Sumário Executivo Bacia Hidrográfica Lençóis 2 SUMÁRIO EXECUTIVO Mapa da bacia Caracterização básica: A bacia do Rio Lençóis compreende uma área de 94.855,34 hectares. Trata-se de uma bacia de contribuição ao Rio Tietê, na porção do médio Tietê e é caracterizada por uma região de domínios biogeográficos de Cerrado e Mata Atlântica, com predominância de áreas características de Cerrado. A Bacia está localizada em uma região de forte desenvolvimento econômico, possuindo boa estrutura e condições de acesso aos serviços básicos, como educação, saúde, transporte, redes de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, bem como adequada infra estrutura de rodovias. A cultura da cana ocupa cerca de 47% da área total dos municípios que compõe a bacia (305.400 hectares), enquanto a produção florestal (eucalipto e pinus) se estabelecem em 65.328,7 hectares, o equivalente a 21,39% da área total dos municípios. Com relação às áreas de pastagens nos municípios da bacia de estudo, essas representam 15% da área total destes municípios . Um aspecto importante a ser considerado é o percentual das áreas de vegetação natural e áreas de vegetação de várzea e brejo, que representam 10,76% da área total dos municípios. Evidencia-se também um passivo ambiental nesta região, onde ações relacionadas à adequação ambiental devem ser otimizadas, para a necessária regularização das propriedades rurais. 3 Linhas centrais da estratégia de intervenção do águaBrasil na bacia Restauração Florestal – Desenvolver e implantar modelos de restauração florestal buscando a redução do custo de implantação e manutenção e eficiência na recomposição da função da floresta; Boas Práticas Agrícolas – Ampliar a adoção de boas práticas agrícolas no setor produtivo da canaaçúcar, contribuindo para a produção agrícola mais sustentável; Certificação Bom sucro – Ampliar a certificação do Bonsucro na bacia, contribuindo para o acesso a novos mercados; Iniciativa multi atores com a participação de instituições financeiras, representantes do setor, sociedade civil e diferentes elos da cadeia de suprimentos. Perspectiva de articulação da estratégia de intervenção com políticas públicas • Ampliar a adoção de boas práticas agropecuárias e de conservação (água, solo e biodiversidade), contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região; • Desenvolver metodologia de restauração florestal eficiente e a baixo custo e disseminar os resultados positivos na região; • Melhorar as condições de conservação da Bacia do Rio lençóis; • Ampliar a certificação de Bonsucro na região, contribuindo para geração de novos negócios e para produção agrícola mais sustentável; • Aumentar a aplicação de Programas e linhas socioambientais do Banco do Brasil na região, a exemplo do Programa Agricultura de Baixo Carbono - ABC; • Diminuir o risco socioambiental das operações de crédito rural; • Fomentar novas oportunidades de negócios para o BB na cadeia produtiva da cana-deaçúcar e de restauração florestal, a exemplo dos Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA – REDD; MDL Programático, entre outros; 4 Perspectiva de articulação com estratégia dos parceiros águaBrasil (BB; FBB e ANA): Local / regional BB: Fomentar novas oportunidades de negócios para o BB na cadeia produtiva da cana-deaçúcar e de restauração florestal. FBB: Aplicação e difusão das boas práticas agrícolas. ANA: Melhorar as condições de conservação da Bacia do Rio lençóis. Desenvolvimento de modelos de restauração florestal. Interlocutores (parceiros Água Brasil) NOME ENTIDADE CARGO/FUNÇÃO TELEFONE E-MAIL Adirso de Souza Miranda ASCANA Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê Banco do Brasil Técnico Agrícola (14) 3269-1400 (14) 9118-6934 [email protected] om.br Gerente de Setor (chefe dos ATRs Maurício e Aldo) Bioecologia e Microbacias (11) 3244-6061 3244-6171 GERAG.SAOPAUL [email protected] (14) 3262-8189 andreli.dalbeto@ duratex.com.br Gerente de Divisão Secretário do Meio Ambiente (14) 3811-8203 Especialista Gestão de Pessoas e Socioempresarial Diretor de Gestão de Pessoas e Socioempresarial 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista (14) 32699075/9727-2550 abronzatto@sab esp.com.br meioambiente@l encoispaulista.sp .gov.br [email protected] om.br Albano Silva da Conceição Andreli Cristina Dalbeto Sebastião Arthur Esteves Bronzatto Benedito Luis Martins Cássia C. Brosque Duratex Sabesp Botucatu Secretaria do Meio ambiente Lençóis Paulista Zilor Cristiano Ramos de Souza Zilor Daniel Passanezi Pegoraro Promotoria de Justiça (14) 3269 -7054 (14) 3269-9002 [email protected] m.br (14) 3264-8314 danielpegoraro @mp.sp.gov.br 5 NOME ENTIDADE CARGO/FUNÇÃO TELEFONE E-MAIL Denis Arroyo Alvez Edmilson Casagrande Élder Arnaldo Buzzo Zilor Parcerias e Agrícola Parceiro Agrícola (14) 3269-9010 (14) 3269-9202 Eleonora S. Martins Banco do Brasil Élio Pires de Camargo ASCANA Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê Defesa Agropecuária do Estado de Sâo Paulo Seminário Santo Antônio/Agudos Prefeitura Municipal de Borebi Casa da Agricultura de Lençóis Paulista BB - Super Oeste Coordenador de saúde, segurança e preservação ambiental Analista A UT Mercado Densenvolviment o Sustentável Gerente Operacional [email protected] om.br ecasagrande@lp net.com.br elder.buzzo@zilo r.com.br Ellis Kumoto Segatelli Frei Ivanir Geovana M. Paccola Gerson Bocardo Hélio Massao Kawano Henrique Ribeiro Veronez Agrícola São João Zilor Promotoria de Justiça Ivens José Casali Agrícola São Luiz João Eduardo F. Domene BB - Agência Lençóis Paulista (0573) Comitê de Bacia Tietê-Jacaré CBH-TJ João Francisco Bertoncello Danieleto (14) 3269-4442 (14) 9744-0216 eleonora.martins @bb.com.br (14) 3269-1416 ecamargo@asca na.com.br Engenheira Agrônoma Escrit. Jaú (14) 3622-6501 [email protected]. br Administração (14) - 3262-1215 Secretário Meio Ambiente (14) 32671273/9722-6754 encontros@semi nario.org.br geovanaborebi@ yahoo.com.br Engenheiro Agrônomo (14) 3363-0007 Gerente Mercado DS 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista Parceiro Agrícola (14) 3321-6306 (14) 9735-3043 (14) 3264-8313 heliomassao@bb .com.br [email protected]. gov.br (14) 3263-6420 Gerente Geral (14) 3263-1655 (14) 9651-4257 [email protected] m.br joaodomene@b b.com.br Presidente [email protected] p.gov.br 6 NOME ENTIDADE CARGO/FUNÇÃO TELEFONE E-MAIL João Henrique Bautz Bispo Duratex (14) 3262-8159 joao.bispo@dura tex.com.br Johannes Peter Feldenheimer CATI Coordenadoria de Assitência Ténica Integral Sabesb - Agudos Banco do Brasil Supervisor de Relações Socioambientais Diretor Técnico Regional Bauru (14) 3223-3833 (14) 9794-2222 [email protected] p.gov.br Gerente Gerente Agência Agudos Vice-presidente (14) 3262-3700 (14) 3261-2098/ 9651-4233 (14) 3622-8280 ramal 234 augustosouza@ bb.com.br; [email protected]. br Jorge José Augusto de Souza Jozrael Henriques Rezende Leslie Ivana Serino Castro Luis César Demarchi Luiz Aleixo Cezarotti (secretária Francine) Luiz Carlos Dalben Luiz Donizete Fernandes Leite Marcel Bonini Omar José Gibran Paula Paulo Roberto Artioli Comitê de Bacia Tietê-Jacaré CBH-TJ SAAE - Lençóis Pta CATI Coordenadoria de Assitência Ténica Integral Prefeitura Municipal de Agudos Comissão Conservação do Solo - Regional Bauru Secretário Meio Ambiente (14) 81386424/3624-1898 (14) 3223-1444 (14) 9793-2037 liscastro.jau@terr a.com.br (14) 3261-3652 e 9613-9034; agudosmva@hot mail.com ASCANA Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê/Agrícola Rio Claro SAEE Lençóis Diretor de Relações Institucionais/Par ceiro Agrícola (14) 9652-4837 [email protected] om.br Coordenador (14) 3269-7700 CBRN - Bauru Coordenador (14) 32030140/3203-1055 Sabesp - São Manuel Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV TECNOCANA Gerente de Divisão Gerente de Meio Ambiente coordenadoria@ saaelp.sp.gov.br marcelb@ambie nte.sp.gov.br ogibran@sabesp .com.br [email protected] m.br Parceiro Agrícola 14 32629283/9391/9193/ 9105 (14) 3298-9500 betoartioli@tecn ocana.com.br 7 NOME ENTIDADE CARGO/FUNÇÃO TELEFONE E-MAIL Pedro Luiz Cavassutti Zilor (14) 3269-9668 [email protected] om.br Pedro Luiz Lorenzetti ASCANA Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê/ Agrícola PHD BB - Super Oeste Analista Preservação Ambiental Presidente/Parcei ro Agrícola (14) 3269-3030 pedro.lorenz@te rra.com.br Analista A (14) 3878-6236 (14) 8818-5450 (14) 3269-1400 sergioumuarama @bb.com.br [email protected] m.br (14) 9118-6931 (14) 3262-1414 / 9611-0259 (14) 3363-0007 (14) 9798-2063 valeriomoreto@ bb.com.br Sérgio Portes Silvio Luiz Boso Valério Moreto Wagner Boso ASCANA Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê Banco do Brasil Casa da Agricultura de Lençóis Paulista Engenheiro Agrônomo Gerente Geral Agência Agudos Engenheiro Agrônomo [email protected] m.br Potenciais articulações de agendas de trabalho com os parceiros locais: INSTITUIÇÃO ÂMBITO ASCANA - Fornecimento da manha fundiária da cana na bacia; - Articulação/mobilização dos produtores; - Construção das boas práticas a serem implantadas, juntamente com os demais parceiros. Zilor - Apoio no desenvolvimento e implantação das técnicas de restauração florestal; - Construção das boas práticas a serem implantadas, juntamente com os demais parceiros; - Articulação/mobilização dos produtores. CATI - Participação na construção das boas práticas a serem implantadas na bacia; - Replicação das técnicas de restauração e boas práticas agrícolas. Prefeituras de Agudos, Lençóis e Lençóis Paulista - Construção das boas práticas a serem implantadas, juntamente com demais parceiros; - Articulação com os produtores e proprietários da microbacia, apoio na implementação da caixa de ferramentas. 8 Principais Entregas / Produtos Data Produto Outubro de 2012 Diagnóstico de práticas agrícolas e estratégias de restauração já utilizadas pelos parceiros (out. 2012); Novembro de 2012 Oficina “Restauração Florestal e Boas Práticas Agrícolas” (nov. 2012); Novembro de 2012 Elaboração de Projeto Técnico para implantação de 06 unidades demonstrativas de modelos de restauração florestal. Novembro de 2012 Evento de celebração da parceria na bacia (nov. 2012); Próximos passos: • Implantação das Unidades Demonstrativas de Restauração Florestal; • Elaboração do Projeto Técnico para implantação das unidades demonstrativas de Boas Práticas Agrícolas; •Ampliação e fortalecimento das parcerias locais (inserção de novos parceiros e atores); Outras oportunidades: Projeto Mata Ciliar & Canavial - Restauração Florestal em Larga Escala • Planejamento em larga escala minimiza conflitos e maximiza sinergias entre usos múltiplos. • Projetos individuais se inserem dentro de um contexto planejado, tornando-se mais atrativos; • Espaço para coordenação da cadeia produtiva da restauração • Atores existem, mas elos da cadeia não estão conectados, e gargalos e falta de garantia de demanda impedem crescimento e economias de escala. 9 Objetivo: Acelerar a restauração de 150.000 ha de Matas Ciliares em propriedades produtoras de cana de açúcar em SP em 10 anos. Estratégias: • Criar mecanismo de suporte a restauração florestal de matas ciliares em larga escala; • Identificar e implantar incentivos financeiros para restauração de matas ciliares, tanto na forma de financiamentos específicos, como através de pagamentos por serviços ecossistêmicos- PSA • Produzir mudas e sementes em iniciativas de rede para atender a demanda do projeto e geração de emprego e renda; • Requalificar cortadores de cana, deslocados pela colheita mecanizada, para serviços voltados para restauração florestal; • Restaurar áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, água e solos; • Monitorar integradamente a restauração florestal, da fauna e dos recursos hídricos; • Promover sinergia com iniciativas locais. Base do Mecanismo • Gestão de diferentes fontes de recursos e critérios/condições • Menor custo de transação para investimentos • Ferramenta de Monitoramento preparada para diferentes PSA's • Maior garantia para o financiador/investidor • Mecanismo de comunicação de avanços • Gestão Multi-atores 10 Atividades de Estruturação • Análise do macroambiente da restauração florestal em SP • Avaliar o mercado atual de restauração, diferentes cenários futuros, as demandas e oportunidades de negócio. • Criação do Mecanismo Técnico Financeiro • Desenvolvimento da estrutura de governança e suporte inicial • Criação de redes de sementes e mudas • Organização da produção dentro do setor • Desenvolvimento de critérios técnicos e financeiros para iniciativas de produção de mudas, sementes e serviços de restauração florestal • Fomentar a criação de linhas de crédito para novos negócios ligados a restauração florestal • Criação de metodologias de monitoramento • Restauração e oportunidades de PSA • Recursos Hídricos • Fauna - Unificação da metodologia e base de dados com base no monitoramento realizado atualmente • Avaliação de metodologias que garantam uma restauração de qualidade com menor custo de implantação e manutenção • Avaliação contínua de metodologias de restauração considerando custo e qualidade 11 Potenciais Parceiros: • Setor Única, Orplana • Instituições Financeiras – IFC, BNDS, Banco do Brasil, Rabobank, Santander, HSBC, etc. • Governo – SMA-SP e SAA-SP • Setor Privado – Cosan/Raizen, Coca-Cola, Cargil, Ambev, Kraft, Unilever, Proctor&Gamble, etc. • ONGs e Inst. De Pesquisa – WWF-Brasil, Pacto da Mata Atlântica, IIS, Ipea, ESALQ, Orçamento: Este orçamento é para o desenvolvimento das atividades de estruturação da iniciativa e restauração de 1.000 ha para inicializar a operação do mecanismo. O restante do recurso para restauração virá através da captação da própria iniciativa. O valor total do projeto é R$ 15,5 milhões • • • • • R$ 5,5 milhões para atividades de estruturação R$ 10 milhões para restauração: Demonstrar o funcionamento da iniciativa Contrapartida de 50% da Usina/Produtor neste recurso inicial (R$ 5 milhões) 1.000 ha restaurados (considerando R$ 10.000,00/ha)