CONCEITO DE LIBERDADE NA ÓTICA FREIREANA
Elienai Carla Alves 1
Origem e desenvolvimento da liberdade
Buscar a liberdade é um desejo constante do homem, desde o seu primeiro
estágio de organização social até sua forma mais evoluída e racional. Procurar a origem
da liberdade sem ter como relevância o liberalismo em que o sentido de liberdade tem
seu maior destaque, torna-se inviável tais considerações ou porque não dizer quase
impossível. Segundo Chaves (2007) no liberalismo é imprescindível para a vida social
procurar a busca pela maior liberdade tendo como parâmetro a igual liberdade para
todos. Nesse sentido liberalismo e liberdade têm as mesmas origens.
Para vislumbrar a liberdade como direito de todos os homens é oportuno neste
momento enfocar o pensamento filosófico de John Locke (1632-1704), considerado o
pai do liberalismo.
Sendo os homens por natureza todos livres, iguais e independentes,
ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder
político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em
virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia á liberdade natural e se
reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com
outras pessoas em juntar-se unir-se em comunidade para viverem e
desfrutando de maior proteção contra quem quer não faça parte dela.
(apud, ARANHA; MARTINS 1993 p.218)
Locke influenciou com seus pensamentos e fundamentos filosófico as
revoluções, a priori, ocorridas no continente europeu e nas Américas. Aranha e Martins
(1993) referem-se ao ponto decisivo do pensamento de Locke, os direitos naturais dos
homens. Estes, não se ocultam em conseqüência do poder soberano, justificando, em
última instância, o direito à insurreição, pois o poder delegado aos governantes constitui
um depósito de confiança do povo para com eles; caso os mesmos não correspondam
aos anseios de todos, é permitido retirar-lhes o poder e entregá-lo a outro que possa
1
Graduada em Pedagogia pela UFMS/Campus de Aquidauana.
assim fazê-lo para o bem público. Locke é contra o poder absoluto, porque coloca
soberano e os súditos em guerra. Aceitava a insurreição, o povo poderia substituir o
governo por este faltar ao seu compromisso com a liberdade e o bem comum. Dessa
forma, tornou-se legítima a busca e a luta pela liberdade, justificando o direito a
resistência e insurreição, pois quando um governante se torna tirano, coloca-se em
guerra contra o povo.
Falava-se há muito tempo em conscientizar o homem para alcançar o apogeu
que é a sua emancipação, ou seja, cidadania plena e consequentemente a “liberdade”
como se ambos os termos fossem sinônimos um dos outros. O tempo se passou o
mesmo discurso ainda perdura, não há dúvidas de que houve avanços sensíveis na
maneira de se pensar a cidadania, mas, percebe-se que nesse momento entra em cena a
palavra democracia para sustentar essa idéia de “homem livre”.
Segundo Tonet a democracia teve sua aparição como forma de uma explosão
meteórica, não no seu conceito que é bem propalado desde a antiguidade, mas uma idéia
que vê na democracia a poção mágica para se obter uma sociedade mais justa e
igualitária para todos (TONET, 2008).
Nesse cenário de mudança de pensamento ao se que refere à conscientização e
cidadania fazemos um questionamento. Qual o papel da educação nessas possíveis
transformações do homem subjugado e oprimido, para o homem emancipado, crítico e
consciente das suas reais condições de cidadão, participante do processo histórico de
construção da sociedade?
É nesse emaranhado de questionamentos que nos encontramos e precisamos
rastrear com diferentes olhares e perspectivas o real sentido que a educação ocupa,
como mais um artefato que propiciará mudanças no contexto social do homem e servirá
a ele como ponto de escape para se libertar.
Princípios norteadores nos levarão a efetiva compreensão da liberdade, conceito
este que costumeiramente se utiliza a torto e a direito, porém, sem preocupação com
suas efetivas conseqüências práticas para o indivíduo-cidadão. Para Freire, o mundo é
uma realidade objetiva para o homem, se ele não pode transformar o mundo em que
vive a educação pode dar-lhe os meios necessários, pois a escola é um espaço de
crescimento intelectual, humano, cultural e crítico.
Entendemos que, para o homem, o mundo é uma realidade objetiva,
independente dele, possível de ser conhecida. É fundamental,
contudo, partirmos de que o homem, ser de relações e não só de
contatos, não apenas está no mundo, mas com o mundo. Estar com o
mundo resulta de sua abertura à realidade, que o faz ser o ente de
relações que é. (FREIRE, 1983, p. 39).
Como um ser da práxis, da ação e reflexão, a existência do homem no mundo
não se faz de forma acabada. Estar sendo no mundo envolve uma relação com o mundo,
uma ação sobre ele, cabendo uma reflexão sobre sua atuação, para que ele se revele. A
reflexão sobre a ação nos revela que a ação sem a prática não é verdadeira (FREIRE,
2001a, p. 28; 40). A sua atuação e reflexão sobre estar no mundo faz com que perceba
sua atuação e a partir daí, seja um agente de mudança e passe a ver a educação como
uma prática de liberdade.
Esse tipo de educação não é fruto do acaso, pois ela não existe fora das
sociedades humanas e nem homem no vazio, a resposta de Freire a uma educação
libertadora, foi devida às condições dadas da sociedade brasileira, marcada pela
tentativa de coisificação do homem. O homem como agente de sua história, se recusa a
ser coisa, mas sujeito. Para Freire a conscientização é fulcral para o homem. A
consciência ingênua ou intransitiva se crê superior aos fatos, domina-os de fora, e se
julga livre para entendê-lo de acordo como lhe aprouver, sobrepondo-se a realidade. É a
consciência mais elementar, onde os interesses são vegetativos, os fatos inertes, levam a
acomodação. A consciência transitiva consegue ir além dos interesses vegetativos, sua
interpretação e argumentação são frágeis. A consciência crítica leva o homem e
perceber os fatos, desnudar suas razões representa as coisas e os fatos como se dá na
experiência humana e consegue entender suas correlações causais e circunstanciais,
diferente da acomodação, busca a ação transformadora. A educação permite à passagem
de uma consciência a outra, não há educação estática desligada dos problemas sociais,
“A natureza da ação corresponde à natureza da compreensão. Se a compreensão é crítica
ou preponderantemente crítica, a ação também o será” (FREIRE, 1985).
Desse modo, o homem a quem ele se refere já possui certa existencialidade e era
bom “ingênuo”, que precisa sofrer “desenraizamento”, do seu lugar de origem, afinal ao
sair do campo e mudar-se para a cidade fenômeno que estava acontecendo naquele dado
momento, a transição de um regime oligárquico para industrialização crescente, ou
somente ir tirar seu sustento dela estaria ele exposto a todos os perigos que outrora
desconhecia. Para Weil, o enraizamento é a participação ativa, real e natural do homem
na sua existência coletiva de onde conserva tesouros do passado e certos
pressentimentos do futuro (WEIL, 1996, p. 43).
De acordo com Werri (2008),
O homem massa, que saiu do sertão, das zonas rurais mais afastadas,
regiões próprias para o cultivo de pensamentos mágicos, míticos
desprovidos da racionalidade própria do meio civilizado, integrava-se
a uma nova realidade, que havia formulado as condições propícias ao
desenvolvimento da sociedade tipicamente burguesa.
A partir daí podemos sentir a preocupação de Freire, frente a este homem que
faria parte de uma nova sociedade e precisava nela se integrar. Se seu pensamento é
mágico ou ingênuo, será pensado seu pensar, na ação que ele irá superar-se, “E a
superação não se faz no ato de consumir idéias, mas no de produzi-las e de transformálas na ação e na comunicação” (FREIRE 1983, p.119). Isso só poderia acontecer, por
meio da educação e uma mudança estrutural, que fizesse deste homem um ser
consciente e deveras participativo, organizado pelo trabalho nessa nova sociedade.
A pergunta é como? Se a educação á época era para poucos? Nesse sentido
necessitava com urgência de uma escola nova, que viesse atender os anseios de uma
sociedade em transformação naquele momento. Com a migração do homem do campo
para a cidade, tornou-se imprescindível pensar em uma solução para adequar com
urgência este homem aos novos pensamentos, conhecimentos exigidos e indispensáveis
para o seu ajustamento dele nesse novo “mundo”, e isso só seria possível se todos
fossem educados.
Todo planejamento educacional, para qualquer sociedade, tem que
responder às marcas e aos valores dessa sociedade. Só assim é que
pode funcionar o processo educativo, ora como força, estabilizadora,
ora como fator de mudança. Ás vezes, preservando determinadas
formas de cultura. Outras, interferindo no processo histórico,
instrumentalmente. De qualquer modo para ser autêntico, é
necessário ao processo educativo que se ponha em relação de
organicidade com a contextura da sociedade a que se aplica
(FREIRE, 2001b, p. 10).
Para Freire, a educação seria fundamental para a sociedade industrial e as
transformações advindas desse fenômeno. Nesse sentido o projeto educacional teria
como função a solução dos problemas nacionais.
Muito foi falado e debatido e até posto em pauta em grandes discussões acerca
da educação, e sua contribuição para a instrumentalização do país. Sabemos que até
então o povo e agora aqui mais especificamente os analfabetos não tinham direito a
voto, “Se já não podiam estabelecer uma “república oligárquica” anterior a 30, era-lhes
de todos os modos indispensável frear êste processo de expansão da participação
popular, limitá-los por todas as formas e argumentos imagináveis” (FREIRE, 1983, p.
19).Ou seja, não permitir que o povo participassem politicamente das decisões como
cidadão da qual estavam inseridos nessa nova sociedade que vivia em constantes
mudanças.
A educação do início da república era vista como a solução para os
problemas de implantação da democracia e para o desenvolvimento
econômico do país. Teixeira (1977, p. 65) destaca que os educadores
do inicio do período republicano estavam em “[...] consonância com
os educadores de todo mundo , no conceituar e no caracterizar o
movimento e educação popular, lutavam pela democratização do
ensino , pois só um povo culto poderia conduzir o país a
democracia”.Esta afirmação fica mais clara quando Teixeira cita nas
palavras de Horace Mann: “[...] a democracia sem instrução será
uma comédia , quando não chegue a ser tragédia”. A instrução servia
aos ideais da República democrática, e sua ausência era motivo para
preocupação, como observa Teixeira neste discurso de Cesário Mota
em 1894: “É que a república, sem a educação inteligente do povo,
poderia dar-nos, em vez de governo democrático, o despotismo das
massas, em vez de ordem, a anarquia, em vez da liberdade a
opressão”. (WERRI, 2008, p.101)
Fazer uma reflexão acerca da educação não era tarefa fácil para os educadores,
tendo em vista que a situação pedia uma nova maneira de pensar, pois se desencadeara
um novo modelo de sociedade, exemplo disso era o crescente processo de
industrialização e o êxodo rural. As formas de trabalho no meio rural eram rústicas e
ultrapassadas para uma sociedade moderna em ascendência. Portanto, não interessava
para a educação formal da escola, “Quem se beneficiava da educação existente era
aristocracia rural e os estratos médios, os quais não podiam alegar exclusão neste
sentido, porque, enquanto não predominassem as relações capitalistas mais
desenvolvidas no interior da sociedade, sua função social era cumprida” (WERRI,
2008, p. 102).
As desigualdades eram gritantes no meio social, exigiam-se transformações que
pudessem modificar aquela realidade e atender a classe trabalhadora. Todavia, para que
fossem reivindicados esses e muitos outros direitos, fazia-se necessário que essa classe
de trabalhadores possuísse o mínimo de instrução intelectual tais como, a leitura, a
escrita e noções matemáticas, para atender essa sociedade capitalista.
Porém, essa oferta de ensino ainda era baixa e restrita. A procura por
especialização aumentou, fazendo com que a demanda aumentasse principalmente para
a formação de mão –de – obra qualificada, já que a modernização da sociedade vigente
necessitava dessa qualificação para melhorar sua participação numa sociedade
modificada, transformada e moderna ( WERRI, 2008).
A educação como já citamos a cima, passou e ainda passa por diversos caminhos
tortuosos até chegar a ser pensada como a chave resolver os problemas da sociedade, e
assim torná-la mais justa e democrática. Resta-nos saber até que ponto a educação por
ela mesma liberta e transforma alguém e em que condições podem ocorrer esta
transformação, “Na verdade, enquanto no primeiro, é lícito dizer que alguém oprime
alguém, no segundo, já não se pode afirmar que alguém liberta alguém, ou que alguém
se liberta sozinho, mas que os homens se libertam em comunhão” (FREIRE, 1974.p.
155).
Os analfabetos são vulneráveis as investidas dos opressores. Estes querem
manipulá-los de acordo com suas conveniências, tornando-os massa de manobra,
enquanto os educadores se esforçam, para libertá-los por meio da consciência crítica
que advém do processo educacional do qual eles acreditam ser a melhor saída para
alcançar esse objetivo.
Freire destaca essas investidas:
Os políticos só se interessavam por estas massas na medida em que
elas pudessem de alguma forma, tornar-se manipuláveis dentro do
jogo eleitoral. O educador estabeleceu, a partir de suas convivência
com o povo, as bases de uma pedagogia onde tanto o educador como
o educando, homens igualmente livres e críticos, aprendem no
trabalho comum de uma tomada de consciência da situação que
vivem (FREIRE,1983 p. 25).
Se partirmos do pressuposto que ser cidadão requer que sejamos nós indivíduos
possuidores de direitos e deveres nas mais diversas ordens, termos nossos direitos
garantidos pela constituição, então nada nos impede de sermos efetivamente cidadãos
em nosso exercício pleno da cidadania. Reivindicando direitos básicos para nossa
subsistência, a não ser que tudo não passe de mera formalidade do campo da ideologia.
De acordo com Tonet
O que se constata, então, é que o caminho trilhado pela entificação da
sociedade brasileira significou, desde o início, uma associação
subordinada aos países mais desenvolvidos. A história mostra que
aqui nunca houve uma revolução burguesa em sua plenitude. Deste
modo, a inclusão das massas populares no patamar da cidadania
plena, jamais se efetivou, ao contrário do que aconteceu nos países do
chamado primeiro mundo. O está em discussão, de fato, é apenas
qual o lugar que ele- e outros –ocupará no campo da integração
subordinada o que evidencia o fato de que a burguesia é incapaz de
realizar as tarefas que seriam de sua competência, seja no campo
econômico,político ou social. Deste modo, a exclusão da maioria da
população do estatuto pleno da cidadania é uma conseqüência
necessária desta associação subordinada, agravada ainda pelo
chamado processo de globalização econômica em curso.O que não
excluí avanços, mas também recuos- em certa áreas.Aliás, os
pequenos avanços em alguns aspectos , extraordinariamente
ampliados pela mídia e por muitos intelectuais, nada mais fazem do
que esconder a violenta regressão nos campos básicos, como a
educação, saúde, trabalho, alimentação, moradia, segurança, etc
(TONET, 2008).
Com esses e muitos outros conceitos, devemos avaliar mais profundamente o
papel da educação nesse cenário de contradições de ontem e hoje. Entender sua função
social, de maneira que ela mesma consiga, se é que é possível, libertar o oprimido das
amarras da submissão e da falta de consciência crítica. Porém esta libertação deverá ser
de modo mais elaborado e aprofundado, e não superficial, mas que nos leve a indagar o
porquê, de sermos cidadãos conscientes. A consciência transitiva ingênua, a aceitação
passiva e sem questionamento da realidade social, é a matéria-prima da manipulação
das elites. Contra essa manipulação deve se levantar o homem numa educação
transformadora. A educação desencadeia reflexões acerca deste mundo e a condição
social histórica construída pelo homem, na falta dela a opressão torna-se eminente,
“Expulsar esta sombra pela conscientização é uma das fundamentais tarefas de uma
educação realmente libertadora e por isto respeitadora do homem como pessoa”
(FREIRE, 1983, p.37).
Se a educação tem em seu bojo um papel social “libertador”, então, tudo nos
leva a crer que o homem enquanto sujeito deve utilizar-se dela para seu
desenvolvimento amplo e consciente, despindo-se de todas as formalidades, visando à
mudança e libertação para si mesmo.
A educação das massas se faz, assim, algo de absolutamente
fundamental entre nós. Educação que, desvestida da roupagem
alienada e alienante, seja uma fôrça de mudança e de libertação. A
opção, por isso, teria de ser também, entre uma ‘educação’ para a
‘domestificação’, para a alienação, e uma educação para a liberdade.
“Educação” para o homem-objeto ou educação para o homem-sujeito
(FREIRE, 1983, p. 36).
Não há menor dúvida que Paulo Freire pensava num homem-sujeito, que por
meio da educação evoluiria para crítico e consciente da sua própria realidade. Essa
condição, o levaria a refletir mais profundamente sobre a sociedade da qual fazia parte,
fazendo-o um ser liberto das amarras da sua subjugação. Esse era o principal passo de
muitos outros, para mudança de postura e da sua história, fazendo efetivamente parte
dela. Contudo, Freire tinha a consciência que a educação do homem não interessava a
aqueles que se aproveitavam da condição de “ignorância” e “ingenuidade” para
explorá–lo e subjugá-lo. Quanto mais alienado, mais fácil seria sua manipulação, “Do
ponto de vista do interesse dominante, não há dúvida de que a educação deve ser uma
prática imobilizadora e ocultadora de verdades” (FREIRE, 1996, p.99).
Qualquer manifestação contrária a essa situação vigente, era motivo para
preocupação do opressor, este temia ter seus privilégios restritos ou mesmo extintos.
Para Freire,
É bem verdade que, ao fazerem isto, ontem, hoje e amanhã, ali ou em
qualquer parte, estas fôrças destorcem sempre a realidade e instem
em aparecer como defensoras do homem, de sua dignidade, de sua
liberdade, apontando os esforços de verdadeira libertação como
‘perigosa subversão’, como ‘massificação’, como ‘lavagem cerebral’
– tudo isso produto de demônios, inimigos do homem e da civilização
ocidental cristã. Na verdade, elas é que massificam, na medida em
que domesticam e endemoniadamente se ‘apoderam’ das camadas
mais ingênuas da sociedade.Na medida em que deixam em cada
homem a sombra da opressão que o esmaga (FREIRE, 1983, p. 37).
A educação com já nos referimos era e continua sendo uma forma de
intervenção no mundo, restando-nos saber até que ponto nos possibilita mudar, e se só
por ela todos os anseios da humanidade serão sanados. O conceito que a educação
liberta o homem oprimido, massificado e subjugado, fica mais evidente na visão de
Paulo Freire quando nos aprofundamos em seus ensaios.
A princípio devemos concordar com Freire, a educação realmente liberta o
homem oprimido? Num primeiro instante podemos ter a impressão que sim, o indivíduo
deixa a inércia da falta de conhecimento e passa a ter certa compreensão do mundo em
que vive.
Sendo assim o que está faltando para que aconteça uma educação de qualidade e
que promova de fato uma proposta conscientizadora e crítica de mundo? A proposta de
libertação por meio da educação a que se refere Paulo Freire não seria utópica de cunho
ideológico? E não traria ao homem limitações no seu convívio social?
Quando Freire diz que sem educação o homem não é capaz de tornar-se
consciente e critico, esse discurso dirigia-se para as massas mais oprimidas, falava de
uma educação que pudesse vir de encontro aos problemas e anseios emergenciais da
sociedade em transição, de uma economia agrícola para industrial, e a passagem do
homem do campo para a cidade. O princípio que Freire defende é uma educação que se
baseia na realidade do povo e no desenvolvimento econômico que á época se
encontrava em ascensão no Brasil (WERRI, 2008).
Parece-nos um tanto quanto, superficial e porque não dizer contraditória por
parte de Freire, a educação como prática da liberdade. O conhecimento vai além,
perpassa pelo contexto histórico, cultural, social e político e requer uma adequação
frente às exigências das novas relações sociais que o capitalismo nos impõe. Para Werri,
Freire defendia uma educação para o desenvolvimento econômico e
para a constituição da democracia. Antes esta constatação, a
problemática que se põe é se Freire, por servir aos ideais do nacional
desenvolvimentismo, trabalha para os interesses da elite ou para a
emancipação dos trabalhadores brasileiros? (WERRI, 2008, p 145).
Portanto é necessário avaliarmos cautelosamente a educação para sabermos até
que ponto ela será a mola mestre que impulsionará o homem, a alcançar sua
emancipação humana. E se basta-nos, termos somente educação para sermos “livres”.
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Saberes necessários a prática
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Paz e Terra, 1985.
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