DIÁRIO OFICIAL INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 Digitally signed by INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 Date: 2012.06.12 13:30:10 -03'00' Prefeitura Municipal de Gavião-BA Quinta-Feira Março de 2012 EdiçãoNºNº017/2012 030/2012 Terça-Feira 12 08 de de Junho de 2012 Edição Rua Irmã Dulce, nº 370 – Gavião – Bahia – CEP: 44650-000. Tel/Fax: 75.3682 2271 – CNPJ: 13.233.036/0001-67 www.gaviao.ba.gov.br [email protected] A Prefeitura Municipal de Gavião, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER JURÍDICO DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE, MAPA COMPARATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] Ano. II Edição Nº 017/2012 Terça-Feira 12 de Junho de 2012 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Gavião-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012 A Prefeita Municipal de Gavião, Estado da BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e em observância ao processo de Licitação, em forma de PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2012 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto desta licitação Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação e hospedagem para prestação de serviço em hospedagem e fornecimento de alimentação para atender as necessidades da s secretaria de Administração, Saúde e Educação do Município de Gavião – Ba. Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. à Empresa: EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02 GAVIÃO – BA, 12 de JUNHO de 2012 ________________________________________ Maria da Conceição Ferreira Oliveira Pregoeira Municipal Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] Ano. II Edição Nº 017/2012 Terça-Feira 12 de Junho de 2012 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Gavião-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012 Atendendo a decisão da PREGOEIRA da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO, fica HOMOLOGADO o Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012 que teve como vencedora a Empresa: EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02 VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). GAVIÃO – BA, 12 de junho de 2012 ________________________________________ Benvinda de Oliveira Silva Prefeita Municipal Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] Ano. II Edição Nº 017/2012 Terça-Feira 12 de Junho de 2012 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Gavião-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL PARECER JURÍDICO. Analisando os atos, referente ao Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012, objetivando Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação e hospedagem para prestação de serviço em hospedagem e fornecimento de alimentação para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Educação do Município de Gavião – Ba. Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. à Empresa: EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02, VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil seiscentos reais). Como consta em planilha anexa a este processo (autorização de fornecimento), está de acordo com o disposto na Lei Federal N.o 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e com a Redação de Lei N.o 8.883/94, podendo ser assinado entre as partes, publicado e afixado em Mural localizado em local público pelo Poder Executivo Municipal. Assim sendo opino pela Adjudicação, Homologação e Contratação da mesma. É O parecer Gavião – BA. 12 de junho de 2012. Eustórgio Resedá Assessor Jurídico OAB nº 25.811 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] Ano. II Edição Nº 017/2012 Terça-Feira 12 de Junho de 2012 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Gavião-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE. DECLARAMOS para os devidos fins de direito, que foi publicado no Mural desta Prefeitura Municipal, a Homologação e Adjudicação do PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2012 a empresa, EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02 VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). e o mapa Comparativo e a autorização para Aquisição dos produtos parte integrante deste Processo. A Referida expressa única e exclusivamente a verdade, do que damos fé. Gavião – BA. 12 de junho de 2012. ------------------------------------------------------------Laurindo Nazário da Silva Secretário de Administração Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] Ano. II Edição Nº 017/2012 Terça-Feira 12 de Junho de 2012 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Gavião-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL MAPA COMPARATIVO Cotação de Preços obtidos através de Processo Licitatório, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.o 021/2012, para a recepção de propostas Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação e hospedagem para prestação de serviço em hospedagem e fornecimento de alimentação para atender as necessidades da s secretaria de Administração, Saúde e Educação do Município de Gavião – Ba. Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. à Empresa: EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02 1. Empresa: EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02 2. Empresa ( X ) Materiais. ( ) Materiais. ( x ) Serviços. ( ) Serviços. Valor: R$ 19.600,00 Aquisição Equipamentos Informática de de Aquisição Equipamentos Informática de de Valor R$ CONSTAR NADA PARECER DA COMISSÃO. Após serem avaliados os preços para Aquisição de caminhão pipa apresentados neste Processo Licitatório, descritos na Planilha Orçamentária anexa ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL N.o 021/2012, parte integrante deste Processo Licitatório, damos por ganha a proposta da Seguinte Empresa: EVERALDO OLIVEIRA REIS – CNPJ nº 10.226.354/0001-02 Valor R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a construção na supracitada empresa. Gavião – BA, 12 de junho 2012 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA OLIVEIRA (PREGOEIRA) Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] A Ano. II Edição Nº 017/2012 Terça-Feira 12 de Junho de 2012 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Gavião-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL Todos os Documentos publicados pelo nosso Portal www.indap.org.br São todas Devidamente Assinadas Com Certificação Digital do ICP-BRASIL C E R T IF I C A Ç Ã O D I G I T A L A s p u b lic a çõ es fei tas p elo I N D A P sã o as s in ad a s d igita lm e n te p o r au t or id a d e c e rti fic ad o r a cr e d e n c iad a n o âm b ito d a In fra E s tru tu r a d e C h a ve s P ú b lic as B r as ile ir a – I C P B r as il. E s ta c e rtifi ca ç ão d igi tal n o si te e n as e d iç õ es ga r an t e a a u te n tic id ad e , c on fid e n c ial id a d e e in te g rid ad e d as in for m aç õe s d i sp on ib i liz ad a s e letr o n ic a m e n te . E s se p r o ce s s o é o m es m o u tili za d o p o r ór gã os g ov er n a m e n ta is , c o m o a R ec e ita F e d e r al. E ss a C e rti fic aç ão D ig ita l g ar a n te a a u te n tic id a d e d os d oc u m e n to s as s e gu ra n d o q u e o s m e s m o s n ã o s ofr e rã o a lte ra çõ e s, o u q u e se ja m c or ro m p id os d ig ita lm e n te . Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54 Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected]