Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 34, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 102, de 3 de fevereiro
de 2014, onde se lê "Portaria nº 34", leia-se "Portaria nº 44".
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Designar a servidora MARLI HOFSTATTER, matrícula nº
6028-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar SUELY GOMES ROCHA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14473, da função de confiança de Assistente, FC-2, da
Divisão de Cadastro, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2.Designar ROMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 23184, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Cadastro, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL SUPLENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
art. 3º, V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar os Procuradores Regionais da República
Fátima Aparecida de Souza Borghi, Mônica Nicida Garcia, Márcio
Domene Cabrini e os Procuradores da República Stella Fátima Scampini e Adriana Scordamaglia Fernandes para, sob a presidência do
Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, compor a Comissão
de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado do
Mato Grosso do Sul e nas Procuradorias da República nos Municípios
de Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas, a
realizar-se no período de 10 a 14 de março de 2014, cujo fim é
verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do
Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções,
o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem
como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos
Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
LINDÔRA MARIA ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº 236501, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a função
de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. NEIDE MARA CAVALCANTI
CARDOSO DE OLIVEIRA.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor JEFERSON LEANDRO MILANI, matrícula nº 21.707-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe do Núcleo de Capacitação e
Desenvolvimento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, a partir de 05 de fevereiro de 2014.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar o Procurador Regional da República ADRIANO
AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES, para responder pela Chefia da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 10 a
14 de fevereiro de 2014, na ausência do titular, considerando o afastamento do substituto.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora GRAZIELA ALGARVE CARDOCH
VALDEZ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
08.980-0, da função de substituta eventual de Chefe de Gabinete, CC04, do Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional da República da
4ª Região
Designar a servidora ADÉLIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 06.591-9, para a função de substituta eventual de Chefe
de Gabinete, CC-04, do Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de FLÁVIA MASCARENHAS
MATTOS, matrícula nº 22177, ocupante do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF Nº 648, de 24/05/2011, publicada DOU de 25/05/2011,
alterada pela apostila publicada no DMPF- e -Administrativo de 06
de dezembro de 2013, para o cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alex
Esteves da Rocha Sousa , matrícula nº 19888.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado da Bahia.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Dispensar o servidor ELCIO PEREIRA CUTRIM, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO, Matrícula nº 6041, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Cível, FC-3, da PR-MA.
2. Dispensar a servidora VISANIA MARIA SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO, Matrícula nº 6689, da função de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento Criminal, FC-3, da PR-MA.
3. Designar a servidora ALINA FRANCO BOUERES DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO, Matrícula nº 14103, para exercer a função de
Chefe do Núcleo Acompanhamento Cível, FC-3, da PR-MA.
4. Designar a servidora ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante
do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO,
Matrícula nº 17719, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Acompanhamento Criminal, FC-3, da PR-MA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500063
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
ISSN 1677-7050
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar KLEBER DAMIANCE JUUNIOR, matrícula
12703-5, ocupante do cargo de técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Orçamento, da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete nº 1 da Procuradoria da República no
Município de Viçosa/Ponte Nova no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar DANIELA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 25389-8, para exercer a função de confiança de
Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete nº 1 da Procuradoria da
República no Município de Viçosa/Ponte Nova no Estado de Minas
Gerais, na vaga do servidor KLEBER DAMIANCE JUNIOR.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnco-Adminstrativo/Administração, matrícula 20774-8, da função de confiança de Assessor Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro
de Souza Menezes, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar MARCELLA SANGIORGI SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 25219-1,
para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga
anteriormente ocupada pelo servidor HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando a agenda do Procurador da República signatário no período de 12 a 14/02/2014, quando estará participando dos
eventos abaixo relacionados:
do III Módulo do Programa de Desenvolvimento de Liderança, em Brasília, nos dias 12 e 13/02/2014
da reunião do SGA, conforme Ofício-Circular SG/GAB/nº
12/2014 (PGR-00013602/2014), no dia 14/02/2014
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para exercer, no período de 12 a 14/02/2014, as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PRRJ nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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