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Versão preliminar do Discurso do Director Nacional do Banco Mundial, Zhu Xian,
Na Sessão de Abertura da TLDPM (media), Segunda-feira, 25 de Abril de 2005 PM
Sua Excelência, Primeiro Ministro Mari Alkatiri
Sua Excelência, Presidente do Parlamento Francisco “Lu-Olo” Guterres
Sr. Sukehiro Hasegawa, Representante Especial do Secretário-Geral
Honoráveis Ministros da República Democrática de Timor-Leste
Membros do Parlamento
Distintos Delegados
Membros da Imprensa
Sou, de facto, previligiado em juntar-me novamente a vós para esta
reunião de Timor-Leste com os seus Parceiros de Desenvolvimento,
na nossa quinta reunião desde Maio de 2002. Em antecipação ao
próximo mês, gostaria de felicitar todos no terceiro aniversário da
Restauração da Independência de Timor-Leste.
Antes, eu gostaria de partilhar alguns pensamentos convosco, gostaria
de tomar um momento para ler a mensagem pessoal do VicePresidente do Banco Mundial, Jamil Kassum, que se encontra muito
desapontado em não poder estar presente conosco nesta reunião.
[ passagem de VP Kassum ]
Desde a Restauração da Independência, que tenho participado em
cada Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste. E,
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tem sido de facto, um prazer observar Timor-Leste a emergir literalmente das cinzas - para a nação que é hoje - determinada a
promover o crescimento, a combater a pobreza e em melhorar a vida
do povo timorense. Daí que, eu sinto profundamente em não poder
estar hoje presente para presidir à TLDPM conjuntamente com o
Primeiro-Ministro. Isso deve-se somente a razões familiares urgentes,
significando que permaneça em Washington desta vez, e que tivesse
de cancelar as visitas à China, a Timor-Leste e à Austrália. Desejovos a todos uma discussão frutuosa e confirmo-vos o meu apoio
contínuo e o do Banco Mundial, à medida que a vossa nação muda da
fase de transição para uma fase igualmente cheia de desafios, a da
consolidação e do desenvolvimento da nação.
Reflectindo sobre os últimos cinco anos, partilhamos memórias de
quer desafios e sucessos de transição, sob a primeira administração da
UNTAET e depois nos primeiros anos do vosso Governo
independente. Penso que vale a pena agora reconhecermos que
actualmente Timor-Leste encontra-se noutras encruzilhadas, à medida
que se muda a ênfase da transição de pós-conflito para a consolidação
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das vossas instituições democráticas, num esforço de gerar um
crescimento económico sustentável e uma redução da pobreza.
Como nos aproximamos do próximo aniversário em 20 de Maio,
estou também consciente das contribuições importantes que foram
feitas para o nosso esforço conjunto, pela Missão das Nações Unidas
de Suporte em Timor-Leste e gostaria de usar esta oportunidade para
agradecer a UNMISET pelo seu apoio valioso.
Agradecimentos
especiais ao próprio Sr. Sukehiro Hasegawa, cuja energia incansável e
dedicação à causa do desenvolvimento de Timor-Leste, tem sido tão
claramente evidente, quer trabalhando em parceria, aqui em Dili,
como advogando pela vossa causa em Nova York.
Sr. Hasegawa, o senhor é um grande amigo de Timor-Leste.
Distintos Delegados –
Permitam-me, por favor, chamar a atenção para algumas das
realizações mais notáveis desde a nossa última reunião e a sublinhar
os actuais desafios da nação à medida em que vós entrais neste
período de consolidação.
Timor-Leste progrediu bem na implementação do PDN e fez proezas
impressionantes no quadro da governação do sector do petróleo. A
história mundial está coberta de exemplos de países cuja fraca gestão
dos recursos não-renováveis, deixou uma herança de desperdício –
mas a vossa dedicação em criar um quadro dos mais modernos para a
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gestão transparente e prudente dos vossos recursos petrolíferos
constitui um sinal claro que, vós escolhestes um caminho diferente,
mais promissor. Os potenciais benefícios desta preparação cuidadosa
serão certamente mais alcançados num contexto de uma arquitectura
de instituições de governação efectivas e isto irá permitir-vos a
explorar verdadeiramente o vosso património para servir o bem-estar
das gerações actuais e das vindoras.
Muitas das primeiras realizações e necessárias alcançadas pelo vosso
Governo, como as boas políticas e a legislação fundamental, são
“invisíveis” para o povo.
Para combater a pobreza, seria agora
fundamental focar na melhoria dos serviços ao nível dos distritos com
impactos visíveis nas comunidades rurais. Será fundamental melhorar
o ambiente da realização de negócios em Timor-Leste, para aumentar
o rendimento do agregado familiar e combater o desemprego. E, com
o vosso esforço de fornecer estes “ganhos visíveis”, nós apoiamos o
vosso desejo de comunicar mais efectivamente a importância dos
outros resultados invisíveis, embora tão importantes.
A fim de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (os
MDG), Timor-Leste necessita do apoio contínuo dos parceiros de
desenvolvimento. O Governo solicitou-nos uma extensão do apoio
orçamental até o Ano Fiscal de 2008, a fim de apoiar a integração dos
gastos não-orçamentados no orçamento nacional. Penso falar em
nome de um grande número dos vossos parceiros, quando digo que,
vemos o Programa de Suporte à Consolidação, ou CSP, de forma
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positiva. Contudo, nós estamos conscientes que a execução
orçamental irá necessitar de melhorar considerávelmente, para que o
CSP se torne num mecanismo de financiamento atractivo.
Para enfrentar os desafios de melhorar a execução orçamental e
assegurar o funcionamento de instituições chave do Estado, como o
sector da justiça, irá necessitar não só de uma capacitação estratégica
e focada, mas também da presença contínua de pessoal internacional,
enquanto se desenvolve e fortalece a capacidade dos timorenses.
Aguardamos ansiosamente pela discussão deste tópico em mais
pormenor amanhã e em ouvir mais sobre o extenso trabalho levado a
cabo pela Unidade de Coordenação do Desenvolvimento das
Capacidades.
Um número dos vossos parceiros de desenvolvimento está a chamar
por uma maior harmonização entre os doadores e acreditamos que
uma maior coordenação na nossa parte – começando com a provisão
de informação financeira útil e necessária acerca dos fluxos de ajuda
conforme solicitado pelo Governo – seria importante assegurar que a
nossa ajuda é mais efectiva e não se apresenta como um fardo
administrativo para o Governo de Timor-Leste.
Aguardamos ansiosamente por uma discussão mais activa durante os
próximos dois dias para explorar em como o Banco Mundial e todos
os vossos parceiros de desenvolvimento, podem apoiar os vossos
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esforços para reduzir a pobreza e melhorar as vidas do vosso povo.
Obrigado.
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