STJ00100771
Pedro Luiz Pozza
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SENTENÇA PARCIAl, ~
DE MERITO cha, 143 - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900
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Cumulação de Pedidos e o
For.malismo-Valorativo para
a Celeridade da Prestação
Jurisdicional
érito: cumulação de pedidos e o
ira a celeridade da prestação juris­
zaJ Curitiba: Juruá, 2015.
eleridade (Direito). I. Título.
CDD 347 (22.ed.)
CDU 347.9
.... Curitiba
Juruá Editora
2015
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Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco
P893
Pozza, Pedro Luiz.
Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o
formalismo-valorativo para a celeridade da prestação juris­
dicionaL! Pedro Luiz Pozza.! Curitiba: Juruá, 2015.
218p.
1. Processo civil. 2. Celeridade (Direito). I. Título.
000051
CDD 347 (22.ed.)
CDU 347.9
STJ00100771
,
SUMARIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 13 Parte I Capítulo 1-
O PROCESSO CIVIL COMO FENÔMENO
CULTURAL E A PERSPECTIVA DO
FORMALISMO-VALORATIVO. A TÉCNICA
COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE VALORES.
O PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO
FORMALlSMO-VALORATIVO........................................21 1.1 O Processo Civil como Fenômeno Cultural e a Perspectiva do Formalismo-Valorativo....................................................................21 1.2 A Técnica Processual como Meio de Realização de Valores ..........25 1.3 O Processo Civíl na Visão do Formalismo-valorativo.....................28 1.4 A Efetividade. O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. A Segurança Jurídica ....................................................... 35 1.4.1 Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais ......................................................................35 1.4.2 Efetividade ...........................................................................39 1.4.3 Duração razoável do processo ............................................. .48 1.4.4 Segurançajurídica ................................................................ 57 Capítulo 11 -
A SENTENÇA - CONCEITO E REQUISITOS ................61 2.1 Conceito de Sentença no Direito brasileiro .....................................61 2.1.1 Conceito anterior à Lei 11.232/05 ........................................62 2.1.2 Conceito posterior à Lei 11.232/05......................................67 2.1.3 Conceito no direito estrangeiro ............................................ 72 2.2 Requisitos da Sentença ....................................................................75 Vi·
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Pedro Luiz Pozza
Parte H
Capítulo IH -
A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DO JULGAMENTO DE MÉRITO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PARCIAL ................................................. 85 3.1 Condanna con Riserva Considerações Iniciais .............................85 3.2 Estrutura da Condenação com Reserva ............................................87 3.2.1 Prova plena do fato constitutivo ...........................................87 3.2.2 Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução - exceção de alta indagação ....................................93 3.2.3 Poder de deliberação sumária do juiz ...................................95 3.3 Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva ......................... 100 3.3.1 O art. 1462 do Código Civil italiano .................................. 100 3.3.2 O art. 35 do CPC italiano ................................................... 102 3.3.3 O art. 36 do CPC italiano .................................................. .104 3.3.4 Os arts. 65 do Decreto Real 166911933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 173611933 (Cheques) .............................. .105 Capítulo IV -
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ........................................ .l07 4.1 Conceito e Alcance do Instituto ..................................................... 107 4.2 Requisitos da Antecipação da Tutela ............................................. 112 4.2.1 Convencimento do juiz ....................................................... 112 4.2.2 Prova inequívoca ................................................................ 114 4.3 Hipóteses de Antecipação da Tutela .............................................. 117 4.3.1 Antecipação da tutela contra o perigo ................................ 117 4.3.2 Antecipação da tutela baseada na conduta do réu............... 119 4.3.3 Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6°, do CPC) ..................................................... .123 Capítulo V -
A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO .......................... 131 5.1 As Sentenças Parciais de Mérito no Processo Civil Brasileiro ...... 131 5.1.1 Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida
em relação ao credor ........................................................... l32
5.1.2 A ação de prestação de contas ............................................ 136 5.1.3 As ações de demarcação e divisão de terras particulares .... 138 5.1.4 A sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação ........................................................................... 140 STJ00100771
Sentença Pardal de Mérito
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5.2 A Sentença Parcial de Mérito como Forma de Alcançar a Prestação Jurisdicional em Tempo Razoável.. ............................... 144 5.2.1 Considerações iniciais ........................................................ 144 5.2.2 Fundamentos da sentença parcial de mérito ....................... 149 DE FRACIONAMENTO DO
MÉRITO COM A PROLAÇÃO ftCIAL ................................................. 85 5.3 Recurso Cabível contra a Sentença Parcial de Mérito ................... 165 Jnsiderações Iniciais .............................85 5.4 Eficácia da Sentença Parcial de Mérito ......................................... 176 )m Reserva............................................87 constitutivo ...........................................87 a em prova escrita ou de pronta e alta indagação ....................................93 ) sumária do juiz ...................................95 denação com Reserva ......................... 100 go Civil italiano .................................. 100 liano ................................................... 102 lliano ................................................... 104 :to Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 :6/1933 (Cheques) ............................... 105 ~
TUTELA ......................................... 107 ituto ..................................................... l07 da Tutela ............................................. 112 uiz....................................................... 112 "........................................................... 114 ia Tutela .............................................. 117 la contra o perigo ................................ 117 la baseada na conduta do réu ............... 119 la ante incontrovérsia (parcial ou :ie um ou mais pedidos cumulados PC) ...................................................... 123 CIAL DE MÉRITO .......................... 131 {érito no Processo Civil Brasileiro ...... 131 o em pagamento fundada em dúvida Ir........................................................... 132 1 de contas ........................................... .136 ação e divisão de terras particulares .... 138 . liquidação e a que decide a ............................................................. 140 Capítulo VI -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A
SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO, EFICÁCIA E
RECURSO CABÍVEL ........................................................ 189 6.1 Exposição do Problema a Partir do Novo Código de Processo Civil- A Parcial Suficiência da Legislação Projetada para a Adequada Densificação do Direito à Duração Razoável do Processo ......................................................................................... 189 CONCLUSÕES ............................................................................................... 195 REFERÊNCIAS .............................................................................................. 197 ÍNDICE ALFABÉTICO .................................................................................207