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ISSN 1677-7069
9ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2005
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
4ª REGIÃO
<!ID846660-0>
<!ID844989-0>
Nº Processo: 50609000592/05-10 . Objeto: Assinatura CD-Rom. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso
I , da Lei8.666/93 . Justificativa: 5% do valor do art.23 inciso I.
Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2005 . ENGº DAVID JOSÉ
DE CASTRO GOUVÊA . Coordenador da 9ª UNIT . Ratificação em
15/08/2005 . ENGº DAVID JOSÉ DE CASTRO GOUVÊA . Coordenador da 9ª UNIT . Valor: R$ 1.104,00 . Contratada :NOTADEZ
INFORMACAO LTDA . Valor: R$ 1.104,00
(SIDEC - 17/08/2005) 393028-39252-2005NE900016
<!ID846661-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 16/2005
Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região e LUNAV
Análises Clínicas LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho: 2005NE000030, de
21/02/2005. Vigência: 60 meses a contar de 01/08/2005. Preço à
razão de 01 (uma) vez o Referencial UNIDAS 2004. Assinam: Luiz
Alberto Perrone, Secretário Regional da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região, pelo credenciante, e Navarro Galindes Ferreira, pelo credenciado.
Nº 159, quinta-feira, 18 de agosto de 2005
14h30min, na Sala T-14, andar Térreo do Edifício-Sede desta Procuradoria da República, sito na Av. L2 Sul, Quadra 603/4, Lote 23,
Asa Sul, Brasília. O Edital poderá ser retirado pelos interessados, sem
ônus, nesta mesma sala, até o dia anterior ao evento, das 14h às 18h
ou por meio da Internet no endereço: http://www.prdf.mpf.gov.br/licitações e contas públicas.
Brasília-DF, 17 de agosto de 2005.
RELDSON SOBRAL SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESPÍRITO SANTO
<!ID845517-0>
No Extrato de Contrato Nº 53/2005 publicado no D.O. de
21/07/2005 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
0053/2005 ,Vigência 01/02/2005 à 30/07/2005 e Data de assinatura
01/02/2005. Leia-se : Extrato de Contrato nº 9009/2005, Vigência
25/01/2005 à 25/07/2005 e Data de assinatura 20/07/2005.
(SICONV - 17/08/2005) 393028-39252-2005NE900016
15ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID846662-0>
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2005
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 26/04/2005, para 13/09/2005, às 09h30 , no
seguinte Endereço: Rua Jansem Muller, 37 - centro SãoLuis/MA.
SAO LUIS - MA. Objeto: Seleção de Empresas especilaizadas paraexecução de serviços de supervisão de Obras deRestauração na
Rodovia BR 135/MA, trecho SãoLuis-Div. MA/PI, subtrecho Acessos
Porto do Itaqui/Bacanga/Pedrinhas, extensão 16,71 km.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 17/08/2005) 393030-39252-2005NE900012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 111/2005
<!ID846663-0>
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes,
através da 15ª UNIT, comunica aos interessados que a empresa TNL
PCS S/A, CNPJ 04.164.616/0001-59 foi considerada HABILITADA e
julgada VENCEDORA do processo em epígrafe. Processo
50615.000.128/2005-36.
(SIDEC - 17/08/2005)
<!ID846664-0>
PREGÃO Nº 218/2005
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de TransportesDNIT, através da 15ª UNIT, comunica aos interessados que a empresa
TURISMO JOAO BALUZ LTDA, CNPJ 06.349.013/0001-57, foi
considerada HABILITADA e julgada VENCEDORA do processo em
epígrafe. Processo 50615.000.016/2005-85.
<!ID844707-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado da Bahia e a Faculdade 2 de
Julho. Objeto: proporcionar aos alunos matriculados no curso de
graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, a
realização de estágio no MPF. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data: 10/08/2005. Assinam: Auristela Oliveira Reis - ProcuradoraChefe da Procuradoria da República e Josué da Silva Mello, Diretor
Geral.
Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado da Bahia e a Associação Baiana
de Educação e Cultura - ASBEC. Objeto: proporcionar aos alunos
matriculados no curso de graduação em Comunicação Social, com
habilitação em Jornalismo, a realização de estágio no MPF. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data: 15/08/2005. Assinam: Auristela
Oliveira Reis - Procuradora-Chefe e José Eugênio Barreto da Silva,
Presidente da Mantenedora.
Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado da Bahia e SOMESB - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior da Bahia, com interveniência da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC. Objeto: proporcionar aos alunos matriculados no curso de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, a realização de
estágio no MPF. Vigência; 24 (vinte e quatro) meses. Data:
15/08/2005. Assinam: Auristela Oliveira Reis - Procuradora-Chefe e
Messias Guimarães Bandeira, Diretor Geral
Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado da Bahia e Centro Universitário
da Bahia - FIB. Objeto: proporcionar aos alunos matriculados no
curso de graduação em Comunicação Social, com habilitação em
Jornalismo, estágio no MPF. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data: 13/07/2005. Assinam: Auristela Oliveira Reis - ProcuradoraChefe e Cláudio Bastos Meron Neves, Supervisor.
23ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado da Bahia e a Faculdade de
Comunicação da Universidade Federal da Bahia. Objeto: proporcionar aos alunos matriculados no curso de graduação em Comunicação
Social, com habilitação em Jornalismo, a realização de estágio no
MPF. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data: 10/08/2005. Assinam: Auristela Oliveira Reis - Procuradora-ChefeAntonio Albina
Canelas Rubim, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2005
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ
MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2005)
<!ID846658-0>
Nº Processo: 50623000194200426. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM
S/A. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
telecomunicação sob as modalidades local, longa distancia nacional e
Discagem Direta Gratuita Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
18/08/2005 a 17/08/2006. Valor Total: R$40.546,56. Fonte:
111000000 - 2005NE900032. Data de Assinatura: 29/07/2005.
(SICON - 17/08/2005) 393023-39252-2005NE900012
.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
Ministério Público da União
<!ID844708-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2005
O Pregoeiro da PR/CE torna público o resultado do julgamento do Pregão 08/2005, mobiliário em geral. Satisfeitas as condições editalícias, foi adjudicado o objeto da seguinte forma: Lotes I,
II e VIII, Francisco O Brito, nos valores: R$ 2.000,00; R$ 8.000,00;
e R$ 7.170,00. Foram desclassificadas as propostas: Programa, no
Lote III, Francisco o Brito, Lotes III e IV, com fulcro no Art. 48, I,
Lei 8.666/93. O Lote III não foi adjudicado à Giroflex pois o valor
cotado, no valor de mercado, foi superior ao orçamento destinado ao
referido lote. Não houve cotação para os demais lotes. Ao final da
sessão, não havendo manifestação contrária à decisão então proferida,
considerou-se precluso o prazo recursal de direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID845427-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 26/2005-SA. Contratantes: Ministério
Público Federal e a empresa Positive Idiomas Ltda. - ME. Objeto:
prestação de serviços de gravação, tradução/versão de textos, interpretação consecutiva e simultânea e degravação. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Programa/Atividade: 03062058142640001. Modalidade: Pregão n o- 01/2005. Preço global: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Nota de Empenho: 2005NE000769, de 26/07/2005.
Vigência: de 29/07/05 a 28/07/06. Data de Assinatura: 29/07/2005 Humberto de Campos Costa, Secretário de Administração Substituto,
pela Contratante e Walter Ribeiro Junior, Diretor, pela Contratada.
Processo n o- 1.00.000.009686/2004-81.
CRISTIANO SOUZA CAMPELO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL
<!ID844988-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2005
Processo N o- 1.16.000.000731/2005-52 Objeto: Concessão de uso de
espaço para lanchonete.
A Procuradoria da República no Distrito Federal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
pública, na modalidade de Pregão, pelo critério de menor preço global, para contratação de empresa especializada, por meio de cessão
remunerada de uso, a título precário, de espaço destinado a lanchonete em seu Edifício Sede, no dia 30 de agosto de 2005, às
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
CENTRO ODONTOLÓGICO DE IMPLANTES ORAIS DO ESPÍRITO SANTO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do
Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 39/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005. VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio, pelo credenciante e Carlos Alberto
Conde Santos, pelo credenciado.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
CLINOCAP - CLÍNICA ODONTOLÓGICA CAPIXABA LTDA.
OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 3/2002. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio,
pelo credenciante e Cláudio José Ribeiro da Silva, pelo credenciado.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
CLINOCAP - CLÍNICA ODONTOLÓGICA CAPIXABA LTDA.
OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 24/2002. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio,
pelo credenciante e Cleto José Firme da Silva, pelo credenciado.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
CHRISTIANE DOS SANTOS MARTINS. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 69/2003.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio,
pelo credenciante e Christiane dos Santos Martins, pela credenciada.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
CRDO - CENTRO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO
LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de
Credenciamento n o- . 16/2002. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2005. VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José
Nilso de Lírio, pelo credenciante e Wendy Maciel Verjovsky, pelo
credenciado.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
ELAINE CRISTINA VARGAS DADALTO. OBJETO: Alterar a
Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- .
32/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio,
pelo credenciante e Elaine Cristina Vargas Dadalto, pela credenciada.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
ELIANA PINHEIRO BARREIROS. OBJETO: Alterar a Cláusula
Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 44/2003. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2005. VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005.
ASSINAM: José Nilso de Lírio, pelo credenciante e Eliana Pinheiro
Barreiros, pela credenciada.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
FREDERICO BARBOSA GUIMARÃES. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 30/2002.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio,
pelo credenciante e Frederico Barbosa Guimarães, pelo credenciado.
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo CREDENCIADO:
GOI - GRUPO DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento n o- . 48/2002. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2005. ASSINAM: José Nilso de Lírio,
pelo credenciante e Tatiana Barros Gomes de Lima, pelo credenciado.