefícios para todos”,
Universidade de São Paulo – USP
Figura 31. Projeto “Interação ciência e educação: Novos talentos da rede pública”, Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE.
7.6.
Perspectivas para 2013
Ao final de 2012, a partir do levantamento prévio das ações e impactos dos cursos
oferecidos pelos projetos apoiados pelo programa Novos Talentos, a DEB lançou o segundo
edital. Para tanto, e visando ao melhoramento da gestão, da seleção e do acompanhamento
das atividades, a CGV/DEB elaborou a Portaria que regulamenta o programa Novos
Talentos. Essa portaria pode ser considerada um importante marco para o programa que
tem caminhado para sua consolidação na Capes e nas IES brasileiras.
120
Os projetos submetidos ao edital serão julgados no início de 2013 para serem contratados
ainda no primeiro semestre do ano. Uma novidade do edital é, justamente, a obrigatoriedade
do oferecimento de cursos para professores da educação básica. Essa condição implica,
também, na promoção de mobilidade nacional aos professores participantes dos cursos de
modo a desenvolverem ações formativas em ambientes formais e não-formais, como
laboratórios, museus, centros de pesquisa de empresas públicas e privadas, parques, entre
outros.
Esse incentivo coloca em foco a necessidade de a Capes fomentar ações que ampliem o
capital cultural dos professores, seu repertório científico, o domínio da língua portuguesa, da
capacidade comunicativa e da escrita. Esses elementos são essenciais para a constituição
da identidade do professor, marcando a docência com saberes efetivos do exercício
profissional.
O próximo edital deverá promover a aproximação do programa com as escolas públicas que
trabalham em tempo integral.
Outra expectativa é que os professores participantes dos cursos possam, a partir de suas
experiências formativas, levar para suas aulas novas estratégias e ações que valorizem a
interdisciplinaridade e a possibilidade de o processo ensino-aprendizagem ocorrer em
espaços ampliados e diversificados à escola.
Para tanto, o investimento em cursos para a formação do professor é fulcral, tendo em vista
que esse profissional tem relação direta com todos os elementos constitutivos da
escolarização: os alunos, a direção, o projeto pedagógico, os espaços escolares, as
políticas públicas, entre outros. Nessa direção, acredita-se que a DEB responde à sua
competência de subsidiar a formulação de políticas públicas de formação inicial e
continuada de professores da educação básica, bem como apoiar a formação de
professores da educação básica.
Outra importante ação que se avizinha em 2013 é a realização do Primeiro Seminário do
Programa Novos Talentos, com foco na socialização dos trabalhos e na orientação para o
desenvolvimento dos projetos, de acordo com a legislação aplicável ao gasto do recurso
público. Esse evento ocorrerá ao final de 2013, momento em que vários projetos já terão
realizado seus primeiros cursos.
121
8. Prodocência - Programa de Consolidação das Licenciaturas
O Programa de Consolidação das Licenciaturas Prodocência é uma ação da CAPES cuja finalidade é o
fomento à inovação e à melhoria da qualidade dos cursos
de formação para o magistério da educação básica, na
perspectiva de valorização da carreira docente.
O Programa tem caráter institucional e os projetos submetidos para aprovação devem estar
fundamentados em dados obtidos por meio de estudos, pesquisas e avaliações no âmbito
do ENADE e, quando cabível, nos instrumentos de avaliação da própria instituição,
apresentando os problemas e os desafios identificados e as suas estratégias de superação.
A interdisciplinaridade e a intersetorialidade foram incentivadas no último edital lançado,
visando: (a) ampliar a estrutura curricular e a arquitetura gerencial dos cursos de formação
de professores, e (b) promover oportunidades de construção do conhecimento
multidisciplinares, contextualizadas e com elevado padrão de qualidade.
O Prodocência teve início na Secretaria de Educação Superior – SESu, do MEC, com o
Edital n° 11/2006. O Edital 2008 foi lançado em parceria com a CAPES e a partir do Edital
de 2010, a CAPES responsabilizou-se também financeiramente pelo programa. A Portaria nº
119, de 09 de junho de 2010 institucionalizou o Prodocência.
O Prodocência não se confunde com o Pibid. A essência do Pibid está na prática do
licenciando na escola pública, desde o início de sua formação. O propósito do Prodocência
é observar, analisar e avaliar as boas práticas do Pibid, do Parfor, do Programa Novos
Talentos; os estudos e as pesquisas do Observatório da Educação e diversos outros
projetos, estudos e avaliações realizados no país e no exterior, investigar tendências, boas
práticas e perspectivas da formação de docentes e, a partir desses referenciais, propor
inovações e aprimoramento na formação de professores.
Uma vertente essencial do Prodocência é promover a formação dos formadores. A
renovação das licenciaturas é uma tema que está na pauta de todos os países e o
Prodocência busca, também, possibilitar que os formadores dos futuros professores possam
se auto-avaliar e aprimorar suas práticas e estratégias didáticas, aperfeiçoando a docência
universitária no tocante à formação do magistério da educação básica.
8.1. Princípios pedagógicos e objetivos do Prodocência
Os princípios pedagógicos do Prodocência têm por base a inovação curricular nos cursos de
licenciatura, a formação de formadores e o incentivo a uma formação de docentes pautada
em uma práxis que valoriza o trabalho coletivo, a construção de novas estratégias didáticopedagógicas e a autonomia no contexto das licenciaturas. A esse respeito, Pereira16 (1999)
aponta para a criação de cursos de licenciatura que:
I.
valorizem o trabalho coletivo e não individual;
II.
formem docentes em uma perspectiva reflexiva em sua prática;
III.
orientem-se pelas demandas das escolas de educação básica, bem como de seus
integrantes e não pelas demandas de programas predeterminados e desconexos da
realidade escolar.
16
PEREIRA, J. E. D. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente.
Revista Educação e Sociedade, ano XX, n. 68, dez. 1999.
IV.
fundamentem-se em uma cultura de responsabilidade colaborativa quanto à
qualidade da formação docente;
V.
promovam maior articulação entre teoria e prática;
VI.
estejam familiarizados com os processos e os produtos da pesquisa científica,
possibilitando aos futuros educadores o exame crítico de suas atividades docentes,
contribuindo para aumentar sua capacidade de inovação e para fundamentar suas
ações.
Para a DEB, o domínio das tecnologias da informação e da comunicação e das linguagens
delas decorrentes deve estar presente em todo projeto pedagógico de formação de
professores. Não se trata de incluir uma disciplina no currículo: é pouco. Trata-se de inserir
no cotidiano da formação docente, toda a riqueza pedagógica que hoje se pode ter com o
uso combinado e intencional de livros, laboratórios, computadores, tablets, smartphones,
softwares, redes sociais etc... Na maioria das vezes, esse domínio exige a formação dos
formadores, num processo que pode ser compartilhado com os licenciandos, vivenciando a
construção do conhecimento de forma colaborativa.
Em decorrência dessas reflexões, o Prodocência tem por objetivos:
I.
Fomentar projetos pedagógicos que contemplem novas formas de gestão
institucional e a renovação da estrutura acadêmica e curricular dos cursos de
licenciatura;
II.
Fomentar experiências metodológicas e práticas docentes de caráter inovador,
inclusive com a inserção de tecnologias da informação e da comunicação nos
processos de ensino e aprendizagem dos futuros docentes;
III.
Estimular propostas de integração da educação superior com a educação básica, de
articulação entre teoria e prática e de cooperação entre unidades acadêmicas;
IV.
Apoiar propostas institucionais que se orientem para a superação de problemas
identificados nas avaliações feitas nos cursos de licenciatura;
V.
Apoiar a implementação de novas propostas curriculares para a formação de
professores;
VI.
Apoiar ações que promovam a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos
educadores, seja ele realizado de modo presencial, semipresencial ou a distância;
VII.
Apoiar projetos institucionais que busquem incorporar resultados decorrentes de
projetos desenvolvidos no âmbito de programas apoiados pela CAPES, como o
Observatório da Educação, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência – Pibid, o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, o Plano Nacional
de Formação de Professores para a Educação Básica – Parfor, o Programa Novos
Talentos e outros de valorização do magistério da Educação Básica.
8.2. Referências legais
•
Edital nº11/2006, de 21/08/2006, MEC/SESu/DEPEM.
•
Edital nº05/2007, de 20/06/2007, MEC/SESu/DEPEM.
•
Edital nº 02/2008CAPES/SESU, publicado no DOU, em 24/07/2008.
• Portaria nº 119, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU, em 10/06/2010, dispõe
sobre Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência.
123
•
Edital nº 28/2010CAPES, publicado no DOU, em 10/06/2010.
8.3. Participantes
Podem participar Instituições Públicas de Educação Superior, incluídos os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que ofereçam licenciaturas autorizadas.
A lista de instituições participantes encontra-se no ANEXO VII deste Volume.
8.4. Financiamento
O Prodocência repassa recursos de custeio por meio do Programa Orçamentário 1448 –
Qualidade na Educação e da Ação 20CV. O Edital nº 28/2010 do Prodocência estabeleceu
que cada projeto poderia ser contemplado com recursos de custeio até R$ 130.000,00. Com
a liberação de recursos de capital na Ação 20CV, podem ser repassados para aquisição de
bens de capital até 20% do valor aprovado de custeio (no máximo de R$ 26.000,00 por IES).
A partir do PPA 2012-2015, a Ação Orçamentária que financia o Prodocência é a 20RJ.
No edital de 2008, os recursos não eram da CAPES e sim da SESu, o que provocava atraso
no repasse de recursos. Por essa razão, um grupo de IES recebeu aditivo de prazo para
conclusão dos projetos de 2008 alcançando o exercício de 2011. No entanto, a maioria das
propostas desenvolvidas foram as selecionadas em 2010.
8.5. Resultados do Prodocência
A proposta do Prodocência é de editais em anos pares. Todavia, em 2012 não houve
lançamento, devido a trâmites internos, embora o Edital tenha sido preparado. Sua
publicação está prevista para o início de 2013.
Os resultados alcançados pelas IES participantes dos editais 2008 e 2010 têm demonstrado
avanço em busca da melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura na perspectiva da
valorização do magistério. Com o amadurecimento do programa, começa a haver maior
integração com o Pibid e o Observatório da Educação.
8.6. Principais números do programa
8.6.1. Dados de 2012
Os dados do Prodocência envolvem IPES que iniciaram em 2008 e outras em 2010, já que
os projetos são de 2 anos. A permanência de alguns projetos decorre de questões alheias à
Capes e às próprias instituições, com origem no fato de o repasse de recursos, inicialmente,
depender de outro órgão que não esta agência. Os gráficos a seguir mostram o número de
projetos aprovados por edital e os que, aditivados os prazos, ainda estavam em andamento
até o final de 2012.
124
Prodocência: projetos aprovados
73
47
Edital 2008
Edital 2010
Gráfico 74. Prodocência: Participantes por edital
Prodocência: projetos vigentes em 2012
73
37
14
20
2
Universidades Universidades
Federais
Estaduais
Institutos
Federais
Instituições
Municipais
Total
Gráfico 75 Prodocência: Projetos em execução em 2012, por tipo de IES
Prodocência: distribuição dos projetos vigentes por
região - 2012
23
22
13
10
5
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Gráfico 76. Prodocência: Projetos em execução em 2012, por região
125
Prodocência: principais áreas, 2012
48
45
41
40
38
30
27
26
20
19
17
14
14
11
Gráfico 77. Prodocência: Principais áreas dos projetos em execução em 2012
Prodocência: outras áreas, 2012
9
8
8
6
5
5
4
4
4
3
2
2
1
1
Gráfico 78. Prodocência: Outras áreas envolvidas nos projetos em execução em 2012
126
Prodocência: IES participantes editais 2008 e 2010
142
73
41
4 5
14
11
47
39
22
7 10
2008
21
14
2010
23
27
11 13
Total
Gráfico 79. Prodocência: IES participantes, por edital.
8.6.2. Principais impactos do programa
Com base em análise de relatórios e documentos, relatos de casos e visitas às IES e
participação em eventos, pode-se afirmar que os principais impactos do programa de acordo
com seus principais eixos norteadores são:
a) No âmbito da inovação na gestão das licenciaturas:
•
•
•
•
•
•
•
maior integração entre as licenciaturas e entre as disciplinas (ações
envolvendo desde a articulação e o diálogo entre as licenciaturas até a
apresentação de propostas de trabalho intersetoriais e interdisciplinares;
criação e fortalecimento de Fóruns das Licenciaturas, Núcleos e outras
instâncias articuladoras de propostas;
elaboração de resoluções e projetos, tais como: revisões e mudanças nos
projetos pedagógicos e currículos dos cursos, alterações na estrutura
institucional dos departamentos e outros em busca da melhoria da qualidade
das licenciaturas;
estímulo a novos cursos de licenciatura;
formação e institucionalização de grupos de trabalho/estudos/pesquisa,
comissões e outros, com foco na formação inicial, respaldando as ações
institucionais em busca da melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura
(realização de diagnósticos das licenciaturas, do perfil docente, discussão
sobre modelos de formação, suas diretrizes e princípios, desenvolvimento de
redes articulando educação superior e educação básica, influenciando a
política institucional de iniciação à docência);
evolução na percepção da comunidade acadêmica sobre as especificidades
das licenciaturas;
criação de laboratórios e espaços extracurriculares de apoio ao
desenvolvimento de programas, projetos e outros meios de desenvolvimento
do processo de ensino e aprendizagem.
127
b) No âmbito das inovações curriculares:
•
•
•
•
•
•
•
•
busca da adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais na perspectiva da
reformulação dos currículos para a formação de professores (revisão dos
projetos pedagógicos, promoção de discussões metodológicas e
curriculares);
inserção, inovação nos conteúdos curriculares por meio do desenvolvimento
de projetos em disciplinas, principalmente nos estágios e práticas, abordando
questões atuais, entre elas, as questões étnico-raciais;
criação de módulos de ensino orientados pela interdisciplinaridade;
formação dos licenciandos com maior articulação entre teoria e prática e
entre educação superior e escolas de educação básica (desenvolvimento de
redes e de mecanismos de articulação com as escolas públicas), através da
inserção nas disciplinas, principalmente nos estágios e práticas curriculares,
de atividades nas escolas da rede pública;
consolidação da prática docente como princípio formativo dos licenciandos;
aumento da parceria com escolas da rede pública de educação básica e com
outros programas;
criação e consolidação de laboratórios como locais de apoio ao
desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem (estudos, ensino,
pesquisa e extensão) incentivando a inovação curricular;
intensificação do diálogo na comunidade acadêmica sobre o assunto
formação de professores.
c) No âmbito das metodologias de ensino:
•
•
•
•
•
•
adequação às resoluções do Conselho Nacional de Educação na perspectiva
da formação de docentes como sujeitos ativos das atividades de ensino e
aprendizagem (análises dos princípios formativos, promoção de discussões
metodológicas e curriculares);
desenvolvimento de metodologias inovadoras para a educação superior,
elaboração de práticas formativas diferenciadas com foco no enfrentamento
de problemas da educação básica, produção de atividades de ensino e de
materiais didáticos, pesquisa como princípio formativo dos licenciandos;
experimentação e desenvolvimento de projetos nas disciplinas de formação,
principalmente no estágio e nas disciplinas de práticas visando à inovação
curricular (ex: pedagogia de projetos; disciplinas moduladas ministradas
através de minicursos, oficinas e outros);
criação de laboratórios de apoio ao desenvolvimento do processo de ensino e
aprendizagem, fomentando o planejamento e a vivência de novas
metodologias de ensino, a criação de novos materiais didáticos, apoiando a
pesquisa e a extensão;
desenvolvimento de atividades de ensino e de espaços virtuais com a
utilização das TICs;
articulação com outros programas visando ao aperfeiçoamento das ações do
Prodocência.
d) Impactos nos licenciandos e nos professores formadores:
•
•
melhoria no desempenho acadêmico e na formação dos licenciandos
(ampliação da formação teórico, prática e metodológica dos alunos);
formação continuada dos coordenadores dos projetos e dos professores
universitários (formadores de docentes);
128
•
•
•
formação continuada de professores da rede pública de ensino e de exalunos, inserindo-os nos espaços de discussão das instituições;
diminuição da evasão e da reprovação em algumas IES;
integração com o Pibid e com o Observatório da Educação.
8.6.3. Produtos do programa
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
construção de projetos pedagógicos com inovações e/ou alterações
curriculares;
novos modelos de gestão institucional;
elaboração de propostas de novas metodologias de ensino e aprendizagem;
desenvolvimento de metodologias inovadoras para a educação básica;
realização de seminários, fóruns, encontros, colóquios, palestras, mesas
redondas, minicursos, oficinas, reuniões e outros no âmbito da produção de
conhecimento voltado à melhoria da qualidade das licenciaturas;
produção de material didático para a educação superior, fundamental e
média;
melhoria da infraestrututra das IES, do acervo das bibliotecas e dos
equipamentos dos laboratórios;
criação de grupos de trabalho, redes de comunicação e outros.
organização de laboratórios de prática de ensino, de espaços virtuais de
apoio às licenciaturas e de outros ambientes de estudos;
publicação de artigos, livros, jornais, blogs, portais, homepages e outros
sobre a prática docente. Exemplos a seguir:
Figuras 32. Prodocência UnB/DF- Laboratório de Apoio e Pesquisa em Ensino de Ciências
Figura 33. Publicações do Prodocência
129
Figuras 34. Prodocência: Laboratório de práticas docentes da UERN e Oficina na UFPel/RS
8.6.4. O Prodocência na Web
Figura 35. Prodocência: 50.400 resultados no Google
Alguns sites do Prodocência nas IES:
Tabela 42. Sites criados pelos projetos apoiados pelos Prodocência
Instituição
UFT
UNICAMP
UFVJM
UFAL
IFPA
UFSCAR
UFMS
UESC
CEFET-MG
FURG
CEFET-AM
UFRRJ
Site
http://www.site.uft.edu.br/prograd/dpee/prodocencia.html
http://www.prg.unicamp.br/ccg/subformacaoprofessores/Prodocencia.pdf
http://prograd.ufvjm.edu.br/prodocencia.html
http://www.ufal.edu.br/prograd/programas-especiais/PRODOCENCIA
http://www.ifpa.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=187&Itemi
d=419&lang=pt
https://sites.google.com/site/aciepes2010/
http://www.cpco.ufms.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=b
log&id=174&Itemid=635
http://cienciassociaisuesc.blogspot.com/2010/08/prodocencia-pibid.html
http://www.formaprof.cefetmg.br/site/menuLateral/projeto_do_prodocencia.html
http://www.sead.furg.br/course/category.php?id=124 e www.lepd.furg.br
http://www.cefetam.edu.br/ensino/foder_procedencia.pdf
http://www.ufrrj.br/graduacao/prodocencia/
130
UFSC
UEPG
UERJ
UERN
UFRB
UFV
UNIVASF
IFSERTÃO
IFTM
IFMG
UNIFAL
UFPEL
UNIPAMPA
http://www.licenciaturas.ufsc.br/
http://uepg.vwi.com.br/
http://www.ffp-prodocencia.uerj.br
http://prodocenciauern.blogspot.com.br/
http://www.ufrb.edu.br/prograd/index.php/prodocencia
http://prodocenciaufv.wix.com/prodocenciaufv#!__o-programa
http://www.proen.univasf.edu.br/index_arquivos/prodocencia.htm
https://sites.google.com/site/prodocenciaifsertaope/
http://www.iftm.edu.br/proreitorias/ensino/prodocencia.php
http://sites.ouropreto.ifmg.edu.br/prodocencia2013/apresentacao/
http://www.unifal-mg.edu.br/letras/prodoc
http://prodocenciacaufpel.wordpress.com/
http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/cienciasexatas/prodocencia/
8.6.5. Atividades de acompanhamento desenvolvidas em 2012
Em 2012 a equipe do Prodocência analisou relatórios parciais do programa e trabalhou na
elaboração do Regulamento e do novo edital do Prodocência cujas minutas foram submetidas
à análise da Procuradoria da Capes em 2012.
Importante instrumento de coleta de dados, o Google Drive, encaminhado aos coordenadores
do Prodocência, colaborou para síntese de alguns resultados dos projetos apoiados pela
Capes.
O formulário de acompanhamento aplicado aos coordenadores do Prodocência era composto
por dezesseis questões (Ver ANEXO XV, do Volume II). Dos projetos vigentes em 2012,
73% responderam ao formulário. As respostas a seguir, portanto, fazem referência a essa
amostragem, revelando uma dimensão significativa dos resultados do programa nos últimos
anos.
a.
Sobre o foco dos projetos em vigência
Os projetos incidem, principalmente sobre o estudo e a proposição de (a):
Tabela 43. Incidência dos projetos do Prodocência
O desenho do Prodocência na IES incide principalmente sobre:
Integração da educação superior com a educação básica, de articulação
teoria e prática e de cooperação interdepartamental.
Experiências metodológicas e práticas docentes de caráter inovador,
inclusive com a inserção de tecnologias da informação e da comunicação
nos processos de ensino e aprendizagem dos futuros docentes
Criação de laboratórios e espaços de integração entre os cursos de
licenciatura.
Estratégias de integração das ações dos programas da Capes (Pibid,
Parfor, Observatório da Educação, Universidade Aberta do Brasil).
Novas formas de organização curricular (gestão institucional e revisão da
estrutura acadêmica e curricular) dos cursos de licenciatura
Ações que promovam a qualidade do processo de ensino e aprendizagem
dos educadores sejam elas realizadas de modo presencial, semipresencial ou a distância.
Mecanismos de superação de problemas identificados nas avaliações
feitas nos cursos de licenciatura
Outros.
% de
IES
27
23
13
6
5
4
2
11
131
Esses resultados permitiram à Capes concluir que é necessário o fomento a projetos que
estudem e proponham novas formas de organização curricular com vistas à superação de
problemas observados nas avaliações dos cursos de licenciatura das IES. Projetos dessa
envergadura poderão trazer diferentes perspectivas para a formação de professores no
país, a partir da inserção de temas e elementos inovadores no currículo, uso de tecnologias,
valorização da prática na formação, incorporação nos projetos pedagógicos das
experiências e vivências dos professores que estão em exercício e que não possuem
licenciatura – especialmente para os cursos oferecidos no âmbito do Parfor. Também devem
merecer incentivos projetos que possam ter como foco a formação do formador, atividades
de integração entre as licenciaturas e integração dos cursos de licenciatura com as escolas
de educação básica.
b)
Sobre as contribuições do Prodocência
Ao serem questionados sobre as contribuições do Prodocência os coordenadores revelaram
que o programa tem contribuído para:
Tabela 44. Impactos do Prodocência nas IES
O Prododocência tem impactado/contribuído para:
Dar visibilidade às ações sobre formação de professores desenvolvidas
pelas licenciatura.
Integração entre docentes que atuam com formação de professores.
Produção de material didático para os laboratórios pedagógicos das
licenciaturas.
Compreensão da formação de professores como um processo complexo
que envolve diferentes atores e empenho acadêmico.
Debate sobre a importância dos cursos de licenciatura na IES.
% de
IES
83
72
72
72
70
Melhoramento dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura.
62
Integração entre os cursos de licenciatura e seus professores.
62
Aumentar a fixação dos alunos nos cursos de licenciatura.
58
Compreensão da escola como espaço privilegiado da atuação docente.
Inserção e o melhoramento do uso das tecnologias na formação de
professores.
Reestruturação dos cursos de licenciatura
58
Aumentar a procura pelos cursos de licenciatura.
15
Outros
47
40
6
A formação de professores tem ganhado novos contornos a partir do Prodocência e do
Pibid, considerando que os docentes das IES tem se envolvido mais no debate sobre a
complexidade dessa formação. Nesse sentido, os cursos de licenciatura estão ganhando
novo status acadêmico pela ampliação das discussões institucionais de reconhecimento,
valorização e melhoramento da formação de professores.
A integração dos cursos de licenciatura é outro fator que merece ser destacado, pois
combate o isolamento das ações docentes nos cursos de formação docente em direção à
coletividade, à interdisciplinaridade e à intersetorialidade. Para tanto, os laboratórios
pedagógicos têm sido revitalizados com a produção de materiais didáticos específicos para
o exercício da docência e para potencializar o processo ensino-aprendizagem nas escolas
brasileiras. Salienta-se que o processo de produção de material didático é formativo à
132
docência e inerente ao trabalho do professor. Nesse sentido, possibilitar que os cursos de
licenciatura produzam seu material e os aloquem em seus laboratórios pedagógicos
colabora para o crescimento pedagógico do curso, para um processo de aprendizagem mais
dinâmico e concreto e para a instrumentalização dos futuros docentes.
O Prodocência põe em movimento atores ligados à formação: professores, coordenadores
de curso, alunos da licenciatura. O programa – ao possibilitar novo dinamismo ao curso –
tem se demonstrado uma ação mobilizadora da valorização da licenciatura, seus atores,
suas peculiaridades e sua importância social, política e educacional. Todavia, é necessário
que o programa avance na direção da inovação curricular, do debate mundial sobre os
novos caminhos da formação de professores, da compreensão das resoluções do Conselho
Nacional de Educação e da incorporação de novos pressupostos teórico-metodológicos para
o aperfeiçoamento da docência, dos espaços de formação e dos projetos pedagógicos.
c)
Prodocência: alguns produtos
Alguns números de produtos gerados pelos projetos em vigência no Prodocência também
revelam o trabalho dos professores envolvidos nos projetos.
Tabela 45. Produtos gerados pelo Prodocência
Prodocência: produtos
Cursos e oficinas realizadas
Artigos publicados
Trabalhos apresentados em eventos
Eventos organizados
Livros publicados
Capítulos de livros
Quantidade
103
180
357
182
17
4
É possível inferir, a partir desses números, que os projetos aprovados pelo Prodocência têm
colaborado para a produção de conhecimento sobre os cursos de licenciatura e sobre a
formação de professores. A produção e a socialização dos resultados do Prodocência
colabora para o debate sobre o lugar que os cursos de licenciatura ocupam nas IES, bem
como para o estabelecimento de novos caminhos para a formação dos profissionais do
magistério.
A partir das respostas ao formulário foi possível, também, levantar um quantitativo médio de
escolas e alunos das licenciaturas que se beneficiaram com o desenvolvimento dos projetos
em vigência.
Tabela 46. Escolas e alunos das licenciaturas beneficiados pelo Prodocência
Números de participantes
Escolas
Alunos das licenciaturas beneficiados
Quantidade
410
10.930
Esse quantitativo representa uma percentagem da abrangência do projetos do Prodocência,
tendo em vista que a análise mais apurada dar-se-á por meio da análise dos relatórios de
cumprimento de objeto dos projetos que encerraram ao final de 2012 e daqueles que
encerrarão em 2013.
133
8.7. Seminário do Prodocência
Nos dias 6 e 7 de outubro de 2011, foi realizado o I Seminário do Programa de
Consolidação das Licenciaturas – Prodocência com a presença de 130 participantes entre
coordenadores, membros das equipes do Prodocência das IES e da Capes, alunos
envolvidos no programa, palestrantes e outros convidados. No evento, representantes das
82 IES dos editais de 2008 e de 2010 compartilharam diversas experiências e debateram
sobre questões fundamentais ao desenvolvimento dos projetos e do programa.
Durante a realização desse Seminário, questões sobre a implementação, execução e
acompanhamento dos projetos foram abordadas permitindo a gestores e participantes do
programa uma visão ampliada sobre as diferentes estratégias utilizadas, assim como dos
obstáculos e dificuldades encontrados em busca do alcance dos objetivos do programa,
proporcionando uma maior visibilidade ao planejamento e ao desenvolvimento de ações
para o seu aperfeiçoamento.
No Relatório DEB 2011, encontra-se o registro das discussões, sugestões e
encaminhamentos suscitados pelos coordenadores do Prodocência. Em 2012, devido ao
calendário eleitoral, não foram realizados encontros na Capes.
8.8. Perspectivas do Prodocência para 2013
Em 2013 finda a vigência de vários projetos do Prodocência que solicitaram prorrogação em
2012. A expectativa é avançar na coleta dos resultados dos projetos, análise dos relatórios e
dos produtos alcançados. No mesmo ano haverá a publicação da Portaria que regulamenta
o Prodocência, disciplinando questões gerais do ponto de vista da filosofia do programa,
seus objetivos, formas de participação, avaliação e acompanhamento. Novo edital será
lançado no primeiro semestre de 2013, com a contratação dos projetos no segundo
semestre, momento em que acontecerá o II Encontro, já com os novos coordenadores, com
a finalidade de orientá-los quanto ao programa e sua condução para o cumprimento dos
objetivos a que se propõe cada projeto.
A DEB deverá fazer um trabalho mais aproximado dos grupos do Prodocência, visando
reforçar a identidade do programa, evitando uma espécie de competição com o Pibid, o
Parfor e o Life. O Prodocência deve ser o programa aglutinador das experiências, das boas
práticas, dos conhecimentos gerados pelos demais programas apoiados pela Capes e
outros de formação, com o propósito de buscar a excelência dos cursos de licenciatura.
134
9.
Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica
A Presidência da Capes e a DEB recebem, ao longo do ano,
diversos pedidos de apoio financeiro a projetos e programas
educacionais oriundos de diferentes localidades e instituições.
Algumas dessas propostas são muito bem fundamentadas e
mostram um potencial de impacto na realidade educacional que
se propõem alcançar. Todavia, não se encaixam nos editais
lançados pela fundação. Certas propostas, inclusive, pela
inovação e pela criatividade de seus autores, podem servir de
piloto para a Capes e, uma vez avaliadas, inspirar futuros editais.
Projetos
Especiais
Assim, no orçamento de 2010 e no atual PPA, a DEB incluiu uma subação denominada
Projetos Especiais de apoio à Educação Básica (Plano Interno F.CC97.B.52.EB.N –
PTRES 031042, Fonte 0112),com o propósito de atender a demandas bem estruturadas,
ancoradas em educadores ou instituições renomados, que mostrem potencial de
transformação da realidade educacional de um local ou região e que, ainda, possam ser
acompanhadas pela DEB visando a uma possível extensão ao conjunto de professores
brasileiros.
O suporte orçamentário a essa subação vem da Ação 20CV que se destina a apoiar
“projetos que visem ao desenvolvimento e à melhoria qualitativa do processo educacional
em todas as etapas da educação básica e fomento de iniciativas que visem à interface da
Capes com instituições de Ensino Superior e com instituições públicas de todas as esferas
de governo”.Com o PPA 2012-2015, a Ação Orçamentária passou a ser a 20RJ.
Dessa forma, ao receber projetos que possam se enquadrar na subação acima referida, a
análise leva em consideração, pelo menos, os seguintes aspectos:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
adequação da proposta ao objeto de trabalho e às finalidades da DEB;
legitimidade das instituições/docentes proponentes;
qualidade do corpo docente envolvido;
clareza dos objetivos;
foco no currículo da educação Básica;
adoção de metodologias criativas e inovadoras, aliadas a uma proposta
pedagógica consistente;
g. potencial de impacto na realidade local e de multiplicação na clientela da
educação básica;
h. possibilidade de articular-se a outros programas da DEBe servir como piloto
para novas ações da Capes.
Entre 2010 e 2012, foram apoiados projetos especiais em 27 instituições, como identificado
a seguir. Essas 27 IES geraram 33 projetos especiais, que se desdobram em subprojetos,
como informado na sequência. (Ver no ANEXO VIII as IES participantes).
135
Projetos Especiais: Total de IES apoiadas, por região,
2012
N
NE
CO
SE
S
TOTAL
33
11
10
3
6
3
N
NE
CO
SE
S
TOTAL
Gráfico 80. Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica: IES apoiadas, 2012
Projetos Especiais: total de IES apoiadas, por UF, 2012
6
4
3
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
AM PA RO BA CE MA PB PE PI RN SE DF MS MG RJ SP PR RS SC
Gráfico 81. Projetos Especiais: total IES por UF, 2012
Tabela 47. Projetos Especiais: identificação por região, 2012
Regi
ão
N
UF
Esfera
administ
rativa
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS
UFAM
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UFPA
RO
Federal
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
UNIR
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
UFBA
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ
UFC
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
UFMA
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA
UFPB
NE
Nome da IES
Sigla
da IES
Nome do Projeto
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
RNEC Implementação de metodologias ativas de
aprendizado em cursos de férias
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
RNEC Inclusão social de surdos pela ciência: uma
nova abordagem
136
CO
SE
RNEC Curso de férias em ciências: uma nova
abordagem de ensino
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
UEPB
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
UFRPE
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
UFPI
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
UFRN
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
UFS
formação
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA
PB
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
SE
Federal
DF
Federal
DF
Federal
MS
Federal
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
UFMG
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
Federal
COLÉGIO PEDRO II
CPII
Residência Docente no Colégio Pedro II
RJ
Privada
SOCIEDADE BRASILEIRA
DE FÍSICA
SBF
Escola de Professores no CERN em Língua
Portuguesa
RJ
Privada
SOCIEDADE BRASILEIRA
DE MATEMÁTICA
SBM
Projeto Klein
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
SP
Estadual
PR
Federal
RS
Federal
RS
Federal
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
UFSM
RS
Federal
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA - UNIPAMPA
UNIPA
MPA
RNEC Repassando o ensino de ciências na escola
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
UFSC
RNEC Apoio para realização do Encontro da Rede
Nacional de Educação e Ciência
S
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
UFPB
UFS
RNEC Ciência para Todos
CNPq Feiras e Mostras Científicas
CNPq Olimpíadas Científicas
UFMS
UNICA
MP
USP
USP
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
Olimpíada Nacional de Química: atividades de
formação
RNEC Inclusão do surdo através do conhecimento
científico
RNEC Interiorização dos cursos de férias e
formação de monitores autônomos no interior
RNEC Curso de férias 25 anos ensinando ciências
para alunos e professores de escolas públicasperspectivas para novos polos da UFRJ
RNEC Alunos do Ensino Médio Desenvolvendo
Atividade de Ciência e Arte nos Laboratórios da
Universidade
RNEC Biologia Estrutural e sua Relação com a
Biotecnologia: Atualização de Professores sobre
Temas Específicos e em Práticas de Ensino
KITs de Ciências para a Educação Básica
UFPR
Ensino de Alemão como Língua Estrangeira
IFSul
Rede Regional de Ciências
UFRGS
RNEC Cursos de férias no PPGBCM/CBIOT – Rede
Jovem Talentos
Busca de Novos Talentos e da Melhoria do Ensino
de Ciência – Interação de quem faz ciência com
quem ensina ciência
137
Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica: os programas
9.1.
Desenvolvimento Profissional de Professores de Física, com a
Sociedade Brasileira de Física – SBF e o CERN
O projeto com a Sociedade Brasileira de Física - SBF e o Centro de Estudos e Pesquisas
Nucleares – CERN, em Genebra, na Suíça, está descrito no capítulo da Cooperação
Internacional.
9.2.
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - Rede Regional de Ciências e
Matemática - Fase II
O projeto do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (Fase II) – campus Conjunto Agrotécnico
Visconde da Graça - denomina-se “Rede Regional de Ciências e Matemática” tem como
objetivo principal valorizar os professores da Educação Básica, propiciando-lhes práticas e
instrumentos pedagógicos atualizados e inovadores que possibilitem sua maior qualificação
e contribuam para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem na rede pública. Foi
proposto pelo Necim – Núcleo de Estudos em Ciências e Matemática.
O Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça recentemente transformou-se em campus do
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense e passou a ofertar cursos de graduação, com ênfase
em licenciaturas, iniciando com as áreas de Ciências e Matemática. A formação continuada
norteia a atuação do Necim, desde que foi criado. Diversos simpósios, feiras e cursos foram
promovidos para professores da rede pública de sua abrangência. O propósito do Necim é
estruturar uma Rede Regional de Ciências e o programa proposto à CAPES tem contribuído
para elevar a qualidade da educação na região e para permitir ao Necim oferecer
licenciaturas de elevado padrão educacional.
A decisão da Capes em apoiar o projeto deve-se ao fato de alcançar a parte sul do Rio
Grande do Sul, formada por vinte e três municípios, todos com IDEB é muito baixo – em
torno de 2,5. Nesse conjunto de municípios, dados do INEP mostram uma população
escolar de mais de cento e setenta e cinco mil alunos e cerca de oito mil professores
distribuídos desde a educação infantil até o 3º ano do ensino médio. A cidade de Pelotas é o
polo regional, daí o compromisso da instituição com a região como um todo.
A proposta foi bem fundamentada do ponto de vista pedagógico e ancorou-se em conceitos
e práticas educacionais contemporâneos. As metas foram atingidas. Como resultado
concreto dessa iniciativa, o IFSUL incentivou e apoiou municípios gaúchos a concorrerem
ao edital CAPES/CNPq de Férias de Ciências. Cinco municípios foram selecionados pelo
edital que é nacional e foi muito disputado em 2011.
Em 2012, a equipe técnica avaliou os trabalhos e relatórios da Rede Regional de Ciências,
detectando que a proposta foi subdividida em três ações, cada uma apresentando estrutura
própria, cuja finalidade foi o alcance dos objetivos traçados no programa.
Ação 01: Ciência em movimento: Projeto teve como foco a motivação de professores para
cursos de Ciências e suas Tecnologias, por meio do Museu Itinerante chamado Promusit, da
PUC/ Porto Alegre cujo caminhão, especialmente projetado, transporta cerca de 70
experimentos interativos. Duas subações foram desenvolvidas, uma no polo Jaraguão, com
participação de cerca de 8.000 pessoas (entre professores, alunos e a comunidade em
geral) e outra no polo de Pelotas, com público total de 16.043 pessoas, dos quais 13.875
alunos, 333 professores de escolas públicas e privadas e, ainda, 1.835 pessoas da
138
comunidade me geral. As subações tiveram objetivo de disseminar os conhecimentos sobre
ciência e tecnologia nos polos do projeto.
Ação 02: Cursos de formação continuada, cujo objetivo foi promover o aperfeiçoamento de
professores da educação básica nas diferentes áreas das Ciências da Natureza e
Matemática, tendo como princípio a ludicidade e a participação ativa dos professores.
Também teve como foco a promoção de discussão de textos científicos e a produção de
material didático. Foram oferecidos os cursos identificados abaixo em Jaraguão, Pelotas,
Canguçu, Piratini e Santa Vitória do Palmar, com 35 professores em cada polo:
•
•
•
•
Ciências na Educação Infantil;
Fundamentos das Ciências nos anos iniciais do ensino fundamental;
Matemática nos anos finais do ensino fundamental;
Instrumentalização para o ensino de Química.
Ação 03: Ciência em ação, que promoveu palestras nas cidades de São Lourenço do Sul e
Pelotas, sobre “Distúrbios da aprendizagem” e a oficina “Aproveitamento total para
merendeiras” nas cidades de Jaguarão, Pelotas, Canguçu, Piratini e Santa Vitória do
Palmar.
O bom êxito das ações da Rede Nacional de Ciências e Matemática, do Instituto Federal
Tecnológico Sul-Rio-Grandense, possibilitou à Capes a prorrogação das atividades até julho
de 2012, para o desenvolvimento da fase II. Essa fase apontou alternativas para a melhoria
da qualidade do ensino e estimulou a participação dos professores em eventos relacionados
à sua formação. O resultado foi considerado expressivo, pois contou com a participação de
369 professores cursistas, 31.440 alunos diretamente envolvidos na sala de aula desses
professores, o que se somou a um público de 56.032 visitantes ao Museu Itinerante –
PROMUSIT/PUC-RS, dos quais estão contabilizados professores, alunos e comunidade,
além de 300 professores participantes do 1º. Colóquio, somando um total de 88.141
beneficiados pela rede.
Além dos participantes nas atividades do projeto, diversas produções educacionais foram
geradas:
•
•
•
•
•
•
•
Mídias contendo experimentos de Química e Física, distribuídas para 106
professores que participaram das atividades;
Produção de materiais alternativos didático-pedagógicos para os professores
cursistas, como tangran, prisma seccionado, cubo seccionado, poliedros de Platão,
tabuleiros tipo trilha, encaixes planos Montessori, sólidos geométricos, entre outros;
Capítulos do livro “Ações institucionais de avaliação e disseminação de tecnologias
educacionais”, com o título “A utilização de mapas conceituais na compreensão de
novas tecnologias na educação”;
Monografias, no total de cinco alunos da graduação que apresentaram seus
trabalhos a partir da vivência no projeto;
Artigos científicos, totalizando três produções em periódicos nacionais;
Realização do 1º. Colóquio de Professores da Rede Regional de Ciências;
Cursos de Formação continuada, com a participação de professores de diferentes
cidades da região, totalizando mais seis cursos oferecidos pela rede.
As ações e os objetivos propostos pelo projeto foram alcançados em sua totalidade, pela
realização de 42 ações de formação continuada. Os relatórios do projeto apontaram
aceitação de mais de 95% da comunidade escolar e em geral que manifestaram sua
satisfação nos instrumentos de avaliação dos cursos, bem como pelos alunos das
139
licenciaturas que tiveram oportunidade de se envolver em projetos que articulam sua
formação às escolas da educação básica das cidades atendidas.
Figuras36. Fotos de alunos no Promusit, em Jaguarão,RS.
9.3.
Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de
Pernambuco
A Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e a Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE submeteram à CAPES projeto denominado “Interação Ciência e
Educação na Rede Pública”.
A proposta trata da oferta de 16 cursos de férias, para 160 professores e 320 alunos de
escolas públicas de Pernambuco.
Os Cursos de Férias, nas áreas de Física, Química, Biologia e Matemática, foram
conduzidos por estudantes de pós-graduação e de iniciação científica, sob a orientação de
professores dos diversos programas de pós-graduação dos departamentos envolvidos.
Entre os objetivos da proposta destacam-se: proporcionar a professores e estudantes do
ensino básico oportunidades para a aquisição dos conceitos científicos com quem faz
ciência; permitir o acesso de alunos e professores do ensino básico a laboratórios de ensino
e pesquisa das universidades; gerar ambiente propício à criação de experiências
pedagógicas inovadoras; colocar os estudantes de pós-graduação e de iniciação científica
em contato com a realidade da educação básica brasileira e prepará-los para seu futuro
como professores.
As metas físicas previstas foram:
•
Atender a 160 professores-cursistas e 320 alunos-cursistas.
•
Promover 8 Cursos de Férias (12 a 23/julho/2010), cada um de 80h nas áreas de
Física, Química, Biologia e Matemática, em Laboratórios da UFPE, UFRPE para
160 professores (8 Turmas/20 vagas) de escolas públicas do Pernambuco;
•
Promover 8 Cursos de Férias (19 a 23/julho/2010), cada um de 40h nas áreas de
Física, Química, Biologia e Matemática, em Laboratórios da UFPE, UFRPE para
320 alunos (8 Turmas/40 vagas) de escolas públicas;
•
Promover 8 Oficinas de Física, Química, Biologia e Matemática nos Laboratórios do
Espaço Ciência para os professores-cursistas;
•
Proporcionar visitas monitoradas dos 480 professores/alunos/cursistas ao Espaço
Ciência e a laboratórios e bibliotecas da UFPE e UFRPE;
140
•
Oferecer assinatura anual das Revistas Ciência Hoje para os professores-cursistas
e Ciência Hoje das Crianças para os alunos-cursistas.
A metodologia é variada e, além de aulas, inclui uso de espaços como laboratórios,
biblioteca, o Espaço Ciências e outros, visando à oferta de um projeto pedagógico dinâmico
e de alta qualidade. O corpo docente responsável pelo projeto é formado por doutores das
duas universidades demandantes: UFPE e UFRPE. Todas as metas foram atingidas.
Figuras37. Fotos de alunos nos cursos no Espaço Ciência, Olinda, PE
9.4.
Rede Nacional de Educação e Ciência, RNEC
A Rede Nacional de Educação e Ciência é um programa que
envolve 28 grupos em 18 universidades públicas brasileiras e
que visa à melhoria das condições de ensino de Ciências a
jovens carentes de todo o país. Seu principal objetivo é
buscar novos caminhos para um ensino eficiente. Para isso,
desenvolve metodologias que facilitam o aprendizado, desmistificando a Ciência.
Para atender às especificidades locais, a Rede trabalha de forma descentralizada, embora
articulada ao propósito que une as instituições: o uso da metodologia de pesquisa-açãoreflexão proposta pelo Prof. Dr. Leopoldo de Meis – o denominador comum que orienta e
aglutina todos os projetos participantes da Rede Nacional.
Inúmeras atividades são desenvolvidas pelo programa, mas duas ações constituem a sua
espinha dorsal: cursos experimentais de curta duração e estágios. Todas as universidades
participantes oferecem, no período de férias, cursos destinados a alunos do ensino médio e
professores do ensino básico da rede pública, que por isso recebem o nome de “Cursos de
Férias”. Nessa atividade são elaboradas experiências em diversas áreas das ciências
naturais e da saúde, em geral monitoradas por estudantes de pós-graduação da instituição.
Esses cursos, inteiramente práticos, são muito mais do que cursos “hands on”, visto que a
partir de um determinado tema são os próprios alunos que definem as perguntas e os
experimentos para respondê-las. Poderia ser considerado acima de tudo um curso “minds
on”.
O objetivo da solicitação feita à Capes é assegurar a continuidade das atividades da Rede
Nacional de Educação e Ciência, na vertente de cursos, criando incentivos à sua ampliação.
Em resumo, são apoiados os projetos abaixo:
141
Tabela 48. Projetos apoiados pela RNEC - 2012
Rede Nacional de Educação e Ciência - RNEC
Esfera
Reg
UF administr
ião
ativa
N
NE
PA
Federal
PB
Federal
PB
SE
SE
S
Federal
Federal
Nome e
Sigla da IES
Nome do Projeto
Universidade Federal do Pará –
UFPA
Implementação de metodologias ativas de aprendizado em cursos de
férias
Universidade
Federal
Paraíba - UFPB
Universidade
Federal
Paraíba - UFPB
Universidade
Federal
Sergipe - UFS
Universidade Federal do Rio
Janeiro - UFRJ
da
da
de
de
Inclusão social de surdos pela ciência: uma nova abordagem
Curso de férias em Ciências: uma nova abordagem de ensino
Ciência para Todos
RJ
Federal
RJ
Federal
RJ
Federal
SP
Estadual
SP
Estadual
RS
Federal
RS
Federal
RS
Federal
Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM
Busca de Novos Talentos e da Melhoria do Ensino de Ciência –
Interação de quem faz ciência com quem ensina ciência
SC
Federal
Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC
Apoio para realização do encontro da Rede Nacional
Inclusão do surdo através do conhecimento científico novas ações
Interiorização dos cursos de férias e formação de monitores autônomos
no interior
Universidade Federal do Rio de Curso de férias 25 anos ensinando ciências para alunos e professores
Janeiro - UFRJ
de escolas públicas-perspectivas para novos pólos da UFRJ
Universidade
Estadual
de Alunos do Ensino Médio Desenvolvendo Atividade de Ciência e Arte nos
Campinas - UNICAMP
Laboratórios da Universidade
Universidade de São Paulo - Biologia Estrutural e sua Relação com a Biotecnologia: Atualização de
USP
Professores sobre Temas Específicos e em Práticas de Ensino
Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ
Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS
Universidade Federal do Pampa
- Unipampa - UNIPAMPA
Cursos de férias no PPGBCM/CBIOT – Rede Jovem Talentos
Repassando o ensino de ciências na escola
Em 2012, as ações da Rede geraram 57 cursos, com 2.280 horas totais de formação,
envolvendo 5.000 cursistas, entre professores e alunos da educação básica, 250 tutores –
pós-graduandos – e 80 estagiários. Diversas outras atividades e produtos foram também
implementadas, tais como oficinas, jogos, livros, revistas, DVDs, artigos, feiras, trabalhos
publicados em congressos e eventos.
Mais detalhes de cada projeto apoiado foram inseridos na sequência. Ressalta-se que, a
vigência dos projetos da RNEC teve término em dezembro de 2012. Para 2013, foram
renovadas as vigências dos projetos executados pela UFRJ, UFPB e UFSC. Os relatórios
finais do cumprimento de objeto dos projetos foram encaminhados em dezembro de 2012 e
estão em fase de análise pela equipe técnica da Capes. Outras informações e detalhes
sobre os resultados serão apresentados nos relatórios de gestão posteriores.
9.4.1. UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Projeto: Ensinando Ciência com Arte
Principais objetivos: ampliar os Cursos de Férias para escolas públicas fluminenses e
levar os cursos para os polos de Xerém e para o Campus da UFRJ em Macaé; dar a
oportunidade ao jovem de desenvolver o talento para a pesquisa e possibilitar ao
estudante de pós-graduação um aprendizado mais íntimo com a realidade
social/escolar do país; facilitar a inclusão científica do jovem surdo na sociedade atual;
apoiar os cursos de curta duração oferecidos pelo laboratório de ciências para alunos
surdos do ensino fundamental – Espaço de Ciências 1, do Instituto Nacional de
Educação de Surdos (INES); envolver alunos e professores do ensino fundamental, no
Espaço de Ciências, permitindo com que os alunos surdos do curso de extensão em
142
Biociências passem a ensinar os mais jovens e sirvam de exemplo para eles; e produzir
material didático adicional para alunos e professores de alunos surdos.
Em 2011 e 2012, o projeto coordenado pelo Prof. Wagner Seixas da Silva realizou nos
meses de janeiro e julho cursos de curta duração (40h a 80h) para alunos e professores
do ensino médio das escolas da rede pública do Rio de Janeiro, em laboratórios do
Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, intitulados: 1) Célula: o que sabemos sobre
ela?; 2) Alimentos: o combustível do corpo. Por que comer?; 3) Alimento, o combustível
do corpo. Por que comer?; 4) Por dentro da célula; 5) Enzimas, para que te quero? Não
vivo sem elas; 6) Curso de Extensão em Biociências (500h). Participaram dessas ações
de capacitação 344 alunos e 58 professores.
A partir dos cursos de férias, foram selecionados 20 estudantes que se destacaram
para estagiar nos laboratórios da UFRJ, sob a supervisão dos estudantes da pósgraduação. Desses estudantes, 10 estagiaram em 2011 e 10 em 2012.
Em novembro de 2010, em maio e novembro de 2011 e em maio de 2012, foram
oferecidos os cursos: 1) Alimentos e 2) Microorganismos para alunos e assistentes
educacionais surdos de escolas públicas de Niterói.Participaram do projeto36 alunos
surdos, 10 monitores surdos e 7 professores de alunos surdos. O projeto ofereceu ainda
o treinamento científico de intérpretes da língua brasileira de sinais em curso de 600
horas de duração. Participaram desta formação 7 alunos.
Em 2012, foram realizados oito cursos de férias, sobre diversas temáticas: células,
alimentos, enzimas. Foram alcançados 205 alunos e 29 professores das redes públicas
da educação básica.
Além dessas atividades, foram realizados cursos específicos para alunos surdos
versando sobre temática de ciências. Foram alcançados 18 alunos e 5 monitores, todos
surdos, bem como 4 professores que atuam na educação inclusiva. Para o
desenvolvimento dos trabalhos, os intérpretes realizaram treinamento específico sobre
o ensino de ciências e as terminologias científicas, de modo a evitar distorções
conceituais.
Vários materiais didáticos também foram produzidos no projeto: revistas em quadrinhos,
novos fascículos do glossário em Libras, material sobre história da ciência no Brasil e
mídias sobre história da ciência.
9.4.2. UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Projeto:Interiorização dos Cursos de Férias
Principais objetivos: Permitir que grupos de professores e alunos desfavorecidos
geograficamente pela distância de instituições de pesquisas pudessem ter acesso à
atividades de instrumentações e metodologias científicas; dar a oportunidade ao jovem
de desenvolver o talento para a pesquisa e possibilitar ao estudante de pós-graduação
um aprendizado mais íntimo com a realidade social/escolar do país.
O projeto coordenado pela Professora Andréa Thompson da Poian, realizou em janeiro
de 2011 e em janeiro de 2012 cursos de férias para 188 estudantes da educação básica
do município Oriximiná, no Pará. O curso “Transformação de Energia em Sistemas
Biológicos” foi realizado em julho de 2011 para 25 alunos do Mestrado Profissional em
Formação Científica para Professores de Biologia da UFRJ –Polo Xerém, que são
professores da rede pública na região. Este mesmo curso foi aplicado a 21 graduandos
do Curso de Ciências Biológicas da UFPA, no município de Oriximiná, no Pará, em
setembro de 2011. Em 2012 foi prorrogada a vigência e renovada o repasse de
recursos para realização das atividades do projeto.
143
Considerando a proposta de interiorização dos cursos de férias e a formação de
pessoal, o projeto selecionou monitores para os cursos a serem realizados no interior
com a finalidade de participar de formação na UFRJ. Os que tiveram interesse em dar
prosseguimento ao treinamento foram convidados a participar de curso à distância
denominado “Instrumentação para a realização de curso de férias”, com duração de 4
meses, criado pela equipe do projeto por meio da plataforma Constructore
(http://ltc.nutes.ufrj.br/constructore).
9.4.3. UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Projeto:Cursos de Férias no PPGBCM/CBiot
Principais objetivos: Apresentar aos professores do ensino médio de escolas públicas
procedimentos científicos, simples, baratos e possíveis de serem realizados nas
instituições de origem, como auxiliares na indução de um entendimento crítico e
transformador, por parte dos alunos, da natureza que os cerca; possibilitar que jovens
alunos do ensino médio operacionalizem e vivenciem por si a prática científica,
desmistificando-a, despertar vocações e espíritos críticos; estimular e contribuir para o
acesso dos alunos a cursos de nível superior das Instituições Públicas de Ensino;
apresentar a busca pelo conhecimento como forma de ascensão socioeconômica;
contribuir para a aproximação das atividades científicas da Universidade à comunidade
escolar da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul e, assim, na
aceleração dos impactos sociais das atividades realizadas.
Em 2011, o projeto coordenado pela Professora Célia Regina Carlini realizou a 5ª e a 6ª
edição do Curso de Férias, com duração de 45 horas, para estudantes e professores da
rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. Participaram da formação um total de 52
professores e 48 alunos, provenientes de diferentes instituições públicas da região.
Em 2012, o projeto foi reeditado com oferecimento dos cursos em conformidade com o
cronograma apresentado na proposta do projeto original. O relatório das atividades e da
abrangência da proposta está em processo de análise.
9.4.4. UFPA – Universidade Federal do Pará
Projeto: Implementação de Metodologias Ativas
Principais objetivos: apresentar a professores e alunos do ensino médio de escolas
públicas procedimentos científicos, simples, baratos e possíveis de serem realizados
nas instituições, como auxiliares na indução de um entendimento crítico e transformador
da natureza que os cerca; apresentar a busca pelo conhecimento como forma de
ascensão socioeconômica.
De 2011 a 2012, o projeto, coordenado pelo Prof. Cristovam W Picanço Diniz, realizou
os seguintes cursos de formação: 1) ¨Forma, Função e Estilo de Vida dos Animais”; 2)
Desvendando o corpo dos animais; 3) Experimentando ciência: O corpo humano em
movimento. Os cursos tiveram 1 semana de duração. Beneficiaram-se da capacitação
86 professores e 358 estudantes da rede pública de ensino dos municípios Castanhal e
Belém do Pará.
9.4.5. UFPB - Universidade Federal da Paraíba
Projeto: Inclusão Social de Surdos pela Ciência
Principais objetivos: desenvolver uma abordagem experimental e de material didático
para o ensino de ciências voltado para alunos surdos; Estimular a criatividade no âmbito
144
da Ciência visando à inclusão dos surdos no sistema nacional de ciência e tecnologia e
possibilitar ao estudante de pós-graduação um aprendizado mais íntimo com a
realidade social/escolar do país.
O projeto coordenado pela Professora Sandra Rodrigues Mascarenhas, realizou de
2011 a 2012quatro cursos experimentais para alunos e professores surdos de João
Pessoa, com a contratação de intérpretes de LIBRAS. Cada curso, atendeu 50
estudantes e 20 professores. Em 2011, dois alunos surdos realizaram estágio no
laboratório de Imunologia sob a tutoria de dois estudantes de graduação e pósgraduação.
9.4.6. UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Projeto: Apoio para melhoria do ensino de Ciências nas escolas públicas da Grande
Florianópolis.
Principais objetivos: tornar o conhecimento científico mais acessível aos professores e
alunos da rede pública de ensino da grande Florianópolis; aprimorar os recursos
utilizados pelos professores em sala de aula ao incentivar a criação de novas
metodologias e abordagens didáticas inovadoras, proporcionando, assim, melhores
condições de aprendizagem.
Em 2011, o projeto realizou curso de férias para capacitação de alunos e professores,
sobre o tema: “Como Surgem e Agem os Medicamentos”. A atividade foi realizada no
período de férias, durante duas semanas, em horário integral. Participaram do curso:
alunos da graduação, mestrandos e doutorandos em Farmacologia e ex-bolsistas do
programa Novos Talentos da Rede Pública. Ao final do curso os quatro estudantes que
mais se destacaram foram convidados a participar das atividades de pesquisa, como
estagiários, no laboratório.
Em 2012, com a renovação da vigência, o projeto replicou as ações destacando os
cursos de férias realizados com professores da educação básica, envolvendo atividades
práticas, palestras e seminários. Foram nove escolas de educação básica participantes
do projeto, e um total de 113 alunos de nível médio que se envolveram nas atividades.
9.4.7. UFSM – Universidade Federal de Santa Maria
Projeto: Quem Faz Ciência Com Quem Ensina Ciência
Principais objetivos: Ofertar semestralmente cursos experimentais de ciências para
estudantes de baixa renda do ensino fundamental e médio de escolas da rede pública
da região de Santa Maria; incorporar estudantes que se destaquem nos cursos de férias
em projetos de pesquisas realizados nos programas de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas-Bioquímica Toxicológica e Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde,
sob a orientação de professores pesquisadores desses programas; oferecer cursos de
curta duração em ciências para professores da rede pública de ensino básico, bem
como, de formação continuada com atividades presenciais e semi-presencias; colocar
os estudantes de pós-graduação em contato com a realidade da educação básica
brasileira e prepará-los para seu futuro como professores; promover a divulgação de
ciências nas escolas e na universidade através da realização de atividades que
envolvam o uso de computador e apresentação de filmes didáticos, incluindo
principalmente simulações em biologia (principalmente biologia molecular, bioquímica e
biologia celular); popularizar e facilitar o ensino de ciências, através da elaboração de
materiais didáticos diversos, incluindo vídeos, gibis e apostilas que incluirão
experiências científicas simples e baratas e que tenham relevância social para as
diferentes escolas públicas da região envolvidas no projeto.
145
Entre 2011 e 2012, o projeto coordenado pelo Prof. João Batista T. Rocha, realizou
cursos experimentais de curta-duração oferecidos para professores de ciências e
alunos da rede pública durante períodos de férias (Julho e Janeiro). As atividades
caracterizam-se pela abordagem baseada na resolução de problemas. Os temas
abordados nos cursos foram: 1) “O que comemos e o que bebemos: Constituição dos
alimentos”; 2) “A relação do que comemos e bebemos com o nosso Cérebro”; 3) “O que
comemos e o que bebemos: Constituição dos alimentos”; 4) “A relação do que
comemos e bebemos com o nosso Cérebro”; 5) “Digestão de Alimentos”. Os cursos
beneficiaram 98 professores de ciências e 382 estudantes da rede pública de ensino
dos municípios Santa Maria e Rosário do Sul.
Vale destacar entre as atividades realizadas em 2011 e 2012, o curso Estratégias de
Aprendizagem para o Ensino de Ciências nos Anos Iniciais numa perspectiva
Interdisciplinar a partir do Gibi “Pulmão e sua Turma”. O curso, com 180 horas de
duração, teve como objetivo introduzir nas escolas participantes a formação continuada
de professores de ciências e pedagogia, estabelecendo um elo entre a educação
Básica e a Universidade. Beneficiaram-se diretamente desta formação 58 professores
e, indiretamente, 1700 alunos da rede pública de ensino da região de Santa Maria/RS.
9.4.8. UNIPAMPA – Universidade do Pampa
Projeto: Repassando o Ensino de Ciência na Escola
Principais objetivos: desenvolver habilidades e buscar alternativas para melhorar o
ensino de ciências nas escolas; aproximar as inovações científicas da realidade escolar;
capacitar e estimular a formação continuada de professores, contribuindo para a
elevação da qualidade da educação básica; apresentar a busca pelo conhecimento
como forma de ascensão socioeconômica; contribuir na aproximação das atividades
científicas da Universidade à comunidade escolar da rede pública de ensino da região
de Uruguaiana, principalmente os cursos de Licenciatura em Ciência na Natureza.
Em 2011, o projeto, coordenado pelo Prof. Vanderlei Folmer, realizou no período de
férias cursos de curta duração para alunos de ensino médio das escolas estaduais de
Uruguaiana: 1) ¨Os alimentos e a nossa saúde” e 2) “Física da Vida”. Participaram da
capacitação 95 estudantes.
Para professores das escolas públicas dos municípios de Quarai, Alegrete e
Uruguaiana foram oferecidos cursos de formação continuada entre os meses de maio a
agosto e setembro a dezembro. Beneficiaram-se desta ação 149 professores que
multiplicarão o conhecimento no espaço de suas salas de aula.
Em 2012 a vigência do projeto foi renovada e as ações reeditadas. Foram realizados 4
cursos/oficinas para 60 alunos e 80 professores da educação básica.
9.4.9. UFSE - Universidade Federal de Sergipe
Projeto: Ciência para Todos
Principais objetivos: identificar os talentos potenciais e acelerar a sua formação
científica; procurar estimular os discentes para a carreira científica, propiciando cursos
complementares que o ajudem a ter sucesso nos estudos das áreas de Biologia, Física,
Química e Matemática.
9.4.10. UFPB - Universidade Federal da Paraíba
Projeto: Uma Abordagem de Ensino
146
Principais objetivos: realizar cursos de ciências no Laboratório de Imunologia, com
caráter experimental construtivistas para alunos e professores de escolas públicas
(municipais e estaduais) de João Pessoa-PB, no intuito de promover inclusão social
pela ciência; estimular a criatividade no âmbito da Ciência e Tecnologia, possibilitando
ao estudante de pós-graduação um aprendizado mais próximoda realidade
social/escolar do país.
USP – Universidade de São Paulo
Projeto: Biologia Molecular Estrutural
Principais objetivos: Atualizar professores quanto a conteúdos, avanços científicos,
tecnológicos e metodologias atuais utilizadas na área da Biologia Molecular Estrutural e
Biotecnologia, além de propor situações de aprendizagem, que possam ser
desenvolvidas nas salas de aulas (de escolas públicas) e tornar o ensino e aprendizado
destes temas mais agradável; subsidiar os professores com conhecimentos tais que os
tornem capazes de transformar suas aulas num espaço constante de investigação e
reflexão, levando-os continuamente à reformulação de sua prática educativa em busca
da melhoria do ensino.
Em 2012 a vigência e o repasse financeiro do projeto foram renovados. O relatório de
cumprimento de objeto e da descrição das atividades de 2012 do projeto está em
análise.
UNICAMP – Universidade de Campinas
Projeto: Atividades de Ciência e Arte nos Laboratórios da Universidade
Principais objetivos: despertar para a ciência de alunos do ensino médio, no que tange
ao uso do método científico na criação de conhecimento novo; oferecer a alunos de
pós-graduação da UNICAMP a oportunidade de interagir de uma mesmos maneira
direta com o ensino médio e de conhecer mais a fundo toda a sua problemática e
possíveis soluções e alternativas a partir da visão destes alunos.
O projeto da UNICAMP não teve renovação em 2012.
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Projeto: Integração de Ensino em Ciências
Principais objetivos: divulgar pesquisas recentemente produzidas no Departamento de
Bioquímica da UFRGS que tenham interesse para a comunidade não-científica (como
alunos e professores e/ou pedagogos da rede pública de ensino); despertar o interesse
em pesquisa científica do mesmo público, atraindo professores e/ou pedagogos a
ingressarem em algum programa de pós-graduação; desenvolver pesquisas em
educação em ciências realizadas no ambiente escolar, através do Programa de PósGraduação em Ciências do Departamento de Bioquímica da UFRGS; divulgar e atrair
novas escolas parceiras a participarem dessas oficinas; otimizar a vínculo entre escolauniversidade, integrando o ensino de ciências como um continuum.
Em 2012, foi prorrogada a vigência do projeto da UFRGS. As atividades foram
replicadas ao longo de 2012, em conformidade com o projeto original. Os dados e
relatórios deste projeto estão em análise.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
147
Projeto: Encontro Anual da Rede Nacional de Educação e Ciência
Principais objetivos: avaliação dos subprojetos oferecidos durante o ano; apresentação
dos principais resultados das atividades desenvolvidas no período a ser avaliado; trocar
experiências entre os membros dos diversos grupos da rede, notadamente em relação
à cooperação para a produção de novos materiais didáticos; incorporar os depoimentos
dos estudantes selecionadas para estágio, que também são estimulados a participar do
evento nacional.
Em 2011, a Rede Nacional de Educação e Ciências: Novos Talentos organizou o
Simpósio de Criatividade, Interatividade e Difusão de Ciências em Paraty, no Rio de
Janeiro, entre os dias 29/05 e 01/06.
Em 2012 a vigência do projeto foi renovada e as ações reeditadas para a realização de
cursos de férias. Os dados e resultados desses cursos estão sendo analisados nos
relatórios enviados.
Figura 38. Site da Rede Nacional de Educação e Ciência
9.5.
Formação dos Medalhistas da Olimpíada Nacional de Química
Trata-se de um projeto nacional composto de catorze subprojetos cada
um deles acompanhado por um coordenador. O propósito do Programa
é realizar cursos de aprofundamento para 10.000 estudantes de
escolas públicas do ensino médio em 14 estados, ministrados por
estudantes universitários, licenciandos dos cursos de Química, com
prioridade aos que participaram com destaque no Programa Nacional
Olimpíadas de Química. Os estados participantes são: Amazonas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Entre objetivos, o projeto visa demonstrar que é possível melhorar significativamente o
desempenho e gerar estímulos ao estudo da Química nos estudantes das escolas públicas
brasileiras. Pretende-se atingir essa meta por meio de cursos de aprofundamento em
Química ministrados por estudantes ex-olímpicos. A proposta visa também promover a
difusão da Química, o estímulo ao estudo das ciências e a integração entre a academia e as
escolas públicas do nível médio.
148
O valor total solicitado à CAPES foi de R$ 1.606.444,00, englobando os 14 subprojetos.
O sucesso da atividade e os resultados positivos fizeram com que a Capes renovasse o
projeto para 2013, com perspectiva de ampliação aos estados não participantes. Serão
atendidos 24 estados brasileiros, considerando que três estados não manifestaram interesse
em participar.
Região Estado
N
NE
CO
SE
9.6.
Esfera
administrativa
Nome da IES
Sigla da IES
AM
Federal
Universidade Federal do Amazonas
UFAM
RO
Federal
Universidade Federal de Rondônia
UNIR
BA
Federal
Universidade Federal da Bahia
UFBA
CE
Federal
Universidade Federal do Ceará
UFC
MA
Federal
Universidade Federal do Maranhão
UFMA
PB
Estadual
Universidade Estadual da Paraíba
UEPB
PE
Federal
Universidade Federal Rural de Pernambuco
UFRPE
PI
Federal
Universidade Federal do Piauí
UFPI
RN
Federal
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFRN
SE
Federal
Universidade Federal de Sergipe
MS
Federal
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFMS
MG
Federal
Universidade Federal de Minas Gerais
UFMG
UFS
Sociedade Brasileira de Matemática - Projeto Klein
O Projeto Klein em Língua Portuguesa: contribuição do Brasil ao Klein Project for the 21st
Century, com início em 2010 e término em 2014,é uma proposta de iniciativa da Sociedade
Brasileira de Matemática - SBM. A SBM é uma entidade civil, sem fins lucrativos,
caracterizada como associação científica dedicada, especialmente, a estimular a pesquisa
de alto nível em Matemática e promover a melhoria do ensino deste campo em todos os
níveis da educação no Brasil, bem como incentivar o intercâmbio entre os profissionais de
Matemática do Brasil e do exterior.
O Projeto apresentado pela SBM concretiza uma proposta de atuação conjunta de um grupo
de pesquisadores oriundos de diferentes Instituições de Educação Superior – IES, para
desenvolver recursos e material bibliográfico em língua portuguesa.
O objetivo principal é fortalecer o ensino e a pesquisa em Matemática com foco na
melhoraria da qualidade da educação escolar brasileira. Para alcançar tal objetivo, o projeto
pretende desenvolver suas atividades a partir do Projeto Klein Internacional.
A metodologia apresentada no projeto para desenvolver as atividades envolve a adoção de
parcerias com entidades de reconhecida competência na área da Matemática no contexto
nacional e internacional, bem como a participação de alunos de licenciatura, de professores
em exercício nas redes de ensino da educação básica e pesquisadores envolvidos nos
programas de pós-graduação. Está prevista, também, a participação de estudantes
premiados nas Olimpíadas de Matemática.
Entre os resultados que estão sendo alcançados pelo projeto nacional, destacam-se:
produção de material bibliográfico como livros-textos que estão sendo disponibilizados na
internet; desenvolvimento de vídeos e material interativo para uso dos professores e alunos
da escola básica; formação e intercâmbio entre alunos de graduação e professores de
Matemática em exercício na educação básica; promoção do intercâmbio entre os países de
língua portuguesa de modo a permitir a troca de experiências sobre o ensino da
149
Matemática; e estreitamento das relações entre as comunidades de pesquisadores,
professores e educadores de Matemática no País.
O projeto tem duração de quatro anos, com previsão de término para 2014. Até o presente
momento foram realizadas reuniões da comissão coordenadora, em João Pessoa e no Rio
de Janeiro e diversas oficinas de Matemática para professores, em Belo Horizonte e João
Pessoa.
Em 2012 foram realizadas reuniões no Instituto de Matemática Pura e Aplicada para
apresentação
cronológica
das
atividades
realizadas
em
2010
e
2011.
Também foi estabelecido cronograma de atividades do Projeto para 2013, bem como uma
análise dos avanços do projeto para sua disseminação em outros países.
Também em 2012 foi oferecida a Oficina Panoramas da Matemática no Século 20, no Rio
de Janeiro, com a participação de Ingrid Daubechies (Duke University, presidente da IMUInternational Mathematical Union) e de William Barton (University of Auckland, presidente da
ICMI – International Commission for Mathematical Instruction).A Oficina também incluiu
palestras do co-coordenador do Projeto Klein no Brasil, Mario Jorge Dias Carneiro, e de três
destacados pesquisadores brasileiros, Djairo de Figueiredo, Manfredo do Carmo e Jacob
Palis.
Em novembro de 2012 foi realizada nova chamada para “Artigos Klein”. Detalhes das
atividades do Projeto Klein foram inseridos no sitio eletrônico: http://klein.sbm.org.br/.
Figura 39. Site do Projeto Klein de Matemática em Língua Portuguesa
9.7.
Projeto “Aventuras na Ciência” - Kits de Ciências, com a USP
O projeto “Aventuras na Ciência” foi apresentado à Presidência da Capes por uma equipe
da Universidade de São Paulo – USP, composta pelos seguintes pesquisadores: Moyses
Nussenzweig, Vanderlei S. Bagnato, Beatriz Leonor Silveira Barbuy, Mayana Zatz, Eliana B.
Dessen, Henrique E. Toma, Eduardo Colli e Carlos H. Brito Cruz.
Visa à produção de kits de Ciências direcionados aos alunos do Ensino Médio. Foram
produzidos 5.000 kits, sendo 1.000 em cada uma das áreas de Física, Química, Biologia,
Astronomia e Matemática. Os kits são assim identificados:
150
a)
Aventuras com raios de luz– introduz leis básicas da ótica geométrica, permitindo
verificá-las, visualizando e registrando o trajeto dos raios luminosos e entender como
funcionam instrumentos óticos, inclusive o telescópio de Galileu;
b)
Explorando os céus– trata-se do Galileoscópio que permite observar todos os
objetos astronômicos descobertos por Galileu;
c ) As certezas do acaso– i ntroduzas idéias básicas do cálculo de probabilidades,
ilustrando-as com experimentos de lançamento de dados de diferentes formas,
sorteios e aplicação à genética;
d ) Descobrindo o mundo da Química– é um minilaboratório químico. Contém pequenos
frascos de eppendorf e doses mínimas de reagentes;
e ) O mundo microscópico– é um microscópio de baixo custo e qualidade suficiente.
Permite observar células vegetais e humanas, preparar e observar eucariotos
microscópicos.
Em 2013, os kits produzidos serão submetidos à prova de conceito, que consiste no uso do
material didático em atividades pedagógicas de professores e alunos da rede pública de
educação básica ligados ao Parfor – Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica, Pibid – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e Lifes –
Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores.
Para o desenvolvimento do projeto foi investido o montante de R$ 1.380.000,00 (um milhão,
trezentos e oitenta mil reais) repassados por meio de Auxílio Financeiro a Projeto
Educacional e de Pesquisa – AUXPE.
Cronograma aprovado no projeto:
•
25/junho/2012 – Apresentação final dos protótipos preliminares
•
25/Julho /2012 – Contratação pela CAPES ( Projeto a ser contratado com a USP –
Agencia de Inovação)
•
10/Agosto/2012 – Contratação dos serviços e constituição de equipe de execução
•
25/0utubro/2012 – Confecção dos primeiros kits e ajustes necessários
•
15/ Dezembro/2012 – Entrega das 1000 unidades a CAPES
•
Janeiro/2013 – início dos trabalhos de prova de conceitos pela equipe CAPES
•
22 de janeiro – retorno da Capes à equipe de especialistas da USP
•
2ª semana de março/2013 – envio dos 5.000 kits para as instituições selecionadas. A
remessa será efetuada pela USP, com recursos já repassados pela Capes.(Obs: os
kits do Pibid só começaram a ser distribuídos pela USP em abril).
•
Março-abril: teste dos kits por professores e alunos da amostra.
•
Maio: devolução das avaliações às equipes de professores da USP.
•
Maio – 2ª quinzena: Apresentação pela USP da avaliação realizada.
151
Figura 40. Fotos dos Kits Aventuras na Ciência
Figura 41. Página do Projeto na Internet
A equipe da USP responsável pelo projeto elaborou questionários de avaliação para as IES
participantes da prova de conceito e para os alunos e professores.
Observação:
O Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Física será apresentado no
capítulo 13. Os demais Projetos Especiais - Residência Docente, Feiras de Ciências e
Mostras Científicas e Olimpíadas Científicas - serão apresentados em capítulos separados,
a seguir.
152
10.
Programa Residência Docente
Os desafios contemporâneos da formação de professores
têm gerado um conjunto de projetos cuja finalidade é dar
respostas concretas à complexidade da formação docente.
Em países da Europa e nos Estados Unidos, há várias
propostas de residência clínica que, a exemplo da formação
de médicos, colocam os professores recém-formados ou
ainda em formação, em contextos reais de sala de aula.
Residência Docente
no Colégio Pedro II
Na Capes, o Programa Residência Docente visa aprimorar a formação do professor da
Educação Básica recém-formado, oferecendo formação continuada, por meio do
desenvolvimento de competências docentes in loco,ampliando a formação recebida nas
Instituições de Ensino Superior de origem pela imersão em contexto escolar de reconhecida
excelência e, desta forma, contribuir para elevar o padrão de qualidade da Educação
Básica.
O programa tem como foco a ampliação dos espaços de formação, aproximando a
profissionalização docente do contexto escolar e de seus atores. Desse modo, a
responsabilidade da formação é, igualmente, partilhada em momentos distintos entre a
instituição formadora e as escolas de educação básica que passam a exercer função
relevante no aperfeiçoamento da formação dos professores que atuarão em seus quadros.
Uma forte característica do programa é seu desenho estratégico e modelo pedagógico.
Nesse sentido, o programa pauta-se em uma formação com forte vínculo em questões
teórico-práticas que possam problematizar o aperfeiçoamento contínuo dos saberes
necessários ao exercício da docência. Com essa intenção, o Residência Docente foi
desenhado para professores em início de carreira, buscando reduzir dificuldades no
estabelecimento de práticas didático-pedagógicas inovadoras, de gestão do tempo-espaço
escolar e da administração das diferentes fontes de tensão que possam desestabilizar o
trabalho docente. Nesse sentido, o programa colabora para que os professores iniciantes
possam, em conjunto de docentes da educação básica mais experientes, gerenciar crises,
tensões e conflitos.
O modelo do Residência Docente implica a participação ativa de professores recémformados em diversas atividades das escolas de educação básica cujo projeto pedagógico
esteja aliado a um projeto formador dos docentes de seu quadro e dos atores que atuarão
nas escolas de educação básica. Assim, professores de escolas pedagogicamente bem
estruturadas recebem docentes em início de carreira para, com ele, socializarem
experiências e práticas, bem como partilharem mecanismos teórico-práticos que alcançaram
êxito no fazer cotidiano das práticas escolares. Nesta direção, é importante que haja
coerência entre o projeto pedagógico da instituição de educação básica com o projeto de
formação que se pretende estabelecer. Assim, um diz sobre o outro, revela o outro e o
potencializa em via de mão dupla cuja matriz compõe um Projeto Pedagógico-Formador
desejável a todas as instituições de ensino da educação básica.
Esse Projeto Pedagógico-Formador será requerido às instituições (colégios de aplicação e
demais instituições de educação básica) para participação no Programa Residência
Docente. Assim, na medida em essas instituições incorporarem em sua dinâmica práticas de
formação de seus docentes e daqueles que potencialmente possam atuar na educação
básica – em condições de horizontalidade com o ensino dos conteúdos, com o trabalho
pedagógico e com a gestão escolar –, espera-se modificar a cultura educacional e a relação
das escolas com outras instituições formadoras. Ampliando essa ideia, a formação será
considerada uma ação progressiva que se inicia nas IES articuladas com as escolas e tem
continuidade no espaço escolar, por meio da congruência dos saberes acadêmicos com os
saberes teórico-práticos e experienciais dos docentes que estão em serviço.
Ao atender a professores recém-formados, o Programa Residência Docente soma-se ao
Pibid, que está voltado para a formação inicial de professores, como uma política concreta
de investimento na formação e valorização do magistério da educação básica.
10.1 Princípios pedagógicos do Programa Residência Docente
PENA, G.B. O.; SILVEIRA, H.E.; GUILARDI, S. (2010)17 apontam que o início do exercício
profissional da docência é marcado por conflitos de diversas naturezas, entre eles: a gestão
da aula, o conhecimento do conteúdo, as relações institucionais, os condicionamentos da
prática aos materiais didáticos, a relação com os alunos e pares. Para Veenman (1988)18 e
Lima, E. (2004)19 a formação profissional inadequada pode ser apontada como um dos
fatores que contribuem para a carência de habilidades para que os professores iniciantes
possam ensinar.
A falta de conhecimentos sobre a prática docente e a realidade educacional, associada ao
despreparo dos professores para lidar com questões práticas do cotidiano escolar torna a
formação incapaz de lidar com a complexidade educacional. Este fato pode promover certo
descrédito de saberes adquiridos na formação, inclusive um abandono total de referenciais
educacionais e pedagógicos, em prol de uma prática pautada na intuição e na dependência
dos materiais didáticos, dos currículos pré-estabelecidos e de práticas de pouco ou
nenhuma relevância para a aprendizagem dos alunos.
Noutra direção, o Programa Residência Docente tem como princípio a formação pela e na
prática cotidiana, em que casos reais possam compor as situações mobilizadoras de
saberes para o exercício da docência. Esses casos são, neste particular, detectados na
imersão do professor-residente na vivência do contexto educacional, onde os diferentes
envolvidos (professores supervisores, coordenadores e residentes) possam discutir os
melhores caminhos para uma intervenção didático-pedagógica aliada à matrizes teóricas
claras, eficazes e de real impacto para o melhoramento dos processos de ensinoaprendizagem.
O aperfeiçoamento docente nessa direção muda a lógica da formação, em que a teoria
conduz o conhecimento sobre a prática. O Programa Residência Docente tem como
orientador da formação a prática analisada, refletida e discutida à luz de referenciais teóricos
adequados, viáveis e mobilizadores de mudança educacional e da emancipação e
autonomia dos professores-residentes.
Fato importante para o Programa Residência Docente é, justamente, a valorização das
experiências dos sujeitos envolvidos: professores da educação básica que possuem maior
vivência e professores iniciantes. Assim, todos os saberes emergem nas discussões, na
interpretação e na condução dos casos e fatos reais levantados na imersão do residente no
ambiente escolar. Desse modo, o Residência Docente é oportunidade, também, para uma
ressignificação de práticas, de conhecimentos e do estabelecimento de ações
intervencionistas no processo de ensino-aprendizagem.
Por meio do debate e do trabalho coletivo para se entender e resolver questões e situaçõesproblema do contexto educacional, espera-se que as concepções prévias da docência
17
PENA, G. B. O. ; SILVEIRA, H. E. ; GUILARDI, S. . A dimensão institucional no processo de socialização de
professores de química em início de carreia. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 10, p. 114, 2010.
18
VEENMAN, Simon. El proceso de llegar a ser profesor: un análisis de la formación inicial. In: VILLA, A. (coord.)
Perspectivas y problemas de la función docente. Madrid: Nárcea, 1988, p. 39-68.
19
LIMA, Emília F. de. A construção do início da docência: reflexões a partir de pesquisas brasileiras. Revista do
Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, v. 29, n. 2, 2004.
154
possam ser afetadas, possibilitando atitudes e habilidades que vençam imobilismos e
descrenças no trabalho do professor. O Residência Docente, neste contexto, mais do que
um aprofundamento em questões do cotidiano escolar é, antes de tudo, oportunidade para
transformação de representações sociais, modificação das concepções enviesadas e
distorcidas sobre a docência, sobre a escola e sobre o papel do professor.
O Programa Residência Docente integra-se perfeitamente aos princípios do Parfor e do
Pibid, sem se configurar como fragmentação ou duplicação de ações: o público do Parfor
são professores que já estão em exercício na rede pública, mas não têm a formação inicial
adequada; o Pibid tem o foco nos alunos delicenciaturas - futuros professores; o Residência
Docente está voltado para professores recém-formados, oferecendo-lhes uma orientação
capaz de aperfeiçoar e especializar sua formação e prática de magistério.
10.2. O Programa Residência Docente no Colégio Pedro II
Em 2012, em caráter experimental, o Programa de Residência Docente teve início no
Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. O Colégio Pedro II é uma autarquia federal do MEC,
vinculada à Secretaria-Geral, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, dotado de
autonomia patrimonial, financeira, administrativa, didático-científica e disciplinar. Possui
tradição no ensino dos diversos conteúdos escolares de nível básico, bem como uma equipe
altamente qualificada, composta de especialistas, mestres e doutores que atuam na
educação básica.
A primeira experiência do Programa Residência Docente foi intencionalmente no Colégio
Pedro II, considerando que atende a critérios de excelência e equidade no oferecimento de
um ensino marcado pela qualidade educacional. O Colégio Pedro II submeteu proposta à
Capes, disponibilizando o espaço e o conhecimento de seus docentes para atuarem como
formadores dos residentes que desenvolveram atividades formativas no colégio.
O programa tinha vigência apenas ao longo de 2012, porém, devido a greve no setor público
de educação, houve adiamento de várias atividades do segundo semestre letivo de 2012.
Apesar da interrupção, o programa no Colégio Pedro II foi um sucesso e terá sua vigência
prorrogada para 2013. O primeiro relatório encaminhado destaca:
Tabela 49. Quadro descrito dos participantes do Residência Docente no Colégio Pedro II
Participantes
Quantidade
Residentes
68
Supervisores
20
Coordenadores
de área
7
Coordenador
institucional
1
Características
Professores da rede pública, formados nos cursos de licenciatura
há 4 (quatro) anos no máximo. Incluem-se no grupo 8 (oito)
professores da rede privada de ensino que participam sem bolsa.
Professores supervisores do quadro de efetivos do CPII que
acompanham e orientam os residentes nas atividades
desenvolvidas em suas respectivas disciplinas.
Professores efetivos do CPII responsáveis por coordenar,
acompanhar e registrar as ações de cada área, além do suporte e
da orientação geral aos professores supervisores de sua área.
Professor efetivo do CPII responsável por coordenar
institucionalmente o diálogo com a Capes nos processos de
formalização do programa.
155
10.2.1. Descrição do Programa:
O Programa de Residência Docente é composto de 500 horas de atividades do residente,
realizadas no período de um ano letivo e distribuídas em diferentes categorias que
englobam atividades presenciais e a distância, bem como a apresentação, ao final do
programa, de um produto acadêmico relacionado à prática docente a ser avaliado por uma
comissão.
Os professores residentes que obtiveram percentual mínimo de frequência nas atividades de
75% e concluírem com conceito mínimo B os trabalhos propostos pelo programa (relatórios,
memorial circunstanciado e produto final) serão certificados pelo Colégio Pedro II como
Especialistas em Docência do Ensino Básico na disciplina específica de atuação.
•
Áreas das Atividades desenvolvidas no PRD
O Residente Docente desenvolve atividades divididas em:
I – Atividades na área de docência – atividades didáticas desenvolvidas no CPII e na
unidade escolar do residente (65% da carga horária do programa).
II – Atividades em setores administrativo-pedagógicos do CPII – laboratório,
biblioteca, secretaria, SESOP, entre outros (10% da carga horária do programa).
III – Atividades em formação continuada – oficinas, congressos, entre outros (25% da
carga horária do programa).
•
As áreas contempladas no projeto piloto são:
•
Área I – Matemática;
•
Área II – Física, Química, Biologia;
•
Área III – Português:
•
Área IV – Inglês, Espanhol;
•
Área V – História, Geografia;
•
Área VI – Sociologia, Filosofia;
•
Área VII – Educação Física, Artes
Abaixo um quadro resumo do total de horas desenvolvidas em cada área.
Tabela 50. Horas desenvolvidas/área
QUADRO RESUMO
Área
Total de horas por área
Matemática
90
Física, Química, Biologia
236
Português
296
Inglês, Espanhol
369
História, Geografia
407
Sociologia, Filosofia
665
Educação Física, Artes
296
156
Tabela 51. Outras atividades
Descrição
Total de aulas observadas + horas de aula de regência + horas cumpridas na
implantação de atividades de origem
Total de horas de planejamentos gerais com coordenadores/supervisores e residentes
Total de inscritos em oficinas
Horas em setores administrativos-pedagógicos
Atividades diversificadas
Total em
horas
1.287
529
81
160
383
Figura 42. Site do Programa de Residência Docente no Colégio Pedro II
http://www.cp2.g12.br/blog/prdcp2/programa
10.3. Perspectivas para 2013
O êxito da primeira experiência do Programa Residência Docente no Colégio Pedro II,
impulsionou a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica a lançar, em
2013, estudos para ampliação do projeto Residência Docente. Em 2013, portanto, haverá
lançamento de edital específico para que o programa deixe de ser um Projeto Especial e
passe a um programa de formação continuada de professores da educação básica.
Em 2012, foi feito levantamento dos Colégios de Aplicação que tenham potencial de
responder à chamada pública e, consequentemente, disseminar o programa Residência
Docente pelos estados brasileiros. As condições mínimas de participação estão em análise,
e o Projeto Pedagógico-Formador deverá contemplar a dinâmica de cada colégio de
aplicação ou escola participante na formação do residente.
Uma articulação com os Centros de Formação de Professores dos Estados também deve
ser considerada.
157
11. Programa de Apoio a Feiras de Ciências e Mostras
Científicas
Em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq e a secretaria de Educação Básica
do MEC, a CAPES induz e fomenta a realização de Feiras de
Ciências e Mostras Científicas.
O principal objetivo dos editais é apoiar a realização de Feiras de
Ciências e Mostras Científicas de âmbito nacional, estadual e
municipal, como um instrumento para a melhoria dos ensinos
fundamental, médio e técnico, bem como de despertar vocações
científicas e/ou tecnológicas e identificar jovens talentosos que possam ser estimulados a
seguir carreiras científico-tecnológicas.
Desde 2010, foram lançados três editais:
• Edital MCT/CNPq/MEC/SEB/CAPES Nº 51/2010;
• Chamada MCTI/CNPq nº 25/2011 e
• Chamada MCTI/CNPq/SECIS/MEC/SEB/CAPES nº 50/2012.
Na Chamada Pública de 2012, foi incluído o apoio a Feiras Itinerantes, para reduzir as
desigualdades regionais e incentivar o alcance a áreas não atendidas pelas feiras fixas.
Os gráficos a seguir informam os números por edital.
Feiras de Ciências e Mostras Científicas, propostas
aprovadas, 2010-2012
Edital 2010
Edital 2011
Edital 2012
108
106
76
71
48
30
59
23 26
16
5 5 7
Nacionais
0 0
Estaduais
Municipais
Itinerantes
Total
Gráfico 82. Feiras de Ciências e Mostras Científicas, editais 2010 a 2012
Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Municipais
Edital 2010
Edital 2011
Edital 2012
71
59
48
14
8 6 10
N
13
10 10
NE
18
14
18
18
6 4
CO
SE
12
17
S
Total
Gráfico 83. Feiras de Ciências e Mostras Científicas de âmbito municipal, 2010 a 2012
Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Estaduais,
por região
Edital 2010
Edital 2011
Edital 2012
30
23
9 7 7
7 6 8
N
NE
3 1 3
CO
7 5 5
4 4 3
SE
S
26
Total
Gráfico 84. Feiras de Ciências e Mostras Científicas de âmbito estadual, 2010 a 2012
Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Nacionais,
por região
Edital 2010
Edital 2011
Edital 2012
7
5
5
4
3
3
2
1
1
NE
1
SE
1
S
1
Total
Gráfico 85. Feiras de Ciências e Mostras Científicas, de âmbito nacional, 2010 a 2012
159
Aos editais de 2011 e 2012l, concorreram propostas mais bem estruturadas do que as
apresentadas em 2010, com solicitação de um volume maior de recursos, o que explica a
redução no apoio a municípios, tendo em vista que o recurso permaneceu o mesmo. A
qualidade dos projetos sinaliza um amadurecimento das instituições e o Edital de 2012
ratificou a tendência.
Observou-se, por exemplo, no Rio Grande do Sul, que a capacitação e a orientação do
IFSUL, apoiado pela Capes nos Projetos Especiais, provocou a aprovação de Feiras de
Ciências em cinco municípios pequenos do estado, provando que a formação é um incentivo
ao aperfeiçoamento e à motivação para a Ciência.
Uma futura ampliação de recursos das agências financiadoras permitirá estender tão
importante iniciativa.
Os gráficos na sequência apresentam a distribuição das Feiras e das Mostras, em cada ano,
por UF e região.
Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Municipais 2010
11
3
3
4
2
3
10
5
4
10
5
3
2
1
1
3
1
AM PA TO BA CE PB PE RN GO MS MG ES RJ SP PR SC RS
N
NE
CO
SE
SE
Gráfico 86. Feiras de Ciências e Mostras Científicas Municipais– Edital 2010
Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Municipais2011
8
6
5
5
4
3
2
2
2
1
2
1
3
2
1
1
PA TO BA CE PB PE MS MT GO MG ES RJ SP PR SC RS
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 87. Feiras de Ciências e Mostras Científicas – Municipais - 2011
160
Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Municipais 2012
12
6
3
3
3
1
7
6
5
4
3
1
1
1
1
1
1
AP PA TO BA CE MA PB PE RN GO MS MG RJ SP PR RS SC
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 88. Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Municipais, 2012
Feiras de Ciências e Mostras Científicas Abrangência Estadual - Propostas Aprovadas - 2010
4
3
2 2
2
1 1 1 1 1 1
1 1 1
1
2
1 1
AC
AM
PA
RR
TO
AL
BA
CE
MA
PE
RN
DF
MS
MT
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
1
2
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 89. Feiras de Ciências e Mostras Científicas, Estaduais, 2010
Feiras de Ciências e Mostras Científicas Abrangência Estadual - Propostas Aprovadas - 2011
2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
1
2
2
1
AC AM AP PA RR BA CE PE RN SE MS MG RJ SP RS SC
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 90. Feiras de Ciências e Mostras Científicas, Estaduais, 2011
161
Feiras de Ciências e Mostras Científicas Abrangência Estadual - Propostas Aprovadas - 2012
2 2
2
1 1 1 1 1
2
1
1 1 1
AC
AP
PA
RR
TO
AL
BA
CE
MA
PE
RN
SE
DF
MT
MS
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
1 1 1 1 1 1 1
2
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 91. Feiras de Ciências e Mostras Científicas, Estaduais, 2012
No ANEXO do Volume II, apresentam-se as propostas apoiadas em 2012. As demais são
encontradas nos Relatórios de 2010 e 2011.
162
12.
Programa de Apoio a Olimpíadas Científicas
Em 2012, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq e o FNDE/MEC, foi lançada nova
Chamada para Olimpíadas Científicas.
O fundamento pedagógico para nova Chamada foi o sucesso que vem
sendo alcançado a cada ano por alunos brasileiros nos eventos locais,
estaduais e regionais, com forte impacto no desempenho escolar dos
jovens que participam dos eventos. Alguns desses estudantes
alcançam bons resultados mesmo em certames internacionais.
As Olimpíadas têm contribuído para destacar alunos e professores de escolas do interior do
país, colocando-os em condições de igualdade com as melhores instituições do Brasil.
Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC, as Olimpíadas têm o
propósito de divulgar a ciência e aumentar o interesse dos jovens pelas atividades
científicas, o que é fundamental para o desenvolvimento tecnológico de qualquer nação e o
bem estar econômico e social de sua população.
Em 2011 e 2012, foram publicadas:
•
Chamada MCTI/CNPq /MEC/CAPES/FNDE nº24/2011;
•
Chamada MCTI/CNPq/SECIS/MEC/SEB/CAPES/FNDE nº 49/2012.
As Chamadas têm por objetivo selecionar propostas para a realização de Olimpíadas
Científicas de âmbito nacional como instrumento de melhoria dos ensinos fundamental e
médio e para identificar jovens talentosos que possam ser estimulados a seguir carreiras
técnico-científicas.
As Olimpíadas apoiadas em 2011 e 2012 foram as que seguem.
Tabela 52. Olimpíadas Científicas 2011
Olimpíadas Científicas - 2011
1
2
3
4
5
6
Chamada MCTI/CNPq /MEC/CAPES/FNDE – nº 24/2011
UFRN - Universidade Federal
Olimpíada Brasileira de Robótica
do Rio Grande do Norte
IMPA - Instituto de Matemática
Olimpíada Brasileira de Matemática
Pura e Aplicada
UFRJ - Universidade Federal
Olimpíada Brasileira de Biodiversidade e Ciências da Vida
do Rio de Janeiro
UNICAMP - Universidade
Olimpíada Nacional de História do Brasil
Estadual de Campinas
USP - Universidade de São
Olimpíada Brasileira de Física
Paulo /SBF – Sociedade
Brasileira de Física
Universidade do Estado do Rio
XV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
de Janeiro- UERJ/SAB
7
Olimpíada Nacional de Oceanografia
8
Olimpíada Brasileira de Biologia
9
Olimpíada Brasileira de Agropecuária
10
Olimpíada Brasileira de Química
11
Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica
UNIVALI
ANBIO
IFSMG
Associação Brasileira de
Química - ABQ
UFRJ - Universidade Federal
do Rio de Janeiro
Tabela 53. Olimpíadas Científicas 2012
Olimpíadas Científicas - 2012
1
2
3
4
5
6
7
Chamada MCTI/CNPq /MEC/CAPES/FNDE – nº 49/2012
IMPA - Instituto de Matemática
Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM)
Pura e Aplicada
UERJ - Universidade do
XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
Estado do Rio de Janeiro
Associação Brasileira de
Programa Nacional Olimpíadas de Química
Química - ABQ
I Olimpíada de Biodiversidade e Ciências da Vida para o UFRJ - Universidade Federal
Ensino Médio
do Rio de Janeiro
UNICAMP - Universidade
5ª Olimpíada Nacional em História do Brasil - edição 2013
Estadual de Campinas
USP - Universidade de São
Olimpíada Brasileira de Física 2013
Paulo
FEI - Centro Universitário da
Olimpíada Brasileira de Robótica 2013
FEI
8
IX Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB)
9
3ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária
10
Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente - 7ª
Edição (2013-2014)
ANBIO
IFSMG - Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
FIOCRUZ - Fundação
Oswaldo Cruz
Uma demanda decorrente das Olimpíadas é a formação dos alunos medalhistas em cursos
de alto padrão, com professores titulares das melhores universidades e institutos brasileiros,
mestrandos e doutorandos, alguns dosquais ex-medalhistas. O reconhecimento da
qualidade dos cursos motivou, também, os professores desses alunos a solicitarem
cursos/oficinas de aperfeiçoamento, numa perspectiva de sua formação continuada.
Para a DEB, esse é um movimento virtuoso que contribui para oferecer aos jovens novas
perspectivas de sucesso escolar e níveis superiores de escolaridade, para a motivação dos
professores e para a melhoria de qualidade da educação básica.
164
13.
Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores (PDPP) e a Cooperação Internacional para
a Educação Básica
O MEC trabalha com um conjunto de ações de formação continuada,
inseridas na Rede Nacional de Formação – Sinafor. São cursos já estruturados que podem
receber a adesão de estados e municípios por meio do sistema Sinafor.
A DEB/Capes trabalha com outra visão de formação continuada, sem excluir ou competir
com a que acontece naquele sistema. E, além da formação decorrente do Parfor, Pibid,
Novos Talentos, Prodocência, Olimpíadas Científicas e outros programas apoiados pela
Capes, a diretoria busca induzir novas propostas de crescimento profissional.
Nesse contexto, foi desenhado o Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores - PDPP que representa a resposta da DEB às determinações legais de induzir
e fomentar ações de educação continuada de alto nível para o crescimento profissional dos
professores da educação básica.
A característica principal do PDPP é a mobilidade nacional e internacional, na perspectiva
de oferta de programas, missões de estudos e vivências educacionais inovadoras e de
elevado padrão de qualidade. Na vertente da cooperação internacional, a proposta de
formação inclui, além da imersão na disciplina, a vivência da cultura e da história do país
anfitrião.
A denominação PDPP foi consolidada em 2012, após o êxito das primeiras missões em
2010 e 2011. A letra no final da sigla indica a área de trabalho dos professores, por
exemplo: I – Inglês; A – Alemão; F- Física etc.
A cooperação internacional para a educação básica é desenvolvida em parceria com a
Diretoria de Relações Internacionais (DRI), da Capes, que detém larga experiência de
articulação internacional. Com essa ação, a Capes pretende oferecer aos docentes de
escolas públicas de educação básica oportunidades de aperfeiçoamento profissional em
instituições estrangeiras de reconhecida excelência, uma estratégia já adotada, com êxito,
na qualificação de docentes e pesquisadores que atuam na pós-graduação stricto sensu.
Análises das candidaturas dos jovens brasileiros ao programa Ciência sem Fronteiras e da
situação do domínio de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências (pelos dados da Prova
Brasil e do PISA) fizeram a DEB iniciar o processo de cooperação internacional com os
professores de línguas estrangeiras, componente curricular do ensino fundamental e médio.
Na sequência, seguem ações voltadas para professores de Ciências, Matemática, Educação
Infantil e para gestores escolares. Com Portugal, a Língua Portuguesa também será
contemplada.
Para viabilizar a implementação dos projetos de cooperação internacional para a educação
básica, a DEBsolicitou a criação, em 2010,da ação orçamentária 20CY– Concessão de
Bolsas de Cooperação Internacional para o aprimoramento dos Profissionais da Educação
Básica. A finalidade da Ação é “promover a integração educacional, cultural e científica com
países parceiros, visando atender às políticas de governo, tendo como foco a formação de
recursos humanos para a Educação Básica”.
Com o PPA 2012-20115, os recursos ficaram alocados na DRI, mas algumas ações são
executadas diretamente pela DEB, por meio de Plano Interno acordado com a DRI. Em
projetos que já eram implementados pela DRI, a DEB atende a solicitações daquela
diretoria, atuando em parceria.
A seguir apresenta-se o histórico das ações de cooperação internacional voltadas à
formação de professores da educação básica, no período 2010-2012.
165
Tabela 54. Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores no exterior, 2010-2012
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores no exterior
Inglês
Alemão
Física
Ano
Reino Unido Estados Unidos
Alemanha
Suíça
2010
22
20
0
20
2011
30
50
0
20
2012
25
534
22
30
Total
77
604
22
70
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores
no exterior, total de professores, editais 2010 a 2012
773
604
77
22
70
Professores de Professores de Professores de Professores de
Inglês no Reino Ingês nos EUA Alemão na Física na Suíça
Unido
Alemanha
Total
Gráfico 92. Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores no exterior, 2010-2012
A seguir, informações sobre cada programa.
13.1.
Desenvolvimento Profissional de Professores de Física – PDP- Fís
O Centro Europeu de Pesquisas Nucleares – CERN, em Genebra, na Suíça,é um dos
maiores laboratórios de pesquisa em Física no mundo. Dentre os seus diversos programas,
o CERN mantém um de Educação, destinado a professores de diversos países da Europa,
do qual constam visitas às suas instalações e laboratórios, além de cursos sobre tópicos de
Física, ministrados no idioma dos participantes.
No âmbito desse programa de Educação, desde 2007 o CERN tem mantido em suas
instalações uma Escola de Física destinada a professores de escolas secundárias
portuguesas, na qual são desenvolvidas aulas sobre Física de Partículas e áreas
associadas, sessões experimentais e visitas aos laboratórios do CERN. Como resultado de
negociações por parte de pesquisadores brasileiros e da Sociedade Brasileira de Física
(SBF), foi aberta a possibilidade de participação de professores brasileiros no programa.
Desde 2010, em parceria com a SBF, a Capes tem apoiado a participação de 20
professores brasileiros da rede pública de educação básica no referido curso de formação.
Em 2012, 25 professores foram selecionados. Professores de escolas privadas que
participem do curso não são financiados pela Capes.
166
A edição de 2010 ocorreu no período de 5 e 10 de setembro de 2010.A de 2011 aconteceu
entre 4 e 9 de setembro. Em 2012, o curso ocorreu no período de26 a 31 de agosto. Nessa
edição de 2012, os 25 professores brasileiros selecionados pela SBF estiveram ao lado de
cerca de 50 professores portugueses do Ensino Médio e também de professores africanos
luso-falantes.
A SBF, considerando o compromisso da Capes com a formação de professores da
Educação Básica, apoiou a participação dentre esses de seis professores da rede pública
de educação básica, supervisores do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência – PIBID.
A repercussão do curso entre os professores reflete-se no aperfeiçoamento de didáticas e
metodologias educacionais, na melhoria do desempenho profissional, na elevação da
autoestima, no alargamento da visão de mundo, na motivação para o trabalho, com
impactos positivos na sala de aula.
De 2010 a 2012 foram enviados 65 professores para participarem das atividades no CERN,
de acordo com o gráfico a seguir, total por região.
CAPES/SBF/CERN: Distribuição dos bolsistas por
região - 2010 a 2012
65
31
15
6
N
9
4
NE
CO
SE
S
Total
Gráfico 93. CAPES/SBF/CERN 2010 a 2012
As edições do curso no CERN, 2010 a 2012:
167
Capes/SBF/CERN - Participantes 2010
20
7
5
1
1
1
1
1
AM
BA
RN
GO
MG
N
NE
RJ
CO
SP
1
2
PR
RS
SE
S
Total
Gráfico 94. CAPES/SBF/CERN 2010
Capes/SBF/CERN- Participantes 2011
20
1
1
AM PA
1
1
1
1
1
BA
CE
PE
MT
ES
N
NE
CO
3
2
MG
RJ
4
SP
2
2
PR
RS
SE
S
Total
Gráfico 95. CAPES/SBF/CERN 2011
Capes/SBF/CERN- Participantes 2012
25
1
1
2
RR TO BA
2
1
1
1
CE MA PE
PI
NE
4
4
RN DF MS RJ
SP
3
1
1
CO
SE
2
PR
S Total
Gráfico 96. CAPES/SBF/CERN 2012
168
A repercussão do curso entre os professores reflete-se no aperfeiçoamento de didáticas e
metodologias educacionais, na melhoria do desempenho profissional, na elevação da
autoestima, no alargamento da visão de mundo, na motivação para o trabalho, com
impactos positivos na sala de aula.
Figuras 43. CAPES/SBF/CERN 2010 e 2011, respectivamente.
13.2.
Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores de Inglês – PDP-I
A Capes tem desenvolvido ações voltadas à profissionalização de
docentes em línguas estrangeiras, inicialmente com ênfase nos
professores de inglês.
O Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores
de Inglês – PDPP-I foi desenhado em 2012 a partir da experiência
exitosa do projeto de Certificação de Professores de Língua Inglesa nos EUA - uma ação
em parceria entre a Capes, a Embaixada Americana e a Comissão Fulbright, com base no
Memorando de Entendimento sobre Educação assinado entre o Brasil e os Estados Unidos
da América, em 14 de outubro de 1997.
O Programa objetivou capacitar professores de língua inglesa da rede pública de educação
básica e estreitar as relações bilaterais entre os dois países.
O grupo de professores selecionado teve oportunidade de participar de curso de formação
continuada na Universidade de Oregon, em Eugene, nos EUA, com duração de 8 semanas.
Ao retornar ao Brasil, o professor deve dedicar pelo menos mais 2 semanas para a
conclusão de projeto de aplicaçãodo conhecimento adquirido, em sua sala de aula e escola.
No âmbito do Certificação de Professores de Língua Inglesa foram publicados os editais:
•
Edital Capes nº 52/ 2010;
•
Edital Capes nº 35/2011;
•
Edital Capes nº 42/2012 foi lançado em escala mais ampla e com o nome de
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Inglês – PDPP-I
Os principais objetivos do programa são:
a) Valorizar os profissionais que atuam na rede pública de educação básica;
b) Fortalecer a fluência oral e escrita em inglês dos professores de língua inglesa em
início de carreira na rede pública de educação básica;
169
c) Compartilhar com os professores metodologias de ensino e avaliação que estimulem
a participação do aluno em sala de aula;
d) Estimular o uso de recursos online e outras ferramentas na formação continuada de
professores e na preparação de planos de aula, assim como a utilização de tecnologias
para o desenvolvimento de projetos dos alunos;
e) Oferecer uma experiência in-loco em história e cultura dos Estados Unidos para que
isso se torne parte do currículo do ensino de inglês;
f) Estimular parcerias com professores americanos visando possíveis intercâmbios de
professores e alunos entre os dois países.
O processo seletivo é feito por meio de exame de proficiência de Inglês. No Edital 42/2012,
foram reservadas 20 vagas por UF, buscando equidade e redução das assimetrias
regionais. As vagas não preenchidas em um estado, são repassadas a outro da mesma
região.
Os dados dos editais são apresentados a seguir.
a)
Edital nº 52/2010/CAPES
Na primeira edição do programa foram selecionados 20 professores de inglês da rede
pública de ensino, representando 14 estados brasileiros.
Edital nº 52/2010 - Professores de Língua Inglesa, por
estado - Universidade do Oregon, EUA - 2010
4
2
1
1
1
1
1
AM AP PA TO BA
N
1
1
PE
PI
NE
2
2
1
1
GO MG RJ
CO
SE
SP
PR
1
SC
RS
S
Gráfico 97. Edital nº 52/2010 – Cooperação com os Estados Unidos
170
Edital nº 52/2010 - Professores de Língua Inglesa por
região - Universidade do Oregon, EUA - 2010
20
8
4
4
3
1
N
NE
CO
SE
S
Total
Gráfico 98. Edital nº 52/2010 – Cooperação com os Estados Unidos, 2010
b) Edital nº 035/2011/CAPES
O segundo edital do programa, publicado em setembro de 2011, ampliou o número de
professores beneficiados de 25 para 50. Por essa razão, a Universidade de Oregon propôs
realizar o curso em duas turmas. A capacitação do primeiro grupo ocorreu entre janeiro e
março de 2012 e do segundo grupo, entre junho a agosto de 2012. Os professores
selecionados representaram 15 estados brasileiros:
Edital nº 35/2011 - Professores de Língua Inglesa, por
estado - Universidade do Oregon, EUA - 2011
12
6
1
1
2
2
1
AM AP BA PE
N
NE
PI
7
5
4
2
1
2
1
DF GO MS MT ES MG RJ
CO
3
SE
SP PR SC
S
Gráfico 99. Edital 35/2011 - Cooperação com os Estados Unidos, 2011
171
Edital nº 35/2011 - Professores de Língua Inglesa por
região - Universidade do Oregon, EUA - 2011
50
25
14
2
N
5
NE
4
CO
SE
S
Total
Gráfico 100. Cooperação com os Estados Unidos
c) Edital nº 044/2012/CAPES
Os dados do Censo 2011 do INEP mostram que há 40.882 professores de Língua Inglesa
atuando no Ensino Médio e 95.552 no Ensino Fundamental. No geral, a média de
distribuição regional dos docentes é de aproximadamente 9% no Norte; 37% no Nordeste;
8% no Centro-Oeste; 33% no Sudeste e 15% no Sul. Assim, tornou-se necessária a
ampliação da oferta de um programa que permitisse o crescimento profissional dos
professores em exercício na rede pública e a redução das assimetrias regionais.
A partir da experiência do Programa de Certificação de Professores de Língua Inglesa nos
EUA, a Capes lançou o Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de
Inglês. Pretende-se atender, também, professores de língua francesa, espanhola, alemã,
italiana etc que atuam na rede pública de ensino.
Em 2012, a Capes negociou com 18 universidades americanas, com a mediação da
Embaixada Americana e da Comissão Fulbright para o envio de maior número de
professores de inglês da rede pública aos EUA.
O objetivo do programa foi o envio de 20 professores de inglês de cada estado brasileiro,
totalizando 540 docentes que passariam por imersão nas instituições americanas no período
de 6 (seis) semanas. Inicialmente o programa recebeu o nome de CAPL (Cursos de
Aperfeiçoamento de Professores de Línguas) e foi lançado um Edital nº 44/2012 CAPES.
No mesmo ano o programa foi renomeado para Programa de Desenvolvimento
Profissional de Professores de Línguas, com foco nas diversas línguas presentes nas
salas de aula da Educação Básica.
As instituições americanas que receberam alunos do Edital nº 44/2012 estão dispostas na
tabela abaixo:
Tabela 55. Instituições americanas e número de professores selecionados
pelo Edital nº 44/ 2012
Instituição
Cidade
Nº Professores
DREXEL UNIVERSITY
Philadelphia
24
ILLINOIS STATE UNIVERSITY
Chicago
23
IOWA STATE UNIVERSITY
Des Moines
31
MIAMI DADE
Miami
59
MISSOURI STATE UNIVERSITY
Spingfield Branson
30
OHIO UNIVERSITY
Columbus
23
SOUTHERN ILLINOIS UNIVERSITY
Saint Louis
30
ST. JOHNS UNIVERSITY
New York City
24
172
UNIVERSITYOF ALABAMA, TUSCALOOSA
UNIVERSITY OF COLORADO
UNIVERSITY OF DELAWARE
UNIVERSITY OF ILLINOIS AT URBANA - CHAMPAIGN
UNIVERSITY OF KANSAS
UNIVERSITY OF MISSOURI
UNIVERSITY OF NEBRASKA
UNIVERSITY OF SOUTH CAROLINA
UNIVERSITY OF TENNESSEE
UNIVERSITY OF TEXAS
TOTAL UNIVERSIDADES:
Birgminham
Denver
Philadelphia
Chicago
Kansas City
Kansas City
Omaha
Columbia
Chicago
Austin
30
25
32
26
30
39
32
14
24
38
534
18
Edital nº 44/2012 - Professores de Língua Inglesa, por
estado - EUA - 2012
64
58
45
21
3
9
4 7 7
12
17
23
13
27
22 23 23 21 22 22
11
7
12
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
DF
GO
MT
MS
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
7
17
20 17
N
NE
CO
SE
S
Gráfico 101. Edital 44/12 - Professores de Língua Inglesa, por UF - EUA - 2012
Edital nº 44/2012 - Professores de Língua Inglesa, por
estado - EUA - 2012
534
241
58
N
NE
90
80
65
CO
SE
S
Total
Gráfico 102. Cooperação com Estados Unidos
O total de professores enviados para os EUA foi de 534, em função da desistência de 6
(seis) docentes por questões particulares, em tempo que impediu a chamada de suplentes.
173
13.3.
Programa Ensino de Inglês como uma Língua Estrangeira (Teaching of
English as a Foreign Language)
O programa de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira (Teaching of English as a Foreign
Language) é resultado da parceria entre a CAPES e o Instituto de Educação da
Universidade de Londres (IOF) para promover a capacitação de docentes de língua inglesa
vinculados à rede pública de Educação Básica.
Os professores são selecionados por meio de edital específico para curso de capacitação na
Universidade de Londres. A carga horária do curso equivale a 30 créditos e corresponde a
um módulo do mestrado da universidade. Sua ênfase é na produção de material para o
processo de ensino-aprendizagem da Língua Inglesa no Brasil.
Como resultado de sua participação no programa, os
professores deverão elaborar, com a supervisão de
professores do Instituto de Educação da Universidade de
Londres, um projeto de trabalho a ser desenvolvido com
seus alunos e/ou professores de inglês de sua instituição
de origem.
Os objetivos do programa são:
a) Favorecer a integração e a cooperação
educacional, cultural e científica entre países
parceiros, visando atender às políticas de governo
com foco na qualidade da formação de
educadores que atuam na educação básica.
“Refleti muito sobre a minha prática
pedagógica, e retornei disposta a brigar
com muito mais afinco para mudar coisas
nas quais eu já quase não acreditava. E
com propostas novas para alcançar
esses objetivos.(...)
O resultado irá se refletir nos 500 alunos
que passam por mim a cada ano e em
toda a equipe de professores que
pretendo orientar através de cursos de
capacitação locais, organizados pelo
governo do Estado do Rio de Janeiro, no
Centro de Disseminação vizinho à minha
unidade escolar.”
M.F, IOE, professora no RJ.
b) Possibilitar aos professores uma experiência inloco em história e cultura inglesa para que isso se
torne parte do currículo do ensino de inglês;
c) Estimular o intercâmbio entre professores brasileiros e ingleses.
d) Valorizar os profissionais do magistério da educação básica;
e) Melhorar a qualidade do ensino na rede pública brasileira.
Em novembro de 2010, foi publicado o Edital CAPES nº 065/2010 que selecionou um grupo
de 22 professores para participar do curso de capacitação na Universidade de Londres,
durante três semanas, nos meses de maio e junho de 2011.
Em 2012 foram publicados dois novos editais: 009/2012 e 043/2012 cujo resultado alcançou
os números abaixo:
Tabela 56. PDPP- I, IOE, Universidade de Londres - Editais de 2010 a 2012
Editais
Edital nº65/2010
Editalnº 009/2012
Edital nº 043/2012
Total
Participantes
22
30
25
77
174
Desenvolvimento Profissional de Professores de
Inglês - Instituto de Educação, Universidade de
Londres, Edital 65/2010
9
5
3
0
1
1
1
1
BA
MA
GO
MG
N
NE
1
RJ
CO
SP
PR
RS
SE
S
Gráfico 103. PDPP - I, Instituto de Educação da Universidade de Londres, 2010
Desenvolvimento Profissional de Professores de
Inglês - Instituto de Educação, Universidade de
Londres, Edital 09/2011
9
1
1
1
PA
RO
TO
2
1
BA MA
N
4
3
1
PE
DF
NE
1
4
1
1
MT MS MG
RJ
CO
SE
SP
RS
S
Gráfico 104. PDPP - I, Instituto de Educação da Universidade de Londres, 2011
Desenvolvimento Profissional de Professores de
Inglês - Instituto de Educação, Universidade de
Londres, Edital 43/2012
10
3
1
1
1
PA
BA
PI
N
NE
DF
CO
2
2
GO
MG
3
1
RJ
SE
1
SP
PR
RS
S
Gráfico 105. PDPP - I, Instituto de Educação da Universidade de Londres, 2012
175
13.4.
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Alemão –
PDP- A
Em parceria com a Universidade Federal do Paraná, a Capes apoiou curso de mobilidade
para professores de alemão que atuam na educação básica brasileira. Em algumas escolas
públicas brasileiras, especialmente na região Sul, devido à imigração, o ensino de alemão é
uma possibilidade de aprendizagem e manutenção da cultura, dos valores e da língua
alemã.
A população brasileira atual, em razão da imigração de cerca de 350.000 indivíduos de fala
alemã, entre 1824 e 1952, conta hoje com cerca de 5 milhões de cidadãos brasileiros com
ascendência, ao menos parcialmente, ligada à língua e cultura alemã. A história familiar e
cultural desses cidadãos brasileiros de hoje e o perfil culturas de regiões inteiras, sobretudo
no Sul do Brasil, também são fator de motivação ao aprendizado do idioma alemão, em
especial durante a formação escolar básica das crianças e jovens brasileiros. A melhoria da
oferta na rede pública faria proveito dessa motivação e de seus bons desdobramentos para
o país, com a inclusão de muitos cidadãos em perspectivas de acesso a oportunidades que
decorrem das intensas relações entre Brasil e os países de língua alemã, podendo
contribuir, inclusive, para a intensificação dessas relações, a médio e longo prazo.
Assim, a Capes, reconhecendo a pluralidade que forma a cultura brasileira e a importância
do ensino de Alemão para impulsionar a mobilidade de estudantes de graduação e pósgraduação do Programa Ciências Sem Fronteiras, fomentou a imersão de professores de
alemão da rede pública para instituições da Alemanha e Áustria.
A parceria com a Universidade Federal do Paraná com a Capes neste projeto deve-se à
tradição que essa IES possui no oferecimento de cursos de Letras-Alemão, há mais de meio
século. A UFPR possui parceria com o Herder-Institut da Universidade de Leipzig que é o
maior e mais antigo instituto acadêmico na área de Alemão como Língua Estrangeira.
Centro de excelência em nível internacional, oferece, além do mestrado em parceria com
Curitiba, mestrado e doutorado bilaterais na área, em conjunto com universidades nos
Estados Unidos, México, Ucrânia, Egito e Espanha. O InterDaf é centro associado de
idiomas e seminários para o público externo, em atividade há 20 anos.
O projeto beneficiou a formação de professores de alemão da rede pública a partir do
cumprimento dos objetivos:
•
Favorecer e consolidar a integração e a cooperação educacional, cultural e
científica entre países parceiros, visando atender às políticas de governo com
foco na qualidade de formação de educadores que atuam na educação básica.
•
Possibilitar aos professores atualização profissional, linguística e cultural in loco,
nos dois maiores países de língua alemã, e possibilitar-lhes a experiência de
vivenciar encontros e atividades que destaquem o papel do Brasil naquele
contexto.
•
Estimular o intercâmbio entre professores brasileiros e alemães.
•
Valorizar os profissionais do magistério da educação básica.
•
Melhorar e ampliar a qualidade do ensino de Línguas Estrangeiras, e Alemão de
maneira específica, na rede específica, na rede pública de ensino.
176
•
Promover a aproximação e interação entre professores multilíngues de Línguas
Estrangeiras, a fim de amadurecer concepções e ações para a área como um
todo, na rede pública de ensino;
•
Estender os benefícios da formação de professores aos alunos participantes do
Ciência sem Fronteiras.
O público alvo do programa foi de professores efetivos da rede pública de ensino (educação
básica), licenciados em Letras, e estudantes de cursos de licenciatura em Alemão, cursando
disciplinas a partir do terceiro ano. Foram 12 vagas para professores contratados para a
disciplina de Alemão; 03 vagas para professores de outras disciplinas de Língua, licenciados
em Letras, e com domínio comprovado de língua alemã, em nível avançado; e 07 vagas
para estudantes de licenciatura em Alemão.
Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores de Alemão, 2012
22
5
5
7
3
1
PA
1
RJ
SP
PR
RS
SC
Total
Gráfico 106. Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Alemão, 2012
Os participantes foram selecionados por meio de Edital publicado pela UFPR e apoiado pela
Capes. O processo seletivo se desenvolveu em três etapas de caráter eliminatório e
classificatório: a) conhecimentos de língua alemã (certificados ou provas de nivelamento
atualizados); b) tempo de atuação na rede pública; c) avaliação de currículo e carta de
motivação, que receberam nota de comissão formada por três docentes universitários. Essa
comissão determinou a classificação final para concessão dos benefícios.
O curso teve duração de cinco semanas, de 8 de janeiro a 9 de fevereiro de 2013, com fase
alemã de quatro semanas na cidade de Leipzig (interDaF) e fase austríaca de uma semana
na cidade de Viena (BMUKK). O Curso compreendeu:
•
Aulas de língua alemã nas variantes alemã e austríaca para atualização e
aperfeiçoamento dos participantes, com a realização de testes antes e depois do
Curso;
•
Aulas de atualização em Linguística Aplicada, Didática e Metodologia;
•
Aulas e atividades educativas sobre Cultura e História, a partir do contexto local;
•
Visitas a instituições relevantes para a dinâmica das relações entre Brasil e
Alemanha, e Brasil e Áustria, com atividades e encontros com agentes brasileiros,
alemães e austríacos nesses processos de interação cultural e institucional.
O valor total solicitado à Capes para realização do projeto foi de R$ 275.650,00. O suporte
orçamentário a essa subação para o pagamento de custeio foi proveniente da Ação: 20RJ;
177
PTRES: 044049; PI: FCC97B09E0N e Fonte: 0112, cuja responsabilidade de execução
cabe a esta diretoria.
Após a análise da proposta, a DEB considerou como relevante:
a) a legitimidade da instituição proponente e a coerência do objeto de trabalho e
as finalidades da DEB;
b) o custo-benefício compatível com o escopo e ambições da proposta;
c) o potencial de impacto e multiplicação do conhecimento nas escolas da rede
pública do país;
d) as experiências bem sucedidas dos editais já implementados pela Capes em
parceria com Universidade dos Estados Unidos e o Instituto de Educação de
Londres que resultaram no aperfeiçoamento de 178 professores de língua
inglesa da educação básica;
e) a sinergia do programa com o Ciência sem Fronteiras.
Os professores selecionados para o curso encontram-se em tabela no ANEXO XXX.
13.5.
Perspectivas para 2013
A motivação dos professores que voltam dessa formação em outro país, a vivência em
universidade de elevado padrão, o contato com outras culturas e histórias, a possibilidade
de criação de redes de colegas no país e no exterior, o sentimento de valorização da
profissão, o crescimento da autoestima, a geração de novas ideias, metodologias e
tecnologias didáticas, todos esses fatores são comuns aos grupos de professores
participantes das ações de cooperação internacional.
Assim, a expectativa da DEB é ampliar os programas já implementados em parceria com a
DRI e criar novos,estendendo aos professores da rede pública de educação básica a
oportunidade de missõesde estudos no exterior. A extensão dos programas aos bolsistas do
PIBID, aos professores-alunos do Parfor é também uma possibilidade em análise.
Em 2013, nova chamada para 540 professores de Inglês em cursos nos EUA e para
professores de Francês para curso em Nantes, na França estão em andamento. Alunos que
terminarem o ProfMat terão oportunidade de um curso em Sèvres, na França.
Negociações com Portugal, Reino Unido (parceria com o British Council), México, Peru,
Irlanda, Canadá e outros países parceiros da Capes estão em curso. Há necessidade de
compor-se uma equipe na DEB para cuidar do tema, pois apenas um servidor dedica-se
exclusivamente a essa ação que cresce significativamente. A chegada de novos servidores
concursados para a Capes deve suprir as lacunas detectadas.
178
14.
Apoio ou parceria em Programas de outras diretorias
Há um conjunto de programas em que a DEB atua não como gestora nem protagonista, mas
como apoiadora ou parceira de outras diretorias da Capes ou outros órgão do MEC.
Na sequência, apresentam-se algumas dessas parcerias.
14.1.
Programa de Licenciaturas Internacionais – PLI
O Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) é gerenciado pela Diretoria de Relações
Internacionais (DRI), com apoio do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB). A
DEB atua como parceira sempre que demandada.
O PLI é baseado no Tratado de Amizade assinado entre Brasil e Portugal, em 22 de abril de
2000. O foco do programa é o apoio a projetos de melhoria do ensino e da qualidade na
formação inicial de professores, nas áreas de Química, Física, Matemática, Biologia,
Português, Artes e Educação Física, estimulando a inserção de estudantes de licenciatura,
em uma universidade portuguesa (graduação sanduíche), por dois anos, garantindo-lhe uma
dupla titulação.
O PLI iniciou com a Universidade de Coimbra em 2010. Em 2012 alcançou 11 universidades
portuguesas e, por solicitação do CGCUB e da DRI, a DEB iniciou um processo para avaliar
e acompanhar os egressos do programa, a ser concretizado em 2013.
Os dados do PLI são encontrados na DRI.
14.2.
Programa de Apoio a Eventos no País – Paep
O Programa de Apoio a Eventos no País – Paep está sob
responsabilidade da Diretoria de Bolsas no País – DPB e visa impulsionar
a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais de curta
duração, de abrangência local, estadual, regional, nacional e/ou
internacional, por meio da concessão de auxílio financeiro às Comissões
Organizadoras.
Os eventos podem ser promovidos por associações ou sociedades
científicas, associações de programas de pós-graduação e de pesquisa,
programas de pós-graduação e programas de graduação em
licenciaturas, secretarias de educação municipais e estaduais e
associação de professores.
Na origem, o programa era voltado apenas a eventos de pós-graduação. A partir do edital
de 2010, com a colaboração da DEB, o edital passou a contemplar também aqueles que
zelam pela formação e pela melhoria do quadro docente da educação básica.
Já no primeiro ano de acolhimento de propostas de educação básica, a demanda por
eventos relacionados a este nível de educação surpreendeu. Foram 86 pedidos, com 76
homologados que estimam alcançar um público de 143.488 pessoas, o que representa
10,81% de toda a demanda que chegou à CAPES.
Em 2011, o número de solicitações cresceu para 142, sendo acolhidos 122 pedidos, com
alcance potencial de 162.620 pessoas.
Em 2012, chegaram à Capes 156 solicitações voltadas à Educação Básica. Destas, 133
foram recomendadas e a DPB investiu um total de R$ 2.538.720,00.
Importa ressaltar a sinergia do Paep com outros programas da DEB, em especial, Pibid e
Observatório da Educação. O crescimento do Pibid, por exemplo, tem gerado seminários de
âmbito estadual, regional e nacional, ou grandes eventos que unem áreas de conhecimento,
com o apoio do Paep.
Programa de Apoio a Eventos no País - Educação
Básica, 2010 a 2012
Solicitações
142
86
Concessões
156
122
133
76
2010
2011
2012
Gráfico 107. Paep Educação Básica, 2010 a 2012
14.3.
Britannica on line
Em colaboração com a Coordenação-Geral do Portal de
Periódicos, a DEB articulou o projeto Britannica on line, um
portal para crianças de seis a onze anos, que cursam o
ensino fundamental. Essa proposta sinaliza uma abertura do
Portal de Periódicos a professores da educação básica.
Em 2012, a DEB continua atuando em parceria com o Portal
de Periódicos, buscando o aperfeiçoamento contínuo do
projeto
e
motivação
para
o
uso
do
Portal.
(http://escola.britannica.com.br/ )
14.4.
Revista Brasileira de Pós-Graduação
Em julho de 2010, a Capes publicou o Edital Nº 021/2010 para fazer uma chamada formal
para artigos tratando da relação pós-graduação/educação básica. O resultado foi o
encaminhamento de 97 trabalhos para possível publicação. Após uma avaliação cuidadosa
por parte de consultores, 9 textos foram selecionados para a publicação no volume nº 16 da
RBPG. Os 88 artigos restantes foram novamente avaliados por uma comissão especial.
Como consequência, mais 22 trabalhos foram selecionados e deram origem a dois
suplementos da RBPG que tratam da Educação Básica.
Esses números mostram como os programas coordenados pela DEB, mesmo em um
espaço de tempo curto, estão realmente promovendo a aproximação entre pós-graduação e
180
educação básica, além de gerarem produção de conhecimento e disseminação de boas
práticas.Os textos sinalizam, também, o potencial de impacto e de aceitação da nova
missão da CAPES: a formação de professores da educação básica.
Os volumes foram lançados no aniversário da Capes, em 11 de julho de 2012.
•
RBPG 16
O segundo número temático da RBPG, ao tratar da articulação entre a pós-graduação e a
educação básica, abre espaço para a apresentação de pesquisas que vêm sendo realizadas
nos programas apoiados pela Capes, como também para a discussão dos desafios da
política brasileira de apoio à formação e valorização do docente; e promove a penetração da
temática e do debate em círculos nacionais especializados. Nesse número nove artigos são
apresentados em duas seções: uma sobre o modo direto da relação entre pósgraduação/educação básica, e outra sobre o modo indireto - ou seja, as políticas
desenvolvidas pela Capes referentes à formação de professores.
•
RBPG – Educação Básica – Suplemento 1
O Suplemento 1aborda o tema "Políticas Públicas e Diversidade Cultural", engloba 11
artigos apresentados em duas seções: "Políticas, Sociedade e Educação" e "Diversidade
Cultural: Educação Indígena".
•
RBPG – Educação Básica – Suplemento 2
O Suplemento 2 da RBPG traz o segundo conjunto de artigos selecionados por uma
comissão especial, dentre os trabalhos submetidos em resposta ao Edital Nº 021/2010, que
tratam da Educação Básica. Esse fascículo foca o tema "Ensino de Ciências e Matemática e
a Iniciação à Docência", e apresenta 11 artigos organizados em duas seções: "Ensino de
Ciência e da Matemática: formação e práticas" e "PIBID: experiências e reflexões".
Leia em: http://www2.capes.gov.br/rbpg/
Figura 44. Página da RBPG 16 e Suplementos da Educação Básica
181
14.5.
Parceria DEB - FNDE
Em 2011, a DEB procurou a Secretaria Executiva do MEC e o
FNDE, solicitando que os mesmos equipamentos que fossem
distribuídos nas escolas de educação básica da rede pública fossem
também enviados aos cursos de formação de professores.
A estratégia visa assegurar que os professores, em especial os
participantes do Parfor e do Pibid, já saibam, desde seu processo de formação, operar e
utilizar pedagogicamente esses recursos didáticos que contribuem para tornar mais lúdico,
contemporâneo e efetivo o processo de ensino e aprendizagem.
Assim, evita-se cobrar do professor o uso de recursos e metodologias que não estiveram
presentes em sua formação e garante-se que os investimentos do MEC nas escolas
públicas sejam aproveitados pelos alunos e professores.
Sensível à questão, a Secretaria Executiva autorizou e o FNDE repassou, em 2012, para as
instituições públicas participantes do Parfor e do Pibid dois computadores interativos do
Proinfo por IES.
A parceria deverá ser estendida para o Programa Nacional de Biblioteca Escolar e
Programa Nacional do Livro Didático, buscando sinergia entre a formação e a prática do
professor da escola pública.
182
15.
Estratégias de Comunicação
Desde 2009, com o apoio da Assessoria de Comunicação Social – ACS, da CAPES, a DEB
buscou ampliar sua estratégia de comunicação com seus potenciais parceiros. Assim,
complementou o tradicional envio de ofícios a reitores com a comunicação online
direcionada a pró-reitorias de pós-graduação, de extensão e de ensino e a institutos
federais, departamentos e especialistas parceiros, anunciando o lançamento de editais. Em
decorrência dessa ampliação, cresceu a submissão de propostas aos editais, como
mostram os dados em cada programa.
Em 2012 e 2011, novas marcas e banners foram criados, para sinalizar uma revitalização
dos programas e promover sua divulgação em eventos científicos e educacionais, como, por
exemplo, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
A parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação – Consed e
Undime - União dos Dirigentes Municipais de Educação também tem levado a DEB a
participar dos eventos desses dois fortes e indispensáveis parceiros nos programas de
formação e valorização de professores da educação básica.
Figura 45. Logomarcas DEB
Figura 46. Folder DEB
184
Figura 47. Exemplos de materiais de comunicação, feitos com apoio da ACS.
•
CAPES/DEB na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Desde 2010, por iniciativa da DEB, a CAPES conquistou um espaço na Semana Nacional
de Ciência e Tecnologia, promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. Em
2012, a DEB esteve presente ao longo de todo o evento.
185
Figura 48. Foto do stand da Capes na SNC&T
•
As iniciativas dos parceiros no site da CAPES
A DEB, com o apoio da ACS, divulga no site da CAPES os eventos dos programas que
fomenta.
Exemplos de divulgação no site da Capes, em 2012:
12 de janeiro - Obeduc Indígena colabora com cursos de licenciatura em Mato Grosso;
16 de janeiro - Cursos de férias com apoio da Capes acontecem em Pernambuco;
16 de janeiro - Mostra de Práticas de Estágios da UEL discute Prodocência e Pibid;
20 de janeiro - Programa da Capes envia 25 professores de Língua Inglesa para os EUA;
24 de janeiro - Evento voltado para escolas públicas do Rio de Janeiro tem participação do
Pibid/UFRJ;
26 de janeiro - Universidade Estadual de Maringá realiza 1° Encontro do Pibid;
26 de janeiro - Unesco contrata consultores para atuar na Diretoria de Educação a Distância
e Básica Presencial da Capes;
9 de fevereiro Unesco contrata consultores para atuar na Diretoria de Educação a Distância
e Básica Presencial da Capes;
17 de fevereiro - Bolsistas do Pibid/Unimontes participam de congresso de matemática na
Coreia do Sul;
22 de fevereiro - Encontro na Univates tem apresentação de trabalhos do Pibid e
Observatório da Educação;
8 de março - UEPB recebe propostas de trabalhos para 2º Encontro de Iniciação à
Docência;
14 de março - Pibid/UFRGS lança livro sobre experiência de bolsistas;
16 de março - Pibid/UFPR realiza workshop sobre o trabalho docente;
20 de março - Novo edital do Pibid recebe propostas até maio;
20 de março - Parfor Presencial oferece mais de 19 mil vagas para formação de
professores;
28 de março - Diretora da Capes aborda abertura de pré-inscrições do Parfor na TV NBR;
3 de abril - Pibid/Unimontes apresenta experiências do programa no ensino das artes
visuais;
23 de abril - Novo edital do Pibid disponibiliza verba para compra de materiais permanentes;
4 de maio - Pibid tem novo prazo de submissão de propostas;
15 de maio - Universidade Federal de Alfenas realiza seminário de socialização Pibid;
186
15 de maio - Estudante de escola participante do Pibid é selecionada para programa nos
EUA;
16 de maio - Parfor é tema de Oficina de Trabalho na Capes
24 de maio - Evento apoiado pela Capes leva professores do ensino médio para visita ao
CERN;
4 de junho - Conselho Técnico Científico da Educação Básica se reúne na Capes;
19 de junho - Pibid aprova 243 projetos;
24 de julho - Bolsistas do Pibid participam de Congresso Internacional de Matemática na
Coreia do Sul;
21 de agosto - Pibid/Unisc realiza cerimônia de abertura do edital 2012;
6 de setembro - Textos sobre o Pibid serão publicados em revista da Sociedade Brasileira
de Química;
11 de setembro - Programa levará 540 professores de inglês da rede pública para
aperfeiçoamento nos EUA;
14 de setembro - Pibid da Universidade de Blumenau realiza 2° Encontro de Integração;
14 de setembro - Capes inicia calendário de atividades para o Parfor;
24 de setembro - Pibid/Unimontes realiza seminário de incentivo à docência;
3 de outubro - Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nos EUA
tem itens do edital retificados;
8 de outubro - Seminário do Pibid realça a importância dos programas de incentivo à
Licenciatura;
26 de outubro - Capes e CNPq divulgam editais para realização de olimpíadas e feiras de
Ciências;
30
de
outubro
UFSC
realiza
1° Encontro
Institucional
do
Pibid
5 de novembro - Observatório da Educação 2012 seleciona projetos de pesquisa em ensino
e educação;
6 de novembro - Diretora da Capes fala sobre chamadas que apoiam realização de
olimpíadas científicas e feiras de mostras de ciências;
8 de novembro - IFG realiza 2º Encontro do Pibid em Goiás;
9 de novembro - Instituto Anísio Teixeira realiza 2° seminário baiano do Pibid;
13 de novembro - Seminário Pibid do Instituto Federal de Rondônia acontece nesta semana;
19 de novembro - Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa aprova
540 candidaturas;
22 de novembro - PUC Minas realiza 5° Seminário do Pibid;
23 de novembro - Divulgada lista de suplentes do Programa de Aperfeiçoamento para
Professores de Inglês nos EUA;
26
de
novembro
UPF
realiza
4º
Seminário
Institucional
Pibid
5 de dezembro - 1º Fórum Mineiro de Coordenadores Pibid/Capes acontece em Belo
Horizonte;
11 de dezembro - Publicado edital do Programa Novos Talentos;
14 de dezembro - Bolsistas Pibid da UCB fazem reunião para troca de experiências
187
16.
Acompanhamento e Avaliação dos Programas
Além das tradicionais atividades de análise de relatórios, visitas in loco, atendimento por
email e telefonemas, participação em eventos locais, estaduais e regionais e a realização de
seminários nacionais, a DEB colocou-se a atribuição de buscar apoio para desenvolver um
sistema informatizado de acompanhamento e avaliação das ações que executa com o
propósito de:
•
acompanhar e avaliar quantitativa e qualitativamente os programas;
•
conhecer e dar visibilidade às produções de cada instituição;
•
oferecer um espaço de compartilhamento de experiências, materiais educacionais e
boas práticas;
•
permitir às instituições autoavaliação e benchmarking;
•
integrarprogramas e ações;
•
ampliar o diálogo interinstitucional;
•
aperfeiçoar os indicadores educacionais dos programas.
Em 2010-2011, a DEB já havia feito uma pré-proposta no Moodle. Todavia o crescimento
dos programas e os usuários potenciais levaram os especialistas em TI a desaconselhar o
uso do Moodle, dadas suas limitações.A imagem a seguir ilustra a página inicial do
ambiente.
Figura 49. Imagem do ambiente Comunidades no Moodle.
Em 2012, antes de ser divulgado o ambiente, a Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI
sugeriu a migração para a plataforma Google, de modo a facilitar o acesso de todos os
parceiros. A navegabilidade e o uso da nuvem na Internet levaram a essa sugestão e
iniciou-se o processo de migração do Moodle para o Google.
No entanto o trabalho ainda não pode ser completado. O desafio atual é receber o apoio da
DTI para possibilitar o uso do portal Comunidades pelos servidores e gerentes da DEB e
pelos coordenadores, bolsistas e demais participantes diretos e indiretos dos programas,
concretizando, assim, os objetivos que levaram à sua construção.
Com a consolidação de um sistema informatizado de acompanhamento e avaliação de seus
programas, a DEB poderá integrar suas ações, ampliando seu alcance, gerando sinergia e
promovendo impactos educacionais positivos na educação brasileira.
Páginas do novo ambiente Comunidades, em versão beta, no Google.
Figura 50. Imagens do Portal Comunidades no Google.
189
A logomarca que identifica o Portal Comunidades, sugere o mapa do Brasil com um
conjunto de objetos que representam os diversos programas da Capes, gerando um
movimento dinâmico de renovação da formação de professores da educação básica.
Figura 51. Logomarca do Portal Comunidades, no Google
16.1. Avaliação de Riscos frente aos objetivos estratégicos
Nas demandas dos órgãos de controle, solicita-se que as diretorias apresentem suas
estratégias de atuação para minimizar riscos e otimizar recursos para atingir os objetivos
estratégicos do órgão.
A DEB atua da seguinte forma no tocante à avaliação de riscos:
•
Avaliação Preliminar:
A Avaliação Preliminar é primeira etapa no processo de elaboração de políticas públicas. A
DEB analisa as bases de dados do INEP, principalmente as que tratam (1) da formação de
professores, (2) o Censo Escolar; (3) os dados do ENADE e do IGC; (4) a evolução do
IDEB; e (5) as matrículas nas licenciaturas.
Além disso, examinam-se as alterações na LDB, as normas, as políticas e os programas do
MEC relacionados com formação de professores. Nesse aspecto, a Lei 12.796/2013, o
Ensino Médio Inovador, a Escola de Tempo Integral e as metas do PNE – Plano Nacional da
Educação sinalizam a necessidade de ampliação do número de professores e de
investimento na melhoria de qualidade da formação de docentes.
As boas práticas encontradas no Brasil e a compreensão e o conhecimento de experiências
exitosas de outros países – visto que o tema da formação docente é hoje uma preocupação
global – também colaboram para a definição da agenda da DEB.
Resumidamente, essa avaliação preliminar do cenário possibilita à DEB documentar
evidências ou fatos que a levem ao desenho de programas que respondam às atribuições
da Capes em harmonia com o contexto legal, técnico e político do setor Educação,
minimizando riscos e vulnerabilidades no desenho da programação a ser desenvolvida. Um
indicador de sucesso dessa Avaliação Preliminar é o crescimento do número de instituições
de ensino superior (IES) formadoras que são parceiras da DEB: de 43 em 2009, para 233
em 2012. Ou seja, a agenda proposta tem sido acolhida pela comunidade acadêmica.
Dessas 233, muitas participam de mais de um programa, o que significa a assinatura de
convênios e instrumentos similares com mais de 600 grupos de formação em IES. Outro
exemplo é o aumento do número de concessões: o Pibid já é o segundo maior programa de
bolsas da Capes.
190
•
Avaliação de processo:
O acompanhamento contínuo dos programas e dos projetos e a avaliação das frequências
de ocorrências levam a DEB a propor um conjunto de ações que resolvem situações,
previnem problemas, evitam a vulnerabilidade e mitigam riscos. Nesse contexto, a DEB
liderou a redação da Lei nº 12.695/2012 e elaborou, em conjunto com a DED, a proposta de
normatização das bolsas de educação básica da Capes. A DEB também ampliou o
tradicional diálogo da Capes com as IES, as Fundações de Amparo à Pesquisa e as
associações científicas e de pesquisa, alcançando o Conselho Nacional de Secretários de
Estado de Educação – Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –
Undime, dado o papel dessas entidades na gestão das redes públicas de ensino.
A diretoria trabalha constantemente na intensificação da comunicação com os beneficiários
de seus programas e projetos visando melhorar os controles dos recursos repassados e a
repassar. Uma ferramenta que tem permitido a aproximação DEB/beneficiários é o Google
Drive cujos formulários têm mostrado excelentes resultados. Por meio dessa ferramenta,
são enviados aos beneficiários da DEB questionários nos quais são pesquisadas questões
referentes aos recursos disponíveis – utilização/ percentual de execução, necessidades
futuras etc. Esta estratégia de controle tem permitido estabelecer um melhor fluxo de caixa
dos recursos, evitar a devolução de recursos não aplicados pelos beneficiários ao final do
ano fiscal e monitorar aqueles que estão com dificuldades de implementar os programas e
projetos, e, nesse caso, intervir de forma preventiva.
Outro mecanismo que tem mostrado bons resultados são as avaliações externas das
políticas públicas implementadas pela DEB. Uma amostra de turmas do Parfor teve seus
projetos pedagógicos avaliados por meio de consultores da UNESCO no ano de 2012. Já
está em andamento uma avaliação quanti e qualitativa para o Pibid, em que os consultores
irão trabalhar com aproximadamente 20.000 formulários respostas enviados pelos
beneficiários desses programas (Coordenadores, supervisores e bolsistas de iniciação à
docência). Além de avaliarem os resultados alcançados pelos programas, os consultores
irão propor indicadores que permitam um melhor acompanhamento técnico-pedagógico.
Destaque-se que o maior risco ao trabalho da Capes são os planos de carreira do
magistério que não contemplam adequadamente o reconhecimento e a remuneração da
formação docente. Nesse sentido, os programas fomentados pela Capes visam modificar as
representações sociais a respeito do papel do professor da educação básica. Ademais, o
diálogo da Capes com o Consed e a Undime e com a Secretaria de Articulação dos
Sistemas Educacionais, do MEC, revela-se estratégico para apoiar a construção de planos
de carreira que valorizem o docente e sua formação.
191
17.
Orçamento e Execução - Período de 2009 a 2012
O orçamento da DEB vem crescendo a cada ano, como se observa na tabela a seguir.
Tabela 57. Evolução da Execução Orçamentária da DEB
Ano
Execução
DEB (R$)
2009
44.811.805,39
2010
178.967.895,29 134.156.089,90
299,38%
2011
283.190.183,90 104.222.288,61
58,24%
2012
439.807.162,10 156.616.978,20
55,30%
Dif( t=1,t)
Crescimento
(t+1,t)
Nos principais programas, a DEB investiu:
DEB
Parfor
2009
12.394.341,09
2010
2011
2012
Totais
70.914.408,33 110.987.220,82 162.895.436,02 357.191.406,26
Pibid
20.041.950,00
80.398.941,22 138.597.928,92 219.084.614,74 458.123.434,88
Obeduc
8.195.310,63
5.851.075,25
18.863.568,37
16.676.004,54
49.585.958,79
Prodocência
4.180.203,67
6.729.426,08
2.431.199,85
2.470.474,44
15.811.304,04
Novos Talentos
7.788.894,45
2.798.072,00
4.330.579,63 14.917.546,08
Projetos
6.329.639,03
9.512.193,94 15.664.809,77 31.506.642,74
Especiais
Life
- 14.314.025,20 14.314.025,20
Outras
despesas (AAE,
5.326.728,69
955.510,93
4.371.217,76
passagens,
diárias etc...)
Totais
44.811.805,39 178.967.895,29 283.190.183,90 439.807.162,10 946.777.046,68
Breve histórico das Ações Orçamentárias
Na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o período de 2009 a 2011, o Programa que ancorou
o trabalho da DEB foi o 1448- Qualidade na Escola. Nele,estavam incluídas a Ação 009U –
Concessão de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid; a Ação 20CV - Fomento a Estudos e
Pesquisas para o Desenvolvimento da Educação Básica e a Ação 6333 - Apoio à
Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Básica, todas sob responsabilidade da CAPES/DEB.
Em 2009, a Ação 6333 foi executada pelo FNDE, mas a partir de 2010, a CAPEStornou-se a
unidade gestora dessa ação utilizada na execução dos recursos de custeio do Parfor. A
Ação 20CY – Cooperação Internacional para a Educação Básica - cabe à DRI.
No Programa 1061, Brasil Escolarizado, Ação 0A30, foram pagas as bolsas do Parfor.
No Programa 1449, Estatísticas e Avaliações Educacionais, a Ação 4000foi utilizada pelo
INEP para repassar os recursos de custeio do Observatório da Educação – OE em editais
que são fruto da parceria CAPES/INEP.
No Programa 1375, Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa
Científica, por meio da Ação 4019, que está sob responsabilidade da DPB, custearam-se
Editais do Programa Projetos Especiais - Feiras de Ciências e Mostras Científicas e
Olimpíadas Científicas – erecursos de capital para o Observatório da Educação.
Tabela 58. DEB: Programas e Ações do Orçamento
Programa 1448 – Qualidade na Escola
• 009U – Concessão de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid
• 20CV - Fomento a Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento da Educação Básica
• 6333 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da
Educação Básica
• 20CY – Concessão de Bolsas de Cooperação Internacional para o aprimoramento dos
profissionais da Educação Básica
Programa 1061 - Brasil Escolarizado
• 0A30 - Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica
Programa 1449 – Estatísticas e Avaliações Educacionais
• 4000 – Estudos e Pesquisas Educacionais
Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
• 4019 – Fomento à Pós-Graduação
O PPA 2012 – 2015 trouxe alterações significativas em relação à estrutura adotada pelos
planos plurianuais anteriores. Na nova lógica proposta, o Plano Plurianual não deveria
espelhar o orçamento, mas sim ser um instrumento de formulação, gestão e implementação
das políticas públicas. Para a operacionalização do plano, diversas Ações orçamentárias de
órgãos federais foram fundidas e agrupadas em Programas temáticos que reuniram políticas
publicas afins. Isso levou a uma redução significativa no número de Ações.
No âmbito da Capes, as ações voltadas à educação básica e que operacionalizam o
trabalho da DEB e da DED, foram ancoradas pelo Programa 2030- Educação Básica, por
meio das Ações 20RO – Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica – e 20RJ –
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais,
Funcionários e Gestores para a Educação Básica.
Na sequência, são apresentadas informações orçamentárias referentes ao período de 2008
a 2012.
a) Ano de 2008
Como já informado, na gestão 2007-2008, não foram feitos investimentos, conforme indica
extração do SIAFI, atualizado em: 31/12/2008 às 17:31:18 h, a seguir.
PT
Projeto/Ativid
ade
Grupo da
Despesa
Plano
Interno
009U - CONCESSAO DE BOLSA DE
INICIACAO A DOCENCIA - PIBID
????????
???
DOTA
CAO
INICIA
L (LEI)
CREDITOS
SUPLEME
NTARES
CRÉDT
IDOS
REDUZ
IDOS
DOTAC
AO
AUTORI
ZADA
EMPEN
HADO
DESTA
QUES
CONCE
DIDOS
EMPE
NHO
LIQUI
DADO
39.000.
000,00
0,00
600.000,
00
0,00
0,00
0,00
39.000.
000,00
0,00
38.400.0
00,00
38.400.0
00,00
EMPE
NHO
A
LIQUI
DAR
0,00
600.000,
00
0,00
0,00
0,00
0,00
CREDI
TO
DISPO
NIVEL
600.000
,00
600.000
,00
193
b) Ano de 2009
No ano de 2009, a redação do orçamento não atendia adequadamente ao trabalho da
diretoria. Somente o Pibid possuía recursos alocados na Capes; Prodocência e Observatório
da Educação recebiam recursos descentralizados da SESu e INEP, respectivamente. Para
viabilizar a operacionalização dos Programas Prodocência, Novos Talentos, Observatório da
Educação e os Projetos Especiais, em 2010, depois de inúmeros esforços junto à
Subsecretaria de Planejamento e Gestão do MEC, foi incluída a ação 20CV que permitiu à
DEB assumir, com recursos próprios, os referidos programas. A medida deu mais
visibilidade aos recursos aplicados.
Em 2009, a DEB investiu os recursos a seguir indicados, por programa.
Tabela 59. Investimentos DEB em 2009.
DEB – Execução 2009
R$
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – Parfor
12.394.341,09
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid Edital 2007
20.041.950,00
Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência*
4.180.203,67
Programa Observatório da Educação - Edital 2006**
1.269.501,05
Programa Observatório da Educação - Edital 2008**
4.230.122,38
Programa Observatório da Educação Escolar Indígena
2.695.687,20
44.811.805,39
Total executado em 2009
* Inclui repasse da SESu/MEC, parceira do programa.
** Inclui repasse do INEP, parceiro do programa.
c) Ano de 2010
Em 2010, a DEB executou programas com recursos das Ações 009U e 20CV e das Ações
da CAPES 0A30 e 6333. Contou, também, com recursos descentralizados do INEP e da
SECAD para o Observatório da Educação e Observatório da Educação Escolar Indígena. O
FNDE foi parceiro no pagamento das bolsas e custeio do Plano Nacional de Formação de
Professores para a Educação Básica.
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em cada Ação, referentes ao ano de
2010.
Tabela 60. Investimentos DEB em 2010
Programa
Ação
1448
009U
1448
Dotação Autorizada
111.462.000,00
Despesas
Empenhadas
80.398.941,22
%
72,13%
20CV
49.860.000,00
32.788.477,97
65,76%
1448
6333
15.554.200,00
7.780.476,10
50,02%
1061
0A30
58.000.000,00
58.000.000,00
100,00%
Total
234.876.200,00
178.967.895,29
Fonte: SIAFI, Jan a Dez, 2010, Extração: 10/01/2011.
66,73%
194
* Na Ação 20CV – Custeio, foramempenhados recursos dos editais: Novos Talentos,
Prodocência e Observatório da Educação, além dos Projetos Especiais de Apoio à
Educação Básica.
Observações sobre o pagamento do capital do Observatório da Educação:
1) O capital do Observatório da Educação foi pago na ação 4019, pois não houve
liberação de cota financeira na 20CV no final do ano de 2010;
2) Capital do Observatório da Educação pago na 4019 - Despesa Empenhada - R$
628.432,25, Despesa Liquidada - R$ 560.832,25, Valor Pago - R$ 491.125,25, Empenho
a liquidar - R$ 67.600,00;
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados nos programas da DEB, em 2010.
Tabela 61. Recursos aplicados por Programa da DEB em 2010.
Despesas
Empenhadas
58.100,00
Ação
Programa DEB
20CV
Projetos Especiais - Bolsas
20CV
Projetos Especiais - AUXPE
20CV
Projetos Especiais - Fomento
5.427.818,03
Projetos Especiais - Total
6.329.639,03
20CV
Prodocência - AUXPE
4.715.687,55
20CV
Prodocência - Fomento
20CV
Prodocência - Convênios (Capital)
1.496.451,09
Prodocência - Total
6.729.426,08
843.721,00
517.287,44
009U
Pibid - Bolsa
009U
Pibid - AUXPE
6.224.825,68
009U
Pibid - Fomento
2.118.649,50
009U
Pibid - Convênios
3.362.265,00
Pibid - Total
20CV
20CV
20CV
20CV
20CV
68.693.201,04
80.398.941,22
Observatório da Educação - AUXPE
Observatório da Educação Indígena AUXPE
Observatório da Educação - AUXPE
(Capital)
Observatório da Educação - Total
1.815.754,69
5.851.075,25
Novos Talentos - AUXPE
7.788.894,45
Novos Talentos - Total
7.788.894,45
3.406.888,31
628.432,25
Despesas diversas (AAE e outros)
955.510,93
Despesas Diversas - Total
955.510,93
20CV
Parfor - Convênios (Capital)
5.133.932,23
0A30
Parfor Bolsas
6333
Parfor - Fomento
6333
Parfor - Convênios
Parfor - Total
Total geral
58.000.000,00
987.094,36
6.793.381,74
70.914.408,33
178.967.895,29
Fonte: SIAFI, Jan a Dez, 2010, Extração: 10/01/2011.
195
•
Sobre a execução em 2010
Da dotação autorizada para o Pibid na Ação 009U - R$ 111.462.000,00 -, foram
empenhados R$80.398.941,22, o que representa 72,13%.
Os valores não executados nessa Ação referem-se a bolsas e custeio de instituições de
educação superior - IES que atrasaram o início dos trabalhos, seja devido ao período
eleitoral, seja por questões de articulação com as secretarias de educação e com as escolas
que recebem os bolsistas do Pibid. Entre as 33 instituições comunitárias que foram
aprovadas pela Comissão que avaliou os projetos, seis tiveram pendências com a União e
não puderam firmar convênio. É importante ressaltar que a CAPES somente repassa os
recursos quando todos os documentos obrigatórios estão devidamente assinados e
entregues. Com todos esses fatores, os recursos de AUXPEs, convênios e bolsas não
começam a ser pagos de forma simultânea. Esses lapsos de tempo, que fogem à
governabilidade da CAPES, geram uma perda de execução orçamentária.
Há que se considerar que o Pibid é um programa novo (o Edital de 2007 começou
efetivamente a ser pago em 2009) e já representa o segundo maior volume de recursos para
bolsas da CAPES. Ressalte-se, ainda, que na graduação muitos professores não tinham
experiência de trabalho com a CAPES, tendo sido o Pibid seu primeiro projeto institucional
fora do âmbito da docência. Esta Diretoria considera que a experiência adquirida nesses
dois anos pelas 124 IES participantes e o trabalho de padronização de procedimentos
técnico-administrativos deve contribuir para elevar a tempestividade da execução
orçamentária em 2011.
A Ação 20CV começou a ser utilizada em 2010 e sua finalidade é “Contribuir para o
desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a melhoria da Educação Básica”.
Nessa Ação incluem-se, principalmente, os Programas Prodocência, Observatório da
Educação, Novos Talentos, Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica e o pagamento
de AAEs relativos às atividades da DEB.
A dotação autorizada foi de R$49.860.000,00. Por solicitação da DEB, uma parte do recurso
de custeio foi remanejada para capital (R$ 10.160.000,00). Somente em outubro foi
confirmado esse remanejamento. Segundo dados extraídos do SIAFI, em 10 de janeiro de
2011, foram empenhados R$ 32.788.477,97, um percentual de 65,76%. Como os editais do
Prodocência, Observatório da Educação e Novos Talentos só puderam ser publicados em
meados do ano e os resultados foram divulgados em outubro, houve uma retenção dos
recursos, com início dos pagamentos acontecendo no final do ano. Em alguns casos, as
instituições atrasaram o envio da documentação e não chegou a ser firmado o convênio em
2010 (por exemplo, as 14 instituições estaduais e 3 municipais do Prodocência). Esses fatos
geraram impacto na execução orçamentária.
Considerando-se que a 20CV é uma Ação orçamentária nova; que os programas estão em
consolidação e expansão; que já existe o desdobramento de recursos de custeio e capital, a
equipe gestora da DEB julga que o percentual de 65,76% alcançado em 2010 será
fortemente ampliado em 2011. Fundamentam esse julgamento os resultados qualitativos
que os programas fomentados por essa Ação estão alcançando no contexto educacional e
os processos de padronização de procedimentos técnico-administrativos em andamento na
DEB.
As Ações 0A30 (do Programa 1061) e 6333 financiam o Programa Parfor. Na primeira são
executados os pagamentos das bolsas do programa e na segunda o custeio. O capital do
Parfor - cujo montante em 2010 foi de R$ 5.133.932,23 - foi pago na Ação 20 CV.
Para a Ação 6333, a dotação autorizada foi de R$ 15.554.200,00 e as despesas
empenhadas foram no valor de R$ 7.780.476,10, representando uma execução de 50,02%.
196
Em relação à baixa execução verificada na ação 6333, relativa à execução do Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), cabe destacar:
•
Os cursos de licenciatura do Parfor são destinados aos professores em exercício das
redes públicas da educação básica sem formação inicial adequada à LDB/1996. A
projeção de ofertas de vagas em cursos especiais presenciais, para previsão de
fomento dos cursos pela CAPES/MEC, foi superestimada por várias Instituições de
Ensino Superior (IES) formadoras. Os planos estratégicos da formação inicial,
tomados como base pelas IES e elaborados pelos Fóruns Estaduais de Apoio à
Formação Docente, apresentam imprecisões e omissões nas demandas, pela
ausência de dados confiáveis nos sistemas de ensino, estaduais e municipais, ou por
terem como informação principal os dados doEducacenso/INEP, também imprecisos.
•
A pré-inscrição dos candidatos aos cursos de formação inicial é feita por meio da
Plataforma Freire, sistema informatizado criado pelo MEC para a gestão dos cursos
do Parfor. As pré-inscrições dos professores devem ser validadas pela Secretaria de
Educação do respectivo sistema de ensino, para envio posterior das inscrições às
IES, realização dos processos seletivos e eventual matrícula. A conjugação desses
fatores - pré-inscrição, validação e seleção - gera divergências entre as metas físicas
- estimada e executada.
A DEBtrabalha para superar os problemas apresentados, com um diagnóstico extenso das
várias atividades do Parfor. Entre as medidas tomadas e previstas estão a preparação e
emissão de documentos normativos, a promoção de reuniões de orientação na CAPES e
nos estados, visando melhorar a articulação com os Fóruns Estaduais, IES participantes e
Secretarias de Educação.
Para a Ação 0A30, a dotação autorizada foi de R$ 58.000.000,00 e as despesas
empenhadas foram no valor de R$ 58.000.000,00, representando uma execução de
100,00%.
d) Ano de 2011
Em 2011,a DEB executou programas com recursos próprios nas Ações 009U, 20CV e 6333.
Também foram utilizadas outras Ações da CAPES - 0A30 e 4019 – no fomento de suas
atividades. Contou, também, com recursos descentralizados pelo INEP por meio da Ação
4000para o financiamento do Observatório da Educação.
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em cada Ação, em 2011.
Tabela 62. Investimentos da DEB em 2011
Orçamento DEB
(Recursos
Executáveis)
Recursos
Empenhados +
%
Destaques
Execução
Concedidos
144.972.858,28
99,94%
PROGRAMA
AÇÃO
1448
009U
145.061.654,60
1061
0A30
80.000.000,00
77.617.300,00
97,02%
1448
20CV
27.653.663,40
26.733.477,65
96,67%
1448
6333
27.500.000,00
25.366.575,38
92,24%
1375
4019
4.000.000,00
4.000.000,00
100,00%
1449
4000
4.500.000,00
4.499.972,59
100,00%
Total
288.715.318,00
283.190.183,90
Fonte: SIAFI, Jan a Dez, 2011, Extração: 6/1/2012.
98,09%
197
A dotação inicial da ação 009U foi de R$ 178.531.624,00. Desse total foram
contingenciados, ainda no início de 2011, R$ 10.000.000,00, restando uma dotação de R$
R$ 168.531.624,00. Em agosto/2011 foi solicitado um remanejamento de recursos entre as
ações da DEB – a ação 009U cedeu R$ 23.469.969,40, sendo que a ação 20CV receberia
R$ 11.369.969,40 e a 6333 receberia R$ 12.100.000,00. Síntese abaixo:
Tabela 63. Síntese dos Remanejamentos Orçamentários nas Ações da DEB
Decreto (10%
do Total da
Projeto de Lei
Ação
(R$)
Receptora)
(R$)
Ação
Dotação
Atualizada (R$)
Total do
Repasse da
Ação Doadora
(R$)
009U
168.531.624,00
23.469.969,40
20CV
25.139.694,00
2.513.969,40
6333
25.000.000,00
2.500.000,00
Dotação PósRemanejamento
(R$)
Dotação
Remanejada
com Cota
Orçamentária
para Execução
(R$)
145.061.654,60
145.061.654,60
8.856.000,00
36.509.663,40
27.653.663,40
9.600.000,00
37.100.000,00
27.500.000,00
O remanejamento solicitado por decreto foi liberado dentro do exercício de 2011 e
executado nas ações 20CV e 6333. No entanto, o restante do remanejamento de recursos
que ocorreria por meio de Projeto de Lei só ocorreu em 27/12/2012 e não foi disponibilizada
cota orçamentária para que as ações receptoras do recurso, ações 20CV e 6333, pudessem
executá-los. Dessa forma, consideraremos como dotação prevista na ação 009U o valor de
R$ 145.061.654,60, na ação 20CV o valor de R$ 27.653.633,40 e na ação 6333 o valor de
R$ 27.500.000,00.
Na Ação 20CV – Custeio, foram empenhados recursos dos últimos editais realizados: Novos
Talentos, Prodocência e Observatório da Educação, além dos Projetos Especiais de Apoio à
Educação Básica.
A ação 4000 não está sob responsabilidade da DEB. Por meio desta ação, o INEP repassou
à CAPES recursos de custeio no valor R$ 4.500.000,00 que foram utilizados para o
pagamento de despesas de projetos do Programa Observatório da Educação, edições 2008
e 2010, que são fruto da parceria CAPES/INEP.
Os recursos executados no valor de R$ 4.000.000,00 na Ação 4019 foram aplicados no
financiamento
dos
projetos
selecionados
por
meio
dos
Editais
MCTI/CNPq/MEC/CAPES/SEB/FNDE nº 24/2011 - Apoio à realização de Olimpíadas
Científicas eMCTI/CNPq/MEC/CAPES/SEB/FNDE nº 25/2011 - Apoio à realização de
Feiras de Ciências e Mostras Científicas. Quando foi firmada a parceria
CAPES/CNPq/FNDE para o apoio aos referidos editais foi acordado que a CAPES apoiaria
o primeiro edital com R$ 1.000.000,00 e o segundo com R$ 3.000.000,00 por meio da Ação
20CV. O FNDE contribuiria com iguais valores para cada edital. No entanto, depois de
publicado o edital, o FNDE teve problemas com a liberação de recursos em rubrica
compatível com o repasse de recursos ao pesquisador. Visando resolver a questão, a
CAPES financiou ambas as partes. Dessa forma, a CAPES repassou um valor total
correspondente a R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de Reais) para a chamada nº 25/2011, de
apoio à realização de Feiras deCiências (R$ 3.000.000,00 da Ação 20CV e igual valor na
Ação 4019) e um valor equivalente a R$2.000.000,00 (Dois milhões de Reais) para a
chamada nº 24/2011, de apoio a Olimpíadas Científicas (R$ 1.000.000,00 por meio da Ação
20CV e igual valor na Ação 4019).
198
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em cada programa da DEB, referentes
ao ano de 2011.
Tabela 64. Recursos aplicados por Programa da DEB em 2011
2.798.072,00
0,00
Empenhado +
destaques
concedidos
2.798.072,00
Novos Talentos - Total
2.798.072,00
0,00
2.798.072,00
20CV Obeduc
Obeduc - Graduação
6.773.130,00
0,00
6.773.130,00
20CV Obeduc
Obeduc - Doutorado
1.445.400,00
0,00
1.445.400,00
20CV Obeduc
Obeduc -Mestrado
2.856.000,00
0,00
2.856.000,00
20CV Obeduc
Obeduc -AUXPE
Obeduc - Indígena AUXPE
Obeduc -AUXPE (INEP)
713.666,50
0,00
713.666,50
2.575.399,28
0,00
2.575.399,28
4.499.972,59
0,00
4.499.972,59
18.863.568,37
0,00
18.863.568,37
1.655.536,49
12.298.204,11
13.953.740,60
11.412.834,78
0,00
11.412.834,78
Ação
Programa
DEB
20CV
PI
NT Novos Talentos - AUXPE
20CV Obeduc
4000 Obeduc
Obeduc- Total
Empenhado
Destaques
concedidos
6333 Parfor
Parfor - Fomento
6333 Parfor
Parfor - Convênios
009U Parfor
Parfor - Fomento
0,00
6.374.929,36
6.374.929,36
0A30 Parfor
Parfor - Bolsas
0,00
37.610.100,00
37.610.100,00
0A30 Parfor
Parfor - Bolsas
40.007.200,00
0,00
40.007.200,00
20CV Parfor
Parfor - Fomento
13.365,00
1.476.091,08
1.489.456,08
20CV Parfor
Parfor - Convênios
138.960,00
0,00
138.960,00
Parfor - Total
Projetos
20CV
Proj. Especiais - Bolsas
Especiais
Projetos
Proj. Especiais - AUXPE
20CV
Especiais
Projetos
20CV
Proj. EspeciaisFomento
Especiais
Projetos
Proj.Especiais - Fomento
4019
Especiais
(Termo de Cooperação)
Projetos Especiais - Total
53.227.896,27
57.759.324,55
110.987.220,82
557.495,00
0,00
557.495,00
885.049,00
0,00
885.049,00
0,00
4.069.649,94
4.069.649,94
4.000.000,00
0
4.000.000,00
5.442.544,00
4069649,94
9.512.193,94
009U Pibid
PIBID - AUXPE
11.512.553,91
0,00
11.512.553,91
009U Pibid
PIBID - Fomento
1.201.357,50
1.118.496,28
2.319.853,78
009U Pibid
PIBID - Convênios
2.635.924,50
0,00
2.635.924,50
137.479.432,64
1.118.496,28
138.597.928,92
1.405.165,53
0,00
1.405.165,53
729.858,27
0,00
729.858,27
296.176,05
2.431.199,85
0,00
0,00
296.176,05
2.431.199,85
220.242.713,13 62.947.470,77
Fonte: SIAFI, Jan a Dez, 2011, Extração: 6/1/2012.
283.190.183,90
Pibid - Total
20CV Prodocência Prodocência - AUXPE
20CV Prodocência Prodocência - Fomento
20CV Prodocência Prodocência - Convênios
Prodocência - Total
DEB 2011: Total geral
199
•
Sobre a execução em 2011
A execução orçamentária do exercício fiscal de 2011 foi muito superior a de 2010. Em todas
as ações orçamentárias a utilização de recursos foi superior a 90%. Esse sucesso na
execução de 2011 está associado a uma melhor estruturação dos Programas Pibid e Parfor
– Ações 009U, 6333 e 0A30 – e a um acompanhamento mais eficiente dos programas
executados na Ação 20CV.
Nas Ações 6333 e 20CV o volume executado poderia ter sido maior, caso o remanejamento
solicitado por meio de projeto de lei tivesse ocorrido em tempo hábil e tivesse vindo
acompanhado da disponibilidade orçamentária (a liberação ocorreu dia 27 de dezembro de
2011). Dos R$ 23.469.969,40 disponibilizados pela ação 009U para remanejamento, apenas
R$5.013.969,40 - remanejados por decreto - foram utilizados. O restante, que corresponde a
R$ 18.456.000,00 – R$ 8.856.000,00 para a Ação 20CV e R$ 9.600.000,00 para a Ação
6333 - não puderam ser utilizados.
Da dotação autorizada para o Pibid na Ação 009U – R$ 145.061.654,60 -foram executados
R$ 144.972.858,28 (valores empenhados e descentralizados), o que representa uma
execução de 99,94%.
Na Ação 20CV incluem-se, principalmente, os Programas Prodocência, Observatório da
Educação, Novos Talentos, Projetos Especiais de Apoio à Educação Básica e o pagamento
de AAEs relativos às atividades da DEB. Nessa Ação são pagas despesas de custeio para
todos os programas acima listados e investimentos de Capital para os programas Parfor e
Prodocência.
A dotação autorizada acrescida do remanejamento por decreto para esta Ação foi de R$
27.653.663,40. Desse total foi executado R$ 26.733.477,65 (valores empenhados e
descentralizados), o que representa uma execução de 96,67 %.
As Ações 0A30 (do Programa 1061) e 6333 financiam o Programa Parfor. Na primeira são
executados os pagamentos das bolsas do programa e na segunda, o custeio.O capital do
Parfor - cujo montante em 2011 foi de R$ 1.628.416,08 - foi pago na Ação 20CV.
Para a Ação 6333, a dotação autorizada acrescida do remanejamento por decreto foi de R$
27.500.000,00. Desse total foramexecutadosR$ 25.366.575,38(valores empenhados e
descentralizados), o que representa uma execução de 92,24%.
Para a Ação 0A30, a dotação autorizada foi de R$ 80.000.000,00. Desse total foi executado
R$ 77.617.300,00 (valores empenhados e descentralizados), o que representa uma
execução de 97,02%.
O INEP utilizou a Ação 4000 para honrar a parceria firmada com a CAPES com o objetivo
de apoiar o Programa Observatório da Educação (Editais 2008 e 2010). Dos R$
4.500.000,00 repassados foram executados R$4.499.972,59, tendo uma execução próxima
de 100%.
Por meio da Ação 4019, que é de responsabilidade da DPB, foram apoiados os Editais
MCTI/CNPq/MEC/CAPES/SEB/FNDE nº 24/2011 - Apoio à realização de Olimpíadas
Científicas – R$ 1.000.000,00 – eMCTI/CNPq/MEC/CAPES/SEB/FNDE nº 25/2011 - Apoio
à realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas – R$ 3.000.000,00. Essa Ação foi
utilizada em caráter emergencial, tendo em vista que os referidos editais já tinham sido
publicados quando o FNDE comunicou a impossibilidade de repassar os recursos
previamente acordados. Portanto, dos R$ 8.000.000,00 destinados aos Editais nº 24/2011 e
nº 25/2011, R$ 4.000.000,00 foram provenientes da Ação 20CV e R$ 4.000.000,00 da Ação
4019. Face ao exposto, não se apresenta o percentual de execução da última Ação, tendo
em vista que a mesma é da DPB e que inclui vários outros programas.
200
e) Ano de 2012
Em 2012, o orçamento da DEB trouxe incertezas. Uma síntese do orçamento destinado às
Ações 20RJ e 20RO, que no âmbito da Capes englobam os recursos da DEB e da DED, é
apresentada a seguir:
Tabela 65. Recursos orçamentários destinados às Ações 20RJ e 20RO – Ano de 2012
AÇÃO
20RJ
20RJ
GRUPO
DE
DESPESA
Custeio
183.942.444,00
Capital
15.115.979,00
20RJ
Total
20RO
20RO
Total
Total
Geral
DOTACAO
INICIAL (LEI)
Bolsas
CREDITOS
SUPLEMENTARES
CRÉDITOS
REDUZIDOS
169.331.125,00 39.608.507,00
313.665.062,00
5.944.618,00 307.720.444,00
199.058.423,00
345.058.675,00
12.991.350,00 332.067.325,00
503.914.935,00
154.690.109,00
658.605.044,00
0,00 658.605.044,00
503.914.935,00
154.690.109,00
0,00
658.605.044,00
340.298.868,00 39.608.507,00 1.003.663.719,00
0,00 658.605.044,00
0,00
31.393.613,00
DOTAÇÃO
DISPONÍVEL
0,00
185.608.759,00 39.608.507,00
702.973.358,00
16.277.634,00
DOTACAO
AUTORIZADA
CRED.DE
PROJETOS
BLOQUEADO
P/CONTROLE
INTERNO
7.046.732,00
24.346.881,00
12.991.350,00 990.672.369,00
Fonte: SIMEC para execução física e SIAFI para a execução financeira (extração de 12/4/2013)
A dotação inicial da Ação 20RJ foi de R$ 199.058.423,00 e após receber créditos
suplementares e sofrer bloqueio de créditos para controle interno resultou em recursos de
R$ 332.067.325,00. Um crescimento de 67% em relação ao orçamento definido no
PLOA2012. Esses recursos destinaram-se ao pagamento de despesas com custeio e de
capital da DEB e da DED e ao pagamento das chamadas despesas administrativas, tais
como passagens, diárias, dentre outras. Todas foram lançadas na Ação 20RJ.
A Ação 20RO teve uma dotação inicial de R$ 503.914.935,00 e finalizou o ano fiscal com
recursos de R$ 658.605.044,00. Um crescimento de 31% em relação ao orçamento definido
no PLOA2012. Esses recursos foram utilizados para o pagamento das bolsas da DEB e da
DED.
As informações referentes às aplicações dos recursos orçamentários, que serão
apresentadas em sequência, referem-se aos programas da DEB operacionalizados por meio
das Ações 20RO, 20RJ, 4019 e 4000. Nas sínteses, estão contabilizados apenas a
aplicação de recursos realizadas pela DEB - diretoria foco deste relatório - e os recursos
empenhados, descentralizados e inscritos em restos a pagar. As despesas administrativas –
passagens, diárias e outras, que não puderam ser desmembradas por diretoria, não foram
contabilizadas.
Em 2012, a DEB executou programas com recursos próprios nas Ações 20RO e 20RJ e
recebeu recursos da Diretoria de Programas e Bolsas – DPB para complementar recursos
de capital para o LIFE. Recursos externos foram descentralizados pelo INEP para o
financiamento do Observatório da Educação.
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em cada Ação, em 2012.
201
Tabela 66. Investimentos da DEB em 2012
Origem
Recurso
Programa
Orçamento
DEB
(Recursos
Executáveis)
Ação
Recursos
Empenhados +
Destaques
%
Concedidos+ Execução
Inscritos em
RP
DEB
2030
20RO
247.692.680,00 315.487.266,87
127,37%
DEB
2030
20RJ
89.185.046,00 119.842.444,47
134,38%
DEB Total
DPB
336.877.726,00 430.958.494,34
2032
4019
DPB Total
INEP
2032
4000
INEP Total
Total Geral
1.977.450,00
1.977.450,00
1.977.450,00
1.977.450,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
100,00%
100,00%
341.355.176,00 439.807.161,34
128,84%
Fonte: SIMEC para execução física e SIAFI para a execução financeira (extração de 12/4/2013)
O montante de recursos próprios e recebidos de outros setores aplicados por programa da
DEB está assim distribuído:
Tabela 67. Recursos aplicados por programa da DEB em 2012
EMPENHADO + DESCENTRALIZADO + RP NÃO PROCESSADO (R$)
Programa
DEB
AÇÕES EXTERNAS À
DIRETORIA
AÇÕES DA DIRETORIA
20RO
20RJ
4019
4000
TOTAL (R$)
%
Recursos
por
Programa
Bolsa (R$)
Custeio (R$)
Capital (R$)
Capital (R$)
Custeio (R$)
Pibid
198.099.682,33
19.131.399,06
1.853.533,35
0,00
0,00
219.084.614,74
50,31%
Parfor
102.769.312,00
60.011.686,68
114.437,34
0,00
0,00
162.895.436,02
37,41%
OBEDUC
13.513.827,54
207.550,00
454.627,00
0,00
2.500.000,00
16.676.004,54
3,83%
Projetos
Especiais
1.104.445,00
14.560.364,77
0,00
0,00
0,00
15.664.809,77
3,60%
Life
0,00
12.336.575,20
0,00
1.977.450,00
0,00
14.314.025,20
3,29%
Novos
Talentos
0,00
4.330.579,63
0,00
0,00
0,00
4.330.579,63
0,99%
Prodocência
0,00
2.090.283,10
380.191,34
0,00
0,00
2.470.474,44
0,57%
Total 315.487.266,87 112.668.438,44
2.802.789,03
435.435.944,34
100,00%
•
1.977.450,00 2.500.000,00
Ação 20RO
Na Ação 20RO ocorre a execução orçamentária das bolsas pagas aos programas Pibid,
Parfor, Observatório da Educação e Projetos Especiais. Esses programas estão inseridos no
objetivo 0597 do PPA 2012 – 2015 e são implementados por meio da iniciativa 02BQ.
No PLOA 2012 estavam previstos recursos na ordem de R$ 247.692.680,00 para o fomento
de bolsas no âmbito da DEB. Após diversas operações orçamentárias, nas quais os
202
recursos para a Ação 20RO foram contingenciados no início do ano e suplementados ao
longo do ano fiscal, antes mesmo que os recursos contingenciados fossem liberados em sua
totalidade, a execução orçamentária foi de R$ 315.487.266,87, aproximadamente 127 % do
valor inicial disponibilizado.
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em bolsas em cada programa da DEB,
referentes ao ano de 2012.
Tabela 68. Recursos da Diretoria aplicados em bolsas por Programa da DEB em 2012
AÇÃO
RAP NÃO
PROGRAMA EMPENHADO
PROCESSADO
Recursos
Empenhados
+
Inscritos em RP
20RO
PIBID
95.401.210,00
15.422.327,00
110.823.537,00
20RO
PIBID
27.166.069,33
4.171.426,00
31.337.495,33
20RO
PIBID
27.850.590,00
4.479.840,00
32.330.430,00
20RO
PIBID
4.574.740,00
0,00
4.574.740,00
20RO
PIBID
19.033.480,00
0,00
19.033.480,00
174.026.089,33
24.073.593,00
198.099.682,33
85.505.500,00
17.263.812,00
102.769.312,00
PIBID Total
20RO
PARFOR
PARFOR
Total
85.505.500,00
17.263.812,00
102.769.312,00
Obeduc
2.094.700,00
387.600,00
2.482.300,00
20RO
Obeduc
3.610.945,00
346.437,90
3.957.382,90
20RO
Obeduc
1.482.876,64
132.000,00
1.614.876,64
20RO
Obeduc
1.729.400,00
184.000,00
1.913.400,00
20RO
Obeduc
3.222.300,00
323.568,00
3.545.868,00
Obeduc
Total
12.140.221,64
1.373.605,90
13.513.827,54
20RO
PE
770.320,00
0,00
770.320,00
20RO
PE
241.100,00
57.900,00
299.000,00
20RO
PE
25.860,00
0,00
25.860,00
20RO
PE
9.265,00
0,00
9.265,00
1.046.545,00
57.900,00
1.104.445,00
272.718.355,97
42.768.910,90
315.487.266,87
Total Geral
62,79%
32,57%
20RO
PE Total
%
Bolsas
Programa
(R$)/
Total de
Bolsas
(R$)
4,28%
0,35%
100,00%
Fonte: SIMEC para execução física e SIAFI para a execução financeira (extração de 12/4/2013)
•
Ação 20RJ
A Ação 20RJ deve ser vista em conjunto com a Ação 20RO que representa a concessão de
bolsas. Por meio da 20RJ são financiadas as atividades vinculadas aos programas que, em
conjunto com as bolsas, viabilizam o dia-a-dia dos projetos institucionais. Em programas onde
203
não há concessão de bolsas, a Ação 20RJ engloba a totalidade das atividades a serem
induzidas e fomentadas. Esses programas estão inseridos no objetivo 0597 do PPA 2012 –
2015 e são implementados por meio da iniciativa 02BQ.
Assim, o custeio e o capital do Parfor, do Pibid, do Observatório da Educação e o custeio
dos processos formativos decorrentes das Olimpíadas de Química e do Programa
Residência Docente no Colégio Pedro II são pagos com recursos desta Ação.
Os programas Novos Talentos, Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores
- LIFE, Programa de Consolidação das Licenciaturas - Prodocência, a Rede Nacional de
Educação e Ciência e os Projetos Especiais de Apoio à Educação Básicatambém são
viabilizados com recursos da Ação 20RJ.
O quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em custeio e capital em cada programa
da DEB, referentes ao ano de 2012.
Tabela 69. Recursos da Diretoria aplicados em custeio e capitalpor Programa da DEB em 2012
AÇÃO
PROGRAMA
PLANO INTERNO
FOMENTO
RAP NÃO
PROCESSADO
RECURSOS
EMPENHADOS
+
DESTAQUES
CONCEDIDOS
+
INSCRITOS EM
RP
20RJ
PARFOR
PARFOR - AUXPE
Custeio
0,00
1.380.000,00
20RJ
PARFOR
PARFOR - FOMENTO
Custeio
16.388.417,13
58.631.686,68
20RJ
PARFOR
PARFOR - FOMENTO
Capital
51.662,50
114.437,34
16.440.079,63
60.126.124,02
PARFOR Total
20RJ
PIBID
PIBID - AUXPE
Custeio
95.807,81
431.849,07
20RJ
PIBID
PIBID - AUXPE
Custeio
235.758,00
10.666.686,68
20RJ
PIBID
PIBID - FOMENTO
Custeio
336.897,29
1.471.614,73
20RJ
PIBID
PIBID - INSTITUCIONAL
Custeio
4.260.831,67
6.561.248,58
20RJ
PIBID
PIBID - AUXPE
Capital
265.280,00
1.545.382,77
20RJ
PIBID
PIBID - INSTITUCIONAL
Capital
32.000,00
308.150,58
5.226.574,77
20.984.932,41
PIBID Total
20RJ
PE
Projetos Especiais - AUXPE
Custeio
5.781.444,94
14.162.994,94
20RJ
PE
Projetos Especiais- PNOQ - AUXPE
Custeio
0,00
200.000,00
20RJ
PE
Projetos Especiais- SBF - AUXPE
Projetos
EspeciaisRD
INSTITUCIONAL
Custeio
0,00
167.939,03
Custeio
12.134,80
29.430,80
5.793.579,74
14.560.364,77
399.871,85
12.336.575,20
20RJ
PE
-
PE Total
20RJ
LIFE
LIFE - AUXPE
Capital
4019
LIFE
LIFE - AUXPE
Capital
LIFE Total
20RJ
NT
NT Total
NOVOS TALENTOS - AUXPE
Custeio
1.977.450,00
399.871,85
14.314.025,20
0,00
4.330.579,63
0,00
4.330.579,63
%
CUSTEIO
E CAPITAL
(R$)/
TOTAL
CUSTEIO
E CAPITAL
(R$)
50,13%
17,49%
12,14%
11,93%
3,61%
204
20RJ
Prodocência
Prodocência- AUXPE
Custeio
57.553,85
1.406.260,23
20RJ
Prodocência
Prodocência- INSTITUCIONAL
Custeio
556.470,87
684.022,87
20RJ
Prodocência
Prodocência- AUXPE
Capital
0,00
38.179,87
20RJ
Prodocência
Prodocência- INSTITUCIONAL
Capital
0,00
342.011,47
614.024,72
2.470.474,44
40.000,00
132.550,00
0,00
25.000,00
0,00
2.500.000,00
ProdocênciaTotal
20RJ
OE
20RJ
OE
4000
OE
Observatório da Educação - AUXPE
Custeio
Observatorio da Educacao-Indígena AUXPE
Custeio
Observatorio da Educacao-Indígena AUXPE
Custeio
20RJ
OE
Observatório da Educação- AUXPE
Custeio
0,00
50.000,00
20RJ
OE
Observatório da Educação- AUXPE
Capital
56.000,00
446.627,00
20RJ
OE
Observatório da Educação- AUXPE
Capital
0,00
8.000,00
96.000,00
3.162.177,00
OE Total
Total Geral
2,06%
2,64%
28.570.130,71 119.948.677,47
100,00%
Fonte: SIMEC para execução física e SIAFI para a execução financeira (extração de 12/4/2013)
•
Sobre a execução em 2012
A execução orçamentária anual da DEB no período de 2009 a 2012 reflete o processo de
consolidação pelo qual a Diretoria passa. Com uma baixa execução orçamentária em 2009,
que em 2010 subiu para 66,73 %, finda o ano de 2011 num patamar superior a 98 %. Essa
tendência crescente de capacidade de execução é confirmada em 2012, cuja execução foi
superior a 127%.
O ritmo de crescimento da execução orçamentária no período 2009 – 2012 foi expressivo –
aproximadamente 900% em quatro anos. No entanto, o crescimento dos recursos humanos
que operacionalizam e fiscalizam esse montante de recursos não acompanhou essa
tendência.
Em 2012, diversos programas adiaram sua implementação ou expansão em função de
indefinições orçamentárias. Logo no início do ano, foi determinado o contingenciamento
orçamentário que perdurou por todo o ano fiscal de 2012. Suplementações orçamentárias
foram autorizadas, antes que os recursos contingenciados fossem liberados. Essa ausência
de lógica orçamentária dominou o cenário por todo o ano e dificultou o planejamento das
ações da Diretoria. Apesar de todas as dificuldades, a execução orçamentária da DEB pode
ser considerada excelente – média superior a 127 %. Em suas ações próprias, a execução
foi superior a 134,38% na 20RJ e acima de 127,37% na 20RO. Os recursos externos,
recebidos de outras diretorias ou descentralizados por outros órgãos, por meio das ações
4019 e 4000, respectivamente, foram executados em sua totalidade (100%).
205
18.
Novos Programas em análise na DEB
Os programas a seguir listados estão em discussão na DEB.
• Programa Nacional de Formação de Professores para a Educação Infantil: Edital
de fomento à formação de professores para a educação infantil, considerando a
necessidade e as normas em vigor para a expansão da oferta.
• Programa de Bolsa de Iniciação à Docência Júnior: Edital de chamada a alunos do
Ensino Médio para incorporarem-se ao Pibid, aos Novos Talentos, às ações de
formação das Olimpíadas de Matemática e Química e a outros programas, com o
objetivo de atraí-los para a carreira docente, a partir de ações de monitoria orientada
pelos participantes dos programas citados.
• Pibid-Prouni: extensão do Pibid aos bolsistas do Prouni, tendo em vista que a maior
parte dos professores da rede pública é proveniente de instituições privadas de ensino
superior.
• Programa Residência Docente: Expansão do projeto-piloto do Colégio Pedro II a
Colégios de Aplicação e outras instituições de referência na Educação Básica.
• Programa de Fomento a Projetos Escolares – Edital para seleção de propostas de
escolas públicas de educação básica, organizadas individualmente ou em rede, para
apoio à realização de projetos que se configurem como um conjunto de ações
intencionalmente planejadas, com caráter pedagógico, científico ou cultural, visando
alcançar objetivos educacionais para o coletivo da escola.
• Parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa- Proposta de
inclusão de bolsas para professores e alunos da Educação Básica nos acordos da
Capes com as FAPs, com foco no apoio e no desenvolvimento de cadeias e arranjos
produtivos locais, com vista a formar cidadãos comprometidos com a sustentabilidade
local e com a redução das desigualdades regionais.
Essas e outras propostas serão debatidas e construídas com o CTC – EB.
19.
Desafios da DEB
Em 2012, a equipe responsável pela Diretoria de Educação Básica Presencial – DEB
manteve seu trabalho de consolidação, expansão e implantação deprogramascom foco na
formação dos professores da educação básica e tendo como norte a valorização do
magistério e a elevação da qualidade da educação brasileira. Nesse curto período (2009 a
2012), já se observam resultados significativos e a sociedade percebe na Capes um agente
capaz de fomentar e impulsionar mudanças na formação de professores e, por extensão, na
educação básica do País.
Registre-se a sensibilidade para o tema da educação básica e o apoio irrestrito e
competente do presidente da Capes, Prof. Dr. Jorge Almeida Guimarães, às políticas e aos
programas desenvolvidos pela DEB. Sem dúvida, o desafio de induzir e fomentar a
formação inicial e continuada de professores, na perspectiva de valorizar a carreira docente
e de buscar a qualidade da educação no Brasil, foi simplificado pelo entusiasmo e pelo
sentido de urgência que o presidente conferiu à nova missão da Capes.
Além de desenvolver programas, a DEB cuida de questões estruturantes para a inserção
plena da educação básica na Capes. Um primeiro cuidado, ainda em 2009, foi a revisão do
orçamento, negociando as ações e os recursos destinados à área. Ações novas foram
incluídas na Lei Orçamentária e mantidas no PPA 2012-2015. O crescimento dos recursos
financeiros que suportem o crescimento dos programas ainda é um assunto que merece
cuidado, já que a cada ano torna-se necessário pedir suplementação.
Em 2011, a DEB liderou a proposta de mudança na Lei 11.502/2007, reivindicando para a
educação básica as mesmas condições dadas à pós-graduação e a possibilidade de o
presidente da agência estabelecer as bolsas necessárias ao pleno desenvolvimento da
missão do órgão. Em 2012, com a promulgação da Lei 12.695, esta diretoria, em conjunto
com a Diretoria de Educação a Distância, elaborou propostas de regulamentação das bolsas
pagas pela Capes, nas ações de formação de professores da educação básica. A
autonomia concedida à presidência, a exemplo do que acontece no FNDE, é essencial para
assegurar agilidade e transparência à Capes.
Com o Conselho Técnico-Científico da Educação Básica, a DEB discute os grandes
desafios e os caminhos para a formação docente e luta pela valorização e pontuação
darelação entre educação básica e pós-graduação na avaliação da Capes.
Junto ao Conselho Superior, ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior e a
todos os Comitês de Área de Capes, a DEB buscou mostrar o cenário da educação básica
no país e a necessidade de investir-se na formação de professores como estratégia
essencial para a busca da qualidade do sistema nacional de educação. Os primeiros
resultados já começam a aparecer: todas as grandes áreas apresentaram propostas de
articulação da pós-graduação com a educação básica.
Nesse contexto de mudanças e inovações, e buscandoatingiros objetivos previstos no
planejamento estratégico e alinhar suas ações à sistemática de trabalho da Capes- indução,
fomento, avaliação, com flexibilidade, agilidade e responsabilidade pública-, os principais
desafios que se colocam para a DEB são:
a) resolver questões ligadas ao número de analistas e assistentes de C&T em exercício da
diretoria, tendo em vista o enorme crescimento de seus programas e os recursos a
serem executados (a DEB é a menor diretoria da Capes);
b) buscar apoio da DTI para reduzir o volume de trabalho não informatizado(tais como:
prestação de contas, pagamentos, convênios, acordos de cooperação, editais e
outros),de modo a liberar analistas de C&T para o acompanhamento pedagógico mais
intenso e qualitativo das atividades desenvolvidas;
c) acompanhar estreitamente a implementação do PPA (Plano Plurianual) de modo a
garantir uma execução orçamentária sempre acima de 90%;
d) consolidar e, em alguns casos, implantar na DEB a cultura da Capes de
acompanhamento e avaliação de seus programas;
e) dar visibilidade às produções derivadas dos programas que induz e fomenta,
implementando o ambiente Comunidades Capes, com o necessário apoio tecnológico da
DTI;
f) valorizar a educação básica na avaliação da pós-graduação;
g) incentivar a criação de um Qualis para as publicações relativas à educação básica;
h) incentivar a integração e a sinergia dos programas apoiados;
i) ampliar o diálogo e o compartilhamento dos programas com os parceiros responsáveis
pela sua execução e destes entre si;
j) buscar junto aos setores competentes o estabelecimento de uma base financeiroorçamentária compatível com o tamanho dos programas e as projeções de crescimento
estabelecidas para cada ano;
k) expandir seu trabalho com a implantação de novos programas que contribuam para
consolidar a missão da Capes na educação básica de induzir e fomentar, em regime de
colaboração com os Municípios,os Estados e o Distrito Federal, a formação inicial e
continuada de profissionais de magistério e sua valorização.
Para a DEB, o desafio da melhoria da qualidade da educação relaciona-se diretamente com
a qualidade da formação de professores, com a estruturação da carreira, com as condições
de trabalho dos profissionais e com a valorização do magistério nas instituições de ensino,
na comunidade científica e na sociedade em geral. Embora não sendo responsável por todo
esse arcabouço, a DEB considera que, se cada um fizer seu trabalho no presente, o futuro
poderá trazer a mudança que o Brasil espera. A DEB está fazendo sua parte e sua visão de
futuro inclui a expansão e a consolidação do que vem sendo feito e o crescimento inovador
que levará à excelência e à equidade na formação docente.
Pautam o trabalho da Diretoria os ensinamentos de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e
Anísio Teixeira. O primeiro lembra a ação comprometida com o fazer responsável, com o
aqui-agora: “Na medida em que o homem cria, recria e decide, vão se formando as épocas
históricas. E é também criando, recriando e decidindo como deve participar nessas épocas.
É por isso que obtém melhor resultado toda vez que, integrando-se no espírito delas, se
apropria de seus temas e reconhece suas tarefas concretas.” (Paulo Freire, 1979, p. 64).
Anísio Teixeira, criador da CAPES, lembra a necessidade de universalizar uma formação
que prepare o educador que se forma e forma cidadãos de um mundo complexo: “O desafio
moderno é sobretudo este: conseguir que todos os homens adquiram a disciplina intelectual
de pensamento e estudo que, no passado, conseguimos dar aos poucos especialistas
dotados para essa vida intelectual. O conhecimento e a vida adquiriram complexidade
tamanha que só uma autêntica disciplina mental poderá ajudá-lo a se servir da ciência, a
compreender a vida em sua moderna complexidade e amplitude e a dominá-la e submetê-la
a uma ordem humana.”
Reconhecendo suas tarefas concretas, o papel estruturante dos professores da educação
básicae a complexidade de construirmos um sistema nacional de educação de elevado grau
de qualidade e equidade, a DEB enfrenta seus desafios com a certeza de estar contribuindo
para escrever um novo capítulo na história dessa sexagenária e respeitada Fundação, a
CAPES.
208
Figura 52. Equipe DEB 2012
209
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DEB
Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora
Paulo Sérgio Parro - Assessor
Érika Sousa Dias - Secretária
MargarethLopes Alves – Secretária
COORDENAÇÃO DE APOIO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOCENTE
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CGDOC
IZABEL LIMA PESSOA
Coordenadora-Geral
Mariana Gomes Cândido Fontes - Coordenadora de Apoio à Formação de
Profissionais do Magistério – CAF
Lorena Lins Damasceno – Assistente em Ciência e Tecnologia
Paloma Siqueira Fonseca – Analista em Ciência e Tecnologia
Dayse Benigna Bernardo Araujo Gomes - Assistente em Ciência e Tecnologia
Regiane Kawakami - Analista em Ciência e Tecnologia
Stefany Matie Martins - Apoio Administrativo
Alexandre Ferreira da Costa – Apoio Administrativo
Ingrid Rodrigues Costa - Estagiária
Alcione Rodrigues da Silva – Secretária
Ninna Carla Zamariolli Araújo – Coordenadora de Apoio a Programas de Valorização
das Licenciaturas - CAL
Ruy Gonçalves Silva - Analista em Ciência e Tecnologia
Anderson Cleyton de Souza Tavares - Analista em Ciência e Tecnologia
Cleide Isaias dos Santos Soares - Apoio Administrativo
Bruna Fernanda Pamplona - Apoio Administrativo
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO –
CGV
HÉLDER ETERNO DA SILVEIRA
Coordenador-Geral
Fernanda Litvin Villas Boas – Coordenadora de Apoio a Inovação e a Pesquisa em
Educação – CINPE
Silvia Helena Rodrigues – Analista em Ciência e Tecnologia
Marcel Garcia de Souza - Assistente em Ciência e Tecnologia
Giulliano Amaral Viana - Analista em Ciência e Tecnologia
Janaína de Cassia Carvalho - Analista em Ciência e Tecnologia
João de Deus Francisco de Almeida - Analista em Ciência e Tecnologia
Carine Pereira Mariani – Assistente em Ciência e Tecnologia
Felipe Formiga Tavares – Analista em Ciência e Tecnologia
Betúllia Mariano de Oliveira Souto – Apoio Administrativo
Rafael Barros de Oliveira - Estagiário
Claudete Batista Cardoso – Coordenadora de Valorização da Formação Docente CVD
Andreisa de Oliveira Cardoso - Analista em Ciência e Tecnologia
Adriano Marini - Analista em Ciência e Tecnologia
Ana Carolina Villares Barral Villas Boas - Analista em Ciência e Tecnologia
Bruno Fernandes Zenobio de Lima - Analista em Ciência e Tecnologia
Flavio Hermann Soares Andrade - Assistente em Ciência e Tecnologia
Josélia Paulino Borges - Analista em Ciência e Tecnologia
Lucas Lopes de Santana - Analista em Ciência e Tecnologia
Simone Rodrigues da Rocha - Analista em Ciência e Tecnologia
Gabriela Sousa Dias – Apoio Administrativo
Elivelton de Oliveira – Apoio Administrativo
Railson de Sá Moreno dos Santos – Estagiário
Ana Cristina Almeida Leonel - Estagiária
Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica - DEB
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Ministério da Educação - MEC Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 6, 4º. Andar
CEP: 70.040-020 - Brasília/DF
Fone: (0055 61) 2022-6550; (0055 61) 2022-6565
Fax: (0055 61) 2022-6560
213
20. ANEXO I – I VOLUME – IES Parceiras
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Total de IES por programas
Sigla
Parfor Pibid
Observatório da
Prodocência
Educação
Novos
Talentos
LIFE
Projetos
Especiais
Total
233
92
195
84
73
59
74
27
604
NORTE
N
AC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
UFAC
0
1
1
0
0
0
0
2
N
AM
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
IFAM
1
1
0
1
0
0
0
3
N
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UFAM
1
1
1
0
1
0
1
5
N
AM
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
UEA
1
1
1
0
1
0
0
4
N
AP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
UNIFAP
1
1
1
0
0
1
0
4
N
AP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ
IFAP
1
1
0
0
0
0
0
2
N
AP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
UEAP
1
1
0
0
0
0
0
2
N
PA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
IFPA
1
1
0
1
0
1
0
4
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
UFOPA
1
1
1
1
1
1
0
6
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
1
1
1
1
1
1
1
7
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UFRA
1
1
1
0
0
0
0
3
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
1
1
1
1
1
1
0
6
N
RO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
IFRO
0
1
0
0
0
0
0
1
N
RO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
UNIR
1
1
1
1
0
0
1
5
N
RO
Privada
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA
FCR
0
1
0
0
0
0
0
1
N
RR
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA
IFRR
1
1
0
0
0
1
0
3
N
RR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UNIR
0
1
1
1
1
0
0
4
N
RR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
UERR
1
1
0
1
1
0
0
4
N
TO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
IFTO
0
1
0
1
1
1
0
4
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
UFT
1
1
1
1
0
1
0
5
N
TO
Municipal
UNIRG
0
1
0
0
0
0
0
1
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG
NORDESTE
0
NE
AL
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS
IFAL
0
1
0
1
1
0
0
3
NE
AL
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UFAL
0
1
1
0
1
1
0
4
NE
AL
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
UNEAL
0
1
0
0
0
1
0
2
NE
BA
Federal
IFBA
0
1
0
1
0
1
0
3
NE
BA
Federal
IFBAIANO
0
1
0
1
0
0
0
2
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
1
1
1
0
0
1
1
5
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
UFRB
1
1
0
1
0
1
0
4
NE
BA
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
UNIVASF
0
1
0
1
1
0
0
3
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
UEFS
1
1
0
0
1
0
0
3
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
UESB
1
1
0
1
1
1
0
5
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO
215
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
1
1
0
1
1
1
0
5
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
UNEB
1
1
0
0
0
1
0
3
NE
BA
Privada
FACULDADE SANTO ANTONIO
FSA
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
CE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ
IFCE
0
1
0
1
0
0
0
2
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UFC
0
1
1
1
1
1
1
6
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
UNILAB
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UECE
1
1
0
1
1
1
0
5
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA
1
1
0
1
0
0
0
3
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ
UVA
1
1
0
0
0
1
0
3
NE
MA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO
IFMA
1
1
0
0
0
1
0
3
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
1
1
0
1
1
1
1
6
NE
MA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
UEMA
1
0
0
0
0
0
0
1
NE
PB
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
IFPB
0
1
0
1
0
0
0
2
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
UFCG
0
1
0
1
0
0
0
2
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UFPB
0
1
1
1
0
0
1
4
NE
PB
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UEPB
1
1
1
0
0
0
1
4
NE
PE
Federal
IFPE
1
1
0
0
0
0
0
2
NE
PE
Federal
IFSertãoPE
0
1
0
1
0
1
0
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
216
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UFPE
1
1
0
0
1
0
0
3
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
UFRPE
1
1
1
0
1
1
1
6
NE
PE
Estadual
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
UPE
1
1
0
0
0
0
0
2
NE
PE
Municipal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
CESA
0
1
0
1
0
0
0
2
NE
PE
Municipal
CESVASF
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
PE
Municipal
FAFOPAI
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
PE
Privada
FACULDADE ASCES
ASCES
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
PE
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
UNICAP
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
PI
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
IFPI
1
1
0
0
0
1
0
3
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
1
1
1
1
0
1
1
6
NE
PI
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UESPI
1
1
0
0
0
0
0
2
NE
RN
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
IFRN
1
1
0
1
1
0
0
4
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
UFERSA
1
1
0
0
1
0
0
3
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN
1
1
1
1
1
1
1
7
NE
RN
Estadual
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE
KENNEDY
IFESP
1
0
0
0
0
0
0
1
NE
RN
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UERN
1
1
0
1
1
0
0
4
NE
SE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SERGIPE
IFS
0
1
0
0
0
0
0
1
NE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UFS
0
1
1
1
0
1
1
5
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE SÃO
FRANCISCO
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
217
NE
SE
Privada
UNIVERSIDADE TIRADENTES
UNIT
0
0
1
0
0
0
0
1
CENTROOESTE
CO
DF
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB
1
0
0
0
0
0
0
1
CO
DF
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNB
0
1
1
1
1
1
0
5
CO
DF
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UCB
0
1
0
0
0
0
0
1
CO
DF
Federal
CNPq
0
0
0
0
0
0
1
1
CO
GO
Federal
IF Goiano
0
1
0
0
0
1
0
2
CO
GO
Federal
IFG
0
1
0
0
0
0
0
1
CO
GO
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UFG
0
1
1
1
1
0
0
4
CO
GO
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UEG
0
0
0
0
0
1
0
1
CO
GO
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UEG
0
1
0
0
0
0
0
1
CO
GO
Municipal
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FESURV
0
1
0
0
0
1
0
2
CO
GO
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PUC/GO
0
1
0
0
0
0
0
1
CO
GO
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS
UniEVANGÉL
0
1
0
0
0
0
0
1
CO
MT
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IFMT
0
1
0
1
0
0
0
2
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UFMT
1
1
1
1
1
1
0
6
CO
MT
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
UNEMAT
1
1
1
0
1
0
0
4
CO
MT
Privada
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO
JURUENA
AJES
0
1
0
0
0
0
0
1
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
218
CO
MS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
UFGD
0
1
1
0
0
1
0
3
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
UFMS
0
1
1
1
1
1
1
6
CO
MS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
UEMS
1
1
0
0
0
0
0
2
CO
MS
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
UCDB
0
1
1
0
0
0
0
2
SUDESTE
SE
ES
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IFES
1
1
0
1
0
1
0
4
SE
ES
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
UFES
0
1
1
0
0
1
0
3
SE
ES
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO
SANTO
CUSC-ES
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
ES
Privada
FACULDADE FUCAPE
FUCAPE
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
MG
Federal
IF SUL DE
MINAS
0
1
0
0
1
1
0
3
SE
MG
Federal
CEFETMG
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
MG
Federal
IFMG
0
1
0
1
0
0
0
2
SE
MG
Federal
IFNMG
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
MG
Federal
IFSEMG
0
1
0
1
1
0
0
3
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
IFTM
0
1
0
1
0
1
0
3
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
0
1
1
0
1
1
0
4
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UFLA
0
1
0
0
0
1
0
2
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
0
1
1
1
1
0
1
5
219
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UFOP
0
1
0
0
1
0
0
2
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
UFSJ
0
1
1
1
0
1
0
4
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
UFTM
0
1
0
1
1
1
0
4
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
0
1
1
1
0
1
0
4
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UFV
0
1
1
1
0
1
0
4
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
UFVJM
0
1
0
1
0
1
0
3
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIFAL-MG
0
1
0
1
0
0
0
2
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
UNIFEI
0
0
0
1
1
0
0
2
SE
MG
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
UNIMONTES
0
1
0
0
0
1
0
2
SE
MG
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UEMG
0
1
1
0
0
0
0
2
SE
MG
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
PUC/MG
0
1
1
0
0
0
0
2
SE
MG
Privada
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
UNIVALE
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
MG
Privada
UNIVERSIDADE DE UBERABA
UNIUBE
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
RJ
Federal
CEFET/RJ
0
1
0
1
0
0
0
2
SE
RJ
Federal
IFFluminense
1
0
0
1
1
0
0
3
SE
RJ
Federal
IFRJ
0
1
1
0
1
0
0
3
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
0
1
1
1
1
1
0
5
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
0
1
1
1
1
1
1
6
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
220
SE
RJ
Federal
SE
RJ
Federal
SE
RJ
Estadual
SE
RJ
Estadual
SE
RJ
Estadual
SE
RJ
SE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UFRRJ
1
1
0
0
1
1
0
4
UNIRIO
0
1
0
1
0
0
0
2
ISEPAM
0
1
0
0
0
0
0
1
UENF
1
1
0
0
0
1
0
3
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UERJ
0
1
1
1
0
1
0
4
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
PUC/RJ
0
0
1
0
0
0
0
1
RJ
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
UNISUAM
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
RJ
Privada
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
UNIVERSO
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
RJ
Privada
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
UVA
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
RJ
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
PUC-RIO
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
RJ
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ORGÃOS
UNIFESO
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
RJ
Federal
COLÉGIO PEDRO II
CPII
0
0
0
0
0
0
1
1
SE
RJ
Privada
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA
SBM
0
0
0
0
0
0
1
1
SE
RJ
Privada
SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA
SBF
0
0
0
0
0
0
1
1
SE
SP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
IFSP
0
1
0
1
0
1
0
3
SE
SP
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
UFABC
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
UFSCAR
0
1
1
1
0
0
0
3
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIFESP
0
1
0
1
1
1
0
4
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO
MUYLAERT
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
221
SE
SP
Estadual
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OURINHOS
FATEC
0
0
0
0
1
0
0
1
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNICAMP
0
1
1
0
1
1
1
5
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
USP
0
1
1
0
1
1
1
5
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
1
1
1
1
1
1
0
6
SE
SP
Municipal
FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL
FUNEC
0
1
0
0
0
1
0
2
SE
SP
Municipal
FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS
FAI
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CUFSA
1
0
0
0
1
1
0
3
SE
SP
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA
UNI-FACEF
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
UNITAU
1
1
1
1
0
1
0
5
SE
SP
Municipal
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE BRAGANÇA
PAULISTA
FESB
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
USCS
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
UPM
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE
ITUVERAVA
FFCL
1
1
0
0
0
0
0
2
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO
USC
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO DE BATATAIS
CEUCLAR
1
0
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
FACULDADES CLARETIANAS DE RIO CLARO
CLARETIANA
1
0
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
FACULDADES CLARETIANAS DE SÃO PAULO
EDUCLAR
1
0
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO
PAULO
FGV-EAESP
0
0
1
0
0
0
0
1
222
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
MACKENZIE
1
0
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
PUC/CAMP
1
1
0
0
0
0
0
2
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP
1
1
1
0
0
0
0
3
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
UNAERP
1
0
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
UNASP
1
1
0
0
0
0
0
2
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
UNIBAN
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
UNICID
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
UNICSUL
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
UNIFEV
1
1
0
0
0
0
0
2
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE FRANCA
UNIFRAN
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
UNIMEP
1
0
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO
AUXILIUM
UNISALESIANO
1
1
0
0
0
0
0
2
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO
UNISAL
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
FACULDADES INTEGRADAS TERESA D'ÁVILA
FATEA
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE SOROCABA
UNISO
1
1
0
0
0
0
0
2
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
UNIVAP
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA
UNOESTE
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
USF
1
0
1
0
0
0
0
2
223
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
USJT
0
0
1
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
UMESP
0
1
0
0
0
0
0
1
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
UNISANTOS
1
1
0
0
0
0
0
2
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UFPR
0
1
1
0
1
0
1
4
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
UTFPR
1
1
0
0
0
1
0
3
S
PR
Federal
UNILA
0
1
0
0
0
0
0
1
S
PR
Federal
IFPR
0
1
0
0
0
0
0
1
S
PR
Estadual
FAFIPA
0
0
0
0
0
0
0
0
S
PR
Estadual
FAFIUV
0
0
0
0
0
0
0
0
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
1
1
1
1
1
1
0
6
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
UENP
1
1
0
0
0
0
0
2
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
UNESPAR
0
1
0
0
0
0
0
1
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
UEPG
0
1
0
1
1
0
0
3
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
UEL
1
1
1
1
1
1
0
6
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
UNICENTRO
0
1
0
1
1
1
0
4
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
UNIOESTE
1
1
1
1
0
1
0
5
S
PR
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
PUC/PR
0
1
0
0
0
0
0
1
SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E
LETRAS DE PARANAVAÍ
FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA CIÊNCIAS LETRAS
UNIÃO DA VITÓRIA
224
S
PR
Privada
S
PR
Privada
S
RS
Federal
S
RS
Federal
S
RS
Federal
S
RS
Federal
S
RS
Federal
S
RS
S
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
UTP
0
0
1
0
0
0
0
1
ISE - SION
0
1
0
0
0
0
0
1
IFFarroupilha
0
1
0
1
0
1
0
3
IFBento
Gonçalves
1
0
0
0
0
0
0
1
IFRS
1
1
0
1
0
1
0
4
IFSul
1
1
0
0
0
0
1
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FURG
1
1
1
1
1
1
0
6
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UFPEL
0
1
1
1
1
1
0
5
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
UFRGS
0
1
1
0
1
1
1
5
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UFSM
1
1
1
1
1
1
1
7
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
UNIPAMPA
0
1
1
1
1
1
1
6
S
RS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
UERGS
1
1
1
0
0
0
0
3
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA
IPA
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA
FACCAT
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE FEEVALE
FEEVALE
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
UCPEL
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO
FACOS
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE
DO SUL
PUC/RS
0
1
1
0
0
0
0
2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA
DE SION
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - BENTO
GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
225
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
URCAMP
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
ULBRA
0
1
1
0
0
0
0
2
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
UNICRUZ
1
1
0
0
0
0
0
2
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO
UNIFRA
0
1
0
0
0
0
0
1
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE
UNILASALLE
0
1
1
0
0
0
0
2
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
UNISC
1
1
0
0
0
0
0
2
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
UNISINOS
1
1
1
0
0
0
0
3
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
UNIVATES
1
1
1
0
0
0
0
3
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
UPF
1
1
1
0
0
0
0
3
S
RS
Privada
URI
1
1
0
0
0
0
0
2
S
SC
Federal
IF-SC
0
1
0
0
0
0
0
1
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
UFFS
0
1
1
1
1
1
0
5
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFSC
0
1
1
1
1
0
1
5
S
SC
Estadual
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
UDESC
0
1
1
0
1
1
0
4
S
SC
Municipal
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
FURB
1
1
1
0
0
1
0
4
S
SC
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE
UNIFEBE
0
1
0
0
0
0
0
1
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO
UNC
1
0
0
0
0
0
0
1
S
SC
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
UNIDAVI
1
1
0
0
0
0
0
2
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
226
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
UNIPLAC
0
1
1
0
0
0
0
2
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
UNISUL
1
1
1
0
0
0
0
3
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
UNESC
1
1
0
0
0
0
0
2
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
UNIVALI
1
1
0
0
0
0
0
2
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
UNIVILLE
1
1
0
0
0
0
0
2
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE
CHAPECÓ
UNOCHAPECÓ
1
1
0
0
0
0
0
2
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOESC
1
1
1
0
0
0
0
3
227
21. ANEXO II – I VOLUME – IES Parfor
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Total de IES por programas
Sigla
92
NORTE
N
AM
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
IFAM
N
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UFAM
N
AM
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
N
AP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
N
AP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ
IFAP
N
AP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
UEAP
N
PA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
IFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UFRA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
UNIR
N
RR
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA
IFRR
N
RR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
UERR
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
UFT
UEA
UNIFAP
UFOPA
NORDESTE
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA
UFRB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA
UEFS
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
UESB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
UNEB
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UECE
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ
UVA
NE
MA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO
IFMA
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
NE
MA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
UEMA
NE
PB
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UEPB
NE
PE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
IFPE
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UFPE
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
NE
PE
Estadual
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
UPE
NE
PI
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
IFPI
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
NE
PI
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NE
RN
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
RN
Estadual
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRESIDENTE KENNEDY
IFESP
NE
RN
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
UERN
IFB
UFRPE
UESPI
IFRN
UFERSA
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CO
MT
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CO
MS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMT
UNEMAT
UEMS
SUDESTE
SE
ES
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IFES
SE
RJ
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
IFFluminense
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
UFRRJ
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
UENF
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ
CUFSA
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
UNITAU
SE
SP
Privada
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS
DE ITUVERAVA
FFCL
229
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO DE
BATATAIS
SE
SP
Privada
FACULDADES CLARETIANAS DE RIO CLARO
CLARETIANA
SE
SP
Privada
FACULDADES CLARETIANAS DE SÃO PAULO
EDUCLAR
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
MACKENZIE
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
CAMPINAS
PUC/CAMP
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO
PUC/SP
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
UNAERP
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO
PAULO
UNASP
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
UNIFEV
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
UNIMEP
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO
AUXILIUM
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE SOROCABA
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO
PARANÁ
UENP
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
UEL
S
PR
Estadual
S
RS
Federal
S
RS
Federal
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
IFSul
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FURG
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UFSM
S
RS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
UNISINOS
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
UNIVATES
CEUCLAR
UNISALESIANO
UNISO
USF
UNISANTOS
SUL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - BENTO
GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
UTFPR
UNIOESTE
IFBento
Gonçalves
IFRS
UERGS
UNICRUZ
UNISC
230
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
UPF
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
URI
S
SC
Municipal
S
SC
S
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
FURB
Privada
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO
UNC
SC
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
UNIDAVI
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
UNISUL
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
UNESC
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
UNIVALI
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
UNIVILLE
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE
CHAPECÓ
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOCHAPECÓ
UNOESC
231
22. ANEXO III – I VOLUME – IES Pibid
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Total de IES
Sigla
195
NORTE
N
AC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
UFAC
N
AM
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
IFAM
N
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UFAM
N
AM
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
N
AP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
N
AP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ
IFAP
N
AP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
UEAP
N
PA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
IFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UFRA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
IFRO
N
RO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
UNIR
N
RO
Privada
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA
FCR
N
RR
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA
IFRR
N
RR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UNIR
N
RR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
UERR
N
TO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
IFTO
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
UFT
N
TO
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG
UEA
UNIFAP
UFOPA
UNIRG
NORDESTE
NE
AL
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS
IFAL
NE
AL
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UFAL
NE
AL
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
NE
BA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
UNEAL
IFBA
NE
BA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA
UFRB
NE
BA
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
UNIVASF
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA
UEFS
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
UESB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
UNEB
NE
BA
Privada
FACULDADE SANTO ANTONIO
FSA
NE
CE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ
IFCE
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UFC
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UECE
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ
UVA
NE
MA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO
IFMA
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
NE
PB
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
IFPB
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
UFCG
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UFPB
NE
PB
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UEPB
NE
PE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
IFPE
NE
PE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
IFSertãoPE
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
NE
PE
Estadual
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
NE
PE
Municipal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
NE
PE
Municipal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE SÃO
FRANCISCO
CESVASF
NE
PE
Municipal
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
FAFOPAI
NE
PE
Privada
FACULDADE ASCES
IFBAIANO
UNILAB
UFPE
UFRPE
UPE
CESA
ASCES
233
NE
PE
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
UNICAP
NE
PI
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
IFPI
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
NE
PI
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NE
RN
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
RN
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
UERN
NE
SE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SERGIPE
IFS
NE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UFS
UESPI
IFRN
UFERSA
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNB
CO
DF
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UCB
CO
GO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
IF Goiano
CO
GO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
IFG
CO
GO
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UFG
CO
GO
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UEG
CO
GO
Municipal
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FESURV
CO
GO
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PUC/GO
CO
GO
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS
CO
MT
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IFMT
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UFMT
CO
MT
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
UNEMAT
CO
MT
Privada
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE
DO JURUENA
AJES
CO
MS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
UFGD
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMS
CO
MS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UEMS
CO
MS
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
UCDB
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IFES
UniEVANGÉL
SUDESTE
SE
ES
234
SE
ES
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
UFES
SE
ES
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO
SANTO
CUSC-ES
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
IF SUL DE
MINAS
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
IFMG
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
IFNMG
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
IFSEMG
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
IFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UFLA
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UFOP
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
UFSJ
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
UFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UFV
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIFAL-MG
SE
MG
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
UNIMONTES
SE
MG
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SE
MG
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
PUC/MG
SE
MG
Privada
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
UNIVALE
SE
MG
Privada
UNIVERSIDADE DE UBERABA
UNIUBE
SE
RJ
Federal
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
SE
RJ
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
IFRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
UFRRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
UNIRIO
SE
RJ
Estadual
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR ALDO MUYLAERT
ISEPAM
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
UENF
UFVJM
UEMG
CEFET/RJ
235
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UERJ
SE
RJ
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
PUC-RIO
SE
RJ
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ORGÃOS
UNIFESO
SE
SP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
IFSP
SE
SP
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
UFSCAR
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIFESP
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNICAMP
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Municipal
FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL
FUNEC
SE
SP
Municipal
FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS
SE
SP
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
SE
SP
Municipal
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
BRAGANÇA PAULISTA
FESB
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO
SUL
USCS
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
UPM
SE
SP
Privada
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS
DE ITUVERAVA
FFCL
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO
USC
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
CAMPINAS
PUC/CAMP
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO
PUC/SP
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO
PAULO
UNASP
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
UNIFEV
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO
AUXILIUM
SE
SP
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO
PAULO
UNISAL
SE
SP
Privada
FACULDADES INTEGRADAS TERESA D'ÁVILA
FATEA
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE SOROCABA
UNISO
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
UNIVAP
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
UMESP
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
UFABC
USP
FAI
UNI-FACEF
UNITAU
UNISALESIANO
UNISANTOS
236
SUL
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UFPR
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
UTFPR
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
UNILA
S
PR
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
IFPR
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO
PARANÁ
UENP
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ
UNIOESTE
S
PR
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ
PUC/PR
S
PR
Privada
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO NOSSA
SENHORA DE SION
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
IFFarroupilha
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
IFRS
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
IFSul
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FURG
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UFPEL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
UFRGS
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
S
RS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA
S
RS
Privada
FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA
FACCAT
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE FEEVALE
FEEVALE
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
UCPEL
S
RS
Privada
FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO
FACOS
S
RS
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE DO SUL
PUC/RS
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
URCAMP
UNESPAR
UEPG
UEL
UNICENTRO
ISE - SION
UFSM
UNIPAMPA
UERGS
IPA
237
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
ULBRA
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
UNISINOS
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
UNIVATES
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
UPF
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
URI
S
SC
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
IF-SC
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
UFFS
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFSC
S
SC
Estadual
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
S
SC
Municipal
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
S
SC
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE
UNIFEBE
S
SC
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
UNIDAVI
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
UNIPLAC
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
UNISUL
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
UNESC
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
UNIVALI
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
UNIVILLE
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE
CHAPECÓ
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNICRUZ
UNIFRA
UNILASALLE
UNISC
UDESC
FURB
UNOCHAPECÓ
UNOESC
238
23. ANEXO IV – I VOLUME – IES Obeduc
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Total de IES por programas
Sigla
84
NORTE
N
AC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
UFAC
N
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UFAM
N
AM
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
N
AP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
UNIFAP
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
UFOPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UFRA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
UNIR
N
RR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UNIR
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
UFT
UEA
NORDESTE
NE
AL
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UFAL
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UFC
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UFPB
NE
PB
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UEPB
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UFS
NE
SE
Privada
UNIVERSIDADE TIRADENTES
UNIT
UFRPE
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNB
CO
GO
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UFG
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UFMT
CO
MT
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
UNEMAT
CO
MS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
UFGD
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMS
CO
MS
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
UCDB
UFES
SUDESTE
SE
ES
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
SE
ES
Privada
FACULDADE FUCAPE
SE
MG
Federal
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
UFSJ
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UFV
SE
MG
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SE
MG
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
PUC/MG
SE
RJ
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
IFRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UERJ
SE
RJ
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
PUC/RJ
SE
RJ
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
SE
RJ
Privada
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
SE
RJ
Privada
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
UFSCAR
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNICAMP
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
UNITAU
SE
SP
Privada
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE
SÃO PAULO
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO
FUCAPE
CEFETMG
UEMG
UNISUAM
UNIVERSO
UVA
USP
FGV-EAESP
PUC/SP
240
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
UNIBAN
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
UNICID
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
UNICSUL
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DE FRANCA
UNIFRAN
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA
UNOESTE
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
USF
SE
SP
Privada
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
USJT
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UFPR
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
UEL
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ
UNIOESTE
S
PR
Privada
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FURG
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UFPEL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
UFRGS
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
S
RS
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL
UERGS
S
RS
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE DO SUL
PUC/RS
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
ULBRA
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
UNISINOS
S
RS
Privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
UNIVATES
S
RS
Privada
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
UFFS
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFSC
S
SC
Estadual
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
S
SC
Municipal
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
S
SC
Privada
SUL
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
UTP
UFSM
UNIPAMPA
UNILASALLE
UPF
UDESC
FURB
UNIPLAC
241
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
UNISUL
S
SC
Privada
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOESC
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição: Obeduc Escolar Indígena
Sigla
Total de IES por programas
NORTE
N
AC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
UFAC
N
AM
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
UEA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UFRA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UFRR
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
UFT
NORDESTE
NE
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNB
CO
GO
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UFG
CO
MT
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CO
MS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
UFGD
CO
MS
Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
UCDB
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
UFSJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
SE
RJ
federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
UNIRIO
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
UFSCAR
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Privada
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO
PUC/SP
UNEMAT
SUDESTE
242
SUL
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFSC
S
SC
Municipal
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
FURB
243
24. ANEXO V – I VOLUME – IES LIFE
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Sigla
Total de IES por programas
NORTE
N
AP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
UNIFAP
N
PA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RR
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA
IFRR
N
TO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
IFTO
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
UFT
UFAL
IFPA
UFOPA
NORDESTE
NE
AL
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
NE
AL
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
NE
BA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
IFBA
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA
UFRB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
UESB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
UNEB
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ
UVA
NE
MA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO
IFMA
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
NE
PE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
NE
PI
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
UNEAL
UFC
UECE
IFSertãoPE
UFRPE
IFPI
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UFS
UNB
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CO
GO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
CO
GO
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
CO
GO
Municipal
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UFMT
CO
MS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
UFGD
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMS
IF Goiano
UEG
FESURV
SUDESTE
SE
ES
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IFES
SE
ES
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
UFES
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
IF SUL DE
MINAS
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
IFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UFLA
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
UFSJ
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
UFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UFV
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
SE
MG
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
UFRRJ
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
UENF
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UERJ
SE
SP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
IFSP
UFVJM
UNIMONTES
245
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIFESP
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNICAMP
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Municipal
FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL
FUNEC
SE
SP
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ
CUFSA
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
UNITAU
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
UTFPR
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
UEL
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
IFFarroupilha
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
IFRS
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FURG
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UFPEL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
UFRGS
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
S
SC
Estadual
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
S
SC
Municipal
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
USP
SUL
UNICENTRO
UNIOESTE
UFSM
UNIPAMPA
UFFS
UDESC
FURB
246
25. ANEXO VI – I VOLUME – IES Novos Talentos
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Sigla
Total de IES por programas
NORTE
N
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UFAM
N
AM
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UNIR
N
RR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
UERR
N
TO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
IFTO
UEA
UFOPA
NORDESTE
NE
AL
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS
IFAL
NE
AL
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UFAL
NE
BA
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA
UEFS
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
UESB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UECE
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UFPE
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
NE
RN
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
RN
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
UERN
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNIVASF
UFC
UFRPE
IFRN
UFERSA
CENTRO-OESTE
CO
DF
UNB
CO
GO
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UFG
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CO
MT
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
UNEMAT
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMS
UFMT
SUDESTE
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
IF SUL DE
MINAS
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
IFSEMG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UFOP
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
UFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
UNIFEI
SE
RJ
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
IFFluminense
SE
RJ
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
IFRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SE
SP
Estadual
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OURINHOS
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Municipal
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ
CUFSA
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UFPR
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
UEPG
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
UFRRJ
UNIFESP
FATEC
UNICAMP
USP
SUL
UEL
UNICENTRO
FURG
248
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UFPEL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
UFRGS
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
UFFS
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFSC
S
SC
Estadual
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
UFSM
UNIPAMPA
UDESC
249
26. ANEXO VII – I VOLUME – IES Prodocência
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Sigla
Total de IES por programas
NORTE
N
AM
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
IFAM
N
PA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
IFPA
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
PA
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UEPA
N
RO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
UNIR
N
RR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UNIR
N
RR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
UERR
N
TO
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
IFTO
N
TO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
UFT
UFOPA
NORDESTE
NE
AL
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS
IFAL
NE
BA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
IFBA
NE
BA
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO
IFBAIANO
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA
UFRB
NE
BA
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
UNIVASF
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
UESB
NE
BA
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
NE
CE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ
IFCE
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UFC
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UECE
NE
CE
Estadual
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
NE
PB
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
IFPB
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
UFCG
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UFPB
NE
PE
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
IFSertãoPE
NE
PE
Municipal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
CESA
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
NE
RN
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
IFRN
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
RN
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
UERN
NE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UFS
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNB
CO
GO
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UFG
CO
MT
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IFMT
CO
MT
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UFMT
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMS
SUDESTE
SE
ES
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IFES
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
IFMG
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
IFSEMG
SE
MG
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
IFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
UFSJ
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
UFTM
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UFV
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIFAL-MG
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
UNIFEI
SE
RJ
Federal
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
SE
RJ
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
UFVJM
CEFET/RJ
IFFluminense
251
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
UNIRIO
SE
RJ
Estadual
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UERJ
SE
SP
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
IFSP
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
UFSCAR
SE
SP
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIFESP
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO
UNESP
SE
SP
Municipal
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
UNITAU
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UEM
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
UEPG
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
S
PR
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
IFFarroupilha
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
IFRS
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FURG
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UFPEL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UFSM
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
UFFS
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFSC
SUL
UEL
UNICENTRO
UNIOESTE
UNIPAMPA
252
27. ANEXO VIII – I VOLUME – IES Projetos Especiais
Região
UF
Natureza
Jurídica
Instituição
Sigla
Total de IES por programas
NORTE
N
AM
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UFAM
N
PA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
N
RO
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
UNIR
NORDESTE
NE
BA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UFBA
NE
CE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UFC
NE
MA
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UFMA
NE
PB
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UFPB
NE
PB
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UEPB
NE
PE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
NE
PI
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
UFPI
NE
RN
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
UFRN
NE
SE
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UFRPE
UFS
CENTRO-OESTE
CO
DF
Federal
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CNPq
CO
MS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
UFMS
SUDESTE
SE
MG
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG
SE
RJ
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
SE
RJ
Federal
COLÉGIO PEDRO II
CPII
SE
RJ
Privada
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA
SBM
SE
RJ
Privada
SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA
SBF
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
SE
SP
Estadual
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
S
PR
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UFPR
S
RS
Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
IFSul
UNICAMP
USP
SUL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
S
RS
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
S
RS
Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA
S
SC
Federal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UFRGS
UFSM
UNIPAMPA
UFSC
254